{
    "2010-07-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "994097": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2005.001.28727.00\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer critérios segundo os quais as instituições controladas concederão, aos beneficiários da conveniada, bolsas convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional, pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses.\r\n\r\nDATA: 16.07.2010.\r\n\r\nId: 994097"
                    ],
                    "994098": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 09 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 105, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem.\r\n\r\n2) Gabinete 210, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 502 da Procuradora de Justiça Elizabeth Machado Carneiro.\r\n\r\n3) Gabinete 609, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Israel Stoliar.\r\n\r\n4) Gabinete 802, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área criminal, para participarem do evento “A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”, a ocorrer no dia 30 de julho de 2010, das 14h00 às 17h00, na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”\r\n\r\nDia 30 julho de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h30 às 15h20\r\n\r\nAplicabilidade da Justiça Terapêutica nos Juizados Criminais e de Violência Doméstica\r\n\r\nDr. Celso de Andrade Loureiro - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h20 às 16h10\r\n\r\nA Justiça Terapêutica como Perspectiva para uma Justiça Restaurativa\r\n\r\nDr. Marcos Kac - Promotor de Justiça; Coordenador de Justiça Terapêutica\r\n\r\n16h10 às 17h00\r\n\r\nJustiça Terapêutica: um Programa Judicial de Redução de Dano Social\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; \r\n\r\nPresidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica - ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVOCA os servidores do Ministério Público designados a prestar auxílio às Promotorias Eleitorais para participarem do “Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”, a ocorrer no dia 02 de agosto, das 10h00 às 18h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e no dia 09 de agosto, das 13h00 às 18h00, no Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar -Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\n“Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”\r\n\r\nDias 02 e 09 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia \r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes - Procurador de Justiça; Coordenador do 5º \r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia (continuação)\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nPropaganda Eleitoral\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 26 a 30 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n28/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n29/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e\r\n\r\nResolução de Conflitos Penais\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do \r\n\r\nSul; presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica-ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 994098"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "994099": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 27 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00108018\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de adoçante líquido.\r\n\r\nAdjudicatária: Lartex Produtos Higiênicos Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 6,78\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 994099"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "994100": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, no próximo dia 05 de agosto.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de setembro de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n3ª, 4ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n2ª, 7ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n16ª, 18ª e 24ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nAté o dia 20/08/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, \r\n\r\natravés do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53/2010)\r\n\r\nId: 994100"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "993928": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 44ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 1º de julho.\r\n\r\nAo primeiro dia de julho de dois mil e dez, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 43ª sessão, de 29 de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 2, 5, 7 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2465 processos: 186 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 58 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 224 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 495 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 1502 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 243118-4/2008 e 101092-1/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 209873-6/2006 e 222029-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Barra Mansa), pela notificação e determinação, no primeiro, e pelo sobrestamento no segundo, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; 106116-8/2009, 106117-2/2009, 106124-5/2009, 106130-4/2009 e 106132-2/2009 (contratos da SEE), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, acompanhando o revisor por ele apresentar novos questionamentos, e manifestando declaração de voto, reafirmando sua discordância quanto aos itens suscitados pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, que, no seu entender, não constituiriam óbices ao conhecimento do presente contrato por não serem de verificação obrigatória nesse processo, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 111721-6/2009 (contrato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento, acrescendo também o item determinações, por sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, vencendo o relator por 5 votos a 1; 225155-6/2005 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Belford Roxo), pela rejeição da defesa, ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão e após, ausentou-se da sessão por motivos justificados; Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 102290-8/2007, 112018-4/2009 e 106030-2/2006 (termos aditivos da Alerj), ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento e arquivamento; 228590-9/2009 (Edital de Pregão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), devolvido também sem voto-revisor pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela notificação para defesa, comunicação, remessa, desentranhamento e encaminhamento; 219462-9/2008 (Edital de Pregão da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que substituiu seu voto, que era pelo sobrestamento, para ilegalidade, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, determinação e arquivamento, não tendo proferido voto o Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader; 242039-5/2008 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que substituiu seu voto, que era pelo sobrestamento, para ilegalidade, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela notificação; 209953-6/2008 (consulta da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, expedição de ofício imediata, determinação e arquivamento, ocorrendo debate no qual o relator discutiu a pertinência da licitação na modalidade de pregão para contratos de serviços bancários das Prefeituras, em que, embasado por estudos de especialistas, entende deva ser utilizado apenas para compras rotineiras, que não exijam muita sofisticação na investigação dos fornecedores, além de a legislação na qual se apoia a Administração para realizar procedimento licitatório na modalidade pregão restringir sua utilização para aquisição de bens e serviços comuns pelo tipo menor preço, excluindo, portanto, todos os demais tipos, argumentando o revisor que tanto o edital de pregão quanto o edital de concorrência podem ser utilizados, ordinariamente, na contratação dos serviços bancários, baseando-se na jurisprudência de outros tribunais, e em parecer da Procuradoria-Geral desta Casa, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que, face às argumentações contrárias, concordou com a tese do revisor, corroborado por decisões recentes do STF e TCU, que consideraram o interesse de a Administração de receber “maior preço” nesse tipo de operacionalização de folha de pagamento, portanto, entendendo lícita a aplicação desse critério de julgamento ao pregão. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 201355-2/2008, 218096-9/2008, 218171-5/2008 e 225822-7/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor pela citação o Processo TCE nº 222733-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2007) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela citação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 231818-8/2007, 219833-4/2009 e 200882-5/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, provimento, cancelamento do acórdão, comunicação e arquivamento o Processo TCE nº 260389-0/2004 (contrato da Prefeitura de Rio da Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto e, elogiando o voto do revisor, apresentou declaração de voto, em que defende a tese de que o pagamento do débito pelo jurisdicionado, mesmo após o julgamento das contas, é capaz de modificar a decisão anterior pela irregularidade, sendo tal intempestividade motivo de ressalva à aprovação das contas. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 103929-9/1999 (tomada de contas da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela irregularidade das contas e comunicação, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 219480-8/2010, 218840-5/2010, 221637-9/2010, 214399-1/2008 e 233369-1/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 221309-4/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE nºs 110515-8/2009 (aposentadoria da SEE), 103055-5/2008 (pensão do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro) e 110691-8/2009 (pensão do Fundo Único Previdência Social do Estado Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência alertou para o ponto facultativo da próxima terça-feira, caso o Brasil passe para as semifinais da Copa do Mundo. Às treze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/07/2010 11:15:45 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n214617-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201008-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201458-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233798-6/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201987-8/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113373-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113480-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222360-8/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111230-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n228460-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n303555-3/09 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n102381-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300352-3/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n201155-5/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102522-8/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n232111-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100185-8/96 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101015-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111857-9/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107457-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201935-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104963-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107515-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107475-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104115-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116521-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110495-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201673-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104882-0/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114587-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204109-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n101581-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214614-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n112217-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112232-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112215-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112221-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113452-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112235-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112233-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112223-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112225-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113254-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113450-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113455-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113258-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116060-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113552-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113534-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113547-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113551-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113550-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n202860-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n111150-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115220-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110501-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115250-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105303-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n237593-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102722-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223373-0/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228401-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226819-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107479-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111819-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104249-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104699-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107491-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n240489-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222549-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202859-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n216092-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202849-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n102880-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107478-0/90 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107518-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100992-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110939-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114839-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105179-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102892-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100997-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230037-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL CAMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n205082-9/05 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207965-7/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114618-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116269-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114623-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114670-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114592-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114663-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114664-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114665-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114666-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114668-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114662-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114655-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114669-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114538-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114584-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114590-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101594-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101589-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101590-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101577-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101586-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n232108-9/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106254-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223270-2/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215201-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105002-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107490-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103840-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104372-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207913-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n112973-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112213-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107473-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201459-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214539-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224079-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202939-3/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107799-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102589-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n303925-2/09 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n114652-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208875-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201013-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202833-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n203213-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n203211-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n203212-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n107517-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104512-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104513-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114074-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113194-6/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107615-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102943-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116520-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116519-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113260-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100850-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113184-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113263-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114625-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113484-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113479-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113475-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113464-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113473-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113472-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113470-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113468-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113467-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113466-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113465-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113474-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114746-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114745-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n103005-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115514-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115515-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103467-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103466-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103470-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103545-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103547-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103525-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115998-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116003-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114608-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114609-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114611-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114615-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114613-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114619-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114617-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114621-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116298-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116280-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116292-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116291-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116290-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116299-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116287-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116289-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116288-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116294-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230058-1/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104698-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115278-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115277-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102554-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114634-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203288-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232038-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203210-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202840-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201011-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n109690-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103404-0/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107790-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116276-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105004-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111171-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238663-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226758-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218088-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223568-7/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107468-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107481-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107458-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n225821-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217198-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n105748-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214538-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107448-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108628-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105148-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102882-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206495-0/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201251-1/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n228827-0/09 E APENSOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n113377-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115094-9/09 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105504-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114691-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114627-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116043-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116046-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116050-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116045-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116044-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116053-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116067-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116063-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103542-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224074-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106542-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114246-8/74 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n106914-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102914-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114994-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102263-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104037-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114585-0/95 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n214542-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214647-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214727-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218417-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101574-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104674-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101004-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203004-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214724-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n236944-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205474-7/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207974-8/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114677-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115679-8/92 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102359-9/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n262719-7/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n260669-6/03 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n232104-3/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202794-4/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209041-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n230027-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n102941-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112948-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112963-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116073-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116371-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116370-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116372-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116373-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105167-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105510-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116054-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116058-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116072-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116071-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116068-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116075-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116069-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116070-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116065-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116066-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113544-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113546-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113549-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202858-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n108874-4/08 TRANSFER P RESERVA REMUNERADA/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106774-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102854-2/08 PENSÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n205827-5/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214587-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225817-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101020-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107480-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114702-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102907-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104255-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200501-7/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234331-7/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232160-8/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211332-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106857-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107452-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201457-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107451-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203783-2/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232910-0/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107455-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201763-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n300143-0/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101585-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113353-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113333-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110483-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107453-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n305631-7/04 PENSÃO (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n202723-8/85 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241552-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108666-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n201389-0/10 RECURS DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n202821-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207968-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SERVIÇO AUT AGUA E ESG B MANSA\r\n\r\n225723-7/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228501-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n270672-5/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108050-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CTC-CIA DE TRANSP COLETIVOS\r\n\r\n217827-6/10 DENÚNCIA/ CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n270360-2/02 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n100433-2/04 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200132-3/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203822-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213916-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227803-3/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200203-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n204059-6/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208179-8/96 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n225561-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229011-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n113287-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ IASERJ-INST ASS DOS SERVID RJ\r\n\r\n224540-6/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242881-6/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105886-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASS D SERVIDORES RJ\r\n\r\n201416-9/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214423-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223531-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233456-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100211-3/1996 (25/0049567/94) - Interessado: ANTONIO PAULO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100809-3/2008 (03/2000041/94) - Interessado: MARIA ANTONIA HESPANHOL TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102257-9/1995 (25/00033530/87) - Interessado: JOÃO MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102526-8/1995 (25/114525/94) - Interessado: OSVALDO GOMES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102877-1/2010 (03/8610557/07) - Interessado: ARISTEA DO NASCIMENTO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-1/2010 (03/8610768/02) - Interessado: LEDA MARINA KAIZER JANUZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102933-6/2009 (03/270085/97) - Interessado: ROSANGELA PENHA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103132-1/2009 (03/10204163/01) - Interessado: THERESA LEITE DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103453-8/2010 (03/33100269/09) - Interessado: EIVAN FERREIRA DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103592-3/2008 (03/600446/96) - Interessado: CELILZA MARIA VIANNA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103638-0/2010 (09/00053571/83) - Interessado: ANTONIO DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103639-7/2008 (03/2210056/98) - Interessado: OLGA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA MURRER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103666-0/2008 (03/2210308/99) - Interessado: ALBA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103683-8/2008 (03/8610446/01) - Interessado: ANA MARIA NEIVA BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103688-8/2008 (03/10201625/99) - Interessado: ELIETE DE ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103770-4/2010 (9615/10) - Interessado: MARLEY ELYSIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103829-1/2010 (09/2432500/09) - Interessado: CESAR BERNADO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103832-8/2010 (09/492586/09) - Interessado: CRISTIANO AMORIM DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-9/1999 (10/699110/98) - Interessados: JANETE BLOISE, EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS, EMANUEL FABIANO GONÇALVES BITTENCOURT DOS SANTOS, LUIZ ARMANDO DE MATTOS, TEREZINHA DA PAIXÃO RODRIGUES PEREIRA SARMENTO, SÉRGIO SIMÕES LOPES, HUGO MOREIRA DE SOUZA, WIDIVAN LIGEIRO, OTTO DE SOUZA HUNDER, JOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS COSTA JOSÉ ABRANTES, HUGO AUGUSTO PEREIRA MARCOS AURÉLIO GUTIERREZ DE MEDEIROS, JOÃO FIGUEIRAS BRAGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103960-2/2007 (03/11000864/00) - Interessado: MARGARIDA MARIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103970-7/2007 (03/1720252/03) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS SOUZA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-9/2010 (03/2210733/09) - Interessado: VERA LÚCIA DE PAIVA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104265-6/2010 (03/10900543/09) - Interessado: MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104345-2/2010 (03/251261/98) - Interessado: ELIZABETH DE CASTILHO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104347-0/2010 (03/251261/98) - Interessado: ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104769-5/2008 (03/8120158/99) - Interessado: SERGIO REIS VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104803-7/2008 (03/7910283/98) - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104945-8/2010 (03/007234/09) - Interessado: ODILON AGRICOLA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104952-1/2010 (03/10003969/09) - Interessado: MARIA DA NATIVIDADE BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104995-3/2010 (03/10003764/07) - Interessado: ANA MARIA DA ROCHA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104996-7/2010 (03/2610227/09) - Interessado: LENI COSTA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104998-5/2010 (03/8610852/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105011-0/2010 (03/6710215/09) - Interessado: LUCILENE DE SOUZA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105015-6/2010 (03/5210014/07) - Interessado: MARLIO CLOVIS DE SENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-4/2010 (03/4210029/06) - Interessado: ELISETE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105023-3/2010 (03/10203172/09) - Interessado: CLEID ESTEFANIA DE CARVALHO P BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105024-7/2010 (03/10203539/09) - Interessado: NILO SERGIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105034-2/2010 (03/3910239/09) - Interessado: MARLUCI FIGUEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105085-1/2010 (03/7410060/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DA ROSA VITOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105110-5/2008 (03/11001175/97) - Interessado: ZILAH DUARTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105159-3/2009 (03/4610676/08) - Interessado: WANDA EIRAS CURTY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105173-7/2008 (03/2720021/98) - Interessado: ROSANE DE CARVALHO ZILAH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-6/2010 (09/3982580/09) - Interessado: LEONARDO LOURENCINI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105204-9/2010 (09/00782586/09) - Interessado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105206-7/2010 (09/37652579/09) - Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105222-4/2008 (03/2110039/99) - Interessado: ROZANE MARIA DE MELLO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105252-9/2008 (08/200593/07) - Interessado: AMÁLIA MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105257-6/2010 (09/0156/2503/09) - Interessado: SERGIO FERREIRA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105258-0/2010 (09/6862591/09) - Interessado: JOELSON FRANÇA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105264-9/2010 (09/19332576/09) - Interessado: CRISTIANO DE JESUS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105266-7/2010 (09/18052576/09) - Interessado: EDINALDO SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105278-0/2010 (09/2322502/09) - Interessado: DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105308-1/2010 (09/12559/09) - Interessado: WAGNER DA SILVA ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105338-6/2010 (09/22257809) - Interessado: RUBENS XAVIER VIGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105341-3/2010 (09/126572523/09) - Interessado: RONALDO SALVADOR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105342-7/2010 (09/84122592/09) - Interessado: BRUNO LEONARDO ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105347-7/2010 (09/1582511/08) - Interessado: MARCUS TULIUS TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-6/2010 (09/0132566/09) - Interessado: JADIR DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-6/2010 (09/1482596/09) - Interessado: ALEXANDRE TADEU LEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105418-7/2009 (08/201692/08) - Interessado: AMILDES ANDRADE RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-0/2009 (08/201894/08) - Interessado: HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-0/2010 (03/8611838/09) - Interessado: ELIANA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105504-7/2010 (03/10203203/09) - Interessado: SWAMI NOVAES CHAMARELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-8/2010 (03/1310632/09) - Interessado: ELI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105540-1/2010 (03/3310495/09) - Interessado: AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-5/2010 (03/5410222/09) - Interessado: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105542-9/2010 (03/4710162/09) - Interessado: ROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105544-7/2010 (03/10100042/09) - Interessado: JACIRA BIZARELI MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-8/2010 (03/201259/09) - Interessado: ELIDA ALONSO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105562-9/2010 (03/1310624/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO DOMINGOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-8/2010 (25/00131524/87) - Interessado: ELSON DA COSTA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-9/2010 (09/19961125/07) - Interessado: DIVO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105655-2/2010 (12/514466/08) - Interessado: MARINO CLINGER TOLEDO NETTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105665-2/2009 (08/201971/08) - Interessado: SHEILA BOUSADA DOS REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105666-6/2009 (08/202094/08) - Interessado: NAPOLEÃO BAIA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-1/2010 (09/191714/07) - Interessado: MARIA FRANCILENE PINHEIRO CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106765-0/2010 (09/71032592/09) - Interessado: AMARO TADEU CABRAL VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106767-8/2010 (09/272512/10) - Interessado: ARISTIDES CUPELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106769-6/2010 (09/142569/09) - Interessado: WILTON RODRIGUES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106799-1/2010 (09/75192573/09) - Interessado: RUBENVAL CORREA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-6/2010 (09/44282584/09) - Interessado: CARLOS JOSÉ HOLUB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-5/2010 (12/1713/06) - Interessado: EDSON LOUZADA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106859-8/2007 - Interessado: MARIA ANTONIETA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-7/2007 - Interessado: BERNADETE RABELO DOS SANTOS FREIRE BRUNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-1/2010 (09/22596/10) - Interessado: HUMBERTO LISBOA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107672-3/2006 (03/6910352/99) - Interessado: LUCY OLIVEIRA FRANCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-2/2008 (09/32510/02) - Interessado: SANDRO DA SILVA MARTINGIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108255-0/2007 (03/11201996/2005) - Interessado: DEA NOGUEIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109057-3/2007 (03/7710057/04) - Interessado: ADALZIRA LUZIA TEIXEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109146-8/1984 (09/01410587/83) - Interessado: ALVARO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109511-1/2008 (03/2110205/07) - Interessado: CÉLIA AMARAL PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110282-3/2009 (09/22587/09) - Interessado: ANTONIO LUIZ CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-2/2002 (09/722502/01) - Interessado: GERALDO HORTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110727-5/2005 (03/203723/04) - Interessado: ALCEU ESCHHOLZ DE CASTILHO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111036-9/2009 (08/200154/09) - Interessado: MARIA THEREZINHA COSTA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-6/2005 (03/11202448/04) - Interessado: RICARDO PINTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111685-2/2002 (09/38342576/01) - Interessado: CARLOS ANDRÉ ROCHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111696-3/2008 (03/801295/94) - Interessado: LILIA DE ASSIS MASCARENHAS HEEREN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112171-2/2009 (03/5010065/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112313-0/2008 (09/2292535/08) - Interessado: ISMAEL PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112333-2/2009 (03/812285/09) - Interessado: MARIA GLÓRIA ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112395-8/2003 (09/32593/03) - Interessado: RINALDO PEREIRA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112415-2/2007 (03/810482/06) - Interessado: VERA REGINA DA SILVA JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112920-7/1985 (25/00140585/85) - Interessado: ADELSON LOPES PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112960-1/2009 (03/10400718/97) - Interessado: FERNANDO QUEIROZ MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112992-0/2007 (03/3310035/97) - Interessado: MARIZIA BARROS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113332-5/2009 (03/800113/95) - Interessado: ELAINE GUIMARÃES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113453-5/2009 (03/9310589/07) - Interessado: MARIA ADNIR PINEL PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113456-7/2009 (03/7100702/95) - Interessado: DARCILEA DE ALMEIDA GONZAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113587-2/2009 (03/802609/95) - Interessado: MARIA THEREZA DE MELLO L.LAMEGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113655-3/2008 (03/1210017/04) - Interessado: REGINA ALICE PEREIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113690-5/2009 (03/800544/96) - Interessado: ECILDA PEÇANHA DE UZEDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113853-9/2009 (03/5801426/96) - Interessado: JOCILIA RIBEIRO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114003-3/2009 (03/100200871/97) - Interessado: ARACILDES NEVES DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114017-4/2009 (03/8610433/03) - Interessado: MARIA DO ALIVIO MEDEIROS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114033-8/2009 (01/600366/97) - Interessado: MARIA DE LOURDES NOÉ MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114223-1/2007 (03/10.300.056/03) - Interessado: CONCEIÇÃO VARGAS LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114721-5/2008 (03/7810082/05) - Interessado: DIRCE DANETRA MANGIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121375-2/1994 (25/02218573/93) - Interessado: UBIRACI MAIA LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201355-2/2008 (07/364/07) - Interessado: SONIA MARIA CÂMARA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201728-0/2010 - Interessado: CÂMARA DE MANGARATIBA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202330-1/2009 (2862/08) - Interessado: NORMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203670-6/2009, 200099-5/2009, 203672-4/2009 203983-1/2009, 204498-3/2009, 204846-4/2009, 206177-5/2009, 213395-0/2009, 220891-5/2009 - Interessados: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES, LÚCIA DUTRA BRECHANE, GILDA DA CRUZ MANGUEIRA MUNIZ, EVANDRO ABREU DE CARVALHO, FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, BIANCA DESCHAMPS GONÇALVES DIAS, RAUL BARBOSA ROSSI, FERNANDA MACEDO BERNARDES DANTAS, CLEIDE OZIMO BOTTARI, ANA PAULA IMBROINISE BITTENCOURT XAVIER, FERNANDO MONCORES VELLOSO, FLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES, CYNTHIA CRISTINA PORTELA TORNO, RENATA FONTINHAS PACHECO, CRISTINA TOLEDO, THALIA ROCHA PINTOR, FLAVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO, LUCIANA PEREIRA FARIA, MIRIAM GOMES ABREU, VALERIANO DE OLIVEIRA, DIANA SIQUEIRA DAVILA, PATRICIA DA SILVA REIS BARANDIM, FELIPE DIAZ BELLO, CRISTIANE XAVIER BRAZ, SERGIO CATALDO MARIA, MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO, GIANANDREIS PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, RAFAEL STELMAN DE JESUS ARAÚJO, FLÁVIO GENELHU OLIVEIRA*, RODRIGO MENDES PEIXOTO, JOSÉ RENATO SIQUEIRA DA SILVA*, MARIA ESTELA DA COSTA FARIA, JULIANA EVELIN BARROSO RICCHEZZA*, MARINA VIEIRA BERNARDES, SUANI JORGETE ALMEIDA DA SILVA, MARCELO VIEIRA BARROSO*, RODRIGO JOSÉ BORGES RIBEIRO, MARIANA BRAGA MONSORES, ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, JULIANA DA SILVA LEAL, BARBARA AZEVEDO PINTO, ROBERTO MAIA SANTANA, LEONARDO VALERIO DE AZEVEDO, FERNANDA BASTOS AREAS LIMA, DIEGO SILVEIRA DA SILVA, LUIZ ARLINDO DA FONSECA CARVALHO, CAIO MARIO STELMAN LIMA, TALITA DE ANDRADE ALMEIDA, KARINA THOMÉ MONSORES, FERNANDA BRAGA DA SILVA, MARILENE DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ, SIMONE GOMES VENIN, LUIZ CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, PAULO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, NEIDE TEREZINHA CURITYBA DOS SANTOS SOUZA, ELTON JOSÉ SALGADO GARCIA BRITES, ROBERTA MONTEIRO DE FIGUEIREDO, GLEDIS GILZA KUNTZE, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, ALESSANDRA DA CONCEIÇAO CHAVES, ÊNIO DA SILVA, VALMIR JOSÉ DE SOUZA REZENDE, FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR, DELSO DOS SANTOS DUTRA, DANIEL BARROS CASA NOVA, GUSTAVO ARAÚJO LOPES, GILCEMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, ANDREA DE SOUZA JESUS DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA TELES, NILZA MARIA MARQUES NASCIMENTO, ANNE CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES, JULIANA BARRETO MARQUES ROCHA, CAROLINA TEIXEIRA BASTOS, MARCIO GREY DA COSTA, ILTAMAR AMERICO DOS SANTOS MONSORES, JOSÉ RICARDO MACHADO LEONARDO, ROSELANE DOS REIS OLIVEIRA, CRISTIANO XAVIER BRAZ, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO *, TELMA DE SIQUEIRA BRITTO MONTE MOR, FERNANDA DA SILVA CONRADO CARVALHO, JANAINA PEREIRA DOS SANTOS, ERNANI MICHAELI DOS REIS, NEUSA FERREIRA LEITE, LUCIMAR FERREIRA DA COSTA, LEONARDO WENSCHUTZ FEIJÓ, ALMIR NUNES DOS SANTOS, CRISTINA SANTOS DA SILVA BITENCOURT, EUCENIR DA ROCHA JALOTO CUNHA, DEBORA MOREIRA DAS CHAGAS OLIVEIRA, SILMAR FERREIRA GONÇALVES, ROGÉRIO DA SILVA CHAGAS, CARLOS FELIPE DE CARVALHO ASSUNCAO, CLAUDIA DA ROCHA GOULART, ROSA MARIA VIEIRA MENDES RODRIGUES, LUCIANE CLAUDIA ARAÚJO DA COSTA, TATIANA VIANA COSTA*, ROSANGELA COSTA RODRIGUES HENRICHS, SHEILA CRISTINA DUTRA, MARLI DE FREITAS BALTAR OLIVEIRA, NELMA CRISTINA DE ANDRADE CORREA, NIVIA REGINA CARVALHO FABRICIO, RENATA SILVEIRA CARNEIRO, ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA MATTOS, LUCINETE MOREIRA DE SOUZA FREITAS, SONIA CRISTINA SIQUEIRA ROSA, ROSE CRISTINA SOARES LUZ MARÇAL, ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS, LÚCIA HELENA DOS SANTOS FIGUEIRA, MARILDA DAMASCENO BALDEZ DA SILVA, PATRICIA ROSSI DA COSTA GOULART, ROSANGELA AZEVEDO DAMASCENO, JERUZA ALVES TEIXEIRA CARVALHO, ROSA DE FÁTIMA CHAGAS BALDEZ, KELLY SIMONE DA SILVA MOREIRA, ANA LÚCIA BRITO FERNANDES, PATRICIA CORREA DA SILVA, ANA LUZIA TAMER PINTO, MARIA FÁTIMA DUARTE, RODRIGO DA SILVA MOREIRA, ANDRÉ RICARDO CANEDO*, JOÃO GILBERTO PIENARO MATOS, ELI SANDRO FERNANDES PEREIRA, EDMILSON MANCOS RAMOS, LEANDRO GOULART PACHECO, ANDRÉ SILVA*, GUSTAVO NOGUEIRA TEIXEIRA, ALEXANDRE AFONSO DA ROCHA, CARLOS EDUARDO ALVES LIMA, FLAVIO RODRIGUES DUARTE, ALAN VIZEU LOPES DE MELLO, SERGIO LUÍS FERNANDES LEONARDO, LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO SOUZA, MARCIO CARDOSO DUQUE ESTRADA, MARIO BOTELHO LEAL, EDISON COSTA CASSOLA, DIOVANE NUNES, RICARDO DA SILVA FERREIRA, RUDIMAR SILVA PEREIRA, FRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL*, CLAUDIO DO CARMO JORGE, FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA, FRANCISCO EUGÊNIO DE NONNO, CARLOS ALBERTO DA CRUZ, JESSE PIMENTEL DE MELLO JUNIOR, CARLOS JOSÉ GOMES LIMA, ROQUE FÉLEX DA SILVA, PAULO HENRIQUE ZACHEU MELLO*, ANDRÉ FELIPE MUNIZ BARBOSA, JOSÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA, LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA, JOSUÉ DIOGO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE GOULART, ALESSANDRO PASSOS DE SOUZA, HAMILTON CORREA, ADRIANO DOS SANTOS REIS, VALDENIR NASCIMENTO SILVA, BRUNO CERQUEIRA NASCIMENTO, FERNANDO JOSÉ PEREIRA TIBURCIO, MARCELO ROCHA MORAES, LUÍS CLAUDIO DE SOUZA, JOSÉ PONCIANO DA SILVA, CIRLEI DA SILVA FONSECA, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, PAULO EDUARDO BARBOSA FAIAO, EDVALDO AFONSO MARQUES, JOSÉ VILAR ALVES, JOÃO BATISTA VASCONCELLOS DA SILVA, MARCIO FAGUNDES DE BASTOS, FAGNER SOARES DIOGO, CRISTIANO SILVA, JOSÉ MARCOS CUZATIS DOS SANTOS, ANANIAS TRINDADE SILVA, RENATO DE OLIVEIRA, MARTA CÉLIA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA, ALBERTO FERREIRA MAGALHÃES, ANA LÚCIA SANTANA, BRUNO ALEXANDRE FRANCISCO ARRUDA, IZAIAS XAVIER DE SOUZA, VANDERLEI DE FREITAS BALTAR, MARIO ALEXANDRE CAMPOS CARVALHO, MICHEL DA GAMA DAMASCENO, DIOCI DA SILVA MOURA, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, IEZO DOMINGOS FERREIRA, RAFAEL DA SILVA PEREIRA, JAIR COSTA FILHO, DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS REIS, DOUGLAS CASARES MARTINS, LUCIANO NUNES PEREIRA, FAGNER NUNES DE PAULA, MARCELO DE JESUS TARDELLI, PAULO NEI DE CARVALHO SOUZA, REGINALDO DA SILVA MAIA, ZELIO BATISTA DA COSTA, RENATO SANTOS NOYA, JOSÉ AUGUSTO LEITE DE PAIVA, SIMONE CONCEIÇÃO MIRANDA SEVERINO, FLAVIO FREITAS DA CONCEIÇÃO, ALOYSIO ADAUTO BANDEIRA JUNIOR, VINICIUS VALENTE DA ROCHA, JOEL BATISTA, ISAIAS DE SOUZA MARQUES, GILBERTO CURVELO DE OLIVEIRA JUNIOR, EMERSON DOS SANTOS SILVA, DIEGO DE CASTRO CAFE CANTUARIA, EDMILSON VIANA DOS SANTOS, EDER DALTRO DE OLIVEIRA, ALCEMIR DAVI DO NASCIMENTO, LEANDRO CORREA DOS ANJOS, EDERSON MARTINS ALMEIDA LISBOA, DIONE DE BARROS BORGES, PATRICIA GUIMARÃES DE ABREU, ISAIAS SANTOS CONCEIÇÃO, EDSON HENRIQUE ZACHEU MELLO, JUAREZ LUIZ, MARCELO DE SOUZA BELARMINO, JOÃO PEDRO SOARES SOBRINHO, JUPIRA PEREIRA DE ANDRADE, CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VICTOR, ALEXANDRE ROSA TRINDADE, EVANDRO OLIVEIRA COSTA, THIAGO BRASIL CORREA, MARCO AURELIO CARDOSO AFONSO, PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL ROCHA, CARLOS HENRIQUE CASTILHO DOS ANJOS, GIULLYANNO ANTHONNIS CURVELO DE OLIVEIRA, HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ALEXSANDRO DE SOUZA TAVORA, ADEMILTON DE OLIVEIRA SANTOS SOBREIRA, JOSENIR DE ANDRADE SILVA, JOÃO CARLOS MIGUEL, JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, IVAN CURI MIGUEL OLIVEIRA, RODRIGO MARTINS AUGUSTO, ANDRÉ LUIZ ROCHA PAIVA, LUCIANO COELHO DA SILVA, BRUNO SILVA DE ABREU*, MARCO AURELIO WERNECK BASTOS, LUCIANO MATOS DA SILVA BALTAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204136-9/2005 - Interessado: AMISTERDAN SANTOS VIANA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204154-7/2008 (0395/07) - Interessado: MARIA DOS ANJOS ALVES SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205625-3/2008, 214826-4/2008, 219764-5/2008, 219781-3/2008, 220042-4/2008, 220045-6/2008, 229349-3/2008, 240151-5/2008 - Interessados: BERNADETTE DE CARVALHO LIMA, EMILIO RICARDO PONTES, MARCIO SILVA BRAGA, JOSÉ RAIMUNDO DE PAIVA, LUIZ ANTONIO FERREIRA, MARCIO AURELIO MIRANDA, MARILDA BARBOSA DE CASTRO, JOEL MATEUS DOS SANTOS, VALERIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, SILVIO LEONALDO, ALCIDEIA LIMA DOS S DE SOUZA, LUIZ OTÁVIO LIMA DA SILVA, HEBERTON DESOUZA GARCIA, SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS, ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA, MARCIA APARECIDA DA COSTA, THIAGO PAGLIARES PINTO, CARLOS ROBERTO FERNANDES NUNES, PALOMA TRANCONI BARBOZA, DAMIÃO ALVES, LUÍS FERNANDO FERREIRA, JULIO CESAR DE AZEVEDO, MARCIONILIO DOS REIS, EUVESSIO BATISTA DO NASCIMENTO, AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO EDUARDO VIEIRA DA COSTA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, LUCIANA LAZARO ANTONIO, JOSÉ JULIO BARBOSA, ARILSON ANTONIO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MORAES PEREIRA, ALFREDO SANTIAGO FILHO, CIRSO SCRAMIN, ANDREIA DOS SANTOS LOPES, ADENILCEIA NUNES FLOR, ADRIANO MAIA, GERALDA DAS DORES DAMIÃO DE CARVALHO, MARLON DOS SANTOS FREITAS, RENATO DA SILVA AMORIM, ANDREA OLIVEIRA TAVARES, WELLINGTON DE OLVIEIRA, MARCO AURELIO DA SILVA, LILIANE LEITE RIBEIRO MACEDO, JOÃO PAULO CASTELAR PEREIRA, JORGE AUGUSTO ROMÃO PEDRO, ANDERSON DE FREITAS PACIFICO, ALINE DA SILVA CORRÊA, VITOR FERREIRA MACHADO, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MICHAEL VEIGA DE SOUZA, TAIMARA DOS SANTOS, JOSÉ GERALDO DA CONCEIÇÃO, REGINA CÉLIA DA SILVA MOREIRA, MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO, SANDRA LÚCIA FERREIRA SARMENTO, ROSALICE LIMA PALUMA, KELLY CRISTINA DE JESUS FERREIRA, RITA DE CASSIA DA SILVA, TELMA RIBEIRO BORGES, ANA BARBOSA, ROGÉRIO DE SOUZA SANTOS, MOISES DE OLIVEIRA, MAXUEL GERMANO, ANDREIA AQUINO JOVEM, DAIANA ROSA LOPES DE SOUZA, RAPHAEL BRASILINO SANTANA, VANDO SILVA SANTOS, DANIELA MOREIRA SIMÕES, LEANDRO DA FRANCA FREITAS, LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, CAIO FERREIRA NETTO, JUARES GONÇALVES FERREIRA, DALVA FERREIRA, JOANA DARC RODRIGUES DE FREITAS, ANELISE SABENÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, DEBORA REGINA BUENO FARIA, ANGELA DA SILVA SOUZA E SILVA, ROSIMERE DE FARIA ANACLETO, NILZA MARIA MACHADO DE SOUSA, WANDER PONCIANO LOPES, DENISE CUSTÓDIO DA SILVA, JAIR DE ANDRADE FILHO, ALESSANDRO ALBERNAZ BAPTISTA, WANDA MARIA BARBOSA ALVIM SILVA, PAULO CESAR PONTES FERREIRA, CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA, SILVIO JOSÉ RIBEIRO ALVES, ROSILENE VIEIRA DA SILVA, DANIELLA DA SILVA MARQUES, RICARDO TEODORO DE ABREU, ANDREZA SILVA SOUZA, ROSILAINE PAULA PEREIRA, JAIRO TEIXEIRA FONTES, ANGELO AUGUSTO FERREIRA, BRUNO SANTOS RIBEIRO, JAIME MEDEIROS, CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA, LUIZ OTAVIO FERREIRA MACHADO, ROSELI MENDONÇA DA SILVA, ROBESON FERNANDO DE PAIVA, DEBORA DE ANDRADE SILVA, EDER LUÍS DA COSTA, RICARDO LUIZ DA SILVA PESSANHA, ROBSON DE PAIVA SILVA, PAULA VICENTE DUARTE, RAIMUNDO ALVES DA COSTA, MARIA ORLANDINA SANTOS LIMA, JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, VALERIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS, CARLOS EUGÊNIO DIAS, LÚCIA DE FÁTIMA FALCAO TORRES RODRIGUES, SÉRGIO MODESTO DAS NEVES, MARIA ANGÉLICA MATTOS DE CASTRO, ALDO MENDES DAMIANI, NEIDE DE CARVALHO FONSECA, LAURENI TEXEIRA DE ALMEIDA, MARLUCI ROSA DE OLIVEIRA, DIRLEIA DIAS DA SILVA, MANOEL DE ASSIS MARQUES DA SILVA, CRISTIANO GUEDES BELMONT DE SOUZA, CÉLIA MORAIS LOPES, ELIZÉLIA DOS SANTOS AGUIAR, LILIA APARECIDA VIEIRA MONTEIRO, CARMEN LIMA TEIXEIRA RODRIGUES, ROSIMERE SILVESTRE DOS SANTOS, VANIA EDÉSIO PINTO, JOSIANE PERES SABINO MEDEIROS, EDNA FERREIRA LIMA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, PATRICIA MACHADO ALVES, GELSI ELZIRA DE VARGAS ASSUNCAO, ANA BARRETO SOUZA, MARIA CREUZA DE OLIVEIRA, NILZETE DA SILVA PIRES, CIDINEIA DA SILVA NASCIMENTO, ROSEMEIRE FERREIRA PILER, MARIA ELISA KELLY DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE MORAES, MARIA GOMES DOS SANTOS SOUZA, LEDA MARIA LADEIRA MASIERO, MARCIA REGINA VASSALLO, TELMA LÚCIA CHAGAS, SANDRA REGINA OLIVEIRA, LUCINETE MARIA PAULO MIRANDA, JUSCELINA DA SILVA LEITE, JOSEFA ANA OLIVEIRA RODRIGUES, MARTA DOMINGOS MACHADO, VANIA BARBOSA MARQUES NOGUEIRA, APARECIDA DILCILENE LOPES, ANDREIA MARTINS DA SILVA, LUCIANE HELIMAR DA SILVA, ROSELI CURSINO DA SILVA CABRAL, VANIZA APARECIDA JANUARIO DE CARVALHO, DALVA CRISTINA BATISTA, VANIA DA CUNHA LEITE, OSANIA LACERDA REAL MAZZA, LIDIA LANA, ANA PAULA PENIDO MODESTO, CRISTIANE JANUÁRIO DA SILVA, BENEDITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NILZA GONÇALVES FERREIRA, LIGIA MARIA VIEIRA DE QUEIROZ, JOSEFINA ROSA DE CARVALHO, MARCUS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, KÁTIA MARIA MARQUES DE SOUZA, ISAURA LAURENTINA FRANCISCO, CREUMIR MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ILTA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA PACHECO, DAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA, UMBELINA RITA GOMES, NADIR NIRA DE VASCONCELLOS DUARTE, IULA DE CARVALHO, CLAUDIA PINTO DUARTE, SILVANIA APARECIDA DAMASCENO GONZAGA, LILIAN APARECIDA MARTINS SOARES, SILVANA APARECIDA LINO DA COSTA, RENATO SOLIDAO, RUZIEL DE AZEVEDO BARBOSA, JELSON FERNANDO FERREIRA MANOEL, MARIELI PONTES MONSORES, MARA FERREIRA, NAILTON AMBROSIO DO NASCIMENTO, EVANDRO DA SILVA LANDIM, MARCOS JOSÉ PINHEIRO, ROMULO MARTINS AFONSO, MICHEL MIRANDA, AILTON SEBASTIÃO ODORIZI, WAGNER COELHO, PAULO CESAR RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES, MAURO ANTONIO DA SILVA, ODILSON JERONIMO DOS SANTOS, RUY DO NASCIMENTO, FABIO CLEMISON LAURINDO, JUVENIL RODRIGUES, ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS, ROBERTO DE SOUZA SANTOS, RENATO CASTELAR PEREIRA, PAULO CARDILLO DE CASTRO FILHO, CLAUDEMIR LUCIANO DE SOUZA, FABRICIO DE MORAES CAMPOS, REGINALDO CLAUDIO, IACOPA GOMES MEDICI, ANTONIO MARCOS SANTOS FORTES, GEOVANE ALVES DE ANDRADE, LUCIO NETTO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO LANDIM CARDOSO, NILTON MEIRELES GARUTI, LUIZ CARLOS CARRAMANHOS MATOS, MAGNA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS LEAL, RODRIGO DA SILVA ALMEIDA, WESCLEI CÂNDIDO MOISÉS, MARLON JEFFERSON DE FARIA OLIVEIRA, FÁBIO DA SILVA DINIS, MARCOS CESAR DOS REIS, MAGZER MARTINS, LUCIANO SANTORO FILHO, LUÍS PAULO DA SILVA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, SEVERINO RAMOS DA SILVA, EDSON RICARDO FERERIRA MACEDO, FRANCISCO LEANDRO ALVES CHAVES, AGNALDO DA SILVA SANTOS, MARLON CASTELO SILVA, DANIEL RONALDO FERNANDEZ, WILSON JUNIOR AZARIAS, MÁRCIA FRAGA DE PAULA, ROBERTSON ROBINSON RIBEIRO BARRETO, DORIEDISON MACHADO SILVA, MARCIO SILVA PACHECO, CLAUDINEI ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ALONSO DE SOUZA, IVO SOARES COUTINHO, CARLOS EDUARDO SALES LOPES, GUILHERME ARAÚJO MARTINS, SHEIDSON PEREIRA BARBOSA, SÍLVIO DE ANDRADE, WILLIAN MARQUES NOGUEIRA, ALAN KARDEC CASTILHO THOMÉ, FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, EDNEY SOARES DA SILVA, SILVIO EDUARDO ALVES, CELSO PEÇANHA COELHO, MARCO ANTONIO DA FONTE, DEYVISON LUÍS COUTO, JAILSON DE AZEVEDO RODRIGUES, LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTANA, EZEQUIEL FERREIRA ARANTES, JOSÉ ADEMIR PEREIRA NETO, VINÍCIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES, LUCIANE DE CARVALHO FERREIRA, MARA APARECIDA DO NASCIMENTO ALMEIDA, CAMILA GUIMARÃES MONTEIRO DE FREITAS, LUCIANO LUIZ MOREIRA, LUCAS DE SOUZA MACHADO FERREIRA, LOURDES HELENA RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO DE PAULA, FLAVIA PASCHOAL CAITANO, WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DELFINO, RENATA DE SOUZA PAIXÃO DOS S. BAZÍLIO, SHEILA FERNANDES DOS SANTOS, SILVANIR ANGÉLICA LUCIANO, CARLA ANTUNES PACHECO, DIEGO SANTOS PILAD, SHIRLEY MARIA DA SILVA, ZILTAY CANDIDA FAGUNDES, SANDRA CANDIDA DA SILVA, CLAUDIA LIMA MACEIO, LIVIA MENDES AGUIAR, FILIPE CAMARGO SANTOS, ANDRÉ LUÍS REIS DE SOUZA, CLEUZA HELENA DA SILVA, DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, EDUARDO DINIZ, DANIEL MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, EZEQUIEL DE ANDRADE SILVA, TATIANE REZENDE FERREIRA, NUBIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA CUNHA, NACID ARUSE SALES, GEOVANE LUÍS DO NASCIMENTO DOLORES, FÁBIO COSTA NASCIMENTO, TÂNIA MARCIA DA SILVA PEREIRA, ALAIDE QUEIROZ GABRIEL, FRANÇOEIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, DANIELA DA SILVA CLEMENTE, MICHELI DE FARIAS DE OLIVEIRA, BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS DIAS DE SOUZA, ANDREIA APARECIDA BONALDO, THIAGO SIMÕES VIEIRA DE SOUZA, JULIANA DE SOUZA NATIVIDADE, MARIANA RIBEIRO GARCIA, ÉRICA MEDINA CELLI, SUZANA SOUZA DIAS, PATRÍCIA LOPES DA SILVA, ANA CAROLINE DA SILVA PIASSÁ, GISELE DE PAULA LAGE, BERENICE DE OLIVEIRA GOMES, VIVIAN APARECIDA DE PAULA, CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS, REGIA MARIA DE LIMA SILVA, REGIANE ROQUE DA SILVA, ROSILENY PINHEIRO DE MENDONÇA, SILVIA APARECIDA FERREIRA CABRAL, FERNANDA FARIA DOS SANTOS, TIAGO DA SILVA GUERIM, CALEB BALTAZAR DA MOTTA SALES, GLAUBER DA SILVA MORAIS, JULIANA TAVEIRA CERQUEIRA, FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATOS, ALEX MARTINS GARCIA, EVERTON DA SILVA ALVIM, SÉRGIO VINICIUS LEMOS VITORINO, MARIA RITA ALVES JUSTO, LILIANE DA SILVA NOGUEIRA, ROBERTO ELIAS DIAS, ANDRÉ LUIZ KRUPP DE SOUZA, SAULLO MENDES MULLER, QUENIA REGINA COSTA PEREIRA, PALOMA BARBARA DIAS, JULIANA VIEIRA DE SOUZA, FERNANDA GALDINO AUGUSTO, CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO DOS SANTOS, CRYSTIANE DOS SANTOS ROCHA ALONSO, VAGNER DA SILVA AFONSO, TALITA AP DOS S MARÇAL CASSIANO, PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, LIVIA VICENTE, ANDREIA VERGILIO MARIANO, VANESSA DUARTE DA SILVA, GEOVANE LUÍS DO NASCIMENTO DOLORES, MARINELZA AURORA FURTADO CÂNDIDO, PAULA DE OLIVEIRA, RENATA FABIANA GONÇALVES AGUIAR, LUIZ CLAUDIO DE PAULA, VALNER RAIMUNDO DE PAULA, CARLOS HENRIQUE ALVES DE FARIA, RAFAEL DE CARVALHO GOMES, JAIRO DOS SANTOS LUZIA, PAULO ANDRÉ BARBOZA DE MOURA, JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, ILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA, RAFAEL DA SILVA FERREIRA, PAULO EUGÊNIO BARROS RAULINO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO GOMES, RODRIGO DA SILVA ALONSO, REGINALDO NOGUEIRA DIAS, SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO E GUIMARÃES, SILVANA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA, ROBSON DA SILVA AMORIM, WANDERSON SIQUEIRA DE CASTRO, EDSON JOSÉ LOURENÇO GONÇALVES, JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, DAIANA MATEUS DA SILVA, KAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA, LUCILENE SOUZA DA SILVA, WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RENATA BONFIM DE OLIVEIRA, MARIANA FERREIRA GOMES, FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, VERA LÚCIA DIAS DE CASTRO, VIVIANE TAVARES DE SOUZA, MARCELE DA SILVA, AURELIA DO ROZARIO MARQUES DA SILVA, CLERIMA ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RAFAELA MENDES ROQUINI, ANA VERAS DE SOUSA GOMES, MARCELLI VIEIRA MARCIANO, FÁBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, HAILA DUARTE MEDEIROS, ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JUCILENE SOUZA BASTOS, MARLON DA SILVA MANOEL, ADRIANA VIEIRA MACIEL MACHADO, RANGEL VIEIRA BARBOSA, MARIA HELENA DAVILA DE OLIVEIRA, DANIELLE FIRMINO DOS SANTOS, ALINE TENÓRIO LESSA, VIVIAN APARECIDA DO CARMO MIGUEL, ROSEMEIRE LILANE CRISTINA MARCILIO, ELISÂNGELA DE OLIVERIA FARIA, LUCIANA DE PAULA REIS RAMOS, DANIELE DE CARVALHO LIMA, LUIZ MAURÍCIO LEMOS DOS SANTOS, RAYLA BREDER MIGUEL, SIMONE HERACLIO TEIXEIRA, FERNANDA CARVALHO GONÇAVES CORREA, MARGARETE NOVAES LIMA BARRETO VIANNA, EDUARDO ALARCON AZEVEDO DA SILVA, ALEXANDRE ELIAS DA SILVA, TÚLIO CRUZ FARIA, ANNA CAROLINA BARBOSA DE MATTOS, JÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ROOSEVELT MARTINS DE ARAÚJO, SAULO MÁRCIO CAUTTERUCCI, EDSON SILVA FERREIRA, VASTY ANDRADE ROMARIZ, EMERSON JORGE TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO TREPIM, GIL PEREIRA DO CARMO, ADRIANO CÂNDIDO ROSA, RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, YURE RODRIGUES LEAL, CLEUCIA SOUSA DE-BONA FERREIRA, CRISTIANE DE AZEVEDO PORTUGAL, PAMELA DORE DOS REIS CORREA DA SILVA, BRUNA MARIA VITORINO LEME, RICHELLE APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, BÁRBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA, ANA LUIZA AZEVEDO BAESSO, LUCILENI APARECIDA DOS SANTOS SILVA, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, DEYSIANE MEDEIROS, MAYARA VIDAL GARCIA, NAZARE DE MORAES, KAID SHOJI DE SOUZA UCHIKADOW, ISABELLE SILVA DE ARAÚJO, MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, GISELE SABRINA QUEIROZ, ROBERTA RUSSONI PENA, ANA PAULA DE MORAIS MARCELINO, FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, ANDRESSA MARIA DIAS DE SOUSA, DANIEL TADEU MOREIRA, BRUNO MALTA MACHADO, WAGNER RAMOS PERUCCI, ALZENIR LOPES ARAÚJO, CARLOS HUMBERTO DE ASSIS SILVA, ALEX LEITE LIMA, MARCELO FERREIRA, PATRÍCIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE PAULA, GUTTENBERG PEREIRA COSTA, BRUNO ALBUQUERQUE AMAZONAS, REGINALDO DA CUNHA BRANDÃO, FABIO OLIVEIRA DA SILVA, JACKSON DOUGLAS DA SILVA FERRAZ, THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA, ROSANA VIEIRA DE OLIVEIRA, GEOVANE MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS, EUGÊNIO ANDRÉ DA SILVA CORRÊA, LYGIA MARIA PEREIRA, PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO, ELIANE DOS SANTOS SOUZA, ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, CAROLINA GUIMARÃES FERREIRA IGREJA, FERNANDA BRAGA BARBOSA, JANAINA DE OLIVEIRA RESENDE, TANIA MARIA VIEIRA DA SILVA, THAIS CRISTINA DA SILVA FERRER, ALINE MARIA DE SOUZA PIRES, JOÃO GONÇALVES CASTILHO DE AZEVEDO, CLARISSA FERREIRA PONTUAL DE OLIVEIRA, JAQUELINI BELOTI FRANCO DE TOLEDO, ELIEZER DA MAIA VALENÇA JÚNIOR, SAMARA CARAM ANICETO, DANIELE OLIVEIRA AGUIAR, INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, JULIANA CORRÊA COELHO, DERLI RAMOS DA CRUZ, MAURÍCIO FERREIRA PONTUAL DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE ALMEIDA SEIXAS, FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, PATRICK CARVALHO SILVA FRANCO, JULIANA DA CUNHA MEDEIROS, THIAGO DE MEDEIROS ROCHA, LEONARDO DA CRUZ RENÓ, INGRID FRANCIS PUNTSCHART, ANA PAULA DOS SANTOS, IVAN HENRIQUE PAPERA MILWARD, CYNTIA VIRGINIA DA SILVA SARDENBERG, LEONARDO MARTINS GUIMARÃES, ARMANDO ALTOMARE CARVALHO RIBEIRO, ILZA MARIA CINTRA NORONHA, ANDREA MUNIZ MALHEIROS CATAPRETA, LUCIANO RODRIGUES COSTA, RUI MANOEL PEREIRA, ADIR CILENE COSTA DUARTE, BRUNO DA FONSECA SALVIANO, ELAINE DE CASTRO ANTUNES MARQUES, RENATA MOREIRA NARDELLI, FERNANDA SOUZA DE MELLO, MÁRCIA PEREIRA COSTA, SUZANNE DOMINGUETI, HELENA APARECIDA RAMOS, ANA MARIA LAURA DE MORAIS, SANDRA HELENA VIEIRA DE SOUZA, SANDRA APARECIDA COSENDEY RIBEIRO, ELIANE MARIA DA CRUZ FIRMINO, HELLEN DE ARAÚJO SILVA, LEIA SILVIA SILVA DE CARVALHO, CARLA ROBERTO DE FREITAS, FÁTIMA APARECIDA COLOMBIANO DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVEIRA PAIVA, CRISTIANE GOMES QUEIROZ, ALINE LOPES REBOUÇAS GOMES, MARISA PEREIRA PERALTA DE CASTRO, NIRLENE SALVADOR ROSA, MARINA SONCIM DA SILVA, GLAUCE DOS SANTOS MATTOS, SIMONE CRISTINA DA SILVA MOTTA, MARIALVA TOME ARMINDO, PRISCILA DE BARROS PEREIRA, LECI CARVALHO E SILVA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA CORREA, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, THEREZINHA LOPES ARAÚJO, JOSÉLIA APARECIDA DA SILVA, MIRIAN REGINA MORAES MÁXIMO, DULCE VIEIRA RODRIGUES SALES, DANÚBIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ALBA VALERIA DA SILVA MACHADO VIDAL, FABIO SOARES DA SILVA, ELAINE ALVES RODRIGUES, BEIBIANY ROCHA, SILMARA DE SOUZA ROCHA, MARLUCIA NUNES ALVES DE MIRANDA, FRANCES PEREIRA MARCATO DE ANDRADE, CARINA AGLAI DO CARMO, RUTH HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, PRISCILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUELI SANTOS GENTIL DA SILVA, JALUSA APARECIDA MESQUITA EVARISTO DIAS, ELAINE PEREIRA DE CASTRO LEMOS, JOSIANE APARECIDA PEREIRA LACERDA, LÚCIA HELENA POUBEL ROCHA, CLEUZA SOBREIRA FURTADO SILVA, MARGARETE BRION, CÉLIA REGINA DA SILVA PINHEIRO DA SILVA, LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA, JANICE DA SILVA CONCEIÇÃO, CARLA CELESTE MONTEIRO FERREIRA COSTA, DÉBORA AUGUSTO FRANCO, LÍVIA DA SILVA BACHETTI DE SOUZA, BEATRIZ CARELI LEITE FRANCO, GERUSA PEREIRA DOS SANTOS, JOCIANE SANTOS DE SOUZA, ALINE DE PAULA VALENTE OLIVEIRA- Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-2/2008 (163/06) - Interessado: MARCELINO CAMPOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206905-8/2008 (332/06) - Interessado: TEREZINHA SARTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-1/2008 (07/08/394) - Interessado: LINDOLFO FERNANDES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216367-2/2008 (117/07) - Interessado: DILNEI FERREIRA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216704-4/2008 - Interessado: MARIA LUIZA DE BRAGA VIZEU - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218096-9/2008 (02/08/18001) - Interessado: NILZA TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-5/2008 (2007/11/552) - Interessado: WILMA BORGES FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219789-7/2009 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220413-9/2004 - Interessado: EURO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220414-3/2004 - Interessado: ANGELO JULIO DA SILVA TRESSOLDI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220415-7/2004 - Interessado: ANDRÉ INACIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220416-1/2004 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220417-5/2004 - Interessado: ROBERTO DO NASCIMENTO FÉLIX - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220855-1/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225088-3/2008 (118/07) - Interessado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225822-7/2008 (07/08/398) - Interessado: WALMIR MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227028-7/2008 - Interessado: NAOR RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231017-6/2007 (445/06) - Interessado: GILDA FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231250-0/2007 (90/559/05) - Interessado: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231325-9/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231327-7/2006 - Interessado: JANINE NAKHLE PEÇANHA SERRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231332-2/2006 - Interessado: CINARA DE ANDRADE SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231333-6/2006 - Interessado: MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231334-0/2006 - Interessado: ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232626-1/1999 - Interessado: VERA LÚCIA B. DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233369-1/2007 (2007/06/290) - Interessado: EDSON LUIZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239294-4/2008 (392/07) - Interessado: DIRCEA FERREIRA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260389-0/2004 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs 403/2009 e 404/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270404-6/2003 (20837/02) - Interessado: AJAPIRA AMARANTE CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281863-7/2004 (0587/01) - Interessado: ILNEIA VIEIRA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303452-5/2004 - Interessado: EUNICE MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101792-1/2003 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102290-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102695-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103919-2/2010, 100000-6/2010, 100001-0/2010, 100002-4/2010, 100003-8/2010, 100004-2/2010, 100005-6/2010, 100006-0/2010, 100007-4/2010, 100008-8/2010, 100009-2/2010, 100010-1/2010, 100011-5/2010, 100012-9/2010, 100013-3/2010, 100014-7/2010, 100017-9/2010, 100019-7/2010, 100020-6/2010, 100023-8/2010, 100024-2/2010, 100025-6/2010, 100026-0/2010, 100191-1/2010, 100195-7/2010, 100196-1/2010, 100197-5/2010, 100201-2/2010, 100204-4/2010, 100205-8/2010, 100207-6/2010, 100208-0/2010, 100211-7/2010, 100212-1/2010, 100213-5/2010, 100214-9/2010, 100219-9/2010, 100221-2/2010, 100222-6/2010, 100224-4/2010, 100225-8/2010, 100227-6/2010, 100228-0/2010, 100230-3/2010, 100233-5/2010, 100236-7/2010, 100237-1/2010, 100239-9/2010, 100246-2/2010, 100248-0/2010, 100249-4/2010, 100251-7/2010, 100252-1/2010, 100253-5/2010, 100470-5/2010, 100471-9/2010, 100472-3/2010, 100473-7/2010, 100475-5/2010, 100476-9/2010, 100485-0/2010, 100486-4/2010, 100487-8/2010, 100488-2/2010, 100489-6/2010, 100490-5/2010, 100493-7/2010, 100494-1/2010, 100495-5/2010, 100496-9/2010, 100498-7/2010, 100501-0/2010, 100502-4/2010, 100503-8/2010, 100504-2/2010, 100505-6/2010, 100506-0/2010, 100507-4/2010, 100511-5/2010, 100513-3/2010, 100515-1/2010, 100516-5/2010, 100517-9/2010, 100520-6/2010, 100523-8/2010, 100526-0/2010, 100528-8/2010, 100529-2/2010, 100531-5/2010, 100533-3/2010, 100535-1/2010, 100536-5/2010, 100638-9/2010, 100640-2/2010, 100642-0/2010, 100644-8/2010, 100646-6/2010, 100648-4/2010, 100650-7/2010, 100651-1/2010, 100939-1/2010, 100940-0/2010, 100941-4/2010, 100942-8/2010, 100943-2/2010, 100945-0/2010, 100946-4/2010, 100947-8/2010, 100948-2/2010, 100949-6/2010, 101660-9/2010, 101662-7/2010, 101663-1/2010, 101665-9/2010, 101666-3/2010, 101668-1/2010, 101670-4/2010, 101671-8/2010, 101672-2/2010, 101674-0/2010, 101677-2/2010, 101679-0/2010, 101680-9/2010, 101683-1/2010, 101684-5/2010, 101687-7/2010, 101690-4/2010, 101692-2/2010, 101695-4/2010, 101698-6/2010, 101700-5/2010, 101703-7/2010, 101712-8/2010, 101717-8/2010, 101718-2/2010, 101720-5/2010, 101721-9/2010, 101722-3/2010, 101723-7/2010, 101725-5/2010, 101726-9/2010, 101728-7/2010, 101730-0/2010, 101731-4/2010, 101733-2/2010, 101735-0/2010, 101736-4/2010, 101738-2/2010, 101739-6/2010, 101740-5/2010, 101741-9/2010, 101743-7/2010, 101745-5/2010, 101746-9/2010, 101747-3/2010, 101748-7/2010, 101749-1/2010, 101750-0/2010, 101752-8/2010, 101754-6/2010, 101760-5/2010, 102028-2/2010, 102064-6/2010, 102065-0/2010, 102066-4/2010, 102068-2/2010, 102070-5/2010, 102074-1/2010, 102079-1/2010, 102080-0/2010, 102082-8/2010, 102083-2/2010, 102084-6/2010, 102111-5/2010, 102114-7/2010, 102117-9/2010, 102120-6/2010, 102122-4/2010, 102124-2/2010, 102125-6/2010, 102126-0/2010, 102127-4/2010, 102130-1/2010, 102132-9/2010, 102165-6/2010, 102166-0/2010, 102168-8/2010, 102171-5/2010, 102173-3/2010, 102175-1/2010, 102177-9/2010, 102178-3/2010, 102179-7/2010, 102181-0/2010, 102182-4/2010, 102183-8/2010, 102184-2/2010, 102185-6/2010, 102186-0/2010, 102211-1/2010, 102212-5/2010, 102214-3/2010, 102217-5/2010, 102218-9/2010, 102220-2/2010, 102229-8/2010, 102230-7/2010, 102231-1/2010, 102234-3/2010, 102235-7/2010, 102236-1/2010, 102237-5/2010, 102239-3/2010, 102240-2/2010, 102243-4/2010, 102244-8/2010, 102247-0/2010, 102248-4/2010, 102250-7/2010, 102255-7/2010, 102258-9/2010, 102259-3/2010, 102260-2/2010, 102262-0/2010, 102264-8/2010, 102266-6/2010, 102267-0/2010, 102269-8/2010, 102270-7/2010, 102272-5/2010, 102273-9/2010, 102274-3/2010, 102275-7/2010, 102276-1/2010, 102278-9/2010, 102459-5/2010, 102464-0/2010, 102466-8/2010, 102467-2/2010, 102469-0/2010, 102512-3/2010, 102513-7/2010, 102514-1/2010, 102515-5/2010, 102517-3/2010, 102518-7/2010, 102519-1/2010, 102522-8/2010, 102523-2/2010, 102524-6/2010, 102525-0/2010, 102526-4/2010, 102527-8/2010, 102528-2/2010, 102530-5/2010, 102531-9/2010, 102532-3/2010, 102534-1/2010, 102535-5/2010, 102536-9/2010, 102537-3/2010, 102539-1/2010, 102541-4/2010, 102544-6/2010, 102546-4/2010, 102548-2/2010, 102549-6/2010, 102551-9/2010, 102552-3/2010, 102553-7/2010, 102555-5/2010, 102556-9/2010, 102558-7/2010, 102560-0/2010, 102562-8/2010, 102563-2/2010, 102567-8/2010, 102575-5/2010, 102576-9/2010, 102577-3/2010, 102578-7/2010, 102579-1/2010, 102580-0/2010, 102588-2/2010, 102590-5/2010, 102596-9/2010, 102598-7/2010, 102600-6/2010, 102601-0/2010, 102602-4/2010, 102603-8/2010, 102604-2/2010, 102605-6/2010, 102606-0/2010, 102608-8/2010, 102609-2/2010, 102610-1/2010, 102681-0/2010, 102684-2/2010, 102687-4/2010, 102690-1/2010, 102692-9/2010, 102694-7/2010, 102695-1/2010, 102697-9/2010, 102698-3/2010, 102700-2/2010, 102702-0/2010, 102703-4/2010, 102708-4/2010, 102712-5/2010, 102716-1/2010, 102728-4/2010, 102729-8/2010, 102731-1/2010, 102735-7/2010, 102736-1/2010, 102743-4/2010, 102747-0/2010, 102775-7/2010, 102776-1/2010, 102777-5/2010, 102779-3/2010, 102780-2/2010, 102781-6/2010, 102783-4/2010, 102784-8/2010, 102786-6/2010, 102789-8/2010, 102794-3/2010, 102800-8/2010, 102802-6/2010, 102806-2/2010, 102814-9/2010, 102817-1/2010, 102818-5/2010, 102820-8/2010, 102822-6/2010, 102823-0/2010, 102825-8/2010, 102826-2/2010, 102829-4/2010, 102830-3/2010, 102834-9/2010, 102836-7/2010, 102837-1/2010, 102841-2/2010, 102842-6/2010, 102844-4/2010, 102846-2/2010, 102851-7/2010, 102853-5/2010, 102855-3/2010, 102856-7/2010, 102857-1/2010, 102858-5/2010, 102859-9/2010, 102860-8/2010, 102861-2/2010, 102862-6/2010, 102863-0/2010, 102864-4/2010, 102865-8/2010, 102866-2/2010, 102867-6/2010, 102868-0/2010, 102869-4/2010, 102872-1/2010, 102883-0/2010, 102885-8/2010, 102887-6/2010, 102889-4/2010, 102890-3/2010, 102899-9/2010, 102902-2/2010, 102905-4/2010, 102910-9/2010, 102950-9/2010, 102951-3/2010, 102954-5/2010, 102955-9/2010, 102957-7/2010, 102958-1/2010, 102959-5/2010, 102961-8/2010, 102962-2/2010, 102963-6/2010, 102964-0/2010, 102966-8/2010, 102967-2/2010, 102968-6/2010, 102971-3/2010, 102972-7/2010, 102973-1/2010, 102974-5/2010, 102976-3/2010, 102977-7/2010, 102982-2/2010, 102983-6/2010, 102985-4/2010, 102986-8/2010, 102987-2/2010, 102988-6/2010, 102989-0/2010, 102994-5/2010, 102996-3/2010, 102997-7/2010, 102998-1/2010, 103000-7/2010, 103098-4/2010, 103151-2/2010, 103159-4/2010, 103161-7/2010, 103162-1/2010, 103163-5/2010, 103164-9/2010, 103165-3/2010, 103166-7/2010, 103167-1/2010, 103168-5/2010, 103169-9/2010, 103171-2/2010, 103172-6/2010, 103173-0/2010, 103174-4/2010, 103175-8/2010, 103176-2/2010, 103177-6/2010, 103200-9/2010, 103201-3/2010, 103203-1/2010, 103205-9/2010, 103206-3/2010, 103208-1/2010, 103209-5/2010, 103210-4/2010, 103211-8/2010, 103212-2/2010, 103213-6/2010, 103217-2/2010, 103218-6/2010, 103219-0/2010, 103220-9/2010, 103221-3/2010, 103222-7/2010, 103224-5/2010, 103226-3/2010, 103227-7/2010, 103228-1/2010, 103229-5/2010, 103230-4/2010, 103232-2/2010, 103234-0/2010, 103235-4/2010, 103236-8/2010, 103237-2/2010, 103238-6/2010, 103239-0/2010, 103241-3/2010, 103242-7/2010, 103255-4/2010, 103256-8/2010, 103257-2/2010, 103259-0/2010, 103260-9/2010, 103261-3/2010, 103263-1/2010, 103264-5/2010, 103265-9/2010, 103266-3/2010, 103267-7/2010, 103278-6/2010, 103279-0/2010, 103280-9/2010, 103283-1/2010, 103285-9/2010, 103286-3/2010, 103287-7/2010, 103290-4/2010, 103304-1/2010, 103305-5/2010, 103306-9/2010, 103308-7/2010, 103309-1/2010, 103310-0/2010, 103311-4/2010, 103313-2/2010, 103314-6/2010, 103318-2/2010, 103321-9/2010, 103323-7/2010, 103327-3/2010, 103328-7/2010, 103329-1/2010, 103330-0/2010, 103332-8/2010, 103335-0/2010, 103337-8/2010, 103339-6/2010, 103340-5/2010, 103341-9/2010, 103342-3/2010, 103343-7/2010, 103344-1/2010, 103345-5/2010, 103348-7/2010, 103352-8/2010, 103353-2/2010, 103355-0/2010, 103360-5/2010, 103361-9/2010, 103362-3/2010, 103363-7/2010, 103364-1/2010, 103365-5/2010, 103366-9/2010, 103368-7/2010, 103369-1/2010, 103370-0/2010, 103371-4/2010, 103395-0/2010, 103396-4/2010, 103397-8/2010, 103399-6/2010, 103400-1/2010, 103401-5/2010, 103402-9/2010, 103403-3/2010, 103404-7/2010, 103405-1/2010, 103406-5/2010, 103409-7/2010, 103410-6/2010, 103411-0/2010, 103412-4/2010, 103413-8/2010, 103414-2/2010, 103415-6/2010, 103416-0/2010, 103418-8/2010, 103419-2/2010, 103420-1/2010, 103421-5/2010, 103427-9/2010, 103429-7/2010, 103431-0/2010, 103432-4/2010, 103433-8/2010, 103434-2/2010, 103435-6/2010, 103436-0/2010, 103439-2/2010, 103440-1/2010, 103441-5/2010, 103458-8/2010, 103459-2/2010, 103460-1/2010, 103462-9/2010, 103463-3/2010, 103465-1/2010, 103469-7/2010, 103472-4/2010, 103474-2/2010, 103476-0/2010, 103479-2/2010, 103480-1/2010, 103481-5/2010, 103482-9/2010, 103483-3/2010, 103491-0/2010, 103492-4/2010, 103493-8/2010, 103494-2/2010, 103495-6/2010, 103496-0/2010, 103497-4/2010, 103498-8/2010, 103500-7/2010, 103501-1/2010, 103502-5/2010, 103503-9/2010, 103505-7/2010, 103506-1/2010, 103508-9/2010, 103512-0/2010, 103513-4/2010, 103515-2/2010, 103516-6/2010, 103518-4/2010, 103519-8/2010, 103520-7/2010, 103521-1/2010, 103522-5/2010, 103528-9/2010, 103549-3/2010, 103550-2/2010, 103552-0/2010, 103555-2/2010, 103556-6/2010, 103567-5/2010, 103570-2/2010, 103571-6/2010, 103572-0/2010, 103573-4/2010, 103574-8/2010, 103576-6/2010, 103579-8/2010, 103581-1/2010, 103586-1/2010, 103588-9/2010, 103589-3/2010, 103590-2/2010, 103624-9/2010, 103625-3/2010, 103627-1/2010, 103628-5/2010, 103629-9/2010, 103630-8/2010, 103631-2/2010, 103632-6/2010, 103635-8/2010, 103636-2/2010, 103637-6/2010, 103639-4/2010, 103640-3/2010, 103642-1/2010, 103643-5/2010, 103644-9/2010, 103645-3/2010, 103646-7/2010, 103648-5/2010, 103649-9/2010, 103650-8/2010, 103651-2/2010, 103652-6/2010, 103653-0/2010, 103654-4/2010, 103655-8/2010, 103656-2/2010, 103657-6/2010, 103658-0/2010, 103659-4/2010, 103660-3/2010, 103662-1/2010, 103667-1/2010, 103669-9/2010, 103670-8/2010, 103671-2/2010, 103672-6/2010, 103673-0/2010, 103674-4/2010, 103675-8/2010, 103676-2/2010, 103678-0/2010, 103679-4/2010, 103680-3/2010, 103681-7/2010, 103682-1/2010, 103683-5/2010, 103684-9/2010, 103687-1/2010, 103688-5/2010, 103689-9/2010, 103690-8/2010, 103691-2/2010, 103692-6/2010, 103693-0/2010, 103694-4/2010, 103695-8/2010, 103696-2/2010, 103697-6/2010, 103698-0/2010, 103699-4/2010, 103700-9/2010, 103701-3/2010, 103702-7/2010, 103703-1/2010, 103704-5/2010, 103721-3/2010, 103722-7/2010, 103724-5/2010, 103726-3/2010, 103727-7/2010, 103729-5/2010, 103730-4/2010, 103732-2/2010, 103733-6/2010, 103735-4/2010, 103737-2/2010, 103738-6/2010, 103739-0/2010, 103740-9/2010, 103741-3/2010, 103742-7/2010, 103743-1/2010, 103744-5/2010, 103747-7/2010, 103748-1/2010, 103750-4/2010, 103751-8/2010, 103753-6/2010, 103754-0/2010, 103756-8/2010, 103757-2/2010, 103758-6/2010, 103759-0/2010, 103853-2/2010, 103856-4/2010, 103857-8/2010, 103858-2/2010, 103859-6/2010, 103860-5/2010, 103861-9/2010, 103862-3/2010, 103864-1/2010, 103865-5/2010, 103899-6/2010, 103900-1/2010, 103901-5/2010, 103902-9/2010, 103903-3/2010, 103904-7/2010, 103905-1/2010, 103906-5/2010, 103907-9/2010, 103908-3/2010, 103909-7/2010, 103910-6/2010, 103911-0/2010, 103912-4/2010, 103913-8/2010, 103914-2/2010, 103915-6/2010, 103916-0/2010, 103917-4/2010, 103918-8/2010, 103920-1/2010, 103921-5/2010, 103922-9/2010, 103923-3/2010, 103925-1/2010, 103926-5/2010, 103927-9/2010, 103928-3/2010, 103929-7/2010, 103930-6/2010, 103931-0/2010, 103932-4/2010, 103933-8/2010, 103934-2/2010, 103935-6/2010, 103936-0/2010, 103937-4/2010, 103938-8/2010, 103939-2/2010, 103940-1/2010, 103941-5/2010, 103944-7/2010, 103945-1/2010, 103946-5/2010, 103947-9/2010, 103948-3/2010, 103949-7/2010, 103950-6/2010, 103951-0/2010, 103952-4/2010, 103953-8/2010, 103954-2/2010, 103955-6/2010, 103956-0/2010, 103957-4/2010, 103958-8/2010, 103959-2/2010, 103960-1/2010, 103961-5/2010, 103962-9/2010, 103963-3/2010, 103964-7/2010, 103965-1/2010, 103966-5/2010, 103971-0/2010, 103972-4/2010, 103974-2/2010, 103975-6/2010, 103988-3/2010, 103989-7/2010, 103990-6/2010, 103991-0/2010, 103992-4/2010, 103993-8/2010, 103994-2/2010, 103995-6/2010, 103996-0/2010, 103997-4/2010, 103999-2/2010, 104000-4/2010, 104001-8/2010, 104002-2/2010, 104003-6/2010, 104004-0/2010, 104005-4/2010, 104006-8/2010, 104007-2/2010, 104008-6/2010, 104009-0/2010, 104010-9/2010, 104012-7/2010, 104013-1/2010, 104015-9/2010, 104016-3/2010, 104018-1/2010, 104020-4/2010, 104021-8/2010, 104022-2/2010, 104023-6/2010, 104024-0/2010, 104026-8/2010, 104028-6/2010, 104034-5/2010, 104035-9/2010, 104037-7/2010, 104039-5/2010, 104040-4/2010, 104041-8/2010, 104042-2/2010, 104043-6/2010, 104044-0/2010, 104046-8/2010, 104048-6/2010, 104049-0/2010, 104050-9/2010, 104051-3/2010, 104052-7/2010, 104053-1/2010, 104055-9/2010, 104056-3/2010, 104058-1/2010, 104059-5/2010, 104060-4/2010, 104061-8/2010, 104062-2/2010, 104063-6/2010, 104064-0/2010, 104068-6/2010, 104069-0/2010, 104101-4/2010, 104338-9/2010, 104339-3/2010, 104340-2/2010, 104342-0/2010, 104343-4/2010, 104344-8/2010, 104346-6/2010, 104365-2/2010, 104366-6/2010, 104368-4/2010, 104371-1/2010, 104372-5/2010, 104374-3/2010, 104376-1/2010, 104378-9/2010, 104380-2/2010, 104382-0/2010, 104383-4/2010, 104385-2/2010, 104387-0/2010, 104390-7/2010, 104391-1/2010, 104392-5/2010, 104393-9/2010, 104398-9/2010, 104399-3/2010, 104400-8/2010, 104401-2/2010, 104402-6/2010, 104404-4/2010, 104405-8/2010, 104406-2/2010, 104407-6/2010, 104408-0/2010, 104410-3/2010, 104411-7/2010, 104412-1/2010, 104413-5/2010, 104414-9/2010, 104415-3/2010, 104416-7/2010, 104417-1/2010, 104418-5/2010, 104419-9/2010, 104421-2/2010, 104422-6/2010, 104423-0/2010, 104424-4/2010, 104457-1/2010, 104458-5/2010, 104459-9/2010, 104460-8/2010, 104461-2/2010, 104462-6/2010, 104463-0/2010, 104464-4/2010, 104474-9/2010, 104481-2/2010, 104483-0/2010, 104484-4/2010, 104485-8/2010, 104487-6/2010, 104488-0/2010, 104490-3/2010, 104492-1/2010, 104494-9/2010, 104550-9/2010, 104551-3/2010, 104552-7/2010, 104553-1/2010, 104555-9/2010, 104556-3/2010, 104557-7/2010, 104558-1/2010, 104559-5/2010, 104560-4/2010, 104561-8/2010, 104562-2/2010, 104563-6/2010, 104572-7/2010, 104573-1/2010, 104575-9/2010, 104576-3/2010, 104577-7/2010, 104578-1/2010, 104579-5/2010, 104580-4/2010, 104582-2/2010, 104583-6/2010, 104587-2/2010, 104599-5/2010, 104600-0/2010, 104601-4/2010, 104603-2/2010, 104610-5/2010, 104611-9/2010, 104612-3/2010, 104616-9/2010, 104617-3/2010, 104618-7/2010, 104619-1/2010, 104621-4/2010, 104622-8/2010, 104625-0/2010, 104626-4/2010, 104627-8/2010, 104628-2/2010, 104629-6/2010, 104630-5/2010, 104635-5/2010, 104637-3/2010, 104638-7/2010, 104639-1/2010, 104641-4/2010, 104642-8/2010, 104665-0/2010, 104666-4/2010, 104668-2/2010, 104669-6/2010, 104670-5/2010, 104671-9/2010, 104701-0/2010, 104702-4/2010, 104703-8/2010, 104705-6/2010, 104706-0/2010, 104707-4/2010, 104708-8/2010, 104709-2/2010, 104712-9/2010, 104713-3/2010, 104714-7/2010, 104716-5/2010, 104717-9/2010, 104720-6/2010, 104721-0/2010, 104722-4/2010, 104723-8/2010, 104724-2/2010, 104725-6/2010, 104797-9/2010, 104811-1/2010, 104813-9/2010, 104814-3/2010, 104816-1/2010, 104817-5/2010, 104818-9/2010, 104819-3/2010, 104820-2/2010, 104821-6/2010, 104822-0/2010, 104823-4/2010, 104824-8/2010, 104825-2/2010, 104826-6/2010, 104827-0/2010, 104828-4/2010, 104829-8/2010, 104831-1/2010, 104832-5/2010, 104835-7/2010, 104836-1/2010, 104837-5/2010, 104839-3/2010, 104840-2/2010, 104841-6/2010, 104842-0/2010, 104843-4/2010, 104844-8/2010, 104845-2/2010, 104847-0/2010, 104848-4/2010, 104849-8/2010, 104851-1/2010, 104853-9/2010, 104854-3/2010, 104862-0/2010, 104867-0/2010, 104869-8/2010, 104871-1/2010, 104875-7/2010, 104876-1/2010, 104878-9/2010, 104879-3/2010, 104880-2/2010, 104881-6/2010, 104887-0/2010, 104890-7/2010, 104892-5/2010, 104894-3/2010, 105434-6/2010, 105435-0/2010, 116142-9/2009, 116206-1/2009, 116207-5/2009, 116208-9/2009, 116209-3/2009, 116210-2/2009, 116211-6/2009, 116212-0/2009, 116213-4/2009, 116214-8/2009, 116216-6/2009, 116218-4/2009, 116220-7/2009, 116687-9/2009, 116688-3/2009, 116690-6/2009, 116691-0/2009, 116692-4/2009, 116694-2/2009, 116695-6/2009, 116696-0/2009, 116697-4/2009, 116698-8/2009, 116699-2/2009, 116700-7/2009, 116701-1/2009, 116702-5/2009, 116703-9/2009, 116704-3/2009, 116705-7/2009, 116706-1/2009, 116707-5/2009, 116708-9/2009, 116709-3/2009, 116710-2/2009, 116711-6/2009, 116712-0/2009, 116713-4/2009, 116714-8/2009, 116715-2/2009, 116716-6/2009, 116717-0/2009, 116718-4/2009, 117101-2/2009, 117103-0/2009, 117104-4/2009, 117107-6/2009, 117108-0/2009, 117113-5/2009, 117117-1/2009, 117120-8/2009, 117126-2/2009, 117129-4/2009, 117132-1/2009, 117136-7/2009, 117138-5/2009, 117140-8/2009, 117143-0/2009, 117145-8/2009, 117149-4/2009, 117152-1/2009, 117154-9/2009, 117156-7/2009, 117162-6/2009, 117165-8/2009, 117166-2/2009, 117168-0/2009, 117171-7/2009, 117172-1/2009, 117176-7/2009, 117177-1/2009, 117179-9/2009, 117180-8/2009, 117260-4/2009, 117266-8/2009, 117268-6/2009, 117269-0/2009, 117272-7/2009, 117277-7/2009, 117280-4/2009, 117285-4/2009, 117289-0/2009, 117291-3/2009, 117294-5/2009, 117295-9/2009, 117298-1/2009, 117300-0/2009, 117302-8/2009, 117303-2/2009, 117306-4/2009, 117309-6/2009, 117312-3/2009, 117314-1/2009, 117317-3/2009, 117319-1/2009, 117321-4/2009, 117323-2/2009, 117325-0/2009, 117326-4/2009, 117328-2/2009, 117330-5/2009, 117331-9/2009, 117333-7/2009, 117336-9/2009, 117337-3/2009, 117341-4/2009, 117357-3/2009, 117365-0/2009, 117367-8/2009, 117372-3/2009, 117378-7/2009, 117382-8/2009, 117386-4/2009, 117389-6/2009, 117394-1/2009, 117397-3/2009, 117401-0/2009, 117404-2/2009, 117410-1/2009, 117414-7/2009, 117418-3/2009, 117419-7/2009, 117424-2/2009, 117429-2/2009, 117446-0/2009, 117542-0/2009, 117556-1/2009, 117696-7/2009, 117700-4/2009, 117704-0/2009, 117707-2/2009, 117708-6/2009, 117717-7/2009, 117718-1/2009, 117722-2/2009, 117897-3/2009, 117898-7/2009, 117899-1/2009, 117900-6/2009, 117901-0/2009, 117902-4/2009, 117903-8/2009, 117904-2/2009, 117905-6/2009, 117906-0/2009, 117907-4/2009, 117908-8/2009, 117909-2/2009, 117910-1/2009, 117911-5/2009, 117912-9/2009, 117913-3/2009, 117914-7/2009, 117915-1/2009, 117916-5/2009, 117917-9/2009, 117918-3/2009, 117919-7/2009, 117920-6/2009, 117921-0/2009, 117922-4/2009, 117923-8/2009, 117924-2/2009, 117925-6/2009, 117926-0/2009, 117927-4/2009, 117928-8/2009, 117929-2/2009, 117930-1/2009, 117932-9/2009, 117933-3/2009, 117934-7/2009, 117935-1/2009, 117937-9/2009, 117938-3/2009, 117939-7/2009, 117940-6/2009, 117941-0/2009, 117943-8/2009, 117944-2/2009, 117952-9/2009, 117953-3/2009, 117954-7/2009, 117955-1/2009, 117957-9/2009, 117960-6/2009, 117965-6/2009, 117968-8/2009, 117969-2/2009, 117970-1/2009, 117972-9/2009, 117974-7/2009, 117976-5/2009, 117979-7/2009, 117983-8/2009, 117985-6/2009, 117988-8/2009, 117989-2/2009, 117990-1/2009, 117991-5/2009, 117993-3/2009, 117994-7/2009, 117995-1/2009, 117997-9/2009, 117998-3/2009, 118001-3/2009, 118002-7/2009, 118010-4/2009, 118012-2/2009, 118015-4/2009, 118020-9/2009, 118022-7/2009, 118023-1/2009, 118024-5/2009, 118031-8/2009, 118034-0/2009, 118037-2/2009, 118040-9/2009, 118048-1/2009, 118050-4/2009, 118106-9/2009, 118107-3/2009, 118108-7/2009, 118109-1/2009, 118111-4/2009, 118112-8/2009, 118116-4/2009, 118119-6/2009, 118120-5/2009, 118121-9/2009, 118124-1/2009, 118126-9/2009, 118140-5/2009, 118145-5/2009, 118149-1/2009, 118154-6/2009, 118158-2/2009, 118160-5/2009, 118165-5/2009, 118167-3/2009, 118169-1/2009, 118171-4/2009, 118174-6/2009, 118238-8/2009, 118239-2/2009, 118240-1/2009, 118241-5/2009, 118243-3/2009, 118245-1/2009, 118247-9/2009, 118248-3/2009, 118249-7/2009, 118250-6/2009, 118251-0/2009, 118252-4/2009, 118259-2/2009, 118260-1/2009, 118261-5/2009, 118262-9/2009, 118272-4/2009, 118273-8/2009, 118279-2/2009, 118281-5/2009, 118283-3/2009, 118284-7/2009, 118285-1/2009, 118286-5/2009, 118288-3/2009, 118289-7/2009, 118290-6/2009, 118291-0/2009, 118292-4/2009, 118321-1/2009, 118323-9/2009, 118324-3/2009, 118326-1/2009, 118327-5/2009, 118329-3/2009, 118332-0/2009, 118336-6/2009, 118337-0/2009, 118339-8/2009, 118340-7/2009, 118344-3/2009, 118370-2/2009, 118371-6/2009, 118372-0/2009, 118373-4/2009, 118374-8/2009, 118375-2/2009, 118376-6/2009, 118377-0/2009, 118378-4/2009, 118379-8/2009, 118380-7/2009, 118381-1/2009, 118383-9/2009, 118384-3/2009, 118385-7/2009, 118386-1/2009, 118387-5/2009, 118388-9/2009, 118389-3/2009, 118390-2/2009, 118391-6/2009, 118393-4/2009, 118395-2/2009, 118396-6/2009, 118404-9/2009, 118405-3/2009, 118406-7/2009, 118409-9/2009, 118411-2/2009, 118412-6/2009, 118414-4/2009, 118415-8/2009, 118417-6/2009, 118419-4/2009, 118420-3/2009, 118425-3/2009, 118426-7/2009, 118427-1/2009, 118428-5/2009, 118429-9/2009, 118430-8/2009, 118431-2/2009, 118432-6/2009, 118433-0/2009, 118434-4/2009, 118435-8/2009, 118436-2/2009, 118437-6/2009, 118438-0/2009, 118439-4/2009, 118440-3/2009, 118441-7/2009, 118442-1/2009, 118443-5/2009, 118444-9/2009, 118445-3/2009, 118446-7/2009, 118448-5/2009, 118449-9/2009, 118450-8/2009, 118451-2/2009, 118452-6/2009, 118453-0/2009, 118455-8/2009, 118457-6/2009, 118459-4/2009, 118460-3/2009, 118462-1/2009, 118463-5/2009, 118464-9/2009, 118465-3/2009, 118466-7/2009, 118467-1/2009, 118468-5/2009, 118469-9/2009, 118470-8/2009, 118471-2/2009, 118472-6/2009, 118473-0/2009, 118474-4/2009, 118475-8/2009, 118476-2/2009, 118477-6/2009, 118478-0/2009, 118479-4/2009, 118480-3/2009, 118481-7/2009, 118482-1/2009, 118483-5/2009, 118484-9/2009, 118485-3/2009, 118486-7/2009, 118487-1/2009, 118488-5/2009, 118489-9/2009, 118490-8/2009, 118491-2/2009, 118492-6/2009, 118493-0/2009, 118494-4/2009, 118495-8/2009, 118496-2/2009, 118497-6/2009, 118498-0/2009, 118499-4/2009, 118500-9/2009, 118501-3/2009, 118502-7/2009, 118503-1/2009, 118504-5/2009, 118506-3/2009, 118507-7/2009, 118508-1/2009, 118510-4/2009, 118511-8/2009, 118512-2/2009, 118513-6/2009, 118514-0/2009, 118515-4/2009, 118516-8/2009, 118517-2/2009, 118518-6/2009, 118519-0/2009, 118520-9/2009, 118521-3/2009, 118522-7/2009, 118523-1/2009, 118525-9/2009, 118526-3/2009, 118527-7/2009, 118528-1/2009, 118531-8/2009, 118682-3/2009, 118685-5/2009, 118686-9/2009, 118692-8/2009, 118693-2/2009, 118694-6/2009, 118695-0/2009, 118696-4/2009, 118698-2/2009, 118699-6/2009, 118701-5/2009, 118703-3/2009, 118704-7/2009, 118705-1/2009, 118706-5/2009, 118707-9/2009, 118708-3/2009, 118709-7/2009, 119317-7/2009, 119318-1/2009, 119403-2/2009, 119404-6/2009, 119406-4/2009, 119407-8/2009, 119409-6/2009, 119410-5/2009, 119411-9/2009, 119412-3/2009, 119414-1/2009, 119415-5/2009, 119416-9/2009, 119417-3/2009, 119418-7/2009, 119420-0/2009, 119421-4/2009, 119422-8/2009, 119423-2/2009, 119425-0/2009, 119426-4/2009, 119427-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, GUARDA PROVISÓRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104798-3/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105002-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107607-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107619-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107623-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107901-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107939-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107959-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107966-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108001-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108049-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108054-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108083-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108139-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108176-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108337-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108530-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111090-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111293-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111721-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111937-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112018-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112044-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112546-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112986-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113359-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113658-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114843-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115870-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200009-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200768-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200770-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200771-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200772-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200773-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200774-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200775-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200777-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200779-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200782-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200788-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200789-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200790-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200792-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200794-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200796-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200807-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200808-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200810-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200814-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200820-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200821-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200826-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200832-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200833-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200834-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200836-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200837-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200839-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200840-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200841-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200842-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200843-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200845-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200846-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200847-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200848-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200849-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200852-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200853-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200854-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200856-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200858-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200859-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200860-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200864-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200865-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200866-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200871-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200874-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200876-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200877-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200879-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200880-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200881-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200885-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200889-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200891-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200893-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201033-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201267-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201338-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201368-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201433-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201437-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201547-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201639-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201946-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202579-4/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202721-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203268-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204234-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204341-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205042-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205972-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207393-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208036-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208124-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208325-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208585-1/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208678-3/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209184-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209400-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209862-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209953-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210496-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210497-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210498-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210499-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210507-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210509-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210517-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210518-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210599-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210602-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210699-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210704-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210705-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210723-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210742-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211208-9/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211348-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212037-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212908-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212991-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213054-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213067-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213093-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213771-2/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213777-6/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213958-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213963-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213964-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213970-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213973-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214011-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214067-0/2008, 214085-2/2008, 214087-0/2008, 214091-1/2008, 214102-6/2008, 214109-4/2008, 214121-2/2008, 214131-7/2008, 214135-3/2008, 214152-1/2008, 214161-2/2008, 214164-4/2008, 214168-0/2008, 214176-7/2008, 214178-5/2008, 214216-3/2008, 214222-2/2008, 214226-8/2008, 214229-0/2008, 214231-3/2008, 214233-1/2008, 214236-3/2008, 214237-7/2008, 214241-8/2008, 214243-6/2008, 214245-4/2008, 214445-6/2008, 214448-8/2008, 214467-4/2008, 214473-3/2008, 214478-3/2008, 214497-9/2008, 214503-4/2008, 214510-7/2008, 214517-5/2008, 214522-0/2008, 214527-0/2008, 214551-1/2008, 214586-6/2008, 214591-1/2008, 214595-7/2008, 214600-8/2008, 214617-1/2008, 214630-3/2008, 214632-1/2008, 214633-5/2008, 214634-9/2008, 214635-3/2008, 214636-7/2008, 214637-1/2008, 214638-5/2008, 214639-9/2008, 214640-8/2008, 214642-6/2008, 214644-4/2008, 214807-8/2008, 214847-8/2008, 214849-6/2008, 214852-3/2008, 214856-9/2008, 214859-1/2008, 214863-2/2008, 214866-4/2008, 214870-5/2008, 214871-9/2008, 214873-7/2008, 214879-1/2008, 214880-0/2008, 214883-2/2008, 214885-0/2008, 214890-5/2008, 214892-3/2008, 214895-5/2008, 214898-7/2008, 214900-6/2008, 214927-4/2008, 214930-1/2008, 214933-3/2008, 214936-5/2008, 214940-6/2008, 214942-4/2008, 214945-6/2008, 214947-4/2008, 214950-1/2008, 214954-7/2008, 214956-5/2008, 214996-5/2008, 214997-9/2008, 214999-7/2008, 215002-7/2008, 215006-3/2008, 215007-7/2008, 215009-5/2008, 215127-3/2008, 215129-1/2008, 215132-8/2008, 215133-2/2008, 215156-4/2008, 215157-8/2008, 215159-6/2008, 215160-5/2008, 215166-9/2008, 215169-1/2008, 215210-6/2008, 215213-8/2008, 215715-6/2008, 215717-4/2008, 215719-2/2008, 215720-1/2008, 215721-5/2008, 215734-2/2008, 215737-4/2008, 215740-1/2008, 215743-3/2008, 215751-0/2008, 215753-8/2008, 215771-0/2008, 215773-8/2008, 215927-1/2008, 215930-8/2008, 215933-0/2008, 215936-2/2008, 215939-4/2008, 215940-3/2008, 215942-1/2008, 215945-3/2008, 215950-8/2008, 215951-2/2008, 215953-0/2008, 215954-4/2008, 215955-8/2008, 215958-0/2008, 215959-4/2008, 215960-3/2008, 215961-7/2008, 215963-5/2008, 215964-9/2008, 215965-3/2008, 215966-7/2008, 215967-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214389-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214546-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214658-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214755-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214773-5/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216061-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216317-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216515-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216518-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216617-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216644-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216652-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216670-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216768-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216769-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217086-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-9/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217622-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217802-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218259-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218261-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218840-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219048-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219130-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219131-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219298-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219300-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219446-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219462-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219480-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219709-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219818-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219830-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219833-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220118-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220215-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220223-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220232-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220239-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220240-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220281-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220283-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220285-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220361-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220378-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220379-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220405-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220406-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220408-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220530-3/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220664-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220897-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220927-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220946-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220951-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220953-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220959-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220968-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221029-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221093-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221160-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221167-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221215-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221280-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221287-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221290-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221309-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221359-8/2006 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221388-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221456-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221473-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221516-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221530-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221533-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221541-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221543-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221545-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221607-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221624-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221637-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221641-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221643-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221652-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221653-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221655-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221674-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221711-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221713-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221764-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-7/2005 - Votos: REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221837-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221840-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221843-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221863-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222130-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222188-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222189-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222192-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222195-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222196-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222198-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222201-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222203-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222205-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222207-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222207-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222217-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222234-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222247-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222258-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222273-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222275-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222277-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222278-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222280-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222281-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222284-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222286-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222287-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222289-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222291-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222292-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222293-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222295-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222297-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222300-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222301-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222307-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222308-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222309-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222310-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222413-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222422-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222435-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222436-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222437-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222438-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222439-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222440-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222441-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222443-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222444-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222445-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222745-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223588-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223755-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224000-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224905-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225334-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225383-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225566-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225709-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225714-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225715-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225717-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225718-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225719-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225732-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225735-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225736-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225761-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225765-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225773-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225777-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225824-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225834-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225874-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225876-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225877-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225940-7/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225955-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226246-4/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226473-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226522-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226624-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226667-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226706-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226749-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226761-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226769-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226771-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227297-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228064-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228084-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228102-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228249-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228252-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228273-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228306-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228344-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228348-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228360-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228363-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228368-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228427-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228429-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228430-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228508-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228558-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228559-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228561-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228588-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228590-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA, DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228597-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228598-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228599-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228601-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228602-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228603-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228604-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228605-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228606-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228607-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228608-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228609-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228612-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228613-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228614-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228615-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228618-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228619-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228620-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228621-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228627-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228629-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228631-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228632-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228633-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228634-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228635-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228636-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228639-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228640-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228641-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228642-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228644-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228646-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228648-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228649-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228651-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228652-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228654-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228706-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228721-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228723-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228724-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228726-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228752-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228764-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228778-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229021-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229050-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229150-4/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229183-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229225-3/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229301-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229621-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229622-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229626-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229691-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229938-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230064-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230100-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230208-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230209-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230210-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230211-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230212-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230421-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230454-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230456-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230457-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230458-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230460-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230461-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230462-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230654-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230670-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230677-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230679-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230682-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230684-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230741-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230751-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230752-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230786-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230855-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230970-7/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231133-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231295-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233556-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233558-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233575-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234751-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234752-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234753-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234754-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234756-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234758-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234759-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234761-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234763-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234764-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234765-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234767-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234769-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234771-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234894-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234896-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234929-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234931-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234936-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234938-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235657-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235673-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235679-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235688-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235693-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235694-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235696-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235698-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235699-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235705-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235707-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235710-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235759-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235796-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235827-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235919-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235920-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235923-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235968-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236098-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236103-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236162-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236341-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236828-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238344-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239292-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240572-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240592-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240961-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241226-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241535-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241638-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241858-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242039-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243058-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243710-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243712-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251052-1/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251946-7/2003 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252007-4/2003 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252052-1/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270889-2/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271229-1/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n200817-0/2010\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n213897-3/2010\r\n\r\nENI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n214011-3/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n214067-0/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n214067-0/2008\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n216516-2/2010\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n216617-2/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n218339-6/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n219709-2/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n220530-3/2004\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n221359-8/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n221767-7/2005\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n222188-4/2006\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n223755-8/2005\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225955-2/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n226522-8/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n226535-5/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n226959-5/2009\r\n\r\nRUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n226959-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n228590-9/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228706-8/2008\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n228778-1/2008\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS\r\n\r\n228778-1/2008\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n229225-3/2009\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n230654-3/2007\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n230855-1/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n230970-7/2003\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n242039-5/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n251052-1/1999\r\n\r\nARNALDO STELLET\r\n\r\n252052-1/2004\r\n\r\nSessão: 01/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n216704-4/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n221359-8/2006\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n224905-4/2006\r\n\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nCAMILA JERÔNIMO DA SILVA ROZA (REPRESENTANTE LEGAL DE SILVINO CONSTÂNCIO NUNES)\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n228764-6/2006\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n229225-3/2009\r\n\r\nId: 993928"
                    ],
                    "993930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1277/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.225-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto à Câmara Municipal de Belford Roxo, para o encaminhamento mensal dos meios magnéticos correspondentes à base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente ao mês de setembro de 2009.\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 04/03/2010 o Sr. Wagner dos Santos Carneiro foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia de nº 719/10, às fls. 10, expedido em 26/04/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 10.091,50, equivalente nesta data a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2010, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista o não-atendimento a decisão desta Corte de Contas, em sessão de 04/03/10, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu recolhimento, após expirado o prazo para a quitação da multa, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 993930"
                    ],
                    "993931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1336/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.704-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prorrogação de contratação por prazo determinado realizada pela Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Vassouras utilizou a contratação temporária para função de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não foram adotadas medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais, noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Junior, Prefeito Municipal, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 993931"
                    ],
                    "993932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1337/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.905-4/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato nº 283/05 (processo TCE nº 215.410-4/06), celebrado em 27/04/06 entre a Prefeitura de Resende e a empresa Valle Sul Construtora Ltda., cujo objeto é a re-ratificação na prestação de serviço de construção de rede de águas pluviais e pavimentação asfáltica, nas ruas G - 1 e 2, E - 3, A - U, e das Graças, no bairro Jardim Primavera.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Silvio Costa de Carvalho, ex-prefeito de Resende, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, ex-prefeito de Resende, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação do artigo 6º, inciso IX, da Lei n.° 8.666/93 na formalização do termo aditivo de re-ratificação, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 993932"
                    ],
                    "993933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1405/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.764-6/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 283/05 (processo TCE nº 215.410-4/06), celebrado entre o Município de Resende e a empresa Valle Sul Construtora Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Silvio Costa de Carvalho, ex-prefeito de Resende, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, ex-prefeito de Resende, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação do artigo 57 da Lei n.° 8.666/93 na formalização do termo aditivo, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 993933"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "993449": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218033-9/09\r\n\r\nLAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20919/2010\r\n\r\n218033-9/09\r\n\r\nLAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20922/2010\r\n\r\nId: 993449"
                    ],
                    "989708": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108444-7/09\r\n\r\nMAURO FLORET RIBEIRO\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n50037/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104255-6/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n22610/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14919/2010\r\n\r\n104255-6/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22615/2010\r\n\r\nId: 989708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS": {
                "Atos": {
                    "993940": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.271-0/10 - Sergio Vasconcellos Antas, matr. 02/3343/0-5. AUTORIZO a emissão da certidão e da declaração.\r\n\r\nId: 993940"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "993784": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.652-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., nos itens 1 a 6, com o valor total de R$ 12.866,08 (doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 993784"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "994074": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO AGETRANSP/PRESI Nº 108/09\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 22.07.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmo. Sr. MARCELO SIMÃO \r\n\r\nMD. Deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nREF.: Requerimento de Informações n° 210/2009\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao Requerimento de Informações em epígrafe, através do qual V. Exa. indaga a respeito das ações adotadas por esta AGETRANSP visando ao cumprimento, pelas Concessionárias de serviços públicos de transporte, da Lei n° 4.131/03, passo a informar:\r\n\r\n1 - Quais as ações que a AGETRANSP providenciou para a efetiva implantação da Lei 4131/2003?\r\n\r\nEsta Agência inaugurou processos administrativos regulatórios, a saber: E-33/100.068/2005, relativo à concessionária de transporte metroviário; E-33/100.069/2005, relativo à concessionária de transporte ferroviário e E-33/100.070/2005, relativo à Concessionária de transporte aquaviário. Todos foram objeto de julgamento pelo Conselho Diretor cujas decisões encaminho em anexo.\r\n\r\n2 - Quando, efetivamente, o artigo 2° será implantado pela concessionária do Metrô, pois a partir do ano de 2004, todas as estações deveriam possuir banheiros?\r\n\r\nEm resposta, destacamos que o processo E-3/100.068/2005 encontra-se sob a análise da Procuradoria Geral desta Agência, para pronunciamento sobre embargos de declaração opostos pela Concessionária contra a Deliberação AGETRANSP n° 184/08. Sobre o tema, vale destacar que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em acórdão da relatoria do Exmo. Sr. Desembargador Marcus Faver prolatado em sede de Representação por Inconstitucionalidade promovida pelo Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado, declarou a Lei 4.131/03 inconstitucional (cópia em anexo).\r\n\r\n3 - A Lei 4131/2003, determina que, no caso da concessionária do Metrô (artigo 2°) as estações de embarque/desembarque tivessem pelo menos 1 banheiro masculino e 1 feminino. Sendo a Lei promulgada em 2003 e dando 120 dias para as concessionárias se adaptarem, o que a AGETRANSP fez para o cumprimento da presente Lei?\r\n\r\nConsoante as respostas aos itens 1 e 2 acima, foram inaugurados processos regulatórios visando a averiguação da conduta das concessionárias, com a possibilidade de aplicação de multa pelo descumprimento. Entretanto, antes que fosse dada decisão administrativa definitiva no processo relativo às Concessionárias de transporte metroviário e ferroviário, a Lei 4131/03 foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - A AGETRANSP aplicou a multa diária prevista no artigo 6° da Lei n° 4131/2003, na concessionária do Metrô?\r\n\r\nConforme dito acima, antes da decisão administrativa definitiva no processo competente, a Lei 4131/03 foi declarada inconstitucional.\r\n\r\n5 - Se aplicou as multas, anexar às cópias das multas e seus valores pagos. \r\n\r\nPREJUDICADO.\r\n\r\n6 - Se não aplicou as multas, descumprindo o disposto no artigo 6° da Lei n° 4131/2003, explicar objetivamente o motivo, pois irá implicar em ações futuras contra a AGETRANSP e seus dirigentes.\r\n\r\nPREJUDICADO.\r\n\r\nNa certeza de termos atendido ao solicitado por V. Exa. e sendo o que nos cumpria para o momento, apresentamos votos de estima de consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n11071 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM GILSON ARAUJO DA SILVA, RG 67.077, lotado no 12º BPM em Niterói, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11072 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MARCOS AURÉLIO RAMOS DE FRANÇA, RG 58.559, lotado no 14º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11073 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM ALEXANDRE GOMES MELLO, RG 81.633, lotado no 18º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n11074 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Major PM Médica ANA CLÁUDIA DE VASCONCELOS, RG 56.514, lotado no Hospital Central da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11075 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MARCELO BRAGA FERREIRA, RG 64.145, lotado no 18º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11076 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM JORGE GERALDO DA SILVA, RG 47.288, lotado no 12º BPM em Niterói, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 2 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 1 - Centro - 12º andar - Sala BRD\r\n\r\nAssunto: Aprovação do texto de sugestão ao projeto de lei baseado no decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a \"Carta de Serviços ao Cidadão\" e dá outras providências.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Serviços Públicos\r\n\r\nData: 4 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos em relação a formação da Rede de Instituições de Ensino.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre a criação do Programa Estadual de Reaproveitamento de Água.\r\n\r\nId: 994074"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "994075": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nÀs 14h assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Aos dezoito dias do mês de maio de 2010, às quatorze horas, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, dou por abertos o trabalhos da 4ª Audiência Pública com o seguinte tema: “A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n\r\nConvidamos para compor a Mesa o Dr. Luiz Firmino, Presidente do INEA; o Vice-Prefeito de Pinheiral, João Batista; Padre Juarez; acho importante estar aqui também a Maria Aparecida que é Secretária Executiva do CEIVAP, ela está representando o Presidente do Conselho. Gostaria também de agradecer a presença do Luiz Fernando Pedra, Presidente da Câmara Municipal de Resende; agradeço a presença de Adelesio Vieira, Superintendente da Light; Camila Cambraia, Secretária Executiva do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Pinheiral; João Vieira de Araujo, Coordenador da Light; Júlio Cesar Barbosa, Assessor Consultivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral; Juarez Carvalho Sampaio, Padre Juarez que está aqui com a gente; Cleia da Conceição de Mattos, do Movimento em Defesa do Rio Paraíba do Sul; Carlos Alberto do Rego Barros, Gerente Administrativo da Rabaça & Associados que também está com a Light; Luiz Eduardo de Lima Ferreira; Francisco Almeida, Chefe de Gabinete no INEA; Raimundo de Sá de Souza, Coordenador de Transportes da Prefeitura de Pinheiral; José Maria da Silva, Secretário do Movimento Ética na Política, Comissão Ambiental do Sul; Luiz Henrique de Castro Silva também do Movimento Ética na Política; Luiz Carlos Adriano, do Resgate da Paz - MEP Movimento Ética na Política; Márcio César também do Movimento Ética na Política; Mauricio Brandão, do Movimento Fé e Política; João Tomaz do Grupo Ambiental Sul, engenheiro; Joventina Lourenço, membro da Comissão Sul, da Pastoral da Comunicação; Jorge Luiz da Silva, do Movimento Fé e Política de Volta Redonda; Maurício Gonçalves da Silva do Movimento Fé e Política; Dixon, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Pinheiral; Márcia Aparecida que está aqui com a gente na mesa; Luiz Firmino, meu amigo; Dr. Adacto Ottoni, que chegou depois, representando o CREA, sempre nos movimentos. Quero agradecer a presença de todos, agradecer principalmente os Deputados Inês Pandeló, Nelson Gonçalves, meu amigo que foi a pessoa que solicitou esta Audiência e que trouxe a este Presidente uma questão tão delicada de uma possível transposição do nosso Rio Paraíba, também o Deputado Edson Albertassi, uma pessoa que tocou no assunto preocupado, Deputado da Região Sul Fluminense.\r\n\r\nNós convidamos, Deputada Inês Pandeló, nós mandamos ofício para São Paulo também, Minas Gerais porque esse projeto ainda está um pouco obscuro para o Estado do Rio de Janeiro, a gente está procurando se informar, hoje o Deputado Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente me ligou dizendo que chegaria mais tarde mas que também colocaria a Agência Nacional de Águas para informar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre a realidade desse projeto, a possibilidade e até a viabilidade desse projeto. Nós do Estado do Rio de Janeiro estamos muito preocupados com essa possibilidade de uma transposição do nosso Rio Paraíba, tendo em vista que o Paraíba do Sul, como todos sabemos, é o principal que abastece nosso Estado, toda Região Metropolitana e 80% do interior do Estado são abastecidos pelo nosso Paraíba. \r\n\r\nE a gente acredita que uma transposição, sem dúvida nenhuma, prejudicaria não só o abastecimento de água como também o abastecimento energético. Diante da importância de uma questão dessas, a Light hoje vem aqui - eu não tenho a menor dúvida - preocupada com essa questão, porque vai afetar de forma significativa o consumo e o abastecimento de energia elétrica. \r\n\r\nEu fico muito preocupado de um projeto como esse - e creio que todos os Deputados ficam preocupados e toda população do Rio deveria ficar preocupada e vai ficar, sem dúvida nenhuma - no momento em que o precursor dessa idéia; o idealizador dessa idéia; o ex-governador José Serra, ele se candidata à Presidência da República, com reais chances de ganhar a Presidência, o que poderia prejudicar mais ainda o Estado do Rio de Janeiro, como ele sempre prejudicou. \r\n\r\nMas sem dúvida nenhuma, causaria um prejuízo enorme, com a possibilidade de uma transposição do Paraíba do Sul. \r\n\r\nPreocupa-me, neste momento eleitoral ele - “são só projetos...” - de forma quase sorrateira, colocar em pauta um assunto sem uma discussão com o Estado do Rio de Janeiro e com o Estado de Minas Gerais, sendo que São Paulo tem um potencial hídrico maior que o Estado do Rio de Janeiro e poderia ele fazer esses estudos, mas não num rio como Paraíba, que pertence a três estados - Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. \r\n\r\nQueria agradecer também a presença de nosso amigo Jorge Briar que está aqui e chamá-lo para a mesa também. Quero pedir ao Jefferson uma cadeira para o Briar, que está representando a Cedae e nosso Presidente Wagner Victer. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro está preocupado e quando o Sr. Deputado Nelson Gonçalves - junto com os Srs. Deputados Inês Pandeló e Edson Albertassi - os três solicitaram; o Sr. Deputado Nelson Gonçalves primeiro, a Inês manifestou a preocupação e o Sr. Deputado Edson Albertassi também; eu, de pronto, atendi, porque entendo não ser uma questão somente do Sul Fluminense ou do Centro Sul Fluminense, mas é uma questão que envolve o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMesmo que fosse uma questão do Sul Fluminense, nós já estaríamos puxando essa Audiência Pública, porque qualquer prejuízo ambiental - inclusive nossa soberania estatal, porque é uma questão estratégica para o nosso estado; o Paraíba do Sul é estratégico - a gente estaria puxando essa Audiência Pública. \r\n\r\nEnvolvendo 80% da nossa população em uma questão tão nobre para o ser humano, que é água, esta audiência ela se faz mais do que necessária e foi, inclusive, antecipada. Hoje seria uma data de uma outra audiência, mas devido à relevância do tema - com Deputados tão fortes na Assembleia solicitando - nós resolvemos adiantar. \r\n\r\nEu não vou me alongar mais. Eu acho que nós temos uma mesa aqui para falar e a gente precisa conhecer esse projeto, se aprofundar. O Estado do Rio de Janeiro precisa estar de olho, estar atento, porque nós...por mais que nós não votemos no Candidato à Presidência José Serra - sem dúvida, meu voto não será para ele - nós temos que nos preocupar, porque ele tem chances de ganhar e aí, sem dúvida nenhuma o que ele vai fazer é tocar o projeto adiante, via Ministério do Meio Ambiente, e mais uma vez, como sempre, ele vai prejudicar o nosso estado, como sempre fez. \r\n\r\nNão será nenhum tipo de novidade, mas temos que estar atentos e cobrar uma posição de São Paulo e de Minas Gerais, que essa transposição não ocorra, porque o prejuízo ambiental, financeiro e social ao Estado será de uma ordem incalculável.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos.\r\n\r\nLamento a falta de sensibilidade dos outros Estados quanto a essa questão, mas sabendo que a responsabilidade maior será nossa, porque seremos os principais atingidos por uma possível transposição do Paraíba do Sul.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Nélson Gonçalves. Depois, Inês Pandeló, Edson Albertassi. Depois, a mesa e a platéia.\r\n\r\nEssa discussão não acaba aqui. Temos às 16h30. Então, temos que finalizar até esse horário. \r\n\r\nSabemos que hoje é o início de uma luta que não para até termos as garantias de que essa transposição não sairá. \r\n\r\nDeputado Nélson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NÉLSON GONÇALVES - Sr. Presidente da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da Assembleia, André Lazaroni, inicialmente, gostaria de agradecer a essa solicitação nossa, através de requerimento. V.Exa. na mesma hora se preocupou com o tema e marcou esta audiência pública. \r\n\r\nEsse movimento, essa preocupação, presidente, componentes da mesa, participantes desta audiência, teve início em Volta Redonda, na região sul do Estado, organizado pelo nosso D. João, Bispo de Volta Redonda, nosso padre Juarez e várias lideranças preocupadas com esse estudo que está acontecendo no Estado de São Paulo em relação à transposição das águas do Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nComo todos nós sabemos, o Rio Paraíba do Sul percorre três Estado, cerca de cento e oitenta municípios, se não me falha a memória, trinta e sete no Estado do Rio de Janeiro. Várias indústrias necessitam do Rio Paraíba do Sul. Também a área rural. Principalmente o interior do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que é mais importante é que na questão do abastecimento de água não só no interior, mas também no Grande Rio, cerca de 80% a 85% da população, são abastecidos pelas águas do Rio Guandu. Às vezes, aqui na Capital, as pessoas acham que é o Rio Guandu o principal rio que abastece o Grande Rio, mas 80% dessas águas vêm do Rio Paraíba do Sul. Está me informando o João Tomás, um especialista nesse tema.\r\n\r\nEntão, estamos lá há algum tempo em Volta Redonda tivemos a presença da nossa Secretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro mostrando para as autoridades essa preocupação quando surgiu a ideia daí a necessidade de trazer esse mo vimento para todo o Estado do Rio de Janeiro, inicialmente. Com certeza, como V.Exa., falou para o Estado de Minas Gerais e também algumas cidades do Estado de São Paulo que também não concordam, pois serão prejudicados se esse projeto for à frente. \r\n\r\nComo V.Exa. falou, é o primeiro dia desse movimento aqui na Capital, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que não ficaremos só nesse movimento, mas surgirão outros por esta comissão. A nossa preocupação, agora, é estar exatamente conscientizando principalmente a população do Grande Rio desse perigo que o Estado de São Paulo se esse projeto continuar em relação ao nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuitos falam que é apenas um estudo. Mas enquanto estão estudando temos que estar nos defendendo. Esse estudo pode virar uma realidade. Virando uma realidade pode ser tarde demais. Então, enquanto o Estado de São Paulo, através do Governo de São Paulo estuda esse projeto, estaremos aqui, sem dúvida alguma, estudando meios de impedir que isso aconteça em relação ao Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nVou deixar a palavra para os outros companheiros da mesa. \r\n\r\nComo o presidente falou, pelo Regimento Interno, temos um horário a cumprir, 16horas, 16h30 por termos o plenário. \r\n\r\nQueria agradecer a V.Exa. por ter encaminhado o nosso pedido de requerimento hoje transformado em audiência pública aqui na Assembleia. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazzaroni) - Obrigado, Deputado Nélson. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa-tarde ao Presidente da Comissão parabenizando já pela atitude de abrir esta Audiência Pública a todos e todas presentes, a todas e todos aqui membros da mesa.\r\n\r\nBom, essa preocupação com relação ao Rio Paraíba do Sul toma conta grande parte das ações do meu mandato desde o primeiro mandato de Deputada Estadual, porque detectei logo que cheguei à Assembleia que infelizmente aqui no Rio de Janeiro, inclusive entre os Deputados, não há um grande conhecimento da importância do Rio Paraíba do Sul para todo o Estado, especialmente para a Capital e para a região metropolitana.\r\n\r\nCom isso, vimos criando frentes parlamentares, comissões especiais para debater o assunto e pautar esse assunto aqui na Assembleia. \r\n\r\nHoje em especial, é importantíssimo esta Audiência Pública que mais uma vez coloca esse tema. É preciso que esteja na pauta no dia a dia. Agora, mais ainda com essa ameaça de uma segunda transposição do nosso rio para abastecer a macrorregião de São Paulo. \r\n\r\nEstamos na fase da conscientização, da mobilização. Acho até que nesse período eleitoral é bem capaz do então candidato à presidência José Serra, hoje Governador, recuar um pouco de sua posição em vista que é um assunto polêmico, mas nós enquanto população, enquanto representantes da população aqui no Parlamento do Estado do Rio não podemos descansar. Temos que continuar debatendo o assunto ganhando mais pessoas contrárias a essa decisão, porque daqui a pouco esse assunto pode vir com mais força. Se continuar teremos que fazer uma grande mobilização de rua contrária a essa iniciativa.\r\n\r\nPortanto, mesmo que ele recue não devemos recuar. Devemos manter em pauta a mobilização, a conscientização sobre esse tema.\r\n\r\nParticipo junto com o Deputado Nélson Gonçalves lá das reuniões da Comissão Ambiental da Cura, hoje, vários representantes estão aqui o padre Juarez e D. João participando ativamente dessa organização. \r\n\r\nDesde novembro de 2009, enviei um pedido de informação à Agência Nacional de Águas, ANA, como também ao CEIVAP. Fui informada aqui que o CEIVAP já tem em mãos essas informações para me enviar. Recebi da Agência Nacional de Águas um informe no dia 14 de abril de 2010. Apenas semana passada chegou as minhas mãos.\r\n\r\nVou repassar para o Padre Juarez. Depois, mandarei para a comissão a informação, mas não traz muita coisa, porque a resposta é sempre está em estudo. Mas estávamos com uma dúvida, que foi levantada na reunião da Comissão Ambiental se o governador tem condições de fazer o projeto independente de autorização federal ou não, e a Secretária Marilene Ramos ficou inclusive de enviar um questionamento, um pedido de informações diretamente sobre esse assunto. Se precisar de um decreto federal, nós ainda podemos dizer que ainda tem esse passo, mas se não for necessário por estar num rio estadual, aí a coisa complica mais e a gente tem que ficar mais preocupado. Nesse requerimento de informação à ANA, pergunto a situação da qualidade da água do rio, que é mostrada no mapa; se há estudo acerca da capacidade do rio Paraíba do Sul no suporte de novos investimentos, em caso afirmativo, que sejam os mesmos enviados em anexo - isso não foi informado; e o impacto do trecho de Itatiaia à foz em São João da Barra, caso aconteçam novas transposições do rio. Isso também não foi informado, a resposta é sempre 'está em estudo', e esse estudo não conseguiu ainda dar o resultado desse impacto, que tem que ser feito. Tendo essa transposição, como fica todo esse trecho abaixo? Da população, mas também do desenvolvimento, das indústrias, etc.\r\n\r\nCom relação ás reuniões, apareceram várias sugestões nessa reunião da Comissão Ambiental e apresentei vários projetos relacionados à questão da bacia do rio Paraíba do Sul, inclusive está aqui o representante da CEDAE, inclusive projetos que estão colocando a importância da CEDAE em fazer uma conscientização dos moradores do Rio de Janeiro e região metropolitana de onde vem água que os abastece. Tem projetos relacionados a esse tema.\r\n\r\nParabenizo a todos e todas. Podem contar sempre com o nosso mandato, com certeza. Vou passar ao PE. Juarez o relatório da comissão. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Deputada. Chamo para compor a Mesa o Presidente da CEDAE, Wagner Victer. Chamo também o Deputado Carlos Minc para fazer parte da Mesa, ele é membro da Comissão.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Boa tarde a todos! Cumprimento os Deputados André Lazaroni; Nelson Gonçalves, autor da proposta; Inês Pandeló, que tem sido uma guerreira quando se trata de rio Paraíba do Sul, e sou prova disso porque há oito anos presido a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e há oito anos ela me incomoda com as emendas e discussões referentes ao rio Paraíba do Sul. Cumprimento o Pe. Juarez; o Zezinho; o Pedra, Vereador e presidente da Câmara Municipal de Resende; Heleno Briar; Wagner Victer.\r\n\r\nOuvi atentamente aqui, mas gostaria de ouvir uma parte técnica, que seria do Wagner e do Firmino que também está presente, que vão dar mais subsídios técnicos. Três coisas aqui são muito importantes para compreendermos. O primeiro ponto é a gente conhecer o projeto e o estudo que vem sendo desenvolvido, e parece que já está desenvolvido, por essa comissão criada em São Paulo. Acho que, de forma concreta, a gente precisa trabalhar para que esse estudo venha para a Assembleia e a gente tem mecanismos para isso. O estudo é público, do Governo de São Paulo, independente de ser a partir de decreto do governador, mas é um estudo público. Por ser público ele pode vir para a Assembleia e a gente pode até acionar a procuradoria da Assembléia para a gente estar conseguindo esse estudo, até para deixar de achar e pensar de acordo com o que eles vêm de fato fazendo.\r\n\r\nUma questão também que a Inês colocou aqui, que me gerou dúvida, é com relação à permissão do Governo Federal, se depende ou não do Governo Federal para que essa obra seja realizada. Na minha avaliação depende, por conta até de ser no Rio e por conta também - e aí tem regulamentações federais - de estar passando por três Estados.\r\n\r\nMas, para fechar, um ponto que me deixou assim um pouco também preocupado, André - e aí eu vou me referir a você aqui, com todo respeito - eu acho que todos nós aqui nessa mesa temos basicamente uma linha política muito próxima. Eu acho que um ponto que a gente não deve tomar e um ponto que a gente deve cuidar é a politização do assunto. Eu ouvi você falando aqui do Serra, que possivelmente ele pode ser eleito e você já declarou que teu voto não é dele - e a Inês deu três soquinhos na mesa, não é, Inês? - mas eu acho que esse é um ponto que a gente não pode levar, porque, se politizar, a gente já cria, de fato, uma animosidade com o Rio de Janeiro, como já aconteceu em outros casos. O Rio de Janeiro já vem perdendo algumas outras coisas por conta, talvez, de ações políticas equivocadas, no passado, como é o caso não dos royalties agora, mas da votação que o próprio José Serra comandou, quando ele era Senador da República, e o Wagner conhece bem essa matéria.\r\n\r\nEntão, só vou deixar esse alerta aqui, essa preocupação minha, para que a gente não politize esse assunto, para que isso seja um assunto até mais técnico do que político, e aí a política vai defender a tese técnica já embasada pelo Firmino, pelo Wagner - na minha avaliação acho que deve ser assim - e aí, com a força da sociedade, seja talvez da igreja católica, de outro segmento, com a força da Assembléia, dos Deputados Federais que nós temos aqui, do Senador Dornelles, que é um grande articular nosso, a gente pode, de fato, conseguir um resultado muito positivo para essa causa.\r\n\r\nObrigado, André; obrigado a todos. Parabéns ao Nelson e à Inês pela condução desse assunto que tem sido muito importante. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNum momento de ano eleitoral, Deputado, é impossível não se politizar nada nesse país. Aliás, nós vivemos da política, nós fazemos política, é impossível não politizar um tema tão importante para o Rio de Janeiro. Não adianta. Nós seremos, sem dúvida nenhuma, alvos, mais uma vez, da política equivocada do ex-governador José Serra com o Rio de Janeiro. Quando ele era governador, ele fez com que nós perdêssemos o ICMS do petróleo. Aliás foi um tiro no pé, São Paulo hoje é que está perdendo, vai perder muito mais do que nós - o Victer sabe - foi um tiro no pé, porque ninguém sabia que ali em São Paulo tinha petróleo. A gente às vezes até esquece que São Paulo tem mar, mas São Paulo tem um mar muito grande. Ele esqueceu nesse momento que ali tinha mar. Então, não politizei, mas eu faço política. Então, não pense você que eu não vou utilizar disso como um instrumento de fazer política para a candidata que o meu partido vai apoiar. É claro que eu vou fazer, até porque nós vivemos disso. Não dá para se fazer. Tecnicamente é um equívoco e, politicamente, é mais um tiro no Rio de Janeiro. \r\n\r\nVou passar a palavra ao Deputado Carlos Minc. Depois, vou abrir um precedente para o Wagner Victer, Firmino, que ele veio dar uma palavra porque o Victer é igual a médico, ele já entra e sai. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado André Lazaroni, Presidente da Comissão, eu tinha falado para o Deputado André que eu ia me atrasar, que eu estava participando de um evento em relação à humanização da saúde mental. Hoje é o Dia da Humanização da Saúde Mental. Eu também legislo sobre esse assunto e não poderia deixar, como membro da Comissão, presidida pelo nosso André Lazaroni, de participar de uma luta tão importante. Acompanhei já, há bastante tempo, a iniciativa da minha líder máxima, Inês; do Deputado Edson Albertassi. Então, aqui eu acho que é um tema que a Assembléia Legislativa está unida. Ou seja, se hoje a água que a gente te já não dá conta do recado, imagina se, lá atrás, já tiram um tanto dessa água. Então, quer dizer, por aqui tiram royalty, como foi dito; por ali tiram água, depois tiram os recursos. Vai ficar o quê? Então, eu acho que é uma causa ambiental, é uma causa regional e eu acho que o Deputado André Lazaroni tem razão na seguinte questão: eu acho que o Rio tem, sim, que constranger aqueles que querem prejudicar o Rio, não por causa do partido A, B ou C. Como a questão dos royalties. A gente não fez aquela grande manifestação comandada pelo Governador Sérgio Cabral, com todos os prefeitos, ela não gerou efeitos? Então, eu acho que a gente tem que fazer com a água aquilo que fizemos com os royalties. E aqueles que viram a força do Rio, a unidade do Rio na questão dos royalties, deram um passo atrás porque ficaram com medo de também perder um colégio eleitoral.\r\n\r\nEntão, eu acho que a questão não é ser contra A, B ou C. É dizer o seguinte: o Rio não vai esquecer quem penalizar o nosso recurso hídrico. Porque água, é água de beber, água de energia, água de navegação, água de pesca, água de lazer, água é vida. \r\n\r\nSe a gente tivesse uma abundância enorme, a gente está com problema de revitalizar o Rio Paraíba do Sul. O Vícter está com “n” projetos, vários dos quais nós trabalhamos com ele: revitalizar o Guandu, replantar as margens dos rios, a transposição do rio dos Poços, para quê? Para melhorar a quantidade e a qualidade da água. \r\n\r\nEntão, nós já temos problema de água. O Vícter já está pensando em ampliação, em revitalização. Você, quando põe as matas ciliares nas margens, está pagando por isso, iniciativa do Governador Sérgio Cabral com a Marilene, que eu participei diretamente com o Firmino, pagar para os nossos agricultores replantarem as matas ciliares, porque, antes, o cara cortava, vendia e ganhava algum. Agora, ganha para plantar. E a gente chama eles de produtores de água, porque é isso que acontece.\r\n\r\nAndré Lazaroni sabe disso, porque tem uma luta antiga em defesa dos recursos hídricos, que, quando você repõe as matas ciliares, você está melhorando a quantidade e a qualidade da água.\r\n\r\nEntão, a gente aqui rebolando com a política do Vícter, apoiada também com os recursos do Fecam, de saneamento, felizmente, o saneamento avançou em Volta Redonda, em Barra Mansa, em outros lugares, pouco a pouco a gente está limpando, com essa parceria do governo federal com o governo estadual, pouco a pouco estamos resgatando a questão do rio Paraíba, Baía de Guanabara, Barra e Jacarepaguá, e, nesse momento em que a gente faz um esforço enorme para melhorar o nosso recurso hídrico, vai alguém lá atrás e diz: opa!, vou meter a mão em metade dessa água de vocês nem vai chegar ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nE eu advirto, para concluir, eu estou aqui me somando, vou falar duas coisas para concluir. Uma: chamar atenção, André Lazaroni, você, como presidente da comissão, para uma questão ambiental que o Vícter conhece bem, e, mais que nós todos, o Firmino, que é o presidente do INEA. Você autoriza, pela norma, uma poluição xis no rio, porque ele tem uma diluição num corpo de água desse tamanho. Então, a lei, não é poluição zero, não existe poluição zero. As indústrias, por exemplo, do médio Paraíba, podem poluir um pouquinho o rio, sim. Zero vírgula um por cento de cobre; 0,01% de chumbo. Quer dizer, não existe poluição zero, é controlada para uma determinada vazão. Se essa vazão passa para a metade, Firmino, o que acontece com a poluição? Ela vai dobrar, porque a mesma descarga jogada pelas empresas, se não for diluída num rio desse tamanho, for diluída num rio que é metade desse, o que acontece, Deputado Albertassi? Dobra. Dobra a concentração do poluente. Então, você tem que chamar atenção para o risco das pessoas e mesmos os tratamentos com a estação de tratamento de água do Guandu, que é uma das maiores e mais modernas do mundo, para vários tipos de poluente, aquelas barreiras, o Vícter depois vai falar sobre isso, não são suficientes.\r\n\r\nEu me lembro quando há muitos anos atrás, vinte anos atrás, teve um problema de ascarel com a Thyrsen, o rio ficou sem água dois dias, porque o ascarel é cancerígeno, parte por milhão, e não é o cloro, não é a barrilha, não é o dióxido de alumínio que vai tirar o ascarel. Quer dizer, tem coisas que a ETA o Guandu tira, é boa, avançada, grande, moderna, mas tem coisa que não tem mágica que tire.\r\n\r\nEu estou chamando atenção: para a mesma poluição, metade do rio, dobrou a poluição, dobrou a concentração do poluente no ... . Primeiro.\r\n\r\nSegundo e último ponto: eu larguei o ministério há um mês e meio atrás, a minha equipe toda ficou lá. Assim como eu saí da secretaria, Marilene, Firmino, André Ilha, nossos companheiros ficaram aqui honrando e até desenvolvendo muito mais o trabalho no INEA, na secretaria estadual, em parceria com o Vícter, que é o nosso despoluidor das nossas bacias hidrográficas, rios, baías e lagoas, nova Cedae.\r\n\r\nEntão, o que eu quero dizer é o seguinte: os nossos companheiro do Ministério do Meio Ambiente, que é a Isabela, a nossa companheira, todo mundo aqui conhece a Isabela, era subsecretaria quando eu estava no governo estadual, todo mundo conhece ela, parceira do Victer, do Firmino, de todo mundo, da Inês, do André, e ela hoje é a ministra do Meio Ambiente, e o presidente da ANA foi uma indicação nossa, o companheiro Vicente, ligado ao movimento de saneamento, à Bacia de Piracicaba, lá em São Paulo, os primeiros comitês de bacia do Brasil, com o Machado, que era o ex-presidente da ANA.\r\n\r\nMas, então, eu ouvi a fala do Albertassi e concordo com ele, que é um rio nacional, passa por três estados, a ANA tem que dar essa outorga. E quero dizer a vocês o seguinte: a ANA não vai dar essa outorga. (Palmas) Eu posso dizer que Agência Nacional de Águas não vai permitir que esse crime aconteça contra o Rio de Janeiro. E eu estou aqui para somar com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e os deputados da região - Nelson Gonçalves, a Inês Pandeló, Edson Albertassi, todos que levaram essa bandeira. Contem com o nosso apoio. Nós estamos aqui para somar!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Deputado Minc, nosso ex-ministro, nosso Ministro de Meio Ambiente e Secretario de Meio Ambiente. Eu estou aqui, na verdade, sempre disse isso e digo para todo mundo que eu fiz reserva de vaga do Minc. Eu sou o Presidente, mas o titular é ele. É porque tem que cumprir o mandato até o final, mas eterno Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. É o nosso líder. \r\n\r\nPassar a palavra ao nosso Presidente da Nova Cedae, Wagner Victer. E agradecendo ao Jorge Briar pela gentileza de ceder o seu lugar para o Victer. Mas daqui a pouco você volta, Biar. Você é o titular e ele é o suplente, mas aqui o suplente também tem vez. \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputado André, do PMDB Verde, André Lazaroni, parabéns pela iniciativa, junto com os Deputados Inês, Nelson Gonçalves, Carlos Minc, amigos aqui presentes, saúdo o restante da Mesa na figura do Firmino. \r\n\r\nAcho que vou fazer algumas considerações e trouxe dois diretores que pegam a área, um é o Diretor Jorge Briar, produção de água do Guandu, o Diretor Heleno, que pega o interior, mas eu trouxe um dos responsáveis, que participa do Comitê Guandu, que é o engenheiro Edson, para algum esclarecimento, complementar. \r\n\r\nQuero fazer algumas informações, André, primeiro, porque é muito importante. \r\n\r\nEu realmente vi algumas politizações em relação ao tema. Eu acho até que politização não é um espectro que cabe a uma empresa falar, apesar de quando Secretário eu diversas vezes até politizei essa disputa com o Rio de Janeiro. Lembro-me do auxílio grande que o Deputado Albertassi me deu, quando nós conseguimos impedir a retirada do petróleo do Rio de Janeiro, e o deputado nos fez uma lei importante, e que aumentamos o ICMS dos tubos e evitamos que o petróleo saísse do Rio de Janeiro. E isso fez com que nós pudéssemos construir o Comperj, hoje, que é o maior investimento da história do Rio de Janeiro. Então muitas vezes essa habilidade, apesar de não ser uma coisa que cabe à nossa empresa, é algo importante. \r\n\r\nEssa semana eu recebi uma série de e-mails falando exatamente isso. O Serra, depois de tirar o ICMS do Rio, agora quer tirar a água. E independente desse mérito, vou dar a minha opinião como engenheiro. Esse assunto é gravíssimo! Muito grave! Acho que assuntos com impacto muito menor do ponto de vista concentrado, que é a questão de Belo Monte, onde tem um público impactado muito menor no período de baixa vazão, e até a transposição do Rio São Francisco, são assuntos que mereceram anos de debates com especialistas, no país. Volto a falar: o caso de Belo Monte, que a gente está acompanhando, do ponto de vista de impacto à população, ele é ínfimo - pode ter um impacto na biodiversidade, mas do ponto de vista do impacto à população - tem sido considerado, na discussão ambiental, ínfimo, perto de qualquer retirada de água do Paraíba do Sul. O Paraíba do Sul é nossa principal veia de água! Outros têm alternativas: Minas Gerais tem um conjunto hídrico muito mais favorecido que o Rio de Janeiro; São Paulo, não tão favorecido, mas tem algo dado por Deus, que é o aquífero Guarani. São Paulo tem uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, coisa que não temos no Rio de Janeiro, que é uma alternativa que poderia ser considerada. E o Rio de Janeiro basicamente depende do Paraíba. \r\n\r\nE não é a CEDAE. Nós temos dezenas de municípios que têm seus sistemas próprios que captam água no Paraíba, de centenas de empresas, projetos de agricultura que dependem do Paraíba - e o Deputado Minc colocou muito bem - muitas vezes uma redução de vazão faz com que você tenha uma concentração maior de poluição, o que afetará mais à frente a questão da saúde, a questão agrícola. Então, uma discussão como esta, não é uma discussão isolada, não é uma discussão local. É uma discussão muito mais profunda e, mais do que isso, independente do mérito ser uma coisa de avaliação, autorização ou outorga estadual, é de impacto regional, sim. E não tenham a mínima dúvida, não falo pelo lado empresarial, porque não quero Dona Marina entrar com uma disputa com a SABESP. Não há disputa da CEDAE com a SABESP, muito pelo contrário, a SABESP é uma empresa irmã, que está ajudando. Tem seus problemas também a equacionar, mas concretamente com assunto da maior magnitude para o Rio de Janeiro. Esse estudo, da maneira como está sendo encaminhado, apesar de ter sido apresentado recentemente até a alguns membros do CEIVAP, o primeiro estudo é uma coisa que não foi discutida plenamente com a sociedade. Dizem que são dez metros cúbicos, e em muitos momentos, tem gente que mora, acho que do lado do Paraíba, tem momentos de baixa vazão, que o Paraíba, hoje, está podendo cruzar a pé. O que é tirar dez metros cúbicos? Quem é que vai controlar depois de tirar vinte metros cúbicos? E o Guandu? Nada mais é do que o Paraíba. O Guandu não é um rio. O Guandu basicamente é uma calha de transposição do Rio São Francisco. Do Rio Paraíba, é que eu estou indo agora para o Ministério, com o Minc.\r\n\r\nO Guandu é uma calha do Rio Paraíba que abastece nada mais nada menos que praticamente dez milhões de pessoas. Então, essa discussão, ela não pode ser dessa maneira, indo um estudo localizado. Eu acho que considerar alternativas absurdas já é uma violência, um crime. Só considerar alternativas absurdas, então, particularmente, isso tem que ter uma discussão muito mais ampla. Não acredito que até os órgãos dependentes do nosso bom relacionamento, hoje, que os órgãos federais acatariam tal captação ou outorga sem uma intervenção muito clara. Isso poderia gerar um problema muito grande no relacionamento entre estados. E não tenham a mínima dúvida que esse assunto vai prosperar, bom que já esteja começando aqui na ALERJ, mas vai prosperar em outros fóruns, em nome do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e outros segmentos que irão discutir seriamente. Volto a falar, isso é gravíssimo.\r\n\r\nEntão, a nossa posição é de continuar estudando. Nós temos enviado nas nossas reuniões o Édis. Na última reunião o Édis se manifestou claramente contrário a esse projeto. A Marilene, atual Presidente do CEIVAP, eu não tenho a mínima dúvida que a Marilene, pela maneira como ela é aguerrida, ela vai tomar medidas muito firmes e rápidas se manifestando claramente contra essas alternativas que o estudo considerar e a ALERJ está de parabéns de estar promovendo essa discussão.\r\n\r\nRecebi outro dia uma comitiva do pessoal de Volta Redonda, os sindicatos dos engenheiros, das associações diversas, da própria igreja de Volta Redonda, onde a CEDAE não atua, extremamente preocupados com essa questão. E eu falei, bacana, porque até então, eu estava trocando e-mail com a Marilene, mandando, e aí eu falei: será que eu estou sozinho nesse processo? Achei muito bacana ver a mobilização local, a mobilização da sociedade. Muitos municípios de São Paulo são contra. Então a questão não é puramente uma disputa de Rio/São Paulo, porque tem muitos municípios de São Paulo que estão contrários a esse processo de captação. Então, eu não tenho a mínima dúvida que seria até um suicídio eleitoral do candidato Serra ou do próprio governo, que ele acabou de largar, querer prosperar neste momento tal idéia. Eu, particularmente, acho que existem outras alternativas. Acho que nós temos que trabalhar no Paraíba, sim, e aí, como o Minc colocou, é reduzir a colocação de carga orgânica, que ainda é extremamente elevada. Fazer o processo de replantio, preservando as matas ciliares, tem muito trabalho. Acho que o grande trabalho que a gente tem que fazer no Paraíba, até para poder tirar mais do Paraíba, é tentar preservar um pouco ele. Outro dia, nós sobrevoamos, até aqui no Rio de Janeiro, nós sobrevoamos o Rio Paraíba, uma série de devastação nas margens. Tem muito trabalho, inclusive nosso. Nós temos que fazer a mea culpa, porque o próprio Paraíba, ele também não é muito bem tratado por nós.\r\n\r\nAgora, o fato de nós não estarmos fazendo isso de maneira tão eloqüente como deveríamos fazer não se permite que venha outro mais à frente e viesse captar. Isso, certamente, se fosse entre países daria guerra, porque se captar água de outro, sem ter uma discussão plena, sem vir discutir, sem discutir profundamente com o CEIVAP, com o Legislativo local, com as companhias de saneamento, com os diversos SAEs. Temos que entender também, e o Minc foi muito feliz em colocar isso, e o Andre também colocou, é que no momento que você capte você também está restringindo o desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro. Você está limitando a capacidade de outorga, mesmo que sejam outorgas pequenas, para desenvolver uma indústria na Região do Paraíba, porque vai ter um momento em que o Paraíba não vai ter condições de ofertar aquela quantidade de água e nenhuma empresa vai trabalhar de maneira ciclotípica ao longo do ano, só empresa que trabalha para fazer fantasia no Carnaval. Então, concretamente, acho que essa discussão é muito profunda, que tem que evoluir. Acho que a Alerj, está de parabéns, a Comissão de Meio Ambiente está promovendo. Considero que o primeiro passo a Cedae como empresa, volto a falar, não pode ter uma participação político-partidária, nessa disputa, mas nos fóruns temos representação dos diversos conselhos, estamos colocando a nossa posição e fico muito feliz que esse assunto esteja prosperando. Não há a mínima dúvida de que é o assunto aí do momento e que coloca muito em risco, gente, não é o pessoal, tenho falado, do Paraíba. Se tiver problema lá, vai faltar água aqui em Copacabana, na Barra da Tijuca. O problema de lá não é daquele pessoal lá de Volta Redonda. Pode um problema no Guandu gerar reflexo aqui em Copacabana, no Guandu e na Barra da Tijuca e na Ilha do Governo. Então, acho que todo mundo tem que ficar ligado nesse assunto, que é importante. Talvez não tenha assunto, André, nesse momento, junto com a questão dos royalties, mais oportuno para o Rio de Janeiro mostrar sua força política para consolidar sua posição.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado Presidente. Vou passar a palavra para o Dr. Firmino e depois ao nosso Vice-Prefeito João Batista e ao Padre Juarez e Maria Aparecida.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO - Boa-tarde a todos! Quero, antes de sair, cumprimentar a Deputada Inês e o Minc. Acho que essa representação da Alerj, com a presença dos Deputados, demonstra a alta maturidade da Casa, para discutir um assunto como esse, trazer esse tema para essa discussão, cumprimentando o nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente, André Lazaroni, trazer essa discussão à tona, fundamental por tudo o que já foi colocado aqui. O Deputado Albertassi discutindo a questão na região e trazendo para cá, o Deputado Nelson Gonçalves também, lá da região. Como o Wagner Victer colocou, todos preocupados com a Região do Paraíba, que é a região onde mais se sente o problema, mas como o Victer bem colocou, esse problema vai repercutir aqui. \r\n\r\nQuero dar os parabéns para o Padre Juarez por estar fazendo essa militância, brigando por esse trabalho, e cumprimentar, por fim, a Aparecida, a secretária do Ceivap, e o nosso Vice-Prefeito participando também desse debate. \r\n\r\nEu tinha trazido uma apresentação para fazer, fica a seu critério, era mais para poder tecnicamente mostrar toda a questão, mas estou vendo que o público é altamente seleto, conhecedor do problema, então, acho que não há a necessidade de a gente mostrar o Rio Paraíba, mostrar o que significa, fica à vontade. Vou até deixar com o Deputado, porque se ele precisar, mais para a frente tem aí uma série de detalhes. Vou tocar em alguns deles aqui, que considero, do ponto de vista técnico, importantes. \r\n\r\nO INEA, como todos sabem, é o órgão ambiental do Estado do Rio, mas é um órgão de recurso hídrico também. O Estado do Rio fundiu a antiga Feema com a antiga Serla e o antigo IEF, então, hoje, política florestal, política ambiental e política de recursos hídricos são executadas e implementadas diretamente pelo INEA. Então, o INEA tem todo o interesse e vai discutir esse assunto exaustivamente, não só com os estados vizinhos, mas internamente, por toda a repercussão que ele causa no nosso sistema. E não é só em no rio federal. O Victer colocou bem. A nossa bacia hidrográfica, hoje, do rio Guandu, ela não depende só da transposição para o abastecimento de água. Nós temos todo um parque industrial desenvolvido naquela bacia ali e mexer nessa conta hídrica significa inviabilizar o funcionamento de várias indústrias, não só pela água, mas como o Minc muito bem colocou, pelo aumento da concentração de poluentes que a gente vai ter, do que hoje está pactuado nessa bacia. \r\n\r\nEsse é um ponto e uma palavra que eu queria deixar marcada aqui hoje. Há, hoje, uma pactuação, no Paraíba, sobre modus operandi. O Rio Paraíba tem um sistema de barragens que foram feitas para aproveitamento do setor energético, para controle de cheias e regularização de vazão pra viabilizar o abastecimento d'água, enfim, ao longo de todo o percurso do rio, dos quais o Rio de Janeiro depende, como muito bem foi colocado aqui, cem por cento, dessa alternativa. Não há, para o volume que o Rio de Janeiro necessita, outras alternativas viáveis, como, ainda que difíceis, existem para São Paulo. Algumas desconhecidas, como o aquífero Piranema, que apenas se sabe que há um potencial imenso. Cidades como Itu, por exemplo, são cem por cento abastecidas pelo aquífero, e várias outras cidades são abastecidas por águas subterrâneas e não utilizam água superficial. \r\n\r\nO próprio sistema Cantareira ou no próprio sistema Jaguari, você tem outras opções que o plano de bacia também mostra potencialidade para São Paulo ser atendida, minimamente, num volume maior de adução. Então, esse pacto, que está estabelecido hoje, além de você ter esses reservatórios, tem vazões mínimas, que são obrigadas a serem descarregadas. Imagine que o rio Paraíba do Sul tem três caixas d'água. Eu tenho desde Paraibuna, Jaguari, Funil, a última aqui antes da gente, eu tenho vazões de restituição, que a gente chama, que são vazões que esses reservatórios são obrigados a liberar minimamente - têm uma vazão mínima e uma vazão média - para manter, vamos chamar, a saúde hídrica do rio; saúde essa que vai determinar nossa condição de abastecimento d'água e vai determinar a dispersão de poluentes, vai determinar toda a dinâmica desses rios. \r\n\r\nEntão, há hoje um pacto, traçado e federativo, para o funcionamento desse setor energético, para o funcionamento desse sistema. E, se hoje, São Paulo, unilateralmente e por algum motivo, utilizando um artifício de fazer essa captação num tributário estadual, assim o fizesse, ela quebraria todo esse balanço hídrico. Ou ela correria um risco muito maior do que nós. Porque as vazões de restituições para serem praticadas, certamente, eu tirando vinte metros cúbicos lá em cima, vou começar a ter problema. \r\n\r\nEu trouxe alguns números aqui que mostram, por exemplo, que a crise energética que afetou o país, em 2003 e em 2004, nós chegamos à ordem de 14% só, de reservação média, nesse reservatório. Quando nós tivemos aquela situação, em 2003, em que começou a se falar em racionamento aqui no estado. \r\n\r\nEntão, isso mostra que o sistema atual, tal como ele está pactuado, ele já tem uma vulnerabilidade, que o tempo já nos mostrou. Em 2003, nós tivemos a mostra clara de que até as vazões de restituição estavam difíceis de ser praticadas. São tempos de crise, tem que ser administrada; a política nacional de recursos hídricos foi muito sábia ao ser implementada, cria a figura dos comitês de bacia. Nós temos hoje, à frente do comitê de bacia, do CEIVAP, que congrega os três estados, e a quem cabe dirimir os conflitos do Rio Paraíba, a secretária de estado do Ambiente do Rio de Janeiro, a Marilene Ramos, e ela em bom tempo está à frente desse processo, para que possa colocar essa discussão no seu ponto adequado dentro do Ceivap. E, obviamente, que se a gente hoje viver uma situação como a de 2003 nós vamos discutir como manejar a crise. Agora, provocar essa crise por uma tirada de água não prevista dentro desse pacto nesse momento, mostrando que não há confiabilidade no sistema para que você possa tirar essa água, é com certeza um ato que a gente tem que se manifestar, que eu acho que o Estado do Rio tem que manifestar a sua preocupação porque vai afetar sobremaneira a nós que estamos abaixo de São Paulo, aqui, que vamos sofrer as conseqüências disso tudo, sob todos os aspectos. \r\n\r\nInclusive lembrou aqui o Deputado Nelson Gonçalves, a agricultura também. A gente está falando do setor industrial, do setor de abastecimento, mas a agricultura, porque ela também depende de água ao longo do rio para ter o seu processo. Então, eu diria que vamos ficar atentos a essa questão nós fóruns adequados.\r\n\r\nAcho que a representação política deve sim, além de eventos como esse que está sendo promovido aqui, externar essa discussão pra um cenário... Acho que o Vícter colocou aqui a questão de Belo Monte, ou a questão da transposição do São Francisco. São maiores em termos de tamanho, mas não menores em termos de complexidade e ganharam a atenção nacional na sua discussão. Então, que se não fizer realmente algum barulho a gente pode correr o risco aí de ser surpreendido com alguma coisa. Então é preciso. \r\n\r\nNum processo de gestão aonde você tem conflito, não ganha-se no grito. Mas obviamente que quem fica quieto e não coloca os seus problemas para serem debatidos na arena e na discussão, certamente não vai poder depois reclamar. É igual reunião de condomínio. Você não vai, não participa da discussão do condomínio, de quanto vai ser a cobrança da taxa, depois no final você quer reclamar que aumentaram a conta do condomínio ou que tiraram a nossa água lá atrás. \r\n\r\nEntão, coloco aqui à disposição o INEA. Acho fundamental esse movimento, mobilização. A Secretaria de Estado do Ambiente tá nesse momento com dois projetos importantíssimos. Um junto com o Ceivap e com a Emerj, com a Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro viabilizando o plano de saneamento dos 53 municípios da bacia. Não é? Uma captação de recursos junto ao próprio Ceivap. E que vai viabilizar. A gente sabe aí pela lei de saneamento, a 11445, que até o ano que vem os municípios que não tiverem seu plano de saneamento poderão ficar fora de recursos federais, aí tanto para as duas áreas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Então, isso tá no momento da discussão. E o Paraíba é o manancial abastecedor aí pra todos esses 53 municípios do Estado.\r\n\r\nE lembrar aqui também, quando a gente fala aí na questão da poluição, que o Estado certamente terá benefícios. O Governador Sérgio Cabral anunciou recentemente o espaço fiscal que foi aberto aí pro Governo. O Governo tá conseguindo captar mais 5.3 bilhões em financiamento pela saúde financeira do Estado, dos quais o Governador já anunciou que 1.3 bi serão aplicados em saneamento. E a Secretaria de Estado do Ambiente está aí junto com esses planos desenvolvendo projetos que certamente vão beneficiar todos os estados e os nossos municípios que contribuem para o Paraíba. \r\n\r\nEntão, nós vamos fazer a nossa parte e vamos sim colocar a discussão na mesa. Vamos para dentro do Ceivap, que é o fórum adequado para traçar esse trabalho, mas principalmente com essa bandeira: respeitar o pacto que tá estabelecido. E mexer da forma como tá, sem confiabilidade, você vai quebrar o pacto porque você não vai conseguir fazer as vazões de restituição do rio e nós vamos ter problema com o nosso abastecimento.\r\n\r\nPortanto, me coloco aqui a inteira disposição de vocês. Deixo esse material aí para qualquer evento aí que vocês participem e que precisem levar. São dez transparências bem claras explicando como é que funciona todo esse complexo de barragens e como é que essa questão pode afetar realmente ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. Firmino.\r\n\r\nQuero agradecer ao Wagner Victer, mais uma vez, pela presença. Agradecer ao Jorge Briar por ter cedido lugar ao Wagner Victer.\r\n\r\nPasso a palavra para o nosso Vice-Prefeito de Pinheiral, João Batista, famoso Joãozinho do Banerj. Falaram aqui, não fui eu que falei, não, Prefeito.\r\n\r\nO SR. JOÃO BATISTA - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado André Lazaroni; Deputado Nelson Gonçalves; Deputado Albertassi; o nosso Presidente do INEA; representante da CEDAE, representando o Wagner Victer; Fábio Juarez; boa-tarde a todos. Quando nós falamos de meio ambiente é a da vida que nós estamos tratando. A nossa sobrevivência, com certeza, a principal é a água. E quando falamos da água nós temos a preocupação dessa continuação. Quando a Comissão Ambiental de Volta Redonda, liderada pela Diocese, junto com o sindicato, que aqui é representado pelo nosso engenheiro e amigo João Tomaz, não tem só a preocupação do que poderá acontecer. Mas, também, a preocupação que temos por nossos irmãos de São Paulo, que também tem hoje os seus problemas com abastecimento da água potável. Mas, isso pode ser realizado de uma forma que não venha prejudicar os demais municípios do Estado de São Paulo, do Estado do Rio, e do Estado de Minas Gerais, que, ao todo, são 188 municípios. Então, para isso, é importante que nós façamos essa mobilização pela conscientização aos nossos governantes, principalmente ao Estado de São Paulo, para que possa buscar alternativas, que não seja essa prejudicial ao nosso Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nEsse trabalhado de mobilização tem que ser feito de uma forma técnica e também política, porque sabemos que não queremos prejudicar os nossos irmãos. Mas, hoje, o estado em que se encontra o nosso Rio Paraíba do Sul, urgentemente pede por socorro. E aqui estamos para isso. \r\n\r\nEu quero também aqui, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade para fazer um encaminhamento a essa comissão, para que nós continuemos com esse fórum e debates, e solicitar a presença de um representante do Estado de São Paulo, principalmente da Sabesp, que possa nos trazer como está sendo feito esse estudo, como está o andamento desse estudo, porque o prazo já está se encerrando. O governo do Estado de São Paulo a qualquer momento vai tomar uma decisão. E é isso o que nós precisamos ouvir e saber; onde está feito e como será feito. Certamente, também mobilizar os nossos governantes do Estado de Minas para que façam uma ampliação desse debate. Estamos, sim, em defesa ao nosso Rio Paraíba do Sul, também estamos nessa oportunidade verificando outras necessidades que precisam ser feitas para o nosso Rio Paraíba do Sul, pela sua proteção, pela a questão do esgotamento, também, porque 90% dos 180 municípios não tem tratamento adequado para o esgoto. Mas, para isso, precisamos continuar nessa firme campanha de mobilizaçãoem defesa ao nosso Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nSr. Presidente, na verdade, o meu nome de guerra, realmente, é Joãozinho do Banerj, de Pinheiral. O nosso Município está à disposição dessa Assembleia Legislativa, do nosso Deputado Nelson Gonçalves. Mais uma vez, estou Secretário de Meio Ambiente, para que a gente possa lutar pelo nosso meio ambiente, pela qualidade de vida e pelo nosso futuro. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, João, Joãozinho. Eu já tive um nome de guerra, também, era André do PV. Tanto é que o Deputado Albertassi e o Victer tem dificuldade de se acostumar, mas a gente se acostuma com André Lazaroni. Porque é o nosso sobrenome e a gente.... onde venho fazendo também um trabalho no PMDB, PMDB Verde. Com certeza vai ser uma grande corrente dentro do PMDB, porque já tem o Albertassi, o Nelson Gonçalves. Todos são verdes no PMDB Verde.\r\n\r\nPasso a palavra ao nosso Padre Juarez. Peço também que ele aproveite para fazer uma oração ao Flamengo também, é claro, pra amanha, é sempre importante. Ele assoprou e falou: “O Flamengo já está feito.” Mas uma oração que ilumine o coração dos nossos companheiros do São Paulo, para que não façam essa atrocidade. Padre Juarez.\r\n\r\nO SR. PADRE JUAREZ - Boa-tarde, Sr. Presidente André Lazaroni, Deputado Nelson Gonçalves, Edson Albertassi, ainda em tempo, lembrar Inês Pandeló, lembrar que o sul-fluminense não dorme. Essa Comissão Ambiental Sul foi fruto do Fórum de Emissão Zero, no final do ano de 2008, quando a crise econômica assolava a nossa região. E mobilizando lá o sul do Estado, nós viemos à Assembléia Legislativa, que prontamente a preocupação do Edson Albertassi, do Nelson Gonçalves e da Deputada Inês Pandeló, nos acolheu tão bem aqui, através do Presidente Jorge Picciani, debatemos nesta Casa a preocupação do sul do Estado. Graças a esses encontros, algumas obras que estavam tanto tempo engavetadas na nossa região foram adiante. Essa Comissão do Fórum de Emissão Zero continuou seu debate, continuou a busca de alternativas para o desenvolvimento do sul do Estado, e quando nós nos deparamos com a preocupação primeira, eu nasci na roça, fui criado na roça, os recursos hídricos eram abundantes. Sou de Arrozal, um distrito do Município de Piraí e, hoje, ao voltar à minha terra, passados pouco mais de vinte anos, Arrozal já não tem mais água potável em quantidade adequada para a sobrevivência da sua pequena população. Então, isso sempre me preocupou. Então, dentro do debate do Fórum de Emissão Zero, nasceu uma preocupação com o rio Paraíba do Sul, a saúde do rio Paraíba. Então, tem aqui a Comissão Ambiental Sul. Volta-redondense, comigo, levanta a mão, por favor. Está aí um pouco da Comissão Ambiental Sul. Lá esse fórum é um fórum ecumênico, não é só da Igreja Católica, graças a Deus. Temos sempre conosco ali Luiz Eduardo, da Igreja Presbiteriana, presbítero lá que está sempre com a gente nos debates. Outros pastores também, na última reunião, que acontece sempre na primeira terça-feira de cada mês, se fizeram presentes. Está crescendo a conscientização da importância do rio Paraíba do Sul, não só para nós, sul fluminenses, mas também para a sobrevivência de todo o Estado do Rio de Janeiro e essa população que aqui vive. \r\n\r\nEntão, nós agradecemos muito por esta Casa estar acolhendo esse clamor que vem do sul, mas é clamor que tem que ecoar para o Brasil inteiro, porque a gente sabe que, dentro do faturamento do produto interno bruto, o Rio de Janeiro tem uma grande colaboração e tem um grande povo, que ama muito essa terra. Então, nós precisamos ampliar esse debate. Eu concordo que o rio Paraíba do Sul está pedindo socorro para a sua sobrevivência. Nós tivemos um problema de enchente agora no mês de março, final do mês de março, início do mês de abril. Até o pessoal falou que não é água de março, é água de abril. Tivemos grandes problemas no nosso Estado do Rio de Janeiro. Passados dias o rio Paraíba do Sul já está vazio. Então, aquela preocupação das matas ciliares, que vai fazer com que os reservatórios naturais possam auto-regular o fluxo do rio não existe mais. Aquela política de sangrar brejo para plantar capim, isso é matar todos que dependem da água, matar todo mundo. Então, nós precisamos desenvolver uma mentalidade que não vale a pena sugar o ambiente imediato. O ambiente vai sempre nos sustentar, se nós formos inteligentes. Mas nós morreremos por tabela, se formos sempre gananciosos. Então, a ganância da devastação, de vender a madeira, de plantar o pasto, de sangrar os brejos, é uma política suicida. A minha cidade de Arrozal fez isso e hoje não tem água, numa pequena demonstração. É claro que sem uma orientação técnica fizeram isso, mas causaram um grande dano a todos. Essa Comissão Ambiental Sul está debatendo, eu até coloco à disposição da Assembléia Legislativa, junto com a Comissão Ambiental Sul, alguns materiais que nós já produzimos lá, audiovisual, temos bons trabalhos lá, os técnicos que temos, os engenheiros, outros ambientalistas da região. Já tem algum material audiovisual para colocar essa questão do Rio, alguma coisa, para ajudar a população do Grande Rio, Baixada a entender a importância vital do Rio Paraíba do Sul. Não vamos descansar. O Sul Fluminense não vai dormir enquanto não vir essas situações vitais sendo debatidas, sendo buscada alternativa.\r\n\r\nÉ claro que não queremos negar água para nossos irmãos paulistanos, de maneira alguma, não se trata disso, mas se trata da sobrevivência de uma outra população. Se a gente visita o Rio Paraíba na altura de Aparecida, São José, é lastimável a baixa qualidade do rio Paraíba do Sul. Então, precisamos fazer um grande debate e cuidar do rio, tratar os esgotos e não podemos cochilar nisso. Fazer nosso dever de casa, diz-se que tem verba suficiente para desenvolver projetos. Então, a gente pede às comissões responsáveis pelo ambiente do nosso Estado do Rio de Janeiro, que ajude também as cidades do interior a buscar projetos alternativos para a gente superar essa deficiência nossa. \r\n\r\nIsso é que venho trazer aqui, falando pela Comissão Ambiental Sul, onde nos encontramos todo o mês, e estamos encontrando a adesão de várias pessoas, de vários segmentos da sociedade.\r\n\r\nMais uma vez agradeço o agendamento e a disponibilidade da Assembléia Legislativa de trazer a esta Casa um debate de tamanha importância.\r\n\r\nObrigado Deputado Nelson, Inês Pandeló, Edson Albertassi. É o sul, na capital, trazendo esse debate. Obrigado, Sr. Presidente, por nos acolher aqui para debatermos esse assunto tão importante.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e vamos trabalhar por um mundo melhor onde todos possam ter vida abundante que é o sonho de Deus e que deve ser também o trabalho de todos nós.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado Padre Juarez.\r\n\r\nPasso a palavra a Maria Aparecida, Secretária Executiva do Ceivap, e que tem um papel relevante e tão importante quanto o nosso e sem dúvida nenhuma é quem poderá nos trazer maiores informações porque qualquer intervenção no Paraíba passa pelo CEIVAP.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA - O Ceivap agradece o convite a esta Casa, por ter a oportunidade de estar aqui discutindo. Participamos de uma discussão também na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, porque a FIESP também está muito preocupada com essa situação, uma vez que isso incide diretamente no desenvolvimento econômico do Vale do Paraíba do Sul, na parte paulista. É claro que temos que ter uma visão dos três estados, então, esse cuidado o Ceivap tem que ter, o de acompanhar os interesses dos três estados. Por mais que se diga que os afetados diretamente são São Paulo e Rio de Janeiro, mas Minas Gerais também acaba sendo diretamente afetada - eu gostaria, inclusive, de informar que represento Minias Gerais, na Ceivap, e de usuários, especificamente de usuários de hidroeletricidade.\r\n\r\nA Dra. Marilene, enquanto presidente do CEIVAP, tão logo esse assunto surgiu, ela rapidamente conseguiu fazer com que o CEIVAP fosse indicado para essa comissão que hoje atua na análise desse plano macrometrópole do Estado de São Paulo, que o Edis hoje representa o CEIVAP junto comigo, então, temos um representante no setor de saneamento e outro de hidroeletricidade, dentro da bacia.\r\n\r\nO que a gente percebe, até agora, o que chegou para nós no Vale do Paraíba do Sul, paulista, é que o comitê paulista tem se mostrado contrário a essa transposição. São oito propostas apresentadas no macrometrópole, sendo que essa é a de menor custo. Então, esse é o que mais preocupa, porque é o que é de menor custo. A preocupação inicial muito grande de ser uma captação em rio de domínio do estado e o estado ter autonomia, mas a gente não pode esquecer que, apesar de a captação ser em rio de domínio do estado, ela tem o desdobramento para outros estados. Então, essa discussão não vai poder ficar somente no âmbito do conselho estadual de São Paulo nem do comitê estadual do Vale do Paraíba. Ela tem de passar pelo Ceivap e tem que passar provavelmente pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. E o que a gente está conseguindo encaminhar agora nós vamos, no âmbito do plano de bacia do Paraíba do Sul que a gente está com uma proposta de revisão desse plano para esse ano, é criar um Caderno. Nós tivemos uma reunião de diretoria no final da semana passada aqui no Rio na sala da Dra. Marilene, e vem como demanda da diretoria, como pedido da diretoria para o comitê um Caderno sobre o estudo das transposições existentes e dos estudos de transposições existentes na bacia do Paraíba do Sul. Então, o Ceivap vai entrar com esse estudo agora para o recurso do ano de 2010, com essa proposta de revisão para que a gente tenha uma visão da bacia como um todo, que impacto isso gerar. É claro que nós temos muitos dados soltos, e é isso de que estamos precisando, é consolidar esses dados e ver o resultado. \r\n\r\nNós tivemos em outubro de 2009 um seminário do setor elétrico da bacia do Paraíba do Sul foi aqui no Rio de Janeiro, e a Light nos apresentou uma continha: que a cada metro cúbico de água tirado da montante na região paulista, em cascata, em todo o sistema elétrico estabelecido na bacia significa menos 5 megawatts gerados na bacia do Paraíba do Sul. Então esses 5 megawatts eles vão ter de ser gerados de alguma outra forma. Os 5 metros cúbicos iniciais significariam uma PCH. Quer dizer, significaria construir mais uma PCH. Por mais que existisse a compra dessa energia perdida, essa energia tem que ser gerada em algum outro lugar. Fora o abastecimento humano mas essa discussão é complicada porque a região metropolitana também é abastecimento humano, mas a gente tem o forte impacto do desenvolvimento econômico da bacia como um todo. Minas Gerais acaba sendo fortemente impactada também. Porque o que ela não tem problema hoje de entrega de água, a montante da transposição do Guandu nos rios Preto, Paraibuna, Pomba, Muriaé porque ela acaba recuperando a vazão do Paraíba do Sul com a transposição que tem, provavelmente vai ser solicitado um rearranjo, e Minas vai ter que também diminuir as outorgas que ela tem no Estado, então, acaba sendo impactado sim. Nós percebemos que ela acaba impactando toda a bacia. O que a gente necessita é de dados mais concretos com o olhar da bacia como um todo. Hoje nós temos olhar de setores, olhar de Estado. E eu acho que o papel primordial do Ceivap nessa história é conseguir ter esse olhar da bacia.\r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló falou do oficio que fez ao Ceivap. Vai ser encaminhado na resposta. Nós temos uma nota técnica da Agência Nacional de Águas, a nota técnica é 165 de 2008; ainda não tem a de 2009, que é o balanço hídrico da bacia do Paraíba do Sul. E essa nota técnica ela aponta três pontos de stress hídrico na bacia: além de um ponto de stress hídrico por questão de falta de água com a diluição de lançamento de efluente; esses três pontos são: um justamente é a juzante do ponto de captação do Jaguari onde eles estão propondo, que é na região entre Queluz e Jacareí, em que você não tem água hoje suficiente para diluir a outorga já existente. Se você não tratar esgoto ali naquela região você já tem problema de diluição do esgoto que está sendo lançado. Então, qualquer captação significa um maior stress naquela região. \r\n\r\nOs outros stress hídricos na questão da diluição de esgoto que são em Minas Gerais, um em Juiz de Fora e outro na região de Carangola e Muriaé, e uma região de falta de água que a gente sabe que é o trecho logo a jusante da transposição que vem para o Guandu, que é perto de Barra do Piraí. Então, nós sabemos que qualquer retirada mais expressiva de água à montante na bacia ela vai incidir diretamente na bacia como um todo. \r\n\r\nEntão, o trabalho que o Ceivap está se comprometendo a fazer é justamente esse levantamento para a bacia toda. Não termos mais o estudo de transposição do macrometrópole ou o que significa o abastecimento do Rio de Janeiro, não. É o que isso pode significar para a região da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul como um todo. A presidente, a Dra. Marilene Ramos se comprometeu, o restante da diretoria concordou, e na próxima plenária do Ceivap nós estamos indo com essa demanda de diretoria, de fazer esse estudo para a bacia, sem precisar entrar em demanda espontânea e participar de hierarquização. Já entra como aprovado e garantido esse estudo para esse ano.\r\n\r\nÉ claro que nós precisamos da manifestação da sociedade, isso é muito importante, só estudo técnico não vai tomar nenhuma decisão, a manifestação da sociedade é muito importante. A manifestação da sociedade no âmbito do comitê da Bacia também é muito importante. Nós precisamos de uma participação maior. Eu acho que isso vai nos ajudar e nos fortalecer. Nós temos o Legislativo também de São Paulo, tem vereadores, que têm participado, inclusive acho que chegaram a vir a Volta Redonda. Acho que tiveram uma reunião com mais de 500 pessoas lá, não foi isso? eu soube que foi uma reunião com bastante representatividade. Esse grupo de São Paulo, inclusive, estava na reunião da FIESP quando estava a Dra. Dilma Seli Pena, que é Secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, e ela foi questionada sobre o macro metrópole, e a informação que a gente teve é que esse ano o macro metrópole não tem continuidade. \r\n\r\nNós sabemos que não, porque por portaria, nós fazemos parte da comissão de análise e não estamos sendo chamados para mais nenhuma reunião. A última reunião foi em dezembro, que foi a que você participou, e não teve mais nenhuma reunião. Agora, esses estudos, como são públicos, grande parte desse relatório preliminar está na página da Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo, Saneamento e Energia. Se vocês clicarem em macro metrópole vocês vão conseguir boa parte dos estudos que já existem hoje disponibilizados. Eu acho que não tem muita dificuldade em estar conseguindo. A gente alguns outros mais detalhados que foram para a comissão, mas já dá para ter uma noção do que é a proposta através dos estudos que estão no site da Secretaria de Saneamento. \r\n\r\nColoco o CEIVAP à disposição. Acho que essas são as informações. Falar por último, todos já deram as informações, a gente só complementa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Mas a sua intervenção de extrema importância, em vista que o CEIVAP necessariamente tem participado da discussão. Isso a gente sabia, por isso que nós convidamos a senhora, convidamos a Presidente, Secretária Marilene, e foi através até desses contatos que a gente fica sabendo, porque é lá em São Paulo, a gente fica aqui no Rio. \r\n\r\nEntão, queria agradecer e já coloca a Comissão à disposição para qualquer luta conjunta com o CEIVAP.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Só aproveitar a oportunidade. Alguns estudos poderiam ser encaminhados para a comissão ou estão todos no site?\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA - Numa resposta ao ofício da Deputada Inês Pandeló o CEIVAP já está encaminhando alguns dos que foram solicitados, para a Deputada. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Poderia encaminhar para a comissão? \r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA - Eu posso pegar o que a gente está encaminhando para a Deputada e encaminhar para a comissão também. São as notas técnicas, essa nota técnica da ANA do balanço hídrico.\r\n\r\nNa minha apresentação em São Paulo eu falei que a minha apresentação inteira que ela estava voltada para o setor produtivo, eu tinha que falar de reuso da água, mas que para mim ela se resumia em um único slide, que é o mapa que existe nessa nota técnica da Bacia do Paraíba do Sul, onde a ANA, Agência Nacional de Águas, aponta esses três pontos de stress hídrico na Bacia, e aponta inclusive a necessidade de talvez uma revisão de outorga na Bacia, caso isso precise.\r\n\r\nÉ claro que o comitê tem trabalhado para acabar com a questão da poluição de lançamento de esgoto na Bacia do Paraíba do Sul, quanto mais a gente resolve esse stress a tendência é diminuir, é isso que a gente quer. Mas a gente resolve o problema da diluição, não resolve a questão de vazão e quantidade de água que é necessário para a bacia como um todo. Então, eu acho que é essa discussão que a gente vai tentar trazer para esse caderno que a Bacia do Paraíba do Sul agora vai tentar. \r\n\r\nAliado a isso, nós estamos definindo alguns pontos de controle na Bacia. Esses pontos de controle, a legislação nos dá a oportunidade de poder definir pontos de controle e a entrega de um estado para o outro e em foz de rio. É um grupo de trabalho no âmbito do CEIVAP, você tem todos os comitês estaduais e os órgãos gestores. Eu tive uma dificuldade muito grande, inclusive sou Presidente de um comitê estadual mineiro, mas nesse grupo eu represento o CEIVAP, mas eu não entendi por que o ponto de controle de São Paulo não estava na foz do Jaguari e sim um ponto dentro do Paraíba do Sul, onde você pode mais é acompanhar lançamento de influentes das indústrias, e nunca a questão quantitativa. Essa tem sido uma briga ainda interna nossa dentro do CEIVAP, minha principalmente, porque esse ponto eu gostaria que ele ficasse na foz do Jaguari, porque a hora que você define pelo comitê condições de entrega de quantidade e qualidade, grande parte desse problema ficaria resolvido, porque se você define uma vazão de que o Jaguari tem que entregar no Paraíba do Sul, qualquer transposição que foi feita no Jaguari ela vai ter que ser melhor discutida. Mas essa ainda é uma luta que ainda nós não vencemos ainda dentro do CEIVAP.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Maria Aparecida. É importante encaminhar, mas não termina por aqui. Eu vou abrir, vou pedir para o Jeferson. São 16 horas, então a gente tem ainda uns 20 minutos. Então a gente vai pedir ao Adacto Otoni para que inicie, lembrando ao Dr. Adacto que ele é sempre muito conciso e tem conhecimento de sobra da questão hídrica na questão ambiental. Então, pedir que ele comece. Depois nós vamos... Três minutinhos.\r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Vou procurar falar bem rápido. Eu acho que é importante a gente analisar sob o aspecto técnico esse assunto. Então, sob o aspecto técnico, como carioca, como técnico, eu acho que tolerância zero para diminuir a água que vem para o Estado. A gente não pode mexer na água que hoje em dia existe. Então, acho que isso é ponto pacífico. Então, até propor, botei por escrito. \r\n\r\nFica uma proposição aqui, nós temos que saber se São Paulo está fazer o seu dever de casa, já que ele quer mais água. Então, as nascentes do Rio Paraíba do Sul em São Paulo estão todas elas protegidas? As faixas marginais do Rio estão todas protegidas? Para São Paulo querer mais água, ele tem que fazer o seu dever de casa. Esse é o primeiro ponto. Então, como que eu vejo. Possivelmente não estão. Possivelmente nós temos muita degradação ali naquelas bacias, naqueles mananciais. Então, eu acho que a gente não pode radicalizar nesse aspecto, não para nenhuma gota a menos para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo entanto, pode ser avaliado se São Paulo, através de uma inspeção, por exemplo, que eu tenho proposto aqui, se querem tirar água do Paraíba, vamos verificar se as nascentes, talvez um vôo de helicóptero, Deputado, nas nascentes lá no Rio Paraíba do Sul, vamos ver como é que está lá em São Paulo. Está com desmatamento? Para começar pensar em alguma água a mais, São Paulo tem que reflorestar todas aquelas nascentes para poder produzir mais água. Então, você não precisa tirar água do Rio de Janeiro. Produza mais água em São Paulo a partir do momento que você vai proteger os seus mananciais, reflorestar suas faixas marginais. \r\n\r\nEntão, antes de falar em qualquer transposição, temos que verificar onde São Paulo não está fazendo o seu dever de casa e solicitar que faça. Depois que São Paulo estiver com suas nascentes protegidas, reflorestadas e bacias através de programa de monitoramento comprovado como está a água hoje e como vai ficar após esse programa, São Paulo provando que está produzindo mais água sem afetar o rio, pode-se começar a pensar. Isso é técnico. Não tem bairrismo. É Rio e São Paulo. Tecnicamente pode fazer.\r\n\r\nSegundo ponto, eu acho que nós temos que começar a pensar um pouco mais na nossa gestão do nosso Paraíba do Sul. Fica uma proposição, Deputado, para se pensar agora não na transposição, em uma audiência pública sobre o Paraíba, que está pedindo arrego, a verdade é essa. Nós tivemos acidentes graves aqui no nosso rio e colocaram risco, inclusive, não queria está na pele do Briar nem do Wagner Victer, que todo dia há aquela preocupação de o que vai acontecer no Rio Paraíba do Sul. Eu acho que o problema é grave de gestão. Nós temos que começar... eu coloquei como contribuição aí em se pensar em uma política pública. Não precisamos depende de São Paulo e Minas, que é a política do CEIVAP, mas o Estado do Rio de Janeiro pode querer criar políticas públicas para investir em reuso de esgoto, em vez de o esgoto ir para o rio para rio diluir, porque não pensar em reaproveitar esgoto para produzir adubo, húmus para o solo e produzir mais água? Por que não pensar no lixo que vai para o rio e fazer uma política dos cinco erres e reaproveitar para proteger o Rio?\r\n\r\nEntão, nós temos que monitorar esse nosso rio e implantar no nosso estado uma política de saneamento, controle de erosão; isso nós temos que também pensar nesse momento de estresse. Se hoje nós temos estresse, vamos pensar nos nossos filhos e nos nossos netos. Daqui a 30, 40 anos, como vai ficar o Paraíba do Sul?\r\n\r\nEntão, gente, é urgente. O Paraíba do Sul está pedindo arrego. Nós temos que discutir isso a nível de Alerj, é um pleito que eu faço, para as políticas públicas do estado, que é investirem mais através da atuação conjunta com as prefeituras para recuperar o nosso rio. Uma discussão é a transposição do Paraíba do Sul outra discussão é a revitalização de fato do Rio. Se nós não tivermos uma discussão séria sobre esse assunto, em breve, talvez se adie durante mais algum tempo, vai entrar em colapso. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Antes, eu já tive a oportunidade de ver uma fotografia da nascente do Rio Paraíba do Sul, com garrafa pet, sandália havaiana. Vou ver se eu acho esse foto, é importante, já nasce poluído. Eu vou pedir só que se identifique.\r\n\r\nA SRA. JUVENTINA LOURENÇO - O meu nome é Juventina, eu sou conhecida como Jô, eu sou da pastoral da comunicação e membro da Comissão Sul. Eu estou me sentindo muito feliz aqui, Deputado, porque muitas vezes a gente sente que o carioca não tem essa noção dessa transposição, que eu acho interessante despertar no coração e na mente do carioca sobre essa transposição e falar que nós enchemos, estamos todos cheios de esperança e esse momento aqui na Alerj, porque o seu Edson Fujita, quando esteve visitando a nossa comissão, foi um balde de água fria que ele jogou em nós, ele falou que nós tínhamos que pensar no plano B, porque o plano A, que é a transposição, isso ia acontecer, então, como membro da comissão, nós falando de água, ele jogou um balde de água fria em nós. Então, eu quero dizer, por mim, a felicidade de estarmos aqui e despertando no coração do carioca que é mais importante sobre essa transposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Antes do João Tomás, convidar o nosso Deputado Paulo Ramos para participar aqui na mesa com a gente. André Lazaroni está aqui, está voltando.\r\n\r\nJoão Tomás.\r\n\r\nO SR. JOÃO TOMÁS - João Tomás, da Comissão Ambiental Sul, da região lá de Volta Redonda e adjacências. Então, a questão aqui é a seguinte, nós já tivemos em audiência pública em Volta Redonda, fizemos também outra lá em Pinheiral, foi muito bem conduzida, acompanhamos lá a de Resende, e depois tivemos várias reuniões mensais, como foi falado, a Secretária esteve lá, o CEIVAP esteve lá, estivemos também com o Presidente Wagner Vitor, o diretor foi muito bem na reunião, está aqui representado, foi muito esclarecedora e a preocupação nossa começou a crescer pela transposição do Rio Paraíba do Sul, mas, quando nós começamos a estudar o rio, nós vimos que o rio está morrendo também, aí bateu na bucha, “o rio está morrendo”.\r\n\r\nVou falar de São Paulo primeiro. São Paulo fez um estudo, daqui a 5 anos, se mantiver o crescimento demográfico industrial, daqui a 5 anos, em 2015, não vai ter água para abastecer São Paulo, 5 anos? Pronto. Quais seriam os projetos? Vamos aproveitar a água do Rio Tietê, olha que coisa boa, pega água, sujando a água onde está suja? Vamos pegar o projeto do Rio Tietê, será que o vampiro das águas não pode pensar nisso? Então, olha aqui, três projetos: mananciais do Vale da Ribeira, Rio Tietê com a represa de Barra Bonita e aqüífero do Rio Guarani foi falado. Essas três opções tem desvantagens em razão da distância, necessidade, tempo, custo, por quê? Daqui a 5 anos? Qual é o mais rápido? O mais viável? Adutora da represa de Jaguarí a partir da região de Jacareí, está bom? E a represa hoje manda água para o Rio Paraíba do Sul. É mais rápido, a pessoa que estuda engenharia, eu me formei em engenharia, o que vou fazer? O povo está precisando de água, vai recuperar? Vai gastar mais dinheiro? Não saiu, a resposta desse projeto, por São Paulo, seria em março, mas, está protelando, o movimento nosso deu resultado, e para o ano 2035 serão necessários mais 56 metros cúbicos por segundo para a Cidade. região metropolitana, de São Paulo, 2035, o custo é muita água, não é verdade? Então, nós não estamos aqui de brincadeira não, está certo? Agora falar do Rio, que a gente quer água lá de São Paulo para empurrar o nosso esgoto a céu aberto, porque o Rio Paraíba do Sul recebe 90% de esgoto das 183 cidades, 50% de lixão, acidentes, várias empresas, acidente ambiental, vai e volta, foi falado aqui para o Diretor Wagner Viter que em 2004, 2003, se atravessa o Rio Paraíba a pé na minha cidade um rio com 200 m³ por segundo, dava pra atravessar o rio? Não, mas atravessamos, porque a represa do funil só tinha 12, 13%, o doutor do INEA, Luiz Firmino, acabou de falar. É igual a bolsa de valores, daqui a pouco cai e todo mundo sai correndo. Água também é assim, a gente não tem previsão. A questão de secar é coisa natural, é questão da natureza. Pode ser daqui a dez, cinco, três, igual ao padre Juarez, o Rio Paraibuna vai lá e se assusta, está tudo baixo, baixou. As represas estão cheias lá, manda mais água, manda mais água. Construíram mais duas represas, agora, em Queluz e em Lavrinhas, olha só, eu passei na beira da Dutra, indo para Nossa Senhora Aparecida: ué, o que é que é isso? Uma represa, São Paulo construindo perto da fronteira com o Estado do Rio de Janeiro, a gente nem ficou sabendo. Perguntamos ao CEIVAP e eles responderam: “Olha, isso aí é autorização da FEEMA.” Eu falei: o que é que é isso, meu Deus do céu?! \r\n\r\nAí a represa vai inaugurar este ano. Daqui a pouco, andamos mais um pouquinho, Lavrinhas, 24 horas, aquele negócio rodando, eu falei: caramba? E tem mais quantas represas projetadas, engenheiro? Quantas? Olha aí, isso aí é rio federal: Ah, o Estado de São Paulo vai levar em conta que passa em três estados. Tem um exemplo mais disso?\r\n\r\nBom, o que aconteceu mais aqui que o nosso movimento está preocupado? Nós também estamos muito preocupados porque abrimos o relatório de 2007, do CEIVAP: quantos aos aspectos qualitativos das augus, tá bom? Dados históricos da FEEMA, CETESB e da FEAM e da CSN. Parâmetros mais críticos da Bacia do Paraíba do Sul: segundo a média de violação e enquadramento em vigor: alumínio, 1º lugar, 99% de alumínio. Acima do padrão CONAMA 345: sulfetos, 83%; chumbo, 78% - o Rio Paraíba é cheio de metal pesado, meus amigos -; coliforme fecal, 77%; cádimo, 68%, e por aí vai. Aí fala: puxa vida, que beleza, né?\r\n\r\nEntão, eu preciso de água de São Paulo, 10 m³, 15m³, para empurrar esgoto, para empurrar metal pesado, para fazer a transposição de 2/3 pro Rio Paraíba mandar para os dez milhões de cariocas aqui, eu também sou carioca, nasci na Tijuca. Aí, você tem incoerência. O Rio Guandu, que foi falado aqui, é um rio artificial, 80% é do Rio Paraíba do Sul. Olha, vou falar um negócio, praticamente é 90%, porque o Rio Piraí, lá de Piraí, que desce a serra, originalmente ele ia pra onde, antes da transposição, lá em cima, em Ribeirão das Lajes? Paraíba do Sul. Então, a água também lá da cidade de Piraí, lá do Pezão, quebraram e jogaram pra baixo porque, originalmente, ia ali e ia lá para o Rio Paraíba do Sul. Então, o Rio Guandu, o Canal Guandu, o riacho Guandu, tem 10%, tem 20 m³ por segundo, só, os outros 180 vem lá de cima. Eu não estou querendo jogar holofote, não, aí você vê uma lei estadual nossa, aprovada aqui na Alerj, que no máximo um gatilho de 15% para tirar o dinheiro aqui e jogar pro Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nTem uma lei federal que diz que a água tem que ser, o m³, tem que ser utilizado na origem, aí tem uma lei estadual, que vocês vão ter que olhar aqui, tem que dar força para os nossos três Deputados aqui, nós temos três aqui, já me pegou lá na audiência da privatização, já me deu uma saraivada, da CSN, na privatização, me deu uma esfregada, igual caldo de cana. Sou do Sindicato dos Engenheiros. Mas foi bom, foi muito bom.\r\n\r\nEntão, olha só, eu queria que os nobres Deputados olhassem isso com carinho, dessem força, escutem o nosso Deputado da área lá, não estamos querendo nada não, mas o Rio Paraíba do Sul é caixa d'água do Rio de Janeiro e São Paulo está querendo furar. O Rio de Janeiro não está dando valor, não está entendo a matemática da água. A água é matemática, entendeu? \r\n\r\nEntão, vou fazer mais outro movimento aqui, tá certo? Vamos botar projeto, precisamos de projeto, a Secretária de Meio Ambiente chegou lá e falou: “Olha, eu sei que essa questão aí de outorga do royalties da água. Mas hoje tem 15 milhões de reais lá no CEIVAP e São Paulo pega 50% do projeto, Minas Gerais pega 50% e o Rio de Janeiro só pegou 20%. Será que a gente é burro ou falta vontade política? Falta vontade política. \r\n\r\nNós estamos precisando lá de pegar e contar com o apoio de vocês também para trazer um projeto. O dinheiro está aqui. Eu vou ficar no Rio três dias, eu já falei com a turma aqui que eu estou aqui no Clube de Engenharia e tem um negócio da Caixa Econômica Federal de cinco, tem um nome lá, Deputado André Lazaroni, ex-PV, eu estou esperando lá porque tem cinco bilhões da Caixa Econômica Federal para fazer projeto de saneamento e esgoto. Olha só! E a gente aqui batendo, batendo. Tem cinco bilhões de reais. Qual é o caminho das pedras? Então tem fazer o seguinte, para fechar, é o negócio da caixa preta, a caixa preta para fazer projeto, a caixa preta pra gente pegar e poder acessar. Se mostrar às faculdades, os engenheiros, os técnicos, os engenheiros ambientais estão saído das faculdades e não estão se empregando. Por quê? Porque não tem como fazer projeto. Estamos matando o rio, cortando a árvore, o dinheiro está na Caixa, o governo está querendo, o estado está aí. Obrigado.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - A Aparecida queria fazer uma colocação em cima do que o João falou.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA - Obrigada, gente eu acho que o meu papel aqui é mais de advogada do diabo do que defender o Estado do Rio de Janeiro, acho que para isso o Rio já está muito bem representado. É de advogada do diabo até no sentido de apresentar as fragilidades de algumas propostas que são feitas. O Adacto faz uma proposta técnica em sua excelência, mas a gente não pode esquecer a fragilidade da proposta técnica dele porque ao se apontar o erro de um estado você abre a oportunidade de apontar o erro do seu estado. E nessa mesma nota técnica da ANA ela apresenta a questão de perdas e no Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo é o que tem o menor índice de perda. Então temos que tomar esse cuidado porque às vezes ao apontar um erro de um outro estado a gente pode estar abrindo o flanco para apontar outros erros dos outros dois estados, a gente não pode perder esse foco.\r\n\r\nA outra questão é que o Fujita foi infeliz na colocação dele, não conseguiu se expressar, não sei o que foi, essa não é uma posição, o comitê ainda não tem uma posição, deixei isso claro desde o começo, nós ainda estamos juntando todas essas discussões, enquanto nós não tivermos esse estudo o comitê só se manifesta por deliberação. Tanto que eu falei aqui, eu fui a São Paulo, estou aqui, vamos levar essa discussão a Minas, mas o comitê ainda não tem uma posição, não existe uma posição fechada ainda de nada. O comitê só terá essa posição na hora que a gente se manifestar por uma deliberação. Essa tranqüilidade vocês podem ter. \r\n\r\nSobre os 70 e poucos barramentos ainda tem para serem construídos na bacia do Rio Paraíba do Sul, me desculpem, eu sou representante do setor elétrico no CEIVAP, a gente não pode esquecer que não está faltando água só para o abastecimento, é muito fácil a gente criticar, mas dentro de casa a gente quer a nossa energia garantida, os nossos eletrodomésticos de forma que a gente precisa que seja instalado mas com os padrões de sustentabilidade que são necessários. Para isso a gente tem o INEA, o DAIA e a gente tem o IDAM em Minas Gerais. A maioria dessas usinas são a fio d'água, o que significa que toda água que entra é só o tempo de enchimento do reservatório, que são PCHs, toda água que entra, ela sai, você não tem consumo nenhum. Muito pelo contrário, ela serve como poder de segurar as cheias, a gente sabe que na bacia do Rio Paraíba do Sul, a Ligth pode falar isso muito bem, eu sei por Minas, esses reservatórios acabam conseguindo segurar por algumas horas uma cheia que está por chegar, que dá tempo de você mobilizar a população ribeirinha. Então eu acho que a gente tem que olhar também os pontos positivos que nós encontramos em todos os empreendimentos. É claro que eles também têm os impactos negativos. O que a gente tem que tentar fazer é trabalhar e brigar para minimizar esses impactos negativos.\r\n\r\nSó complementando, essa é uma angústia muito grande do Paraíba do Sul que você colocou. O Rio de Janeiro não sabe que bebe água do Rio Paraíba do Sul...\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - É verdade.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA - ...essa é uma questão que a gente vem colocando há muito tempo na bacia do Rio Paraíba do Sul, não sabe que a gente bebe água. Nesse possível apagão de 2003, nessa escassez de 2003, nós estávamos aqui dentro da Firjan, negociando outorgas, inclusive, da Indústria de São Paulo, do setor elétrico, todo mundo abrindo mão de água para o seu insumo produtivo, para poder conseguir manter a Região Metropolitana do Rio de Janeiro abastecida. \r\n\r\nE a região não tem o menor conhecimento disso. Nós não tínhamos quase representantes. Por incrível que pareça, nós tínhamos mais representante de Minas e de São Paulo na reunião dentro da Firjan - é claro que Light e Cedae estavam, porque eram os principais interessados - mas a gente não tinha quase que representatividade nenhuma, dentro da própria Firjan. \r\n\r\nEu acho que são coisas que a gente tem que estar colocando, até para tomar o maior cuidado. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Só queria fazer uma observação com relação ao horário do nosso Regimento Interno, que nós temos plenário daqui a pouco. \r\n\r\nA SRA JOVINITA - Queria me dirigir especialmente ao Sr. Presidente desta Comissão. A Jô está feliz e eu estou igual a pinto no lixo. Eu não sei que idade, Deputado, mas parece que você não chegou nem aos 30 anos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ainda não, ainda não, 27 anos de idade. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - É plástica. Cirurgia plástica. \r\n\r\nA SRA. JOVINITA - Eu gostei muito de vir aqui, gostei muito das falas. Eu não tenho título nenhum, sou uma dona-de-casa, que mora num lugar chamado Água Limpa, que tinha um córrego chamado Água Limpa. Alias, aqui eu acho que a única pessoa que conhece esse lugar é o Deputado Nelson Gonçalves, que está sempre zanzando por lá - o Edson Albertassi também conhece.\r\n\r\nEntão, o lugar que eu morro, quando eu cheguei lá eu tinha oito anos e as pessoas pescavam nesse lugar. Agora, só tem cocô no tal de córrego Água Limpa. Nem água tem mais. \r\n\r\nMas aí, Sr. Deputado André Lazaroni, não sei se é porque eu tenho um conhecimento pouco - eu estou aprendendo muito com esta comissão - ela fala toda hora nessa tal de Firjan. Essa Firjan é de onde sai o dinheiro? É negócio de indústria, essas coisas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - É.\r\n\r\nA SRA. JOVINITA - É a tal da ganância, que o Padre falou ali?\r\n\r\nEntão, aqui no nosso folder está dizendo que esse rio é responsável por abastecer 8500 indústrias nessa Região Sudeste, onde a gente mora, que é com certeza responsável por quase tudo que o Brasil produz. \r\n\r\nNão é verdade? Aí, eu queria pedir para você, menino, já que o ele solicitou que você faça uma audiência só sobre o rio e o outro falou um monte de coisa, eu queria que um dia você viesse aqui e que tivesse aqui pelo menos 10% desses industriais.\r\n\r\nPorque do mesmo jeito que o povo não sabe - a gente ainda não conseguiu sensibilizar o povo do perigo que nós estamos correndo - pode ser que eles também precisem ser conscientizados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - A senhora tem toda razão. Vou falar - e já fica aqui para a Verônica e para o Jefferson - acho que os Srs. Deputados Edson Albertassi e Nelson Gonçalves, e o Sr. Deputado Paulo Ramos, nós vamos mobilizar também para levar para a Firjan essa questão, porque eu tenho certeza de que eles também ainda não estão ligados. \r\n\r\nEu, na verdade, fui me tocar do que estava acontecendo - você veja: o negócio é de 2009 e eu só fui me tocar agora, quando estive em Resende - quando o Secretário de Resende me falou que Resende estaria fazendo uma audiência pública sobre essa questão. \r\n\r\nEntão, você veja o tempo que nós, Deputados que estamos na lida diária - o Nélson e o Edson Albertassi ficaram sabendo um pouco antes ou pela igreja. Quer dizer, a informação foi muito compartimentada e sonegada de alguma forma. Ficou em São Paulo e é um estudo, um decreto e ninguém fica lendo o Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nImagine aqui, se alguém vai ser o Diário Oficial do Estado de São Paulo. A gente aqui lê o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aquelas coisas do dia a dia, o corriqueiro. A gente tem uma pessoa para ler. \r\n\r\nEntão, imaginem um decreto publicado no Diário Oficial de São Paulo, que não se deu nenhuma mídia. Provavelmente, os industriais também não estão sabendo. Acho que essa sugestão é muito boa. Agradeço pela sua sugestão e pelo menino, também. \r\n\r\nVou pedir para o Deputado Paulo Ramos finalizar. Ele é do PDT, mas o discurso dele não é tão prolongado quanto era do nosso Leonel Brizola. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não estive no início da audiência pública, mas tenho acompanhado os companheiros aqui que têm se manifestado e nos alertado essa preocupação. \r\n\r\nEstamos saindo de uma campanha em relação aos royalties do petróleo. Foi tudo conduzido praticamente sob a liderança do Governador do Estado. \r\n\r\nSó quero fazer um registro não é caixa preta, não, é caixa branca. Como dizia o nosso Abdias Nascimento: “a nossa sociedade é dos brancos, como é que a caixa é preta.” \r\n\r\nParece-me, Deputados André Lazaroni, Edson Albertassi, Nélson Gonçalves, os Deputados que estão mais lá nos limites acabam nos liderando aqui em relação a esse problema. É uma verdade: que está lá está mais no limite de São Paulo e acaba tendo mais contato com essa informação. Tem mesmo a obrigação de nos mobilizar.\r\n\r\nImagino, pela gravidade, pelo susto, que seja razoável que o Governador do Estado da mesma forma como houve a campanha de defesa dos royalties do petróleo que haja um envolvimento a partir dos Chefes dos Poderes. Trazer o Presidente da Assembleia Legislativa, o Governador do Estado e até o Presidente do Tribunal de Justiça com todos os Prefeitos, com tudo, porque é algo que pode causar certamente um dano muito grande não apenas à economia do Rio de Janeiro, mas também a todos nós que vivemos aqui e sobrevivemos dessa água. Quero deixar essa sugestão.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Paulo, só para completar.\r\n\r\nJá pedi uma audiência ao Governador para tratar exatamente desse assunto com ele. Estou aguardando um retorno para levar ao Governo do Estado essa preocupação nossa. Tenho certeza de que nos apoiará nesse movimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Gostaria, mais uma vez, de agradecer a presença de todos, agradecer a mesa na pessoa do Padre Juarez. \r\n\r\nLembro a todos que é uma luta que não termina aqui. Hoje, é simplesmente o pontapé inicial da Assembleia. Não tenho a menor dúvida de que os Deputados não só do Vale do Paraíba como todos daqui abraçarão essa causa por se tratar de uma questão tão nobre, que é a água que abastece o Estado do Rio de Janeiro, que abastece, na realidade, as nossas famílias, os nossos filhos, os nossos sobrinhos, os nossos pais, a nossa família. É abastecida pelo Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nMais uma vez agradecendo a presença de todos, dou por encerrada esta Audiência Pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nId: 994075"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "994076": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1429/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9478/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE REAL MUNIZ MATOS PEREIRA, matrícula nº 414.501-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1428/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8570/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO \"E\"/MD/Nº 1332/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27/07/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4307/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2009.\r\n\r\nEm 27.07.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5788/2008 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu; nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o DISTRATO do Contrato Administrativo nº 10/2009.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 27.07.2010.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº182\r\n\r\nLOTANDO a servidora ÂNGELA VALÉRIA DE JESUS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300, matrícula nº 201.350-6, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 01 de agosto de 2010 (processo nº 9.250/2010).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº183\r\n\r\nLOTANDO a servidora CRISTINA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula nº 200.797-9, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 01 de agosto de 2010 (processo nº 9.251/2010).\r\n\r\nId: 994076"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "994077": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 08/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº12815/2009\r\n\r\nOBJETO: Material de consumo geral (abraçadeira, arruela, broca e etc.)\r\n\r\nDATA: 11 de agosto de 2010, às 14horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994077"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "993806": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nNIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 14/07/2010. Aos 14/07/2010, às onze horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - RJ, reuniram-se os Diretores da PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, que convidou a mim, Nélio Augusto Manhães Rodrigues, para Secretário. Iniciando-se os trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que a presente Reunião tinha por finalidade deliberar sobre a abertura de um estabelecimento fabril à Estrada da Boa Esperança nº 650 - Prédio 3506 - Belford Roxo - RJ, destinado à fabricação e comercialização de produtos químicos orgânicos e inorgânicos. O Sr. Presidente esclareceu que o referido estabelecimento contribuirá em muito para o desenvolvimento da Empresa, mister se fazendo a instituição e abertura do mesmo, sem destaque de capital social, e cuja gestão deverá submeter-se aos dispositivos do estatuto social da empresa. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade, cabendo à Diretoria da Sociedade tomar as medidas necessárias para atender a deliberação aprovada na presente Reunião. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a Reunião, da qual passado o tempo suficiente, lavrou-se esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 14/07/2010. (a.a) CARLO CAPPELLINI - Presidente; NÉLIO AUGUSTO MANHÃES RODRIGUES - Secretário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Nélio Augusto Manhães Rodrigues. Arquivada na JUCERJA nº 2068323 em 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 993806"
                ],
                "993862": [
                    "V - Ata",
                    "HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nCNPJ 40.279.044/0001-17 NIRE 33300030808\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 07/07/10, às 14hs., na Rod. Gov. Mário Covas Km 508-Frade-RJ. Quorum: Verificado quorum de instalação, em 1ª convocação, nos termos do art. 125 da Lei 6.404/76, que dispõe sobre as S/A, já que presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Presidente: Sra. Maria Jardim Borges; Secretário: Sr. Antônio Jardim Borges. Convocação: Edital de Convocação, publicado no DORJ e Diário Comercial, em 25, 28 e 29/07/10. Publicações: As Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31/12/07 e 31/12/08 publicadas no DORJ e Diário Comercial, em 28/08/08 e 27/05/09. Ordem do dia da AGO: 1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, do exercício findo em 31/12/09, bem como das contas prestadas pelos administradores; 2) Destinação do Resultado do Exercício findo em 31/12/09; e 3) Eleição para os cargos da Diretoria; Ordem do dia da AGE: 4) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos exercícios findos em 31/12/07 e 31/12/08, e as Contas dos Administradores; 5) Destinação dos Resultados dos referidos exercícios sociais; 6) Retificação e Ratificação da AGO realizada em 07/11/08; e 7) Consolidação do Estatuto. Deliberações na AGO: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, e as contas prestadas pelos administradores, referentes ao exercício de 2009; 2) Destinar, do Lucro Líquido apurado, no valor de R$ 415.392,00, o valor de R$ 394.622,00 ao pagamento de dividendos aos acionistas; o valor de R$ 20.769,60 à conta de Reserva Legal; e o valor de R$ 407.263,00 ao pagamento complementar dos dividendos, retirado da conta de Reserva de Retenção de Lucros; 3) Eleger para o Diretora Presidente, a Sra. Maria Jardim Borges, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Osório Duque Estrada 74 - ap. 801-RJ, CI 3.118.459/IFP, e CPF 628.751.247-49; para Diretora Superintendente, a Sra. Maria do Carmo Jardim Borges, brasileira, viúva, empresária, domiciliada na Rua Piratininga 15-ap. 1002-RJ, CI 894.483/IFP, e CPF 427.841.587-72; para o cargo de Diretores, sem designação específica, o Sr. Antônio Jardim Borges, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Piratininga 21-RJ, RG4.830.945-48, e CPF 758.216.057-68; a Sra. Helena Jardim Borges, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Piratininga 124-RJ, CI 02.358.731-4/IFP, e CPF 680.882.567-04; e a Sra. Beatriz Jardim Borges, solteira, empresária, domiciliada na Rua Marquês de São Vicente 512 - ap 504-RJ, CI 2.358.732/IFP, e CPF 405.891.537-49; declarando-se desimpedidos ao exercício do comércio, com mandato até a realização da AGO de 2013 e remuneração global total de R$ 1.000.000,00, por ano. Deliberações tomadas na AGE: 4) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, e as Contas dos Administradores, referentes aos exercícios findos em 31/12/07 e 31/12/08; 5) Destinar: a) O Lucro Líquido de R$ 501.437,00, apurado no exercício de 2007, à conta de Retenção de Reserva de Lucros; b) do Lucro Líquido de R$ 1.459.043,00, apurado no exercício de 2008, o valor de R$ 480.701,00 ao pagamento de dividendos aos acionistas e o valor de R$ 978.342,00 à conta de Retenção de Reserva de Lucros; 6) Retificar o erro material existente na AGO de 07/11/08 - que, à época, destinou, do Lucro Líquido apurado no exercício findo em 31/12/08, o valor de R$ 501.437,00 para aumento do capital, o que não ocorreu - a fim de que passe a constar que o referido valor destinou-se à conta de Integralização dos Lucros Acumulados, bem como ratificar todos os demais termos da citada AGO; 7) Em decorrência da retificação retro, consolidar-se o Estatuto: Estatuto Social: Capítulo I. Da denominação social, sede, objeto e duração Art. 1º- Hotel do Frade S/A é uma S/A, que será regida pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2º- A sociedade tem por objetivo a exploração da atividade hoteleira, sob todas as modalidades, inclusive as correlatas, como boutique, cabeleireiro, sauna, locação de veículos e embarcações, serviços náuticos, para utilização exclusiva dos hospedes do Hotel, bem como a operação de câmbio manual. Art. 3º- A sociedade terá sede e foro na Cidade de Angra dos Reis,RJ. §1º- A sede da sociedade, estabelecimento hoteleiro denominado Hotel do Frade, está situada na Rod. Gov. Mário Covas KM 508 - Frade, Cidade de Angra dos Reis-RJ. §2º- A sociedade poderá criar escritórios, filiais, agências de representação em qualquer localidade do país ou estrangeiro. §3º- As filiais da sociedade destinadas a sua representação comercial estão situadas na Cidade e Estado do RJ, na Rua Marquês de São Vicente 124 - Lj. 238, e na Cidade de SP -SP, na Av. São Gabriel 149 - Conj. 208. §4º- A sociedade utilizará o nome de fantasia de Hotel do Frade & Golf Resort. Art. 4º- O prazo da sociedade é por tempo indeterminado. Capítulo II. Do capital social e das ações. Art. 5º- O Capital integralizado é de R$ 11.917.599,30 , dividido em 890 ações com valor nominal de R$ 13.390,56, sendo 858 ações ON e 32 ações PN. Art. 6º- As ações preferenciais não terão direito a voto, mas gozarão do direito a dividendo mínimo, não cumulativo de 6% ao ano sobre o valor nominal. Terão participação integral nos resultados das operações da sociedade ou empreendimentos beneficiários, em paridade com as ações ordinárias, seja qual for a forma de distribuição dos referidos resultados e concorrerão em igualdade de condições com as ações ordinárias na capitalização de lucros, reservas e quaisquer outros valores capitalizáveis. §1º- Sem prejuízo do estabelecido no caput deste Art., serão distribuídos, anualmente, no mínimo, 25% sobre os lucros apurados, mantida a prioridade às ações preferenciais. §2º- A distribuição dos dividendos às ações preferenciais nunca será inferior ao valor percentual máximo a ser concedido às ações ordinárias. Art. 7º - Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações, admitindo-se a representação por procuração outorgada a outro acionista. Art. 8º- As ações são indivisíveis, perante a sociedade. Art. 9º- As ações poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas assinados por 2 Diretores ou 1 Diretor e 1 procurador. Art. 10- As ações poderão ser englobadas em cautelas e vice-versa, a pedido do acionista, mediante indenização apenas dos respectivos custos. Art. 11- Os acionistas terão sempre preferência para a subscrição de ações, na proporção do número das que possuírem, nos casos de aumento de capital e em todos os casos previstos no §3° do art. 46 da L. 6.404/76. §1º- Dentro de 30 dias de cada emissão, a Diretoria registrará o aumento do capital subscrito na Junta Comercial competente. §2º- A sociedade poderá emitir ações para integralização em bens móveis ou imóveis, direitos ou créditos, mediante avaliação por 3 peritos nomeados pela Assembleia na forma da Lei. §3º- A sociedade não poderá emitir ações de gozo ou fruição. Art. 12- Os dividendos serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 dias da publicação da Ata que os aprovar, sem qualquer condicionamento, mas prescreverão a favor da Cia. em 5 anos. Art. 13- A sociedade poderá adquirir as próprias ações com lucros acumulados e com redução do capital, mantendo-as em tesouraria, sem direito a voto, até sua recolocação. Capítulo III. Da Assembleia Geral. Art. 14- A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até 5 meses após o término do exercício social, para os fins previstos em lei e neste Estatuto e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. §1º- A convocação será feita na forma da lei, pela imprensa. §2º- A Assembleia será presidida por acionista presente, escolhido pelo plenário, o qual indicará um Secretário dentre os demais acionistas. Capítulo IV. Da Administração. Art. 15- A Sociedade será administrada por 1 Diretoria composta por 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Superintendente e 3 Diretores sem denominação, com poderes legais para assegurar o regular funcionamento da sociedade. Art. 16- O mandato da Diretoria terá a duração de 3 anos e findará por ocasião da AGO, facultada a reeleição dos Diretores. Art. 17- O mandato da Diretoria considerar-se-á prorrogado até a eleição e posse da nova Diretoria. Art. 18- A investidura no cargo far-se-á por termo de posse, lavrado no \"Livro de Reuniões da Diretoria\". Art. 19- Os Diretores receberão remuneração e mais vantagem que lhes forem atribuídas pela Assembleia, inclusive gratificações. Art. 20- Compete ao Diretor Presidente representar a sociedade em todas as suas relações e ou negócios sociais, em juízo e fora dele, e aos outros Diretores, praticar os demais atos previstos em Lei ou neste Estatuto, ficando a cargo de cada um deles as atribuições específicas de sua Diretoria. Art. 21- Em documentos que impliquem em hipoteca, penhor ou caução mercantil ou de outra natureza, venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, alienação de bens ou de direitos, transigência, renúncia, compromissos cambiais, promissórias, locações, retirada de valores e todo e qualquer ato que implique em ônus para a sociedade, serão necessárias as assinaturas de 2 Diretores, ou de apenas 1, em conjunto com 1 procurador especialmente constituído pelo Diretor Presidente ou Superintendente para esse fim. §único- Para movimentação financeira será necessária, apenas a assinatura de 1 dos diretores ou de 1 dos procuradores especialmente constituídos para este fim pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Superintendente. Art. 22- O Conselho Fiscal da Cia., com atribuições estabelecidas na lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos. §único- O conselho Fiscal não terá funcionamento permanente, somente sendo instalado quando em conformidade com o art. 161 da L. 6.404/76. Art. 23- Cada membro do Conselho Fiscal, em exercício, receberá como remuneração 1/10 da remuneração média atribuída a cada Diretor, não computada a participação nos lucros. Capítulo V. Do exercício social. Art. 24- O exercício social da empresa terá seu inicio em 01/jan e término em 31/12 de cada ano. Art. 25- No fim de cada exercício social será procedido o balanço geral dos negócios da sociedade, seguindo-se as disposições legais e técnicas contábeis consagradas. Art. 26- Do lucro liquido verificado, após as devidas amortizações, serão deduzidos: a) 5% para o fundo de reserva legal, dedução essa que deixará de ser obrigatória quando tal fundo alcançar 20% do capital social; b) A importância necessária à distribuição de dividendos obrigatórios aos titulares de ações preferenciais, observado o disposto na Art. 5° deste Estatuto; c) A importância à distribuição de dividendos obrigatórios aos titulares de ações ordinárias, conjuntamente na proporção de 25%; d) Importância destinada à gratificação da Diretoria, observado o disposto nos §§1° e 2° do art. 152 da L. 6.404/76; e, e) Importância destinada a outros fundos de reserva. §único- A Assembleia geral deliberará sobre a destinação do lucro restante, se houver, distribuindo-o a reservas ou mantendo-o em suspenso, transferindo-o ao exercício seguinte. Art. 27- A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá o modo e o prazo de liquidação, elegerá os Íiquidantes e os membros do Conselho Fiscal para o período de liquidação, fixando sua remuneração.Capítulo VI. Disposições Gerais: Art.28- Os casos omissos serão resolvidos em conformidade com a legislação em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada, sendo encerrada a assembléia. Acionistas: Fazenda do Frade S.A. Agro Industrial Pecuária (p.p. Maria do Carmo Jardim Borges) Beatriz Jardim Borges, Maria Jardim Borges, Antonio Jardim Borges e Helena Jardim Borges. A presente é cópia fiel lavrada em livro próprio, Angra dos Reis, 07/07/10-Maria Jardim Borges, Presidente e Antonio Jardim Borges, Secretário. Jucerja Reg. 2065901, em 16/07/10.\r\n\r\nId: 993862"
                ],
                "993819": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 993819"
                ],
                "993866": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2010 .DATA. HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de julho de 2010, às 14:30 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar (parte). Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E QUORUM: Convocação dispensada, na forma do art. 16, §2° do Estatuto Social da Companhia, face à presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, quais sejam: José Augusto Ferreira dos Santos, Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Carlos Henrique Figueiredo, Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga, Mauro Molchansky, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Alexej Predtechensky e Fernando Pinto de Matos. MESA: Presidente: Jorge Amilcar Boueri da Rocha. Secretário: José Augusto Ferreira dos Santos. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a proposta de adaptação da estrutura organizacional da Companhia e subsidiárias; e (ii) a eleição do Diretor de Gestão Corporativa da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Aprovada a proposta de adaptação da estrutura organizacional da Companhia. Ato contínuo, os Conselheiros autorizaram o presidente do Conselho de Administração da Companhia a convocar a Assembleia Geral de Acionistas da Companhia para deliberar a matéria, bem como autorizaram a Diretora Presidente da Companhia a convocar as Assembleias Gerais de Acionistas das subsidiárias para deliberar a matéria; (ii) A eleição, para o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Companhia do Sr. Paulo Guilherme Autran Seidel, economista, portador da carteira de identidade n.° 078328705, inscrito no CPF/MF sob o nº 836.230.357-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Avenida Almirante Barroso n° 52, 19º andar (parte). Centro, CEP 20031-918, com mandato até 14 de junho de 2013. O Diretor ora eleito declara antecipadamente não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, tomando posse mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata, referente à Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente: Jorge Amilcar Boueri da Rocha; Secretário: José Augusto Ferreira dos Santos. Conselheiros presentes: José Augusto Ferreira dos Santos, Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Carlos Henrique Figueiredo, Luís Octavio Carvalho da Motta Veiga, Mauro Molchansky, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Alexej Predtechensky e Fernando Pinto de Matos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Secretário. JUCERJA Reg. 00002069730, em 26/07/2010.\r\n\r\nId: 993866"
                ],
                "993785": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 993785"
                ],
                "993913": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.093.558/0001-15 - NIRE nº 33.3.0028974-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1381, Taquara, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. Ordem do Dia: Eleição de novo Diretor de Relação com Investidores. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretora de Relação com Investidores: Alessandra Eloy Gadelha, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 06066958-7 IFP/RJ, inscrita no CPF nº 021.092.597-36, residente e domiciliada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 42 - apto. 101, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; e dessa forma o Sr. Frederico Átila da Silva Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 811004822-D CREA/RJ, inscrito no CPF nº 595.166.407-10, residente e domiciliado na Rua Sambaíba, nº 254, cobertura 01, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, passa a exercer tão somente o cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, e lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima, Secretária. Jucerja nº 2065861 em 16/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993913"
                ],
                "993859": [
                    "V - Ata",
                    "ACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 42.190.470/0001-05 - NIRE 33300043047\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Aos 12/07/10, às 14hs., na Rod. Gov. Mário Covas Km 508 - Frade-RJ. Quorum: Verificado quorum de instalação, em 1ª convocação, nos termos do art. 125, da L. 6.404/76, que dispõe sobre as S/A, já que presentes acionistas representando a totalidade do capital com direito a voto. Mesa: Presidente: Maria Jardim Borges; Secretário: Sr. Antonio Jardim Borges. Convocação: Edital de Convocação, publicado no DORJ e Diário Comercial, em 01, 05 e 06/07/10. Publicações: As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/08 e 31/12/09 publicadas no DOERJ e Diário Comercial, em 27/05/09 e 15/04/10. Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, do exercício findo em 31/12/08 e 31/12/09, e as contas dos administradores; e 2) Destinação do Resultado do Exercício findo em 31/12/08 e 31/12/09 e distribuição de dividendos; Deliberações na AGO: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, e as contas dos administradores, do exercício de 2008; a) Destinar, do lucro líquido apurado no exercício, no valor de R$ 150.614,00, o valor de R$ 37.654,00 ao pagamento de dividendos, o valor de R$ 7.531,00 à conta de Reserva Legal e o valor de R$ 105.429,00 à conta de Reserva de Retenção de Lucros. 2) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, as contas dos administradores, do exercício de 2009; a) Destinar, do lucro líquido apurado no exercício, no valor de R$ 372.116,00 o valor de R$ 93.029,00 ao pagamento de dividendos aos acionistas, o valor de R$ 18.606,00 à conta de Reserva Legal e o valor de R$ 260.481,00 à conta de Reserva de Retenção de Lucros. Deliberações na AGE: 1) Reeleição Diretoria, Ratificar para Diretora Presidente, a Sra. Maria Jardim Borges, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Osório Duque Estrada, 74 - ap. 801-RJ, CI 3.118.459/IFP, e CPF 628.751.247-49; e, para Diretor Superintendente Sr. Antonio Jardim Borges, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Piratininga, 21-RJ, RG 4.830.945-48, e CPF 758.216.057-68; como Diretores sem designação especifica Sra. Maria do Carmo Jardim Borges, brasileira, viúva, empresária, domiciliada na Rua Piratininga 15 - ap. 1002-RJ, CI 894.483/IFP, e CPF 427.841.587-72; Sra. Helena Jardim Borges, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Piratininga 124-RJ, CI 02.358.731-4/IFP, e CPF 680.882.567-04; e a Sra. Beatriz Jardim Borges, solteira, empresária, domiciliada na Rua Marquês de São Vicente 512 -ap. 504-RJ, CI 2.358.732/IFP, e CPF 405.891.537-49; declarando-se desimpedidos ao exercício do comércio, com mandato até a realização da AGO de 2015. 2) Em decorrência da retificação quanto a eleição da diretoria, consolidar-se-á o texto do Estatuto Social: Estatuto Social: Capítulo l. Da denominação social, sede, objeto e duração: Art. 1º- Acquatur Serviços de Turismo S/A é uma S/A e será regida pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2º- A sociedade terá sede e foro na Cidade de Angra dos Reis-RJ. §1º- A sede da sociedade denominada Acquatur Serviços de Turismo S/A, está situada na Rod. Gov. Mário Covas, KM 508 - 1 andar-Frade, Angra dos Reis-RJ. Art. 3º- A sociedade tem por objetivo social a exploração de atividade com finalidade turística, especialmente a locação de embarcações e vagas. Prestação de serviços para o uso das mesmas. §único: A sociedade poderá criar escritórios, filiais, agências de representação em qualquer localidade do país ou estrangeiro. Capítulo II. Do capital social e das ações. Art. 4º- O Capital integralizado é de R$ 2.472.626,12 dividido em 115.900.057 ações sem valor nominal sendo 43.224.488 ações ordinárias e 72.675.569 ações preferenciais sem direito a voto. §1º- Cada ação ordinária terá direito a 1 voto nas Assembleias Gerais. §2º- As ações preferenciais gozarão de prioridade no recebimento de um dividendo mínimo, não cumulativo, 6% ao ano; terão participação no resultado integral das operações da sociedade, em paridade de condições com as ações ordinárias, seja qual for a forma de distribuição dos referidos resultados, não sendo admitida nenhuma forma complementar dessas ações; concorrerão em igualdade com as ações ordinárias, na capitalização de lucros, reservas e quais quer outros valores capitalizáveis, e possuirão prioridade no reembolso do capital, com premio ou sem ele. §3º- Após haver sido pago às ações ordinárias, dividendos iguais aos das ações preferenciais, farão ambos os tipos de ações jus a participação nos resultados sociais em iguais condições, respeitando o disposto 2° deste Art.. Art. 5º- As ações poderão ser nominativas ou endossáveis, depois de integralizadas, conversíveis à vontade do acionista, que pagará as despesas de conversão. Art. 6º- Os Certificados ou Títulos de Ações serão assinados por 2 diretores. Art. 7º- No aumento do capital, os acionistas terão preferência para subscrição de ações. Art. 8º- Na emissão, subscrição, integralização e colocação do capital social, serão observadas as seguintes regras: a) aos acionistas é assegurado o exercício de preferência para a subscrição do aumento do capital, na proporção das ações que possuírem, no prazo de 30 dias; b) No livro de Atas, que aprovar a emissão e colocação das ações do aumento do capital autorizado, mencionar-se-á, obrigatoriamente; 1) O número e o tipo de ações a serem emitidas; 2) Formas de subscrição de ações, observadas na legislação em vigor; 3) O prazo para subscrição de ações, respeitadas a legislação aplicável em vigor; 4) A fixação, no caso de abertura do capital da empresa, da época e do montante para emissão e colocação de ações, indicando pessoa jurídica idônea especializada, ficando a critério da diretoria julgar de conveniência ou não. §único- A emissão de ações para a integralização do capital social em bens ou créditos dependerá da prévia autorização da Assembleia Geral, procedendo-se à avaliação e demais atos na forma da lei. Capítulo III. Da Administração. Art. 9º- A sociedade será administrada por 1 Diretoria Executiva, com as funções previstas em lei e neste estatuto. Art. 10- A sociedade terá 1 Diretoria Executiva composta de 2 membros, acionistas ou não, residentes no país ou não, sendo 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Superintendente sem designação especifica, a quem caberão as áreas; financeira e contábil, bem como, as áreas de operações de embarcações, vendas, compras e promoções comerciais. §1º- O prazo de gestão dos Diretores é de 5 anos, permitida a reeleição. §2º- A remuneração da Diretoria Executiva será fixada globalmente pela Assembleia Geral, sendo repartida entre seus membros segundo o que entre eles for deliberado. §3º- É vedado aos Diretores obrigar ou responsabilizar a sociedade em qualquer assunto estranho aos seus objetivos, assim como dar garantias, prestar fianças, avais ou quaisquer outros títulos de favor em nome da sociedade, ficando ressalvadas as cauções ou garantias reais ou pessoais do cumprimento das obrigações que relacionarem diretamente com os negócios sociais. Art. 11- Compete ao Diretor Presidente representar a sociedade em todas as suas relações e ou negócios sociais, em juízo e fora dele, e aos outros Diretores, praticar os demais atos previstos em lei ou neste Estatuto, ficando a cargo de cada um deles as atribuições específicas de sua Diretoria. Art. 12- Em documentos que impliquem em hipoteca, penhor ou caução mercantil ou de outra natureza, venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, alienação de bens ou de direitos, transigência, renúncia, compromissos cambiais, promissórias, locações, retirada de valores e todo e qualquer ato que implique em ônus para a sociedade, serão necessárias as assinaturas de 2 Diretores, ou de apenas 1, em conjunto com 1 procurador especialmente constituído pelo Diretor Presidente ou Superintendente para esse fim. §1º- Para movimentação financeira será necessária, apenas a assinatura de 1 dos diretores ou de 1 dos procuradores especialmente constituídos para este fim pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Superintendente. Art. 13- Os membros da Diretoria ficam dispensados de garantia de gestão. §1º- Os Diretores serão empossados em seus respectivos cargos pelas Assembleias Gerais. §2º- Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a data em que forem empossados os seus substitutos. §3º- No caso de vaga permanente do cargo por morte, impedimento ou renúncia de qualquer Diretor, o substituto será acolhido pelos Acionistas em Assembleia Geral, contemplando o prazo de gestão do substituído. Capítulo IV. Do conselho fiscal. Art. 14- Caso haja necessidade, a pedido dos Acionistas, poderá haver um Conselho Fiscal, composto de 3 membros, efetivos e respectivos suplentes, residentes no pais, eleitos pela AGE, para o período de 3 anos, podendo ser reeleitos. §único- As atribuições do Conselho Fiscal são as conferidas pela lei e pelo Estatuto. Capítulo V. Da Assembleia Geral. Art. 15- A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem e nos casos previstos em lei. §1º- As Assembleias Gerais são convocadas mediante avisos pela imprensa, na forma da lei, e deles deverão constar, sumariamente, a ordem do dia, a data e a hora da Assembleia. §2º- Durante os 8 dias anteriores a Assembleia Geral, ficarão suspensas as transferências de ações. Capítulo VI. Disposições gerais. Art. 16- O exercício social coincide com o ano civil, devendo-se levantar um inventário e balanço na forma da lei. §1º - Do lucro líquido apurado, deduzidas as despesas e amortizações obrigatórias por lei, será deduzida a percentagem de 5% para a constituição do fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social. §2º - O saldo do lucro líquido assim verificado terá a destinação do que for deliberado em Assembleia Geral pelos acionistas que representem a maioria das ações, garantindo o rateio entre os acionistas de um percentual de 25% do lucro líquido apurado, sem prejuízo do dividendo fixo assegurado às ações preferenciais pelo Art. 4°, 3°, deste Estatuto. Art. 17- Em caso de dissolução da sociedade, a Assembleia Geral elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal para funcionarem neste período. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente Ata, encerrando-se em seguida à Assembleia. Acionistas - Fazenda do Frade S/A Agro Industrial Pecuária (p/p Maria do Carmo Jardim Borges); Maria do Carmo Jardim Borges; Antonio Jardim Borges; Helena Jardim Borges; Beatriz Jardim Borges e Maria Jardim Borges. A presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Angra dos Reis; RJ, 12/07/10. Maria Jardim Borges - Presidente, Antonio Jardim Borges - Secretário. Jucerja Reg. 2065906, em 16/07/10. \r\n\r\nId: 993859"
                ],
                "993947": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 993947"
                ],
                "993844": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 993844"
                ],
                "993871": [
                    "V - Ata",
                    "TEL - TRANSPORTES ESTRELA S.A\r\n\r\nC.G.C./MF 33.535.568/0001-66 - NIRE: 33300026754\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. A Diretoria da TEL - Transportes Estrela S.A., reeleita pela Assembleia Geral Ordinária de 30.04.97, reuniu-se em 30.01.98, na sede social da empresa, na Rua João Vicente, 1231 - Bento Ribeiro, nesta cidade, às 13:00 horas e aprovou a proposta de: Transferência da sede social localizada na Rua João Vicente, nº 1231 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, para a Rua Saravatá nº 210 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, extinguindo-se a filial C.G.C./MF. nº 33.535.568/0004-09, ali existente. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 1998. Jacob Barata Filho, Antonio Pádua Arantes, Luis Carlos Pires, José Gomes da Cunha. JUCERJA Reg. 0894861, em 16/02/1998.\r\n\r\nId: 993871"
                ],
                "993540": [
                    "V - Ata",
                    "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56 - NIRE 33.3.0027215-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2010. Data, hora e local: Dia 30/04/2010, às 13h, na sede social da Companhia, na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-040. Convocação: O edital de convocação para a presente Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20, 22 e 26.04.2010 e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 20, 22 e 23.04.2010. Publicações Legais: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, foram publicados no DOERJ e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 31.03.2010. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia, realizada em primeira convocação, acionistas representando mais de 1/4 do capital social votante como descrito ao final da presente Ata, além dos administradores da Companhia. Foi dispensada a presença dos auditores independentes, não tendo sido instalado o Conselho Fiscal. Mesa Diretora: Presidente: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade de votos, exceto os legalmente impedidos de votar, foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Abstiveram-se de votar os administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro líquido do exercício de 2009 no montante de R$ 2.569.842,49, a parcela de R$ 128.492,12 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo de R$ 2.441.350,37 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 610.337,59 para a reserva de lucros a realizar, e (ii) R$ 1.831.012,78 para a conta de reserva estatutária. 3) Fixar em até R$ 13.000,00 (treze mil reais) o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Acionistas: Angela Mariani Bittencourt; Carlos Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; Glória Maria Mariani Bittencourt; Maria Clara Mariani Bittencourt; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Icatu Holding S.A., por seus Diretores abaixo assinados. Confere com o original lavrado em livro próprio. JUCERJA nº 00002064721, em 14/07/2010, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993540"
                ],
                "993929": [
                    "V - Ata",
                    "VICMOB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.560.778/0001-67 - NIRE nº 33.3.0028063-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da VICMOB PARTICIPAÇÕES S/A, realizada em 30 de abril de 2010. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Anexo II), documentos esses que foram postos à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes, sendo dispensada sua publicação conforme artigo 294, II, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2010, em até R$ 13.000,00 (treze mil reais). 4.3. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente: Pier Luigi d'Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Washburn Worldwide Limited e Pier Luigi d'Ecclesia Farace. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária da Assembléia. Reg. Jucerja nº 00002066516 em 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993929"
                ],
                "993915": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 62.382.908/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3.0016702-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária de 30.04.2010. Data e Horário: 30.04.10, 10h. Local: Sede da Cruzeiro do Sul S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Cia.”), RJ/RJ, Av. Pres. Wilson, 231, 24º and., parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4o, art. 124, Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann, Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Tomar as contas da Cia., o Relatório da Administração, apreciar o parecer do Auditor Independente e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.09; 2. Destinar o lucro líquido do exercício de 2009; 3. Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio ocorrido no exercício de 2009; 4. Reeleger os membros da Administração com mandato até a AGO de 2013; 5. Fixar a remuneração mensal individual dos administradores para o exercício social de 2010; Deliberações: 1. Aprovar as contas dos administradores da Cia., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.09, estes devidamente acompanhados de parecer do auditor independente KPMG Auditores Independentes e publicados nas edições de 31.03.10 dos jornais DCI - Comércio Indústria & Serviços e DOERJ. 2. Destinar o lucro líquido do exercício no valor de R$ 7.158.335,57 da seguinte forma: (i) o montante de R$ 357.916,78 para a conta de reserva legal; (ii) o montante de R$ 1.410.000,00 para o pagamento de juros sobre capital próprio; (iii) o saldo remanescente de R$ 5.390.418,79 à conta de lucros acumulados; 3. Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio ocorrida no exercício de 2009 no valor total de R$ 1.410.000,00 aos acionistas, na proporção da participação dos mesmos no capital social da Cia.. 4. Reeleger os seguintes administradores da Cia. com mandato até a AGO de 2013: (i) Flavio Nunes Ferreira Rietmann, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 10.295.069-6 SSP/SP, CPF/MF 913.629.627-91, como Diretor Presidente; (ii) Marcelo Xandó Baptista, brasileiro, casado, empresário, CI 24.181.520-4 SSP/SP, CPF/MF 180.434.018-96, como Diretor Executivo; ambos residentes e domiciliados em SP/SP, endereço profissional R. Funchal 418, 8ª and., Vl. Olímpia. Os administradores ora eleitos declaram que não estão condenados em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e que possuem amplo conhecimento das disposições contidas no art. 147, Lei 6.404/76 e que preenchem todas as condições previstas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.041 emitida pelo Banco Central do Brasil em 28.11.02. 4.1. Em razão da deliberação e com a finalidade de cumprimento às normas vigentes e atualização dos cadastros no Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, ratificar a designação feita aos seguintes Diretores da Cia. como responsáveis pelas áreas abaixo: Flavio Nunes Ferreira Rietmann, acima qualificado como diretor responsável: (i) Pela área de gerenciamento do risco operacional, nos termos da Resolução 3.380/06 emitida pelo Banco Central do Brasil; (ii) Pela área de risco de liquidez nos termos da Resolução 2.804/00 emitida pelo Banco Central do Brasil; (iii) Pela atualização de dados junto ao UNICAD, nos termos da Circular 3.165/03 emitida pelo Banco Central do Brasil; (iv) Pela remessa de informações relativas às operações de crédito para registro no SCR, nos termos da Circular 3.445/09 emitida pelo Banco Central do Brasil; (v) Pelas operações compromissadas nos termos da Resolução 3.339/06; (vi) Pela área de gerenciamento de risco nos termos da Resolução 3.490/07 e Carta-Circular 3.331/08; (vii) Pela área de contas de depósito nos termos da Resolução 2.078/94 emitida pelo Banco Central do Brasil; (viii) Pela área de contas para depósito para investimentos nos termos da Circular 3.346/07 emitida pelo Banco Central do Brasil; (ix) Pelo Sistema RDR nos termos da Circular 3.289/05 emitida pelo Banco Central do Brasil; (x) Pela área de Lavagem e Ocultação de bens (Compliance) nos termos da Lei nº 9.613/98 e Circular 3.461/09; (xi) Pela área de Lavagem de dinheiro nos termos da Instrução CVM nº 301/99; (xii) Como Diretor responsável junto à Receita Federal do Brasil; (xiii) Como Diretor responsável pela prestação dos serviços de custódia de valores mobiliários e escrituração de debêntures e quotas de investimentos, nos termos da Instrução CVM 89/88, alterada pelas Instruções CVM 212/04 e 261/97; Marcelo Xandó Baptista, acima qualificado como diretor responsável por Recursos de Terceiros nos termos da Resolução 2.451/97 emitida pelo Banco Central do Brasil e junto à Comissão de Valores Mobiliários nos termos da Instrução CVM 306/99 alterada pela Instrução CVM 364/02; 5. Fixar a verba global mensal para a remuneração dos diretores da Cia. para o exercício de 2010 no valor de R$ 40.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann; Secretário: Luis Felippe Indio da Costa; Banco Cruzeiro do Sul S/A p/Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; Luis Felippe Indio da Costa. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 30.04.10. Luis Felippe Indio da Costa: Secretário. JUCERJA 00002068329 em 22.07.10. Valéria G. M. Serra: Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993915"
                ],
                "993897": [
                    "V - Ata",
                    "PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS STALDZENE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.040.272/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027858-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Hora e Local: 15/07/2010, às 10h, na sede social, à Av. das Américas, 500, bl. 14, sala 207, pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht e Secretário: Frederico Átila Silva Neves. III. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do §4º, Art.124 da Lei 6.404/76. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a Re-ratificação da Ata de AGE realizada em 18/03/2010, com objetivo de corrigir pequenos erros cometidos na redação dos itens 5.1, 5.2 e 5.4 do documento, no que se refere ao nº de ações canceladas da Cia., em decorrência da redução do seu capital social. V. Deliberação: Os acionistas presentes, por decisão unânime, aprovaram a Re-ratificação da Ata de AGE realizada em 18/03/2010, com objetivo de corrigir pequenos erros cometidos na redação dos itens 5.1, 5.2 e 5.4 do documento, quanto ao nº de ações canceladas da Cia., em decorrência da redução do seu capital social, de modo que tais itens passam a viger com a seguinte redação: 5.1. Ratificar parte da redução do capital social da Cia., que passará de R$ 121.583.566,20 para R$ 108.301.161,15, perfazendo, portanto, uma redução de apenas R$ 13.282.405,05, com o cancelamento de 1.090.193.341 ações ordinárias da Cia., passando o capital da Cia. a ser dividido em 9.173.175.399 ações ordinárias e não mais em 10.263.368.740 ações ordinárias. Os acionistas registraram que o valor do capital social acima referido já considera os efeitos das capitalizações aprovadas nas AGE realizadas em 12 e 17/03/2010. 5.2. Determinar que o valor da redução do capital, de R$ 13.282.405,05, será pago aos acionistas, de forma desproporcional às suas respectivas participações no capital social da Cia., pela restituição mediante transferência de ações detidas pela Cia. na Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A, Cia. com sede na Estr. do Guerenguê, 1.381, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 27.093.558/0001-15 (\"Mills\"), do seguinte modo: i) o acionista Haroldo Miller Junior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Getúlio das Neves, 17/201, Rio de Janeiro, RJ, RG 01536857-4 IFP/RJ e CPF 005.412.657-68, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 2.031.607,24 que lhe cabem nesta redução, 964.748 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 155.731.865 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade; ii) a acionista Nadira Demier, brasileira, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Praça Antonio Callado, 85, bl. 01/1.406, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ, RG 150.305 IFP/RJ e CPF 092.591.557-20, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 1.283.165,58 que lhe cabem nesta redução, 609.336 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 98.360.414 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade; iii) o acionista Ricardo Montalvão Vieira de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Valsas, 278, Rio de Janeiro, RJ, RG 3022162 IFP/RJ e CPF 511.354.937-15, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 684.032,36 que lhe cabem nesta redução, 324.826 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 52.434.226 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade; iv) o acionista Ronald Willian Gordon Miles, britânico, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 680/501, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, RG W354276-2 SE/DPMAF/DPF e CPF 942.973.638-87, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 126.350,54 que lhe cabem nesta redução, 60.000 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 10.665.769 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade; v) a acionista Nacht Participações S/A, sociedade anônima por ações, com sede na Av. das Américas, 500, bl. 14, conjunto 208 - pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 27.109.446/0001-05, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 5.214.804,92 que lhe cabem nesta redução, 2.476.351 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 440.203.125 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade. vi) a acionista Jeroboam Investments LLC, sociedade com sede em 5830 E. 2nd Street, 82609, na Cidade de Casper, Wyoming, EUA, CNPJ/MF 10.944.330/0001-99, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 3.371.685,31que lhe cabem nesta redução, 1.601.110 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 284.617.820 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade. vi) o acionista Diego Jorge Bush, argentino, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Peixoto Gomide, 2022/11, São Paulo/SP, RG W128971-X SE/DPMAF/DPF e CPF 060.903.038-87, recebe, nesta data, a título de pagamento dos R$ 570.759,10 que lhe cabem nesta redução, 271.036 ações ordinárias de emissão da Mills, pelo seu valor contábil, com o cancelamento de 48.180.122 ações ordinárias de emissão da Cia. de sua propriedade; 5.4. Para refletir a redução parcial e o cancelamento parcial da redução do capital social da Cia., o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social da Cia. é de R$ 108.301.161,15 (cento e oito milhões, trezentos e um mil, cento e sessenta e um reais e quinze centavos) dividido em 9.173.175.399 (nove bilhões, cento e setenta e três milhões, cento e setenta e cinco mil e trezentas e noventa e nove) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional\". Os Acionistas ressaltam ainda que as demais disposições da Ata de AGE, realizada em 18/03/2010, ora re-ratificada, permanecem inalteradas e em vigor. VI. Documentos: Ficam arquivados na sede da sociedade, autenticados e numerados pela Mesa, os documentos relacionados com a presente Assembleia. VII. Término: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos presentes, pelo Sr. Presidente e por mim, Secretário. A presente é cópia da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/07/2010. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 2067663 em 21/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993897"
                ],
                "993964": [
                    "V - Ata",
                    "COQUEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Aos 10/06/2010, às 10h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50/10°, no RJ/RJ. Convocação: Mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração da Cia., no dia 10/06/2010, observando o disposto no art. 18°, §1° do Estatuto Social da Cia. Presença: Presentes os Srs. Antonio Carlos Pereira Maia, Edmilson Narciso Flores e Leonardo Roslindo Pimenta, membros do Conselho de Administração, além da participação do Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, do Diretor Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, do Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e da Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Luiza Rangel de Moraes para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Aprovação da contratação do financiamento junto ao BNDES, nos termos da Decisão da Diretoria do BNDES - 452/2010, de 25/05/2010, e segundo todos os termos e condições das Condições para a Operação, especialmente quanto à oneração dos bens e à cessão fiduciária dos direitos creditórios referidos na Condição Geral nº 18.1.1. Documentos encaminhados: Encaminhados, por email, aos Conselheiros, em 02/06/2010, PDCA-005/2010: Aprovar contratação do financiamento nos termos da Decisão da Diretoria do BNDES 452/2010, bem como seus anexos. Deliberação: Estando regularmente convocada e instalada a presente Reunião, o Presidente informou que o Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, o Diretor Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, o Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e a Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara estavam presentes para esclarecimento de eventuais dúvidas dos Conselheiros acerca dos assuntos constantes da ordem do dia. Colocada em votação as matérias da Ordem do Dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, o seguinte: Aprovação da contratação do financiamento junto ao BNDES, nos termos da Decisão da Diretoria do BNDES - 452/2010, de 25/05/2010, e segundo todos os termos e condições das Condições para a Operação, especialmente quanto à oneração dos bens e à cessão fiduciária dos direitos creditórios referidos na Condição Geral nº 18.1.1, relativo à implantação de sua unidade de produção de Coque Calcinado de Petróleo - CCP, localizada em Seropédica -RJ. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. RJ, 10/06/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente da mesa e do Conselho de Administração; Luiza Rangel de Moraes - Secretária da mesa. Leonardo Roslindo Pimenta - Conselheiro; Edmilson Narciso Flores - Conselheiro. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2038686 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Aos 10/06/2010, às 10:30h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50/10°, no RJ/RJ. Convocação: Mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração da Cia., no dia 02/06/2010, observando o disposto no art. 18°, §1° do Estatuto Social da Cia.. Presença: Presentes os Srs. Antonio Carlos Pereira Maia, Edmilson Narciso Flores e Leonardo Roslindo Pimenta, membros efetivos do Conselho de Administração, além da participação do Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, do Diretor Financeiro Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, do Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e da Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Luiza Rangel de Moraes para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1. Realização da parcela no valor de R$ 50.000.000,00 do capital autorizado da Cia., previsto no art. 4°, §1° do Estatuto Social, para implementar, em parte, o Cronograma de Aportes, conforme deliberado na AGE de 30/04/2010; e 2. Aprovação dos termos finais da contratação de Prestação de Serviços a serem firmados com a UTC Engenharia S/A e a FLSmidth Ltda., no âmbito da construção de sua unidade industrial no RJ. Documentos encaminhados: Foram encaminhados, por email, aos Conselheiros, os docu mentos “PDCA-006/2010: Realizar subscrição e aporte da parcela de R$ 50 milhões do capital autorizado da Coquepar” e “PDCA-007/2010: Aprovação dos termos finais da contratação da UTC” em 02/06/2010, e o “PDCA-008/2010: Aprovar Aditivo do Contrato de Tecnologia de Calcinação entre a Coquepar e a FLSmidth Ltda e FLSmidth Minerais Inc. conforme novas base” e “Anexo 1 ao PDCA-008/2010 -Fírst Amendment to the FLS Supply Agreement_060/2010”, em 04/06/2010. Considerações: Estando regularmente convocada e instalada a presente Reunião, o Presidente informou que o Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, o Diretor Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, o Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e a Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara estavam presentes para esclarecimento de eventuais dúvidas dos Conselheiros acerca dos assuntos constantes da ordem do dia. Na sequência, o Presidente ressaltou a importância da aprovação das presentes matérias nesta RCA, considerando os aspectos a seguir: (a) Em AGE de 30/04/2010, foi aprovado o cronograma de aportes de capital do Projeto Coquepar; (b) Em Reunião de Conselho de Administração (RCA) de 14 de maio do corrente, foi aprovada a contratação da operação de financiamento junto ao BNDES, relativo à 1ª planta de calcinação da Coquepar a ser instalada no RJ; (c) Em maio do corrente ano, a díretoria da Coquepar encaminhou minuta do contrato com a UTC e se reuniu com os representantes dos Acionistas, apresentando o status das negociações e obtendo o consenso substancialmente em relação aos seus termos e condições, necessitando aprovação do contrato consolidado em sua forma final, conforme compete ao Conselho de Administração; e (d) Em decorrência do fechamento dos contratos e principalmente das demandas da sociedade, o projeto foi postergado em um mês, quando em comparação a seu cronograma de implantação, aprovado em RCA de 07/04/2010; as datas de aportes e downpayments foram impactadas, inclusive, a data da 1ª parcela do BNDES. O montante total de aportes de capital, cumprindo exigência do BNDES, passa a ser de R$ 100 milhões, face aos R$ 120 milhões inicialmente previstos, bem como os R$ 265 milhões para 2011. Deliberação: Colocada em votação as matérias da Ordem do Dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, o seguinte: 1. Realização (subscrição e integralização) da parcela no valor de R$ 50.000.000,00 do capital autorizado, para investimento na planta do RJ, em duas parcelas: a) R$ 35.000.000,00 no dia 06/07/2010; e b) R$ 15.000.000,00 no dia 03/08/2010. 2. Aprovação dos termos finais da contratação da UTC Engenharia S/A, conforme minuta ora rubricada pelos conselheiros e arquivada na sede da Cia. 3. Aprovação da contratação da FLSmidth Ltda. e FLSmidth Minerais Inc. considerando a inclusão da caldeira e conseqüente incremento no valor do contrato, limitado ao valor global de R$ 4 milhões acima ao valor apresentado no PDCA-008/2010. O conselheiro Leonardo Roslindo Pimenta apresentou manifestação de voto em separado, rubricada pelo presidente da mesa e arquivado na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. RJ, 10/06/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente da mesa e do Conselho de Administração; Luiza Rangel de Moraes - Secretária da mesa. Leonardo Roslindo Pimenta - Conselheiro; Edmilson Narciso Flores - Conselheiro. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2038687 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Aos 05/07/2010, às 14h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50/10°, no RJ/RJ. Convocação: Dispensada convocação do Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração da Cia., observando o disposto no art. 18°, §2° do Estatuto Social da Cia.. Presença: Presentes os Srs. Antonio Carlos Pereira Maia, Edmilson Narciso Flores e Leonardo Roslindo Pimenta, membros do Conselho de Administração, além da participação do Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, do Diretor Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, do Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e da Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara. Mesa: Assumiu a presidência o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Aprovação do adiamento do aporte (subscrição e integralização) no valor total de R$ 35.000.000,00 previsto para o dia 06/07/2010. Documentos encaminhados: Encaminhado, por email, aos Conselheiros, em 05/07/2010, PDCA-010/2010: Aprova adiamento do aporte de R$ 35.000.000,00 de 06/07/2010. Deliberação: Estando regularmente convocada e instalada a presente Reunião, foi colocada em votação a matéria da Ordem do Dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, o seguinte: Aprovação do adiamento do aporte (subscrição e integralização) no valor total de R$ 35.000.000,00 previsto para o dia 06/07/2010. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. RJ, 05/07/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente da mesa e do Conselho de Administração; Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara - Secretária da mesa. Leonardo Roslindo Pimenta - Conselheiro; Edmilson Narciso Flores - Conselheiro. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2067816 em 21/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 993964"
                ],
                "993667": [
                    "V - Ata",
                    "HABITA - CIA. BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 3330009614-1\r\n\r\nResumo das Atas das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, realizadas na sede social da empresa situada na Avn. Erasmo Braga nº. 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 17:00 horas do dia 01 de junho de 2010, com pequeno atraso, por motivo de força maior, instalada e aberta as assembléias a mesa ficou assim constituída: PRESIDENTE: ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES e SECRETÁRIO: PAULO ALTIVO ARBO PRATES, posta em votação a ordem do dia, Item 01: Foram aprovadas as contas apresentadas dos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, pelo acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO e RODRIGUES, proprietário de 1,6% (HUM VIRGULA SEIS PORCENTO) do capital social da empresa e único presente com direito a voto, que pediu a palavra para dizer que aprovava as contas apresentadas por ter participado, efetivamente, em sua elaboração, bem como as mesmas terem sido auditadas por auditores independentes, que tais contas aprovadas se referem a antiga PRESIDENTE, nos exercícios de 2006 a 2009 e do atual DIRETOR SUPERINTENDENTE no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2009, e que as contas do antigo DIRETOR SUPERINTENDENTE, que não foram apresentadas nem auditadas, na forma do Art. 156 da Lei 6404/76, não seriam e nem serão aprovadas por ele, por conta das irregularidades realizadas, passando ao Item 2: Ficou deliberado, por unanimidade dos presentes, haver distribuição de lucros no presente exercício, na forma do Art. 201, da Lei 6404/76, pelo valor Maximo permitido, passando ao Item 3: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, a decisão da diretoria ad referendun da assembléia de diretoria alterando o endereço da sede social, modificando assim o estatuto em seu artigo 2º, passando ao Item 4: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, a nova diretoria para o triênio 2010/2012, assim composta: PRESIDENTE: ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, DIRETOR SUPERINTENDENTE: PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA e DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIFICA: JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO e RODRIGUES e PAULO ALTIVO ARBO PRATES, todos com a remuneração mensal de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), passando ao Item 5: O acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO e RODRIGUES pediu a palavra para dizer que ratifica todos os atos praticados pela Diretoria eleita em 30 de setembro de 2009, contra o antigo Diretor Superintendente. O Sr. PAULO ALTIVO ARBO PRATES, pediu a palavra para parabenizar a diretoria anterior, bem como desejar sucesso aos novos diretores eleitos, com a palavra o DIRETOR SUPERINTENDENTE: PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA, agradeceu as palavras e a confiança por sua reeleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada assembléias as 19:00 horas. Acionistas presentes: ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES e JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO e RODRIGUES, representando 98,42% (NOVENTA E OITO VIRGULA QUARENTA E DOIS PORCENTO) do capital social da empresa. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010, assinando, PAULO ALTIVO ARBO PRATES, secretário, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, presidenta e por JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO e RODRIGUES, acionista e PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA, diretor superintendente. \r\n\r\nId: 993667"
                ],
                "991591": [
                    "V - Ata",
                    "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016515-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.851.771/0001-55 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 20 de julho de 2010. Data, Horário e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da 524 Participações S.A. (“524 Participações” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Publicações: Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social de 524 Participações, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretário: João Mendes de Oliveira Castro. Ordem do Dia: (i) aprovar a redução do capital do capital social da Companhia no valor de R$ 50.762.085,77 (cinquenta milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para absorção do prejuízo acumulado da Companhia, sem cancelamento de ações; (ii) deliberar sobre o levantamento e a aprovação de balanço intermediário, com data base em 30.06.2010 (“Data-Base”), a fim de deliberar sobre distribuição de dividendos; (iii) aprovar a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 2.964.761,35 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,01682020523539 por ação, para os acionistas da Companhia que comprovem a condição de acionistas na Data-Base; e, (iv) aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 660.177,65 (seiscentos e sessenta mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para restituição em espécie aos acionistas da Companhia, na proporção das participações detidas por cada um deles no capital social, sem cancelamento de ações. Deliberações: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram: (i) a redução do capital do capital social da Companhia no valor de R$ 50.762.085,77 (cinquenta milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para absorção do prejuízo acumulado da Companhia, sem cancelamento de ações; (ii) o levantamento e a aprovação de balanço intermediário, na Data-Base, a fim de deliberar sobre distribuição de dividendos, que ficarão arquivados na sede da Companhia; (iii) a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 2.964.761,35 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,01682020523539 por ação, para os acionistas da Companhia que comprovem a condição de acionistas na Data-Base, para pagamento em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da presente data; (iv) aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 660.177,65 (seiscentos e sessenta mil cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para restituição em espécie aos acionistas da Companhia, sem cancelamento de ações, na proporção das participações detidas por cada um deles no capital social, observado o prazo estabelecido no art. 174 da Lei 6.404/76. Como consequência das deliberações aprovadas nos itens (i) e (iv) acima, os acionistas aprovaram por unanimidade a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 30.937,16 (trinta mil novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) dividido em 176.261.901 (cento e setenta e seis milhões duzentas e sessenta e uma mil novecentas e uma) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal”. Por fim, a unanimidade dos acionistas deliberou pela consolidação do estatuto social da Companhia, de modo a contemplar o novo artigo 5º, caput. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Encerrada a Assembleia, realizada na forma sumária, lavrou-se a ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), João Mendes de Oliveira Castro (Secretário). Acionistas: Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, Verônica Valente Dantas, Eduardo Penido Monteiro, Danielle Silbergleid, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 21 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: Foi aprovado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 20.000,00, mediante a emissão privada de 5.555.556 ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 0,0036 por ação. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelo acionista Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. O caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 51.453.200,58 dividido em 176.261.901 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.”. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002038676, de 14.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 29 de janeiro de 2010, às 08:00h, Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretário: Eduardo Carvalho da Silva Faoro. Deliberações: Foi aprovado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 35.000,00, mediante a emissão privada de 8.750.000 ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 0,0040 por ação, as quais serão subscritas e integralizadas pela acionista Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, diante da renúncia ex pressa ao direito de preferência por parte dos acionistas Verônica Valente Dantas, Eduardo Penido Monteiro, Danielle Silbergleid Ninio, Luiz Otávio Nunes West, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Marcos Nascimento Ferreira. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 51.433.200,58, dividido em 170.706.345 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). Acionistas: Verônica Valente Dantas, Eduardo Penido, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira, Danielle Silbergleid Ninio, Opportunity 524 FIA, Luiz Otávio Nunes West. JUCERJA. Registro nº 00002003202, de 26.02.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2010, às 8:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 09 de abril de 2010, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2009. Não obstante o acima disposto e para fins do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas representando a totalidade do capital social consideraram sanadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios e aos prazos previstos no referido artigo 133. Foram aprovados, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). Acionistas: Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, Danielle Silbergleid Ninio, Eduardo Penido Monteiro, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira, Verônica Valente Dantas. JUCERJA. Registro nº 00002057587, de 28.06.2010. Valeira G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 11 de novembro de 2009. Data, Horário e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2009, às 16:30 horas, na sede da 524 Participações S.A. (“524 Participações” ou “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Publicações: Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social de 524 Participações, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Secretário: João Mendes de Oliveira Castro. Ordem do Dia: Autorizar a 524 Participações a celebrar Contrato de Compra e Venda de Cotas com a Cayman Energy Traders (“AES”), com a consequente venda da totalidade da participação da Companhia na Southern Electric Brasil Participações Ltda. (“SEB”). Deliberações: Instalada a Assembleia, a Sra. Presidente informou aos presentes que (i) as negociações relativas à venda, à Vista Participações S.A., companhia controlada por Andrade Gutierrez Concessões S.A., das ações da Companhia Energética de Minas Gerais (“CEMIG”) detidas pela SEB foram conduzidas pela SEB e AES, sem a ingerência efetiva da Companhia, sócia minoritária da SEB, (ii) a Companhia negociou ativamente a alienação, para a AES, de sua participação na SEB, a qual corresponde a 8,2517% (oito vírgula vinte e cinco e dezessete por cento) do capital social da SEB; (iii) pela venda das cotas da SEB detidas pela Companhia, ela receberá valor equivalente a 8,2517% (oito vírgula vinte e cinco e dezessete por cento) da parcela em dinheiro do preço de venda das ações da CEMIG, objeto da celebração de contrato de compra e venda entre a SEB e a Vista Participações S.A., com a interveniencia anuencia da Andrade Gutierrez Concessões S.A., nos termos e condições do QUOTA PURCHASE AND SALE AGREEMENT (o “Contrato”), que fica anexado à presente ata (doc. 01). Colocado em votação o único item da ordem do dia, os acionistas da Companhia aprovararam, por unanimidade, que a Companhia celebre o Contrato, com a consequente venda da totalidade da participação detida pela Companhia na SEB, nos termos e condições descritos no Contrato. Em virtude do que foi deliberado, os acionistas da Companhia autorizaram sua administração a tomar todas as providências necessárias para que se efetive a celebração do Contrato, praticando todos os atos necessários à consumação das operações ali descritas. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Encerrada a Assembléia, realizada na forma sumária, lavrou-se a ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2009. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), João Mendes de Oliveira Castro (Secretário). Acionistas: Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, Verônica Valente Dantas, Eduardo Penido Monteiro, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira, Luiz Otávio Nunes West. JUCERJA. Registro nº 00001977659, de 30.11.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 991591"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "991212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Supletivo Nota 10\r\n\r\nC.N.P.J.: 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio - EJA - 2º Semestre de 2008: Luiz Carlos da Silva. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira-RG 0611 SEE/RJ, Inspetora Escolar: Aline Nunes da Cruz - Matr.0.942.717-0.\r\n\r\nId: 991212"
                        ],
                        "993891": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO SA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.703.478/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia, situada na Rod.Rio-Santos, Km 438 (antigo km 47),Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, no dia 09/08/2010, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Em AGO: Analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios de 2008 e 2009; 2) Em AGE: a) Deliberar sobre o fechamento da filial localizada em Paraty - RJ; b) Deliberar sobre a alteração da cláusula 3ª do Estatuto Social, em decorrência da deliberação anterior; e, c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade. Mangaratiba, RJ, 26/07/10. Carlos Jardim Borges - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 993891"
                        ],
                        "979535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.948.181/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002048, com validade até 23 de junho de 2015, para realizar a atividade de montagem de equipamentos e acessórios para tecnologia de solda: pistolas MIG/MAG, micropistolas bicos de contato, difusor de gás, pistolas TIG, pistolas ROBO-MIG, unidades de limpeza e micropistolas WH, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 15500 LOTE 17/18, COND. OSWALDO CRUZ - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/203022/2001) \r\n\r\nId: 979535"
                        ],
                        "988781": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS GLÓRIA DE PÁDUA LTDA. - ME \r\n\r\nCNPJ: 07.619.095/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS GLÓRIA DE PÁDUA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002068, com validade até 16 de julho de 2015, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, constituída de um galpão de 253,5 m², instalado em uma área operacional de 660 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD 69) 23 K 0791513 E e 7613105 N, na RUA GILBERTO JOSÉ ALVINO, 45, - GLÓRIA, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203083/2004) \r\n\r\nId: 988781"
                        ],
                        "993847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SV ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas desta Cia. convocados para se reunirem, em AGO, em 1ª convocação, no dia 09/8/10 às 9h, na Sede Social, situada à Rua Quatis, 426 (parte), RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Apreciar proposta para eleição de Diretor para preenchimento de cargo vago na Diretoria da Sociedade; c) Eleger o novo órgão de imprensa de grande circulação onde serão publicadas as Demonstrações Financeiras e outros atos da Cia.. RJ, 28/7/10. A Administração.\r\n\r\nId: 993847"
                        ],
                        "992448": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLT ENERGIAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.015.917/0001-86 - NIRE 33.300.290.877\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da BOLT ENERGIAS S/A convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de Agosto de 2010, as 10 (dez) horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas 7899, sala 207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração da denominação social da Companhia; b) Eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. RONALDO GANON - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 992448"
                        ],
                        "989127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMERGÊNCIA QUÌMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 62.004.692/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMERGÊNCIA QUÌMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002260, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos plásticos constituídos de embalagens vazias de óleo lubrificante (Classes I e II B), em TODO O TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504477/2010) \r\n\r\nId: 989127"
                        ],
                        "937522": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001528, com validade até 12 de dezembro de 2010, para realizar obras para ampliação do pátio fabril da empresa para capacidade de produção de 260.000 hectolitros por mês de cerveja e chopp e da estação de tratamento de efluentes existente, na RODOVIA BR-116, KM 50 - SERRA DO CAPIM, município de TERESÓPOLIS. (Processo nº E-07/202683/2007)\r\n\r\nId: 937522"
                        ],
                        "984232": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER SISTEMAS DE ENSINO, mantido pelo GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, Município de Duque de Caxias, publica a relação nominal do aluno concluinte, Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano 2008: Ana Paula Santa Brigida da Silva, Carlaine Soares Bezerra, Eduardo Pereira de Melo, Erivaldo dos Santos Junior, Felipe Almeida da Silva, Fernanda de Souza Teixeira, Gladielle Neves de Oliveira, Joel Pinto Neto, Juan Silva das Neves, Leonard Guilherme Eira Mignac, Marcio Barbosa de Melo, Marcos Paulo Rosa Gomes, Mônica Rodrigues Reis de Souza, Rafael Nascimento de Oliveira, Sandra Cristina Conceição da Gama, Simone de Souza Borges, Taisis Silva Pontes, Ulisses Bittencourt dos Santos. ANO 2009: Aline Garcia Rosa de Carvalho, Ana Cristina Rodrigues Macedo, Anna Carolina dos Santos Câmera, Aryana Neves Collares, Camila Mercedes Ribeiro, Delaine Ribeiro Miranda, Douglas dos Santos Oliveira, Erika Rodrigues Monteiro Macedo, Ester Cordeiro de Oliveira, Francisco dos Santos Gurgita Neto, Giuliano de Souza Silva, Glaucia Cristina Mendes Cunha, Jiani Mendes Santos, Juliana Silva da Fonseca, Livia Schneider Lima, Luana Maria Ribeiro de Castro, Lucia Helena da Silva, Marcio Felipe de Souza Oliveira, Marco Antonio de Souza Mendonça, Marcos Paulo Miranda, Maressa Coelho de Figueiredo, Paulo de Souza Silva, Priscila Silva Figueiredo, Rondinerio Carlos da Silva, Sheila Chaves Ferreira, Simone Caroline dos Santos, Soraya Malheiros Neves, Tamara de Miranda Rosa, Thalyta Silva de Souza, Thamirys Moreira da Costa, Tiago Souza de Meireles, Uillian Trindade da Conceição, Vanessa Jesus da Silva Pimentel, Vitória Thess Lopes da Silva Lima, Viviane Cândida da Silva Dias. ANO 2010: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira, Danielle Lopes Conde da Silva, Danielle Lopes de Melo, Dicson Enéas Dantas Junior, Renê Maxwell Ribeiro, Sandra Sueli Melo de Sousa, Simone Pucente, Vinícius Moura de Carvalho. Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Secretário Escolar: Rosangela Joaquina d'Eça- Reg.nº DAT 776/85. Diretor: Edson de Freitas Reis-Reg.nº4866-DEC/MEC. Profª.Insp. Escolar: Carlos Orlando Santiago Silva-Mat. 942.782-4. Profª Insp. Escolar: Stela da Silva Baiense-Mat. 942.754-3.\r\n\r\nId: 984232"
                        ],
                        "993075": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO F. L. BARROSO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.053.571/0001-08\r\n\r\nEXCLUSÃO DE SÓCIO: INSTITUTO F. L. BARROSO LTDA., R. Bambina, 56/205, Botafogo, RJ, RCPJ -195.761, deliberou, unanimemente, excluir o sócio ANDRÉ ALEXANDRE DE SIMONE ALONSO, brasileiro., casado, médico, CRM 52.64815-9, CPF 029.144.797-00, residente, a Rua Santo Eduardo, 11, Itaipú, Niterói, que se ausentou das atividades do Instituto, conforme Contrato Social -CLÁUSULA 12 - EXCLUSÃO DE SÓC\r\n\r\nId: 993075"
                        ],
                        "992390": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "A AFFA QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 03.589.748/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO: torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- RJ - AMAR, através do processo nº.: 6898/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº.: 011/2010, com validade até 01 de Junho de 2014, que autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação, situada no endereço Av.: Dr.: Jeferson Geraldo Bruno, nº.: 1620, bairro Paraíso, no município de Resende-RJ. \r\n\r\nId: 992390"
                        ],
                        "991743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSPETRAN-INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.844.718/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSPETRAN-INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002263, com validade até 19 de julho de 2014, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES VEICULARES, na RUA IDALINA SENRA, 42 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo Nº E-07/503748/2010)\r\n\r\nId: 991743"
                        ],
                        "992391": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "A AFFA QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 03.589.748/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO: torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- RJ - AMAR, através do processo nº.: 6898/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº.: 013/2.010, com validade até 11 de maio de 2012, que autoriza o direito à instalação do empreendimento ou sua ampliação, e o emprego da melhor tecnologia disponível para prevenir a poluição, situada no endereço Av.: Dr.: Jeferson Geraldo Bruno, nº.: 1620, bairro Paraíso, no município de Resende-RJ. \r\n\r\nId: 992391"
                        ],
                        "992068": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.514.399\\0001-88\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (“Companhia”) a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2010, às 11:00 horas, em endereço diverso da sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar acerca da alteração da sede da Companhia para a Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072; b) Em vista do encerramento das atividades originariamente efetuadas pela Companhia, deliberar sobre a mudança do seu objeto social; c) Considerando as deliberações dos itens a) e b) acima, deliberar acerca da reforma integral do Estatuto Social da Companhia; d) Eleição dos administradores; e e) Assuntos gerais. Em atendimento ao disposto no artigo 135, § 3º da lei 6.404/76, o Estatuto Social modificado a ser votado na assembléia geral extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, assim como os demais documentos atinentes à presente assembléia. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Amélia Marques Parente Martins - Diretora Presidente. \r\n\r\nId: 992068"
                        ],
                        "991847": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO - BARRA\r\n\r\nCNPJ: 08.600.697/0002-24\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO BRAGA CARNEIRO - UNIDADE BARRA, mantido por GRUPO BRAGA CARNEIRO LTDA, situado na Rua Rosauro Estelita, 560, Barra da Tijuca, CEP: 22793-319, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes Curso de ENSINO MÉDIO, em 2009: Alberto Roger Farias da Silva, Bruno de Carvalho Loureiro Mercede Pellegrino, Diana Souza Muniz Alves de Oliveira, Diego Assis Tagliari, Eduardo Barbosa de Almeida, Erika da Silva Alves, Felipe Vivarelli Valgode, Giulia Lemos Pereira, Giuliano Lebreiro Guimarães Teldeschi, Heitor Olímpio Saraiva, Hugo Imbillicieri Paes, Igor Von Giannini Calvert, Ique Hillesheim de Moraes, Irys Oliveira Barbosa, Jackson Trindade Machado Cruz, João Trindade Machado Cruz, Lorena Moraes de Jesus, Luana França dos Anjos, Marlon David Alves, Michael Henriques Pereira, Max Vinicius Augusto Caldas, Raphael Gasch Soares, Renan Aguirre Magalhães de Aguiar, Tamiris Santos Mattos, Thiago Gonçalves Ferreira, Vanessa Fernandes dos Santos, Victor Arruda Collis Jacob, Victor Cerqueira Leite Vieira, Yasmin Martins Mendes. Diretora Angela Conceição Azevedo Montenegro - Matrícula: Reg: 9702986 - DEMEC - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Matrícula: Reg: 554/98 - SEE. Professores Inspetores Escolares: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matrícula. 0956430-3 - Romildo de Oliveira Sampaio - Matrícula. 0942679-2.\r\n\r\nId: 991847"
                        ],
                        "993514": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO \r\n\r\nBOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO-AGE: A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200/25º, RJ/RJ, CNPJ/MF 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no art. 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Cia. e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/08/2010, às 15:00h., na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) TBG/DFI/GFIN 05/2010 - Homologação do Esquema de Pagamento do Dividendo do Exercício Social de 2009; 2) TBG/DCO/GCOM 011/2010 - Aditivo nº 2 ao Contrato de Transporte de Gás Natural (“Contrato CPAC 2007”), celebrado entre TBG e Petrobras, relacionado à expansão de capacidade do Trecho Sul do GASBOL, objeto do Concurso Público de Alocação de Capacidade da TBG 2007; 3) TBG/DFI 02/2010 - Contrato de Transação e Outras Avenças entre Petrobras e TBG (decorrente de encontro de contas relativo ao período de construção do Gasoduto Bolívia-Brasil); 4) TBG/DSP 09/2010 - Compromisso de Controlador de Acionista - Prazo de Vigência. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 993514"
                        ],
                        "981505": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 04.174.658/0001-70\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia com ênfase em Radiodiagnóstico. 2005: Aline Luiz de Oliveira, Bruno de Barros Vieira, Shirley Rosana Brum da Luz. 2006: André Luis da Silva Coelho, Arthur Alberto Vermersch Junior, Jorge Luiz Vieira de Sant'Anna, Sintia Maria dos Santos Simas. 2007: Alessandra da Conceição Moura, Aline Paulino de Lima Motta, Ana Carolina Santos Chernicharo, Andre Rodrigues Mariano, Bernardete Lage, Carla de Lima Oliveira Fonseca, Caroline de Freitas dos Santos, Claudete Aparecida dos Reis, Danielle de Freitas Anderson Adre, Edenilson Lopes Magalhães, Emerson Lima de Figueiredo, Fabiana Carneiro de Mesquita dos Santos, Fabiana Vitor Marins, Flavia Damigo Godoy, Flávio Accioly Borba, Gisele de Oliveira Azeredo, Gloria Nascimento de Oliveira, Jaqueline Arcanja dos Santos, Julio Cesar Silva de Oliveira, Lidiane Rosa Faria dos Santos, Liduina Maria Paiva de Souza, Livia Cristina Barroso, Luiz Henrique Calixto Braga, Maria Elisa Huche Machado, Mauricio de Castro Felix, Michele Nicola Duarte, Renatha Aparecida Alves Tavares de Barros, Renata Martins de Mattos, Ricardo Ferreira de Souza, Ricardo Nascimento Coutinho, Rosiana Gonçalves Pimentel, Sheila Souza de Alvarenga Cunha, Simone da Silva Tavares, Simone de Carvalho Moreira, Simone Pessoa Tavares Gonçalves, Simone Silva de Oliveira, Sonia Dantas Camacho, Tereza Cristina dos Santos Neves, Thiago da Fonseca Martins, Valéria de Oli veira Augusto, Vania Ferreira Montel Fonseca, Zenon Santos. 2008: Adilson Nascimento de Araújo, Agenor Belo de Lima, Aislan de Oliveira dos Santos, Alex Azevedo Silva, Alexandra dos Santos Aranha, Antonio Colonesi, Aparecida Ventura Pinto Henriques, Claudio Cavalcante Texeira, Cristiano de Souza Brown, Daniel Carlos da Silva Alfenas, Davi Torres de Mello, Elane Fonseca dos Santos, Elvis Luiz da Silva, Isaias Ribeiro Cabral, Jorgiane Dourado Chaves, Leandro de Oliveira Lyrio, Liliam Gomes Pessôa Antonio, Luciana Fernandes dos Santos, Luís Rocha Junior, Luiz Eduardo Vieira Azevedo, Natália Ferreira Macedo, Paulo Henrique Mello Marcilio, Quésia Silva Gonçalves, Rafael Marques da Cunha Ramos, Rodrigo Souza da Silva, Rômulo Aquino da Silva, Sabrina Vieira da Silva Sampaio, Selma Fátima Soares de Sá, Tatiana da Silva Nogueira, Thaís Bravo, Thaís Lopes Nunes de Castro, Ubiracy Cavalcante Leite, Vanessa Tavares Butler, Vivian Moreira de Oliveira. 2009: Alberlice Vieira de Macedo, Alcione Eugenio dos Santos Vieira, Alex Saturnino da Silva, Alexandra Lopes Castro da Silva, Alexandre Jubilado Pereira, Alexandre Oliveira, Andréia Doria Santos Pacheco, Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior, Clayton Freitas Moraes, Cristianne Afonso de Souza Mello, Daiane de Fátima Alves, Fabiani Freire da Silva Santos, Flávia Cristina Fantinatti, Geovane Pinheiro de Oliveira, Graziele Silva Araújo, Jhonnysley Gerhardt Vieira, Jonnathan Buginga de Sousa, José Roberto dos Santos Martins, Kelly Ferreira da Silva Corrêa, Leonardo Ferreira Henriques, Leonardo Suzano de Souza, Luciane Gonçalves, Marcia da Silva de Paulo Figueiredo, Marcio de Oliveira Santiago, Marcio Luiz Marques dos Santos de Souza, Maurílio Corrêa Rodrigues, Michelle Geralda Pereira, Milena Soares dos Santos Assumpção, Rafael Menezes de Sousa, Tatiana dos Santos Pereira, Tatiana Pereira Gomes, Thaís Marinho dos Santos, Thayná Rhayssa Batista da Silva, Vanessa Celeste. Parecer CEE-RJ nº. 1.124/2002 e 001/2007. Representante Legal: Palmira dos Santos Paulo. Diretor Escolar: Cândida Jaciara Pereira da Silva, Ofício E-COIE nº 790. Secretária Escolar: Elaine Carmo Mion, E-03/10.203.339/2009. Regina Celi Simas Palha, Mat. 168.949-6-Profª Insp. Escolar- SEE \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 27/07/2010.\r\n\r\nId: 981505"
                        ],
                        "993314": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio: 2006: Luiz Fernando de Souza Maciel. 2007: Thalyta Cruz Saraiva Diniz. 2008: Bruna Maria da Silva Souza, Vinícius Teixeira dos Santos. 2009: Alexander Silva Lima, Dayana Barbosa do Amaral Pereira, Eduardo Cavalcante Pestana, Fernando Nascimento Fernandes, Isabela do Rêgo Teixeira, Jade Bussolo Lamonica, Letícia Torres de Andrade, Ramon Sousa dos Santos, Vinícius de Magalhães Marques. Ensino Médio Técnico em Informática:1994/2º Semestre: Jefferson de Oliveira Félix. 1995/2º Semestre: Renata Romão da Luz, Tatiana Lannes Povóa Moura, 1996/1º Semestre: Renato Espencir Ribeiro Regino. 1996/2º Semestre: José Henrique Silva Gomes, Monique Cristina de Santana Carlos, Ricardo Marinho dos Santos. 1997/1º Semestre: Jocekley Paiva dos Santos, Mario José Silva Gomes. 1997/2º Semestre: Adriéle Cavalcante da Silva. 2002: Leonardo Vieira Camilo, Thaís Clemente Maia, Valeria Souza da Silva. 2004: Rafaela Fonseca Sampaio. 2005: Laércio Vasconcelos Cardoso, Priscilla de Souza Fernandes. 2006: Bruno Carneiro Pachú, Cleber Luiz de Oliveira Paula, Vitor Alves dos Santos. 2008: Fernando Miguel da Cunha Pacheco, Wagner de Souza Baldez. Pós- Médio Técnico em Informática:2001/2º Semestre: Ana Amelia Nunes de Souza.Ensino Médio Orientação para o Trabalho: 1998/2º Semestre: Aline Spala Novelli. 2000/2º Semestre: Danubia de Oliveira Leal. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2002/1º Semestre: Viviane de Oliveira dos Santos. 2002/2º Semestre: Márcia Nunes Mouta. 2003/2º Semestre: Carlos Henrique Peres de Paiva, Paulo Cesar dos Santos Rodrigues. 2004/1º Semestre: Thiago Melo Magalhães. 2005/1º Semestre: Dayana Telles de Menezes Portela, Zilma Fortunato. 2005/2º Semestre: Vanderson de Paula Ferraz. 2006/2º Semestre: Andréia Viviane Rios Batista, Marlon Corrêa de Oliveira. 2007/1º Semestre: Ana Carolina dos Santos de Araujo, Iure Silva Costa. 2007/2º Semestre: Amanda Mendes Rêgo, Nathalia Durans Amorim Silva, Patrícia Lourenço Virgilio, Paulo Palmieri Junior, Rudhá Cândido do Nascimento Alves, Sara Lucia de Souza Lima. 2008/1º Semestre: Aline Genaro Lemos da Silva, Caroline Carrilho da Silva, Kezia Soeiro Carvalho, Lincoln dos Anjos Oliveira, Luciana de Oliveira Ferreira, Luna de Oliveira Sassara. 2008/2º Semestre: Camila Menezes Gama, Carolina Menezes Neri, Guilherme Calvinho dos Santos, Janayna Romano Ramos, Joyce Pereira dos Santos, Raphael do Nascimento Gonçalves, Rebeca Caroline de Carvalho Nascimento. 2009/1º Semestre: Adriele Cristina Moreira Lopes, Andréa Targino Belarmino, André Pereira do Nascimento, Bárbara Pereira de Brito, Daniel Carvalho Fraga Costa, Diana Penha Bezerra, José Augusto dos Santos Neto, Kátia Regina Louzano de Carvalho, Maria Laura Chagas de Lima dos Santos, Paloma dos Santos Barbosa Rodrigues, Raphael Nascimento da Silva. 2009/2º Semestre: Bárbara Cristina Marques Ribeiro, Danielle Imbrois Gomes, David Bruno Costa de Souza, Deivison da Silva Marques da Costa, Érika de Lima Duclos, Gean Rosa Lopes, Jensen Félix do Nascimento, Karen Rangel da Silva Andrade, Natalia Gomes Ferreira, Pedro da Silva Ferreira, Raquele Carvalho de Araujo, Thiago Fontenele Freire, Yan Lannes de Oliveira Albuquerque. 2010/1º Semestre: Amanda Gomes de Carvalho, André Antonio de Melo Silva, Aurineide Ribeiro de Sousa, Egon Magno da Silva Bemfica, Flavia Luciana dos Santos, Gilberto Crispim Correa, Jessica da Silva Pimentel, Jocielmo de Souza Alves, Josilene Nascimento da Silva, Luciana Mattos Moura, Marcio Fernando de Souza Luz, Sylvio Renan de Barros Pereira, Vinicius Brandão Miranda, Vitor Hugo da Silva Marano. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Profª Insp. Esc. Regina Celi Simas Palha Mat. 168.949-6 SEE.\r\n\r\nId: 993314"
                        ],
                        "991927": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002216, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500848/2009) \r\n\r\nId: 991927"
                        ],
                        "992951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SHOGUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.701.422/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOGUM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002274, com validade até 22 de julho de 2012, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na ESTRADA RIO-FRIBURGO, S/Nº - KM 32 - FUNCHAL, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo nº E-07/504021/2009) \r\n\r\nId: 992951"
                        ],
                        "989177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002265, com validade até 16 de julho de 2013, para implantação do Condomínio Tapera, constituído de 380 casas populares, em uma área de 139.544,10 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD 69) 24 K 253.744 m E e 7.589.990 m N, na RUA SANTO ANTÔNIO, - TAPERA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506690/2009) \r\n\r\nId: 989177. Por ofício"
                        ],
                        "991840": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do Instituto Braga Carneiro - Unidade Tijuca, mantido pelo Grupo Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2009: Cristian Rolph Hipólito de Souza, Fernanda Maciel da Silva, Isabella Galdino da Silva Abrão, Julia Loureiro dos Santos, Leonardo Parisi de Abreu, Luiz Carvalho Rocha, Mariana Veloso Nollys Braga, Raphyza Cardoso de Paiva, Stéphany Ramos de Souza, Thaiany Bento Ribeiro, Thayane Pontes da Silva, Vinicius Adriano Fontanella Tavares. Diretora: Maria Magdalena Nicotera de Castro - Matrícula: Reg: 17939 - ME - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professores Inspetores Escolares: Zélia Moreira de Moraes - Matrícula: 0942745-1; Denise Azevedo Lacerda - Matrícula: 942741-0.\r\n\r\nId: 991840"
                        ],
                        "993283": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07\r\n\r\nNIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária(“AGOE”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 03 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-12º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e não havendo quorum legal para sua instalação, ficam, desde já, V.Sas em 2ª convocação, convidados a participar da referida AGOE, que terá a seguinte ordem do dia: Asembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2009 e destinação do lucro líquido. Assembléia Geral Extraordinária: Re- ratificação das deliberações tomadas na AGO. Assuntos de Interesse geral. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Em atenção às instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção de processo de voto múltiplo, é de 7%. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\naplicar logo no topo da matéria\r\n\r\nconvocação 2º dia\r\n\r\nId: 993283"
                        ],
                        "993658": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se aos 12 de agosto de 2010, às 14:00 horas (quatorze horas), na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, deliberar sobre a eleição de representante dos funcionários da MRS no Conselho de Administração da Companhia, a partir de lista quádrupla publicada nos termos do Edital 001/2010 da MRS. Observação: Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do supramencionado art. 126. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia, incluindo os relativos às qualificações dos 4 (quatro) candidatos, se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e, também, no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 993658"
                        ],
                        "992277": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, CEP 22210-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do Estatuto Social da Companhia nos seguintes dispositivos: Artigo 6º, § 2º, Artigo 12, caput; Artigo 15, inclusão da alínea \"u\"; Artigo 17, caput e alínea \"b\" do § 4º; Nova redação para o Artigo 18; Artigo 20; Artigo 21, caput e Parágrafo Único e Artigo 24, caput; (ii) Consolidação do Estatuto Social. A Companhia informa que é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar das assembleias gerais que encaminhem versão digitalizada do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante as assembleias. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação nas assembleias gerais, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 26 de julho de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 992277"
                        ],
                        "993822": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Agosto de 2005, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Agosto de 2010, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Vip Capitalização de 3507411 até 5323156; BanriCap 2 milhões de 3775281 até 5768197; Super Banese Capitalização de 1757883 até 5328014; BRB CAP Série Milhão de 3382269 até 3670698; BANESCAP Extra de 3196477 até 5023122; Ibicapitalização de 10093 até 6107682; INVIDA SORTE de 3813927 até 3962663; Beg Capitalização Super Prêmios de 1724004 até 2587229; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4640668 até 5268256; SUPERCAP de 4297587 até 4952290; Bec Capitalização de 1601357 até 1669296; Invest Plus de 18911 até 5327781; Zapt! Mais Capitalização de 2273502 até 2988068; CitiCapitalização Plus de 3532585 até 5262212; Invest de 1247 até 1556; HUMANA CAP PREMIADA de 4098160; Multi BEA CAP de 2345457 até 2638480; ibiCard Cap de 4877386 até 5771375; Verde Capitalização de 3002319 até 5514606; Super Din Din Banespa Capitalização de 1605853 até 1648873; Big Din Din Banespa Capitalização de 2186209 até 5317420; BRBCAP Duplo Milhão de 3782605 até 5327962; BEC Capitalização Premium de 2201547 até 5253948; Beg Capitalização de 1613801 até 1648413; Banrisul Capitalização de 3433573 até 3767918; ZAPTMUITO MAIS de 3881288 até 5328350; Sudameris Capitalização de 1789630 até 4154545; Maxi Prêmio 5 de 3602553 até 4206584; Din Din Banespa Capitalização de 1252961 até 1785907; BesCap Vida Nova de 2909091 até 5327759; BEA CAP de 1646370; INVEST CARRO de 4266131; CitiCapitalização de 1761568; TOP BANESCAP de 4840390 até 5328162; MultiCap de 3314674 até 4224034; Invida Sorte de 4595133; Banese Capitalização de 1689889; Ganhe mais Leader de 3585148 até 5390536. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n* Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 993822"
                        ],
                        "993519": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. Antônio Mário de Azevedo, 715-Duas Pedras, NF/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76 do exercício social encerrado em 31/12/2009. Convocação: AGO/E, às 17h em 02/09/10, no endereço acima descrito, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Ordinariamente: a) leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis, exercício findo em 31/12/09; b) deliberação do resultado (lucro) do período; c) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; d) substituição, eleição, nomeação e posse de novos membros do Conselho Fiscal - titulares e suplentes; e) ratificação da indicação de um novo membro do Conselho de Administração e da Diretoria Médica, face à vacância ocorrida por um de seus membros; f) Assuntos Gerais; II - Extraordinariamente: a) afastamento compulsório de um dos membros da Diretoria ou Conselho de Administração: a.1) forma de remuneração. NF/RJ, 23/07/10. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 993519"
                        ],
                        "993783": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS \r\n\r\nE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.270.468/0001-45\r\n\r\nConvocação de Sócios. Convocamos a Sra. Giselle Teixeira de Souza a comparecer na sede social no dia 13/08/2010 às 15h na Rua Conde de Bonfim, 255 - Lojas 110 e 111 - Tijuca - Rio de Janeiro para a aprovação da Alteração Contratual em que consta aumento do Capital Social e a entrada de novo sócio na sociedade.\r\n\r\nId: 993783"
                        ],
                        "993683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA AQUÁRIO MARINHO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS\r\n\r\nCNPJ: 11.447.814/0001-95\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000690/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação nº 56/2010 , com validade até 29 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 993683"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "993925": [
                            "V - Ata",
                            "COMUNICADO DE EXTRAVIO. A empresa Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda, situada no Rio de Janeiro/RJ à Av. Luis Carlos Prestes, nº 290, Sala 203 - Bairro Barra da Tijuca, Inscrição Estadual nº 86.062.674 e CNPJ nº 02.002.092/0001-74, comunica o extravio de 04 talões de nota fiscal, modelo 1, do nº 51 ao nº 250, sendo que do nº 51 ao nº 69, usadas e do nº 70 ao nº 250, em branco. Rio de Janeiro, 27/07/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 993925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "992964": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os trabalhadores atuantes na prestação de serviços de sinalização e áreas afins,residentes no estado do Rio de Janeiro, para participarem da assembléia geral no dia 06/08/10 ás 10:00, na rua: Lucas Rodrigues, nº 06 sala 303 - Parada de Lucas, na cidade do Rio de Janeiro, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Criação e fundação do sindicato dos trabalhadores das empresas de sinalização e afins do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2) Discussão e aprovação do Estatuto Social.\r\n\r\n3) Eleição e posse da Diretoria.\r\n\r\n4) Outros assuntos.\r\n\r\nId: 992964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993850": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 006/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza para as Secretarias do Município de Areal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 29.07.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 993850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993487": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO TP 006/10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 006/10 - OBJETO: Construção de rede de água potável na rua José Hipólito e Avenida Albo Chiesse, reforma em reservatório no bairro Jardim Central e reforma em elevatória, no bairro Cotiara - PROC: 396/10. DIA: 13/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 27 de julho de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - C.P.L\r\n\r\nId: 993487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO TP 006/10\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TP 07 E 08/2010 E PREGÃO 52/2010\r\n\r\nA Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa comunica aos interessados que a Tomada de Preço 006/10 - Construção de rede de água potável na rua José Hipólito e Avenida Albo Chiesse e outros serviços está adiada por tempo indeterminado, devido alteração projeto.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 007/10 - PROC. 304/2010 - OBJETO: Serviço de engenharia para fornecimento de ETA, bairro Colônia, incluindo execução de urbanização, base e rede para instalação da ETA. Dia: 13 de agosto de 2010 - 15:00 horas. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 008/10 - PROC. 395/2010 - OBJETO: Serviço engenharia para execução de reforma em ETA e pintura de reservatórios e Elevatórias. Dia: 17/08/2010 - às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 052 - PROC. 1193/2010 - OBJETO; Locação de trator esteira. Dia: 11 de agosto de 2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 23 de julho de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - C.P.L\r\n\r\nId: 993422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010\r\n\r\nOBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO PARA LABORATORIO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/08/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/08/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/08/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 993421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993255": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2010\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar , a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde , de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2010. Sendo considerado vencedora a empresa que oferecer desconto superior a 15 % (quinze pontos percentuais) POR ITEM -VALOR: R$ 181.700,00 - DATA:19 de agosto de 2010 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia \r\n\r\n29/ 07 / 2010,das 12:00 às 17:00, no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 23 de julho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 993255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993684": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº34/2010.\r\n\r\nDATA: 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nHORA: 14H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RAIO X COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 993684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO n.º 07/2010\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REESTRUTURAÇÃO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nData: 09/07/2010\r\n\r\nHorário: 10 horas e 30 minutos\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel e mais um CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nMaria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 992465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria Gp Nº. 524/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 09 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração do candidato, onde o convocado (a), Ângela Maria de Oliveira CPF nº. 039.433.907-05 e RG nº. 09453222-07, formalmente descreve sua desistência em relação à sua convocação:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de ÂNGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA RG nº. 094532207 e a DESCLASIFICAÇÃO de RIDEAK DE OLIVEIRA AMARAL RG nº. 133550251, SAULO SOARES MIQUELINI RG nº. 208453290 e FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO RG nº. 0206202426, pelo não comparecimento dentro do prazo para apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 993885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria Gp Nº. 526/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 21 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESCLASSIFICAÇÃO de Cristiane Campbell Santos de Souza, pelo não comparecimento dentro do prazo para apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 993886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993687": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N º 093/2010\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mídias, cabeças de impressão e suprimentos de informática.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 13 de agosto de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 993687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "989739": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2010\r\n\r\nProcesso nº 16808/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para expansão, modernização e manutenção da sinalização semafórica nos principais corredores vários do Município.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 18/08/2010, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442\r\n\r\nSandra Lúcia Ladeira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 989739. Valor: R$ 724,68"
                        ],
                        "989736": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2010\r\n\r\nProcesso nº 16810/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para expansão, modernização e manutenção da sinalização horizontal e vertical nos principais corredores vários do Município.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 19/08/2010, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442\r\n\r\nSandra Lúcia Ladeira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 989736. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.078/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de pneus, protetores e câmara de ar.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/08/10 às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 993882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "993820": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 0812010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Locação de cinco caminhões basculantes e uma retro escavadeira.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 146.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 082/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: LUMINÁRIA, LÂMPADA, MANGUEIRA DE PVC, CAIXA DE COMANDO, POSTE, CONTATOR TRIFÁSICO, MANGUEIRA, CABO DE COBRE.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/08/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 182.123,38\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 993820. Empenho"
                        ],
                        "993541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 11 (onze) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010, Processo nº 1133/2010, para aquisição de Equipamento para Lavagem de Veículos com Escovas Sofshine. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 993541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "993584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1606/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de junho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1607/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, MARCELO ABREU DA SILVA, para substituir o Diretor Geral de Coordenação Administrativa, CJ-4, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1608/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA PINTO RAMOS BARRETO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1610/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Digitalização, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETDIG/ Chefe de Setor/ Simone Resende Barbosa\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1612/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA MARIA TOLEDO DA CUNHA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1613/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IRACEMA SOUZA BARCELLOS RAYMUNDO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1614/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ TRINDADE VIANA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1615/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIANA ESPINDOLA GUIMARÃES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1616/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA LEITE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1617/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, disponibilizada em 22 de junho de 2010; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1618/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, FERNANDA BETTINI CLASEN, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1619/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 5 de setembro de 2008, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1620/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Arquivo, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Arquivo para lotá-lo na Seção de Gestão de Documentos, a partir desta publicação; \r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, na Seção de Gestão de Documentos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1621/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Gestão de Documentos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES, da Seção de Gestão de Documentos para lotá-lo na Seção de Arquivo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Arquivo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 993584"
                        ],
                        "993585": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.554/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04877-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MATHILDE SÁ PIRES PEREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1605/2010- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2989-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à CLEIA MEDEIROS DE MELLO, na qualidade de companheira do ex-representante temporário inativo JOSÉ FIDALGO FILHO, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 993585"
                        ],
                        "993586": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.07.2010, no Processo TRT-PA-4762-2010-000-01-00-0, de MANOEL CALASSARA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 993586"
                        ],
                        "993595": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que DANUZA MAGELLA MACHADO, na qualidade de filha do EX-DESEMBARGADOR GERARDO MAGELLA MACHADO, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 993595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "993197": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 035/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de AGOSTO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 3ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 6ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - licença médica\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho – 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 53ªVT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert - 51ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 39ªVT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat – 2ª VT/Campos Goytacazes \r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - Férias\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Férias\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto - VT/Magé \r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - Férias \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco -69ª VT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAnita Natal - 17ªVT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 44ª VT/RJ \r\n\r\nAstrid Silva Britto - 63ª VT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 59ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – 1ª VT/Cabo Frio e Posto A Rio das Ostras\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 11ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - 2ª VT/ Niterói \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias \r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/ RJ \r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – VT/Cordeiro\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Reserva Técnica\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 41ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 37ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - licença maternidade\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - licença estudo \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Posto Maricá e 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ \r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes -VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende \r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 71ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Reserva Técnica\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho -VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – VT/Angra dos Reis\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/ Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 64ªVT/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 40ªVT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 45ªVT/RJ \r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 4ªVT/São Gonçalo \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 80ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 29ª e 43ª VTs/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – Reserva Técnica\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 2ª VT/Campos \r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias \r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias \r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula -1ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxílio nas VTs de Nova Iguaçu\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – 57ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – auxílio nas VTs de Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - 3ª VT/ Volta Redonda\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 5ªVT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – auxílio nas VTs de Duque de Caxias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias \r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro – VT/Nova Friburgo\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 993197"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "993733": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 25/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-6033-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DENIS MACHADO GOMES, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 033/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02209-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 993733"
                        ],
                        "993781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste tribunal, exarado em 30.06.2010 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA 161/01. Assunto: Incorporação das Diferenças de URV - Servidores Ativos Interessado: TRT 1 Região. “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, liquida e certa, no valor de R$ 120.358.035,88 (cento e vinte milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) aos servidores ativos, a título de correção monetária incidente sobre a recomposição salarial de 11,98%, calculada pela UFIR até outubro/2000 e pelo INPC de novembro de 2000 a 29 de junho de 2009, e aos juros de mora de 1% até agosto de 2001 e de 0,5% de setembro de 2001 a 29 de junho de 2009, além da correção pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança de 30/06/2009 a 31/05/2010, ficando o pagamento da dívida condicionado à existência de crédito orçamentário. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.” (a) Roberto Fernando Nóbrega – Ordenador de Despesas\r\n\r\nId: 993781"
                        ],
                        "993594": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 26.07.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-SP-237/82, de EDNA MARIA CASTELO BRANCO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço - Revisão: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, da averbação de tempo de serviço relativo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, averbando-se 482 dias de tempo de serviço público estadual, prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, correspondentes ao interstício de 06/04/1978 a 31/07/1979, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, bem como para adicional por tempo de serviço, em consonância com o Acórdão 44/2006 - Plenário do TCU, tendo em vista que a interessada ingressou neste Tribunal na vigência da Lei nº 1.771/52.;\r\n\r\nTRT-PA-846/91, de ROSÂNGELA DE FATIMA LOPES RIBEIRO. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 993594"
                        ],
                        "993732": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.07.2010, no Processo TRT-PA-1148-2010-000-01-00-6, de SÔNIA MARIA REIS FRANÇA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Quanto ao requerimento de revisão de anuênios, este encontra-se prejudicado, considerando que o percentual de 10% auferido pela servidora está correto. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer, juntamente com a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. Após, arquive-se.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 993732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "993408": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Antonio Santanna Tavares [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcdo: Real Expresso Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Antonio Santanna Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Tavares Fazziola [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iracema Tavares Haido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Site Servicos Medicos Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilda de Campos Daudt d Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilda de Campos Daudt d Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Pires de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-54.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Leinaldo Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leinaldo Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Silva de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236000-54.2005.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Cristina da Silva Andrade Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Heloísa Pereira de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134101-54.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ALESSANDRO CELESTINO ARAUJO SILVA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ALESSANDRO CELESTINO ARAUJO SILVA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Bruno Cardoso Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 993408"
                        ],
                        "993409": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Rcdo: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Rcdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.1998.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Agdo: ARISTIDES DA COSTA BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)], Rcdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Francisco Celso de Almeida Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Francisco Celso de Almeida Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Liria Yuri Tsukamoto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig (S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liria Yuri Tsukamoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Rcdo Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Demetrius de Carvalho Monteiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 993409"
                        ],
                        "993410": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Renato Carvalho de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-70.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Everaldo Ribeiro da Silva [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Everaldo Ribeiro da Silva [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Miria Vicente Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gomes Werneck [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Rcdo: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Silene Casella Salgado (OAB: SP 67288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.1993.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: ROBSON DA COSTA MUNIZ [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBSON DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-40.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ermelinda da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ermelinda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-84.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Christiane Penedo Iack [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321000-51.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Werneck Sabatie Roettger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Werneck Sabatie Roettger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Amaro da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Amaro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Borges Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.1999.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131601-44.2007.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Esteves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Sobral [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Sobral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-78.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Rcdo: Carla Cristina Correia Luciano [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sandro Cesar Silva Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emmanuel Macedo Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo do Couto Borges [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janotti & SSB Industria e Comercio de Estrutura de Cimento Armado Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo do Couto Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-06.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pronep Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Aranha Freitas [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Aranha Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Luiz Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Luiz Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oesp Mídia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 993410"
                        ],
                        "993413": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLORIA COUTINHO CARROJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DA GLORIA COUTINHO CARROJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Carlos João da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milton Simas Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Costa da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Costa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idival Laurindo dos Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENTIDADES CLASSISTA E TRAB. AUTONOMO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-21.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vite Producoes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021601-27.2002.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: MARCIA GOMES DA HORA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCIA GOMES DA HORA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane de Jesus Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Silva Simões [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-36.2008.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alexandre Rizzuto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Rizzuto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-82.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcte: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcdo: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Agdo: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-07.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jossanan Andrade Gama [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jossanan Andrade Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ataide Machado Vieira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ataide Machado Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Augusto Santos de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-56.2004.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: MARIO LUIZ MANTA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIO LUIZ MANTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Ferreira Campos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Rcte: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Rcdo: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-28.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Didolich Mafra [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-19.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evacil da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-92.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Rcdo: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darlan Camacho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Sapucaí [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roney Paltriniere Lisboa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roney Paltriniere Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127701-49.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Wladmir Moita Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blumoon Viagens e Turismo Ltda [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wladmir Moita Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2001.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-57.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SANDRO MARCIO DE ALMEIDA LARRUBIA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Rcdo: SANDRO MARCIO DE ALMEIDA LARRUBIA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-64.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Roberta de Lima Martinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Roberta de Lima Martinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Miramar Alves de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miramar Alves de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Jose Terto [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 993413"
                        ],
                        "993411": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006953-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kelly Cavalcante Porfirio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006897-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006849-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Synovate Brasil LTDA. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monique Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006844-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BWU Comercio e Entretenimento S.A.(Lojas Americanas S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Tamires Freitas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Tamires Freitas da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006901-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina de Souza Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Cristina de Souza Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006885-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEZAR E ATHAYDE DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006871-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Martins Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006852-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Agdo: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Agdo: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006914-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA THEREZA BOTTONI DE ARAUJO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA THEREZA BOTTONI DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006860-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Guimaraes das Neves, NET Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006895-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Agdo: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Luiz Braga da Costa, Banco Sudameris do Brasil S.A., Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006576-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenicléia da Silva França [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Lenicléia da Silva França \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006577-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenicléia da Silva França [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lenicléia da Silva França , Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006846-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S. A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006833-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006943-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aérus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Loili Hartmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Loili Hartmann, Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006950-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Moises Jacob Mizrahy [Adv. MOISÉS JACOB MIZRAHY (OAB: RJ 104994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Moises Jacob Mizrahy\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006962-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Ferreira dos Reis, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006956-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Niviane Costa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006981-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARLENE FARIAS ESPINOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A (sucessora de Banco BANERJ S/A, sucessora de Banco do Estado do RJ S/A- em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A (sucessora de Banco BANERJ S/A, sucessora de Banco do Estado do RJ S/A- em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006979-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mendes [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006983-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurandir Ernesto Welte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006947-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: William Matias da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, William Matias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006966-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Agdo: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Ferreira da Silva, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006932-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 993411"
                        ],
                        "993412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006942-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Mello de Azevedo, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006944-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Mello de Azevedo, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006954-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amauri Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007044-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Henrique Zidirich Dezze [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda, Marcos Henrique Zidirich Dezze\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006924-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006904-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria Conceicao da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Conceicao da Silva, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006935-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006949-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Agdo: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA , HAMILTON SOUZA MORAES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006946-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Maria Cunha Alves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006939-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Freire de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Freire de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006637-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006574-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Agdo: HÉCIO DE SOUZA, Agdo: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, Luís Cláudio Vasconcelos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007006-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda, Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006931-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006952-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wagner Figueiredo Duarte [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos , Wagner Figueiredo Duarte \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007056-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valesca Soares de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007067-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson da Silva Gomes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)], Agdo: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edilson da Silva Gomes, Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007058-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson da Silva Amaral [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderson da Silva Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007052-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006933-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007059-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Moraes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007024-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Evangelista Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007050-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo dos Santos Cordeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Paulo dos Santos Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006862-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CHANCA SANCHES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CHANCA SANCHES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007065-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Clotildes Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Clotildes Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 993412"
                        ],
                        "993109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5509300-26.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE CASTRO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0382300-21.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cibrex-Participacoes, Administracao e Empreendimentos Ltda [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianto Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibrex-Participacoes, Administracao e Empreendimentos Ltda, Réu Ianto Luiz da Silva\r\n\r\nReconsiderado o r. despacho de fls. 270.\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário da autora. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0625900-06.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Araujo [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: Elieser Alves Domingos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Alves Teixeira [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Transportadora Pereira da Motta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Alves Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0711700-02.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Regina Santiago Duarte de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Santiago Duarte de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Social do Comercio\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 2076400-72.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BRASIL DIESEL SA VEICULOS E PECAS [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 68A VT/RJ\r\n\r\nTI: GLORIA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GLORIA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fl. 189 e retirar a certidão de crédito na Divisão de Serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transportes Goianopolis Ltda [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Franco Marinho\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 993109"
                        ],
                        "993722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5511300-33.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0265400-13.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leny Lucia Lima Dantas [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Lucia Lima Dantas\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nIntimado Banco Bradesco S.A para tomar ciência do despacho de fls.157. \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimado Marcelo Goes de Lima para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0468700-67.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Geriba [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Vitor Arouca de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Geriba\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0343200-88.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Argildo Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilson Fonseca Jacob\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Lecy de Moura Sarques [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Réu: Angela Ana Rosa de Sa [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Réu: Vera de Moraes [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Ana Rosa de Sa, Réu Lecy de Moura Sarques, Réu Vera de Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0619300-66.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Matias Gomes das Neves [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Adauto Goncalves da Silva (+8) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Réu: ESPÓLIO DE GILBERTO DIAS (Wilma de Moraes Dias) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Goncalves da Silva (+8), Aut Casa da Moeda do Brasil, Réu ESPÓLIO DE GILBERTO DIAS (Wilma de Moraes Dias)\r\n\r\nDeferidos os Recursos Ordinários de Adauto Goncalves da Silva (+8) e Casa da Moeda do Brasil. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nId: 993722"
                        ],
                        "993173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga – SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0509000-37.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Itaborai\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jose Eugenio do Amaral\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT, Maria de Lourdes Sallaberry, do(a) Divisão de Serviços Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Eugenio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0414200-80.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ville Ltda.\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ville Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0325000-62.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "993568": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0568700-41.2008.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Desembargador Corregedor do TRT 1ª Região\r\n\r\nTI: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edmundo Alves de Souza Neto (Recorrente)\r\n\r\nDECISÃO proferida às folhas 175, pela Excelentíssima Corregedora Regional no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \"(...). Segundo o texto constitucional, o recurso é cabível apenas das decisões emanadas do próprio Tribunal Superior do Trabalho, proferidas em única ou última instância (art. 102, III; art. 272 do RITST). Indefiro o seguimento do recurso extraordinário. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2010. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Corregedora Regional no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nId: 993568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "993797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0401400-20.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Estabeleci mentos de Servicos de Saude no Estado do Rio d e Janeiro - por unanimidade, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA requerida, para julgar EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; condenando o Suscitante nas custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa; nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 993797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "993236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160200-85.2007.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do RJ - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 993236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "993811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2002.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Autor : União Federal (A/C Advocacia Geral da Uniao). Réu : VERA LUCIA VALADARESLEYLA JORGE DE ARAUJOMARGARIDA MARIA ALVES BARROSALDA SOUSA FRANCISCATOEUNICE FERREIRA TORRESANGELA CONCEICAO SANTANNAMARIA MADALENA C DE ARAUJO JORGE E OUTROS (Dr. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima OAB/RJ 71786D ), MARIA HELENA SOUZA KASAKEWTCH”... por unanimidade, declarar a inépcia da petição inicial arguída pelo d. representante do Ministério Público do Trabalho, julgando o processo extinto, sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) dado à causa, pela autora de cujo pagamento fica dispensada nos termos do DL 779/1969.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "993218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 5533500-68.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIGNA SEGURADORA S.A. [Adv.[Bruno de Medeiros Tocantins (OAB/RJ92718)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Ratifico o despacho de fl. 77, vez que o signatário da petição de fls. 80/81 - Dr. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB/RJ92718) - não possui procuração nos autos, inexistindo cópia do substabelecimento protocolado aos 18/02/2008 (andamento fl. 05), o qual, supostamente, lhe conferiria poderes. Dessarte, não vislumbro qualquer vívio na publicação de fl. 15, devendo os presentes autos serem remetidos ao arquivo\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 993218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "993512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1468v \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Cite-se a ré.\r\n\r\n2- Da resposta, \r\n\r\nconclusos.\r\n\r\nRio, 26/7/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 993512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "993307": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007117-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Simone da Silva Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gercy Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \r\n\r\n\"indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, caput e §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 295, I e III, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267 I e VI, do CPC. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor que atribuo à causa, de ofício, para fins processuais, uma vez que não foi determinado na inicial o valor da causa. Todavia, fica a impetrante dispensada do pagamento das custas, por ter direito aos benefícios da gratuidade de justiça, já que apresentou declaração de pobreza à folha 09.\" \r\n\r\nId: 993307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "993782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006828-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - CEF FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "993167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007160-78.2010.5.01.0000 - MIpte: Eliane Fernandes dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Radiodifusão Verde e Amarela Ltda. Destinatário(s): Ipte Eliane Fernandes dos Santos Peixoto, Radiodifusão Verde e Amarela Ltda. “Tomar ciência do indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 993167"
                            ],
                            "993190": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2 \r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007160-78.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Eliane Fernandes dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Radiodifusão Verde e Amarela Ltda. Destinatário(s): Ipte Eliane Fernandes dos Santos Peixoto, Radiodifusão Verde e Amarela Ltda. Tomar ciência do indeferimento da liminar e extinção do processo sem resolução do mérito. “DECIDO: DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Dispõe o art. 5º da Lei 12.016/2009, verbis: Art. 5º Não se concederá mandado de segurança quando se tratar:\r\n\r\n(...) II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; (...)\r\n\r\nNa espécie insurge-se o impetrante contra decisão interlocutória proferida por Juiz do Trabalho em processo de execução, a qual a desafia agravo de petição, conforme art. 897, alínea a da CLT, a despeito do que dispõe o art. 893, §1º do mesmo diploma. Com efeito, o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias é de aplicar-se cum grano salis ao processo de execução trabalhista, de modo a abranger somente as decisões suscetíveis de revisão em sede de embargos ou de impugnação à sentença de liquidação (CLT, art. 884). No caso vertente, foi indeferida a inclusão do sócio retirante no polo passivo da execução, matéria que por razões óbvias não poderá ser reavivada em sede de embargos à execução, já que o juízo não será por ele garantido. A decisão hostilizada desafia, portanto, e de imediato, agravo de petição. Como se vê, é patente a inadequação da via mandamental para obtenção da providência almejada, impondo-se o indeferimento liminar da petição inicial nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. (grifei) DA AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A INICIAL Verifico outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 264 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2)-Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 . Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de manaddo de segurança ou lhe altar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICILAL com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I) , nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se. Rio, 23 de julho de 2010. Dalva Amélia de Oliveira Juíza Convocada Relatora. scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud. \r\n\r\nId: 993190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "993668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006532-89.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Almir Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 – D): Tomar ciencia da decisão exarada às fls.174/175, nos autos do Mandado de Segurança nº 0006532-89.2010.501.0000-MS. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0005882-42.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário: Ipte Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)] : Tomar ciência da decisão exarada às fls.248/250, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005882-42.2010.501.0000-MS. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0005909-25.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Centro Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - TI: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Centro Educacional C e M Ltda.: Tomar ciencia da decisão exarada às fls.360/361, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005909-25.2010.501.0000-MS. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 993668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "993858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Edson Vander de Oliveira Coelho ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Edson Vander de Oliveira Coelho ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que dava-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Francisco de Souza (Espolio de) ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Recorrido : Ediouro Publicacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dr Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : FABIO JOSE DE OLIVEIRA ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), FABIO JOSE DE OLIVEIRA ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, tal como postulado no item 2 de fls. 09, de diferenças salariais, com os reflexos daí decorrentes, a partir de agosto de 2000, bem assim da parcela relativa ao Programa de Participação nos Resultados - PLACAR -2001, em valor proporcional ao período que foi por ele efetivamente trabalhado no referido ano, ou seja, até 15/06/2001, ficando mantidas as demais determinações contidas na r. sentença recorrida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada falou Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956) e, pelo reclamante compareceu Dr. Mauricio de Oliveira Campos (OAB 52393).\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : M. B. Martins Nutrimentos Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), D. Gabriel Martins Nutrimentos Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), Osvaldo de Oliveira Mendonça ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), M. A. M. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda. ( Marcos Machado RJ72665D ), Comercial R. V. Agropecuária e Camping Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Susan Bigdeli ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a depositar o FGTS referente ao período anterior à data de admissão anotada na CTPS, ainda que não autorizado o saque imediato, em face do pedido de demissão, e para determinar que, na apuração das horas extras, seja computado o labor aos domingos, de 16h30min a 1h, com trinta minutos de intervalo para refeição e descanso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Panificação Delicia de Brás de Pina Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Genilda Rodrigues dos Santos ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cleonice Eliane Morais Moura ( Maria Aparecida Santana Nogueira RJ99396D ), - Recorrido : João Bosco de Aguiar ( Gilmar Duque de Oliveira RJ155612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064300-07.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Adriana Maria Gomes de Jesus ( Sebastiao Luiz dos Santos Rocha RJ84496D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento, todavia, dica dispensada, por ser beneficiária de gratuidade de justiça, como reconhecido a fls. 74/75, cabendo à reclamada, se lhe convier, diligenciar na Receita Federal para obter a devolução do valor por ela recolhido conforme DARF de fls. 85, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Reginaldo Teixeira (OAB 94576), que noticiou apresentação de petição de acordo havido entre as partes, a qual, em face do resultado aqui proclamado, fica prejudicada.\r\n\r\nProcesso: 0055400-02.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Juliano Miranda Carvalho ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o teor da Súmula nº 340 do Colendo TST no que concerne às horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Paulo Cezar dos Santos Filho ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da primeira reclamada, com relação à exclusão da responsabilidade da segunda; no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastar o pagamento de indenização a título de dano moral e de diferenças decorrentes da repercussão do valor do repouso já majorado pela integração das horas extras, bem assim para que a segunda reclamada seja condenada apenas em caráter subsidiário, e não solidário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-64.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Carlos Angelo ( Yed Glenio Percegoni MG71283D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0107101-21.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Leonardo Farias de Araujo Pires ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Panificação e Confeitaria Montese Ltda. ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joao Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088900-61.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Leandro Macedo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 993858"
                            ],
                            "993823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Samuel Marques Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 993823"
                            ],
                            "993818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Rodrigo de Sousa Veira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, na forma do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joana Vogel Nunes ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento do FGTS não recolhido, acrescido da indenização de quarenta por cento, nos limites do pedido, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado \r\n\r\nId: 993818"
                            ],
                            "993829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : ANTONIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), - Embargado : Rosemeri Fonseca ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 993829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "993068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Jadir da Silva Motta ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, arguida pela primeira reclamada, para conhecê-lo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Octavio Blatter Pinho RJ5923D ), - Agravado : GILDA SERAFIM TAVARES ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), GIOVANNI CALFA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para julgar improcedente o pedido de reenquadramento determinando, ainda, a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade, mantida a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos. Pela recorrente compareceu Dra. Renata Cadime (OAB 111414).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 993068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "993792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Dora Carvalho (Jorge Alves Campos RJ5090D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Cyrico ( Marco Henrique Nascimento Leal RJ169416E ), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Luiz Carlos Cyrico ( Marco Henrique Nascimento Leal RJ169416E ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para reformar a sentença e ampliar a condenação ao pagamento de uma hora e quinze minutos diários como extras, com reflexos nas demais parcelas, nos limites do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 993792"
                            ],
                            "993793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJWagner Teixeira Alves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Heitor Soares do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Embargado : José Roberto André ( Veronica Lagassi RJ133269D ), K2 Indústria Comércio e Logística Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Embargado : TCO Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Anderson Luiz Carvalho dos Santos ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075600-70.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vitor Souza dos Santos ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - Recorrido : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso,\r\n\r\nProcesso: 0116601-27.2008.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jonas Alves Barbosa ( Maico Cezar Baiense Francisco RJ144337D ), MPM - 2003 Serviços e Manutenção ltda ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, \r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo a deficiência de traslado apontada pela embargante e, por conseguinte, não conhecer do Agravo de Instrumento, atribuindo assim efeito modificativo ao dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do novo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mauro Lucchetti Pinto ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lilian Santos de Jesus Fankhanel ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - Agravado : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação, Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Centro Integrado de Estudos Programas Desenvolvimento Sustentável - CIEDS ( Patricia Vieira Faillace RJ102121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Priscilla Depollo Ceccon ( Bruna Alexandra Arantes Cardoso RJ152169D ), - Agravado : Valderez Gonçalves de Azevedo ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0044600-90.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dora Alice dos Santos Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Renata Cristina do Nascimento (Espolio de) ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Elohim 390 Distribuidora e Comercio de Bebidas Ltda. ( Flavia Nunes Tavares Machado RJ100477D ), Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-45.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tania Regina de Castro Costa ( Raimundo Nonato Pedrosa RJ62398D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0187900-80.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Josiane Oliveira da Costa ( Paulo Fernando Pereira da Silva RJ55103D ), Silcar Pneus e Acessorios Ltda. ME ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva Rosado ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Campany Santana Servicos Naval e Comercio ltda ME ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar que incide cota previdenciária de 11% sobre o valor do acordo, além de 20%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dejalma Viana de Santa Ana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antônio Carlos de Queiroz ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Embargado : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Aurelio Lima do Nascimento ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Fenantec Assessoria e Consultoria em Gestao Empresarial Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr Diogo Campos Medina Maia (OAB 108609).\r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rentv S.A. Locadora de Televisores ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Embargado : Marcos Antonio Silva do Nascimento ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147801-33.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Carlos Leal Theodoro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Paulo Roberto da Conceição Marques ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0102001-61.2008.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Kátia Migues Alem ( Maria de Fatima Moura RJ109045D ), - Agravado : Zumira Helena Alem ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luzimar da Cunha ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2010.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda. ( Samara Mello Chrisostomo RJ84674D ), - Agravado : Paul Anderson Santos de Souza ( Mônica Machado Alves RJ124239D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Isabella Olivares Machado de Matos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maurício Barreto da Costa ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e conhecer do recurso das reclamadas por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tereza Cristina Silva dos Santos ( Alex Santos Vieira da Silva RJ141229D ), Salão de Beleza Vita Sana Ltda. ME ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do novo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-89.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Aline de Araujo Barbosa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Agravado : Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001001-91.2009.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Paulo de Jesus Coelho ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - Agravado : Jurujuba Iate Clube ( Marcos T. L. Carvalho RJ107054D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 993793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993345": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rosa Maria da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Joseir Lima da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: RENATA MAIO LO GULLO\r\n\r\nRcdo: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA, Medianote Comercio Ltda, a/c Luciano Graca Damasceno, Medianote Comercio Ltda a/c Luiz felipe Graca Damasceno\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo ficam notificados Medianote Comercio Ltda, a/c Luciano Graca Damasceno e Medianote Comercio Ltda a/c Luiz felipe Graca Damasceno, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nRcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Djaci Silva\r\n\r\nO Desembargador Federalo do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993345"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "993588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sebastião Santos Rezende ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Walmir Malaquias dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais, no mérito, por maioria, rejeitar a prescrição extintiva arguida pela 1ª reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0012600-56.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Darci da Silva Ignácio ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jonathan Santos Aguiar ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043502-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EVANILDO GRACIANO FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira da Silva ( Conceicao Cassia de Oliveira RJ79961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de horas extras, e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Sandro Ferreira ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Goncalves ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Goncalves ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cesar Marques da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Propesp S.A. Servicos Especiais ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Carrefour Supermercados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Propesp S.A. Servicos Especiais ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cesar Marques da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, conhecer daquele interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Edna Nunes de Santana Castro ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - Recorrido : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça à recorrente e dispensá-la do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jurandir Dias Patrocinio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Jurandir Dias Patrocinio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional neles arguida e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fabio Roberto da Mata Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178800-38.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição bienal em relação aos substituídos Roberto de Oliveira, Robson Célio Barbosa, e Antônio Ferreira, com base no artigo 269, IV do CPC, bem como para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos quanto aos demais substituídos, invertendo-se o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 993588"
                            ],
                            "993686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-98.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria Inês Barbosa ( Roseane de Aguiar Haddad SP271993D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0307000-09.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Rogerio Conceicao de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 77 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marina Rodrigues Pereira de Souza ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : JOSE PEDRO DA SILVA ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Harley Esteves de amorimAssociacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Harley Esteves de amorim - por unanimidade, conhecer dos apelos, exceto quanto à matéria relativa às horas extras referentes ao intervalo intrajornada, abordada pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação as diferenças do adicional de insalubridade, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 1.235 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0020800-93.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Club Med ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Liliane Rodrigues da Silva ( Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ89526D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição da pretensão autoral em relação ao pagamento de diferenças de Participação nos Lucros dos anos de 1997, 1998 e 1999, com base no artigo 269, IV do CPC, restando prejudicada a apreciação das demais alegações do recurso da reclamada, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "992331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Ernany Gavazzi\r\n\r\nAgdo: Lourdes Nunes Gavazzi - EDITAL, Luidiner Nunes Gavazzi - EDITAL, LISETE VALADAO FARIA, VIRGINIA AMELIA DOS RAMOS BATISTA, GINASIO VITORIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lourdes Nunes Gavazzi - EDITAL, Luidiner Nunes Gavazzi - EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "993470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 390/391 \r\n\r\nRio, 27/07/2010\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "993150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dejacyr Carneiro da Silva (Dr. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334D). Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio do Edifício Maria Julia (Dr. Raphael de Souza Murad OAB/RJ118433D ), - Recorrido : Marciel José da Silva (Dr. Octavio Tude de Souza Netto OAB/RJ80319D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993150"
                            ],
                            "993757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói). Embargado : Nit Park Ltda. (Dr. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo OAB/RJ24132D).''...por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Demerval de Souza (Dr. Amaro Gérson Miguel Vieira OAB/RJ98747D). Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goitacazes (Dr. César Catão Ferreira OAB/RJ127105D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1993.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ROBERTO DUTRA DE AZEVEDO (Dr. Marcos Silveira de Bragança OAB/RJ79985D). Embargado : BANCO DO BRASIL S/A (Dra. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ96365D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 20010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993757"
                            ],
                            "993790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Advocacia Geral da União). Recorridos : José Carlos de Carvalho (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ3940D), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - (Dr. ...). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcello da Costa Barros (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, conhecer o apelo declaratório e acolhê-lo para modificar o acórdão conforme fundamentação do voto do relator.''\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. (Dr. Eduardo de Sanson OAB/RJ110454D). Embargados : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. (Dr. Eduardo de Sanson OAB/RJ110454D), Cláudio Cardoso Ferreira (Dr. Sidnei Batista OAB/RJ96618D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, acolher os apelos apenas para corrigir erro material e suprir obscurantismo, sem alterar a condenação, declarando isenção de custas do Município.''\r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Paula Gerhard Gonçalves (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Recorrido : FUNDACAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE (Dr. Jean Vieira de Lima OAB/RJ115965D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro ((Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Embargado : Luciene Guimarães da Silva (Dr. Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB/RJ72206D).''...por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valmir Lopes de Moura (Dr. Wilton Alberto Pestana OAB/RJ90199D). Recorrido : Município de Araruama (Procuradoria do Município de Araruama). ''...por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 20010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "993233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0146301-82.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila dos Santos Figueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sheila dos Santos Figueira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 131: \"J. Nada a deferir. O prazo e sua contagem são regulados por lei. N. Rio, 19.07.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993233"
                            ],
                            "993460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgdo: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte DILSON CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1.186: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam as partes, em 05 (cinco) dias sucessivos, acerca dos embargos de declaração simultaneamente opostos. Rio, 19.07.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993460"
                            ],
                            "993497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Areal Folly [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Areal Folly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, notifique-se o autor para manifestação em 05 (cinco) dias. Rio, 19.07.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993497"
                            ],
                            "993227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095700-52.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrentes : Ministério Público do Trabalho, Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Ana Cristina de Araujo Borges RJ111950D ), - Recorridos : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Ana Cristina de Araujo Borges RJ111950D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, em não conhecer do recurso da ré, por intempestivo, e prejudicado o recurso do autor. Presente pelo recorrente, Dra. Ana Cristina de A. Borges (OAB/RJ 111.950), que requereu a juntada de procuração, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993227"
                            ],
                            "993262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2005.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Antonio Cordeiro Lopes ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorrido : Escola George March ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - Recorrido : Marcelo Fontanezzi de Araujo ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Ricardo Dias Gidalte (OAB/RJ 53731), pelo recorrente. Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993206": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005700-92.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Roberta dos Santos Ferreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n2 - 0008700-91.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciano Temporal de Aquino Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n3 - 0012100-80.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: GMS General Marine Service Ltda. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Recorrido: Joao Jorge Ferrarez ( Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D ).\r\n\r\n4 - 0013500-13.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n5 - 0014700-82.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vilma Maria Rocha Martins ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ) - Recorrido: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n6 - 0015900-76.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Charles da Costa ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n7 - 0016600-43.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Amadeu Moreira Lopes ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n8 - 0016600-76.2007.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: EUVALDO JOSÉ FERREIRA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Leonardo Barboza Pereira ( Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha RJ 81638 D ).\r\n\r\n9 - 0019600-90.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Kely Cristina Cunha de Araújo ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ) - Recorrido: Camile Rio Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n10 - 0021400-13.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Rafael Garcez da Rocha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n11 - 0025800-96.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Francisco Brossard Correa de Mello ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0026500-71.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Eloisa Gois Brandao ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0027000-54.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vanda Maia Amorim ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Transpenha Transportes Ltda. ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorridos: Transpenha Transportes Ltda. ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), Vanda Maia Amorim ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n14 - 0027500-16.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jorge Luiz Paula Teixeira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: Jorge Luiz Paula Teixeira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n15 - 0027900-25.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nevix Alimentacao Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ) - Recorrido: Domingos Sergio Alves dos Santos ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ).\r\n\r\n16 - 0028700-56.2009.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Cristina Bezerra da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n17 - 0028900-48.2008.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sirlene Conceicao Carli de Souza ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Ressureicao ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n18 - 0028900-85.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Agravado: Jorge de Oliveira Bittencourt ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n19 - 0029300-79.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorridos: Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n20 - 0033900-32.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorridos: Jorge Medeiros Quintela Junior ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0033901-82.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cleber Jose das Virgens Dorzane ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n22 - 0035600-37.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: Leonardo Moreira da Cunha ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n23 - 0042400-46.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n24 - 0044100-17.2009.5.01.0052 - RRPS - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Aparecida Silva de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n25 - 0047400-22.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Domo Comercio da Moda Ltda ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorridos: Beatriz Maciel Gomes ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n26 - 0049100-74.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Ronaldo Araujo Simas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0049200-53.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Edivaldo Santos Barbosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n28 - 0054000-42.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: José Rolnei Raimundo ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ), Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n29 - 0060500-44.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Jones Garcia de Matos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Jones Garcia de Matos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n30 - 0060500-92.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ) - Recorrido: Eugenio Quaresma Seraphim ( Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D ).\r\n\r\n31 - 0061400-80.2005.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), COOP. DE TRABALHO DE CONSULT.E SERV. DE ATEND.EM TELECOM - CONSATEL ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), Edenilson Correa dos Santos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n32 - 0062900-68.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marcos Jose de Castro Rangel ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n33 - 0066900-57.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanda Brum Correa ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0070200-72.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Silvino Martins Neto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n35 - 0071000-93.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vera Regina Fontana da Cruz ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n36 - 0071300-96.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Roberto Menezes Neiva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0071500-45.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n38 - 0072000-04.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ), Luiz Fernandes Soares ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n39 - 0074800-81.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joao Felippe Cury Marinho Mathias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n40 - 0076500-79.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE SOUSA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n41 - 0077000-77.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Odair Vidal Vianna ( Adv. Marcos Rodrigues Novoa RJ 134488 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ramos Lobo ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ).\r\n\r\n42 - 0077600-45.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Ivana Cristina Monteiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Sociedade Michelin de Par Ind. e Com. Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n43 - 0077800-53.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Fernando da Silva Gomes ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ) - Recorrido: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. ( Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ 118187 D ).\r\n\r\n44 - 0078500-49.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Pricilla Santos da Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorridos: CONTAX S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n45 - 0079900-36.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Jurema do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n46 - 0080300-75.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabiana Rodrigues ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n47 - 0080400-23.2004.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: NI DE NOVA IGUACU DIVERSOES LTDA (BINGO) ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ) - Agravados: GUSTAVO ANTONIETO SERPA ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0081200-78.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Carlos Santana Souza ( Adv. Liane Cardoso da Cunha RJ 138690 D ) - Recorridos: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0081700-58.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LAERTE PEREIRA DA FONSECA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n50 - 0082200-53.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravados: Jose Ronaldo Paulo de Andrade ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo RJ 21592 D ).\r\n\r\n51 - 0082300-74.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Ronaldo Vieira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Ronaldo Vieira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n52 - 0085100-79.2008.5.01.0521 - RRPS - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Ângela Ferreira ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ).\r\n\r\n53 - 0086700-64.2009.5.01.0016 - RRPS - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Paula Ciglione de Azevedo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n54 - 0091200-79.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cildea Nascimento Lima Romeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0092600-56.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilson Lima Paes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n56 - 0095600-44.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravados: SANDRA REGINA DO CARMO RAMOS ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n57 - 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jose Claudio Araujo Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Jose Claudio Araujo Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda..\r\n\r\n58 - 0097100-78.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rosenilda Nunes Souto ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Morigerati Pizzaria Ltda. ME ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorridos: Rosenilda Nunes Souto ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Morigerati Pizzaria Ltda. ME ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n59 - 0099000-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vagner Artur Geraldo Pimentel ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Condomínio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n60 - 0099600-83.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosa Maria Lima Barroso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundacao Bradesco ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n61 - 0101800-06.2009.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcela de Paula de Souza ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ) - Recorrido: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n62 - 0103300-66.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Rosa Queiroz ( Adv. Edson Viana de Mattos RJ 64999 D ) - Recorrido: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n63 - 0107300-26.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CSU CARDSYSTEM S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorridos: RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, TIM CELULAR S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n64 - 0107300-52.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Lucielly da Silva Carvalho ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n65 - 0107500-08.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos José Teixeira da Silva ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ).\r\n\r\n66 - 0109900-18.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Clovis Lima de Mendonca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n67 - 0112000-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Claudio dos Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n68 - 0112600-44.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. ( Adv. Claudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D ) - Recorrido: Antonio Goncalves da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n69 - 0113400-70.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Rosana dos Santos Canuto ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n70 - 0114500-73.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Casemiro de Miranda Machado ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n71 - 0115100-86.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Wagner dos Santos Oliveira ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ) - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n72 - 0116000-92.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. E OUTROS ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Ana Lucia Gaspar Bezerra ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorridos: Oeste Imperium Comercial, West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. E OUTROS ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Ana Lucia Gaspar Bezerra ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Joia Do Oeste Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\n73 - 0116200-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Carlos Eduardo Fonseca de Sousa ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n74 - 0118300-32.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União (INSS) - Recorridos: André Luiz Viana Quintanilha ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Auto Viação ABC Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n75 - 0121300-84.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio Henrique Rodrigues ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n76 - 0124700-56.2009.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Claudio Edson Apolinário Câmara ( Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ 47991 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0130400-92.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: RMC MOVEIS LTDA ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ), MARCOS PAULO PESSOA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n78 - 0131100-35.2008.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Catia Souza de Oliveira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0131700-20.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Afonso Henrique Gomes Ferreira ( Adv. Tania Reis de Carvalho RJ 75741 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n80 - 0134000-94.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: IVALDO SILVA DE ARAUJO ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ).\r\n\r\n81 - 0137900-36.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo de Lima Resende ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n82 - 0138400-80.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Fabio Bregalda do Carmo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n83 - 0139900-10.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Judas Tadeu Ramos de Oliveira ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ).\r\n\r\n84 - 0141200-67.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Instaladora Marconi Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Alexander Peixoto da Silva ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ).\r\n\r\n85 - 0144200-57.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Rosilene Dias (Espólio de ) ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n86 - 0145600-89.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria Lina Veloso Zani ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n87 - 0149500-10.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Abilio de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ).\r\n\r\n88 - 0152200-16.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Danielle Vanessa Quaresma Ponce ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ).\r\n\r\n89 - 0152200-78.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Cesar Morais ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ), Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiz Cesar Morais ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n90 - 0154300-83.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Justino Jorge Baldez Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n91 - 0162400-65.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n92 - 0165200-35.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ) - Recorridos: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Alessandra Ribeiro Holanda RJ 125142 D ), JORGE FERREIRA PASCOAL ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n93 - 0173700-35.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: André Luiz de Castro Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Supermercados Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ) - Recorridos: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Supermercados Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ), André Luiz de Castro Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n94 - 0180000-92.1999.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorridos: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), KARINA COELHO PIRES MENDONÇA E OUTROS ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) .\r\n\r\n95 - 0194100-89.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Luciano Guarnieri Galil MG 43394 D ) - Recorrido: Marise Regina Xavier Rocha ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n96 - 0198800-30.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: SILEI SOARES EVANIR ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n97 - 0206900-75.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Paulo Rogerio Batista ( Adv. Maria Sidney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n98 - 0225400-51.2005.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Terra Hubner Restaurante Ltda Me ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ), Praia Club Sao Francisco Ltda, Janil Emilio da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n99 - 0236500-32.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Pneuscar Recauchutagem Ltda. E OUTROS ( Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula RJ 129369 D ) - Recorrido: Marciovanio Possato Fonseca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n100 - 0294000-73.2005.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ 78414 D ), Bruno Pereira da Silva ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 993206"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "993688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: TARCISO JOSÉ NEIVA (Ricardo Alfredo de Andrade Perisse RJ20365D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Recorrida: JAQUELINE FARIA DAVID (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EVA CAETANO LIMA (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Recorridos: YEDA HAUBRICH E OUTROS (Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, declarando nula a decisão, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, ofertando a oportunidade de produção de prova testemunhal às partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) GILSON JOSÉ DE FARIA TEIXEIRA (Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D) e 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 3) GILSON JOSÉ DE FARIA TEIXEIRA (Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da primeira reclamada, TELSUL, arguida pelo reclamante, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) e 2) FABIANA MOURÃO PINTO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridas: 1) FABIANA MOURÃO PINTO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e 2) CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067601-84.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D), - Recorrido: ALEX CANDIDO FLORENCIO (Dionice Franca Varon RJ23769D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional de 2001 (2/12) e o de 2002 (6/12) e a multa e indenização por litigância de má-fé, com custas de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CLAUDIO JOSÉ DE LIMA (Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D), - Agravado: ARTE E VIDA ESPORTE SOB MEDIDA (Bruno Souza da Silva RJ107277D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNAMON - CONSÓRCIO DE MONTAGEM NUCLEAR (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D), - Agravados: 1) JOÃO BATISTA BARCELOS (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) e 2) ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. (Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PRAIA BAR LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D) e 2) LUIS RIBEIRO (Roberto Pontes Dias RJ13094D), - Recorridos: 1) LUIS RIBEIRO (Roberto Pontes Dias RJ13094D) e 2) PRAIA BAR LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas do reclamante, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), - Recorridos: 1) HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. e 2) PRISCILLA CHRISTINE MENDONÇA DE SOUZA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa normativa, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-89.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RODRIGO DOS SANTOS QUITÉRIO MURADAS DA SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Recorrido: RESTAURANTE TURINO LTDA-ME (Eduardo Galardo Matta RJ126977D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RITA RIBEIRO DA SILVA (Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D), - Recorrida: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (Fernando Menescal Kalache RJ123058D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, anulando a decisão recorrida, determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise de mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NORMA BILITARIO DE MEDEIROS (Rosemberg dos Santos Trianon RJ148806D) e 2) CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D), - Recorridos: 1) CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D) e 2) NORMA BILITARIO DE MEDEIROS (Rosemberg dos Santos Trianon RJ148806D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias, a Quebra de Caixa (mantida a condenação da repercussão dessa parcela nas demais verbas salariais, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título) e os honorários advocatícios e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEX RODRIGUES PEZARINE (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a litispendência declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito do pedido formulado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039301-96.2008.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ERICO DOMINGUES DOS SANTOS (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Agravadas: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Claudio Jose de Sousa RJ107732D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS (Celio Maia Ferreira RJ98480D) e 2) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridas: 1) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2) ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - Recorrido: LUIS CLÁUDIO SANTOS GOMES (Almir Vieira de Souza Junior RJ4828D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: IVO PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO (Waldir J R de Oliveira RJ1441D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VERONICA LAGOS (Yeda Lagos Chaves RJ74223D), - Recorrida: VISE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, deferir o desentranhamento dos documentos trazidos pela reclamante, juntamente com o recurso ordinário, nos termos da Súmula 8 do C. TST e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da indenização postulada no item 1 da inicial prevista na cláusula 5ª da Convenção Coletiva aplicável à sua categoria, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S.A. (Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D), - Agravado: ARMANDO CAIBAN (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão e DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação excluindo-se o Abono Extra da base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ADILSON DA SILVA LESSA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças na multa indenizatória do FGTS (40%), mantém-se o valor da condenação, invertidos, entretanto, os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DELTA FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D), - Recorridos: 1) JOSE ANTONIO FERNANDES ROCHA (Clarissa Costa RJ97803D) e 2) COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE (CCPL) (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias excedentes da 192ª mensal, mantendo-se a condenação em horas extraordinárias advindas da não concessão do intervalo intrajornada e 4 dias de saldo de salário, com custas de R$ 80,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 4.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FININVEST S.A. NEGÓCIOS DE VAREJO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido: RICARDO DA SILVA TAVARES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: RODRIGO DA SILVA SOARES (Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 993688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "993085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n* Republicação*\r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Recorrido: Marly Lima de Carvalho, Walter Pinto Lima, Antonio Rocha Vieira de Mello, Jose Roberto Muniz, Lia Assis Cals de Oliveira, Clinica de Repouso Valencia Ltda. (Fabio Barros dos Santos RJ97480D), Alipio Salles Pessoa Neto, João Paulo dos Santos Gomes (Antonio Carlos Pimentel RJ40722D), Pedro Jorge Daguer, Carlos Jose Muniz, Joaquim Jose Muniz (Espolio de) - colhido o voto de vista do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano pediu declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 993085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "992943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Júlio César Borges de Freitas ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - Recorrido : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nelson Zacarias da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arquida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Gibran Nagem Torres de Castilho ( Catiane da Silva Melo RJ157572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz de Jesus Machado ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roseane Monteiro de Andrade Magalhães ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhidos os votos do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e do Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano e, tendo o Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿ , do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré no valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0110500-08.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Flávia Lopes Santos ( Fatima Garcia Goncalves RJ141487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente, pela recorrida, a Dra. Fátima Garcia Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alceu da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Fabio Cadete RJ36255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sezenando Simas de Carvalho Filho ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar reparação por danos morais, arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Nelson Tomaz Braga e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : EDUARDO DANTAS LIMA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Fabio Luiz da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetizacao Ltda ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), Carla Valeria Vasconcellos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Josivan da Silva Lima ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), Natalina Rodrigues de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Natalina Rodrigues de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Supermercados Vianense Ltda ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a integração no salário do valor mensal de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), diferenças de horas extras e reflexos e a incorporação da remuneração dos três domingos, a partir de outubro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0020700-51.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE). ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clodoaldo Manoel Araujo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de arguição de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que o provia parcialmente, para reformar a sentença recorrida e julgar improcedente o pedido inicial, invertendo o ônus da sucumbência. Estiveram presentes os Drs. Fábio Nunes e Antônio Justino de Oliveira Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992943"
                            ],
                            "993033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Recorrido : Maria Aparecida Custódio ( André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso RJ107650D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Moderatto Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Angela Celia Araujo Teixeira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Neivaldo Priores Lopes ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Neivaldo Priores Lopes ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso da ré e do autor. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a verba honorária, e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Recorrido : Sirlene Braganca da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as astreintes só serão devidas a partir da intimação da recorrente a anotar a CTPS em dia e hora estabelecido pelo Juiz da execução, e a partir do momento em que a autora comunicar estar de posse da segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e para que não sejam computadas horas extraordinárias nos dias de ausência da autora em decorrência de faltas, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Gilmar da Costa Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Gilmar da Costa Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Oscar de Faria ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), Insólito Hotel Ltda ( Fernando Christian Brandao Silveira RJ118053D ), - Recorrido : Oscar de Faria ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), Insólito Hotel Ltda ( Fernando Christian Brandao Silveira RJ118053D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sidnei Ferreira Coimbra ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - Recorrido : Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993033"
                            ],
                            "993093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Gilberto de Souza Lima Neto ( Marcio Lucas da Silva RJ96226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Andre Coaracy Duarte ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria ¿seguro desemprego¿ e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir a multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor atribuído à causa por litigância de má fé, autorizar a dedução das cotas previdenciárias, incluindo aquelas a cargo do reclamante e determinar que seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rute Arca Ferreira ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a multa do art. 467 incida sobre os salários retidos e saldo de salário e para deferir a devolução dos descontos realizados em janeiro de 2005 - ¿FUNDO SINPRO 04/2005¿: R$ 298,98; março de 2006 - ¿pag. Indevido pedag. I¿: R$ 217,42; agosto de 2006 - ¿taxa negocial 06/07¿:R$ 103,54; dezembro de 2006 ¿ ¿taxa negocial 05/06¿: R$ 263,84, fevereiro de 2007: ¿pag. Indevido pedag. I¿: R$ 48,44 e abril de 2008 ¿ ¿taxa negocial 07/08¿: R$ 118,47.\r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Edvaldo Dario de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Edvaldo Dario de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao Recurso da Reclamada, para declarar prescrito o direito de ação do autor para pleitear a devolução dos descontos relativos à assistência médica e dar provimento parcial ao do Reclamante, para incluir na condenação as horas excedentes à 44a. semanal, sendo que, em relação às horas compensadas, defere-se apenas o adicional normativo, a indenização pelo uso da imagem e gratificação semestral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2007.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Claudia Soares de Siqueira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Claudia Soares de Siqueira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto à responsabilidade solidária da Fundação Rubem Berta constante do recurso ordinário da autora, por não ter sido a questão tratada na sentença; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam das rés e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir somente a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., GTI S.A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da VARIG LOGÍSTICA, apenas para afastar os efeitos das penas de revelia e confissão, mantendo a condenação solidária, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso da autora e provia mais amplamente os das rés, também para declarar a inexistência de sucessão trabalhista e a ausência de responsabilidade solidária. Nesta assentada, o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte reformulou seu voto quanto ao recurso da autora, acompanhando o do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, e, nos recursos das rés, votou acompanhando o voto vencido do Desembargador Nelson Tomaz Braga, ficando vencido, ainda, no tocante à preliminar de incompetência, que acolhia.\r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Hipolito ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Paulo Roberto Hipolito ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, mas, no mérito negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993093"
                            ],
                            "993165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aguinaldo Maciel ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leila Alves de Amaral ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Leila Alves de Amaral ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, e negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leonardo Xavier de Almeida ( Bruno Bock RJ120970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dayane Nascimento da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Augusto Pita de Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rogério Coelho Saldanha ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), - Recorrido : Gerson Cezário da Silva Filho ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no período em que o autor esteve licenciado pela previdência, não haja pagamento de horas extras e reflexos, diferenças salariais e integrações, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Raul Clímaco dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0124101-72.2008.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Gleuson Rubens Monteiro de Sousa ( Carlos Marcelo Nunes RJ120836D ), - Agravado : Liex - Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuscetível de ser relevado ou sanado, em grau de recurso, tal vício, por ser ônus processual da parte zelar por sua higidez, segundo preconiza o item IX da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Edificio Centro Empresarial Botafogo ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Silvestre Meneses ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls. 188/195 os fatos e fundamentos exarados no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "993385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-91.1997.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : Marlene Seraphin Paineira ( Carlos Alberto Magalhaes RJ59527D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a prescrição intercorrente e, em consequência, excluir da decisão agravada a aplicação da multa do art. 740, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalsita Judiciário\r\n\r\nId: 993385"
                            ],
                            "993548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sergio Luiz Figueiredo dos Reis ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego, condenar a primeira reclamada - TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ao registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, bem como para efetuar o pagamento das verbas que decorrem do reconhecimento do vínculo de emprego e das verbas resilitórias; sendo devido, outrossim, o adicional noturno e integrações; diferenças salariais a partir de março de 2003 decorrentes da redução salarial e reflexos postulados; sendo a segunda reclamada - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - responsável subsidiária, excluindo da condenação as horas extras, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia, para deferir, também, as horas extraordinárias e reflexos. Presente, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993548"
                            ],
                            "993517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ªTurma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Rcte: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcdo: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Fleura Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 180.\r\n\r\n\"Dê-se ciência à 1ª reclamada BAR E RESTAURANTE FLEURA LTDA. do recurso ordinário apresentado pela 2ª reclamada (fls.161/167). Em 26/07/2010\" .\r\n\r\nEm 27/07/2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "993348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192900-05.1995.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : WILMAR MONTEIRO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do reclamante para declarar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e, como corolário, determinar o refazimento dos cálculos do crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0197500-76.2003.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA ( João Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 993348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "993524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 21-7-2010)\r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcos Paulo dos Santos (Dr. Heber Ovidio Raphael - RJ121083D), - Recorrido: Skipper Recursos Humanos Ltda. (Dr.Alexander Goulart - RJ99211D), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA L- SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL – CETIQT (Dra. Marcia Rodrigues Guerra - RJ84942D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Universal Music Ltda. (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella - RJ50833D), Conceição da Silva Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Conceição da Silva Carvalho (Dr. Leonardo Campbell Bastos - RJ110416D), Universal Music Ltda. (Dr.Antonio Landim Meirelles Quintella - RJ50833D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, negando-lhes provimento. Presente Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "993518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2005.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 245/248\r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que se segur (fl: 231): Determino a intiimação da ré - LAVAMAR EMPREENDIMENTO INDÚSTRA LTDA. - para que regularize, em 48h, a sua representação processual, sob pena de não ser conhecida a defesa e, por consequência, o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Laurindo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 103/106\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Lima e Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Lima e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 209/211\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Muniz de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 329/332\r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Sandra Helena Cardoso [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Luiz Villar Cabral, Rcte Sandra Helena Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 141/142\r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noemia Silva da Costa, Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 288/290 e 291/295\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 993518"
                            ],
                            "993522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2006.5.01.0001 - RO - (REPUBLICAÇÃO) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Dario Alexander da Costa Alcantara ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por DARIO ALEXANDER DA COSTA ALCANTARA, para acolher o pedido de equiparação salarial, conforme postulado na alínea c da inicial, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 993522"
                            ],
                            "993692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Fazenda Nacional ( Isabela Rampini Esteves RJ165111E ), - Agravado : Hotel Royal Ltda. - Por nanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença de f.82 que extinguiu a ação sem resolução do mérito e determinar o arquivamento do processo, sem baixa na distribuição. Custas de R$ 99,40 sobre o valor consolidado da dívida (f.91 - R$ 4.970,20) pela sociedade empresária executada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Carlos Adriano Pereira da Silva ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-49.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Silva da Cruz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE MESQUITA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Maria Aparecida dos Santos ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), Nadia Nader da Silva ( Glauco Armond RJ96383D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Alberto Rodrigues ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego de 14/02/1962 a 20/12/2004, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Presente a Dra. Priscila Porto Lima.\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - VARIGLOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Patrícia da Costa Grave ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - em conclusão de julgamento, colhidos demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (VRG LINHAS AÉREAS SA), rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de mérito, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a responsabilidade da 2ª ré, dos créditos por ventura deferidos na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Mauricio Leon Prochnik ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Luiz Pinto de Farias ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MAURICIO LEON PROCHNIK, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souz a RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SONIA MARIA DOS SANTOS SCHIAVO DOS SANTOS LOPES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : ESTADO DO JAPAO ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Eduardo Soares de Almeida ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Surebeam do BrasilDiamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Escola Japonesa - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ESTADO DO JAPÃO e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de EDUARDO SOARES DE ALMEIDA para condenar a empregadora a pagar-lhe uma hora integral pelo intervalo parcialmente usufruído no período em que esteve lotado na base, e não apenas 30 minutos, mantida a sentença quanto ao adicional e reflexos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do autor. Presente o Dr. Sérgio Batalha \r\n\r\nMendes\r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Marlea da Silva Correa ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150201-09.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jose Menino de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para afastar a prescrição, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por JOSÉ MENINO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro 28 de julho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "987728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ilderica Silva Lima ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Ilderica Silva Lima ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade,não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora; acolher parcialmente os embargos opostos pela ré ante a omissão observada no que se refere à prescrição, cujo capítulo passa a integrar o decisum para todos os fins, assim como para que seja observada a inversão dos ônus sucumbenciais, impondo-se a alteração no valor das custas atribuídas em sentença, fixando-as em R$ 200,00, ante o novo valor da condenação que ora arbitro em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0133300-47.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernando Genuino Mazzuca ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernando Genuino Mazzuca ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a objeção processual de intempestividade suscitada, pela primeira ré, em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira redamada para declarar o vínculo de emprego com a segunda reclamada (COOPEX), condenando a primeira reclamada (TELEMAR) a responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, inadimplidos pela segunda ré, na forma da Súmula 331 acima transcrita, bem como para restringir a observância do divisor 200 ao período de vigência das normas coletivas (25.06.04 a 01.11.05), além de limitar o pagamento da multa de litigância de má fé ao percentual de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa. Dar parcial provimento ao recurso da parte autora para acrescentar a condenação o pagamento do salário do mês de outubro do ano de 2005, com acréscimo de 50% de que trata o artigo 467 da Consolidação das Leis Trabalhistas, como postulado na letra E da peça de ingresso e determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à empregada, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à demandante, na forma da fundamentação, como postulado na letra H.1 da inicial. Presente o Dr. Leo Menezes Farrulla.\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Valdeni de Oliveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª acionada, por deserto, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré para, pronunciando a prescrição total do pedido de declaração de nulidade e ineficácia da cláusula 8ª do acordo coletivo de trabalho, extinguí-lo com resolução do mérito, e excluir da condenação diferenças salariais relativas ao rateio da taxa de serviço, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente o Relator em relação as horas extras, e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068600-27.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luisa Santos de Oliveira ( Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D ), - Recorrido : Praia Clube Sao Francisco ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para, afastando a improcedência, declarar extinto o feito sem resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "993112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: AIRO 0132601-64.2007.5.01.0068 – ED\r\n\r\nEmbargante: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ 44418 D)\r\n\r\nEmbargado: Eduardo Nunes Amarante (Adv. Dr. Alexandre Costa de Magalhães -OAB/RJ 1334 B)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.125/141, em cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002600-52.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Cosme Damiao e Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Elegancy Service Ltda..\r\n\r\n2 - 0004900-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Marcos Antonio Coelho ( Adv. Marcos de Oliveira Drubi RJ 114816 D ).\r\n\r\n3 - 0006900-78.2006.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wilson Euripedes de Sales ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wilson Euripedes de Sales ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n4 - 0007800-40.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Elias Proença Cesar ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n5 - 0008400-45.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0009801-92.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Luiz Fernandes Schmidt ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Caarj ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n7 - 0010600-83.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Shuttle Ltda ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Luis Cláudio dos Santos Alvares ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n8 - 0010800-67.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jairo Manoel Galocha ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n9 - 0011700-66.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Rogerio Freitas Ribeiro ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n10 - 0013900-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: Thiago Aguiar Murta ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n11 - 0014600-63.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wilson da Silva ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Opmed Assistencia Medica Ltda ( Adv. Alzira Lisboa de Freitas RJ 39653 D ).\r\n\r\n12 - 0014700-10.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ALMIR DA SILVA SIQUEIRA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, CLUBE NAVAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO.\r\n\r\n13 - 0015300-83.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Niraldo Ferreira Gomes Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n14 - 0017400-98.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D ), Denilson Conceição dos Santos ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n15 - 0017401-13.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vanderley Sá da Costa ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0018600-70.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Hamilton Perluxo ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Regina Célia Teixeira Baptista ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Daniel Gonçalves Neiva ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Adv. Adriana Alóe Botafogo RJ 106507 ).\r\n\r\n17 - 0019400-92.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcos André da Silva ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ) - Recorrido: Marcos Vinícius da Silva Ribeiro ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n18 - 0023501-23.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson Fonseca Lessa ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sunset Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n19 - 0024100-06.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Roberto Serra Menezes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Globosat Programadora S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n20 - 0024700-61.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flavio Alves Simonato ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ).\r\n\r\n21 - 0026200-52.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Maria Marques Antônio ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n22 - 0027200-72.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Romulo Bittencourt Pereira ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ) - Recorrido: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Romulo Bittencourt Pereira ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n23 - 0028600-30.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ) - Recorrido: Sérgio Augusto da Silveira Lobo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n24 - 0029100-03.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Robson Porto de Araujo ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Michelli Oliveira da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n25 - 0029800-39.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Ricardo da Silva Soares ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ) - Recorrido: Posto Julio de Castilho Ltda. ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n26 - 0030000-17.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0030600-29.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marlos Bittencourt ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ).\r\n\r\n28 - 0035000-29.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Maria Nazare da Silva ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n29 - 0035100-50.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0037900-64.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Leonardo Soares Ferreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n31 - 0038800-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adir Márcio Barboza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: A.C.M. Produtos Técnicos Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n32 - 0045400-14.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adaucto Rodrigues de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n33 - 0047200-77.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Material Eletrônico Informática de Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. (sucessora de Cimbal Comércio Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda.) ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. (sucessora de Cimbal Comércio Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda.) ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Material Eletrônico Informática de Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n34 - 0047500-39.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Amauri Assunção Filho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Amauri Assunção Filho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n35 - 0048800-26.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Maria Oliveira de Souza ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0049100-09.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cleiton Santana da Costa ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n37 - 0049100-25.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogério de Freitas ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n38 - 0049101-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luis Sodré de Alcantara ( Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira RJ 40514 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n39 - 0051200-31.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Henrique Alves da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n40 - 0051900-08.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Isabele Veterio Netto Gomes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n41 - 0052000-85.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Anderson Sales Adão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Heloisa Helena Holzer RJ 74721 D ).\r\n\r\n42 - 0052400-32.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), Edir Ribeiro de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. a/c Leonardo Miguel Saad.\r\n\r\n43 - 0052800-49.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joanas Dalbe Meneses ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ), Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Joanas Dalbe Meneses ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ), Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n44 - 0056200-75.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel Carlos Pessanha Peixoto ( Adv. Leonardo de Freitas Azeredo RJ 144072 D ) - Recorrido: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Wander Reis da Silva RJ 117687 A ), Atos Origin Serv. Tecn. Inf. do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n45 - 0057100-64.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ricardo Melanes da Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cootramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ).\r\n\r\n46 - 0060400-63.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. - Recorrido: André de Souza ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n47 - 0060800-59.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcelo Gomes de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ).\r\n\r\n48 - 0061400-47.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TAAG Linhas Aéreas de Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Alexandre Francisco Corrêa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n49 - 0062800-16.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Roberto Yazeji Cardoso ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ).\r\n\r\n50 - 0064500-90.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciano Henrique Antônio ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Luciano Henrique Antônio ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0066400-27.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Fabiano Magalhaes Teixeira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n52 - 0067400-22.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: André Luis da Silva Marcelino ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Memodoc Guarda de Documentos Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n53 - 0070600-36.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Angela Lucia Fernandes de Azevedo ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Angela Lucia Fernandes de Azevedo ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0074800-55.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal - Agravado: Max Pasquim , Independência Administração de Bens Ltda..\r\n\r\n55 - 0076100-94.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ariany Nogueira dos Santos ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. Jose Luiz Martins Ferreira RJ 92708 D ).\r\n\r\n56 - 0076200-65.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n57 - 0079800-94.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Pais de Almeida ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Quindu Materais Eletrônicos Ltda. ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pais de Almeida ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Quindu Materais Eletrônicos Ltda. ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ).\r\n\r\n58 - 0081900-21.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Luiz Salvador ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Luiz Salvador ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0082100-72.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n60 - 0082300-47.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcone da Silva Calixto ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ).\r\n\r\n61 - 0082800-84.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Allan dos Santos Seixas ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n62 - 0084000-44.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rosemary Silva da Fonseca ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n63 - 0084100-66.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Antonio Wagner Leal ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n64 - 0086000-14.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Edivaldo Ribeiro de Oliveira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n65 - 0086400-71.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Marcilene de Sousa Rodrigues ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ).\r\n\r\n66 - 0086800-32.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D ), Sirlei Mendonça Marinho ( Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ 135423 D ).\r\n\r\n67 - 0089300-97.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial) - Recorrido: Carlos Almir Gonçalves Carneiro ( Adv. Jose Araujo de Almeida RJ 110485 D ).\r\n\r\n68 - 0089700-37.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio Luiz Bento Eldinias ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n69 - 0091800-09.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: Cristiane Pina de Carvalho ( Adv. Leandro Henrique da Silva RJ 131211 D ).\r\n\r\n70 - 0093300-66.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Andre Freire Andrade ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Andre Freire Andrade ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n71 - 0093700-34.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Roberto Dias Junior ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ) - Recorrido: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n72 - 0094200-95.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fernanda de Almeida Alves ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n73 - 0095400-74.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luiz Carlos do Couto ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ) - Recorrido: Luiz Carlos do Couto ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n74 - 0096300-83.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Ascenção da Rosa Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n75 - 0096700-47.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n76 - 0099300-81.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Porciuncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Elizete Vieira Martins Terra ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ), Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro.\r\n\r\n77 - 0101900-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniel Maciel de Souza ( Adv. Maria da Gloria F de Oliveira RJ 33982 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n78 - 0103200-68.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Matias Neto ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ).\r\n\r\n79 - 0103300-16.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ursula Alonso Manso Dutra e Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Grafica Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Grafica Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Ursula Alonso Manso Dutra e Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n80 - 0103700-31.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vilma Azevedo e Souza, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vilma Azevedo e Souza ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n81 - 0105400-02.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Citicard S/A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fabiane dos Santos Cardoso ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fabiane dos Santos Cardoso ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S/A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n82 - 0106200-50.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Regina Garcia de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n83 - 0106400-79.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Amaro Lanes ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n84 - 0108100-65.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: AGATHA FERREIRA FARIA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: BUFFET LEJÔ LTDA n/p socio Jorge Abrahão David.\r\n\r\n85 - 0108900-95.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0109200-22.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sacor Siderotecnica S.A. ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Polido do Nascimento ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n87 - 0110400-35.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Marcia Goncalves da Silva ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Agravado: Claudio Ramalho da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n88 - 0111600-03.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aparecido Jacinto do Nascimento ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n89 - 0111700-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cherriny Coelho Borges de Carvalho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n90 - 0111900-10.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Aprigio da Silva Filho ( Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira RJ 141951 D ).\r\n\r\n91 - 0112500-08.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Carlos Espírito Santo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0112700-72.2004.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Agravado: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n93 - 0113200-35.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Estadual de Cardiologia Aloisio de Castro A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ), João Paulo Correa da Cunha ( Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ).\r\n\r\n94 - 0113600-29.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cyntia Scarpini Pessanha ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Selecao Tradicional Consultoria Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n95 - 0114500-76.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Andre Andrade Moreira ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0115100-66.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bruno de Souza Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. 10 ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n97 - 0120100-92.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Emanuela Cavalcanti de Pinho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n98 - 0120600-90.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rubens Eduardo Magalhães ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ), Mitra Diocesana de Petrópolis ( Adv. Solange da Cruz Mendes RJ 3664 D ).\r\n\r\n99 - 0120800-60.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: O Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cesar Roberto Machado ( Adv. Ruy Garber Ribeiro RJ 86704 D ).\r\n\r\n100 - 0121800-44.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marilia Seufetelli ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n101 - 0122200-69.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marco Antonio do Nascimento Moraes - Recorrido: Ana Cristina Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto RJ 67383 D ).\r\n\r\n102 - 0123000-66.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wellington Lima de Almeida ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n103 - 0123400-02.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marilia de Sales Alves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Marilia de Sales Alves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n104 - 0124000-54.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sunhouse Chales de Madeiras Ltda ( Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ 117155 D ) - Recorrido: Rogerio de Andrade Viana ( Adv. Cintia Elias Ranzeiro RJ 107974 D ).\r\n\r\n105 - 0127400-92.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Janice Lucia Melchiades Lopes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n106 - 0130400-80.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Michelle Moutinho dos Santos Morais ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n107 - 0134600-23.2007.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Faustino de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n108 - 0136300-92.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Darcy Neves Macedo ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n109 - 0136500-22.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cristiane Soares Elias ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cristiane Soares Elias ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n110 - 0138400-58.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciano da Silva Clemente ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n111 - 0139400-06.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gustavo Barros Veiga ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n112 - 0140500-50.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Orsair Goncalves de Moura ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n113 - 0140901-04.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Recorrido: Ronaldo Spelta ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n114 - 0141000-39.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ 86258 D ), Severino dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n115 - 0143200-90.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. ( Adv. Claudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D ) - Recorrido: Charles Oliveira do Nascimento ( Adv. Flavio Antonio Pinto RJ 53973 D ).\r\n\r\n116 - 0147200-64.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Felipe Souza da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n117 - 0147700-48.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Dulce Rodrigues Alvarenga ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n118 - 0156600-92.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Laura Maria Lopes Tavares de Castro - Recorrido: Maria de Lourdes Gomes de Sousa ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ).\r\n\r\n119 - 0157100-63.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE ( Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha RJ 56906 D ) - Recorrido: Marinete Olimpio do Nascimento ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n120 - 0157200-82.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Logiscooper Coop. de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ) - Recorrido: Direct Express Logistica Integrada S.A., Daniel Lago dos Santos ( Adv. Rosylene de Barros Peruchetti RJ 125296 D ).\r\n\r\n121 - 0158100-65.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: RAUL CORREA GONCALVES ( Adv. Daniel Klein RJ 100186 D ) - Recorrido: HAIR TREATMENT LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n122 - 0158200-05.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Tatiane Silva de Franca ( Adv. Jean de Oliveira Macedo RJ 68167 D ) - Agravado: Gas Service Servicos de Gas Ltda., Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n123 - 0164400-85.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Osman Batista dos Santos ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n124 - 0165800-57.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n125 - 0175700-70.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MARCIA LUZIA MAIA MOURA ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS ( Adv. Reginaldo Rosa Franco RJ 29244 D ).\r\n\r\n126 - 0178300-82.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Juan Carlos Araujo dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: São Pedro Esporte Clube ( Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ 130137 D ).\r\n\r\n127 - 0181400-77.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ), VANILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Evahides Jose Reis RJ 44203 D ) - Recorrido: WSM REFRIGERACAO LTDA, VANILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Evahides Jose Reis RJ 44203 D ), TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n128 - 0183600-78.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Roberto de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n129 - 0194700-69.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Edson Inácio Dias ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n130 - 0197800-47.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luana Marques de Carvalho Ferreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n131 - 0201100-48.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Uilza Carla Farias Soares ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n132 - 0220200-95.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Cury Ribeiro Ltda ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude ( Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo SP 188135 D ).\r\n\r\n133 - 0228100-60.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Joardir Correa ( Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira RJ 85869 D ).\r\n\r\n134 - 0234800-92.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Nova Rio Servicos Gerais Ltda - Recorrido: Nova Rio Servicos Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sonia Barbosa Ramos ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n135 - 0249300-41.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n136 - 0265000-82.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Helio Damasceno ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n137 - 0265100-15.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: André Luiz Rosa Correia ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), Andreia Rosa Correia Gomes da Silva ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n138 - 0265400-74.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Beatriz Gomes Barreto ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 993417"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "993696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0049501-84.2009.5.01.0411 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Júlio César Barreto de Souza (Dra. Rosana da Conceição Jardim Pinaud OAB/RJ94163D). Agravado : Espólio de Anna Cunha Campos N/P Vicente de Paula Campos Mendonça (Dra. Daniela Costa da Silva Dantas OAB/RJ135431D).''...por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993696"
                            ],
                            "993157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dejacyr Carneiro da Silva (Dr. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334D). Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio do Edifício Maria Julia (Dr. Raphael de Souza Murad OAB/RJ118433D ), - Recorrido : Marciel José da Silva (Dr. Octavio Tude de Souza Netto OAB/RJ80319D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993157"
                            ],
                            "993728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Cooperar Saúde (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D), Sandra Fátima Vieira Ribeiro (Dr. Edison Joaquim Ferreira OAB/RJ73078D).''... por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, posto que inexiste a omissão apontada.''\r\n\r\nProcesso: 0069300-96.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorrido : Antônio Luís de Souza (Dr. Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Recorrido : Rosana Meira Rodrigues Mesquita (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para que seja excluído da condenação o período de 01/01/02 a 23/08/04 (no qual a autora se encontrou afastada de suas funções por 965 dias), observada a prescrição das parcelas anteriores a junho de 2003.''\r\n\r\nProcesso: 0096800-18.2008.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Transporte Souza Araújo Ltda. (Dr. Nicola Manna Piraino OAB/RJ63627D). Recorridos : Aliança Navegações e Logística Ltda. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A), José Ricardo Schauffert (Dra. Márcia Elaine Rezende Aguiar OAB/RJ126491D).''...por unanimidade, afastar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir a condenação por dano moral, mantido o valor da causa fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Marcus Vinícius da Silva Panaro Caldas (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ123671D), Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ123671D), Norival da Silva Toledo (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ123671D), Rodolfo Ferreira Augusto (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ123671D), Paulo César Lourenço (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ123671D).''...por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Adílson Pereira Dias (Dra. Verônica Sales de Siqueira OAB/RJ159278D). Recorridos : Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. (Dr. Marino Di Tella Ferreira OAB/SP107087D), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. (Dra. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar as reclamadas ao pagamento do vale-transporte de 13/08/2003 até 28/06/2004 e deferir pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.206,68, mantida a decisão de primeiro grau quanto aos demais aspectos.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Elenilda da Silva (Dra. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ112572D). Embargados : COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA A/C: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES. (Dr. ...), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Casimiro Farias OAB/RJ 114408D). ''...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Globo Comunicações e Participações S/A - TV GLOBO (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Embargado : Let Serviços Temporários Ltda. (Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566D), José Ricardo Meireles (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D).''... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do prequestionamento, não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido.''\r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Cláudio Emygdio de Oliveira (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D). Embargados: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB/RJ153826D).''...por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, posto que inexistem as omissões apontadas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 20010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993728"
                            ],
                            "993715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR T. OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Mara Cristina Pereira Machado Batista (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Caixa Economica Federal (Dr. Alzira Ilda da Silva OAB/RJ62945D). Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues OAB/RJ61118D ), Mara Cristina Pereira Machado Batista ( Celso Ferrareze OAB/RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Alzira Ilda da Silva OAB/RJ62945D )”...por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARA CRISTINA PEREIRA MACHADO BATISTA para: (a) ampliar a condenação em horas extraordinárias, devendo ser assim consideradas as horas laboradas a partir da sétima diária, inclusive; (b) determinar que o divisor a ser utilizado na apuração das horas extraordinárias seja o de 180 (cento e oitenta); (c) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT; e (d) julgar parcialmente procedente o pleito contido na alínea \"e\" do rol de pedidos, condenando a reclamada CEF a fornecer à autora o auxílio-alimentação exatamente nos moldes fornecidos aos empregados da ativa, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira quanto ao intervalo intrajornada; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Mantém-se idênticos os valores de condenação e custas. “\r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Alessandra Braz Soares Rodrigues (Dr. Manoel Branco Braga OAB/RJ37919D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D)”...por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Mantém-se o valor da condenação em R$ 17.600,00, com custas em reversão, pela ré. “\r\n\r\nProcesso: 0191600-46.1986.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : GENALDO CHAGAS DA SILVA (Dr. Ricardo da Silva Camillo OAB/RJ56761D ), - Agravado : SORVETERIA ITALIA UNO LTDA A/C DO SOCIO.”... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "993280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : Maria Povoa Ribeiro (Espolio de) ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), Roberto Povoa Ribeiro ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos ¿Ilegitimidade no Polo Passivo¿ e ¿Carência da Ação¿, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, para, reformando a R. Sentença, afastar a prescrição extintiva quanto ao pedido relativo à indenização por acidente no trabalho, determinando a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja reaberta a instrução, colhendo-se as provas indispensáveis ao deslinde da controvérsia, ao final, proferida a decisão que for de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000689-46.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Espólio de Geraldo Monteiro da Silva N/P Enilza do Espirito Santo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Agravado : Roberto Póvoa Ribeiro ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), Maria Póvoa Ribeiro (Espolio de) ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), - por unanimidade, negar provimento do agravo regimental, mantendo-se, na íntegra, a r. Decisão agravada. Determina-se, ainda, que os presentes autos sejam apensados ao recurso ordinário de nº TRT-RO-01710000-76.2005.5.01.0281.\r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Katia Souza Blaz ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer o interesse de agir da reclamante em obter a tutela jurisdicional pleiteada para, a partir daí, determinar o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição a fim de que outra sentença seja proferida analisando todas as demais questões suscitadas pelos litigantes, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli apenas quanto a arguição de incompetência desta Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 993280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993416": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ademilson Oscar da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado para: a) declarar prescrita a pretensão relativa aos anuênios; b)limitar a condenação das horas extras àquelas laboradas após a oitava diária e c) determinar a dedução da parte que incumbe ao empregado nas contribuições fiscais e previdenciárias, devendo os recolhimentos fiscais observarem as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem, assim como as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas de acordo com a a legislação vigente e Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da lei e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde República da Croácia ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e dos honorários advocatícios, a multa por embargos protelatórios e a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Murilo de Moura Santos (Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 993416"
                        ],
                        "993676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001900-63.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA ( Adv. Rodrigo Simões Tavares RJ 115425 D ) - Recorrido: José Ferreira Neto ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n2 - 0003300-06.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ello Selecao de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n3 - 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Thiago Lavor Reis ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n4 - 0003500-75.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Manoel Figueira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n5 - 0005600-73.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leandro Lima Macedo ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Leandro Lima Macedo ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0006600-64.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Josias Lourenço da Silva ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ).\r\n\r\n7 - 0010300-29.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Ricardo Manhaes da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Lopes e Cavalcante Ltda. ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ).\r\n\r\n8 - 0011000-06.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Gomes Felipe ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ), Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME ( Adv. Admilson dos Santos da Trindade RJ 90527 D ), Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda ( Adv. Admilson dos Santos da Trindade RJ 90527 D ) - Recorrido: Rogério Gomes Felipe ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ), Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME ( Adv. Admilson dos Santos da Trindade RJ 90527 D ), Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda ( Adv. Admilson dos Santos da Trindade RJ 90527 D ).\r\n\r\n9 - 0011000-95.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ivone Marlene Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Bruna de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Caroline de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), André Felippe de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ivone Marlene Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Caroline de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), André Felippe de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Bruna de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n10 - 0012500-08.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CITIBANK S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: RAQUEL CRUZ MOYSES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n11 - 0013800-54.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilson Miguel Martins ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n12 - 0018400-43.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Joaquim Alves Barbosa Neto ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n13 - 0018500-02.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), VIRGINIA SOBRAL MORAES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ 91094 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ).\r\n\r\n14 - 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n15 - 0024000-66.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n16 - 0032200-70.2004.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0032700-35.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - A/C Procuradoria Geral do Município D. Caxias - Recorrido: Leci Gonçalves Alvarenga ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), W.K.R. Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n18 - 0033500-47.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), José Roberto Dias Soares ( Adv. Renato da Silva Barboza RJ 106188 D ).\r\n\r\n19 - 0035300-93.1999.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ), ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: MILTON CELESTINO DA MOTA ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ), ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ), ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ).\r\n\r\n20 - 0037200-15.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Manoel Ferreira Giesteira ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n21 - 0038600-28.1989.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SINDICATO DOS EMPREG. E ESTAB. BANC. MUNIC. RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: M F DE BANCO FORTALEZA SA ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara SP 111675 A ).\r\n\r\n22 - 0041800-14.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n23 - 0042400-51.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MARCOS AURELIO DE SOUZA ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n24 - 0043100-43.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriano Meira de Souza ( Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira RJ 71689 D ) - Recorrido: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n25 - 0046500-62.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios ( Adv. Paulo Parente Marques Mendes RJ 59313 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Pires ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n26 - 0049100-94.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: Sonia Christina Soares Barboza ( Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ 135316 D ).\r\n\r\n27 - 0055100-63.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Roberto Mendonça Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n28 - 0061200-30.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luiz Carlos de Azevedo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Azevedo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0061300-57.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz Nunes de Mattos ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n30 - 0064900-24.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Evaristo de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n31 - 0066000-41.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n32 - 0068000-96.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Andre Luis Fernandes da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n33 - 0071600-31.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Roberto Mesquita Maciel ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Roberto Mesquita Maciel ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n34 - 0077200-09.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Acao Comunitaria do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Sonja de Carvalho Martinelli ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n35 - 0079300-83.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ) - Recorrido: Paulo Afonso Siqueira da Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n36 - 0079500-20.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Jorge Gonçalves de Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n37 - 0079500-68.1990.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ALAIR GONCALVES PERNES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0081900-19.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriana Magalhaes Cabral ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ) - Recorrido: Nitdados Tecnologia e Informatizações Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n39 - 0085600-63.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tania de Magalhães Nogueira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n40 - 0091300-68.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Abboud ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n41 - 0095200-16.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - Ag. Macae ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Sebastião Xavier Nogueira ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n42 - 0095201-60.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valeria Magalhaes Miranda ( Adv. Daniele da Silva RJ 124377 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0102200-04.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Maria das Neves Bezerra da Silva ( Adv. Patricia Mohammad Hassoun RJ 116163 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ).\r\n\r\n44 - 0102300-75.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos de Oliveira Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Coop Campo.\r\n\r\n45 - 0110000-98.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ezequiel Pereira Rampe ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0111501-22.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jose Airton Silva Borges do Nascimento ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Tijuca Tenis Clube ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n47 - 0112500-87.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Luciana Alves da Silva ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n48 - 0120200-35.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Três Rios - A/C Procuradoria do Município de Três Rios - Recorrido: Claudeir Sebastião Samuel ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n49 - 0120200-65.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelson Luiz Lopes da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0124900-02.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Teixeira de Sousa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ).\r\n\r\n51 - 0127700-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rioja Frigorífico Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Willian da Rocha ( Adv. Willer Passeri Pacheco RJ 53780 D ).\r\n\r\n52 - 0128900-18.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Agravado: Viviane Moraes Fernandes ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n53 - 0129300-90.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriana Aquino Braga ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Super Veículos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n54 - 0135000-32.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Claudino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n55 - 0140700-73.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sauber Figueiredo de Tarso Machado ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n56 - 0146100-73.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ignez Angélica Dias Batista ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n57 - 0151400-45.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUCIA REGINA CAMARA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ).\r\n\r\n58 - 0154300-51.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Carvalho de Souza ( Adv. Aluisio Rosa RJ 128517 D ).\r\n\r\n59 - 0155100-09.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n60 - 0158500-48.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARFISA LOPES DE MAGALHAES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n61 - 0165900-05.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Camargo de Carvalho ( Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0167400-39.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SANDRA RICHULINO DA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SANDRA RICHULINO DA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n63 - 0176300-22.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Helio João Brum ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n64 - 0178300-30.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aliansce Shopping Centers ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ivan Heleno da Silva ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ), Aliansce Shopping Centers ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n65 - 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n66 - 0189000-13.2005.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriana Ferreira Moreira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n67 - 0195700-04.2001.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Votorantim Metais Zinco S.A. ( Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles MG 50982 D ) - Agravado: COSME JORGE AMORIM ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ), MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0221500-45.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS MIRANDA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n69 - 0221800-87.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BIANCHA ROCHA DE MATTOS ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ).\r\n\r\n70 - 0335800-47.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), C & C Casa e Construção ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Michely Barbosa Galvao ( Adv. Celuta Maria Barbosa Steele RJ 93437 D ), C & C Casa e Construção ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 993676"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "993499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-56.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sady Fernandes de Oliveira ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sady Fernandes de Oliveira ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de reintegração do autor e seus consectários e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e condenar a ré na obrigação de fazer consistente na entrega do documento denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no prazo de dez dias, contados a partir da respectiva intimação, sob pena de cominação de multa diária a ser fixada pelo juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Celso Beliene ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Celso Beliene ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para indeferir o pedido de reintegração ao emprego e os pedidos que lhe são decorrentes e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e determinar que a reclamada proceda à entrega do perfil profissiográfico, no prazo de 10 dias contados da ciência do trânsito em julgado da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudia Alves Christianes ( Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Carlos Eduardo Brandão da Silva ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da primeira reclamada por deserto, conhecer do recurso da segunda, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Julia Cardoso da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e as preliminares arguidas nas contrarrazões pela rés de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104000-97.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Evaldo Teixeira da Silva ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110000-09.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Mendes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Roberto Carlos de Souza ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da remessa oficial, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da cota previdenciária sejam elaborados tendo por base a dedução sobre o crédito do autor, recolhidos e comprovados pelo empregador, cada um com a sua cota, obedecida a proporcionalidade fixada pela lei, sendo certo que o cálculo deverá ser procedido mês a mês, com base nas alíquotas vigentes nas épocas próprias\r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Lucia Pimentel Gomes ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão autoral. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Alberto Salles Soares ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2008.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antônio Carlos dos Reis Albuquerque ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, julgar prejudicadas todas as insólitas arguições “meramente renovadas” pela segunda Ré e, no mérito, por maioria, dar -lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que negavam provimento ao recurso, mantendo íntegro o r. decreto vergastado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judicíário\r\n\r\nId: 993499"
                            ],
                            "993500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Claudia Alves Christianes, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.203/204 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Salles Soares, Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 107/111 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 993500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "993766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo da Costa Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993766"
                            ],
                            "993764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosane da Silva Fernandes Nobrega (Marise de Paula Mota RJ141463D) - Recorrido: Jardim Escola Primavera Ltda. ME (Isabela Pimentel de Barros RJ143653D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença de fls. 49, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, reaberta a instrução processual, seja dado prosseguimento ao feito, proferindo-se, oportunamente, outra decisão, como entender de direito o MM. Juízo a quo e, ademais, seja expedido ofício à OAB para que tome as medidas que entenda pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0003800-73.1995.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CLEIDES TURINI DE AZEREDO (Manoel Branco Braga RJ37919D) - Agravado: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D), SOCIEDADE COMERCIAL BARRA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Alexandre Leandro da Costa, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Michele da Conceicao Trindade Correia (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D) - Recorrido: Probank S.A. (Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D), Caixa Econômica Federal (Leticia Marques do Nascimento RJ97702D), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Terceira Ré (CEF). Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993764"
                            ],
                            "993765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-56.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D) - Recorrido: Roberto Nascimento de Souza (Abraao Soares dos Santos RJ70763D), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para excluir da condenação subsidiária que lhe foi imposta a paga da multa do artigo 467 da CLT. O Juiz Rogerio Lucas Martins ressalvou seu entendimento em relação à aplicação do art. 467 da CLT e restou vencida integralmente a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0002600-14.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiano Machado Moreira ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Kiko Rio Veículos Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ).\r\n\r\n2 - 0009800-56.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Manoel dos Santos Filho ( Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n3 - 0009800-81.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Alves Barreto ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Alves Barreto ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n4 - 0017100-96.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Patima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Renan das Virgens Dantas ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n5 - 0025700-77.2002.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ), ALOISIO WILIAM LIMA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: ALOISIO WILIAM LIMA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ).\r\n\r\n6 - 0027400-70.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fernando Fernandes Dantas ( Adv. Eunice Teixeira Leitão RJ 83058 D ).\r\n\r\n7 - 0027800-79.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Humberto Paulino dos Santos ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Madalena ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n8 - 0029000-33.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Michelly Farias Cunha sucessora de Ioneilde Farias Cunha ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n9 - 0033300-13.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Rodrigo Correa da Conceição ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n10 - 0043500-54.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tatiana de Souza Oliveira ( Adv. Menice Quintanilha de Souza RJ 151064 D ), Companhia Salinas Perynas ( Adv. Fábio Ângelo de Souza Gonçalves RJ 133748 D ).\r\n\r\n11 - 0043600-15.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Ivana Aparecida de Rezende Gomes ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n12 - 0044500-95.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Amilton Borges de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n13 - 0051200-43.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ) - Recorrido: Alexandra Freitas dos Reis de Souza ( Adv. Daniel Klein RJ 62979 D ).\r\n\r\n14 - 0051400-22.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jocilene Fernandes ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Recorrido: Feliz Idade Creche e Maternal ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ).\r\n\r\n15 - 0052200-16.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Arnaldo Affonso dos Santos Filho ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n16 - 0052300-25.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Wilson Mesquita de Souza ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., Wilson Mesquita de Souza ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0055500-85.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Silvia Azeredo V. Dalto RJ 150827 A ) - Recorrido: Nara Lopes de Oliveira ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n18 - 0065900-35.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Angélica Borges de Souza - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Angélica Borges de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n19 - 0067000-54.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Elisabeth Cristina da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Completa Administração e Serviço Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0068500-41.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciano Pereira dos Santos ( Adv. João Antônio Patrício RJ 104429 D ) - Recorrido: CTI Cooperativa , Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda..\r\n\r\n21 - 0071000-38.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Charles Rego Bastos ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logísticas S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n22 - 0071600-10.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maurício Gonçalves Desidério ( Adv. Cláudio José de Sousa RJ 107732 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n23 - 0073300-46.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da União ), Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras ( Adv. Daniella Silva de Oliveira RJ 113161 D ) - Recorrido: Antônio Marcos de Sousa Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da União ), Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n24 - 0075200-17.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Aprígio da Silva ( Adv. Artur Elias Guimarães RJ 81603 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérgio Chacon de Assis RJ 4058 D ), Conservadora Itatuite Ltda. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n25 - 0076200-88.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Ana Lúcia dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n26 - 0078300-98.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Michele de Carvalho Lopes ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Embargado: Michele de Carvalho Lopes ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n27 - 0081700-35.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Silva Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ) - Recorrido: Carlos Silva Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ).\r\n\r\n28 - 0084300-86.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Renato Soares dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Carlos Renato Soares dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n29 - 0084900-24.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Valter da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Valter da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0088400-71.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Aereo Transportes Aéreos S.A (VRG Linhas Aéreas S/A) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. VARIGLOG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luís Carlos Guimarães de Souza ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n31 - 0090900-15.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/RJ - Recorrido: Luciano Ferreira da Silva ( Adv. Marcio Teperino Junior RJ 106905 D ).\r\n\r\n32 - 0093700-89.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Cleiber Amaro da Silva ( Adv. Márcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Agravado: Transportes Especiais Aéreos de Malotes Ltda. ( Adv. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo RJ 107215 D ).\r\n\r\n33 - 0096900-47.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandra Carvalho da Silveira Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0098900-90.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0115400-08.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Recorrido: Jonas Santos da Silva ( Adv. Júlio César Monteiro Neves RJ 95483 D ), Condomínio Pero Shopping ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ).\r\n\r\n36 - 0138700-12.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ODAIR JOSE DE SOUZA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n37 - 0140500-31.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ) - Recorrido: Nilton Pinto Cerqueira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Eliete Bezerra da Paz ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Manoel Candido Ripoll ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Waldemiro Teixeira de Carvalho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Almir Neves Marins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Luiz de Araujo Zampierre ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n38 - 0145100-88.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ALAMO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: CLEBER DOS SANTOS VERA ( Adv. Arthur de Oliveira Rocha RJ 121587 D ).\r\n\r\n39 - 0147000-15.2007.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Verão Tintas do Comercio Ltda ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Agravado: Tupiassu Mendes de Farias ( Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei RJ 118536 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS.\r\n\r\n40 - 0147100-89.2007.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raul Bernardes do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n41 - 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, Daniel José Eleutério Ramos da Silva ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n42 - 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ), Antônio Carlos Laurindo ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Laurindo ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n43 - 0164000-70.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Techint S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Roseni Rosa da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n44 - 0166600-48.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilmar Monteiro de Oliveira ( Adv. Tânia Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: Município de São Fidélis ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ), Panda Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n45 - 0173800-81.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ismael de Assis ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ), Ismael de Assis ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n46 - 0179500-57.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Mario Antônio Estarneck Ferreira ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n47 - 0180800-33.2002.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n48 - 0185800-89.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ) - Agravado: Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda ( Adv. Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ), VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n49 - 0195000-35.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alfredo Vargas Quintão Duayer ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Julho de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 993164"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "993689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Murilo Gomes ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos relativos diferenças salariais e anotação na CTPS do autor, do que decorre a integral reforma da sentença, invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante de qualquer recolhimento, na forma do disposto no art. 790, § 3º da CLT, prejudicada a análise , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Jorge Cipriano Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE CIPRIANO PEREIRA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054200-36.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Normatel Nordeste Materiais Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Osvaldo Correa da Silva Lindenberg ( Sylvia Marielle Santos Faillace RJ93339D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por NORMATAL NORDESTE MATERIAIS LTDA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Luiz Carlos de Almeida Balbino ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem com vistas à análise das demais postulações (Súmula nº 393, do Colendo TST), como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Virgínia Felício, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Eraldo de Oliveira Silva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Embargado : Bradesco Saude S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0026000-04.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcia Santos Andrade ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nega-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : S A Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Lotação Inga Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Neide Mattos da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Neide Mattos da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , rejeitar a preliminar suscitada e ,no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamado para afastar a condenação na diferença da multa de 40% do FGTS e, ao do reclamante, para deferir o reflexo das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, incluído o sábado, na forma prevista em norma coletiva, mantido o valor atribuído à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Lucia Lisboa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993689"
                            ],
                            "993498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monica Araujo do Nascimento ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os intervalos de 10 minutos, bem com para reduzir para R$ 10.000,00 o valor fixado a título de indenização por danos morais, restado fixado à condenação o montante de R$ 20.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Jorge Luiz Mastra FonToura ( Ricardo Leite do Nascimento RJ118507D ), - Agravado : Caroline da Silva Netto ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Docatel Telecomunicações Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Gilmar Rodrigues Lopes ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Ronaldo Alves Mendes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Ronaldo Alves Mendes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RONALDO ALVES MENDES E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Joanilson de Souza Silva ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005700-24.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Yelle Santos Soares Lima ( Alcione Gauze Soares RJ48207D ), - Recorrido : Ortopedia Follow UP Ltda. ( Nelson Adriano de Freitas SP116718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator., mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Gerson Rodrigues dos Santos ( Nilton Gallart RJ75211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiário\r\n\r\nId: 993498"
                            ],
                            "993583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Ruth Sergio Ribeiro ( Carlos Roberto Couto de Mattos RJ70891D ), Graf GVM Telecomunicacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993583"
                            ],
                            "993669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Clinica da Gavea S.A. ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - Embargado : Ivanildo Elias Ferreira ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CLINICA DA GAVEA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993669"
                            ],
                            "993775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Cosme da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Jose Sebastiao Trindade ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar, por ora, a determinação de liquidação por arbitramento e para fixar as épocas próprias na forma da Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que negava provimento.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Anderson Ferreira Clark ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ademir Rodrigues Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Paulo Sérgio da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO SÉRGIO DA SILVA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Selma Clemente da Silva ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Indipeças Comércio de Peças de Perfuração Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Macromo Tecnologia de Reparos Ltda.Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Franklin Loureiro, pela ré.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 993775"
                            ],
                            "993611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ruth Sergio Ribeiro, Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf GVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 21 de julho de 2010 e que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitou-os.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 993611"
                            ],
                            "993698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0061000-98.2000.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nEbgdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi julgado no dia 21 de julho de 2010 e que por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e no mérito, rejeitou-os, mantido íntegro oo r. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nAna Lucia Lisboa Costa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 993698"
                            ],
                            "993699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado no dia 21 de julho de 2010 e que por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, rejeitou-os.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nAna Lucia Lisboa Costa\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 993699"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Oikoumene Ltda. ME, Réu: Fernando Muller de Oliveira, Réu: Fabiano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 101 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização, que fixam o valor da condenação em R$ 870,99. \r\n\r\nProcesso: 0000202-67.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dora dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dora dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 37, que defere o pedido de desentranhamento de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mariano de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Fonseca Sarmento [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nPagar as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal José Nicolau Neto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sell Way \r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em R$ 280,00, em guia GPS cód 2909, assim como as custas, em R$ 20,00, guia DARF cód 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 84, que defere o parcelamento dos honorários, na forma requerida, devendo a ré comprovar o recolhimento da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Barra Plaza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 231/236, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vladimir Jose Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 509/512)\r\n\r\nProcesso: 0108500-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis do Carmo Antonio [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A. , Aut Jose Luis do Carmo Antonio \r\n\r\ndeferida a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, prazo de 5 dias para róis. \r\n\r\nProcesso: 0000341-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Fittipaldi Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmela Fittipaldi Correa\r\n\r\ndeferido o prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, sob pena de perda da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Baptista da Silva Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Baptista da Silva Gomes \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o referido recurso está sendo processado nos autos nº 0092600-67-2009-501-0003, tendo sido, inclusive, interposto agravo de instrumento pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000355-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.: \"Nada a deferir, por se tratar esta de pauta de instrução, sendo seu adiamento prejudicial ao prosseguimento. Intime-se, bem como as testemunhas de fls.73. Em 15-07-2010 THIAGO G A RIBEIRO JUIZ DO TRABALHO\" \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE- [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE(SUCESS IBAC [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES, Réu FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE-, Réu FUNDACAO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE(SUCESS IBAC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 645, fixa o valor atualizado da condenação em R$ 12.871,29 (1.061.193,48 TR) .\r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida de Araujo\r\n\r\nciência do despacho de fls.319 \r\n\r\nProcesso: 0067000-83.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Mesquita Guarany [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.160, a ré ao pagamento dos emolumentos no RGI \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVALINA DA SILVA BORGES PEREIRA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Mello Luiz [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: MAC PEL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA DA SILVA BORGES PEREIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM SERVICOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: JLM COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a a petição com depósito de fls. 248/249 em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Carmo de Araujo\r\n\r\nciência da devolução de Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante do ofício de fls. 209/214, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: MARILENE DOS SANTOS, Réu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 280/287, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-20.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 336/339, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: LEO MOTTA, Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 212, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nciência da devolução da carta precatória, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutiovane Rosa da Conceição \r\n\r\nciência da penhora de fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nciência do ofício de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA\r\n\r\nciência do ofício de fls.446/448 \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: QUILHA COMERCIO ROUPAS MAT E ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nciência do ofício de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nciência da devolução da carta precatória de fls.75/82 \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos de fls. 240/254, em 10 dias. \r\n\r\nId: 993333"
                            ],
                            "993331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0072200-67.1988.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Calvi,Laercio Henrique Ferreira,Sebastiao Ferreira de Souza,CRISTIANO THOMI,Maria Aparecida Guimaraes Santos,HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA.,Maria Aparecida Guimaraes Santos,Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Angolo Blu Bar e Restaurante Ltda,Carlos Eduardo Bertão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Calvi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.265,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Laercio Henrique Ferreira,Sebastiao Ferreira de Souza,CRISTIANO THOMI,Maria Aparecida Guimaraes Santos,HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA.,Maria Aparecida Guimaraes Santos,Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Angolo Blu Bar e Restaurante Ltda,Carlos Eduardo Bertão\r\n\r\nPelo presente fica citado Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.265,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angolo Blu Bar e Restaurante Ltda,Laercio Henrique Ferreira,Sebastiao Ferreira de Souza,CRISTIANO THOMI,Maria Aparecida Guimaraes Santos,HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA.,Maria Aparecida Guimaraes Santos,Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Angolo Blu Bar e Restaurante Ltda,Carlos Eduardo Bertão\r\n\r\nPelo presente fica citado Angolo Blu Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.265,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993331"
                            ],
                            "993332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda., Henrique Hembrain\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Hembrain, Tamira Desingen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: processo julgado procedente em parte. Valor da causa: R$ 22.000,00; custas: R$ 440,00. Prazo de 08 dias. fls 16/18. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993332"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-49.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda). [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER S.A., Agdo LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Agdo Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda)., Agdo Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda), Agdo RH INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro (sócio), Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza (sócio), Réu: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio), Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Clemente da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Clemente da Silva\r\n\r\nCiência do teor de fls. 139/141, devendo impulsionar a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de emissão de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONOILSON FERREIRA ROSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Alice Andrade Ferreira (sócio), Réu: Antônio Carlos Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONOILSON FERREIRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-87.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE CARVALHO MATOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Aut: CARLO MELO CAMARA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO MELO CAMARA, Aut GERSON DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nVenha com as certidões de ônus reais dos imóveis indicados às fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0093600-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Cunha Eugenio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Temoc Tec. de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Cunha Eugenio\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 112, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilson Viana Ferreira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Sena Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Viana Ferreira, Réu Metalurgica Sena Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-53.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Furriel de Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: K77 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K77 Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresente contra-razões ao Recurso Ordinário interposto às fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LICERIO NUNES DE ALVARENGA [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOG.-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LICERIO NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência do teor de certidão de fls. 374, requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Moises da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Osnir Moises da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081801-24.2007.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Evandro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Evandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva Laudeauzer [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logistica e Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Sa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro de Sa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Flores Macedo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Flores Macedo, Réu Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 194-verso \r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNATIONAL LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Candido de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Heinrich Henry Kopke [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Heinrich Henry Kopke\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-16.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOUDE LEITE PAURA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOUDE LEITE PAURA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessora)\r\n\r\nProceda à juntada dos documentos indicados às fls. 438, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção de mandado de busca e apreensão de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Galdino dos Reis\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA VIEIRA GARCIA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DAS DELICIAS BUFFET LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA VIEIRA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas Arribada [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seguranca Ltda N/P Dolores Roberto Barcellar [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Arca da Alianca Vig. e Seguranca LTDA N/P Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas Arribada\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Correia dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gloss Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Lopes Faria [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Lopes Faria\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VILELA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VILELA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 993456"
                            ],
                            "993730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Loubach Thiago [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutençao Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Loubach Thiago\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 993730"
                            ],
                            "981377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-17.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO DE SOUSA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES MOUSTAFA LTDA ME, Réu: Solange Mara Santos da Cruz (sócia), Réu: César França da Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves da Silva , Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-59.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro de Jesus Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 64.\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A., Aut Wagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Reis [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0058600-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente, Aut Paulo Sérgio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bandeira Pinto [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Repar Oil Servicos de Petroleo Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio de Paoli (OAB: RJ 74795 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repar Oil Servicos de Petroleo Ltda. ME\r\n\r\nComprove desde quando é optante pelo SIMPLES NACIONAL, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Martins [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Martins, Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Ozorio\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Palmeira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nVista ao reclamante de ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva , Réu Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-02.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Borges [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Borges\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Alves de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Airton Maia (OAB: RJ 67007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Sussenbach da Silveira [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Sussenbach da Silveira\r\n\r\nInformar o requerido em petição de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A., Réu: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 3ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Sandino, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vig. e Seg. Ltda.N/P Irenildo O. da Silva e Fabiano B.da Luz, Réu: Edna Sebastiana de Almeida Vieira (sócia) [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: Marco Alexandre Santos de Almeida (sócio), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Sebastiana de Almeida Vieira (sócia)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bittencourt Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Helena da Silva de Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola República da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Helena da Silva de Santana\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venãncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Consório Auto Forno CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consório Auto Forno CSA , Aut Reginaldo Venãncio Camilo \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos lançados na alínea \"d\" e \"e\" foram julgados extintos sem resolução de mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaime Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane da Silva Livramento [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Silva Livramento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Torres Nóbrega [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S.A., Aut Julio César Torres Nóbrega, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 981377"
                            ],
                            "993720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo\r\n\r\nRéu: Standard Eletrica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard Eletrica S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993720"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/07/2010 – A\r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 98, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Francisca de Mello de Barros [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguida Francisca de Mello de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Patrocinio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Patrocinio\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Luciana Maria Finger, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matias Lopes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Madruga Pessoa Filho [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madruga Pessoa Filho , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 90, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013400-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Silva Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pedra Bonita [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pedra Bonita, Aut Risomar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 564, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 305, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Farias [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Uelinton Farias Alves [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Farias, Réu Uelinton Farias Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 42, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon, Aut Euda Maria de Sousa, Réu Francisco Simões Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvea Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhães Costa dos Santos, Aut Leda da Silva Mirandela\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Moura da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informatica [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moura da Silva , Réu WJ Informatica\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 70, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a Ação consignatoria \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Renato Souza da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 152, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata, Réu Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brasiliense [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coral II [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Coral II, Aut Marcio Luiz Brasiliense\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 71, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Pínheiro Neto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Pínheiro Neto , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.157, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0077800-95.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO FILHO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING LTDA [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)], Réu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA, Réu PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.298, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Mendes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Bernardino Mendes da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 409, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 480, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN HAUAT BEREGRINO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 521, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Calheiros [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda. , Aut Robson de Souza Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 96, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Inácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria Inácio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 333 \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda. , Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Alves [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Alves, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hagg [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Hagg\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31, ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira de Freitas, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 165, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Crizanto Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrecos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ, Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 328, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0138800-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Cristina Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Louise Cristina Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 237, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT, Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Réu SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fonseca Santoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fonseca Santoro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARIA DA CRUZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR ZANDERER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre as informações de fls. 101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 283, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Rocha\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil \r\n\r\nId: 993445"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto, Aut Marcos Jose das Chagas Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Gusmao da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Gusmao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Pereira , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIV COML INDL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIV COML INDL LTDA, Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maria Silva de Melo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maria Silva de Melo , Réu Emanuel Segurança Patriomonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Roberto de Azevedo Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Louise Santos Correia de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Louise Santos Correia de Carvalho , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Christina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Tatiene Christina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Castro da Cunha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Castro da Cunha, Réu Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia do memorando do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira de Barros [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 71. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ARAUJO TORRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA, Aut MARCIO JOSE ARAUJO TORRES\r\n\r\nAutor: Tomar ciencia do desarquivamento no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nRé: Tomar ciência de que foi expedido o alvará 0694/2010 (ao Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sena Gregório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sena Gregório , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario Silva\r\n\r\nManifestar sobre o parcelamento proposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascente Falcão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 194. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem sobre cálculos de liquidação do rte no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carneiro Lavra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carneiro Lavra, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, que extinguiu o feito com resoluçao do mérito, devendo a ré comprovar nos autos os recolhimentos de custas, INSS e IR em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEITE [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fl. 29. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda, Réu Coopetraux, Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fls 400/401 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPagar o valor correspondente aos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM FELIX DA SILVA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut VALENTIM FELIX DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO BUSINGER COUTINHO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)], Réu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO BUSINGER COUTINHO\r\n\r\nApresentar embargos à execuçao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Sobral [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Sobral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200900-22.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE CASTRO [Adv. Joao Bosco Medeiros de Macedo (OAB: RJ 40122 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0209100-33.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GONCALVES MACHADO [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: NORION LUZ KURTZ [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: RUBENS POGGI DE FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA COELHO, Aut: DIONE DI PUGLIA RODRIGUES [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut UBIRACI GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 2029/2030, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0217100-02.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DAS ESTRELAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu SABOR DAS ESTRELAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 987428"
                            ],
                            "987429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Gusmao da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinária da 2a ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-37.2009.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Copias Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda., Orlando de Medeiros Alves, Luis Antonio Noleto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando de Medeiros’\t Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987429"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Móveis Ltda., Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Teodoro Justino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-91.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica 4 Centenario Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e execução na pessoa dos sócios, com imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0097800-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Comercio Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço do síndico, bem como a data do trânsito em julgado da decisão que decretou a falência .\r\n\r\nProcesso: 0081900-45.1985.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 343/344, no total de R$ 2.850,40, nos termos do despacho de fls. 365 .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP, Réu Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Zane de Carvalho, Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Coop. de Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Hospital Maternidade Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopserv Sociedade Coop. de Profissionais da Area de Saude Ltda., Réu Hospital Maternidade Pro-Matre\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença faltante .\r\n\r\nProcesso: 0062100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio do Livramento [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial _ SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial _ SENAI\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Barbosa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 05 dias, devendo a mesma cumprir despacho de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Carlos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS SABORES LTDA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA, Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifetar-se sobre a certidão de fls. 93, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290, devendo manifestar-se inclusive quanto à expedição de alvará à parte autora e ao IRRF nesta oportunidade .\r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translua Servicos Expressos Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: Winner Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 89-verso, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender despacho de fls. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência de fls. 425, devendo comprovar o pagamento do valor informado de INSS .\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-05.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: RNH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Walter Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-10.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES MELO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RODRIGO RODRIGUES MELO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Ramos Azevedo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Moises de Ramos Azevedo, Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logistica S.A.- Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 1488 e 1488 verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Carlos Roberto de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 176 e 176 - verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lyra [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Robson Lyra , Réu Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 264 e 264-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Dionisio [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Dionisio\r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE ANGELICA SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE ANGELICA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ferrari Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133/139. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleilton Cesar dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleilton Cesar dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Phillip Baumfeld [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Phillip Baumfeld \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Lopes Gomes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Lopes Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em derradeiros 5 dias, SOB PENA DE PERDA DE PROVA .\r\n\r\nProcesso: 0068200-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: FITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para as providências que julgar cabíveis, ante manifestação de fls. 578 .\r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, em 10 dias, SOB AS PENAS DA LEI .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alves \r\n\r\nApresentar o correto endereço das testemunhas, SOB PENA DE PERDA DA PROVA .\r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS PASSOS LOURENCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS PASSOS LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COM LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, SOB AS PENAS DA LEI .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, SOB AS PENAS DA LEI .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Cardoso [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora e de decurso de prazo de Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2010.5.01.0012 - Pet\r\n\r\nRqte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes Cardoso [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 753 verso .\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES BESSA ASSIS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS e das custas, devendo vir acompanhada de planilha demonstrativa dos valores recolhidos de cota previdenciária, cota parte empregado e empregador, em 15 dias, sob pena de serem apuradas sobre o total da execução e executadas por imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0072500-40.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará à parte autora, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0122000-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao do Nascimento Neto [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao do Nascimento Neto\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0108800-35.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE LIMA FILHO [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nComprovar diferença ainda faltante a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Queiroz\r\n\r\nVir contarrazoar o recurso ordiário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Lemos Pimentel [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios, sob o pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Correa dos Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Correa dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-46.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 979373"
                            ],
                            "979374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Santos da Silva [Adv. Ana Flavia Batista (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIVALDO SANTOS REIS [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO SANTOS REIS\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 225 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs rés, sobre fls. 1460 e seguintes, por 05 dias sucessivos, com 48 horas de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Resende do Carmo Filho [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista de Oliveira Junior, Réu Quip S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 109/111, no total de R$ 1.827,58, devendo a ré comprovar o depósito do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata penhora on line, na forma do despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0190100-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TOME DA SILVA [Adv. Roberta Fernandes Aveline (OAB: RJ 125696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSULTE ULTRA RAPIDO RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TOME DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CONSULTE ULTRA RAPIDO RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 170/173, no total de R$ 99.765,12, devendo a ré comprovar o depósito do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata penhora on line, na forma do despacho de fls.178 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Ribeiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina Ribeiro da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 304/305, conforme despacho de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo de Andrade [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de fls. 60 e 60-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Pereira Campos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rossi [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rossi\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Brasil Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0154300-27.2003.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE EDUARDO FARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE EDUARDO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 108 e seguintes. prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTTA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA ARAGAO CHAVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA ARAGAO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANISE CARDOSO GOMES [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nRéu: THE WEST COAST SCHOOL OF ENGLISH LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE WEST COAST SCHOOL OF ENGLISH LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Soares [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Soares , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON PINTO DE OLIVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 420/426, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 979374"
                            ],
                            "979372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0215000-37.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXOEL PEDRO DE ABREU\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio do Carmo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLAVO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: AMAR A MASSA COMESTIVEIS FINOS, LUCIANITA FARAH LAUFFER, RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANITA FARAH LAUFFER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 196. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nRéu: REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO RIBEIRO FAGUNDES\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à renúncia formulada pela parte autora, bem como quanto à expedição de alvará referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Costa\r\n\r\nRéu: Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, Edberto Dutra, Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Edberto Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida nos autos. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979372"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda., Réu: Bayer do Brasil Ltda., Réu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A-em recuperação judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Machado Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio de Oliveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia do Leme Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinho dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinho dos Santos \r\n\r\nvIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, OU A 1º PARCELA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I. Calcados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Santana Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Condominio do Edificio Justo, Réu: LS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Santana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO de fl. \r\n\r\nProcesso: 0057800-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Lima Neves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gonçalves de Carvalho [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniel Maclise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela e venha o autor informar dados para expedição de alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Sousa Fernandes [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Sousa Fernandes \r\n\r\n1. A audiencia desta Vara do Trabalho e una, indivisivel, sendo\r\n\r\ninstruidos e julgados os feitos em uma unica assentada, salvo,\r\n\r\nsituacoes de forca maior ou de relevancia instrutoria.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia implicara no arqui-\r\n\r\nvamento da Reclamacao e, o nao comparecimento do RECLAMADO implica\r\n\r\nra no julgamento da Reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pe-\r\n\r\nna de confissao (CLT,844);\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de todos os documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante de sua CTPS e a Reclamada atraves do\r\n\r\ngerente ou qualquer outro preposto, desde que empregado registrado\r\n\r\n(Orientacao Jurisprudencial no. 99 da SDI/TST), munido de carta\r\n\r\nde preposto devidamente assinada por que detenha poderes explicita\r\n\r\ndos em seus estatutos. Cabera as partes juntarem aos autos, antes\r\n\r\nda audiencia, os mandatos procuratorios devidamente assinados por\r\n\r\nquem possua poderes estatutarios. Devera o reclamado, antes da au-\r\n\r\ndiencia, juntar nos autos copia autentica do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa. Ficam as partes cientes de que,\r\n\r\nsenao juntados antes da audiencia os documentos acima mencionados,\r\n\r\npoderao junta-los na propria audiencia, sob as penas do artigo 13\r\n\r\ndo CPC,(itens I e II);\r\n\r\n3. As partes poderao se fazer representar por advogado, ou litiga-\r\n\r\nrem pessoalmente (CLT, 791). A ausencia de advogado da parte po-\r\n\r\ndera ensejar o adiamento do feito se houver sido juntado mandato\r\n\r\nprocuratorio anteriormente a audiencia. Nao sendo juntado mandato\r\n\r\nprocuratorio anteriormente a audiencia, presumir-se-a que a parte,\r\n\r\nReclamante ou Reclamada,litigara pessoalmente;\r\n\r\n4. Acompanhada a Reclamada de advogado, devera apresentar defesa\r\n\r\nescrita, munida de documentos (CLT,787),preclusivamente;\r\n\r\n5. As partes deverao juntar seus documentos na forma do artigo 1o.\r\n\r\nalinea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92).\r\n\r\nAlegacoes centradas no artigo 830 da CLT serao solvidas com a apre\r\n\r\nsentacao em audiencia, \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO CESAR PORTELLA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097000-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Anderson da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Anderson da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro desempregoi. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA\r\n\r\niNFORMAR A ORDEM CRONOLÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Alencar [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Alencar \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do fgts.PZ 30 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETE SCHTEINBEGER MUSSER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. APÓS OS AUTOS IRÃO PARA O ARUQIVO \r\n\r\nId: 990661"
                            ],
                            "990684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Abreu [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Antunes Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Abreu\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação e tomar ciência da audiência designada. Pz em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão e homologação dos cálculos de fl. 784/785 e da atualização de fl. 789/790 e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-72.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA PIMENTEL ANDRADE FERRO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nretirar os carnnês acostados a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0227700-09.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA SILVA NOGUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberon Gabriel Fortunato da Silva [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS VISCONDE DE ALBUQUERQUE PERNAMBUC [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberon Gabriel Fortunato da Silva, Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS VISCONDE DE ALBUQUERQUE PERNAMBUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131900-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adalberto da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Sulacap I [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Sulacap I, Aut Jose Adalberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nogueira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Direct Car Acessorios Automotivos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Direct Car Acessorios Automotivos Ltda. ME, Aut Fabio Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 418 \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Cardoso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: OSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito da diferençpa devida (R$ 6.335,53) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Esteves dos Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Esteves dos Reis\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Ribeiro de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipáção de tutela e expediu os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eduardo Pessoa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação ao exequente que teve parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Reformas e Serviços [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100600-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nId: 990684"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nVistas dos documentos juntados pela ré às fls. 122/3. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à exordial, acostada aos autos às fls. 21/2, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirar a cópia. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, Aut RICARDO MARTINS PERES\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia dos Santos Costa [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Aut Helia dos Santos Costa\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0164200-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pessoa de Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Malpautex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pessoa de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: 72 Aroma e Sabor Bar Choperia Ltda., Réu: Diplomata West Bar e Choperia Ltda. ME, Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Eduardo cabral dos Santos, Réu: Edilza Portugal Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vistas para manifestações acerca da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0171300-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Monteiro da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Monteiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Devem ser apresentados em apartado os cálculos da cota previdenciária (autor e réu) e do imposto de renda. Do contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0161200-37.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Analuzia dos Santos Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Barbara Rodrigues Chaves, Réu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analuzia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA MACIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito.\r\n\r\nIndicar, ainda, o CPF correto de CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-82.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Silva [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden System da Barra Representacao e Servico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Silva\r\n\r\nEm vista das informações prestadas pelo BACENJUD, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0174700-10.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN CALMON BRAGA [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN CALMON BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174800-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Brum Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda., Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Brum Freitas\r\n\r\nManifestar-se o exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-04.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZANIEL SANTO MAIA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Pereira [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZANIEL SANTO MAIA\r\n\r\nAnte as tentativas frustadas de bloqueio eletrônico, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DA CRUZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-05.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SOARES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que restou indeferido o requerimento de remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Machado\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Galdino da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda., Réu: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Antonio Alberto Sachett Junior, Réu: UNITEC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-89.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO DA CUNHA LEITE [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAIXAO BRAZ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAIXAO BRAZ\r\n\r\nVista dos autos para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Fontam de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Carlos Roberto dos Santos Souza, Réu: Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Rogerio Pereira Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fontam de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA ROSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drudge Informações Cadastrais Ltda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drudge Informações Cadastrais Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2008.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nExibir em 10 dias o livro de registro de empregados e a cópia da RAIS, para viabilização da apuração do valor devido, ressaltando-se que o descumprimento da obrigação de fazer importará em aplicação da multa diária de R$ 50,00, até o limite do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MATTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FREITAS MATTOS\r\n\r\nVistas da resposta ao ofício, pelo DETRAN, às fls. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0174000-34.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIANO RODRIGUES [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RODRIGUES BATUCA LAVADINHO, Réu: SAINT SOUCY 22 SALAO CABEL COSMETICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIANO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG ELIAS DE ASSIS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG ELIAS DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletronico restaram infrutiferas, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Omena Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora lopes Vieira da Silva, Réu: Flávio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Omena Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nVistas da resposta ao ofício do Detran, às fls. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0100700-63.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nEgdo: Alessandra da Silva Ramada [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra da Silva Ramada\r\n\r\nTomar ciência de que os os embargos foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SIMONE GRE CO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: HARLEY VIANNA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DOS SANTOS BATISTA, Aut ADEMIR TREICHEL, Aut ALDO SILAS DE B. RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ, Aut APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Aut ARY PARRILHA, Aut ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA, Aut ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o cálculo da conta total devida, conforme cálculos de fls. 827/1117, trazendo os valores individualizados e o valor total, atualizados até a data da interposição dos embargos à execução pelo reclamado (09/11/2009), às fls. 1219/1220. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIANNINI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIANNINI\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO GRAOS E ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO CIRILO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, requeira o exequente o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0191400-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNE DA ENCARNACAO SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nCiência de que a impugnação de fls. 155/180, foi recebida como embargos do devedor. Prazo de 48h para garantia do juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo da Silva Neves, Réu: Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRUSTEIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: tv omêga ltda [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Réu tv omêga ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, a fim de evitar futura arguição de nulidade, foi mantido o despacho defl. 686, no sentido do sobrestamento do feito, aguardando o trânsito em julgado de decisão às fls. 662/680. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CENTRO DE ESTUDOS COMERCIO EXTERIOR [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CENTRO DE ESTUDOS COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 180/1.\r\n\r\nVista dos autos, devendo em 10 dias proceder ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Rezende [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda., Aut Silvio Cezar Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME, Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 100,00, bem como honorários advocatícios sindicais, no percentual de 15% sobre o líquido apurado em liquidação, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0214500-50.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALENCAR DE MATTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut MARCELO ALENCAR DE MATTOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial complementar às fls. 816/9 para manifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de reintegração, pelas razões da fl. 443, bem como de que os emolumentos relativos à penhora serão de encargo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0217000-70.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: JCMSG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu JCMSG PARTICIPACOES LTDA, Réu JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES, Aut JOSE SALVADO MOREIRA, Réu RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas da exceção de pré-executividade acostada às fls. 612/20 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: JORGE NERVAL, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0263900-53.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALVO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OCTAVIO GUIMARAES GITIRANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALVA COUTINHO RANGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY LIMA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA REGINA DE GUSMAO BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DE AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nVistas dos cálculos ofertados pelos reclamantes às fls. 688/91. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 38/40. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002700-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUILHERME HENRIQUES\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico resultaram em bloqueio apenas parcial, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teles Bento [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teles Bento \r\n\r\nTomar ciência do documento juntado à fl. 68, verso. \r\n\r\nProcesso: 0004400-15.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST HOW BARRA COMPUTACAO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: PEOPLE COMPUTACAO LTDA, Réu: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Réu: Sandro de Britto Barros, Réu: Fernando Henriques de Lira, Réu: Pedro Lino da Camara e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE LIMA GONCALVES [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gandelman [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de não-conhecimento dos embargos à execução foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nVista dos documentos das fls. 167/70, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 993399"
                            ],
                            "993398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 12,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. , Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 481,53 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinho Correia [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Pinho Correia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta de Sá [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Motta de Sá , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno , Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Aut Rogério Fassini Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 6,98 pela Reclamada, isenta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luiz Macedo Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Conceição Silva Pedro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Farias Alvernaz [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Farias Alvernaz, Aut Tereza da Conceição Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 79,11 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 993398"
                            ],
                            "993403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis Cardoso \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993403"
                            ],
                            "993400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0075200-63.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rinaldo Nunes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Maximino Marandino Jr. ,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Marandino Jr. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marandino Neto,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marandino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993400"
                            ],
                            "993401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0176200-53.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: V.M. ALEX MATERIAL DE CONSTRUCAO 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado V.M. ALEX MATERIAL DE CONSTRUCAO 2000 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-40.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodriguez Costal\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS,ISRAEL FAUSTINO FILHO,Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Joia Ltda.,ISRAEL FAUSTINO FILHO,Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Joia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FAUSTINO FILHO,ISRAEL FAUSTINO FILHO,Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FAUSTINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993401"
                            ],
                            "993402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0001500-59.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993402"
                            ],
                            "993404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas dos autos para, querendo, impugná-los em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sendas Distribuidora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugná-los em 10 dias preclusivos. Fica ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda. Caso contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e de 27,5%, respectivamente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993404"
                            ],
                            "993405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993405"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE FREITAS ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.390/392 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEA MACEDO DE SOUZA [Adv. Patricia Carla Ramos Almeida (OAB: RJ 143848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA FERRARI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR TAVARES CECILIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA, Aut GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO\r\n\r\nDê-se vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado às fls.318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARGAS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA [Adv. Wilson Carvalho de Matos (OAB: RJ 9151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.177/191, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARGAS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE GONCALVES [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P SOCIO FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFETARIA CIDADE DE DEUS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BRANCO VALE [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FOOD RIO REFEICOES COLETIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BRANCO VALE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: RINA CABELEIREIRO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos Soares [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falên cia e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-43.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA MOTTA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves da Costa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRIAS GOMES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO E PINTURA REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARAL DE JESUS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHATON SERVICOS E ADMINIST DE GARAGENS LTDA A/C SINDICO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARAL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.727/728: ... conheço dos embargos de declaração opostos por LUIS FERNANDO GOMES DOS SANTOS e BANCO DO BRASIL S.A, para, no mérito, DAR PROVIMENTO aos da ré, a fim de determinar que a gratificaçõa semestral não se incluirá na base de cálculo das horas extras e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizimar Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutivita Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutivita Lanches Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.266/267 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: CLEONICE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.308, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.148, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0203500-25.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE MORAES NETTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA SUCEDIDA POR DEMOISELLE COM DE RESTAURANTE [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN S INTERNACIONAL LTDA SUCEDIDA POR DEMOISELLE COM DE RESTAURANTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.809/810, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.795, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-87.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO EVANGELISTA MATHURA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha ao autor com a prova da participação do Sr. PAULO ROBERTO DESIDERANTE na empresa ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRAGA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHARLES CHAPLIN [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado ao executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 993325"
                            ],
                            "993324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0038600-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA N/P MARGARETE R.DA ROCHA BARBOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA N/P MARGARETE R.DA ROCHA BARBOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Antonia da Conceicao\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, JOSE RIBEIRO DA SILVA, LAURENTINO DOS SANTOS GOMES, Barbearia Petronio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores bloqueados às fls.110/112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Buonapasta Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Auricelio Rodrigues Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Buonapasta Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VELOSO\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, ARNALDO SARRES, ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO SARRES, ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., ALDO ALVIM RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO ALVIM RODRIGUES PEREIRA, JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LINDACI ALVES COSTA, CARMELO PALMIERI PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, WALLACE FERNANDES MACHADO, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, LINDACI ALVES COSTA, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE DE SOUSA\r\n\r\nRéu: GUSTAVO GUIMARAES PECEGO, AUGUSTO CESAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO, DIVPLAN - DIVISORIAS PLAN.E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CESAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO, GUSTAVO GUIMARAES PECEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FACA TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-86.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RUBENS COZZO, CELSO MARTINEZ PAES FILHO, CELSO MARTINEZ PAES, ACRIPEC URBANIZACAO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS COZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUZES SHOP MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, JOÃO COURI, Marilena Infante Couri, PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, Marilena Infante Couri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m REDE GANDARA DE HOTEIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nunes Junior\r\n\r\nRéu: Marchuck Balanceamento Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marchuck Balanceamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARTINS DE SANTANA FILHA ALVES\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROMOP ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nRéu: Paulo de Assuncao\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Assuncao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MIGUEL ANGELO MONTEIRO , PAULO DARCY DE LEMOS SANTOS, MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO MONTEIRO , PAULO DARCY DE LEMOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreiros Sampaio\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Administration Coop. Prest. Serv. Administracao Ltda., Globalgica Comercio de Distribuicao Ltda., Beira Litoral Comercio de Distribuicao Ltda., Horizonte Verde Comercial Agricola e Pecuaria Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Beira Litoral Comercio de Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NUNES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, VERA LACERDA CHAUL, NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, MINITOUR TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, VERA LACERDA CHAUL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confeccao Naja Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nRéu: WORLD CLASS GAMES LTDA, HILDA GOMES MARQUINA, Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMES MARQUINA, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, NELSON BRANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON BRANCHERO FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VIVELA SOUTO MAIOR, CLUBE DOS AMIGOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO VIVELA SOUTO MAIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO VIANA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado às fls.124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES SECUNDIO\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA RIBEIRO DE SANTANA LOPES, JOSE LOUREIRO NETO, LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Regina Coeli Cianeli Bacellar, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar, Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993324"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Souza Praça , Aut Cleusa Sebastiao Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino da Silva, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Pereira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda., Aut Rodrigo dos Anjos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Ltda., Aut Roberto Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Oliveira, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora do Pilar Zanetti Urzedo Matos [Adv. Ricardo Martins Alcantara Filho (OAB: RJ 121370 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Figueiredo Logística e Transporte Ltda. N/P DE EDIVANIA MIGUEL AMORIM FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora do Pilar Zanetti Urzedo Matos, Réu SA Figueiredo Logística e Transporte Ltda. N/P DE EDIVANIA MIGUEL AMORIM FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson William Dionisio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson William Dionisio dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fernandes Sia de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Millena Fernandes Sia de Oliveira , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Leite da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinho Leite da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Matos de Souza , Aut Julio Cesar Castro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valério Durval do Espirito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Village [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valério Durval do Espirito Santo , Réu Oficina Mecânica Village \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Soares da Silva [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Soares da Silva, Réu Colégio Teresiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Andrade Candido [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HSH Marmoraria e Granitos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSH Marmoraria e Granitos , Aut Jose Alberto Andrade Candido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento , Réu Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda., Aut Welington Luiz Gomes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Willian Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Costa , Réu Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE AMERICO - ESPOLIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE AMERICO - ESPOLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussimar dos Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimar dos Santos Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-76.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BATISTA DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da multa de 1% sobre o valor da causa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Edvando Lino da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificação Ponto de Ouro Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificação Ponto de Ouro Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Helder Barbosa do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA JOSE LISBOA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA JOSE LISBOA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guerrera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gentil\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 602 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Pedro Marcos Cardoso , Réu Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cardoso [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Canto Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 214 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista Nascimento \r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 543 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Sousa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poderoso Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 326 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Moreira Mathias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Castro Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Castro Azevedo , Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antunes da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. 28, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 7794, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veneziano Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veneziano Gomes dos Santos \r\n\r\nEsclareça o Rte. o seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Alves Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Admiinistração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Alves Nunes , Réu Slice Consultoria Admiinistração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a ré vir com o depósito. Valor: R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO, Aut HONORINA VITORINO RODRIGUES, Aut JOSE ALMIR ESTEVES CITO, Aut MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Plihis da Silva Souza [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do Ze [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do Ze, Aut Nivia Plihis da Silva Souza\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora o depósito orainformado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 993315"
                            ],
                            "993317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França Viana\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Araujo Talarico [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Bruno Carvalho Araujo Talarico\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENJAMIM LOBO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 526. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 51 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-40.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos do Nascimento Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls.22 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcel Artur Weichert, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Hinberg Chagas Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Conceicao Sacramento dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu Sodexho do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchenedi de Jesus Campos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS referente ao acordo de fls. 311 no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 112. a título de crédito previdenciário. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz de Lima [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Braz de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 112 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 102 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -, Aut FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.193,36 equivalente a 1.417.633,85 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Burian Giestas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 993317"
                            ],
                            "993316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0122600-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira da Silva \r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, José Heleno de Almeida Barbosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Guimarães Gomes\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, José Heleno de Almeida Barbosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993316"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/07/2010 – doc 150\r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE Cabeleireiros Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz, Réu STARLIFE Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Jose de Carvalho [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Figueiredo, Réu: Cláudia Márcia Pinheiro Leal Figueiredo, Réu: Farmaprimos Farmacia Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Jose de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS, Réu HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi desiganada Praça para o dia 19.08.2010 às 15:01 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26.08.2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 992924"
                            ],
                            "993248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2010 – doc 151\r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Toledo Bouckhorny Sobrinho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Amui dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Toledo Bouckhorny Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107: \"Indefiro. Se a parte quiser, poderá adotar a providência pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTEZ GABLER, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: MARIA HELE NA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifesar-se sobre petição de fls. 1910/1931. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Estrada Araújo [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B. G. Mendonça Comércio de Jóias Acessórios e Bijuterias Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra B. G. Mendonça Comércio de Jóias Acessórios e Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Almeida Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Lopes Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Torres Lopes Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061800-36.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES MOIZINHO [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES MOIZINHO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a 1ª parcela em 48 horas e as demais a cada 30 dias. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maurício dos Reis [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maurício dos Reis \r\n\r\nTrazer novos cálculos com resumo do valor bruto, INSS (cota-parte empregado e empregador) e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima dos Reis Dias [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Guilherme Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima dos Reis Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenice Brasil Martins [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Brasil Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho, Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENA PINHEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RENA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Damiana Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. , Réu MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes, Réu: Danny e Lu Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, observando-se fl. 62, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marinho do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Conshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Graciane de Oliveira Serafim [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Cristiani Santos de Barros [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Santos de Barros , Aut Marieta Graciane de Oliveira Serafim \r\n\r\nAs autoras e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 17/08/2010, às 14:30. \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Costa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Tania Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amara Cristina de Lima [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Wanderson de Souza Vieira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Cristina de Lima, Aut Celia Regina da Costa, Aut Tania Lucia Ferreira da Cruz, Aut Wanderson de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Jesus [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Farias Serviços de Portaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Jesus\r\n\r\nVir com o contrato social da ré arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Vilarin de Lima [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vilarin de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros de fls. 137/138, inclusive deduzindo o valor sacado à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montibras Usinagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.)\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lunz da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lunz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Borges Ferreira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã , Aut Sandro Borges Ferreira \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 18/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuto Sergio Ermida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuto Sergio Ermida\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Baltar Vieira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rufino Pegas [Adv. Viviane Lara de Almeida (OAB: RJ 148645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rufino Pegas, Aut Solange Baltar Vieira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na residência da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 17/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130: \"Diga a ré sobre a aprovação (ou não) do plano geral devedores para que se verifique se a execução da presente ação será feita diretamente ou respeitando o eventual plano aprovado.\" \r\n\r\nId: 993248"
                            ],
                            "993612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/07/2010 – doc 153\r\n\r\nProcesso: 0150500-22.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES IND E COM LTDA, Réu: Marcos Alias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHO\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, os números de CPF de Carlos Alberto Pinho e Marcos Elias para fins de regularização de cadastro da carta precatória. \r\n\r\nId: 993612"
                            ],
                            "992923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 23/07/2010 – doc 13\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. Adv.: Vanderlei Elisio Santana OAB.: RJ 57344 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Televisor LCD da marca Aiko, aparentando ser de 42 polegadas, funcionando, aparente bom estado.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26.08.2010 às 15:01 horas, no mesmo local e horário. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Pau Ferro, 1257, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992923"
                            ],
                            "992925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 23/07/2010 – doc 20\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235100-88.1989.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nValdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-27.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Geovane Lima de Amorim (OAB: RJ 170486 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-79.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nLuci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danieli Costa de Oliveira (OAB: RJ 178892 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-36.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-98.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257000-93.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992925"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Diniz Monteiro, Réu: Edmilson Santos da Silva, Réu: Otávio Francisco Santiago, Réu: POSTO DE MOLAS TAMBAU LTDA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinto dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0229000-36.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henriques Silva Rodrigues [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henriques Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.170,41.\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Mulinari Medeiros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA DE JESUS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios que possibilitem a citação da ré para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HILDEBERTO JURACY DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: EVERALDO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO ABREU DE QUEIROZ (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: JOELSON QUEIROZ DE BRITO, Réu: JORGE WELLINGTON QUEIROZ DE BRITO (SOCIO J.BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: J BRITO SERV MECANICOS NAVAIS LTDA, Réu: JAIME ITAJACI QUEIROZ DE BRITO (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CRUZ, Aut HILDEBERTO JURACY DO AMARAL, Aut JOSE DE RIBAMAR AMARAL\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0046400-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Lira Serralheria ME [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Lira Serralheria ME \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0047200-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Pereira de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José dos Anjos [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José dos Anjos \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Dawidowitsch [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Nadia Dawidowitsch\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, julgando-os PROCEDENTES e, consequentemente, extinta a execução quanto ao reclamante, devendo a ré comprovar apenas o pagamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos\r\n\r\nDeferida vista à ré, em Cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI GANDARELA COPQUE -SÓCIO , Réu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA VENTURA ORNELLAS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCEA FRANCA SANTANA DA CRUZ (SOCIA DE CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME), Réu: CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME, Réu: PATRICIA DOS SANTOS CRUZ (SOCIA DE CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VENTURA ORNELLAS\r\n\r\nOferecer meios para prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo às Rés, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Lima [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Registradores Títulos e Documentos - ARTD/RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Registradores Títulos e Documentos - ARTD/RJ\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 164, 5º parágrafo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip RJ Limpeza e Conservacao e Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservip RJ Limpeza e Conservacao e Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo INSS, às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Leandro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDefere-se às partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de quesitos e assistentes, respeitando o interregno de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante, que poderá, neste mesmo prazo, manifestar-se sobre a documentação trazidos aos autos com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Justino de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 26,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 217.841,63.\r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100000-36.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENG E MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO JORGE DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA, Réu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DE PAULA BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ , Réu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pulcina Ferreira do Amaral [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA-SÓCIO , Réu: OSMARINHO ORDELA-SÓCIO , Réu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pulcina Ferreira do Amaral\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomir Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomir Pereira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Avelino de Oliveira , Aut Denilson José Soares , Aut José de Campos Filho , Aut Leonardo Borges Senra , Aut Marcelo de Oliveira Mendes , Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-43.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Epifanio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Epifanio da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA CESAR DE ARAUJO [Adv. Stelio Tovar da Silva (OAB: RJ 46643 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118800-25.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REINALDO DE CASTRO CAETANO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REINALDO DE CASTRO CAETANO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119600-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SEIXAS NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: GUSTAVO ESTELITA CAVALCANTI PESSOA , Réu: eduardo fernando de mendonça [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SEIXAS NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lobato [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lobato\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando da Silva , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 30.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VIEIRA SOARES - SÓCIO , Réu: SÉRGIO VIEIRA SOARES -SÓCIO, Réu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Rocha Lopes [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Rocha Lopes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenir Souza Menezes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES REGO [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Antonio Barbosa , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 15.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Par e Investimentos S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1006, devendo dizer, em dez dias, se deseja a produção de prova pericial arcando com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0151300-66.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Martins de Andrade [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Martins de Andrade\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco de Miranda\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SALVADOR BASILE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMIR REIS DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Renata Corriça Santos da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Cátia da Silva Sotta [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Sotta, Aut CLEOMIR REIS DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut Renata Corriça Santos da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO ALVES FILHO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER - Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM , Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mourao dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DIAS BASTOS, Aut: MATTO NIGRI, Aut: REGINA CELIA LIMA ARMANDO, Aut: ROSANIA LUZIA GOMES BARP, Aut: SILVIO VIEIRA, Aut: SONIA MARIA V.DE MORAES, Aut: VITOR ESTEVAO DE ALMEIDA, Aut: MANFREDO BORGES DA FONSECA FILHO, Aut: LIA MONIZ DE PAULA MORAES, Aut: LEONOR VAZ C. DE S. VASCONCELOS, Aut: LEA LOPES FERREIRA, Aut: JORGE MIGUEL MAUAD, Aut: JAIME KAC, Aut: ISA MACHADO DA SILVA PEREIRA, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: GLAUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: BENEDITO G. DA SILVA BRAZAO, Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ALMIR BARROZO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JAYME KAC E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA LUCIA SILVA ROCHA, Aut: MARIA HOSANA FREITAS, Aut: MARCIA SION, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: MATTO NIGRI\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROZO E OUTROS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS PRAZERES REIS [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut WILSON DOS PRAZERES REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 50.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eisenhower da Silva Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eisenhower da Silva Gonçalves , Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 20.000,00, pelo autor, dispensado pelo deferimento de gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva , Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins da condenação de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 993296"
                            ],
                            "993294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0018600-29.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Casa do Capacho Ltda.,Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa do Capacho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.224,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-66.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nExecutado: ALCY BENI STOQUINI,COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO,GRECIA ANTIGA DESIGN E RESTAURACOES,RODRIGO CRISOSTOMO DA SILVA ,GLORIA REGINA CAROLINO DOS SANTOS ,Glória Regina Teixeira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY BENI STOQUINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.742,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-33.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.146,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-37.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nExecutado: Ceni Avila da Silva Rocha,Abrigo São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceni Avila da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.466,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-79.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogiehnfisz,YALUMIN CONFECCOES LTDA,ZAHAV CONFECCOES LTDA,ARF CONFECCOES LTDA,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogiehnfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,YALUMIN CONFECCOES LTDA,ZAHAV CONFECCOES LTDA,ARF CONFECCOES LTDA,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-47.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Gomes de Assis\r\n\r\nExecutado: Freesoft Informatica S/C Ltda.,MARCOS ANTONIO LANDGRADD DAHER (SOCIO DE FREESOFT INFORMATICA S/C LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,JOSE KURODA JUNIOR (SOCIO DE FREESOFT INFORMATICA S/C LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.257,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-72.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Suzete Torres Lins e Silva,OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Lins e Silva,OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-15.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Goncalves Pires\r\n\r\nExecutado: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RGI Comercio e Representacoes Ltda. na pessoa, dos sócios Raul bagattini e Iraguara da Silva Pereira Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-88.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Nilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. na pessoa do sócio Mario Luis de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.854,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-57.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEULUS DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos França Ramalho,IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos França Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar dos Reis Oliveira,IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-43.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: IVONETE NASCIMENTO BALTAZAR,ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA,RENATO ANTONIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONETE NASCIMENTO BALTAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.370,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-70.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVA SILVA GARCEZ\r\n\r\nExecutado: CIA EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-95.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO,COLEGIO SOC EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA,SILVANA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.154,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA TAVARES DE CARVALHO,COLEGIO SOC EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA,SILVANA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.154,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-92.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VICAMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICAMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, na pessoa dos sócios Marcos Paiva Ferreira e Rita de Cássia Ignácio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-74.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Henrique Pedro da Silva,ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA,Ricardo Valladão da Silveira,Alejandro Ruben Villalobos Pérez,José de Anchieta Palmeira Gomes,Gilberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.039,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA,ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA,Ricardo Valladão da Silveira,Alejandro Ruben Villalobos Pérez,José de Anchieta Palmeira Gomes,Gilberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.039,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto dos Santos,ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA,Ricardo Valladão da Silveira,Alejandro Ruben Villalobos Pérez,José de Anchieta Palmeira Gomes,Gilberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.039,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-67.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SERGIO DA VEIGA FARIA,TRANSWELDS SERVICOS LTDA,FAUZE TUFIK MEREB\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DA VEIGA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-09.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE JESUS ROCHA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA - SÓCIO ,CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-03.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cordeiro Rangel\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.933,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-81.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda,Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.604,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-83.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nExecutado: ENGEM CONSTRUTORA LTDA,ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEM CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.165,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-79.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-50.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-69.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Araújo Santana,Real Construcoes e Reformas Ltda.,Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Araújo Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.159,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,Real Construcoes e Reformas Ltda.,Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.159,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-13.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pieter Maurits Reckman Junior,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Gateway Informatica Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.164,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Pedroso Pedral Sampaio,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Gateway Informatica Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pedroso Pedral Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.164,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-82.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jefferson Busnardo de Souza,AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Busnardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.497,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.497,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Rodrigues de Souza,AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.497,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993294"
                            ],
                            "993295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0016600-90.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Angela da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: HELTON DE CARVALHO RODRIGUES - SÓCIO, ELGA DE CARVALHO RODRIGUES - SÓCIA , Helcaro Lanchonetes e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON DE CARVALHO RODRIGUES - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade do sócio da Ré, Helton de Carvalho Rodrigues, no valor de R$ 322,08., no prazo ce cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRELTEP ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/108, julgando IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré - Casarano Edificações Ltda. e PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 130,00, calculadas sobre R$ 6.500,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá)\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32/34, julgando PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias Ferreira\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Lider da Zona Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 485,51, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Moraes Brivio\r\n\r\nRéu: LENIRA BARBOSA PADILHA (SOCIA), Cantik Coiffeur Ltda., SERGIO ALBERTO CHAGAS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LENIRA BARBOSA PADILHA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade de Lenira Barbosa Padilha, no valor de R$ 308,03. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES CORREA\r\n\r\nRéu: SERGIO DONIZETTI DE SANTANA (SOCIO DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da sócia da ré, Marta Abes de Santana, no valor de R$ 1.469,46, conforme depósitos de fls. 175 e 176, em cinco dias. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos referidos depósitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993295"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO, Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cordeiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jarita [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jarita\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria devida com a dedução do valor recolhido através da guia de fls. 105, no prazo\r\n\r\nde 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTendo em vista o Ato 41/2010 da Presidência deste E. TRT, dizer se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-03.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: VILSON DE SOUZA MENDES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e cálculos apresentados pelos réus às fls. 1206/1213 e 1215/1237 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raimundo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raimundo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1164/1168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nVista da documentação juntada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-51.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de Sao Pualo (sucessor de FAENQUIL) [Procurador Procuradoria da Faenquil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o crédito remanescente em R$ 193.872,18 correspondente a 15.983.091,27 IDTRs, ficando ciente as partes de que foi convolado em penhora o saldo remanescente do depósito de fls. 552, devendo a ré, ainda, especificar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rogeria Ferreira Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rogeria Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.174/195 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: João Marques de Sousa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-07.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PRIVADO SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LUIZ PRIVADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-68.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA FONTE SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA FONTE SILVA\r\n\r\nVir com o endereço da inventariante, no prazo de 05 dias, para que seja expedido o mandado de citação para efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 128 e 175, devendo indicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sendo certo que o crédito autoral não alcança o teto tributável pelo Fisco. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO LUIZ FRANCISCO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Jose Benali, Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Wilson Ribeiro Borin, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 992984"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Renato Wolter de França Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Wolter de França Roupas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Augusto Sant´Ana Monsores [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)], Réu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., Réu Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO ANTE O QUE CONSTA ÀS FLS. 209-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Santiago Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vagner Xavier Queiroz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0066400-27.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROSELLI [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PASSERO, Réu: KONTA FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: KONTA DISTR TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ROBERTO ZULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROSELLI, Réu KONTA DISTR TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA, Réu KONTA FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coura Gouvea [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coura Gouvea, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA, Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PAA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmy Almeida de Souza, Réu: Fabiano de Paula, Réu: CHURRASCARIA LONNE S GRIL [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 360. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Varejo Estofados Ltda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Varejo Estofados Ltda\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR PRIMEIRA PARCELA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA) [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 322:\"NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, UMA VEZ QUE O PRECATORIO AINDA NÃO FOI CONCLUIDO.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Santos de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Lacerda\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 62 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0031800-96.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MORAES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Eduardo Paschoal Meirelles, Réu: Jorge de Andrade, Réu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. ,\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Barbosa Santos [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Barbosa Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER MEIOS DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Negrone da Silva Vianna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Negrone da Silva Vianna, Réu Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALEM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO CONSTANTE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido de Sousa Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda., Réu: Encamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido de Sousa Cardoso \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coimbra de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL. AO RECLAMANTE TAMBÉM PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PEÇA DA RECLAMADA ACOSTADA AOS AUTOS, EM IGUAL PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Bastos Cunha [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Teólogos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS COORP DE FRANQUIAS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS. 62 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira da Rocha [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda., Aut Elaine Vieira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 129, SEGUINDO ÀS FLS. 157 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2010.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERAL E MARINI LTDA.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura\r\n\r\nRéu: ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marlucia Ismerim de Moura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Araújo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM QUATRO PARCELAS. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Teófilo de Mello\r\n\r\nEgdo: Nila Marim Frete [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nila Marim Frete\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 470 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco das Neves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco das Neves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, Réu: NILTON VIEIRA SILVA, Réu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 806:\"J. O RÉU NÃO IMPUGNOU DE FORMA ESPECÍFICA A INDICAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA MENCIONADO PELA SRA. PERITA NOMEADA PELO JUIZO. A INDICAÇÃO DO PSIQUIATRA PELA PERITA DO JUIZO DIVERGE TOTALMENTE DA SITUAÇÃO ANTERIOR ONDE A PERITA MIRIAN UTILIZARA DE MEDICO PSIQUIATRA SEM CIENCIA OU RESPALDO DO JUIZO E DAS PARTES. NOMEIO COMO AUXILIAR O PSIQUIATRA DR. SERGIO L. SCHIMIDT DA PERITA JÁ NOMEADA. NOT. O RÉU PARA O DEPOSITO DOS HONORARIOS ARBITRADOS ÀS FLS. 796 E DESTE DESPACHO. EM 23/06/2010. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DILIGENCIAR JUNTO A 55a.VT/RJ INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE VENIA, DEVENDO REQUERER, EM 90 DIAS, O QUE FOR DO SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: JAZON CORRET E ADMINISTRADIRA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: UCPSB UNIAO DOS CONSTRIB DA PREV SOC DO BRASIL [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR CIENCIA A RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 0994/2010,- CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 228. ,\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 201 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOSHIHIRO ITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 444 EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa, Réu Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 100 E 143, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS COMUNS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0090000-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Costa Cazeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S A, Aut Deborah da Costa Cazeiro, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0090700-67.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Senegal Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Senegal Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS CALCULADOS ÀS FLS. 145, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR O DOCUMENTO HÁBIL, CONFORME 3o. PARAGRAFO DE FLS. 236, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lote 1 do Conjunto Village São Conrado [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, INDICANDO PROVAS QUE AINDA PRETENDA PRODUZIR.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 244/ 245 EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 117, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO POR INCABIVEL À ESPECIE. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Fernandes, Réu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 546 A 559, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Matos de Almeida [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Matos de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR QUAIS SÓCIOS DEVEM SER INCLUIDOS NO PÓLO PASSIVO, BEM COMO SEUS ENDEREÇOS.\r\n\r\nPRAZO: 20 DIAS .\r\n\r\nId: 989639"
                            ],
                            "989607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Idemar Pereira da Silva, Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Suladisel 213 Auto Center Ltda., Botina Auto Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lucia Diez, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989607"
                            ],
                            "989609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MAC INTYER FONSECA\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Fernando Jorge Aguiar Gomes de Mendonca Mota, Rafael Andrade Barbosa Silva, Frederico G. Scholl Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico G. Scholl Junior, Rafael Andrade Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 187, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0066400-27.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROSELLI\r\n\r\nRéu: FERNANDO PASSERO, KONTA FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, KONTA DISTR TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA, ROBERTO ZULLO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PASSERO, KONTA DISTR TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA, KONTA FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, ROBERTO ZULLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Gouache Confeccções Ltda., ALBERTO BERGIER , MARCIA ROGIENFISZ \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER , MARCIA ROGIENFISZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, José Luiz do Lago, Luiz Olavo Dantas, Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carvalho Junqueira, José Luiz do Lago, Luiz Olavo Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EM SEUS BENS PESSOAIS. ;\r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLLA RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, SIMONE NEVES COBUCI , SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, SIMONE NEVES COBUCI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989609"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-14.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-04.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC SANTOS DE LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut ENOC SANTOS DE LIMA, Réu Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 248: NÃO CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Balduino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Auto Mecenica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimagui Auto Mecenica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Barbosa Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Paiva Beserra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Paiva Beserra, Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 127 que homologou os cálculos de liquidação de fls. 109/120 e de atualização de fls. 126, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 748.079,07 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-13.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues Goncalves [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Personale Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo homologado às fls. 151. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-08.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut RICARDO DE ALMEIDA HALECH\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 420, que anulou a sentença homologatória de fls. 380, e HOMOLOGOU os cálculos de atualização de fls. 418/419, devendo a Reclamada depositar a diferença para se completar a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GOES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 432 : DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sarmento Neto [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 306, devendo a parte interessada comparecer à Secretaria para retirar o documento extraído às fls. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lecticia Oliveira da Silva [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Brasil America Sociedade de Ingles Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Brasil America Sociedade de Ingles Ltda.\r\n\r\nApresente a Reclamada os cálculos dos valores que entende devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção realizada pelo Contador às fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Dias Costa [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Dias Costa, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia as partes da certidão de fls. 300, devendo requererem o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA DO ROSARIO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA DO ROSARIO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 219 que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fls. 202/212 e de atualização de fls. 218, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 482.890,51 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Firmino Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 99 que DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Faria [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 509, que deferiu a devolução do prazo pleiteada .\r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34, devendo o autor apresentar o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 282, II, 284, parágrafo único e 295, VI, CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0000743-13.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Barra Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nCgto: José Uilson Simões dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Barra Center Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 23, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Centro Brasileiro de Pesquisa Físicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia o Autor de que deverá emendar a inicial, nos termos do despacho de fls. 43, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000749-20.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Clodomiro da Silva Souza Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 09, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexsander Lima de Moura [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexsander Lima de Moura\r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), nos termos do despacho de fls. 81, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Souza \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 17, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), nos termos do despacho de fls. 68, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramos [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cardoso Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), nos termos do despacho de fls. 10, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000829-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Melo [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Melo \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 10, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000803-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Albuquerque [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Albuquerque \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 22, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Andrade \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 161, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000756-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Souza Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Souza Silva \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 11, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Miranda Ferreirinha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Miranda Ferreirinha\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 68, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 09, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Bezerra [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santana Bezerra \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 53, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000784-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bacaxá Ltda. ( Sucessora de Baratão de Santa Margarida Mercearia Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 12, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa do Couto [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa do Couto\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 10, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000776-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Campos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Transportes de Bens e Logística Ltda. , Réu: Mondial Assistance, Réu: Sul América , Réu: Europ Assistance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes Campos \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 22, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000787-32.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Lima Francisco Lopes [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lima Francisco Lopes \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 14, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços Tecnicos Instalaões e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton Gervasio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviços Tecnicos Instalaões e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 22, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000797-76.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gabriel da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gabriel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 12, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Souto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Vilaça Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 109 que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 23 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autos, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 57: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 697/698: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre R$ 100.00,00, valor arbitrado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p da sócia Sania Mattos de Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 40: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos Barreto [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 27: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 400,00 pela Autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer ciencia o réu para, querendo, atender a promoção de fls. 354, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Eloisa da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Elizabete Eloisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 246, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 245, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.035.155,23 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bandeira de Paiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bandeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 133 que NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GEILSON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 194, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fls. 185/186 e de atualização de fls. 192/193, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.446.874,68 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor de Freitas Raposo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: CTH-Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Antônio Luiz Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Luiz Machado, Agdo CTH-Companhia Tropical de Hotéis, Agdo FRB - Par Investimentos S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristiana da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.125, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fls. 111/113 e de atualização de fls. 124, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 383.763,97 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Carlos Mattos da Silva, Réu Victor Geammal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)], Réu: Antonio Francisco Ferreira (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Castro Nariño (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Alcalde Parcero (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Juan Belenda Fraga (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Canedo Pereiro (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Paulo Maurício dos Santos Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manoel da Silva Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO, Réu BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência as partes de que deverão apresentar petição conjunta com os termos do acordo, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)], Réu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernando Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 109 que NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1102 que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fls. 1100/1101, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 107.761.623,35 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erivanda Pacheco Ribeiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.50 .\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA, Aut MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 146 que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fls. 140/144 e de atualização de fls. 145, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.335.328,96 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DIONIZIO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência o Réu de que deverá juntar aos autos petição com renúncia ao direito de interpor Embargos à Execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio da Silva Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.)\r\n\r\nManifestar-se, as partes, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Ranulfo Pereira de Oliveira [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Pereira de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: WILSON HESKETH [Adv. Evandro Souto Maior (OAB: RJ 53223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA, Réu MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, Réu WILSON HESKETH\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do mandado devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0122700-25.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO SOARES, Réu NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 992458"
                            ],
                            "992457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ARAUJO\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva, Danielton Fabris Silva, 2P LAZER AQUATICO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m 2P LAZER AQUATICO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME, Danielton Fabris Silva, Maria Helena Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo os réus comprovarem o pagamento do valor bruto ao autor, em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovarem o recolhimento previdenciário, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA LIMA\r\n\r\nRéu: SCHIMING CAR COMERCIO SERVS AUTOMOTIVOS LTDA, PEUGEOT BRETAGNE, Maria de Fátima Gomes Barreto, Silvio Cesar Baldner, Sérgio Augusto de Menezes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Gomes Barreto, Sérgio Augusto de Menezes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência os sócios da decisão de fls. 164, bem como de que deverão efetuar o pagamento dos créditos do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA, Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a sócia da Reclamada da decisão de fls. 220, bem como de que deverá efetuar o pagamento dos créditos do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos pela decisão de fls. 125, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 383.763,97 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, MAURICIO BATISTA RAMOS, CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, WILSON HESKETH\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BATISTA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o Réu de que deverá se manifestar sobre o mandado devolvido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992457"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) move a A. R. PINTURAS N/P SÓCIOS ROBERTO GARCIA, CELSO COUTINHO DA SILVA, ANTONIO JOSEFA DE ASSUNÇÃO e FABIO DIAS DE ASSUNÇÃO (Adv. Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB/RJ: 057223/D, TERCEIRO INTERESSADO MARIO AVENA (Adv. Cesar Amendola - OAB/RJ: 076058/D), Proc n. RTOrd 0041200-35.1997.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 223 e Reavaliação ás fls. 425, designado como: IMÓVEL:situado na Rua Barão do Bom Retiro, n. 865, Loja D, Engenho Novo/RJ, e a fração ideal de 23/655 da totalidade do terreno, com direito a uma vaga de garagem, cujo terreno mede 22,00m de frente; 49,40m à direita; 52,95m à esquerda e 29,15m de fundos, matrícula n. 34.117 do 1º Registro de Imóveis e inscrito no FRE sob o n. 1424463-6, C.L. 01361-5, reavaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 223 e 425. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 993648"
                            ],
                            "993649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE (Adv. Antonio Vanderlei de Lima - OAB/RJ: 035211/D) move a SCC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GRÁFICO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA N/P SÓCIO SIDNEY GONÇALVES PLATA e sua mulher DJARLY DUTRA CARNEIRO PLATA (Adv. Salvador Gonçalves Pita - OAB/RJ: 088580/D), Proc n. RTOrd 0177800-24.2001.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 182, designado como: IMÓVEL:situado na Rua Grão de Areia, nº 128, na Ilha do Governador/RJ, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de ambos os lados, tudo conforme certidão do 11º Ofício do RGI, matrícula n. 6951, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras e ônus existentes, conforme certidão encartada às fls. 163/164. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 182. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 993649"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira Carneiro [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara de Oliveira Carneiro \r\n\r\nO autor para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Bonjour Neto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prax Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Bonjour Neto\r\n\r\nComprove o autor ora alegado .\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré Maral Segurança e Vigilância Ltda. foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos interpostos pela ré ITAÚ UNIBANCO S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pitanga Melo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pitanga Melo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 07 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Mate\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça por não preenchidos os requisitos legais, pelo que nego seguimento ao RO, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0036600-45.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré para manifestação, em 10 dias, sobre decisão homologatória .\r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOBRAL FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIELLE SOBRAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26..... .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nO autor para esclarecimentos, segundo a promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA FASSHEBER, Réu: CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, Réu: GLAUCO HORTA FASSSHEBER, Réu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nVenha a autora com o n.º de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barcellos Carvalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Carlos Alberto Dias Costa [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Oswaldo Romualdo Alves de Moura [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Costa, Aut Marco Antonio Barcellos Carvalho, Aut Oswaldo Romualdo Alves de Moura, Réu Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL [Adv. Jair Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 31862 - D)]\r\n\r\nRéu: J G VIANNA LOTERIA ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIANNA, Réu: LUIS FELIPE GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MENEZES ALVES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S.A. (atual denominação do Banco Bandeirantes S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE MENEZES ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQV Rio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DUARTE DOS SANTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA LIMA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: JORGE BARBOSA LESSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA LIMA SILVA, Aut CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO, Aut JORGE BARBOSA LESSA, Aut ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Paula de Souza Maria [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: LOKAN TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nNada a reconsiderar .\r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)], Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)], Réu: Churrascaria Porção Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porção Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Sebastião Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre resposta de ofício, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias úteis, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0104200-79.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM LTDA(CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: NORTEX IGUACU COM LTDA( CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDefiro a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Menezes Pereira Sicri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Menezes Pereira Sicri \r\n\r\nVista à parte autora, para requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Filho, Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0118000-91.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANDRE DE FRANCA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: PRODUCOP COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANDRE DE FRANCA\r\n\r\nDê se ciência ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0115800-48.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIFSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFO LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLIFSON SILVA DE CARVALHO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Oliveira da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Semontec Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Cosigua , Réu Semontec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA COSTA MARQUES [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA COSTA MARQUES\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Farias Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ramos Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Edson Xavier Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aluizio Sa Ferreira Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Sa Ferreira Filho, Aut Francisco de Assis Martins Brito, Aut Jorge Edson Xavier Mendes, Aut Jose Ramos Filho, Aut Levindo Farias Rocha\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade no processo de execução.\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios ou requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Trindade Fernandes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: KANAGA DO HILLO S [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nReporto-me à fl. 251: Indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes \r\n\r\nDiligencie o autor se já houve decisão de falência da ré.\r\n\r\nCaso seja afirmativo, providenciar a juntada da cópia da mesma aos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Lemos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Lemos\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Ltda., Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0160200-06.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gouvêa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Gouvêa\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nO autor para requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nVir com o n.º do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0210500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR, Réu SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DE FLS. 209/210 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Freitas\r\n\r\nReporto-me às fls. 139: \"Nada a deferir, ante os termos do §5º do art. 265 do CPC. Prossiga o feito, no termos da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir da Silva Oliveira\r\n\r\nDê-se vista às partes, em 10 dias, sucessivos .\r\n\r\nId: 993809"
                            ],
                            "993828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronaldo Fintelman Outor\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Catete Dam Informática Ltda., Banco BMG S.A., Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, Banco Paraná S.A., Banco Bic S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Catete Dam Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 11:02 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993828"
                            ],
                            "993831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993831"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE FL. 463, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com o valor que entende incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas Vip [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas Vip\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-35.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edla Maria Bezerra Lima [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edla Maria Bezerra Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000527-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Academias de Orientação ás Forças Armadas Ltda. ME [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academias de Orientação ás Forças Armadas Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Nascimento Seixas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Nascimento Seixas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de fl 585/587 e acórdão de fl. 613/615, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 380, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luci Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Claudemir Mendonca de Andrade (OAB: RJ 25329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luci Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fl. 230/299,dizendo se os documentos referem-se ou não à paradigma, ante divergência detectada nos sobrenomes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás de fl. 483/516. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 241/246, ATUALIZADOS A F. 258/259, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 167.576,39, EQUIVALENTE A 13.817.075,23 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E SINDICATO PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.261/262(COM ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DE 11.05.10) . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 150.757,84, EQUIVALENTE A 12.430.345,45 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 131.093,77 (10.808.995,72 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 19.664,07(1.621.349,73 IDTR). A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima Glória [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima Glória\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, DEVENDO AINDA, providenciar, no mesmo prazo, a juntada aos autos da petição desentranhada e presa à contracapa, de acordo com o art. 1o., ¨c¨, do Provimento 12/92, desta Egrégia Corte, nos termos do despacho de fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para manifestação sobre os cálculos, a começar pela devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.262 , ATUALIZADOS A F.285 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 541.233,16, EQUIVALENTE A 44.616.076,30 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 286. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 540.420,85, EQUIVALENTE A 44.549.114,25 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Coni [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vanessa Ferreira Coni \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.432 , ATUALIZADOS A F.437/438 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 130.932,43, EQUIVALENTE A 10.795.692,85 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.439 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 125.394,23, EQUIVALENTE A 10.339.054,98 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com base no que decidido em sede de recurso de revista. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA AVELLAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Monteiro Cristovao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Monteiro Cristovao\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos moldes do art. 267, IV, do CPC, consoante decisão de fl.315/321. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO, Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.524/528 , ATUALIZADOS A F.539/540 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.426,25, EQUIVALENTE A 117.639,09844 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 541(R$ 33,65). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.392,60, EQUIVALENTE A 114.863,46 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 992797"
                            ],
                            "992798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Reis\r\n\r\nRéu: TIT Transportes Irmaos Thedin Ltda., Transportes NL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TIT Transportes Irmaos Thedin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, mediante guia GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Farias\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 406/422, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-30.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 224/232, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e ativação dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992798"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-52.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA BHERING [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA BHERING\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADO OS CÁLCULOS DE FLS. 407/414 PARA FIXAR CONDENAÇÃO, ATUALIZADA ATÉ 30/03/2010 EM R$ 57.545,07. TENDO EM VISTA A NATUREZA DAS VERBAS DEFERIDAS, NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IR OU INSS. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000376-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Costa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nVENHA ACOSTAR AS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Fernanda de Carvalho Teixeira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193500-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: LILIAN FRANCISCO SALES [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA, Aut JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA, Leda Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 381 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo da Paixao [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jobour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jobour Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144400-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene da Conceição Batista, Réu: Leo Artzzi [Adv. Rogerio Caetano da Silva (OAB: RJ 131385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079600-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Lima Pinheiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Lima Pinheiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Martins da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza de Mendonça [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Ricardo de Souza de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 137 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Almeida Larrubia\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 709 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nREJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 553. VENHA O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 991726"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Elizabeth Pian Peralta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-65.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Costa Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Evangelista da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao, Réu: GL Fernandes Artes Visuais ME [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: FL Fernandes Silk Screen [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Fernandes Silk Screen, Réu GL Fernandes Artes Visuais ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-87.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CHERZMAN ADLER [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA, Réu IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizonete Simplício Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceris Agostinho Antas [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)], Réu: Ceris Irany Antas [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceris Agostinho Antas , Réu Ceris Irany Antas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Plast Torr Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0641/2010. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Plast Torr Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Aut Berisvaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nDar início à realização da perícia, com prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso Tropicano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimaraes da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Blue Chip [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimaraes da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Olivia de Souza Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Jesus Serralheria e Serviços Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDizer se ratifica os termos da petição de folhas 749 a 751. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA LIMPEZA REF REC C P CONS LIMP MOVEIS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARCK GABLE [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0938/2009 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.761,41 ou 889.040,62 TRs pro rata. Em face do valor do depósito recursal, deverá a Reclamada depositar o valor de R$ 5.661,90 equivalentes a 466.836,73 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0096200-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Alves Muricy [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Quality Safety Serviços contra Incêndios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Quality Safety Serviços contra Incêndios Ltda. , Aut Rene Alves Muricy \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kaseski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Kaseski , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 729 a 731. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Alonso Bomfim [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladison Espinola Correa Filho , Réu: Ladison Espinola Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alonso Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-14.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB, Aut SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do item 2 da promoção da contadoria de folha 237. A reclamada deverá depositar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira, Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES NETO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado, reciprocamente, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Jordao de Farias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Jordao de Farias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNO DE CARVALHO TANONI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNO DE CARVALHO TANONI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LOPES EGYPTO ROSA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES EGYPTO ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rosangela Pimenta Magalhães (OAB: RJ 93613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VITCOSKI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Alves da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Alves da Silva\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA MUSSURY RIOS [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DOURADA COM ARTIGOS FEMININOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DOURADA COM ARTIGOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erodes dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA A/C MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Thomas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José Thomas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 258.279,21 ou 21.295.740,26 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: EMF Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 161. \r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 40.120,34 ou 3.308.018,25 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FARIAS PONTES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS FARIAS PONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelene Silva de Mattos Pereira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelene Silva de Mattos Pereira, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DUTRA DA SILVA [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis V. do Nascimento, Réu: Glaudir O. de Souza, Réu: GJ HAPPY REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DUTRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 993172"
                            ],
                            "993170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993170"
                            ],
                            "993171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Rosemary de Oliveira Campos, João Nívio Germano dos Santos, Royal Plan Planejamento de Servicos Tecnicos Ltda., Aspub Associacao dos Servidores Publicos do Brasil, Dental Life\r\n\r\nPelo presente fica m João Nívio Germano dos Santos, Rosemary de Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 9.219,14, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2002.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Alfredo dos Santos Lima, Mariasinha dos Santos Lima, CEBEA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alfredo dos Santos Lima, Mariasinha dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 12.155,70 ou 995.432,60 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. Outros: Custas de R$ 74,00 mais Atos do Oficial de Justiça de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, JAIR MARINHO NUNES DIAS, C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 19.176,10 ou 1.581.651,14 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aila de Farias da Conceicao\r\n\r\nRéu: AVELINO GOMES ALVES TAVARES, JOÃO CORREIA SOARES, MARIA HELENA DA SILVA, TERESA CRISTINA GOMES, Abolem Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO GOMES ALVES TAVARES, JOÃO CORREIA SOARES, MARIA HELENA DA SILVA, TERESA CRISTINA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 496,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nRéu: PAULO ROLF FEIL, Josiane Madeleine Moser Feil, Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Madeleine Moser Feil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 77.983,68 ou 6.443.764,04 TRs (incluídos R$ 200,00 referentes a custas e R$ 11,06 referentes a Atos do Oficial de Justiça), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993171"
                            ],
                            "993169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0155600-32.2006.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Alves Correa\r\n\r\nExecutado: PND Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Ciciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.179,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A reclamada deverá apresentar demonstrativo e comprovantes dos recolhimentos da cota previdenciária, se houver, valendo salientar que a não observância da determinação supra acarretará a expedição de ofícios ao órgão competente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993169"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Ferreira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nTRATA-SE DE COPIA IDENTICA A VARIAS OUTRAS INICIAIS DE RECLAMANTES DISTINTOS, ONDE A PARTE NÃO ESCLARECE QUAL FOI SUA LESÃO, QUANDO OCORREU, QUAIS AS PARCELAS OU INDICES PRETENDIDOS, NÃO MENCIONANDO PONTOS INDISPENSAVEIS A APRECIAÇÃO DE SEUS PEDIDOS, COMO, POR EXEMPLO, O,PERIODO EM QUE FOI EMPREGADA E A DATA DE SUA APOSENTADORIA. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000365-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gillet Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nTER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PORNÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA CONCESSÃO, MORMENTE EM FACE DA CONFUSA REDAÇÃO CONSTANTE DA PREFACIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000788-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO, SEJA EM RELAÇÃO AO LONGO TEMPO TRANSCORRIDO - QUASE 20 MESES - SEJA EM RELAÇÃO A INIEXISTENCIA DE PLAUSIBILIDADE JURIDICA DE SE ESTENDER A TRABALHADORES DE CATEGORIA PROFISSIONAL DISSTINTA, VANTAGENS ALCANÇADAS VIA ACORDO COLETIVO. . \r\n\r\nProcesso: 0000766-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Martins [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. , Réu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Jesus Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000732-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maia Moura [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Maia Moura \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000730-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Boreal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000723-86.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante O Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinaldo Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante O Rei do Bacalhau Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Lisboa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Lisboa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTRA RAZÕES AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000458-84.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Vrg Linhas Aereas S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Pantoja Lobo, Agdo S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense), Agdo Vrg Linhas Aereas S.A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR AI NO DUPLO OCTIDIO LEGAL COMUM FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO AOS TRES AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Cássia Ubano Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Cássia Ubano Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Andréia Godinho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LDN Nicácio Assessoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Andréia Godinho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA QUANTO AO PEDIDO QUINTO RELATIVO A DANOS MORAIS E ITEM H DO ROL DE PEDIDOS. VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO INICIAL FACE A MUDANÇA DE RITO PARA SUMARISSIMO, DEVENDO A EMENDA A INICIAL VIR COM COPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - DEZ DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Vieira Soares [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Vieira Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vianna de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO, DE PLANO, DO ADITAMENTO A I NICIAL, EIS QUEU PRESCRITO O CRÉDITO POSTULADO JUNTO A TERCEIROS.INDIQUE O AUTOR O EFETIVO PARADEIRO DA RÉ OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGHAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Brito e Sousa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Metodologia e Pesquisa Ltda. - IMP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Brito e Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 45, DANDO COMO PREVENTO O JUIZO DA 31a . VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Romana Assessoria Técnica Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000789-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Teodoro dos Reis \r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS ARGUMENTOS MECIONADOS NA INICIAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE DECLARAÇÃO DE PRESCRIPÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR, AMBAS AS RÉS, NO DUPLO OCTIDIO COMUM FACE A DIVERSIDADE DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viégas de Miranda [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midware Sistemas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Viégas de Miranda , Réu Midware Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CEINCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/08/2010 ÁS 10:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUINHA ARROLADA NA 2a. VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Leblon, Réu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Romalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Romalho, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000489-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Gloria Filgueira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Gloria Filgueira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manzoli Basoni [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Rainbow Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manzoli Basoni\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 69. VENHA O AUTOR COM EMENDA A INICIAL, EM DEZ DIAS, COM COPIAQ PARA AS RES, ESCLARECENDO OS MEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS E VALOR GASTO NOS DESLOCAMENTOS, BEM COMO O PEDIDO A, POIS A CAT FOI APARENTEMENTE EMITIDA PELA PRIMEIRA RÉ - FLS. 53/54 - SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000197-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Braz de Oliveira [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braz de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE MAIS CINCO DIAS DE PRAZO PARA ATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM, SENDO QUE O PEDIDO 8.10 É JULGADO EXTINTO POR INEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomario Francisco dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA., Aut Lindomario Francisco dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A FIM DE FORMAR CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Marlene Cinelli Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTIINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucimar Teixeira Cunha Carneiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0192600-43.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval da Silva Pequeno\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, VERBAS RECISORIAS E FGTS EM RAZÃO DA REAL REMUNERAÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0107400-48.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Oliveira Pinheiro [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos de Oliveira Pinheiro, Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL E PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO- NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lino Candido [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO, Réu BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA. A/C SOCIO, Aut Jose Ribamar Lino Candido\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0030400-16.2000.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICHELA MILMA MACHADO, Cgte: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCgto: CLAUDIA GARCIA MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA GARCIA MACEDO\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA REMETIDAS A ESTA VARA E NELA ACAUTELADAS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 989673"
                            ],
                            "989684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO OS PEDIDOS DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, VERBAS RESCISORIAS E FGTS EM RAZÃO DA MAIOR REMUNERAÇÃO E PARCIALMENTE PROCEDENTES EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PEDIDOS, NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989684"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0085500-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Brandão [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Majoslena Prestes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 373,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho da Costa Marreiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Mimosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho da Costa Marreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a ser procedida pela Secretaria, no dia 20/08/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos B. Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Claro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM. DE CALCADOS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0128200-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de), Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Gomes Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os valores já bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Campos [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Villas Boas Alves [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Villas Boas Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 32-v. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara Melo da Costa Lima [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nA parte autora para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Santos da Silva Padaria Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0027900-27.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Geaquinto [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Forma e Estetica Ltda. EPP [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josy Forma e Estetica Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Monteiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio dos Santos Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 78-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-14.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA S A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA S A\r\n\r\nA reclamada para esclarecer o motivo do depósito de fls. 796 ter sido efetuado por empresa diversa daquela que figura no polo passivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Barreto Mello de Sousa [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos Duas Marias Ltda., Réu: Posto Night Train\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Barreto Mello de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Martinho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Salerte Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Cavalcanti [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Castro Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Castro Andrade, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Braga [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0012800-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-91.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Gomes [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Gomes\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 992183"
                            ],
                            "992181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0187400-42.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR NEPOMUCENO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.998,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-70.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Batista Cerruti,Almeida e Batista Instituto de Beleza Ltda.,Luziete de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Batista Cerruti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luziete de Almeida,Almeida e Batista Instituto de Beleza Ltda.,Luziete de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luziete de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-71.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO SOARES BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Mônica Mittoso Rodrigues,FERZOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Afonso Ferzola de Almeida Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Mittoso Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.834,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Ferzola de Almeida Pinho,FERZOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Afonso Ferzola de Almeida Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Ferzola de Almeida Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.834,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992181"
                            ],
                            "992182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Domingues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que comprovem o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Silva Santos\r\n\r\nRéu: Valdecir Silveira Gomes, Cabelo Corpo e Voce Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Silveira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2010.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apontado, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992182"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Louzada Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Alessandra dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Farmácia Sto Antônio n/p José Geraldo Lemos , Réu: Farmácia Sto Antônio n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Alessandra dos Santos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, a fim de que conste pedido e causa de pedir, bem como as cópias necessárias para citação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-22.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Rodrigues [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a testemunha Danusa, independente de intimação e sob pena de perda de prova, devido à devolução da notificação e face à exiguidade temporal. \r\n\r\nProcesso: 0060001-22.2004.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Pedro Roberto Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda, Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Figueiredo, Aut Elisangela Henrique de Figueiredo, Aut Eraldo Henrique de Figueiredo, Aut Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo, Aut ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás nº 0633/2010 , 0634/2010 , 0635/2010, 0637/2010 e 0638/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASSINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 417 .\r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto Cesar Dias Chalfun\r\n\r\nEgdo: MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Egdo: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA, Egdo MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, RP Administração de Bens Próprios LTDA\r\n\r\nAos embargados para que se manifestem sobre Embargos de Terceiros, em 10 dias Ao arrematante RP Administração de Bens Próprios LTDA para ciência da decisão de fls 89/92, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HONORATO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: ANIBAL FARIA AFONSO, Réu: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HONORATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 334. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora da Penha Vieira [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosalia Barbeito Barreiro [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora da Penha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0516/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL AMANCIO DA SILVA FILHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AMANCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0095/2010 e 0096/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0060600-19.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0479/2010 e 0480/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva, Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir as cartas precatoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Dias Bastos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Sedeg Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Dias Bastos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvará de seguro desemprego nº 0043/10 - SD, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-15.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Alvarenga [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias, Réu: Hospital de Clinicas 25 de Dezembro Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Danielle Holanda Verissimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0510/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0024500-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMY TOME [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALTER MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Camargo de Carvalho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0482/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PAULO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINA LINHARES JORGE [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINA LINHARES JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0503/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Frederico Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Frederico Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0488/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0035700-74.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felicia Mussuly Mendes Benarroz [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicia Mussuly Mendes Benarroz\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2009.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIMAS FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT CONSTRUCAO CIVIL MANUTENCAO E LIMPEZA, Réu: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0508/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Freitas [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetral Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 273 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0076700-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins da Cruz [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0487/2010 à CEF e comparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o alvará do seguro desemprego nº0041-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANTOS PICKLER [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTOS PICKLER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0499/2010 ao Banco do Brasil agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com o RGI relativo ao imóvel nomeado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Josue de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Josue de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0481/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0208300-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER S A [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Liodoro de Oliveira [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Liodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0439/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE BARROS FACA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE BARROS FACA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0484/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BOMFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nId: 993582"
                            ],
                            "993580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII, Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/11, às 10:50hs, nesta Vara do Trabalho , mantidas as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993580"
                            ],
                            "993579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DVR Construções e Inspeções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000091-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Macedo\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda., Condominio Edifício Solar das Laranjeiras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Center Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993579"
                            ],
                            "993581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0013100-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Narciso\r\n\r\nRéu: Marli Nunes da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Nunes da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL AMANCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA n/p sócia MARIA SILVA DOS SANTOS que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Server Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Josue de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, CPM Braxis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993581"
                            ],
                            "993578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0017800-44.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-88.2006.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Jose Milton Santiago Machado\r\n\r\nExecutado: Uganda Inn Artigos de Festas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Uganda Inn Artigos de Festas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 56,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0026200-76.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Claro\r\n\r\nExecutado: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infranav Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 149.702,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0077500-48.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Catalao da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócios DANILO RIBEIRO RODRIGUES E MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.039,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0078800-50.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 751,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-66.2009.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda. ME ,Peter Vollers\r\n\r\nPelo presente fica citado GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.784,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-86.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ - AMEBRAS-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ - AMEBRAS-RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.714,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-45.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO MELO MATOS\r\n\r\nExecutado: ARTECOR FOTOLITO LTDA,JOSE GOMES SHVARTZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON BARBOZA DA SILVA E ISMAEL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 108.062,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993578"
                            ],
                            "993773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-59.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Alberto Costa da Silva (OAB: RJ 135431 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-10.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-53.2007.5.01.0045 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-90.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-95.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: André Luiz Borges Simões Sobrinho (OAB: RJ 172277 E)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-28.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-66.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nMozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-51.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-05.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nSimone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-04.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Simone Dias Quinelato (OAB: RJ 175997 E)\r\n\r\nJocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-20.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-15.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-32.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-03.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nPaola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-23.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-90.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-16.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-05.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-84.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-45.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Oscar Brites Pinto Lemos (OAB: RJ 148667 E)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-31.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Guilherme Marques dos Reis (OAB: RJ 181056 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-89.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-83.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-82.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-90.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-34.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nSheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-43.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-28.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-66.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-45.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-65.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-47.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nIrma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-17.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-25.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Livia Mendes Senna (OAB: RJ 164892 E)\r\n\r\nFernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-50.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nJose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-11.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nJose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-80.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo de Sousa Lima (OAB: RJ 65434 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-90.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-82.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-97.2004.5.01.0045 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-20.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-84.2009.5.01.0045 - RTAlç - Carga: Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993773"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bobson da Silva Hipólito, Réu DC Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Aut Sérgio Paula dos Santos , Réu Transportes Visa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira dos Santos, Réu Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 993387"
                            ],
                            "993056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-43.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pires de Mansilha [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pires de Mansilha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aldo Cordeiro Dutra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Aldo Cordeiro Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Osvaldo Rodrigues Alencar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodriguez Besada \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, conforme fls. 689, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barboza, Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-82.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Ribeiro [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbi Revestimentos Ceramicos Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 153, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimcolor Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota da Silva [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 190: \" Intime-se a ré ao pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora nos créditos porventura existentes\". Total devido: R$ 11.151,13, além das custas no valor de R$ 55,76. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN-AMRO-REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 563, bem como sobre a petição de fls. 568, em cinco dias, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO, Réu Regis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto dos sócios cujas notificações foram devolvidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hernani de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaci Carneiro dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal de Samuel Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaci Carneiro dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 5 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA, Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com outro requerimento, no prazo deferido às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista do documento obtido junto à JUCERJA, devendo cumprir o despacho de fls. 71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rodrigues Tavares [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas , Réu: AR Morgado Transpotadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Sarmento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANZ GOMES BREITSCHAFT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus\r\n\r\nTer vista do documento obtido junto à JUCERJA, devendo cumprir o despacho de fls. 50-verso. \r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José Nogueira Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0141100-26.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MAIA MOREIRA [Adv. Therezinha Augusta de Moraes (OAB: RJ 57523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MAIA MOREIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Cesar Roberto Garcia Borges, Réu: Helio de Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mourão de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira Miranda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Ferreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0171000-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 516/210, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco das Neves [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribamar do Nascimento [Adv. José Ribamar do Nascimento (OAB: RJ 81993 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribamar do Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut EDSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0213900-18.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI NAJAR\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 993056"
                            ],
                            "993397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mello Maciel \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 993397"
                            ],
                            "993754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-24.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Havaneza Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os documentos de fls. 310/319. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Malafaia da Silva (Espólio de) [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Missionária Vida Nova , Réu Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova , Aut Moysés Malafaia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos Ferreira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Gente Baixinha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Gente Baixinha , Aut Cristiane Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 129-verso. \r\n\r\nId: 993754"
                            ],
                            "993054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-18.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993054"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vonildes Cristina Castro Aragao\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.560,00) \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welington Pereira Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Helena Marcelino da Silva [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Amaral Cavalante Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Helena Marcelino da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 07“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e RG) \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Luciano Sobral Freitas [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 08“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262 (saldo ainda devido pela ré atualizado) \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A., Réu: Dellbrás Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 13“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. ( Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Marcus Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-37.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Amaral de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serpa [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serpa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida ao Sócio José Gonçalves (falecido) \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Garcia Peçanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Garcia Peçanha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mayer Altafini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TG Fabian Games Comercio de Jogos Recreativos Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TG Fabian Games Comercio de Jogos Recreativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tomaz Braga Pestana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tropical Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tomaz Braga Pestana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à Testemunha Severino Francisco (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o 1º leilão o dia 16/08/2010, às 14:00 horas e o 2º leilão para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas na avenida treze de maio, 47 - sala 912 - centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165200-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huildinei Diniz dos Santos Chaves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empr. Part. Servs Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empr. Part. Servs Ltda., Aut Huildinei Diniz dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 511/568, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 691/692, para fixar o valor devido em R$ 16.034,95, equivalentes a 1.321.826,90TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes, e de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Condido Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Condido Soares\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamante, em 30 dias, a fim de viabilizar a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina de Paula Rosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisadella da Freguesia Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina de Paula Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Martins de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 80, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/127, para fixar o valor devido em R$ 5.472,52, equivalentes a 451.122,05 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0144501-64.2008.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Barbosa Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Fibra S.A., Exdo GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Exte Luiz Henrique Barbosa Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/237, para fixar o valor devido em R$ 70.848,47, equivalentes a 5.840.330,89TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 206 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Simões \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Paula [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Paula\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 36“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento, RG e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Neto [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da ata de fl. 14. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBAVILA RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 414 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eduardo Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 453, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 454/455, para fixar a diferença devida em R$ 32.569,81, equivalentes a 2.684.863,45 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LEMES ALVES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1071, em 30 dias, ciente de que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-43.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Simoes de Azevedo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 992883"
                            ],
                            "992884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel Fernandes Teixeira\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VIEIRA (SOCIO), Maria do socorro dos santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992884"
                            ],
                            "992885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992885"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, JUÍZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: RT 0067700.46.2004.5.01.0051 - RTE: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL (Adv. Jose Otavio Soares, OAB/RJ 68301/D)- RDO: MARIA DA PENHA FERNANDES PRAÇA. (Adv. Jurema da Silva Antunes, OAB/RJ RJ 55841-D). BENS: (1) Duas copiadoras sendo uma Cânon, modelo IMAGE RUNNER 1023N, em estado de uso, sem número de série visível, que avalio em R$ 3.000,00, outra marca SHARP, em estado de uso funcionando sem número de série visível que avaliado em R$ 1.700,00. (2) 15 ventiladores marca LOREN SID, medindo 60cm cor preta, em estado de uso, que avalio a única em R$ 100,00, Total R$ 1.500,00. (3) 3(Três) arquivos em ferro, com quatro gavetas, em estado de uso, cores variadas, que avalio em R$ 200,00 a unidade total R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Guaiaca,666 P. Miguel \r\n\r\n- RJ.\r\n\r\nPROC: RT 0068700.42.2008.5.01.0051 - RTE: AUREA ALVES DOMINGOS (Adv. Ataíde Lemos do Carmo OAB/RJ 79460/D)- RDO: CIPEGLAS PARK LTDA. BENS: 05 (cinco) cadeiras de escritório com rodízios, braços e estofado em curvim, na cor branca todas em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 90,00 (noventa reais), cada. TOTALIZANDO R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Venira, 165, loja A e B - Penha.\r\n\r\nPROC: RT 0072000.51.2004.5.01.0051 - RTE: CRISTIANE LEMOS JORDÃO (Adv. Jackeline Nogueira de Mello OAB/RJ 130685/D)- RDO: SERRA LESTE IND. COM. IMPORTAÇÃO EXPEDIÇÃO LTDA ( Adv. Almir Nascimento Pacheco, OAB/RJ RJ 75975-D). BENS: Uma Caminhonete S10. CHEVROLET Placa LVB 3834 RIO DE JANEIRO COR PRETA / 2006 CHASSI: 002RJ181 03. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Mendonha, 3136 - Campo Grande.\r\n\r\nPROC: RT 0085500.19.2006.5.01.0051 - RTE: PAULO DE TARSO MARTINS DOS SANTOS (Adv. Luiz Cláudio Camargo Samoglia, OAB/RJ 74347/D)- RDO: USA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. BENS: 1-Um microcomputador gabinete torre, teclado Maxprint sem marca e nº de série aparente com a seguinte configuração drive 1.44 386, memoria 640 e mhz 66 nobral, no estado avaliado R$ 150,00, monitor Waytec aparentado 10\" nºs de série 41274141 mod. mmsv0910 que avalio em R$ 80,00 e impressora Bematech Tecnelogia, antomacy sem modelo aparente nº de série 4420050137925 (cód de base) que avalio R$ 300,00. totalizando R$ 530,00. 2-Uma televisão de LCD marca AOC 22 polegadas, instalada no local ( na parede com digo fixada na esquadria) informações obtidas no local, em funcionamento, que avalio em R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Rua José Lira, 95.\r\n\r\nPROC: RT 0099500.87.2007.5.01.0051 - RTE: CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281/D)- RDO: SUMBAWA CONFECÇÕES LTDA. (Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira, OAB/RJ RJ 63255-D). BENS: 356 (trezentos e cinquenta e seis) sungas estampadas de lycra da marca SAMBAWA as peças são novas cada sunga avaliada em R$ 39,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 13.884,00 (treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Os bens encontra-se na Rua Enes Filho, 258 - Penha.\r\n\r\nROC: RT 0117200.42.2008.5.01.0051 - RTE: MOISÉS DE OLIVEIRA ESKENAZI (Adv. Elenilde da Silva Leão Bezerra OAB/RJ 71808/D)- RDO: GTCELL COMERCIO DE CELULARES. (Adv. Adriana Leituga Malta OAB/RJ RJ 117628-D). BENS: Um aparelho de ar condicionado SPRINGER MUNDIAL 18.000 BTU´S, funcionando R$ 1.000,00. Duas mesas de escritórios com 4 gavetas madeiras clara em regular estado R$ 500,00. Um microcomputador aparentando ser Pentim IV, com monitor SANSUNG, TECLADO E MOUSE, E UMA IMPRESSORA HP DESKJET 3845, funcionando que avalio em R$ 1.200,00. Um microcomputador AMD Sentron 896 Megas bom estado, funcionando, que avalio em R$ 1.100,00. Uma geladeira de escritório CONSUL, cinza regular estado, avaliada em R$ 1.000,00. Um microondas Cônsul cor bege bom estado R$ 400,00. 800 carregadores de MP7 (novos), que avalio em R$ 10.400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Rua da Quitanda, 30 / 902. \r\n\r\nPROC: RT 0124700.62.2008.5.01.0051 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA. BENS: Vinte cadeiras, assento e encosto revestidos em tecido verde, com braços e apoio para escrita em madeira, porta material em ferro preto na parte inferior, pés em metal preto, marca GIROFLEX, em bom estado avaliadas R$ 200,00 cada perfazendo o total de R$ 4.000,00. Um automóvel marca Volkswagen, modelo Golf GLX 2.0, ANO Fabricação/modelo: 1997/1997, cor preto, à gasolina, de passageiro, placa LBZ3733, chassi 3VW1931H9VM710385, renavam nº687732891, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 15.400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Farani, 42.\r\n\r\nPROC: RT 0129100.56.2007.5.01.0051 - RTE: FABIANO PROVETE VINCLER (Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva OAB/RJ 78563/D)- RDO: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA. ME. (Adv. Alair Márquinez da Cruz OAB/RJ RJ 152100-D). BENS: 150 (cento e cinquenta) carteiras tipo universitário, em regular estado. AVALIADO EM R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Ajapi,615. \r\n\r\nPROC: RT 0130100.72.1999.5.01.0051 - RTE: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA (Adv. Antonio Patrocínio Figueiredo Gomes OAB/RJ 37782/D)- RDO: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA. BENS: Um monitor Sansung S. Máster 3Ne serial h8VG800,307, modeloCQ84147, funcionando em razoável estado de conservação R$ 300,00. Um monitor ADC Spectrum, serial CA94531, no estado modelo 4V, em razoável estado de conservação. R$ 300,00. Uma impressora matricial Epson LX300, serial CDUX061706, modelo P170a, em razoável estado de conservação funcionando R$ 400,00. Uma impressora matricial Epson LQ570, serial 41Ne 313786, modelo P630a, em razoável estado de conservação R$ 450,00. Um Scaner Genius Color Page SP2, serial 6850188194, modelo Color Page SP2, em razoável estado de conservação R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Meriti,2644, 102 Vl. da Penha. \r\n\r\nPROC: RT 0130800.33.2008.5.01.0051 - RTE: ANTONIO DANIEL (Adv. Douglas de Freitas Cardoso OAB/RJ 72145/D)- RDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASTOR. BENS: Um monitor de marca multitoc 14 polegadas serial AL784XX0GTNO9HO150J em cores, em uso. AVALIADO EM R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Getulio, 215.\r\n\r\nPROC: RT 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTE: LETICIA CELESTINO DA COSTA (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB/RJ 59823/D)- RDO: POLICINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. (Adv. Antonio César Coutinho Daiha OAB/RJ RJ 85993-D). BENS: Duas impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo uma EPSON lQ1070 e uma HP DESKJET 3550 avaliado em conjunto em R$ 400,00. Um lote de 14 aparelhos de ar condicionado em uso e em aparente estado regular, sendo: 6 (seis) SPRINGER CARRIER INNOVARE (QUATRO COM APARENTE CAPACIDADE DE 10000 BTU´S - um de 10.500 BTU´S e um com aparente capacidade de 7.500 BTU´S 3(TRÊS) Springer Mundial ( um de 30000 BTU´S, Um de 12000 BTU´S e um de 7500 BTU´S, um Cônsul Air Máster de 18000 BTU´S, um Springer Top Line com aparente capacidade de 18000 BTU´S um Springer antigo com aparente capacidade de 18000 BTU´S, um Springer antigo (SSQ71) com aparente capacidade de 7000 BTU´S, e um GE Silent Line antigo de 10000 BTU´S AVALIADO O CONJUNTO EM 5.630,00. TOTAL AVALIADO R$ 6.030,00. Seis ventiladores marca \"Arge / Turbo 0,60m em uso e em aparente estado regular avaliado em conjunto R$ 400,00 um lote de cinco conjunto de cadeiras tipo longarina sem braços cada com 5 lugares estofadas tipo couro verde, em uso e no estado regular, avaliado em R$ 550,00. Uma máquina de escrever elétrica tempo ET 112\", em uso e em aparente estado regular avaliado em R$ 170,00. Um elevador de passageiros marca \"OTIS\", considerado na distribuição / localização como nº \"2\", segundo fui informada instalado no prédio, com capacidade atual de 10 pessoas ou 700KG, com paradas / entradas (Térreo - Sobreloja - 1º ao 11º andares), em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 10.500,00 TOTAL GERAL AVALIADO R$ 17.650,00. Os bens encontra-se na Av. Nilo Peçanha,38 - RJ.\r\n\r\nPROC: RT 0152700.14.2004.5.01.0051 - RTE: EDOSN DOS SANTOS DE LIMA (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283/D)- RDO: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA. (Adv. Valeria Freire Victoria OAB/RJ RJ 73751-D). BENS: 04 (quatro) artefatos 4 refrigeração marca trinhua, modelo tr3, composto de condicionadores, evaporadora e forçadores de ar, com motor 220v, para uso em camara frigorificas estado de uso sem fabricação aparente AVALIADOS EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Av. Brasil, 1900, CEASA, Pav 22, Box 32.\r\n\r\nPROC: RT 0154100.05.2000.5.01.0051 - RTE: RICARDO BERNARDO DA COSTA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB/RJ 51834/D)- RDO: PENSÃO VERDUN LTDA. (Adv. James de Oliveira, OAB/RJ RJ 23870-D). BENS: Duas vitrines para alimentos quentes de vidro com acabamento em inox, mede aproximadamente 1,00m por 0,40m de profundidade em estado de uso, cada R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os bens encontra-se na Rua Barão de Mesquita,1111 - Tijuca. \r\n\r\nPROC: RT 0159000.89.2004.5.01.0051 - RTE: VALDECIR PEREIRA DA SILVA (Adv. Marcio Soares Rodrigues, OAB/RJ 82614/D)- RDO: SENTINELA DAS RODAS LTDA. (Adv. Carlos de Almeida Felix OAB/RJ RJ 63924-D). BENS: 100 pneus semi novos para diferentes aros (14,15,16,18) ao preço médio de R$ 80.00 cada R$ 8.000,00. 92 pneus meia vida, para diferentes aros (14,15) ao preço médio de R$ 60,00 cada R$ 5.520,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais). Os bens encontra-se na Praça João Pessoa, 03.\r\n\r\nPROC: RT 0227200.27.1999.5.01.0051 - RTE: CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583-D) - RDO: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA (Adv. Jose Gurgel de Oliveira OAB: RJ 45838/D). BENS: Uma Incubadora de transporte, marca FANEM, modelo iT58, na cor cinza na parte da carenagem e o restante em alumínio, em uso em regular estado de conservação. AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Adolfo Mota,81 - Tijuca.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 993118"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-47.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE PAULA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 226). \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva \r\n\r\nVista ao autor (fls. 29) \r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir dos Santos Azevedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemir dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA DA CONCEICAO FARIA MONTEIRO SIQUEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS Assistencia Internacional Saude Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA DA CONCEICAO FARIA MONTEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano de Souza\r\n\r\nTrazer o peticionante o comprovante de dependencia economica perante a Previdencia Sovial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Offices\r\n\r\n\"Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0182600-70.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MEIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0157800-07.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Augusta de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor (fls. 120). \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"1-Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 119/124, segundo os quais o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 14.768,97, correspondente a 1.217.956,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 403,96, correspondente a 33.313,49 trs. Custas devidas no importe de R$ 140,00.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de 15.312,93, correspondente a 1.262.815,83trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELLE LESAFFRE [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE LESAFFRE\r\n\r\nVenha o peticionante com o original da certidão, juntamente com as cópias autenticadas. Após decidirei. \r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Evangelista da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Gladulich [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Gladulich \r\n\r\nVista a ré (fls. 22). \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva \r\n\r\nVista ao autor (fls. 437). \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 127 \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 436 \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezar Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROBERTA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves\r\n\r\nVista ao autor (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Marques da Silva [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lacerda Barbosa [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAL Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCCAL Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 993420"
                            ],
                            "993419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0001700-53.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Silva de Oliveira Herculano\r\n\r\nExecutado: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.630,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-68.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Rede Globo de Televisao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.060,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-95.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Ferreira de Jesus Filho\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada LTDA.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.466,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-94.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NUNES SANTOS\r\n\r\nExecutado: João Rodrigues da Costa Filho,VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS REVISTAS LTDA,MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA,Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.603,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-40.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-14.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER PROVENCANO REIS\r\n\r\nExecutado: Marcos Dias dos Santos,HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA,Adrian François Marques Cooppieters\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 852,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993419"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Carlos Antonio Presce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ruelles Almeida [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ruelles Almeida, Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Vieira de Souza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Fernandes [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: Centro Comunitário Lídia Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia Santos, Aut Hudson Vieira de Souza, Réu Rosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerprise Locacao de Computadores Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrerprise Locacao de Computadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Réu: Botequim do Meu Cumpadi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos S.A. , Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.34 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA FERNANDES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOV E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA FERNANDES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.257/258 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-15.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPor já expedido ofício à DRF, impulsione o feito indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Demora [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Demora \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Extra Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-77.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Barbosa Costa Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio s Margarida Coiffeur Ltda ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: Heloísa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barbosa Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face do insucesso do procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dias da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lenilson Dias da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goretti Gomes [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goretti Gomes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)], Réu: Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda A/C sócio ALBERTO BORGES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda, Aut Marcos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Maria da Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna, Réu: Mauro Sérgio Manaças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Santos [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Rosa Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a RTE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anacleto Dias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: DM3 Engenharia Ltda. , Réu: Matec Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anacleto Dias\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE MALAQUIAS CLEMENTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE MALAQUIAS CLEMENTE\r\n\r\nVenha o reclamante com o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Lygia Bastos da Silva Pinto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Lygia Bastos da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 988297"
                            ],
                            "988298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Botequim do Meu Cumpadi \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Talon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988298"
                            ],
                            "988299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silva e Souza Sociedade Educacional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1) Concessão da gratuidade de justiça; 2) Citação da rda; 2.1)Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, por estarem presentes os requisitos do art. 483, d da CLT, fixando como data do término do contrato o dia 13/09/2009, considerando o aviso prévio; 2.2) Pgto dos salários referentes aos meses de setembro a dezembro de 2008 e junho e julho de 2009; 2.3) Baixa na CTPS com data de 13/09/2009; 2.4) Pgto do aviso prévio indenizado; 2.5) Pgto das férias, acrescidas do terço constitucional, em dobro quanto ao período aquisitivo de 01/02/2007 a 31/01/2008, de forma integral quanto ao período de 01/02/2008 a 31/01/2009, e na proporção de 7/12 relativa aos demais meses trabalhados nos anos de 2008 e 2009, computado o aviso prévio; 2.6 Pgto dos décimos terceiros salários, na razão de 11/12, referente ao ano de 2007, de forma integral, referente ao ano de 2008, e na razão de 7/12, referente ao ano de 2009; 2.7) Depósito das parcelas do FGTS, acrescidas da multa de 40% com a respectiva entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), ou pagamento do respectivo valor em especie; 2.8) Pgto do benefício relativo à concessão do vale-transporte, referente a todo o período contratual, observada a evolução das tarifas dos ônibus locais ao longo do contrato de trabalho; 2.9) Pgto das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de incidência da multa prevista no art. 467 da CLT, na base de 50% e 2.10) Pgto da multa prevista no art. 477, &8º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988299"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificio Montesano [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenal Izidorio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificio Montesano\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000781-50.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Mendes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias (CPC, art 283 e 284 caput). \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pelajo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 739/745, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 756/758, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pimentel Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pimentel Ferreira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 111/119 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lotti Queiroz [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lotti Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 304/328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Paranhos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 21'7/221, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 83/88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Lourenço [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 83/86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Magalhães Vera [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hera Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 224/228 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 286/289 (do reclamante) e de fls 294/318 (da reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Teixeira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 255/263. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pinto Júnior [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Réu Globosat, Réu Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 1375, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Brandi Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 294/312, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 987010"
                            ],
                            "985962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-20.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DUARTE TAVARES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Severo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 97/99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DO VALLE DA SILVA, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 173. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Silva Macedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Silva Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada (TKR Empreiteiros de Mão de Obra) e/ou seus sócios, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 744, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Cooper Brasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa de Araújo\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça requerida na petição de fls 185, nos termos da Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Cooper Brasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Cooper Brasil RJ Ltda., Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 185/187, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Antonio Peres de Brito socio rda, Réu: Celso Peres Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 231/240, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 436/452, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS REIS NOGUEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUC BATISTA PAVUNENSE LTDA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)], Réu: TELMA DE FREITAS CASTRO (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS REIS NOGUEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias, requerida na petição de fls 152/154, devendo o autor, no mesmpo prazo, indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 207, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 285, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da pensionista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição de fls 171. Em 10 dias, deverá o autor contestar os Embargos à Execução de fls 161/167 \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 129 verso, devendo o autor indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038300-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabricio Araujo [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 362/374, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. , Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Jorge \r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Gilberto Pereira da Silva, em 5 dias. tendo em vista devolução da notificação enviada para o endereço anteriormente informado. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas apontadas na petição de fls 203/204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diller de Lima Felix [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 1238/1245 e 1266. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pereira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 93, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polifruti Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polifruti Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 404/413, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-12.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS ANJOS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarina Maria Roberti Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 236/249, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Cortes (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecalto Comercio Pecas Acess. Auto. Auto Recup. Pecas Auto. Ltda. ME [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Cortes (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 395/403, em 30 dias. \r\n\r\nId: 985962"
                            ],
                            "992844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112700-88.2003.5.01.0056 - Rte. JOSE ANTONIO BATISTA DE AGUILAR (Adv. Fabio da Costa Coelho - OAB/RJ: 167017/E) Rdo. CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Jose C Santos - OAB/RJ: 080386/D) - Bem(ns): 1) Plopper HP Design Jet 430 Large Format Print Original HP, impressão em preto e branco, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um ar condicionado Springer Mundial, 12.500 Btus, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 3) Um computador NKS Evolution, com monitor Samsung 14” 043IX4244194, impressora Lexmark 23, com cabo, CPU, estabilizador, teclado, mouse, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Uma impressora Cânon Elgin BSC 250, com cabo, monitor Compaq V410 14”, CPU, teclado, mouse, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00; 5) Um monitor Samsung SyncMaster 753v, 17”, CPU, estabilizador, teclado, mouse, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 7, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 992844"
                            ],
                            "992842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0041700-23.2006.5.01.0056 - Agte. ALINE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Agdo. EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ: 140732/D) - Bem(ns): 1) Um servidor marca Dell Poweredge, 2.400, reformado recentemente, em perfeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0029900-32.2005.5.01.0056 - Agte. INSS E OUTRO(S) Agdo. MULTISOM BOUTIQUE LTDA ME (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) - Bem(ns): 1) Minilab digital Fujifilm, Frontier LP5000 DM, nº 06, bom estado, completo, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cônego de Vasconcelos, 27, Loja A, Bangu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 992842"
                            ],
                            "992467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0008900-05.2007.5.01.0056 - Rte. ANDREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Juarez Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 066833/D) Rdo. ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira - OAB/RJ: 070833/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira marca Simili, horizontal, 650Kg/h, de vapor pressão 8Kgf/cm2, combustível gás natural, no estado, funcionando, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 324, Madureira/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 992467"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves da Mata Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Barbosa Baiao [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Alves da Mata Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José do Nascimento Junior , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.201/202 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Bairral Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Bairral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 09 a 14, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas Lentini [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas Lentini\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JUSTINO DA SILVA CEZAR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JUSTINO DA SILVA CEZAR\r\n\r\nInformar se foi readmitido ao emprego nos moldes do acórdão de fls. 313/317, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xenon Novaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 que indeferiu o requerido, eis que a publicação ocorreu no dia 11.06.2010 às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani Tavares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 164/167 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DJAIR EVANGELISTA\r\n\r\nO reclamante para comparecer à Secretaria desta Vara para retirar os documentos acostados à contra-capa e a reclamada para manifetar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 452/458, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-86.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Lima dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barbosa de Oliveira, Réu: JDB Silva Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Lima dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ribeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 677/678 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Alves de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Alves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 209, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Meneses Vieira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Araújo Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando o salário recebido nos contracheques e a jornada que consta nas folhas de ponto, inclusive a inpugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLUZE VARGAS PREJIONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Santiago da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Santiago da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 417/418 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caneppa Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caneppa Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vinícius Correia Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ME , Aut Wallace Vinícius Correia Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 84/85 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 64 em penhora, ficando ciente, inclusive, de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 que deferiu vista dos autos em cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ORNELLAS DE AZEVEDO TROTT [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J, CPC, conforme decisão de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMELIA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMELIA MARINHO\r\n\r\nVista da precatória apensada, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Fonseca [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, iconforme despacho de fls. 155, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-55.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 371, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, código 2909, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\" sobre seus ativos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sigiliao Lique [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio, Réu: Luiz Paulo Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sigiliao Lique\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, ino prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wille Souza Baracho [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddha 7 Comercio e Representações Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 73, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passareli Sardou [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda. [Adv. Fernando Sacheta (OAB: SP 156237 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 121, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-34.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER DE ANDRADE SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Exdo: SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 128, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 147, bem como para informar o correto endereço do sócio, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matielli [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matielli\r\n\r\nApresentar os valores de FGTS que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Matias Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matias Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAULO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 265/266 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175700-56.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MACHADO ACRA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: ANDRE SOARES TERRA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: HENRY PEREIRA DA SILVA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES TERRA, Aut CELINA MACHADO ACRA, Aut HENRY PEREIRA DA SILVA, Aut MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 169, mais especificamente quanto ao pagamento das custas para cancelamento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando rigorosamente a sentença e a decisão de fls. 325, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 418, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro, Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 126/127 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut RENATO DE CARVALHO MACHADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que homologou os cálculos de fls. 158/161. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERATO VIEIRA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Metso Paper Sulamericana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metso Paper Sulamericana Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Damasceno Freitas [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 351/354, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Galvão dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Milton Galvão dos Santos , Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 124/125 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA NUNES PEREIRA, Réu: ANDRE LUIZ NUNES TOSCANO, Réu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como da devolução da CPE apensada e para indicar meios efeicazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A. , Réu Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelina Miguel da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Exposito Rezende [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios de fls. 139/143. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOCARZEL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A (sucessora FICAP SA - SUC. FICAP FIOS CABOS DO BRASIL) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (sucessora FICAP SA - SUC. FICAP FIOS CABOS DO BRASIL)\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francesca Campos Capano [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Ferreira Gitirana [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-11.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios de fls. 674/681. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se a sua disposição por 15 dias, para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128200-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Texeira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cunha Texeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIPE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FELIPE DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.467/468, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o depósito das diferenças apuradas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar guias do FGTS e da CD Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 986174"
                            ],
                            "986173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani Tavares\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 164/167 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 417/418 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 41/43 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 160,00 sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 265/266 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira \r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 13/082010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986173"
                            ],
                            "993716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA, JUÍZA SUBSTITUTA DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 322, datado de 30 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 92.190,21 (noventa e dois mil cento e noventa reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039200.12.2005.5.01.0058 – RTE: JOÃO PEREIRA CASCARDO – RDO: ROSINA MARIA BRUNO DE BLASI E EOUTROS. BENS: 01 imóvel, apartamento 306 do edifício com o nº 207 pela ESTRADA DA COVANCA Freguesia de Jacarepaguá, com direito a uma vaga na garagem características e confrontações do terreno de acordo com cópia da Certidão do 9º RGI, matricula 225439, ficha 01, que AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais. RGI – IMÓVEL: Aparatamento 306 com o nº 207 pela Estrada da Covanca. Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 01 vaga de garagem e a correspondente fração ideal de 1/32 do terreno que mede: 22,00m de frente e fundos; 60,50m à esquerda e 61,00m à direita, confrontando à esquerda com o nº227, à direita com o nº 187 ambos da Estrada da Covanca e nos fundos com o Rio da Covanca. INSCRIÇÃO NO FRE nº 0431696-4(MP), e CL com o nº 01839-0. PROPRIETÁRIA: LOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede nesta cidade, CGC nº 30.016.463/0001-02, adquirido por compra feita a Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda., conforme escritura de 30.03.95 do 18º Ofício, livro 5867, fls. 153, registrada em 15.07.97 com o nº08 na matricula 121.254. INDICADOR REAL: Livro 4CU nº124241. fls, 38 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1997. AV1 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA USO DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: Consta averbada com o nº09 na matrícula 121.254 em 16.10.97, a autorização concedida pela “SERLA” à proprietária a utilizar o trecho da faixa marginal de proteção FMP instituída para o Rio covanca nos limites do terreno do imóvel. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1997. AV 02 CONSTRUÇÃO: Foi hoje averbada com o nº10 na matrícula 121.254 a construção do imóvel desta matrícula. Tendo sido concedido o habite-se em 06.11.97. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1997. AV3 DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES: Foi hoje averbada com o nº 11 na matrícula 121.254 a discriminação de frações. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1997. R.04 COMPRA E VENDA – Pela escritura de 21.11.1997 do 12º Ofício, Lº 2870 fls. 118, prenotada em 05.12.1997 com o nº685398 às fls. 110v do livro 1-DQ, LOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, antes qualificada vendeu o imóvel à ROSINA MARIA BRUNO DE BLASI, brasileira professora aposentada, casada pelo regime da comunhão de bens, anterior a lei 6515/77, com Delso de Blasi, identidade do IFP nº 1788324 e CPF nº010.533.117/10, residentes nesta cidade, pelo valor de R$ 40.000,00. imposto de transmissão foi pago pela guia nº457603 em 20.11.1997. OUTORGANTE DEIXOU DE APRESENTAR A CND DO INSS, POR TER DECLARADO CIVIL E CRIMINALMENTE, QUE O IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE, NÃO FAZ PARTE DE SEU ATIVO PERMANENTE. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 1998. AV.05 RETIFICAÇÃO: Com base no artigo 213 da Lei 6015 e de acordo com o título que serviu para o registro, fica retificado o R.04, para tornar certo, que ROSINA MARIA BRUNO DE BLASI é casada com DELSO DE BLASI, pelo regime da comunhão de bens, e não como constou. Rio de Janeiro 10 de fevereiro de 1998. AV.06 CONVENÇÃO DE CONDOMINIO – No Registro Auxiliar com o nº 6208 foi hoje registrada a convenção de condomínio do Edifício “MONTES VERDES”. Rio de Janeiro, 24 de maio de 1999. Não consta pesar qualquer ônus real gravado dito imóvel, desde 29 de julho de 1937, data da instalação deste Serviço Registral, até hoje; do que dou fé. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2008. Antonio Leandro Menezes Rodrigues, deu busca no Indicador Real, Rogério da Silva Martins, deu busca no Indicador Pessoal, quanto às indisponibilidade, eu Eliomar de Souza Lameira, digitei e Eric Sander de Queiroz Pedro, conferiu. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 993716"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 584/587, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065900-71.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliza Maria Mendes [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilio Silva da Encarnação [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilio Silva da Encarnação\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito relativo aos honorários periciais, em 12 parcelas de R300,00. \r\n\r\nProcesso: 0065700-55.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAN INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUZAN INSET SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 559/572, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria de Castro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria de Castro\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Vitalino da Silva [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Vitalino da Silva \r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a petição de fls. 1.026/1.027. \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para vista das certidões negativas de fls. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0000408-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasques Fernandes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Premium Air Cargo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasques Fernandes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes da Silva\r\n\r\nDar vistas ao Autor dos mandados negativos de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanísio Nunes Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Joaquim Magalhães, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Ivanísio Nunes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/366, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão negativa de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão negativa de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000221-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda., Réu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Clinica Perinatal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2007.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelsinha Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 584/587, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pellegrino Impagliazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Margarete Pellegrino Impagliazzo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1.066/1.071 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzimar de Jesus de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzimar de Jesus de Almeida\r\n\r\nvista ao Autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leal Forte \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0066301-56.1998.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO SERVULO DE FARIA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: BANCO ITAU SA [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JERONIMO SERVULO DE FARIA\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Elisa Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: IED - Clínica de Garganta Tiroid e Diabético A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Elisa Conceição, Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santana dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-31.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes, em razão dos esclarecimentos do perito de fls. 470/471. \r\n\r\nProcesso: 0065000-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ramos Soares [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, calculada no valor de R$ 151,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu RODO RUMO, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nVenham as Rés, com o depósito da diferença em dinheiro, observada a ordem processual contida no artigo 655 do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA MORAES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE SOUZA MORAES\r\n\r\nVenha a parte Autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa de Mendonça [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa de Mendonça \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Valeriano de Carvalho [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Guaraci Valeriano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andreia Borge de Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Santanna da Rosa Cordoeira [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Santanna da Rosa Cordoeira , Aut Mônica Andreia Borge de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Aut Neiva Vieira da Cunha , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 10 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos, a começar pela Reclamante, em razão da possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrei Souza Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ parte ré sobre a impugnação à sentença homologatória. (fl.600). \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Rosa Batista [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelci da Costa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa Batista\r\n\r\nProceda a parte autora sua inscrição perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVenha a parte ré com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 4.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zeferino Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-34.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno, Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Orofino [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Elias Azulay [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nFica a Ré citada para pagamento, em 48 horas, da importância abaixo discriminada, ou para garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal: R$ 55.633,97\r\n\r\nCustas: R$ 788,26\r\n\r\nINSS: R$ 46.726,96\r\n\r\nIR: R$ 8.835,02. \r\n\r\nProcesso: 0071700-90.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONSECA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nÀ parte ré sobre os cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-91.2010.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré sobre os cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0000605-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Rezende Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14/16. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Sousa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.292, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 241.113,55 (19.878.407,14 TRs), bem como das custas no valor de R$ 1.205,57. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comjep Comercio Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camila Tavares Mincarelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nCiência à parte autora e à terceira Reclamada, INFOCOOP, da designação do dia 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do Autor, em cumprimento ao v. Acórdão de fl.319, devendo os patronos darem ciência às partes para comparecimento. Ficam, ainda, a primeira e a terceira Reclamadas, INFOCOOP e CEDAE, intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Arruda [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Arruda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/72 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 502/504. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvida de fls. 175/178. \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Condomínio Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão negativa de fl. 43-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pedreira\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000394-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares da Costa Xavier da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinho Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares da Costa Xavier da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, sobre as notificações devolvida de fls. 17/21. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha na 1ª VT de Angra dos Reis, às 11:00 horas do dia 02/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnología S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DOS PROPR.DO EMPR.CALIFORNIA COAST-SUCES.DE COND RES.CALIF.COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0078700-25.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOMFIM DE MELLO, Aut: ALEXANDRE BARROS DA SILVA, Aut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROSANGELA SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: AMILTON MOREIRA DE MIRANDA, Aut: ARMANDO GOMES DA SILVA, Aut: DJAIR ALUIZIO DA SILVA, Aut: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES, Aut: GUIOMAR OTAVIANO DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA BRITTO, Aut: OSNI FRANCISCO GAVARRAO, Aut: PAULO ARMANDO FORLEO, Aut: RICARDO GOUVEIA VAZ, Aut: ROBERTO ALVES DA SILVA, Aut: RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Aut: RUTH ARAUJO DANTAS DA SILVA, Aut: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES, Aut: SHEILA DE CASTRO E SILVA, Aut: SIRLEI TERESINHA ROBE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL SA - BRASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para a homologação dos acordos firmados às fls. 954/985. \r\n\r\nId: 991833"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 389, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Azevedo [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos adequados ao v. Acórdão de fls. 374/375-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa de Resende [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Barbosa de Resende\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Macedo de Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 450 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragio da Silva Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 150, ciente de que deverá reapresentar sua conta dentro dos limites da sentença, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris dos Santos Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris dos Santos Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina das Tintas Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 397, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNICE MENDES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com seus cálculos adequados à Decisão de fls. 196/197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o decidido no Acórdão de fls. 460/462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES COSTA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amaral Gois [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Sinco Engenharia de Resultado [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Amaral Gois\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COELHO PEREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 362, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA GOMES, Aut ALBERTO DA SILVA MORAIS, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 1008, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Arantes Dutra \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0214100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 478, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 993675"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Lucio Flávio Gomes Marinho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benício de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviçe Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Radio Mundial S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Réu HPS Master Serviçe Ltda., Réu Radio Mundial S.A, Aut Wagner Benício de Sousa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva, Réu Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique do Nascimento [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão encaminhados ao INSS, conforme item 2 do termo de conciliação de fls. 369 para que o executado tome as providências cabíveis quanto à obtenção do benefício legal a ser requerido junto àquela Autarquia Federal, no prazo de 60 dias, sob pena de execução do valor já apurado pelo Juízo ou do que vier a ser apurado pela União Federal. \r\n\r\nO executado deverá acompanhar a tramitação do processo junto ao INSS para comparecimento na referida Autarquia oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar o extrato da conta-corrente na data de pagamento da última parcela, afim de evitar o excesso na execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnisia Sampaio Simões \r\n\r\nContestar os novos embargos de declaração da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01.472.492/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos apresentados, observando os itens contidos no despacho de fl.304, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Gomes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Cgto Inácio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do Consignatário e sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Consignante, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Consignatário liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pechoto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros de fl. 112v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, deferindo a vista dos autos pela parte autora, no prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Blanc [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Blanc\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os itens contidos no despacho de fl.126, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fl.438/474. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80 [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 992841"
                            ],
                            "992839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000195-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Engenharia Ltda - CNPJ: 04497832/0001-16, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Engenharia Ltda - CNPJ: 04497832/0001-16, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992839"
                            ],
                            "992840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992840"
                            ],
                            "992838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0072500-30.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christianne Bretas Vieira Scaramello\r\n\r\nExecutado: José Raimundo Lopes,Drogaria Lopes da Ilha Ltda.,Angela Cristina Oliveira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.290,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% do 475-J.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Lopes da Ilha Ltda.,Drogaria Lopes da Ilha Ltda.,Angela Cristina Oliveira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Lopes da Ilha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.290,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% do 475-J..\r\n\r\nExecutado: Angela Cristina Oliveira Lopes ,Drogaria Lopes da Ilha Ltda.,Angela Cristina Oliveira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Cristina Oliveira Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.290,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% do 475-J..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992838"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-82.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE SILVA DE QUEIROZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107800-96.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA VIANA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta a RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GUERRA DOS SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Costa da Silva, Réu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Rozana Vitoria do Amaral, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximeri Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-41.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Fernandes Cascon [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Santos de Souza Thiago [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-53.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUINTA NOVA TEIXEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUINTA NOVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 453. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Araujo Cunha [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agnis - Colegio Agnis [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Agnis - Colegio Agnis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 e do cálculo de fls. 54, devendo comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Assumpcao da Silva [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Assumpcao da Silva\r\n\r\nEsclarecer acerca da devolução das notificações de fls. 80/87, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 225. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Maria Aboim Mac Dowell da Costa Filho [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Maria Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Martins Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0119900-25.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REGIS DE MORAIS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REGIS DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinheiro de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Correios Log, Réu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2007.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Santos Sussekind [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alvino Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Alvino Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Santos de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Trancoso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeado por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127700-16.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e CIA. Ltda., Aut Fabio Dantas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinarios de fls. 139/143 e 144/148. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Silva Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Nascimento Barreto [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Guen Karen Harley [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Nascimento Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiliano da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135300-79.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 715/719, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 156.803,30TR pro rata, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertorio Sales Canedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertorio Sales Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.61/76. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Bruno [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO de fls. 110/118, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA JULIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COANDA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nTomar ciência acerca de fls. 185, 187, 188 e 189. \r\n\r\nId: 990449"
                            ],
                            "990448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0113700-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Santos (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Copafilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copafilter Comercio de Purificadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0123300-61.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trilles\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Trilles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas no valor de R$ 260,00, pelo reclamante, dispensado\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990448"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-72.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut José Reinaldo Soriano Prado\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06.08.2010 para anotação na CTPS do autor, nesta Secretaria as 14 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valiores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Posto Iate Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 119,81 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor, para requerer o que for de seu interesse. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: RIO ONIBUS, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0093700-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Cartão Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mello de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TIMOTEO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IRMAOS BORLENGHI LTDA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TIMOTEO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nDefiro a dilação requerida. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa S.A. [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinema Santa Rosa S.A. , Aut Nilton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nntime-se a ré para vir com o pagamento da multa do artigo 475-J do CPC em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva de Carvalho [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva de Carvalho, Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência da CPI em 23.09.2010 às 11H30. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [nova denominacao de BankBoston Banco Multiplo S.A.] [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Talayer da Silva Lages\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF - prazo de cinco dias (fls. 298). \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Barroso [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 26,50, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência na CPI para o dia 20.10.2010 às 10H50.\r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcídio de Almeida Lameira, Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nVista ao autor notificação devolvida. Apresentar endereço atualizado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Poubel Araujo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Poubel Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096900-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Calmon Milagres Lima [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Si Brasil Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Calmon Milagres Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto José Lima São João [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Augusta Maria [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Indústria Comércio Serviço Importação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre Augusta Maria \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO, Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência dapetição de fls. 287/290. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 - prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 263. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Couto \r\n\r\nVenha o autor com outra cópia da inicial, eis que são duas as rés e só há nos autos uma cópia.\r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nReportando-me e ratificando o despacho de fls. 90, venha o autor com requerimento objetivo para prosseguimento do feito. Aguarda-se por trinta dias. Decorridos in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA CARDOZO FILHO [Adv. Joao Bosco Cavalcanti Lana (OAB: RJ 33057 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINO NAZARETH FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINO NAZARETH FILHO, Réu RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Aut Josinaldo Barbosa de Souza, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.800,00, devendo a parte requerente comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO ANTONIO SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0098700-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dantas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino, Réu: Pel Serviços de Mão de Obra Assessoramento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dantas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-57.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. /, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS, Réu: HERLANDSON MONÇÃO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO TOFANI FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 384. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cabral Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cabral Barbosa, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583, que homologou os cálculos de fls. no valor total equivalente a 11.858.167,16 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 655.445,09 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0100700-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO IGNACIO FERREIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA, Aut LUIS ANTONIO IGNACIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.845.356,23 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao, Réu Hiper Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 1.729.753,77 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar da Cruz, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-69.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA NUNES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut FRANCISCO JOSE COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.705.137,83 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Araújo Sousa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Patrício Araújo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:1.309.242,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 505. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paoli da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, no prazo de oito dias. No mesmo prazo, querendo, contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda. [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Grimaldi [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Feijó , Aut Aline Tellini Caldas da Rocha , Aut Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza , Aut Fernanda de Oliveira Knesse , Aut Jimmy Seidi Acaqui , Aut Karina Gomes de Freitas , Aut Renata Carvalho Sartori , Aut Sheyla Grimaldi \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosana Guimãraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao autor. Diga, em 5 dias, se tem interesse em assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: LELIA SOARES BRANDAO, Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES BRANDAO, Réu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DO CARMO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE DE LIMA PEREIRA MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 18.402.859,64 TR's pro-rata.Tomar ciência do despacho de fls. 161. Prazo dez dias. \r\n\r\nId: 992859"
                            ],
                            "992858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992858"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Independencia Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Aloysio Edler socio Joalheria Independencia Ltda, Réu: Lea Luterman socia Joalheria Independencia Ltda, Réu: Socio Isaac Luterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Miranda\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMO CASEMIRO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira socio Brasfort Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CASEMIRO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCorretos os cálculos da contadoria de fls. 391/396, homologo-os, com ressalva apenas da quota previdenciária. Pague a reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Borges da Silva\r\n\r\nVista do recurso ordinário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114700-16.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MORGADO RODRIGUEZ [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier socio Francisco Xavier Imoveis Ltda, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone socio Francisco Xavier Imoveis, Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MORGADO RODRIGUEZ\r\n\r\nVista da petição ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada a seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVista do recurso ordinário à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulino Ladeira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX, Réu: TELEMAR S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nVista do ofício à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NOBRE DE FIGUEIREDO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO NOBRE DE FIGUEIREDO, Réu GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 190 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pereira Ferreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.M. Embalagens Industriais S.A. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.M. Embalagens Industriais S.A., Aut Genair Pereira Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 908/910 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO FERREIRA PINTO [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada a seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa da Silva\r\n\r\nTer vista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S/A, Réu CIA SUL AMERICA DE SEGUROS, Aut LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA\r\n\r\nVista dos recursos ordinários, ao reclamante e aos reclamados, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thomaz da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: João Luiz Pereira Mayer [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Hedy Gonçalves de Lima da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Jamil Farah Melki [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTer vista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA NOBRE SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANDA NOBRE SILVA\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 204 v., homologo a conta elaborada pela calculista do Juízo às fls. 192/193, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA SILVA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA SILVA, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Monteiro Santos de Azevedo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Palheiros de Freitas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS THADEU [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS THADEU\r\n\r\nDeposite o valor recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sepulveda Guilherme [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vicente Ferreira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar (sócio), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio), Réu: Jorge Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vicente Ferreira\r\n\r\nInforme o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carneiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carneiro, Réu Pedrizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/103, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Stanciola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlene Ferreira Stanciola\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 542/544 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-28.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 192/193 , ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES RIBEIRO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n...Assim, considerando a promoção de fl. 342, homologo os cálculos de fls. 331/333. Expeça-se certidão para fins de habilitação junto ao Juízo Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Vieira [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Centenario Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Centenario Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Vanderlei Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43/45. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-02.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA ARCHANJO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COUTO CORREIA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COUTO CORREIA, Aut SOLANGE OLIVEIRA ARCHANJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/115. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/79 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE MOSA PEREIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEC INFORMATICA LTDA, Aut MARLISE MOSA PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Gradim Marques Soares [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Rio Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Gradim Marques Soares, Réu Master Rio Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS RODRIGUES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS RODRIGUES, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n...Julgo procedentes os embargos à execução opostos a fl. 97, para determinar que após o trânsito em julgado seja expedido alvará à ré para levantamento do valor bloqueado. Após, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pelo executado, na forma do disposto no art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Terra Molisani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Terra Molisani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Entertainment Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira, Réu Joia Entertainment Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 76/77 . Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Bastos da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Granate Joias Ltda. [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granate Joias Ltda., Aut Rosane Bastos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-80.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPFORM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA, Réu TIPFORM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 61/62. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMAR ALVES SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUETO FRANGO VELOZ LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASQUETO FRANGO VELOZ LTDA, Aut JOSE ARIMAR ALVES SOUSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/253. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI GONCALVES PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FIGUEIRA CAMPOS FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE FIGUEIRA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 195. \r\n\r\nId: 990923"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados , Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000068-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basílio da Silva [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basílio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Queiroz, Réu Tim Celular, Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Iannara da Silva Ramos foi redesignada para o dia 05/10/2010, às 8:00 horas no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Levi Almeida Barros e Márcio Mathias no dia 30 de setembro de 2010, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos de Mesquita [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos de Mesquita, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-49.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Damiao Messias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Damiao Messias da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)], Réu: Marcio Latorre Christiansen [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)], Réu: Luiz Milton Strauss [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Latorre Christiansen, Réu Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000408-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Castro de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Castro de Melo \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 56, esclarecer o que pretende, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro São Martinho, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda., Aut Luciana Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados improcedentes e os da 1ª Reclamada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 599/624. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teixeira Soares \r\n\r\nTer ciência que, por ora, foi indeferido o requerimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 516, bem como, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fragoso de Almeida [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. N/P da sócia Adriana Valverde Stori, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda N/P do sócio Davidys José Rodrigues Panno, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fragoso de Almeida\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados , Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 26 por \"Endereço Insuficiente\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basílio da Silva [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basílio da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 17 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Queiroz [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 44 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Luciana de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: \"J. Reconsidero o despacho de fls. 383, no tocante à expedição do alvará. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Freitas de Carvalho [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Teixeira [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas de Carvalho, Réu Sergio Augusto Teixeira\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 77 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda Me [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Sign Comunicacao Visual Ltda Me\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 100 e efeitos do art. 884 da CLT, devendo no caso de interposição de embargos, garantir integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da União federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Anailuj Modas e Confeccoes Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o mandado retournou com certidão negativa, requerer o que for de seu interese, sob pena de arquivamento. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Chagas Moreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022601-76.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Souza Peres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, Exdo UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-10.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes, Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 60 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Brito Rodrigues [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Brito Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço onde deverá ser realizada a diligência da penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio de Almeida, Réu Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nDizer se deseja ou não a perícia, sendo que a mesma será custeada pela parte que assim a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0032200-05.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Farias de Barros [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 28 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Feitosa [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Maciel da Silva [Adv. Luis Antonio Carvalho da Cunha (OAB: RJ 141905 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxímetro 400 Autos Partes Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Maciel da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 73, que negou o requerimento de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinario Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Queiroz, Réu Tim Celular, Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência que a audiência para a oitiva da testemunha, Iannara da Silva Ramos, foi adiada para o dia 05/10/10, às 08h. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Silva Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticote do Brasil Revestimentos S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros, Réu Plasticote do Brasil Revestimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 64 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 63 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fonseca [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA A/C Adm. Judicial Etrusco, Barros e Tortorella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Créditos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biscui Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biscui Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 71 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cunha de Medeiros [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nComprovar a sucessão, sob pena de extinção. Prazo: 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0071600-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Monteiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Vidros Interiores da Vargem Pequena Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Silva, Réu GM Vidros Interiores da Vargem Pequena Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 32 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins do Carmo [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes da Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes da Rosa\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por irregularidade na representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques Batista [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda., Aut Renato Marques Batista\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 75 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Farias Júnior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tavares de Farias Júnior \r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como, informar o correto e atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Guerra Peixe [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Guerra Peixe\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Dumas [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Barros Bastos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Correa de Souza Dias [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Correa de Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-05.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Pequeno [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Alves Pequeno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barcelos [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.2009.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Homero Alves Botto de Mello [Adv. Rosas do Alem Costa Facanha (OAB: RJ 115513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Alves Botto de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Medeiros [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambieltal S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Medeiros , Réu Koleta Ambieltal S.A.\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício às fls. 392/405, vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Santos Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Giesteira e Rezende Corretora de Seguros Ltda. - Vidacred [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giesteira e Rezende Corretora de Seguros Ltda. - Vidacred\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Siqueira Couto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmético - ME, Réu: FA Total Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Siqueira Couto\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Souza , Réu Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a exceção de incompetência, fls. 58-v. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Souza Viana [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Souza Viana \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 51 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Navarro Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito Ramos\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 41 por \"desconhecido\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-84.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Rocha [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Pereira de Assis [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Pereira de Assis\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive, para comprovar o parcelamento do débito, conforme indicado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Herculano de Lima [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Herculano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nTer ciência que a 5ª VT de Nova Iguaçu designou para o dia 30/09/2010, às 11:40, a audiência para a inquirição das testemunhas, Levi Almeida Barros e Márcio Mathias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antunes Oazem [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antunes Oazem\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Basílio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Tijuca Ltda. [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme fls. 28/29, visto que à fl. 32 refere-se apensas a parte relativa ao empregado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cruz da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de T P P C Marketing e Serv Graficos Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makinando Cooperativa Mista de T P P C Marketing e Serv Graficos Ltda, Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antônio da Rosa Marcirio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antônio da Rosa Marcirio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Pimentel [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Execute Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Pimentel \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 207 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Towicci Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Correia dos Santos\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor informar o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Figueiredo Fontes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Figueiredo Fontes \r\n\r\nTer ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, nos termos do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanda Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 992987"
                            ],
                            "992985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Conceição\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda., Net Serviços Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992985"
                            ],
                            "992986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva \r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Barros da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de comfissão. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992986"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everaldo Santos Sales\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao Aquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias do despacho de fls. 228/234. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Emiliana Rangel Pires [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Emiliana Rangel Pires \r\n\r\nTomar ciência de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0005400-05.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Telles [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Telles, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias comuns e preclusivos de fls.167/170. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cardoso Simoes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Henrique Cerqueira Pitta [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.219/278 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: J SAFRA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Curcio Goncalves\r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado em 30 dias para que possa se pronunciar sobre novos cálculos apresentados pelo autor às fls.177/179. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Réu: Carlos Roberto Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0018200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Silva da Cruz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Silva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. Devendo em caso de impugnação embargar a execução previdenciária com a devida garantia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guedes de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0044200-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sandra Maria de Souza\r\n\r\nDizer que outras provas desejam ser produzidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Semiao de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Chocolate Ltda. ME [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda Nascimento , Réu DHL Chocolate Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Ventura da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Sebastiao Pascoal de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Antonio Caetano da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias a última alteraçao contratual da reclamada para fins de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0153600-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Gonçalves do Nasciimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Gonçalves do Nasciimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Batista do Carmo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mignone Costa de Mattos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Serviços de Inoformática Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Empresa B3B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mignone Costa de Mattos\r\n\r\nVista por 05 dias de fls. 1189/1190. \r\n\r\nProcesso: 0081400-12.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: L Eau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teresa de Moura Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teresa de Moura Brito \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091000-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiosana Nelson da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Débora KLeve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiosana Nelson da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa Lima \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112801-29.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Gomes de Farias\r\n\r\nRefazer os cálculos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 79/83 e do v. acórdão de fls. 151/155, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-87.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barboza Pereira [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Silva Alves de Senna [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barboza Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121401-39.2007.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: ISABELLA AUGUSTA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISABELLA AUGUSTA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar em 30 dias os valores que entende devido, relativo aos dias descontados em função da penalidade de suspensao que foi elidida no v. acórdão de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Paiva Zilio, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nAos recorridos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Aguado [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Aguado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo (fls.527/528). \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Fonseca Rocha\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 154/157, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFornecer o endereço do Sr. Julio Luiz Baptista Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000250-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Almeida Lau [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes de Almeida Lau \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl.09. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues \r\n\r\nComprovar em 10 dias a qualidade de sócio do cidadão indicado à fl.36, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Sousa Lopes [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0033300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaci Pereira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Aut Jose Joaci Pereira da Silva \r\n\r\nVista as partes por 05 dias comuns e preclusivos para fornecerem os nomes e endereços das testemunhas a serem ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Almeida dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Soares Machado\r\n\r\nVenha o reclamante no prazo suplementar de 48 horas com cópia da Convenção Coletiva, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Dames Monteiro [Adv. Thiago de Oliveira Dames Monteiro (OAB: RJ 146563 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Telefônica Sistema da Televisão S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilea Cruz de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls.167/199 para manifestação, inclusive sobre a defesa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS constante de fl.318, verso, isto é, R$ 7.211,40 ou 594.813,02 TR´S. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48h, inciando-se pela 1a ré, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0083700-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciára Vieira Torres Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciára Vieira Torres Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls.247/251 e do v. acórdão de fls.311/317, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Tavares Valente [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Tavares Valente\r\n\r\nTomar ciência de fls.129/132. \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial., Exdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nApresentarem a documentação solicitada pelo autor à fl.27, sob pena de arcarem com a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nPagar em 20 dias, conforme petição de fl.1133. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussier Phelipe Avelino Dantas [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier Phelipe Avelino Dantas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 993184"
                            ],
                            "993185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leão Félix [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leão Félix \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 993185"
                            ],
                            "993713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: DECTA Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-69.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho Lima \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com cópia da emenda à reclamada, sob pena de extinção do processo (fl.53). \r\n\r\nId: 993713"
                            ],
                            "993182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Foto Cine Som Ltda., Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Mateus Tintel\r\n\r\nRéu: Acougue Videira, Mercado de Carnes Bruninha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado de Carnes Bruninha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Celia da Conceicao Diniz\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrreia Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., CPM Braxis Ltda., Avaya Brasil Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 625/626, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993182"
                            ],
                            "993183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , DECTA Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993183"
                            ],
                            "993291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Alhadef\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda e Segurança e Vigilância, Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/127: Procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993291"
                            ],
                            "993327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Real Serviços Téc. e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Téc. e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11/08/2010 às 12:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993327"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 204: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto de Salles Corrêa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto de Salles Corrêa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 332: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro, Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 68: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 548: \"...Dado que a iniciativa da liquidação não se restringe ao exequente, cabendo às partes, nos termos do artigo 879 da CLT. Determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Cristina de Abreu Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Cristina de Abreu Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 860: \"...intime-se o reclamante para vir com os endereços completos das empresas para possibilitar a expedição dos ofício...\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina da Conceição [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Peres Barbosa [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Peres Barbosa , Aut Fabrícia Regina da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira Lima [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE, à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Oliveira [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Waleff Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE, à fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Cunha Agostinho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Cunha Agostinho, Réu IBI administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVista dos autos às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, valendo as manifestações como razões finais, conforme ata de fl.100 (extrato analítico da conta vinculada da autora). \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva Assis [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: \"...diga o autor sobre a devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0018200-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Augusto Bechtinger Mac Dowell [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos trazidos pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"...ante a devolução da citação (fls.26/27), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e/ou atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"...intime-se a reclamada a comprovar nos autos o pagamento da contribuição previdenciária ainda devida (fls. 83/85) em cinco dias, observando-se que, no cálculo refeito, foi considerada a GPS já paga (fl. 68)...\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Demarchi Mangoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 805: \"...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das 2ª e 4ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 140: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irinete Maramaldo Braga\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Easysat Comunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easysat Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40: \"...intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149, fixando o crédito exequendo em R$ 8.538,36, equivalentes a 703.852,14 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 103/105, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 134 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardozo Caetano [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Servicos de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardozo Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111, fixando o crédito exequendo em R$ 4.635,98, equivalentes a 382.202,29 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 44/45, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 53 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais... fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 579,58 para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Aut Gustavo do Couto Nabarro , Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1554: \"...dê-se ciência do ofício de fls. 1538 aos reclamantes...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lúcio de Assis , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 96: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Barros Xavier [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Carolina de Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"...dê-se ciência à reclamada do contido no ofício de fl. 113, devendo informar em até 05 dias o correto/completo endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Vicente Ferreira [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 273: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 130: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...inclua-se na conta de liquidação o valor das custas (fl.90) que deverão ser ressarcidas à Autora, consoante determinado no acórdão de fl.105/107...\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383: \"...indefiro a multa pretendida, eis que, conforme se verifica dos extratos bancários acostados aos autos, os depósitos (todos em dinheiro) foram corretamente efetuados, estando disponíveis para saque nas mesmas datas. intime-se o patrono do autor, para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Ivanildo Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 189: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 30/08/2010, às 15:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do reclamante (a qual deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, intimando-se as partes, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0115100-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borsoi Oliveira da Silva [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borsoi Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"... ante o contido às fls. 166, nada é devido ao Autor. Intime-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calderon Pereira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes do esclarecimento do Sr. Perito, às fls. 297/300, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor, conforme despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"...em atenção ao Acórdão de fls. 109/111, intime-se o Autor a vir com réplica. Prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"...devolva-se à ré o prazo de fl. 113...\" (20 dias para manifestação sobre cálculos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalações Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \"...defiro outros 05 dias. intime-se a ré aos cuidados do seu advogado, o qual deverá, ainda, informar nos autos o atual endereço de sua cliente...\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-60.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Batista dos Santos Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda., Aut Rosiene Batista dos Santos Bandeira\r\n\r\nVista às partes do extrato analítico do FGTS (fl.44), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (os da reclamada) e procedentes (os do reclamante). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"...indefiro o pretendido às fls. 23. É ônus da parte autora informar o correto endereço do réu ou de seus representantes legais (artigo 840, § 1º, CLT). Defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (mediante juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo, ainda, manifestar-se acerca do valor do IR apontado pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"...intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da precatória com certidão negativa...\" \r\n\r\nId: 991068"
                            ],
                            "991069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/08/2010, às 15:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do reclamante (a qual deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, intimando-se as partes, conforme despacho de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991069"
                            ],
                            "991070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A., Igor Neto Service e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos:\r\n\r\na) Pagamento de horas extras com 50% e 100% (domingos de adicional;\r\n\r\nb) Integração das horas extras nos RSR's e aos demais consectários (aviso prévio, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%);\r\n\r\nc) Pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes não concedidos, na forma de pedir;\r\n\r\nd) Pagamento dos vales-transportes não concedidos;\r\n\r\ne) Pagamento do adicional noturno, com adicional de 20%;\r\n\r\nf) Honorários advocatícios em percentual a ser fixado;\r\n\r\ng) Ofício à DRT, INSS e CEF;\r\n\r\nh) Ofício ao MP do Trabalho;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991070"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166100-38.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Rodrigues Pessoa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Rodrigues Pessoa, Réu Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram anulados os atos praticados a partir de fls. 167/169, considerando-se a data do protocolo constante da petição de fls. 170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 348, bem como o teor de fls. 351, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Eng. Proj. Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empro de Campo Grande Eng. Proj. Ind. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Miranda Pereira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 87 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Soares Garcia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 696/697 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clailton Rodrigues Lima [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julians Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 38/39 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Mudesto Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelle de Jesus Amorim [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelle de Jesus Amorim\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 239/241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie , Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 183 e 186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ubirajara Ludwig Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 257, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Mokiti Okada M.O.A. [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)], Réu: Igreja Messiânica Mundial do Brasil [Adv. Jose Roberto Kogachi (OAB: SP 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Mokiti Okada M.O.A.\r\n\r\nRegularizar as guias de fls. 156/162, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 993798"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000899-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Senso RH Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentar CNPJ da 3a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 67-v. \r\n\r\nProcesso: 0131100-68.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Siqueira Manhães [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeconcept Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeconcept Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à multa do art. 477 da CLT, deferida no acórdão de fls. 62/63, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Silva [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 50, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 92/93, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Valério Souza dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 12/13, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Barreto da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Maria Inês Barreto da Costa\r\n\r\nComprovada pelos documentos de fls. 144/148 a isenção fiscal à época do fato gerador, bem como à época em que foi firmado o acordo, nada há mais que se discutir e exigir da ré. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, devendo ser observado o valor de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial, de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros da sentença de fls. 27/30. \r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Martinez Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja EBW Venture\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Martinez Martins\r\n\r\nLiquidar os itens \"f\", \"g\" e \"h\" do rol de pedidos, em 10 dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B, §1º da CLT, sob pena de extinção. No mesmo prazo, informar o nº do PIS da reclamante, bem como o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 80 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vilas Boas Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vilas Boas Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 69, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 92/93, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelvan de Araújo Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Aut Sidelvan de Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.421,71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionelha Bezerra Neves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Ionelha Bezerra Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borret de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Borret de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Alves Reis [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrico e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Alves Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial, de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge José Correa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Maria Vargas de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-36.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thera Bastos Pereira [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thera Bastos Pereira\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo de Recuperação, inclusive pelos meios eletrônicos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Goiana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Dalva Goiana da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 63 e 68. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se tem interesse em acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Narciso Gomes Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Narciso Gomes Rosa, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 161 e 169. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira da Silva Falcão [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de 1/3 (um terço) do salário-base bruto da reclamante e de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Aguia de Ouro Ceasa Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para execução de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moura de Almeida [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda. , Aut Viviane Moura de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Adelaide\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecom S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 189/190, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. de fl. 153. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora on line, e, ou, não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ribeiro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Licia Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 676 e 690. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.253,99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Rodrigues Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rodrigues Ferreira , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os atos praticados a partir de fl. 230 foram tornados sem efeito, bem como intimar o reclamante para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 174 e 229. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Pinheiro Fernandes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.216,59, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 993794"
                            ],
                            "993800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0044500-15.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele de Menezes Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Action Marketing e Promocao S/C Ltda.,NIVAIR LUIZ DA SILVA,VALDEMIR TOVANI\r\n\r\nPelo presente ficam citados Action Marketing e Promocao S/C Ltda., Valdemir Tovani e Nivair Luiz da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.984,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993800"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 58/66, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Fica ciente a ré de que não poderá retirar os autos da Secretaria, conforme despacho de fl. 67.\r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/08/2010 às 14:00 horas, sendo a Reclamada para entregar as guias de TRCT, Seguro Desemprego e a Chave de conectividade, conforme a Senteça e o Reclamante para receber as guias.\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nApós, venha o autor com os cálculos no prazo de 15 dias, inclusive ter ciencia da petição de fl. 72.\r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Correia Saldanha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Presidente Campos Sales n/p do sócio LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: Colegio Presidente Campos Sales n/p do sócio JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Correia Saldanha\r\n\r\nVista ao autor das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Silva Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Silva Pereira\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.23 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nAo autor (cert.negativa do OJ) \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2010.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Katia Valéria Seglia [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rqdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Valéria Seglia\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas: R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)], Réu: Clotario Magalhães Franco [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Réu: Valdecir Gonçalves Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clotario Magalhães Franco\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Honeide Pereira de Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Grill Churrascaria Ltda. - Oasis [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Grill Churrascaria Ltda. - Oasis \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 201,48, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Janaina Borges de Souza\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Aut João Dias Filho, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (ausente). \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santo de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santo de Souza\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-68.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruval Goulart de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos na forma indicada à fl.145, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Marcelo Moraes de Oliveira Melo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Marcelo Moraes de Oliveira Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Santos do Nascimento, Réu Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora do depósito de fls.220 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pessoa de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemeos Rio Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pessoa de Melo\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Souza do Couto [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Souza do Couto\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Santana do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAo autor - ciência da certidão do OJ . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.112 (indeferimento da citação por edital). \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Soares da Silva [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Soares da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Residencial, Réu Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0012900-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rosa da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Helio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos R$ 1.921,99 - 158.501,30 IDTrs), bem como do cônvulo em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Xavier Proenca [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Francisco de Castro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Xavier Proenca\r\n\r\nCiência do deferiemento de vista dos autos . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bernardes de Souza [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.511. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Pacheco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo Pacheco \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116, para vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Tamara da Silva Pedroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ática S.A., Réu Editora Scipione, Aut Silvana Tamara da Silva Pedroso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Souza Neto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Souza Neto\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Cassia Santana [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rubia Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Cassia Santana\r\n\r\nContestar os embargos de fls.61/64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Basilio Machado [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Trindade\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 993643"
                            ],
                            "993644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda., Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993644"
                            ],
                            "993645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "993130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 23/08/2010 às 08:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Costa Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Costa Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 Por trata-se de pauta especial , com um grande numero de processos , acho por bem, determinar a sintimações das Rés para que apresentem suas defesas em cartório/protocolo, em 15 dias, na forma do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora de Oliveira Cunha [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora de Oliveira Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 16; ;\r\n\r\nProcesso: 0110700-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Silva de Oliveira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Silva de Oliveira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83. ...Feito foi retirado de pauta, ...............\r\n\r\nProcesso: 0000220-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Saquarema [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Orlando Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63; ;\r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68 Inicialmente, retire-se o feito de pauta.....para determinar que se aguarde a realização das audiência especiais, designadaas para o dia 10/11/2010, pois que esta sessão especial poderá produzir efeitos na decisão que se prolata..............\r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Joaquim Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Joaquim Vieira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86 Retire-se o feito de pauta......para determinar que se aguarde a realiz~ção das audiências especiais , designadas para o dia 10/11/2010...........\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Figueiredo Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Calculista em fls 53 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Andrades Coutinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Dois Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Andrades Coutinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio de seguro desemprego na Secreatria desta VT. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.740,18, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Libia Gloria Ximenes de Menezes [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON JOSE SOARES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Miranda Barbosa [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME - O BOTICARIO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Miranda Barbosa\r\n\r\nToamr ciência do despacho: \"... Aguarde-se a quitação do acordo e o recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Barcelos da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Fracho Lousada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Fracho Lousada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPN com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Figueiredo Menegatti [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Figueiredo Menegatti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da SAilva Vicente [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da SAilva Vicente\r\n\r\nDiga o autor em 48 horas, se a conta, CPF, e demais dados do títular estão corretos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria da Fonseca [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nVista ao reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA FRANCA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nTI: Marta Mendonça Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré, inclusive para manifestar-se sobre o I.R. . \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Gavina [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Gavina\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio que consta na contra acapa dos autos;. ;\r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA TAVARES [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO BASTOS [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA TAVARES, Réu MARCO AURELIO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Conceição [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização, Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, nostermos do art. 267, VIII do CPC. Custas de 2% sobre o valor dado a causa, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Barcelos Monteiro [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de 20% do valor do acordo sem reconhecimento de vínculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejailton Santiago de Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0085900-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares lopes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de 20% do valor do acordo sem reconhecimento de vínculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Farias dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME)\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolas Tiago Motta [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Tiago Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho ded fls 29 .\r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0411 – RTS\r\n\r\nuAut: Nicolas Tiago Motta [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA, Réu: Sky Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Tiago Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA, Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nId: 993130"
                            ],
                            "992179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2008.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Antonio Schulthais [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues, Rqte: Claudia Batista Domingues, Rqte: Fabiana Porto Duarte\r\n\r\nRqdo: Andre Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Hebert Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Suzane Bujan de Azevedo, Rqdo: Enir dos Santos, Rqdo: Acougue Lagoa Azul de Iguaba Ltda, Rqdo: Comercial Castella Ltda ME, Rqdo: Palmier de Iguaba Mercearia Ltda, Rqdo: Dois Mil de Iguaba Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Antonio Schulthais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Sarita Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Sarita Ltda, Aut Mario Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Auristela Joventina da Silva [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrute Santo Espedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Joventina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 302; ;\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho 209; ;\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valerio Faria de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Valerio Faria de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 368; ;\r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 22. .Retirar o Oficio para retirada do Seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Costa Gavina [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Costa Gavina\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio do Seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Lazer Miguel Jeovani [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Lazer Miguel Jeovani, Aut Rone dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Barbosa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar de Oliveira Cordeiro [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Barbosa, Réu Alcimar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Queiroz [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Luiz Mendonça Pereira [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Enethe Siqueira Santiago [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Queiroz, Réu Cleber Luiz Mendonça Pereira, Réu Enethe Siqueira Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech Serviços Ltda (Intnet) [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda (Intnet), Aut Gerson Machado Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 127; ;\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Issa Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 344 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nazare Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose luis Pires de Souza [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose luis Pires de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da decisão de fls 58/ /\r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Penetra [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mendes Penetra\r\n\r\nFornecer o CPF do Reu, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 992179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "992576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030300-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Campos Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Campos Silva\r\n\r\nRetificar seu cadastro junto ao TRT, conforme fls. 26, bem como informar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006600-18.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAGONE PACHECO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nDepositar o valor do crédito exequendo remanescente, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Gomes de Queiroz [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS JALISCO LTDA - ME [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GAS JALISCO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 69,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 669/678, devendo comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Rqte Luiz Augusto Morizot Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência do pedido de restauração dos autos do autor, devendo fornecer cópias das peças que porventura tenha em seu poder. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE GESSO GIRASSOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNNDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, via BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, via BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0258200-65.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR) [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: L O M LIMA RESTAURANTE [Adv. Rene Gubler (OAB: RJ 19632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PINHEIRO GOMES [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PINHEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, via BACENJUD devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 337, sendo a reclamada para depósito, nos temos do artigo 475, J do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Jose de Souza Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora o depósito de fls. 321/329, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 475, J do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarílio Esteves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarílio Esteves\r\n\r\nInformar se foi cumprida a cláusula 1a. do acordo de fls. 22 (anotação da CTPS) - prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva, Aut: Ronaldo do Nascimento, Aut: Lélio Ribeiro, Aut: Assis Gomes Braga [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes Braga\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line via BACEN, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ANTONIO PAULO AMANCIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: WALTECY VALERIO LOYOLA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ADRIANO PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MARIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: JOSE MARIA AVELAR DE ANDRADE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA PAULO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: JOEL MARCILIO RODRIGUES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, cópias que demonstrem o resultado do processo 1290/1999, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, tendo em vista que houve determinação de se informar nos autos o resultado do referido processo, às fls. 138, o que não foi cumprido, tendo em vista certidão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS MARIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA - A/C VICENTE JUSTINO DE SOUZA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line via BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DOMINGOS MARIANO, Aut: CLAUDIO FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a adjudicação do bem penhorado as fls. 86, uma vez que seu valor é muito superior ao crédito exequendo, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEC CONSTRUTORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line via BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marcos Mello Coutinho [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda - ME [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcos Mello Coutinho, Réu Multimarca Serrano Comercial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, nos termos do art. 475, J, do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line via BACEN, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nId: 992576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "991323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: Quissatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Aut Luiz Claudio de Almeida Silva, Réu UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\"\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 303, devendo, ainda, o reclamante contra-arrazoar o recurso interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-64.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA VIANA CARDOZO [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA VIANA CARDOZO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Guimaraes Gonzaga Gomes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-32.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LIMA OLEGARIO [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: TORONTO TERRAPLANAGEM E ELETRICA LTDA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LIMA OLEGARIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia. Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Penha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 19, indeferindo pedido de tutela antecipada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERNANDES ALONSO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERNANDES ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, Réu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027400-12.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA, Aut MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaildo Alves Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique Rangel, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 384, devendo, ainda, o reclamante contra-arrazoar o recurso interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0020000-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY BARRETO GOMES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut NEY BARRETO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória 794-2009-202-01-00-1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jose da Silva Pereira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pinto Verdan Carneiro [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pinto Verdan Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da primeira reclamada do polo passivo, conforme despacho de folha 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaisa Amalia Neves Cruz [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação José Pelúcio, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaisa Amalia Neves Cruz\r\n\r\nVenha fornecer cópias da inicial e aditamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVenha dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0142800-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Basílio da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despcho de folha 20, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalene Ferreira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Ivalene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista de folhas 372/378, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DOS SANTOS GOMES FERREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MAURÍCIO ARTILLES DE ABREU, Réu: LUIS CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: CONSTRUTORA KOBOYO LTDA-CESAR LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de Ofício da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nVenha com os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMER PESSANHA LIMA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Faria de Melo, Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão no verso da folha 245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Azeredo Pereira [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Azeredo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Januario [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Januario\r\n\r\nVenha dizer se há alguma pendência relativa ao acordo, valendo o silêncio como quitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos Leite de Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Campos Leite de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moraes Costa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Vilaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moraes Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pecanha Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Regina Pecanha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Suzana Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Soares Guedes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Soares Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Aguiar Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Barboza Machado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS PAULO DA SILVA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário, mês a mês, observando as faixas, os percentuais e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e, ainda, com o desconto fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-36.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA MACHADO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A, CARLOS SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nTomar ciência da folha 20 da Carta Precatória 90307-2009-140-03-00-1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Barros de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO LUCIO MOTHE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO LUCIO MOTHE\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário, mês a mês, observando as faixas, os percentuais e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e, ainda, com o desconto fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete (Padaria e Restaurante do Gilmar)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Tavares\r\n\r\nomar ciência da certidão no verso da folha 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-51.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Lucia Guedes Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana de Souza Pessanha de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lucia Guedes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão no verso da folha 34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiva Machado de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saiva Machado de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 164, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE LACERDA TRINDADE PAES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE LACERDA TRINDADE PAES\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Rocha [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-06.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO COSTA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BARBOSA RIOS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO COSTA\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nId: 991323"
                            ],
                            "993685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-31.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 12 de agosto de 2010, às 10:30 horas, tendo em vista a devolução de folha 337. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 24 de agosto de 2010, às 14:40 horas, tendo em vista a devolução de folha 185. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: SHERIFF SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 19 de agosto de 2010, às 10:40 horas, tendo em vista a devolução de folha 206. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 19 de agosto de 2010, às 10:50 horas, tendo em vista a devolução de folha 211. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 08 de setembro de 2010, às 14:30 horas, tendo em vista a devolução de folha 3345. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Marcelino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Walace Santos Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação feita para SIDINEY DE SOUZA PEREIRA, folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Teixeira [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 03 de agosto de 2010, às 14:40, tendo em vista a devolução de folha 160. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARIOCA A/C JOAO ACACIO [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 05 de agosto de 2010, às 09:50 horas, tendo em vista a devolução de folha 283. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 25 de agosto de 2010, às 10:45 horas, tendo em vista a devolução de folha 299. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Domingos Manoel Soares de Abreu [Adv. Deizi Mara Soares de Abreu (OAB: RJ 40140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Domingos Manoel Soares de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 17 de agosto de 2010, às 14:50 horas, tendo em vista a devolução de folha 104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Manoel Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut João Batista Honorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 993685"
                            ],
                            "991324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0011200-27.1996.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IDA NELLY VERVLOET BACHER,EMIL GABRIEL BACHER,ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IDA NELLY VERVLOET BACHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.556,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMIL GABRIEL BACHER,EMIL GABRIEL BACHER,ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMIL GABRIEL BACHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.556,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-73.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) e Outros\r\n\r\nExecutado: Afonso Monteiro Branco,Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO,Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Monteiro Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.249,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-52.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.218,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991324"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "993443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valinho Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Machado Magalhães [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2010, às 10:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nId: 993443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "993826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-70.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Mello [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Farias [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Gomes Farias, Aut Vanusa de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação, no dia 17/08/2010, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054500-58.2007.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcella Pires Silva [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRqdo: Meta Comunicação Integrada Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcella Pires Silva, Rqdo Meta Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação, no dia 17/08/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação, no dia 24/08/2010, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA, Cgto SILAS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 24/08/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Coelho [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Almeida Coelho, Réu Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 24/082010, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Lúcio Mauro Lorenço, na Vara do Trabalho de Itapevi, para o dia 10/08/2010, às 13:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia30/08/2010, às 14:00 horas, ocasião em que o reclamante deverá comparecer pessoalmente para a realização de perícia médica. .\r\n\r\nId: 993826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "992489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp, Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda , Réu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Melo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuze A da Silva Serviços de Construção e Acabamentos, Réu: Construtora Andrade de Almeida S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Melo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207600-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME) [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Faria Cardoso, Réu: Walderedo Peixoto de Lacerda, Réu: Luzia Fae de Lacerda, Réu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Réu: Lucinei dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Réu: Paulo Roberto de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME)\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONCESSÃO DE PRAZO SUCESSIVO ÀS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, AFIM DE MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Luiz Antonio Valente Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DE OFÍCIO REMETIDOS À PETROBRAS, EM 05 DIAS, QUE NÃO HOUVE CONTRATO COM A EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: J F Silva Construtora ME, Réu: Graal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nAPRESENTAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO, TENOD EM VISTA QUE A EXECUTADA NÃO COMPROVOU QUE A EXECUÇÃO ENCONTRA-SE GARANTIDA EM ESPÉCIE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vilela da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wochington Luis Santos Marinho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wochington Luis Santos Marinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI MANTIDA A FORMA DE PAGAMENTO NA SECRETARIA DA VARA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Foly Ivo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 54 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Almeida Castro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Almeida Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Moraes de Lima\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203700-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacão Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacão Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE IR NO VALOR DE R$ 257,22. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WALDECY DE ALMEIDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: POLIBRASIL RESINAS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIBRASIL RESINAS SA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA APONTADA A FL 294.\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires, Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos a execução, fl. 197: \"Não conheço os embargos por intempestivos\". Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda , Réu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Berto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE MEDEIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213900-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 86, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CABE MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pacheco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pacheco \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 267 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 240 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 80 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Leite [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 19, QUE DETERMINOU EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO FEITO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 38 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BB7- Logística e Transporte Ltda [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Companhia Ultragaz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB7- Logística e Transporte Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 55,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Chaves\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos Martins, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACEDO LEMOS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 369 E 370, QUE CONHECEU E JULGOU IMPROCEDENTES, RECONHECENDO COMO CORRETOS OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 171 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 466 , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita do Nascimento Fernandes [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O PAGAMENTO DA 1ª E 2ª PARCELA, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS TAIS COMPROVANTES, SOB PENA DE EXECUÇÃO, BEM COMO INFORMAR SE CONCORDA COM A FORMA DE PAGAMENTO REQUERIDA ÀS FLS 60 PELA RECLAMANTE, ATRAVÉS DE DEPÓSITO DE 70% DO VALOR NA CONTA DO RECLAMANTE E 30 % NA CONTA DO PATRONO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA, Réu PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS PARA LIBERAR O GRAVAME DE CIRCULAÇÃO DO BEM PENHORADO E MANTER, TODAVIA, O GRAVAME DE TRANSFERÊNCIA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho e Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Carvalho e Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 148 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 109 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 177 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com. Locação Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 89 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randerson Estelito Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 308 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda, Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 992489"
                            ],
                            "992490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leitao Alves\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda, CÉSAR MIGUEZ MARQUES, MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0182500-48.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gelande Marinho\r\n\r\nRéu: SAULO JOSÉ DANTAS DE ALENCAR , Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SAULO JOSÉ DANTAS DE ALENCAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0199400-97.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ROCHA TOME\r\n\r\nRéu: SAPATU`S TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Cesar Fernando de Oliveira Zarro, Francisco Carlos de Oliveira Zarro, Angela Maria Zarro Herckman\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Zarro Herckman, Cesar Fernando de Oliveira Zarro, Francisco Carlos de Oliveira Zarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nRéu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGAIVER CARVALHO ALVES, SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SILVA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA , CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA , OSSOCENTER FILIAL 1\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA , SILVA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES PIZONI\r\n\r\nRéu: POSTO DAS ONCAS LTDA, Luiz de Almeida Mello, Paulo Pedro Anchite\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Almeida Mello, Paulo Pedro Anchite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992490"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "993174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Duarte Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544, devolvendo o prazo para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloise Monteiro de Amorim [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer a emenda de fls. 16/18, expondo de forma os requerimentos de forma mais ordenada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pires da Luz, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, que homologou os cálculos de fls. 211, no valor de R$ 17.065,85 (equivalentes a 1.407.120,30 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 14.839,87 (1.223,582,87 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 2.225,98 (183.537,43 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 340,00 (já recolhidas às fls. 156).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 379,36 (31.279,14 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 18.772,43 (1.547.832,33 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 16.323,85 (1.345.941,15 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 2.448,57 (201.891,17 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Tavares Pessanha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio Tavares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução do mandado de citação expedido ao 1º réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges Neumann\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco e Vinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Carlos de Oliveira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Carlos de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação da 1ª ré, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Expoente 1000 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução dos mandados de fls. 84 e 87 com suas respectivas certidões, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço das 1ª e 2ª rés, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Mil Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação da 1ª ré, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do 2º réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do mesmo, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rosa Leoncio [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuale Programação Visual Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rosa Leoncio \r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A, Réu: Kraft Foods Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do 1º réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do mesmo, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Muller Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do 2º réu, o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do mesmo, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da devolução da notificação do 2º réu, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 993174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "993690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto de Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 33, URGENTE, ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 12, ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida da Cunha Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Aparecida da Cunha Monteiro\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete dos Santos Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer em audiência designada para o dia 18/08/2010, 10:35h, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, referente ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva Vidal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiencia da expedição e remessa de alvara ao Banco do Brasil nº 463/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plan Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Plan Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº468/2010 / BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR TRAJANO DOS SANTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 486/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Moreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PEM Engenharia S.a. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 481/2010 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0236600-52.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Justino Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 466/2010/ BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0073200-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 490/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 483/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Machado de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Machado de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nMulta de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatorios, 10%, por conduta de má-fé e 10% de honorários de advogado, ambos tambem sobre tal valor, conforme art. 18, caput e paragrafo 2º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 993690"
                            ],
                            "993691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. \r\n\r\nId: 993691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "993570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-68.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AMORIM [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYONARA ULMAM TEIXEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE AMORIM\r\n\r\nInformar o número de PIS, em atendimento ao solicitado à fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES FRANCA [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPESTRE PIABETA CLUB [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENEZES FRANCA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-90.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpore Sano [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpore Sano, Aut Miriam Santos Oliveira\r\n\r\nDizer que outros meios de prova pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-10.2007.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari, Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda., Aut Eunice dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES ASSEM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido nos autos, em vista da condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo a regularização do pólo passivo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trindade da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandragora de Mage Comercio de Flores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trindade da Silva\r\n\r\nFace a devolução da notificação postal à fl 206, informar o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A - LAVANDERIA CENTRAL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A - LAVANDERIA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores da fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recupeação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recupeação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-20.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Souza Lima [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio de Souza Lima, Aut Ginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Aut Raquel Peclat Motta \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Sodré [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Sodré, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134: \"Conforme pode-se verificar no termo de conciliação de fls 114 os valores pleiteados encontram-se incluídos nas verbas indenizadas no item 9. Mantenho o decidido à fl. 131.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vieira de Araujo [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Associacao Comunitaria Vida Plena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Gomes Junior [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Consrutora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT, Réu Elos de Guapimirim Consrutora Ltda., Aut Milton de Oliveira Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor informado à fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Matta Alencar [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Piabeta Panificacao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Piabeta Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido, conforme planilha apresentada pela Procuradoria Regional Federal, às fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva, Réu Gelson Guimaraes da Cunha\r\n\r\nTomar ciêcia da r. decisao homologatória dos cálculos, de fls. 30/32 e 35, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson da Silva [Adv. Maria Claudia Maia Valinhos (OAB: RJ 117738 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Aut Cremilson da Silva, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 94/96, bem como os de fls. 99/101, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva de Piabetá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Andrade , Réu Farmácia Sempre Viva, Réu Farmácia Sempre Viva de Piabetá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que homologou os cálculos de fls. 58/62, bem como os de fls 67/70, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA GERALDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CIBRAPEL-COMP.BRASILEIRA DE PAPEIS EMBAL.LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL-COMP.BRASILEIRA DE PAPEIS EMBAL.LTDA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GILVAN DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás de Nºs 0715/2010, 0716/2010 e 0717/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Costa Meireles [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Costa Meireles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-10.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Gomes Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor informado à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de Nº 0711/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Valiza Video Locadora Ltda. ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira, Réu Valiza Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás de Nºs 0707/2010 e 0708/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Queiroz Ludugerio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Josué Queiroz Ludugerio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de Nº 0713/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0190900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venetto Comércio de Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de Nº 0709/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venturi Gava [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Cia Ltda., Aut Roberto Venturi Gava\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará de Nº 0710/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Abreu [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional Millenium de Mauá Ltda ME. ( Metta ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional Millenium de Mauá Ltda ME. ( Metta ), Aut Tatiana Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira da SIlva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 34/44. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDevolver a CTPS do reclamante, sob pena de multa conforme consta na sentença de fl 25. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDevolver CTPS do autor sob pena de multa conforme sentença (fl. 25). \r\n\r\nProcesso: 0051800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Durval [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Durval\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica de fl. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-78.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Britto [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Huang de Mauá Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete Huang de Mauá Ltda.\r\n\r\nRetificar a CTPS do reclamante conforme determinado à fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pacheco [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Baptista - (Espolio de) [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Baptista - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-68.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VIDAL MIGUEZ [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: ANA PAULA KLAPPER MARTINS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA KLAPPER MARTINS, Aut LUCIENE VIDAL MIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190/193. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Castanholas Empreendimentos e Participacoes ltda. [Adv. Bernardo Aecio de Meireles Boiteux (OAB: RJ 29828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do(s) oficio(s) de fls. 0645/2010 e 76/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rodrigues [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fátima Heloiza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 125/126. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Araquem Moura Roulien [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nInformar números do C.P.F e do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut ELIZABETH ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado à fl. 155 e que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Jesus Pereira Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Jairo Epaminondas Breder Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 993570"
                            ],
                            "993567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA, ALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, JOSE DA PENHA, ODETE NEVES, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage, Associacao Comunitaria Vida Plena\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/106. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "993406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferraz Pinel , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte e pelo Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0364000-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEDIMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MUSA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: POTUNEE JOSEPH ELMANN, Réu: HENRI JOSEPH EL MANN, Réu: JOSEPH ELIANO EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEDIMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nAo exequente, conforme despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Alvarenga de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)], Réu: MARINA MARCAL ANCORA (SOCIA FLS. 462), Réu: HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (SOCIO FLS. 462)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 466: \"Ao reclamante, quinze dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0259500-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Goncalves da Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 251 :\"(...)calcular o IR e INSS, autorizando-lhe deduzir o saldo existente nos autos e complementação com o que restar devido\". \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Moreno Barroso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, Réu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME N/P SOCIO MARCELO GALDINO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-45.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA - N/P ELMA MARTINS BARBOSA [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)], Réu: VANILDA DA SILVA PEREIRA, Réu: SEBASTIÃO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 320v: \"Sobre fls 318/320, intime-se a reclamada, inclusive para recolher os tributos devidos\". \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560/560v:\"(...)defiro o requerimento de fl. 558(...)expeça-se alvará ao espólio (...)sem acréscimos legais(...)Após, solicite-se o saldautalizado do depósito de fls 154(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.970,63 \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Edite Strunz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0188300-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcioclei Diniz Cabral [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque de Itapeba, Aut Marcioclei Diniz Cabral\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.998,43 equivalentes a 1.649.229,92 TRs \r\n\r\nProcesso: 0246900-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA FABRICIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERATIVA EDUC TRAB DE NIT LTDA A/C SR MARCELO LEAL COSTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut GABRIELA FABRICIO DA SILVA, Réu NITCOOP COOPERATIVA EDUC TRAB DE NIT LTDA A/C SR MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.573,59 equivalentes a 1.614.194,23 TRs \r\n\r\nProcesso: 0201200-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES DE ARAUJO, Réu TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.827,30 equivalentes a 150.693,72 TRs \r\n\r\nProcesso: 0112000-76.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROMEU PINTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGARD BARRETO NETO [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDGARD BARRETO NETO, Aut SIMONE ROMEU PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, que trancou o agravo de petição do reclamado por não preenchidos os pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0189100-63.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Marques [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Azevedo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 Comesticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Azevedo\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.417,96 equivalentes a 1.106.551,92 Trs \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.602,95 equivalentes a 544.531,88 TRs \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DA 4A ZONA JUDICIARIA DE NITEROI [Adv. Gleid Gisele Oliveira de Santana (OAB: RJ 95925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DA 4A ZONA JUDICIARIA DE NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bonifácio Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bonifácio Ramos \r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores históricos apurados, conforme disposto em fl. 71v. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Carina Cosendey de Almeida (OAB: RJ 124901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista dos Santos, Réu Navele Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \"Ante a promoção da contadoria, acolho os calculos do reclamante de fls 145/164. Intimem-se as partes, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas. Inerte, execute-se. Fique ciente a reclamada de que o depósito recursal poderá ser deduzido, no seu valor histórico, para fins de liberação ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Amorim Trevisan [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - CEN, Aut Marcia Regina de Amorim Trevisan\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.370,45 equivalentes a 2.751.993,25 TRs \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Oliveira Helayel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.300,61 equivalentes a 684.534,45 TRs \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva Costa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Peixoto Pizzaria e Choperia Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Peixoto Pizzaria e Choperia Ltda. ME, Aut Janaina Maria da Silva Costa\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.441,19 equivalentes a 283.787,96 TRs \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 133/134. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MIRANDA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PIRES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z=7/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MIRANDA DE LIMA, Aut ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO, Aut MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0343400-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MANOEL GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 332: \"Considerando a manifestação da contadoria, ratifico os cálculos atualizados em fls 306/307\". \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M dos Santos Pazzini Comércio e Indústria ME [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia Pereira da Silva Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cláudia Pereira da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372700-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANY MARTINS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: SETAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANY MARTINS SILVA, Réu SETAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Eduardo Monteiro, Réu Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.808,54 equivalentes a 5.839.436,52 TRs \r\n\r\nId: 993406"
                            ],
                            "993407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316700-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DA COSTA MELO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DO VITTORIO LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DA COSTA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl . 66 :\"Indefiro. A diligência compete à parte\". \r\n\r\nProcesso: 0228800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONCEICAO ANGELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUAN ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: DANIELE FONSECA MACEDO, Réu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONCEICAO ANGELO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rosa Crespo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sonia Regina Rosa Crespo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653: \"Na r. sentença de fls 638 não houve deferimento da gratuidade da justiça, postulada na petição dos embargos de declaração de fl 632. em consequencia, mantneho o decidido por sentença. tranco o seguimento do recurso ordinário por deserção\". \r\n\r\nProcesso: 0379200-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES RAMOS, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAM EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.317,18 equivalentes a 1.757.984,55 TRs \r\n\r\nProcesso: 0265000-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: G G F - MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G F - MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos Tinoco Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130: \" (...)a 2ª rda embargou a execução (...)não foram conhecidos(...)somente depois de esgorada a diligência em face da 1ª rda houve a penhora de crédito em face da segundo. Mas este fato posterior não reabre a questao dos embargos resolvida em fls 107.(...) A 2ª rda deverá retirar na Secretaria o instrumento contratual (carta de fiança), mediante recibo nos autos. Antes da liberação de qualquer valor, esclareça o reclamante por que não apurou o INSS parte do empregado\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA FONSECA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMPR.MUNIC.DE MORADIA URB.E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPR.MUNIC.DE MORADIA URB.E SANEAMENTO, Aut LUIZ ANTONIO DA FONSECA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMP MUNIC MORADIA URBANIZACAO SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu EMP MUNIC MORADIA URBANIZACAO SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-28.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Vianna Vieira Oderici [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO, Egte Patricia Vianna Vieira Oderici\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364700-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA N/P SOCIO SERGIO S NOGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO, Réu EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA N/P SOCIO SERGIO S NOGUEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-06.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO PEREIRA DANTAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO CAMARA TORRES DANTAS, Egdo: CODAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Egdo: MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Egdo: NEIR MARINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Egdo CODAN ENGENHARIA LTDA, Egdo NEIR MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345200-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.844,63 equivalentes a 317.058,83 TRs \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: RV MATOS E MATOS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO, Réu RV MATOS E MATOS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.455,72 equivalentes a 4.573.320,63 TRs \r\n\r\nProcesso: 0064600-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Sebastião Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"Acolho os argumentos e os cálculos da reclamada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Servicos de Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Moura\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-79.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM & SERV.LTDA A/C SOCIOS, Réu: MARCUS GIOVANEI M. SALVADOR - SOCIO FLS 198 [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: CLAUDIA PASSOS OLIVEIRA - SOCIA FLS 199, Réu: EDILSON FREIRE ALBUQUERQUE - SOCIO FLS 197, Réu: ALAHIRTO HILARIO GOMES - SOCIO FLS 200\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA TORRES ERTHAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA TORRES ERTHAL, Réu SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.666,39 equivalentes a 2.034.187,10 TRs \r\n\r\nProcesso: 0163900-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSANDER PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT, Aut WILSANDER PEREIRA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.786,18 equivalentes a 11.940.222,27 Trs \r\n\r\nProcesso: 0328200-14.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE RUFINO LIMA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: STILY FASHION COIFFEUR [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE RUFINO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 164/165. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52v: \"É imprescindível a homologação do acordo em Juízo para que tenha eficácia\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Sabino [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Sabino, Réu MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.388,81 equivalentes a 526.872,19 TRs \r\n\r\nProcesso: 0333300-42.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Coelho [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Jorge dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"Por conguentes com o título judicial, acolho os argumentos e os cálculos da reclamada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para ciência de que o valor incontroverso depositado será deduzido e liberado em favor do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0290100-53.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)], Réu: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Réu: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150:\"Os embargos à execução foram ajuizados por pessoa natural. A pessoa jurídica interpôs agravo de petição impugnando a decisão de embargos. Não sendo o caso de ligitimação extraordinária, tranco o recurso por manifesta ilegitimidade da recorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0404800-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO RIBEIRO DO CARMO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SUGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SUGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Pereira\r\n\r\nFaça o exequente prova do alegado, conforme despacho de fl. 96v. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARQUES ALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut LUIS CARLOS MARQUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 403:\"Procede a manifestação da contadoria. Considerando a satisfação do credor trabalhista, julgo extinto o processo de execução.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO FIRMIANO DE MACEDO NETO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO FIRMIANO DE MACEDO NETO, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.972,31 equivalentes a 4.286.050,88 TRs \r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alienco Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ÚItimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alienco Engenharia e Comércio Ltda., Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ÚItimos Dias\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos do IR e INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Marmo de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. OI [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Marmo de Oliveira, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. OI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271:\"(...)homologo os valores apurados pela contadoria com atualização e juros de mora.(...) \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NITEROI [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: JOAO LUIZ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ci]ência do despacho de fl .180v: \"Indefiro. Por ora, venha com os endereços das empresas das quais a pessoal natural é sócia\". \r\n\r\nProcesso: 0205300-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Aparecida Ribeiro Marques [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Aparecida Ribeiro Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) rda. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Dorex Administracao Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-94.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA SILVA LABRUNA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIB - ECAD [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIB - ECAD\r\n\r\nCalcular e recolher o IR e INSS (rte e rdo). 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Bianca Ueipner Mibielli (OAB: RJ 104910 - D)]\r\n\r\nRéu: LISBOA E ALMEIDA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LT [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: YGOR DA SILVA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-08.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES CESAR BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES CESAR BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas ao Executado por dez dias, conforme despacho de fl. 1627. \r\n\r\nProcesso: 0082100-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilton Nascimento da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachada e Interiores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilton Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Unibanco, de fl. 99. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nVenha a reclamada com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nDiga o 2º reclamado sobre o requerimento de saque do valor incontroverso de fl 523, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0215700-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi localizado o 1º volume, estando os autos à disposição da parte. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 758: \"(...) Indefiro, por ora, o requerido pelo exequente as fls 755 em razão da necessidade de, antes atender-se ao determinado no venerável acórdão. Inicialmente, intime-se o reclamante, com prazo de 30 dias para tanto\" \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VALBER LUIZ COSTA DE MORAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 993407"
                            ],
                            "993415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993415"
                            ],
                            "993414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0162100-30.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Felix Dias\r\n\r\nExecutado: Hermes Vieira Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Vieira Produtos de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993414"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "993681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 260710\r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azevedo Rocha [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Eligesio da Silva Machado\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 31/08/10, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214000-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Correa, Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.135/137, julgando os pedidos remanescentes PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Azevedo de Souza , Aut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto de Almeida, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. , Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suellen Lopes Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 06 da CPE, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0133000-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orayde Maia [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Jose Motta Castella Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orayde Maia\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls. 53, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano Moura da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiano Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Reane da Cunha Onofre [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Vex Tecnologia Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nInformar se cumprido integralmente o acordo, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os Embargos à Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nA advogada do autor deve comprovar a notificação da renúncia, permanecendo no patrocínio até a comprovação.\r\n\r\nA Ré deve informar o andamento do procedimento criminal. Prazo de 10 dias. Ciência do despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Andrade da Conceição [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Andrade da Conceição, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade dos embargos de declaração serem apreciados com efeito modificativo, vista pelo prazo comum de 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Luciana Jose Goncalves [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A., Aut Luciana Jose Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira do Vabo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Duarte de Mello [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em relação à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelino José de Souza Neto [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 37, devendo comprovaar nos autos o depósito efetuado na conta da pensionista. Ciência do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fonseca Ramos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fonseca Ramos\r\n\r\nFornecer os respectivos endereços para expedição dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayam Pedro Araujo Prado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayam Pedro Araujo Prado, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, respetivamente, os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda., Aut José Antônio Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandt Salão de Cabelereiro Ltda. [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandt Salão de Cabelereiro Ltda., Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nA Ré: Não há comprovação nos autos da renúncia à reclamada, válida a publicação de fls. 52.\r\n\r\nA autora: informar o atual endereço da ré, tendo vista a certidão negativa de fls.50, no prazo de 30 dias. Ciência do despacho de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghislaine de Souza Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghislaine de Souza Cunha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilton de Almeida Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 223/226, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-25.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza Rodrigues [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julie do Rego Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza Rodrigues\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Assunção Goulart [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Assunção Goulart\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Coutinho de Souza [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 993681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "993176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Moreno [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: David D. F. Leal Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Clicia Alessandra da Costa Nalin \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte David D. F. Leal Calçados \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane dos Santos Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, Réu: Escola de Formação Tecnica em Sáude Enfermeira Izabel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Daltro Peixoto [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Walace Daltro Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.7489, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330600-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DA SILVA JESUS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.27. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 21. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0187400-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinçao da execução previdenciária, na forma dos art. 974,II c/c 267, III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Maria das Gracas Alves dos Santos\r\n\r\nVistos, ... Assim, extingo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267, II e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-26.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMB DE DEUS EM ARSENAL [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMB DE DEUS EM ARSENAL, Aut NILCEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVistos, ... Assim, extingo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267, II e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA BASILIO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA BASILIO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-41.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA. [Adv. Naide Mendes Silva (OAB: RJ 78319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. CONFECCOES LTDA., Aut GECI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.385: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serrado dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Serrado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se nos mesmos, conforme fls.121. \r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0011600-54.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fundão Rebeque [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fundão Rebeque\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, bem como de sua sócia, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.47/48. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (OAB: RJ 58158 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como da custas judiciais e de imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor apurado às fls.45, atualizando-o junto à Previdência até a data do efetivo recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Viana [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Independencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Viana\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Lopes da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Genimar Jesus da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genimar Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.65/67, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-75.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR PINTO PEREIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ODAIR PINTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Moura Junior [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu-Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes Moura Junior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de cálculos, às fls.49, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0122000-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTED JEANS E ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jesus de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160700-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Siqueira Lopes [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Siqueira Lopes, Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.205.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0188000-25.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, com destaque o fato de existir sucessão de empregadores, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Alencar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme determinação de fls.79, sob pena de execução. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Firmina Bessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Firmina Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR LOPES DE ABREU CUNHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, com destaque o fato de existir sucessão de mepregadores, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0244500-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, com destaque o fato de existir sucessão de empregadores, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0246000-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ABREU FILHO [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR IND NAVAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ABREU FILHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. Atente-se, inclusive, que o documetno de fls.83 faz referência ao estado falimentar da ré. \r\n\r\nProcesso: 0270800-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Patrocinio [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomedicall S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Patrocinio\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, bem como de seus sócios, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0282900-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nogueira Santos, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.161/162 sendo fixado o crédito total em R$ 1.398,17, equivalente a 115.303,29 IDTR\"s, ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins previstos no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307200-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART ARQUITETURA LTDA, Aut MAURICIO GOMES\r\n\r\nCiência do Ofício oriundo da CEF, convertendo o valor ali informado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Natura Comesticos S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Comesticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.266/267, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0361300-28.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DA CRUZ LTDA (VIA LAC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 993176"
                            ],
                            "993175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.106/109, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Lopes\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tmmg Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecwer à audiência no dia 11/08/2010 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão; ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTADORA LTDA, Natura Comesticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSROCA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.266/267, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993175"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "990292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes Basile [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fontes Basile\r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAUTA SERRADO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAUTA SERRADO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-77.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nobre de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel - Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Franca Passos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Avhat Asssociacao Vinculada a Habitacao Agua e Transporte [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avhat Asssociacao Vinculada a Habitacao Agua e Transporte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-20.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Neuza Suely de Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 196 , devendo promover meios para prosseguimnto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.PACHECO DA SILVA REVESTIMENTO CONSTRUCAO-ME [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.PACHECO DA SILVA REVESTIMENTO CONSTRUCAO-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEsclareça o patrono da ré acerca da petição de fls. 57/58, tendo em vista que as partes celebraram acordo, em 20-07-2009. \r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Alline Barbio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto dos Legumes e Frutas Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LIMA DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira, Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-25.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NAVARRO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Carvalho Abuchacra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Carvalho Abuchacra, Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 72. Devendo o reclamante informar o atual paradeiro da 1ª ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Coimbra Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Coimbra Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Neiva Magalhaes [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Josildo de Lira Alves [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josildo de Lira Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Alves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Sampaio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Claras Piseison Ltda., Réu: Altec Construções Com e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido , ante a certidão de fls. 36-verso. Diligencie o autor por meios para prosseguimento , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEm face do contido na ata de fls. 242, apresentar memorias , em 15 ddias . \r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: RJ 253008 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paula Augusto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula Augusto\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal ( mudou-se ) de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0188100-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes dos Santos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Valdeci Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes dos Santos \r\n\r\nInformar acerca do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antão Campos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: R J M Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J M Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMIR MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ANDRADE COELHO [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBRAL & SAIDE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Menezes de Morais [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devido, ante o alegado, em 05 dias adicionais , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0234100-54.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira de Souza [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0241900-80.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0265000-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SOTERO E OUTROS [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA GOMES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Aut: HELIO SOTERO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288600-56.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MELLO BATISTA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MELLO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicinal de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309800-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS GONCALVES [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0333500-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0358600-13.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SONIA PINTO DE MESQUITA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: DSM COM DE ARMARINHOS LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSM COM DE ARMARINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-19.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZOVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MARCELINA COELHO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZOVAL DE JESUS SANTOS, Aut MARCELINA COELHO\r\n\r\nVenham com os ccomprovantes de recebimento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0024200-31.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECYR HARDOIM LEMOS FERNANDES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA RIBEIRO GOUVEA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOEMA RIBEIRO GOUVEA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0031400-89.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Souza da Silva [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forca Armadas [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos as Forca Armadas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observada a a respectiva cláusula do termo de conciliação , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Codeco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Codeco\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Evagenlico Koinonia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos souza\r\n\r\nRéu: J v p Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J v p Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observada a respectiva cláusula do termo de conciliação, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa\r\n\r\nComprove as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Mello Bitencourt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Mello Bitencourt\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinir Torres de Mattos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Goncalense Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davinir Torres de Mattos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 236/238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-21.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: METIS COM E IND DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METIS COM E IND DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0140100-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria observada a rdspectiva cláusula do termo de conciliação, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceicao\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0186900-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria observada a respectiva cláusula do termo de conciliação , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Passarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Passarelli\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0223400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Medeiros de Oliveira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0228300-55.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA CRUZ MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Duarte de Matos, Réu: TAMANHO NATURAL IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CRUZ MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício (do Detran) de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0240300-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a discriminação apresentada ás fls. 408/410, inclusive no tocante as pensões alimentícias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Vidal [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-61.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: OLAIR SILVA MENEZES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria observada a respectiva cláusula do termo de conciliação , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268600-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalle Gomes da Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-31.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pires [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celma da Silva Brasil [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celma da Silva Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria observada a respectiva cláusula do termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278300-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nolasso Dias [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nolasso Dias\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESCH MIRANDA FILHO [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nRéu: T P Z RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ESCH MIRANDA FILHO, Réu T P Z RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Ines [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Juceia Carmem da Cruz [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Ines\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0333100-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Cardoso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Vida Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Cardoso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 137. \r\n\r\nId: 990292"
                            ],
                            "991757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MACHADO DE AZEVEDO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nReclamante:Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada : Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019200-21.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota de 27,5%, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LACERDA CORREA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LACERDA CORREA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON BARCELLOS MATOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo improrrogável adicional de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut HELIO MAURO DE ARAUJO, Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MACEDO GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MACEDO GONCALVES\r\n\r\nPromover meios p-dara prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Coutinho Sodre [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Teixeira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi Ltda (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Paula da Silva Colle [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito F Moura Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Paula da Silva Colle\r\n\r\nDizer se há alguma pendência no cumprimento do acordo realizado, no silêncio presume-se que o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ramos dos Santos da Conceição [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins dos Santos [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreira da Gloria Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barreira da Gloria Junior\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela , em 05 dias , devendo retirar a guia respectiva na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianka Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0088300-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Moreira Abreu Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercio Auto Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Moreira Abreu Viana\r\n\r\nTomar ciência dos honorários do perito de fls. 143, devendo comprovar seu recolhimento . \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GOMES BORGES [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GOMES BORGES\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, observadas as instruções da fl. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Amorim Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-39.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA MARINS [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ETA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA MARINS\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 247, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Bravo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preco Baixo 2064 Ltda., Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, Réu: GRACA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Bravo\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação final do despacho de fls. 65, no tocante ás alegações da Sra Ilza (fls. 65/68), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lins de Miranda [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Wagner Lins de Miranda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIÉZIO MACIEL [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS ALFREDO BACKER [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS ALFREDO BACKER, Aut ELIÉZIO MACIEL\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Line Rodrigues Portela [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rivelli de Oliveira de Monteiro [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rivelli de Oliveira de Monteiro\r\n\r\nVenha com o mandado original (fl. 26), caso esteja em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0202900-68.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri do Nascimento Rosario [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União (fls. 50/51), devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233300-60.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Poubel [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente , em 05 dias, devendo , ademais , comprovar o recolhimento previdenciario , sob pena de emediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0249200-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GOULART MADEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267900-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o endereço do inventariante , para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0277600-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilton Gomes de Barros Vasconcelos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0283100-67.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO IBRAIM DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO IBRAIM DIAS, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará para à Fazenda Nacional referente ao imposto retido observada a promição de fls. 176.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0320600-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263800-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcon Couto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270700-65.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, in fine, vista dos cálculos de fls. 187 a 189. \r\n\r\nProcesso: 0106200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON CESAR BRUSKI DE JESUS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN SAO GONCALO COMERCIO DE PNEUS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAN SAO GONCALO COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305500-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Dias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290300-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CORREA TEIXEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Mix comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Word Mix comercio e Representacoes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MELO MONTEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO E CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITO E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-54.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES GOMES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peixoto do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 991757"
                            ],
                            "993654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS ANJOS ANDRADE [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorde do Ceasa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorde do Ceasa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nId: 993654"
                            ],
                            "990298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0218800-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Alves Damião\r\n\r\nRéu: TSA Edificações Ltda. , Construtora Modelo, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TSA Edificações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990298"
                            ],
                            "993657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Alberto Torres - Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cientes de que existe emenda e aditamento à inicial , estando as respectivas cópias disponíveis na Secretaria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993657"
                            ],
                            "990295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028400-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA E FERRAMENTAS LTDA, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MARIA DOS SANTOS - CPF. 091.616.307.56, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.297,75 equivalente a 1.755.795,77 IDTR'S , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA PEREIRA MELLO\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICINEA RODRIGUIES PEREIRA -CPF. 952.522.747-20 E LENY DE CASTRO GONZALEZ - CPF. 003.097.777-4, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 6.855,19 euquivalente a 565.144,84 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DE JESUS SILVEIRA - CPF. 029.876.057-65 E MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS - CPF. 890.072.127-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 19.525,44 equivalente a 1.609.685,43 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Alves\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 17/08/2010 ás 15:00 para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI MEDEIROS DO CARMO\r\n\r\nRéu: URJIL PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica m URJIL PIZZARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 17/08/2010 ás 16:00 para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0225000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alberto Massena\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 17/08/2010 ás 16:00 para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0028500-61.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCEMARIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nRéu: FACILE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI DE OLIVEIRA NATAL E VALÉRIA RIBAS NATAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 15.532,00 equivalente a 1.280.478,56 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.404,15 equivalente a 363.448,87 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD, ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990295"
                            ],
                            "991772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GOMES JARDIM\r\n\r\nRéu: TRIGO BOM-DISTRIBUIDORA DE TRIGO NITEROI-SG, Milton Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO RAUTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.864,09 equivalente a 1.805.156,43 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0270700-65.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, in fine, vista dos cálculos de fls. 187 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991772"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "993693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Walmir de Mattos\r\n\r\nVenham as partes com quesitação, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima, Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário , proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. VALOR HOMOLOGADO: R$ 19.430,39 EQUIVALENTES A 1.602.382,41 trs EM ABRIL/10 decisão de fls. 77, devendo ainda a patrona da ré atualizar seu endereço junto ao Distribuidor.\r\n\r\nId: 993693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "992806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CASTILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da silva chaves [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da silva chaves, Réu Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Graciano [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: M&V de Teresopolis Auto Mecanica Ltda. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&V de Teresopolis Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nJuntar fotografias dos bens penhorados, em quatro ângulos cada, e do local supostamente avariado, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Pestana\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pedrosa Palecek [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pedrosa Palecek\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nCiência de fls.436 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nVir com CNPJ da empresa executada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Xavier da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.200, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.0364/2010 e 0365/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-20.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0332/2010, bem como de que fica levantada a penhora de fls.536 .\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Gonçalves [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613)]\r\n\r\nRéu: FIBRI - Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Gonçalves, Réu FIBRI - Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAUN LEAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.P. DA CUNHA COMESTIVEIS LTDA., Réu: EDGARD EFRAIN MICHEL RECHTSCHAFFEN [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)], Réu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD EFRAIN MICHEL RECHTSCHAFFEN\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias, para vista de autos fora da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0071800-98.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BAPTISTE SERVAIS CORREA [Adv. Vera Lucia de Moraes Barbosa (OAB: RJ 84493 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0389/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Idineia Brito de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Moreira de Rezende [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idineia Brito de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-50.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS TEIXEIRA DA ROSA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RETURNO LTDA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RETURNO LTDA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.240, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-21.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA IRIS CAMACHO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE CAVALCANTE RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA IRIS CAMACHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Carlos da Costa [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronildes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carlos da Costa\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Silva [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silveira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Bittencourt de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Oliveira [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Arj Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Luzia de Almeida (OAB: RJ 78172 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Shopping do Padeiro de Teresópolis Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP TINTAS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Magazin Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazin Skindo Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)], Réu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Mara Loureiro Borges, Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Motta [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Motta\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Silva de Almeida\r\n\r\nVir com variações salariais para cálculo do montante do FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Calixto da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Luiz Rocha de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz Rocha de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, no valor de R$ 35,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Baptista [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Baptista\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ODINEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES BARBOSA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Procuradoria da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Dona Isabel S/A [Adv. Joel Vieira Lopes (OAB: RJ 84005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nCiência da sentença:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Pereira Nicolay\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Rodrigues Palmeira Junior [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Telecomunicações - Nextel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Rodrigues Palmeira Junior\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Vieira Siqueira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Daumas [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Carlos Daumas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-86.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE ANDRADE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-13.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que do interesse for, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina fernandes Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobraseg Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Cobraseg Corretora de Seguros Ltda., Aut Fatima Cristina fernandes Bastos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2010, às 11 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva, Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores nas Inds da Construção e do Mobiliário de Teresópolis/RJ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: SITOCOMMM - Sind. dos Trabalhadores nas Inds. da Constr. Civil e do Mobiliário de D. de Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: SINDECREP-RJ Sind. dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no ERJ., Réu: FETHERJ - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de ERJ. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Less Serrana Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias, ciente da expedição de autorização judicial para requisição do seguro desemprego .\r\n\r\nId: 992806"
                            ],
                            "992805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ODINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO FRANCISCO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992805"
                            ],
                            "992480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA e Outros. Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO e Outros. Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 114.1077776/4.768.00 avos do terreno situado na Av. Alberto Torres, nº1.228, Alto, nesta cidade, correspondente à cobertura nº402, bloco C. O imóvel está inacabado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1.228, Alto, TERESOPOLIS, 25953-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-05.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva Adv.: Marcio Dias Pestana OAB.: RJ 139754 D\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. a/c do sócio Sérgio Botelho de Melo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) palmeiras Fênix, médias (especial). avaliado em 1.370,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) palmeira Trac Carpus média, especial. avaliado em 950,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) palmeira Trac Carpus grande. avaliado em 1.850,00\r\n\r\n4 - 2 (duas) palmeiras Liguala médias. avaliado em 900,00\r\n\r\n5 - 2 (duas) palmeiras Fênix médias. avaliado em 570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, nº115, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel VW/ Kombi, cor branca, placa KWV 0674, Renavam nº903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, ano 2006. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilhelm Cristian Klemme, nº700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao \r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UM) aparelho para enrijecimento muscular facial e corporal e drenagem linfática, marca Tone Derm - modelo Hypertonia M2000. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Sá, nº71/204, Centro, TERESOPOLIS, 25953-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: Estevam Pereira de Rezende , Jesus Marques Martins , COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Unidade 304, do bloco B, situado na Av. Alberto Torres, nº1228, que se encontra em construção e, segundo instrumento público, deverá ter varanda, três quartos, sendo um suíte, banheiro social, copa/cozinha, área de serviço, dependência de empregada e circulação, ficando voltado para o bloco C, na lateral direita (isto de quem olha o condomínio da Av. Alberto Torres), constante do ato nº336 (Escritura Pública de Promessa de Permuta), livro 254, fl.01, Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Teresópolis. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007200-05.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DA SILVA MENEZES e Outros. Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO e Outros. Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 236.91 2884 do terreno situado na Av. Alberto Torres, nº1228, nesta cidade, correspondente à cobertura 401, do bloco C, matrícula 17.221, L 2-BG, fls. 226, do Cartório do 1º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, cob.401, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D, Luiza da Cunha Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - geladeira com expositor, vidro, 2 portas, cor branca, em uso e aparente bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - freezer horizontal 2 portas, branco, sem marca ou numeração aparente. avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - Balança CPF, branca, capacidade 15Kg, em uso e aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n4 - Cortador de frios Felizzola - 103 IR nº106102, branco, em uso e no estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bandeira Viana, nº288, Rosário, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA , Luiz Henrique Manso Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel GM/ Chevette, prata, ano mod./fab. 1983, placa KSP 8964, chassi 5E11UCC165877, Renavam 291612474. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Beira Linha, nº160, Cascata Guarani, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. , SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS , JOSE DE FREITAS FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terra com 399400m², situada no lugar Morro Grande e Alegria, 3º Distrito de Teresópolis, confrontando pela frente com terras de herdeiros de Manoel Machado da Silveira, por uma linha reta de 378,00m de extensão, partindo do marco plantado na divisa das terras dos herdeiros de José Antônio da Silveira Neto e João Ernesto de Faria até outro marco na divisa do herdeiro Manoel José da Silveira. Pelo lado de cima com este por uma linha reta do marco anterior a outro marco nas vertentes com terras de Domingos Augusto da Costa. Pelos fundos com terras de Domingos Augusto da Costa, pelas vertentes, até encontrar um marco na divisa das terras de José Antônio da Silveira Neto, com este confrontando pelo lado de baixo por uma linha do marco anterior ao marco inicial, conforme escritura do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição, matrícula 6247, L2-Y, fls.95, onde está localizado o Hotel Vitória Garden. avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, km 17, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2009.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: AB de Teresópolis Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de tricô, Finura 8, modelo Coppo, marca Maco S/A, 8/120, matrícula 1.421, em bom estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tupiniquins, nº188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME Adv.: Robson de Oliveira Ramos OAB.: RJ 78761 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de overloque Seruba, modelo 737D, em uso e aparente bom estado. avaliado em 2.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Devair, nº77, Jardim Europa, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.960,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992480"
                            ],
                            "992804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0135500-72.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Macedo Almeida\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.217,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992804"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "993651": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 409/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR para assumir, de 27 a 30 de julho, a 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de afastamento pela Res. 02/2010 da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, sem prejuízo de suas funções junto a 145ª ZE/São João de Meriti.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 993651"
                        ],
                        "993704": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAto nº 412/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARCELA ASSAD CARAM para assumir, de 21 a 23 de julho, a 190ª Zona Eleitoral/Vicente de Carvalho, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Simone de Araújo Rolim.\r\n\r\n2 - SIMONE DE ARAÚJO ROLIM para assumir, a partir de 24 de julho, a 190ª ZE/Vicente de Carvalho, em virtude de vacância. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 26/07/10.\r\n\r\nId: 993704"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda": {
                    "Atos": {
                        "993670": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de julho de 2010, às onze horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sito à Av. Presidente Wilson, nº 198, sobreloja, nesta cidade, foi aberta a Reunião, pelo Exmo. Sr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, estando presentes,o Exmo Juiz Responsável pela Fiscalização da propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro, o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, o Dr. Joel Montenegro Carrilho, Representante do Comitê Interpartidário, Srs. Advogados dos Partidos Políticos e Coligações e Representantes Técnicos da Emissoras de Televisão, conforme lista de presença em anexo. Observadas as formalidades legais, abriu a reunião o Dr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, para tratar sobre a proposta da criação da “TV TRE”, objetivando a centralização do recebimento das mídias para transmissão da propaganda em televisão, inclusive as inserções. O Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira informou que esta será a última reunião na tentativa de viabilizar a proposta da “TV TRE” em virtude da necessidade de observância dos prazos definidos no calendário eleitoral. Foi concedida a palavra ao Sr. Eduardo Ferreira, Gerente de Operações da TV Globo, que explanou sobre custos de implantação da infraestrutura da instalação da “TV TRE”, inclusive levantando-se a possibilidade do rateio financeiro entre emissoras e partidos políticos. O Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira informou que o TSE já sinalizou que não irá arcar com despesas decorrentes da instalação da “TV TRE” no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, demonstrando preocupação quanto à possibilidade dos Partidos Políticos desejarem assumir tal compromisso de ordem financeira. Por tais motivos, deliberou-se o abandono da criação da “TV TRE” com a geração dos BLOCOS de propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras da capital, no sistema de rodízio, conforme tabela abaixo indicada, ficando desde já estipulado o formato BETA ANALÒGICO, com entrega do material pelos partidos e coligações no horário entre 6:00h e 20:00h de segunda-feira à Sábado: 1)Do dia 17 a 21 de agosto de 2010 - Rede Globo; 2)Do dia 23 a 28 de agosto de 2010 - CNT; 3)Do dia 30 de agosto a 4 de setembro de 2010 - BAND; 4)Do dia 6 a 11 de setembro de 2010 - SBT; 5)Do dia 13 a 18 de setembro de 2010 - Record; 6)Do dia 20 a 25 de setembro de 2010 - Rede TV; 7)Do dia 27 a 30 de setembro de 2010 - Rede Globo. Cada emissora será responsável pela geração das INSERÇÕES, ficando as demais regras a serem definidas na próxima reunião, com a presença de todos os interessados, no dia 02 de agosto de 2010, às 10 horas, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ. Por oportuno a emissora NGT deverá receber o material separadamente, de BLOCOS e INSERÇÕES, no formato MINI-DEVECAM, por conta de problemas técnicos. A geração dos BLOCOS pela REDE TV deverá ocorrer no próprio Sumaré, após a entrega do material em sua sede em Botafogo, na Torre do Rio Sul. Nada mais havendo, foi determinada a lavratura da presente ata. *******\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 993670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "993710": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Décima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3214-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, Juiz de Fscalização de Propaganda Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3215-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3199-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4391\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3200-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4381\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3201-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50775\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3202-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4361\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3203-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ANA PATRICIA KRANZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4384\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3204-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: SURLEYZE DE FATIMA MACHADO WAUGH, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4393\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3205-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43743\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3206-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4382\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3207-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: THEREZINHA DUCHE BELTRAME, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43543\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3208-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEIDE DE SOUZA PECLAT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27379\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3209-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27842\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3210-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIMAR TEREZA VALLADARES LEITAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27860\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3211-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO MINGUTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27547\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3212-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA BATISTA DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27318\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 298-10.2008.6.19.0184\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR À RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(17)\r\n\r\nGuilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIngrid Antunes Amaral\r\n\r\n(17),(17)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(17)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(17)\r\n\r\nRafaella Valentim Batista\r\n\r\n(17)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 993710"
                    ],
                    "993711": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Décima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3216-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nIMPETRANTE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. EPP - SERMACON\r\n\r\nADVOGADA: Marta Maria Dantas\r\n\r\nIMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3217-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO VAREJÃO BRAVO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PRB, sob o nº 10.444\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3218-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: JAIRO LIMA CARDOSO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7008\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3219-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: MARILENE VELOZO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7078\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3220-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1789\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3221-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: NEUSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1753\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3222-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: DENISE VELLASCO DE LIMA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17543\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3223-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ESTHER MUNIZ DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17951\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3224-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ILMA SANTANA VIANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17852\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3225-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17423\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3226-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17789\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3227-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: TELMA MESSIAS DAHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17167\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMarta Maria Dantas\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 993711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "993744": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2930-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES\r\n\r\nREPRESENTADO-: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nDESPACHO: 1) Ao requerente para apresentar os documentos solicitados na forma da informação de fl. 39, no prazo de 24 horas, pena de extinção.\r\n\r\n2)Após, cumpra-se integralmente fls. 37/37v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/07/2010. - JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator\r\n\r\nId: 993744"
                        ],
                        "993271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 126-67.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREQUERIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nDESPACHO: “Ao requerente sobre a resposta.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 993271"
                        ],
                        "993272": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nADVOGADO-: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDESPACHO: Ante a alegação de fls. 116, intime-se o recorrente, para que, no prazo de dez (10) dias comprove o pagamento das parcelas correspondentes à multa eleitoral que lhe foi aplicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 993272"
                        ],
                        "993273": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1160 (7926-83.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS-: Wederson Advíncula Siqueira e Outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2 - Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em divida ativa\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - presidente\r\n\r\nId: 993273"
                        ],
                        "993240": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1255 (8064-50.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO ROBIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1083 (7801-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIMARA AYALA COELHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1292 (8093-03.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WELTON BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1296 (8127-75.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1199 (7911-17.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NOVA YEN MOTORS COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: João Donato D'Angelo\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Cristina Von Jess Pereira Godinho\r\n\r\nADVOGADO-: Felipe Vieira Turíbio\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1191 (7902-55.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEIXARIA GOLDEN FISH DE COPACABANA PESCADOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993240"
                        ],
                        "993264": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 12-19.2009.6.19.0080 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557, caput, do CPC c/c artigo 3º do CPP, na forma de precedentes permissivos do e. STJ.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 993264"
                        ],
                        "993731": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3216-83.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. EPP - SERMACON\r\n\r\nADVOGADA-: Marta Maria Dantas\r\n\r\nIMPETRADO-: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO : “Compulsando os presentes autos e os do recurso administrativo que motivaram minha prevenção (PA 1386-82/2010), observa este magistrado, de plano, que a rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços outrora existente entre este Tribunal Regional e a sociedade empresarial impetrante foi precedida de procedimento administrativo regular, onde lhe foi proporcionada ampla defesa, e à vista de ordem expressa e fundamentada da autoridade competente (fl. 290). \r\n\r\nAdemais, todos os documentos que instruem a ação mandamental que ora nos ocupa já receberam minudenciada análise por diversos órgãos desta instituição (fls. 559/566) no feito administrativo que lhe é correlato, concluindo-se pela manutenção da penalidade aplicada (fls. 567/568), o que afasta, ao menos à luz de uma análise perfunctória, a identificação de qualquer teratologia da medida restritiva questionada. \r\n\r\nDestarte, e considerando a ausência de elementos hábeis à identificação de flagrante violação a direito líquido e certo da impetrante, e mesmo a inexistência de prejuízo imediato a desautorizar a análise posterior da medida liminar pleiteada, determino a notificação da dita autoridade coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7o, inciso I, da Lei 12.016/09, permitindo, assim, uma melhor avaliação acerca dos fatos noticiados na inicial.\r\n\r\nPrestados os esclarecimentos em questão, voltem conclusos para análise da tutela de urgência almejada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 993731"
                        ],
                        "993265": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7410 (7742-14.2008.6.19.0049) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO -: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO -: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA -: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO -: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE-: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO -: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO -: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO -: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA -: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO -: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO -: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO -: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO -: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA -: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO -: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Marco Antônio Malta Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA -: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA -: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA -: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA -: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO-: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO -: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO-: OSÓRIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN,PSC, PT, PMDB, PC do B, PPC, PSB, PTN e PRB)\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA -: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA -: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10.Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 993265"
                        ],
                        "993241": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1155 (7921-61.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1013 (7703-33.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VALMIR BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO-: Valmir Martins Batista\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 934 (7626-24.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDERSON LIMA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1081 (7799-48.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FÁBIO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1252 (8061-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSILETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1137 (7768-28.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ACHEI VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993241"
                        ],
                        "993266": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1061 (7843-67.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Maryvaldo Bassal de Freire\r\n\r\nADVOGADO-: Ruy Meireles Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Cláudio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Glaucio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADA-: Rachel Moratelli Gentil de Camargo Magalhães\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 993266"
                        ],
                        "993242": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1257 (8066-20.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RENATO IZEQUIEL BASTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1133 (7764-88.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDMAR PRADO LOPES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Arthur Carlos da Rocha Müller\r\n\r\nADVOGADO-: Fábio Gradel Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Carlos de Brito\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1128 (7875-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ISAIAS DIAS\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1125 (7872-20.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELISEU DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1273 (7989-11.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Filgueiras de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1156 (7922-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXATA PROPAGANDA E PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1290 (8091-33.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FATIMA VENTURA BEZERRA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1297 (8128-60.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ROMERO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993242"
                        ],
                        "993243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 983 (7676-50.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n\r\nADVOGADO-: Otavio Bezerra Neves\r\n\r\nADVOGADO-: José Crescêncio da Costa Junior\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Cláudia Haddad Murgel Gepp\r\n\r\nADVOGADO-: Aracy de Paula Delfino\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1291 (8092-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Vasconcellos Roale Antunes\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1165 (7931-08.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANA PAULA MARINHO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Alves Vasconcellos\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1142 (7773-50.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LAGRA-FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Halfim\r\n\r\nADVOGADA-: Miriam Halfim\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Tendrich\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Tendrich\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Silva da Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Marco Gazalé\r\n\r\nADVOGADA-: Mirela Halfim Semeles\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1091 (7809-92.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DESIGNARE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME\r\n\r\nADVOGADA-: Lucia Maria Franca Bomtempo Retamal\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1075 (7791-71.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WOLFANGA DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge José Feitosa Rosenberg\r\n\r\nADVOGADA-: Kellen Gonzalez Rosenberg\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1022 (7717-17.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NLA ADMINISTRADORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Clarissa Pinto Masullo\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Arthur Carrijo Roda Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Valmir Marinho da Costa\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1018 (7708-55.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Gonçalves Guidorizzi Muniz\r\n\r\nADVOGADO-: André Simão Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Fábio Nogueira Fernandes\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Yamada Burkle\r\n\r\nADVOGADO-: Wagner Bragança\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1014 (7704-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CABRIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA-: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993243"
                        ],
                        "993267": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1126 (7873-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO LUIZ AFFONSO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Vasconcellos Roale Antunes\r\n\r\nADVOGADA -: Janete Marques da Silva\r\n\r\nDECISÃO (...)”Em face do exposto, conheço dos embargos, rejeitando-os, na medida em que não há qualquer omissão a ser proclamada, posto que não se encontram presentes os requisitos autorizadores dos Embargos de Declaração, previstos nos incisos dos artigos 275 do Código Eleitoral e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 993267"
                        ],
                        "993268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1258 (8067-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: “Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993268"
                        ],
                        "993269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1265 (7980-49.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EMERSON BRANCO BEZERRA\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriel de Araújo Ventura\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 993269"
                        ],
                        "993270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1437 (8255-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROGÉRIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\nADVOGADO-: Moises Julio Bormac\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\nDECISÃO: À míngua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômico-financeira do representado, e considerada a literalidade do comando normativo extraído do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento da multa eleitoral.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 59. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 993270"
                        ],
                        "993274": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 61776/2010\r\n\r\n(referente ao RECURSO ELEITORAL Nº 7204)\r\n\r\nINTERESSADO-: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nFica INTIMADO o Dr. FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA (OAB 31.564), na condição de signatário do protocolo em epígrafe, a comparecer a Secretaria Judiciária deste Tribunal para a devolução do referido protocolo, nos termos do r. despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n\"A teor do artigo 278, § 2º, do Código Eleitoral, considerada a literalidade de seu comando normativo, o momento oportuno para o oferecimento de contra-razões se dá após o crivo positivo de admissibilidade de recurso especial, pelo que determino seja o expediente devolvido a seu signatário.Intime-se. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\"\r\n\r\nId: 993274"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "992827": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "DECISÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 11 (7497-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Teresópolis (195ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR (SAMUQUINHA), vereador do município de Duque de Caxias\r\n\r\nAdvogado: Rubens Tinoco Machado\r\n\r\nRéu: PAULO SÉRGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\nAdvogados: Marlene Alves da Silva Batista e outro\r\n\r\nRéu: LÚCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES (TIA LÚ), vereadora do município de Duque de Caxias\r\n\r\nAdvogados: Marlene Alves da Silva Batista e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DECLINANDO A COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL.\r\n\r\nId: 992827"
                        ],
                        "992826": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.268 -RECURSO ELEITORAL Nº 5986\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRecorrido: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.277 - RECURSO ELEITORAL Nº 114-19.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTONIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.279 - RECURSO ELEITORAL Nº 21-19.2008.6.19.0111\r\n\r\nProcedência: VALENÇA - RJ (111ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: WALTER LUIZ TAVARES\r\n\r\nAdvogados: David Barbosa Nogueira e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.280 - RECURSO ELEITORAL Nº 174-89.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTONIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.283 - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO - RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes César de Oliveira e outros\r\n\r\nAgravado: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nAdvogados: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL POR INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.286 - RECURSO ELEITORAL Nº 128-03.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTONIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MICHEL DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des.SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.288 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7111\r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DE MERITI - RJ (186ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAgravante: MAURO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.290- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7030\r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (37ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nAdvogados: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\nEmbargado: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO)\r\n\r\nAdvogados: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 992826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993379": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do edital 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por este juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDR. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 993379"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991407": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 25/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 25/10, referente aos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 991407"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993141": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 2-16.2009.619.0034 (Nº 935/09)\r\n\r\nEspécie: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: MPE\r\n\r\nImpugnado: J.C.A.\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos- OAB/RJ 67.339\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 1006): \" Indefiro o pedido de fl. 1005, porque a audiência foi designada para o mês de agosto do corrente ano.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 993141"
                        ]
                    }
                },
                "52ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992732": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/MACUCO-RJ\r\n\r\nAv. Raul Veiga, 157 - Ed. do Fórum - Centro - Cordeiro/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n.º 040-71.2009.619.0052 (2103/09-A)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual exercício 2007\r\n\r\nInteressado(s): Diretório Municipal do Partido Social Liberal - PSL no município de Macuco.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Isto posto, considerando as falhas apontadas nos relatórios técnicos, bem como acolhendo o parecer do Ministério Público /Eleitoral, julgo DESAPROVADAS as contas relativas ao exercício financeiro de 2007 apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido Social Liberal - PSL em Cordeiro, na forma da fundamentação supra, determinando aos órgãos regional e nacional a suspensão da distribuição, com perda, de cotas do ?Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal, pelo prazo de um ano, na forma do art. 28 inc. IV da Resolução 21.841/04 do TSE. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, providencie o Cartório as comunicações e regulamentares pertinentes. Cordeiro, 30 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 992732"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992353": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000009-80.2009.619.0107 (PJ-361/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Edmar Ramos Lino\r\n\r\nAdvogados: Dr. Edu Francisco Teixeira OAB/RJ Nº 126406.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 84/85): \"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e ABSOLVO o réu Edmar Ramos Lino, na forma do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, aplicado supletivamente por força da regra do artigo 364 do Código Eleitoral. PRI. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Itaperuna, 19 de julho de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 992353"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993133": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 119 ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 29/2010, que torna disponível aos interessados a relação dos Locais de Votação, com o respectivo endereço, onde serão instaladas as Mesas Receptoras de Votos, bem como as Mesas Receptoras de Justificativas, para as eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 993133"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993132": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 77/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n273-62.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 967/09)\r\n\r\nANTONIO CARLOS TRAVASSOS DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n278-84.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 831/09)\r\n\r\nADEMIR DE ABREU\r\n\r\nPTB\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 993132"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993293": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de julho de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 993293"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992829": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 20/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 992829"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993298": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 018/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio, 16/07/2010 - EDUARDO PEREZ OBERG - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 993298"
                        ],
                        "993299": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 019/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, em cumprimento ao art. 3º, I, c, da Res. TRE/RJ n.º 563/03, que está afixado em Cartório o edital n.º 019/2010, referente aos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos desta 228ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio, 19/07/2010\r\n\r\nEDUARDO PEREZ OBERG\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 993299"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 25/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 25/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010 - SUBSTITUIÇÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 993378"
                        ],
                        "993302": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 27/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 27/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010 - SUBSTITUIÇÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 993302"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "994086": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.567 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar AO MINISTÉRIO PÚBLICO - mp E AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO - segov E DE EDUCAÇÃO - seeduc no valor GLOBAL de R$ 38.596.889,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-15/856/2010 e ALERJ/8.677/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Ministério Público - MP e das Secretarias de Estado de Governo - SEGOV e de Educação - SEEDUC no valor global de R$ 38.596.889,00 (trinta e oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Ministério Público - MP e as Secretarias de Estado de Governo - SEGOV e de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "994087": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n56.520\r\n\r\n56.520\r\n\r\nId: 994087"
                    ],
                    "994088": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.568 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/009463/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, situado na Rua Sargento João Lopes, nº 315, Cacuia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC adotará as medidas complementares à fiel execução deste Decreto, observadas as normas da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 994088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "994091": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2010, HELENA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 0949289-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1390/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELI FATIMA SÃO PEDRO, matrícula nº 0238869-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Martins Freitas, matrícula nº 0931829-6. Processo nº E-12/602444/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0199358-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogério Santos Campello, matrícula nº 931586-2.\r\n\r\nNOMEAR SUELY DAUMAS, matrícula nº 0196645-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Gaia Andrade, matrícula nº 959619-8.\r\n\r\nNOMEAR MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0175951-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Otávia Carla Camara Ferreira, matrícula nº 959633-9.\r\n\r\nEXONERAR IANCO NASCIMENTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 048793-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21874/2010.\r\n\r\nNOMEAR IANCO NASCIMENTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 048793-4, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nicolle Cristina dos Santos, matrícula nº 048789-2. Processo nº E-11/21874/2010.\r\n\r\nNOMEAR NICOLLE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 048789-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ianco Nascimento do Nascimento, matrícula nº 048793-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto. Processo nº E-11/21874/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISELY DO NASCIMENTO MELO para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.192, de 15/12/2009, alterado pelo Decreto nº 42.217, de 05/01/2010. Processo nº E-17/1729/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE PELLEGRINO para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.192, de 15/12/2009, alterado pelo Decreto nº 42.217, de 05/01/2010. Processo nº E-17/1728/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AUGUSTO SILVA para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.192, de 15/12/2009, alterado pelo Decreto nº 42.217, de 05/01/2010. Processo nº E-17/1727/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2010, FABIANA PEREIRA COELHO, matrícula nº 390627-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505744/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA TULER CASTELO BRANCO para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Coelho, matrícula nº 390627-8. Processo nº E-07/505744/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 101214-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 994091"
                    ],
                    "994090": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 09/06/2010 - D.O. DE 10/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/570/2010, fica esclarecido que a nomeação de ABELARDO ROZA PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300195/2010, fica esclarecido que a servidora MARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 0281358-2. \r\n\r\nATO DE 15/01/2010 - D.O. DE 18/01/2010.\r\n\r\nFica esclarecido que UBIRANI DA SILVA a quem se refere o presente Ato, passou a exercer, com validade a contar de 11 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto nº 42.525, de 21/03/2010.\r\n\r\nId: 994090"
                    ],
                    "994093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-08/201417/2009 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial de 11.05.2010, no sentido de excluir os servidores Flávio Sebastião Rocha Macedo, matrícula nº 3760 e Luis Carlos Barros Leite, matrícula nº 0616, demitidos em 01.03.2010\r\n\r\nId: 994093"
                    ],
                    "994101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nProc. n° E-30/690/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/690/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e o Instituto Agenor Bens. \r\n\r\nId: 994101"
                    ],
                    "994092": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-23/1067/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Luzinei Antonio de Medeiros, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.940-5, para a SEADH\r\n\r\nProc. n° E-15/2019/2007 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2008, à disposição do servidor estadual da SEAP, Jadiel Farias de Brito, Inspetor de Segurança, matrícula nº 822.215-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nProc. n° E-02/200359/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Cláudio Claret Fernnandes, Técnico Agropecuária - Extencionista Rural II, matrícula nº 0753-4, para a SEAPPA.\r\n\r\nProc. n° E-03/8837/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Maria da Silva Pena, Agente Administrativo I, matrícula nº 682.091-4, para a SEPLAG.\r\n\r\nId: 994092"
                    ],
                    "993074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.956/2008 - CORREIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.699/2008 - POINT DA INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124026/2008 - MICHELLY ASSIS DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.856/2008 - ACADEMIA NACIONAL DE ATORES\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.594/2008 - MEGA BÔNUS - UNIBANCO\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 993074"
                    ],
                    "992949": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.588/2007 - NOTECEL\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.388/2007 - TUCK RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.542/2008 - PRESTRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.546/2007 - ISATE - ILHA SERV DE ASSIST TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.029/2007 - NATELA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.571/2008 - CASA GRANDE HV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.289/2007 - SCT SOUND\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.036/2008 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.501/2008 - ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.602/2007 - ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.184/2007 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.283/2007 - BELA MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.257/2008 - DA VINTI\r\n\r\nNotifico, com fulcro no ar. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 992949"
                    ],
                    "992997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.751/2008 - UNIQUE ELETROSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.737/2006 - MILE IND PANIF COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.883/2008 - RAFAEL ISSA SAYAO - ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.611/2008 - FERREIRA E LIMA OBRAS E REFORMA EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.561/2007 - SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.496/2007 - SIMÕES ESTOFADOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.323/2007 - RAFA DE TERE CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.537/2007 - GALDENCIO ENROLAMENTOS DE MOTORES\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.789/2006 - PLUB COMÉRCIO ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.485/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.600/2008 - Apensos n°s E-12/124.606/2008; E-12/124.613/2008; E-12/124.646/2008; E-12/124.659/2008; E-12/124.671/2008; E-12/125.688/2008; E-12/125.710/2008; E-12/125.777/2008; E-12/124.823/2008; E-12/124.995/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 992997"
                    ],
                    "993053": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.503/2006 - D'KASA MÓVEIS COUNTRY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.291/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.101/2008 - CB RAMOS ALUMÍNIO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.103/2008 - CB RAMOS ALUMÍNIO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.352/2007 - BELT BLINDADOS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.247/2007 - CARVALHO E THOMAZ TOLDOS E COBERTURA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.079/2008 - DROGARIA PACHECO S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.540/2007 - EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDÚSTRIAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.005/2008 - Apensos n°s E-12/124.041/2008; E-12/124.043/2008; E-12/124.045/2008; E-12/124.047/2008; E-12/124.418/2008; E-12/124.481/2008; E-12/124.505/2008; E-12/124.509/2008; E-12/124.511/2008; E-12/124.574/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.066/2008 - Apensos n°s E-12/124.068/2008; E-12/124.089/2008, E-12/124.111/2008; E-12/124.129/2008; E-12/124.157/2008; E-12/124.149/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art.42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 993053"
                    ],
                    "993232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.007/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.667/2007 - VIPLIFE ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.669/2007 - SOYUZ ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.891/2007 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.586/2006 Apensos nºs E-35/55.688/2006, E-35/57.089/2006, E-35/55.690/2006, E-35/57.090/2006, E-35/55.691/2006, E-35/57.091/2006, E-35/57.094/2006, E-35/57.095/2006 e E-35/57.595/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.081/2006 Apensos nºs E-35/57.304/2006, E-35/57.345/2006, E-35/57.626/2006 e E-35/57.693/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.767/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.234/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.488/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.940/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.484/2006 - RIALTI MÁQUINAS E MOTORES\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.541/2006 Apensos nºs E-35/57.042/2006, E-35/56.542/2006, E-35/57.075/2006, E-35/57.079/2006, E-35/57.082/2006, E-35/57.074/2006, E-35/57.546/2006, E-35/56.546/2006 e E-35/57.346/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 993232"
                    ],
                    "992901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.578/2007 Apensos n°s E-12/121.314/2007; E-12/121.407/2007; E-12/121.321/2007; E-12/120.665/2007; E-12/120.528/2007; E-12/120.484/2007; E-12/121.898/2007; E-12/121.229/2007; E-12/121.678/2007; E-12/121.138/2007; E-12/121.295/2007; E-12/121.174/2007; E-12/120.466/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.737/2006 Apensos n°s E-35/56.737/2006; E-35/57.431/2006; E-35/58.122/2006; E-35/57.651/2006; E-35/58.025/2006; E-35/57.415/2006; E-35/57.358/2006; E-35/57.425/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.751/2006 Apensos n°s E-35/57.305/2006; E-35/57.617/2006; E-35/57.686/2006; E-35/57.762/2006; E-35/57.847/2006; E-35/58.394/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 992901"
                    ],
                    "993031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 - Apensos n°s E-35/58.489/2007; E-35/58.510/2007; E-35/58.514/2007; E-35/58.560/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.471/2006 - Apensos n°s E-35/58.503/2006; E-35/58.507/2007; E-35/58.558/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 - Apensos n°s E-35/58.489/2007; E-35/58.510/2007; E-35/58.514/2007; E-35/58.560/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.769/2007 - Apensos n° E-12/120.511/2007; E- 12/120.504/2007; E-12/120.503/2007; E-35/58.695/2007; E-12/121.035/2007; E-12/120.860/2007; E-12/120.602/2007; E-12/120.541/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA. \r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 993031"
                    ],
                    "993148": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.884/2007 - Apensos n°s E-12/120.885/2007; E-12/120.886/2007; E-12/120.899/2007; E-12/120.900/2007; E-12/120.939/2007; E-12/121.005/2007; E-12/124.274/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.230/2008 - Apensos n°s E-12/125.358/2008; E-12/127.413/2008; E-12/125.783/2008; E-12/126.267/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.938/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.080/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.107/2007 - BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.704/2006 - E C OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.021/2007 - ALG CENTERCOMERCIAL LTDA. \r\n\r\nNotifico, com fulcro no art.o 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 993148"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993566": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.236/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.236/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010 ADJUDICO os Lotes as seguintes empresas: Lote 1: 4 IT Comércio de Produtos de Informática Ltda no valor arrematado de R$ 69.934,92 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos); Lote 2: Maria Campos Luize no valor arrematado de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) e Lote 3: Sierdovski & Sierdovski Ltda, no valor arrematado de R$ 14.899,90 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e Lote 4: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, no valor arrematado de R$ 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais) .\r\n\r\nId: 993566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993604": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 138 DE 21 de JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2010, que tem por objeto a aquisição de 528 (quinhentos e vinte oito) garrafões de água mineral, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 860.477-9\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro - matrícula 266-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 993604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993530": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4136\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/420518/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao segundo semestre de 2010, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nArt. 2º- Ao final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular de unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4136, DE 26.07.2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nLOCAL \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n12ª CRT - Macaé\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n19ª CRT - São João de Meriti\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n6ª CRT - Volta Redonda\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n14ª CRT - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n28ª CRT - Maricá\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n24ª CRT - Valença\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n17ª CRT - Barra Mansa\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n2ª CRT - Campos\r\n\r\n28/092010\r\n\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n13ª CRT - Itaperuna \r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n1ª CRT - Niterói\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n7ª CRT - Caxias\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n25ª CRT - Miracema\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8ª CRT - Araruama\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n18ª CRT - Resende\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n12ª CRT - Macaé\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n19ª CRT - São João de Meriti\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n6ª CRT - Volta Redonda \r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n14ª CRT - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n28ª CRT - Maricá \r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n24ª CRT - Valença\r\n\r\nId: 993530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993531": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores Rio Minas, DH AB/650, nos termos do art. 25, III do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/563766/2008. \r\n\r\nId: 993531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993532": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413193/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2010, a favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME, com o valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 993532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993533": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/680899/1994 - GUITA SCHECHTMAN, Analista de Imagem Institucional, matr. nº 24/002.345-7. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 03.07.2007 e retificado no D.O. de 04.07.2007. \r\n\r\nId: 993533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/648/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 021/2010, destinada a aquisição de 50 (cinquenta) Televisores LCD 42”, para atender aos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializado pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 09 de julho de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 021/10, sendo exarada nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - LEVORAM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 10.462.094/0001-74\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nId: 993789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993154": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 055 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0622/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, JOSE PAULO PEREIRA, Chefe de Seção de Transportes, matr. 553, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 19/2010, firmado com a RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de julho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 993154"
                        ],
                        "993490": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 056 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0642/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, JAYME INÁCIO, Chefe de Seção de Impressão Off-Set, matr. 424, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 20/2010, firmado com a empresa EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de julho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 993490"
                        ],
                        "993229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660930/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que tem como objeto fornecimento de licenciamento de uso do software z/VM com subscrição, prestação de serviços de subcrisções de produtos Linux Red Hat e Telesuporte para Linux Red Hat e z/VM, no valor suplementar de R$ 1.047.166,86, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 993229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "994021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 27 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 994021"
                    ],
                    "994022": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344,00 \r\n\r\n9.788.145,00 \r\n\r\n13.050.861,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033,00 \r\n\r\n6.971.312,00 \r\n\r\n9.295.083,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.509.853,00 \r\n\r\n3.190.052,00 \r\n\r\n3.190.052,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.569.046,00 \r\n\r\n36.784.306,00 \r\n\r\n49.645.655,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n786.945.697,00 \r\n\r\n1.475.523.182,00 \r\n\r\n1.967.364.242,00 \r\n\r\nId: 994022"
                    ],
                    "994023": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n14.008.340,00\r\n\r\n21.690.570,00\r\n\r\n27.912.592,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n04\r\n\r\n838.000,00\r\n\r\n1.257.000,00\r\n\r\n1.257.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n877.129,00\r\n\r\n1.812.732,00\r\n\r\n1.812.732,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00\r\n\r\n130.800.504,00\r\n\r\n137.922.087,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00\r\n\r\n246.259.380,00\r\n\r\n326.785.314,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00\r\n\r\n70.744.472,00\r\n\r\n94.325.963,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00\r\n\r\n105.438.301,00\r\n\r\n136.635.960,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00\r\n\r\n302.360.183,00\r\n\r\n393.320.990,00\r\n\r\nId: 994023"
                    ],
                    "993637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/2316/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CARMEN LUCIA CABRAL BARROS, matrícula 192.065-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 993637"
                    ],
                    "993186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/300297/2000 - TORNA SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no D.O. de 19/08/1999 do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, n° 2190 (antiga Rua Senador Euzébio, n° 172), Centro, RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 9326, livro 3-O, fls 260, do 9° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nProcesso nº E-01/300297/2000 - TORNA SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no D.O. de 25/07/2000 do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, n° 2196 (antiga Rua Senador Euzébio 174), Centro, RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 9374, livro 3-O, fls 271, do 9° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nId: 993186"
                    ],
                    "993212": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/102274/2000 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, Militar da Reserva, matrícula 024055830-4 (Ministério do Exército) e Professor Auxiliar, matrícula 00/0007133-2 (UERJ), com base na Nota Técnica SUNOP nº 004, de 19/07/2010, às fls. 45/46, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 993212"
                    ],
                    "993253": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras Patricia Aparecida de Lima Moraes, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.471-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.282-3 e Aimee Cardoso da Silva, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0053936-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. 2,7/21, 61/67, 123/128 e 130/134. Processo nº E-03/012.313/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Alexandre do Nascimento Gomes, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 222.985-4, noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. 3, 4, 6/9, 22/24, 50, 51, 58, 62, 63, 65/68, 70 e 71. Processo nº E-26/36.555/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/53, 68, 69, 76/98, 110/113, 123/126, 152, 153 e 159/161. Processo nº E-22/568/2009.\r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito Colégio Estadual Presidente Kennedy noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. 7, 8, 167/176, 178/180, 202/206, 217/219 e 223/225. Processo nº E-03/010.803/2009.\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Trajano Ernani Nicolau Erthal, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34/00018-2, noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 3/9, 288, 289, 327/334, 336/340, 345/347, 354/356, 364/366, 395/400, 403 e 404, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-10/133.635/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Marcelo Conceição de Azeredo, Professor FAETEC - I - 40 horas, matrícula nº 0222.672-8 e Geovaldo Isidoro da Silva, Professor FAETEC - I - 20 horas, matrícula nº 0223.874-9 noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 45/47, 51/53, 55, 56, 64 e 65, bem como as mencionadas no processo em apenso n° E-26/38179/2008 e a paralisação do feito. Processo nº E-26/32.253/2009.\r\n\r\nId: 993253"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JADYR DE SOUZA MANHÃES, com validade a contar de 19.03.09 - Proc. nº E-01/301878/09.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA NICOLAU ELIAS DA SILVA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 12/04/10 - Proc. nº E-01/307879/10.\r\n\r\nJOSÉ PINHEIRO ALVES, percentual de 100%, com validade a contar de 13/04/10 - Proc. nº E-01/308551/10.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ROSA LIMA SIMÕES, percentual de 100%, com validade a contar de 21/12/07 - Proc. nº E-01/300473/08.\r\n\r\nSENHORINHA LOPES DE SÁ, percentual de 100%, com validade a contar de 06/06/07 - Proc. nº E-01/706256/07.\r\n\r\nMARIA GOMES DE CARVALHO, percentual de 100%, com validade a contar de 04/11/06 - Proc. nº E-01/711939/06.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a Orientação formulada na Promoção PGE/PG7/JASC nº16/2010 a LAURITA CURTY GUERRA, percentual de 50%, com validade a contar de maio/2010 - Proc. nº E-01/700993/91.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS, percentual de 100%, com validade a contar de 17/11/05 - Proc. nº E-01/700461/06.\r\n\r\nTEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, percentual de 100%, com validade a contar de 18/06/01 - Proc. nº E-01/711383/01.\r\n\r\nId: 993454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REBECA SILVA SERBETO e SOPHIA DE SOUZA SERBETO. Proc. nº E-01/301633/2009.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJUDITH DE OLIVEIRA MACHADO. Proc. nº E-01/308396/2010\r\n\r\nWANDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO. Proc. nº E-01/308287/2010\r\n\r\nHEITOR OSCAR DE ARAÚJO NOGUEIRA. Proc. nº E-01/308376/2010\r\n\r\nISABEL MARIA DE AZEVEDO MARINS. Proc. nº E-01/308226/2010\r\n\r\nMARIO BARRETO. Proc. nº E-01/308240/2010\r\n\r\nId: 993448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/303082/2008 -- EDSON AMARAL COSTA JUNIOR. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 993447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/2610603/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 39/2010, referente a CIDLLAN SILVEIRA GOMES FAIAL. \r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/601918/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº141/2009, referente a ANA CRISTINA VELOSO ALVES.\r\n\r\nId: 993446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/3397/07- LEONARDO NOGUEIRA MARTINS. Torno sem efeito a publicação do reconhecimento de dívida no D.O. de 19/05/2010 e Reconheço a dívida no valor de R$ 936,23.\r\n\r\nProc. nº E-01/112227/04 - CLAUDIONOR COELHO MOURA. Torno sem efeito a publicação do reconhecimento de dívida no valor de R$ 338,78, no D.O. de 10/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11300591/09 - VILMA DO CARMO THOMAZ. Torno sem efeito o despacho datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010, que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de outubro de 2003 a dezembro de 2003, tendo em vista a prescrição quinquenal.\r\n\r\nId: 993452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E03/5410050/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2010 referente a MARIA IZABEL DA SILVA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 993455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "993202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313 DE 23 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nREGULAMENTA A AVALIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS, CRIANDO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO E IMPLANTANDO O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os motivos constantes do Oficio nº 01/2010, do Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório, acolhidos pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, na reunião de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/007.382/2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Auditores Fiscais indicados no § 1º deste artigo, para compor a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria, nomeados pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2008, conforme consta do processo administrativo nº E-04/400986/2007.\r\n\r\n§ 1°- A Comissão de Estágio Confirmatório será formada pelos Membros do Conselho de Ética, ou seja:\r\n\r\n1) Presidente da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - OCTACÍLIO DE ALBUQUERQUE NETTO - Presidente do Conselho;\r\n\r\n2) Membro da Segunda instância administrativa de julgamento - ANTÔNIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO;\r\n\r\n3) Representantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. \r\n\r\na. RICARDO BRAND;\r\n\r\nb. PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO;\r\n\r\nc. FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO.\r\n\r\n§ 2° As Comissões de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais, com investidura posterior a constante do caput, serão nomeadas por Atos específicos do Senhor Secretario da Fazenda, por indicação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, mantidas as regras estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Avaliação, no desenvolvimento de suas atividades, deverá observar as normas fixadas pela lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nArt. 3º - Cada membro da Comissão de Avaliação, inclusive o Presidente, terá no mínimo 05 (cinco) e no máximo 08 (oito) Auditores Fiscais, em estágio confirmatório, sob sua supervisão.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição dos Auditores Fiscais entre os Supervisores será feita por sorteio, na presença dos interessados, em reunião pública convocada pelo Presidente da Comissão de Avaliação;\r\n\r\nArt. 4º - Os Questionários de Avaliação de Estágio Confirmatório, constantes do ANEXO, deverão ser enviados a todas as Chefias imediatas dos Avaliados, para preenchimento no prazo máximo de 15 (quinze) dias com devolução à Comissão de Avaliação, que os redistribuirá aos supervisores dos Auditores Fiscais em estágio probatório.\r\n\r\n§ 1° - Os resultados da Avaliação de Estágio Confirmatório deverão constar de processo administrativo individualizado da Comissão de Ética, classificado como expediente Confidencial nos termos do § 2º do art. 198 da Lei nº 5.172/66 (CTN).\r\n\r\n§ 2º - Os Questionários de Avaliação de Estágio Confirmatório deverão ser preenchidos pelos superiores imediatos em periodicidade quadrimestral.\r\n\r\n§ 3º - Haverá uma única Avaliação para os exercícios de 2008 e 2009, a partir da investidura no cargo, excepcionalmente desconsiderada a periodicidade prevista no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As avaliações, divididas nos critérios: EXCELENTE, BOM, MÉDIO, INSATISFATÓRIO E INACEITÁVEL, tem como indicadores de avaliação as seguintes competências: Assiduidade, Pontualidade, Eficiência no desempenho das funções, Capacidade de adaptação ao exercício das funções do cargo, Disciplina, Discrição, Dedicação ao Serviço e Idoneidade Moral.\r\n\r\n§ 1° - A pontuação mínima por competência avaliada é de 13 (treze) pontos.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Auditor Fiscal em Avaliação, tenha respondido a mais de uma chefia durante o prazo de sua avaliação, deverá ser avaliado por todas as chefias envolvidas e sua nota final será a média aritmética dos resultados individuais.\r\n\r\nArt. 6º - O Supervisor poderá colher informações, realizar diligências e determinar a produção de provas, requerendo o que for necessário diretamente a qualquer órgão desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Por solicitação do Supervisor, a Comissão de Avaliação poderá propor ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, de forma fundamentada, a mudança de lotação do Auditor Fiscal em estágio probatório se entender conveniente para melhor avaliação do mesmo.\r\n\r\nArt. 7º - Os Supervisores em reunião individual com seus avaliados dar-lhe-ão ciência pessoal da sua avaliação, e das eventuais restrições registradas, fazendo as observações que entender necessárias quanto à atuação funcional do Servidor.\r\n\r\nArt. 8º - Após o recebimento dos Questionários de Avaliação e cumpridas todas as formalidades legais, os Supervisores apresentarão à Comissão do Estágio Confirmatório um relatório conclusivo sobre o preenchimento, ou não, por cada um dos Auditores Fiscais da Receita Estadual em estágio probatório, dos requisitos necessários a sua confirmação no cargo.\r\n\r\nArt. 9º - O relatório conclusivo do Supervisor, pertinente a cada Auditor Fiscal sob sua supervisão, será submetido pela Comissão a Votação Sumária, com ata abreviada e individualizada, para integrar o processo pessoal do Auditor Fiscal em estágio probatório.\r\n\r\nParágrafo Único - A decisão será tomada por maioria absoluta de votos dos membros e quando for contrária ao voto do respectivo Supervisor, deverá constar na Ata a sua fundamentação;\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão de Estágio Confirmatório submeterá, no prazo de 60 (sessenta) dias do término do prazo de estágio, parecer conclusivo ao Conselho Superior de Fiscalização Tributaria.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313/2010\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nNOME DO AUDITOR FISCAL AVALIADO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nCONCURSO E NOMEAÇÃO\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nQuadrimestre Civil \r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n20___\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\nA) PARA CADA LINHA IDENTIFICADA COM AS LETRAS A,B,C,D, ASSINALAR COM “X” O GRAU \r\n\r\nESCOLHIDO CONSIDERANDO A ESCALA DE 0 A 5 ABAIXO DETALHADA.\r\n\r\nB) LEIA COM ATENÇÃO A DEFINIÇÃO DE CADA COMPETÊNCIA A SER AVALIADA.\r\n\r\n5\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n4\r\n\r\nBOM\r\n\r\n3\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n2\r\n\r\nINSATISFATÓRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nINACEITÁVEL\r\n\r\nDê o grau 5 se você achar muito forte evidência da competência investigada\r\n\r\nDê o grau 4 se você achar boa evidência da competência investigada\r\n\r\nDê o grau 3 se você achar alguma evidência da competência investigada\r\n\r\nDê o grau 2 se você achar pouca evidência da competência investigada\r\n\r\nDê o grau 1 se você achar nenhuma evidência da competência investigada\r\n\r\nOUTROS INDICADORES\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR: ASSIDUIDADE \r\n\r\nDEFINIÇÃO: Preocupação com a qualidade de ser assíduo, constante e ter freqüência regular ao trabalho, mantendo com regularidade esta preocupação.\r\n\r\nA\r\n\r\nMantém regularidade em sua freqüência ao trabalho, mesmo em situações que poderiam justificar sua ausência.\r\n\r\nB\r\n\r\nAvisa sempre com antecedência sua impossibilidade de cumprimento de sua freqüência ao trabalho, sendo rara esta ocorrência \r\n\r\nC\r\n\r\nQuando exposto a situações que interferem na sua regularidade de freqüência ao trabalho, encontra soluções adequadas para compensá-las. \r\n\r\nD\r\n\r\nRevela forte preocupação com assiduidade, além de mostrar-se sempre muito disponível a flexibilizar seu horário formal de trabalho diante de necessidades específicas.\r\n\r\nOUTROS INDICADORES\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR: PONTUALIDADE \r\n\r\nDEFINIÇÃO: Postura orientada para a busca do exato cumprimento das suas obrigações com relação à hora marcada ou acordada, atendendo com exatidão prazos combinados. \r\n\r\nA\r\n\r\nComporta-se de maneira regrada no cumprimento do seu horário de trabalho.\r\n\r\nB\r\n\r\nCumpre prazos e horários de maneira geral, buscando compensar eventuais ausências involuntárias. \r\n\r\nC\r\n\r\nSinaliza sempre com antecedência, quando percebe que não será possível cumprir com pontualidade os prazos exigidos. \r\n\r\nD\r\n\r\nPreocupa-se em informar sempre da ocorrência de fatos pessoais que gerem impossibilidade de cumprimento do seu horário regular\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR: EFICIENCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO\r\n\r\nDEFINIÇÃO:. É a capacidade de exercer e desempenhar suas funções com a máxima eficiência, focando e fixando suas atividades profissional com o fim de atingir as metas da Receita\r\n\r\nA\r\n\r\nHá uma tendência no seu comportamento atuar de forma eficiente na busca de realizações efetivas, resultados e metas.\r\n\r\nB\r\n\r\nDá ordem de prioridade às ações diárias de forma que começa sempre pelo mais importante, maximizando sua eficiência.\r\n\r\nC\r\n\r\nProcura incansavelmente, atingir eficientemente os objetivos propostos de forma estimulante e ativa.\r\n\r\nD\r\n\r\nNão se furta a assumir os riscos e a responsabilidade que forem necessários para que os resultados sejam alcançados de forma eficiente.\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR: CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO AO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO\r\n\r\nDEFINIÇÃO: É a capacidade de estar em harmonia com o meio, Adaptando-se as atividades, rotinas, hierarquias e ações esperadas da classe dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nA\r\n\r\nTem uma boa capacidade de adaptação e sua harmonia com o meio obedece aos padrões esperados.\r\n\r\nB\r\n\r\nConsegue adaptar-se de maneira correta as rotinas e exigências da função, conseguindo harmonizar-se com o meio.\r\n\r\nC\r\n\r\nSua adaptação é visível e consegue articular-se da forma esperada para um bom exercício da função, demonstrando boa harmonia com o meio.\r\n\r\nD\r\n\r\nRevela uma clara e indiscutível adaptação as atividades, rotinas e exigências da função, bem como, revela-se plenamente integrado e em harmonia com o meio.\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR : DISCIPLINA\r\n\r\nDEFINIÇÃO: Capacidade de obedecer regras e normas, cumprindo programas de trabalho assumindo possíveis riscos que o envolvem.\r\n\r\nA\r\n\r\nTem um forte senso de disciplina, dever e de responsabilidade.\r\n\r\nB\r\n\r\nContribui para o sucesso da instituição, cumprindo suas regras, tarefas, promessas e sendo pontual.\r\n\r\nC\r\n\r\nTrabalha duro para atender a demandas e expectativas esperadas, de fora ou de dentro da própria equipe.\r\n\r\nD\r\n\r\nCumpre seus deveres e termina tudo que começa, nunca deixando uma atividade inacabada.\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR : DISCRIÇÃO\r\n\r\nDEFINIÇÃO: É a capacidade de discernir assuntos confidenciais ou não da instituição dos de ordem particular\r\n\r\nA\r\n\r\nTem postura reservada e cautelosa. \r\n\r\nB\r\n\r\nMantém bom relacionamento interpessoal, sem contudo valer-se de ligações pessoais no ambiente de trabalho.\r\n\r\nC\r\n\r\nConsegue identificar os limites para lidar com informações da instituição interna ou externamente. \r\n\r\nD\r\n\r\nRevela prudência ao lidar com informações ditas confidenciais.\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nINDICADOR : DEDICAÇÃO AO SERVIÇO\r\n\r\nDEFINIÇÃO: 'É a capacidade dedicar-se às suas atividades, direcionando metas aos objetivos propostos.\r\n\r\nA\r\n\r\nSabe o momento exato que deve direcionar suas metas para atingir os objetivos propostos, com total dedicação ao serviço;\r\n\r\nB\r\n\r\nÉ capaz de compreender a magnitude dos objetivos de sua função e atividades, concentrando seus esforços para atingir as metas; \r\n\r\nC\r\n\r\nÉ hábil no direcionamento de suas metas;\r\n\r\nD\r\n\r\nConsegue fugir da prolixidade natural e atuar de maneira dedicada e objetivamente para alcançar os resultados esperados.\r\n\r\nINDICADORES DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nINDICADOR : IDONEIDADE MORAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO: É a capacidade de ter um comportamento que demonstre claramente sua idoneidade moral, sem que recaia nenhuma duvida sobre seu caráter integro;\r\n\r\nA\r\n\r\nTem facilidade de demonstrar por suas ações e comportamentos uma postura ética.\r\n\r\nB\r\n\r\nConsegue transmitir uma imagem idônea.\r\n\r\nC\r\n\r\nAge de maneira clara e objetiva no exercício de suas funções, não dando duvidas sobre sua moral. \r\n\r\nD\r\n\r\nAtua de forma intransigente na defesa da moral, da ética e da disseminação de uma postura integra e transparente. \r\n\r\nObservações: (Caso existam fatos ou comentários a serem introduzidos na presente avaliação)\r\n\r\nÓrgão:__________________________________________________________________________\r\n\r\nData: ______/_______/20____\r\n\r\nAssinatura:_____________________________\r\n\r\nFunção e Matrícula:_______________________ \r\n\r\nId: 993202"
                    ],
                    "994047": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 314 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, nos termos do Parágrafo Único art. 5º da Resolução SEFAZ nº 310, de 30 de junho de 2010, no período de julho a dezembro. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº279, o saldo de cota financeira do mês de junho nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 310, de 30 de Junho de 2010, consideradas as alterações orçamentárias e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de junho, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a cota financeira autorizada para o mês de agosto e demais meses subseqüentes não atender ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação da reprogramação do valor deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivel mente até 05 dias corridos após a publicação desta Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária. \r\n\r\nParágrafo Único - O Modelo de Relatório para solicitação de reprogramação da cota financeira, disponível na página da SEFAZ, deverá ser preenchido de forma a demonstrar, mês a mês, a despesa realizada e a realizar até o final do exercício. \r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 16-07-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ JUN LIBERADO\r\n\r\nATÉ JUN UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n549.158.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n492.173.699 \r\n\r\n249.705.537 \r\n\r\n208.904.171 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n40.808.847 \r\n\r\n48.755.359 \r\n\r\n42.439.416 \r\n\r\n40.464.539 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.196.165.259 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.120.446.115 \r\n\r\n719.584.303 \r\n\r\n170.407.990 \r\n\r\n182.238.117 \r\n\r\n189.617.679 \r\n\r\n158.715.766 \r\n\r\n191.923.791 \r\n\r\n507.958.469 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.745.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.612.619.814 \r\n\r\n969.289.841 \r\n\r\n208.904.171 \r\n\r\n240.407.990 \r\n\r\n223.046.964 \r\n\r\n238.373.038 \r\n\r\n201.155.181 \r\n\r\n232.388.331 \r\n\r\n507.958.470 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n12.481 \r\n\r\n9.100 \r\n\r\n3.301 \r\n\r\n4.120 \r\n\r\n5.421 \r\n\r\n5.396 \r\n\r\n5.323 \r\n\r\n4.314 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n12.481 \r\n\r\n9.100 \r\n\r\n3.301 \r\n\r\n4.120 \r\n\r\n5.421 \r\n\r\n5.396 \r\n\r\n5.323 \r\n\r\n4.314 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n307.073.428 \r\n\r\n305.636.640 \r\n\r\n99.722.638 \r\n\r\n76.038.353 \r\n\r\n59.769.680 \r\n\r\n60.937.680 \r\n\r\n54.356.101 \r\n\r\n45.026.680 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n24.557.604 \r\n\r\n7.666.543 \r\n\r\n7.865.612 \r\n\r\n8.184.123 \r\n\r\n6.850.360 \r\n\r\n8.283.657 \r\n\r\n21.924.087 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n808.866.868 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n331.631.031 \r\n\r\n305.636.640 \r\n\r\n107.389.182 \r\n\r\n83.903.965 \r\n\r\n67.953.802 \r\n\r\n67.788.040 \r\n\r\n62.639.759 \r\n\r\n66.950.767 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n2.913.020 \r\n\r\n2.908.515 \r\n\r\n627.285 \r\n\r\n649.244 \r\n\r\n675.535 \r\n\r\n565.443 \r\n\r\n683.750 \r\n\r\n1.809.660 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n2.913.020 \r\n\r\n2.908.515 \r\n\r\n627.285 \r\n\r\n649.244 \r\n\r\n675.535 \r\n\r\n565.443 \r\n\r\n683.750 \r\n\r\n1.809.660 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n86.807 \r\n\r\n48.895 \r\n\r\n40.265 \r\n\r\n46.382 \r\n\r\n48.260 \r\n\r\n40.395 \r\n\r\n48.847 \r\n\r\n129.283 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n86.807 \r\n\r\n48.895 \r\n\r\n40.265 \r\n\r\n46.382 \r\n\r\n48.260 \r\n\r\n40.395 \r\n\r\n48.847 \r\n\r\n129.283 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n410.321 \r\n\r\n153.012 \r\n\r\n192.485 \r\n\r\n222.929 \r\n\r\n231.956 \r\n\r\n194.154 \r\n\r\n234.777 \r\n\r\n621.377 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n6.119.055 \r\n\r\n1.200.948 \r\n\r\n1.232.132 \r\n\r\n1.282.026 \r\n\r\n1.073.095 \r\n\r\n1.297.618 \r\n\r\n3.434.362 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.142.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.747.235 \r\n\r\n6.529.377 \r\n\r\n153.012 \r\n\r\n1.393.433 \r\n\r\n1.455.061 \r\n\r\n1.513.982 \r\n\r\n1.267.249 \r\n\r\n1.532.395 \r\n\r\n4.055.739 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n19.207 \r\n\r\n15.300 \r\n\r\n5.686 \r\n\r\n6.287 \r\n\r\n6.541 \r\n\r\n5.475 \r\n\r\n6.621 \r\n\r\n17.523 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n7.925.779 \r\n\r\n15.300 \r\n\r\n5.686 \r\n\r\n6.287 \r\n\r\n6.541 \r\n\r\n5.475 \r\n\r\n6.621 \r\n\r\n17.523 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n645.805 \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n645.805 \r\n\r\n- \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n8.630.826 \r\n\r\n6.327.740 \r\n\r\n1.256.738 \r\n\r\n1.694.742 \r\n\r\n1.763.369 \r\n\r\n1.475.994 \r\n\r\n1.784.815 \r\n\r\n4.723.813 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n13.958.385 \r\n\r\n2.894.795 \r\n\r\n2.969.962 \r\n\r\n3.090.227 \r\n\r\n2.586.614 \r\n\r\n3.127.810 \r\n\r\n8.278.274 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n22.589.211 \r\n\r\n6.327.740 \r\n\r\n4.151.533 \r\n\r\n4.664.704 \r\n\r\n4.853.597 \r\n\r\n4.062.608 \r\n\r\n4.912.626 \r\n\r\n13.002.087 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n212.423 \r\n\r\n202.173 \r\n\r\n44.543 \r\n\r\n47.286 \r\n\r\n49.201 \r\n\r\n41.183 \r\n\r\n49.800 \r\n\r\n131.803 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n212.423 \r\n\r\n202.173 \r\n\r\n44.543 \r\n\r\n47.286 \r\n\r\n49.201 \r\n\r\n41.183 \r\n\r\n49.800 \r\n\r\n131.803 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento*\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n5.125.114 \r\n\r\n5.082.899 \r\n\r\n829.919 \r\n\r\n885.966 \r\n\r\n921.842 \r\n\r\n771.610 \r\n\r\n933.053 \r\n\r\n2.469.482 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n51.709.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n44.795.694 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1.104.571 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n63.880.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n49.920.808 \r\n\r\n5.082.899 \r\n\r\n1.934.491 \r\n\r\n1.990.537 \r\n\r\n2.026.413 \r\n\r\n1.876.181 \r\n\r\n2.037.625 \r\n\r\n3.574.054 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n657.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n650.838 \r\n\r\n186.911 \r\n\r\n164.242 \r\n\r\n58.451 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n86.300 \r\n\r\n90.400 \r\n\r\n58.900 \r\n\r\n49.876 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n471.044 \r\n\r\n48.835 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n52.132 \r\n\r\n43.636 \r\n\r\n52.766 \r\n\r\n139.653 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.515.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.509.005 \r\n\r\n657.955 \r\n\r\n164.242 \r\n\r\n107.286 \r\n\r\n170.102 \r\n\r\n138.432 \r\n\r\n134.035 \r\n\r\n111.665 \r\n\r\n189.529 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n4.833.726 \r\n\r\n4.806.733 \r\n\r\n1.238.950 \r\n\r\n1.228.684 \r\n\r\n724.209 \r\n\r\n476.257 \r\n\r\n545.436 \r\n\r\n1.443.589 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n7.402.548 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n12.236.274 \r\n\r\n4.806.733 \r\n\r\n2.477.724 \r\n\r\n2.467.458 \r\n\r\n1.962.983 \r\n\r\n1.715.031 \r\n\r\n1.784.210 \r\n\r\n2.682.363 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.134.486 \r\n\r\n1.039.549 \r\n\r\n223.896 \r\n\r\n258.931 \r\n\r\n269.416 \r\n\r\n225.509 \r\n\r\n272.693 \r\n\r\n721.727 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1.993.855 \r\n\r\n380.523 \r\n\r\n390.404 \r\n\r\n406.213 \r\n\r\n340.013 \r\n\r\n411.153 \r\n\r\n1.088.186 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n8.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n3.128.341 \r\n\r\n1.039.549 \r\n\r\n604.420 \r\n\r\n649.335 \r\n\r\n675.629 \r\n\r\n565.522 \r\n\r\n683.846 \r\n\r\n1.809.913 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n205.297 \r\n\r\n200.278 \r\n\r\n43.042 \r\n\r\n26.424 \r\n\r\n27.493 \r\n\r\n23.013 \r\n\r\n27.828 \r\n\r\n67.149 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n205.297 \r\n\r\n200.278 \r\n\r\n43.042 \r\n\r\n26.424 \r\n\r\n27.493 \r\n\r\n23.013 \r\n\r\n27.828 \r\n\r\n67.149 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n6.461.358 \r\n\r\n4.233.772 \r\n\r\n2.606.635 \r\n\r\n2.937.214 \r\n\r\n3.056.153 \r\n\r\n2.558.093 \r\n\r\n3.093.322 \r\n\r\n8.186.995 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.057.721 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n29.776.899 \r\n\r\n7.338.487 \r\n\r\n4.233.772 \r\n\r\n2.606.635 \r\n\r\n2.937.214 \r\n\r\n3.056.153 \r\n\r\n2.558.093 \r\n\r\n3.093.322 \r\n\r\n8.186.995 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n14.481.722 \r\n\r\n10.883.378 \r\n\r\n2.063.488 \r\n\r\n2.117.069 \r\n\r\n2.202.798 \r\n\r\n1.843.809 \r\n\r\n2.229.588 \r\n\r\n5.900.978 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n20.103.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n17.035.791 \r\n\r\n8.015.055 \r\n\r\n1.137.944 \r\n\r\n1.167.492 \r\n\r\n1.214.769 \r\n\r\n1.016.798 \r\n\r\n1.229.543 \r\n\r\n3.254.190 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n55.878.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n47.875.243 \r\n\r\n22.496.777 \r\n\r\n10.883.378 \r\n\r\n3.201.433 \r\n\r\n3.284.561 \r\n\r\n3.417.566 \r\n\r\n2.860.607 \r\n\r\n3.459.130 \r\n\r\n9.155.168 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.543.429 \r\n\r\n2.462.993 \r\n\r\n707.320 \r\n\r\n349.968 \r\n\r\n364.140 \r\n\r\n304.796 \r\n\r\n368.568 \r\n\r\n975.478 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.543.429 \r\n\r\n2.462.993 \r\n\r\n707.320 \r\n\r\n349.968 \r\n\r\n364.140 \r\n\r\n304.796 \r\n\r\n368.568 \r\n\r\n975.478 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n573.501 \r\n\r\n451.156 \r\n\r\n209.433 \r\n\r\n233.281 \r\n\r\n242.728 \r\n\r\n203.170 \r\n\r\n245.680 \r\n\r\n650.232 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n573.501 \r\n\r\n451.156 \r\n\r\n209.433 \r\n\r\n233.281 \r\n\r\n242.728 \r\n\r\n203.170 \r\n\r\n245.680 \r\n\r\n650.232 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n10.449.180 \r\n\r\n8.056.556 \r\n\r\n635.039 \r\n\r\n861.635 \r\n\r\n896.526 \r\n\r\n750.420 \r\n\r\n907.430 \r\n\r\n2.401.664 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n10.449.180 \r\n\r\n8.056.556 \r\n\r\n635.039 \r\n\r\n861.635 \r\n\r\n896.526 \r\n\r\n750.420 \r\n\r\n907.430 \r\n\r\n2.401.664 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n378.568 \r\n\r\n304.649 \r\n\r\n116.419 \r\n\r\n135.477 \r\n\r\n140.963 \r\n\r\n117.990 \r\n\r\n142.677 \r\n\r\n377.620 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.956 \r\n\r\n4.117 \r\n\r\n3.446 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n11.028 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.466.475 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.436.427 \r\n\r\n378.568 \r\n\r\n304.649 \r\n\r\n116.419 \r\n\r\n139.433 \r\n\r\n145.080 \r\n\r\n121.436 \r\n\r\n146.844 \r\n\r\n388.647 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n50.963.189 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n50.488.140 \r\n\r\n29.153.693 \r\n\r\n26.640.395 \r\n\r\n2.691.290 \r\n\r\n2.761.171 \r\n\r\n2.872.982 \r\n\r\n2.404.774 \r\n\r\n2.907.923 \r\n\r\n7.696.306 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.134.673 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n8.752.222 \r\n\r\n2.166.876 \r\n\r\n2.223.141 \r\n\r\n2.313.165 \r\n\r\n1.936.190 \r\n\r\n2.341.298 \r\n\r\n6.196.636 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n77.097.862 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n76.417.669 \r\n\r\n37.905.915 \r\n\r\n26.640.395 \r\n\r\n4.858.166 \r\n\r\n4.984.313 \r\n\r\n5.186.148 \r\n\r\n4.340.963 \r\n\r\n5.249.221 \r\n\r\n13.892.943 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.951.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n13.198.186 \r\n\r\n6.637.389 \r\n\r\n6.183.008 \r\n\r\n827.629 \r\n\r\n849.119 \r\n\r\n883.503 \r\n\r\n739.519 \r\n\r\n894.248 \r\n\r\n2.366.778 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n2.818.546 \r\n\r\n578.760 \r\n\r\n593.788 \r\n\r\n617.832 \r\n\r\n517.145 \r\n\r\n625.346 \r\n\r\n1.655.084 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n22.253.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n20.604.686 \r\n\r\n9.455.935 \r\n\r\n6.183.008 \r\n\r\n1.406.388 \r\n\r\n1.442.907 \r\n\r\n1.501.336 \r\n\r\n1.256.664 \r\n\r\n1.519.595 \r\n\r\n4.021.862 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n574.978 \r\n\r\n499.928 \r\n\r\n90.758 \r\n\r\n92.946 \r\n\r\n96.710 \r\n\r\n80.949 \r\n\r\n97.886 \r\n\r\n259.072 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n109.101 \r\n\r\n19.479 \r\n\r\n19.985 \r\n\r\n20.794 \r\n\r\n17.405 \r\n\r\n21.047 \r\n\r\n55.704 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n684.079 \r\n\r\n499.928 \r\n\r\n110.237 \r\n\r\n112.531 \r\n\r\n117.088 \r\n\r\n98.006 \r\n\r\n118.512 \r\n\r\n313.662 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n530.605.307 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\n145.615.691 \r\n\r\n145.147.784 \r\n\r\n38.765.721 \r\n\r\n41.345.913 \r\n\r\n43.020.177 \r\n\r\n36.009.197 \r\n\r\n43.543.385 \r\n\r\n115.244.863 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n557.747.237 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n201.653.093 \r\n\r\n32.118.250 \r\n\r\n32.952.231 \r\n\r\n34.286.600 \r\n\r\n28.698.928 \r\n\r\n34.703.591 \r\n\r\n91.848.867 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.088.352.544 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n919.806.506 \r\n\r\n347.268.783 \r\n\r\n145.147.784 \r\n\r\n70.883.971 \r\n\r\n64.943.843 \r\n\r\n67.573.683 \r\n\r\n56.561.228 \r\n\r\n68.395.508 \r\n\r\n181.020.170 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n17.484.317 \r\n\r\n14.282.322 \r\n\r\n5.205.943 \r\n\r\n5.710.628 \r\n\r\n5.941.875 \r\n\r\n4.973.530 \r\n\r\n6.014.139 \r\n\r\n15.917.427 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n4.828.974 \r\n\r\n1.217.968 \r\n\r\n1.249.593 \r\n\r\n1.300.194 \r\n\r\n1.088.302 \r\n\r\n1.316.007 \r\n\r\n3.483.033 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n22.313.291 \r\n\r\n14.282.322 \r\n\r\n6.423.911 \r\n\r\n6.960.222 \r\n\r\n7.242.069 \r\n\r\n6.061.832 \r\n\r\n7.330.147 \r\n\r\n19.400.461 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n155.604 \r\n\r\n70.303 \r\n\r\n93.109 \r\n\r\n103.463 \r\n\r\n107.652 \r\n\r\n90.108 \r\n\r\n108.962 \r\n\r\n288.385 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n368.250 \r\n\r\n70.146 \r\n\r\n71.968 \r\n\r\n74.882 \r\n\r\n62.679 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.598 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n523.853 \r\n\r\n70.303 \r\n\r\n163.255 \r\n\r\n175.431 \r\n\r\n182.534 \r\n\r\n152.787 \r\n\r\n184.754 \r\n\r\n488.983 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n532.667 \r\n\r\n469.029 \r\n\r\n819.163 \r\n\r\n914.421 \r\n\r\n414.853 \r\n\r\n203.177 \r\n\r\n159.677 \r\n\r\n734.106 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1.541.171 \r\n\r\n301.593 \r\n\r\n309.424 \r\n\r\n321.954 \r\n\r\n269.485 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n2.073.838 \r\n\r\n469.029 \r\n\r\n1.120.755 \r\n\r\n1.223.845 \r\n\r\n736.807 \r\n\r\n472.662 \r\n\r\n485.546 \r\n\r\n1.596.574 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n52.387.365 \r\n\r\n52.304.859 \r\n\r\n12.277.953 \r\n\r\n12.651.557 \r\n\r\n13.163.870 \r\n\r\n11.018.559 \r\n\r\n13.323.968 \r\n\r\n35.264.112 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n77.685.060 \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n66.433.608 \r\n\r\n52.304.859 \r\n\r\n12.277.953 \r\n\r\n12.651.557 \r\n\r\n13.163.870 \r\n\r\n11.018.559 \r\n\r\n13.323.968 \r\n\r\n112.949.172 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda**\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n18.926.695 \r\n\r\n18.751.609 \r\n\r\n6.469.085 \r\n\r\n7.234.823 \r\n\r\n7.527.790 \r\n\r\n6.300.989 \r\n\r\n7.619.342 \r\n\r\n20.165.866 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n5.012.216 \r\n\r\n1.006.455 \r\n\r\n1.032.589 \r\n\r\n1.074.403 \r\n\r\n899.308 \r\n\r\n1.087.469 \r\n\r\n2.878.170 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n23.938.911 \r\n\r\n18.751.609 \r\n\r\n7.475.541 \r\n\r\n8.267.411 \r\n\r\n8.602.193 \r\n\r\n7.200.297 \r\n\r\n8.706.812 \r\n\r\n23.044.036 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n5.754.013 \r\n\r\n4.627.068 \r\n\r\n1.721.656 \r\n\r\n1.917.763 \r\n\r\n1.995.421 \r\n\r\n1.670.228 \r\n\r\n2.019.689 \r\n\r\n5.345.446 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n315.079 \r\n\r\n73.068 \r\n\r\n74.965 \r\n\r\n78.001 \r\n\r\n65.289 \r\n\r\n78.950 \r\n\r\n208.954 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n6.069.091 \r\n\r\n4.627.068 \r\n\r\n1.794.725 \r\n\r\n1.992.729 \r\n\r\n2.073.422 \r\n\r\n1.735.518 \r\n\r\n2.098.639 \r\n\r\n5.554.400 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\n77.044.970 \r\n\r\n76.089.486 \r\n\r\n17.250.000 \r\n\r\n1.311.238 \r\n\r\n1.364.336 \r\n\r\n1.141.990 \r\n\r\n1.380.929 \r\n\r\n2.154.857 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n129.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n95.044.970 \r\n\r\n76.089.486 \r\n\r\n17.250.000 \r\n\r\n1.311.238 \r\n\r\n1.364.336 \r\n\r\n1.141.990 \r\n\r\n1.380.929 \r\n\r\n2.154.857 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n6.345.338 \r\n\r\n6.255.492 \r\n\r\n1.280.284 \r\n\r\n5.440.278 \r\n\r\n1.424.718 \r\n\r\n1.251.984 \r\n\r\n1.491.340 \r\n\r\n3.349.821 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n6.345.338 \r\n\r\n6.255.492 \r\n\r\n1.280.284 \r\n\r\n5.440.278 \r\n\r\n1.424.718 \r\n\r\n1.251.984 \r\n\r\n1.491.340 \r\n\r\n3.349.821 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n4.975.642 \r\n\r\n209.756 \r\n\r\n215.202 \r\n\r\n223.916 \r\n\r\n187.425 \r\n\r\n226.640 \r\n\r\n599.840 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n4.975.642 \r\n\r\n- \r\n\r\n209.756 \r\n\r\n215.202 \r\n\r\n223.916 \r\n\r\n187.425 \r\n\r\n226.640 \r\n\r\n599.840 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n3.318.732 \r\n\r\n693.326 \r\n\r\n721.401 \r\n\r\n603.835 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.318.732 \r\n\r\n693.326 \r\n\r\n721.401 \r\n\r\n603.835 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n1.131.041 \r\n\r\n544.609 \r\n\r\n566.663 \r\n\r\n474.314 \r\n\r\n573.554 \r\n\r\n1.518.008 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n1.131.041 \r\n\r\n544.609 \r\n\r\n566.663 \r\n\r\n474.314 \r\n\r\n573.554 \r\n\r\n1.518.008 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n63.235 \r\n\r\n58.020 \r\n\r\n12.247 \r\n\r\n13.348 \r\n\r\n13.888 \r\n\r\n11.625 \r\n\r\n14.057 \r\n\r\n37.204 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n63.235 \r\n\r\n58.020 \r\n\r\n12.247 \r\n\r\n13.348 \r\n\r\n13.888 \r\n\r\n11.625 \r\n\r\n14.057 \r\n\r\n37.204 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.393.440 \r\n\r\n9.317.097 \r\n\r\n1.305.568 \r\n\r\n1.345.627 \r\n\r\n1.400.117 \r\n\r\n1.171.941 \r\n\r\n1.417.145 \r\n\r\n3.750.713 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.393.440 \r\n\r\n9.317.097 \r\n\r\n1.305.568 \r\n\r\n1.345.627 \r\n\r\n1.400.117 \r\n\r\n1.171.941 \r\n\r\n1.417.145 \r\n\r\n3.750.713 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n291.765 \r\n\r\n242.421 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n22.767 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n291.765 \r\n\r\n242.421 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n22.767 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n464.189 \r\n\r\n401.690 \r\n\r\n118.743 \r\n\r\n129.482 \r\n\r\n134.726 \r\n\r\n112.769 \r\n\r\n136.364 \r\n\r\n360.910 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n464.189 \r\n\r\n401.690 \r\n\r\n118.743 \r\n\r\n129.482 \r\n\r\n134.726 \r\n\r\n112.769 \r\n\r\n136.364 \r\n\r\n360.910 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n218.702 \r\n\r\n196.977 \r\n\r\n197.016 \r\n\r\n196.851 \r\n\r\n197.029 \r\n\r\n226.715 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n218.702 \r\n\r\n196.977 \r\n\r\n197.016 \r\n\r\n196.851 \r\n\r\n197.029 \r\n\r\n226.715 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n188.365 \r\n\r\n151.725 \r\n\r\n61.871 \r\n\r\n67.910 \r\n\r\n70.660 \r\n\r\n59.144 \r\n\r\n71.519 \r\n\r\n189.287 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n17.288 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n4.518 \r\n\r\n4.701 \r\n\r\n3.935 \r\n\r\n4.759 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n205.653 \r\n\r\n151.725 \r\n\r\n66.275 \r\n\r\n72.428 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n63.079 \r\n\r\n76.278 \r\n\r\n201.881 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n752.933 \r\n\r\n686.579 \r\n\r\n159.579 \r\n\r\n169.460 \r\n\r\n176.322 \r\n\r\n147.587 \r\n\r\n178.467 \r\n\r\n472.342 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n752.933 \r\n\r\n686.579 \r\n\r\n159.579 \r\n\r\n169.460 \r\n\r\n176.322 \r\n\r\n147.587 \r\n\r\n178.467 \r\n\r\n472.342 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n757.501 \r\n\r\n569.690 \r\n\r\n252.531 \r\n\r\n276.867 \r\n\r\n288.079 \r\n\r\n241.130 \r\n\r\n291.582 \r\n\r\n771.721 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n475.692 \r\n\r\n90.613 \r\n\r\n92.966 \r\n\r\n96.730 \r\n\r\n80.966 \r\n\r\n97.907 \r\n\r\n259.126 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n1.233.193 \r\n\r\n569.690 \r\n\r\n343.144 \r\n\r\n369.833 \r\n\r\n384.809 \r\n\r\n322.097 \r\n\r\n389.489 \r\n\r\n1.030.847 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n71.969.945 \r\n\r\n61.198.298 \r\n\r\n27.694.245 \r\n\r\n30.318.697 \r\n\r\n31.546.424 \r\n\r\n26.405.316 \r\n\r\n31.930.088 \r\n\r\n84.508.329 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n353.873.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.773.044 \r\n\r\n71.969.945 \r\n\r\n61.198.298 \r\n\r\n27.694.245 \r\n\r\n30.318.697 \r\n\r\n31.546.424 \r\n\r\n26.405.316 \r\n\r\n31.930.088 \r\n\r\n84.508.329 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\n1.720.085 \r\n\r\n1.717.197 \r\n\r\n6.731.646 \r\n\r\n6.921.153 \r\n\r\n7.201.418 \r\n\r\n6.027.806 \r\n\r\n7.289.001 \r\n\r\n19.291.563 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n34.751.034 \r\n\r\n13.347.124 \r\n\r\n6.088.924 \r\n\r\n6.335.489 \r\n\r\n5.302.997 \r\n\r\n6.412.541 \r\n\r\n16.971.864 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n154.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n36.471.119 \r\n\r\n1.717.197 \r\n\r\n20.078.770 \r\n\r\n13.010.077 \r\n\r\n13.536.907 \r\n\r\n11.330.803 \r\n\r\n13.701.542 \r\n\r\n36.263.427 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n308.147 \r\n\r\n58.698 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n308.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.698 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\n45.829.314 \r\n\r\n40.734.993 \r\n\r\n4.801.562 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n36.655.080 \r\n\r\n9.217.671 \r\n\r\n9.457.017 \r\n\r\n9.839.970 \r\n\r\n8.236.354 \r\n\r\n9.959.643 \r\n\r\n26.359.863 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n187.909.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n82.484.395 \r\n\r\n40.734.993 \r\n\r\n14.019.233 \r\n\r\n14.415.301 \r\n\r\n14.798.254 \r\n\r\n13.194.639 \r\n\r\n14.917.927 \r\n\r\n31.318.147 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n719.658 \r\n\r\n374.422 \r\n\r\n339.769 \r\n\r\n385.689 \r\n\r\n401.307 \r\n\r\n335.906 \r\n\r\n406.188 \r\n\r\n1.075.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n719.658 \r\n\r\n374.422 \r\n\r\n339.769 \r\n\r\n385.689 \r\n\r\n401.307 \r\n\r\n335.906 \r\n\r\n406.188 \r\n\r\n1.075.044 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n404.468 \r\n\r\n305.761 \r\n\r\n104.221 \r\n\r\n119.149 \r\n\r\n123.974 \r\n\r\n103.770 \r\n\r\n125.482 \r\n\r\n332.108 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n4.847.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n45.076.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.910.869 \r\n\r\n5.252.112 \r\n\r\n305.761 \r\n\r\n1.704.221 \r\n\r\n1.719.149 \r\n\r\n1.723.974 \r\n\r\n1.703.770 \r\n\r\n1.725.482 \r\n\r\n1.932.108 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130.128.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n129.782.388 \r\n\r\n38.450.331 \r\n\r\n34.523.879 \r\n\r\n10.607.341 \r\n\r\n11.955.849 \r\n\r\n12.439.990 \r\n\r\n10.412.650 \r\n\r\n12.591.284 \r\n\r\n33.324.943 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n227.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n224.776.842 \r\n\r\n64.117.635 \r\n\r\n20.266.775 \r\n\r\n20.793.021 \r\n\r\n21.635.015 \r\n\r\n18.109.166 \r\n\r\n21.898.138 \r\n\r\n57.957.092 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n357.573.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n354.559.230 \r\n\r\n102.567.966 \r\n\r\n34.523.879 \r\n\r\n30.874.116 \r\n\r\n32.748.870 \r\n\r\n34.075.005 \r\n\r\n28.521.816 \r\n\r\n34.489.422 \r\n\r\n91.282.034 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.005.243 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n93.986.092 \r\n\r\n40.830.786 \r\n\r\n40.787.926 \r\n\r\n6.706.048 \r\n\r\n6.879.434 \r\n\r\n7.158.010 \r\n\r\n5.991.472 \r\n\r\n7.245.065 \r\n\r\n19.175.278 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n15.358.807 \r\n\r\n5.779.483 \r\n\r\n5.929.553 \r\n\r\n6.169.665 \r\n\r\n5.164.197 \r\n\r\n6.244.699 \r\n\r\n16.527.643 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n160.005.243 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n155.160.139 \r\n\r\n56.189.593 \r\n\r\n40.787.926 \r\n\r\n12.485.531 \r\n\r\n12.808.986 \r\n\r\n13.327.674 \r\n\r\n11.155.669 \r\n\r\n13.489.764 \r\n\r\n35.702.921 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.565.547 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n171.064.428 \r\n\r\n68.306.332 \r\n\r\n68.305.405 \r\n\r\n16.736.243 \r\n\r\n12.740.389 \r\n\r\n13.256.299 \r\n\r\n11.095.926 \r\n\r\n13.417.521 \r\n\r\n35.511.718 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n66.888.112 \r\n\r\n12.974.515 \r\n\r\n8.600.000 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n252.925.547 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n237.952.540 \r\n\r\n81.280.848 \r\n\r\n68.305.405 \r\n\r\n25.336.243 \r\n\r\n17.062.084 \r\n\r\n17.577.994 \r\n\r\n15.417.621 \r\n\r\n17.739.216 \r\n\r\n39.833.413 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n155.402 \r\n\r\n155.256 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n71.129 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n155.402 \r\n\r\n155.256 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n34.369 \r\n\r\n71.129 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n44.978 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n25.332 \r\n\r\n29.619 \r\n\r\n30.818 \r\n\r\n25.796 \r\n\r\n31.193 \r\n\r\n82.558 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n44.978 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n25.332 \r\n\r\n29.619 \r\n\r\n30.818 \r\n\r\n25.796 \r\n\r\n31.193 \r\n\r\n82.558 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n194.241 \r\n\r\n179.528 \r\n\r\n72.194 \r\n\r\n53.963 \r\n\r\n56.148 \r\n\r\n46.997 \r\n\r\n56.830 \r\n\r\n125.412 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n194.241 \r\n\r\n179.528 \r\n\r\n72.194 \r\n\r\n53.963 \r\n\r\n56.148 \r\n\r\n46.997 \r\n\r\n56.830 \r\n\r\n125.412 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n3.015.623 \r\n\r\n1.358.759 \r\n\r\n1.531.105 \r\n\r\n1.743.997 \r\n\r\n1.814.619 \r\n\r\n1.518.891 \r\n\r\n1.836.688 \r\n\r\n4.861.103 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n3.015.623 \r\n\r\n1.358.759 \r\n\r\n1.531.105 \r\n\r\n1.743.997 \r\n\r\n1.814.619 \r\n\r\n1.518.891 \r\n\r\n1.836.688 \r\n\r\n4.861.103 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.506.421.782 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.299.134.808 \r\n\r\n499.336.841 \r\n\r\n492.230.135 \r\n\r\n171.201.800 \r\n\r\n133.719.234 \r\n\r\n133.719.234 \r\n\r\n133.719.234 \r\n\r\n133.719.234 \r\n\r\n93.719.234 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n934.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n294.389.569 \r\n\r\n56.797.542 \r\n\r\n58.272.345 \r\n\r\n60.632.029 \r\n\r\n50.750.853 \r\n\r\n61.369.430 \r\n\r\n162.424.478 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.441.134.000 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.043.771.054 \r\n\r\n793.726.411 \r\n\r\n492.230.135 \r\n\r\n227.999.342 \r\n\r\n191.991.578 \r\n\r\n194.351.262 \r\n\r\n184.470.086 \r\n\r\n195.088.663 \r\n\r\n256.143.711 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n3.239.054 \r\n\r\n492.761 \r\n\r\n505.556 \r\n\r\n526.028 \r\n\r\n440.302 \r\n\r\n532.426 \r\n\r\n1.409.154 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n3.239.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n492.761 \r\n\r\n505.556 \r\n\r\n526.028 \r\n\r\n440.302 \r\n\r\n532.426 \r\n\r\n1.409.154 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\n4.649.030 \r\n\r\n4.648.888 \r\n\r\n689.946 \r\n\r\n699.626 \r\n\r\n700.017 \r\n\r\n698.384 \r\n\r\n700.138 \r\n\r\n554.386 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n4.546.042 \r\n\r\n603.491 \r\n\r\n834.507 \r\n\r\n868.300 \r\n\r\n726.793 \r\n\r\n878.860 \r\n\r\n2.326.050 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n19.964.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n9.195.073 \r\n\r\n4.648.888 \r\n\r\n1.293.437 \r\n\r\n1.534.134 \r\n\r\n1.568.317 \r\n\r\n1.425.177 \r\n\r\n1.578.998 \r\n\r\n2.880.436 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n1.165.327 \r\n\r\n607.468 \r\n\r\n614.254 \r\n\r\n697.925 \r\n\r\n726.187 \r\n\r\n607.841 \r\n\r\n735.019 \r\n\r\n1.945.351 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n16.630.137 \r\n\r\n3.327.662 \r\n\r\n3.414.068 \r\n\r\n3.552.318 \r\n\r\n2.973.398 \r\n\r\n3.595.521 \r\n\r\n9.516.147 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n17.795.463 \r\n\r\n607.468 \r\n\r\n3.941.916 \r\n\r\n4.111.994 \r\n\r\n4.278.505 \r\n\r\n3.581.239 \r\n\r\n4.330.540 \r\n\r\n11.461.499 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n31.036.063 \r\n\r\n30.417.397 \r\n\r\n596.110 \r\n\r\n674.483 \r\n\r\n701.796 \r\n\r\n587.424 \r\n\r\n710.331 \r\n\r\n1.880.010 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n44.338.119 \r\n\r\n30.417.397 \r\n\r\n596.110 \r\n\r\n674.483 \r\n\r\n701.796 \r\n\r\n587.424 \r\n\r\n710.331 \r\n\r\n1.880.010 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n49.133.852 \r\n\r\n49.133.853 \r\n\r\n16.700.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.001 \r\n\r\n10.166.146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n49.133.852 \r\n\r\n49.133.853 \r\n\r\n16.700.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.001 \r\n\r\n10.166.146 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n39.350.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n35.244.457 \r\n\r\n8.888.912 \r\n\r\n7.445.761 \r\n\r\n3.282.097 \r\n\r\n3.417.326 \r\n\r\n3.555.707 \r\n\r\n2.976.235 \r\n\r\n3.598.952 \r\n\r\n9.525.228 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n54.094.381 \r\n\r\n10.304.234 \r\n\r\n10.571.793 \r\n\r\n10.999.888 \r\n\r\n9.207.241 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.117 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n209.285.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n171.022.778 \r\n\r\n62.983.293 \r\n\r\n7.445.761 \r\n\r\n13.586.331 \r\n\r\n13.989.119 \r\n\r\n14.555.595 \r\n\r\n12.183.476 \r\n\r\n14.732.619 \r\n\r\n38.992.345 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n95.937.997 \r\n\r\n67.364.960 \r\n\r\n12.888.680 \r\n\r\n13.223.346 \r\n\r\n13.758.813 \r\n\r\n11.516.545 \r\n\r\n13.926.147 \r\n\r\n36.857.881 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n97.545.820 \r\n\r\n67.364.960 \r\n\r\n12.888.680 \r\n\r\n13.223.346 \r\n\r\n13.758.813 \r\n\r\n11.516.545 \r\n\r\n13.926.147 \r\n\r\n36.857.881 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.620.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\n3.740.842 \r\n\r\n3.516.388 \r\n\r\n3.606.156 \r\n\r\n1.135.131 \r\n\r\n1.181.097 \r\n\r\n988.614 \r\n\r\n1.195.461 \r\n\r\n663.989 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n22.239.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n20.968.662 \r\n\r\n16.740.195 \r\n\r\n3.516.388 \r\n\r\n3.606.156 \r\n\r\n1.135.131 \r\n\r\n1.181.097 \r\n\r\n988.614 \r\n\r\n1.195.461 \r\n\r\n663.989 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3.954.880 \r\n\r\n3.936.514 \r\n\r\n1.013.122 \r\n\r\n973.382 \r\n\r\n910.580 \r\n\r\n910.580 \r\n\r\n602.565 \r\n\r\n588.791 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3.954.880 \r\n\r\n3.936.514 \r\n\r\n1.013.122 \r\n\r\n973.382 \r\n\r\n910.580 \r\n\r\n910.580 \r\n\r\n602.565 \r\n\r\n588.791 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.232.371 \r\n\r\n1.171.521 \r\n\r\n308.967 \r\n\r\n319.561 \r\n\r\n332.502 \r\n\r\n278.314 \r\n\r\n336.545 \r\n\r\n890.724 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.232.371 \r\n\r\n1.171.521 \r\n\r\n308.967 \r\n\r\n319.561 \r\n\r\n332.502 \r\n\r\n278.314 \r\n\r\n336.545 \r\n\r\n890.724 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.973.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\n40.863.111 \r\n\r\n35.507.934 \r\n\r\n11.234.908 \r\n\r\n7.760.901 \r\n\r\n8.075.172 \r\n\r\n6.759.164 \r\n\r\n8.173.381 \r\n\r\n21.632.222 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n169.603.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n166.724.851 \r\n\r\n60.572.162 \r\n\r\n35.507.934 \r\n\r\n11.234.908 \r\n\r\n7.760.901 \r\n\r\n8.075.172 \r\n\r\n6.759.164 \r\n\r\n8.173.381 \r\n\r\n21.632.222 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n450.814 \r\n\r\n402.261 \r\n\r\n198.574 \r\n\r\n213.082 \r\n\r\n221.710 \r\n\r\n185.578 \r\n\r\n224.407 \r\n\r\n593.930 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n450.814 \r\n\r\n402.261 \r\n\r\n198.574 \r\n\r\n213.082 \r\n\r\n221.710 \r\n\r\n185.578 \r\n\r\n224.407 \r\n\r\n593.930 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n145.529.875 \r\n\r\n140.913.613 \r\n\r\n13.932.315 \r\n\r\n14.294.333 \r\n\r\n14.873.169 \r\n\r\n12.449.295 \r\n\r\n15.054.055 \r\n\r\n39.843.078 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n13.695.968 \r\n\r\n2.608.893 \r\n\r\n2.676.636 \r\n\r\n2.785.023 \r\n\r\n2.331.149 \r\n\r\n2.818.895 \r\n\r\n7.460.677 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n159.225.843 \r\n\r\n140.913.613 \r\n\r\n16.541.208 \r\n\r\n16.970.969 \r\n\r\n17.658.192 \r\n\r\n14.780.444 \r\n\r\n17.872.949 \r\n\r\n47.303.755 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.683.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n1.657.079 \r\n\r\n257.977 \r\n\r\n252.850 \r\n\r\n175.502 \r\n\r\n181.223 \r\n\r\n188.562 \r\n\r\n157.832 \r\n\r\n190.855 \r\n\r\n505.129 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.044.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.018.765 \r\n\r\n257.977 \r\n\r\n252.850 \r\n\r\n175.502 \r\n\r\n181.223 \r\n\r\n188.562 \r\n\r\n157.832 \r\n\r\n190.855 \r\n\r\n505.129 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.180.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.228.787 \r\n\r\n55.060.784 \r\n\r\n54.982.635 \r\n\r\n10.280.674 \r\n\r\n10.265.566 \r\n\r\n9.178.870 \r\n\r\n9.280.096 \r\n\r\n8.267.938 \r\n\r\n6.894.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n34.114.907 \r\n\r\n6.535.985 \r\n\r\n6.705.698 \r\n\r\n6.977.239 \r\n\r\n5.840.161 \r\n\r\n7.062.095 \r\n\r\n18.691.018 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n213.200.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n195.155.889 \r\n\r\n89.175.691 \r\n\r\n54.982.635 \r\n\r\n16.816.658 \r\n\r\n16.971.264 \r\n\r\n16.156.108 \r\n\r\n15.120.257 \r\n\r\n15.330.033 \r\n\r\n25.585.878 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n27.697.852 \r\n\r\n27.692.883 \r\n\r\n10.061.311 \r\n\r\n7.040.274 \r\n\r\n7.325.363 \r\n\r\n6.131.552 \r\n\r\n7.414.454 \r\n\r\n16.423.593 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n27.697.852 \r\n\r\n27.692.883 \r\n\r\n10.061.311 \r\n\r\n7.040.274 \r\n\r\n7.325.363 \r\n\r\n6.131.552 \r\n\r\n7.414.454 \r\n\r\n16.423.593 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n7.235.698 \r\n\r\n6.783.529 \r\n\r\n2.351.816 \r\n\r\n2.432.251 \r\n\r\n2.530.743 \r\n\r\n2.118.309 \r\n\r\n2.561.521 \r\n\r\n6.779.496 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n6.590.298 \r\n\r\n2.538.143 \r\n\r\n2.604.049 \r\n\r\n2.709.497 \r\n\r\n2.267.932 \r\n\r\n2.742.450 \r\n\r\n7.258.353 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n13.825.996 \r\n\r\n6.783.529 \r\n\r\n4.889.959 \r\n\r\n5.036.300 \r\n\r\n5.240.240 \r\n\r\n4.386.240 \r\n\r\n5.303.971 \r\n\r\n14.037.849 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n1.538.587 \r\n\r\n1.403.972 \r\n\r\n533.219 \r\n\r\n467.317 \r\n\r\n486.240 \r\n\r\n406.998 \r\n\r\n492.154 \r\n\r\n1.302.567 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n2.258.555 \r\n\r\n501.894 \r\n\r\n514.926 \r\n\r\n535.777 \r\n\r\n448.462 \r\n\r\n542.293 \r\n\r\n1.435.271 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n3.797.142 \r\n\r\n1.403.972 \r\n\r\n1.035.113 \r\n\r\n982.242 \r\n\r\n1.022.017 \r\n\r\n855.460 \r\n\r\n1.034.447 \r\n\r\n2.737.838 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n321.195 \r\n\r\n315.787 \r\n\r\n84.737 \r\n\r\n87.727 \r\n\r\n91.280 \r\n\r\n76.404 \r\n\r\n92.390 \r\n\r\n244.525 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n321.195 \r\n\r\n315.787 \r\n\r\n84.737 \r\n\r\n87.727 \r\n\r\n91.280 \r\n\r\n76.404 \r\n\r\n92.390 \r\n\r\n244.525 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.043.143.253 \r\n\r\n511.584.765 \r\n\r\n5.531.558.488 \r\n\r\n2.244.713.442 \r\n\r\n2.110.113.237 \r\n\r\n606.554.168 \r\n\r\n501.531.220 \r\n\r\n495.515.450 \r\n\r\n454.213.652 \r\n\r\n482.855.994 \r\n\r\n746.174.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.328.722.943 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n4.873.914.564 \r\n\r\n1.750.694.793 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.925.974 \r\n\r\n372.235.723 \r\n\r\n386.974.373 \r\n\r\n325.256.274 \r\n\r\n391.580.201 \r\n\r\n1.100.457.896 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.371.866.196 \r\n\r\n966.393.144 \r\n\r\n10.405.473.052 \r\n\r\n3.995.408.235 \r\n\r\n2.110.113.237 \r\n\r\n976.480.142 \r\n\r\n873.766.942 \r\n\r\n882.489.823 \r\n\r\n779.469.926 \r\n\r\n874.436.196 \r\n\r\n1.846.632.456 \r\n\r\n* Cancelamento de R$ 132.362 em relação a Resolução nº310 a pedido do órgão\r\n\r\n** Cancelamento de R$ 1.618.013 em relação a Resolução nº 310 a pedido do órgão\r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JUN - JUL\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO ; 25,0%; 12,5%; 12,5%; 12,5%; 12,5%; 12,5%\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO JUN - JUL\r\n\r\nSALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.381 \r\n\r\n845 \r\n\r\n423 \r\n\r\n423 \r\n\r\n564 \r\n\r\n564 \r\n\r\n564 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n3.381 \r\n\r\n845 \r\n\r\n423 \r\n\r\n423 \r\n\r\n564 \r\n\r\n564 \r\n\r\n564 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.505 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n563 \r\n\r\n563 \r\n\r\n751 \r\n\r\n751 \r\n\r\n751 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n4.505 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n563 \r\n\r\n563 \r\n\r\n751 \r\n\r\n751 \r\n\r\n751 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n37.912 \r\n\r\n9.478 \r\n\r\n4.739 \r\n\r\n4.739 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n37.912 \r\n\r\n9.478 \r\n\r\n4.739 \r\n\r\n4.739 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\n6.319 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n257.309 \r\n\r\n64.327 \r\n\r\n32.164 \r\n\r\n32.164 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n257.309 \r\n\r\n64.327 \r\n\r\n32.164 \r\n\r\n32.164 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\n42.885 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.907 \r\n\r\n977 \r\n\r\n488 \r\n\r\n488 \r\n\r\n651 \r\n\r\n651 \r\n\r\n651 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n3.907 \r\n\r\n977 \r\n\r\n488 \r\n\r\n488 \r\n\r\n651 \r\n\r\n651 \r\n\r\n651 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.250 \r\n\r\n2.563 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n10.250 \r\n\r\n2.563 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.215 \r\n\r\n10.554 \r\n\r\n5.277 \r\n\r\n5.277 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n42.215 \r\n\r\n10.554 \r\n\r\n5.277 \r\n\r\n5.277 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\n7.036 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.669 \r\n\r\n5.667 \r\n\r\n2.834 \r\n\r\n2.834 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n22.669 \r\n\r\n5.667 \r\n\r\n2.834 \r\n\r\n2.834 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.993 \r\n\r\n6.748 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n26.993 \r\n\r\n6.748 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n94.937 \r\n\r\n23.734 \r\n\r\n11.867 \r\n\r\n11.867 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n94.937 \r\n\r\n23.734 \r\n\r\n11.867 \r\n\r\n11.867 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\n15.823 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.019 \r\n\r\n1.255 \r\n\r\n627 \r\n\r\n627 \r\n\r\n837 \r\n\r\n837 \r\n\r\n837 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n5.019 \r\n\r\n1.255 \r\n\r\n627 \r\n\r\n627 \r\n\r\n837 \r\n\r\n837 \r\n\r\n837 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.227.586 \r\n\r\n556.896 \r\n\r\n278.448 \r\n\r\n278.448 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n2.227.586 \r\n\r\n556.896 \r\n\r\n278.448 \r\n\r\n278.448 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\n371.264 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.436 \r\n\r\n20.109 \r\n\r\n10.054 \r\n\r\n10.054 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n80.436 \r\n\r\n20.109 \r\n\r\n10.054 \r\n\r\n10.054 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\n13.406 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n122.345 \r\n\r\n30.586 \r\n\r\n15.293 \r\n\r\n15.293 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n122.345 \r\n\r\n30.586 \r\n\r\n15.293 \r\n\r\n15.293 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\n20.391 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.919 \r\n\r\n18.480 \r\n\r\n9.240 \r\n\r\n9.240 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n73.919 \r\n\r\n18.480 \r\n\r\n9.240 \r\n\r\n9.240 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\n12.320 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n454.381 \r\n\r\n113.595 \r\n\r\n56.798 \r\n\r\n56.798 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n454.381 \r\n\r\n113.595 \r\n\r\n56.798 \r\n\r\n56.798 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\n75.730 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.050 \r\n\r\n18.763 \r\n\r\n9.381 \r\n\r\n9.381 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n75.050 \r\n\r\n18.763 \r\n\r\n9.381 \r\n\r\n9.381 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\n12.508 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n467.907 \r\n\r\n116.977 \r\n\r\n58.488 \r\n\r\n58.488 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n467.907 \r\n\r\n116.977 \r\n\r\n58.488 \r\n\r\n58.488 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\n77.985 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.201.995 \r\n\r\n800.499 \r\n\r\n400.249 \r\n\r\n400.249 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n3.201.995 \r\n\r\n800.499 \r\n\r\n400.249 \r\n\r\n400.249 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\n533.666 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n85.301 \r\n\r\n21.325 \r\n\r\n10.663 \r\n\r\n10.663 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n85.301 \r\n\r\n21.325 \r\n\r\n10.663 \r\n\r\n10.663 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\n14.217 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.638 \r\n\r\n15.910 \r\n\r\n7.955 \r\n\r\n7.955 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n63.638 \r\n\r\n15.910 \r\n\r\n7.955 \r\n\r\n7.955 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n82.506 \r\n\r\n20.627 \r\n\r\n10.313 \r\n\r\n10.313 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n82.506 \r\n\r\n20.627 \r\n\r\n10.313 \r\n\r\n10.313 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\n13.751 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.086 \r\n\r\n43.771 \r\n\r\n21.886 \r\n\r\n21.886 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n175.086 \r\n\r\n43.771 \r\n\r\n21.886 \r\n\r\n21.886 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\n29.181 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.126.945 \r\n\r\n281.736 \r\n\r\n140.868 \r\n\r\n140.868 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n1.126.945 \r\n\r\n281.736 \r\n\r\n140.868 \r\n\r\n140.868 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\n187.824 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n955.484 \r\n\r\n238.871 \r\n\r\n119.436 \r\n\r\n119.436 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n955.484 \r\n\r\n238.871 \r\n\r\n119.436 \r\n\r\n119.436 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\n159.247 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.846 \r\n\r\n22.462 \r\n\r\n11.231 \r\n\r\n11.231 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n89.846 \r\n\r\n22.462 \r\n\r\n11.231 \r\n\r\n11.231 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\n14.974 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.215 \r\n\r\n1.304 \r\n\r\n652 \r\n\r\n652 \r\n\r\n869 \r\n\r\n869 \r\n\r\n869 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n5.215 \r\n\r\n1.304 \r\n\r\n652 \r\n\r\n652 \r\n\r\n869 \r\n\r\n869 \r\n\r\n869 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.343 \r\n\r\n19.086 \r\n\r\n9.543 \r\n\r\n9.543 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n76.343 \r\n\r\n19.086 \r\n\r\n9.543 \r\n\r\n9.543 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\n12.724 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.499 \r\n\r\n15.625 \r\n\r\n7.812 \r\n\r\n7.812 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n62.499 \r\n\r\n15.625 \r\n\r\n7.812 \r\n\r\n7.812 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\n10.416 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.640 \r\n\r\n9.160 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n36.640 \r\n\r\n9.160 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\n6.107 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n66.354 \r\n\r\n16.588 \r\n\r\n8.294 \r\n\r\n8.294 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n66.354 \r\n\r\n16.588 \r\n\r\n8.294 \r\n\r\n8.294 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\n11.059 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.811 \r\n\r\n46.953 \r\n\r\n23.476 \r\n\r\n23.476 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n187.811 \r\n\r\n46.953 \r\n\r\n23.476 \r\n\r\n23.476 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\n31.302 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.771.647 \r\n\r\n2.692.912 \r\n\r\n1.346.456 \r\n\r\n1.346.456 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n10.771.647 \r\n\r\n2.692.912 \r\n\r\n1.346.456 \r\n\r\n1.346.456 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\n1.795.274 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.888 \r\n\r\n722 \r\n\r\n361 \r\n\r\n361 \r\n\r\n481 \r\n\r\n481 \r\n\r\n481 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n2.888 \r\n\r\n722 \r\n\r\n361 \r\n\r\n361 \r\n\r\n481 \r\n\r\n481 \r\n\r\n481 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n345.236 \r\n\r\n86.309 \r\n\r\n43.155 \r\n\r\n43.155 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n345.236 \r\n\r\n86.309 \r\n\r\n43.155 \r\n\r\n43.155 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\n57.539 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.707 \r\n\r\n24.677 \r\n\r\n12.338 \r\n\r\n12.338 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n98.707 \r\n\r\n24.677 \r\n\r\n12.338 \r\n\r\n12.338 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\n16.451 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.926.452 \r\n\r\n981.613 \r\n\r\n490.806 \r\n\r\n490.806 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n3.926.452 \r\n\r\n981.613 \r\n\r\n490.806 \r\n\r\n490.806 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\n654.409 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.860 \r\n\r\n10.715 \r\n\r\n5.357 \r\n\r\n5.357 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n42.860 \r\n\r\n10.715 \r\n\r\n5.357 \r\n\r\n5.357 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n7.143 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n927 \r\n\r\n232 \r\n\r\n116 \r\n\r\n116 \r\n\r\n155 \r\n\r\n155 \r\n\r\n155 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n927 \r\n\r\n232 \r\n\r\n116 \r\n\r\n116 \r\n\r\n155 \r\n\r\n155 \r\n\r\n155 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147 \r\n\r\n37 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n147 \r\n\r\n37 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.551 \r\n\r\n5.138 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n20.551 \r\n\r\n5.138 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\n3.425 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.713 \r\n\r\n3.678 \r\n\r\n1.839 \r\n\r\n1.839 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n14.713 \r\n\r\n3.678 \r\n\r\n1.839 \r\n\r\n1.839 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\n2.452 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.656.864 \r\n\r\n414.216 \r\n\r\n207.108 \r\n\r\n207.108 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n1.656.864 \r\n\r\n414.216 \r\n\r\n207.108 \r\n\r\n207.108 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\n276.144 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n142 \r\n\r\n35 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n142 \r\n\r\n35 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n557.859 \r\n\r\n139.465 \r\n\r\n69.732 \r\n\r\n69.732 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n557.859 \r\n\r\n139.465 \r\n\r\n69.732 \r\n\r\n69.732 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\n92.976 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.666 \r\n\r\n154.667 \r\n\r\n77.333 \r\n\r\n77.333 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n618.666 \r\n\r\n154.667 \r\n\r\n77.333 \r\n\r\n77.333 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\n103.111 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.443.151 \r\n\r\n360.788 \r\n\r\n180.394 \r\n\r\n180.394 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n1.443.151 \r\n\r\n360.788 \r\n\r\n180.394 \r\n\r\n180.394 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\n240.525 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n224.454 \r\n\r\n56.114 \r\n\r\n28.057 \r\n\r\n28.057 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n224.454 \r\n\r\n56.114 \r\n\r\n28.057 \r\n\r\n28.057 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\n37.409 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.366 \r\n\r\n4.591 \r\n\r\n2.296 \r\n\r\n2.296 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n18.366 \r\n\r\n4.591 \r\n\r\n2.296 \r\n\r\n2.296 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\n3.061 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.850 \r\n\r\n15.213 \r\n\r\n7.606 \r\n\r\n7.606 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n60.850 \r\n\r\n15.213 \r\n\r\n7.606 \r\n\r\n7.606 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.355.177 \r\n\r\n1.338.794 \r\n\r\n669.397 \r\n\r\n669.397 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n5.355.177 \r\n\r\n1.338.794 \r\n\r\n669.397 \r\n\r\n669.397 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\n892.530 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.553 \r\n\r\n12.138 \r\n\r\n6.069 \r\n\r\n6.069 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n48.553 \r\n\r\n12.138 \r\n\r\n6.069 \r\n\r\n6.069 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\n8.092 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.127 \r\n\r\n1.282 \r\n\r\n641 \r\n\r\n641 \r\n\r\n854 \r\n\r\n854 \r\n\r\n854 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n5.127 \r\n\r\n1.282 \r\n\r\n641 \r\n\r\n641 \r\n\r\n854 \r\n\r\n854 \r\n\r\n854 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.969 \r\n\r\n1.242 \r\n\r\n621 \r\n\r\n621 \r\n\r\n828 \r\n\r\n828 \r\n\r\n828 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n4.969 \r\n\r\n1.242 \r\n\r\n621 \r\n\r\n621 \r\n\r\n828 \r\n\r\n828 \r\n\r\n828 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n452.169 \r\n\r\n113.042 \r\n\r\n56.521 \r\n\r\n56.521 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n452.169 \r\n\r\n113.042 \r\n\r\n56.521 \r\n\r\n56.521 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n75.361 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n134.616 \r\n\r\n33.654 \r\n\r\n16.827 \r\n\r\n16.827 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n134.616 \r\n\r\n33.654 \r\n\r\n16.827 \r\n\r\n16.827 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\n22.436 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.408 \r\n\r\n1.352 \r\n\r\n676 \r\n\r\n676 \r\n\r\n901 \r\n\r\n901 \r\n\r\n901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n5.408 \r\n\r\n1.352 \r\n\r\n676 \r\n\r\n676 \r\n\r\n901 \r\n\r\n901 \r\n\r\n901 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.036.879 \r\n\r\n9.009.220 \r\n\r\n4.504.610 \r\n\r\n4.504.610 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.036.879 \r\n\r\n9.009.220 \r\n\r\n4.504.610 \r\n\r\n4.504.610 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\n6.006.147 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA ACUMULADA (ANEXO I + ANEXO II)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 16-07-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ JUN UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nATÉ JUL\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ SET\r\n\r\nATÉ OUT\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n549.158.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n492.173.699 \r\n\r\n249.705.537 \r\n\r\n319.705.537 \r\n\r\n360.514.383 \r\n\r\n409.269.743 \r\n\r\n451.709.159 \r\n\r\n492.173.698 \r\n\r\n492.173.698 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.196.165.259 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.120.446.115 \r\n\r\n889.992.293 \r\n\r\n1.072.230.410 \r\n\r\n1.261.848.089 \r\n\r\n1.420.563.855 \r\n\r\n1.612.487.646 \r\n\r\n2.120.446.115 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.745.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.612.619.814 \r\n\r\n249.705.537 \r\n\r\n1.209.697.830 \r\n\r\n1.432.744.794 \r\n\r\n1.671.117.832 \r\n\r\n1.872.273.013 \r\n\r\n2.104.661.344 \r\n\r\n2.612.619.814 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n9.100 \r\n\r\n13.245 \r\n\r\n17.789 \r\n\r\n23.632 \r\n\r\n29.591 \r\n\r\n35.478 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n9.100 \r\n\r\n13.245 \r\n\r\n17.789 \r\n\r\n23.632 \r\n\r\n29.591 \r\n\r\n35.478 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n307.073.428 \r\n\r\n406.796.067 \r\n\r\n482.834.419 \r\n\r\n542.604.099 \r\n\r\n603.541.779 \r\n\r\n657.897.881 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n32.224.147 \r\n\r\n40.089.759 \r\n\r\n48.273.882 \r\n\r\n55.124.242 \r\n\r\n63.407.899 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n808.866.868 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n307.073.428 \r\n\r\n439.020.214 \r\n\r\n522.924.178 \r\n\r\n590.877.981 \r\n\r\n658.666.021 \r\n\r\n721.305.779 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n2.908.515 \r\n\r\n3.536.926 \r\n\r\n4.186.733 \r\n\r\n4.862.831 \r\n\r\n5.429.025 \r\n\r\n6.113.526 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n2.908.515 \r\n\r\n3.536.926 \r\n\r\n4.186.733 \r\n\r\n4.862.831 \r\n\r\n5.429.025 \r\n\r\n6.113.526 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n48.895 \r\n\r\n98.638 \r\n\r\n149.759 \r\n\r\n202.759 \r\n\r\n249.473 \r\n\r\n304.639 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n48.895 \r\n\r\n98.638 \r\n\r\n149.759 \r\n\r\n202.759 \r\n\r\n249.473 \r\n\r\n304.639 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n153.012 \r\n\r\n409.825 \r\n\r\n664.917 \r\n\r\n929.037 \r\n\r\n1.166.076 \r\n\r\n1.443.738 \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n7.320.003 \r\n\r\n8.552.135 \r\n\r\n9.834.161 \r\n\r\n10.907.255 \r\n\r\n12.204.873 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.142.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.747.235 \r\n\r\n153.012 \r\n\r\n7.729.828 \r\n\r\n9.217.052 \r\n\r\n10.763.198 \r\n\r\n12.073.331 \r\n\r\n13.648.611 \r\n\r\n17.747.235 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n15.300 \r\n\r\n21.963 \r\n\r\n28.738 \r\n\r\n35.768 \r\n\r\n41.894 \r\n\r\n49.166 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n15.300 \r\n\r\n7.928.535 \r\n\r\n7.935.310 \r\n\r\n7.942.339 \r\n\r\n7.948.466 \r\n\r\n7.955.738 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n734.400 \r\n\r\n825.294 \r\n\r\n919.869 \r\n\r\n999.032 \r\n\r\n1.094.757 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n734.400 \r\n\r\n825.294 \r\n\r\n919.869 \r\n\r\n999.032 \r\n\r\n1.094.757 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n8.630.826 \r\n\r\n9.887.563 \r\n\r\n11.582.306 \r\n\r\n13.345.675 \r\n\r\n14.821.669 \r\n\r\n16.606.484 \r\n\r\n21.330.297 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n16.853.181 \r\n\r\n19.823.142 \r\n\r\n22.913.369 \r\n\r\n25.499.984 \r\n\r\n28.627.794 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n8.630.826 \r\n\r\n26.740.744 \r\n\r\n31.405.448 \r\n\r\n36.259.044 \r\n\r\n40.321.653 \r\n\r\n45.234.278 \r\n\r\n58.236.365 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n202.173 \r\n\r\n249.278 \r\n\r\n297.846 \r\n\r\n348.329 \r\n\r\n391.220 \r\n\r\n442.728 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n202.173 \r\n\r\n249.278 \r\n\r\n297.846 \r\n\r\n348.329 \r\n\r\n391.220 \r\n\r\n442.728 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento*\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n5.082.899 \r\n\r\n5.923.372 \r\n\r\n6.814.615 \r\n\r\n7.741.734 \r\n\r\n8.520.380 \r\n\r\n9.460.469 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n51.709.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n45.900.266 \r\n\r\n47.004.837 \r\n\r\n48.109.408 \r\n\r\n49.213.979 \r\n\r\n50.318.550 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n63.880.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n5.082.899 \r\n\r\n51.823.638 \r\n\r\n53.819.452 \r\n\r\n55.851.142 \r\n\r\n57.734.359 \r\n\r\n59.779.019 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n657.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n650.838 \r\n\r\n164.242 \r\n\r\n228.361 \r\n\r\n351.194 \r\n\r\n440.328 \r\n\r\n534.505 \r\n\r\n597.184 \r\n\r\n650.838 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n519.879 \r\n\r\n569.981 \r\n\r\n622.113 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n718.514 \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.515.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.509.005 \r\n\r\n164.242 \r\n\r\n748.239 \r\n\r\n921.175 \r\n\r\n1.062.441 \r\n\r\n1.200.254 \r\n\r\n1.315.698 \r\n\r\n1.509.005 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n4.806.733 \r\n\r\n6.052.431 \r\n\r\n7.284.489 \r\n\r\n8.012.073 \r\n\r\n8.492.828 \r\n\r\n9.042.763 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n8.641.322 \r\n\r\n9.880.096 \r\n\r\n11.118.870 \r\n\r\n12.357.644 \r\n\r\n13.596.418 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n4.806.733 \r\n\r\n14.693.753 \r\n\r\n17.164.585 \r\n\r\n19.130.943 \r\n\r\n20.850.472 \r\n\r\n22.639.182 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.039.549 \r\n\r\n1.287.180 \r\n\r\n1.557.978 \r\n\r\n1.839.261 \r\n\r\n2.080.593 \r\n\r\n2.369.109 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n2.374.378 \r\n\r\n2.764.782 \r\n\r\n3.170.996 \r\n\r\n3.511.008 \r\n\r\n3.922.162 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n8.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n1.039.549 \r\n\r\n3.661.558 \r\n\r\n4.322.760 \r\n\r\n5.010.256 \r\n\r\n5.591.601 \r\n\r\n6.291.270 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n200.278 \r\n\r\n244.574 \r\n\r\n271.625 \r\n\r\n299.746 \r\n\r\n323.596 \r\n\r\n352.260 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n200.278 \r\n\r\n244.574 \r\n\r\n271.625 \r\n\r\n299.746 \r\n\r\n323.596 \r\n\r\n352.260 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n4.233.772 \r\n\r\n7.397.303 \r\n\r\n10.612.965 \r\n\r\n13.947.567 \r\n\r\n16.876.924 \r\n\r\n20.341.511 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n877.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.057.721 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n29.776.899 \r\n\r\n4.233.772 \r\n\r\n8.274.432 \r\n\r\n11.490.094 \r\n\r\n14.824.696 \r\n\r\n17.754.053 \r\n\r\n21.218.640 \r\n\r\n29.776.899 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n14.481.722 \r\n\r\n16.545.211 \r\n\r\n18.662.280 \r\n\r\n20.865.077 \r\n\r\n22.708.886 \r\n\r\n24.938.474 \r\n\r\n30.839.452 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n20.103.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n17.035.791 \r\n\r\n9.152.999 \r\n\r\n10.320.491 \r\n\r\n11.535.260 \r\n\r\n12.552.058 \r\n\r\n13.781.601 \r\n\r\n17.035.791 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n55.878.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n47.875.243 \r\n\r\n14.481.722 \r\n\r\n25.698.210 \r\n\r\n28.982.771 \r\n\r\n32.400.338 \r\n\r\n35.260.944 \r\n\r\n38.720.075 \r\n\r\n47.875.243 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.462.993 \r\n\r\n3.190.422 \r\n\r\n3.550.445 \r\n\r\n3.924.639 \r\n\r\n4.242.841 \r\n\r\n4.624.816 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.462.993 \r\n\r\n3.190.422 \r\n\r\n3.550.445 \r\n\r\n3.924.639 \r\n\r\n4.242.841 \r\n\r\n4.624.816 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n451.156 \r\n\r\n691.175 \r\n\r\n939.749 \r\n\r\n1.197.770 \r\n\r\n1.421.331 \r\n\r\n1.687.401 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n451.156 \r\n\r\n691.175 \r\n\r\n939.749 \r\n\r\n1.197.770 \r\n\r\n1.421.331 \r\n\r\n1.687.401 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n10.449.180 \r\n\r\n11.084.219 \r\n\r\n11.945.854 \r\n\r\n12.842.380 \r\n\r\n13.592.800 \r\n\r\n14.500.229 \r\n\r\n16.901.894 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n10.449.180 \r\n\r\n11.084.219 \r\n\r\n11.945.854 \r\n\r\n12.842.380 \r\n\r\n13.592.800 \r\n\r\n14.500.229 \r\n\r\n16.901.894 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n304.649 \r\n\r\n439.548 \r\n\r\n584.265 \r\n\r\n734.467 \r\n\r\n864.778 \r\n\r\n1.019.775 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.956 \r\n\r\n8.073 \r\n\r\n11.519 \r\n\r\n15.685 \r\n\r\n26.713 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.466.475 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.436.427 \r\n\r\n304.649 \r\n\r\n439.548 \r\n\r\n588.221 \r\n\r\n742.540 \r\n\r\n876.296 \r\n\r\n1.035.460 \r\n\r\n1.436.427 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n50.963.189 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n50.488.140 \r\n\r\n29.153.694 \r\n\r\n31.844.983 \r\n\r\n34.606.155 \r\n\r\n37.479.137 \r\n\r\n39.883.911 \r\n\r\n42.791.834 \r\n\r\n50.488.141 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.134.673 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n10.919.098 \r\n\r\n13.142.239 \r\n\r\n15.455.404 \r\n\r\n17.391.594 \r\n\r\n19.732.892 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n77.097.862 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n76.417.669 \r\n\r\n29.153.694 \r\n\r\n42.764.081 \r\n\r\n47.748.394 \r\n\r\n52.934.541 \r\n\r\n57.275.505 \r\n\r\n62.524.726 \r\n\r\n76.417.669 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.951.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n13.198.186 \r\n\r\n6.183.008 \r\n\r\n7.124.232 \r\n\r\n8.030.149 \r\n\r\n8.970.450 \r\n\r\n9.785.699 \r\n\r\n10.755.677 \r\n\r\n13.198.186 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n3.397.305 \r\n\r\n3.991.093 \r\n\r\n4.608.925 \r\n\r\n5.126.070 \r\n\r\n5.751.416 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n22.253.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n20.604.686 \r\n\r\n6.183.008 \r\n\r\n10.521.537 \r\n\r\n12.021.242 \r\n\r\n13.579.375 \r\n\r\n14.911.769 \r\n\r\n16.507.094 \r\n\r\n20.604.686 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n499.928 \r\n\r\n609.449 \r\n\r\n711.776 \r\n\r\n817.867 \r\n\r\n911.324 \r\n\r\n1.021.718 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n128.580 \r\n\r\n148.564 \r\n\r\n169.358 \r\n\r\n186.764 \r\n\r\n207.811 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n499.928 \r\n\r\n738.028 \r\n\r\n862.638 \r\n\r\n989.108 \r\n\r\n1.099.622 \r\n\r\n1.230.643 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n530.605.307 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\n145.147.784 \r\n\r\n184.030.482 \r\n\r\n225.434.883 \r\n\r\n268.513.549 \r\n\r\n304.600.730 \r\n\r\n348.222.100 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n557.747.237 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n233.771.342 \r\n\r\n266.723.573 \r\n\r\n301.010.173 \r\n\r\n329.709.101 \r\n\r\n364.412.692 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.088.352.544 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n919.806.506 \r\n\r\n145.147.784 \r\n\r\n417.801.824 \r\n\r\n545.963.474 \r\n\r\n613.595.645 \r\n\r\n670.234.858 \r\n\r\n738.708.351 \r\n\r\n919.806.506 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n14.282.322 \r\n\r\n20.288.764 \r\n\r\n26.399.641 \r\n\r\n32.741.766 \r\n\r\n38.248.962 \r\n\r\n44.796.767 \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n6.046.942 \r\n\r\n7.296.535 \r\n\r\n8.596.729 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n11.001.039 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n14.282.322 \r\n\r\n26.335.705 \r\n\r\n33.696.176 \r\n\r\n41.338.495 \r\n\r\n47.933.993 \r\n\r\n55.797.805 \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n70.303 \r\n\r\n184.737 \r\n\r\n298.862 \r\n\r\n417.177 \r\n\r\n521.502 \r\n\r\n644.681 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n438.396 \r\n\r\n510.364 \r\n\r\n585.246 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n723.718 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n70.303 \r\n\r\n623.133 \r\n\r\n809.226 \r\n\r\n1.002.423 \r\n\r\n1.169.427 \r\n\r\n1.368.398 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n469.029 \r\n\r\n1.304.101 \r\n\r\n2.226.477 \r\n\r\n2.649.285 \r\n\r\n2.863.068 \r\n\r\n3.033.351 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1.842.764 \r\n\r\n2.152.188 \r\n\r\n2.474.142 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n3.069.496 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n469.029 \r\n\r\n3.146.865 \r\n\r\n4.378.665 \r\n\r\n5.123.426 \r\n\r\n5.606.695 \r\n\r\n6.102.848 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n52.304.859 \r\n\r\n64.603.438 \r\n\r\n77.265.308 \r\n\r\n90.439.491 \r\n\r\n101.471.802 \r\n\r\n114.809.521 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n52.304.859 \r\n\r\n78.649.682 \r\n\r\n91.311.552 \r\n\r\n104.485.735 \r\n\r\n115.518.045 \r\n\r\n128.855.764 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda**\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n18.751.609 \r\n\r\n25.264.466 \r\n\r\n32.521.174 \r\n\r\n40.070.850 \r\n\r\n46.401.020 \r\n\r\n54.049.543 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n6.018.671 \r\n\r\n7.051.260 \r\n\r\n8.125.663 \r\n\r\n9.024.970 \r\n\r\n10.112.440 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n18.751.609 \r\n\r\n31.283.137 \r\n\r\n39.572.435 \r\n\r\n48.196.513 \r\n\r\n55.425.991 \r\n\r\n64.161.983 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n4.627.068 \r\n\r\n6.630.461 \r\n\r\n8.689.092 \r\n\r\n10.825.382 \r\n\r\n12.683.434 \r\n\r\n14.890.948 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n388.147 \r\n\r\n463.112 \r\n\r\n541.113 \r\n\r\n606.403 \r\n\r\n685.352 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n4.627.068 \r\n\r\n7.018.608 \r\n\r\n9.152.204 \r\n\r\n11.366.495 \r\n\r\n13.289.837 \r\n\r\n15.576.300 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\n76.089.486 \r\n\r\n93.578.357 \r\n\r\n95.009.031 \r\n\r\n96.492.802 \r\n\r\n97.794.040 \r\n\r\n99.334.216 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n129.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n76.089.486 \r\n\r\n111.578.357 \r\n\r\n113.009.031 \r\n\r\n114.492.803 \r\n\r\n115.794.040 \r\n\r\n117.334.216 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n6.255.492 \r\n\r\n7.558.237 \r\n\r\n13.009.746 \r\n\r\n14.445.694 \r\n\r\n15.712.652 \r\n\r\n17.218.966 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n6.255.492 \r\n\r\n7.558.237 \r\n\r\n13.009.746 \r\n\r\n14.445.694 \r\n\r\n15.712.652 \r\n\r\n17.218.966 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n5.185.398 \r\n\r\n5.400.600 \r\n\r\n5.624.517 \r\n\r\n5.811.941 \r\n\r\n6.038.581 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.185.398 \r\n\r\n5.400.600 \r\n\r\n5.624.517 \r\n\r\n5.811.941 \r\n\r\n6.038.581 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n4.964.305 \r\n\r\n5.657.631 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.964.305 \r\n\r\n5.657.631 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.664.495 \r\n\r\n8.231.158 \r\n\r\n8.705.472 \r\n\r\n9.279.027 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n5.988.845 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.664.495 \r\n\r\n8.231.158 \r\n\r\n8.705.472 \r\n\r\n9.279.027 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n58.020 \r\n\r\n71.571 \r\n\r\n85.570 \r\n\r\n100.110 \r\n\r\n112.604 \r\n\r\n127.530 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n58.020 \r\n\r\n71.571 \r\n\r\n85.570 \r\n\r\n100.110 \r\n\r\n112.604 \r\n\r\n127.530 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.317.097 \r\n\r\n10.641.751 \r\n\r\n11.996.922 \r\n\r\n13.406.582 \r\n\r\n14.591.246 \r\n\r\n16.021.115 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.317.097 \r\n\r\n10.641.751 \r\n\r\n11.996.922 \r\n\r\n13.406.582 \r\n\r\n14.591.246 \r\n\r\n16.021.115 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n291.765 \r\n\r\n329.265 \r\n\r\n366.765 \r\n\r\n404.265 \r\n\r\n441.764 \r\n\r\n479.264 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n291.765 \r\n\r\n329.265 \r\n\r\n366.765 \r\n\r\n404.265 \r\n\r\n441.764 \r\n\r\n479.264 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n401.690 \r\n\r\n536.058 \r\n\r\n673.353 \r\n\r\n815.891 \r\n\r\n939.077 \r\n\r\n1.085.857 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n401.690 \r\n\r\n536.058 \r\n\r\n673.353 \r\n\r\n815.891 \r\n\r\n939.077 \r\n\r\n1.085.857 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.505.614 \r\n\r\n1.702.630 \r\n\r\n1.899.481 \r\n\r\n2.096.510 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.089.935 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.505.614 \r\n\r\n1.702.630 \r\n\r\n1.899.481 \r\n\r\n2.096.510 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n151.725 \r\n\r\n222.756 \r\n\r\n295.246 \r\n\r\n370.485 \r\n\r\n435.736 \r\n\r\n513.362 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n21.692 \r\n\r\n26.210 \r\n\r\n30.912 \r\n\r\n34.847 \r\n\r\n39.606 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n151.725 \r\n\r\n244.448 \r\n\r\n321.456 \r\n\r\n401.397 \r\n\r\n470.583 \r\n\r\n552.968 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n686.579 \r\n\r\n862.746 \r\n\r\n1.040.501 \r\n\r\n1.225.117 \r\n\r\n1.383.763 \r\n\r\n1.573.289 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n686.579 \r\n\r\n862.746 \r\n\r\n1.040.501 \r\n\r\n1.225.117 \r\n\r\n1.383.763 \r\n\r\n1.573.289 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n569.690 \r\n\r\n869.174 \r\n\r\n1.169.517 \r\n\r\n1.481.072 \r\n\r\n1.753.504 \r\n\r\n2.076.388 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n566.305 \r\n\r\n659.271 \r\n\r\n756.001 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n934.874 \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n569.690 \r\n\r\n1.435.479 \r\n\r\n1.828.788 \r\n\r\n2.237.073 \r\n\r\n2.590.471 \r\n\r\n3.011.262 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n61.198.298 \r\n\r\n91.585.455 \r\n\r\n123.250.607 \r\n\r\n156.143.487 \r\n\r\n184.344.078 \r\n\r\n218.069.441 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n353.873.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.773.044 \r\n\r\n61.198.298 \r\n\r\n91.585.455 \r\n\r\n123.250.607 \r\n\r\n156.143.487 \r\n\r\n184.344.078 \r\n\r\n218.069.441 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\n1.717.197 \r\n\r\n8.449.565 \r\n\r\n15.371.079 \r\n\r\n22.572.858 \r\n\r\n28.601.146 \r\n\r\n35.890.628 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n48.098.158 \r\n\r\n54.187.082 \r\n\r\n60.522.571 \r\n\r\n65.825.568 \r\n\r\n72.238.109 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n154.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n1.717.197 \r\n\r\n56.547.723 \r\n\r\n69.558.161 \r\n\r\n83.095.429 \r\n\r\n94.426.714 \r\n\r\n108.128.738 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\n45.829.314 \r\n\r\n50.630.876 \r\n\r\n55.589.161 \r\n\r\n60.547.445 \r\n\r\n65.505.729 \r\n\r\n70.464.014 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n45.872.752 \r\n\r\n55.329.769 \r\n\r\n65.169.738 \r\n\r\n73.406.093 \r\n\r\n83.365.735 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n187.909.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n45.829.314 \r\n\r\n96.503.628 \r\n\r\n110.918.929 \r\n\r\n125.717.183 \r\n\r\n138.911.822 \r\n\r\n153.829.749 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n374.422 \r\n\r\n800.500 \r\n\r\n1.229.344 \r\n\r\n1.673.806 \r\n\r\n2.067.251 \r\n\r\n2.530.979 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n374.422 \r\n\r\n800.500 \r\n\r\n1.229.344 \r\n\r\n1.673.806 \r\n\r\n2.067.251 \r\n\r\n2.530.979 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n305.761 \r\n\r\n434.659 \r\n\r\n566.147 \r\n\r\n702.459 \r\n\r\n822.680 \r\n\r\n964.612 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n6.447.644 \r\n\r\n8.047.644 \r\n\r\n9.647.644 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n12.847.644 \r\n\r\n14.447.644 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n45.076.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.910.869 \r\n\r\n305.761 \r\n\r\n6.882.303 \r\n\r\n8.613.790 \r\n\r\n10.350.102 \r\n\r\n12.070.323 \r\n\r\n13.812.256 \r\n\r\n15.760.815 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130.128.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n129.782.388 \r\n\r\n34.523.879 \r\n\r\n46.112.833 \r\n\r\n58.559.489 \r\n\r\n71.490.285 \r\n\r\n82.557.344 \r\n\r\n95.803.037 \r\n\r\n129.782.388 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n227.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n224.776.842 \r\n\r\n84.384.410 \r\n\r\n105.177.431 \r\n\r\n126.812.446 \r\n\r\n144.921.612 \r\n\r\n166.819.751 \r\n\r\n224.776.842 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n357.573.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n354.559.230 \r\n\r\n34.523.879 \r\n\r\n130.497.243 \r\n\r\n163.736.920 \r\n\r\n198.302.732 \r\n\r\n227.478.956 \r\n\r\n262.622.787 \r\n\r\n354.559.230 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.005.243 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n93.986.092 \r\n\r\n40.787.926 \r\n\r\n47.504.689 \r\n\r\n54.389.480 \r\n\r\n61.552.847 \r\n\r\n67.551.462 \r\n\r\n74.803.670 \r\n\r\n93.986.092 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n21.138.291 \r\n\r\n27.067.843 \r\n\r\n33.237.508 \r\n\r\n38.401.705 \r\n\r\n44.646.404 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n160.005.243 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n155.160.139 \r\n\r\n40.787.926 \r\n\r\n68.642.979 \r\n\r\n81.457.323 \r\n\r\n94.790.355 \r\n\r\n105.953.167 \r\n\r\n119.450.075 \r\n\r\n155.160.139 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.565.547 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n171.064.428 \r\n\r\n68.305.405 \r\n\r\n85.041.880 \r\n\r\n97.782.385 \r\n\r\n111.038.800 \r\n\r\n122.134.880 \r\n\r\n135.552.556 \r\n\r\n171.064.428 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n66.888.112 \r\n\r\n21.574.515 \r\n\r\n25.896.210 \r\n\r\n30.217.905 \r\n\r\n34.539.600 \r\n\r\n38.861.295 \r\n\r\n43.182.990 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n252.925.547 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n237.952.540 \r\n\r\n68.305.405 \r\n\r\n106.616.395 \r\n\r\n123.678.595 \r\n\r\n141.256.705 \r\n\r\n156.674.481 \r\n\r\n174.413.851 \r\n\r\n214.247.419 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n155.256 \r\n\r\n189.661 \r\n\r\n224.048 \r\n\r\n258.435 \r\n\r\n292.829 \r\n\r\n327.222 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n155.256 \r\n\r\n189.661 \r\n\r\n224.048 \r\n\r\n258.435 \r\n\r\n292.829 \r\n\r\n327.222 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n54.897 \r\n\r\n87.085 \r\n\r\n120.472 \r\n\r\n149.693 \r\n\r\n184.312 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n54.897 \r\n\r\n87.085 \r\n\r\n120.472 \r\n\r\n149.693 \r\n\r\n184.312 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n179.528 \r\n\r\n255.400 \r\n\r\n311.202 \r\n\r\n369.189 \r\n\r\n418.638 \r\n\r\n477.920 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n179.528 \r\n\r\n255.400 \r\n\r\n311.202 \r\n\r\n369.189 \r\n\r\n418.638 \r\n\r\n477.920 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n1.358.759 \r\n\r\n3.304.080 \r\n\r\n5.255.186 \r\n\r\n7.276.913 \r\n\r\n9.071.948 \r\n\r\n11.184.780 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n1.358.759 \r\n\r\n3.304.080 \r\n\r\n5.255.186 \r\n\r\n7.276.913 \r\n\r\n9.071.948 \r\n\r\n11.184.780 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.506.421.782 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.299.134.808 \r\n\r\n499.336.841 \r\n\r\n670.538.641 \r\n\r\n804.257.874 \r\n\r\n937.977.108 \r\n\r\n1.071.696.341 \r\n\r\n1.205.415.575 \r\n\r\n1.299.134.809 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n934.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n351.187.111 \r\n\r\n409.459.456 \r\n\r\n470.091.485 \r\n\r\n520.842.337 \r\n\r\n582.211.767 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.441.134.000 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.043.771.054 \r\n\r\n499.336.841 \r\n\r\n1.021.725.752 \r\n\r\n1.213.717.331 \r\n\r\n1.408.068.593 \r\n\r\n1.592.538.679 \r\n\r\n1.787.627.342 \r\n\r\n2.043.771.054 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n3.731.815 \r\n\r\n4.237.371 \r\n\r\n4.763.399 \r\n\r\n5.203.701 \r\n\r\n5.736.127 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.731.815 \r\n\r\n4.237.371 \r\n\r\n4.763.399 \r\n\r\n5.203.701 \r\n\r\n5.736.127 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\n4.648.888 \r\n\r\n5.338.870 \r\n\r\n6.038.514 \r\n\r\n6.738.548 \r\n\r\n7.436.956 \r\n\r\n8.137.118 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n5.149.534 \r\n\r\n5.984.041 \r\n\r\n6.852.341 \r\n\r\n7.579.134 \r\n\r\n8.457.994 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n19.964.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n4.648.888 \r\n\r\n10.488.403 \r\n\r\n12.022.555 \r\n\r\n13.590.889 \r\n\r\n15.016.090 \r\n\r\n16.595.112 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n607.468 \r\n\r\n1.361.187 \r\n\r\n2.128.845 \r\n\r\n2.924.764 \r\n\r\n3.625.582 \r\n\r\n4.453.577 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n19.957.799 \r\n\r\n23.371.867 \r\n\r\n26.924.185 \r\n\r\n29.897.582 \r\n\r\n33.493.103 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n607.468 \r\n\r\n21.318.986 \r\n\r\n25.500.712 \r\n\r\n29.848.949 \r\n\r\n33.523.164 \r\n\r\n37.946.680 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n30.417.397 \r\n\r\n31.168.173 \r\n\r\n31.919.990 \r\n\r\n32.699.119 \r\n\r\n33.389.654 \r\n\r\n34.203.096 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n30.417.397 \r\n\r\n44.470.228 \r\n\r\n45.222.045 \r\n\r\n46.001.174 \r\n\r\n46.691.709 \r\n\r\n47.505.151 \r\n\r\n49.488.272 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n49.133.853 \r\n\r\n65.833.853 \r\n\r\n81.833.853 \r\n\r\n97.833.853 \r\n\r\n113.833.853 \r\n\r\n129.833.854 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n49.133.853 \r\n\r\n65.833.853 \r\n\r\n81.833.853 \r\n\r\n97.833.853 \r\n\r\n113.833.853 \r\n\r\n129.833.854 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n39.350.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n35.244.457 \r\n\r\n7.445.761 \r\n\r\n11.088.645 \r\n\r\n14.686.365 \r\n\r\n18.422.466 \r\n\r\n21.639.227 \r\n\r\n25.478.703 \r\n\r\n35.244.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n64.398.615 \r\n\r\n74.970.408 \r\n\r\n85.970.296 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n106.311.204 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n209.285.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n171.022.778 \r\n\r\n7.445.761 \r\n\r\n75.487.260 \r\n\r\n89.656.773 \r\n\r\n104.392.762 \r\n\r\n116.816.764 \r\n\r\n131.789.908 \r\n\r\n171.022.778 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n95.937.997 \r\n\r\n108.826.676 \r\n\r\n122.050.022 \r\n\r\n135.808.836 \r\n\r\n147.325.381 \r\n\r\n161.251.528 \r\n\r\n198.109.408 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n95.937.997 \r\n\r\n110.434.499 \r\n\r\n123.657.846 \r\n\r\n137.416.659 \r\n\r\n148.933.204 \r\n\r\n162.859.351 \r\n\r\n199.717.231 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.620.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\n3.516.388 \r\n\r\n7.178.658 \r\n\r\n8.341.845 \r\n\r\n9.550.999 \r\n\r\n10.577.021 \r\n\r\n11.809.891 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n22.239.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n20.968.662 \r\n\r\n3.516.388 \r\n\r\n20.178.011 \r\n\r\n21.341.198 \r\n\r\n22.550.352 \r\n\r\n23.576.374 \r\n\r\n24.809.244 \r\n\r\n25.510.643 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3.936.514 \r\n\r\n4.954.228 \r\n\r\n5.929.906 \r\n\r\n6.842.782 \r\n\r\n7.756.423 \r\n\r\n8.362.049 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3.936.514 \r\n\r\n4.954.228 \r\n\r\n5.929.906 \r\n\r\n6.842.782 \r\n\r\n7.756.423 \r\n\r\n8.362.049 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.171.521 \r\n\r\n1.495.701 \r\n\r\n1.822.868 \r\n\r\n2.162.976 \r\n\r\n2.451.431 \r\n\r\n2.798.119 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.171.521 \r\n\r\n1.495.701 \r\n\r\n1.822.868 \r\n\r\n2.162.976 \r\n\r\n2.451.431 \r\n\r\n2.798.119 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.973.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\n35.507.934 \r\n\r\n48.081.636 \r\n\r\n56.511.934 \r\n\r\n65.256.503 \r\n\r\n72.908.196 \r\n\r\n81.974.107 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n169.603.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n166.724.851 \r\n\r\n35.507.934 \r\n\r\n67.790.687 \r\n\r\n76.220.985 \r\n\r\n84.965.554 \r\n\r\n92.617.247 \r\n\r\n101.683.158 \r\n\r\n124.207.910 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n402.261 \r\n\r\n612.973 \r\n\r\n832.124 \r\n\r\n1.059.904 \r\n\r\n1.253.574 \r\n\r\n1.486.073 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n402.261 \r\n\r\n612.973 \r\n\r\n832.124 \r\n\r\n1.059.904 \r\n\r\n1.253.574 \r\n\r\n1.486.073 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n145.529.875 \r\n\r\n159.462.189 \r\n\r\n173.756.522 \r\n\r\n188.629.691 \r\n\r\n201.078.986 \r\n\r\n216.133.041 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n16.304.861 \r\n\r\n18.981.497 \r\n\r\n21.766.520 \r\n\r\n24.097.669 \r\n\r\n26.916.564 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n145.529.875 \r\n\r\n175.767.051 \r\n\r\n192.738.019 \r\n\r\n210.396.211 \r\n\r\n225.176.655 \r\n\r\n243.049.605 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.683.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n1.657.079 \r\n\r\n252.850 \r\n\r\n429.634 \r\n\r\n611.498 \r\n\r\n800.700 \r\n\r\n959.386 \r\n\r\n1.151.096 \r\n\r\n1.657.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.044.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.018.765 \r\n\r\n252.850 \r\n\r\n429.634 \r\n\r\n611.498 \r\n\r\n800.700 \r\n\r\n959.386 \r\n\r\n1.151.096 \r\n\r\n1.657.079 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.180.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.228.787 \r\n\r\n55.060.784 \r\n\r\n65.341.457 \r\n\r\n75.607.023 \r\n\r\n84.785.893 \r\n\r\n94.065.989 \r\n\r\n102.333.927 \r\n\r\n109.228.787 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n40.650.892 \r\n\r\n47.356.590 \r\n\r\n54.333.828 \r\n\r\n60.173.989 \r\n\r\n67.236.084 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n213.200.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n195.155.889 \r\n\r\n55.060.784 \r\n\r\n105.992.349 \r\n\r\n122.963.613 \r\n\r\n139.119.721 \r\n\r\n154.239.978 \r\n\r\n169.570.011 \r\n\r\n195.155.889 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n27.692.883 \r\n\r\n37.755.436 \r\n\r\n44.796.332 \r\n\r\n52.122.316 \r\n\r\n58.254.696 \r\n\r\n65.669.978 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n27.692.883 \r\n\r\n37.755.436 \r\n\r\n44.796.332 \r\n\r\n52.122.316 \r\n\r\n58.254.696 \r\n\r\n65.669.978 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n6.783.529 \r\n\r\n9.248.387 \r\n\r\n11.737.159 \r\n\r\n14.324.423 \r\n\r\n16.518.093 \r\n\r\n19.154.976 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n9.128.442 \r\n\r\n11.732.490 \r\n\r\n14.441.987 \r\n\r\n16.709.919 \r\n\r\n19.452.369 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n6.783.529 \r\n\r\n18.376.829 \r\n\r\n23.469.649 \r\n\r\n28.766.411 \r\n\r\n33.228.012 \r\n\r\n38.607.345 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n1.403.972 \r\n\r\n1.970.845 \r\n\r\n2.454.988 \r\n\r\n2.958.055 \r\n\r\n3.387.489 \r\n\r\n3.902.078 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n2.760.449 \r\n\r\n3.275.375 \r\n\r\n3.811.152 \r\n\r\n4.259.614 \r\n\r\n4.801.907 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n1.403.972 \r\n\r\n4.731.293 \r\n\r\n5.730.363 \r\n\r\n6.769.207 \r\n\r\n7.647.103 \r\n\r\n8.703.986 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n315.787 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n490.280 \r\n\r\n582.235 \r\n\r\n659.540 \r\n\r\n752.832 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n315.787 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n490.280 \r\n\r\n582.235 \r\n\r\n659.540 \r\n\r\n752.832 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.043.143.253 \r\n\r\n511.584.765 \r\n\r\n5.531.558.488 \r\n\r\n2.208.676.563 \r\n\r\n2.824.239.952 \r\n\r\n3.330.275.781 \r\n\r\n3.830.295.841 \r\n\r\n4.290.515.640 \r\n\r\n4.779.377.781 \r\n\r\n5.531.558.487 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.516.745.656 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.061.937.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.120.620.767 \r\n\r\n2.492.856.489 \r\n\r\n2.879.830.862 \r\n\r\n3.205.087.136 \r\n\r\n3.596.667.337 \r\n\r\n4.697.125.233 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.559.888.909 \r\n\r\n966.393.144 \r\n\r\n10.593.495.765 \r\n\r\n2.208.676.563 \r\n\r\n4.944.860.718 \r\n\r\n5.823.132.271 \r\n\r\n6.710.126.703 \r\n\r\n7.495.602.776 \r\n\r\n8.376.045.118 \r\n\r\n10.228.683.720 \r\n\r\n* Cancelamento de R$ 132.362 em relação a Resolução nº310 a pedido do órgão\r\n\r\n** Cancelamento de R$ 1.618.013 em relação a Resolução nº 310 a pedido do órgão\r\n\r\nId: 994047"
                    ],
                    "993639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.261/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/07/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/10, onde em 26/07/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nId: 993639"
                    ],
                    "993878": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 266, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 26 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n266\r\n\r\nCA932876\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n266\r\n\r\nCA327538\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 993878"
                    ],
                    "993359": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 146ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de julho de 2010, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Hélio Honório de Oliveira, Alberto da Silva Lopes,José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, foi aberta, às 11h a centésima quadragésima sexta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - início do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais - O Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho disse que a abertura será amanhã e teceu considerações sobre o início do Programa de Capacitação, registrando o agradecimento a todo o grupo que colaborou na montagem do IV Programa de Capacitação. O Presidente registrou, também, que nada teria sido possível, desde o primeiro Programa de Capacitação, sem a competente coordenação do Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho. Passando ao segundo item da pauta - promoção dos Auditores Fiscais de 2ª Categoria para 1ª Categoria - foi dada ciência ao Presidente que está sendo aguardada a republicação da lista de tempo de serviço para posterior apreciação da promoção. Passando ao terceiro item da pauta - informe sobre o andamento da regulamentação do FAF e do auxílio moradia - o Presidente deu ciência de que está examinando as minutas do Regulamento do FAF e do auxílio moradia que lhe foram apresentadas em 12 de julho de 2010. Passando ao quarto item da pauta - apreciação de Processos Administrativos - Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/006116/2010, foi apreciado e deferido observando-se a contagem do prazo nos termos do § 1º da Lei Complementar nº 69/90 desde a data da inicial. Os Processos Administrativos nºs E-04/005631/2010 e E-04/003416/2010 foram distribuídos ao Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita para apreciação. Passando então a apreciar o quinto item de pauta - assuntos gerais - O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá pediu providências quanto ao funcionamento dos serviços de informática da Secretária. O Presidente informou que este assunto é prioridade para ele, e que em razão da interrupção do contrato da empresa anteriormente responsável por parte dos sistemas da SEFAZ, ocorreram vários problemas. Tendo em vista, contudo, a contratação de nova empresa, tais problemas serão sanados em breve, salientou o Presidente. O Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho abordou o tema sobre o estagio confirmatório e apresentou minuta de Resolução que estabelece as normas de avaliação dos novos Auditores Fiscais, nomeados pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2008, para apreciação de todos os Conselheiros, que, depois de examinada, foi aprovada por todos. O Presidente disse que estará implementando a proposta de reforço da infraestrutura do Conselho Superior de Fiscalização Tributária e do Conselho de Ética, apresentada pelo Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho e pela Secretaria Executiva Regina Fonseca. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 993359"
                    ],
                    "993228": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.236/1987 - REGINA SOARES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.256.840-0. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/07/2004 a 27/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/760.857/1996 - ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.210-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/05/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.390/2001 - JOSÉ DO CARMO FILHO, Fiscal de Rendas de 2ª , matrícula 0.811.719-4. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\n\r\nId: 993228"
                    ],
                    "993258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.782/2009 - CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, no período de 15/02/1991 a 10/07/2000, num total de 2.421(dois mil quatrocentos e vinte e um) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.782/2009 - CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Banco Central do Brasil - BACEN, no período de 13/07/2000 a 01/05/2002, num total de 658 (seiscentos e cinquenta e oito) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.782/2009 - CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério de Fazenda, nos períodos de 02/05/2002 a 01/08/2006 e de 19/01/2009 a 04/10/2009, num total de 1.812 (hum mil oitocentos e doze) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.782/2009 - CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Governo do Estado de São Paulo da Secretaria de Fazenda, no período de 01/08/2006 a 01/01/2009, num total de 902 (novecentos e dois) dias.\r\n\r\nId: 993258"
                    ],
                    "993482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.297 (20.884) - Processo nº E-04/403.121/1999 - Inscrição Estadual nº 85.664.158 - Recorrente GARATUCAIA PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.099 - EMENTA: ICMS - LIVRO DE REGISTRO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - NÃO POSSUIR PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, rejeitada. Nos termos do art. 142 do CTN, constatada infração à legislação tributária, o Fiscal de Rendas está obrigado a fazer o competente lançamento, independentemente de intimação prévia. NO MÉRITO, a Recorrente, comerciante atacadista, não possuía livro de RCPE, o que contrariava o disposto no art. 11, inciso V, Livro II, do RICM, instituído pelo Decreto nº 8050/85, vigente à época. A Recorrente não comprovou sua suposta atividade de comércio varejista. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 993482"
                    ],
                    "993483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.869 - Processo nº E-04/061.462/2009 - Inscrição Estadual nº 82.603.212 - Recorrente SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.102 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - CEANCELAMENTO IRREGULAR - MERCADORIA TRIBUTADA Os dois documentos fiscais em estudo transitaram com a mercadoria, como provam os comprovantes de recebimento constantes dos autos, sendo, posteriormente, cancelados, sem qualquer menção a novos documentos, supostamente emitidos em substituição àqueles, sem qualquer registro no livro de Registro de saídas, quase, diríamos, de maneira clandestina. Os novos elementos trazidos na fase recursal não afastaram a imputação, não restando qualquer justificativa para a desconstituição do presente lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 37.378 e 37.379 - Processos nºs E-04/235.404/2009 e E-04/235.405/2009 - Inscrições Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.107 e 9.108 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS RETIDO - NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO Com base no Convênio ICMS nº 03/99, posteriormente substituído pelo Convênio ICMS nº 110/2007, que conferiram extraterritorialidade a sua legislação tributária no caso em estudo, o Rio de Janeiro designou, expressamente, a Recorrente contribuinte substituta nas remessas de AEHC a este Estado, através do art. 1º da Resolução nº 6470/2002 e art. 1º, Livro IV, do RICMS/00, ambos com base no art. 21, inciso II da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007. Apesar de alegar não ter retido o ICMS-ST, por discordar da legislação que a designou contribuinte substituta, a Recorrente efetivamente reteve o referido imposto, como pode ser visto pelas cópias das Danfes anexadas aos autos, mas não o recolheu aos cofres do ERJ, nos termos da cláusula trigésima segunda do Convênio ICMS nº 110/2007, o que a sujeita à penalidade prevista no inciso LVI do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 993483"
                    ],
                    "993160": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDIVULGA dados estatísticos do bimestre março e abril de 2010, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Mello dos Passos\r\n\r\n8107773\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraciliano J. A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n\r\n0294619-2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMargareth G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª das G. M. C. de Moraes \r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarisa da Costa\r\n\r\n0294534-3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFérias no bimestre:\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira (05.04 até 04.05)\r\n\r\nOtavio Jaques Salles Costa (05 a 14.04)\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade (29.04 a 28.05)\r\n\r\nRelação dos feitos conclusos ainda não devolvidos, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003 (bimestre de janeiro e fevereiro de 2010)\r\n\r\nId: 993160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.620/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.688/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 993569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.134/2010 - MARIA CRISTINA MOTTA IRUME, matrícula nº 400.636-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nId: 993342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993237": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 947 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria Regional, e \r\n\r\n- os Termos do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E-11/50.517/2010.\r\n\r\nANA CLÁUDIA LIMA CORREA\r\n\r\nSuperintendente de Controle Interno - matrícula nº 303-8\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO \r\n\r\nAssessora da Presidência - matrícula nº 308-7\r\n\r\nISABEL ALVES LOURENÇO \r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 993237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993473": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 948 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a PILAR CASTRO PEREIRA, do idioma inglês, devido ao deferimento em 15/07/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/044480-6, de 25/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.774, em 16/07/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA, do idioma INGLÊS, devido ao deferimento em 15/07/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/043302-2, de 24/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.775, em 16/07/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 993473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993465": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.250/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 006-A/2010, objeto do processo nº E-11/50.250/2010. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 993465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993238": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.344/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AKER Consultoria e Informática Ltda, no valor de R$ 24.311,84 (vinte e quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) a conta do PT 2312200023.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 993238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993464": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.250/2010 - Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006-A/2010, às fls. 537/541, adjudico à empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA o Lote Único no valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 993464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO BENTO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55652, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.383/2010 - Bider nº 133, de 26.07.2010.\r\n\r\nId: 993598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/082.200/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.05.1997, do servidor MOYSES DIVAN, Engenheiro, matrícula nº 13/32.917, revogando o despacho datado de 15.12.1998, publicado no Bider nº 234, de 16.12.1998.\r\n\r\nProc. nº E-19/093.659/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.10.1998, do servidor MARUN NEMER MARUN, Engenheiro, matrícula nº 13/33.687, revogando o despacho datado de 26.10.1998, publicado no Bider nº 199, de 26.10.1998.\r\n\r\nProc. nº E-19/081.306/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.06.1996, do servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 13/36.239, revogando o despacho datado de 18.12.1998, publicado no Bider nº 236, de 18.12.1998.\r\n\r\nProc. nº E-19/080.966/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.01.1996, do servidor LUIZ GONZAGA VIANA, Engenheiro, matrícula nº 13/32.910, revogando o despacho datado de 26.10.1998, publicado no Bider nº 199, de 26.10.1998.\r\n\r\nId: 993046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-19/082.442/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.567, revogando o despacho datado de 16.06.2010, publicado no Bider nº 110, de 21.06.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 993047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "993513": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 387 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nº 40.497/2007 e nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/882/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0 - Pregoeiro.\r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, matrícula nº 267.170-9- Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG nº 67.848 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora SARITA VIANNA DOS SANTOS, RG nº 67.848, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 323, de 16 de março de 2010, publicada no Diário Oficial de 18/03/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 993513"
                    ],
                    "993196": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nATO DE 26/03/2010 - ELI ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1.141.482-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/03605/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 10.05.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/00428/1702/2010.\r\n\r\nId: 993196"
                    ],
                    "993221": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 133.834-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/04899/1702/2010.\r\n\r\nId: 993221"
                    ],
                    "993738": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor SÉRGIO LUÍS DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.374-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e XIII, do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos VIII e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiados através do Processo nº E-09/8237/1404/2007.\r\n\r\nId: 993738"
                    ],
                    "993256": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAIS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 098/2010 (Proc. n° E-09/4486/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do TEN CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/55 ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual n° 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cel BM (RG 05.506) - MARCOS ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\nInterrogante e Relator: Cel BM (RG 07.364) - EVANDRO SARNO COUTO; e,\r\n\r\nEscrivão: Cel BM (RG 06.394) - LUÍS BENAC.\r\n\r\nId: 993256"
                    ],
                    "993257": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA Tarciso Antônio de Sales Junior, MAJ BM, RG 19.794, para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nDESIGNA Cristiano Pinto dos Santos, CAP BM, RG 24.862, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nDESIGNA Viviane Lenida Moraes da Silva, CAP BM, RG 28.940, para exercer a função de Escrivã junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 993257"
                    ],
                    "993650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06225/1404/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0986/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 993650"
                    ],
                    "993471": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2048/1065/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matrícula nº 179.835-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3899/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MIGUEL BUCHAUL FILHO, matrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4996/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO VIEIRA SOARES, matrícula nº 513.242-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5165/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSANGELA DA SILVA DELGADO, matrícula nº 180.068-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5998/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALCYR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 10.578-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a C.I. nº 192/1232/2010.\r\n\r\nId: 993471"
                    ],
                    "993466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4207/1702/2010 - ANA MARIA CORREA PALMIERI, matrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 08/05/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/11481/1024/2010 - CARLOS ANTONIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 268.727-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/38519/1026/2009 - FRANCELINO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 257.648-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2630/1903/2010 - GHOERING GRAÇA PEREIRA, matrícula nº 191.139-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31652/1996/2009 - ILÍDIO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 268.605-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11512/1073/2009 - JOCIMAR DA SILVA SILVÉRIO, matrícula nº 261.402-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/29068/1063/2009 - JOEL LIMA DOS REIS, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13221/1062/2010 - LUIZ VILLA NETO, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4211/1139/2010 - MADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVA, matrícula nº 267.124-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/28528/1916/2010 - MAURÍCIO FERREIRA BRAGA, matrícula nº 266.466-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5570/1702/2010 - NATANAEL VIEIRA, matrícula nº 261.422-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2130/1702/2010 - OSIAS DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 180.290-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/964/1702/2010 - PETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, matrícula nº 269.693-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/85285/1006/2009 - TENEMI LUIZ PEREIRA, matrícula nº 681.463-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4753/1702/2010 - VENCESLAU SILVEIRA BRITO, matrícula nº 266.567-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 993466"
                    ],
                    "993220": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-ERAL\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00097/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R$ 1.603,37 (um mil seiscentos e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/22842/1121-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R$ 186,76 (cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.767,00 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00476/1836-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R$ 2.681,30 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/30508/1136-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00706/1167-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R$ 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00068/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor de EDENÉSIO AZEVEDO SOARES, no valor total de R$ 995,92 (novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/03857/1091-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R$ 78,53 (setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00348/1710-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/03539/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA, no valor total de R$ 18.162,43 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 993220"
                    ],
                    "993219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00109/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R$ 106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 993219"
                    ],
                    "993163": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/001434/1907/2010 - Alcides Alves Pereira, matr. nº 815.816-4 - período base: 05/03/2003 a 02/03/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5614/1129/2010 - Affonso Claudio da Costa, matr. nº 264.451-6 - período base: 21/12/97 a 18/12/2007 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/24650/1054/2010 - César da Silva Lopes, matr. nº 176.798-4 período base: 13/08/97 a 08/11/2007 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0101/1706/2010 - Elias Nunes da Fonseca, matr. n° 264.516-6 - período base: 04/12/87 a 19/12/2007= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003352/1404/2010 - Fábio Monteiro Nunes, matr. nº 870.547-7 - período base: 06/02/2002 a 04/02/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003352/1404/2010 - Fabio Monteiro Silva, matr. nº 870.798-6 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/079/1506/2010 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 período base: 18/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/067771/1908/2010 - Jorge Cristovam Santos Rodrigues, matr. nº 265.989-4- período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/077616/1015/2010 - Jorge Carlos Vianna da Silva, matr. nº 268.767-1 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4149/1702/2010 - Nelson Simões Corrêa Filho, matr. nº 174.333.5 - período base: 11/02/2005 a 09/02/2010 = 03 meses \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 993163"
                    ],
                    "993491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9544/702/1994 - Lúcia Helena Boscarino David, matr. nº 267.114-7 - período base: 29/09/2004 a 27/09/2009 = 3 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 993491"
                    ],
                    "993129": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.06.2010, JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, designado por ato de 18.03.2010, publicado em D.O. de 23.03.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.06.2010, LEONARDO PACIFICO DOS SANTOS 2º TEN PM RG 82.543, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, como substituto de JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414.\r\n\r\nId: 993129"
                    ],
                    "993015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA RICARDO SIQUEIRA MENDES DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993015"
                    ],
                    "993016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993016"
                    ],
                    "993017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993017"
                    ],
                    "993018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993018"
                    ],
                    "993020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993020"
                    ],
                    "993021": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993021"
                    ],
                    "993024": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993024"
                    ],
                    "993027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993027"
                    ],
                    "993587": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2577/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...RG 40.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA... \r\n\r\nLeia-se: ...RG 43.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA... \r\n\r\nId: 993587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "993610": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONSIDERA GEORGE TADEU SILVA PESTANA, matrícula nº 949.355-2, habilitado no concurso público (ano 2003) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/902.131/2008.\r\n\r\nId: 993610"
                    ],
                    "993607": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2010\r\n\r\nEXONERA AUGUSTA DINIZ AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.686-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.071/2010.\r\n\r\nNOMEIA FABIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusta Diniz Amaral, matrícula nº 939.686-2. Processo nº E-21/941.071/2010.\r\n\r\nEXONERA WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6, com validade a contar de 24 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.070/2010.\r\n\r\nNOMEIA VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Elorza, matrícula nº 899.363-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/983.070/2010.\r\n\r\nId: 993607"
                    ],
                    "993608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.447/2010 - PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, ISAP, matrícula nº 931.016-0 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a partir de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 993608"
                    ],
                    "993624": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n176.014-9\r\n\r\nSONIA MARIA LAGES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/05/201\r\n\r\nC\r\n\r\n178.592-2\r\n\r\nARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.353-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.377-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS XAVIER PIRES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n181.699-0\r\n\r\nSUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.438-2\r\n\r\nANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.443-2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOMD\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.446-5\r\n\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.444-8\r\n\r\nANDRE LUIZ BATISATA DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n192.691-4\r\n\r\nWILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/02/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.418-6\r\n\r\nJORGE ANASTÁCIO CAMPOS FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n237.382-7\r\n\r\nSEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n256.994-5\r\n\r\nWALTER DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/11/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n256.997-8\r\n\r\nNELI DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.015-8\r\n\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.034-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.083-6\r\n\r\nHELOISA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.466-3\r\n\r\nESTER VICENTE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.467-1\r\n\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.471-3\r\n\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.472-1\r\n\r\nMARIA PAULO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.476-2\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.480-4\r\n\r\nLENA XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.482-0\r\n\r\nMARIA ELIANE DE JESUS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.483-8\r\n\r\nREGINA AURORA BRASIL RAPOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.486-1\r\n\r\nEVA JOSÉ PAREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.488-7\r\n\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.491-7\r\n\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.494-5\r\n\r\nHELOISA HELENA ALVES TERENCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.508-2\r\n\r\nMARISE MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.519-9\r\n\r\nCELIA REGINA DA COSTA BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.522-3\r\n\r\nALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.524-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.529-8\r\n\r\nEUNICE ALEXANDRE PORTELA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257,532-2\r\n\r\nARLETE LOPES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.540-5\r\n\r\nNADJA REGINA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.542-1\r\n\r\nESTHER DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.547-0\r\n\r\nMARISE DA SILVA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05//05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.551-2\r\n\r\nMARISE JOSE TEIXEIRA DO AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.754-2\r\n\r\nLENI MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.760-9\r\n\r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.763-3\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.766-6\r\n\r\nMARIA ELENE PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.767-4\r\n\r\nENY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.770-8\r\n\r\nCLAUDIA SUELI DE SA BARRETO MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.772-4\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.773-2\r\n\r\nMARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.784-9\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.824-3\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.825-0\r\n\r\nMANOEL BEZERRA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.826-8\r\n\r\nJOSE MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.831-8\r\n\r\nJORGE DO CARMO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.840-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.853-2\r\n\r\nELZIO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.887-0\r\n\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.908-4\r\n\r\nSIDENEI VASQUES DANTAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.585-8\r\n\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n289.188-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.268-5\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.278-4\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n814.975-9\r\n\r\nMARIO MOLINARO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.500-3\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n816.920-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.997-0\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.002-2\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.158-2\r\n\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/07/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.245-7\r\n\r\nJORGE LINO COSTA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n822.259-8\r\n\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.281-2\r\n\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.353-9\r\n\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.446-1\r\n\r\nLENIMISON VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.482-6\r\n\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.506-2\r\n\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.689-6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.696-1\r\n\r\nDENIS CARDOSO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n834.573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINOCK\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.948-2\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.012-6\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.509-8\r\n\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n861.536-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/05/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867,905-2\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.996-1\r\n\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n868.093-6\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/01/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n868.255-5\r\n\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 993624"
                    ],
                    "993625": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n887.407-5\r\n\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.328-2\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.351-4\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.388-6\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n899.186-1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n899.203-4\r\n\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.690-4\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.206-8\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.238-1\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.061-6\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.082-2\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/207\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.201-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.220-8\r\n\r\nELDER MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.240-6\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.263-8\r\n\r\nEDSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.267-9\r\n\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n937.027-1\r\n\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n973.073-5\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.729-0\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.747-2\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n939.754-8\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.785-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.785-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.792-8\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.852-0\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.883-5\r\n\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.326-4\r\n\r\nEDGARD CORREA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.361-1\r\n\r\nMARIO SILVA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.314-8\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.394-0\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957,411-2\r\n\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.418-7\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.454-2\r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.486-4\r\n\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 993625"
                    ],
                    "993602": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GÓES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.214-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.026/2009 - ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.519-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.603/2009 - CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, Médico, Classe “B”, matrícula nº 853.282-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.361/2010 - JOÃO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 196.521-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 993602"
                    ],
                    "993596": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a contar de 25.05.2010.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.047-5, Subdiretor;\r\n\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.760-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.488-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFATIMA ANDREA DA SILVA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.423-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.006-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Assistente Social, matrícula nº 4.914.789-5, CRESS nº 8203/7ª Região;\r\n\r\nELIZABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, CRESS nº 9350/7ª Região;\r\n\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 868.280-9, CRP nº 05/18518;\r\n\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 812.169-1, CRP nº 05/13647;\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.077/2010.\r\n\r\nId: 993596"
                    ],
                    "993613": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.530-9, Subdiretor;\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6, Chefe de Serviço de Administração; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência;\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460;\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930;\r\n\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\n\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.201-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.112-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.104-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes. \r\n\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade no momento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\n\r\nId: 993613"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993044": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.762/2010 - AJURICABA ARAUJO AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula n° 0010068-5. Autorizo a concessão do abono de permanência a partir de 11/04/2010, de acordo com os termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47. \r\n\r\nId: 993044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "993064": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 30 de abril de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/94 CLAUDIO MONTEIRO DE BARROS A. JUNQUEIRA, RG 18.715 - Processo nº E-08/0323/51162/2010.\r\n\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/96 LUIZ ALBERTO DANON, RG 19.274 - Processo nº E-08/320/51162/2010.\r\n\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/93 ELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, RG 17.653 - Processo nº E-08/319/51162/2010.\r\n\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 24.842 - Processo nº E-08/321/51162/2010.\r\n\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO SILVA DE SOUZA, RG 26.475 - Processo nº E-08/318/51162/2010.\r\n\r\na contar de 26 de março de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/266/51162/2010.\r\n\r\nId: 993064"
                    ],
                    "993065": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 07 de abril de 2006, o então:\r\n\r\nMaj BM QOC/91 MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, RG 16.480 - Processo nº E-08/293/51162/2010.\r\n\r\na contar de 21 de abril de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93 CLAUDIA REGINA PIMENTA SETTA, RG 17.565 - Processo nº E-08/309/51162/2010.\r\n\r\na contar de 20 de maio de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/81 MARCOS DA COSTA ALVES, RG 06.390 - Processo nº E-08/283/51162/2010.\r\n\r\na contar de 25 de setembro de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOC/90 SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG 11.663 - Processo nº E-08/294/51162/2010.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/281/51162/2010.\r\n\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-08/282/51162/2010.\r\n\r\nId: 993065"
                    ],
                    "993066": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Dent/02 GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 32.675, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0342/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 11 de agosto de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 GUILHERME MACHADO LOPES, RG 41.465, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/270/51157/2009.\r\n\r\nId: 993066"
                    ],
                    "993067": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 16 de abril de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/87 JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG 08.578 - Processo nº E-08/280/51162/2010.\r\n\r\nId: 993067"
                    ],
                    "993523": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 145.294-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/602039/2010.\r\n\r\nId: 993523"
                    ],
                    "993527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/223548/2007 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.521-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/600699/2006 - SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.140-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602023/2005 - AIRÊ DÁVILA BAUMANN MOTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.838-5.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 993527"
                    ],
                    "993542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152211/2005 - VANIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.003-4, período base de 06/10/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606165/1995 - JUREMA ALVES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.905-4, período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601101/1995 - LEILA DE BRITO MOUTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.675-3, período base de 27/08/2004 a 24/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/500854/1987 - MARIA DE FATIMA SANTAGELO LEITE, Nutricionista, matr. nº 1.003.745-5, período base de 02/07/2001 a 30/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601123/2005 - FERNANDA VAZ DA TRINDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.455-5, período base de 01/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606928/1995 - ALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.165-1, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/506603/1985 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 146.145-8, período base de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602630/1994 - ANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA, Médico, matr. nº 288.545-7, período base de 01/07/2004 a 19/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600145/2008 - ELIZABETH MARÇAL DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 851.895-3, período base de 12/10/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603036/1995 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.075-6, período base de 03/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602389/2005 - MARIA DO SOCORRO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.275-4, período base de 05/01/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/7866/1988 - CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 191.355-7, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600361/2007 - DOMINGOS FERREIRA, Téc. Equip. Méd./Odontológicos, matr. nº 802.425-9, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/11248/1985 - TEREZA DE JESUS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.255-3, período base de 15/01/2004 a 13/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601817/1997 - LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.055-9, período base de 09/10/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/27432/1988 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.975-3, período base de 07/09/2003 a 04/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-09/60/2001 - SILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 818.505-0, período base de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600574/2005 - ELIZABETH RIBEIRO GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.565-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/14163/1987 - REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDA, Assistente Social, matr. nº 198.595-1, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 20/11/1997 a 08/12/2002 e de 09/12/2002 a 07/12/2007, de acordo com os períodos citados. \r\n\r\nId: 993542"
                    ],
                    "993076": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHEITZER\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15/03/2010, publicado no D.O. de 15/05/2010 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposto fato no interior da Unidade, objeto da CI n° 47/2010 de 09/03/2010, da Gerência de Enfermagem deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. n° 922608-5. Proc. nº E-08/90041/2010.\r\n\r\nId: 993076"
                    ],
                    "993077": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUDO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.11.2009, publicado no D.O. de 31.03.2010 e INSTAURA SINDICÂNCIA, conforme instruções da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SESDEC contidas no proc. n° E-08/90078/2009, designa para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar administrativo de Saúde A, matr. n° 0802.106-5; DINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde A, matr. n° 288059-9; e MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, Enfermeira B, matr n° 0866.510-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90042/2010.\r\n\r\nId: 993077"
                    ],
                    "993441": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/60/51150/2010 - RENATO DA SILVA PERES, RG CBMERJ 06605, a partir de 06 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/087/51150/2010 - ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05796, a partir de 23 de março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/088/51150/2010 - JOSÉ LEVI LOPES SENRA, RG CBMERJ 06665, a partir de 03 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/089/51150/2010 - SÉRGIO ROSA DE AZEREDO, RG CBMERJ 06003, a partir de 25 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/90/51150/2010 - TELMO BRANDÃO LADISLAU, RG CBMERJ 06085, a partir de 25 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/091/51150/2010 - IVAN DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ 06073, a partir de 25 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/092/51150/2010 - MARCO ANTÔNIO AMADO, RG CBMERJ 08187, a partir de 16 de março de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/093/51150/2010 - CARLOS FERREIRA FAGUNDES, RG CBMERJ 07212, a partir de 05 de janeiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/094/51150/2010 - ARMANDO DURVAL CÂMARA NETO, RG CBMERJ 07224, a partir de 08 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/095/51150/2010 - CARLOS JOAQUIM PINTO RODRIGUES, RG CBMERJ 06121, a partir de 15 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/096/51150/2010 - JOSÉ BARBOSA PINTO FILHO, RG CBMERJ 05720, a partir de 03 de julho 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/097/51150/2010 - FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG CBMERJ 06034, a partir de 27 de abril de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/320/51150/2010 - SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG CBMERJ 08421, a partir de 23 de março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/326/51150/2010 - ROBERTO JORGE LUCENTE, RG CBMERJ 07372, a partir de 08 de outubro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/329/51150/2010 - LUIZ MANOEL COUTINHO, RG CBMERJ 06310, a partir de 25 de maio de 2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 993441"
                    ],
                    "993488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/096/50044/2010 - Departamento de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ, em favor da empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 993488"
                    ],
                    "993494": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nANULA, de acordo com o que determina a decisão exarada pela Décima Terceira Vara Cível, no processo judicial nº 2007.001.104859-4, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM por tempo de serviço, a contar de 11 de setembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/97, publicada no DOERJ de 28.10.2009. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\n\r\nId: 993494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "993166": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 107/2010 ao Contrato nº 018/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. VALOR: R$ 2.350.472,39. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18336, 2010NE18337 e 2010NE18338. PROC. Nº E-03/3.058/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 111/2010 ao Contrato nº 019/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. VALOR: R$ 490.728,31. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18339, 2010NE18340 e 2010NE18341. PROC. Nº E-03/3.054/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 110/2010 ao Contrato nº 017/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. VALOR: R$ 334.846,30. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18333, 2010NE18334 e 2010NE18335. PROC. Nº E-03/3.050/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 109/2010 ao Contrato nº 016/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Recursos Humanos Ltda. VALOR: R$ 1.386.311,99. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18330, 2010NE18331 e 2010NE18332. PROC. Nº E-03/3.055/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 108/2010 ao Contrato nº 020/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. VALOR: R$ 2.006.640,68. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18342, 2010NE18343 e 2010NE18344. PROC. Nº E-03/3.053/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 112/2010 ao Contrato nº 021/2006 celebrado em 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 683.649,18. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. PRAZO: 12 meses a contar de 23/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18345, 2010NE18346 e 2010NE18347. PROC. Nº E-03/3.057/2007.\r\n\r\nId: 993166"
                    ],
                    "992748": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 121/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 005/2006. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - Puris\r\n\r\nEnd. Rua Ernesto Medeiros, s/nº, Três Rios/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.480/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 004/2006, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - Puris\r\n\r\nEnd. Rua Ernesto Medeiros, s/nº, Três Rios/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.480/2010.\r\n\r\nId: 992748"
                    ],
                    "992869": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Coordenadorias Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Coordenadorias Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Coordenadoria Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLocal de apresentação: SEEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Rua da Ajuda, nº 05 - Centro - RJ - 5º andar - Auditório\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS - COSEP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 5º Andar - Auditório - Centro - RJ \r\n\r\nDISCIPLINA: Educação Física\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS\r\n\r\n502\r\n\r\nCÍNTIA SIQUEIRA LEIDA\r\n\r\n503\r\n\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO\r\n\r\n506\r\n\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n\r\n507\r\n\r\nHERALD CHALEGRE BAPTISTA\r\n\r\n510\r\n\r\nINEZ MOTTA\r\n\r\n511\r\n\r\nMABEL BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n512\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n513\r\n\r\nCRISTIANA DE OLIVEIRA MACHADO SOARES\r\n\r\n514\r\n\r\nTHAIS FELIX FIGUEIRA\r\n\r\n515\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n516\r\n\r\nRACHEL MACHADO SANTOS\r\n\r\n517\r\n\r\nKELLY TERRA COELHO\r\n\r\n518\r\n\r\nPATRÍCIA NADJA RANGEL GUERRA\r\n\r\n519\r\n\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n520\r\n\r\nFERNANDA DA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\n521\r\n\r\nLIVIA MORAES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n522\r\n\r\nBARBARA RAMOS FREITAS\r\n\r\n523\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DA SILVA BARROS\r\n\r\n524\r\n\r\nLUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n525\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nDANIELE PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\nSANDRA PÁSSARO\r\n\r\n802\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n803\r\n\r\nCHRISTIANA GOMES SABINO\r\n\r\n804\r\n\r\nMONIQUE GARCIA MOURA PELLEGRINO MALLA\r\n\r\n805\r\n\r\nMARIANA ROQUE LINS DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\nFABIANA JORGE PEREIRA\r\n\r\n807\r\n\r\nFELIPE AMARAL VIDEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n809\r\n\r\nCATIA GOMES VERA CRUZ\r\n\r\n810\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nCAMILA CAGNIN MAIA\r\n\r\n811\r\n\r\nISAURA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n812\r\n\r\nELIZABETH GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n813\r\n\r\nMARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO\r\n\r\n814\r\n\r\nALINE FERREIRA LOUZADA\r\n\r\n815\r\n\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\n\r\n816\r\n\r\nMARTHA BAPTISTA CHAVES DUARTE DE LIMA\r\n\r\n817\r\n\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS PINA\r\n\r\n818\r\n\r\nELIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n819\r\n\r\nCRISTINA VARANDAS RUBIM\r\n\r\n820\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nJAKELINE BASTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n821\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA FRAGA\r\n\r\n822\r\n\r\nELIANE PESSOA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n823\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ADELAIDO\r\n\r\n824\r\n\r\nEZY SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n825\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n826\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\n827\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA\r\n\r\n828\r\n\r\nSOLIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n829\r\n\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\n\r\n833\r\n\r\n3/8/2010, às 09:00 horas\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n835\r\n\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n837\r\n\r\nELISABETE DA SILVA GOMES\r\n\r\n839\r\n\r\nVIVIANE JESUS DA SILVA\r\n\r\n841\r\n\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n842\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEDRO\r\n\r\n843\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO\r\n\r\n844\r\n\r\nÉRICA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n849\r\n\r\nLARISSA GOMES DA SILVA MENDES\r\n\r\n851\r\n\r\nMARIANNA BREDER FRANCO\r\n\r\n853\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nPRISCILA JÚLIO GUEDES PINTO\r\n\r\n854\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENDES\r\n\r\n855\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO\r\n\r\n856\r\n\r\nPRISCILA MAINI PINTO\r\n\r\n857\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVES\r\n\r\n858\r\n\r\nMARILZA GARCIA FUENTES\r\n\r\n863\r\n\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT\r\n\r\n864\r\n\r\nGUSTAVO DO VALE GOMES\r\n\r\n865\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n866\r\n\r\nALEX SANDRO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n868\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nDANIELE PEIXOTO\r\n\r\n870\r\n\r\nJOVELINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n872\r\n\r\nCARINA MARQUI PEREIRA\r\n\r\n873\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n874\r\n\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA\r\n\r\n875\r\n\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n876\r\n\r\nGIOVANA AMORIM COSTA DE PAULA\r\n\r\n877\r\n\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n878\r\n\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n\r\n879\r\n\r\nRAFAEL SOUZA ALVES\r\n\r\n880\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nBERENICE PASSOS PEREIRA\r\n\r\n881\r\n\r\nANDREA DUTRA DA SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n887\r\n\r\nJOSELI LOPES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n888\r\n\r\nVINÍCIUS DE MEDEIROS DIAS\r\n\r\n889\r\n\r\nADILSON FERREIRA\r\n\r\n890\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA BADARÓ GUIMARAES\r\n\r\n891\r\n\r\nMARILANE FALCK PEREIRA SILVA\r\n\r\n892\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CEZAR PEREIRA\r\n\r\n893\r\n\r\nESTER RAQUEL DIONYSIO SILVA\r\n\r\n894\r\n\r\nJACINTA MELO DE SOUSA\r\n\r\n896\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nTHIAGO BARROZO MOTTA\r\n\r\n897\r\n\r\nALINE MARQUES ROSA\r\n\r\n898\r\n\r\nALDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n899\r\n\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n900\r\n\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n901\r\n\r\nVITOR REBELLO RAMOS MELLO\r\n\r\n902\r\n\r\nANA LÚCIA SEGADAS VIANNA ABREU\r\n\r\n903\r\n\r\nCLAUDIA CAPONE DIAS\r\n\r\n904\r\n\r\nDENISE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n905\r\n\r\nJÉSSICA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n906\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nIZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n907\r\n\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n908\r\n\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n909\r\n\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n\r\n910\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n911\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES\r\n\r\n912\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n913\r\n\r\nMARA LUISA SANT' ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n914\r\n\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n915\r\n\r\nELAINE CRISTINA SIQUEIRA DA MATTA\r\n\r\n916\r\n\r\n3/8/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n917\r\n\r\nANGÉLICA CARDOSO CARVALHAL\r\n\r\n918\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n919\r\n\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n920\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\n921\r\n\r\nFÁBIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA\r\n\r\n922\r\n\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n\r\n923\r\n\r\nIRENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n924\r\n\r\nMIRIAM DECOTHE ANDRADE\r\n\r\n925\r\n\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n926\r\n\r\n3/8/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n\r\n927\r\n\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n\r\n928\r\n\r\nISABELLE LINS LEITE\r\n\r\n929\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\n930\r\n\r\nNÍVEA MARA OROFINO FERNANDES COSTA LAGE\r\n\r\n931\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n932\r\n\r\nLAVNIS SELLERI DA SILVA\r\n\r\n933\r\n\r\nLAÍS MÁXIMO BARRETO\r\n\r\n934\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n935\r\n\r\nALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n936\r\n\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n937\r\n\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n938\r\n\r\n3/8/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n939\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\n940\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n941\r\n\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n942\r\n\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n943\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n944\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO\r\n\r\n945\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES\r\n\r\n946\r\n\r\n3/8/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nMARILDA ARCANJO VENANCIO\r\n\r\n947\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS REIS DE SANT'ANNA\r\n\r\n948\r\n\r\nKELLY MITSI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n949\r\n\r\nELISA TAVARES PIRES\r\n\r\n950\r\n\r\nROBERTO DUTRA NOGUEIRA\r\n\r\n951\r\n\r\nILMA DE BRITO LOPES\r\n\r\n952\r\n\r\nCAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n953\r\n\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n954\r\n\r\nJOICE PINTER DOS SANTOS\r\n\r\n955\r\n\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n956\r\n\r\n3/8/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nRENAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\n957\r\n\r\nALEXANDRA VALÉRIA LINHARES FIGUEIREDO\r\n\r\n958\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\n959\r\n\r\nJOELINA GLAUCIA DE FREITAS MOURA FELTON\r\n\r\n960\r\n\r\nJUSSARA FORMOSO\r\n\r\n961\r\n\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n\r\n962\r\n\r\nDIVA DUARTE\r\n\r\n963\r\n\r\nNÁDIA ROCHA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n964\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n\r\n965\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n966\r\n\r\n3/8/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nMARCELO CANDIDO ALVES\r\n\r\n967\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n968\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n969\r\n\r\nANDRÉIA QUEILA SANTOS GOMURY\r\n\r\n970\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n971\r\n\r\nERICA BARBOSA LUSTOSA\r\n\r\n972\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n973\r\n\r\nGLAUCE PAES ALVES\r\n\r\n974\r\n\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n\r\n975\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n976\r\n\r\nId: 992869"
                    ],
                    "993564": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Marcio Roberto de Sá\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Anderson Batista dos Reis\r\n\r\n02- Bárbara Santos de Lima\r\n\r\n03- Beatriz Santos Ribeiro\r\n\r\n04- Claudia Rocha Magalhães Menezes\r\n\r\n05- Diego José dos Santos\r\n\r\n06- Elisabete Magalhães da Silva\r\n\r\n07- Isabel Cristina Bastos da Silva\r\n\r\n08- Jorgiane de Fátima Costa dos Santos\r\n\r\n09- Maika Patrícia Cavalcante de Almeida\r\n\r\n10- Marcelo Santos Linhares\r\n\r\n11- Maria Antonia Amaral de Paula\r\n\r\n12- Maria Gonçalves de Mello\r\n\r\n13- Nilton Jose de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n14- William Reis Vaz\r\n\r\nId: 993564"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "993495": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos LTDA. \r\n\r\nId: 993495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993510": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2010. PARTES: UERJ e a Empresa SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA LTDA.-EPP. OBJETO: Fornecimento de ferramenta de desenvolvimento rápido de aplicações-rad, incluindo capacitação, desenvolvimento assistido e suporte técnico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03514. RESPONSÁVEL: Marlon Moreira - matr. 34.602-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 10/DAF/2010 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6091/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 993510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. N° SAP 4600277726. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Gerente Geral Alípio Ferreira Pinto júnior, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 01/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 993477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993131": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: MÉDICO, NAS ESPECIALIDADES: NEUROLOGIA E PNEUMOLOGIA E DENTISTA NA ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nPerfil: Dentista, Especialidade: Bucomaxilofacial\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nOnde se lê: 21/07 a 18/08/2010\r\n\r\nLeia-se: 21/07 a 10/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ nº 1903/2010\r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Neurologia\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nOnde se lê: 21/07 a 18/08/2010\r\n\r\nLeia-se: 21/07 a 10/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ nº 2778/2010\r\n\r\nId: 993131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991926": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.112/2009, CONVOCA, para comparecimento à Reitoria desta Fundação, os candidatos aprovados às vagas previstas de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto, abaixo relacionados, cuja homologação fora publicada no DOERJ de 30/06/2010 (pag. 50), para a nomeação nos cargos e início do exercício de suas atividades,cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n° 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nColegiado das Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia Farmacêutica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biologia Vegetal\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cristiane Pimentel Victorio\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Morfologia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Daniel Scorsim Machado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biofísica e Fisiologia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fabio da Silva de Azevedo Fortes\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Dayane Teixeira Ognibene\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Genética\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microbiologia e Imunologia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Maria Cristina de Assis\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Orgânica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luciana da Cunha Costa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Farmacologia e Bromatologia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marco Antonio Mota da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Morfologia Humana\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Michel Alexandre Villani Gantus\r\n\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Valéria Menezes Bastos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais III\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Karla Tereza Figueiredo Leite\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática Computacional I\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Samanda Cristine Arruda Correa\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Arquitetura Naval e Offshore\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alexandre Alves Santiago\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tratamento e Acabamento de Superfícies\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Conformação de Polímeros\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Elaine Vidal Dias Gomes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Caracterização de Polímeros\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia e Processos de Transferência de\r\n\r\nCalor e de Massa\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Neyda de La Caridad Om Tapanes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Materiais Poliméricos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Patrícia Reis Pinto\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microbiologia e Imunologia\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Lilian de Oliveira Moreira - DESISTENTE\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais II\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt - DESISTENTE\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2010.\r\n\r\nId: 991926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993356": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.254/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de construção de muro de contenção do CETEP Mangueira, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. VALOR: Total de R$ 313.724,04 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados do início dos trabalhos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços nº 002/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 024/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.933/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: O COMODANTE, por força do presente contrato, entrega neste ato ao COMODATÁRIO, a título único e exclusivo de COMODATO, uma área medindo 2.500m², integrante do imóvel localizado na Estrada Velha de Glicério, linha verde, Km 03 - Macaé, Matriculado no RGI sob o n° 21.118, onde está localizada a Estação Experimental de Macaé. \r\n\r\nParágrafo Único: A área objeto deste comodato está devidamente identificada em planta baixa que assinada pelas partes é parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e arts 579 e 585 do Código Civil.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de aparelhos de Ar Condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta para atendimento das Unidades da Rede FAETEC, na forma da Proposta-detalhe e do Instrumento Convocatório. VALOR: Total de R$ 4.150.740,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/06/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0075/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.181/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.181/2008, assinado em 23 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.382/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao contrato 028/2009 de serviços de intervenções na E.T.E FERREIRA VIANA, assim como a Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por até 60 (sessenta) dias, a contar de 10/06/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 507.223,92 (quinhentos e sete mil duzentos e vinte três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 993356. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993976": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ notifica a empresa Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda , estabelecida à Av. Angélica, nº 2261 - conj. 61,62 e 63 - Bairro Consolação - São Paulo - SP - CNPJ 49.577.752/0001-09, que lhe foi aplicada a pena de advertência, com fulcro na cláusula décima - primeira, inciso I, c/c o art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, pelo não atendimento às determinações da fiscalização da CEHAB-RJ, no que refere ao Contrato nº 038/2008, relativo às obras de construção de 30 (trinta) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infra-estrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ. Desta forma, fica concedido à referida empresa o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação deste Edital, para retomada da execução das obras, sob pena de rescisão unilateral do contrato, independentemente das demais cominações legais. Processo n° E-19/100.918/2007. \r\n\r\nId: 993976. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993501": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010. PARTES: CODERTE e ESTA-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA: Prestação de serviços gerais de recuperação de muro, bem como calçadas e pintura de guarda corpo de ferro galvanizado no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2010. PRAZO: 30 (trinta) dias úteis contados de sua assinatura. VALOR: R$ 27.985,26 (vinte sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso I, c/c o com o seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/700.340/2009.\r\n\r\nId: 993501. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "993463": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Concremat Engenharia S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, para Estruturação e Gerenciamento na Implantação do Programa Pacto pelo Saneamento, Subprograma Rio + Limpo, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.482.560,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.169/2010.\r\n\r\nId: 993463"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Rio Nave Serviços Navais Ltda. OBJETO: Promover as necessárias correções das atividades da empresa, atendo às exigências do órgão ambiental, tais como revitalização das instalações industriais, obras civis de melhoramento, relocação de instalações que se encontram fora da área arrendada, construção e adaptação de novas instalações, reparo de equipamentos e maquinaria, aquisição de equipamentos e máquinas modernas, investimentos na seleção, treinamento e formação de mão-de-obra especializada, além de controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas, disposição adequada de resíduos e riscos potenciais. PRAZO: vinte e quatro meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 07/505.701/2010.\r\n\r\nId: 993277. Valor: R$ 152,59"
                            ],
                            "993646": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 07/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° andar, sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 993646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993550": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 36/2010 - INEA, assinado em 08/07/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2008-SERLA, assinado em 15/04/2008 (Prorrogação de Prazo). \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.225/2007, conforme autorização exarado no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 38/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a “EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA, NO CANAL DO \r\n\r\nCORDEIRINHO, JUNTO À MONTANTE DA PONTE BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 149.057,09 (cento e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.561/2009, conforme autorização exarado no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 42/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA \r\n\r\nESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E DO EXTRAVASOR DA\r\n\r\nLAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 147.254,15 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/500.993/2010, conforme autorização exarado no mesmo.\r\n\r\nId: 993550. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "993709": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Licitação - Concorrência Pública nº 001/2010, Processo nº E-22/199/2009, tendo como objeto a contratação de instituição pública ou privada, sem fins lucrativos, dedicada à Educação, Qualificação e Formação Profissional e/ou a Pesquisas relacionadas a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, interessadas em contratar com a SETRAB à realização de cursos na área da Construção Civil, publicado no D. O. de 12/03/2010, será realizada no dia 05/08/2010, às 08:30h, no auditório da SETRAB localizado na Avenida General Justo, nº 275 - 9º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 993709"
                        ],
                        "993729": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado final, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública 002/2010 (CURSO NA ÁREA DE COMÉRCIO - Setor Têxtil ) - Processo nº E-22/0198/2009, declarando vencedora a instituição ICP - Instituto de Capacitação Profissional de acordo com o disposto no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 993729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "993653": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 002 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054754\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaré Lebrão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCastello Branco Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.858.985/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 364.870,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 291.896,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053841\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidade das Mariposas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCelso Alexandre Nogueira Pontara.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.793.598-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 239.645,66\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 191.716,52\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054418\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMoleque Pizindim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054765\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamsara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054373\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKid Morengueira - Olha o breque!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCláudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.686.641/0001-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 305.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 244.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Crescer e Viver de Circo do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 179.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 143.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053893\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKeka tá na moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 435.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 348.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053988\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSenhora dos Afogados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCia. Teatral do Movimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrincar é a Brincadeira - Teatro Infantil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 442.365,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 265.419,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054155\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHair\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055310\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeonora de Barros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054118\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPerformance Presente Futuro - volume III\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 285.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 171.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054095\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSimone Michelin - QUALIÁ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 399.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.580,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte e Tecnologia 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054845\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMobiliário Urbano do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 361.016,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 288.812,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055270\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Delcio Carvalho E Marcelo Guima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArko Produções Ltda-EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054252\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Raízes Sagradas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nND Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054794\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClássicos No Verde\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - AAJB.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.114.011/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054400\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso de MC's\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos E Producoes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054552\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do CD \"O Quintal da Nossa Casa\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristiane Silva de Britto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n987.686.977-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054964\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPensamentos Cantados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicação & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054125\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto CD Contrapartida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcus Luis de Niemeyer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.681.317-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055321\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuinteto de Saxofones Victor Assis Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 196.540,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 157.232,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054911\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReciclagem, Misancén e Música.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.402.581/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055229\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVI RioHarpFestival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 611.590,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 489.272,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055307\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSábado Show no Interior \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 287.842,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 230.273,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054675\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSeresta na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 495.390,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 396.312,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054397\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical Do Aniversário De Nova Iguaçu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 002 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054513\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu Brasil Estrangeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmendola e Lutfi Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.132.042/0001-62\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054181\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCantatas no Vale\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrum Costabile Consultoria, Projetos e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.523.372/0001-41\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054478\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIvete na Rio Sampa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos E Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nId: 993653"
                        ],
                        "993632": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.222/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.408/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário de Paracambi\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda - ME \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 993632"
                        ],
                        "993633": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.123/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Carta da Jamaica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Brasil Alemanha Instituto Goethe\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.139/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n15º Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.599.675/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00 \r\n\r\nId: 993633"
                        ],
                        "993635": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.206/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPoesia Visual\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLisiane Mutti de Brito Magalhães \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.628.097-45\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.206/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPoesia Visual\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 993635"
                        ],
                        "994051": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2010\r\n\r\nCONCURSO ESTUDANTIL “FILME NO RIO” 2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica que foram suspensas as inscrições da Chamada Pública nº 004/2010, por motivos de interesse público. \r\n\r\nId: 994051"
                        ],
                        "993357": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos HABILITADOS e INABILITADOS da Chamada Pública nº 012/2010 - Seleção de Projetos para Mídia Digital - Websites, conforme Edital publicado no D.O. de 31/05/2010:\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nACV Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11900020\r\n\r\nMúsica Brasilis - repertórios brasileiros de todos os tempos\r\n\r\nJerimum Idéias e Editoração Ltda.\r\n\r\n11900021\r\n\r\nwww.idanca.net\r\n\r\nAmendola e Lutfi projetos ltda.\r\n\r\n11900071\r\n\r\nPesquisas Artísticas Presentes 2010\r\n\r\nRefazenda produções Ltda.\r\n\r\n11900041\r\n\r\nDona Ivone Lara\r\n\r\nSergio Vargues Arantes\r\n\r\n11900103\r\n\r\nIlustradores BR\r\n\r\nInstituto Ta na Rua Para as Artes, Educação e Cidadania\r\n\r\n11900090\r\n\r\nTa na Rua Ta na Web - 30 Anos de Teatro Público\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de janeiro\r\n\r\n11900033\r\n\r\nImagens do Povo\r\n\r\nTadeu da Silva Barboza\r\n\r\n11900027\r\n\r\nAs Cirandandas de Paraty\r\n\r\nINABILITADOS (documentação incompleta)\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\n11900029\r\n\r\nViva Favela - Talentos Musicais Periféricos\r\n\r\nTurbulência Consultoria e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\n11900054\r\n\r\n@dramaturgia Antologia Digital de Novas Escritas Cênicas\r\n\r\nOs proponentes terão 3 (três) dias úteis para recorrer. Prazo final para a entrega de documentos dia 02/08/2010.\r\n\r\nEntregar a documentação pendente e a justificativa na SEC.\r\n\r\nId: 993357"
                        ],
                        "993358": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da Chamada Pública nº 013/2010 - Seleção de Projetos na Área de Museus e Centros de Memória, - Modernização e Preservação, conforme Edital publicado no D.O. de 31/05/2010:\r\n\r\nSelecionados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n11800006\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n11800014\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\n11800004\r\n\r\nAssociação Ambiental Cultural Projeto Recicla Três Rios\r\n\r\n11800011\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\n11800002\r\n\r\nAcademia Brasileira de Literatura de Cordel\r\n\r\n11800013\r\n\r\nAssociação da Feira da Roça\r\n\r\n11800008\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\n11800012\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n11800009\r\n\r\nFundação Eva Labin Rapaport\r\n\r\n11800010\r\n\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\n\r\n11800019\r\n\r\nCentro de Estudos Cláudio Ulpiano\r\n\r\n11800018\r\n\r\nFundação Educacional de Três Rio\r\n\r\n11800016\r\n\r\nInstituto Cultural D.Isabel I a Redentora\r\n\r\n11800007\r\n\r\nAssociação Brasileira de Odontologia\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da Chamada Pública nº 014/2010 - Seleção de Projetos na Área de Museus e Centros de Memória - Dinamização, conforme Edital publicado no D.O. de 31/05/2010:\r\n\r\nSelecionados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n11700002\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n11700013\r\n\r\nAssociação dos Amigos do Museu Nacional\r\n\r\n11700009\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n11700001\r\n\r\nCasa Stefan Zweig\r\n\r\n11700014\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\n11700011\r\n\r\nAssociação Cidadela-Arte Cultura e Cidadania\r\n\r\n11700003\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\n11700010\r\n\r\nFundação de Estudos do Mar\r\n\r\n11700012\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\n11700008\r\n\r\nNúcleo de Orientação e Pesquisa Histórica\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n11700006\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nId: 993358"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/008/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. VALOR TOTAL: 1.291.904,64 (um milhão, duzentos e noventa e um mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, com Radiotransmissores. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\nId: 993223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993247": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/149/2010. PARTES: FUNARJ e Daniella Fontenelle Gonçalves Lerma Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Casou? Ferrou!”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/150/2010. PARTES: FUNARJ e Bruno de Oliveira Carlos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Sem Noção”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.609/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/152/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Olheiros”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.608/2010.\r\n\r\nId: 993247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao TPUT nº 18/091/2010. PARTES: FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizara uma sessão extra do espetáculo “Gypsy”, em cartaz no TVL, no dia 26.06.2010, sábado, às 14h30min, na forma do disposto na Cláusula Décima Terceira do Instrumento que ora se adita. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2010.\r\n\r\nId: 993245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993246": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/016/2009. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica Alterado o local de prestação de serviços, consoante do Anexo l do Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009, de que trata a letra “b” da Cláusula Quarta do Contrato nº 18/016/2010, no sentido de remanejar o posto de vigilância 24 horas para o Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Presidente Pedreira, n° 71, Ingá, Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.322/2009.\r\n\r\nId: 993246. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 151/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.960,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 123/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301022/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 178/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - OSAC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300843/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.378,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 990653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "993660": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Agenor Bens.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Realização da 23ª Exposição Agropecuária de Visconde de Imbé\r\n\r\nVALOR: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/690/2010.\r\n\r\nId: 993660"
                        ],
                        "991616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Qualidade de Vida.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Realização do evento denominado Showbol.\r\n\r\nVALOR: 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/680/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 991616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993571": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nPort. nº 099/2010 - LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no período de 09/03/2010 a 23/03/2010, leia-se: no período de 21/07/2010 a 04/08/2010.\r\n\r\nId: 993571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993572": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9271/2002 - Autorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Auxiliar de Chefe I, na Diretoria do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2009 a 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6589/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9475/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função gratificada de Chefe de Serviço I, da Inspetoria de Vigilância da AP.1, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1393/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4838/2009 - Autorizo a ampliação para 40 horas semanais, da liberação da carga horária do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcante, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5728/2010 - Autorizo a cessão do servidor RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1, Professor Adjunto, para desenvolver suas atividades junto à Polícia Militar, da Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 993572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Adriana Neves de Oliveira, matrícula n° 32.285-8...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Adriana Neves de Oliveira, matrícula n° 33.285-8...\r\n\r\nId: 993496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPort. nº 437/2010 - Aposenta RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 438/2010 - Aposenta MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31797-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 993573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993577": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPort. nº 012/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao Desaparecimento de bens referentes ao proc. UERJ nº 942/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os docentes HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9 e MILTON OZÓRIO DE MORAES, matr. nº 33979-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 993577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993575": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10035/2003 - Autorizo a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor JOEL CAMPOS DE PAULA, matr. nº 32580-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no IBRAG, para cursar Doutorado em Botânica, no período de 01/07/2004 a 10/08/2007, no Museu Nacional - UFRJ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9846/2009 - Defiro o pedido de adiamento de posse de RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\n\r\nProc. UERJ nº 7083/2010 - GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, matr. 8081-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7120/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSUE DE SOUZA SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor HELENA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 23923-6.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7180/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a ROSANGELA MARIA MELLO GONÇALVES DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 690-8.\r\n\r\nId: 993575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993576": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2441/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/04/2010, os proventos mensais do inativo JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2010, publicada no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2592/2010 - Ficam fixados, a contar de 05/04/2010, os proventos mensais do inativo EVANDRO CORREA GONDIM, matr. nº 2177-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 112/2010, publicada no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1000/2010 - Ficam fixados, a contar de 15/04/2010, os proventos mensais da inativa NARDA GOMES DE SOUZA, matr. nº 26076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2010, publicada no D.O. de 15/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1936/2010 - Ficam fixados, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais da inativa LIDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2222/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. nº 4940-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentado através da Portaria SRH nº 118/2010, publicada no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2242/2010 - Ficam fixados, a contar de 26/04/2010, os proventos mensais do inativo SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 124/2010, publicada no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3131/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3722/2010 - Ficam fixados, a contar de 19/04/2010, os proventos mensais da inativa NILCEA FREIRE, matr. nº 5166-4, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2010, publicada no D.O. de 19/04/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1630/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, matr. nº 26646-0, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 96/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 800/2010 - Ficam fixados, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais do inativo CARLOS ALBERTO PEREIRA CORREIA, matr. nº 2940-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 77/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1133/2010 - Ficam fixados, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais do inativo PORFIRO CARLOS DA ROSA, matr. nº 23687-7, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 70/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1481/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa VALÉRIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 97/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1500/2010 - Ficam fixados, a contar de 18/03/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 24660-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 82/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1812/2010 - Ficam fixados, a contar de 05/05/2010, os proventos mensais do inativo FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2010, publicada no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2457/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais da inativa CARMEN MARIA BEREICOA CARDOZO, matr. nº 3306-80, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 117/2010, publicada no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3963/2010 - Ficam fixados, a contar de 18/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA RIBEIRO MOURA, matr. nº 25912-7 Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 268/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 993576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993574": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2009\r\n\r\nPort. nº 3046/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...Rosemeri Meteus Esteves dos Santos...\r\n\r\nLeia-se: ...Rosemeri Mateus Esteves dos Santos...\r\n\r\nId: 993574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÃNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\n\r\nATO DO SUBCHEFE \r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Kenny Tanizaki Fonseca, matrícula n° 32.582-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Biofísica e Biometria - DBB a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Heitor Evangelista da Silva, matrícula n° 33.469-8 a partir de 01/01/2010 (MM s/n°/DBB/2010).\r\n\r\nId: 993529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993478": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010 \r\n\r\nPortaria nº 004/2010 - CONSTITUI Comissão de Sindicância formada pelos servidores Gerson Senna Ignácio, matrícula UERJ 7551-5, Denise Santos de Lima, matrícula UERJ 31136-5, e Rosangela da Silva Lima, matrícula SIAPE 0652364, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de trinta dias, os fatos e responsabilidades que determinaram as ocorrências relatadas nos processos UERJ nºs 5403/2010 e 5432/2010. \r\n\r\nId: 993478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 593/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 157.630,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 993149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60754/2010 - Luciano Marques Gomes, matr. 1441-5. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2009 a 28/02/2009, totalizando 28 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60754/2010 - Luciano Marques Gomes, matr. 1441-5. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 20/06/2002 a 07/03/2008, totalizando 2.085 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 993563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 145\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2010, e, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/60.340/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas relacionadas ao Desenvolvimento do Programa de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro, referente à realização do vestibular 2010/02;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 29/04/2010 - Data de Término: 30/07/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS:\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 10\r\n\r\nValor: 47.534,02\r\n\r\nTotal: 47.534,02\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRicardo Luiz Rocha Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 993235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993346": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 146 \r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a servidora MÔNICA SANTOS DAHMOUCHE, Vice-Presidente Científica da Fundação CECIERJ, matrícula nº 1313-6, praticar, separadamente, ou em conjunto todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho desta Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais de prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Fundação, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de Contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;\r\n\r\nVII - autorizar, junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais emanados da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nId: 993346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993355": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220.728-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.539/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2009\r\n\r\nJOSIEL ALVES GOUVÊA\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 00/0223.503-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/0222.327-9... \r\n\r\nId: 993355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993354": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nATO de 01.12.2006 - LUCIA MARIA PORTO, matrícula nº 00/0222.010-1, Professor I - Geografia, nível 109-9 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 01.12.2006, publicado no D.O. de 11.12.2006, para nos termos do § 1º, inciso III, aliena a, do art. 40 da Constituição Federal c/c o § 5º do mesmo artigo. Processo nº E-26/31.543/2006.\r\n\r\nId: 993354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/30.283/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro -FETRANSPOR, no valor de R$ 13.683.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais) para pagamentos de passagens (contrapartida de viagens) dos alunos beneficiados pelo “ Projeto Frequência Integrada “ da rede FAETEC.\r\n\r\nId: 993680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993038": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 136\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV- Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 4045.00 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n3390.20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n3.494.000,00\r\n\r\n132.000,00\r\n\r\n3.626.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 993038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993039": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 137\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2010 - Término: 30/06/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 4045.00 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n3390.20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n3.178.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n3.718.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria substitui a Portaria Conjunta FAPERJ/UENF nº 126, de 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 993039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.788/2010 - JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula nº 018-2, Técnico Nível Superior, Classe IV, Nível M, autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozadas, concedida com base no período de 23/03/1973 a 23/03/1998, no total de 900 (novecentos) dias.\r\n\r\nId: 992825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.096/2010- (Convite nº 001/2010) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo administrativo. \r\n\r\nId: 993821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.108/2010 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LCU0791 e o cancelamento do registro do cooperado Ernani Roberto de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 993962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.204/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.768/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 993300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "992432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 159 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 003/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.170/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 937.200-4, e Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 003/2010, cujo objeto é a execução do tratamento e a adequada destinação final de resíduos no Município de Nilópolis, com vista à eliminação da disposição inadequada de lixo urbano no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Anexo I, e o quadro de definições, Anexo II, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 992432"
                    ],
                    "992503": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA N° 162 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.143/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Écio Ribeiro, matrícula n°. 952.960-3, e Augusto Cesar da Cunha Muller, matrícula nº 360.033-5, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 016/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.143/2010, cujo objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Projeto Executivo da Sede e do Centro de Referência Água-Floresta do Parque Fluvial do Rio Macacu - RJ. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 992503"
                    ],
                    "992514": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA N° 163 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.550/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Écio Ribeiro, matrícula n° 952.960-3, e Augusto Cesar da Cunha Muller, matrícula nº 360.033-5, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 011/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.550/2009, cujo objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Obras de Construção de Cerca Limítrofe e Marco de Interdição de Acessos no Bairro de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 992514"
                    ],
                    "993459": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.204/2010 - INDEFIRO o requerimento do servidor Antonio Pedro Pimenta Mattos, Engenheiro, matrícula nº 198.905-2, por ausência de amparo legal.\r\n\r\nId: 993459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993231": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 101 DE 08 DE FEVEREIRO 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRUGO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê: ... a Portaria IEF/RJ Nº 60, de 20 de outubro de 2008, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nLeia-se: ... a Portaria INEA/RJ/PRES Nº 69, de 20 de outubro de 2009, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e ...\r\n\r\nId: 993231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993234": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 113 DE 11DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê: ... a Portaria IEF/RJ Nº 60, de 20 de outubro de 2008, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nLeia-se: ... a Portaria INEA/RJ/PRES Nº 93, de 22 de janeiro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e ...\r\n\r\nId: 993234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.295/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS”, objeto do processo nº E-07/503.295/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS HOSPITALARES, por ter oferecido o valor de R$ 16.329,90 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), vencedora dos lotes 1 e 2.\r\n\r\nId: 993526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "993472": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001989/2002 - ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n° 164.967-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2000 a 22.11.2005, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 993472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.247/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.247/2010 - Declara a Dispensa de Licitação, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a favor da IMPRESA NACIONAL, autorizar a despesa no valor total de R$ 334,07 (trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos) e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 993297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "993042": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 077\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000.034/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: serviços de assessoria de imprensa, manutenção do portal da SEC e serviços de criação e geração de conteúdo para o site Rio Film Commission.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITOS: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863-Promoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 150.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 993042"
                    ],
                    "993329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.434/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 27.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.458/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 29.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.467/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 30.\r\n\r\nId: 993329"
                    ],
                    "994070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.490/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 60.\r\n\r\nId: 994070"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993168": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nATO DE 23.10. 2006 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.10.2006, de ARLETE SIQUEIRA FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais l, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, matr. 293.033-7, consoante o § 1º, inciso ll, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, para Auxiliar de Serviços Gerais l, Classe l, Nível J, nos termos art. 3º da EC nº 41, c/c a alínea “b”, inciso lll, § 1º do art. 40 da CF/1988, com validade a contar de 13 de outubro de 2006. Processo nº E-18/400.925/2006.\r\n\r\nId: 993168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26. 07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/008/2010, objeto do processo nº E-18/400.535/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293.735-7\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 993222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "993128": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 266 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO ROSA DE FARIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23-1311-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a PAULO ROBERTO ROSA DE FARIA, servidor público estadual matrícula nº 26434 (PMERJ), o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor LARISSA CORDEIRO DA SILVA.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 993128"
                    ],
                    "993127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.198/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de MARCELO MATEUS DE MEDEIROS, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 993127"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993545": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 207 \r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 que aprova o orçamento anual para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária sobre a descentralização da execução orçamentária e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/202364/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução orçamentária na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nComplementação da reforma do 1º pavimento no Centro de Triagem de População de Rua - CTPR Bonsucesso, localizado na Avenida dos Democráticos nº 1298 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\n31 de dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE CONCEDENTE:\r\n\r\n3242 - Fundação Leão XIII - FLXIII\r\n\r\nUO: 3242 - UG: 3242.00\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE:\r\n\r\n0452 - Empresas Brasileiras de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUO: 0452 - UG: 0452.00\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n2010\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nAGO\r\n\r\n38.904,44\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\n64.275,61\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nOUT\r\n\r\n45.537,23\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n148.717,28\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 993545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300004/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de julho e agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao julho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300007/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente ao período de agosto a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300494/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), para atender despesa com aquisição de Material Cirúrgico de Laboratório e de Enfermagem, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 993089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "993767": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Lei loeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, n° 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 26 de agosto de 2010\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 23, 24 e 25 de agosto de 2010, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, n° 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizada pelos Departamentos dos Depósitos Públicos Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 02 a 22/09/2010.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, at. 123, prágrafo único e com a Resolução nº 1/98, nos termos no art.1º, item IV e § º e nos termos no art.2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo de retirada, a contar da data de liberação de retirada sem movimentação do arrematante, os bens serão considerados como abandonados, perdendo o arrematante automaticamente o direito sobre estes bens não retirados o destino que lhe convier, podendo inclusive ser vendido para terceiros em nova licitação.\r\n\r\n5.5 - Ultrapassando o prazo de entrega, o arrematante terá mais 10 dias corridos para a retirada do material adquirido, porém com incidência de multa de 20% sobre o valor do arremate, mais 1% por dia de atraso, calculado sobre o valor do material retirado. Findo este prazo,\r\n\r\n5.6 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.7 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.8 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 993767"
                        ],
                        "993768": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n3100/07\r\n\r\n07ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2006.209.004799-0\r\n\r\n4174/08\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.034150-2\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.007379-9A\r\n\r\n6429/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2006.202.017129-7\r\n\r\n6432/09\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.138888-0\r\n\r\n6573/09\r\n\r\n29ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.168777-3\r\n\r\n6875/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.147329-8\r\n\r\n6947/09\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162990-4A\r\n\r\n7074/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2003.203.004024-6\r\n\r\n7193/10\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.021211-8\r\n\r\n7203/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011291-97 \r\n\r\n2008.8.19.0038 (2008.038.011277-7)\r\n\r\n7204/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0056793-39\r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.056700-4)\r\n\r\n7205/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2009.203.020174-8\r\n\r\n7206/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2009.209.016328-4\r\n\r\n7220/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.162270-0\r\n\r\n7221/10\r\n\r\n02ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.106548-8\r\n\r\n7224/10\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1990.001.091683-5\r\n\r\n7226/10\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.120687-4\r\n\r\n7227/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.008206-7\r\n\r\n7228/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0024705-41 \r\n\r\n2003.8.19.0038 (2003.038.024751-9)\r\n\r\n7235/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n1999.408.009597-1\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-70 \r\n\r\n2006.8.19.0001 (2006.001.135952-3)\r\n\r\n7257/10\r\n\r\n05ª Vara da Fazenda Pública\r\n\r\n2009.001.223502-3\r\n\r\n7266/10\r\n\r\n07ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0011852-72 \r\n\r\n2003.8.19.0208 (2003.208.011570-9)\r\n\r\n7275/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.055003-6\r\n\r\n7279/10\r\n\r\n05ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1996.001.005033-0\r\n\r\n7282/10\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.114954-1A\r\n\r\n7286/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n0002374-11.2010.8.19.0203\r\n\r\n7287/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0241649-75 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.238924-3)\r\n\r\n7288/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.126754-7\r\n\r\n7330/10\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.172659-8A\r\n\r\n7334/10\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0070854-61 \r\n\r\n1993.8.19.0001 (1993.001.067773-2)\r\n\r\n7335/10\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0042929-41 \r\n\r\n2003.8.19.0001 (2003.001.043873-1)\r\n\r\n7377/10\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2008.203.001932-4\r\n\r\n7395/10\r\n\r\n01ª Vara Cível Da Capital\r\n\r\n2006.001.167381-4\r\n\r\n7399/10\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n2006.208.007484-3\r\n\r\n7414/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.152332-8\r\n\r\n7415/10\r\n\r\n02ª Vara Cível do Alcântara\r\n\r\n2007.087.000092-8\r\n\r\n7417/10\r\n\r\n08ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n1985.002.001035-8\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.027323-3\r\n\r\n7421/10\r\n\r\n01ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2002.001.133672-1\r\n\r\n7443/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n0006273-59 \r\n\r\n2006.8.19.0202 (2006.202.006120-0)\r\n\r\n7447/10\r\n\r\n06ª Vara Cível de Madureira \r\n\r\n2009.202.004864-0\r\n\r\n7448/10\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0084910-74 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.083659-1)\r\n\r\n7450/10\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0056799-22 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.057721-6)\r\n\r\n7487/10\r\n\r\n41ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0109052-50 \r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.110776-3)\r\n\r\n7546/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0194601-86 \r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.195207-2)\r\n\r\n7547/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0084656-43 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.086477-1)\r\n\r\n7556/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n0007732-54.2010.8.19.0203\r\n\r\n7557/10\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0217858-77 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.214947-5)\r\n\r\n7564/10\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0008618-87 \r\n\r\n2009.8.19.0203 (2009.203.008806-3)\r\n\r\n7565/0\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122304-57 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.124171-4)\r\n\r\n7588/10\r\n\r\n03ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0092924-86 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.094802-4)\r\n\r\n7600/10\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0371873-04 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.370062-0)\r\n\r\n7601/10\r\n\r\n05ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0009431-70 \r\n\r\n2007.819.0208 (2007.208.009197-1)\r\n\r\n7602/10\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0002997-65 \r\n\r\n2007.8.19.0208 (2007.208.002922-0)\r\n\r\n7603/10\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.105212-9\r\n\r\n7606/10\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.082433-3\r\n\r\n7622/10\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0057371-02 \r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.057274-7)\r\n\r\n7624/10\r\n\r\n16ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.123510-8\r\n\r\n7657/10\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0061152-71 \r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.062571-7)\r\n\r\n7658/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0091472-07\r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.093037-0)\r\n\r\n7660/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2007.203.009492-7\r\n\r\n7661/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Leopoldina \r\n\r\n009329-42 \r\n\r\n2007.8.19.0210 (2007.210.009316-5)\r\n\r\n7662/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0007973-33\r\n\r\n2007.8.19.0203 (2007.203.007821-1)\r\n\r\n7674/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0015944-79\r\n\r\n1996.8.19.0001 (1996.001.015130-3)\r\n\r\n7695/10\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0010840-47\r\n\r\n2008.8.19.0208 (2008.208.012252-0)\r\n\r\n7696/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0156090-53\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.153614-1)\r\n\r\n7697/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0017038-86\r\n\r\n2006.8.19.0203 (2006.203.016719-9)\r\n\r\n7698/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n0015492-93.2009.8.19.0207\r\n\r\n7701/10\r\n\r\n05ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0126585-17\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.124483-0)\r\n\r\n7702/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089559-97\r\n\r\n1998.8.19.0001 (1999.001.083977-0)\r\n\r\n7735/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.041872-6\r\n\r\n7739/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002970-05.2010.8.19.0038\r\n\r\n7742/10\r\n\r\n02ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010412-28\r\n\r\n2009.8.19.0209 (2009.209.010704-9)\r\n\r\n7743/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0201040-50\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.198097-1)\r\n\r\n7744/10\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0100149-21\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.098507-9)\r\n\r\nId: 993768"
                        ],
                        "993769": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n6538/89\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n8674523\r\n\r\n22/2010\r\n\r\n9305/92\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0183067-97.1998.8.19.0001(1999.001.172515-2)\r\n\r\n933/2010\r\n\r\n9613/92\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0026429-46.1993.8.19.0001(1993.001.025285-0)\r\n\r\n865/2010\r\n\r\n9656/92\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0026429-46.1993.8.19.0001(1993.001.025285-0)\r\n\r\n865/2010\r\n\r\n131/93\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n1997.001.147632-9\r\n\r\n2530/2009\r\n\r\n6407/98\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0072782-71.1998.8.19.0001(1998.001.073278-0)\r\n\r\n2217/2010\r\n\r\n6446/98\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000480-57.1997.8.19.0202(1997.202.005467-7)\r\n\r\n1525/2010\r\n\r\n6550/98\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0040464-35.1998.8.19.0001(1998.001.042235-2)\r\n\r\n2546/2010\r\n\r\n7015/99\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043080-46.1999.8.19.0001(1999.001.040094-2)\r\n\r\n1781/2010\r\n\r\n7361/99\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0191659-67.1998.8.19.0001(1998.001.186599-3)\r\n\r\n2883/2010\r\n\r\n7611/99\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0116294-70.1999.8.19.0001(1999.001.108875-9)\r\n\r\n1061/2010\r\n\r\n0132/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.003736-2\r\n\r\n6894/2006\r\n\r\n1009/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.088895-0\r\n\r\n2567/2009\r\n\r\n1722/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020689-49.2000.8.19.0038(2000.038.020873-8)\r\n\r\n216/2010\r\n\r\n2478/01\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.007240-0\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n2998/02\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n1999.001.151583-2\r\n\r\n5365/2008\r\n\r\n3364/02\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0210491-46.2001.8.19.0001(2001.714.000674-1)\r\n\r\n6268/2010\r\n\r\n3860/02\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0151270-74.1997.8.19.0001(1997.001.143977-1)\r\n\r\n20/2010\r\n\r\n4231/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0000358-23.2004.8.19.0065(2004.065.000497-5)\r\n\r\n598/2010\r\n\r\n5386/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008992-55.2005.8.19.0038(2005.038.008899-9)\r\n\r\n258/2010\r\n\r\n5443/03\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0143282-89.2003.8.19.0001(2003.001.149301-4)\r\n\r\n908/2010\r\n\r\n5568/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2001.008.005667-3\r\n\r\n5027/2009\r\n\r\n6354/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001147661-2\r\n\r\n2571/2009\r\n\r\n7180/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.153331-6\r\n\r\n2570/2009\r\n\r\n7798/05\r\n\r\nJuizado da Infancia e Juv. do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\n0032442-47.2003.8.19.0054(2003.054.032522-9)\r\n\r\n831/2010\r\n\r\n7804/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá \r\n\r\n0028195-51.2009.8.19.0203(2009.203.028482-4)\r\n\r\n2170/2010\r\n\r\n7859/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0149305-90.1999.8.19.0001(1999.001.140365-3)\r\n\r\n1832/2010\r\n\r\n7876/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019281-35.2004.8.19.0021(2004.021.018981-0)\r\n\r\n801/2010\r\n\r\n7939/05\r\n\r\nVara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0015454-62.2004.8.19.0038(2004.038.015307-2)\r\n\r\n479/2010\r\n\r\n8123/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073038-43.2000.8.19.0001(2000.001.069830-8)\r\n\r\n2269/2010\r\n\r\n8169/05\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n2004.011.005251-9\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n8669/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0006109-09.2003.8.19.0038(2003.038.006343-3)\r\n\r\n226/2010\r\n\r\n8971/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá \r\n\r\n0009435-69.2000.8.19.0203(2000.203.010327-4)\r\n\r\n1242/2010\r\n\r\n9488/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n0000967-49.2005.8.19.0007(2005.007.000959-3)\r\n\r\n1073/2010\r\n\r\n0251/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0049254-61.2005.8.19.0001(2005.001.050607-8)\r\n\r\n1329/2010 \r\n\r\n0399/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0207495-17.1997.8.19.0001(1997.711.010370-2)\r\n\r\n5071/2010\r\n\r\n0463/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008669-36.2004.8.19.0054(2004.054.008628-6)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n0494/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0286909-30.1998.8.19.0001(1998.711.018021-8)\r\n\r\n6350/2010\r\n\r\n0648/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002691-58.2006.8.19.0038(2006.038.002669-8)\r\n\r\n3478/2009\r\n\r\n0649/06\r\n\r\nJuizado da Infância e Juv. do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002737-47.2006.8.19.0038(2006.038.002715-0)\r\n\r\n750/2010\r\n\r\n0673/06\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069132-79.1999.8.19.0001(1999.001.064587-2)\r\n\r\n1483/2010\r\n\r\n0817/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0209252-07.2001.8.19.0001(2001.711.035497-2)\r\n\r\n6059/2010\r\n\r\n1126/06\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0044636-25.2006.8.19.0038(2006.038.044483-6)\r\n\r\n705/2010\r\n\r\n1171/06\r\n\r\nVara da Infan. Juv. do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0047236-65.2009.8.19.0021(2009.021.047587-7)\r\n\r\n545/2010\r\n\r\n1212/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0001031-27.1999.8.19.0021(1999.021.000982-3)\r\n\r\n2024/2010\r\n\r\n1333/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0018700-49.2006.8.19.0021(2006.021.018506-6)\r\n\r\n4318/2010\r\n\r\n1340/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0021541-17.2006.8.19.0021(2006.021.021308-6)\r\n\r\n511/2010\r\n\r\n1742/07\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0002512-14.2002.8.19.0023(2002.023.002988-0)\r\n\r\n426/2010\r\n\r\n2000/07\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0060539-90.2001.8.19.0001(2001.001.058572-3)\r\n\r\n1049/2010\r\n\r\n2142/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009599-08.1998.8.19.0202(1998.410.007617-1)\r\n\r\n1191/2010\r\n\r\n2185/07\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056016-88.2008.8.19.0001(2008.001.055325-8)\r\n\r\n1497/2010\r\n\r\n2231/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002307-93.2003.8.19.0202(2003.202.002367-7)\r\n\r\n1415/2010\r\n\r\n2234/07\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042447-93.2003.8.19.0001(2003.001.043362-9)\r\n\r\n971/2010\r\n\r\n2237/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0004736-33.2003.8.19.0202(2003.202.004747-5)\r\n\r\n1007/2010\r\n\r\n2239/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0006575-93.2003.8.19.0201(2003.202.006557-0)\r\n\r\n957/2010\r\n\r\n2240/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007819-57.2003.8.19.0202(2003.202.007769-8)\r\n\r\n962/2010\r\n\r\n2249/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0011530-70.2003.8.19.0202(2003.202.011418-0)\r\n\r\n397/2010\r\n\r\n2297/07\r\n\r\nVara da Infan. Juv. da Capital\r\n\r\n0290325-25.2006.8.19.0001(2006.711.000440-6)\r\n\r\n5772/2010\r\n\r\n2302/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002725-26.2006.8.19.0201(2006.202.002652-2)\r\n\r\n332/2010\r\n\r\n2325/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0003404-89.2003.8.19.0021(2003.021.003625-0)\r\n\r\n1467/2010\r\n\r\n2344/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017297-16.2008.8.19.0202(2008.202.017108-3)\r\n\r\n295/2010\r\n\r\n2353/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009726-67.2003.8.19.0202(2003.202.009640-1)\r\n\r\n335/2010\r\n\r\n2359/07\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0247656-88.2005.8.19.0001(2005.711.003704-5)\r\n\r\n6025/2010\r\n\r\n2383/07\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0210993-82.2001.8.19.0001(2001.714.001176-1)\r\n\r\n6226/2010\r\n\r\n2627/07\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023380-50.2000.8.19.0001(2000.001.022443-8)\r\n\r\n1469/2010\r\n\r\n3113/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.038.012218-6\r\n\r\n4144/2009\r\n\r\n3161/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001346-23.2007.8.19.0038(2007.038.001336-0)\r\n\r\n921/2010\r\n\r\n3171/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097404-10.2004.8.19.0001(2004.001.099294-3)\r\n\r\n204/2010\r\n\r\n3437/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046217-41.2007.8.19.0038(2007.038.045978-7)\r\n\r\n353/2010\r\n\r\n3584/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015584-27.2008.8.19.0001(2008.001.015804-7)\r\n\r\n496/2010\r\n\r\n3593/08\r\n\r\nVara da Infan. e Juv. Do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063074-48.2009.8.19.0021\r\n\r\n1442/2010\r\n\r\n3603/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0049795-70.2000.8.19.0001(2000.001.047476-5)\r\n\r\n1081/2010\r\n\r\n3608/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0075743-82.1998.8.19.0001(1998.001.076140-7)\r\n\r\n305/2010\r\n\r\n3609/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079781-40.1998.8.19.0001(1998.001.080103-0)\r\n\r\n1205/2010\r\n\r\n3611/08\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0140493-25.2000.8.19.0001(2000.001.134077-0)\r\n\r\n1023/2010\r\n\r\n3618/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049575-14.2007.8.19.0038(2007.038.049319-9)\r\n\r\n664/2010\r\n\r\n3620/08\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004437-87.2008.8.19.0038(2008.038.004448-6)\r\n\r\n1049/2010\r\n\r\n3621/08\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005211-20.2008.8.19.0038(2008.038.005216-1)\r\n\r\n972/2010 \r\n\r\n3651/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0003869-69.2005.8.19.0008(2005.008.004101-0)\r\n\r\n952/2010\r\n\r\n3660/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0024279-41.2007.8.19.0021(2007.021.024179-5)\r\n\r\n579/2010\r\n\r\n3668/08\r\n\r\nVara da Infan. e Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063030-29.2009.8.19.0021\r\n\r\n770/2010\r\n\r\n3669/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0001790-73.2008.8.19.0021(2008.021.001812-9)\r\n\r\n1247/2010\r\n\r\n3671/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0003909-07.2008.819.0021(2008.021.003919-4)\r\n\r\n829/2010\r\n\r\n3674/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0011419-71.2008.8.19.0021(2008.021.011388-6)\r\n\r\n957/2010\r\n\r\n3676/08\r\n\r\nVara da Infan. e Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063067-56.2009.8.19.0021\r\n\r\n152/2010\r\n\r\n3695/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016943-59.2006.8.19.0202(2006.202.016650-2)\r\n\r\n814/2010\r\n\r\n3743/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008247-84.2008.8.19.0001(2008.001.008168-3)\r\n\r\n1189/2010\r\n\r\n3749/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004963-51.2002.8.19.0204(2002.204.004858-6)\r\n\r\n1717/2010\r\n\r\n3750/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007175-45.2008.8.19.0204(2002.204.042306-3)\r\n\r\n1828/2010\r\n\r\n3753/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0249260-21.2004.8.19.0001(2004.711.055168-1)\r\n\r\n6113/2010\r\n\r\n3764/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0005343-31.2008.8.19.0021(2008.021.005343-9)\r\n\r\n1736/2010\r\n\r\n3766/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0007160-33.2008.8.19.0021(2008.021.007158-2)\r\n\r\n1110/2010\r\n\r\n3773/08\r\n\r\nVara da Infan. e Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0001376-07.2010.8.19.0021\r\n\r\n1363/2010\r\n\r\n3777/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0013427-22.2006.8.19.0205(2006.205.013404-7)\r\n\r\n955/2010\r\n\r\n3780/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059912-76.2007.8.19.0001(2007.001.057294-9)\r\n\r\n2644/2010\r\n\r\n3783/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0024459-57.2007.8.19.0021(2007.021.024358-5)\r\n\r\n2142/2010\r\n\r\n3787/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008293-86.2007.8.19.0008(2007.008.008326-5)\r\n\r\n1063/2010\r\n\r\n3792/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0005153-61.2007.8.19.0067(2007.067.005130-8)\r\n\r\n461/2010\r\n\r\n3795/08\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0209821-95.2007.8.19.0001(2007.001.204740-8)\r\n\r\n1910/2010\r\n\r\n3796/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0006161-73.2007.8.19.0067(2007.067.006132-6)\r\n\r\n445/2010\r\n\r\n3797/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0225379-10.2007.8.19.0001(2007.001.219896-4)\r\n\r\n3023/2010\r\n\r\n3798/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0005290-50.2008.8.19.0021(2008.021.005290-3)\r\n\r\n2393/2010\r\n\r\n3813/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011043-65.2001.8.19.0204\r\n\r\n1512/2010\r\n\r\n3814/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001562-78.2001.8.19.0204(2001.204.001520-7)\r\n\r\n1723/2010\r\n\r\n3817/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011032-36.2001.8.19.0204\r\n\r\n1003/2010\r\n\r\n3818/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011031-51.2001.8.19.0204\r\n\r\n1134/2010\r\n\r\n3837/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000288-21.1997.8.19.0204(1997.204.000280-4)\r\n\r\n1920/2010\r\n\r\n3842/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002739-77.2001.8.19.0204(2001.204.002650-3)\r\n\r\n1487/2010\r\n\r\n3848/08\r\n\r\n15ª Juizado Esp. Criminal de Madureira\r\n\r\n0000115-17.2008.8.19.0202(2008.202.000115-3)\r\n\r\n1059/2010\r\n\r\n3853/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0000305-95.2005.8.19.0036(2005.036.000304-6)\r\n\r\n730/2010\r\n\r\n3855/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011572-10.2005.8.19.0054(2005.054.011558-6)\r\n\r\n3270/2009\r\n\r\n3856/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012000-89.2005.8.19.0054(2005.054.011980-4)\r\n\r\n1198/2010\r\n\r\n3865/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0010105-59.2006.8.19.0054(2006.054.010054-6)\r\n\r\n727/2010\r\n\r\n3887/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019888-69.2008.8.19.0001(2008.001.020012-0)\r\n\r\n1475/2010\r\n\r\n3925/08\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011101-71.2007.8.19.0038(2007.038.011018-3)\r\n\r\n845/2010\r\n\r\n3937/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000602-93.1999.8.19.0204(1999.204.000586-0)\r\n\r\n1758/2010\r\n\r\n3942/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001537-31.2002.8.19.0204(2002.204.001489-8)\r\n\r\n992/2010\r\n\r\n3943/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004252-46.2002.8.19.0204(2002.204.004152-0)\r\n\r\n1430/2010\r\n\r\n3945/08\r\n\r\n1ª Vara da Familia, Infância e Juv. do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 887/95 , 3952/08 e 1891/99\r\n\r\n42/2010\r\n\r\n4359/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2008.054.096950-8\r\n\r\n2640/2009\r\n\r\n4473/08\r\n\r\nVara da Família, Infância e Juv. do Idoso de Queimados\r\n\r\n0002947-40.2008.8.19.0067(2008.067.002932-9)\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n4500/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0015559-61.2006.8.19.0202(2006.202.015291-6)\r\n\r\n631/2010\r\n\r\n4504/08\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0002140-88.2009.8.19.0033(2009.033.002209-6)\r\n\r\n342/2010\r\n\r\n4535/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012804-98.2001.8.19.0021(2001.021.012538-1)\r\n\r\n856/2010\r\n\r\n4590/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0011390-28.2001.8.19.0001(2001.001.011099-0)\r\n\r\n766/2010\r\n\r\n4608/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 355/03\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4609/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 048/04\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4611/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 400/06\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4612/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 213/05\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4613/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 308/05\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4614/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 289/07\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4618/08\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044171-59.2008.8.19.0001(2008.001.043723-4)\r\n\r\n2593/2010\r\n\r\n4624/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029304-47.2008.8.19.0038(2008.038.029240-8)\r\n\r\n3746/2009\r\n\r\n4652/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034883-73.2008.8.19.0038(2008.038.034806-2)\r\n\r\n557/2010\r\n\r\n4733/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097694-98.1999.8.19.0001(1999.001.091686-7)\r\n\r\n1237/2010\r\n\r\n4742/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205(2003.205.010759-0)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n4753/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000709-39.1998.8.19.0054(1998.538.000183-3)\r\n\r\n925/2010\r\n\r\n4755/08\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138065-75.1997.8.19.0001(1997.001.131262-0)\r\n\r\n1189/2010\r\n\r\n4765/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000428-44.2002.8.19.0054(2002.054.000836-2)\r\n\r\n528/2010\r\n\r\n4779/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0019786-58.2003.8.19.0054(2003.054.019868-2)\r\n\r\n922/2010\r\n\r\n4791/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0019319-13.2005.8.19.0021(2005.021.019098-9)\r\n\r\n521/2010\r\n\r\n4796/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0045601-83.2008.8.19.0021(2008.021.045497-5)\r\n\r\n2031/2010\r\n\r\n4890/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0081816-89.2006.8.19.0001(2006.001.087513-0)\r\n\r\n572/2010\r\n\r\n4907/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0148565-93.2003.8.19.0001(2003.001.154574-9)\r\n\r\n1995/2010\r\n\r\n4917/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0002347-10.2005.8.19.0007(2005.007.002319-0)\r\n\r\n631/2010\r\n\r\n4910/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079624-57.2004.8.19.0001(2004.001.081362-3)\r\n\r\n571/2010\r\n\r\n4936/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137809-93.2001.8.19.0001(2001.001.133994-0)\r\n\r\n811/2010\r\n\r\n4962/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0034721-31.2009.8.19.0204\r\n\r\n775/2010\r\n\r\n5001/08\r\n\r\nVara da Infância e JUV. da Capital\r\n\r\n0211029-27.2001.8.19.0001(2001.714.001212-1)\r\n\r\n6806/2010\r\n\r\n5035/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024017-93.2003.8.19.0001(2003.001.024715-9)\r\n\r\n1069/2010\r\n\r\n5036/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078431-41.2003.8.19.0001(2003.001.079737-8)\r\n\r\n1236/2010\r\n\r\n5059/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juv. do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0103685-75.2008.8.19.0054(2008.054.103717-6)\r\n\r\n510/2010\r\n\r\n5064/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nFlag: 073/02(10ªDEAC/Especializadas)\r\n\r\n21/2010\r\n\r\n5066/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205(2003.205.010759-0)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n5068/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019661-212004.8.19.0001(2004.001.020053-4)\r\n\r\n1591/2010\r\n\r\n5072/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107882-77.2004.8.19.0001(2004.001.109869-3)\r\n\r\n1816/2010\r\n\r\n5099/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0122390-04.1999.8.19.0001(1999.001.114719-3)\r\n\r\n602/2010\r\n\r\n5103/09\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina\r\n\r\n0015005-44.2002.8.19.0210(2002.800.119741-7)\r\n\r\n608/2010\r\n\r\n5104/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132091-81.2002.8.19.0001(2002.001.131752-0)\r\n\r\n2029/2010\r\n\r\n5105/09\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032492-38.2003.8.19.0001(2003.001.033461-5)\r\n\r\n799/2010\r\n\r\n5114/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001233-02.1997.8.19.0206(1997.206.001139-2)\r\n\r\n786/2010\r\n\r\n5154/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004152-92.2001.8.19.0021(2001.021.004054-5)\r\n\r\n269/2010\r\n\r\n5156/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0018568-63.2001.8.19.0054(2001.054.018480-0)\r\n\r\n1071/2010\r\n\r\n5159/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000405-59.2006.8.19.0054(2006.054.000452-3)\r\n\r\n635/2010\r\n\r\n5165/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0098321-25.2008.819.0054(2008.054.098359-1)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n5224/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012319-64.2002.8.19.0021(2002.021.012488-3)\r\n\r\n858/2010\r\n\r\n5232/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008987-13.2006.8.19.0001(2006.001.008955-0)\r\n\r\n2148/2010\r\n\r\n5233/09\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144670-90.2004.8.19.0001(2004.001.146966-0)\r\n\r\n1059/2010\r\n\r\n5238/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n3119/2010\r\n\r\n5247/09\r\n\r\n1ª Vara da Infância, Família, Juvent. do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 1911/08\r\n\r\n31/2010\r\n\r\n5253/09\r\n\r\nVara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3353/08\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n5256/09\r\n\r\nVara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3610/08\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n5274/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0043299-30.2008.8.19.0038(2008.038.043248-6)\r\n\r\n1339/2010\r\n\r\n5287/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0034721-31.2009.8.19.0204\r\n\r\n775/2010\r\n\r\n5294/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023625-42.2003.8.19.0038(2003.038.023680-7)\r\n\r\n1154/2010\r\n\r\n5296/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007953-79.2006.8.19.0008(2006.008.008170-9)\r\n\r\n1550/2010\r\n\r\n5305/09\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0075214-58.2001.8.19.0001(2001.001.073086-3)\r\n\r\n2008/2010\r\n\r\n5310/09\r\n\r\nVara Única do Piraí\r\n\r\n0000872-37.2007.8.19.0043(2007.043.000869-0)\r\n\r\n895/2010\r\n\r\n5314/09\r\n\r\n7° Juizado Especial Criminal da Pavuna\r\n\r\n0001322-73.1998.8.19.0211(1998.800.013349-0)\r\n\r\n723/2010\r\n\r\n5315/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0085138-98.1998.8.19.0001(1998.001.085305-3)\r\n\r\n2090/2010\r\n\r\n5320/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054729-37.2001.8.19.0001(2001.001.052843-0)\r\n\r\n1317/2010\r\n\r\n5345/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029294-03.2008.8.19.0038(2008.038.029231-7)\r\n\r\n1440/2010\r\n\r\n5362/09\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084079-41.1999.8.19.0001(1999.001.078787-3)\r\n\r\n2659/2010\r\n\r\n5383/09\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035646-30.2004.8.19.0001(2004.001.036499-3)\r\n\r\n1301/2010\r\n\r\n5384/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005058-13.2004.8.19.0204(2004.204.005285-5)\r\n\r\n1376/2010\r\n\r\n6089/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0048691-82.2007.8.19.0038(2007.038.048437-0)\r\n\r\n558/2010\r\n\r\n6109/09\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000316-35.2007.8.19.0043(2007.043.000316-2)\r\n\r\n368/2010\r\n\r\n6146/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005311-02.2008.8.19.0029(2008.029.005294-9)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n6149/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006208-30.2008.8.19.0029(2008.029.006188-4)\r\n\r\n855/2010\r\n\r\n6162/09\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0087449-81.2006.8.19.0001(2006.001.093113-2)\r\n\r\n521/2010\r\n\r\n6166/09\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158326-12.2007.8.19.0001(2007.001.154544-9)\r\n\r\n1073/2010\r\n\r\n6169/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0001848-80.2004.8.19.0065(2004.065.001980-2)\r\n\r\n388/2010\r\n\r\n6194/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0005997-75.2009.8.19.0023(2009.023.006007-5)\r\n\r\n2077/2010\r\n\r\n6254/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0032410-17.2008.8.19.0038(2008.038.032338-7)\r\n\r\n852/2010\r\n\r\n6279/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037090-96.2008.8.19.0021(2008.021.036933-9)\r\n\r\n899/2010\r\n\r\n6289/09\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125072-77.2009.8.19.0001(2009.001.125636-5)\r\n\r\n1005/2010\r\n\r\n6319/09\r\n\r\nVara Única de Sapucaia\r\n\r\nRO: 336/07\r\n\r\n032/2010\r\n\r\n6324/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0072830-12.2007.8.19.0002(2007.002.072250-6)\r\n\r\n799/2010\r\n\r\n6336/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000310-30.2002.8.19.0002(2002.002.000417-8)\r\n\r\n1013/2010\r\n\r\n6350/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0388482-62.2008.8.19.0001(2008.001.386563-2)\r\n\r\n1525/2010\r\n\r\n6370/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005018-97.2000.8.19.0001(2000.001.004750-4)\r\n\r\n1759/2010\r\n\r\n6392/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0169618-57.2008.8.19.0001(2008.001.166899-9)\r\n\r\n707/2010\r\n\r\n6407/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0019093-64.2009.8.19.0054(2009.054.019240-1)\r\n\r\n1438/2010\r\n\r\n6411/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021800-05.2009.8.19.0054(2009.054.022010-0)\r\n\r\n1385/2010\r\n\r\n6441/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008927-53.2005.8.19.0008(2005.008.009113-0)\r\n\r\n1561/2010\r\n\r\n6448/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000079-28.2008.8.19.0055(2008.055.000093-2)\r\n\r\n2117/2010\r\n\r\n6472/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0023796-38.2009.8.19.0054(2009.054.024086-9)\r\n\r\n1090/2010\r\n\r\n6526/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0012627-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1086/2010\r\n\r\n6532/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0012621-15.2010.8.19.0021\r\n\r\n1373/2010\r\n\r\n6539/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033514-34.2003.8.19.0001(2003.001.034486-4)\r\n\r\n1970/2010\r\n\r\n6540/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000697-12.2004.8.19.0055(2004.055.000692-5)\r\n\r\n1863/2010\r\n\r\n6541/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000595-48.2008.8.19.0055(2008.055.000603-0)\r\n\r\n2091/2010\r\n\r\n6542/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005877-67.2008.8.19.0055(2008.055.005908-2)\r\n\r\n2472/2010\r\n\r\n6545/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0014521-96.2008.819.0055(2008.055.014546-6)\r\n\r\n1326/2010\r\n\r\n6551/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007950-58.2000.8.19.0001(2000.001.007710-7)\r\n\r\n911/2010\r\n\r\n6562/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001433-88.2008.8.19.0055(2008.055.001437-2)\r\n\r\n1882/2010\r\n\r\n6563/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001608-82.2008.8.19.0055(2008.055.001609-5)\r\n\r\n2338/2010\r\n\r\n6564/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001675-47.2008.8.19.0055(2008.055.001674-5)\r\n\r\n1817/2010\r\n\r\n6556/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002158-77.2008.8.19.0055(2008.055.002154-6)\r\n\r\n2311/2010\r\n\r\n6575/09\r\n\r\nJECRIM de São João de Meriti\r\n\r\n0012434-39.2008.8.19.0054(2009.054.012563-1)\r\n\r\n326/2010\r\n\r\n6589/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021107-21.2009.8.19.0054(2009.054.021294-1)\r\n\r\n1715/2010\r\n\r\n6608/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0197990-41.2007.8.19.0004(2007.809.021936-8)\r\n\r\n88/2010\r\n\r\n6609/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0195489-17.2007.8.19.0004(2007.809.018192-4)\r\n\r\n84/2010\r\n\r\n6618/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011258-32.2006.8.19.0021(2006.021.011134-4)\r\n\r\n1409/2010\r\n\r\n6631/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0221292-40.2009.8.19.0001(2009.001.221899-2)\r\n\r\n2094/2010\r\n\r\n6638/09\r\n\r\n3ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0235954-87.2001.8.19.0001(2001.800.043717-0)\r\n\r\n1869/2010\r\n\r\n6642/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0132010-21.2005.8.19.0004(2005.809.018238-9)\r\n\r\n87/2010\r\n\r\n6668/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0036746-69.2008.819.0004(2008.004.036480-4)\r\n\r\n86/2010\r\n\r\n6685/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0016118-25.2009.8.19.0004(2009.004.016200-6)\r\n\r\n167/2010\r\n\r\n6690/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0064515-18.2009.8.19.0004(2009.004.064616-2)\r\n\r\n2801/2010\r\n\r\n6692/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0065629-89.2009.8.19.0004(2009.004.065728-7)\r\n\r\n1809/2010\r\n\r\n6696/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252908-24.2009.8.19.0004(2009.004.253000-0)\r\n\r\n166/2010\r\n\r\n6741/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0033826-93.2006.8.19.0004(2006.004.033675-0)\r\n\r\n1985/2010\r\n\r\n6752/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0082866-10.2007.8.19.0004(2007.004.082757-7)\r\n\r\n2796/2010\r\n\r\n6758/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005511-84.2008.819.0004(2008.004.005483-9)\r\n\r\n85/2010\r\n\r\n6781/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0003980-45.2005.8.19.0043(2005.043.003971-1)\r\n\r\n1316/2010\r\n\r\n6860/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0088432-09.2008.819.0002(2008.002.088057-6)\r\n\r\n1749/2010\r\n\r\n6874/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0048806-46.2009.8.19.0002(2009.002.049076-4)\r\n\r\n1867/2010\r\n\r\n6898/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal \r\n\r\n0004573-14.2008.8.19.0029(2008.029.004555-6)\r\n\r\n627/2010\r\n\r\n6976/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2008.061.2645-2\r\n\r\n3088/2010\r\n\r\n6977/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003513-07.2008.8.19.0061(2008.061.003508-8)\r\n\r\n3455/1871/2010\r\n\r\n6978/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006685-54.2008.8.19.0061(2008.061.006647-4)\r\n\r\n3403/2010\r\n\r\n6979/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2326/08\r\n\r\n3120/2010\r\n\r\n6982/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002582-04.2008.8.19.0061(2008.061.002588-5)\r\n\r\n4164/2471/2010\r\n\r\n6988/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000580-27.2009.8.19.0061(2009.061.000587-6)\r\n\r\n3431/1844/2010\r\n\r\n6991/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003429-69.2009.8.19.0061(2009.061.003429-3)\r\n\r\n4286/2010\r\n\r\n6994/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004409-16.2009.8.19.0061(2009.061.004429-8)\r\n\r\n4233/2526/2010\r\n\r\n6999/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011911-06.2009.8.19.0061(2009.061.011967-5)\r\n\r\n4165/2469/2010\r\n\r\n7012/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0025554-52.2009.8.19.0054(2009.054.025871-0)\r\n\r\n1766/2010\r\n\r\n7030/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0156582-60.1999.8.19.0001(1999.001.147201-8)\r\n\r\n2148/2010\r\n\r\n7040/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0004776-58.2009.8.19.0055(2009.055.004873-6)\r\n\r\n2125/2010\r\n\r\n7073/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013340-08.2009.8.19.0061(2009.061.013399-4)\r\n\r\n4040/2356/2010\r\n\r\n7084/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048491-58.2009.8.19.0021(2009.021.048842-2)\r\n\r\n2574/2010\r\n\r\n7087/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0022420-82.2010.8.19.0021\r\n\r\n1443/2010\r\n\r\n7112/09\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3096/09\r\n\r\n66/2010\r\n\r\n7126/09\r\n\r\nVara da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n08/4440-70\r\n\r\n3873/2010\r\n\r\n7128/09\r\n\r\nVara da Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000186-20.2009.8.19.0061(2009.061.000195-0)\r\n\r\n3895/2010\r\n\r\n7132/09\r\n\r\nVara da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2009.061.10555-0\r\n\r\n3872/2010\r\n\r\n7270/10\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100893-79.2009.8.19.0001(2009.001.101153-8)\r\n\r\n953/2010\r\n\r\n7331/10\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n2007.51.01.490183-7\r\n\r\n0025.000027-0/2010\r\n\r\n7343/10\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n2004.51.01.508861-6\r\n\r\n0025.000132-7/2010\r\n\r\n7438/10\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0091086-40.2006.8.19.0001\r\n\r\n978/2010\r\n\r\n7737/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0000749-73.2009.8.19.0203(2009.203.000864-0)\r\n\r\n160/2010\r\n\r\n7805/10\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n2008.023.017794-8\r\n\r\n4344/2009\r\n\r\nId: 993769"
                        ],
                        "993770": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n0029/79\r\n\r\nVara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n15.676\r\n\r\n016/GGM/2010\r\n\r\n0651/84\r\n\r\nVara de Execuções Penais\r\n\r\nREF.TOMBAMENTO: 0360623-37.2009.8.19.0001(2009/073602)\r\n\r\n20100021070\r\n\r\n2036/89\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINQ: 034/89\r\n\r\n274/2010\r\n\r\n3622/92\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0000832-16.1991.8.19.0011(1991.011.000725-2)\r\n\r\n3181/2010\r\n\r\n4652/95\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004472-67.1999.8.19.0004(1999.004.010492-9)\r\n\r\n1052/2010\r\n\r\n4766/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003437-97.1998.8.19.0007(1998.506.003355-6)\r\n\r\n227/2010\r\n\r\n5373/96\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000926-93.2009.8.19.0055(2009.055.000935-4)\r\n\r\n991/2010\r\n\r\n6361/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000549-032.1999.8.19.0002(1999.002.005300-0)\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\n7086/00\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 865.565./98\r\n\r\n1799/2010\r\n\r\n7171/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0000995-67.2001.8.19.0068(2001.068.000968-3)\r\n\r\n2701/2009\r\n\r\n7519/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002083-48.2002.8.19.0055(2002.055.002364-5)\r\n\r\n26/2010\r\n\r\n7664/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000225-45.2003.8.19.0055(2003.055.000376-4)\r\n\r\n211/2010\r\n\r\n7879/03\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000456-53.2003.8.19.0029(2003.029.000641-2)\r\n\r\n429/2010\r\n\r\n7970/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0004014-02.2003.8.19.0007(2003.007.004139-3)\r\n\r\n252/2010\r\n\r\n8087/04\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Silva Jardim\r\n\r\n0004691-70.2003.8.19.0059(2003.853.000164-8)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n9010/04\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004474-67.2004.8.19.0002(2004.002.004653-0)\r\n\r\n1144/2010\r\n\r\n9031/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013148-28.2004.8.19.0004(2004.004.012960-0)\r\n\r\n1432/2010\r\n\r\n9064/04\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. do Idoso de Niterói\r\n\r\n0023427-26.1997.8.19.0002(1997.712.010819-8)\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n9437/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0019174-89.2009.8.19.0061\r\n\r\n3169/2010\r\n\r\n9558/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.007228-0\r\n\r\n67/2009\r\n\r\n9560/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.022826-7\r\n\r\n4456/2008\r\n\r\n9621/05\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2006.51.07.000386-5\r\n\r\n01234070100051052010\r\n\r\n9636/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009656-51.2004.8.19.0061(2004.061.009477-1)\r\n\r\n3492/2010\r\n\r\n9658/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001232-81.2004.8.19.0073(2004.073.001226-5)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n9711/05\r\n\r\nVara Única de Cantagalo\r\n\r\n0000049-21.2005.8.19.0015(2005.015.000049-1)\r\n\r\n503/2010\r\n\r\n9778/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001641-53.2008.8.19.0029(2008.029.001629-5)\r\n\r\n353/2010\r\n\r\n9782/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001643-23.2008.8.19.0029(2008.029.001631-3)\r\n\r\n72/2010\r\n\r\n9788/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001651-97.2008.819.0029(2008.029.001639-8)\r\n\r\n71/2010\r\n\r\n9798/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001730-76.2008.8.19.0029(2008.029.001718-4)\r\n\r\n2936/2009\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001528-69.2005.8.19.0073(2005.073.001520-7)\r\n\r\n1100/2010\r\n\r\n9801/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000460-84.2005.8.19.0073(2005.073.000459-3)\r\n\r\n282/2010\r\n\r\n0023/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0016969-69.2006.8.19.0004(2006.004.016910-9)\r\n\r\n1714/2010\r\n\r\n0251/06-A\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.052172-5\r\n\r\n3667/2008\r\n\r\n0083/06-A\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. do Idoso de Niterói\r\n\r\n2002.712.001375-4\r\n\r\n2285/2009\r\n\r\n0175/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2003.002.023851-9\r\n\r\n95/2009\r\n\r\n0317/06-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016468-97.2001.8.19.0002(2001.002.015797-7)\r\n\r\n1029/2010\r\n\r\n0358/06-A\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017131-12.2002.8.19.0002(2002.002.016639-7)\r\n\r\n1734/2010\r\n\r\n0504/06-A\r\n\r\n1ª Juizado Especial Crim. de Botafogo\r\n\r\n0263599-82.2004.8.19.0001(2004.800.023403-4)\r\n\r\n1219/2010\r\n\r\n9970/06\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0002077-79.2005.8.19.0073(2005.073.002064-1)\r\n\r\n281/2010\r\n\r\n1022/07-A\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002211-49.2003.8.19.0050(2003.050.002179-5)\r\n\r\n1001/2010\r\n\r\n1025/07-A\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000149-70.2002.8.19.0050(2002.050.000336-5)\r\n\r\n1295/2010\r\n\r\n1036/07-A\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000106-60.2007.8.19.0050(2007.050.000112-4)\r\n\r\n1355/2010\r\n\r\n1158/07-A\r\n\r\nVara da Infância e Juv. do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0009584-93.2006.8.19.0061(2006.061.009459-3)\r\n\r\n446/2010\r\n\r\n1173/07-A\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000611-22.2005.8.19.0050(2005.050.000603-8)\r\n\r\n1301/2010\r\n\r\n1205/07-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002868-96.2007.8.19.0002(2007.002.002849-3)\r\n\r\n1015/2010\r\n\r\n1227/07-A\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066958-16.2007.8.19.0002(2007.002.066608-4)\r\n\r\n948/2010\r\n\r\n1320/07-A\r\n\r\n2ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003131-40.2006.8.19.0075(2006.075.003102-6)\r\n\r\n421/2010\r\n\r\n1322/07-A\r\n\r\n2ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0002266-56.2002.8.19.0075(2002.075.002470-0)1630\r\n\r\n439/2010\r\n\r\n1371/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008008-31.2007.8.19.0061(2007.061.007941-7)\r\n\r\n1386/996/2010\r\n\r\n1392/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n3653/2010\r\n\r\n1369/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008613-74.2007.8.19.0061(2007.061.008539-9)\r\n\r\n4199/2010\r\n\r\n1393/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007160-44.2007.8.19.0061(2007.061.007107-8)\r\n\r\n1253/2010\r\n\r\n1395/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1396/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1398/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1399/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1413/08-A\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim\r\n\r\nRO: 501/158/04\r\n\r\n2092/2010\r\n\r\n1431/08-A\r\n\r\n02ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075(2007.075.003076-0)(2589)\r\n\r\n509/2010\r\n\r\n1449/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Magé\r\n\r\n0008250-23.2006.8.19.0029(2006.828.007785-6)\r\n\r\n729/2010\r\n\r\n1508/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1547/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0058605-17.2006.8.19.0068(2006.837.002921-8)\r\n\r\n330/2010\r\n\r\n1550/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0027001-04.2007.8.19.0068(2007.837.000223-9)\r\n\r\n327/2010\r\n\r\n1558/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0027146-60.2007.8.19.0068(2007.837.000368-2)\r\n\r\n328/2010\r\n\r\n1634/08-A\r\n\r\n2ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0002085-79.2007.8.19.0075(2007.075.002089-4(2719)\r\n\r\n575/2010\r\n\r\n1714/08-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0073493-58.2007.8.19.0002(2007.002.072900-8)\r\n\r\n1005/2010\r\n\r\n1796/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0005350-18.2004.8.19.0068(2004.837.000063-7)\r\n\r\n329/2010\r\n\r\n1745/08-A\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014607-32.2008.8.19.0002(2008.002.014462-8)\r\n\r\n1374/2010\r\n\r\n1891/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007710-39.2007.8.19.0061(2007.061.007646-5)\r\n\r\n2023/1503/2010\r\n\r\n1893/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1948/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004439-85.2008.8.19.0061(2008.061.004424-7)\r\n\r\n3615/2010\r\n\r\n1955/08-A\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0072851-21.2003.8.19.0004(2003.809.026426-2)\r\n\r\n168/2010\r\n\r\n1963/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018308-98.2008.8.19.0002(2008.002.018124-8)\r\n\r\n2700/2010\r\n\r\n1966/08-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018293-32.2008.8.19.0002(2008.002.018109-1)\r\n\r\n1679/2010\r\n\r\n2022/08\r\n\r\nVara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0012622-54.2007.8.19.0037(2007.037.012599-2)\r\n\r\n2035/2010\r\n\r\n2058/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0002898-98.2008.8.19.0034(2008.838.000108-8)\r\n\r\n599/2010\r\n\r\n2155/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013734-26.2008.8.19.0004(2008.004.013629-7)\r\n\r\n89/2010\r\n\r\n2166/08-A\r\n\r\n1ª Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.51.67.004453-0\r\n\r\n01394670100025512010\r\n\r\n2185/08-A\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075835-76.2006.8.19.0002(2006.712.001000-2)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n2186/08-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003499-40.2007.8.19.0002(2007.002.003476-6)\r\n\r\n2295/2010\r\n\r\n2189/08-A\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002(2008.712.000250-2)\r\n\r\n790/2010\r\n\r\n2191/08-A\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019412-28.2008.8.19.0002(2008.002.019223-4)\r\n\r\n2153/2010\r\n\r\n2213/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0018354-70.2009.8.19.0061\r\n\r\n3902/2273/2010\r\n\r\n2215/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005909-54.2008.8.19.0061(2008.061.005878-7)\r\n\r\n3452/1900/2010\r\n\r\n2216/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002582-04.2008.8.19.0061(2008.061.002588-5)\r\n\r\n4164/2471/2010\r\n\r\n2232/08-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0076897-82.2005.8.19.0004(2005.004.076510-5)\r\n\r\n1017/2010\r\n\r\n2238/08-A\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009530-42.2008.8.19.0002(2008.002.009437-6)\r\n\r\n1865/2010\r\n\r\n2242/08-A\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003248-23.2008.8.19.0055(2008.055.003234-9)\r\n\r\n2187/2010\r\n\r\n2276/08-A\r\n\r\nVara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n2001.51.08.000726-2\r\n\r\n02003080100038892010\r\n\r\nN-0017/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0014271-63.2008.8.19.0055(2008.055.014298-2)\r\n\r\n332/2010\r\n\r\nN-0035/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038894-53.2008.8.19.0004(2008.004.038612-5)\r\n\r\n2122/2010\r\n\r\nN-0080/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Miracema\r\n\r\n0000186-43.2005.8.19.0034(2005.034.000201-2)\r\n\r\n1009/2010\r\n\r\nN-0082/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000625-15.2009.8.19.0034(2009.034.000744-4)\r\n\r\n597/2010\r\n\r\nN-0087/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000911-27.2008.8.19.0034(2008.034.000895-1)\r\n\r\n30/2010\r\n\r\nN-0118/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002253-89.2008.8.19.0061(2008.061.002263-0)\r\n\r\n1421/1034/2010\r\n\r\nN-134/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007348-03.2008.8.19.0061(2008.061.007306-5)\r\n\r\n1564/1147/2010\r\n\r\nN-0140/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005293-15.2007.8.19.0029(2007.029.005418-0)\r\n\r\nT/275/2010\r\n\r\nN-0151/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0154/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0155/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0180/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0090484-75.2008.8.19.0002(2008.002.090091-5)\r\n\r\n1185/2010\r\n\r\nN-0181/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0007243-66.2009.8.19.0004(2009.004.007335-6)\r\n\r\n769/2010\r\n\r\nN-0215/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2009.031.000607-3\r\n\r\n028/2009\r\n\r\nN-0236/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Miracema\r\n\r\n0001249-98.2008.8.19.0034(2008.034.001229-2)\r\n\r\n1082/2010\r\n\r\nN-250/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000554-13.2009.8.19.0034(2009.034.000673-7)\r\n\r\n93/2010\r\n\r\nN-0284/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017589-82.2009.8.19.0002(2009.002.017576-7)\r\n\r\n2399/2010\r\n\r\nN-0286/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0090743-70.2008.8.19.0002(2008.002.090348-5)\r\n\r\n2251/2010\r\n\r\nN-0287/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0089788-39.2008.8.19.0002(2008.002.089401-0)\r\n\r\n1586/2010\r\n\r\nN-0295/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023368-18.2009.8.19.0002(2009.002.023399-8)\r\n\r\n1819/2010\r\n\r\nId: 993770"
                        ],
                        "993771": [
                            "I - Edital",
                            "Os lotes abaixo estão relacionados ao art. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nArtigo\r\n\r\n1408/87\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6277/98\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7670/02\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7675/02\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n9239/04\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2036/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2037/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2114/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2115/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2128/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nN-0309/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nN-0311/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nId: 993771"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 528 (quinhentos e vinte oito) garrafões de água mineral.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.550,24 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2010.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00196.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.085/2010.\r\n\r\nId: 993603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAIS Nº 168/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização do tele-atendimento (Call Center). PRAZO: De 60 (sessenta) dias para fornecimento do material, contados a partir da entrega da nota de empenho. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais). GESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/411584/2010.\r\n\r\nId: 993534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993535": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 163/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUATIS. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para a instalação e o funcionamento de um Posto do DETRAN/RJ no Município de Quatis. PRAZO: De 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/379/4018/2005.\r\n\r\nId: 993535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993537": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 166/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Alteração da especificação técnica, em decorrência da análise da resistência do terreno e prorroga o prazo por mais 50 (cinquenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 39.621,46 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/596839/2009.\r\n\r\nId: 993537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993538": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 01.09.2010 , que ocorrerá também nos dias 02.09.2010 e 03.09.2010, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93. AAM5611; VW; 1985/1985; 9BWZZZ30ZFT007432; ROSANA DE ALMEIDA CAETANO CASTRO E ROSAN; ABF1253; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP068617; PLINIO CORNELIO FILHO; AFK2500; FIAT; 1997/1997; 9BD146028V5887827; BANCO PECUNIA SA/JOSILENE DOS SANTOS MEDEIROS; AHE8452; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0360017; TOTAL FLEET SA; AHX3566; IMP/RENAULT; 1996/1997; VF1K56M05TS100304; ALEXANDRE RAMOS DELGADO/PRISCILA FERNANDES F DA SILVA; AHZ5314; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016152; BANCO DO BRASIL SA/ANDERSON SOARES DA SILVA; AIH5379; FIAT; 1999/1999; 9BD178296X0814219; DIRCEU GONCALVES SIAS/CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/CELMO DE OLIVEIRA FERREIRA; AJU3150; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R070303; RICARDO ESCUDERO JUNIOR/ADRIANO REIS WEBER; AKS0829; FIAT; 2003/2003; 9BD15802534453990; EDINEIA J DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA; ALT0556; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R022406; BANCO PANAMERICANO SA; AMC3928; VW; 2004/2005; 9BWKA05Z254020222; BANCO ABN AMRO REAL SA/LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA; AME9581; GM; 2004/2005; 9BGRX08X05G139266; ANA LURDES SANTOS ROSADO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; AOO5638; HONDA; 2007/2007; 9C2MC35007R036306; PAULO ALESSANDRO BORGES; AVS0364; GM; 2006/2007; 9BGRZ08907G131204; DALLAS RENT A CAR LTDA/BANKBOSTON LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; BB367/KUZ0367; HONDA; 1980/1980; CG1252018632; IDALINO GOMES DA SILVA; BIP3091; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N8253192; SEBASTIAO PADILHA CARNEIRO/MARILDA DE SOUZA CARDOSO; BKK4603; GM; 1996/1997; 9BGJL19FVTB515040; CARLA ALECIO M DE SOUZA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/JOSE CARLOS DA SILVA; BKN3621; FORD; 1979/1980; LB4KXM94684; UBIRAJARA GOMES DE ALMEIDA; BSJ9251; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR000124; ENILCE DE FREITAS FERREIRA SILVA; BTQ7875; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGU16675; ELAINE DOS SANTOS FERNANDES/MARCOS OTAVIO COSTA; BUF3753; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP033790; JOSE RONALDO LOUREIRO; BYN1076; I/VW; 1996/1996; 8AWZZZ377TA835659; ANTONIO CARLOS DARDES; CAY1825; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5253276; THIAGO ANTONIO F NEVES/CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL; CCH0207; FIAT; 1995/1996; 9BD146000S5540925; CELI CLEIA DA COSTA PARAGUASSU; CFC9070; IMP/KIA; 1995/1995; KNCSB1112S6541607; SATELITE PAINEIS RIO LTDA/ROSANGELA GONCALVES VALIM DA CRUZ; CGR4993; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP034067; JOSELIA MARIA DOS REIS GOMES; CLN1183; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008412; BARBARA C ARAUJO CARNEIRO; CMP3923; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP007108; EDNALDO ODILON DA ROCHA; DCP2437; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R013904; RODRIGO DA SILVA TULLI; DEN0354; FORD; 2003/2004; 9BFZE16N148521274; LEONARDO SANTANA DA SILVA/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/GLADYS CRISTINA NASCIMENTO OLIVEIRA; DIF3027; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP031681; FABIO DA SILVA C LIMA; DKD6485; VW; 2003/2004; 9BWCA05X34T027381; TECNOCRIMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; DPW0390; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060019400; MARTA CREPALDI ESTEVAO; DZJ2898; VW; 2007/2008; 9BWGF07X18P014224; JUA TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA/BANCO PANAMERICANO SA/JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS; EII0638; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M116581; BANCO FINASA BMC SA; FC919/KVJ0919; YAMAHA; 1988/1988; 9C62TW000H0003082; JOVIANO JOSE FILHO; FD485/KUF0485; HONDA; 1978/1978; CG1251015714; SERGIO MENDES DA SILVA; GMC5729; VW; 1992/1992; 9BWZZZ30ZNT119262; MARIO FRANCISCO DE PINHO NETO; GMQ0146; FORD; 1991/1991; 9BFZZZ54ZMB186841; MARIA HELENA DE ARAUJO MONTOVANI/RICARDO DOS SANTOS; GMR9996; GM; 1983/1983; 5K08SCB028582; CESAR COSTA; GNU3646; GM; 1992/1992; 9BGJK11RNNB031891; BCO MERCANTIL SP SA/ALDENIR SIMOES PINTO; GNX0857; HONDA; 1981/1981; CB400BR2015250; AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES; GOL1641; VW; 2007/2008; 9BWGF07X98P007506; CRISTIANO XAVIER MORAES/BANCO PANAMERICANO SA/ALDA IRIS DE AZEVEDO SILVA; GOY4607; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5336091; BCO SUDAMERIS BRASIL SA/JOSE LUIZ ALVES; GPH3502; VW; 1988/1988; 9BWZZZ32ZJP226563; FLAVIO COELHO MOTTA/ALEXANDRE AFONSO ZUQUE; GPI8285; FIAT; 1993/1993; 9BD159000P9027577; MARILZA DOS SANTOS BARBOSA; GQW7214; HONDA; 1994/1994; 9C2JC1801RRR36980; EVERALDO MORAIS SIQUEIRA; GSG4108; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP017090; ROSA MARIA CARVALHO; GSX5981; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR042563; JEANILSON PEREIRA DOS SANTOS; GTB2031; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5310633; FABIO RUBENS BUARQUE BALBINO; GTB4174; IMP/FIAT; 1994/1994; ZFA160000R4985382; ROSE MARA GERONIMO DA SILVA; GTH3124; FIAT; 1995/1995; 9BD159000S9118766; HELENO R DOS SANTOS/ABN AMRO ARR MERCANTIL S/A; GTV1989; VW; 1987/1987; 9BWZZZ23ZHP009964; MICHEL MAIA NEVES; GUG6950; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP569037; CARLOS TADEU FERREIRA VIEIRA; GUL0969; FIAT; 1996/1996; 9BD146107T5814465; HUMBERTO ALVES CEITA JUNIOR; GVB7850; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR019796; RAIMUNDA MARIA DE SOUSA; GVB7947; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R016074; WILSON LUIZ SILVEIRA NETTO; GYY5409; HONDA; 2001/2001; 9C2PC32001R002366; MARCUS VINICIUS DE F. SOARES; GZK9295; FIAT; 2001/2001; 9BD17808612308399; JOAO EVANGELISTA DA COSTA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; GZN0385; VW; 2001/2001; 9BWGB07X81P020524; EDSON ALVES NOGUEIRA; GZN7443; FIAT; 2001/2002; 9BD15822524317488; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/MARCOS AURELIO DOS SANTOS; HAL4328; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R280910; JOAO FRANCISCO DE AVILA; HCS9650; VW; 2005/2005; 9BWGB07XX5P009529; LOCALIZA RENT A CAR SA/BANCO ABN AMRO REAL SA/SERGIO MURILO FASSINI; HEI8489; VW; 2006/2006; 9BWGF07X86P015867; BANCO DO BRASIL SA/MICHELLE DA SILVA BRITO; HFR3825; VW; 2006/2007; 9BWGF07X57P007369; CIA DE LOCACAO DAS AMERICAS SA/BANCO PANAMERICANO SA/MARCIO MATOS DOS PRADO; HGR7801; GM; 2006/2007; 9BGTW75W07C127880; TOTAL FLEET S/A/BANCO SANTANDER SA/MARCUS VINICIUS TAVARES VIEIRA; HHC6052; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R087562; ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/CHRISTINA TEREZA PEREIRA; HIC8082; VW; 2008/2008; 9BWGF07X98P022121; AUTO CLASS C. C. DE VEICULOS LTDA; HPC0836; FIAT; 1998/1998; 9BD178296W0637977; BV FINANCEIRA S A C F I/GERSON DA CONCEICAO MONTEIRO; HVN5787; HONDA; 1990/1990; 9C2JC1801LR526657; JOSE WILSON DA SILVA; HVP5349; HONDA; 1997/1997; 9C2JA010VVR005809; TERMO STATUS INSTALADORA E ELET LTDA; JFE9318; FORD; 1991/1991; 9BFZZZ54ZMB137670; JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA; JFN1023; GM; 2000/2000; 9BGTT08C0YB148997; ANTONIO CARLOS RODRIGUES; JK212/KTY0212; HONDA; 1981/1981; CG125BR1148527; MACEDO JOAQUIM DA PAIXAO; JKZ6068; FIAT; 1998/1998; 9BD178838W0588952; BV FINANCEIRA S A C F I/LUZINETE DA SILVA; JTD5080; GM; 1993/1994; 9BGKY08GRPC310737; MAURO ALVES BRASIL/BCO ABN AMRO SA; JTF6910; FIAT; 1990/1991; 9BD146000L3660673; LINDOVAL TEIXEIRA DOS SANTOS; JTN5116; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP021037; PAULO ROBERTO BERENHAUSER BORBA; JTN5631; VW; 1996/1997; 9BWZZZ377TT240927; MARIA DO SOCORRO BRITO LOPES; JUR0700; GM; 1997/1998; 9BG116CTWVC905381; LUIZ CLAUDIO SILVA DE LIMA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ROSINETE ORTEGA ALTEIA; JXJ5703; HONDA; 2003/2003; 9C2ND07003R100655; CLAUDIO JOSE SANTOS DE FREITAS/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO/NAILDA BATISTA DE SOUZA; KCF9967; GM; 1995/1995; 9BGSC08WSSC711678; KASSYA LOPES DE MENEZES MIRANDA; KD935/KVQ0935; HONDA; 1979/1979; CG1253006304; JOSE FERNANDO FRANCO DE SOUZA; KDV4126; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR057343; MARIO JOSE GUIMARAES DIAS/MARCO AURELIO LOPES DOS SANTOS; KHX5747; VW; 2003/2003; 9BWCA05X13T199472; RUBENS DE SOUZA/SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL; KIC3556; VW; 1996/1997; 9BWZZZ231TP044567; GENILDO SEVERINO DA SILVA; KKG7756; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP022835; ADALBERTO FLORINDO DE FREITAS; KKY2387; GM; 2000/2000; 9BGTT69C0YB184275; WAGNER ISIDORO DA SILVA/BANCO SANTANDER SA; KMH8673; RENAULT; 2000/2001; 93YJA00251J209440; LUIZ PAULO GAMA SILVA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; KMJ9849; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR099184; EDVALDO ELIAS PAIVA SIQUEIRA; KML5797; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0016415; MARCOS VINICIOS CANDIDO DA SILVA; KML6045; VW; 2000/2001; 9BWCA05X51P045238; MAX DE PAULA SOUZA JUNIOR/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KML9546; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010019244; BCO PANAMERICANO/JOEL DE PAULA SOARES; KMM1302; FIAT; 1997/1998; 9BD146058V5938795; BV FINANCEIRA S A C F I/NELSON BORGES TEIXEIRA; KMM5853; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R035960; VICTOR ANDRE DE AGUIAR SOARES; KMM8976; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR258028; CONS NAC HONDA LTDA/EDILSON MENDES DE OLIVEIRA; KMN7026; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R082263; LEONARDO CAMPOS ANDRE; KMN7425; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08207R022013; MAGDA LIMA DE AGUIAR/BANCO FINASA SA; KMO0305; GM; 1992/1993; 9BGJL69BPNB009768; NOBERTO SERODIO BOECHAT; KMO9497; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30301R002076; RESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA; KMQ6079; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT176393; JOELMA DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA/RITA DE CASSIA GOMES DE MACEDO; KMR2589; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR220081; TANIA ALMEIDA MARTINS DE SOUZA; KMS2010; HONDA; 1989/1989; 9C2JC1801KR407676; LEONARDO DE SOUZA NOGUEIRA/MARINETE ALVES DA COSTA; KMT1966; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R210683; BCO BRADESCO SA/VITORIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE PEREIRA; KMT4652; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJB77M012334; ROGERIO SOARES; KMT8619; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41AJ7M033411; BANCO ITAU SA/MARCELO RABELLO MALUF; KMV2984; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30301R002000; FOCCO AUTO ELETRICA LTDA; KMV3141; VW; 2000/2001; 9BWAC03X31P010833; ARY SILVA CAMPISTA/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE; KMV3679; I/SEAT; 2000/2000; VSSMLZ6KZYR143941; SANDRA CORADO RODRIGUES/DARA COM AUTOMOTTIVO LTDA; KMV5652; FORD; 2001/2001; 9BFBSZFDA1B358265; LAURENTINA DE JESUS S DOMINGUES; KMV8874; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R063017; FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO/BCO BRADESCO SA/JOSE RICARDO VIEIRA DIAS; KMW0748; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R235161; BANCO PANAMERICANO SA/DAVID DA SILVA VERCOSA; KMW1303; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R227546; WANDERSON DA SILVA RAMOS; KMW5315; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R044497; LUIZ CARLOS AMORIM DE MENEZES; KMW7180; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R101877; IGOR MOREIRA FELIPETO/BANCO FINASA SA; KMW7787; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080171005; PAULO ROBERTO MARTINS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KMW8733; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R078884; SARA ISIS CANDIDA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KMW9617; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XSBL78M000742; RENATO GONCALVES BRANDAO; KMX5393; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R093288; WALTER AZEREDO; KMX9151; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R079613; JOSE WILSON BEZERRA DE MORAIS; KMY5025; VW; 2001/2001; 9BWCA05X71P073655; MARIA AUXILIADORA C DA ROCHA/BANCO FINASA SA; KMY6269; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R064070; CONS NAC HONDA LTDA/RENATO ALEXANDRE PORTELA LOPES; KMY9714; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010035290; BRUNO MACHADO PAIXAO; KMZ3596; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR079250; CIA STO AMARO AD CON SC L/NOE GOMES DA SILVA; KMZ8174; VW; 2001/2001; 9BWCA05X41P098349; MARIA LOURDES CONCEICAO GONÇALVES/BANCO ITAULEASING SA; KMZ8535; RENAULT; 2001/2001; 93YBB06251J252194; HILARIO DE JESUS/HELOISA MARQUES DE SOUZA COELHO; KMZ9128; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R025592; CONS NAC HONDA LTDA/ALEX CARDOZO HERVANO; KNA3050; GM; 1993/1993; 9BGVP35BPPB233311; MARCOS ANTONIO DE SANTANA/BANCO ITAU SA/SOLANGE TABOSA LOPES; KNA3653; FORD; 1995/1995; 9BFZZZ54ZSB661488; BANERJ SEGUROS SA; KNA4333; IMP/FORD; 1995/1995; VS6ASXWPFSWC74997; MARIA DE JESUS M RIBEIRO; KNB6513; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R143203; RONALDO ADRIANO SILVA CARVALHO; KNB7559; HONDA; 2007/2007; 9C2ND07007R011922; KLINGER GOMES BASTOS/BANCO FINASA SA; KNB8482; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R526772; ONEIDA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA; KNC3431; FORD; 1998/1998; 9BFZZZFHAWB201838; ROSANGELA SILVA A TAVARES CARV/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KNC8724; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016444; JORGE LUIZ PEREIRA; KND3744; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010037227; ELISSANDRA SANTOS DA SILVA; KNE3137; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R084332; THOMAS MARTINS CALDEIRA/JOSE AILTON S GOMES; KNE3774; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R019077; BANCO ABN AMRO REAL SA/CLELSON SILVA DA CUNHA; KNE4653; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R047824; SANDRO DE SIQUEIRA PAES; KNE9349; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R022713; MARCOS GOMES ROSA; KNF2689; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R8380487; ADATEK CARIOCA SERRALHERIA E REF LTDA; KNF3917; GM; 1987/1987; 9BGTE11UJHC100572; BCO HOLANDES UNIDO/EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA; KNG8730; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R039134; ALEXANDER DE SOUZA CARDOSO; KNG9426; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE010010031449; JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA; KNH2564; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE010010034644; MICHAEL KEWELOM EMERY TRINDADE; KNH3573; VW; 2001/2001; 9BWCA05X21P067665; GILCILANE JARDIM COELHO/BANCO ITAULEASING SA/ELSON ALVES PINHEIRO; KNH8073; HONDA; 2001/2001; 9C2MD28001R011545; ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE; KNH8470; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R140051; BCO BRADESCO SA/SUELI TORRES; KNI0037; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R142435; BCO BRADESCO SA/WILSON ADEODATO DA ANUNCIACAO/MARCIO ROBERTO D OLIVEIRA; KNJ3742; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR209407; MAURICIO DE OLIVEIRA BARBOZA/BBA CREDITANSTALT F C LTD; KNJ3785; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR122379; JOSE DAVID DOS SANTOS/MANOELA VIEIRA APOLINARIO; KNK4732; FORD; 1980/1980; LB4MYE76548; IVY QUIXABA DA SILVA/KATIELDO FULGENCIO DE LIMA SILVA; KNK8008; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP008689; PEDRO ROSA PEREIRA/OZIR CORDEIRO NETO; KNK9544; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR232609; BCO ABN AMRO SA/CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS; KNL6507; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080142624; CARLOS EDUARDO FREIRES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNM7463; VW; 2000/2000; 9BWCA15X6YT212195; JOAO AUGUSTO DE JESUS/BANCO ITAUCARD SA; KNM8895; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M142273; VITOR VICENTE MENDES DA SILVA/BANCO FINASA SA; KNN4956; HONDA; 1996/1996; 9C2ND050TTR003850; JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM/CARLOS VICENTE DOS SANTOS; KNN8877; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R054754; GREGORY IYAMA; KNO1526; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M117795; LUIZ ALBERTO DOS SANTOS BRUNO/BANCO FINASA SA; KNO4884; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R108142; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANDERSON COSTA DA SILVA; KNO7776; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R617112; ROBSON JOSE DO PATROCINIO/BANCO BMC SA; KNO8906; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R226478; VINICIUS MACHADO DOS S OLIVEIRA/BANCO BMC SA; KNP2676; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR061218; EDINALDO ALVES DE MELO; KNP5997; VW; 1998/1999; 9BWZZZ377WP539156; AMERICO SAMU/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KNP6370; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR147910; JOAO BATISTA BARBOSA; KNP7690; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR042134; MARIA OLINDA LIMA E SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNP9701; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR070066; PAULO MANOEL JOSE DA COSTA; KNQ5533; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TP514630; BANCO ABN AMRO REAL S/A/BANCO PECUNIA SA/JORGE LUIZ REZENDE JUNIOR; KNR4109; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R057966; FELIPE BARBOSA DAMASCENO; KNR5002; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M142136; PALOMA MAGALHAES DA SILVA DALIO/BANCO FINASA SA; KNR9590; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R275499; JOSE ANTONIO A DOS SANTOS/BANCO BMC SA; KNS1330; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R058047; LUCIMAR DE ALMEIDA; KNS1874; IMP/GM; 2000/2001; 8AGSJ35P01R105237; BANCO SANTANDER BANESPA S A/FABIO DE SOUZA GOMES; KNS6957; SUNDOWN; 2008/2008; 94J2XCCE88M027851; BV FINANCEIRA SA CFI/HERVAL DOS SANTOS; KNS9073; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080084419; TAQUARACI NUNES RODRIGUES/BANCO BMC SA; KNT3922; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R660348; CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/ROBSON DE ALMEIDA NOGUEIRA; KNU2832; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR154076; LUCIANO SILVA DE MELO; KNV1551; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04108R012643; MARCELO PASSOS DA SILVA; KOC7038; VW; 1994/1995; 9BWZZZ30ZRT130333; MARIA ENNY PEREIRA DE CARVALHO; KOC7352; VW; 1993/1994; 9BWZZZ23ZPP029991; IVAN CARDOZO AGUIAR; KOE2069; YAMAHA; 1994/1994; 9C64LR000R0000611; LEANDRO ROSA FARSURA; KOF0049; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R082537; BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO; KOG3154; FIAT; 1994/1995; 9BD146000R8386928; BCO ITAU SA/JULIA AMED LECAS; KOG4678; GM; 1982/1982; 5K08SBB017927; DAVID CANAAN; KOH1415; HONDA; 1998/1999; 9C2MC270XWR006130; CASSIO DE PAULA DIAS/ALVARO NASCIMENTO DA SILVA FERNANDES; KOH2288; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR006799; MARIA LUCIA PEREIRA; KOH3563; HONDA; 1998/1998; 9C2JD170WWR017953; JOSUE TEIXEIRA DE AGUIAR; KOH4656; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR062018; CARLOS ALBERTO BELLAS; KOH5195; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR102803; ALEXANDRO GOMES DOS SANTOS; KOJ0690; HTA/HONDA; 1992/1992; 9CAHA0501NRN01386; LUIZ ANTONIO DA SILVA COELHO; KOJ0931; HONDA; 1995/1995; 9C2JA0101SRS81124; ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA; KOJ1581; GM; 1999/1999; 9BGSC68Z0XC741325; BCO GENERAL MOTORS S/A/AMERICO PEREIRA; KOJ7877; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050116296; SANDRA ROSA VIRGILIO; KOJ9782; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R044378; DAMIAO MAURICIO MOREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOK7022; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPT064973; BCO MERCANTIL SP/MARCO ANTONIO IBRAHIN; KOM1710; VW; 1972/1972; BS198444; ADILSON DA SILVA FAUSTINO; KOM3406; GM; 1997/1997; 9BGSE80NVVC741170; FERNANDO MARTINS MACHADO IRINEU/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KOM3851; FORD; 1997/1998; 9BFZZZFHAVB167896; BANCO ITAUCARD SA/CARLOS L PATRICIO DO CARMO; KOM5316; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR031257; VALDECY GABRIEL CAMPOS; KOM6829; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0023613; YAMAHA MOTOR BRASIL/ADEMAR GOMES DE OLIVEIRA; KON0827; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR195566; ANDRE LARANJA; KOO1334; FIAT; 1997/1997; 9BD178837V0219435; ALEX COSTA DE OLIVEIRA/CELARIA CRAVO BARRETO; KOR1998; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R222758; ALGIMA CRISTINA CABRAL DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOS1102; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XECB77M017417; BANCO PANAMERICANO SA/FERNANDO MARTINS DOS SANTOS; KOT1353; FIAT; 1994/1995; 9BD159000R9099926; ARNON ARRUDA DE ABREU; KOV7712; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R062092; CARLOS ANDRE SILVA DE SOUZA; KOW1098; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R043822; BANCO PANAMERICANO SA/REGINA PAULA UDOVICENKO; KOX0601; VW; 2003/2004; 9BWAC03XX4P000448; BANCO PANAMERICANO SA/ROSANGELA DE CALAZANS CORREA; KOZ1882; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR080566; ROGERIO RODRIGUES MATOS; KOZ4497; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R946150; ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA; KOZ5188; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R744110; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/DOUGLAS PEREIRA MESSIAS; KPA2523; FIAT; 2003/2004; 9BD27801042397137; ELISABETE DO CARMO SANTOS/BANCO BMC SA; KPA3322; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R677047; BANCO ITAUCARD SA/ELIO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA; KPB0177; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE047040009059; ANGELO ANTONIO BELO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KPB1004; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080092698; DARVESON LUIS BARBOSA E SILVA/BANCO BMC SA; KPB1031; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R647943; DANIEL SOUZA DOS SANTOS/BANCO BMC SA; KPB7186; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR078611; ANTONIO EDISON DE ALMEIDA; KPE7248; HONDA; 1981/1981; CG125BR3028555; SANDRO DE AMORIM LIMA; KPF1180; GM; 1991/1992; 9BGJG11GNMB013471; EXCEL CRED FIN INV SA/GERSON DA SILVA; KPF5065; GM; 1985/1985; 9BG5JK11ZFB025303; LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA; KPG1440; VW; 1996/1997; 9BWZZZ308TP063813; JOSE MAURICIO RAMOS DE SOUZA; KPK0677; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R022953; MARCELO MENDES BATISTA; KPK0731; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R027143; VALCYR RODRIGUES MARIS/BANCO FINASA SA; KPM3730; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS73377; JOSELITO DA SILVA AQUINO/CARLOS AUGUSTO DA SILVA; KPO0934; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R187331; CARLOS ANTONIO DE SOUZA SILVA/BANCO BMC SA; KPO9077; GM; 1988/1988; 9BGVR69HJJB109288; JONAS ALFREDO ARTOGAVEYTIA REYES; KPS2823; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016055; WILSON TORRES GREMIAO; KPS3477; HONDA; 2005/2006; 9C2JA04206R006620; LEONARDO FELICIANO; KPT7239; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR114377; AILSON GOMES DOS SANTOS/ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA; KPV5417; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR004540; AYMORE COMERCIO DE GAS LTDA/BANCO FINASA SA/ANA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS; KPX1796; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080154944; ALEXANDRO DE OLIVEIRA MATTOS/BANCO FINASA SA; KPX1892; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080181105; THIAGO DE FRANCA SILVA/BANCO FINASA SA; KPZ6547; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP028181; BRADESCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL; KQA0923; FIAT; 2008/2008; 9BD17106G85238006; FRANCISCO AGEU R DE ANDRADE/BANCO ITAULEASING SA; KQB0559; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08506R829941; EDSON DA SILVA FRANCISCO; KQB0592; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R906413; EDNO GODOY BELLONI/BANCO FINASA SA; KQC3299; GM; 1992/1992; 9BGJK69RNNB045984; ANTONIO NUNES DE BARROS/KADON APLICACOES EM INVESTIMENTOS DE CREDITOS SA; KQE3996; GM; 1986/1986; 9BG5TE11UGC149715; ANDRE LUIZ CUZZUOL; KQE7744; FIAT; 1993/1993; 9BD159000P9036870; ANTONIO V. DE O. NETTO; KQF1739; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M080616; BANCO FIAT SA/DEBORA GOMES DE ABREU; KQF1920; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070137281; BRUNO SANTOS DA SILVA/BANCO FINASA SA; KQG3210; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S2760920; JASSANA FERREIRA VAZ/EDMILSON FRANCISCO ALVES; KQG9270; FORD; 1990/1990; 9BFZZZ55ZLB046626; TERCIO OSCAR ROMANO/ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS; KQH2537; GM; 1995/1996; 9BGSE80TTSC625109; BANCO ABN AMRO REAL SA/CARLOS HENRIQUE DE FARIA; KQH3126; GM; 1995/1996; 9BGSC08WTSC644910; SUZI PIMENTEL; KQH5660; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S5127509; AUGUSTO DE OLIVEIRA/CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL; KQI7647; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR189514; ANA CRISTINA P MORAES MARQUES ME; KQJ3012; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R117885; FELIPE CARDOSO VIEIRA; KQJ3529; HONDA; 2007/2007; 9C2JA04207R100919; GILBERTO AVELINO CUSTODIO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KQJ3763; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R044246; VERA LUCIA DA COSTA RIBEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KQJ4662; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M011165; BANCO ITAUCARD SA/VITOR HUGO CORREA DE CARVALHO; KQK0817; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M013713; BANCO ITAUCARD SA/JURANDIR DIOGO NUNES; KQL3882; HONDA; 1999/1999; 9C2MC2700XR020269; LINDOMAR LUIZ THOMAZINI; KQL6451; VW; 2000/2000; 9BWGB17X8YP012679; RENATA CARREIRO DE MELO; KQL6505; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KG0010Y0003238; MARTA MARIA MACIEL R. DA SILVA/ARY ALVES JUNIOR; KQL7564; HONDA; 1999/2000; 9C2ND0700YR003147; CONS NAC HONDA LTDA/ABRAO LINCLN DE OLIVEIRA; KQM6256; GM; 1996/1997; 9BGKZ08GVTB408377; SONIA MARIA DA SILVA SOARES/BANCO FINASA SA; KQM7538; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR043089; BANCO ABN AMRO SA/MARCIO KUNIO SAKAE; KQN0110; FORD; 1996/1996; 9BFZZZ542TB830531; VITOR DANIEL DA SILVA/BOZANO SIMONSEN LEAS S/A ARR MERCANTIL; KQN4139; HONDA; 2000/2000; 9C2MC2700YR008416; ALBERTO JORGE A DOS SANTOS; KQN5078; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR033527; FRANCISCO MONTE ALVERNE LESSA; KQN7326; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R149570; RAFAEL HENRIQUE D DE MELO/BANCO FINASA SA; KQO3531; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R927771; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL; KQQ0095; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR012598; RODRIGO LINO COELHO; KQQ1074; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR037186; HUMBERTO CAVALCANTI MOTA; KQR0566; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R854384; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/THIAGO SALVIANO SOARES; KQY0780; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R045737; MOISES VIEIRA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KRA2892; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R042816; PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO/BANCO FINASA SA; KRD3987; HONDA; 1997/1998; 9C2MC270WVR001234; GENIVALDO TEIXEIRA PONTES; KRD4640; JTA/SUZUKI; 1997/1998; 9CDNF41BJVM006752; BANCO ABN AMRO REAL SA/MICHAEL DA SILVA; KRD7414; IMP/VOLVO; 1998/1998; YV1VW1623WF195898; KATIA OLIVEIRA A COUTINHO/BANCO ITAUCARD SA; KRD7778; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR012671; RONALD VICTORIA ALVARES; KRE5926; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0000942; CONS NAC YAMAHA/MARCIA MAROTTA DE MELO E SILVA; KRE6466; I/PEUGEOT; 2000/2000; 8AD2ANFZ9Y5367727; KATIA CUBA DA COSTA FARO/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/CELIO AMARAL CAMPOS; KRE8863; FORD; 2000/2000; 9BFBSZFHAYB328591; BRUNO MEDRADO BORONI/BANCO SANTANDER BANESPA SA/MARCOS FELIPE DE ANDRADE GODINHO; KRF0040; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R029972; NELI DA SILVA REIS; KRG0994; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R135250; PIERRE ORTIZ/BANCO FINASA SA; KRH1196; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1G588M023158; BANCO ITAUCARD SA/LUIZ FAUSTINO DE SOUZA; KRH1291; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R730556; BANCO ITAUCARD SA/LUIZ HENRIQUE LEOPOLDO DOS SANTOS; KRJ5876; IMP/RENAULT; 1999/2000; 8A1BA0F15YL001413; SORAIA MAGALHAES NOGUEIRA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KRK0312; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R015438; HANS BOSSAN COTRIM/RICARDO DE SOUZA COSTA; KRL0996; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04208R045246; MANOEL MESSIAS FEITOZA/BANCO FINASA SA; KRM0026; HONDA; 1979/1979; CG1252009441; ISRAEL BAPTISTA CARVALHO; KRN1777; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R531744; JORGE LUIZ DA C PEREIRA JUNIOR/BANCO FINASA SA; KRR0647; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R549370; LUZIA MARIA DE JESUS/BANCO FINASA SA; KRS0346; GM; 2007/2007; 9BGRZ08907G230565; BANCO ABN AMRO REAL SA/MAYRA PEREIRA DUTRA; KRU0892; VW; 2008/2008; 9BWCA05W48T195320; GRAFIN GP DE AUTOM DE AUTO LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/IRACEMA OKA NAKAMURA; KSC0875; GM; 1978/1978; 5E11AHC151260; CLEDILSON DA SILVA COROA/ANTONIO CARLOS CORREA LUCIANO; KSC1719; FORD; 1982/1982; LB4KAS16863; JORGE LUIZ DA ROCHA ROMA; KSD8207; VW; 1968/1968; B8460329; ILSON CESAR DE OLIVEIRA/EDIMAR MARTINS DA SILVA; KSL2671; VW; 1984/1985; 9BWZZZ30ZFP015942; SOELI COUTINHO PEIXOTO; KSM7940; GM; 1986/1986; 9BG5TE11UGC155766; CLAUDIA RODRIGUES LINO SILVA/ALEXANDRE RODRIGUES LINO; KSR3314; FORD; 1984/1984; 9BFBXXLBABEC56684; CLEBER ARAUJO DA SILVA; KSS7750; GM; 1989/1989; 9BGTC11JKKC130478; CLEITON DE ALCANTARA ARAUJO; KST7590; FIAT; 1984/1985; 9BD14600003005831; UBIRATAN DE ANDRADE/WASHINGTON LUIZ PINHEIRO GUIMARAES; KTC6176; VW; 1987/1987; 9BWZZZ23ZHP010094; ANTONIO ALBERTO PACHECO GIRARDE; KTD9110; VW; 1992/1993; 9BWZZZ21ZNP018804; JOSE ALCEBIADES PEREIRA; KTH3744; GM; 1986/1987; 9BGVP15FHGB102188; JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUZA; KTI8503; FORD; 1986/1986; 9BFCXXLB2CGM88433; JOSE CARLOS DE FREITAS; KTN0591; HONDA; 1983/1983; CG125BR2109407; LEONARDO GOMES BANDEIRA; KTY2884; GM; 1993/1993; 9BGKT08GPPC352989; PEDRO JANUARIO CARDOSO; KTY9285; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGJ08201; NANCI DORIA DE MELLO/AUGUSTO CESAR DE SOUZA ROSA; KTZ4423; FORD; 1980/1980; LB4KYB15332; ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS; KTZ6765; VW; 1979/1979; BT233799; CELSO RIBEIRO DE CARVALHO; KUA9262; VW; 1993/1994; 9BWZZZ23ZPP034955; LUCIANO DE SOUZA CARDOSO; KUC8313; GM; 1980/1980; 5E11AKC140401; ROGERIO QUINTANILHA; KUD1229; FORD; 1983/1984; 9BFCXXLB1CDT18784; SONIA APARECIDA DE MELO REIS/MARIANA DA SILVA MIRANDA; KUG9424; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R002001; CARLOS EDUARDO DA S TEIXEIRA; KUH8107; FIAT; 1993/1994; 9BD146000P5128688; VALDECI COSME BELO DE OLIVEIRA/WALMIR HENRIQUES DE SOUSA; KUI4721; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050081299; NEUZA GONCALVES DIAS; KUJ4461; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050095408; CRISTIAN JUNIOR S COELHO; KUJ7544; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE043050045286; VERA LUCIA REINOSO COSTA/BANCO FINASA SA; KUJ9099; FORD; 1988/1988; 9BFBXXLBAJBR28251; JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS; KUK1970; GM; 1985/1985; 9BG5JK11ZFB037925; KARINA RODRIGUES DO NASCIMENTO; KUK9606; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R026472; SIMONE DA SILVA CAMPOS; KUL8592; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08205R055213; FLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA/BANCO FINASA SA; KUL9392; HONDA; 2005/2006; 9C2KD03206R003523; ADEMIR VENTURA/BANCO FINASA SA; KUM7131; HONDA; 2005/2006; 9C2MC35006R007425; ZILEA VIEIRA DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/BANCO FICSA SA/CARLOS HENRIQUE FORTES DE FREITAS; KUN6294; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R835201; JULIA GRAZIELY SANTOS ALMEIDA/BANCO FINASA SA; KUO3515; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3880619; CESAR RONALDO GONCALVES PIMENTEL; KUO3634; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGL78767; MARCO ANTONIO VIANNA DE MORAES/LIBERTY SEGUROS S/A; KUP6055; FIAT; 1993/1993; 9BD146000P5049931; JORGE ELIAS AVAUD; KUP6361; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070066792; GERALDO DOS SANTOS PRATA; KUQ3064; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30303R103646; RONALDO ARMSTRONG B RIBEIRO; KUQ3831; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R025779; JORGE GALDINO; KUR0770; FORD; 1984/1984; 9BFDXXLB1DEC42729; ISABEL CRISTINA DA SILVA PONTES; KUR4783; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R010413; THIAGO FABIANI C FERNANDES; KUR6531; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R657076; ZELIA ANTONIA RANGEL DA SILVA/BANCO BMC SA; KUS3541; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070110818; CARLOS ANDRE B DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KUT9742; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R243005; CRISTIANO LUIZ S DO NASCIMENTO/BANCO FINASA SA; KUU7453; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R185783; REGINA MARIA BARRETO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KUV9049; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R505831; JOSE CARLOS BASTOS LOPES/BANCO FINASA SA; KUV9275; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04308R007901; MARCELLE CHOTE DE SOUSA CARVALHO/BANCO FINASA SA; KUV9664; SUNDOWN; 2007/2007; 94J1XFBB77M042382; PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO; KUW4172; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R093553; EDILSON PINHEIRO QUEIROZ/BANCO FINASA SA; KUW5228; VW; 1977/1977; BH520564; FLAVIO DE SOUZA E SILVA; KUW7398; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080183753; JHONI RAMOS GOMES/BANCO FINASA SA; KUW7872; FIAT; 2008/2008; 9BD17206G83407024; MARISA LARANJA DREHER/BANCO ITAULEASING SA; KUX6812; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04108R015377; MARIA APARECIDA DE LIMA RABELO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KUX8251; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R584705; WENDEL SILVA DO COUTO/JOSE FERNANDO RODRIGUES; KUX9525; VW; 2008/2009; 9BWAA05WX9T009417; ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA PORTO/BANCO ITAULEASING SA; KUX9795; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R570300; GILBERTO MARANHAO/BANCO BMC SA; KUY1461; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE042050028903; GILSON AMORIM FERREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KUY5294; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M013949; BANCO ITAUCARD SA/MARCELO DA SILVA MARCIANO; KUZ2895; GM; 2007/2007; 9BGXH68607C164049; ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA/BANCO GMAC SA; KVA2633; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE091080046612; HIDELFONSO BATISTA DA SILVA/BANCO FINASA SA; KVA2897; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R513036; JONY ANDERSON F DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KVA7603; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R231821; RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS/BANCO FINASA BMC SA; KVB1071; PEUGEOT; 2004/2004; 9362AKFW94B015277; ANDERSON LUIS DE MORAES/BRADESCO CONSORCIO LTDA/JULIANA DE ALMEIDA MORAES KNOSEL; KVB1837; SUNDOWN; 2006/2007; 94J2XMJM67M008093; MARLON SANTOS; KVB2641; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R203909; MAX RODRIGUES SANTOS; KVB3352; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R572686; PATRICIA NOBREGA DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KVC0170; HONDA; 1991/1991; 9C2JC1801MR570416; EDVAN ALVES DA SILVA/FERNANDO RIBEIRO; KVC4986; VW; 2009/2010; 9BWMF07X2AP003290; CONCEPT LABORATORIO DE ANALISE LTDA ME/BANCO PANAMERICANO SA/ALEXANDER DA SILVA ARAUJO; KVC7851; HONDA; 2009/2009; 9C2KC15109R034803; JORGE LUIZ VENTURA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVD2272; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R231120; DAVID DE SA/BANCO FINASA SA; KVD2642; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE090070014302; ELIETE DIAS LIMA; KVD6850; VW; 1991/1991; 9BWZZZ30ZMT050811; KARLA PRATES MARQUES/DELANE BATISTA ALCOFORADO; KVD8787; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4110AR520730; BANCO ITAUCARD SA/TIAGO ARAUJO DOS SANTOS; KVE3136; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R084647; PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVE3648; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090041278; BANCO FINASA BMC SA/RENATO GONÇALVES; KVF1911; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R069458; JOSIMAR SOARES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KVF2764; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080178311; DAVID DE SOUZA GOMES/BANCO FINASA SA; KVF3471; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R113841; WEVERTON DA SILVA MARTINS/BANCO BMC SA; KVG2199; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08207R052870; BANCO FINASA BMC SA/RODRIGO PESSANHA PEREIRA; KVI3365; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R200504; RAIMUNDO NONATO DE SOUSA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KVJ0361; HONDA; 1983/1983; CG125BR2105835; RENATO DE OLIVEIRA ROCHA; KVK1916; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R158676; DORALICE DOS SANTOS SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVK2365; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R059389; ANTONIO MARQUES TAVARES SOARES/PATRIE OLIVEIRA CASCARDO; KVK2433; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R087170; LECIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVK2770; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R575529; PALOMA PAES LEME BARROSO/BANCO FINASA SA; KVL2209; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080149655; WALFRIDO VIEIRA CONCEICAO/BANCO FINASA SA; KVL2614; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R506678; MARILENE FERREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVL2637; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R143691; ALAN ALMEIDA COUTINHO/BANCO FINASA SA; KVM0292; HONDA; 1989/1989; 9C2KD0101KR009230; BCO ABN AMRO SA/GETULIO CESAR REIS DA SILVA; KVM2303; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M115169; BANCO FIAT SA/SILVIA LETICIA B DE OLIVEIRA; KVM2318; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R513383; ELIZABETH DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KVN3119; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M133357; RICARDO VASCONCELOS FERNANDES DA SI/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KVO2166; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R099870; FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVP2081; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XDCF77M018622; WESLEY KELVIN CARDOSO MONTES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVP2475; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R502190; WELDER DE SOUZA LIMA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVQ1833; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R053641; DEISE MERE DA SILVA RAMALHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVR2205; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R101878; JAMES ANDERSON DA SILVA ANTONIO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVR2794; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R614111; RODRIGO BATISTA ALVES/BANCO BMC SA; KVS2689; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R622589; WALLACE CONCEICAO DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVV1142; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE093060005785; MARCELO AREAS MOREIRA/BANCO FINASA SA; KVW0040; HONDA; 1989/1989; 9C2JC1801KR422500; RAFAEL FIGUEIRA DA SILVA/BERVERLI ALIPIO DOS SANTOS; KVW2632; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R562400; RONI SANTOS MATEUS/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KVW3052; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08608R023260; MARCOS FERNANDO R SERGIO/BANCO BMC SA; KVX1070; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R055022; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JORGE CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA; KVX2693; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M013945; BANCO ITAUCARD SA/DANIEL CUSTODIA DA SILVA REIS; KVZ1301; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R086190; BANCO PANAMERICANO SA/BRUNO FERREIRA CORREA ALVES; KVZ2009; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R022123; FERNANDO CAPETT FELIZ/BANCO FINASA SA; KVZ3381; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R238826; CLAUDIA RODRIGUES ARAUJO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWA1881; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08508R015762; EDSON ROSA DE BARROS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWA2096; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R516327; RICARDO BALEEIRO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWA2882; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R716532; BV FINANCEIRA S A C F I/HUMBERTO COSTA FILHO; KWB1798; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R009918; DENILMA GONCALVES CLARIMUNDO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWB2503; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080199943; VALDERI SILVA DE CARVALHO/BANCO FINASA SA; KWB2886; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M004057; BANCO ITAUCARD S/A/JULIO MARCOS GONSAGA DOS SANTOS; KWB3169; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M003996; BANCO ITAUCARD SA/PAULO CESAR DA SILVA; KWB3861; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE122090076122; BANCO FINASA BMC SA/SERGIO PEREIRA ALVES; KWC2176; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R558276; CLAIR P DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KWD2300; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R050439; MARINA SANCHES ATAIDE/BANCO FINASA SA; KWF2485; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M011329; BANCO ITAUCARD SA/ANA CAROLINA N BRANQUES LOURENCO; KWG1604; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070128329; TATIANA LUCIA R DA CONCEICAO/BANCO FINASA SA; KWG1870; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080164223; PAULO HENRIQUE BRAGA SILVA/BANCO FINASA SA; KWG2203; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08208R026011; BANCO PANAMERICANO SA/JAQUELINE PACHECO DE MEDEIROS; KWG2335; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R552700; JONATAN ESTEVAO SILVA DE ARAUJO/BANCO FINASA SA; KWI1866; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R159055; FABIANO DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KWJ2765; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090015329; BANCO ITAUCARD SA/MARCIO VIEIRA DE AZEREDO; KWK1370; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R214949; NATALINA PALERMO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWL1630; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R058876; ARGEMIRO FRANCISCO LOPES/BANCO FINASA SA; KWL1638; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R053178; RENATO RODRIGUES DA FONSECA/BANCO FINASA SA; KWM1310; FORD; 2007/2008; 9BFZF26P888108438; BANCO FINASA SA/CATIA MAIA DA FONSECA; KWM1454; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R009723; MARCOS MAIA BATISTA/BANCO FINASA SA; KWM1873; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE094070015771; WEMERSON RESENDE RIBEIRO SANTOS/BANCO FINASA SA; KWN1074; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R163872; DIOGO CARVALHO FREIRES/BANCO FINASA SA; KWN2073; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE091080055366; BANCO FICSA SA/ANNE KAROLYNE ROCHA; KWO1335; HONDA; 2007/2007; 9C2MC35007R065655; THIAGO CARNEIRO FAGUNDES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWO2570; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R095044; BANCO ITAUCARD SA/ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA; KWP0156; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R014255; CELIO DA CUNHA RIBEIRO; KWP1354; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R027557; MARCELO DA COSTA SANTOS/BANCO FINASA SA; KWP1955; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R573370; HENRIQUE BRITO COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWP2058; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R232931; BCO FICSA S/A/DOUGLAS MOREIRA DE SOUZA; KWQ1423; SUNDOWN; 2007/2008; 94J1XGCF78M007833; LUIS MANOEL DA SILVA; KWQ1450; FIAT; 2007/2008; 9BD25504988819536; FONTE ENERGETICA LTDA/BANCO ITAUCARD SA; KWQ2118; HONDA; 2008/2008; 9C2JA04208R116967; BRUNO PEREIRA CAVALCANTE/BANCO BMC SA; KWQ2827; DAFRA; 2008/2009; 95VCS1M289M008402; BANCO ITAUCARD SA/GUSTAVO NICANOR BARBOSA; KWR0341; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE042050034912; PAULO SERGIO CALDEIRA; KWR1115; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070126873; WALLACE CORDEIRO C FERREIRA/BANCO FINASA SA; KWR2987; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE121090016963; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA/JULIO PAIVA MEDEIROS; KWS1778; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R047607; ALESSANDRO PORTO CEZARIO/BANCO FINASA SA; KWT0774; FIAT; 2007/2007; 9BD17164G72965415; BANCO SANTANDER BANESPA SA/JAYME LIMA BEZERRA; KWT0902; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R051778; CHRISTIANO BENEVIDES DE ARAUJO; KWT0963; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R085511; BANCO PANAMERICANO SA/ACEDELI INACIO TEIXEIRA COSTA; KWU1697; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R146705; MURILO DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWW0890; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060048238; ALINE OLIVEIRA E SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWX1725; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R531613; BV FINANCEIRA S A C F I/CLEBER PEREIRA DOS SANTOS; KWZ0028; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R058047; WANY IGNACIA MARTINS MENDONÇA; KWZ2395; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R111672; BANCO ITAUCARD SA/CARLOS RAFAEL GOMES ALVES; KXA1864; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE091080063986; BANCO ITAUCARD SA/SELMA MILLER BERGUERAND DE FREITAS; KXB2100; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R120239; ANTONIO PAOLO BEZERRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXC0155; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE042040026911; VIVIANE ALVES DA SILVA; KXC0464; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R895243; ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXC0560; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04106R814110; FABIANA SILVA SANTOS; KXD0644; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070068163; PEDRO FELIX BARBOSA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXD0887; VW; 2007/2008; 9BWKA05Z484012000; JOAO RICARDO COELHO DA SILVA/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; KXD0988; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XDCD77M017017; BANCO FIAT SA/ADRIANO DA SILVA VALLADAO; KXD1689; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080205304; CICERO GENTIL DOS SANTOS/BANCO BMC SA; KXE1929; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1H289M034190; BANCO ITAUCARD SA/MAURICIO DOS SANTOS LIMA; KXF1235; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R090768; JEFFERSON FARIA DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KXG0155; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050078515; CARLOS HENRIQUE DA SILVA/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; KXG0490; HONDA; 1981/1981; CB400BR2003946; FRANCISCO MARLUS M BEZERRA DE LIMA; KXG1123; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R053225; ADILSON GARCIA XAVIER/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXG1563; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08608R027009; PATRICIA MARTINHO RODRIGUES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXG1566; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1F288M020050; BANCO ITAUCARD SA/DJALMA DA SILVA; KXH1246; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080164211; WILIAN DA SILVA ALVIM/BANCO FINASA SA; KXH1701; FIAT; 2008/2008; 9BD17164G85264249; CARLOS ROBERTO A DA CONCEICAO/BANCO ITAULEASING SA; KXH1911; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R685150; JHONATAN FERNANDES GUERREIRO/BANCO BMC SA; KXJ0447; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R014255; OLINDA MARIANO DE ARAUJO/BANCO FINASA SA; KXJ0455; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070097828; IRANI PAULINA DA SILVA/BANCO FINASA SA; KXJ1125; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE091080049344; CRISTIANE DA SILVA COSTA/BANCO FINASA SA; KXK0610; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R022490; MURILO DOS SANTOS MAGALHAES/BANCO FINASA SA; KXL0572; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08607R010503; ELDER TAVARES SILVERIO/BANCO FINASA SA; KXL1015; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R068583; JOSUE LUDOVICO DA COSTA JUNIOR/BANCO FINASA SA; KXM0464; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M047661; SOLANGE WELTRI; KXN1274; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KG017080059465; DAYSE LUCIA ANDRADE/BANCO FINASA SA; KXO0121; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R013338; ROSANE CORREIA DA S ROSARIO; KXO0457; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R034266; BANCO ABN AMRO REAL SA/GERALDO CAVALCANTE DE LACERDA JUNIOR; KXO0761; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R140201; NELSON MACEDO DA SILVA/BANCO FINASA SA; KXP0354; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08206R839256; SILVANO COUTINHO DA SILVA; KXP0521; HONDA; 2007/2007; 9C2MC35007R044643; LUIZ CARLOS RODRIGUES; KXP0560; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE090070016610; CATIUCIA ARIMATEIA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXP0987; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R225903; LUAN DIAS PAPADOPOULOS/BANCO FINASA SA; KXQ1188; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R134123; LEONARDO CHAGAS DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KXR1220; VW; 2007/2008; 9BWCA05W78T132003; MARROBERTS ARTE E PRODUÇÃO LTDA; KXR1723; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080191682; ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KXS0033; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R030067; ELZA MARIA GOMES DA SILVA; KXS0633; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070104297; HELIO FELIX DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXS0961; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R009245; MAYARA SILVA/BANCO FINASA SA; KXS1000; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R049467; PAULO HENRIQUE BONZON DE LIMA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXS2648; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R044379; BANCO ITAUCARD SA/FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA; KXT0053; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R026640; JANIELSON BEZERRA DE SOUZA; KXU1096; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R058530; FABIO SIQUEIRA GARCES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXU1421; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R545705; JOSE GERALDO PEREIRA DE ARAUJO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXU1914; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R103373; SUELLEN SILVA CAVALCANTE/BANCO BMC SA; KXV0842; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08607R019106; FLAVIO CALDEIRA/BANCO FINASA SA; KXV0964; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XCCC77M016698; BANCO FIAT SA/FABIO DIAS DA SILVA; KXV2086; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE090080031670; FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO/BANCO BMC SA; KXV2135; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R221259; BV FINANCEIRA S A C F I/DAVI CARDOSO DA SILVA JUNIOR; KXV2394; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1H289M036307; BANCO ITAUCARD SA/JEFFERSON FABIANO DE O RAYMUNDO; KXV2468; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE120090007710; DEYVESON SILVEIRA GONCALVES/BANCO FINASA BMC SA; KXW1937; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R110357; SUELEN CRISTINA DA SILVA SANTOS/BANCO BMC SA; KXW3049; FIAT; 2009/2009; 93W245L3392043903; BANCO PANAMERICANO SA/PAULO ZUVANOV; KXX1347; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R103863; FABIO FERREIRA/BANCO FINASA SA; KXY0826; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08207R043252; BANCO PANAMERICANO SA/RICK BRUNO DOS SANTOS; KXY1682; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R525294; FRANCISCO DAS CHAGAS R DE MELO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXZ1800; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R156428; FABRICIA GERMANO ALVES/BANCO BMC SA; KYA0791; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE091070042752; ALCILEA ROCHA DE AMORIM/BANCO FINASA SA; KYA0794; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R237163; WELLINGTON SANTANA DA CUNHA/BANCO FINASA SA; KYA1206; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R633113; FLAVIO CYPRIANO SABINO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYB0790; HONDA; 2007/2007; 9C2KD03107R800249; GABRIEL CLEMENTE AMARO DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KYB1423; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080183529; FABIO SIMOES AMANCIO/BANCO FINASA SA; KYD0104; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE038050018522; ELZA PATRICIA SANTOS NUNES/LUCIO CARLOS CORDEIRO LIMA; KYD0590; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R135363; EDNA SILVA CONCEICAO/BANCO FINASA SA; KYD0787; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R185540; RICARDO SANDRO DE SOUZA; KYD1250; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R128335; CARLO RODRIGO EMIDIO/BANCO FINASA SA; KYD1896; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R243025; LETICIA DA SILVA LURDES/BANCO BMC SA; KYE0162; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R054995; JOSE VENANCIO; KYE0324; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R919670; FELIPE REBOUCAS DE SOUSA/BANCO FINASA SA; KYG0018; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R003008; BANCO HONDA SA/WANDERLEY NIZZO; KYH1008; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08508R020384; CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/LUCIA HELENA SALLES; KYH1044; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080164451; JOAO VITOR M DA SILVA/BANCO FINASA SA; KYH2061; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M239443; BANCO ITAUCARD SA/DANIEL AUGUSTO PIMENTA PEIXOTO; KYI0492; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M056226; EDSON DA SILVA CICILIANO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYJ0729; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R168112; JACKSON MACHADO ATHAYDES/BANCO FINASA SA; KYJ1460; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R601776; ALEXANDRE DA CRUZ/BANCO FINASA SA; KYK0889; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R146312; GEOVANI DIAS SANTOS/BANCO FINASA SA; KYK1885; DAFRA; 2008/2008; 95VCB1G288M008075; BANCO ITAUCARD SA/ANGELICA DA SILVA; KYL0919; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08608R003954; FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA/BANCO FINASA SA; KYL2753; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE122090070229; BANCO ITAUCARD SA/KELTON DARIO MARTINS ALVES; KYN0526; HONDA; 2006/2007; 9C2JA04207R009952; AVELINO DA CRUZ FERREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYN0838; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R164021; ADEMILSON PEREIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYO0277; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08206R836492; RENATO FONSECA NASCIMENTO/BANCO FINASA SA; KYO2078; HONDA; 2009/2010; 9C2NC4310AR037935; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/LINDIVALDO ALMEIDA SANTOS; KYP3569; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4110AR564152; BANCO FINASA BMC SA/TIAGO BARBOSA MARQUES; KYQ0397; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070086611; JAIR PEREIRA FERNANDES; KYR0856; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R236400; ALESSANDRO GOMES ALVES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYR1453; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R147297; LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA/BANCO BMC SA; KYS1349; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R149343; ANGELO LIMA SILVA/BANCO BMC SA; KYT0425; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R007437; MAURO DA SILVA LIMA; KYT1142; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080171174; SANDRO DIAS DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KYU1255; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE094080027111; ANA CLAUDIA SANTANA/BANCO FINASA SA; KYV0554; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R100975; DAMIAO LEITE DE MEDEIROS; KYV0945; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070112351; JEFFERSON LYRA DE AGUIAR; KYV1305; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R118659; BANCO PANAMERICANO SA/CESAR CHAGAS BRAGA; KYV2604; FIAT; 2009/2010; 9BD17164LA5432298; LUIZ DA SILVA SOUZA/BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYV3030; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R512807; AYMORE CRÉDITO FIN E INVESTIMENTO SA/EVERTON DE CARVALHO MACHADO; KYX0067; HONDA; 2004/2004; 9C2MC35004R042118; MONICA FORTES RAMOS; KYX0816; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R115962; CIDCLEI VIEIRA/BANCO FINASA SA; KYX0921; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE093070013019; ODICEA DA PENHA BARRETO/BANCO FINASA SA; KYX0955; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08208R021201; BANCO PANAMERICANO SA/FLAVIO DE FRANCA; KYX0959; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R073734; RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYX2120; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090038046; BANCO ITAUCARD SA/REGINA DOS SANTOS LIMA; KYY0735; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R005038; THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO/BANCO FINASA SA; KYY0889; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R096522; MARILENE PEREIRA DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYZ0484; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R115353; BANCO PANAMERICANO SA/ALESSANDRO RIBEIRO DE ASSIS; KZB1189; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R155515; BV FINANCEIRA S A C F I/MARCELO DA SILVA OLIVEIRA QUIRINO; KZC1141; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R154602; THOMPSON GRACIANO DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZD0556; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R145891; CARLOS AUGUSTO DIAS RANGEL/BANCO FINASA SA; KZE1002; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE091070035495; JHONATAN SOUZA CAMPOS MEDINA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZG1032; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R058237; LEANDRO HENRIQUE DE MATOS/BANCO FINASA SA; KZG2260; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R014453; LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KZH0094; JTA/SUZUKI; 2004/2005; 9CDNF41LJ5M003395; LUIZ MIRANDA MENDES; KZH0784; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080144221; BANCO PANAMERICANO SA/LEONARDO DE SOUZA COSTA; KZH0793; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R001896; MARIA BETANIA DA SILVA/BANCO FINASA SA; KZH0878; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XJEG78M003071; BANCO FIAT SA/VILMAR JOSE PINHEIRO; KZH1020; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R503624; LUAN DA SILVA MOURA/BANCO FINASA SA; KZI1229; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R163331; CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/JOSE JORGE DUTRA SARMENTO; KZL0194; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R042076; PAULO CESAR HELEODORO FILHO/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; KZL1533; I/NISSAN; 2007/2008; 3N1AB61D98L605283; JACQUELINE LINDENBLATT RODRIGUES/BANCO BMC SA; KZM0553; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070087341; FILIPE TORRES FIRMINO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZM0590; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R111454; MARIANNE COELHO REZENDE/BANCO FINASA SA; KZM0673; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070116389; LUIZ FERNANDO DA SILVA VIEIRA; KZN0656; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070125748; MAYCON GASCO VIOLANTE/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZO0769; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080170202; JULIANO MEIRELES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KZP1249; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R057040; DAFINI CARDOSO GRIJO/BANCO FINASA SA; KZP1733; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M233559; LEANDRO AMARO DA SILVA/BANCO FINASA BMC SA; KZQ0764; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08506R005393; RAFAEL SOARES DA COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZQ3214; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE037050043350; MARIA DE LOURDES R DA SILVA; KZQ6298; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R896409; LUIZA CABREIRA DE FIGUEIREDO; KZQ7112; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M037137; MARCOS PAULO LOPES DA SILVA; KZQ8042; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R934807; SONIA MARIA P DE LIMA/BANCO FINASA SA; KZQ9853; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R016419; GERLANA DE LOIOLA SOUSA/BANCO FINASA SA; KZR2735; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R101734; ANDRE LUIZ DIAS TEIXEIRA; KZR4105; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060006320; EDUARDO PERBEILS MARCHON; KZR4444; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R852313; MARCELO DA SILVA CHAPADA; KZR4511; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08206R808557; LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA; KZR8521; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R884637; ANDRE LUIZ MORAES RAMOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZS0474; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R016018; ELIANE MARIA SOARES/BANCO FINASA SA; KZS1622; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R033443; ROMULO TIAGO SILVA GOMES; KZS2859; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060019096; ALESSANDRA DE ALMEIDA; KZS4111; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060053894; RODRIGO RODRIGUES BASTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZS6887; HONDA; 2006/2007; 9C2MC35007R001379; LEANDRO VIEIRA DA PAZ/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZS7577; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R030026; ALICE ALVES MACHADO; KZS8388; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R024538; ADRIANA DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KZS9133; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R123479; CHRISTIAN DE FERREIRA GUTMAN; KZS9221; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R007559; CARLOS ROBERTO DA SILVA; KZT0154; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R045971; EVERSON TEIXEIRA PINTO/BANCO FINASA SA; KZT1271; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07104R017371; EDILTON CORREIA; KZT2096; HONDA; 2005/2006; 9C2JA04106R002191; PLASTITEK RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; KZT2590; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060008511; VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO; KZT5845; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R932319; ANA TEREZA DE MELO V PEREIRA; KZT6520; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R026090; MARCIA ANTONIA DOS SANTOS CESARIO/BANCO FINASA SA; KZU2087; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08605R025916; BANCO ABN AMRO REAL SA/FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO; KZU4545; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060029034; ANA NERY DA SILVA VENCESLAU/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZU5053; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R908399; ROLDAO RAMOS CRUZ/BANCO FINASA SA; KZU8991; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R003747; LEONARDO TEIXEIRA MORAES; KZU9409; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R091591; CARLOS ALEXANDRE MARINHO; KZW2354; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R801429; FERNANDO MANOEL DA SILVA/BANCO FINASA SA; KZW4808; FIAT; 2006/2006; 9BD15802764850479; SANDRA HELENA M DA S COSTA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KZW7251; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R946034; LEANDRO BAPTISTA DA SILVA; KZX3692; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R894725; DANIELE DAS NEVES CORREIA; KZX4719; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060043427; BANCO PANAMERICANO SA/JHONI RAMOS GOMES; KZX6582; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070093350; VALMIR LOPES GOZZI; KZX9598; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R974653; ANDERSON DA SILVA REZENDE/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZY5122; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R965717; RONALDO OLIVEIRA COSTA/BANCO FINASA SA; KZY5759; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R918256; HUGO BISPO SANTOS/BANCO FINASA SA; KZY6822; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R136133; MARCIA EURICO DIAS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZZ1214; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R096293; RODRIGO LOPES FERNANDES; KZZ1801; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R029798; MARCIO LOURENCO DE AMORIM/GISELY DE ALMEIDA CRISTINO; KZZ3905; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060034763; GERSON JOSE DA SILVA FILHO; KZZ4209; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060033713; JANAINA FLORIANA DOS SANTOS; KZZ4708; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R879423; CLAUDIO LUIZ GOMES LOQUES; KZZ4859; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R036935; AMILTON JOSE FURTADO; KZZ6754; VW; 2005/2006; 9BWCA05W66T062314; NATASHA REZENDE VIEIRA; KZZ9958; HONDA; 2006/2007; 9C2KD03307R006438; GUSTAVO DA COSTA BESSA DE ABREU/BANCO PANAMERICANO SA; LAA4449; IMP/FIAT; 1993/1994; ZFA160000P4849500; ANTONIO LUIZ DE SOUZA TORRES; LAA4539; VW; 1994/1994; 9BWZZZ30ZRT041581; IZA FERREIRA BASTOS/UNIAO DOS REVEND; LAA8280; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB522567; NICANOR DA SILVA JUNIOR/MARCELO DE JESUS CORREIA; LAA9489; VW; 1994/1994; 9BWZZZ55ZRB453298; GUANAUTO VEIC. S/A; LAB7555; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R056362; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MARCELO AUGUSTO SILVA/LUIZ PAULO VITORINO; LAC6315; VW; 1994/1994; 9BWZZZ55ZRB532673; NILSON A PEREIRA JUNIOR/ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A/MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE; LAC8848; GM; 1988/1989; 9BGJK11ZKJB005612; JOAQUIM RODRIGUES GOMES PEDRO; LAC8919; VW; 1994/1994; 9BWZZZ55ZRB553825; RONDSON ALVES; LAD3712; GM; 1987/1987; 9BGJM08YHHB039178; CARLOS ALBERTO RIBEIRO KIFFER/JOSE CARLOS; LAD8304; GM; 1987/1987; 9BGTC11UHHC147607; VALTER DOS SANTOS BOTELHO; LAD9720; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB578615; EDSON FIRMINO DE ALBUQUERQUE; LAE0130; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB583253; ROSANGELA R DOS SANTOS FREITAS; LAE0480; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R069437; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA; LAE2766; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB581416; MARIA JOSE COSTA DA SILVA/BCO NACIONAL SA/RONALDO G SALIM; LAE6423; VW; 1994/1995; 9BWZZZ30ZRT127976; BCO SANTANDER BRASIL S/A/SERGIO DAMIAO MOTA; LAE8539; GM; 1994/1994; 9BGJG69RRRB047436; BCO ABN AMRO REAL S/A/EDILSON ASSUNCAO TORRES; LAG0647; HONDA; 1985/1985; XL250BR2002086; LUIZ HENRIQUE R CRUZ/MARCO AURELIO DA SILVA ANIL; LAG0710; HONDA; 1994/1994; 9C2MC2701RRR01156; BCO ABN AMRO SA/LUIZ DE JESUS MOREIRA FIGUEIREDO; LAG0805; HONDA; 1994/1994; 9C2JA0101RRR81246; INSETISAN SERV. X INSET. LTDA; LAG1412; YAMAHA; 1994/1994; 9C64AN000R0010139; YAMAHA AD CONS SC LTDA/RENATO JORGE RODRIGUES DE AZEVEDO; LAG1951; IMP/JIALING; 1994/1994; LAAJH1252RA081937; BCO ABN AMRO SA/GERSON PORTO RODRIGUES LOPES; LAG2280; I/HYOSUNG; 1995/1995; KM4MF4EASS1100392; JOSE CARLOS P DO NASCIMENTO/WALLACE BARBOSA PEREIRA; LAG2992; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS41349; GILMAR CRESPO DA SILVA; LAG3082; HONDA; 1995/1995; 9C2JA0101SRS82018; ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCISCO; LAG9097; GM; 1983/1983; 5C11UCC174663; FERNANDO LUIZ SALGADO DOMINGUES/MANOEL MARCOS DA SILVA; LAH1348; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT063634; MARLENE INACIO DA SILVA MORAIS; LAH7871; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XCCC77M018305; MICHAEL ALVES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LAH8390; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R167802; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LUIZ ANTONIO CABRAL FERREIRA; LAH9527; HONDA; 2007/2007; 9C2MC35007R065780; BRUNO DA SILVA PEREIRA/BANCO FINASA SA; LAI4446; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT179138; IVAN ALVES DE PAULA JUNIOR; LAL3276; GM; 1992/1993; 9BGVP19BPNB200814; DOUGLAS FABRICIO DA SILVA; LAM3422; IMP/PEUGEOT; 1994/1995; 9U620CKD2RN361548; NEWTON BRAZ HOMEM PEREIRA FILHO; LAM6475; FIAT; 1993/1993; 9BD146000P8306131; EDITORA VIDE LTDA; LAM7025; IMP/VW; 1994/1994; 8AWZZZ30ZRJ066145; CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA; LAN2692; GM; 1993/1993; 9BGKW08BPPC355783; SERGIO MAURICIO CAMPOS JANUARIO; LAN4942; GM; 1995/1995; 9BGSC08WSSC635645; JOSMAR CARVALHO DOS SANTOS; LAO0483; GM; 1985/1986; 9BG5TE11UGC113099; WILLIANS PEREIRA DA CUNHA; LAO2535; FIAT; 1995/1995; 9BD146000S5407603; ROSEMARY VIANA CHAGAS; LAO8304; GM; 1995/1995; 9BGSC08WSSC646351; NANCI FERREIRA SOLEDADE/DIBENS LEASING S/A ARR. MERCANTIL; LAQ3185; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S5106062; VERA LUCIA QUINTELA MOTA; LAQ4665; VW; 1995/1995; 9BWZZZ55ZSB675433; JUCENI DIAS DE CASTRO/JOCENIL INGRE; LAQ7608; VW; 1995/1995; 9BWZZZ231SP013997; DURCELENE SABINO MOREIRA; LAR3096; FIAT; 1995/1995; 9BD146000S5449522; LUIZ ANDRE MENDONCA/BANCO FINASA SA; LAR8281; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S2755488; DAVID DE ABREU ROCHA/EDSON SOARES MARTINS; LAT8710; GM; 1995/1995; 9BGSC08WSSC706630; BV FINANCEIRA S A C F I/DINA AMERICO DOS SANTOS SOUZA E SILVA; LAV0485; FIAT; 1991/1992; 9BD146000M3805634; MARISE ELI MACEDO SANTOS; LAV8860; IMP/FORD; 1995/1995; VS6BSXWPFSWK95996; RAFAEL VIEIRA/FORD FACT FOM COM LTDA; LAX2126; GM; 1995/1996; 9BGSC08WTSC613842; ANDRE JUNIOR VEICULOS LTDA/BANCO SANTANDER BANESPA SA/DANIELLE DE AGUIAR VIEIRA; LAX5572; FORD; 1995/1995; 9BFZZZ54ZSB743902; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA/MONICA PAIVA DA SILVA; LAX7764; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3862111; PAULO ROBERTO MOREIRA DE LIMA/MARCELO PIMENTEL BLERY DE ANDRADE; LAY3914; IMP/VW; 1995/1995; WVWCG81H8SW476797; MARCIO JOSE ALVES/LUCIONALDO MIGUEL DA SILVA; LAY5829; FIAT; 1992/1993; 9BD159000N9016053; ALEXANDER PEREIRA MACHADO; LAY6555; VW; 1995/1996; 9BWZZZ377ST173593; BCO BMG S/A/EDITE MONTEIRO DE SOUZA; LAY8179; FIAT; 1995/1996; 9BD146067S5616758; MARIA JOSE DA SILVA MOREIRA; LAZ0099; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3839687; CAIXA ECON FEDERAL/JOSE NUNES DE OLIVEIRA/NERI MACEDO; LAZ9050; GM; 1996/1996; 9BGSE19NTTC808574; BV FINANCEIRA S A C F I/JOSE NEVES; LBA1649; FIAT; 1995/1996; 9BD146097S5625741; WILLIAN DA COSTA QUARESMA; LBA1844; GM; 1995/1996; 9BGSC08WTSC649351; SERGIO DA SILVA SANTANA/JOSE RICARDO FONSECA AZEVEDO; LBA2526; VW; 1995/1995; 9BWZZZ30ZSP068792; BANCO ABN AMRO SA/DISBRACON INFORMATICA LTDA; LBB0287; VW; 1995/1996; 9BWZZZ377ST170144; BANCO DO BRASIL SA/SERGIO RICARDO COELHO PEIXOTO; LBB9730; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R030779; NORMA CONCEICAO; LBC2502; IMP/MAZDA; 1995/1995; JM1EC43B8S0400571; BC ABN AMRO REAL SA/RIO FORRO 2005 IND E C DE P LTDA EPP; LBC7679; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRSA8161; MAGNO LOPES PESTANA; LBC9815; IMP/GM; 1995/1995; W0L000058S5318640; SERGIO MAURICIO MILLEN COUTINHO/GM FAT LTDA; LBD0669; FORD; 1995/1995; 9BFZZZ54ZSB708087; PEDRO FRANCISCO B NETO/STO AMARO AUTO SM; LBD0780; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP051194; VICTOR NUNES MOREIRA; LBD5873; I/HYOSUNG; 1995/1996; KM4MF4EASS1101608; SENNA AUTOMOVEIS LTDA; LBF1204; FIAT; 1996/1996; 9BD146107T5724925; JOSE CARLOS G. NASCIMEN/BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARREND. MERCANTIL; LBF3749; GM; 1996/1996; 9BGSC08ZTTC715715; FERNANDES RIBEIRO FARIAS/BCO ABN AMRO SA; LBF6215; IMP/HYUNDAI; 1995/1995; KMHVD31NPSU067409; NAIR COTIAS DE MATTOS; LBF7623; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP011544; JUAREZ FRANCA FLORES; LBF7700; IMP/ASIA; 1995/1995; KN2ANM8D1SK023965; ANDREA BARBOSA RODRIGUES; LBH3821; FIAT; 1996/1996; 9BD146067T5798573; MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA; LBI1807; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT104363; BCO CITIBANK SA/IONA THEREZA DE AZEVEDO GRIESE/ROBSON GAMA DE OLIVEIRA; LBI5063; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR076631; ELSON ALVES DE OLIVEIRA; LBJ3627; IMP/FORD; 1996/1996; 8AFZZZ54ATJ021987; JUSSARA INEZ DA SILVA LOPES; LBJ6673; IMP/ASIA; 1996/1996; KN2ANM8D1TK030641; AILANA CALHEIROS MONTEIRO; LBJ7864; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR025946; BR PLAY DIVERSOS ELETRONICAS LTDA; LBK4967; GM; 1996/1997; 9BGSD68ZVTC644616; ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES; LBK6014; FORD; 1996/1997; 9BFZZZFDATB059251; BANCO DO BRASIL SA/ANILSON DE MORAES PEREIRA; LBK6024; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR041144; CLAUDIO BARBOSA BRANDAO; LBL3042; VW; 1996/1996; 9BWZZZ379TT184416; MAURO PEREIRA GOMES; LBN0819; FIAT; 1996/1997; 9BD178237T0123964; CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO; LBN0993; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0163662; BRUNO THIAGO DE LIMA PEREIRA/BV FINANCEIRA S A C F I/SERGIO SAMPAIO DE CASTILHO; LBN6869; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR085717; CARLOS HENRIQUE LOPES; LBP0642; HONDA; 1996/1997; 9C2JA010VTR002253; JUAREZ SOUZA DO VALLE; LBP5597; FORD; 1997/1997; 9BFZZZGDAVB004546; ROBERTO AZANA PALACIO LOPES; LBQ2132; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP515991; ALEX SANDRO DE MORAES RANGEL/BANCO ITAUCARD SA; LBQ2546; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR060845; RICARDO GADELHA DE FREITAS; LBQ8874; GM; 1997/1997; 9BGSC08ZVVC712944; JOAO MARTINS DE SOUZA; LBS4185; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP536700; RICARDO DIAS DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD SA/LUZIA FERREIRA DE SOUZA; LBT5585; I/TOYOTA; 1997/1997; JTA53AEA2V0116154; ALVARO S FILHO/ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA; LBT8901; HONDA; 1997/1997; 9C2JA010VVR005275; THOR SEG E TRANSP DE VAL/FINASA C F I SA; LBT9076; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR190775; ASSOREDE ADM. CONS. SC LTDA/MIRTES LIMA DE JESUS; LBU0185; GM; 1997/1997; 9BGJK19BVVB592492; BANCO J SAFRA SA/EUNICE XAVIER DE CASTILHO; LBU1487; FIAT; 1997/1997; 9BD159577V9196374; ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES; LBV8976; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R021212; BIANCA JUSTINO DOS SANTOS; LBW0053; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R042725; LEA DOS ANJOS GOMES LACERDA; LBW0203; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07003R060882; AURELIUS LOUZADA DIAS/LUCIANO COSME DE OLIVEIRA; LBW0490; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R034976; ARTUR DE SOUZA TEIXEIRA MACHADO; LBW1031; VW; 2004/2005; 9BWCA05X15T065404; EDELSON VAGNER DE MELO/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO/VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA; LBW2502; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R100642; VICTOR ROBERTO DO ESPIRITO SANTO; LBW4819; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050137609; BARBARA CRISTINA DOS SANTOS DRUMOND; LBW5673; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R868478; JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LBW7182; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08206R836523; WILSON DOS SANTOS ALMEIDA; LBW8969; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070070554; MARCIO MATHIAS LOUREIRO; LBW9260; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R053684; ANDERSON ALVES DE ABREU; LBX0520; HONDA; 1997/1997; 9C2MC270VVR024925; JOEL RIGLIACO SAMPAIO; LBX2662; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT176415; SERGIO ALVES/FACTISA FOM MERC LTDA/BCO BOA VISTA SA; LBX3465; FORD; 1997/1998; 9BFZZZFHAVB164245; MARIA CRISTINA LINS/FORD FACT FOM COM LTDA; LBX4204; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR228666; VINICIUS SILVA DOS SANTOS; LBX4357; GM; 1997/1998; 9BGSD08ZWVC630828; BANCO SANTANDER BANESPA SA/ROGER WILLYAM VIANNA DE SOUZA; LBX5864; FORD; 1997/1998; 9BFGSZPPAVB859674; ALCI DE BARROS MOREIRA; LBX6366; FIAT; 1997/1997; 9BD178868V0397711; BCO ITAU SA/JORGE LUIZ CARVALHO ALVES; LBY3188; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR004660; BBA CRED. FOM. COM. LTDA/DANIEL GONCALVES DE AZEVEDO; LBY5128; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR020323; FABRICIO ANDRADE DE LIMA; LBY8827; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT208583; REGINA MARIA BRAZ CORDEIRO/PORTOSEG SA CRED FIN INVEST/CESAR JUNIOR DE OLIVEIRA; LCA2041; HONDA; 1998/1998; 9C2MC270WWR019042; ALEXSANDRO PEREIRA DUARTE DA SILVA; LCA2388; YAMAHA; 1998/1998; 9C6KE0020W0004265; YAMAHA AD CONS SC LTDA/KIN AR CONDICIONADO LTDA; LCA4449; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR122157; UANDERSON DOS SANTOS ROSA; LCB1336; FIAT; 1997/1998; 9BD146018V5969266; JORGE ALCANTARA DE QUEIROZ; LCC3819; IMP/VW; 1997/1998; 8AWZZZ6K2VA059254; SILVIA GLAUCIA DE SOUZA FONSECA; LCC7080; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR084217; JOAO DOS SANTOS; LCC7085; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR046291; ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR; LCC8144; IMP/CHRYSLER; 1997/1997; 1C3ESM7C4VD300507; LEONICE SIRICO LISBOA; LCC9226; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP573155; ROBERTO CASTRO DA SILVA; LCD0806; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R137063; MARCIO ROBERTO DE FREITAS SANTANA; LCD7810; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R098471; JAQUELINE VIEIRA SOARES; LCD8958; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R028026; ANTONIO DE PADUA DE RESENDE; LCE1456; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR121904; TATIANA ALVES SEGURACI; LCE4559; GM; 1998/1998; 9BGSC08ZWWC710736; MARCO ANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA/BANCO SANTANDER BRASIL SA; LCE7147; FIAT; 1998/1998; 9BD178016W0572512; METALURGICA AME IND. COM. LTDA/BANCO ITAUCARD SA/ANA CLESIA SILVA DA COSTA; LCE7546; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR142386; AMILTON DE LUCENA LAVINE/WELLINGTON F LIMA; LCE9686; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR002624; DANIEL PESSOA DE ARAUJO; LCF0755; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR111547; JOAO VIEIRA DE MENDONÇA; LCF2326; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR161198; BCO BRADESCO SA/FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS; LCF4356; FORD; 1998/1998; 9BFGSZPPAWB874500; LUIS GUSTAVO B CAVALCANTI; LCG2556; IMP/FIAT; 1998/1998; 8AP146028W8811906; ROMA AUTOMÓVEIS E SERVICOS LTDA/BANCO LLOYDS TSB SA/ELIANA DE LIMA PINHEIRO; LCG2691; FORD; 1998/1998; 9BFZZZFHAWB215773; ANA MARIA ARAUJO DE NOVAIS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LCG5850; FORD; 1998/1998; 9BFZZZFHAWB219964; BCO SANTANDER BRASIL S/A/IZAIAS FREIRE DE OLIVEIRA; LCG9126; IMP/FIAT; 1998/1998; 8AP178234W4058450; BV FINANCEIRA S A C F I/EDSON ALMEIDA DOS SANTOS; LCH8931; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR006382; PITAGORAS AUGUSTUS THOMAZOLLI MORAES/IONICE RODRIGUES DE SOUZA DE MORAES; LCI4793; GM; 1998/1998; 9BG116CWWWC932465; BANCO ABN AMRO REAL SA/CARLOS ALEXANDRE \r\n\r\nId: 993538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993539": [
                                "I - Edital",
                                "PIRES GALVAO; LCI9251; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R088896; JULIO CESAR BARBOSA; LCJ0651; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR222348; ANDRE RICARDO STEICK LUGAO; LCJ3461; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP009432; CHARLES SANTOS; LCK0007; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R066839; FABIO LOPES BAPTISTA; LCK2227; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040079296; WEBSTER PEREIRA VIANA; LCL7457; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050082138; LUCIANA AGUIAR DE ALMEIDA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LCL9557; VW; 1998/1999; 9BWZZZ377WP580814; BRUNO ARAGAO DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA/ANA LUCIA DO CARMO NASCIMENTO; LCM5338; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R040162; ELIAS DOS ANJOS LEAL; LCM5815; VW; 1998/1999; 9BWZZZ373WP595198; SILZETE DA S RODRIGUES/VOLKSWAGEN LEAS ARR MERC S/A; LCM9051; FORD; 1998/1999; 9BFZZZFHAWB236602; SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA/SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL/TATIANA RODRIGUES CAMPOS; LCN5723; FIAT; 2004/2005; 9BD11995851020955; JORGE BRASIL/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LCN7502; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5181517; ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA RAMOS; LCO0386; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR021373; UNIFISA ADM CONS/ISAIAS FRANCA/ALEXANDRE GOUVEA BARRETO; LCO3646; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR024341; BCO PANAMERICANO/LUIZ AUGUSTO GOMES PESSOA; LCP0359; SUNDOWN; 2004/2004; 94J2XDCF44M000451; WELINGTON CARLOS DA SILVA/SELMA VIANA DO NASCIMENTO; LCP0650; JTA/SUZUKI; 2004/2005; 9CDNF41LJ5M000546; MIGUEL ARCANJO ATAIDE LIMA NETO/GERSON ALVES MATA; LCP0971; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08204R016045; DAVID WILLIAM CUNHA DE OLIVEIRA; LCP2031; VW; 1998/1999; 9BWZZZ327WP010018; BANCO FINASA SA/ANTONIO ALVES RANGEL; LCP2220; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR010484; FRANCISCO MACEDO FREITAS; LCP2853; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040065117; ELAINE FARIAS DA SILVA; LCP4662; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R034629; ANTONIO PEREIRA FALCÃO; LCP4702; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R052431; ELIANE SUELI DE ABREU; LCP7762; VW; 2004/2004; 9BWCA05XX4T080059; VAGNER DA SILVA/BANCO VOLKSWAGEN SA; LCQ5400; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R508486; ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA; LCS1113; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR040363; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA; LCS1421; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R028939; RENATO FERNANDES DA SILVA; LCS2400; GM; 1998/1999; 9BGJK19HXWB518951; BANCO ITAUCARD SA/JOSE RODRIGUES DE MORAIS; LCS5106; VW; 1999/1999; 9BWZZZ377XP045036; UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO/GUARACI FERNANDES; LCS5905; VW; 1999/1999; 9BWZZZ377XP048504; VALMIR REIS AGUIAR/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LCS6243; VW; 1999/1999; 9BWZZZ237XP009016; ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO NETO; LCT0722; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR046766; JACKSON PESSANHA DA SILVA; LCT2324; VW; 1998/1999; 9BWZZZ373WT162371; BANCO SANTANDER BRASIL SA; LCT3227; HONDA; 1999/1999; 9C2MC2700XR015562; LUIZ CLAUDIO SERRANO LEMOS; LCT5214; HONDA; 1999/1999; 9C2JA0100XR002889; SABOR DE FRUTAS SUCOS LTDA/PEDRO ROMULO AGUIAR; LCT6770; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR158169; FACIL BANK FACTORING LTDA/ANNA VIRGINIA CAMPOS OUVINA/CLOVIS HENRIQUE PORTELA FONSECA; LCU4055; FIAT; 1999/1999; 9BD178296X0879771; REGINA LUCIA DI GREGORIO NEVES; LCU6409; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR051774; GILSON ALVES FERREIRA; LCW2618; FIAT; 1999/2000; 9BD178096Y0948037; DJALMA SILVA TELLES/BV FINANCEIRA S A C F I/ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA; LCW4133; FIAT; 1999/2000; 9BD178096Y0939226; C. DE ENS ULYSSES GUIMARAES; LCW5633; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR029962; MARCELO FERREIRA MALHEIRO; LCW8254; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4086354; DANIEL GOMES JUNIOR; LCW9428; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040031349; MARCELO COUTO DOS SANTOS; LCX6726; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR029630; ALAN AVELINO LLOPIS; LCX6771; FIAT; 1999/2000; 9BD178296Y0985699; NOEMIA PAELO PRADO SOARES/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCY3187; HONDA; 1999/2000; 9C2HA0710YR207549; HELENA NUNES LEITE/EDIR SILVA DE SIQUEIRA; LCY3204; GM; 1999/2000; 9BGSC08Z0YC135782; VIVIANE FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO/NIVALDO PEREIRA DA SILVA; LCY9622; HONDA; 1999/2000; 9C2HA0700YR008187; FERNANDO CESAR MARTINS DA CRUZ SILVA; LCZ6542; HONDA; 1999/2000; 9C2HA0710YR216736; FABIANE DAS CHAGAS MENEZES; LCZ7055; FIAT; 1999/2000; 9BD178235Y2056482; CALABRIA BRASIL VEICS LTDA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO/ROSANGELA DA SILVA NUNES; LCZ8839; HONDA; 1999/1999; 9C2JA0100XR931549; DELBIO ALVES DE OLIVEIRA; LDB1008; FORD; 1988/1989; 9BFBXXLBAJBX59948; FIN MESBLA SA CFI/WANDA PAULO DE CARVALHO SANTIAGO; LDV8428; VW; 1966/1966; B6317739; EDSON MAGALHAES GUIMARAES/FERNANDO JORGE DE MELLO; LET0157; FIAT; 2000/2001; 9BD18221612020758; NAIR DE PINHO NETO/BANCO ABN AMRO REAL SA/RIKEN RODRIGUES TANABE; LFE0939; GM; 1980/1980; 5E11AKC188127; ROBERTO MANOEL FIRMINO; LFU0618; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R075473; LUCIANO DA SILVA FIGUEIREDO; LFU2612; GM; 1981/1981; 5C115BAC140018; BCO BOA VISTA SA/MANOEL DE SOUZA; LFZ8136; VW; 1974/1974; BA080255; LUIZ CARLOS DE LYRA; LGH9336; VW; 1982/1982; BY101519; MARIANGELA DE ANDRADE DANTAS/HERTZ DOS SANTOS DANTAS; LGN4008; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE047030007197; RENATO B DE SOUZA; LGQ5789; GM; 1983/1983; 5E11JCC156296; LUIZ CLAUDIO CAETANO DUARTE; LGT9886; GM; 1984/1984; 9BG5TC11UEC152166; JOSE URSULINO DOS SANTOS; LGW6090; GM; 1983/1983; 5K08SCB046105; PAULO CESAR DE LIMA; LGZ3675; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGY87414; PAULO CESAR ALVES DA SILVA; LHB2265; VW; 1985/1985; 9BWZZZ30ZFP018690; JOSE RUCEMAN ARAUJO PEREIRA; LHC4585; FIAT; 1987/1988; 9BD146000H3269734; MONICA RODRIGUES PINTO DA FONSECA/LEANDRO CALDEIRA MAGALHÃES; LHD4889; GM; 1987/1987; 9BGTE11UHHC131747; MANOEL BATISTA FILHO/PAULO FERREIRA DE AMORIM JUNIOR; LHG6923; VW; 1988/1989; 9BWZZZ23ZJP019091; NELDIR COMERCIO DE CARROS LTDA; LHH3180; VW; 1982/1982; BY090611; GILBERTO SANTANA DA SILVA/GEZIANA NETO RAVAGLIO; LHH4497; FORD; 1984/1984; 9BFBXXLBABER38450; AGNALDO DA CRUZ BRASIL/CARLOS ALBERTO M DA SILVA; LHH7770; GM; 1988/1989; 9BGJL69TKJB020544; WANDERLEY FERNANDES DE QUEIROZ/CARLOS ANTONIO FONTES DA SILVA; LHI2971; FORD; 1985/1985; 9BFDXXLB2DET25583; AILTON ADUCI DA SILVA/PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA; LHJ4973; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R006159; BRUNO CHACAITIS SOARES; LHJ5937; VW; 1988/1988; 9BWZZZ30ZJT102579; LAURENTINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO; LHN8340; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBAHBD59977; VERONICA MARIA DE ASSIS MACHADO; LHO3782; GM; 1988/1988; 9BGTC15UJJC126876; FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A AREA; LHP2073; VW; 1985/1985; 9BWZZZ23ZFP018673; ARMANDO DE ALMEIDA JUNIOR; LHQ3426; GM; 1980/1980; 5C11AKC170051; SANDRO BADOLATO E SILVA; LHT5576; FORD; 1989/1990; 9BFDXXLD2KBW29603; MARIO JOSE GOMES PINTO/WASHINGTON RODRIGUES; LHV5106; VW; 1988/1989; 9BWZZZ23ZJP025460; GRUPO ASSISTENCIAL PROF EURIP BARSANULPHO; LHY5247; VW; 1989/1989; 9BWZZZ23ZKP019362; MARLENE RIBEIRO; LHZ2115; FIAT; 1990/1990; 9BD146000L8145381; LINDOMAR BELO FARIAS; LHZ9989; GM; 1992/1992; 9BGTB11NNNC133612; WANDERSON VIANA COSTA/ANGELO BARLETTA NETO; LIA2905; FIAT; 1988/1989; 9BD146000J3391648; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS; LIA4147; VW; 1978/1978; BT206217; ROBISON MATIAS ALVES; LIA6276; VW; 1970/1970; BS007753; PEDRO PAULO BERNARDO; LIC0543; VW; 1991/1991; 9BWZZZ23ZMP003296; RICARDO DE SOUZA SADALA; LIC1744; GM; 1987/1987; 9BGJK11YHHB045141; ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS/GERALDO MOREIRA DA SILVA FILHO; LIE1042; FIAT; 1989/1989; 9BD146000K3478832; JOSE FERREIRA FILHO; LIF0104; HONDA; 1989/1989; 9C2PC2401KR002242; WELLINGTON GALVÃO INACIO DE MOURA; LIF7432; FIAT; 1989/1990; 9BD146000K3531803; GILMAR BORGES DA SILVA; LIG8110; GM; 1992/1992; 9BGKT08GNNC343491; JEFERSON DE LEMOS; LIH7041; GM; 1993/1993; 9BGTB11JPPC127869; BRADESCO SEGUROS SA; LIH9690; FORD; 1992/1992; 9BFZZZ54ZNB249682; BCO ITAU SA/VALDIR GONÇALVES MENDES; LII2629; GM; 1983/1983; 5C11UCC189696; ARMANDO JOSE CECCATO; LII8937; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3823170; CESAR LUIZ MATTOS DE OLIVEIRA; LIK0206; HONDA; 1979/1979; CG1253005733; MARCO AURELIO DE FARIA; LIK3717; VW; 1982/1982; BN038507; MARIA LUZIA CARMO SILVA/RAFAEL SANTANA VILLELA DA SILVA; LIM4215; GM; 1992/1993; 9BGVR19PPNB208154; JORGE LUIS DE MIRANDA; LIN3065; GM; 1993/1993; 9BGTB11UPPC125999; RONIE CESAR GOMES DA SILVA/ERICKSON GARCIA DA SILVA; LIN6744; GM; 1989/1990; 9BGKT08VLKC305249; MARIA ALICE COUTINHO MAR TINS/VALDELAN GOMES DA SILVA; LIP5334; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBABGG46779; CARLOS EDUARDO DE LIMA; LIP9520; FIAT; 1987/1987; 9BD146000H3259607; RENATO DA SILVA LEANDRO; LIR3376; GM; 1975/1975; 5D11AEC123724; IBERE RODRIGUES DE SOUZA; LIS4523; GM; 1991/1991; 9BGJG11VMMB006295; ELCIO MACEDO GUEDES; LIT4338; VW; 1975/1975; BJ231730; ALEXANDRE TELES MEDEIROS/LINCONL DE ARAUJO LIMA; LIT7956; GM; 1992/1992; 9BGJG11GNNB026169; CAIXA ECONOMICA FEDERAL/OCTAVIO ALVES DA SILVA FILHO; LIT9196; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBM86515; CRISTIANO GONCALVES PEREIRA/DURVAL PAULA DE FIGUEIRERO JUNIOR; LIU6916; FIAT; 1991/1991; 9BD146000M3765593; GLORIA MENDONCA SIQUEIRA/MARGARIDA DE FATIMA GUEDES; LIV5750; GM; 1992/1992; 9BGKT15GNNC331987; LAERSON GUEDES DOS SANTOS; LIW7557; GM; 1986/1987; 9BGJK11ZHGB001754; CARLOS ALBERTO SANTOS MALUSTRO; LIX6650; VW; 1990/1991; 9BWZZZ54ZLB133044; VALDIR PINTO DE SOUZA; LIX8827; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3885631; JORGE FRANCISCO DE PAULA/ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA; LIX9878; VW; 1991/1991; 9BWZZZ23ZMP007440; LEONARDO JANNUZZI E FARIA; LIY3994; FORD; 1992/1992; 9BFZZZ54ZNB253320; DELCI PEREIRA MARCOS; LIZ1879; GM; 1986/1986; 9BG5TC11UGC168203; IVAN FONSECA DOS SANTOS; LIZ2729; GM; 1992/1993; 9BGTB11NPNC101048; ADAIR TARGINO ALVES; LIZ5176; VW; 1986/1986; 9BWZZZ23ZGP012303; MARCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA; LIZ5496; FIAT; 1993/1994; 9BD146000P5123462; ROSEMARY CUNHA BEZERRA; LIZ7147; GM; 1987/1988; 9BGTC11UHHC167539; MARIO IDALINO PALOMANES; LIZ8178; FIAT; 1990/1991; 9BD146000L3641539; VANDA FERREIRA DE MESQUITA; LIZ9571; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPT065782; ALTAIR BAZILIO; LJA2619; FIAT; 1993/1993; 9BD146000P5026235; RENATO T VASQUES BIRAO/ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A; LJB2541; FORD; 1986/1986; 9BFDXXLB1DGY94200; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA; LJB6237; FIAT; 1993/1993; 9BD146000P5034549; VICTOR PIRES; LJB9484; VW; 1992/1992; 9BWZZZ33ZNP006127; SEBASTIAO ANTERO DOS SANTOS FILHO/HENRIQUE PEREIRA MOREIRA; LJC4316; VW; 1993/1994; 9BWZZZ33ZPP049231; BANCO SANTANDER BRASIL SA/JOSE IVANTES NETO; LJC9491; GM; 1987/1987; 9BGJK11YHHB033725; ALESSANDRA NANCY DE SOUZA OLIVEIRA; LJD1587; VW; 1993/1993; 9BWZZZ23ZPP009082; DALVA EMILIA DE CARVALHO PUJOL; LJE1662; FIAT; 1988/1988; 9BD146000J3373817; BANCO ITAU SA/RENATA MOREIRA DA SILVA; LJE2521; VW; 1993/1994; 9BWZZZ30ZPT174716; ALBERTO HEIZER DE CAZ; LJE3293; FORD; 1988/1988; 9BFBXXLBAJBM16079; MARIA ISABEL DE RESENDE TAVARES N. DA COSTA; LJF0898; HONDA; 1982/1982; CG125BR1217887; FINASA C F I SA/TANIA TAVARES BARBOZA; LJH5795; GM; 1986/1986; 9BG5VP15EGB120336; CARLOS AUGUSTO DA SILVA FREITAS; LJI5962; VW; 1982/1982; BY101782; MURILO CORREA FELIX; LJJ1148; VW; 1990/1990; 9BWZZZ30ZLP233465; JOSE FERNANDO P LOPES; LJJ1597; GM; 1980/1980; 5P87EKB150029; GERMANIO SABINO DE SOUZA/SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS; LJJ8413; VW; 1985/1985; 9BWZZZ23ZFP007938; WALDYR DA COSTA PAES LEME/NABIL SEBASTIAO DE LIMA; LJK2915; GM; 1988/1988; 9BGJG11ZJJB036108; NELSIMAR AMARIO SANTANA/LUZIQUE DA S MENDES; LJK7748; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP113958; GECILENE MOURA BATISTA; LJL1554; GM; 1989/1990; 9BGKS15VLKC310976; JUVACI BRAZ SECUNDINO; LJM1196; GM; 1985/1985; 9BG5VQ87DFB117829; AURENILDO LOURENCO DE OLIVEIRA; LJM1685; FIAT; 1991/1992; 9BD146000M3808640; LENICE MACHADO COELHO/FRANCISCO BENIS PINTO BEZERRA; LJM1926; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003076647; EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA/RUBENS POSSIUNCULA DE SENA; LJM2212; VW; 1988/1989; 9BWZZZ23ZJP020572; JOELSON VIDIPO GONCALVES; LJM9086; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP018482; ADENILSON FERREIRA DE SIQUEIRA/ROBERTO CLERYSON LUCIANO SAITO; LJN0027; HONDA; 1982/1982; CG125BR1167681; MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA; LJN3993; GM; 1990/1990; 9BGKT08VLLC326233; VALQUIRIA FERREIRA DA ROCHA; LJP1040; GM; 1989/1989; 9BGKS08ZKKC304333; JOSE LUIZ DE AZEREDO MORAES; LJP1856; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBT13704; MARCIO LUIZ DE SOUZA DA SILVA/ALEXANDRE COSTA SALES; LJP8490; GM; 1990/1990; 9BGJK11TLLB057140; EXCEL CRED FIN INV SA/CLODOALDO ALVES MATHIAS; LJQ0389; HONDA; 1982/1982; CG125BR3032034; EDLEI ROSA MILATO/NEUZA ANDREIA DE JESUS GONÇALVES; LJQ7225; GM; 1984/1984; 9BG5TC11UEC128345; SEVERINO JOSE DE LUNA/ADRIANO DE ALMEIDA BARBOSA; LJR7016; FIAT; 1990/1991; 9BD146000L3652801; ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA/CESAR ARAUJO PORTO; LJR8030; FIAT; 1993/1993; 9BD146000P3954889; HSBC SEGUROS (BRASIL) SA; LJR8665; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003108042; CARLOS ALBERTO CARNELOS BARBOZA/EUROBARRA VEIC LTDA/RODOBENS ADM E PROM LTDA; LJT1122; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003082521; FERNANDA FERNANDES COSTA; LJU7330; VW; 1988/1988; 9BWZZZ30ZJT059083; EZIO RODRIGUES; LJW3398; VW; 1990/1990; 9BWZZZ23ZLP014126; JOSE DA COSTA; LJY1626; FIAT; 1990/1991; 9BD146000L3642725; IVAN ALMADA RODRIGUES; LJY4024; VW; 1987/1987; 9BWZZZ23ZHP012465; EDUARDO LAGE SANTOS/AMARO MARTINS GOMES; LJZ0486; HONDA; 1984/1984; CG125BR1356381; ADAO TEIXEIRA PEREIRA/MANOEL ALVES DUARTE; LJZ9864; VW; 1984/1984; 9BWZZZ30ZEP063722; CLAUDOMIRO ANGELO LOPES/ANA MARIA JOAQUIM GOMES; LKB2424; RENAULT; 2000/2001; 93YBB0Y051J171734; BCO FORD SA/LOURDES GALANTE DE OLIVEIRA; LKB7409; FIAT; 1990/1990; 9BD146000L3591750; NICOMEDES INACIO DE S SOBRINHO; LKD7681; GM; 1980/1980; 5E11AKC147483; JORGE RODRIGUES; LKE2144; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPP246874; ERICK RONY SOUZA NOBREGA DA SILVA; LKE7657; GM; 1982/1982; 5K08RBB016889; WILLER ANDRADE SOARES; LKK6574; HONDA; 2005/2005; 9C2MC35005R032001; ALFONSO BARROS CORDON; LKK9297; VW; 2007/2008; 9BWDB05W88T036897; LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LKL0176; HONDA; 1993/1993; 9C2JA0101PRP01103; MARCOS ROBERTO DA SILVA; LKL2815; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R050902; DIEGO CRUZ SILVA/MARIA DA GRACA CUNHA FERREIRA; LKL4663; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M074956; BANCO FIAT SA/ANDRE LUIS VELASCO DOS SANTOS; LKM0704; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M078485; BANCO FIAT SA/MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS; LKM5971; GM; 1989/1990; 9BGKS08VLKC315498; MARCIA LOPES VASCONCELOS; LKM9916; FIAT; 2007/2008; 9BD15822786025979; JB 2006 S DE L MAO DE OBRA LTDA/BANCO FINASA SA; LKN8424; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41AJ8M047253; BANCO ITAUCARD SA/ISIS ALEXANDRE; LKP5219; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M127961; CARLOS EDUARDO DA COSTA SOARES/BANCO FINASA SA; LKP9710; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R119658; LUIS FELIPE DE OLIVEIRA BONFIM; LKQ9733; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R549458; MARIA CARMEM BRAGA BASTOS; LKR3985; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M205921; FELIPE DE SOUZA SILVA/BANCO BMC SA; LKR6460; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M136037; LUIZ MARTINS MARQUES/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LKR6550; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M211831; DAVI PESSANHA CANUTO/BANCO BMC SA; LKR9461; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1B288M001277; BANCO ITAUCARD SA/MARCOS DE LIMA CHANA; LKS8092; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M226033; DIEGO TADEU PEREIRA DA COSTA/BANCO BMC SA; LKT0927; HONDA; 1984/1985; CG125BR2143312; EDSON COSTA DE SOUZA; LKT3012; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080234926; BANCO FICSA SA/EDMILSON DE OLIVEIRA MACHADO; LKU8313; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R750485; MOTO CLASSE MOTOS LTDA/NELMA GOMES DA SILVA; LKW0642; YAMAHA; 1988/1988; 9C62TW000J0007615; THIAGO DE ALMEIDA PEREIRA; LKW7757; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R014791; FABIO ARMANDO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKW7939; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R024238; DEIVID JUNIOR E DA COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKX5071; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16309R004433; JULIO CESAR BRAS PORTO/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LKX5597; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1K889M043241; EDSON GAMA FIGUEIRA; LLC8308; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M284465; BV FINANCEIRA S A C F I/WELINGTON RODRIGUES FERNANDES; LLC8816; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R026930; WALLACE DA SILVA MOISES/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LLD1029; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR259107; MOTOFACIL VEICULOS LTDA; LLI0366; HONDA; 1991/1992; 9C2JC1801MR211596; GLEDSON RIBEIRO PESSANHA; LLI0674; HONDA; 1983/1983; CG125BR1303123; ANTONIO ARNALDO DOS SANTOS PAE; LLK0803; AGRALE; 1988/1988; 9C5M12D2XJC001867; LUIZ CLAUDIO VIANA; LNA1548; KASINSKI; 2000/2000; 93FGF125KYA000492; CLODOALDO LOURENCO CORREA; LNA1622; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR016134; THIAGO DE LIRA SILVA; LNA8526; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR021087; LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES/LEONARDO JORGE DE RODRIGUES; LNB0218; HONDA; 2000/2000; 9C2JA0100YR002103; LUZINETE MAXIMO/NILTON BRITO VIEIRA; LNB1393; GM; 2000/2000; 9BGJK19H0YB144136; WANDERLEI DA CUNHA GOMES/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LNB1960; I/MMC; 1999/2000; JMY0RK860YPX00181; BV FINANCEIRA S A C F I/PEDRO PAULO PALMEIRA DE ARAUJO/HERIVALDO CARLOS DA COSTA; LNB5204; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0022767; ANTONIO PENHA DOS REIS; LNC8380; HONDA; 2000/2000; 9C2MC2700YR013364; CONS NAC HONDA LTDA/MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS/MARCIA HELENA BORCEM CARNEIRO FARIAS; LND2581; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0001203; FINAUSTRIA CIA CFI/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; LND4323; FIAT; 2000/2000; 9BD178296Y2083099; BCO SAFRA SA/MARIA SOCORRO ALVES DE CASTRO; LND6959; IMP/FIAT; 2000/2000; 8AP178530Y4145521; BANCO SANTANDER BANESPA SA/MONICA DE OLIVEIRA; LND7069; GM; 2000/2000; 9BGTB08B0YB161132; ALLAN HANSEN ROSA DE SOUZA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNE0315; FIAT; 2000/2000; 9BD178236Y2171886; LUCIA CARVALHO DE ARAUJO/BANCO ITAUCARD SA; LNF0558; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR041844; ANDRE RAMOS PIMENTEL; LNF2824; I/MMC; 1999/2000; JMYLNH76WYYX00551; CORPUS AVANTI DIST DE BEB E AL LTDA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LNG3020; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR248149; REYNILDE ALVES PESSOA DINIZ/WILLIANS FERREIRA FELIPE; LNI2451; VW; 2001/2001; 9BWCA05X31T189216; VITOR HUGO PINTO LOPES/BANCO ITAUCARD SA/MARIA LUIZA DA CONCEICAO; LNI3293; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R058307; JULIO CEZAR S DA SILVA JUNIOR; LNJ0301; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R151847; TIAGO DOS SANTOS GOUVEIA; LNJ3212; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07101R233082; BCO PANAMERICANO/DENIZE PORTO DOMINGUES/ERONDI GONÇALVES MARINHO; LNJ6594; FIAT; 2001/2001; 9BD17101212091514; VILMAR ESTEFANO/BANCO ITAUCARD SA; LNJ6627; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R063471; EDEN CONCEICAO RIBEIRO; LNJ7395; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R177500; LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO; LNK6976; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE013010003074; ALAN BRAGA MARVILA/MARCELO DA COSTA RIBAS; LNL8159; FIAT; 2001/2002; 9BD15802524301725; BANCO ABN AMRO REAL SA/ROSIMAR NEVES GABRIEL; LNL9584; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R075849; ALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO/SINESIO PEREIRA DA SILVA; LNM2481; GM; 2001/2001; 9BGTT08C01B212595; SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA/BANCO PANAMERICANO SA/ALEX NALDO DINIZ DA SILVA; LNM3706; AUDI; 2001/2001; 93UMA48L114009323; APLAS M DE CONSTRUCAO LTDA ME/BV FINANCEIRA S A C F I/ILANY EDUARDO DE MELLO; LNM4160; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R227274; ALAN PIRES MARTINS; LNM9684; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R073712; JOSE CLEBER DE OLIVEIRA; LNN1311; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R170718; CARLOS EDUARDO MARINS DA SILVA/BANCO FINASA SA; LNN2388; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR053616; JOSE LUIZ DE BARROS/ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA; LNN4110; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R217714; ARMANDO FERREIRA DE MIRANDA; LNN4795; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R086186; VALCIR DOS SANTOS COSTA MAIA; LNN6571; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R078826; MERIAN VALDENIRA MACHARET; LNN6695; FIAT; 2001/2002; 9BD17141322121299; BANCO SANTANDER SA/PABLO JESUS DOS SANTOS; LNN7759; RENAULT; 2001/2001; 93YBB06151J254417; LUIZA MARIA DO C SANTOS CARRILHO/SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNN9155; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07101R247740; CARLOS ANTONIO JOVINO DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNO0467; FIAT; 2001/2001; 93W23157111003523; BANCO FINASA SA/ALEXSSANDER ANDRADE FERREIRA; LNO2073; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R001690; ALEXANDRE BOTTAS DE MAGALHAES; LNO5039; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE013010006737; AUGUSTO MOREIRA MATTOS; LNO6243; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE013010007499; AQUARIU'S RIO CONFECCAO E COM LTDA ME; LNO7010; VW; 2001/2002; 9BWAC03X02P002433; BANCO FINASA BMC SA/MARCOS VINICIUS FREITAS RODRIGUES; LNO8004; HONDA; 2001/2002; 9C2MC35002R006183; CONS NAC HONDA LTDA/JANILSO FRANCA FIRMINO/AILTON PAES DA SILVA; LNO8513; GM; 2001/2001; 9BGTT08C01B232005; SILVIO EDUARDO; LNP0225; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R120196; ALEXANDRE RANGEL TEIXEIRA; LNP2548; FIAT; 2001/2002; 9BD15822524321203; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRAS S/A/COSMOS TELEINFORMATICA COM E SERV LTDA; LNP3074; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE010020045615; CARLOS FELIPE DANTAS LAURINDO; LNP4322; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R032105; THYAGO RYCKSON DIAS DE OLIVEIRA; LNP6950; VW; 2001/2002; 9BWGB07X22P002604; JORGE BATISTA GUEDES; LNP9377; VW; 2001/2002; 9BWCA05X12P009547; ALCIDESIO ALVES DOS SANTOS/BANCO ITAULEASING SA/ALEXANDRE DA SILVA FORGES; LNQ1692; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE026020001211; JORGE CUNHA VILLELA; LNQ3185; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R008301; NELSON DE SOUZA RUAS; LNQ3950; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R076667; VALERIA TOSTA DE ALCANTARA FARIAS; LNQ5382; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R004556; FRANCISCO ELIAS BRANDAO LUNA; LNQ7325; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R023126; BANCO BRADESCO S/A/ERIVALDA DOS SANTOS BRAGA; LNQ8550; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30302R000065; GILBERTO SANTOS DA SILVA; LNR0297; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R004802; IARA PACHECO DE OLIVEIRA SANTOS; LNR1189; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R044863; EUDES MACHADO BRANDAO; LNR3034; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010037961; JOSEFA DA SILVA CARVALHO; LNR4103; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R247869; EDNALDO ROBERTO DA COSTA/GLEDSON DE ALCANTARA PORTO; LNR5270; VW; 2001/2002; 9BWGB07X82P004793; EDUARDO PADILHA DE SOUZA/BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/LEILA SUELI MEDEIROS DO NASCIMENTO; LNR6089; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R013374; ADRIANO DA SILVA; LNS3317; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R009158; MARIALVO MONTENEGRO CAIRRAO/PANAMERICANO ARR MERC S/A; LNS7448; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R009224; EDMAR BARBOSA/JAIME DIAS DA SILVA; LNT1075; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R231336; FABIANO PENHA DE MAGALHAES; LNT1178; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R000045; JOAO BATISTA CORREA; LNT1306; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R007838; JOAO FRANCISCO GONCALVES/SERGIO DE OLIVEIRA MENDES; LNT1556; VW; 2001/2002; 9BWAC03X32P005858; THIAGO BORGES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; LNT2012; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R040725; ELZA PAULA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNT2715; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07101R243285; ANDRELINO DE LIMA SILVA; LNT3278; FIAT; 2001/2002; 9BD17808122324330; IVONETE CARNEIRO DA SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LNT3883; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE010020045281; ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA/FERNANDA CEZAR DE OLIVEIRA; LNT6760; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R250625; RUBEM ANTONIO ROSA; LNT8278; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R248685; CONS NAC HONDA LTDA/RODRIGO PEREIRA DA SILVA; LNT8389; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R034896; SERGIO DA ROCHA TEIXEIRA/MARCOS ANTONIO DA SILVA VELOSO FILHO; LNU0292; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R009797; PATRICIA DOS SANTOS; LNU2675; I/CITROEN; 2001/2001; 9U7N2N6AK1K254239; ANDREA DODSWORTH MARTINS C D ALBUQUERQUE/SERGIO MANOEL S BRAZ; LNU3233; HONDA; 2001/2002; 9C2MD34002R005766; ANTONIO CARLOS MACHADO RAPOSO; LNU3669; GM; 2002/2002; 9BGRD08Z02G131547; VANESSA ROCHA DOS ANJOS; LNU4197; FIAT; 2002/2002; 9BD15822524356182; GLUACE MAIA HARTWING/BANCO ITAULEASING SA/LUZIA MARIA VALE DE ABREU; LNU9723; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R019278; EDILSON DO N. PITOMBEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNV0029; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0006461; SANDRA HELENA DE AGUIAR MACHADO/LEANDRO LIMA DE PADUA; LNV3558; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R084494; JOSE IRINEU DA COSTA; LNV4301; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020004173; BCO PANAMERICANO/VAGNER BARCELOS DE FARIA/JOSE EDUARDO BENAZIO DE BRITO; LNV7381; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR243501; ALESSANDRO MENDES DE SANTANA; LNW2143; FIAT; 2002/2002; 9BD15802524370420; CRISTINA DE N DE M CORREA NASCIMENTO/BANCO FINASA BMC SA/DIEGO ALVES SANTIAGO; LNW2157; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R114939; RENATO VARELA FORMIGA/ANDERSON ALVES DE LIMA; LNW5853; GM; 2001/2002; 9BGST80N02C133999; BV FINANCEIRA S A C F I/RUBENS DA SILVA; LNW6519; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R003767; MARIA MALVINA DE CARVALHO; LNW7543; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R005521; RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ/JOSE ROMARIO DE LIMA SILVA; LNW8571; GM; 2002/2002; 9BGTJ08B02B170503; SIMCAUTO E REPRES LTDA/BANCO ITAUCARD SA/CEZAR SANTOS; LNX5391; VW; 2002/2002; 9BWCA05YX2T133574; TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA; LNX6998; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R118406; IGOR MARQUES DE SOUZA; LNX7848; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R021848; JOSE RODRIGUES DE FARIAS; LNX8215; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R033340; CONS NAC HONDA LTDA/LEVINO BARCELOS; LNY0025; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020015762; MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA QUINTANILHA; LNY0955; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R026488; WANTUIR NEPONUCENO DE AGUIAR; LNY7821; GM; 2002/2002; 9BGSC19Z02B165363; BV FINANCEIRA S A C F I/ADALVO CRESCENCIO VIEIRA; LNY7851; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R034318; EDSON DIAS FERREIRA NETO; LNY8376; VW; 2002/2002; 9BWAC03X22P009383; CLEITON MRQUES DE SOUZA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNY9353; FIAT; 2002/2002; 9BD17140222177841; WILSON FIGUEIRA FILHO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNZ0644; GM; 2002/2002; 9BGTT75B02C158065; GEORGE WILLIAM RIBEIRO OLIVEIRA/BANCO ITAULEASING SA; LNZ6259; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE026020001513; RICARDO DOS REIS FIGUEIREDO; LNZ7775; VW; 2002/2002; 9BWAC03X02P012542; ROBSON NOGUEIRA CLEMENTE/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LOA0532; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R248397; MARCOS LUCENA DE OLIVEIRA; LOA3024; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R044975; WALLACE SILVA PRAXEDES; LOA5393; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R178616; VALCI ESTUPINHAM/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALEX LEMOS DE ANDRADE; LOA6424; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R221486; ADAO JOSE DE OLIVEIRA; LOA7969; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R046414; ODILON DE CASTRO LOPES; LOA8112; YAMAHA; 2002/2002; 9C65JR00020008670; VANDERVAL PEREIRA VIANA; LOB0115; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R050405; JUAREZ LUIZ DE LIMA; LOB1507; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R199899; LEANDRO MACHADO RODRIGUES; LOB3181; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020015749; SONIA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA; LOB9299; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020048900; WILTON PIRES DE MELO/IVANIL MONTEIRO GRILO; LOC0381; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020012269; JOAO BATISTA DE SOUZA RIBEIRO; LOC0870; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07002R011563; DOUGLAS SCHMIDT; LOC2331; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020012195; LUIZ CARLOS COSTA ERRUAS; LOC7766; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R230406; ALEX GREGORIO DA SILVA AGUIAR/BANCO FINASA SA; LOC8798; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07002R031293; RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA; LOD0895; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R134898; GIOVANE ORLANDO TENORIO; LOD3504; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020021662; GILDETE DA CRUZ LOPES; LOD4417; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R134020; MARCELO DOS SANTOS CASARES/WASLINGTON DE OLIVEIRA JULIAO; LOE1004; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R017437; MICHELLE MARTINS ALVES; LOE2519; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R000763; JOSE ORLANDO DA SILVA MARINHO; LOE2968; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R533983; DIEGO CARDOSO DE ALCANTARA SA; LOE5395; GM; 2002/2003; 9BGXF68R03C106757; ELIZABETH SOUZA DA S MENDONCA/BANCO BMC SA; LOE6365; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R042584; MARCELO GANDRA DA SILVA MARQUES; LOF4178; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07103R001772; JOSE REINALDO SOARES DA CRUZ; LOF5802; GM; 2002/2003; 9BGXF19R03C114543; ROBSON DANTAS MUNIZ/BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOG9323; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020015221; WASHINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA; LOH3052; HONDA; 2000/2000; 9C2MC2700YR014257; CONS NAC HONDA LTDA/JORGE LUIZ DE OLIVEIRA; LOH4268; FIAT; 2002/2003; 9BD17146232236733; BANCO SANTANDER BRASIL SA/IRINETE SOARES DOS SANTOS NUNES; LOH4760; FIAT; 2002/2003; 9BD15802534415554; BANCO SANTANDER SA/JEANE MELLO TEIXEIRA; LOI0700; GM; 2002/2003; 9BGRD08X03G126375; SONIA VICENTE BARBOZA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LOI2681; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R007019; CONS NAC HONDA LTDA/SERGIO DA SILVA LOURENCO PIRES; LOI2893; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R103795; FILIPE GOMES DE LIMA; LOI4588; YAMAHA; 1999/1999; 9C6KE0020X0018950; SAMUEL LEVY; LOI5723; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30213R501066; LUIZ JOSE ANTUNES/PAULO RODRIGUES DA SILVA; LOI6974; FIAT; 2002/2003; 9BD17202533036853; JANAINA CARVALHO MUNIZ/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LOI9268; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30213R509457; SERGIO RICARDO LIMA LOPES; LOI9602; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R131302; SONIA LUCAS DA SILVA AMORIM; LOI9780; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30203R108948; DAVID DE OLIVEIRA CARDOSO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOJ0140; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R127755; SAFEWAY MOTOS LTDA; LOJ0706; HONDA; 2002/2003; 9C2MD34003R001481; TRINCA MOTOS E ACESS LTDA/MAURICIO DORMIRIO ALMEIDA DOS SANTOS; LOJ0912; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020053999; THIAGO LOPES MOREIRA/JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA; LOJ2258; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R055603; EDILSON TOME DA CUNHA; LOJ3984; HONDA; 2002/2003; 9C2MC35003R005452; CHRYSTOPHER GIANNINI MELO SILVA; LOJ8373; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE010020066209; MARCIO MURILO SOARES PEREIRA; LOJ9303; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE043030002245; GILSON TADEU NIEMEYER RODRIGUES; LOJ9515; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30213R510649; DANIEL DO NASCIMENTO RIBEIRO; LOK0750; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020052622; IRACI ANTONIA DA SILVA; LOK1096; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R018220; BANCO ABN AMRO REAL SA; LOK1554; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R130336; PAULO CESAR DA CONCEICAO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOK1758; VW; 2002/2003; 9BWCA05X73T028984; OMNI SA FINC INVEST/CARLOS DOS SANTOS ROBERTO; LOK2218; VW; 2002/2003; 9BWGB07X63P007984; VILSON JULIO MARTINS/BANCO ABN AMRO REAL SA/ALEX FERRAREZ LOPES; LOK3532; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30303R101897; WANDERSON FERNANDES CORREA; LOK4097; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE010020059522; ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALM; LOK5910; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020016675; RONALD LOURENCO MACIEL; LOL0812; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R011297; MARIA DO CARMO L DOS SANTOS; LOL1213; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE010020066319; BCO DO BRASIL S/A/LIVIA FAGUNDES DO AMARAL; LOL2457; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R242656; ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA; LOL7679; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30213R615652; FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA; LOM0899; FIAT; 2002/2003; 9BD17146232254639; BCO BRADESCO SA/ROSANGELA DA SILVA LIMA; LOM2325; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30303R002155; ELIZANIR DE GODOY DIAS; LOM2388; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE043030003896; GISELE SANTOS DE SOUZA; LOM2439; VW; 2002/2003; 9BWGB07X13P008203; BCO VOLKSWAGEM SA/ALFA SERV ESPECIALIZADOS LTDA ME; LOM5480; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE044030003273; ANTONIO DE FREITAS; LOM5953; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R622748; MARCOS SANTOS SILVA; LOM6059; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R138273; HOMERO AMARAL DA SILVA; LOM7825; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE043030003971; SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS; LON3449; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R172792; PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES; LON4209; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R111632; CONPROF ADM CONS S/C LTDA/WASHINGTON CARLOS MELLO SILVA JUNIOR; LON5173; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R175646; LUIZ DA SILVA RODRIGUES; LON5350; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R023909; ANDERSON ALVES DE AMORIM; LON5797; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R032849; RONI KELER FONSECA PALMEIRA/CARLOS HENRIQUE DA SILVA; LON6792; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30203R118466; MARIA DA PENHA VIEIRA DOS SANTOS; LON9361; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R020538; HELIO RICARDO FERNANDES; LOO1041; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE044030007736; NATALIA LIDIA DA S TALLEMBERG; LOO1616; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R224788; AUGUSTO CESAR JOSE DE BARROS/LUIZ FERNANDO DA COSTA AZEVEDO; LOO2588; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R195771; BANCO ABN AMRO REAL SA; LOO4001; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R630821; BCO DO BRASIL S/A/GILLIARD RODRIGO G CAMPOS; LOO4067; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R178105; MARIA VITORIA FELIX DOS SANTOS; LOO4084; KASINSKI; 2002/2002; 93FGF12522M008246; DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA; LOO5275; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R032458; WILLIAN DE ALMEIDA NAPOLEAO; LOO5729; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30303R102555; FABIO SANT'ANNA DO AMARAL; LOO7517; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R036986; CONS NAC HONDA LTDA/ELAINE MONTEIRO DA SILVA FREITAS; LOO9446; HONDA; 2003/2003; 93HES15503Z109640; ANSELMO LUIZ DOS SANTOS PITTA/BANCO ITAU SA/PERY ANTONIO MACEDO SOARES; LOP1596; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE044030014754; BCO DO BRASIL S/A/PABLO JONATHAS FIGUEIREDO DA SILVA; LOP1954; HONDA; 2003/2003; 9C2MD34003R105810; JOAO CARLOS VAZ QUIRINO; LOP1956; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE044030012952; BCO DO BRASIL S/A/RENATO SILVA DE PAIVA; LOP1973; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030009079; BCO DO BRASIL S/A/JOSE ROBERTO VIANNA DE ALMEIDA; LOP2029; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07203R009774; LUIZ PIRES DE MORAIS; LOP2200; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R018298; CONS NAC HONDA LTDA/ALEX SANDRO DAMAZIO DA CONCEICAO; LOP5067; VW; 2003/2003; 9BWGB07X43P011175; JORGE VICENTE DA CRUZ; LOP5775; CITROEN; 2003/2003; 935CHRFM83J507989; EDUARDO MONTEIRO PIRES/BV FINANCEIRA S A C F I/SABRINA QUEIROZ BRETZ FARINA; LOQ2799; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R623067; JOSE CLAUDIO ESTEVAO; LOQ3447; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R216571; GERALDO CARVALHO DE BRITO/TIAGO FERREIRA FIGUEIREDO; LOQ4225; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R147164; RITA DE FATIMA SOUZA DA SILVA; LOQ8600; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R642950; BCO DO BRASIL S/A/EDUARDO MARCIO FRITSCH DO N FEITOSA; LOQ9699; GM; 2002/2003; 9BGTT48B03B147245; JORGE CAMPION MARTINS/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LOR3207; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R645022; BCO DO BRASIL S/A/MANOEL ROBERTO SILVA DA FONSECA; LOR6377; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R134819; VICENTA DA SILVA DIVERSO; LOR9681; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R157931; CASIMIRO DA SILVA ALVES; LOS1176; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030010992; BCO DO BRASIL/GEOVANE PORTUGAL FIDELIS; LOS2083; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R061847; EDGAR ANTONIO DOS SANTOS KUQUERTT/BANCO DO BRASIL SA/CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA; LOS2676; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R124037; FABRICIO DE SOUZA LEMOS; LOS6928; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030010350; BCO DO BRASIL S/A/MARIA SOLEDADE DO AMARAL; LOS7360; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R261119; JORGE ANTONIO BARBOSA PEREIRA/LEONARDO DE SOUZA PAULO; LOS7956; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R271623; VAGNO DA SILVA SOUZA; LOS9730; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R137234; WAGNER BARRA MARIA; LOT3305; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE044030021871; WAGNER ELIAS DA SILVA BARBOSA; LOT3990; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R126089; FRANCISCO GERIM DA SILVA; LOT4702; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R070965; KATIA APARECIDA DAS G LIBORIO; LOT4907; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R286696; MARIO CLECIO CARDOSO LEAL; LOT5087; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R266945; BCO DO BRASIL S/A/MARCOS AURELIO CRUZ DA CONCEICAO; LOT5587; HONDA; 2002/2002; 9C2MC27002R009838; CONS NAC HONDA LTDA/LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA; LOT7319; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R133614; IVAN FERREIRA PECANHA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOT8867; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030017361; MOISES CRUZ DE BARROS; LOT9880; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE047030004582; JESUS VAZQUEZ VARELA; LOU0009; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R657107; VANDERSON DA SILVA QUINTANILHA; LOU6494; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R279403; CARLOS DE AMORIM FERNANDES; LOU8297; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R190607; MARCUS AUGUSTO V DE DEUS; LOV0636; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30303R105492; PAULO ROBERTO CARLOS DA SILVA/JORGE LUIZ DOS REIS MENDONCA; LOV1165; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R287324; MARIA TEREZINHA RODRIGUES FERR; LOV9138; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R009309; ANILSON VITORIO DOS SANTOS; LOV9539; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE047030001281; LUTGARD DA CONCEICAO SANTOS; LOW3888; HONDA; 2003/2003; 9C2JD20203R019191; MARCELO BARBOSA FREIRE; LOW4285; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R213472; BANCO DO BRASIL SA/ANDRE LUIS DA SILVA; LOW5758; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE044030000960; DIOGO SANTOS PADILHA DE OLIVEIRA/ANTONIO JOSE FELIPE DOS SANTOS; LOW6394; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R298288; ANA PAULA CABRAL BARBOSA/ANDREIA SILVA DOS SANTOS; LOW7098; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR244028; MARCOS PIMENTEL GONCALVES; LOX4805; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R298848; EDILENE FERREIRA; LOX6435; M.BENZ; 2003/2004; 9BMMF33E54A053185; HELIANE GUARILHA CUSTODIO/BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; LOX8966; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R004945; CRISTIANO FRANCISCO FASANARO DA SILVA; LOY3413; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R033157; JOSE RICARDO DE SOUZA COUTINHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOY6482; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R053643; WALTER LIMA; LPA1679; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08207R049350; PAULO H DOS SANTOS DA SILVA/BANCO FINASA SA; LPA2239; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R190474; EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPA4481; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R179413; BANCO PANAMERICANO SA/BENNIER GONCALVES SABINO; LPA5720; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE090070021041; CARLOS HENRIQUE SOUZA JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPA9510; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R002092; DENILSON NEREL DA SILVA; LPA9554; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R236064; MARCOS VINICIUS CAETANO GAMA/BANCO FINASA SA; LPB1264; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R132946; PABLO LINO JARDIM/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LPB2282; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R206360; ALEXANDRE TAVARES PEREIRA MARTINS/BANCO FINASA SA; LPB4172; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R218207; ROBSON CARLOS LIMA/BANCO FINASA SA; LPB4442; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R009329; DIEGO COSTA DANTAS/BANCO FINASA SA; LPB5552; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE094070022210; DAVID SCRANAIGNON DA PAZ JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPB6749; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R058157; SABLINA G RAMOS/BANCO FINASA SA; LPB7015; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R929685; JOEL ANTUNES DOS SANTOS; LPB9688; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08608R003938; CARLINDA DE AZEVEDO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPC0528; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R078756; MARIANGELA ALVES BARBOSA; LPC5575; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M109962; FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPC6357; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M114729; LEANDRO MANTOVANI/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPD0853; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R014688; CELSO GUIMARAES; LPD2360; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R196975; MARCELO BARBOSA MACHADO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPD3115; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R509351; BANCO DO BRASIL SA/THARSO LAGE DE OLIVEIRA; LPD3743; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KG017080067495; CRISTIANO GONCALVES RAMOS/BANCO FINASA SA; LPD5297; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R144601; PETERSON RIBEIRO OTAVIANO/BANCO FINASA SA; LPE2689; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XCCH78M021746; CLAUDIO DE SOUZA TIMBO VERAS; LPE3961; VW; 2008/2009; 9BWAB05W19T014339; SERGIO SOUZA DOS SANTOS/BANCO VOLKSWAGEN SA; LPE7458; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R142458; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ORLANDO COBOSKI JUNIOR; LPF0894; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30214R632923; OSMIR COSTA DE MELO; LPF1416; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R151784; ELLTON CABRAL DE OLIVEIRA; LPF4095; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE100080011612; PRISCILA AQUINO RODRIGUES/BANCO BMC SA; LPF5642; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R175508; BANCO FICSA SA/CRISTIANO SOUZA DA SILVA; LPF7503; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R095324; EVER DA SILVA; LPF7554; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1B288M001675; BANCO ITAUCARD SA/ALEX MOTTA DA CONCEICAO; LPF8735; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M216075; MARCELO H DUARTE/BANCO BMC SA; LPG1394; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R059094; ANTONIA NILCE ALVES; LPG2695; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE094080035094; PAULO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA/BANCO BMC SA; LPG3279; FORD; 2008/2008; 9BFZF20AX88298506; WALTER DE MELLO ARRUDA/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LPG4567; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R063290; CLAUDIO A HELENA/BANCO FINASA SA; LPG5700; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080234014; BANCO ITAUCARD SA/EDNARDO NUNES CARNEIRO DOS SANTOS; LPG7555; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R067330; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CARLOS AUGUSTO NICACIO EBERMANN; LPG7799; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M146299; EUFRAZIA ASSIS DA SILVA/BANCO FINASA SA; LPH1340; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KG014050006764; EDUARDO MENDES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; LPH3038; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080077854; BANCO ITAUCARD SA/MARCIO LUIS X LIMA JUNIOR; LPH6186; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R622884; DIEGO S DE MELO/BANCO BMC SA; LPI2349; HONDA; 2008/2008; 9C2HB02108R045557; ATAIDE NEVES DA SILVA JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPI7562; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1B288M001810; BANCO ITAUCARD SA/JOSE MARCOS SILVA DE ARAUJO; LPI8452; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R617291; FRANCINETE GOMES DE LIMA/BANCO FINASA BMC SA; LPJ6314; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R117476; JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPK1772; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R036908; DAIVIDSON PATRICK MENDES DA SILVA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LPK7574; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R083303; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ELISSON LUIZ MARTINS REIS; LPL2243; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R210933; ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPM2967; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R077765; RENATA NELITA DE SOUSA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPM3466; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090032109; BANCO FINASA BMC SA/VICENTE EMANUEL P DA SILVA; LPO1973; DAFRA; 2007/2008; 95VCS1M278M000243; WILLIANS MARCONDES FARIA; LPP1156; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R027515; PATRICIA DA SILVA ESTEVES; LPP1367; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R059284; MARCIO CARVALHO LOPES PEREIRA; LPP1989; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XCCH78M021338; MARISETE RODRIGUES LEANDRO/BANCO FINASA SA; LPQ1278; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R131122; RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS; LPS0934; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE042050029848; BANCO FINASA SA/JORGE LUIZ MACHADO JORGE; LPS1373; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050123441; MIRIAN DA SILVA; LPT1033; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R087978; HILTON ALVES FEITOSA; LPT1189; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R114225; RODRIGO AZEVEDO SARAIVA; LPV1315; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R043848; ADILSON BRUM ALVES; LPX0013; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R659459; SIRLEIDE PINTO DE MELO; LQA1170; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R087836; BRUNO MAGALHAES ROCHA; LQC0803; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R016647; ANDERSON FREITAS DA CUNHA/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LQD0723; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE042050028738; RICARDO ARAUJO DE ALMEIDA/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LQD1096; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R157634; IATA ANDERSON DA SILVA FERNANDES; LQD1573; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04106R816946; VALDECI PENA DE CARVALHO/BANCO FINASA SA; LQE1031; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R057559; PAULO ROBERTO DA SILVA PORTO/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA; LQF1174; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R040967; MAURICIO ROCHA LOUREIRO/ANDREA SANTOS DE CARVALHO; LQF2043; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070129153; VIVIANE SOUZA GUEDES/BANCO FINASA SA; LQF2690; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M276099; MIRLENE PAULA MARIANO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LQI0217; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R066920; RODRIGO DOS SANTOS COSTA/BANCO PANAMERICANO SA/ISRAEL PIRES DE SOUSA JUNIOR; LQI1032; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE043050044641; CARLOS HENRIQUE DE FREITAS; LQJ2049; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R072276; SIDCLEY MALHEIROS DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LQK1120; JTA/SUZUKI; 2005/2005; 9CDNF41LJ5M006704; ROBERTO TELES BARBOSA/BANCO FINASA SA; LQK1402; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R033338; AMERICA FERREIRA DE OLIVEIRA; LQL0732; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050076642; ADRIANA LIMA DA SILVA; LQL1108; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R097965; BANCO PANAMERICANO SA/LEANDRO ALMEIDA SANTOS; LQL1611; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R919479; UELTON DINIZ DOS SANTOS; LQN1458; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE043050057163; ANDERSON FERREIRA PINHEIRO; LQN2380; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080189274; RUBIANA MARIA DA S ROBERTO/BANCO FINASA SA; LQO0292; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R016042; DALCIMARY RAMOS DE SOUZA; LQP0250; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040031432; ANDRE ROQUETTE AMARAL; LQS0042; PEUGEOT; 2003/2004; 9362A7LZ94W033274; GUADALUPE YAMAGISHI/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; LQT0830; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050081266; BRUNO DE MENEZES PEREIRA; LQV1324; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050124491; FRANCISCO CARLOS S DA COSTA/BANCO FINASA SA; LQX0900; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08305R003679; SHV GAS BRASIL LTDA/FONTELLA DO MUTUA COMERCIO DE GAS LTDA; LQY1115; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050104571; COSMO CARDOSO DA SILVA/EDUARDO FERREIRA DA SILVA; LQZ1988; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDCF47AJ8M030799; BANCO FIAT SA/JORGE LUIZ DA SILVA; LR256/LJV0256; HONDA; 1984/1984; XL250BR2002278; DJALMA DE JESUS FRAGA GUIMARÃES; LRB0673; JTA/SUZUKI; 2004/2005; 9CDNF41LJ5M000040; LUIS ROBERTO CAMAZ AMARAL; LRC0500; M.BENZ; 2004/2004; 9BMMF33E24A056688; ALIXANDRE PIMENTA DA ROCHA/BV FINANCEIRA S A C F I/ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA; LRE0744; VW; 2004/2005; 9BWGB07X45P001510; MV MOTORS DO MARACANA VEICULOS LTDA/BANCO DO BRASIL SA/JERONIMO VINICIUS A DA SILVA EPP; LRE0887; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R023949; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO; LRF0128; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R136264; BRUNO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA; LRF0982; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R083502; BCO ABN AMRO REAL S/A/SAMUEL FLORENCIO ALVES; LRG0788; PEUGEOT; 2004/2005; 9362AKFW95B012012; JOSE VALDOMIRO DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA; LRG0872; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE038050019416; ERNANI FARIA FERREIRA; LRH1101; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R105574; NILZON MAGGIONI; LRH1666; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060054726; RODRIGO LEONI INACIO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LRH2228; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R056904; WELLINGTON BESSA FERREIRA/BANCO FINASA SA; LRH2332; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41AJ8M048517; VALDILENE MARIA FERREIRA/BANCO BMC SA; LRI1227; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R052650; GLAUBER LUIS SILVA PORFIRO; LRL0201; HONDA; 2003/2004; 9C2MC35004R003318; CLAUDIO SOUSA DA SILVA; LRM0787; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040071851; AURELIO SANTOS FILHO; LRM1074; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE043050051743; ALLAN KARLUS DE M RAMOS; LRN1540; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R839467; ISABELA DOMINGUES JOALHEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LRP1207; HONDA; 2005/2005; 9C2MC35005R034538; MARCILIA KELMER; LRP2440; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R249004; LUIZ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LRR0271; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040047152; BANCO VOLKSWAGEN SA/JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS; LRR2600; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M004688; SAMUEL VANDERLI TONANI; LRT2595; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090022091; JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LRV1088; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R098493; BANCO PANAMERICANO SA/EFIGENIA DALVA DE OLIVEIRA PORTUGAL; LRV2066; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08608R004588; ADAM GOMES VIEIRA/BANCO FINASA SA; LRW0074; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R007446; MARCO ANTONIO PEREIRA MOREIRA; LRX1268; HONDA; 2004/2004; 9C2MC35004R038940; BANCO ABN AMRO REAL SA/JAIR RODRIGUES CANELLA/VANDERLEI SANTOS GUARNEL; LRX2462; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M154992; OLIMPIA ANTONIA DA SILVA/BANCO BMC SA; LRX2483; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080188219; BANCO FICSA SA/ANDREA BORGES VIEIRA; LRY0610; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30214R627095; SIONE ALVES; LSA0123; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R010782; BRUNO DA SILVA SANTOS; LSB0957; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050097197; IRIS DITADI; LSB1217; VW; 2005/2005; 9BWFB07XX5P010000; SANTA C DA M DO RIO DE JANEIRO; LSB2656; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1F288M014764; BANCO ITAUCARD SA/ADILSON MACHADO CIDADE; LSC0059; HONDA; 2003/2003; 9C2ND07003R101070; BANCO FINASA SA/GILSON ALEXANDRE DA SILVA; LSC0467; FIAT; 2004/2004; 93W231H2141016302; SERGIO DE OLIVEIRA; LSD1130; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R048022; ALEX MACHADO PORTUGAL DA SILVA; LSF1686; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M061967; BCO FIAT S/A/ANDREIA DA SILVA GONCALVES; LSF1945; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R088471; ADRIANA AZEVEDO COUTINHO/BANCO FINASA SA; LSG0176; FIAT; 2003/2004; 9BD17103742392981; MILTON BELTRAO CAVALCANTI JR; LSJ1215; GM; 2005/2005; 9BGXH68005B263260; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/MARCELO GERHARDT MARTINS; LSJ1654; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KG017070029330; JOYCE DE LIMA; LSJ2191; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KG017080070471; MILER FERREIRA SANT ANA/BANCO FINASA SA; LSN0512; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R051485; FRANCISCA DAS CHAGAS TELES DE SOUZA; LSN0829; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R050169; JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS/AYMORE CRÉDITO FIN E INVESTIMENTO SA/MARINETE DOS SANTOS SILVA; LSN1353; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07005R028947; JOYCE CARDOSO RODRIGUES DINIZ; LSN2064; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M105192; BANCO FIAT SA/MARCIO CABRAL DA SILVA; LSN2522; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R061827; BV FINANCEIRA S A C F I/RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA; LSP1945; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R180770; IGOR ANDRADE LIMA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LSR1203; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R046667; JUPIRA DE OLIVEIRA PASSOS/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LSU0815; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050082017; FABIOLA DE OLIVEIRA MENDONCA; LSV0986; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R035137; ANGELA FERNANDES DE CASTRO; LSV1230; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE043050053956; ANDREA SILVEIRA MARINHO; LSV1411; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R103404; ADCOM SERVICOS LTDA; LSV1879; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R086698; FILIPE LIMA RODRIGUES/BANCO FINASA SA; LSV2571; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE091080062985; CLAUDEMIR DA SILVA COSTA; LSW0391; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R010121; ALEIXO PEREIRA BASTOS; LSW1209; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE047040010823; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTD/RODRIGO DOS SANTOS; LSX1433; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050128674; CELIA DOS SANTOS RODRIGUES/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LSY0115; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R065737; RAFAEL DA SILVA DIAS/BANCO FINASA SA; LSY0259; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30304R003106; CARLA VIVIANNE SACRAMENTO VIEIRA; LSZ1207; GM; 2005/2005; 9BGXH75005C199243; BANCO ABN AMRO REAL SA/ALFA DIAS COM E REPRES LTDA; LTA0961; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R060413; LUIZ CARLOS DA SILVA CORREIA; LTB0207; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R096161; JOSEFINA DA SILVA SANT ANNA; LTD0324; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R032014; CLAUDIOMIRO RIBEIRO DE PAIVA/KATIA REGINA R ALVES; LTD1257; HONDA; 2006/2007; 9C2KD03307R017707; MATEUS COSTA DO NASCIMENTO; LTD2585; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090010876; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/RENAN DE ARAUJO FARIAS; LTH0288; PEUGEOT; 2003/2003; 936232YB231013960; MANOEL DUARTE DA SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LTH1900; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R564962; WILLIAM LEANDRO DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; LTH2113; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R620327; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR; LTH2387; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M227223; JOSENILDO PEREIRA DA COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTI0582; JTA/SUZUKI; 2004/2005; 9CDNF41LJ5M001234; RICARDO DA CRUZ COSTA; LTI1011; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R113345; ALEX DE ARAUJO ALVES/SUZANO DE SA M DA ROCHA; LTJ1916; HONDA; 2008/2008; 9C2HB02108R019102; IRANILDO ALVES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTJ1959; VW; 2008/2008; 9BWCA05W58T199487; GRAFIN GRUPO DE AUTOFIN DE AUT LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ARNALDO DE AZEVEDO MEIRELES; LTJ2267; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080235000; BV FINANCEIRA S A C F I/FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES; LTK0113; FIAT; 2003/2004; 9BD17203743084127; WILSON SEIDLER/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LTK0544; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040051871; JADERSON PAES DA CONCEICAO; LTL0737; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R016631; MARCO ANTONIO ESTEVES CHERFAN CRISTO/DAMIAO WAGNER BEZERRA FERREIRA; LTM1021; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJH77M021950; BANCO FIAT SA/PAULO ROBERTO GONCALVES CARDOSO; LTN0872; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050104675; TANIA MARA DA COSTA/BANCO FINASA SA; LTO0080; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07004R008968; JOSE EMIDIO GONCALVES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTP0674; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07005R008708; GLAUCIO GREICO DOS REIS; LTQ0444; FIAT; 2004/2004; 93W231M2141016239; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/SERGIO SOUZA DOS SANTOS/BANCO ABN AMRO REAL SA/WELLINGTON RAMOS DE SOUZA; LTQ0503; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE042040027393; JOSE CARLOS ASSIS DA SILVA; LTR2515; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R023420; BANCO ITAUCARD SA/SANSAO GOMES DE ALBUQUERQUE; LTS0543; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R005382; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/RICARDO ALVIM SALDANHA; LTS0596; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R016629; MARCOS ANTONIO CHAVES; LTT0154; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R023970; MARIA DA PENHA LIMA DA SILVA; LTT0954; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08605R000436; PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA; LTT1711; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R051762; MARIA DAS GRACAS DE C LOPES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTT3061; YAMAHA; 2009/2010; 9C6KE120090037797; BANCO FINASA BMC SA/NORBET DE ALMEIDA FILHO; LTV1791; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R079275; ELAN VIEIRA DA CUNHA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTW0248; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE047040008192; HEROTILDES DOS SANTOS MAGALHAES; LTX0611; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R056611; CARLOS BAPTISTA CALDEIRA; LTX1633; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R226825; FABRICIO FRANCISCO B MOURAO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTX1979; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R521212; FABIO DA SILVA LUIZ/BANCO FINASA SA; LTY0933; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R030742; SERGIO ALEXANDRE K P DA SILVA/SILVANA ROSA DOS SANTOS MORAIS; LTZ1565; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070099088; VITOR ALVES DE CARVALHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTZ1813; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R236868; BANCO PANAMERICANO SA/FABRICIO ANTONIO SILVA DE SIQUEIRA; LUA0542; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07005R000955; PAOLO SOARES SILVA; LUB0766; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R027252; ANDRE PINHEIRO JORDAO; LUC0535; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R031649; SUELI ROCHA ADRIANO; LUD0456; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R027768; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LUIZ CARLOS MARCOLINO DA SILVA; LUD0635; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R028331; WILSON OZORIO DA ROCHA FARIAS; LUF1364; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R014153; ARTUR CESAR G FERREIRA/BANCO FINASA SA; LUH1583; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070093096; BERENIZ OLIVEIRA DA ROSA/BANCO FINASA SA; LUH2366; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080087615; PAULO CESAR FERRACINI P JUNIOR/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUI0165; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R079777; AILTON A RABELLO JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUI0632; FIAT; 2004/2005; 9BD17146752526451; CLAUDIO ROBERTO VALVERDE/BC ABN AMRO REAL SA/ADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI; LUI0871; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R012275; ADOLFO FERNANDEZ GRANDE/BANCO FINASA SA; LUJ1119; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R804481; PRISCILA GOMES DE SOUSA; LUJ1603; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R202057; VERLAINE APARECIDA DE ALMEIDA GRAVE/BANCO FINASA BMC SA; LUK0593; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050085295; SAMUEL DE ALMEIDA BASTOS/ELOISA MIRANDA MALAFAIA; LUK0720; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08305R003344; NIT JAP COM MOTOS LTDA/BRUNO DUARTE DE SOUZA; LUL0731; HONDA; 2004/2005; 9C2MC35005R009933; ELIANA PINHEIRO DA SILVA DE JESUS/MARCUS VINICIUS FRANCA DE CASTRO; LUL0859; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R098661; HELAINE PORTEL ASSIS; LUN1755; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R226064; MARCO AURELIO DA SILVA SOUZA; LUN2332; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R188131; CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV JPA; LUP0618; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050082044; SILVIA FERREIRA DE O ARAUJO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUR2621; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08608R028755; BANCO ITAUCARD SA/MARIVALDO COUTINHO SILVA; LUS0805; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE038040016641; LEONARDO PEREIRA COUTINHO; LUT0926; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050107350; FABIO ROSA DA SILVA/BANCO FINASA SA; LUU0865; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R098650; SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS; LUU5644; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R860139; MARIA DAS D SILVEIRA DE SOUZA; LUU7606; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R898236; MARCELO RAMOS DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUU8315; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R920616; RODOLFO MANOEL TELLES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUU9294; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R012411; MARCELO DE SOUZA; LUU9347; GM; 2006/2007; 9BGXL68607C105532; TELMA DULCE DE SOUZA NASCIMENTO/BANCO ITAUCARD SA; LUU9536; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R027567; DIOGO SILVA G DE OLIVEIRA; LUV0499; HONDA; 2004/2004; 93HES16604Z113573; COPACENTER EMP IMOBILIARIOS LTDA; LUV0514; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R032790; ALVINO LEONARDO PINTO/FLAVIO RICARDO BONFIM SINGELO; LUV2095; JTA/SUZUKI; 2005/2005; 9CDNF41LJ5M014717; GILSON ROSA DA SILVA; LUV5698; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R810760; ROSA MARIA ALVES DE SOUZA; LUV9010; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R945736; LEONARDO OLIVEIRA RAMOS/BANCO FINASA SA; LUW4306; HONDA; 2006/2006; 9C2MC35006R014234; ROMILDO PEIXOTO DE SOUZA/BANCO FINASA SA; LUW6999; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08606R808710; FRANCISVALDO FREIRE DA CRUZ/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUX0704; PEUGEOT; 2004/2004; 936232YB241018429; KATIA DOS SANTOS CARVALHO/BANCO FINASA SA; LUX1875; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R083441; ANTONIO MARQUES MARTINS; LUX3146; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R101720; ELY JOSE GOMES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUX4119; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R130276; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ERINALDO BATISTA DE LIMA; LUY0122; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07004R006872; WILSON DE ANDRADE DA ROSA; LUY2062; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R008784; ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA/BANCO FINASA SA; LUY6570; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R888987; ROBERTO CARLOS MARTINS DE SOUZA; LUY7916; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060049878; AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES/BANCO FINASA SA; LUZ1999; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R076089; THIAGO ALCANTARA DA SILVA; LUZ3604; GM; 2005/2006; 9BGRX08906G169396; BANCO GENERAL MOTORS SA/CICERO PINHEIRO SOARES; LUZ4252; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060001469; GELSON DA SILVA SIQUEIRA; LUZ6029; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R867596; FABIO VIEIRA DE SOUSA; LUZ6914; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060043422; CLEITON FERNANDES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; LUZ7588; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R971142; ADRIANO DOS SANTOS LYRIO; LUZ8691; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R896935; CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV SC; LUZ8925; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R007605; ERNESTO NISTALDO G DA SILVA; LV982/LKZ0982; HONDA; 1984/1985; CG125BR2145990; ROGERIO TORRES DA CUNHA; LVA4095; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060018184; JONATAN MARMELO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVA5102; JTA/SUZUKI; 2006/2006; 9CDCF47AJ6M005394; FATIMA DA SILVA CAMPOS; LVA9388; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R041260; JOAO CARLOS LOPES DA SILVA; LVB0479; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE043040036682; LUCIA DE SOUZA P DO AMARAL; LVB1235; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050118557; HERON LUIZ DE CARVALHO; LVB1515; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R057794; CARLA VALERIA C DA SILVA/BANCO FINASA SA; LVB2381; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07203R057364; JHONIELSON LINHARES VALDIERO; LVB5630; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R851886; MARCIO FERNANDES; LVB6273; FIAT; 2006/2006; 9BD17140J62752463; RONALDO DE SOUZA ESTRELLA/BANCO FINASA BMC SA/THALES CARIAN MARTINS DE MATTOS; LVC1192; GM; 2005/2005; 9BGXH68005B271375; MARCIO FERREIRA RODRIGUES/MARCELO FERREIRA RODRIGUES/BV FINANCEIRA S A C F I; LVC3439; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R039848; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/FABIO ALMEIDA DE SOUZA; LVC4940; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R802040; ENILTON TEREZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVC5363; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R815588; PLACIDO VIEIRA MOURA; LVC6059; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R810754; JOSE JULIAO MOREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA; LVD0070; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R031209; JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVD5912; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04206R831558; MARCO ANTONIO PEREIRA MORAIS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVD7099; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KG017060009619; ANDRE WANDERLEY MELO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVD8736; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08206R837933; JORGE GOMES MACHADO DA SILVA/BANCO FINASA SA; LVG9042; HONDA; 1996/1996; 9C2ND050TTR000557; OSMAR SERAFIM DOS SANTOS/ALESSANDRO FERREIRA MELO; LVU8354; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R150382; EDILBERTO SILVA CARREIRO; LZE6868; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP040121; ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA/FRANCISCA DO NASCIMENTO SOARES; MPJ8665; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP012504; LEDA MARTINS DE ARAUJO; MPV4700; IMP/HYUNDAI; 1997/1997; KMHCF31TPVU835633; ANTONIO CARLOS B. DE MORAES/BV FINANCEIRA S A C F I/ROSANA SILVA LEITE; MPW1067; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS53725; SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA; MQD2296; VW; 1995/1995; 9BWZZZ231SP018382; COSME PEREIRA VILETE/GILMAR FREITAS DOS SANTOS; MRM7255; IMP/HYUNDAI; 1992/1992; KMHVF31JPNU616646; BV FINANCEIRA S A C F I/VILEMAR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR; MRN4923; FORD; 1995/1995; 9BFZZZ54ZSB659888; REGINALDO DE AZEVEDO DIAS; MTL2707; VW; 2000/2000; 9BWCG41J6Y4024997; BANCO FINASA BMC SA/FABRICIO SOUZA DA ROCHA; MVO0335; HONDA; 1998/1998; 9C2HA070WWR003399; WILHIAM MONTEIRO DE FARIA; MWM0982; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R087485; JOSE CAZUZA CASTRO; MXW2876; IMP/RENAULT; 1992/1993; 8A1L48SZZNS008981; LUCILO CAVALCANTE DA SILVA; NFR7484; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R045155; LUMA GAS LTDA; NL843/KUG0843; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1911HR108064; ITAMAR SERPA FERNANDES; QH2553/KUC2553; VW; 1980/1980; BH634379; CID VIEIRA GUIMARAES/FIN MESBLA SA CFI; RH285/KWH0285; HONDA; 1982/1982; CG125BR3041420; MOISES FERREIRA DA SILVA; RH335/KWK0335; HONDA; 1982/1982; CG125BR2049352; MILTON JOSE DE SENO; S/DADOS; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R158388; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VALMIR FERNANDES; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R007758; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA / MARIA SANDRA MELO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R182944; BV FINANCEIRA S A C F I/PAULO CESAR DE MORAES; S/PLACA; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04308R005903; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VANDERSON FERREIRA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE106080003087; BANCO ITAUCARD SA/EDSON DE OLIVEIRA LINDOLPHO; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2JA04107R002103; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MARLY COUTINHO MOURA DE ALMEIDA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R566579; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANGELO ANTONIO ALBINO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M115201; BANCO FIAT SA/VIVIANE CONCEICAO ALVES; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R700244; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/ANA CRISTINA SACH; S/PLACA; HONDA; 2005/2005; 9C2MC35005R041575; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/WALLACE DE OLIVEIRA PAIXAO; S/PLACA; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04106R833321; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/SOLINO NOGUEIRA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4120AR008901; BANCO DAYCOVAL SA/MOTOFACIL VEICULOS LTDA; S/PLACA; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R180756; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/LINDOMAR PEREIRA DE MATOS; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R026716; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/THIAGO CORREIA GONÇALVES; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R016583; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VERONICA FERREIRA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R141139; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/VALERIA CRISTINA B FERREIRA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R174739; JOYCE DA SILVA MORAES/BANCO BMC SA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R038668; BANCO FINASA BMC S A / NATALIA DO NASCIMENTO GUERRA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M086732; BANCO ABN AMRO REAL S A / PAULO CESAR DORIGO PARESCHI; S/PLACA; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KG017070049436; BANCO FINASA S A / LUIZ RODRIGUES SARMENTO; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080189451; BANCO ITAUCARD S A / MANOEL LUIZ MAXIMO DO PARAISO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M294054; BV FINANCEIRA S A C F I / CARLOS HENRIQUE MORAIS DE ALMEIDA; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08507R020787; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / JOZENCLEBER MAPELI DO NASCIMENTO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R549296; BV FINANCEIRA S A C F I / PAULO HENRIQUE DA SILVA ROCHA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M075049; BANCO FIAT SA/EDSON N DA C RAIMUNDO; S/PLACA; SUNDOWN; 2007/2008; 94J1XFBH78M054138; BANCO FIAT S A / PAULO ROBERTO SOUZA GOMES; S/PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07003R027307; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ALEXSANDRE ARAUNJO DA SILVA; VI508/LJA0508; HONDA; 1981/1981; CG125BR2035541; JANILSON M BATISTA / IMMER G. ROSS; XB371/KUI0371; HONDA; 1985/1985; CG125BR1438810; MARIO MURAKAMI; XE994/LIZ0994; HONDA; 1980/1980; CG1251105323; GERALDO MIRANDA DE CARVALHO; ZN5002/LFU5002; GM; 1974/1974; 5D11ADC147424; GILBERTO LOPES. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 23.07.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 993539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010. Processo nº E-12/LOTERJ/642/2010.\r\n\r\nId: 994024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 20/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0642/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em gravação de chapas no sistema CTP (computer to plate), que atenda a dois formatos de chapa dos novos equipamentos de impressão da Imprensa Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 26/07/2010.\r\n\r\nId: 993450"
                            ],
                            "993230": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2010, assinado em 26.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São João da Barra. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661056/2010.\r\n\r\nId: 993230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993616": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2010, assinado em 15.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paraty. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660401/2010.\r\n\r\nId: 993616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993615": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2010, assinado em 03.05.2010, ao Contrato nº 209003/2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Luiz Cláudio de Almeida Duarte e Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660863/2009.\r\n\r\nId: 993615. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "993525": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do Convênio, por 12 (doze) meses, até 20.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e legislação correlata.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.523/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 993525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "992819": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.954/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER a servidora ARLETE SODRÉ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 299.060-4, que deverá com parecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 992819"
                        ],
                        "992820": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.204.324/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.520-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 992820"
                        ],
                        "992821": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601.287/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que a servidora VALÉRIA BOSCO TEIXEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.389-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 992821"
                        ],
                        "992360": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.600.345/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.788-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 992360"
                        ],
                        "992928": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-26/70.598/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora TATIANA DE SOUZA MENDONÇA MISCHEK, Técnico Administrativo, matrícula nº 00918-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 992928"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "993216": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Fazenda, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/003.921/2010, torna pública a realização de Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos com vistas ao provimento de cargos efetivos de Oficial de Fazenda, para admissão imediata de 25 (vinte e cinco) servidores e posterior convocação de, no máximo, outros 75 (setenta e cinco) servidores, durante o prazo de validade do presente Concurso Público, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4. O Concurso Público constará de uma etapa única, representada por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma\r\n\r\nANEXO II - Nível, Cargo, Vagas, Qualificação Mínima, Vencimentos, Carga Horária\r\n\r\nANEXO III - Atribuições do Cargo\r\n\r\nANEXO IV - Quadro de Provas\r\n\r\nANEXO V - Conteúdos Programáticos\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA \r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.5.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE\r\n\r\n3.1. Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.\r\n\r\n3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;\r\n\r\n3.1.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3.1.7. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital. \r\n\r\n3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o tipo de vaga (regular ou deficiente) e optar pela Região para futuro exercício à qual deseja concorrer (Metropolitana, Sul, Noroeste ou Norte).\r\n\r\n4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3, 2.3.1 e 2.3.2 deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição na CEPERJ.\r\n\r\n4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9. \r\n\r\n4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp , a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET \r\n\r\n4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp , as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, a Região para futuro exercício à qual deseja concorrer, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17. A opção pela Região para futuro exercício à qual deseja concorrer deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos\r\n\r\nNa Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: concursos@fesp.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp , as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6 - DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. PROVA OBJETIVA \r\n\r\n6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo os conteúdos/disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste Edital. \r\n\r\n6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 90 (noventa) questões assim distribuídas:\r\n\r\nBloco 1:\r\n\r\nLíngua Portuguesa - 10 questões\r\n\r\nNoções de Direito Público - 10 questões\r\n\r\nNoções de Estatística - 5 questões\r\n\r\nAtualidades - 5 questões\r\n\r\nBloco 2:\r\n\r\nInformática - 15 questões\r\n\r\nRaciocínio Lógico - 15 questões\r\n\r\nNoções de Direito Tributário - 15 questões\r\n\r\nNoções de Administração Pública - 15 questões\r\n\r\n6.1.3. Todas as questões serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, perfazendo o total 90 (noventa) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por conteúdo/disciplina e por Bloco de Questões, conforme Quadro de Provas constante do Anexo IV. \r\n\r\n6.1.4. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.1.5. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n6.1.6 As questões serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos constantes do Anexo V.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1. A Prova Objetiva será realizada no município do Rio de Janeiro, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.1.1. O tempo de duração da Prova Objetiva, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n7.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.15. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado.\r\n\r\n7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n8.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n8.3. Utilizar-se, no decorrer das Provas, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18. \r\n\r\n8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Questões e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9. DO RECURSO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n9.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n9.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados e/ou pontos facultativos) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n9.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n9.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n9.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1. O Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados, por Região de opção de exercício, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.\r\n\r\n10.2. Os candidatos aprovados terão sua classificação apurada mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva. \r\n\r\n10.3. Na hipótese de igualdade na nota final da Prova Objetiva, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota no Bloco 2;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota no Bloco 1;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Noções de Direito Tributário;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota em Noções de Administração Pública;\r\n\r\n6º) obtiver maior nota em Informática;\r\n\r\n7º) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico;\r\n\r\n8º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. A homologação do Concurso é da competência da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.\r\n\r\n11.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. \r\n\r\n11.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.5. Preenchidas as vagas para admissão imediata, nas respectivos Regiões de opção de exercício, os candidatos aprovados e excedentes serão alocados em uma listagem única, que constituirá o Banco de Reserva de concursados aprovados. \r\n\r\n11.6. Os candidatos do Banco de Reserva de que trata o subitem anterior serão convocados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, à medida que novas vagas forem oferecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.7. Caso um candidato do Banco de Reserva seja convocado para assumir uma vaga aberta em Região de exercício diferente da opção feita no momento da inscrição, poderá não aceitar a vaga oferecida e permanecer na lista de reserva, na mesma colocação, e aguardar uma nova convocação.\r\n\r\n11.8. Em qualquer momento, o candidato que, convocado para uma vaga na Região de exercício escolhida, recusar essa vaga, será excluído do processo seletivo.\r\n\r\n11.9. Os Candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva e não habilitados na Inspeção de Saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.\r\n\r\n11.9.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde\r\n\r\n11.10. Os critérios enfocados no subitem 11.9.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos candidatos aprovados.\r\n\r\n11.11. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.\r\n\r\n11.12. As convocações para a posse são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e serão efetivadas através de telegrama.\r\n\r\n11.13. Para a Posse, o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) título de eleitor;\r\n\r\ne) comprovante de votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) certificado de reservista ou carta patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) certificado de conclusão de escolaridade reconhecido.\r\n\r\n11.14. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.15. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n11.16. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a SEFAZ.\r\n\r\n11.14. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n11.15. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n11.16. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.17. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n27/7 a 22/8\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n27/7 a 6/8\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n17/8\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência) \r\n\r\naté 24/8\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n15/9\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n15 a 17/9\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n26/9\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n28/9\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n29/9 a 7/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n21/10\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/10 a 25/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva \r\n\r\n29/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados, por Região de opção.\r\n\r\n29/10\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCARGO, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E REGIÕES/POLOS PARA EXERCÍCIO\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nN° de Vagas \r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária Semanal\r\n\r\nRemuneração Total\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAdmissão Imediata\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nNível Superior Completo\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n40h\r\n\r\n3.164,80\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nR - Vagas Regulares\r\n\r\nD - Vagas para Portadores de Deficiência\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR REGIÃO (OPÇÃO DO CANDIDATO)\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(opção do candidato)\r\n\r\nN° de Vagas \r\n\r\nAdmissão Imediata\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n14\r\n\r\n01\r\n\r\n52\r\n\r\n03\r\n\r\nRegião Sul\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\n01\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\n01\r\n\r\n--\r\n\r\n02\r\n\r\n--\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\n02\r\n\r\n--\r\n\r\n05\r\n\r\n--\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\n23\r\n\r\n02\r\n\r\n71\r\n\r\n04\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\n- Atividades fazendárias de nível superior de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e assessoramento especializado.\r\n\r\n- Execução de trabalhos, estudos, pesquisas e análises de projetos relacionados com todas as áreas de competência da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como desenvolvimento de atividades pertinentes aos Sistemas Fazendários específicos e à Administração Fazendária em geral, e de estudos e trabalhos ligados à execução da Política Fazendária Estadual, envolvendo instrução de processos de natureza fazendária e atividades relativas à interpretação e aplicação de leis, regulamentos e demais normas fazendárias.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nBloco\r\n\r\nConteúdo / Disciplina\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação\r\n\r\nNo Conteúdo / Disciplina\r\n\r\nNo total do Bloco\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n15\r\n\r\nNoções de Direito Público\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nNoções de Estatística\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\nAtualidades\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n2\r\n\r\nInformática\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\n36\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nNoções de Direito Tributário\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nNoções de Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nTotal\r\n\r\n90\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação e argumentação. Uso de operado res argumentativos. Coerência e coesão textual. Hiponímia e hiperonímia. Intertextualidade. Gêneros textuais. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação.Valor semântico e emprego dos conectivos. Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: vocabulário, parágrafo e frase. Semântica: adequação vocabular. Polissemia e ambiguidade. Denotação e conotação. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Paráfrase e resumo. Paródia. Parágrafo e tó pico frasal. O parágrafo como unidade de composição. Desenvolvimento do parágrafo. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase.Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Pro cessos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nCÂMARA, JR., J. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 14ed. Petrópolis: Vozes, 1997.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.\r\n\r\nKOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8 ed. São Paulo: Cortez,2002.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO\r\n\r\nTeoria do Direito: conceito de Direito, etimologia, denominação. Direito Objetivo e Direito Subjetivo: distinção e características. Direito Público e Privado: conceitos, conteúdos, distinção e características. Ramos do Direito. Fontes do Direito. Aplicação das normas de Direito. Princípios de Direito. Teoria do Estado. Direito Público: Constitucional, Econômico, Administrativo, Financeiro, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. Teoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Servidor Público. Contrato administrativo. Bens públicos. Serviços públicos. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Organização Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resolução SEFAZ 45/2007). Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79). Organização Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resolução SEFAZ 45/2007). \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 9a ed. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nNOÇÕES DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nMetodologia e utilização de estatística: variáveis quantitativas e qualitativas. Estatística Descritiva: gráficos e tabelas, medidas de tendência central e separatrizes. Diagrama de ramos e folhas e diagrama de caixa (Box-Plot). Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. Probabilidades: conceito, axiomas, independência, probabilidade condicional. Distribuições de probabilidade: Binomial, Poisson, Normal e Uniforme. Amostragem: amostras casuais e não-casuais, processos de amostragens. Inferência: intervalos de confiança para médias e proporções. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão Linear Simples.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nSTEVENSON, William J. Estatística Aplicada à Administração. Ed. Harbra.\r\n\r\nBUSSAB, Wilton O.& MORETTIN, Pedro A. Estatística Básica. Ed. Saraiva.\r\n\r\nFONSECA, Jairo S. & MARTINS, Gilberto de Andrade. Curso de Estatística. Ed. Atlas.\r\n\r\nBELLO, Pedro. Estatística Básica para Concursos. Ed. Ferreira.\r\n\r\nATUALIDADES\r\n\r\nQuestões atuais de economia, política, sociedade, meio ambiente, ciência e tecnologia no Brasil e no Mundo.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nNotícias, reportagens e artigos recentes veiculados por jornais e revistas de grande circulação, emissoras de TV e Internet.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1.Microinformática: Conceitos. Inglês Técnico. Modalidades de processamento. Arquitetura de Computadores. Hardware: conceitos, tipos, características, barramentos, interfaces e conexões, mídias, funções e componentes, memória, dispositivos de armazenamento e de entrada e saída, mídias, interfaces e conectores, operação de microcomputadores. Software: conceitos, software básico e integrado, sistemas operacionais. Ambientes WindowsXP/Vista/7 e Linux: conceitos, características, principais sistemas, ambiente gráfico, comandos, atalhos de teclado, uso dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Pacotes MSOffice 2003/2007BR X BrOffice.org 3.2: conceitos, fontes, estilos, formatação, atalhos de teclado, textos e tabelas e figuras, funções e gráficos, apresentações e slides, uso dos recursos. 2. Redes de Computadores. Conceitos, terminologia, topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, cabeamento estruturado, conectores, tecnologias. Modelo de Referência OSI/ISO, Equipamentos. LAN X WAN. Interconexão de redes. Arquitetura TCP/IP. Utilitários. 3. Internet X Web: conceitos, modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers, formatos de imagens, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird X IncrediMail, funcionalidades, catálogo de endereços, fraudes, utilização dos recursos. 4. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, cuidados, backup, vírus. Medidas de segurança. VPN. Firewall. Criptografia. 5. Bancos de Dados: Conceitos básicos, SGBD, Modelo relacional. SQL. 6. Programas e Algoritmos: Conceitos básicos, Estruturas de controle. Construção de algoritmos. Fluxograma X Pseudocódigo. Execução de algoritmos. 7. Sistemas de Informação: conceitos, metodologias estruturada, essencial e orientada a objetos, Ciclo de Vida. Ferramentas e Diagramas. UML e Processo Unificado Rational (RUP). Software CASE. Conhecimentos sobre PERT e MSProject. Arquitetura Cliente/Servidor. Documentação técnica de sistemas. Manutenção de sistemas. Qualidade de Software (ISO e CMM/CMMI). Plano Diretor de Informática. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informação. Segurança da Informação e Auditoria de Sistemas. Gerência de Projetos. Modelos PMI/PMBOK, Cobit e ITIL. Sistemas de Apoio à Decisão. DataWarehouse. Data Mining. Business Inteligence. Gestão Empresarial e ERP. SAP R/3.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008. \r\n\r\nCOMER, D. E. Interligação em Rede com TCP/IP, Campus, 2006. \r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFOROUZAN, B. A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGrawHill, 2008. \r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELDMAN, K. Gerência de Projetos: Guia para o Exame Oficial do PMI, Campus, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA DO SOFTWARE.\r\n\r\nMACHADO, F. N. Tecnologia e Projeto de Data Warehouse, Érica, 2004.\r\n\r\nMAGALHÃES, I. L. & PINHEIRO, W. B. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS & Help/Ajuda de Software \r\n\r\nMANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica, 2002.\r\n\r\nMARTINS, J. C. C. Gestão de projetos de segurança da informação, Brasport, 2003\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007. \r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Desvendando o Linux: Torne-se um Especialista Nesse Poderoso Sistema, Digeratti Books, 2004.\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema: Guia Prático, Sul Editores, 2006.\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Redes e Servidores Linux: Guia Prático, Sul Editores, 2005.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BLAHA, M. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML 2, Campus, 2006. \r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSCHMIDT, P. & SANTOS, J. L. dos & ARIMA, C. H. Fundamentos de Auditoria de Sistemas, Atlas, 2006.\r\n\r\nSETZER, W , Banco de Dados, Edgard Blucher, 2005\r\n\r\nSTALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Makron Books, 2002.\r\n\r\nSTALLINGS, W. Redes e Sistemas de Comunicação de Dados, Campus, 2005.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.\r\n\r\nTANENBAUM, A. S. Organização Estruturada de Computadores, Prentice Hall, 2003.\r\n\r\nTANENBAUM, A. S. Redes de Computadores, Campus, 2003.\r\n\r\nYOURDON, E. Análise Estruturada Moderna, Campus, 1990.\r\n\r\nWAZLAWICK, R. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objeto, Campus, 2004.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ\r\n\r\nMorgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nO Estado e o Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Distribuição da competência legislativa tributária. Repartição das receitas tributárias. Princípios constitucionais e gerais do Direito tributário. Processo legislativo tributário. Controle da constitucionalidade da lei tributária. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação e crédito tributários. Fiscalização tributária e divida ativa. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. Infrações e sanções em matéria tributária. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. Ilícitos tributários. Código Tributário Nacional. Código Tributário Estadual e legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARNEIRO, Cláudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 1a ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris: 2009.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 17 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.\r\n\r\nMACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Federalismo. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Teoria burocrática e administração pública. Atos administrativos. Princípios da administração pública. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Governança e governabilidade. Democracia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nHOBBES, THOMAS. O Leviatã. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nENGELS, Frederic. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola\r\n\r\nLOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nPOULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nId: 993216"
                        ],
                        "993528": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da Inscrição Estadual nº 77.464.190, da empresa QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.407.194/0001-03, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 07/07/2010, de acordo com o despacho constante do processo nº E-04/005600/2010.\r\n\r\nEm consequência, a partir da data do respectivo CANCELAMENTO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 993528"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993050": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação especializada de serviços de limpeza, fornecimento de materiais de limpeza, higiene e copa.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 49.916,67 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 a 21/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.250/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gustavo Gonzalez Ribeiro Alves, mat. 0700063-1, Cláudia Maria Narcizo, mat. 346-7 e Adriana Marchese Chrispim, mat. 376-4.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010. \r\n\r\nId: 993050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993474": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010, às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 993474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993475": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 993475. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "989931": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010, celebrado em 21 de janeiro de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E-17/002.429/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010, celebrado em 18 de dezembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses\r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E-17/001.815/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 989931"
                        ],
                        "993035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n° 044/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 29.07.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 993035"
                        ],
                        "993036": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 993036"
                        ],
                        "993521": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 071/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável nas localidades de Pipeiras e Palacetes, no município de São João da Barra / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 993521"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "992993": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.052/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 18/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de levantamentos topográficos, planialtimétricos, topobatimétricos, cadastrais, locação, nivelamento, seções transversais e outros elementos complementares que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais, em todo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.494.893,42 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.239/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 52/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Construção do Viaduto Engenheiro Pedreira e suas Rampas de acesso na RJ-093, no Município de Japerí, extensão de 83,00 metros, largura de 11,00 metros”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.906.737,84 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão à disposição dos interessados, no horário de 10 às 16 horas, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações.\r\n\r\nId: 992993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que as CONCORRÊNCIAS ALC nºs 45, 46, 47 e 48/2010, referentes a Serviços Contínuos de Conservação nas Regiões Serrana, Norte, Sul e Noroeste, respectivamente e conforme Fax enviados em 22.07.2010 aos interessados, por solicitação superior, foram transferidas para o dia 29.07.2010, sendo confirmado os horários de 09:30, 10:30, 12:30 e 15:30 horas, para a abertura das licitações.\r\n\r\nId: 992994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CENTRO SUL FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP Nº 106/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.988,80.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.639/2009.\r\n\r\nId: 993484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 071/2006 (VP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.934.010,00.\r\n\r\nASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.563/2005.\r\n\r\nId: 993485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.279.436,90.\r\n\r\nASSINATURA: 02/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.225/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 993486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993326": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S.A. OBJETO: Obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção. Suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 492.159,33. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00587. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2010.\r\n\r\nId: 993326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...Fundação Estadual Getúlio Vargas...\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ... Fundação Getúlio Vargas...\r\n\r\nId: 993480. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "993078": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMETNO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Enila Pereira Santos da Silva. OBJETO: Permissão para exploração de Bazar, existente em parte do Imóvel do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, situado a Estrada General Emilio Maurel Filho, s/nº, Bangu RJ. PRAZO: 05/07/2010 a 05/07/2015. VALOR: 40 (quarenta) Ufirs ao mês. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-01-4502.46/2009/LAUDO148/2009. \r\n\r\nId: 993078. Valor: R$ 91,61"
                        ],
                        "993305": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.958/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 11 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (óculos de segurança; luvas, toucas, máscaras cirúrgicas e sapatilhas descartáveis, botas de PVC; macacões de segurança; japonas em tela sintética; jardineiras em PVC laminada e aventais de segurança), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 74.823,93 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 993305"
                        ],
                        "993340": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais EXCLUI do certame o candidato LEANDRO DE FREITAS DA SILVA, em virtude do não comparecimento para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional respectivo.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais EXCLUI do certame, a pedido, os candidatos abaixo:\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-09/2163/1420/2010\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n\r\nE-09/2548/1420/2010\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nE-09/2348/1420/2010\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL\r\n\r\nE-09/2270/1420/2010\r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nE-09/2160/1420/2010\r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n\r\nE-09/2185/1420/2010\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais EXCLUI do certame os candidatos MARCELO ANDRÉ DA SAILVA GARCIA, inscrição n° 15016638-9; MARGARETH MACIEL RANGEL, inscrição n° 15018533-2; ALESSANDRA OLIVEIRA INÁCIO DA SILVA, inscrição n° 12000139-0; NILDO MOURA DA SILVA, inscrição n° 12002969-3 e JOSE CARLOS COELHO SANTANA FILHO, em virtude do não comparecimento para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional respectivo.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinação contida no Agravo de Instrumento nº 0027078-18.2010.8.19.0000 da 19ª CC, protocolizado sob o nº E-09/2102/1420/2010 o candidato ALESSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT (*), Processo nº 0136842-33.2010.8.19.0001, protocolizado sob o nº E-09/5470/1702/2010 o candidato FABIO NOGUEIRA DE FREITAS VALE (*), Processo nº 022660-50.2010.8.19.0001, protocolizado sob o nº E-09/2455/1420/2010 a candidata ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA (*), para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 31 de julho de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente;\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence;\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 993340"
                        ],
                        "993161": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de LAJE DO MURIAÉ de 03.09.2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel de 151,44 m² situado na Rua Augusta Gomes da Silva s/nº, Município de Laje do Muriaé, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do 29º Batalhão de Policia de Militar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0316/2593/2009 de 29 de outubro de 2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 993161"
                        ],
                        "993641": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000216/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Formação Aeronáutica ou Aeroclube (Curso de Piloto de Avião). \r\n\r\nRealização: 10/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 100.000,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 993641"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993642": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos de informática. ALTERAÇÃO: Ajuste do Contrato aos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/091/5000/2007.\r\n\r\nId: 993642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "993609": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.335/2010, resolve convocar a candidata, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - sala 546, às 15h., no dia 28 de julho de 2010, munida de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n1 FOTO 3x4\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\nA candidata convocada deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01 - Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02 - Otorrinolaringologista:\r\n\r\nVideolaringoscopia\r\n\r\n03 - Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n04 - Candidatos acima de 35 anos, eletrocardiograma, com laudo\r\n\r\n05 - Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUréia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n06 - Exame de Urina: EAS\r\n\r\nId: 993609"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "993140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 088/2006.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 29.079.480/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KNH-0544 chassi nº 9BWZZZ237VP041817, renavam nº 702241350, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1716 e motor: UG363027.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/635/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2006\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 635.057.707-87 e Sr. Luiz Jorge Ferreira Braga, Secretario Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 370.599.127-20. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 094/2006.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José de Ubá, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 01.614.414/0001-73.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº LLK-1075 chassi nº 9BWZZZ237VP042590, renavam nº 747320713, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1321 e motor: UG363842.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/658/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2006\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 366.486.637-15, Sr. José Hylen Gomes Ney, Pre feito do Município de São José de Ubá, CPF nº 561.561.207-00 e Sr. Edson Gomes Vieira, Secretario Municipal de Saúde de São José de Ubá, CPF nº 162.044.847-53. \r\n\r\nId: 993140"
                        ],
                        "993627": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição de medicamentos para atender as demandas de mandado judicial, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/005.834/2008 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS E CETOANALOGOS COMPRIMIDO).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 993627"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993468": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 037/2010, referente à Aquisição de Luvas Cirúrgicas Descartáveis. \r\n\r\nId: 993468. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "993812": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de julho de 2010, DIOGO LUIZ SANTOS ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 538, de 02/06/10. Processo n° E-20/11496/2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de julho de 2010, MARIANA ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 538, de 02/06/10. Processo n° E-20/11496/2010\r\n\r\nId: 993812"
                    ],
                    "993631": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.121/2010 - Renata Ferreira Leite.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.177/2010 - Vanda Lucia da Silva.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.242/2010 - Bruno Leone Riguetti.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 993631"
                    ],
                    "993551": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.7.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de José Aquiles de Oliveira, processo nº 2006.068.047362-3, que tramitou na 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, cuja cópia segue apenso ao administrativo E-20/20.207/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral. \r\n\r\nId: 993551"
                    ],
                    "993547": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.608/2010 - ACOLHO a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.609/2010 - ACOLHO a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 993547"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "993344": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ CARLOS REIS E MARIA DA GLÓRIA DIAS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Raphael Jannuzzi nº 15, sala 112 - Centro, Valença/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL E ENCARGOS: R$ 6.110,00 (seis mil cento e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\nId: 993344"
                    ],
                    "993652": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1856438.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Estácio de Sá a estudante Alessandra Gomes Silva. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Cardoso de Sousa e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2010 até 15/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1853636.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Ana Paula Lago Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1857100.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Andrea Giancristifaro Pretto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até18/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1853667.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila Siqueira Lopes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1862132.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Camile Valladares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E - 20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862328.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Carlos Augusto de C Avila Aluz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861157.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Clara Amanda de Sá Couto Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1854771.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda e o estudante Diego de Oliveira Braga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846040.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Gilber da Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/06/2010 até 08/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Jessica Alexia Burke Tinoco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861501.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante João Dajolim Caldas de As Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861133.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Luis Fernando Guerrero Ligiero.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2010 até 15 /0 1/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862065\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Marcelo Abramovitch.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 01/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1857019.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Maria Luiza Pereira Regalado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 01/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862305.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Marília Alves de Carvalho e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863984.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Maria Costa de Lima Simões.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861294.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Michael Alves Pereira de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1845644.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Vanessa Correia de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864001.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Vitor Mendonça Celane Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 993652"
                    ],
                    "992177": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Excelentíssimos Defensores Públicos Relatores, abaixo nominados, para comparecerem no dia 06.8.2010, 6ª feira, às 10h no 4º andar da Sede Institucional, sala 01 da FESUDEPERJ - na Av. Marechal Câmara, 314, quando se realizará, REUNIÃO FINAL da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XX:\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA LÚCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nMARIA CÉLIA GOMES\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIADE AFFONSO\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nUBIRACYR DE PERALLES\r\n\r\nId: 992177"
                    ],
                    "993638": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Excelentíssima Senhora Defensora Pública Drª. CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 993638"
                    ],
                    "992172": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito criminal, que promoverá sorteio de 10 (dez) inscrições, para o I° Seminário Internacional de Ciências Criminais a realizar-se de 24 a 27 de agosto de 2010, no Hotel Tivoli - São Paulo - MOFARREJ.\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se por email - cejur@dpge.rj.gov.br -, por telefone através dos números 2332-6194, 2332-6246 e 2332-6247, ou junto ao protocolo no horário de 8 às 18 horas, e comparecerão pessoalmente ou por representante autorizado, dia 30 de julho de 2010 (sexta-feira), às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do edifício sede, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 992172"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "994030": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 516/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Elson Henrique de Souza de Oliveira, para exercer na Secretaria Particular o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 994030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "993997": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14359/09Regina Lúcia dos Santos Oliveira\r\n\r\n14870/09 Maria Adélia Rodrigues Crespo\r\n\r\n01504/10 Simone da Silva Caetano\r\n\r\n01511/10 Zeny dos Santos Caetano\r\n\r\n02470/10 Maurício Jesus Santos\r\n\r\n04059/10 Christine do Nascimento Maciel \r\n\r\n04183/10 Edivaldo Araújo de Souza \r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03772/10 Wanda Conceição P. G. da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 993997"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "994000": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.005.000233-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 23 de julho de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ndirect supply ltda.-me, dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21 e 22, com o valor total de R$ 464.030,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trinta reais);\r\n\r\ndistricom comércio ltda, do item 11, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, do item 12, com o valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais);\r\n\r\nl. barreto almeida, dos itens: 13 e 16, com o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais);\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, dos itens: 14; 15 e 20, com o valor total de R$ 30.010,00 (trinta mil e dez reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 028/10, processo nº 2010.005.000233-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, às licitantes vencedoras: \r\n\r\ndirect supply ltda.-me, dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21 e 22, com o valor total de R$ 464.030,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trinta reais);\r\n\r\ndistricom comércio ltda, do item 11, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, do item 12, com o valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais);\r\n\r\nl. barreto almeida, dos itens: 13 e 16, com o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais);\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, dos itens: 14; 15 e 20, com o valor total de R$ 30.010,00 (trinta mil e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.042.000029-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 23 de julho de 2010 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUNDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nBASTIA, XAVIER & CIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 035/10, processo nº 2010.042.000029-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto (contratação de empresa para prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUNDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo), à licitante vencedora: \r\n\r\nBASTIA, XAVIER & CIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n= Presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM \r\n\r\nId: 994000"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "994014": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Código\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Componente municipal\r\n\r\nValor final de tabela municipal\r\n\r\n02.02.00.00-0\r\n\r\nDiagnostico em laboratorio clinico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.02.03.09-0\r\n\r\nPESQUISA DE ANTICORPOS E IGIENE CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA )\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n02.02.06.001-2\r\n\r\nDETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE\r\n\r\n12,54\r\n\r\n12,54\r\n\r\n25,08\r\n\r\n02.02.06.002-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE RETENCAO DE T3\r\n\r\n12,54\r\n\r\n12,54\r\n\r\n25,08\r\n\r\n02.02.06.003-9\r\n\r\nDETERMINACAO DE T3 REVERSO\r\n\r\n14,69\r\n\r\n14,69\r\n\r\n29,38\r\n\r\n02.02.06.004-7\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA\r\n\r\n10,20\r\n\r\n10,20\r\n\r\n20,40\r\n\r\n02.02.06.005-5\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,72\r\n\r\n13,44\r\n\r\n02.02.06.006-3\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,72\r\n\r\n13,44\r\n\r\n02.02.06.007-1\r\n\r\nDOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,72\r\n\r\n13,44\r\n\r\n02.02.06.008-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)\r\n\r\n14,12\r\n\r\n14,12\r\n\r\n28,24\r\n\r\n02.02.06.009-8\r\n\r\nDOSAGEM DE ALDOSTERONA\r\n\r\n11,89\r\n\r\n11,89\r\n\r\n23,78\r\n\r\n02.02.06.010-1\r\n\r\nDOSAGEM DE AMP CICLICO\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.011-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA\r\n\r\n11,53\r\n\r\n11,53\r\n\r\n23,06\r\n\r\n02.02.06.012-8\r\n\r\nDOSAGEM DE CALCITONINA\r\n\r\n14,38\r\n\r\n14,38\r\n\r\n28,76\r\n\r\n02.02.06.013-6\r\n\r\nDOSAGEM DE CORTISOL\r\n\r\n9,86\r\n\r\n9,86\r\n\r\n19,72\r\n\r\n02.02.06.014-4\r\n\r\nDOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)\r\n\r\n11,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n02.02.06.015-2\r\n\r\nDOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)\r\n\r\n11,71\r\n\r\n11,71\r\n\r\n23,42\r\n\r\n02.02.06.016-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRADIOL\r\n\r\n10,15\r\n\r\n10,15\r\n\r\n20,30\r\n\r\n02.02.06.017-9\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRIOL\r\n\r\n11,55\r\n\r\n11,55\r\n\r\n23,10\r\n\r\n02.02.06.018-7\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRONA\r\n\r\n11,12\r\n\r\n11,12\r\n\r\n22,24\r\n\r\n02.02.06.019-5\r\n\r\nDOSAGEM DE GASTRINA\r\n\r\n14,15\r\n\r\n14,15\r\n\r\n28,30\r\n\r\n02.02.06.020-9\r\n\r\nDOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA\r\n\r\n15,35\r\n\r\n15,35\r\n\r\n30,70\r\n\r\n02.02.06.021-7\r\n\r\nDOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,85\r\n\r\n15,70\r\n\r\n02.02.06.022-5\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)\r\n\r\n10,21\r\n\r\n10,21\r\n\r\n20,42\r\n\r\n02.02.06.023-3\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,89\r\n\r\n15,78\r\n\r\n02.02.06.024-1\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,97\r\n\r\n17,94\r\n\r\n02.02.06.025-0\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)\r\n\r\n8,96\r\n\r\n8,96\r\n\r\n17,92\r\n\r\n02.02.06.026-8\r\n\r\nDOSAGEM DE INSULINA\r\n\r\n10,17\r\n\r\n10,17\r\n\r\n20,34\r\n\r\n02.02.06.027-6\r\n\r\nDOSAGEM DE PARATORMONIO\r\n\r\n43,13\r\n\r\n43,13\r\n\r\n86,26\r\n\r\n02.02.06.028-4\r\n\r\nDOSAGEM DE PEPTIDEO C\r\n\r\n15,35\r\n\r\n15,35\r\n\r\n30,70\r\n\r\n02.02.06.029-2\r\n\r\nDOSAGEM DE PROGESTERONA\r\n\r\n10,22\r\n\r\n10,22\r\n\r\n20,44\r\n\r\n02.02.06.030-6\r\n\r\nDOSAGEM DE PROLACTINA\r\n\r\n10,15\r\n\r\n10,15\r\n\r\n20,30\r\n\r\n02.02.06.031-4\r\n\r\nDOSAGEM DE RENINA\r\n\r\n13,19\r\n\r\n13,19\r\n\r\n26,38\r\n\r\n02.02.06.032-2\r\n\r\nDOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)\r\n\r\n15,35\r\n\r\n15,35\r\n\r\n30,70\r\n\r\n02.02.06.033-0\r\n\r\nDOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)\r\n\r\n13,11\r\n\r\n13,11\r\n\r\n26,22\r\n\r\n02.02.06.034-9\r\n\r\nDOSAGEM DE TESTOSTERONA\r\n\r\n10,43\r\n\r\n10,43\r\n\r\n20,86\r\n\r\n02.02.06.035-7\r\n\r\nDOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE\r\n\r\n13,11\r\n\r\n13,11\r\n\r\n26,22\r\n\r\n02.02.06.036-5\r\n\r\nDOSAGEM DE TIREOGLOBULINA\r\n\r\n15,35\r\n\r\n15,35\r\n\r\n30,70\r\n\r\n02.02.06.037-3\r\n\r\nDOSAGEM DE TIROXINA (T4)\r\n\r\n8,76\r\n\r\n8,76\r\n\r\n17,52\r\n\r\n02.02.06.038-1\r\n\r\nDOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)\r\n\r\n11,60\r\n\r\n11,60\r\n\r\n23,20\r\n\r\n02.02.06.039-0\r\n\r\nDOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,71\r\n\r\n17,42\r\n\r\n02.02.06.040-3\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.041-1\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.042-0\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DE LH E FSH APOS GONADORRELINA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.043-8\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.044-6\r\n\r\nTESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.045-4\r\n\r\nTESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE\r\n\r\n12,01\r\n\r\n12,01\r\n\r\n24,02\r\n\r\n02.02.06.046-2\r\n\r\nTESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS\r\n\r\n8,43\r\n\r\n8,43\r\n\r\n16,86\r\n\r\n02.05.00.000\r\n\r\nDiagnostico por ultra-sonografia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.01.000\r\n\r\nUltra-sonografias do sistema circulatorio \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.01.001-6\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE\r\n\r\n165,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n247,50\r\n\r\n02.05.01.002-4\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n247,50\r\n\r\n02.05.01.003-2\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA\r\n\r\n39,94\r\n\r\n19,97\r\n\r\n59,91\r\n\r\n02.05.01.004-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )\r\n\r\n39,60\r\n\r\n19,80\r\n\r\n59,40\r\n\r\n02.05.01.005-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO\r\n\r\n42,90\r\n\r\n21,45\r\n\r\n64,35\r\n\r\n02.05.02.000\r\n\r\nUltra-sonografias dos demais sistemas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.02.002-0\r\n\r\nPAQUIMETRIA ULTRASSONICA\r\n\r\n14,81\r\n\r\n7,41\r\n\r\n22,22\r\n\r\n02.05.02.003-8\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.004-6\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL\r\n\r\n37,95\r\n\r\n18,98\r\n\r\n56,93\r\n\r\n02.05.02.005-4\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.006-2\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.007-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.008-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.009-7\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.010-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n12,10\r\n\r\n36,30\r\n\r\n02.05.02.011-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n145,20\r\n\r\n169,40\r\n\r\n02.06.00.000\r\n\r\nDiagnostico por tomografia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.01.000\r\n\r\nTomografia da cabeça, pescoco e coluna vertebral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.01.001-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n86,76\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,45\r\n\r\n02.06.01.002-8\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n101,10\r\n\r\n25,28\r\n\r\n126,38\r\n\r\n02.06.01.003-6\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n86,76\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,45\r\n\r\n02.06.01.004-4\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES\r\n\r\n86,75\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,44\r\n\r\n02.06.01.005-2\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO\r\n\r\n86,75\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,44\r\n\r\n02.06.01.006-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA\r\n\r\n97,44\r\n\r\n24,36\r\n\r\n121,80\r\n\r\n02.06.01.007-9\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO\r\n\r\n97,44\r\n\r\n24,36\r\n\r\n121,80\r\n\r\n02.06.01.008-7\r\n\r\nTOMOMIELOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\n138,63\r\n\r\n34,66\r\n\r\n173,29\r\n\r\n02.06.02.000\r\n\r\nTomografia do torax e membros superiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.02.001-5\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR\r\n\r\n86,75\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,44\r\n\r\n02.06.02.002-3\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES\r\n\r\n86,75\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,44\r\n\r\n02.06.02.003-1\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX\r\n\r\n136,41\r\n\r\n34,10\r\n\r\n170,51\r\n\r\n02.06.03.000\r\n\r\nTomografia do abdomen,pelve e membros inferiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.03.001-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\n138,63\r\n\r\n34,66\r\n\r\n173,29\r\n\r\n02.06.03.002-9\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR\r\n\r\n86,75\r\n\r\n21,69\r\n\r\n108,44\r\n\r\n02.06.03.003-7\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA\r\n\r\n138,63\r\n\r\n34,66\r\n\r\n173,29\r\n\r\n02.07.00.000\r\n\r\nDiagnostico por ressonancia magnetica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.01.000\r\n\r\nRM da cabeça, pescoço e coluna vertebral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.01.001-3\r\n\r\nANGIORESSONANCIA CEREBRAL\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.002-1\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.003-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.004-8\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.005-6\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.006-4\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.01.007-2\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.02.000\r\n\r\nRM do torax e membros superiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.02.001-9\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE\r\n\r\n361,25\r\n\r\n90,31\r\n\r\n451,56\r\n\r\n02.07.02.002-7\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.02.003-5\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.03.000\r\n\r\nRM do abdomen, pelve e membros inferiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.03.001-4\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.03.002-2\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.03.003-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.07.03.004-9\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES\r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\n02.08.00.000\r\n\r\nDiagnostico por medicina nuclear in vivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.01.000\r\n\r\nAparelho cardiovascular\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.01.001-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n133,90\r\n\r\n591,45\r\n\r\n02.08.01.002-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)\r\n\r\n408,52\r\n\r\n217,73\r\n\r\n626,25\r\n\r\n02.08.01.003-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)\r\n\r\n383,07\r\n\r\n211,59\r\n\r\n594,66\r\n\r\n02.08.01.004-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJECOES )\r\n\r\n166,47\r\n\r\n81,63\r\n\r\n248,10\r\n\r\n02.08.01.005-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ AVALIACAO DE FLUXO SANGUINEO DE EXTREMIDADES\r\n\r\n114,02\r\n\r\n50,16\r\n\r\n164,18\r\n\r\n02.08.01.006-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ QUANTIFICACAO DE SHUNT EXTRACARDIACO\r\n\r\n142,57\r\n\r\n62,72\r\n\r\n205,29\r\n\r\n02.08.01.007-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE ESFORCO\r\n\r\n214,85\r\n\r\n110,66\r\n\r\n325,51\r\n\r\n02.08.01.008-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA)\r\n\r\n176,72\r\n\r\n87,78\r\n\r\n264,50\r\n\r\n02.08.01.009-2\r\n\r\nDETERMINACAO DE FLUXO SANGUINEO REGIONAL\r\n\r\n123,93\r\n\r\n60,67\r\n\r\n184,60\r\n\r\n02.08.02.000\r\n\r\nAparelho digestivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.02.001-2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE FIGADO E BACO (MINIMO 5 IMAGENS)\r\n\r\n133,26\r\n\r\n75,40\r\n\r\n208,66\r\n\r\n02.08.02.002-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE FIGADO E VIAS BILIARES\r\n\r\n187,93\r\n\r\n108,20\r\n\r\n296,13\r\n\r\n02.08.02.003-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES C/ OU S/ ESTIMULO\r\n\r\n87,89\r\n\r\n39,04\r\n\r\n126,93\r\n\r\n02.08.02.005-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (LIQUIDO)\r\n\r\n135,38\r\n\r\n80,32\r\n\r\n215,70\r\n\r\n02.08.02.006-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (SEMI-SOLIDO)\r\n\r\n135,38\r\n\r\n80,32\r\n\r\n215,70\r\n\r\n02.08.02.007-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO GASTRICO\r\n\r\n144,22\r\n\r\n85,62\r\n\r\n229,84\r\n\r\n02.08.02.008-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE DIVERTICULOSE DE MECKEL\r\n\r\n114,86\r\n\r\n59,79\r\n\r\n174,65\r\n\r\n02.08.02.009-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA\r\n\r\n157,23\r\n\r\n76,09\r\n\r\n233,32\r\n\r\n02.08.02.010-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NAO ATIVA\r\n\r\n310,82\r\n\r\n159,11\r\n\r\n469,93\r\n\r\n02.08.02.011-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE REFLUXO GASTRO-ESOFAGICO\r\n\r\n135,38\r\n\r\n80,32\r\n\r\n215,70\r\n\r\n02.08.02.012-8\r\n\r\nIMUNO-CINTILOGRAFIA (ANTICORPO MONOCLONAL)\r\n\r\n1.103,26\r\n\r\n661,96\r\n\r\n1.765,22\r\n\r\n02.08.03.000\r\n\r\nAparelho endocrino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.03.001-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES\r\n\r\n324,54\r\n\r\n174,04\r\n\r\n498,58\r\n\r\n02.08.03.002-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ OU S/ CAPTACAO\r\n\r\n77,28\r\n\r\n37,24\r\n\r\n114,52\r\n\r\n02.08.03.003-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / ESTIMULO\r\n\r\n107,30\r\n\r\n40,60\r\n\r\n147,90\r\n\r\n02.08.03.004-2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO\r\n\r\n338,70\r\n\r\n119,40\r\n\r\n458,10\r\n\r\n02.08.03.005-0\r\n\r\nTESTE DO PERCLORATO C/ RADIOISOTOPO\r\n\r\n107,40\r\n\r\n32,43\r\n\r\n139,83\r\n\r\n02.08.04.000\r\n\r\nAparelho geniturinario\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.04.002-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE RIM C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n133,90\r\n\r\n591,45\r\n\r\n02.08.04.003-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL\r\n\r\n108,94\r\n\r\n56,24\r\n\r\n165,18\r\n\r\n02.08.04.005-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA)\r\n\r\n133,03\r\n\r\n75,26\r\n\r\n208,29\r\n\r\n02.08.04.006-4\r\n\r\nCISTOCINTILOGRAFIA DIRETA\r\n\r\n122,97\r\n\r\n72,87\r\n\r\n195,84\r\n\r\n02.08.04.007-2\r\n\r\nCISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA\r\n\r\n144,50\r\n\r\n73,01\r\n\r\n217,51\r\n\r\n02.08.04.008-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE FILTRACAO GLOMERULAR\r\n\r\n63,22\r\n\r\n24,25\r\n\r\n87,47\r\n\r\n02.08.04.009-9\r\n\r\nDETERMINACAO DE FLUXO PLASMATICO RENAL\r\n\r\n63,22\r\n\r\n24,25\r\n\r\n87,47\r\n\r\n02.08.04.010-2\r\n\r\nESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO\r\n\r\n165,24\r\n\r\n85,46\r\n\r\n250,70\r\n\r\n02.08.05.000\r\n\r\nAparelho esqueletico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.05.001-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO\r\n\r\n180,32\r\n\r\n71,69\r\n\r\n252,01\r\n\r\n02.08.05.003-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO)\r\n\r\n190,99\r\n\r\n87,22\r\n\r\n278,21\r\n\r\n02.08.05.004-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n133,90\r\n\r\n591,45\r\n\r\n02.08.06.000\r\n\r\nAparelho nervoso\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.06.001-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PERFUSAO CEREBRAL C/ TALIO (SPCTO)\r\n\r\n438,01\r\n\r\n194,17\r\n\r\n632,18\r\n\r\n02.08.06.002-2\r\n\r\nCISTERNOCINTILOGRAFIA (INCLUINDO PESQUISA E/OU AVALIACAO DO TRANSITO LIQUORICO)\r\n\r\n205,34\r\n\r\n118,64\r\n\r\n323,98\r\n\r\n02.08.06.003-0\r\n\r\nESTUDO DE FLUXO SANGUINEO CEREBRAL\r\n\r\n119,16\r\n\r\n48,68\r\n\r\n167,84\r\n\r\n02.08.07.000\r\n\r\nAparelho respiratorio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.07.001-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n133,90\r\n\r\n591,45\r\n\r\n02.08.07.002-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO P/ PESQUISA DE ASPIRACAO\r\n\r\n127,51\r\n\r\n76,42\r\n\r\n203,93\r\n\r\n02.08.07.003-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO POR INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES)\r\n\r\n128,12\r\n\r\n58,62\r\n\r\n186,74\r\n\r\n02.08.07.004-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES)\r\n\r\n130,50\r\n\r\n73,74\r\n\r\n204,24\r\n\r\n02.08.08.000\r\n\r\nAparelho hematologico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.08.001-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE SISTEMA RETICULO-ENDOTELIAL (MEDULA OSSEA)\r\n\r\n112,61\r\n\r\n63,01\r\n\r\n175,62\r\n\r\n02.08.08.002-3\r\n\r\nDEMONSTRACAO DE SEQUESTRO DE HEMACIAS PELO BACO C/ RADIOISO\r\n\r\n97,37\r\n\r\n40,17\r\n\r\n137,54\r\n\r\n02.08.08.003-1\r\n\r\nDETERMINACAO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS C/ RADIOSOTOPOS\r\n\r\n54,36\r\n\r\n32,62\r\n\r\n86,98\r\n\r\n02.08.08.004-0\r\n\r\nLINFOCINTILOGRAFIA\r\n\r\n141,33\r\n\r\n82,97\r\n\r\n224,30\r\n\r\n02.08.09.000\r\n\r\nOutros metodos de diagnostico em medicina nuclear in vivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.09.001-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS\r\n\r\n906,80\r\n\r\n203,32\r\n\r\n1.110,12\r\n\r\n02.08.09.002-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE GLANDULA LACRIMAL (DACRIOCINTILOGRAFIA)\r\n\r\n66,23\r\n\r\n35,18\r\n\r\n101,41\r\n\r\n02.08.09.003-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL)\r\n\r\n289,43\r\n\r\n155,41\r\n\r\n444,84\r\n\r\n02.09.00.000\r\n\r\nDiagnostico por endoscopia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.01.000\r\n\r\nAparelho digestivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.01.002-9\r\n\r\nCOLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)\r\n\r\n112,66\r\n\r\n140,83\r\n\r\n253,49\r\n\r\n02.09.01.003-7\r\n\r\nESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA\r\n\r\n48,16\r\n\r\n48,16\r\n\r\n96,32\r\n\r\n02.09.03.000\r\n\r\nAparelho ginecologico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.03.001-1\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\n76,50\r\n\r\n273,50\r\n\r\n350,00\r\n\r\n02.09.04.000\r\n\r\nAparelho respiratorio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.04.001-7\r\n\r\nBRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)\r\n\r\n36,02\r\n\r\n288,16\r\n\r\n324,18\r\n\r\n02.09.04.002-5\r\n\r\nLARINGOSCOPIA\r\n\r\n47,14\r\n\r\n47,14\r\n\r\n94,28\r\n\r\n02.09.04.004-1\r\n\r\nVIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n02.10.00.000\r\n\r\nDiagnostico por radiologia intervencionista\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.10.01.000\r\n\r\nExames radiologicos de vasos sanguineos e linfáticos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.10.01.002-9\r\n\r\nANGIOGRAFIA DE ARCO AORTICO\r\n\r\n137,01\r\n\r\n137,01\r\n\r\n274,02\r\n\r\n02.10.01.004-5\r\n\r\nAORTOGRAFIA ABDOMINAL\r\n\r\n189,73\r\n\r\n189,73\r\n\r\n379,46\r\n\r\n02.10.01.005-3\r\n\r\nAORTOGRAFIA TORACICA\r\n\r\n170,44\r\n\r\n170,44\r\n\r\n340,88\r\n\r\n02.10.01.006-1\r\n\r\nARTERIOGRAFIA CERVICO-TORACICA\r\n\r\n201,01\r\n\r\n201,01\r\n\r\n402,02\r\n\r\n02.10.01.007-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA DE MEMBRO\r\n\r\n179,46\r\n\r\n179,46\r\n\r\n358,92\r\n\r\n02.10.01.008-8\r\n\r\nARTERIOGRAFIA DIGITAL (POR VIA VENOSA)\r\n\r\n200,01\r\n\r\n200,01\r\n\r\n400,02\r\n\r\n02.10.01.009-6\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE DOENCA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL\r\n\r\n504,33\r\n\r\n504,33\r\n\r\n1.008,66\r\n\r\n02.10.01.010-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE HEMORRAGIA CEREBRAL\r\n\r\n504,43\r\n\r\n504,43\r\n\r\n1.008,86\r\n\r\n02.10.01.011-8\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE ISQUEMIA CEREBRAL\r\n\r\n504,43\r\n\r\n504,43\r\n\r\n1.008,86\r\n\r\n02.10.01.012-6\r\n\r\nARTERIOGRAFIA PELVICA\r\n\r\n170,44\r\n\r\n170,44\r\n\r\n340,88\r\n\r\n02.10.01.013-4\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA\r\n\r\n190,31\r\n\r\n190,31\r\n\r\n380,62\r\n\r\n02.10.01.014-2\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO)\r\n\r\n201,51\r\n\r\n201,51\r\n\r\n403,02\r\n\r\n02.10.01.015-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL\r\n\r\n201,01\r\n\r\n201,01\r\n\r\n402,02\r\n\r\n02.10.01.016-9\r\n\r\nESPLENOPORTOGRAFIA\r\n\r\n182,45\r\n\r\n182,45\r\n\r\n364,90\r\n\r\n02.10.01.017-7\r\n\r\nFLEBOGRAFIA DE MEMBRO\r\n\r\n145,94\r\n\r\n145,94\r\n\r\n291,88\r\n\r\n02.10.01.018-5\r\n\r\nFLEBOGRAFIA POR CATETERISMO\r\n\r\n200,01\r\n\r\n200,01\r\n\r\n400,02\r\n\r\n02.10.01.019-3\r\n\r\nLINFANGIOADENOGRAFIA\r\n\r\n199,40\r\n\r\n199,40\r\n\r\n398,80\r\n\r\n02.10.01.020-7\r\n\r\nPORTOGRAFIA TRANS-HEPATICA\r\n\r\n200,01\r\n\r\n200,01\r\n\r\n400,02\r\n\r\n02.11.00.000\r\n\r\nMetodos diagnosticos em especialidades\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.01.000\r\n\r\nDiagnosticos em angiologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.01.001-4\r\n\r\nCAPILAROSCOPIA\r\n\r\n28,42\r\n\r\n28,42\r\n\r\n56,84\r\n\r\n02.11.01.002-2\r\n\r\nINVESTIGACAO ULTRASSONICA (PLETISMOGRAFIA)\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,62\r\n\r\n02.11.01.003-0\r\n\r\nOSCILOMETRIA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,62\r\n\r\n02.11.01.004-9\r\n\r\nPLETISMOGRAFIA (POR LATERALIDADE / TERRITORIO)\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,62\r\n\r\n02.11.02.000\r\n\r\nDiagnostico em cardiologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.02.004-4\r\n\r\nMONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n02.11.02.005-2\r\n\r\nMONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL\r\n\r\n10,07\r\n\r\n10,07\r\n\r\n20,14\r\n\r\n02.11.02.006-0\r\n\r\nTESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n02.11.04.000\r\n\r\nDiagnostico em ginecologia-obstetricia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.04.002-9\r\n\r\nCOLPOSCOPIA\r\n\r\n3,38\r\n\r\n10,14\r\n\r\n13,52\r\n\r\n02.11.04.004-5\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n25,00\r\n\r\n325,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n02.11.04.006-1\r\n\r\nTOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO\r\n\r\n1,69\r\n\r\n5,07\r\n\r\n6,76\r\n\r\n02.11.06.000\r\n\r\nDiagnostico em oftalmologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.06.001-1\r\n\r\nBIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.002-0\r\n\r\nBIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,47\r\n\r\n14,81\r\n\r\n02.11.06.003-8\r\n\r\nCAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n02.11.06.005-4\r\n\r\nCERATOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.006-2\r\n\r\nCURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)\r\n\r\n10,11\r\n\r\n2,02\r\n\r\n12,13\r\n\r\n02.11.06.007-0\r\n\r\nELETRO-OCULOGRAFIA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.008-9\r\n\r\nELETRORETINOGRAFIA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.009-7\r\n\r\nESTESIOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.010-0\r\n\r\nFUNDOSCOPIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.011-9\r\n\r\nGONIOSCOPIA\r\n\r\n6,74\r\n\r\n1,35\r\n\r\n8,09\r\n\r\n02.11.06.012-7\r\n\r\nMAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.013-5\r\n\r\nMEDIDA DE OFUSCAMENTO E CONTRASTE\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.014-3\r\n\r\nMICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.015-1\r\n\r\nPOTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.016-0\r\n\r\nPOTENCIAL VISUAL EVOCADO\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.06.017-8\r\n\r\nRETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR\r\n\r\n24,68\r\n\r\n4,94\r\n\r\n29,62\r\n\r\n02.11.06.018-6\r\n\r\nRETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,80\r\n\r\n76,80\r\n\r\n02.11.06.020-8\r\n\r\nTESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA\r\n\r\n6,74\r\n\r\n1,35\r\n\r\n8,09\r\n\r\n02.11.06.021-6\r\n\r\nTESTE DE SCHIRMER\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.022-4\r\n\r\nTESTE DE VISAO DE CORES\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.023-2\r\n\r\nTESTE ORTOPTICO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,47\r\n\r\n14,81\r\n\r\n02.11.06.024-0\r\n\r\nTESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,47\r\n\r\n14,81\r\n\r\n02.11.06.025-9\r\n\r\nTONOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.026-7\r\n\r\nTOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,85\r\n\r\n29,09\r\n\r\n02.11.09.000\r\n\r\nDiagnostico em urologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.09.001-8\r\n\r\nAVALIACAO URODINAMICA COMPLETA\r\n\r\n7,62\r\n\r\n22,86\r\n\r\n30,48\r\n\r\n02.11.09.002-6\r\n\r\nCATETERISMO DE URETRA\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n02.11.09.003-4\r\n\r\nCISTOMETRIA C/ CISTOMETRO\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n02.11.09.004-2\r\n\r\nCISTOMETRIA SIMPLES\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n02.11.09.005-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE PRESSAO INTRA-ABDOMINAL\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n02.11.09.006-9\r\n\r\nPERFIL DE PRESSAO URETRAL\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n02.11.09.007-7\r\n\r\nUROFLUXOMETRIA\r\n\r\n8,82\r\n\r\n26,46\r\n\r\n35,28\r\n\r\n03.01.01.007\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nMedico cirurgião geral\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2231F3-Médico cirurgião vascular\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223107-Médico cirurgião cadiovascular\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223108-Médico cirurgião de cabeça e pescoço\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223110-Médico cirurgião geral\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223111-Médico cirurgião pediátrico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223112-Médico cirurgião plástico \r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223113-Médico cirurgião torácico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223109-Médico cirurgião do aparelho digestivo\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223102-Médico alergista e imunologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223105-Médico angiologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223106-Médico cardiologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223117-Médico dermatologita \r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223125-Médico endocrinologista e metabologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223126-Médico fisiatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223128-Médico gastroenterologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223133-Médico hematologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223139-Médico nefrologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223140-Médico neurocirurgião\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223142-Médico neurologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223144-Médico oftalmologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nMédico oncologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2231F4-Médico cancerologista pediátrico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2231F5-Médico cancerologista cirúrgico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2231F6-Médico cancerologista clínico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223145-Médico oncologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223138-Médico mastologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223146-Médico ortopedista e traumatologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223147-Médico otorrinolaringologita\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223151-Médico pneumologista / 223136-Médico infectologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223152-Médico proctologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223153-Médico psiquiatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223155-Médico reumatologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223157-Médico urologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nOutras especialidades médicas\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223131-Médico geriatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n223135-Médico homeopata\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n04.04.01.011-3\r\n\r\nEXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE\r\n\r\n163,10\r\n\r\n3.836,90\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n04.05.05.009-7\r\n\r\nFACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n443,00\r\n\r\n310,10\r\n\r\n753,10\r\n\r\n04.05.05.010-0\r\n\r\nFACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n403,00\r\n\r\n282,10\r\n\r\n685,10\r\n\r\nEQUOTERAPIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nHIDROTERAPIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nCICLO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Programa de Infertilidade)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nPACOTE DE CIRURGIA BARIATRICA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.500,00\r\n\r\n16.500,00\r\n\r\nSESSAO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA\r\n\r\n0\r\n\r\n180,00\r\n\r\n180,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 04 de novembro de 2009).\r\n\r\nId: 994014"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "993902": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 993902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "993854": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 023/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas no instituto Benjamin Constant, com ônus para o Município cedente, a contar de 11/06/2010 até 31/12/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100611\r\n\r\nBRUNO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nMÉD. OFTALMOLOGIA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nFundação Geraldo da Silva Venâncio, Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 993854"
                            ],
                            "993855": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 022 /2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas no Centro de Referência e Tratamento da Criança e Adolescente (CRTCA), a contar de 23/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100668\r\n\r\nMARCELO PAULA COUTINHO\r\n\r\nMÉD. CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nFundação Geraldo da Silva Venâncio, Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 993855"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "993999": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica adiada “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão-SRP de nº 016/2010, que estava marcada para o dia 30/07/2010 às 14h.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para implantação do sistema de monitoramento e gerenciamento eletrônico de vídeo (SMGEV), com a devida locação, instalação e manutenção dos equipamentos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão nº. 029/2010\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 202.011/2010 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, DEFIRO o recurso formulado pela empresa 2LPM CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, através do processo 2010.005.004582-9-PA, INABILITANDO a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nDetermino que o pregoeiro proceda à avaliação quanto à habilitação das empresas classificadas em segundo lugar nos itens em que a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA havia sido a primeira colocada.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nId: 993999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "993927": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 013/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços para a realização de exames de Polissonografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Agosto de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09h00min às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 993927"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "993618": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 127/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.251,98 (Cento e trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09de Julho 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 134/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2010 . Prc. 2010.043.000211-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes ANTI-HBS, com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.320,00 (Quatorze mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 135/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010 - PROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.930,80 (Quatro mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993618"
                                ],
                                "993619": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 136/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.560,00 (Dez mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 137/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.002,60 (Trinta e três mil e dois reais e sessewnta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 138/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 003/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/8069-1 - 2010.043.000521-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Autoclave para utilização no Centro de Material do Hospital de Travessão, PU de Guarus e PU Central, unidades de saúde da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BAUMER S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993619"
                                ],
                                "993620": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 139/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.295,70 (Quarenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 140/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.704,40 (Treze mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 141/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.878,10 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 142/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.709,05 (Quinze mil e setecentos e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993620"
                                ],
                                "993621": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 143/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.475,80 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 144/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: NUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.304,00 (Dois mil e trezentos e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 145/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.724,20 (Oito mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 146/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.632,00 (Treze mil e seis e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993621"
                                ],
                                "993622": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 147/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.005,10 (Seis mil cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 148/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.735,30 (Quarenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993622"
                                ],
                                "993617": [
                                    "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000287-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Placa Geradora de Raio-X modelo WHA CONT 200 para utilização no Arco Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais),\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993617"
                                ],
                                "993987": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 032/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de fisioterapia em geral (tais como: máscaras, caneleiras, halteres, cliniflo, minimassageador, bolas, bolsas de gelo, rolo sólido, suporte de cabeça, coxim, monofilamentos, almofadas, suportes, colchonetes...) para utilização nas dependências das unidades de saúde da FJBM.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nGOODFIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nJ. R. A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.554,79 (Quarenta e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20/07/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 993987"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "993995": [
                                    "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000311-6 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 veículos 2010/2010 zero km para atender as necessidades básicas da FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil ind. de veículos automotores ltda,\r\n\r\nvalor global: R$ 69.946,20 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos),\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 993995"
                                ],
                                "993994": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nNÚMERO: 001/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3938-1\r\n\r\nPREGÃO nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: f.m. Transporte e comércio ltda -me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba(Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 06 (seis) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 421.344,00 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\n\r\nId: 993994"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "993973": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0083/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E a pedido tornar sem efeito a nomeação de Helson Henrique de Souza Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Procurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, constante na Portaria nº 0003/2009, a partir de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES - Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0084/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES - Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 993973"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}