{ "2010-07-19": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "989218": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 19 a 23 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/07/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n20/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n21/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n22/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n23/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais (*):\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n(*) Reposição das atividades não realizadas em razão de ponto facultativo nos dias 28 de junho e 02 de julho.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Nova Friburgo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 21 de julho de 2010, às 18h30, na Sede do CRAAI, situado na Avenida Rui Barbosa, 233, Centro, Nova Friburgo.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Cabo Frio para participarem da Reunião a realizar-se no dia 21 de julho de 2010, às 18h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Jorge Lóssio, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nId: 989218" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "989220": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça inativa ADIR MARIA DE ANDRADE EQUI, matrícula nº 69043, comunicou o extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça MARCELO DE CARVALHO MOTA, matrícula nº 289421, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 706.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que DIEGO VIEIRA ALVES, matrícula nº 4846, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.061.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 19 de julho de 2010, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º andar, Prédio das Secretarias, Centro, Niterói, estará fechada para atendimento ao público, em razão da execução do serviço de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses de janeiro e junho de 2010, de 16 a 26/08/2010, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 16 a 26/08/2010, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 02 a 13/08/2010, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 989220" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "989219": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 989219" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "989221": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas \r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática \r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 51/2010)\r\n\r\nId: 989221" ] } }, "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": { "Atos": { "989222": [ "IA - Avisos", "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DUQUE DA \r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL DUQUE DE CAXIAS torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 26/07/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ÁREA 01, QUADRA 29, BAIRRO SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO (ENTRE O FÓRUM E O BATALHÃO DA PM)\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura; \r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 989222" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": {}, "Editais do Plenário": { "Atos": { "988668": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17191/2010\r\n\r\n271727-5/04\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19148/2010\r\n\r\n270198-7/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19421/2010\r\n\r\n231873-6/06\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20559/2010\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20619/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219308-3/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n12608/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nVERÔNICA DEBELLIAN ACCETTA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16847/2010\r\n\r\n270606-0/00\r\n\r\nREYNALDO MATTOSO CAVALCANTI\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18240/2010\r\n\r\n221317-8/00\r\n\r\nJOSÉ MARIA LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18564/2010\r\n\r\n220228-4/00\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18591/2010\r\n\r\n219907-9/08\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18744/2010\r\n\r\n224875-7/03\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19009/2010\r\n\r\n215344-7/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n20154/2010\r\n\r\n217554-6/09\r\n\r\nEVANILCE SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20627/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217699-2/09\r\n\r\nMARIA CARLA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n16918/2010\r\n\r\n221048-7/04\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18746/2010\r\n\r\n220743-2/09\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18749/2010\r\n\r\n220746-4/09\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18753/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200931-1/01\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n11556/2010\r\n\r\n219474-0/07\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BITTENCOURT PASSAES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14148/2010\r\n\r\n208945-4/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19007/2010\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20621/2010\r\n\r\nId: 988668" ], "985141": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15024/2010\r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15321/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16073/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16074/2010\r\n\r\n224391-7/06\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16454/2010\r\n\r\n205458-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17540/2010\r\n\r\n212617-7/03\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17623/2010\r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17830/2010\r\n\r\n116901-5/05\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18667/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112633-6/07\r\n\r\nNILCÉA FREIRE\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n16408/2010\r\n\r\n107530-3/08\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n18842/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226734-1/08\r\n\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n12670/2010\r\n\r\n205399-3/10\r\n\r\nVALDELIR BRAGA\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n13502/2010\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15176/2010\r\n\r\n230616-2/99\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n17681/2010\r\n\r\n261198-0/01\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE ALVARENGA PINTO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n17702/2010\r\n\r\n222212-7/09\r\n\r\nFLAVIA NEVES RIBEIRO MATHIAS\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18828/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15021/2010\r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15318/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n16070/2010\r\n\r\n205458-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n17538/2010\r\n\r\n114532-4/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELLO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18652/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15025/2010\r\n\r\n109259-9/05\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16785/2010\r\n\r\n109186-0/02\r\n\r\nCRISTIANE DE ABREU PACHECO VEIGA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17752/2010\r\n\r\n114532-4/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELLO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18651/2010\r\n\r\nId: 985141" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "989007": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.199-3/2010 - Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, matr. 02/10230/0-3. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 989007" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "989018": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de julho de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001936/0-2\r\n\r\nCLAUDIA CHAGAS CHALREO ALVES \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001940/0-3\r\n\r\nCHARISE MARIA BARBOSA BOUÇAS \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001962/0-3\r\n\r\nMARCELO MOL SOUZA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001970/0-2\r\n\r\nDEISE ALVES FONTES \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001973/0-8\r\n\r\nFILOMENA MARIA DI LEONE \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001974/0-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA MATTA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001977/0-6\r\n\r\nNILO SERGIO CORREA DA COSTA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001978/0-8\r\n\r\nMARINEIA DE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001979/0-0\r\n\r\nCLAUDIA GOMES MACEDO TEIXEIRA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001981/0-7\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS PARISI \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001982/0-9\r\n\r\nMONICA ESPIRITO SANTO BERNARDES \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001992/0-2\r\n\r\nRONALDO GOMES DE ASSIS \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/001996/0-0\r\n\r\nMARIA ANGELICA CAVALCANTI FERREIRA CONSTANTINO \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/002017/0-7\r\n\r\nRAQUEL GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/002020/0-6\r\n\r\nDIRLENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n02/002021/0-8\r\n\r\nIVANEIDE CORREA DE BRITO \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/002064/0-6\r\n\r\nMARIA CECILIA CAMPOS RIBAS FERREIRA PIMENTEL \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/002165/0-2\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE ANDRADE \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n02/002262/0-0\r\n\r\nMIKE CUSTODIO \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/002310/0-5\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE PAULA MATOS \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n02/002476/0-9\r\n\r\nJOSEFA VITALINA DA PAZ \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\n02/002740/0-0\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n02/002800/0-2\r\n\r\nRICARDO JOSE VIEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n55 %\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n02/002909/0-4\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n60 %\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n02/002913/0-5\r\n\r\nGIL DA COSTA FARIA \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n02/003147/0-5\r\n\r\nROSANE DA CRUZ \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\n02/003477/0-6\r\n\r\nPAULO FELICIO PALMIER JUNIOR \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n02/003538/0-0\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\nVANIA MARISA DIAS DE MIRANDA \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n02/003730/0-2\r\n\r\nPAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nId: 989018" ], "989010": [ "IB - Despacho", "Processo TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora ANA LUCIA MIRANDA MARTINS, matrícula 02/2747/0-4, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 989010" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "989006": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.214-9/2010 - Sarah Bonavita de Carvalho Rodrigues. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.259-9/2010 - Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.258-5/2010 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.256-7/2010 - Marcelo Mol Souza, matr. 021962/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nId: 989006" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "988859": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.900-5/09\r\n\r\nDIA: 06/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 288.195,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.543-1/10\r\n\r\nDIA: 09/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DOS BENS IMÓVEIS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 57.759,47\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.116-7/09\r\n\r\nDIA: 03/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.853,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.641-8/09\r\n\r\nDIA: 05/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.066,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópias dos editais e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.461-7/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SINALIZAÇÃO \r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., nos itens 3, 5 (negociado) e 12 (negociado), com o valor total de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais); II - TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA., nos itens 2 e 10 (negociados), com o valor total de R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). Em não havendo cotação para os itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13 e 15, ficaram os mesmos sem vencedores no procedimento licitatório.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 988859" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "989212": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO CCJ Nº 101/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3045/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 102/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3050/2010, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Habitação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 103/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3053/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Aparecida Gama, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.655, de 06/12/2005, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5074 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, medidas necessárias visando à construção de uma Unidade de 2º Grau, no Bairro de Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\n5075 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, que determine à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro a implantação de Unidade da FAETEC Digital, na Av. Ministro Edgar Romero, nº 354, Madureira/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n11050 - DE APLAUSOS E LOUVOR para o Sr. FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUZA MELO, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, pelo trabalho exemplar realizado em prol de sua categoria profissional.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n11057 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Major da Polícia Militar JOÃO JAQUES BUSNELLO, pelos seus relevantes serviços prestados a toda a população fluminense.\r\n\r\n11102 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, pelos seus relevantes serviços prestados a toda a população fluminense especialmente pela criação junto a esta respeitável Corporação do Cargo de Assessoria Parlamentar.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRIO MARQUES\r\n\r\n11051 - DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, pelo reconhecimento e va lorização do Quadro de Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11049 - DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento da Polícia Militar VALÉRIO LÚCIO DE OLIVEIRA - RG 63720, pelos relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM.\r\n\r\nId: 989212" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "989213": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA E DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º TENENTE BOMBEIRO MÉDICO, DR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Sob a proteção de Deus, declaramos aberta a Sessão.Solene de entrega de Medalha Tiradentes e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao 1º Tenente Bombeiro Médico, Dr. Assuero de Oliveira Silva, a quem convido para ocupar seu lugar nesta Mesa de honra. (Palmas)\r\n\r\nÉ um grande prazer receber a nossa querida Deputada Graça Pereira (Palmas), que já está aqui ao nosso lado compondo a Mesa e uma das responsáveis por esta homenagem. (Palmas)\r\n\r\nConvido também o Dr. Abimael Silva, advogado, pai do nosso homenageado. (Palmas)\r\n\r\nConvido também o nosso amigo, Reverendo Guilhermino Cunha. (Palmas)\r\n\r\nDa mesma forma, convido o Dr. Élcio Carneiro, médico psiquiatra. (Palmas)\r\n\r\nPor último, convidamos o Dr. Maurício Bastos, médico oftalmologista. (Palmas)\r\n\r\nConvido a todos para ficarmos de pé, para entoarmos o Hino Nacional, executado pela Banda de Músicos do Corpo de Bombeiros, sob a regência do Tenente Aurimar.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Sinto-me profundamente honrado pela oportunidade que tenho, como Deputado desta Casa, de poder junto com a Deputada Graça Pereira homenagear o Dr. Assuero de Oliveira Silva, é uma alegria muito grande. \r\n\r\nUm homem de uma simplicidade inigualável e de uma capacidade intelectual e científica admirável, acrescentando a sua vida espiritual dentro dos moldes perfeitos de ensinamento do Sr. Jesus Cristo. \r\n\r\nA minha felicidade é dupla de ter, aqui, os familiares do Dr.Assuero, entre eles o seu Pastor de quem somos amigos há muito tempo, a quem aprendi a respeitar, amar e admirar, o Dr. Guilhermino Cunha. \r\n\r\nMas a minha felicidade se torna grande também por poder compartilhar essa festividade desta noite e esta homenagem, com a minha querida Deputada Graça Pereira com quem já vivemos nesta Casa, há oito anos juntos, a quem respeito, admiro como modelo de mulher, de parlamentar, de mãe e de líder. Então é uma alegria muito grande.\r\n\r\nGostaria de poder continuar nesta cerimônia até o final, mas fui pego de surpresa pelo chamamento do meu partido para uma reunião de caráter extraordinário exatamente às sete e meia da noite.\r\n\r\nQuero pedir desculpas a todos que estão presentes, desculpas ao Dr. Assuero e aos membros da Mesa e aproveito esta oportunidade para passar a direção dos trabalhos à minha querida Deputada Graça Pereira. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA PEREIRA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Quero convidar para compor a Mesa, o Dr. José Claudio Sad, representando o Dr. Fernando Suarez superintende de urgência e emergência da Secretaria de Saúde do Estado. (Palmas)\r\n\r\nEnviou mensagem parabenizando pela homenagem de hoje o Dr. Pietro Novellino, Presidente da Academia Nacional de Medicina:\r\n\r\n(lendo)\r\n\r\n“Prezado colega 1º Tenente Médico, Dr. Assuero de Oliveira Silva, honrado com o convite, envio a Sua Senhoria minhas felicitações pela outorga do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e pela concessão da Medalha Tiradentes. Estendo meus cumprimentos a todos os seus familiares. Parabéns ao Deputado Edino Fonseca e a Deputada Graça Pereira pela feliz e justa iniciativa. Infelizmente, não poderei estar presente como era meu desejo.”\r\n\r\n(interrompendo a leitura)\r\n\r\nAgradecemos a presença da Sra. Kedma de Oliveira Silva, mãe do homenageado; Fabiane Reis, esposa do homenageado; Abimael Silva Filho, irmão do homenageado; Davi de Castro, sobrinho do homenageado; Coronel Fernando Suarez, superintendente de urgência e emergência; Sr. Antônio Joaquim Coelho da Cunha; Gelson Veloso, presbítero; Pastor Joel Villon da Costa; Dr. Júlio Ramos, diretor do Hospital Espanhol; Sr. Maurício Pereira; Reverendo Silvanio Silas. Agradecemos a presença de todos.\r\n\r\nSinto-me muito honrada de poder prestar esta homenagem a uma pessoa que é muito querida. Dr. Assuelo tem compartilhado conosco em vários momentos, na TV Alerj, vários programas, uma pessoa sempre presente. Tem nos ajudado muito com o seu conhecimento, com a sua sabedoria e, principalmente, com a palavra de Deus que ele traz toda vez que ele vem compor conosco o programa “Parlamento Com Deus” \r\n\r\n(lendo)\r\n\r\n“Dr. Assuero nasceu, em 1965, na cidade de Recife, Pernambuco. Tem doutorado em medicina pela London University, médico da UFRJ especialista em hematologia e hemoterapia e mestre em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nÉ autor, co-autor e orientador de trabalhos científicos apresentados e publicados nacional e internacionalmente em congressos e seminários sempre voltados para o segmento de Saúde Pública.\r\n\r\nÉ médico do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, exercendo a função de oficial de dia, chefe de equipe na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Penha. Médico do Hospital do Andaraí, responsável técnico pelo serviço de hemoterapia. Médico do Hospital Rocha Maia, atuando no setor de emergência. E médico em atividade privada na rede particular da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAinda dentro da medicina, Dr. Assuero faz um trabalho de ligação entre testemunhas de Jeová e os hospitais. Atua na Comissão de Saúde da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, onde é presbítero.\r\n\r\nDr. Assuero é na verdade um homem de multitarefas, é assim que podemos defini-lo ao fazer uma breve leitura de seu “curriculum” profissional, ora o vemos atuando na esfera municipal, ora na esfera estadual, ora exercendo sua função na área acadêmica como multiplicador de conhecimentos.\r\n\r\nA origem de toda excelência e eficácia que Dr. Assuero traz como marca de seu trabalho, está numa única palavra: paixão. Somente há paixão quando temos a oportunidade de seguir nossa vocação e aplicar nossos talentos. Me faz lembrar uma frase de um sábio chinês, Confúcio: “Encontre um trabalho que ame e você nunca trabalhará uma dia na sua vida.” É claro que na verdade e, principalmente, no caso do Dr. Assuero, as coisas não são bem assim como expressou Confúcio, mas é certo que as coisas se tornam mais fáceis quando fazemos o que amamos.\r\n\r\nE quando sentimos prazer no trabalho, nossa criatividade se manifesta com todo o seu potencial, pois os desafios são aceitos e os enfrentamos com entusiasmo. E aja entusiasmo para os plantões em áreas de risco, para os desabafos calorosos dessa população que sofre e que procura as nossas unidades de saúde e no momento de desespero, às vezes, partem até para agressão física. Uma realidade que Dr. Assuero bem conhece e que com muita resignação e amor, que vem desse Deus a quem servimos, consegue reverter.\r\n\r\nMas o que nos chama atenção quando o assunto é Dr. Assuero, é essa maneira simples como conduz todo o seu trabalho, sempre com uma visão humanística. \r\n\r\nTem um texto deixado por Charles Chaplin que traduz muito bem tudo que está sendo contextualizado nessa cerimônia e diz o seguinte:\r\n\r\n“O bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve .A vida é muito para ser insignificante.”\r\n\r\nNosso desejo, Dr. Assuero, é que sua vida seja sempre marcada pelo sucesso e pelo respeito que você tem por você, pela sua família, pelos seus amigos e pela vida pública que escolheu.\r\n\r\nQuero encerrar deixando uma mensagem de um livro que tenho a certeza que não ocupa lugar apenas em sua estante, mas em seu coração: A Bíblia Sagrada diz o seguinte:\r\n\r\n“Mas os que esperam no Senhor, renovam as suas forças, sobem com asas, como águias, correm e não se cansam, caminham e não se fatigam.” Isaías 40.31\r\n\r\nQue Deus te abençoe! Te guarde e te proteja.”\r\n\r\n(interrompendo a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAgora, vamos escutar o Coral Africano “Amor do Senhor” com duas músicas.\r\n\r\n(apresentação do coral)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Neste momento, o Dr. Maurício Bastos fará um pronunciamento em nome dos amigos do homenageado.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO BASTOS - Exma Deputada Graça Pereira, demais membros da Mesa, é uma honra poder estar, aqui, como representante dos amigos. Sei que vejo muitos amigos, pessoas queridas, membros da família e para mim isto é um privilégio. \r\n\r\nPosso dizer que tive a oportunidade de conviver durante alguns anos com o Dr. Assuero e conhecê-lo em várias fases de sua vida e ao longo dessa jornada uma amizade foi se desenvolvendo. Nos conhecemos, aproximadamente, em 1993, quando tive oportunidade de aprender com ele, quando ele era residente da enfermaria de clínica médica, no hospital da UFRJ, e eu era interno. Assuero, neste momento, já se destacava dentre os residentes pela sua atenção com os alunos, sua dedicação, seu cuidado, seu carinho com os pacientes e acima de tudo uma mente privilegiadíssima. Aqueles que o conhecem, sabem de sua capacidade, de seu intelecto, e, com certeza, se fosse hoje, receberia o apelido de Dr. House, tão brilhante a sua mente.\r\n\r\nEsta capacidade foi demonstrada e foi atestada de diversas formas. Ao longo desse período, o Dr. Assuero passou em diversos concursos, muitos deles em primeiro lugar, comprovando o seu conhecimento, a sua notoriedade. Hoje, é um homem extremamente atarefado, que ocupa diversos cargos de gerenciamento, de gestão, sempre de liderança. Posso ter a liberdade e o privilégio de chamá-lo de amigo e diria que esses méritos intelectuais não são os principais, ele sempre oferece aquilo que ele tem de mais precioso, é um homem que sacrifica muito do seu tempo pessoal, muito do tempo que teria com a família e, como seu padrinho de casamento, e como seu afilhado também de casamento, sabemos e vemos o tempo que ele sacrifica de estar com sua família, para poder oferecer para nós, amigos, para poder nos ouvir, para poder nos aconselhar e, acima de tudo, o dom maior que o Assuero tem que é o dom que lhe foi conferido por Deus, o dom de cuidar das pessoas. E não foram poucas as vezes que este irmão cuidou de mim e da minha família. \r\n\r\nHá muitos anos, depois que perdemos o contato, tive oportunidade de encontrar Assuero numa situação médica, no São Lucas, em que ele cuidou da minha mãe. Mais uma oportunidade em que ele pode, exatamente, passar o carinho, o seu amor, a sua atenção e, acima de tudo, a sua dedicação.\r\n\r\nMais algum tempo se passou e um dia nos encontramos por acaso num sinal da Avenida das Américas. Recebi deste amigo um convite para me juntar a ele num moto-grupo e a partir daí cresceu a amizade, um incentivo, um exemplo. A partir disso, tive a oportunidade de me juntar a outros amigos, me tornar membro da Igreja Presbiteriana, da Catedral Presbiteriana, e depois me juntar à Igreja Presbiteriana das Américas. Hoje em dia, digo que Assuero fez parte da minha formação como ser humano, como indivíduo e, também, como homem de Deus, a quem sempre serei grato. Hoje, me sinto muito feliz, muito honrado, como muitos aqui, Assuero, de poder transmitir um abraço por esta Medalha Tiradentes e você tem todo o mérito para recebê-la.\r\n\r\nParabéns! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Tem a palavra, agora, o Dr. Elcio Carneiro.\r\n\r\nO SR. ELCIO CARNEIRO - Boa noite, Exma. Deputada Graça Pereira, Exmo. Deputado Edino Fonseca, demais autoridade presentes, familiares do Dr. Assuero. Antes de tudo, gostaria de me dirigir à plenária para transmitir as congratulações do nosso querido diretor do Hospital Central Aristarcho Pessoa, Coronel Hélio Santos, onde o Dr. Assuero também presta serviço como hematologista. O Dr. Hélio Santos lamentou muito não estar presente e pediu-me que em seu nome lhe passasse as congratulações, o que muito me honra.\r\n\r\nAristóteles disse que a gratidão é a virtude que mais depressa envelhece, então falemos primeiro da gratidão. Estou muito agradecido de estar aqui hoje porque quando um aluno passa para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele fica feliz, não é? A gente fica contente porque passou para uma Universidade Federal e a UFRJ é a melhor faculdade de medicina do Brasil, segundo os exames nacionais e é uma honra muito grande. Sabemos que aquela Universidade vai dar para nós muitos recursos para nossa vida, conhecemos mestres, professores que jamais esquecemos. Trazemos no coração todos aqueles fundamentos. \r\n\r\nOutro dia estava assistindo a um pediatra auscultar o meu filho e ele, delicadamente, flexionou o estetoscópio no jaleco para que a temperatura ficasse mais amena e não ferisse a pele do meu filho. Disse: “Você formou-se na UFRJ, não é?” E ele: “Como é que você sabe?” Eu falei: “Só quem foi aluno da Escola do professor Martagão Gesteira comete esse gesto.” E ele disse: “Pois é fui denunciado pelo gesto.”\r\n\r\nViemos de uma escola que se diferencia dentre tantas e isto muito nos honra. Mas jamais poderia imagina que o maior dom que teria naquela escola, dentre tantas coisas boas que trazemos, seria ser colega do Dr. Assuero Silva. Tive essa felicidade de tê-lo ao meu lado desde o primeiro ano da faculdade e acompanhar toda essa vida, momentos de muita alegria, momentos inesquecíveis, outros momentos talvez não tão bons mas ele estava sempre ali. Por isso, estou muito feliz, muito honrado e agradecido, é disso que quero falar: estar grato. Isso é uma festa, estamos aqui vendo a celebração de um momento muito nobre e diria até sagrado porque estamos prestando honra e os senhores sabem o que é honra. Segundo Francis Bacon, um filósofo bastante conhecido que dizia que a honra coroa todas as virtudes. Ao fazer esta homenagem ao Dr. Assuero, estamos reconhecendo valores de civilidade, de humanidade, estão representadas aqui pessoas que trazem estórias de outras pessoas que, aqui, não estão, ou que não puderam mais estar, que foram atendidas, foram assistidas pelo Dr. Assuero, uma vida de luta de trabalho e a sociedade brasileira precisa reconhecer o mérito de quem trabalha, de quem luta pela vida na forma em que o Dr. Assuero tem lutado. Sou testemunha disso. \r\n\r\nMas ele luta com alegria! Luta com bom humor! Luta com bom combate! Até por ser um cristão. Vejo, aqui hoje, a família do Dr. Assuero, vejo colegas, vejo representado do Reverendo Guilhermino, a sua Igreja. Tão bom é termos essa comunhão no seio da sociedade, nossa querida cidade do Rio de Janeiro e podermos ter, aqui, o exemplo de um cidadão que para nós tem sido uma grande inspiração.\r\n\r\nParticularmente, estou muito agradecido por tê-lo como inspiração, como médico no exercício da arte sagrada da medicina. Poderia passar a noite inteira relatando casos que nos tocaram, que conheço, que pude ver no olhar, na candura, o gesto da relação médico/paciente. Essa relação tão peculiar e que o Dr. Assuero conhece tão bem.\r\n\r\nPortanto, é muito honroso para todos nós estarmos aqui. Espero que continuemos essa festa com esse espírito maravilhoso que o Dr. Assuero nos traz e para finalizar gostaria de deixar as palavras do grande cientista Albert Einstein que uma vez disse: há duas maneiras de se viver a vida: uma é não acreditar em milagres. E é assim que a maioria das pessoas vivem, não é? De maneira cética e na mesmice do mais ou menos e vai se levando. Mas a outra maneira é acreditar em milagres, acreditar que tudo é um milagre e não vida do Dr. Assuero tudo se faz dessa forma, como um milagre. Diria que ele próprio é um milagre e através dele, Deus tem feito muitas coisas boas e somos testemunhas disso. Portanto, estamos muito honrados e esperamos ter mais uma vez essa celebração e que todos nós possamos sair daqui com esse espírito elevado que nos traz este momento, este privilégio para todos nós.\r\n\r\nMuito obrigado, uma boa noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Para fazer uso da palavra o Reverendo Guilhermino Cunha.\r\n\r\nO SR. GUILHERMINO CUNHA - Exma. Deputada Graça Pereira, presidente desta Sessão Solene, Deputado Edino Fonseca que precisou sair numa missão do seu partido, meu querido presbítero, Dr. Assuero Silva, o homenageado desta noite. \r\n\r\nReceber a Medalha Tiradentes é olhar para Minas Gerais e lembrar a figura do grande alferes Tiradentes e olhar a bandeira de Minas e ver ali a frase Libertas quae sera tamem, liberdade ainda que tardia. Saber que a Inconfidência Mineira se reuniu no intestino profundo de uma ordem muito sublime, a ordem maçônica que adota o ideário de fraternidade, igualdade e liberdade. Quando olhamos estes três paradigmas, vamos encontrar nos ideários da Revolução Francesa: egalité, fraternité et liberté, a base para todos os partidos políticos, minha Deputada, que temos hoje no mundo.\r\n\r\nSe tomarmos a palavra liberdade, temos o conceito de livre iniciativa, de livre empresa, temos todo o conceito do liberalismo, que dá origem a uma gama de partidos, os partidos liberais. Se olharmos a palavra egalité, a busca da igualdade, vamos ver o ideário de todos os partidos que preconizam a igualdade social entre as classes e alguns chegaram a preconizar um controle do estado, não somente da produção mas também do consumo dos bens. Temos aí a origem ideológica desses partidos. Se olharmos a palavra fraternité, a fraternidade, temos o ideário de todos os partidos democráticos porque o ideal de democracia é o respeito às minorias e ao governo da maioria, exatamente, onde nos irmanamos em termos de fraternidade.\r\n\r\nSe olharmos para João Calvino, grande sistematizador do pensamento reformado, vamos perceber que ele foi, através dos seus ensinamentos, o grande formulador e incentivador das democracias ocidentais.\r\n\r\nQuando olho você receber esta Medalha, meu presbítero, meu irmão e meu amigo, você a merece por inteiro porque é um homem que tem lutado para que as pessoas tenham liberdade de crer, direito de viver, direito de serem felizes e você destila esta felicidade e esta alegria. \r\n\r\nDescreveria você, como homenageado desta noite, pensando na mente e no coração. Você combina as duas coisas com maestria, é uma mente privilegiada, uma mente brilhante, é um homem muito inteligente para quem tirarei sempre o chapéu. É um cientista, mas o seu coração está bem juntinho da sua cabeça, ele é profundamente humano. É uma pessoa que onde chega preenche o espaço, alegra o ambiente. É muito difícil encontrar o Dr. Assuelo “pra baixo”.\r\n\r\nQuero saudar o seu papai, Dr. Abimael, a sua mamãe, a irmã Kedma; a sua esposa, essa enfermeira preciosa, Fabiane; seu irmão, a sua família, família bendita do Senhor, porque o senhor merece esta homenagem. Mas quando a Deputada Graça Pereira decidiu tomar este cidadão natural de Pernambuco, de sorriso fácil, alegre, brejeiro e fazer dele Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, sinceramente, acabou dando-lhe uma terceira cidadania. É a cidadania que você já tem de nascimento, pernambucano, é a cidadania, agora, do Estado do Rio de Janeiro, é o mais recente cidadão do Estado do Rio de Janeiro; mas você também é um cidadão do reino dos céus, por isso, quero saudá-lo com um texto bíblico que está em romanos no capítulo 13 e diz assim: (lendo) “Todo homem que esteja sujeito às autoridades superiores, porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade, resiste à ordenação de Deus e os que a resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor quando se faz o bem e sim para quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade, faz o bem e terás o louvor dela. Visto que a autoridade é ministro de Deus para o Vosso reino. Entretanto se fizeres o mal, temei, porque não é sem motivo que ela traz a espada.”\r\n\r\n(interrompendo a leitura)\r\n\r\nE termina este texto com o versículo 7 dizendo assim, Dr. Assuero: (lendo)\r\n\r\n“Pagai a todos o que é devido, a quem tributo, tributo, a quem imposto, imposto, a quem respeito, respeito, e a quem honra, honra.”\r\n\r\n(interrompendo a leitura)\r\n\r\nQuero dizer que você merece o nosso respeito, merece o carinho desta Casa de Leis, e nós podemos dizer a quem honra, honra. Termino esta palavra citando um autor que você admira muito, Soren Kierkegaard, quando declarou que a vida só pode ser entendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente. Quero aduzir uma palavra: e para o alto, para Jesus, o autor e consumador da nossa fé. \r\n\r\nMeu irmão, a catedral presbiteriana do Rio de Janeiro, na sua pessoa, e o seu conselho, a sua ajuda diaconal, seus irmãos e familiares, estamos honrados, minha Deputada, e queremos agradecer a você e ao Deputado Edino Fonseca, um beijo no seu coração. A Deputada sorriso, competente, de projetos inteligentes e de uma presença discreta Admiro em você porque toda vez que quero projetar alguma coisa da Graça Pereira, ela sempre dificulta um pouquinho e sabe que a violeta por não querer aparecer muito, marca todos os corações. Assim é você, minha Deputada, que Deus a ilumine. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Agora, o nosso convidado mais ilustre, o papai do homenageado, Dr. Abimael Silva.\r\n\r\nO SR. ABIMAEL SILVA - Exma. Deputada Graça Pereira, Exmo. Deputado Edino Fonseca, que foram os autores da propositura para que ocorresse esta festa agora. A minha palavra vai fugir do discurso, é uma palavra mais coloquial. Pedi que fosse o último a falar porque quero aproveitar para agradecer, já que me sinto homenageado. Vocês sabem que o filho é uma extensão do pai, por isso faço parte desta graça.\r\n\r\nQuando Assuero me informou que iria ingressar no Corpo de Bombeiros, lhe disse: “mas Assuero, você vai ser oficial recruta dos bombeiros? Você já passou do tempo. Você deveria ter feito isso um tempo atrás.” Como bom nordestino me falou: “paizinho - na Bahia é “painho”, mas pro pernambucano é paizinho -, é porque o Corpo de Bombeiros é uma força auxiliar, mas é a única que o seu meio-fim é salvar, é cuidar da vida alheia, do patrimônio e é isso que me satisfaz, que me realiza, pouco importa se vou ser tenente, se vou ser um oficial recruta - isso não existe, sou em quem está falando -, não me importa o quanto vou receber de salário, o que quero é a minha realização de poder prestar um serviço ao próximo.”\r\n\r\nVou citar apenas três fatos que ocorreram: Assuero no sexto ano de medicina, fazendo estágio na maternidade-escola, próximo lá de casa, às duas horas da manhã, Assuero vai em casa e acorda a mãe dele dizendo: “mãezinha, me empresta dinheiro porque quero botar gasolina no carro para buscar sangue.” “Assuero, a essa hora, lá não tem, ambulância?” “Não, mãezinha, não dá tempo, não, a mulher vai morrer.” Ele saiu de madrugada porque os hospitais fazem essa troca de sangue, está faltando aqui, busca ali, ficam devendo, mais ou menos isso. E Assuero foi buscar o sangue e a mulher está viva, não sei, se estivesse aqui, iria se apresentar, iria querer dar um beijo nele, ela nem sabe do nome, nem sabe que foi Assuero quem fez isso, mas ela está vivendo.\r\n\r\nAssuero estava em um carro mais ou menos na Lagoa, na Avenida Epitácio Pessoa, parado, esperando o sinal abrir, uma vã com turistas chilenos perdeu o freio e bateu no carro dele, o motorista querendo livrar o carro também bateu numa árvore e houve o acidente. Assuero saiu do carro, entrou na vã, anunciou que era médico e começou a cuidar e acalmar aqueles visitantes, aqueles turistas, falando em espanhol. Acalmou a todos e disse que logo estaria chegando o socorro, fez o que era possível fazer. Deixou o carro aberto e quando o socorro chegou e ele retornou para o carro, havia um policial guardando o carro, que lhe disse: “Ih, doutor, lhe conheci pela sua arma, aí.” “Mas que arma? Eu não tenho arma.” “Está aí a espada.” Assuero havia deixado a Bíblia em cima do banco e o policial cuidou do carro. O motorista disse que era pobre e que era o culpado, mas Assuero mandou que ficasse em paz e o prejuízo do carro ficou por sua conta.\r\n\r\nO terceiro e último caso: Assuero, quando terminou o curso de medicina, foi fazer estágio na força aérea para regularizar a sua situação militar, como temporário. Lá, mesmo sem a residência, mas já que o hospital do Galeão precisava de pessoal na oncologia e hematologia, assumiu e ele se socorria do professor, Dr. Halley Pacheco, referência em hematologia no Rio de Janeiro, para ajudá-lo, já que como aluno havia começado a se interessar por oncologia e hematologia. \r\n\r\nMeus amigos, uma criança com leucemia na fase terminal, Assuero passou a cuidar dessa criança, com sete, ou oito anos, tinha desgosto porque o cabelo havia caído, sabem o que Assuero fez? Pelou a cabeça dele, ficou sem cabelo para ficar igual ao garoto, ficou pelado, para a criança não ficar tão desgostosa. “O que é cair cabelo? O meu também não tem.” Quantas vezes Assuero ia para o hospital para brincar com esse garoto, lá colocava o nariz de palhaço - imaginem um médico com nariz de palhaço. Ele sabia que a criança ia morrer, mas queria dar um pouco de conforto nos últimos momentos dessa criança. Quando ocorreu o óbito, que ele mesmo atestou, o pai da criança estava lá, e os dois se abraçaram chorando, o médico e o pai e o pai disse assim: “Dr. Assuero, meu filho gostava muito desse boné e eu vou dar esse boné para você porque sei que ele, se estivesse aqui ia ficar muito satisfeito porque ele lhe amava.” Assim Assuero guarda este boné, eu trouxe aqui, este boné é guardado em casa e não quer que ninguém toque.\r\n\r\nAmigos, Assuero é isto, quantas vezes Assuero quando vai enfrentar um caso mais grave, ele me chama e me diz: “paizinho, vamos orar porque o paciente, de quem vou cuidar, está numa situação muito grave.” Porque ele crê, ele e eu cremos que a oração do pai com um filho tem um peso maior, como o irmão dele, que trabalha no hospital diariamente, já está com cinquenta anos e vai toda manhã, lá, pra gente orar para que ele se saia bem no hospital. A gente ora pelo hospital, ora pelo médico diretor, que está ali, para que nada de mau aconteça no local do seu trabalho.\r\n\r\nPortanto, meus caros amigos, muita coisa poderia dizer, adotei um trecho na Bíblia que diz o seguinte: Elesiastes 3 “O que é, já foi; o que há de ser também já foi. Deus fará renovar-se o que se passou.”\r\n\r\nEntão Assuero já foi bombeiro, quando atendeu àquela senhora que iria falecer na maternidade-escola, isso é missão de bombeiro. Quando abandonou o carro, porque o bombeiro não protege o seu bem, não protege o seu uniforme, a farda, ele protege a pessoa alheia. Ele atendeu aos turistas, isso é uma função de bombeiro. Imaginem esses turistas e contarem que houve um acidente e que, imediatamente, um médico brasileiro surgiu para prestar socorro, falando em espanhol, acalmando a todos. Mas eles não sabem o nome do médico porque Assuero não está interessado nisso, saiu no jornal uma pequena notinha. Mas Assuero estava, ali, cumprindo a missão de bombeiro.\r\n\r\nMeus caros amigos, quero agradecer ao coral. (Palmas) Agradecer a todos vocês que vieram nos honrar, a mim e a ele, como já falei, ele é minha extensão, e agradecer sobretudo a Deputada Graça Pereira, este acontecimento, informando que Assuero está sendo homenageado com a medalha mais importante, de maior relevância do Rio de Janeiro, não é verdade, Deputada? E também com o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Só tenho que agradecer a todos, Reverendo Guilhermino pela palavra que deu, Élcio, nosso amigo, colega de faculdade desde o primeiro ano. Élcio acertou foi logo para os bombeiros, é major, ele é tenente. Diz o mesmo Eclesiastes que há tempo para tudo. “Tudo tem o seu tempo determinado, há tempo para todo propósito de baixo do céu, tempo de nascer, tempo de morrer, tempo de plantar, tempo de colher o que foi plantado, tempo de matar, de curar, tempo de derrubar, tempo de edificar, tempo de prantear, tempo de saltar de alegria.” Então o tempo de Assuero como bombeiro estava determinado que era este.\r\n\r\nMuito obrigado, que Deus abençoe a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Formalizamos agora a entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e da Medalha Tiradentes, a maior comenda outorgada por esta Casa de Leis, ao 1º Tenente Bombeiro Médico, Dr. Assuero de Oliveira Silva, que logo em seguida fará uso da palavra. (Palmas)\r\n\r\n(É FEITA A ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(É FEITA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Agora, vocês podem ver que o nosso homenageado está mais bonito.\r\n\r\nO SR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA - Muito obrigado a todos, muito obrigado pela presença. Declaro que os oradores, com certeza com brilhantismo, conseguem falar de improviso, mas eu não tenho esta capacidade e prefiro sempre me guiar.\r\n\r\nDigníssimas autoridades presentes, sintam-se todos saudados, sem distinção de ordem e de prioridade, são todos muito dignos. É difícil em humanos distinguir qualquer coisa que não a nossa dignidade maior de sermos humanos. Quebro o protocolo, abro a exceção saudando meu pai, Dr. Abimael Silva e minha mãe, Professora Kedma de Oliveira Silva.\r\n\r\nBoa noite a todos que aqui estão. O primeiro registro que faço refere-se à minha alegria imensa de estar entre amigos, do qual tenho muito orgulho de participar na militância conjunta das lides de saúde, do ensino e da pesquisa médica.\r\n\r\nRegistro a presença de minha Igreja, sim, repito, de minha Igreja, a Catedral presbiteriana do Rio de Janeiro, não com exclusivismo ou separatismo dogmático, mas o faço com registro de amor pela ideologia que sigo, pela sensatez, pela clareza de princípios e pela amada liderança do Reverendo Guilhermino Cunha a quem devo grande parte dos meus bons princípio éticos e de hombridade. Isto é verdade, confirmo e afirmo isto sempre.\r\n\r\nRegistro também a casa e o parlamento histórico em que nos encontramos. Feliz do povo que tem no seu parlamento um ponto de apoio e de estabelecimento de forças. Esta casa honra a história que tem. A gente sabe disso, às vezes, podemos questioná-la, mas a gente sabe disso, a senhora é um exemplo disto, Deputada.\r\n\r\nHoje, cheguei até aqui trazido por um objetivo sincero e único: vim aqui para agradecer! Isto é lei, não somente da etiqueta, mas também da descomprometida ética que integra as pessoas e faz delas construtoras do bem. \r\n\r\nFui agraciado com estes símbolos: a Medalha Tiradentes e ao Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, cidadão do Estado. Símbolos de uma densidade tão grande, que carregam a marca da independência e inconfidência. Estou muito seguro e consciente de que a distinção em ser agraciado por estes símbolos não me alcançariam se não estivesse exercendo a medicina com dignidade e servindo ao meu país com honradez. Mas, principalmente, fui alcançado por estas honrarias por servir com clareza a minha consciência e fundamentalmente ao meu Deus.\r\n\r\nMas em breves palavras, venho falar do moto do exercício da minha habilidade, que me foi presenteada por Deus. Aí, cito: quente, vermelho e denso, o verdadeiro elixir da vida nutre células, desintoxica o organismo. É provavelmente a melhor definição do sangue humano. Banhando todas as células, o sangue executa tantas funções que sem ele nada valeria a complexa organização do corpo humano. Tudo isto sem citar as defesas do organismo contra os germes e agentes causadores de doenças, que também são transportados e fazem parte do sangue. O sangue humano!\r\n\r\nO mesmo sangue do inconfidente Tiradentes, que depois de retirado serviu como tinta para que fosse lavrada a certidão de que se cumprira a sentença de morte. A mesma tinta tirada do sangue de Tiradentes foi quem também escreveu declarando infame a sua memória e descendência. Escrita com seu próprio sangue.\r\n\r\nDurante toda a história do homem, o sangue possuiu significado na área mística. Na era pagã, os nossos antepassados utilizavam sangue como sacrifício, provocando o derramamento para seus deuses. Os gregos reconheciam o sangue como sustentáculo da vida. Os gladiadores romanos ingeriam sangue para ficarem mais fortes e corajosos. O sangre, ás vezes, é considerado impuro e, às vezes, participa de ritos de purificação. Em algumas ocasiões lhe é atribuído valor regenerador e alguns o vêem como princípio vital; noutras oportunidades, é tido como portador de destruição e de desgraça.\r\n\r\nPois bem, tive a oportunidade de conviver com ícones e mestres da medicina e da hematologia, seria injusto na minha estória não citar Hildebrando Monteiro Marinho e Halley Pacheco de Oliveira, deste último, tive a honra de ser auxiliar, mesmo durante o curso da faculdade. Halley Pacheco concorreu ao Prêmio Nobel, talvez o único brasileiro médico que teve essa honraria, uma das mentes mais virtuosas que a medicina brasileira pode conhecer.\r\n\r\nMilitei no Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, e o nosso Pastor faz parte do seu Conselho. Alguns não sabem, mas, lá, foi realizada a primeira transfusão de sangue entre humanos na América Latina No Hospital do Andaraí , participei da modificação e modernização do serviço de sangue, e nos orgulhamos de ser o hospital da rede federal que tem maior critério técnico de indicação e utilização de hemocomponentes e hemoderivados. Fomos o serviço que menos utilizou sangue na última epidemia de dengue.\r\n\r\nTenho orgulho de ter sido homenageado por turmas de graduação e pós graduação em medicina. Esta, sim, é a maior honraria que um professor pode receber, uma placa, um agradecimento, um bilhete de um aluno. Nada vale mais do que isso, Deputada, com profundo respeito às Medalhas, mas o reconhecimento de uma aluno vale muito.\r\n\r\nNesta nova casa, o Corpo de Bombeiros, nova casa, novo desafio o que me surpreendeu foi a primeira estrofe de seu hino, conjurando a paz mas me incitando a dar a própria vida para livrar a nossa bandeira do sangue e da batalha. Ao Major Élcio, cito e relembro a primeira estrofe que diz:\r\n\r\nContra as chamas em lutas Ingentes,\r\n\r\nSob o nobre o alvi-rubro pendão,\r\n\r\nDos soldados do fogo valentes,\r\n\r\nÉ, na paz, a sagrada missão.\r\n\r\nE se um dia houver sangue e batalha,\r\n\r\nDesfraldando a auri-verde bandeira,\r\n\r\nNossos peitos são férreas muralhas,\r\n\r\nContra audaz agressão estrangeira,...\r\n\r\nNuma época em que despontam a inversão de valores e a preocupação desmedida com os bens materiais, a par do distanciamento do médico, do paciente, interposto pelo vasto arsenal tecnológico, é imperativo primar-se pela valorização da relação médico-paciente, peça fundamental na humanização do atendimento, instrumento através do qual o enfermo confidencia ao médico suas queixas, seus problemas e suas angústias, acatando, por outro lado, as sua decisões e recomendações.\r\n\r\nCostumamos dizer em sala de aula que quando esta relação estiver fragilizada, seria preferível renunciar-se à continuidade do tratamento, pois o desfecho do caso poderá estar fadado ao insucesso.\r\n\r\nUma avaliação clínica judiciosa constitui a essência da medicina-arte, atributo insubstituível do homem, numa era de crescente robotização humana e automação dos processos.\r\n\r\nA todos que estão presente meu muito obrigado. Pessoalmente, ao a Deputada Graça Pereira e, também, peço que chegue ao Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nUsurpando as palavras de Ramon Campoosorio: a beleza está nos olhos de quem a vê. Modifico um pouquinho: a honra está nas mãos de quem a entrega.\r\n\r\nMeus pais, como exemplo e suporte incondicional. Minha esposa, como conselheira e companheira idônea, paciente, em minhas noites insones às vezes no computador, às vezes nos livros, me levando à cama sempre quase que a força.\r\n\r\nUm pastor amigo afirma com muita frequência: quem não vive para servir, não serve para viver. Declaro: estou a serviço.\r\n\r\nTermino por Fernando Pessoa e por Santo Agostinho concluindo: Olhe para o lado, alguém precisa de você. Abasteça seu coração de fé, não a perca nunca! Mergulhe de cabeça nos seus desejos e satisfaça-os. Agonize de dor por um amigo, só saia dessa agonia se conseguir tirá-lo também. Procure seus caminhos, mas não magoe ninguém nessa procura. Arrependa-se, volte atrás, peça perdão! Porque o arrependimento e as lágrimas são o sangue da alma.\r\n\r\nE ao terceiro dia. Apesar de sangrado até a morte. Ele ressuscitou. E Ele vive!\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Anuncio a apresentação do Coral Africano Amor do Senhor sob a regência do maestro Garcia Neto Zacarias a quem deixo o nosso agradecimento muito especial.\r\n\r\n(é feita a apresentação do coral)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - A Deus toda a honra e toda a glória. Ao terminar este evento, gostaríamos de reafirmar a homenagem aqui prestada e agradecer a todos os presentes, agradecer a Deus por permitir que esta cerimônia tenha acontecido e agradecer aos funcionários desta Casa, que tão graciosamente, com tanta alegria, ficam até tarde conosco, sempre com a maior delicadeza, o maior carinho. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. Declaro encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ÉDINO FONSECA E GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nId: 989213" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "989214": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1413/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8675/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA, matrícula nº 414.645-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Manoel da Silva Ribeiro de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1414/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DA SILVA, matrícula nº 414.644-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar legislativa, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1415/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9185/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE BRAZILIENSE DE BARROS, matrícula nº 414.647-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Oswaldo Martins Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1416/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9189/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LOURDES HELENA GAIGNOUX DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.648-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marli de Alencar Carriço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7526/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7527/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7730/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 001/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Ato “N”/MD/Nº 459/2000 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2009 a dezembro/2009, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 989214" ], "989215": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2009\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n396.713.076\r\n\r\n-\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n396.713.076\r\n\r\n-\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n29.289\r\n\r\n-\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n29.289\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n396.683.787\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n396.683.787\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n28.976.687.000\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,370\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n487.967.409\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n463.626.992\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nObs: Justifica-se a variação do percentual da despesa com pessoal nos últimos 12 meses, em comparação ao relatório de 2008, ao fato de terem sido excluídas da receita corrente líquida do Estado, as receitas obtidas pela CEDAE e pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2009.\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDiretor de Contabilidade \r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO / 2009\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n396.683.787\r\n\r\n1,370\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n487.967.409\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n463.626.992\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n2.373.898\r\n\r\n2.373.898\r\n\r\nFRONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDiretor de Contabilidade \r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7\r\n\r\nId: 989215" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "988964": [ "V - Ata", "BRASIF S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.109.731/0001-40 - NIRE Nº 33.300161252\r\n\r\nATA DE AGE. Data, hora e local: 01/07/2010, às 10h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 1235, 401 a 407, 601, 701, 801 e 901, bairro Leblon, nesta cidade. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações: 1. Eliminar as 25.181.049 ações em tesouraria, no valor global de R$ 27.071.443,86 e, em conseqüência, reduzir o capital social nesse mesmo valor, isto é, de R$ 249.548.822,00 para R$ 222.477.378,14; 2. Reduzir o capital social no valor de parte do prejuízo acumulado até o exercício de 2009, no valor de R$ 41.996.561,86, ou seja, de R$ 222.477.378,14 para R$ 180.480.816,28 e, em conseqüência, eliminar as correspondentes ações; 3. Reduzir, adicionalmente, o capital social no valor de R$ 61.188.979,28, correspondente a parcela do mesmo julgada excessiva, isto é, de R$ 180.480.815,94 para R$ 119.291.837,00 e, em conseqüência, eliminar as correspondentes ações; 4. Consignar que, em razão das deliberações anteriores, o capital passou a ser de R$ 119.291.837,00, como demonstrado abaixo: Capital anterior - Redução - Saldo: 249.548.822,00 - 27.071.443,86 - 222.477.378,14; 222.477.378,14 - 41.996.561,86 - 180.480.816,28; 180.480.816,28 - 61.188.979,28 - 119.291.837,00. 5. Atribuir aos acionistas, em substituição às ações eliminadas em razão da redução do capital em R$ 61.188.979,28, as 61.149,93387373 quotas de participação da sociedade no fundo Brasif Fundo de Investimento em Participações, nesse mesmo valor, assim distribuídas entre os acionistas: Acionista - Nº de Quotas - Valor das Quotas: Prontofer S.A. - 56.218,38127161 - 56.254.271,68; Santos de Araújo Fagundes - 4.931,55260212 - 4.934.707,60; Total - 61.149,93387373 - 61.188.979,28. 6. Alterar, em conseqüência das deliberações anteriores, a redação do artigo 5º do Estatuto Social para a seguinte: \"Art. 5º - O Capital da sociedade é de R$ 119.291.837,00, dividido em 119.291.837 ações ordinárias, nominativas, de valor nominal de R$ 1,00 .\" 7. Determinar à Diretoria da sociedade que providencie a publicação da presente ata e, após transcorrido o prazo de sessenta dias estabelecido no artigo 174 da Lei nº 6.404/76, o seu arquivamento na conformidade com as disposições do parágrafo 2º do mesmo artigo. RJ, 01/07/2010. Jonas Barcellos Corrêa Filho, Presidente; Santos de Araújo Fagundes, Secretário; Prontofer S.A., Acionista. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho.\r\n\r\nId: 988964" ], "988743": [ "V - Ata", "LABS CARDIOCLÍNICA EXAMES COMPLEMENTARES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.598.452/0001-88 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de 2010 (dois mil e dez), às 11:00 horas, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Rua XV de Novembro nº 134, Centro, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de LABS Cardioclínica Exames Complementares S.A. Escolhido para Presidente da Assembleia o acionista Jorge Neval MolI Filho, o qual convidou a mim, Paulo Junqueira MolI, para secretariá-Io. Assim composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor, pondo em pauta, para deliberação pelos acionistas, (i) a escolha dos representantes legais da Companhia e a instalação da nova Administração, em decorrência de ter sido deliberada e aprovada a sua transformação de sociedade limitada em anônima, nos termos da 11ª alteração contratual da sociedade, com adoção do seu Estatuto Social; o qual segue em anexo; e (ii) demais assuntos de interesse social. Postas as matérias em discussão, foram eleitos, como Diretores da Companhia, empossados nesta data, cujo primeiro mandato será de 2 (dois) anos, aos quais foi atribuída uma remuneração anual global máxima de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) a ser distribuída conforme deliberação a ser tomada, oportunamente, pela própria Diretoria, Jorge Neval MolI Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.13376-4 expedida pelo CRM/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.784.357-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa nº 2.664, bloco B, apto. 1101, Lagoa e Paulo Junqueira MolI, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 13.091.079-7, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.218.057-92, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Epitácio Pessoa nº 2.664, Bloco B, apto. 1.101, Lagoa. Os Diretores ora eleitos declararam não possuir contra si quaisquer ações de natureza cível ou criminal que os impeçam de exercer as atividades que constituem os objetivos sociais, bem como não estar incursos em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no artigo 147, § 1°, da Lei nº 6.404/1976. Deliberou-se, ainda, que o Conselho Fiscal será eleito somente quando do pedido de sua instalação. Em seguida, os acionistas determinaram que o Secretário coordenasse as medidas necessárias ao arquivamento e registro dos atos constitutivos e regularização das permissões, licenças e autorizações da Companhia, em decorrência da modificação do tipo societário, para prosseguimento normal das suas atividades. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva Ata que, após redigida, lida e achada conforme segue por todos assinada, dela extraindo-se 3 (três) copias fiéis, as quais são firmadas pelo Presidente e Secretário da Assembleia. Niterói, 27 de abril de 2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Paulo Junqueira Moll - Secretário. Acionistas Presentes: Jorge Neval Moll Filho; Washington Barbosa de Araújo; Espólio de Paula Pimentel de Araújo. Washington Barbosa de Araújo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Labs Cardioclínica Exames Complementares S.A.. Certifico o deferimento em 14/06/2010, e o registro sob o número 2038738 e data de 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988743" ], "988730": [ "V - Ata", "HOSPITAL FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.145.502/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0014339-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 2 de Junho de 2010. Data e local: Aos 02 dias do mês de Junho de 2010, na sede social, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 301, CEP 24.230-251, Santa Rosa, Cidade de Niterói/RJ, iniciando-se às 10 ho ras. Composição de mesa: Presidente: Sr. Conrado Franco Pontes; Secretário: Sr. Paulo Junqueira Moll. Quorum e convocação: Acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social, constatado no Livro de Presença de Acionistas, sendo, portanto, dispensada a convocação. Ordem do Dia: (a) grupamento de ações, na proporção de 2.500 ações ordinárias para 1 (uma) ação da mesma espécie; (b) aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias, no montante total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); (c) aprovação e ratificação da nomeação da Colonese Assessoria Contábil e Empresarial Ltda., para a apresentação do laudo de avaliação dos bens a serem contribuídos ao capital social da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (d) aprovação do Laudo de Avaliação; (e) ampla reforma do estatuto social, com a aprovação do projeto do Estatuto submetido antecipadamente à apreciação dos acionistas; (f) eleição dos membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na Assembleia Ordinária de 2011; e (g) fixação da verba de remuneração dos diretores eleitos. Documentos Anexos: (i) Laudo de Avaliação; (ii) Boletim de Subscrição; e (iii) Estatuto Social da Companhia consolidado. Deliberações: tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, a unanimidade dos acionistas da Companhia deliberou o seguinte, ressalvando-se que a acionista FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. não votou nas deliberações relacionadas às matérias indicadas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, em razão de seu impedimento (alíneas “c” e “d”) ou por constituírem deliberações tomadas previamente à subscrição de capital pela referida acionista (alíneas “a” e “b”): (a) aprovar o grupamento de ações, na proporção de 2.500 ações ordinárias para 1 (uma) ação da mesma espécie, passando o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser dividido em 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (b) considerando: (i) a integralização total do atual capital social da Companhia; (ii) a necessidade de capitalização da Companhia para a efetiva consecução de seu objeto social, aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante a subscrição de novas ações, nas seguintes condições: (1) Valor do Aumento: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); (2) Número de ações: 700.000 (setecentos mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; (3) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação; (4) Forma de subscrição: particular, sendo subscritora das ações a sociedade FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., com sede na Rua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.499.826/0001-08; (5) Forma de integralização do capital subscrito: à vista mediante a conferência dos bens descritos e avaliados nos termos do Laudo de Avaliação, que se encontra anexo à presente ata (Anexo I). A acionista Pontes Empreendimentos e Participações S.A. renunciou ao exercício do direito de preferência para subscrição das ações decorrentes do aumento de capital deliberado nesta data; (c) aprovar e ratificar a nomeação da Colonese Assessoria Contábil e Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, grupo 501, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.542.980/0001-90, para a apresentação do Laudo de Avaliação (Anexo I); (d) aprovar, depois de examinado e discutido, e sem qualquer ressalva, o, Laudo de Avaliação, previamente elaborado, que devidamente autenticado pela Mesa, indica que os bens e os direitos nele discriminados de titularidade de FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., acima qualificada, a ser conferidos ao capital social da Companhia, correspondem ao valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); (e) promover ampla revisão do Estatuto Social da Companhia, aprovando o projeto de Estatuto apresentado à Assembleia, que inclusive contempla o grupamento de ações e o aumento de capital acima especificados, tudo conforme o Anexo III, devidamente rubricado pelos acionistas presentes à Assembleia; (f) eleger as pessoas adiante nomeadas e qualificadas para os cargos de Diretor Geral da Companhia: Sr. Conrado Franco Pontes, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116053620, expedida pelo DIC/DETRAN-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 098.084.487-80, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 469, apartamento 1402; e Paulo Junqueira Moll, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 13.091.079-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 091.218.057-92, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2.664, apartamento 1.101, Bloco B, Lagoa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que a assumirão os cargos de Diretor Geral da Companhia. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante termos lavrados no livro de Atas de Reunião de Diretoria; e (g) fixar a remuneração da Diretoria no valor global anual de até R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), que deverá ser rateado entre seus membros, conforme deliberação que vier a ser oportunamente formalizada em Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Fui Secretário: Paulo Junqueira Moll; acionistas presentes: (a) Pontes Empreendimentos e Participações S.A.; (b) FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. Conrado Franco Pontes - Presidente; Paulo Junqueira Moll - Secretário. Cópia fiel extraída do Livro de Atas da Assembleia Geral da Companhia. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO. 1. Subscritor: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.499.826/0001-08, com sede na Rua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Jorge Neval Moll Filho, brasileiro, médico, portador carteira de identidade nº 52.13376-4, expedida pelo CRM/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.784.357-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 2.664, apto. 1.101, Bloco B - Lagoa. 2. Número de ações subscritas: 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 3. Preço de emissão e valor total da subscrição: R$ 1,00 (um real) por cada ação, perfazendo o total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 4. Forma de integralização: À vista, mediante a conferência dos bens constantes do Anexo I à presente ata. Rio de Janeiro, 02/06/2010. ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A companhia HOSPITAL FLUMINENSE S.A. é regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social a prestação de serviços médicos especializados e a exploração do negócio de casa de saúde e serviços hospitalares, bem como a exploração acessória de negócio de alimentação tipo “cantina”, sendo tais serviços prestados no âmbito do estabelecimento conhecido como Hospital Fluminense, situado no endereço indicado no artigo 3º deste Estatuto. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida Sete de Setembro, 301 - parte, CEP 24.230-251, Santa Rosa, Cidade de Niterói/RJ, podendo por deliberação da Diretoria, transferir a sede de endereço, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social: Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), dividido em 1.400.000 (um milhão e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Assembleia Geral: Artigo 6º - A Assembleia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei, incluindo todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocada, em ambos os casos, com observância dos preceitos legais: (i) por qualquer dos Diretores, com a indicação da ordem do dia ou (ii) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembleia será presidida por um dos Diretores Gerais ou por advogado da Companhia, que convidará qualquer um dos presentes, acionistas ou não, para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos do § 1º, art. 126, da Lei nº 6.404/76. Artigo 10º - Excetuado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco, ressalvados os casos previstos em lei, neste Estatuto e em acordos de acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia. Parágrafo Primeiro - As seguintes matérias deverão ser aprovadas pelas Partes Titulares de ações ordinárias representativas de no mínimo 70% do capital votante da Companhia: a) redução do capital social da Companhia; b) qualquer alteração no Estatuto Social da Companhia que vier a alterar direitos ou vantagens de seus acionistas; c) aumento do capital social da Companhia; d) alteração na composição e competência da Diretoria, inclusive o prazo de mandato de seus membros; e) emissão de obrigações, debêntures, bônus de subscrição ou qualquer valor mobiliário de emissão da Companhia; f) modificação do dividendo e/ou a aprovação da destinação de lucros; g) transformação do tipo societário, cisão, fusão, incorporação de sociedade pela Companhia ou sua incorporação em outra; h) dissolução e liquidação da Companhia, nomeação e destituição dos liquidantes e cessação do estado de liquidação; i) requerimento de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial da Companhia; j) constituição de sociedade, aquisição, alienação ou oneração pela Companhia a qualquer título, de participação no capital social de outras sociedades, a aquisição alienação ou oneração pela Companhia de qualquer tipo de investimento em outras pessoas jurídicas; k) autorização para associações, joint ventures ou parcerias estratégicas relacionadas ao objeto da Companhia e de suas controladas, envolvendo a Companhia, bem como a sua participação em consórcios; l) prestação de fianças, avais ou quaisquer outras garantias, reais ou pessoais pela Companhia, para garantir obrigações de terceiros; m) escolha ou a destituição do auditor independente; n) suspensão de quaisquer atividades da Companhia; o) aquisição, alienação ou oneração de bens do ativo permanente em um mesmo exercício social de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou operações análogas, que não estejam detalhadamente previstas nos orçamentos anual ou plurianual da Companhia. p) celebração de quaisquer contratos ou assunção de quaisquer obrigações em um mesmo exercício social de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou operações análogas, que não estejam detalhadamente previstas nos orçamentos anual ou plurianual da Companhia; q) autorização para aquisição de ações de emissão da Companhia para fins de cancelamento, permanência em tesouraria ou posterior alienação, bem como propostas de resgate ou amortização de ações de emissão da Companhia; r) a celebração, pela Companhia, de acordos de acionistas ou de quotistas relativos à participação da Companhia em outras sociedades; e s) a celebração, pela Companhia, de quaisquer acordos que possam de qualquer forma limitar, reduzir ou dificultar a consecução do objeto social da Companhia. Parágrafo Segundo - O Presidente da Assembleia não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. Artigo 11 - A contar da data da primeira publicação do edital de convocação da Assembleia Geral e até a realização desta, período esse que não poderá ultrapassar 15 (quinze) dias, ficarão suspensas as transferências de ações, o mesmo acontecendo durante o pagamento de dividendos, e, no caso de aumento de capital, durante o prazo de exercício do direito de preferência. Capítulo IV - Da Administração: Artigo 12 - A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, sendo 2 (dois) Diretores Gerais, pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 1 (um) ano admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, que fixará anualmente suas remunerações. Parágrafo Segundo - Os Diretores serão investidos em seus cargos independente de prestação de caução, mediante assinatura de termo de posse no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, o que poderá ser dispensado em caso de reeleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos Diretores eleitos. Artigo 13 - Em caso de vacância ou impedimento de cargo na Diretoria, incluindo o falecimento, a interdição ou a renúncia de qualquer Diretor, caberá à Diretoria nomear o substituto que permanecerá no cargo até a realização da primeira Assembleia Geral subseqüente, a qual será convocada nos 30 (trinta) dias seguintes para prover o cargo vago em definitivo. Parágrafo Único - O substituto eleito pela Assembleia Geral exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. A remuneração do substituto será a mesma abonada ao substituído. Artigo 14 - Observado o disposto no Artigo 15, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todos as operações que se relacionem com o objeto da Companhia. Artigo 15 - A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores, na forma deste artigo. Parágrafo Primeiro - A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste Estatuto. Parágrafo Segundo - Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. Parágrafo Terceiro - As procurações “ad judicia” da Companhia serão subscritas por qualquer Diretor e outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 16 - A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em reunião de Diretoria, convocada e presidida por um dos Diretores, a ser realizada sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por ambos os Diretores, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de “Atas de Reunião da Diretoria”, e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. Artigo 17 - Compete à Diretoria: a) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; b) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; c) aprovar o orçamento anual da Companhia; d) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembleia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Companhia; Artigo 18 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 19 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições legais e atendidos os requisitos e a remuneração mínima fixados em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, somente sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Artigo 20 - Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 8 (oito) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Artigo 21 - A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Artigo 22 - Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com 8 (oito) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo Único - As reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Capítulo VI - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Artigo 23 - O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 24 - Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; c) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembleia Geral, mediante proposição da Diretoria, observada as disposições legais. Artigo 25 - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado ao exercício. Artigo 26 - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, observadas as limitações legais: a) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembleia Geral; b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral. Artigo 27 - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Artigo 28 - Os dividendos não reclamados no prazo legal, contado da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em benefício da Companhia. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 29 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Parágrafo Único - Cumprirá a um Diretor, eleito pela Assembleia Geral, exercer as funções de liquidante. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Hospital Fluminense S.A. Certifico o deferimento em 05/07/2010, e o registro sob o nº 2060054 e data de 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988730" ], "988767": [ "V - Ata", "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - Nº 08.914.167/0001-70 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25/05/2010. Hora e Local: às 16:00 horas, na sede social, na Trav. do Ouvidor nº 11, 7° andar, sala 702 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Mauro Koogan Lorch, Presidente; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, Secretário. Ordem do Dia: a) aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (b) destinação do resultado do exercício; (c) eleição do Conselho de Administração e Diretoria da Cia.; e (d) outros assuntos de interesse; Documentos Lidos e Autenticados pela Mesa: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, publicados no DOERJ no dia 20/05/2009 na folha 14 e no Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro no dia 20/05/2010 na folha 03. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com a abstenção dos legalmente impedidos: foi aprovada a lavratura da presente ata conjunta da AGO e da AGE na forma sumária, como faculta o parágrafo 1° do artigo 130, da Lei n° 6.404/76, e alterações posteriores (\"LSA\"). (a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009; (b) Destinação do resultado do exercício. (b1) Foi aprovada a proposta da Diretoria de distribuir dividendos no valor de R$ 5.421.477,35 (b2) Reserva Legal. Foi aprovada a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 488.236,86, (b3) Reserva Especial. Foi aprovada a criação de uma Reserva Especial no valor de R$ 3.855.022,97. Todas as deliberações relativas ao resultado do exercício já haviam sido anteriormente aprovadas pelo Conselho de Administração da Cia.; (c.1) Eleição do Conselho de Administração e Diretoria da Cia.. A Diretoria da Cia. tem mandato de três anos, tendo sido eleita em agosto de 2.007. Para o Conselho de Administração foram reeleitos os seguintes conselheiros: (i) o Sr. Mauro Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica n° 2.856/401, C.I. nº 3754594-IFP, CPF nº 543.706.477-20, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) o Sr. Carlos Koogan Lorch, brasileiro, casado, editor, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Sacopã, nº 852, Bloco 1/112, C.I. nº 03754595-1-IFP e CPF nº 549.960.157-72 como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e, como conselheiros, (iii) a Sra. Isa Koogan Breitman, brasileira, viúva, psicopedagoga, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Delfim Moreira 350, cobertura, CEP 22441-000, C.I. nº 01743661-9/IFP-RJ, CPF nº 029.138.377-78; (iv) o Sr. André Koogan Breitman, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Visconde de Albuquerque 237/301, Leblon, CEP 22450-001, C.I. n° 04.248.601-9/SSP/RJ / DETRAN, CPF nº 786.756.697-04; (v) a Sra. Regina Bilac Pinto, brasileira, viúva, empresária, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Marechal Bento Manoel, 83, Botafogo, C.I. nº 09755177-4/IFP-RJ, CPF nº 022.720.837-49 e (vi) o Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. RG nº 06.040.760-8, CPF nº 847.694.837-91, residente Av. Epitácio Pessoa 2840, 301, Lagoa/RJ. Após a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., foram reeleitos os seguintes suplentes: (i) o Sr. Vauledir Ribeiro Santos, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. n° 17.747.648/SSP/SP, CPF nº 444.817.211-20 residente na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Campos Salles, 31/bloco 01/apto. 41 - Brás, como suplente do Sr. Mauro Koogan Lorch; (ii) o Sr. Breno Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, RG 037545596-9/IFP/RJ e CPF nº 860.096.997-20, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. João Luiz Alves, 160 - Urca, como suplente do Sr. Carlos Koogan Lorch; (iii) a Sra. Cláudia Koogan Breitman, brasileira, solteira, advogada, C.I. n° 04248597-9/IFP e CPF nº 952.732.477-72, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 444/701 - Leblon, como suplente da Sra. Isa Koogan Breitman; (iv) a Sra. Karin Breitman, brasileira, casada, engenheira, C.I. n° 07748.161-2 e CPF nº 375.914.877-87, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 237/301 - Leblon, como suplente do Sr. André Koogan Breitman; (v) o Sr. Luiz Carlos Simões, brasileiro, casado, advogado OAB/RJ nº 16887, CPF nº 033.260.637-68, residente na Rua Redentor, 73, apto 101, 22421-030, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, como suplente da Sra. Regina Bilac Pinto e (vi) o Sr. Filipe Ferrez Pontual Machado, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 384.655, CPF nº. 182.181.801-68, residente na Rua Barão de Santa Eulália, 150/172, Real Parque, Cidade de SP/SP, como suplente do Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. Os membros do Conselho de Administração tomaram posse em seus cargos mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e terão prazo de mandato até a AGO de 2011; (c.2) Eleição da Dire toria. A Diretoria atual tem mandato de três anos tendo iniciado sua administração em agosto de 2007, permanecendo assim até o final de sua gestão; (c.3) Remuneração do Conselho de Administração. Foi fixada a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração em R$ 84.000,00 cabendo ao próprio conselho a fixação dos honorários individuais de cada membro; (c.4). Remuneração da Diretoria. Foi fixada a remuneração anual global dos membros da Diretoria em R$ 650.000,00 cabendo ao Conselho de Administração da Cia. a fixação dos honorários individuais de cada membro; (d) outros assuntos de interesse. Foi autorizada a incorporação da sociedade Editora Forense Universitária Ltda. pela sociedade Editora Forense Ltda, com a manutenção do selo editorial. Cabendo aos administradores de ambas as Cias. a elaboração da Exposição das bases das operações da incorporação, com aferição de ambos os patrimônios e realização de uma Reunião de Sócios-Quotistas para a concretização da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada, tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Ass. dos Acionistas Presentes à Assembléia: (aa) Presidente - Mauro Koogan Lorch; Secretário - Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Geny Koogan Lorch, p.p. Mauro Koogan Lorch; Mauro Koogan Lorch; Carlos Koogan Lorch; Breno Koogan Lorch, p.p. Mauro Koogan Lorch; Isa Koogan Breitman; André Koogan Breitman; Vauledir Ribeiro Santos; Regina Bilac Pinto; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Rui Mateus dos Santos; Vania Pacini R. dos Santos; Capital Mezanino Fundo de Investimentos em Participações; Cláudia Koogan Breitman; Karin Breitman; Luis Chrysostomo de O. Filho; Filipe Ferrez Pontual Machado e Luiz Carlos Simões. Registro na Jucerja sob o nº 2057010 em 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988767" ], "989063": [ "V - Ata", "ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 40.388.118/0001-53\r\n\r\nNIRE 3320260398-6\r\n\r\nAta da reunião dos Sócios Quotistas realizada em 10/06/2010. I - Dia, hora e local: Reunião realizada em 10/06/2010, às 10:00 horas, na sede social, situada na Rua Cândido Benício, n° 1000 - parte, CEP 21320-060, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. II - Presença: Presentes Os Sócios Quotistas: Octavio Fernandes de Araujo; Carlos Fernandes de Araujo; Otavio Azevedo de Araujo; Carlos Azevedo de Araujo; Fernando Azevedo de Araujo; Rosane Azevedo de Araujo; Carlos Silva de Araujo; Denise Araujo Nogueira; Andrea Silva de Araujo; e Jsr Shopping S/A, representada na forma dos seus atos societários, por Octavio Fernandes de Araujo e Carlos Fernandes de Araujo. III - Composição da mesa: Através de consenso de todos os sócios quotistas presentes, assumiu a Presidência dos trabalhos o sócio OCTAVIO FERNANDES DE ARAUJO, e como Secretário o sócio CARLOS FERNANDES DE ARAUJO. IV - Ordem do Dia: Aprovação em todos os seus termos e condições da colaboração financeira do BNDES no valor global de R$ 50.692.000,00 de parte da construção do VIA BRASIL SHOPPING, situado à Rua Itapera, n° 500 - Irajá/RJ, objeto de decisão previsto na Condição Geral n° 14 da e na Condição Especial n° 2 da Diretoria do BNDES conforme decisão proferida em 08/06/10 e reunião de n° 023/2010. V - Deliberação: Foi aprovada, por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição, a seguinte deliberação: Todos os seus termos e condições da colaboração financeira do BNDES no valor global de R$ 50.692.000,00 de parte da construção do VIA BRASIL SHOPPING, situado à Rua Itapera, n° 500 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, objeto de decisão previsto na Condição Geral n° 14 e na Condição Especial n° 2 da Diretoria do BNDES, conforme decisão proferida em 08/06/10 e reunião de n° 023/2010. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. Rio de Janeiro, 10/06/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente; Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2042448 e data de 23/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989063" ], "989069": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989069" ], "988815": [ "V - Ata", "LUBIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 06.253.914/0001-40\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: Aos 08 dias de abril de 2010, às 10 horas, na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Velha de Santa Rita, nº 20, Santa Rita, CEP 26.051-060, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do Capital Social, para deliberar sabre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2. Eleição dos administradores da companhia e 3. Fixação da remune ração anual global dos administradores. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da assembléia a Sr. Samuel Ferreira Fernandes, que convidou a mim Bruno Ferreira Fernandes, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou instalada esta Assembléia Geral que deliberou com aprovação unânime: 1. Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, cujo Balanço Patrimonial apresentou um prejuízo de R$ 139.718,64 (cento e trinta e nove mil e setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) a serem transferidos para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados e Patrimônio Líquido de R$ 630.838,88 (seiscentos e trinta mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); 2. Reeleição dos atuais diretores Samuel Ferreira Fernandes para o cargo de Diretor Presidente e Bruno Ferreira Fernandes para Diretor Vice Presidente. 3. Fixar a remuneração anual global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), incluindo benefícios de qualquer natureza e verba de representação de qualquer natureza, nos termos do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 4. A quem esclarecer poderes tanto para o Diretor Presidente Samuel Ferreira Fernandes como para o Diretor Vice - Presidente Bruno Ferreira Fernandes assinarem individualmente em quaisquer estabelecimentos bancários, inclusive Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas, emitir, endossar, descontar e assinar cheques, fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações, solicitar extratos de contas e talões de cheques, reconhecer, verificar e ou contestar saldos, solicitar/cadastrar senha e cartão magnético, alegar e prestar declarações e informações, enfim, praticar todos os atos legais necessários ao fiel cumprimento da presente Ata. 5. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da lavratura em livro próprio. RJ, 08/04/2010. Samuel Ferreira Fernandes - Presidente da Mesa, Bruno Ferreira Fernandes - Secretário, Samuel Ferreira Fernandes, Bruno Ferreira Fernandes - Acionistas, Samuel Ferreira Fernandes, Bruno Ferreira Fernandes - Diretores. Jucerja nº 00002036107 em 08/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988815" ], "988724": [ "V - Ata", "RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.925.628/0001-47\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027826-5\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Mal. Floriano, n.º 168, Centro, CEP 20.080-002, Rio de Janeiro/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Presente também os seus Diretores, o Sr. Eduardo Haiama e Sra. Ana Marta Horta Veloso; e o Sr. João Alberto da Silva Neto, representante da auditoria independente - KPMG auditores independentes. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Eleito de acordo com o item 7.2. do estatuto social - Sr. Eduardo Haiama; Secretário, escolhida pelo Presidente da Assembléia - Sra. Ana Marta Horta Veloso. 4. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL: a) demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; c) termo de renúncia ao cargo de Diretor-Presidente apresentado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani; e d) termo de posse do Diretor-Presidente eleito nesta oportunidade, o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto. 5. ORDEM DO DIA: A ordem do dia é (a) em Assembléia Geral Ordinária: (a.1.) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (a.2.) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009; (a.3.) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (a.4.) fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício social de 2010; e (a.5) dispensa da publicação dos documentos da administração (art. 133, Lei nº 6.404/76); (b) em Assembléia Geral Extraordinária: (b.1.) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani ao cargo de Diretor-Presidente; (b.2.) eleger o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e (b.3.) consolidar a composição da Diretoria Executiva; 6. DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, a assembléia elegeu para presidir a mesa o Diretor Eduardo Haiama, o qual, a seu turno, indicou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Marta Horta Veloso, Diretora. Após, a assembléia aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações. Em seguida, foram deliberadas todas as matérias constantes da ordem do dia, tendo sido aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: Em Assembléia Geral Ordinária: 6.1. Aprovar o relatório anual e as contas da administração da Companhia, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes; 6.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 338.779.666,24 (trezentos e trinta e oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), que serão distribuídos da seguinte forma: (i) R$ 254.084.749,65 (duzentos e cinqüenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), foram cindidos como parte do acervo líquido da RME em 31/12/2009, para os acionistas Andrade Gutierrez Concessões S.A, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG S.A. e Luce Empreendimentos e Participações S.A em 3 (três) partes iguais de R$ 84.694.916,55 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos), para cada acionista, conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2009; (ii) R$ 4.234.745,83 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para a reserva legal; (iii) R$ 24.418.732,76 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) como parcela remanescente do lucro do exercício de 2009 após a cisão da RME, que ficará retida na reserva de lucros para futura destinação, e (iv) R$ 56.141.438,00 (cinqüenta e seis milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais) equivalentes a 70% (setenta por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76, para o pagamento de dividendos ao único acionista da Companhia nesta data. 6.3. Aprovar o pagamento dos dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante total de R$ 56.141.438,00 (cinqüenta e seis milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito centavos), correspondente à R$ 0,31659766, por ação ordinária, detida nesta data. O valor global da distribuição dos dividendos será pago em parcela única até de 31 de dezembro de 2010, sem nenhuma atualização; 6.4. Fixar o montante da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010, em até R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser distribuída na forma do Estatuto Social e com base nos critérios fixados no caput do art. 152, da Lei nº 6.404/76, observado o limite global anual ora fixado; 6.5. o acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, considerou sanada a ausência de publicação dos documentos da administração, prevista no art. 133, da Lei nº 6.404/76. Em Assembléia Geral Extraordinária: 6.6. Tomar conhecimento da Renúncia apresentada pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada nesta data; 6.7. Eleger o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n.º 005536790 emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 037.101.225-20, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, cujo mandato se estenderá pelo tempo necessário a complementação do mandato dos demais diretores, na forma do item 15, do Estatuto Social da Companhia; 6.8. O Diretor, ora eleito, foi empossado mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, tendo declarado não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 6.9. consolidar a nova composição da Diretoria Executiva da Companhia: Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n.º 005536790 emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 037.101.225-20, domiciliado na Avenida Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor-Presidente; Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 10011509-6 - IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 257.355.548-83, com domicílio à Rua Santa Clara, 256, apt. 1103, Copacabana, CEP 22.041-012, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor sem designação específica; e Ana Marta Horta Veloso, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade M 4.218.578 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com escritório na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 708, Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro/RJ, como Diretora sem designação específica. Ficou consignado que o mandato dos diretores se estenderá até 31 de dezembro de 2011, conforme item 11, do Estatuto Social; 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa, pelo acionista presente e pelo representante da auditoria independente. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010. Eduardo Haiama - Presidente; Ana Marta Horta - Secretária; João Alberto da Silva Neto - KPMG Auditores Independentes; REDENTOR ENERGIA S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RME Rio Minas Energia Participações S/A. Certifico o deferimento em 14/07/2010, e o registro sob o número 2064772 e data de 14/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988724" ], "989112": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989112" ], "988762": [ "V - Ata", "CAVALLLERI SERVIÇOS MÉDICOS S.A \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.869.007/0001- 44 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Aos 27 (Vinte e Sete) dias do mês de Abril do ano de 2010 (Dois Mil e Dez), às 11:00 horas, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joana Angélica, nº 229, Ipanema, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de Cavallleri Serviços Médicos S.A. Escolhida para Presidente da Assembleia a acionista Renata Junqueira Motl Bemardes, a qual convidou a mim, Jorge Neval Motl Neto, para secretariá-Ia. Assim composta a mesa, a Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor, pondo em pauta, para deliberação pelos acionistas, (i) a escolha dos representantes legais da Companhia e a instalação da nova Administração, em decorrência de ter sido deliberada e aprovada a sua transformação de sociedade limitada em anônima, nos termos da 7a Alteração Contratual da Sociedade, com adoção do seu Estatuto Social; o qual segue em anexo; e (ii) demais assuntos de interesse social. Postas as matérias em discussão, foram eleitos, como Diretores da Companhia, empossados nesta data, cujo primeiro mandato será de 2 (dois) anos, aos quais foi atribuída uma remuneração anual global máxima de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) a ser distribuída conforme deliberação a ser tomada, oportunamente, pela própria Diretoria, Renata Junqueira Motl Bemardes, brasileira, casada, médica, portadora da carteira de identidade nº 52.60909-1 expedida pelo CRM/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 009.101.897/81, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Barão de Jaguaripe, nº 191, apto 101, Ipanema; e Jorge Neval Motl Neto, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.59813-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 014.179.057/19, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Tasso Fragoso, nº 33, apto 301, Bloco C1, Lagoa. Deliberou-se, ainda, que o Conselho Fiscal será eleito somente quando do pedido de sua instalação. Em seguida, os acionistas determinaram que o Secretário coordenasse as medidas necessárias ao arquivamento e registro dos atos constitutivos e regularização das permissões, licenças e autorizações da Companhia, em decorrência da modificação do tipo societário, para prosseguimento normal das suas atividades. Nada mais havendo a tratar, franqueou a Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva Ata que, após redigida, lida e achada conforme, segue por.todos assinada, dela extraindo-se 3 (três) cópias fiéis, as quais são firmadas pela Presidente e Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2010. Renata Junqueira Motl Bemardes - Presidente; Jorge Neval Motl Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cavallieri Serviços Médicos S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o nº 2036911 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988762" ], "988771": [ "V - Ata", "EGK ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 08.957.838/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 25/05/2010. Hora e Local: 10:30h, na sede social, Trav. do Ouvidor nº 11, 1 ao 8 andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: a) aprovação das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da companhia; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Remuneração dos Diretores e e) Outros assuntos. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Mesa:, Mauro Koogan Lorch, Presidente; André Koogan Breitman, Secretário. Convocação: Carta convites dirigidos a todos os acionistas. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 (LSA), bem como a observância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu parágrafo 4; (a) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009; (b) foi aprovada a proposta da Diretoria de distribuir dividendos de R$ 80.000,00; (c) foram reeleitos os Diretores: Mauro Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ na Avenida Atlântica nº 2856/ apto. 401, CEP 22070-000, portador da carteira de identidade nº 3754594, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.706.477-20, Andre Koogan Breitman, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ na Avenida Visconde de Albuquerque, nº 237, apto. 301, CEP 22450-001, portador da carteira de identidade nº 042.486.01-9 emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.756.697-04 e Breno Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ na Avenida João Luis Alves nº 160, casa, CEP 22291-090, portador da carteira de identidade nº 037545596-9, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 860.096.997-20, (d) foi fixada a remuneração global da Diretoria em até R$ 10.000,00. Assinaturas dos Acionistas Presentes à Assembléia: (aa) Isa Koogan Breitman, André Koogan Breitman, Geny Koogan Lorch, Mauro Koogan Lorch, Carlos Koogan Lorch e Breno Koogan Lorch. Certidão: Confere com o Original Lavrado em Livro Próprio. Mauro Koogan Lorch - Presidente da Assembléia; André Koogan Breitman - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2057012 em 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988771" ], "988867": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 988867" ], "989094": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989094" ], "988766": [ "V - Ata", "CAVALLIERI SERVIÇOS MÉDICOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.869.007/0001-44 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de Maio de 2010, Lavrada nos Termos do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1 - Hora, Data e Local: Às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2010, na sede social à Rua Joana Angélica nº 229, Ipanema, nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ. 2 - Quorum: Presentes a totalidade dos acionistas, titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3 - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente Renata Junqueira Moll Bernardes e Secretário Jorge Neval Moll Neto. 5 - Ordem do Dia: Re-Ratificação do ato de Transformação da sociedade Ltda., em Sociedade Anônima. 6 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações: 6.1 - Retificar o ato de transformação da sociedade limitada em sociedade anônima sob a denominação de Cavallieri Serviços Médicos S/A, da seguinte forma: a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) está dividido em 2.000 (dois mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, recebendo cada sócio o número de ações correspondente ao número de quotas que possuía na sociedade limitada ou seja: Renata Junqueira Moll Bernardes, 180 (cento e oitenta) ações ordinárias nominativas, e Jorge Neval Moll Neto, 1.820 (hum mil oitocentos e vinte) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. b) Retificar o Artigo 5º do Estatuto Social para fazer constar que as ações são ordinárias nominativas, passando o Artigo 5º do Estatuto a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º: O capital da Companhia é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país dividido em 2.000 (dois mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. c) Retificar a transformação em S/A, nas partes referidas nos itens a e b, acima e Ratificá-Ia em todos os seus demais termos. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Renata Junqueira Moll Bernardes - Presidente. Jorge Neval Moll Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cavallieri Serviços Médicos S/A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036924 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988766" ], "988752": [ "V - Ata", "LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nCNPJ n° 27.001.049/0001-15\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28/05/2010, lavrada nos termos do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1 - Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 28/05/2010, na sede social à Rua Almirante Baltazar nº 383/435 - parte, São Cristóvão, nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ. 2 - Quorum: Presentes a totalidade dos acionistas, titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3 - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente Jorge Neval Moll Filho e Secretária Alice Junqueira Moll. 5 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações: 5.1 - Retificar o ato de transformação de Ltda. em S/A da LABS Cardiolab Exames Complementares Ltda em sociedade anônima da seguinte forma: a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado de R$ 9.164.000,00 (nove milhões cento e sessenta e quatro mil reais) está dividido em 1.832.800 (um milhão oitocentas e trinta e duas mil e oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, recebendo cada sócio o número de ações correspondente ao número de quotas que possuía na sociedade limitada ou seja: Jorge Neval Moll Filho, 1.829.802 ações ordinárias nominativas, e Alice Junqueira Moll, 2.998 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. b) Retificar o Artigo 5° do Estatuto Social para fazer constar que as ações são ordinárias nominativas, passando o Artigo 5° do Estatuto a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5°: O capital da Companhia é de R$ 9.164.000,00 (nove milhões cento e sessenta e quatro mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país, dividido em 1.832.800 (um milhão oitocentas e trinta e duas mil e oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. c) Retificar a transformação em S/A., nas partes referidas nos itens a e b, acima e Ratificá-Ia em todos os seus demais termos. 6 -Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 28/05/2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Alice Junqueira Moll - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Labs Cardiolab Exames Complementares S/A. Certifico o deferimento em 16/06/2010, e o registro sob o número 2039901 e data de 16/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988752" ], "988727": [ "V - Ata", "RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.925.628/0001-47\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027826-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Mal. Floriano, n.º 168, Centro, CEP 20.080-002, Rio de Janeiro/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Presente também os seus Diretores, o Sr. Eduardo Haiama e Sra. Ana Marta Horta Veloso. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Eleito de acordo com o item 7.2. do estatuto social - Sr. Eduardo Haiama; Secretário, escolhida pelo Presidente da Assembléia - Sra. Ana Marta Horta Veloso. 4. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL: relatório da administração, demonstrações financeiras da Companhia e parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, todos publicados em 22 de junho de 2010 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\". 5. ORDEM DO DIA: A ordem do dia é retificar a deliberação constante do item 6.2 e 6.5 da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010 e ratificar todas as demais deliberações das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia realizadas naquela data; 6. DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, a assembléia elegeu para presidir a mesa o Diretor Eduardo Haiama, o qual, a seu turno, indicou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Marta Horta Veloso, Diretora. Após, a assembléia aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações. Em seguida, foram deliberadas todas as matérias constantes da ordem do dia, tendo sido aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Retificar, em função de erro material, a deliberação constante o subitem III, do item 6.2 da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, de modo que a parcela remanescente do lucro do exercício de 2009, após a cisão da Companhia, que ficará retida na reserva de lucros para futura destinação é, na verdade, de R$ 24.318.732,76 (vinte e quatro milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) e não de R$ 24.418.732,76 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), como constou erroneamente daquele instrumento. 6.2. Retificar a deliberação constante do item 6.5 da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril do corrente ano, para fazer constar que, conforme facultado pelo §4º, do Art. 133, da Lei nº 6.404/76, o acionista representando a totalidade do capital social da Companhia considerou sanada a falta de publicação do anúncio aos acionistas previsto no caput do referido artigo, bem como para reconhecer a regularidade das publicações dos documentos da administração que seguem anexos a esta ata, registrando que ditos documentos foram publicados no dia 22 de junho do corrente ano, portanto, antes da data de realização desta assembléia. 6.3. Ratificar todas as demais deliberações tomadas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2010, a exceção das retificadas através das deliberações anteriores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e pelo acionista presente. Rio de Janeiro/RJ, 24 de junho de 2010. Eduardo Haiama - Presidente. ANA MARTA HORTA VELOSO - Secretária. REDENTOR ENERGIA S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RME Rio Minas Energia Participações S/A. Certifico o deferimento em 14/07/2010, e o registro sob o número 2064773 e data de 14/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988727" ], "989141": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989141" ], "989116": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989116" ], "989101": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 989101" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "988921": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PENTA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.440.133/0001-00\r\n\r\nAviso - Comunica a praça que está reduzindo o seu capital social de R$ 2.442.000,00 para R$ 5.930,00, de acordo com o inciso II do artigo 1082 da lei 10406 de 10 de Janeiro de 2002. Rio de Janeiro, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nId: 988921" ], "989082": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 2562/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para implantação de grupamento residencial popular com 286 unidades, na Rua 15, área 2, Gleba “D” da Gleba Lagoa Nova, Bairro Chaperó - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 989082. A faturar por empenho" ], "986627": [ "V - Concessão de Licença", "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.944.734/0001-48\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO - LOR nº IN002190, com validade até 12 de julho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de catalisadores zeolíticos e recuperar a área impactada com o passivo decorrente da contaminação do solo e águas subterrâneas, na RUA NELSON DA SILVA, 663 - DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200478/1990) \r\n\r\nId: 986627" ], "988189": [ "V - Convocação", "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 27/07/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus Membros; b) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 16/07/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 988189" ], "988756": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CAVALLIERI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.869.007/0001-44\r\n\r\n7ª Alteração do Contrato Social: Jorge Neval Moll Neto, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.59813 - 1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 014.179.057/19, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Tasso Fragoso, nº 33, apto 301, Bloco C1, Lagoa; Renata Junqueira Moll Bernardes, brasileira, casada, médica, portadora da carteira de identidade nº 52.60909 - 1 expedida pelo CRM/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 009.101.897/81, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Barão de Jaguaripe, nº 191, apto 101, Ipanema, únicos sócios da sociedade limitada denominada Cavallieri Serviços Médicos Ltda, com sede e foro nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Joana Angélica, nº 229, Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.869.007/0001 - 44, cujo ato constitutivo encontra-se arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 632.851, por despacho de 12 de Novembro de 1997, resolvem alterar o seu Contrato Social, para dele fazer constar as seguintes modificações: Transformação em Sociedade Anônima: 01. Decidem os sócios, por unanimidade, proceder à transformação da sociedade limitada em sociedade anônima a que se refere a Lei nº 6.404/1976, que passará a denominar-se Cavallieri Serviços Médicos S.A., a qual será regida, ainda, pelo Estatuto Social abaixo, cujo texto foi aprovado por todos os sócios, ficando, desde já, autorizado o Administrador a tomar todas as providências necessárias ao registro da presente alteração na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e junto às demais repartições públicas federais, estaduais e municipais. Estatuto Social de Cavallieri Serviços Médicos S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede: Artigo 1º - A Companhia será denominada Cavallieri Serviços Médicos S.A. (doravante denominada simplesmente a \"Companhia\") e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a prestação, de serviços médicos complementares em medicina e análises clínicas. Artigo 3º - A Companhia tem sede e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joana Angélica, nº 229, Ipanema, e Filial na Rua Conde de Bonfim, nº 370, Lojas 4, 5, 6 e 7, Tijuca. Parágrafo Único: A Companhia mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, podendo, para fins fiscais, alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º - A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações: Artigo 5º - O Capital da Companhia é de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), dividido em 2.000 (Duas Mil) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º - A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º - As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores. Na falta de membro da Diretoria presente à Assembleia, esta será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único: Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos, na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º - As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia. Capítulo IV - Administração. Artigo 10º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º - Os Diretores assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para, esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse de seus substitutos. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global máxima para os Diretores da Companhia. Capítulo V - Diretoria: Artigo 11º - A Diretoria da Companhia será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12º - Caberá à Assembleia Geral eleger os membros da Diretoria. Parágrafo Único Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento de um dos Diretores, assumirá as suas funções, provisoriamente, o outro Diretor em exercício, sendo seu substituto posteriormente indicado pela Assembleia Geral. Artigo 13º - A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral, conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral; e (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo 14º- Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 15º - A Diretoria poderá realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 16º - A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) dos 2 (dois) Diretores; agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 17º - Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) quaisquer atos relativos ao relacionamento entre a Companhia e seus empregados; e (e) representar a Companhia em Juízo e receber citações, intimações ou notificações. Artigo 18º - As procurações serão sempre outorgadas pelos 2 (dois) Diretores, em conjunto, e estabelecerão os poderes do procurador, sob pena de invalidade e ineficácia e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 1 (um) ano. Artigo 19º - Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único Fica, porém, desde já autorizada a concessão de avais, endossos, fianças ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, pelos Diretores em conjunto, em favor de sociedades integrantes do mesmo grupo econômico, na condição de controladas, controladoras, coligadas ou interligadas. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 20º - A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º - Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII- Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22º - Ao final de cada exercício social, serão levantados um balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º - Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 23º - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. E, justos e contratados, assinam os sócios o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, com as 2 (duas) testemunhas abaixo, a tudo presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. Renata Junqueira Moll Bernardes; Jorge Neval Moll Neto. Testemunhas: 1) Nome: Josiline Moreira da Silva - Endereço: Av. Rio Branco, 138/14º - Identidade: 10093039-5 - CPF/MF: 072.929.057-30. 2) Michelle Tomaz Pinto - Endereço: Av. Rio Branco, 138/14º. - Identidade: 12565658-7 - CPF/MF: 084.728.857-98. O presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Sergio Luiz M. Dourado - OAB/RJ 71.758. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CAVALLIERI SERVIÇOS MÉDICOS S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o NIRE 33.3.0029369-8 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988756" ], "988746": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LABS CARDIOCLÍNICA EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.452/0001-88\r\n\r\n11ª Alteração do Contrato Social: Washington Barbosa de Araújo, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.33574-4 expedida pelo CRM/RJ e inscrito no CPF/MF nº 336.092.847/49, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Icaraí, nº 299, apto 1502, Icaraí, Espólio de Paula Pimentel de Araújo, cujo inventário de bens, registrado sob o nº 2006.002.010941 - 7, encontra-se em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca e Niterói, neste ato representado por seu inventariante Washington Barbosa de Araújo, anteriormente qualificado; e Jorge Neval Moll Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.13376-4 expedida pelo CRM/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.784.357/34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2664, bloco B, apto 1101, Lagoa; sócios representando a totalidade do capital social da sociedade denominada LABS Cardioclínica Exames Complementares Ltda, com sede na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua XV de Novembro, nº 134, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.598.452/0001-88, cujo ato constitutivo encontra-se arquivado no Cartório do 5º Ofício da Cidade de Niterói sob nº 3183, Livro A-6, por despacho de 16 de Março de 1981, e alterações posteriores também arquivadas naquele Cartório, resolvem, de comum acordo, alterar o seu Contrato Social, para dele fazer constar as seguintes modificações: Falecimento da Sócia Paula Pimentel de Araújo. 01. Em virtude do falecimento da sócia Paula Pimentel de Araújo restou acordado entre seus herdeiros, neste ato representados pelo inventariante Washington Barbosa de Araújo, já acima qualificado, regularmente constituído conforme o termo de inventariança, ora em anexo, em proceder à substituição da falecida por seu espólio, até que haja a homologação judicial da partilha de bens, ou desde que seja apresentado o alvará judicial específico à realização do ato de interesse dos herdeiros. Transformação em Sociedade Anônima. 01. Decidem os sócios, por unanimidade, proceder à transformação da sociedade limitada em sociedade anônima a que se refere a Lei nº 6.404/1976, que passará a denominar-se LABS Cardioclínica Exames Complementares S.A., a qual será regida, ainda, pelo Estatuto Social abaixo, cujo texto foi aprovado por todos os sócios, ficando, desde já, autorizado o Administrador a tomar todas as providências necessárias ao registro da presente alteração na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e junto às demais repartições públicas federais, estaduais e municipais. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede. Artigo 1º. A Companhia será denominada LABS Cardioclínica Exames Complementares S.A. (doravante denominado simplesmente a “Companhia”) e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º. A Companhia tem por objeto a prestação de serviços médicos, tendo como atividade principal a realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem como exames laboratoriais, de patologia e análises clínicas. Artigo 3º A Companhia tem sede e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua XV de Novembro, nº 134, Centro e filiais nos seguintes endereços: Filial 1 - Rua Tavares de Macedo, nº 240, Icaraí, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Filial 2 - Rua Lucídio Lago, nº 232, salas 410, 411 e 412, Méier, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único A Companhia, mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, podendo, para fins fiscais; alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 5º. O Capital da Companhia é de R$ 135.600,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos Reais), dividido em 135.600 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Seiscentas) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 6º A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 7º A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º. As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores. Na falta de membro da Diretoria presente à Assembleia, esta será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único. Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º. As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia.·Capítulo IV - Administração. Artigo 10º. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º Os Diretores assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global máxima para os Diretores da Companhia. Capítulo V - Diretoria: Artigo 11º A Diretoria da Companhia será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12º Caberá à Assembleia Geral eleger os membros da Diretoria. Parágrafo Único. Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento de um dos Diretores, assumirá as suas funções provisoriamente, o outro Diretor em exercício, sendo seu substituto posteriormente indicado pela Assembleia Geral. Artigo 13º. A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral, conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral; e (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo 14º Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência e administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 15º A Diretoria poderá realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 16º A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) dos 2 (dois) Diretores: agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 17º Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) quaisquer atos relativos ao relacionamento entre a Companhia e seus empregados; e (e) representar a Companhia em Juízo e receber citações, intimações ou notificações. Artigo 18º. As procurações serão sempre outorgadas pelos 2 (dois) Diretores em conjunto, e estabelecerão os poderes do procurador, sob pena de invalidade e ineficácia e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 1 (um) ano. Artigo 19º Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob a expressa autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único. Fica, porém, desde já 'autorizada a concessão de avais, endossos, fianças ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, pelos Diretores em conjunto, em favor de sociedades integrantes do mesmo grupo econômico, na condição de controladas, controladoras, coligadas ou interligadas. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Artigo 20° A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1° O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral, elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação, Capítulo VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Artigo 21º. O exercício social encerrar-se-à no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22° Ao final de cada exercício social, serão levantados um balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º Os acionistas terão direito a receber em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação. Artigo 23° A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. E, justos e contratados, assinam os sócios o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, com as 2 (duas) testemunhas abaixo, a tudo presentes. Niterói, 27/04/2010. Washington Barbosa de Araújo; Espólio de Paula Pimentel de Araújo - Washington Barbosa de Araújo; Jorge Neval Moll Filho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LABS Cardioclínica Exames Complementares S/A. Certifico o deferimento em 14/06/2010, e o registro sob o Nire 33.3.0029387-6 e data de 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 988746" ], "988011": [ "V - Relação de Alunos", "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de EJA - Ensino Médio,Formação Geral, em 2º semestre/2007. Andreia Cristina da Silva, Ana Claudia de Souza Barreto, Anderson Luiz da Silva, André Luiz Pereira de Britto, Ariana Rodrigues dos Santos, Bruna Barbosa Vale de Asnes, Bruno Barbosa de Santana, Douglas Pimentel Martins, Dandara Oliveira da Silva,Erika da Silva Turques,Everton da Cruz Rodrigues, Fabyane Paula Ferreira, Felipe Alexandre Soares, Fernando Sergio Silva dos Santos, Giselle Braun Silva, Gabriel Lima dos Santos, José Gabriel da Silva, Juan Diego Santos Tavares, Karina Ferreira da Silva, Luciana de Araujo Santa`Anna Bastos, Marcos José de Oliveira, Marcus Vinicius Costa de Carvalho, Mateus Santos de Jesus, Max David Lima Costa, Monalisa de Lima Bizerra, Nilo Sergio Rodrigues Junior, Rafael Teixeira Gama da Costa, Renato Alencar de Lima, Renato Silva de Jesus, Rosimeiri Marques Ramos, Silvana Augusta Silva de Melo, Tamiris dos Santos Gomes, Telma Regina Pereira Ferreira, Vania Ferreira de Mattos, Vitor Hugo Dulce Caldeira. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage. Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Insp. Escolar Flávia Alves Rabelo, matr.956353-7.Prof.Insp.Escolar Rita de Cássia Estephanele Schuster,mat.954002-2.\r\n\r\nId: 988011" ], "988817": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO\r\n\r\nCNPJ 36.050.367/0001-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2007: Maêva Stefanie Mateus Souza da Silva. ANO 2008: Paulo Roberto Amorim Augusto - ANO 2009: Alvaro Dias Soares Filho, Ana Paula Pires Moraes, Antonio Carlos de Souza Rodrigues Júnior, Diego Silva Elias, Fernandes Marlon do Nascimento Prado Junior, Juan Andrade Brito dos Santos, Juliana Vieira de Souza, Lucas Ferreira Soares Costa, Luiz Fernando Dias dos Santos Junior, Mayra Ribeiro Nogueira, Paula Roberta de Almeida Nascimento, Raynara Barbosa Cruz, Renan de Souza Gomes, Romildo da Silva Paiva, Sandy Lara Pereira dos Anjos, Shayanne Bastos de Souza dos Santos, Suzana Oliveira da Costa, Talysson Soares Mattos Laurentino Rosa, Tatiane Sales Silva, Thereza Cristina da Costa Viana, Vilma Caroline Carmo de Lemos, Vinícius de Morais Ferreira, Wendell Gomes da Silva. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2005/2º semestre:Pritui Pandin Nogueira ,Thiago Calegário.ANO 2007/2º semestre: Moises Viana de Araujo. ANO 2008/1º semestre: Samira da Silva Feital .ANO 2008/2º semestre: Camila Costa de Souza, Rodrigo Martins Loureiro. Ano 2009/1º Semestre: Jessica Honório Bronzato, Josaine Dias Wagner da Silva, Rosangela da Silva Ferreira Matos - Ano 2009/2º semestre: Fernando Santos Toledo, Jefté Custódio da Silva. Diretora Geral:Maria de Fatima do Nascimento Prado Reg.MEC14092, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva Reg.1372-87/DAT, Prof. Insp. Escolar: Cláudia Cortes da Fonseca Mat.0942649-5, Prof. Insp. Escolar: Anderson Barreto de Souza Mat.0942.682-6.\r\n\r\nId: 988817" ], "986809": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0004-11\r\n\r\nO Diretor do Senac Marechal Floriano, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Av. Marechal Floriano, 6, Centro/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Alex da Silva Soares, Anderson Ferreira, Cláudia Pedrosa dos Santos, Daniel Ferreira de Paula, Danilo Pimenta Junior, Elisangela Pereira, Erick Pereira de Abreu, Gerson Souza Pereira, Juliana Gentil de Souza, Luís Carlos de Andrade, Marcelo da Conceição Faria, Mirian Soares Ferreira, Monique Betini Gomes, Rodrigo da Rocha Pessanha, Tiago de Paula Ribeiro, Ygor Paraiso, Rita de Cássia Lima de Souza, Fábio de Oliveira Martins Pereira, Amanda Costa Cioni, Ana Cristina Mota Justiniano, Bruno Santana Gonçalves, Camila Jurema Dutra de Melo,Cleber Carlos da Silva, Crystopher Tavares, Edson Pereira de Barros, Érika Cruz Jorge de Sousa, Fabio Arantes de Souza, Flávio Monteiro de Alvarenga, José Carlos Costa Gama, Katarina Slama Peres, Pedro Ivo Teixeira da Motta de Marins, Renato Penna de Souza, Samuel Monteiro Grillo Assumpção de Paiva, Sandro de França Meirelles; TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2010: Ana Lucia de Almeida Gomes, Antonia de Maria Leitão da Silva, Camila Maria Farias de Andrade, Charlene Roque da Silva, Deborah Lesch Estrella, Jamille Freire de Azevedo, Marceli Santos Bento da Silva, Marinalva dos Santos Morais, Mônica Regina Ferreira Ramiro, Renata Teixeira dos Santos, Rita de Cássia Miranda da Silva, Silvanete dos Santos de Assunção, Vânia Carla da Silva Monteiro. Diretor: Ana Alice Pinto - Of.CDIN nº 645/2010; Secretário: Rosana Nunes da Silva - Registro nº Of.E. COIE.E nº 612/2004; Professores Inspetores Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matrícula 0942676-8\r\n\r\nId: 986809" ], "988359": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DR. INVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.382.891/0001-86\r\n\r\nNire: 33300263179\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Dr. Invest S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 23 de julho de 2010, às 11:05 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido auferido pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;(iii)Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e (iv)Fixação da remuneração dos Diretores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Norberto Aguiar Tomaz Diretor.\r\n\r\nId: 988359" ], "987553": [ "V - Convocação", "Microinvest S.A. Sociedade de\r\n\r\nCrédito a Microempreendedor\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69\r\n\r\nNIRE 33300270086\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas da MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 23.7.2010, às 9:00 horas, na Rua da Passagem, 170, Loja 1, Sala 1, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. transferência da sede da Sociedade, de Rua da Passagem, 170, Loja 1, Sala 1, Rio de Janeiro (RJ) CEP 22290-904 para Rua Boa Vista, 162, 10º andar, São Paulo (SP) CEP 01014-912; 2. alteração dos jornais utilizados para as publicações legais; 3. elevação do capital social, com emissão de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; 4. consequente alteração do Artigo 2º e do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social e consolidação estatutária. Rio de Janeiro (RJ), 14 de julho de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo - Presidente. (15/16/19)\r\n\r\nId: 987553" ], "988028": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na rua Miguel Pereira 13/17, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2008: André Luis Cezário, Bruno Bastos de Miranda, Clarissa Löfgren Victor, Felipe Moraes da Fonseca, Gabriel Serfaty Kacowicz, Guilherme Mathias Gonçalves, José Reinaldo Souza Cabral Júnior, Karen Cristina Barreto Coelho Pires, Nathália de Oliveira da Silva, Raphael Caldeira Chagas, Victor Gurgel Calvet Moreira e Victor Ponce Corrêa Batalha. Ensino Médio 2009: Anna Carolina de Barros Santos de Castro, Christiana Gabriella Araujo Gonçalves de Oliveira, Daniel Fernandes Manhães, Daniel Gandra e Silva de Albuquerque, Érika Ramos Marques, Fernando Marcos de Abreu de Oliveira Junior, João Victor Cardoso Bastos, Jorge Castello Branco de Oliveira, Luana Moneró Braga, Luna da Rocha Alves, Marcos Roberto Carvalho Jennings, Mariana da Silva Ferreira, Mark Hackspacher, Samara Fragoso Britto da Fonseca, Thiago Domingos Oliveira, Victor Martins Costa Gomes, Vinicius Rodrigues de Oliveira, Yasmin Sobreira de Brito Pereira. Secretária Iara Vieira de Souza, Reg. 320RJ, Diretora - Maria José Metri Borba, Reg.15817 - Professoras Inspetoras Escolares Mara Lúcia do Carmo Lopes - matr. 09.42670-1 e Elizabeth Bastos Silva Grimberg - matr. 023.8200-0.\r\n\r\nId: 988028" ], "985684": [ "V - Relação de Alunos", "WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072.0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2010: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Mecânica Industrial: Alan Marques da Silva, Alcione de Souza Oliveira, Alex Luiz Lopes de Souza, André Ghelli Barbosa Rodrigues, Bruno Fernandes Costa, Bruno Valladão Tomaz, Cláudio Roberto Pereira Gomes, Cláudio Rosa da Silva, Diego Ribeiro Alvarenga Pinto, Diego Suhet de Souza, Dimas Campos Rosa Filho, Douglas Vinicius Ferreira, Edson Francisco Velasco Simões, Evandro dos Santos Fernandes, Fabiano Rangel Silva, Fábio Pessanha de Azevedo, Francisco Fabiano Pereira Martins, Ivan Danuncio Granato Filho, João Álvaro de Oliveira Teles, Johnson Ricardo da Silva Pinto, José Edílson dos Santos Junior, Lauriano do Carmo Alberto Ferreira, Leandro Almendro de Souza, Luiz César Pires Apolinário, Márcio Go mez Duran, Marival Reis de Santana, Miller Rocha Pimentel Gomes, Nilson de Andrade Cândido, Pablo Guimarães da Conceição, Paulo Júnio Pessanha Borges, Rafael José Van Erven Baldner, Rafael Santos Lemos, Raphael dos Santos Ferreira, Ricardo Alves Mariano Junior, Rodrigo de Oliveira Braga, Ronan Moreira da Costa, Rubens dos Santos Oliveira, Tarcisio Felipe Couto Faria, Tiago Bastos Couto, Uanderson Azevedo Consuli, Vagner Cabral Pontes, Valbert da Silva Pimentel, Vitor Hugo dos Santos Crespo de Oliveira, Wanderlúcia Germano Amado, Wesley Nascimento Martins, Willian Teodoro de Souza. Técnico em Mecatrônica Industrial: Beatriz Freitas de Souza, Carlos Alexandre França Agostinho, Guilherme de Paula, João Vitor Rodrigues da Silva, Jonas Pinheiro, Judson da Silva Souza, Julierme Borba da Silva Souza, Patrick Alexandre da Silva, Wanderson da Conceição Reis, Wallace Adolfo Siqueira. Técnico em Logística Empresarial: Alisson Fabrício Figueiredo dos Santos, Fábio Soares Silva, Gutemberg da Rosa Barros Junior, Gilberto Mafort Ribeiro, João José Machado, Luana da Silva Ferraz, Marcela Souza de Oliveira Figueiredo, Ronivaldo Alves Magalhães, Suelen Machado de Carvalho, Jerfesson Barros de Paiva. Diretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristéla Galdino de Almeida. Inspetoras: Ana Cristina da Mota Sá - Professora Inspetora Escolar - Matrícula: 943675-9 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ. Augusta Horacina Alves Barreto - Professora Inspetora Escolar - Matrícula: 0942476-3 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 985684" ], "987874": [ "V - Relação de Alunos", "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 09.140.841/0002-50\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: Ensino Médio: Agatha Santos do Nascimento, Alexandre Marinho Gonçalves Galdino, Alfredo Dantas Paulo da Silva, Amanda Guimarães Rosa, Ana Carolina Rosa de Almeida, Augusto Sergio Gomes Machado, Bárbara Batista Goulart Portugal, Barbara de Farias Meirelles, Beatriz Moreira Souza, Beatriz Vianna Gurgel, Bruna Cristina Ferreira de Andrade, Camila Barbosa da Silva dos Santos, Camila dos Santos Rangel Coutinho, Camila Figueira da Costa, Camila Nunes de Melo, Carlos Antonio Luiz de Oliveira Junior, Carlos Diego dos Santos Gomes, Carlos Roberto Figueiredo Coelho, Daniel Ocko Cabral, Daniella Santos Thuillier, Débora Gomes Pinto, Diego Marques da Silva, Duan Gomes de Azevedo, Eduardo Veronese de Mello Menezes, Emanuelle de Souza Pinheiro, Ernani Soares Lacaille Caldas, Felipe Ferreira de Abreu, Fernanda Neves da Cunha, Fernanda Victorio Montes, Fernando Victor Felix Medeiros, Filipe Travassos Leão, Guilherme Silva Maralhas Souto, Helber Breda, Ingrid Monteiro de Oliveira Diamantino, Isabel Gomes Moura, Ísis Cerqueira Mazutti, João Vitor Marien dos Santos Guerra, Juliana de Oliveira Lemos, Juliana Roberta de Araujo Fayad, Juliane Aquino da Silva, Laís Candida da Silva, Lais Cerqueira Mazutti, Lais da Cunha Sergio Bogea, Laís Defanti Rodrigues, Laís Mara Fiks, Laíz Nascimento de Carvalho, Laryssa Rodrigues Cunha, Leonardo Moura dos Santos, Lisyanne Pereira Ribeiro, Lorrana Assunção de Aguiar, Luan Rodrigues Barbosa, Luanny Rodrigues Chaves, Ludmilla Geraldo da Silva, Luis Octavio Doro Rodrigues, Marcelle Lopes Nogueira da Costa, Matheus de Arruda Rodrigues Alves, Mayla Abrahim Costa, Mayra Tuxi Antunes, Michaela Byron Correa dos Santos, Monica Stella Bezerra de Azevedo, Mylena de Oliveira Ventura Trogo, Natália Rangel Palmier, Nathália dos Santos de Oliveira, Nathalia Soares Silva, Nayara Gomes dos Santos, Nelson Couper da Silva Martins, Olivia Gonçalves Barcellos, Othon Bruno Miranda Mendonça, Paulo Fernando Ribeiro de Castro, Pedro Victor Freire dos Santos, Rafaela Susano Ferreira Lopes, Raine de Almeida Dias, Raphael Pimentel Rodrigues, Raphaella Pacheco Rodrigues, Raquel Gusmão Baratta, Ravyne de Aguiar Fraga, Rayanne Tavares Suzano, Rebecca Santos Thuillier, Renan Carvalho de Oliveira Soares, Rhebeca Braga Costa Telles, Rodolfo de Almeida Consoli, Ronan Couto Racca, Samara Porto da Silva de Lima, Sergio Rufino de Lima Junior, Stefany Rodrigues Lopes da Silva, Stephanie Moldenhauer dos Santos, Thales Rocha Amorim, Vanessa Nunes Ribeiro Bessa, Vanessa Queli Franco, Vinícius Carlini Rebello, Yasmin da Silva Pacheco. Diretor: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Secretária: Raquel Paulino da Silva de Oliveira-Reg. 1512/Centro Universitário da Cidade. Inspetor Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos - Matr. 09490921. Ratificado por: Profª. Inspetora kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula: 0942806-1.\r\n\r\nId: 987874" ], "986028": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nA Diretora do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio.; TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Ano 2005: Janaina Menezes de Sá, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA, Ano 2010: Felipe de Aquino Saldanha, Flávio Morgado da Silva, Gabriela dos Santos Araújo, Gláucio Moura da Silva, Heverton da Silva; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ano 2009: Alexandra Faleiro Pereira; Ano 2010: Aline Leandra Rosa, Bruno da Conceição de Oliveira, Camila Aguiar Cardoso, Fabiana Souza Figueiredo, Iver Danilo Nascimento dos Santos, Jean Carvalho Marins de Jesus, Juliana Chagas de Freitas Veloso, Luciana Couto de Souza Azevedo, Marcelaine de Araujo Só, Poliana Gomes dos Santos, Sergio Matos da Silva, Wanessa Soares Santiago; TÉCNICO EM ESTÉTICA, Ano 2009: Maristela Domingues da Silva Santos; TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2005: Renata Teixeira; 2009: Diego Rodrigo Souza da Silva, Livia Marques Ribeiro, Mônica Valeria da Silva Correia, Rosemere Ramalho de Souza, Glauciele dos Santos Quintal, Marcus Vinicius Felippe Alves Silva, Vítor Pinheiro da Silva; 2010: Adriano Cavalcante Vieira, Alexandre de Ramos Oliveira, Alexandre Santos da Costa, Ana Carolina Silva de Mello, Ana Paula Nicolau Rodrigues, Andréa Nunes de Carvalho Lemos, Andréa Silva de Brito, André da Silva do Carmo, Andressa Pereira Salamão, Anna Paula Franco Pereira, Arthur Vinícius de Oliveira Moço, Bianca Pinto Peralva Guimarães, Bruno de Jesus Pacheco, Carla Monique dos Santos Oliveira, Cláudio Coelho Keller, Cristiane da Motta Felix, Cristiano do Sacramento Monteiro Cabral, David da Costa Baptista, Dayane Souza do Espírito Santo, Eduardo da Silva Gomes, Fabiane Mar tins Ribeiro, Fábio Augusto Gomes Guimarães, Fernanda Dias Marins dos Santos, Flávia de Alencar Vieira, Flávio Santana do Carmo, Franklin Silva Moreira, Gabriela Pêgas Guerra, Geisa Ponciano Ribeiro, Gleison Duarte Silva, Heloisa de Oliveira Ayrosa, Janaina dos Santos Vicente, Leandro Pedro da Silva, Leandro Ramos de Mello, Leonardo Martins Rezende, Leonardo Melo de Souza, Leticia de Abreu da Silva, Lincoln Rocha de Lacerda Santiago, Luciana Almagro Soares, Luciano Leite, Luiz Carlos de Medeiros Filho, Madson Davi Dutra Nunes, Marcelo Cardoso Santiago, Marcella Vasconcellos Costa, Márcia Rocha Ribeiro, Marcio Andre de Souza Dias, Marcos Paulo Nascimento Pinto, Maria Renata Silva, Mayara Lopes Nogueira, Monalisa Macedo Lopes Albernaz, Monica de Moura Freitas, Nayara Pontes Gomes, Patricia dos Santos de Oliveira, Paulo Renato Pontes Barreto, Priscila Mariano Chaves, Rafael da Silva Lara, Rafael Knauer Fraga de Almeida, Rafael Jacques Marques, Raquel Rodrigues Dias Portela, Renan Brum da Silva, Robson de Oliveira Benedito, Rodrigo Almeida da Costa, Rodrigo da Silva Vasconcellos Cachulo, Rodrigo do Nascimento Carvalho, Sadraque de Sousa Freitas, Sergio Costa dos Anjos, Sergio Daniel Azevedo de Assis, Thays de Almeida Antunes, Thiago Italiano da Silva, Tiago Alves Quirino, Vanessa Cristina Gomes da Silva, Veronica de Santana Amancio, Welington Marcilio Ribeiro; Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010 ; Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes Costa, E/COIE.E Nº 698/05. Conferido por: Professor Inspetor Escolar: Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2 e Andréia Peixoto Amancio da Silva Mat. 09427253, Ratificado por: Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço Matr. 0942724-6 - CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 986028" ], "987168": [ "V - Convocação", "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 30/07/2010, às 15 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 parte - Alcântara - São Gonçalo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- AGO: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo/RJ, 09/07/2010. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata.\r\n\r\nId: 987168" ], "988155": [ "V - Convocação", "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.711.350/0001-17 - NIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 27/07/10 às 09:00h, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1537 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Instalação Completa do Conselho Fiscal para a eleição do terceiro membro e seu respectivo suplente; b) Ratificação da remuneração dos Membros do Conselho Fiscal; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 16/07/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 988155" ], "987572": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO BARROS NASCIMENTO, mantido por SETRA - COLÉGIO CURSO LTDA., situado na Av. Ministro Edgard Romero, 445 - Madureira no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Informática: 1999: Hellen Karla Fernandes da Silva Soares, Leonardo dos Santos Barbosa. Ensino Médio: 2000: Marcos Antonio Gonçalves, Mario de Oliveira Rocha Junior. 2001: Pablo Domingues de Queiroz. 2007: Alexander de Matos Francisco. 2009: André da Silva, Bianca Rangel Lima, Carolina Azevedo da Silva, Elis Regina Pais Pereira, Fillipi Mesquita Pereira, Henrique Queiroz Ramos Cruz, Joelson Silva Ciriaco, Roberto da Silva Carvalho, Thamirys da Costa Carlos Pereira, Valdir dos Santos. \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO TECNICO E MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 16/07/2010.\r\n\r\nId: 987572" ], "980863": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURADA MUNICIPAL DE CAMBUCI \r\n\r\nCNPJ: 29.111.085/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002067, válida por tempo indeterminado, para realizar serviços de recuperação básica de sete estradas vicinais, em uma extensão total correspondente a 43.667 m, nas ESTRADAS: MAÇAMBARÁ, JACUTINGA, VAZES, SANTA MARIA, CABIÚNAS, CALIFÓRNIA E SOSSEGO, - ZONA RURAL, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/503080/2010) \r\n\r\nId: 980863" ], "987599": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular de 2007: Carolyne Macedo Teixeira, Dayana de Sá Barbosa, Fagner Jorge da Veiga Cunha, Gabriel Pires Graça, Hamilton de Castro Martins, Juliana Pimentel de Souza Carvalho, Luciana Souza de Abreu, Luiz Guilherme Vaz Wandermurem, Lydianne Diniz Carney, Michelle Chrystini da Silva Moura, Natália Corrêa Soares, Silas Ferreira da Conceição, Tamiris Santana dos Santos, Tiago de Souza Buriche, Victor Araujo do Nascimento Dias. Concluinte do Ensino Médio Regular de 2008: Taynara Hohmuth Matos.\r\n\r\nId: 987599" ], "989078": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nCNPJ: 28.920.999/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002107, válida por tempo indeterminado, para realizar obras emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica, construção de muros de contenção, recuperação e construção de unidades habitacionais, na DIVERSOS LOCAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, - CENTRO, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/502232/2010) \r\n\r\nId: 989078. A faturar por empenho" ], "972770": [ "V - Concessão de Licença", "MATASIM DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.418.999/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMATASIM DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001931, com validade até 11 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501949/2009)\r\n\r\nId: 972770" ], "988935": [ "V - Convocação", "HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.242.018/0001-96\r\n\r\nNIRE 33300024972\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convocados os Ilustríssimos Senhores Acionistas da Hauser Empreendimentos e Participações S.A., a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Dom Gerardo, nº 64 - 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 17 horas do dia 03 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre alienação patrimonial; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16/07/2010. Mário Hauser - Presidente.\r\n\r\nId: 988935" ], "984399": [ "V - Concessão de Licença", "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0006-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002121, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar as atividades de manutenção mecânica e eletro-eletrônica de equipamentos provenientes de fontes operacionais offshore, na RUA DO CALDEIREIRO S/N, LOTE 10 QUADRA G - MAR DO NORTE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/200071/2009) \r\n\r\nId: 984399" ], "988256": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEntidade Mantenedora - Cooperativa Idealismo- Educação e Informática Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04147.319/0001-03\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, CURSO FORMAÇÃO GERAL DO ANO DE 2009: Emmanuel Oliveira Ribeiro, Gabriel Corrêa Balbo Monnerat, Guilherme Barcellos Marini, Matheus Pinto Gomes, Túlio Alves Falcão, Walmick Souza de Paula Júnior. Cantagalo-RJ, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 988256" ], "973126": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO ALBA LUIZA\r\n\r\nCNPJ: 27.221.381/0001-95\r\n\r\nA Diretora do Instituto Alba Luiza, mantido pelo Instituto Alba Luiza LTDA, situada na Rua São Elias, n° 34, bairro do Divino, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Processamento de Dados, 1° semestre/2006: Luciano Alberto de Oliveira. 2° semestre/1997: Carla Maria Cavalcante Vieira. Diretora: Alba Luiza Pereira do Nascimento, Registro LP.n° 94014097 MEC. Supervisoras: Elizabeth Mudesto, matricula 09428012 - CRRM - V / SEEDUC-RJ e Rosimara Carvalho Peixoto, matricula SEEDUC / CRRM - V 0956363-6.\r\n\r\nId: 973126" ], "982702": [ "V - Concessão de Licença", "K. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.485.047/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nK. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002108, com validade até 05 de julho de 2013, para implantar empresa de serviços de locação, montagem e manutenção de equipamentos, na RUA DO TORRISTA, S/Nº, LOTE 03, QUADRA H - CENTRO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/501501/2009) \r\n\r\nId: 982702" ], "975984": [ "V - Concessão de Licença", "AZIZ CHIDID NETO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n406.155.377-15\r\n\r\nAZIZ CHIDID NETO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002016, com validade até 17 de junho de 2014, que a autoriza para construir um píer de madeira sobre pilotis com 2,80m de largura e 12,00m de comprimento, com 33,60m² de superfície, nas coordenadas geográficas: 23° 01' 26,3” S e 44º 20' 11,9” W, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO 2583 - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/201593/2008)\r\n\r\nId: 975984" ], "987668": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PARANAPUÃ\r\n\r\nCNPJ: 02.487.400 / 0001-07\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO PARANAPUÃ TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2009: Viviane Nogueira Soares - Diretora: Luiza Maria de Carvalho Moura - 2529 MEC/81, Secretária: Ana Maria Nogueira André - Aut. 364/SEE/90, Inspetor Escolar: Jaime G. de Moraes Filho - Matrícula 232848-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/07/2010\r\n\r\nId: 987668" ], "988996": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO BARRAMARES\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3300 - Barra da Tijuca\r\n\r\nCNPJ nº 30.251.516/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Associação Barramares, no uso das atribuições que lhe conferem os Estatutos, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no Clubinho “Underground” no próximo dia 02 de agosto de 2010 às 20h30min., em primeira convocação e às 21h, em segunda convocação, para, com qualquer número de pessoas presentes, deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação das contas referentes ao período findo em 31/05/2010; 2 - Aprovação da Previsão Orçamentária para o período de 01/06/2010 a 31/05/2011; 3 - Aprovação do limite de carteiras por unidade, específico para o uso do serviço de transporte (ônibus) do Condomínio; 4 - Homologação do arredondamento de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) por mês da verba da ASSOCIAÇÃO desde fevereiro de 2010. 5 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16/07/2010. Atenciosamente, Luiz Iootty - Presidente.\r\n\r\nId: 988996" ], "987123": [ "V - Convocação", "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO-E a realizar-se no dia 30/07/2010, as 10h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: I- AGO: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. II- AGE: 1- Retificação da alteração do Estatuto Social realizada na AGE de 30/12/2009. 2- Outros assuntos de interesse da Cia. São Gonçalo/RJ, 09/07/2010. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata.\r\n\r\nId: 987123" ], "987458": [ "V - Convocação", "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2009; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2009; 3. Eleger a Diretoria para o exercício de 2010 e fixar os respectivos honorários; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a reformulação do estatuto social da Companhia; e 2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 987458" ], "987267": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, GARAGENS E AFINS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ.MF sob nº.07.950.188/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nas no artigo 17ª. § 1º do ESTATUTO da “COOPESTEG” Cooperativa inscrita no CNPJ.MF sob nº.07.950.188/0001-88, estabelecida na Rua Sacadura Cabral nº. 120 sala 504 - no Bairro da Saúde, nesta cidade do Rio de janeiro, com o presente Edital, CONVOCA a todos os seus 22 (Vinte e Dois) Associados a comparecerem na sede social da empresa, sito na Rua Sacadura Cabral nº. 120 sala 504 no Bairro da Saúde, nesta cidade do Rio de janeiro, no dia 17 de julho de 2010 (sábado) às 09h00min horas em primeira convocação e ou as 09h30min horas em segunda e ultima convocação, com os Cooperados que estiverem presentes em números igual ou superior a 2/3 (dois terços) dos associados, ocasião em que se fará realizar a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRFAORDINARIA para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:.\r\n\r\nØ Aprovação da dissolução voluntaria da sociedade e nomeação do liquidante;\r\n\r\nØ Assuntos gerais de interesse da sociedade.\r\n\r\nTendo-se em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, concitamos a todos os associados o comparecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nOséas Manhaes Guimarães - Presidente\r\n\r\nId: 987267" ], "988167": [ "V - Ata", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores acionistas da SUPERPESA Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (\"Companhia\") a se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social da Companhia, situada na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 do dia 29 de julho de 2010, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I. Assembleia Geral Ordinária (AGO): 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos do exercício social encerrado em 31/12/2009; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e 1.3. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. II. Assembleia Geral Extraordinária (AGE): 2.1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alterar e adequar o seu Artigo 3º, com a inclusão, nos objetivos gerais da Companhia, das atividades de (a) \"prestação de serviços de operação e/ou armação marítima\"; (b) elaboração de projetos e montagens \"navais\"; (c) \"indústria, comércio, indústria de construção naval nas suas atividades de conservação e conversão de embarcações e de mais meios flutuantes\"; (d) \"fabricação, montagem e obras de estruturas metálicas e de montagem industrial\"; e (e) \"fabricação de obras de caldeiraria pesada\". 2.2. Aprovar o Estatuto Social consolidado com nova redação para refletir as alterações que forem aprovadas. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. João Luiz Alves - Diretor Presidente. Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais.\r\n\r\nId: 988167" ], "989119": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nNo último aviso aos acionistas liberado em data de 01 de julho de 2010, a Companhia informou a aprovação do aumento de capital com a conseqüente emissão de novas ações. Foi ainda informado que os acionistas que desejarem exercer o direito de preferência à subscrição das novas ações deverão fazê-lo no período de 30 dias, compreendido entre os dias 02/07/2010 e 31/07/2010, comparecendo a uma agência do Banco Itaú S.A., que providenciará a emissão do respectivo boletim de subscrição e instruirá o pagamento a ser realizado à acionista Manguinhos Participações S.A., sendo que terão direito a subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações da Companhia em 1º de julho de 2010 (dia da divulgação do aviso ao mercado - CVM e BM&FBovespa). Ocorre que o último dia para o exercício do direito de preferência, qual seja, 31/07/2010, é sábado, ficando, portanto, prorrogado o fim do período de subscrição para o primeiro dia útil seguinte, qual seja, 02/08/2010. Permanecem inalteradas as demais informações divulgadas no Aviso aos acionistas datado de 01/07/2010. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2010. Paulo Henrique Oliveira de Menezes - Diretor de Relações com o Mercado.\r\n\r\nId: 989119" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "984396": [ "V - Extravio", "Comercial Importadora Sépia Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 73538449/0001-81\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nComercial Importadora Sépia Ltda, CNPJ nº 73538449/0001-81, estabelecida na Rua Maria Rodrigues, nº 37 - Gp.: 02 - Olaria/RJ, comunica o extravio dos Livros de Inventários nºs: 06,07,08 e 09.\"\r\n\r\nId: 984396" ], "987461": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MICROVIEW COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.188.083/0001-70\r\n\r\nCOMUNICO O EXTRAVIO DOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADA Nº 01,02 E 03, REGISTRO DE SAIDA Nº 01,02 E 03, LIVRO DE APURAÇÃO DO ICMS Nº 01 COM GUIAS ATÉ 30/04/2010, NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAIDA DO PERIODO 01/01/2009 A 30/04/2010.\r\n\r\nId: 987461" ], "986005": [ "V - Extravio", "1364 COMÉRCIO E CULTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.736.710/0001-38\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa 1364 COMÉRCIO E CULTURA LTDA, localizada na Praia de Botafogo, 316 - Loja D e E - Botafogo - RJ, inscrita no Estado sob o n° 78.725.524, comunica a perda total dos formulários contínuos de nota fiscal de processamento de dados da numeração 0499 a 1200, os 5.448 livros diversos, as 21.480 embalagens de presentes, 04 equipamentos, em conseqüência da inundação causada pela forte chuva que atingiu o Rio de Janeiro nos dias 05 e 06 de abril 2010.\r\n\r\nId: 986005" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "987968": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A, a partir de 09.08.2010, às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 19.07.2010. \r\n\r\nId: 987968" ], "989097": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 03/08/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 989097" ], "988934": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no dia 29/07/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 356.612,75 (trezentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos), ou no dia 10/08/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 808 do edifício Green Park Residence Service 2000, situado na Rua Amilcar de Castro nº 63 - Jacarepaguá/RJ., com direito a uma vaga de garagem de uso indistinto no subsolo e correspondente fração ideal de 10/1.230 do terreno; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 309379; tudo nos termos da notificação (protocolada sob o nº 1272819) entregue em 27/01/10 aos devedores: José Alexandre de Oliveira Yokoyama e Danielly Felix Rodrigues, através do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 16/07/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 988934" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "985542": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004 e pelo Decreto nº 6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1596/04, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22 da Lei 3268/57, a ser cumprida no período de 19/07/10 a 17/08/10, pelo médico Rômulo Gentil - CRM n° 52.55675-3, por infração ao artigo 33, 110 e 116 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 985542" ], "985679": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 31.027.527/0001-33\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 255/2010\r\n\r\nDispõe sobre a instituição da Carteira Estadual de Identidade Provisória de Médico (CEIPM), no âmbito do CREMERJ.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 /07/1958, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n.º 6821 de 14/04/2009 e, CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 18 da Lei nº 3.268/57; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 6.206, de 7/05/1975; CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Medicina (CFM) substituirá o documento de identidade profissional dos médicos instituído pela Resolução CFM nº 1.537/98, de 13/11/1998; CONSIDERANDO que o CFM fará o recadastramento dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina; CONSIDERANDO que o tempo médio para os procedimentos de expedição da nova Cédula de Identidade do Médico é estimado em 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO que o médico necessita da cédula de identidade de médico de forma imediata e permanente, sem solução de continuidade; CONSIDERANDO que os novos médicos, ao se registrarem, precisarão do documento hábil para o exercício profissional da medicina, e CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros realizada em 24/02/2010. RESOLVE: Art.1º-Fica instituída no território do estado do Rio de Janeiro a Carteira Estadual de Identidade Provisória de Médico (CEIPM), conforme modelo do anexo I.Art.2º-A CEIPM tem todos os efeitos legais de identidade profissional, inclusive fé pública, conforme o disposto no artigo 1º da lei nº 6206/75. Art.3º-A CEIPM será fornecida ao médico por ocasião da primeira inscrição, bem como, em caso de furto, roubo, perda ou qualquer processo que inutilize a Cédula de Identidade do Médico, mediante requisição do próprio.Art.4º-A CEIPM será válida por 90 (noventa) dias, improrrogáveis, sendo então substituída pela Cédula de Identidade do Médico, conforme modelo aprovado pelo CFM.Art.5º-Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2010\r\n\r\nConsº LUIS FERNANDO SOARES MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConsº SIDNEI FERREIRA\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nId: 985679" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "989000": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 063/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1355/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TIRAS REATIVAS PARA GLICOSÍMETRO PARA ATENDER A RMS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 30/07/2010 - 15:00 hs - Rua Machado Portela, 85 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nJenaína Ferreira Bertúcio\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 989000. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "988865": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR A TODOS OS INTERESSADOS A PARTCIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 05/2010, EXAMES LABORATORIAIS II A SE REALIZAR DIA 23 DE JULHO DE 2010, ÀS 14h30minH.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES, ENTRAR EM CONTATO: (24) 2463 1051 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.\r\n\r\nPRAÇA ROGER MALHARDES, N°75, CENTRO.\r\n\r\nId: 988865. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "988929": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 47/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço\r\n\r\nSessão de julgamento: 21 de julho de 2010 às 10 horas\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de correlatos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 988929. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "988801": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/5342/10\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOAS DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através do presente ato, estamos realizando Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 28/07/2010 às 10:00 horas, rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 16/07/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4. Em caso de pessoa física será necessário a apresentação do CPF (Cartão de Pessoa Física) e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nMesquita, RJ, 15 de julho de 2010\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 988801. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "988773": [ "IV - Editais: Avisos", "ERRATA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 19.10\r\n\r\nÀ Pregoeira da CPLMSO comunica aos interessados que\r\n\r\nOnde se lê: 27/06/2010 às 10:30min\r\n\r\nLeia-se: 27/ 07/2010 às 10:30min\r\n\r\nAline Ramos Machado \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 988773. A faturar por empenho" ], "988858": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO ). UNIDADES HABITACIONAIS TIPO RJ 31 E INFLA-ESTRUTURA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMARIM, NESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0005.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (um) cartucho preto para impressora HP Leser jet F4480 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/08/2010 ás 10:30 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 988858. A faturar por empenho" ], "989028": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 24.2010\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CONCRETO, CORRELATOS E FERRO FUNDIDO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.0005.10 ANEXO 20.0007.10 ; 20.0008.10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) cartucho para impressora HP OFFICE JET J3680 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/08/2010 as 10:30 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 989028. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "989060": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 075/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: GUARDA ROUPA, ARMÁRIO DE PAREDE, CADEIRA EMPILHAVEL, CONJUNTO DE REFEITÓRIO, CONJUNTO DE LABORATÓRIO INFANTIL, CONJUNTO BIBLIOTECA \r\n\r\nDIA/HORA: 03/08/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 263.290,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 076/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: construção de ponte sobre o córrego Cafuá, nas Avenidas Quatro e Cinco, próximo as ruas Doze e Treze, no Conjunto habitacional Vila Rica, Bairro Casa de Pedra\r\n\r\nDIA/HORA: 03/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 278.003,51\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 077/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MUNICIPAL TOCANTINS, localizada na Av. do Retiro, nº 2.890 - Retiro\r\n\r\nDIA/HORA: 04/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 225.477,92 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 078/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço \r\n\r\nOBJETO: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO na rua São Sebastião, nº 112 - Bairro Monte Castelo \r\n\r\nDIA/HORA: 05/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 377.189,10\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 989060. Empenho" ], "989061": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 050/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para impressão do Jornal Volta Redonda em Destaque.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/07/2010, às 16h00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 989061. Empenho" ], "988816": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registo de Preço para aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica da SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de julho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 988816. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "988265": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 103/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Aloysio Santos, Presidente desta Corte, no período de 19 a 28 de julho fluente, por força de férias, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n‘CONVOCAR o Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA para, no período de 19 a 28 de julho de 2010, exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988265" ], "988266": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 104/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDISPENSAR a servidora Ivone Effgen Oliveira de exercer a função de Responsável pela Conformidade de Gestão - Substituto, com vigência retroativa a 9 de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988266" ], "988267": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 105/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Anne Faria Fernandes para exercer a função de Responsável pela Conformidade de Gestão - Substituto, com vigência retroativa a 9 de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988267" ], "988704": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 106/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4320/64 e dispositivos do Ato da Presidência Nº 3663/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DESIGNAR os servidores BIANCA MENDES DE FARIA - analista judiciário - área judiciária, PAULO FERNANDO RATTES COSTA BEVILACQUA - técnico judiciário - área administrativa, RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEÃO - técnico judiciário - área administrativa, ROBERTO ARAUJO DA SILVA - técnico judiciário - área administrativa - especialidade Telecomunicações e Eletricidade, JORGE LUIZ GUIDO - técnico judiciário - área administrativa - especialidade Telecomunicações e Eletricidade, SILVIA MARIA FERNANDES - analista judiciário - área administrativa, CYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCARINO PETERSEN BITTENCOURT - técnico judiciário - área administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA - técnico judiciário - área administrativa, ROGÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS - técnico judiciário - área administrativa, RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - analista judiciário - área judiciária, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do exercício de 2010.\r\n\r\nII- Fica designada a servidora SILVIA MARIA FERNANDES para substituir a presidente da Comissão em seus impedimentos ou afastamentos.\r\n\r\nIII- Os servidores devem ficar afastados de suas ocupações habituais durante o período de realização do Inventário.\r\n\r\nIV- Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988704" ], "988854": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1492/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-5056-2009-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 30/30 (trinta trinta avos), à servidora TÂNIA MARIA TOSCANO SILVEIRA REIS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1533/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-05/99, resolve:\r\n\r\nREVERTER a servidora inativa SÔNIA MIRIAN PEIXOTO PONTE à atividade no cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - Classe “C” - Padrão 15, a partir de 14/07/2010, data em que se apresentou e entrou em exercício nesta Corte, em cumprimento ao item 9.3.3.1 do Acórdão nº 2642/2010-TCU-2ª Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988854" ], "988853": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1512/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, FABIANO FERREIRA RANGEL, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1513/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARTA CRISTINA MELLO BEZERRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Segurança e Vigilância - Sede, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1514/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDGNC/ Chefe de Divisão/ Valéria Correia Gabriel Ramos\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1515/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FIORETTE AGUIAR, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal, cuja vacância ocorreu em 19 de abril de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1516/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA YOUSSEF ABBOUD, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1517/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1518/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 27 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1520/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPPE MORAES DA SILVA, do Setor de Cadastramento para lotá-lo na Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, cuja vacância ocorreu em 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1521/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor SUSANA MARIA FERNANDES, do Setor de Cadastramento para lotá-lo na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, cuja vacância ocorreu em 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1524/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROGERIO RANGEL SALGADO FILHO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de São João Meriti para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1526/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1528/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1305/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Eugenio Eidi Yamanaka para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1529/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 988853" ], "988855": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.07.2010, no Processo\r\n\r\nTRT-PA-748/92, de MARIA CÉLIA DE PAULA NIGRE. Assunto: Incorporação de Gratificação: “1 - Acolho o pronunciamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 34/34v), que concluiu não ser devida a concessão ou atualização das parcelas de quintos/décimos à servidora MARIA CÉLIA DE PAULA NIGRE, considerando os critérios estabelecidos no acórdão nº 2.248/2005 do TCU e no processo TRT - SRH nº 03/2003. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 988855" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Atos": { "988963": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0160/08-09 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/C LTDA EPP no valor de R$ 99.948,29 ( noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) relativa ao serviço de digitação para o TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPublique-se. Em 15 de julho de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 988963" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "984513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0671400-95.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0202000-59.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi\r\n\r\nTI: Nilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Gomes da Camara\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empreg Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Empreg Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5546400-15.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUAD DIUANA ZACHARIAS [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILDO DOS SANTOS RANGEL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUAD DIUANA ZACHARIAS\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas arbitradas na decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0226700-36.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tania Pellegrino Ferreira de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0544600-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Paulo Augusto martins Xavier Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimado Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para retirar as cópias em duplicidade que ficarão acauteladas na Divisão de Serviços Processuais - DSEP à disposição do advogado da parte por 30 dias. Após, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vulcabrás S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Élson Pedrosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vulcabrás S/A\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas arbitradas na decisão de fls. 401/403. \r\n\r\nProcesso: 5513300-06.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará e para retirar na DSEP a certidão de crédito pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0713200-06.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Unibanco União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tarcisio do Nascimento\r\n\r\nIntimada a parte para manifestar-se sobre a mudança na denominação social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0215600-50.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Estevao Flavio Sena [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Estevao Flavio Sena\r\n\r\nIntimada a Companhia Siderurgica Nacional - CSN para retirar as cópias em duplicidade que ficarão acauteladas na Divisão de Serviços Processuais - DSEP à disposição do advogado da parte por 30 dias. Após, serão inutilizadas. \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário da Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029800-80.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex - Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores em Mesa..do ERJ, Ebgdo: Ministério Público do Trabalho , Ebgdo: Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário do Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário da Telemar Norte Leste S/A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 984513" ], "984514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mathias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 984514" ], "988506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2000.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Agdo: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgte: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semp Toshiba S.A. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telma Alves de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051901-39.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Alberto Miranda Costa [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Henrique Alberto Miranda Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel de Azeredo Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz Goncalves Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073901-25.2008.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Wellington Guimaraes Marinho [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Ebgte: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Ebgdo: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Ebgdo: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siemens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Vitorino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Vitorino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Menezes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Jose Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Marjorie Dantas de Campos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Wanderosch Moreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marjorie Dantas de Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Ebgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Luiz Cláudio Moraes dos Santos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcte: George Sodré Avelino [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: George Sodré Avelino [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: Luiz Cláudio Moraes dos Santos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Luiz Silva Junior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Camila Luana Ferreira da Silveira Santana Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Luana Ferreira da Silveira Santana Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio de Jesus Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Borges de Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-60.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jesse da Rocha Rodrigues [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Jose Carlos Albits [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Daniel Garcia da Cruz [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Ubirajara da Silva Martinho [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Wilson Carlos da Silva [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Reinaldo Cardoso [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Roberto Carvalho da Silva [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Dario Elias [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Jose Claudio da Silva [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)], Rcte: Joao Pedro do Nascimento [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Newtec 137 Servicos e Reformas Comerciais e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jesse da Rocha Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro da Costa Fraga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvaro da Costa Fraga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Adao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Cristina Rocha dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-96.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2004.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Leite Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social -sob intervençao federal - [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique de Almeida Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-60.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Maria Olmos Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Olmos Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 988506" ], "988507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0184900-66.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Olasz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Ebgdo: Club Med [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Olasz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Rcdo: Elisângela do Nascimento Monteiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Aracely Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Ferreira ME [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aracely Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-54.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Moraes da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Educandário Santa Helena Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margareth Moraes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Sevalho Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Nazareth Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milson Azevedo Torres Júnior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nRcdo: Wellington Moraes Resende [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Moraes Resende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Evellyn Marques da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-51.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lina Dias dos Santos Piragibe [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lina Dias dos Santos Piragibe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Cezar de Souza Santana [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Cezar de Souza Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-98.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do RJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Alves de Barcelos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Marques Alvarenga [Adv. Fernanda Castro Alvarenga (OAB: RJ 130379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Ricardo Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno de Souza Paixao Bitencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio de Lira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio de Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Adassyl Guerra Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Maria Souza dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adassyl Guerra Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-14.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Raquel Nassif Machado (OAB: SP 173491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele Pereira dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Omar Muzi de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Jundiai [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando Diniz de Souza [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Jundiai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2002.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Monteiro Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo Sociedade Anônima - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Monteiro Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto dos Santos Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Costa [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcte: Jose Eduardo Neves de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Jose Eduardo Neves de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldir Alvarenga Cortez Junior [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldir Alvarenga Cortez Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLR Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 988507" ], "988503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006526-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006478-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Amarildo Tabosa Vieira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Jose Amarildo Tabosa Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006519-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Alessandro Gonçalves Theodoro [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006496-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Ferrari Antunes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006490-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Agdo: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos dos Santos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006487-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Agdo: Silvia Pinto [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Silvia Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006533-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irineu Verissimo Sodre [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006520-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006539-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudinei da Costa Henriques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006522-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Agdo: Neusa Maria de Lima Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Neusa Maria de Lima Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006510-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Filomena de Almeida Rabello [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Maria Filomena de Almeida Rabello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006477-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006495-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristonvares Ferreira Cabral [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aristonvares Ferreira Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jadiel dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jadiel dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006485-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006513-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Aldenice Santos Sousa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldenice Santos Sousa, C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006537-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006483-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olimpio de Sousa Pinheiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006549-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Joao de Azevedo Franca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao de Azevedo Franca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006492-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Medeiros Leandro [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Sonia Medeiros Leandro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006493-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcylene dos Santos Sant Ana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elcylene dos Santos Sant Ana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006481-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maricemar Santos de Luna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maricemar Santos de Luna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006524-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daisy Gloria Xavier Fialdini [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Antonio da Silva Areas [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Agdo: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Antonio da Silva Areas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006479-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nivaldo Fraga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006543-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogério Cruz Vianna, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 988503" ], "988504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRTDIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006484-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Pablo Coutinho Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pablo Coutinho Lopes, TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006567-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Agdo: Caio Alexandre Neves da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caio Alexandre Neves da Silva, Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006560-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cele Ramos Gomes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cele Ramos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006568-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Obede Dias de Morais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006476-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jefferson Vieira de Andrade [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Vieira de Andrade, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006552-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Claudia Luciana Domingos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Luciana Domingos, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006566-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006480-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Venicio Alves Bueno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006482-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006498-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Leandro Silva Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006569-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jose Haroldo Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: Clean Tec do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Clean Tec do Brasil Ltda., Jose Haroldo Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006570-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angelica Moreira da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006550-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Fragoso [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006551-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Ricardo Ramos Da Costa [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Ramos Da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006571-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE FAUSTO VASQUES VILLANOVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE FAUSTO VASQUES VILLANOVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006565-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Celio Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celio Jose da Silva, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006503-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006475-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006548-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Herique de Albuquerque [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Herique de Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006486-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilson Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Agdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Joilson Batista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006572-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgelino Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorgelino Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006573-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Assis [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006545-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006489-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Patricia Soares Drumonde [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Patricia Soares Drumonde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 988504" ], "988505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006473-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Agdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): B2W - Companhia Global do Varejo, Lidiane Barros dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006474-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Agdo: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Lidiane Barros dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006585-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Agdo: Robson da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Robson da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006627-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josemar Moreira de Meneses [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006614-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Joao Carlos Bandeira Ferraz [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame RJ, Joao Carlos Bandeira Ferraz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006562-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darker Valerio Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Darker Valerio Pamplona\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006516-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Vanderley Vaz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Vanderley Vaz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006610-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Ramos de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006564-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Bertoldo Borges, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006561-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006515-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Coutinho de Souza Borges [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006553-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Cezaria [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006582-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Marques Lopes da Costa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Agdo: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda., Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006559-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafanele Alves Pereira [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafanele Alves Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006594-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edgard Keese Campos , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006597-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edgard Keese Campos , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006589-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spana Serviços Ltda., Wanda Lucia Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006639-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Agdo: Gloria Silva de Oliveira Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gloria Silva de Oliveira Araujo, RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006596-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane Alves da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tnl Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006590-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006531-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisca Helena Melo [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)], Agdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE, Francisca Helena Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006575-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Israel Raimundo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006613-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALVARINO FINESA DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006626-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Carolline Pereira de Sousa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dental Pegasus Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dental Pegasus Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006598-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Vera Marly Fernandes Short [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Marly Fernandes Short \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 988505" ], "984515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0224300-15.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Flavia Berendt Salum\r\n\r\nEbgdo: Benjamin da Fonseca Rangel Filho, Albertino de Carvalho Vilela, José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, José Roberto Plácido da Cunha Freire, Ivan Geraldo da Fonseca Portella, Carla Pires Campos\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT Gloria Regina Ferreira Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Benjamin da Fonseca Rangel Filho, Carla Pires Campos, José Roberto Plácido da Cunha Freire, José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0029800-80.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A, Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ\r\n\r\nEbgdo: Coopex - Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores em Mesa..do ERJ, Ministério Público do Trabalho , Sindicato dos Trabaladores em Empresas de Telecomunicaoes do ERJ, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT Gloria Regina Ferreira Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex - Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores em Mesa..do ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984515" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Atos": { "988502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA a realizar-se em 26 de JULHO de 2010, às 13:00 horas, na Sala de Sessões, Avenida Presidente Antônio Carlos nº251, 9º andar, Ala Sul, sala 05.\r\n\r\nDC.0005713-89.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. SUSCITANTE: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense (Dra. Sílvia Helena Alves Delgado de Ávila (OAB-RJ-85.224) e Outro). SUSCITADO: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Dra. Janaína Siqueira Paes (OAB-RJ-59.868) e Outra).\r\n\r\nDCG.0474600-60.2009.5.01.0000 - RELATOR: Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Planejamento e Montagens SVM Ltda. (Dr. Heraldo Jubilut Júnior (OAB-SP-23.812-OAB-RJ-146.744) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Dra. Jorgina Peixoto Bonifácio (OAB-RJ-115.023) e Outros).\r\n\r\nDCG.0000984-83.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. SUSCITANTE: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. (Dr. Almir Ferreira Gomes (OAB-RJ-35.094)). SUSCITADO: SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (Dr. Sílvio Lessa (OAB-RJ-4.043) e Outro).\r\n\r\nAACC.0470300-55.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. AUTOR: Ministério Público do Trabalho (Procurador: Dr. João Carlos Teixeira). RÉUS: 1 - Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB-RJ-11.310) e Outros); 2 - Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro - SINDROMED/RJ (Dr. ...).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (26.07.2010), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subseqüentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.///lrsa.\r\n\r\njavascript:openDetalhesProcesso('8755947','00002005820005010000')\r\n\r\nId: 988502" ] }, "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "987256": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0297100-07.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveris e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro -: por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987256" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "987065": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-88.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Suscitado : Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao pedido para declarar abusiva a greve deflagrada, autorizando a empresa, em, querendo, a proceder ao desconto do dia de paralisação; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Pelo Suscitante, falou o Dr. Paolo Vieira Cabral. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITADO.\r\n\r\nProcesso: 0289800-91.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida de ¿Ausência de Comum Acordo¿, para julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, das quais fica o Suscitante isento.\r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2005.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Federacao dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no ERJ ( Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha RJ83395D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2007.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Duque de Caxias - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de fls. 02 usque 08, para estabelecer as seguintes condições, nos termos do voto da Desembargadora-Relatora: DEFERIDAS, POR UNANIMIDADE as cláusulas: 1ª (REAJUSTE SALARIAL) - Deferida, em parte, para conceder reajuste salarial de 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) sobre os salários vigentes em 15/01/2007; 4ª (DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda; 5ª (DESCONTO DE VALORES RESULTANTES DE CHEQUES DEVOLVIDOS OU DE VENDAS COM CARTÕES DE CRÉDITO NÃO RECEBIDAS) ¿ Deferida nos termos da norma revisanda; 6ª (VERIFICAÇÃO DAS CO MISSÕES) ¿ Deferida nos termos da norma revisanda; 7ª (DO RETORNO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda; 8ª (DIA DO COMERCIÁRIO) ¿ Deferida nos termos da norma revisanda; 9ª Caput e Parágrafo Único (COMISSIONISTA - CÁLCULO) ¿ Deferida nos termos da norma revisanda; 10ª (ADICIONAL QUEBRA DE CAIXA) ¿ Deferida, em parte, nos termos do Precedente Normativo nº 103 do Colendo TST; 11ª (REFEIÇÕES DO EMPREGADO EM SERVIÇO EXTERNO) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda; 12ª (USO DE UNIFORMES); 13ª (MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DESTE INSTRUMENTO) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda; 14ª (MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda; 19ª (AVISO PRÉVIO ¿ ALTERAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO) ¿ Deferida nos termos da norma revisanda; 20ª (ADIANTAMENTO SALARIAL) ¿ Deferida, em parte, nos termos da norma revisanda, excluindo o termo ¿quinzenal¿; 22ª (VIGÊNCIA) ¿ Deferida nos termos do voto da Desembargadora-Relatora. INDEFERIDAS, POR UNANIMIDADE, as seguintes cláusulas: 2ª (ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE); 3ª (DO ABONO SALARIAL); 15ª (GARANTIA DO SALÁRIO ¿ PISO PARA O EMPREGADO COMISSIONISTA); 16ª (ESTABILIDADE DA GESTANTE); 17ª (COMISSIONISTA ¿ AJUDA DE CUSTO); 18ª (CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL); 21ª (SEGURO DE VIDA EM GRUPO). O Dissídio Coletivo número 0060800-98.2007.5.01.0000 (EM APENSO), instaurado pelo Sindicato Patronal resta PREJUDICADO diante das cláusulas analisadas acima (DC.0076900-31.2007.5.01.0000), por se tratarem de reivindicações idênticas, exceto quanto às cláusulas: 12ª (APRESENTAÇÃO DE GUIAS NA RESCISÃO CONTRATUAL) ¿ Indeferida, por unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora-Relatora; 13ª (ATESTADOS MÉDICOS) ¿ Deferida, em parte, nos termos do Precedente Normativo nº 81 do Colendo TST. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo Suscitado (0076900-31.2007.5.01.0000).///\r\n\r\nProcesso: 0320600-05.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA requerida para julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0443000-21.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 987065" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "985651": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002204-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fernando José de Barros (Dr. Paulo Henrique Ribeiro Barros - OAB/RJ - 64455)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Auto Viação 1001 Ltda. , Fernando José de Barros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 170, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 985651" ], "986864": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0614900-09.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia da Silva Correia (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sonia Regina Rosa Crespo [Dr. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Regina Rosa Crespo\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 366/366-verso, com o seguinte teor: \" por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto da Exma. Dezembargadora Tania da Silva Garcia (Relatora), que redigirá o acórdão. Custas dispensadas ante a natureza da decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 986864" ], "985796": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: GILSON PEREIRA DA ROSA (Dr. Fausto Allegretto Júnior - OAB/RJ - 52039) - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental da Impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230800-34.2007.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), Geraldo Moreira ( Jose Casali Filho RJ1300A ), - Embargado : Juiz Titular da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: GERALDO MOREIRA (Dr. José Casali Filho - OAB/RJ - 1300A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0560700-18.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: DANIELE RIZZO AGUIAR (Dr. João Carlos Batista - OAB/RJ - 64449) - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental do Impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssisstente de Gabinete\r\n\r\nId: 985796" ], "986920": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ophelia Maria Campos Telhado - Socia fls. 181\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Edilson Azevedo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edilson Azevedo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, com o seguinte teor: \" Vistos, etc. Determinado à Impetrante para informar acerca do interesse no prosseguimento do presente mandamus, justificando-o e comprovando-o, valendo o silêncio como desistência da presente ação, face ao inciso VI do art. 267 do CPC, quedou-se esta inerte, deixando o prazo transcorrer in albis, conforme certificado às fls. 81. Isto posto, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 07).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 986920" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "988242": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Uniao Federal (Sucessora de Cia. de Navegacao LLoyd Brasileiro S/A (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: Almir Sant Anna Cruz E Outros (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da autora para, sanando contradição, reconhecer a competência desta sessão para o julgamento da presente ação rescisória, determinando a reinclusão do feito em pauta para julgamento do mérito, com republicação, e rejeitar a multa por litigância de má-fé requerida pelos réus.\r\n\r\nId: 988242" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "988174": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0352000-37.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Marcelo Palma Leal ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, TI: Compania Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283) - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda de objeto. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 ( mil reais), isento.\r\n\r\nProcesso: 0363900-17.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : José Carlos Buzanello ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Impetrado : MM Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI: Patricia Vilas Boas Fernandes (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600) - por unanimidade, denegar a segurança. Custas processuais no importe de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0468600-44.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Maria Mercedes dos Santos Godinho ( Gustavo José Nogueira de Mello RJ129305D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, TI:Lucia Maria Gomes da Silva - por unanimidade, julgar extinto o processo com resolução do mérito, pronunciando decadência e revogando a liminar outrora deferida. Custas de R$ 115,70 (cento e quinze reais e setenta centavos) pela autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.785,00 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais), de cuja cobrança fica dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0611100-70.2008.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Arnaldo Teodoro de Oliveira ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Embargado : Daise Correa Galla Secco ( Sonia Cristina Alves Chapiro RJ67524D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão quanto ao tema gratuidade de justiça, concedê-la, isentando os embargantes do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 988174" ], "985462": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "SEDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0608400-24.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34ª VT do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Orlando de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das Custas, no valor de R$ 1,153,96, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 985462" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "988007": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Emende a Autora a inicial apresentando de forma certa e determinada o que pretende em novo julgamento.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nPena: indeferimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0346100-83.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: S P SISTEMA E PLANEJAMENTO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut S P SISTEMA E PLANEJAMENTO\r\n\r\n\"Intime-se a Autora para querendo, apresentar razões finais. Prazo de (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Costa Vieira Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"ntime-se a Autora para ciência da defesa apresentada pelo Réu e manifestação em réplica, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006354-43.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\n\"Intime-se a Autora para ciência do indeferimento, e ainda, para que emende a inicial indicando corretamente o valor da causa, corrigido monetariamente, de acordo com o art. 3º da Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST e, por conseguinte, recolha sobre aquele, o depósito prévio. Deve ainda juntar certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara de origem, devendo constar o nome das partes e o número do processo.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\" \r\n\r\nId: 988007" ], "988176": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001167-54.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n\"Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, pela perda superveniente de interesse processual. Condeno o Impetrante em custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à causa.\"\r\n\r\nId: 988176" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "988060": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 5543000-61.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA CAMPOS [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA TOVAR [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: ESPOLIO DE PAULO CEZAR BRAZ DA CUNHA TOVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA TOVAR, Aut RONALDO GARCIA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404. Que se segue: Vistos, 1) Independentemente de designação de pauta, venham as partes, ao Gabinete, a qualquer hora, exceto às quarta-feiras, com a proposta de acordo discutida e alinhavada para a apreciação e homologação. 2) para que não percam tempo orientem-se pelo telefone de minha Secretaria (39075213), com minha Diretora Cristiane ou minha Assessora Valéria. 3) Nada sendo dito em dez (10) dias, conclusos. Rio, 1º /7/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988060" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "986163": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Dorcileia de Souza Tatagiba ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), - Réu : Amauri Antonio Guimarães ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - por unanimidade rejeitar as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito argüidas pelo réu em contestação, deferir o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela autora na inicial e, no mérito, por maioria, julgar procedente o pedido de desconstituição da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 02167-2006-511-01-00-8 e, em juízo rescisório, julgar procedentes, em parte, os pedidos veiculados na reclamação trabalhista para declarar o contrato de trabalho no período de 12.05.2000 a 03.04.2007, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, determinar a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, bem como para condenar o réu ao pagamento de quatro meses de salários, férias, acrescidas do terço constitucional (proporcional, simples e em dobro), gratificação natalina proporcional (1/12), FGTS de todo o período trabalhado, aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS e indenização substitutiva ao seguro desemprego. Observe-se a prescrição quinquenal, estando atingidas pretensões anteriores a 28.11.2001. Custas de R$ 496,73 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), pelo réu, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 24.836,65 ( vinte quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos),nos termos do voto do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0188600-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Impetrado : MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança para cassar a antecipação de tutela deferida na reclamação trabalhista, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0691300-64.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : JOAO BRUNO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Réu : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I e IV, CPC) argüidas em contestação e, no mérito, julgar improcedente o pedido de desconstituição do acórdão prolatada pela E. 2ª Turma deste Tribunal nos autos da Reclamação Trabalhista nº 00914-2004-049-01-00-3. Custas de R$ 370,83, pelo autor, calculadas sobre R$ 18.541,89, valor atribuído à causa na petição inicial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 986163" ], "987781": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : William Herbert Mac Laren ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Impetrado : Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Ernesto Rodrigues Silva (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987781" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "982318": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200400-66.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : GERALDO GOMES DA SILVA ( Bernardo Braune RJ53555D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Guilherme Borba RJ123282D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Ausentaram-se momentaneamente os Exmos. Desembargadores AURORA DE OLIVEIRA COENTRO e MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA. Declarou sua suspeição o Exmo. Sr. Desembargador José Antônio Teixeira da Silva. Presente, pelo agravado, Dr. Celso Mendonça Magalhães OAB 17956.\r\n\r\n0001322-57.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Marco Antônio Batista ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - Agravado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 982318" ], "985301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246700-86.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Estaleiro Maua S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Impetrado : MM Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Carlos Henrique Sima de Oliveira (Adv.: Alexandre Santana Nascimento, OAB/RJ 95384 D) -”....por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código Processo Civil, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 0535500-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Carlos de Oliveira ( Adv.: José Rodrigues Mandú OAB/RJ 20336D) - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança, para que o Terceiro Interessado suporte os custos do plano de saúde na mesma proporção enquanto vigente o contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da inicial de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0423400-14.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), que redigirá o acórdão. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 985301" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "986469": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0627600-17.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Auto Escola Avelino Fonseca Ltda. ME [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Galdino Tinoco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Escola Avelino Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 986469" ], "986514": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0004572-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SIMONE PETRONILHA RINALDI MONTEIRO DE BARROS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIMONE PETRONILHA RINALDI MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 349, a saber: \r\n\r\n\"Vistos etc.\r\n\r\nPrimeiramente, junte-se a emenda aos autos.\r\n\r\nObservo de plano que a Autora, ao emendar a inicial, não atendeu ao comando de fl. 339 no que diz respeito à juntada das 5 (cinco) últimas declarações de IR e dos 12 (doze) últimos contracheques. Destarte, torna-se impossível a aferição da extensão patrimonial da Autora e sua dimensão econômica a fim de apreciar a necessidade e possibilidade de concessão da gratuidade pleiteada. Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade.\r\n\r\nVerifico também que a Autora não adequou o valor da causa, deixando tal encargo a critério deste Juízo. Desta forma, fixo o valor da causa em R$ 118.370,51 (cento e dezoito mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), já que este é o valor discutido nos autos conforme cálculos da Reclamante que estão à fl. 301.\r\n\r\nNão tendo a Autora indicado detalhadamente quais seriam o Juízo rescindente e rescisório que pretendia, conforme determinado no artigo 488, I, c/c artigo 282, incisos III e IV, ambos do Digesto Processual, indefiro a petição inicial e extinguo o processo sem resolução do mérito. Custas a cargo da Autora e calculadas sobre o valor da causa no importe de R$ 2.367,41 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), as quais deverão ser recolhidas até 48 (quarenta e oito) horas após o trânsito em julgado. Isento a Autora do depósito a que se refere o artigo 836 da CLT já que não houve citação do Réu até o momento, o que não impede a revisão de tal isenção em sendo o Réu instado a participar do processo.\r\n\r\nPublique-se. Transitada em julgado e não recolhidas as custas no prazo assinalado, execute-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 986514" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "988987": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0004431-79.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Raimunda de Araújo Costa [Adv. Maria de Fatima Araujo Costa (OAB: RJ 54113 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Raimunda de Araújo Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 988987" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "988249": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: União Federal Destinatário(s): Ipte Rosália Reina Gomes Ter ciência de despacho de fls. 152. \"Int. o impetrante do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça, dispensando-a do pagamento das custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 988249" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "987897": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0006544-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Alves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/149: \"Ante o exposto, por duplo fundamento, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. Intime-se.\"\r\n\r\nId: 987897" ], "987901": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0375000-66.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Alex Villela Esteves (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado : MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do Exmo. Sr. Redador designado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987901" ], "987907": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0351200-09.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO BRITO (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo .Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987907" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "987792": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002984-56.2010.5.01.0000 - Ag\r\n\r\nAgvte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl. 68: \" ... a notificação endereçada ao Terceiro Interessado foi devolvida em razão de constar endereço insuficiente;\r\n\r\n... Determino a intimação do autor para fornecer atual endereço do Terceiro Interessado.\r\n\r\nId: 987792" ], "987793": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0006538-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Walter Marques dos Santos Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. Globosat Programadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 107/108: \"... com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00, isentando-o de seu pagamento.\r\n\r\nId: 987793" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "987361": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062100-67.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Luiz Claudio Caetano ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 987361" ], "985364": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE TAVARES DA SILVA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação concernente ao reenquadramento do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB 140595).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 985364" ], "985368": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-77.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : VALTER CECILIO MACHADO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Alberto de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, indeferir o requerimento de sobrestamento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 985368" ], "987219": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Roberto Bianco Maia (Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a indenização relativa ao dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria de Fatima Santos Mangabeira (Glaucia Lontra Allevato RJ46220D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Maria de Fatima Santos Mangabeira (Glaucia Lontra Allevato RJ46220D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por intempestivo, e conhecer do recurso da reclamada, exceto no que tange ao requerimento de dedução/compensação, por ausência de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da PETROBRAS para excluir da condenação o pagamento da indenização pelo período de garantia de emprego (alínea “e.7\" - fls. 06) e da indenização por dano moral (alínea “e.10\" - fls. 06), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Reduz-se, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, que, se assim lhe convier, poderá diligenciar na Receita Federal a devolução do valor a maior que foi recolhido. Pela reclamante compareceu Dra. Regina Alice Nogueira Correa (OAB 84070) e pela Petrobras falou Dr. Claudio Victor de Castro Freitas (OAB 140239).\r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Agravado: Izabel Cristina Ferreira da Silva (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, de forma a serem deduzidos os valores já pagos sob os códigos 141 e 173, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hildemir de Souza Costa (Leonora Alves de Souza RJ1337B), Auto Viacao Reginas Ltda (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido: Hildemir de Souza Costa (Leonora Alves de Souza RJ1337B), Auto Viacao Reginas Ltda (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para, tão somente, deferir a gratuidade de justiça postulada, e ao da reclamada para,embora rejeitada a arguição de prescrição total, afastar a condenação imposta quanto, unicamente, ao pagamento de diferenças a título de adicional de insalubridade, do que resulta a total improcedência do pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987219" ], "987360": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josineide de Souza Nascimento ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que foi imposta ao recorrente a multa prevista no art. 467 da CLT e, bem assim, para determinar que a reclamante responda pela sua cota-parte no tocante à totalidade das contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciano Pimenta Dutra ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Paolo Vieira Cabral (OAB 15439).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 987360" ], "987753": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Carlos Roberto dos Santos (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221400-31.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Paulo Jose Wandermurem (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Banco Itau S.A. (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D), Estrela Azul Serv. de Vigil., Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Renato de Oliveira Nascimento (Rosangela Araujo Lorena RJ92263D), Translar Servicos Auxiliares Ltda (Claudia Regina de Oliveira RJ102134D), Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento (Alberto Parreira RJ155824A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183900-37.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Edvaldo Rogerio dos Santos (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer devida a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 4.200,00, correspondente à parcela relativa à “indenização intervalo refeição suprimido”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido: Daiana da Silva Guimaraes (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 293/296 e conhecer do recurso de fls. 248/270, exceto no que diz respeito aos tópicos referentes à responsabilidade solidária das reclamadas e ao intervalo; no mais, rejeitada a preliminar de extinção do feito sem o julgamento do mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta no tocante à retificação da denominação da função na CTPS, às diferenças salariais e seus consectários, às horas extras deferidas sob fundamento da “chegada com antecedência” e da invalidade do banco de horas e à indenização por danos morais, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 1.500,00, com custas de R$ 30,00 pela parte ré, que, se lhe convier, poderá diligenciar na Receita Federal para devolução da importância recolhida a maior, conforme voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que tange as normas coletivas aplicadas. Pela recorrente compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987753" ], "987245": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 : Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da reclamante, voltando-me, após, conclusos. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010\" . (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 987245" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "987540": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o item “d” do rol de pedidos. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador. Relator, vencido o Desembargador Marcos Palacio. Pelo reclamado compareceu Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo reclamante falou Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana Clara Souza Pena ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : José Delfim Ferreira Fernandes ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ADEUMAN MARINI ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna Leticia da Silva Costa ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna Leticia da Silva Costa ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ALMIR CAMACHO FERREIRA ( Geraldo Martins de Araujo RJ16075D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ALMIR CAMACHO FERREIRA ( Geraldo Martins de Araujo RJ16075D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada para determinar que sejam excluídas da base de cálculo das horas extras as quantias relativas à remuneração variável e para que os juros sobre as contribuições previdenciárias incidam somente a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença; e negar provimento ao agravo de petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos monetariamente à partir da data da prolação da sentença; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que a pensão é vitalícia e no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do último salário. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0220500-66.1994.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Agravado : ALIPIO BOTELHO ( Lezir Alves Bahiense Botelho RJ89275D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Kabuki Produtos Alimenticios Ltda. ( Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreia Aparecida Sobreira Granado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Andreia Aparecida Sobreira Granado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamada para excluir da condenação a incidência do repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais; negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rubens Henrique Farias Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para que seja reaberta a instrução, ficando as partes convocadas para depoimentos pessoais e produção da prova testemunha, e prolação de nova decisão, como entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais razões recursais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Wagner Lacerda de Matos RJ85939D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Julio Martins dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185500-20.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ANTONIO PEREIRA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), BAR E RESTAURANTE PINGO IN LTDA ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Aparecida Moreira de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), Leonardo Moreira de Souza (sucessor de Domingos Firmino de Souza) ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), Roberta de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) ( José Paulo da Silveira Junqueira MG85317D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o prosseguimento do feito com cobrança das diferenças das contribuições previdenciárias pretendidas pela União, exceto as relativas às contribuições de terceiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carlos Eduardo Chistiansen ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Marcos Jose de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Ricardo Teixeira da Costa Estudante ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127400-21.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), DENILSON ROCHA DE BRITO ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renato Campos Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Eduardo de Campos ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Irmaos Campos e Marques Ltda. ( Alessandra Silva Muniz Teixeira RJ107279D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 987540" ], "987541": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0167600-34.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Soares de Noronha [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Soares de Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 987541" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "987404": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), V.R.G. Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Francisco Clark Portinho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Francisco Clark Portinho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), V.R.G. Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, rejeitar aqueles opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A. e FRANCISCO CLARK PORTINHO e acolher parcialmente os opostos por VRG LINHA AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., para, sanar omissão do Julgado, alterar o dispositivo que passa a ser o seguinte: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar para afastar a competência desta especializada para apreciar o pedido de sucessão, negar provimento ao recurso da VRG LINHA AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar solidariamente as empresas S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A., NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pelas parcelas deferidas no julgado. Mantido o valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Amancio Angelo Lopes da Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Amancio Angelo Lopes da Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação pagamento da hora do intervalo intrajornada suprimido, acrescida de 50% (cinquenta por cento). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petrobras S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elcimar dos Santos Bastos Pinheiro ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Cleber José da Conceição ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lia Celia da Silva Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Carlos Alberto dos Santos Araujo ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Carlos Alberto dos Santos Araujo ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0126700-10.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Ney Pinto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Ney Pinto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação de saldo de salário ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais); e dar provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de férias com 1/3, de décimos terceiros salários, de FGTS, da indenização compensatória de 40% e de aviso prévio decorrente da integração de 15% (quinze por cento) do salário contratual, referente à alimentação fornecida gratuitamente. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Fernando Rodrigues da Costa ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tergas Construcoes e Reformas Ltda.Jose Fernando Rodrigues da Costa ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e negar-lhe provimento, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento tão-somente para deferir-lhe a gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alberto Carlos Goncalves das Neves ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação e por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Manoel Fernandes Louro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MANOEL FERNANDES LOURO.\"\r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rita Regina Farias Soeiro ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,\"... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da VARIG LOGÍSTICA S.A., por deserto, conhecer do recurso ordinário da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julhol de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987404" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "986557": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 986557" ], "988044": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210300-68.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Josiane Nunes de Oliveira ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Arizona Carnes Ltda. ( Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ78414D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que o provia determinando o recolhimento das contribuições previdenciárias pela reclamada-recorrida (contribuição do reclamante e contribuição da reclamada), incidindo sobre o aviso prévio no valor de R$ 525,00, com os acréscimos legais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Ge ral Federal ), - Recorrido : Veronica Byrne de Souza ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Estacao Charitas Bar e Restaurante Ltda. ( Wombeles Matozinho Curis RJ28974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar devida a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor total transacionado à fl. 20, observando-se, contudo, que já comprovado o recolhimento nos moldes pleiteados pela recorrente, conforme se constata da guia GPS juntada à fl. 22, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. ( Danielo de Morais Veras RJ154250D ), - Recorrido : Rosemberg dos Santos Barros ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação supra, excluir da condenação, para fins de apuração das horas extras, a prestação de serviços em dias de sábado, e manter, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcos José Mesquita Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marcos José Mesquita Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de honorários advocatícios na razão de 15%, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988044" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "988907": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Thereza Cristina de Oliveira Simões ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Zanoni Campos Teixeira ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Ricardo Rony Nunes França ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Katia Rosana Pereira ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - Embargado : Zanoni Campos Teixeira ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Ricardo Rony Nunes França ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Katia Rosana Pereira ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Thereza Cristina de Oliveira Simões ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, sanando omissão constatada no acórdão embargado, determinar a inversão dos ônus da sucumbência e rejeitar os embargos de declaração opostos por ZANONI CAMPOS TEIXEIRA E OUTROS, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Nilo Soares de Carvalho ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada imprimindo-lhe efeito modificativo, autorizando a dedução dos valores pagos por conta da flexibilização da pausa alimentar, prevista nas convenções coletivas, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0232100-69.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : GREMBER Grêmio de Empregados da MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Vânia Maria Faria Coutinho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Com panhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GREMBER GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 988907" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": { "Atos": { "987552": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexsandre Cordeiro Rodrigues (Dr. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB/RJ 80691D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Valeria Sandman da Silva OAB/RJ 140393D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0006300-95.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Dr. Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D ), Wanderley Fernandes de Assis (Dr. Jose Geraldo de Oliveira OAB/RJ 31344D ).”... por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0021700-96.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mirian Oliveira de Magalhaes (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Leopodina “... por unanimidade, conhecer o apelo e dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, como requerido pela recorrente, para que seja proferida outra sentença, como de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (Dr. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonio Carlos Gomes da Silva (Dr. Alexander dos Santos OAB/RJ 86959D ), Creche Noel Rosa.”...por unanimidade, conhecer o apelo voluntário e o de ofício, e acolhê-los em parte para restringir a responsabilidade do Município à data final do convênio (31.3.2006) em face dos cálculos de férias+1/3, gratificação natalina, excluindo de sua responsabilidade os salários atrasados, aviso prévio e seguro desemprego, 40% do FGTS, sendo que as diferenças de depósito do FGTS devem ficar adstritas ao tempo coberto pelo convênio.”\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. (Dr. Giseli Cristina de Freitas Gomes OAB/RJ 74763D ), - Recorrido : Maicon André Friebel (Dr. Waldir Nilo Passos Filho OAB/RJ 31109D).”... por unanimidade, conhecer o apelo do reclamado e dar-lhe provimento em parte para suprimir da sentença as dobras dos domingos e considerar o início da jornada às 8h30min.”\r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D ), BBD Locadora de Veículos Ltda. (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura OAB/RJ 86770D), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D ), Edimar Figueiredo de Rezende (Dr. Marcos de Souza Moraes OAB/RJ 145959D ), BBD Locadora de Veículos Ltda. (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura OAB/RJ 86770D )”... por unanimidade, conhecer os apelos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198D ), CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105D ), - Recorrido : CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105D ), BANCO BRADESCO S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198D)”... por unanimidade, conhecer os recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a condenação de adicional de transferência e de horas extras no período em que o reclamante foi gerente geral (a partir de 1.7.1999). Mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda (Dr. Lilian Cordeiro Pereira OAB/RJ 96304D ), - Recorrido : DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda (Dr. Lilian Cordeiro Pereira OAB/RJ 96304D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Wilson Antonio Ferreirinha de Souza (Dr. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB/RJ 55993D ), “...por unanimidade, conhecer os apelos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D ), - Recorrido : Kleber Ribeiro (Dr. Alessandra Ferreira Marques OAB/RJ 93002D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D ).”...por unanimidade, conhecer os recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. (Dr. Renato Anet OAB/RJ 45633D ), - Recorrido : Viviane Lúcio Machado (Dr. Fernando Capituliano da Silva OAB/RJ 133536D).”... por unanimidade, não conhecer o apelo sobre responsabilidade e conhecer o apelo sobre seguro desemprego, negando-o.”\r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896D ), - Recorrido : Roberta Rufino Ramos (Dr. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ 53101D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e acolher em parte para excluir da sentença a condenação de restituição da mensalidade do seguro de vida em grupo.”\r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Brandao Menezes (Dr. Jose Pericles Couto Alves OAB/RJ 26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS (Dr. Soraya Ramos de Oliveira OAB/RJ 145914D )”... por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0257700-35.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GR S.A. (Dr. Lenisa Monteiro Dantas OAB/RJ 96023D ), - Recorrido : Enderson de Moura (Dr. Jussara Borges de Lima OAB/RJ 111488D ).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao apelo da Ré para limitar o total da condenação de indenização em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 987552" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "987410": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0006700-62.2009.5.01.0021 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO PAULINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARGHERITA (Adv. Janaína Barreto Fernandes Pinto Coelho - OAB/RJ-152.337) - Despacho de fl. 126: “Face à informação supra, intime-se a advogada do recorrido, pelo Diário Oficial para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos deste Tribunal. Caso ocorra a impossibilidade de se proceder o imediato cadastramento, providencie a Secretaria do Gabinete a anotação manual na capa dos autos referente à assistência do réu, o que deve ser observado pela Turma, até que seja atendida a determinação. Tudo cumprido, prossiga-se com a designação de pauta.”\r\n\r\nProcesso 0043000-50.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MIDUNI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - RECORRIDOS: FÁBIO LIMA DE JESUS - MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio - OAB/RJ-116.213) - Despacho de fl. 182: ”(...)Defiro a vista em cartório por cinco dias, pois o processo está pronto para julgamento. Intimem-se.”\r\n\r\nProcesso 0087700-97.2004.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO: CARLOS ROBERTO MOREIRA (Adv. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ-83.066) - Despacho de fl. 623: ”Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987410" ], "987459": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0388000-02.2003.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: NACIONAL DE NITERÓI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52554) - JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA (Adv. Edilza Passos - OAB/RJ-19910) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0047700-14.2007.5.01.0441 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (a/c da Procuradoria do Município de Trajano de Moraes) - RECORRIDOS: MARIA DA GLÓRIA ALVES DE BRITO (Adv. Viviane Pereira Ramos - OAB/RJ-129897) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO (Adv. Karla Salles Gomes - OAB/RJ-133335) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação supra, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos.”\r\n\r\nProcesso 0077200-52.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: MARLENE RODRIGUES LESSA (Adv. Selenia Moreno Coutinho - OAB/RJ-106084) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário voluntário. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0077200-52.2008.5.01.0066 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 219/225, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário voluntário. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, aos 13 dias do mês de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 987459" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "985306": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho \r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Garcez Ribeiro, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591: \" A autora acosta, como documentos novos, a prova pericial que foi realizada nos autos da Ação de Acidente de Trabalho, movida em face do INSS (Processo nº 2006.001.135415-0), perante a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde conclui o expert a existência do nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido no reclamado (fs. 561/571). Como é relevante para a matéria dos autos a conclusão do referido processo, suspenso o feito por 30 dias para que seja juntada a sentença proferida pelo Juízo Cível. Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nId: 985306" ], "985441": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - (RO)\r\n\r\nRecorrente: Sérgio de Souza Mendonça [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRecorrido: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/127\" - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a sentença, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada\r\n\r\na pagar ao reclamante o intervalo de 1 hora para refeição suprimido, como extra, com\r\n\r\nadicional de 50%, bem como os reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª\r\n\r\nRelatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa de R$ 20.000,00,\r\n\r\ncom custas de R$ 400,00. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos\r\n\r\npagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global\r\n\r\nobtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na\r\n\r\njurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da\r\n\r\nProcuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser\r\n\r\nretido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado,\r\n\r\nnos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o\r\n\r\nentendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST, no que se refere à dedução da\r\n\r\ncota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais\r\n\r\ndevidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma\r\n\r\nsimples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91.A época própria para fins\r\n\r\nde atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula\r\n\r\nn. 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da\r\n\r\ncondenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em\r\n\r\nexecução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da\r\n\r\nCLT)\". Tomar ciência da petição de embargos de declaração do recorrente (fls..) .\r\n\r\nId: 985441" ], "988240": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCenilton Rocha da Conceição - Recorrido: Municipio de Quissamã, Cenilton Rocha da Conceição (Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, concedendo a gratuidade de justiça e para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra diária e reflexos, decorrente da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio de Oliveira Siqueira (Jose Maria Savergnini RJ74611D) - por maioria, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0118000-71.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Clea Maria da Fonseca Santos - Recorrido: Clea Maria da Fonseca Santos (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por maioria, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Embargado: Glauber de Souza Chalegre (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Mariana Rodrigues de Lima (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. (Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do Município do Rio de Janeiro, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcela Tavares Guimaraes Rosa (Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias RJ108951D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D) - Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré (AMPLA) e ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Felipe Reis (Joel Lima RJ79962D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos materiais e morais para R$ 180.000,00 e excluir os honorários advocatícios.\r\n\r\nId: 988240" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "988968": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Rcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcdo: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA, Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho “Tendo em vista a demora na resolução do processo em trâmite perante o colendo Superior Tribunal de Justiça e que foi interposto Recurso de Revista pela parte ré em 30.01.2008, conforme certidão de fl. 994-verso, dê-se prosseguimento para ultimar os atos necessários ao regular processamento do recurso.Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 988968" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "984970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wilma de Moraes de Souza Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Wilma de Moraes de Souza Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de extinção do feito por suposta quitação geral suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA ACIONADA para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de 50 (cinquenta) vezes a última remuneração percebida pela Acionante; para excluir da condenação o pagamento do labor extraordinário pelo período referente a uma hora diária do intervalo intrajornada não concedido; e determinar que as partes suportem os encargos previdenciários no limite de suas responsabilidades, mensalmente, com base nos valores históricos devidos e respeitado o percentual atribuído a cada parte, cabendo ao empregador o ônus da diferença correspondente às multas e juros pelo não recolhimento nas épocas próprias; e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054800-61.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos José Batista ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Word Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984970" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "987509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Amorim Correia [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Ebgdo: Banco itaú A.S. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco itaú A.S. , Ebgte Cristiane Amorim Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: J. e dê-se vista à parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987509" ], "987434": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0213400-18.2001.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO, Rcdo SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 258 a 260: \"...Fundado nas razões acima, nego seguimento ao recurso. Publique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987434" ], "987383": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal doTrabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( AnnaBeatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Luciano Duarte de Carvalho ( Fernando daSilva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda ElenaBrandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz FrancaPinto Batista RJ107155D ), Luciano Duarte de Carvalho ( Fernando da Silva AndradeRJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, darparcial provimento ao apelo autoral, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz daGama Lima Valentino no tocante às horas extraordinárias e, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos das rés, na forma da fundamentação do voto do ExmºRelator, que passa a fazer parte integrante deste voto. Considerando os termos daInstrução Normativa nº 3/93, elevar o valor das custas para R$ 100,00, calculado sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 987383" ], "987316": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0127800-86.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Tanguá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Onix Serviços LTDA ( Kleber Carvalho de Miranda RJ120088D ), Wanderson Luiz da Conceição Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Exmo. Des. Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino no reexame necessário e no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0082100-36.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Brends Esportes Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Eliane Moutinho dos Santos Ferret ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e negar-lhes provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Patrícia da Silva Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Patrícia da Silva Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987316" ], "987367": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabiana do Prado Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, vonhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes litigantes, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), com o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a apreciação das demais pretensões deduzidas como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iata Anderson Ferreira do Nascimento ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Iata Anderson Ferreira do Nascimento ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGAPetróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da PETROBRAS, a fim de excluí-la da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 987367" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "987920": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0020100-22.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (Ricardo Maximo dos Santos Andrade RJ129937D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UTC ENGENHARIA S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Embargada: ANA LUCIA GARCIA (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987920" ], "987939": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITE (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Recorrida: EDLICE RIBEIRO MAIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargadas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), SANDRA MIEKO IIJIMA (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARIA RITA FERREIRA PIMENTEL (Celso Ferrareze RJ138778D), BANCO ITAÚ S.A. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Recorridos: MARIA RITA FERREIRA PIMENTEL (Celso Ferrareze RJ138778D), BANCO ITAÚ S.A. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - em liquidação extrajudicial (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, o reflexo dos repousos semanais remunerados decorrente do reflexo das comissões de agenciamento, a indenização por quilômetros rodados, a diferença de FGTS em função das horas extras, e ainda o pagamento de excesso de imposto de renda e contribuição previdenciária, determinando que esses recolhimentos feitos na forma da fundamentação, e negar provimento ao recurso da reclamante.Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: ELIAS ENGRACIO PINHEIRO DE SOUZA (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0347000-88.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: LEONARDO DOS SANTOS SOUZA (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho, no tocante às horas extras, dar provimento parcial ao apelo para determinar que o cálculo do FGTS e da contribuição previdenciária, relativo ao salário não contabilizado, observe os valores recebidos a cada mês, e para que sejam consideradas como extras apenas as horas que extrapolavam a 44ª semanal, sendo que, em relação àquelas que excediam a 8ª diária, é devido somente o adicional correspondente, e ainda para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE (Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LEVI DOS SANTOS VEIGA (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargado: BANCO BRADESCO S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0223400-62.1998.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: EDMUNDO DE CERQUEIRA SANTOS (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para excluir da decisão de fls. 328/329 a multa de 5% sobre o valor da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987939" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "987420": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2000.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HELENO FRANCISCO DA SILVA, Rcdo MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Às partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 987420" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "985544": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0155300-67.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Sanglard Valentim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 594/606, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Ebgdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Izabel Regina de Lacerda Soares, Ebgdo New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Ebgdo Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 600/601, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nFernando José de Carvalho Corrêa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 985544" ], "988316": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Chagas Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 427/429 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128301-42.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial e Outra [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 810/815 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-45.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Alves Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Torii Odontologia Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leila Torii Odontologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls. 269/274 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2010. \r\n\r\nFernando José de Carvalho Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 988316" ], "985143": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Luiz de Almeida Peniche ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), MM Gestora Empresarial Ltda. ( Amanda Almeida Coutinho RJ118128D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 985143" ] }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "985166": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Noronha Advogados, Robert Lincoln Thomson Junior ( Roberta Brum Santos RJ123462D ), - Recorrido : Noronha Advogados, Robert Lincoln Thomson Junior ( Roberta Brum Santos RJ123462D ), “ - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 100.00,00, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso do Reclamante e REQUEREU JUSTIFICATIVA DE VOTO.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 985166" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "988986": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernanda Roma Vianna ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - Recorrido : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirização S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção do pedido de indenização compensatória prevista no § 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84, e do valor devido pelo trabalho excedente, fixando, para fins de apuração do quantum debeatur, os horários de entrada às 8h30 e de saída às 18 horas, de segunda a sexta-feira, sempre com intervalos de 1 hora para refeição e repouso, e, ainda, as diferenças geradas pela integração do respectivo valor sobre aviso prévio; 13º salário proporcional (3/12 avos); férias proporcionais (7/12 avos) acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40%, de acordo com os pedidos inscritos no item 9 do rol da petição inicial (fl. 8), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0227600-12.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eduardo Soares dos Santos ( Adriano Rangel Parreira RJ148693D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adyani Quindeler Camacho ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário e do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPeroni Ribeiro Dornellas Corrêa - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Peroni Ribeiro Dornellas Corrêa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo Município de Itaperuna e por Peroni Ribeiro Dornellas Corrêa e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorge Luiz Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Poli Construcoes e Instalacoes Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, NÃO CONHECER das contrarrazões do reclamante, por intempestivas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086500-72.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lúcia Helena Laurindo Gonçalves Barreto ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0265300-22.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elizete Corrêa ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rodrigo Vaz da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes (exceto o da segunda reclamada - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda, quanto à responsabilidade solidária e ao item ¿do desligamento de empregados¿) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jandira Araujo Jose ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora ( Michel Eduardo Chaachaa RJ87275D ), CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, à base de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Paulo Cabral ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Leonardo de Araujo Pinheiro ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Agnaldo dos Santos Florencio ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Agnaldo dos Santos Florencio e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a decisão hostilizada e declarar a responsabilidade solidária da segunda ré em relação à primeira perante os créditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988986" ], "988988": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0134000-32.2000.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER S.A., Ebgte TADEU CARLOS DA COSTA MORENO\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao(s) Embargos de Declaração de fls.237/239 e 240/269. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao(s) Embargos de Declaração de fls.597/599. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao(s) Embargos de Declaração de fls.103/105. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao(s) Embargos de Declaração de fls.423/426. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado signatário da petição de fl. 341, com os documento citados, observando-se os termos do art. 45, do CPC, e a certidão nela aposta. \r\n\r\nId: 988988" ], "988989": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao(s) Embargos de Declaração de fls. 423/426. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988989" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "987221": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Colhido o voto de desempate da Desembargadora Tania da Silva Garcia que acompanhou o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para converter a readmissão em indenização desde a data em que devida a readmissão até a data em que extinta a RFFSA, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos a Juíza Relatora dava parcial provimento, para deferir a imediata readmissão, em cargo e nível salarial equivalentes à época da dispensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da reclamante, a partir da data da ciência do mandado a ser expedido para cumprimento da determinação, e o Desembargador Antonio Carlos Areal (ausente) que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 987221" ], "987738": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Adriana Diniz Soares ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Adriana Diniz Soares ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos da acionada e PARCIALMENTE PROCEDENTES os da acionante para, sanando a omissão verificada, deferir à autora as diferenças salariais decorrentes do aumento salarial de 5% (cinco por cento) previsto na norma coletiva, a incidir sobre as verbas rescisórias, mantida a sucumbência, nos mesmos valores fixados à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, reexaminar a arguição de inépcia e a rejeitar e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para ter por extinto o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de reintegração, em face de sua incompatibilidade com os demais pedidos; para afastar a declaração de prescrição total quanto ao pedido de pagamento de comissões, e, no prosseguimento, julgar improcedente tal pedido; e para condenar a recorrida a pagar ao recorrente: a gratificação semestral e suas repercussões, o adicional de sobreaviso com as suas repercussões e a devolução dos descontos ilegais, observados: prescrição, incidências, deduções e acréscimos, nos termos do voto do Juiz Relator, invertidos os ônus de sucumbência; estimada a condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ .1.000,00 (um mil reais), devidas pela recorrida. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal quanto ao vício de consentimento no item devolução de descontos indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Alcindo Luiz da Costa Franca ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Alcindo Luiz da Costa Franca ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da acionada, rejeitar a preliminar de nulidade e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 05/12/2002, e conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário do acionante, nos termos do voto do Juiz Relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para inclusão do reclamante, ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA, como recorrente, eis que há recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo André Angelo Felipe ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 1039500-08.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rafael Tenorio ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema prescrição, mas conhecer quanto ao tema nulidade da decisão dos embargos de declaração e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), AMILTON AUGUSTO LEAL ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), AMILTON AUGUSTO LEAL ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer na condenação a dobra de férias com o terço, relativas aos períodos 1997/1998, 1998/1999, 1999/2000 e 2000/2001. Incidências, acréscimos e deduções na forma preconizada na sentença, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, com ressalva de seu entendimento quanto ao recurso da empregadora, e, em razão da modificação do julgado, fica revista a estimativa da condenação para R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas para R$ .600,00 (seiscentos reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dejasis Silva Vallois ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal que dava provimento ao recurso, para, reformar a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0042600-47.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Aurélio Pereira Pontes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 987738" ], "987222": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Regina Ferreira Lazari\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 987222" ], "987223": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0109300-91.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Rcte: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Rcdo: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 244: \"... A intimação das reclamadas para apresentarem, se querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\"\r\n\r\nId: 987223" ], "987739": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0059300-95.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Ebgdo: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Ebgdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Ebgdo: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Ebgdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022401-35.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivian Gomes Pereira Zelenka [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 987739" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "985409": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179701-48.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Solange da Conceição Silveira (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a imposição da multa de R$ 2.000,00 com fincas no artigo 18, § 2º, do Código de Processo Civil. Mantém-se, contudo, os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Embargado: Vinicius Alves Amorim (Denize Teles de Souza RJ90302D), Construtora Beter S.A. (Manuel Nunes RJ70692D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 985409" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "987941": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA ( Gary de Oliveira Bon Ali RJ4474D ), - Recorrido : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, dar provimento ao recurso, para deferir a diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente da incidência sobre os expurgos inflacionários. A condenação é de diferença resultante de direito reconhecido após a rescisão, que é, inclusive, questionado pela Ré, pelo que não há o que ser compensado. A parcela é de natureza indenizatória e, portanto, sem as incidências fiscais e previdenciárias. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 179,00, pela Ré, sobre o valor dado à causa de R$ 8.950,17. Ficaram vencidos o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 987941" ], "988004": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058200-62.2008.5.01.0035 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procurador-Thiago Cardoso Araújo: OAB/RJ 136625) - Agravado : Elisangela Nascimento Sarmento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de fls. 134/138 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 988004" ], "988112": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal (Advocacia Geral da União)\r\n\r\nAgvdo: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Maria das Gracas Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 187,187v: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Neusa Maria Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130/131: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 988112" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "986607": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Recorrido : EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que não o provia. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz e esteve presente, pela ré, o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 986607" ], "987247": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Levi Gonzaga Martins ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Aldo Gomes Cezario ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Ricardo Cesar Torres ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Eliezer Jesus dos Santos ( Mauro Arkader RJ60080D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 987247" ], "988725": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Julia Faria de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Julia Faria de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela autora em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Marina Conseição da Silva ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, REJEITAR a preliminar de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 988725" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "986748": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Roger Amaral ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mario Cesar da Costa Vieira ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Hobeco Sudamericana Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2009.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : MARGARIDA MARIA DIAS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição, procedendo-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de Relator, na forma regimental, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Yara Ferreira Mazzini Suzart ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional da r. sentença proferida nos embargos de declaração, para determinar o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para análise do pedido com relação à 1ª reclamada, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lark S.A Maquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Leonardo Rosa Batista ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela ré e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a multa por Embargos de Declaração protelatórios ao percentual de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 986748" ], "988903": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Clinica Enio Serra Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Valeria da Silva Oliveira ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que o provia. Presente, pela recorrida, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SCC Control Consultores Associados Ltda. ( Mirian Pinheiro de Souza e Mello RJ99654D ), - Recorrido : Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Arthur Luiz Nogueira Teixeira ( Ana Paula Barbosa Paiva RJ162981E ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flávio Avelino Machado ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Flávio Avelino Machado ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo quanto ao pedido de intervalo intrajornada formulado no recurso do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, assim como a multa do artigo 477 da CLT, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão e, pela ré, o Dr. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Arruda da Silva ( Jose Andrelino de Freitas RJ92990D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o pagamento das diferenças pleiteadas, a título de adicional de periculosidade, durante todo o pacto laboral, observando-se os reflexos devidos e deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-62.1996.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MARCOS DE AMORIM ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado nos termos da Súmula 368, item II, do C. TST, consoante fundamentação do voto do Relator. Presente, pelo agravado, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Victor de Assis ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, acolhendo a jornada declinada na inicial, condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional legal, que, por habituais, devem integrar o salário para o cálculo das demais verbas contratuais e resilitórias, sendo que as horas laboradas aos domingos deverão ser pagas com adicional de 100%, e para determinar que a tributação do Imposto de Renda seja feita pelo regime de competência, nos termos do voto do Relator, ressalvado seu entendimento no tocante ao cálculo do referido imposto.\r\n\r\nProcesso: 0326100-81.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Maria Neuza Alves de Sousa Silva ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D ), Leandro Mendes dos Santos ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 988903" ], "988906": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-46.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Simião de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - Recorrido : Arthur de Campos Junior ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Canal 1000 Promoções de Vendas ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), - Recorrido : Zilmar dos Santos Faria da Silva ( Fernando André Gil Alcântara RJ114427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Wilker dos Santos Breves ( Cláudio Goulart de Souza RJ54556D ), Hécio de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Roberto dos Santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Assuri Moreira dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Marcelo Rodrigues de Carvalho ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 988906" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "985258": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Jaqueline Fernandes de Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Jaqueline Fernandes de Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas, para excluir da condenação a indenização do artigo 404 do Código Civil, bem como as horas extras relativas aos domingos. Quanto ao recurso ordinário interposto pela reclamante, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a base de cálculo das horas extraordinárias seja o salário fixo acrescido do triênio e mais as comissões e que, no cálculo do imposto de renda, seja observado o Regime de Competência, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Maria de Fátima Batista de Aquino ( Miriam Faria da Silva RJ87983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias proporcionais de 2005 (4/12/), permanecendo a condenação à quitação do título de forma simples, com o acréscimo de 1/3, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 985258" ], "986459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0153500-13.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Manuel das Chagas Pinto (Bruno de Souza Bastos RJ149098D).Recorrido:Bolsa de GêAlimentído Rio de Janeiro (Sueli Costa Palmeira RJ97462D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenaçãas horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentaçãdo voto do ExcelentíJuiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0004700-20.2006.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central) (Walter Augusto Cardoso RJ25423D).Agravado:Nelson Elias Ferreira (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 986459" ], "986559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0124600-08.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Carlos Alberto de Rezende (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e PetróBrasileiro S.A. PETROBRÁ- Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D).Recorridos:Cogefe Engenharia Comée Empreendimentos Ltda e Outros (Jose Ricardo Lutz RJ97674D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mé, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para acrescer àcondenação pagamento da multa prevista no 8º do artigo 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiáda Petrobrá, nos termos da fundamentaçãdo voto do ExcelentíJuiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 986559" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "987621": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ana Rita dos Reis Cardoso ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Ana Rita dos Reis Cardoso ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, negar provimento ao recurso interposto por ANA RITA DOS REIS CARDOSO e dar parcial provimento ao apelo de SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A para excluir da condenação o valor arbitrado em R$ 1.000,00 a título de dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Custas de R$ 280,00, pela sociedade empresária, sobre o valor de R$ 14.000,00 ora arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da reclamada e dava parcial provimento ao da reclamante para fixar o divisor 180 para cálculo das horas extras e majorava a indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt. Presente o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Rafael Ferreira Lima ( Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-94.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Clube de Formação de Jogadores-CFJ. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Tânia Maria da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CLUBE DE FORMAÇÃO DE JOGADORES - CFJ-, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-15.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Dalibor Souza Ksandr ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Edimilson Torres de Oliveira RJ3688D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DALIBOR SOUZA KSANDIR e corrigir o erro material para fazer constar quanto à conclusão da fundamentação do pedido de pensão que: \"Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pensão e julgo extinto o feito, quanto ao ponto, sem apreciação do mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Tintas Coral Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Adriano Moreira Pereira ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TINTAS CORAL LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-39.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fátima Lucas Ferreira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Myriam Guichard Machado de Toledo Piza ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FÁTIMA LUCAS FERREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo ´da Fonseca - Embargante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Ronald Cid Lucena ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS e condená-las a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-47.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuários Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Caroline Jorge Villanova ( James de Oliveira RJ23870D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriana Silva Mota ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Andreza Brasil Murta ( Luciana da Costa Pereira RJ151084D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso interposto por ADRIANA SILVA MOTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Luciana da Costa Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Andrea Barbosa Marzano ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Databrasil Ensino e Pesquisa ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Andrea Barbosa Marzano ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos recursos interpostos por ANDREA BARBOSA MARZANO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO; ao da autora para para deferir o pagamento da gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) nos períodos de exercício das funções de coordenadora de pedagogia e coordenadora de processo de seleção, além do pagamento da indenização prevista na cláusula 23ª da Convenção Coletiva e ao do primeiro réu para excluir da condenação o pagamento do adicional de férias relativa ao período de 2002/2003 e negar provimento aos recursos interpostos por EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS e, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Ségio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0169400-71.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo MRJ ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 987621" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "988969": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Pe trobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 988969" ], "988970": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 988970" ], "988971": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 988971" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "987033": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Requerido : Paulo César da Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Por maioria, julgar procedente a ação cautelar inominada incidental, para confirmar a liminar concedida conferindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela CEF nos autos do processo nº 0065900-03-2009-5.01.0020, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelo réu, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que julgava improcedente a ação cautelar.\r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Servicos de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava provimento, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : SOS Amigos do BemJulia Valeria Costa Pires ( Aparecida Carvalho da Cunha RJ107322D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada, mantendo, no mais, a douta sentença recorrida. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2004.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : ARY ALVES DE ARAUJO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para manter na íntegra a r. decisão prolatada pelo Juízo de origem. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 987033" ], "986545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0050700-38.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lucia Helena Mazula Lessa (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D).Recorrido:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D) - por maioria, conhecer do recurso, acolher em parte a preliminar de litispendência quanto ao pedido de pagamento dos reajustes salariais decorrentes das Convenções Coletivas de Trabalho de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, extinguindo o pedido sem resolução do mérito e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para reformar a sentença recorrida e condenar a reclamada no pagamento das verbas reconhecidas no Acordo Coletivo/2002, relativas ao aumento de 26,78%, da progressão horizontal em dois níveis subsequentes a que se encontrava a reclamante, dando cumprimento ao Plano de Cargos e Salários - PCCS, perfazendo o percentual de 8,31%, contido no item II do objeto do pedido e a cesta básica mensal, na modalidade de tíquete-refeição, no valor mensal de R$ 154,00, deduzidos idênticos títulos quitados, invertendo-se o ônus da sucumbência. Valor da condenação revisto para R$ 25.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.\r\n\r\nProcesso:0014700-79.2006.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Celso Jannuzzi Coutinho (Ivo Braune RJ3791D).Recorridas:Furnas Centrais Eletricas S.A (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D) e Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) - por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença, para que uma nova seja apreciada, como bem entender de direito, observando-se, contudo, os exatos limites da lide, mais especificamente com a apreciação dos temas que foram suscitados nos declaratórios de fls. 558/562. Determinado o encaminhamento de cópia da sentença e acórdão à Corregedoria Regional para ciência do controle administrativo adotado pelo Juiz a quo. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca, no sentido de que não caberia a nulidade da sentença, mas sim o retorno dos autos à Vara de origem para sanar os efeitos na decisão dos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso:0145000-35.2003.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Miguel Angelo Haddad e Outros (Jaime de Jesus Santos RJ62923D).Recorrido:Carlos Ernandes Ferreira (Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 986545" ], "988860": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vera Lucia dos Santos Sa ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Pires Miguel ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao recorrente os reflexos das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada não gozado, ante o caráter salarial das verbas, e determinar que a retenção fiscal seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 988860" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "985312": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), Gilberto dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários à exceção dos tópicos relativos às contribuições fiscal e previdenciária; e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação a obrigação de a ré traditar a CTPS, procedendo à respectiva baixa, sob pena de multa diária de 1/30 avos do salário daquele, e negar provimento ao apelo da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alan de Souza Portugal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Brasil Brokers Participações S.A. ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Avance Negócios Imobiliarios S.A. ( Paula Guerra da Cruz RJ141811D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela segunda ré e afasto a inépcia declarada pelo julgador, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e enfrentamento do mérito da questão.\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Geizane Nazaré Rabêlo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciano dos Santos Oliveira ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Recorrido : Construtora Aterpa Ltda. ( Andre Luis dos Santos RJ143208D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento do aviso prévio e seus reflexos sobre as férias, natalinas, FGTS e respectiva multa de 40%, bem como na retificação da data da dispensa na carteira profissional para 08/10/2007, além de diferenças resilitórias decorrentes da integração das horas extraordinárias. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joao Victor Pinheiro de Medeiros ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joao Victor Pinheiro de Medeiros ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação as horas extraordinárias havidas como compensadas e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Aurélio Souza de Oliveira ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social,Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Atlântico de Segurança Social - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 985312" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": { "Atos": { "988720": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes: Edilene Maria Alves da Costa (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640D), Marina Polide Confeccoes Ltda. (Dr. Andre da Silva Teixeira OAB/RJ 84892D). Recorridos : OS MESMOS”...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela Reclamante, para incluir na condenação imposta à Reclamada as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso da categoria previsto na Convenção Coletiva a partir de 01/06/2007, conforme fixado no parágrafo primeiro da cláusula segunda da Convenção Coletiva, assim como as repercussões no décimo terceiro salário e férias proporcionais, estas acrescidas de um terço, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, autorizada a dedução dos valores comprovadamente quitados a idênticos títulos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988720" ], "987570": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D ), - Agravado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (Dr. Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Janemayre de Souza Pereira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. (Dr. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB/RJ 85261D)“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Fabio Roberto Lotti OAB/RJ 147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Dr. Fabio Roberto Lotti OAB/RJ 147449D ), - Recorrido : Renata Barboza de Araujo da Silva (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas.”\r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Laura Rangel Porto (Dr. Joao Manoel Pereira OAB/RJ 24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Dr. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB/RJ 124590D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para deferir as progressões horizontais por antiguidade nos anos de 2005 e 2008 (e reflexos); invertidos os ônus de sucumbência e mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Enio Ribeiro do Nascimento (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A.(Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155) Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271) ”...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher o pedido de nulidade do acordo extrajudicial firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e declarar a prevalência das Convenções Coletivas de Trabalho sobre os acordos coletivos, deferindo diferenças de piso salarial de cabista e auxílio refeição; declarar nula a cláusula coletiva que estabelece 5% de adicional de periculosidade, por discriminatória em face dos empregados da empresa tomadora, e, ainda, deferir horas extras prestadas além do módulo semanal de 40 horas, conforme convenção coletiva. “\r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2002.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Monica Maria Lanat da Silveira OAB/RJ 1988A )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo do autor para anular a sentença originária e determinar a reabertura da instrução onde parou (ata de fl. 271).”\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 .- RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Marilene Braile Ferreira da Costa OAB/RJ 117816D), - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783D ), Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ 80046D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0147401-94.2007.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Conjunto Residencial Santa Catarina (Dr. Amilton Alves de Souza OAB/RJ 115557D) Agravado: Paulo Henrique do Valle Almeida (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283D).”...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 987570" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "987053": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : IVAN GOMES DE SOUZA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes. Em face da ausência justificada da Juíza Márcia Leite Neryl, a presidente, em exercício, tornou sem efeito a vinculação. Presente, o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou-se apto para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESPUniversidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, anulando a r. sentença a quo, determinar a baixa dos autos para que o MM. julgador aprecie o pedido sucessivo como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas e recursos.\r\n\r\nProcesso: 0072400-74.2008.5.01.0035 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Unirio Manutençao e Serviços Ltda. ( Humberto de Matos Maioli RJ116953D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ex officio para manter a R. Sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0149501-10.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : JORGE LUIZ FIDELIS PIO ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ A/C DO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL/RJFUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO FUJB ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. Sentença, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que seja reaberta a instrução possibilitando a prova oral e, ao final proferida a decisão que for de direito.\r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonina Areal ( Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006302-11.1998.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), JOSE FRANCISCO DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição, determinando a reautuação deste feito para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 987053" ], "987054": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Roberto Everard Reeve ( Leonardo Greco RJ21557D ), - Recorrido : SERPROS - Fundo Multipatrocinado ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 20.04.2010, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, afastando a prescrição total extintiva, e julgando procedente em parte os pedidos, para: (a) declarar incólume a filiação do autor ao Plano do SERPROS, ocorrida em maio/1986, sem solução de continuidade, determinando que o 2º reclamado restabeleça a condição de participante do autor no referido Plano (pedido do item ¿a¿); (b) condenar o 1º réu a pagar as contribuições patronais devidas ao 2º réu, devidamente atualizadas, desde a data da dispensa ilegal do autor até o efetivo restabelecimento da sua filiação ao Plano de benefícios do 2º réu (pedido do item ¿b¿). A partir de então, as contribuições devidas serão regularmente efetuadas ao 2º reclamado: pelo autor (descontadas em folha de pagamento); e pelo patrocinador ¿ 1º réu (contribuição patronal) ¿ pedido do item, ¿d¿ 2; (c) Determinar que o autor escolha uma das seguintes opções: a) devolver o valor por ele recebido por ocasião de sua dispensa em 1991, a fim de que seu aporte de reserva no Plano de benefícios seja restabelecido ao status anterior; ou b) caso o autor prefira, ou não tenha condições de devolver ao 2º réu a reserva por ele recebida, considerar-se-á a refiliação do empregado ao Plano do SERPROS na data em que foi reintegrado, como se houvesse se filiado àquela época; e (d) determinar que o 2º reclamado ofereça ao reclamante a opção de migração para o Plano PS-II, disponibilizando, inclusive, os documentos/instrumentos de simulação para que o empregado possa exercer sua opção. No caso de opção pela referida migração, tal ato deverá ter efeitos retroativos à data em que os demais empregados optaram ¿ setembro/2001 (pedido ¿e¿).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 987054" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "988121": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa Lima Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário das rés;por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para condenar as rés, solidariamente ao: A) pagamento das horas extraordinárias excedentes à jornada semanal de trinta horas, bem assim os reflexos, considerados os horários apontados na inicial: a) até março de 2005 - das 08:30 às 19:30 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada, de 2ª a 6ª feira; e das 08:30 às 14:00 horas aos sábados e em três feriados por ano; e b) após março/2005 - das 07:00 às 18:00 horas, de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo para refeição; e das 07:00 às 15:00 horas em três domingos por mês e três feriados por ano; e B) recolhimento do imposto de renda pelo regime de caixa, mas somente poderá reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. O réu responderá pela diferença, a título de indenização (Código Civil, art. 186). No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª hora semanal; (c) ante a supressão do intervalo intrajornada, é devida uma hora extra por dia de trabalho; (d)não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (e) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias; (f) o divisor a ser utilizado é o 180. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos. Custas de R$ 400,00, em reversão, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação - R$ 20.000,00. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Mônica Rebane Marins, e, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0182600-23.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JANE KATIA VIVAS TAVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, negar provimento ao recurso do executado, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-09.1984.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : MUNICIPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabia Carla da Cruz Pacheco ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para: (I) declarar serem aplicáveis à autora as convenções coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL; (II) julgar procedente o pedido de diferenças salariais contido no item (6) do rol de pedidos de fl. 13, a serem apuradas entre os salários efetivamente pagos à autora e os que seriam devidos pela função de Operador de Telemarketing segundo as convenções coletivas.; (III) julgar procedente o pleito de horas extraordinárias em função da ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados, contido no item (4) do rol de pedidos de fl. 13; (IV) julgar procedente o pleito de diferença do auxílio-refeição, contido no item (9) do rol de fl. 14, correspondente a R$ 3,00 (três reais) por dia laborado até o limite de 22 (vinte e dois) por mês; tudo conforme a fundamentação. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento); (b) são consideradas extraordinárias apenas a jornada relativa aos dez minutos diários de intervalo não concedidos a cada cinquenta minutos; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 200. Deferem-se, ainda, os reflexos das horas extraordinárias em RSR, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-67.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda de Oliveira Alves ( Nilza Leite da Silva RJ145137D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA S/A, por deserto; por unanimidade, não conhecer dos recursos das empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, quanto aos temas ¿multa normativa¿ e ¿recolhimentos previdenciários e fiscais¿, conhecendo dos demais temas; por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Vanessa Lima de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do documento de fls. 422/464; por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda e terceira Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento pela autora, o Dr. Reinaldo Freire de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Cicero Batista da Silva Filho ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por duplo fundamento, a saber, a irregularidade de representação e o não cabimento do recurso na fase em que se encontra o processo, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ROLLS ROYCE POWER ENGINEERING PLC ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), GILSON DE AZEVEDO ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), ROLLS ROYCE INTERNACIONAL LTDA SERV REPRES RRI ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : GILSON DE AZEVEDO ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), ROLLS ROYCE INTERNACIONAL LTDA SERV REPRES RRI ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROLLS ROYCE POWER ENGINEERING PLC ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de ilegitimidade recursal da reclamada, arguida pelo autor em suas contrarrazões; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tópico \"Da Substituição no Pólo Passivo\" do recurso autoral, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em relação à comissão da plataforma P-56. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Leonan Calderaro Filho, e, pela reclamada, o Dr. Alberto Jorge Boaventura Contrim.\r\n\r\nProcesso: 0142501-59.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por unanimidade, rejeitar as preliminares, bem como a prejudicial de mérito; e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar procedente o pleito de diferença da parcela relativa à PLR (participação nos lucros e resultados) dos anos de 1997, 1998 e 1999, a ser calculada, segundo a proporção devida aos substituídos, sobre o equivalente a 10% (dez porcento) sobre o valor aprovisionado na conta de reserva de lucros nos anos de 1997, 1998 e 1999 e que, por decisão do Conselho de Administração da reclamada, de 08/07/2001, retornaram ao ativo da recorrente, juntamente com os lucros daquele exercício (2001), e foram distribuídos aos acionistas, como dividendos. Dada a complexidade dos cálculos, a liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001, data em que foi divulgada a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Susan Johnson ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Susan Johnson ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SUSAN JOHNSON para declarar que o salário inicial a ser registrado na CTPS da autora é de R$ 2.857,15 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) e que o último salário da autora é de R$ 3.142,86 (três mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em dezembro de 2005, que deverá servir de base para as demais parcelas da condenação. Julga-se, ainda, procedente o pedido de diferenças salariais constante da alínea \"k\" do rol de pedidos (fl. 12), no período de janeiro a setembro de 2006, a serem calculadas segundo o último salário da autora, já descrito. Mantendo-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : JORGE LUIS VIANNA TORRES ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição do executado, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070400-65.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Albetizio Magalhães Holanda ( Rosemeri Fonseca Maciel RJ44379D ), - Recorrido : Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Delmindo Ferreira Vicente ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Lubri Line Aditivos Ltda ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Recorrido : Delmindo Ferreira Vicente ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Lubri Line Aditivos Ltda ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento do adicional do art. 467 da CLT e da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Edil Murilo dos Santos Junior.\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa Ferreira Cavalcanti ( Quiteria Rodrigues Monteiro RJ127965D ), Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Vanessa Ferreira Cavalcanti ( Quiteria Rodrigues Monteiro RJ127965D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho fls. 18/21 para os empregados em serviços de administração de imóveis, e seus reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Fernando de Figueiredo Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aurino Batista Miranda ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - Recorrido : Mercearia e Padaria Lobão ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à jornada semanal de 44 horas. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, o divisor 220, a jornada de trabalho das 6h às 21h, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e três horas de intervalo intrajornada e o marco prescricional. Ante a habitualidade, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber, repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, as primeiras acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% (pedido de alínea \"i\"). Rearbitra-se à condenação do valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda. ( Fabio Gusmao Baptista RJ52253D ), - Recorrido : Rozemar Vieira da Silva ( Jose Luiz de Azevedo Costa RJ13750D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiano Pereira Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luiz Antonio Alves de Barros ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Alves Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Cleber Milton Coutinho de Macedo ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Alexandre Amaral Gomes ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Esteve presente ao julgamento pelo recorrente, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : MARIELE MORATO ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Vladimir Marques Fonseca ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0324100-11.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Anderson Barbosa da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Neyde Martins Gomes de Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Neyde Martins Gomes de Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, de ilegitimidade ativa e passiva das partes, de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das reclamadas e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, tudo nos termos do Voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Julien Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. Cícero de Lira. Assist. de Gabinete.\r\n\r\nId: 988121" ], "988401": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente, para determinar que a multa de 5% seja calculada sobre o valor total atualizado dos créditos devidos ao exequente; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Bruno Vigneron Cariello, e, pelo agravado, o Dr. Luciano Lopes Calil.\r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Embargado : Jose Felix de Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJMaicon Galvao de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0263000-68.1992.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Danielle Martins da Costa Ramos RJ86843D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO ROCHA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que os valores a título de imposto de renda sejam calculados nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e da Súmula nº 368 do C. TST, observando-se as isenções previstas na legislação tributária, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1999.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : ADAILTON SILVESTRE DE LIMA ( Cecilia Pereira Paiva RJ48047D ), MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ( Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ66767D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vanessa Cunha de Oliveira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Embargado : Centro Educacional Miranda Milagres Ltda ( Rossini Bezerra de Araujo RJ53089D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Fabrício Luiz da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030501-72.2009.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Hugo Roberto Pedreira da Silva ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Jose Antonio do Nascimento ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilcilenio Faria Ferreira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Mario Jorge de Sousa Mesquita ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de prescrição bienal em relação aos substituídos Domingos Fagundes Faria da Costa e Edson Junior Giffoni de Souza para, quanto a eles, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 269, inciso IV, do CPC; por unanimidade, REJEITAR as demais preliminares; e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamada apenas para excluir da condenação a responsabilidade tributária da Recorrente pelo recolhimento ou indenização das contribuições previdenciárias e fiscais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudia Barradas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 988401" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "987769": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2006.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D) - colhido o voto do vistor, Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, a Presidência reformulou seu entendimento para acompanhar a divergência. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e ativa ad causam e no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência quanto às custas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que concedia parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer para R$ 1.000,00 e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Geane dos Santos Paula (Max Ferreira Monsanto RJ78331D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso da Ré, exceto quanto à preliminar de “quitação das parcelas especificadas no TRCT” e item “5.8. Da multa do artigo 477 da CLT”; rejeitar a preliminar de insubmissão à CCP e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195400-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Kleber Cesar do Prado Maria (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987769" ], "987770": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogério Rangel Salgado Filho (Mauricio Alves Costa RJ66653D) - Recorrido: Maria Tereza da Silva Fontes (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, indeferir o requerimento de gratuidade de justiça, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D) - Recorrido: Ivo Goulart de Oliveira (Dina Marcionilia Machado RJ70133D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Solidade Paulino da Silva (Jose Veras Rodrigues RJ24088D) - Recorrido: Rochas da Central Sapataria Ltda. ME (Douglas Resende Moreira RJ86724D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, acrescidas de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial, devendo ser apuradas em regular liquidação, prosperando o declinado na exordial nos períodos não acobertados pelos controles de frequência (março, maio, outubro, novembro e dezembro de 2008 e maio e junho de 2009) e as anotações ali constantes nos demais e, bem assim sua integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional e do repouso semanal remunerado, admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987770" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "988053": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n0082600-42.2000.5.01.0029 - Isabel Cristina Vaz dos Santos (Adv. Marco Antônio Andrade de Oliveira) Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação) (Adv. Dino Sérgio Gonçalves da Silva)”...Peticiona a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação) para que seja retificada a sua denominação social na capa dos autos a fim de facilitar sua pesquisa quanto ao real universo de ações em que foi incluída no pólo passivo. Todavia, no presente caso, por meio de consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual deste Tribunal verificou-se que, em 27/10/2000, foi publicada a sentença julgando improcedentes os pedidos. A reclamante insatisfeita recorreu da decisão, sendo o feito distribuído a este Relator. Contudo, o processo foi destruído pelo incêndio que sofreu esta Corte em fevereiro de 2002. As partes foram intimadas para promover o processo de restauração, quedando-se, todavia, silentes. Em agosto de 2008 foi publicado o Ato nº 060/2008 concedendo prazo derradeiro para as partes promoverem o processo de restauração em 30 dias da nova intimação, sob pena de arquivamento do feito, sem resolução do mérito. Desse modo, considerando que não houve iniciativa de quaisquer das partes e que não consta mais informações sobre o feito: 1. Anote-se no sistema de acompanhamento processual deste Tribunal que o processo foi arquivado. 2.Dê-se ciência as partes. 3. Devolva-se a peticionante a presente petição com as cópias do andamento processual e do Ato nº 060/2008.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 988053" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "988992": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Levi de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Autor. Restou vencido o Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins em relação à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 988992" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "988912": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Carlos de Assis Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por ausente pressupostos legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (Em Liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop. - Coop. dos Prof.de Trab. Ativid. Econ.-Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Sirlei Figueira do Couto ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares arguidas, rejeitar a prescrição extintiva, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 988912" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "984969": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2003.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: MONICA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: GERSON DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcte: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERSON DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: MONICA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MONICA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 321/324, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984969" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "987827": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Santana Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Santana Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 987827" ], "987885": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 987885" ], "987917": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0096100-66.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Luft Transport. Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRecdo: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recdo Jorge Evandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 987917" ], "987959": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Andréia Almeida de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRecda: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recda Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 987959" ], "987993": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRecdo: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recdo Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 987993" ], "988013": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRecdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recdo Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 988013" ], "986160": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marcia Vieira dos Santos ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Neiva de Almeida Alexandria ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Acassio Jose Pimentel ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jacyra Torres Lavinas ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Florisbella dos Santos Almeida ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Acassio Jose Pimentel ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Florisbella dos Santos Almeida ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jacyra Torres Lavinas ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Neiva de Almeida Alexandria ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053700-09.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - Recorrido : Chefe do Setor de Multas e Recursos Delegacia Regional Trabalho ERJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, conceder a segurança a fim de que sejam devidamente processados e julgados os recursos administrativos relativos aos Autos de Infração nos 011452170 e 11452242, independentemente do depósito do valor da multa aplicada pela fiscalização do trabalho. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas não incidentes. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 986160" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "982122": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcelo Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2001.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : IRAN DA COSTA VITAL ( Julia Vera de Carvalho Santos RJ42735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcelo de Barros Pinna ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas extras que ultrapassarem às 44 (quarenta e quatro) horas semanais, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), com base no horário de trabalho apontado na petição inicial de segunda-feira a sábado, qual seja, das 8h às 21h. Por habituais, é devido os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, nas férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Ademar Crispim ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire ( Katia Mayllard Valença Tortori RJ119924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Osvaldo Coelho Batista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, é devida a integração nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssim Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos de Brito dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Intercontinental HotelCountry ClubSolidez Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com exceção da questão relativa à responsabilidade subsidiária do Rio de Janeiro Country Club, anular o processo a partir da sentença de folhas 61/62 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Rogerio Pereira da Silva ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005900-66.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcela Francioni Tavares da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Marcela Francioni Tavares da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que na apuração das horas extras concedidas seja observada a jornada semanal de 30(trinta) horas e o divisor de 150, bem como para que as horas extras deferidas sejam integradas, no cálculo do repouso semanal aos sábados. Além disso, determina-se que o imposto de renda observe as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Heloisa Helena Faria Froes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e que, quanto ao imposto de renda, sejam observadas as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, absolvendo a empresa da indenização imposta na r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Ana Paula Ferreira de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Ana Paula Ferreira de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a multa normativa e para determinar que os descontos fiscais observarão as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, liberando o empregador da indenização da diferença entre o cálculo globalizado e o em regime de competência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos José dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Carlos José dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar o banco ao pagamento das gratificações semestrais, devendo ser observada a prescrição pronunciada à folha 468-verso e negar provimento ao do empregador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Antonio Alves Pinto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Recorrido : Carlos Antonio Alves Pinto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da empresa para excluir da condenação as diferenças decorrentes da aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extras, considerando prejudicado o recurso do autor, que versa somente sobre o indeferimento da oitiva de suas testemunhas no tocante às horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sonia Aparecida dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda.Infoguias Editora S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido : Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecer do recurso da Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0273600-48.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Daniela Cavalcante de Araújo ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Banco Itaú SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o banco ao pagamento de indenização decorrente de dano moral ora fixado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), Ana Paula Amorim Villa Real ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Ana Paula Amorim Villa Real ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E BANCO ITAÚ S.A., e conhecer do recurso interposto por Ana Paula Amorim Villa Real, à exceção do tópico referente ao intervalo intrajornada e, no mérito, negar provimento ao recurso empresarial, e dar parcial provimento ao recurso autoral para determinar o enquadramento sindical da trabalhadora na categoria dos financiários, com a aplicação das normas coletivas de folhas 98/139 ao seu contrato de trabalho, e determinando que as horas extraordinárias sejam computadas como aquelas que ultrapassem a 6ª hora diária e a 36ª hora semanal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Wagner Barros Moreira da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Rosch Administradora e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vanessa Cristina Moreira dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Vanessa Cristina Moreira dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré em relação à expedição de ofícios, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cristiane Dantas de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir a condenação em horas extras aos domingos com o adicional e reflexos deferidos na r. decisão recorrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Guilherme Kla Cruz, pela ré\r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Roberto Carlos Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido formulado em contrarrazões pelo recorrido quanto aos honorários advocatícios, conhecer do recurso da empresa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação do reflexo dos feriados trabalhados nas demais verbas, sendo devido apenas seu pagamento em dobro, observado o repouso semanal remunerado, conforme pedido formulado na exordial e, excluir a penalidade dobrada pela litigância de má-fé, mantendo multa de 1% (um por cento), em favor da Fazenda Pública, e indenização de 20% (vinte por cento) em favor do recorrido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 982122" ], "985303": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elisabete de Figueiredo Pascoal ( Simone Mendes Machado Souza RJ79096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 985303" ], "985526": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001704-44.2009.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar, querendo o agravo de instrumento. Prazo 08 dias\r\n\r\nId: 985526" ], "985304": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nRcdo: Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do votr do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985304" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983876": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189400-76.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR SILVEIRA PIMENTA JOSE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR SILVEIRA PIMENTA JOSE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.949,82, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Haua Machareth [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Haua Machareth\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Essabba [Adv. Andrea Duarte Stefano (OAB: RJ 121952 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda ( sucessora de GLB Servicos Interativos S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Essabba\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, fls. 199/200 .\r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA FANTONI [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA FANTONI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 755/2010, junto a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Norman Antônio Ferraz de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Norman Antônio Ferraz de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moraes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Parreiras da Silva da Cruz [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hebenese Ltda. [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parreiras da Silva da Cruz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MIRANDA DOS ANJOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS, Aut MARIA LUCIA MIRANDA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras ao Rte e Rda, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71/74, que determinou que o autor venha com cópia da sentença, acórdão e homolog. cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leandro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE OCEANIA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE OCEANIA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE INOCENCIO DA ROCHA PIMENTEL [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELA BRASIL LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE INOCENCIO DA ROCHA PIMENTEL, Réu CARAVELA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acalias Muzzi, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Godoi Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Godoi Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 8.170,94, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Cristina de Oliveira Araujo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 44.127,35, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Muniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tras os Montes [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 983876" ], "983871": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0094400-78.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.106,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 983871" ], "983870": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Santiago Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 983870" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000193-08.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy da Silva Oliveira [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodrigues Peres [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodrigues Peres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nciência do despacho de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florentino de Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcindo Maurício Sampaio [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcindo Maurício Sampaio \r\n\r\nPara apresentar endereço correto e atual da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Liano [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Liano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo. Nos termos do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Juarez da Silva \r\n\r\nDefiro a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias para apresentação de rol.\r\n\r\nProcesso: 0004900-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana de Almeida Abreu [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)], Aut: Erica Fraga Machado [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)], Aut: Fabiane Alves Araujo [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva Educacao e Instrucao Ltda. ME, Réu: Maria Aparecida do Nascimento Rabello, Réu: Roberto Moreira Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fraga Machado, Aut Fabiane Alves Araujo, Aut Lidiana de Almeida Abreu\r\n\r\nciência do conteúdo de fls. 171/187, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Costa Acocella [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 420,00 em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 30,00 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000015-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Hellen Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nDefiro a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Luiz Mendes Farias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Luiz Mendes Farias \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.294. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA ADRIANA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA FREI FABIANO LTDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GERIATRICA FREI FABIANO LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 25. Venha com o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.53, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 3.247,12 (267.779,64 TR) , sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Lima [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879, § 1º A (contribuição previdenciária empregado-empregador), 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia à sua cliente, nos termos do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.292, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 37.072,96 (3.057.087,18 TR) , sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo. Nos termos do despacho de fls. 333 \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 65/131 e 134/138, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphel Meneses da Silva Fernandes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuisdora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphel Meneses da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1882/1890, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 461, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: ANTARCTICA POSTO JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 187, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Temoteo da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Temoteo da Silva, Réu Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda.\r\n\r\nvenham as partes, em dias e horários normais de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias de Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Wietha Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wietha Alimentos Ltda. \r\n\r\ndeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silveira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 599,20, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, além das custas, no valor de R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nColocar à disposição do juízo o valor referente ao título oferecido às fls.637. \r\n\r\nProcesso: 0272900-35.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nciência dos documentos apresentados as fls. 841/892, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramalho de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibeu Comunicação Visual Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alibeu Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 285,32, em guia GPS, cód 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 30,00 (guia DARF, código 8019) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Multword Central Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multword Central Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 163,24, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 60,00 (guia DARF, código 8019), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Souza [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 140, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 415,33, em guia GPS cód 2909, referente à cota previdenciária, e R$ 93,99 referente às custas, em guia Darf cód. 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-25.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Vitalino de Carvalho [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Vitalino de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPagar o valor de R$ 711,48, em guia GPS cód 2909, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Costa Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Gilmar da Costa Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls.151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Albuquerque Carapajo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Rodrigo Luiz de Albuquerque Carapajo\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI VEIGA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE SOUZA RAPOSO, Réu: OTICA FLORIN LTDA, Réu: MARILENE CANDIDO RAPOSO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 231/237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira da Silva [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 519/520, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tadim Sandes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 160, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivam Roberto da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 336,00, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 40,00(guia DARFG código 8019) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelina Maria Faria Goncalves Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Katani Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelina Maria Faria Goncalves Leite\r\n\r\nciência da homologação de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação conforme fls.27, em 10 dias. \r\n\r\nId: 987637" ], "987638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143500-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0171500-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE ASSIS FELISARDO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0161200-43.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda. ME [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nCgto: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Cgto: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 987638" ], "987634": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0069500-64.2001.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEMILDA TEODORO DUARTE\r\n\r\nExecutado: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA,SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.612,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987634" ], "987635": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria Consultoria e Servicos Medicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Frias de Moraes, Márcio Paixão Tavares de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral no valor de R$ 7.857,10, em 48 horas, pena de execução. Tudo conforme fls. 182\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987635" ], "987636": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelio Fernandes Santiago\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TNC Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.58 e 62, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carmona, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante Kenji Tanaka Sam Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Kenji Tanaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.422,59, conforme cálculos de fls. 97/100, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus \r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. E para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelina Maria Faria Goncalves Leite\r\n\r\nRéu: Katani Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Katani Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.90, reclamada ao depósito de R$ 10.965,15(904.266,20 TR) em 48 horas, sob as penas da lei e efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987636" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034200-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VILLELA DO NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG E REPRES COMS LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VILLELA DO NASCIMENTO, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOG E REPRES COMS LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 495 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `de Declaração do Autor, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Elson Graciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVenha a consignante com a petição original e o depósito, no prazo de 10 dias, eis que a petição protocolada em 13/05/2009 JUNTADA AS FLS. 37/38, foi endereçada para o MMº Juízo da 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Teles [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, tendo em vista a complexidade dos cálculos e a proximidade dos valores históricos encontrados por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan William de Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan William de Abreu\r\n\r\nPara confirmer o endereço da reclamada, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de Extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maia Nunes [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maia Nunes \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de Extição sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Corrêa Frazão [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Muniz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Corrêa Frazão \r\n\r\nTomar ciêencia que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de Extição sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ponciano Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de Extição sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO PEREIRA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro desemprego, bem como para a apresetar os calculos de liquidação, prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres Guimarães Conde [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres Guimarães Conde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nJuntar as pecas solicitadas pelo autor as fls. 962/965, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depile Studio Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bernadete Coelho de Souza (Espólio de) A/C Sara Cristina Peixoto dos Santos [Adv. Miracema Alves dos Santos (OAB: RJ 129550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depile Studio Ltda., Cgto Maria Bernadete Coelho de Souza (Espólio de) A/C Sara Cristina Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 122, no prazo de 10 dias, inclusive para ciência que existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao autor. .\r\n\r\nId: 988851" ], "988852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Guimarães \r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988852" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO LOBATO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: IVAN PAES LEME, Réu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AUGUSTO LOBATO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre ofício de fls. 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0033600-33.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Moraes Costa [Adv. Claudio Queiroz Lucas (OAB: RJ 65088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barbosa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 43 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Lacerda Dingo (representado por Zenilda da Silva Dingo) [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA REIS DA SILVA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Vasques de Freitas [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nLiquidar a condenação (fls. 137/143), na forma do artigo 879 da CLT, inclusive das contribuições previdenciárias devidas e imposto de renda a ser retido, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pittagoras de Freitas [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pittagoras de Freitas, Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na Consignatória foI julgado PROCEDENTE e o pedido formulado na reclamatória foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa , Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joaquim Rodrigues [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Roberto Joaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Freitas Azevedo [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento previdenciário calculado com base nos salários discriminados no termo de acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis , Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, conforme despacho de fls. 144-verso.. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390: Chamo o feito à ordem para tornar nula a decisão de fl. 385, bem como os demais atos praticados a partir da mesma data e JULGAR IMPROCEDENTES os embargos à execução. de fl. 379/382. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 118/120, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS DA FONSECA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS DA FONSECA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 141, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-40.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Fraga [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Fraga\r\n\r\nIndicar meios viáveis à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 233, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lucas de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petrobrás Química S/A - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE SILVA OLIVEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ENPLACON ENG PLANEJ.CONST.LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRestituir ao cartório, em 5 dias, a certidão para habilitação de crédito falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Loyola [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Fernanda Goncalves Loyola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DO CARMO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA M DE ALMEIDA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço de seu cliente em 30 dias, sob as penas do artigo 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-52.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Batista Dantas de Melo [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. CASA E VIDEO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. CASA E VIDEO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 2º réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 988708" ], "988709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196900-89.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-98.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva, Réu Sermotec Industrial Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Amélia da Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTIAGO DE ABREU [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTIAGO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, Réu: RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Réu: SOCIEDADE RADIO EMISS CONTINENTAL RECIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTrazer aos autos procuração atualizada, bem como comprovante de residência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jose de Melo [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jose de Melo\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Regis Venancio Landim [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)], Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO DA ROSA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO DA ROSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0161300-07.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVA FARIA RAPOSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIVA FARIA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Miriam da Silva Seraphim [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Mouta Ouvídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Miriam da Silva Seraphim \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, a fim de possibilitar a intimação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0140900-93.2005.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA RODRIGUES PIRES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA RODRIGUES PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvarenga Pessanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Amorim Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barboza Amorim Marques, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAdequarem seus respectivos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 , sob pena de ser designada perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Cesar Del Guerso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-04.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA ALVES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147000-64.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Pires Ser.de Seg. e Trans.de Valores Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Fabio de Souza Ferreira, Réu Pires Ser.de Seg. e Trans.de Valores Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nVista às partes de fls. 255 e seguintes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nFornecer os elementos requeridos pelos demandantes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GUEDES CALI\r\n\r\nFornecer o CPF, RG, NIT/PIS dos reclamantes, assim como comprovantes de residência atualizados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: GERALD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nFornecer cópia do CPF, RG, PIS e comprovante de residência de seu constituinte, assim como procuração original e atualizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Braz Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braz Santos, Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir outras provas, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-78.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA DE MACEDO ZEIDAN [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA MARIA DE MACEDO ZEIDAN\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evadir do Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares \r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabio de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Iron Mountain do Brasil S/A [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fabio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJAMENTO E ENTREGA SA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISTECH DISTR PLANEJAMENTO E ENTREGA SA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das custas e do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-56.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com os dados completos, solicitados pela 4° VT/SJ do Rio Preto, quais sejam: nacionalidade e data de casamento. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dispensa das custas face ao valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Paula Gomes [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Paula Gomes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com cópia do contrato social da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCEU ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, conforme despacho de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0230400-40.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do cartório mencionado às fls. 115, a fim de que seja expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Severo Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligemtes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligemtes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva (Espólio de) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda., Aut Pedro Firmino da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lourdes da Rosa [Adv. Carlos Cesar Gomes da Luz (OAB: RJ 122377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lourdes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128. \r\n\r\nId: 988709" ], "988710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142300-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Miranda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Posto de Combustivel Repsol, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA FITIPALDI [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA\r\n\r\nComprovar que não mais patrocina a demandada, uma vez que não há substabelecimento sem reservas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bandeirante Afonso Sardinha [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bandeirante Afonso Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Freitas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Freitas\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 93, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-11.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VILLARES SA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fl. 323/327, em cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 99/104. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELOIZA MOREIRA SANTIAGO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERT MANSOUR ASMAR, Réu: BRUNO FELICIO ASMAR, Réu: BRUFEL MODAS LTDA,SUCES.COM.ROUPAS ASMAR LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELOIZA MOREIRA SANTIAGO\r\n\r\nVenha o autor com seus dados atualizados: CPF, RG, PIS, comprovante de residência e procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE RAIMUNDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE ERONIDES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NOELI PINTO RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIVIANI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE RAIMUNDO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTJUD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 682, devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, e 10 dias, observando-se os parâmetros ali discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Josiane Marques Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias\r\n\r\nVir com os honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Barbosa [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 988710" ], "988711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147000-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Polydoro Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberto Polydoro Junior, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 988711" ], "988712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070600-58.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MODESTO XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS(Sucessor do Banco Nacional S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MODESTO XAVIER DO NASCIMENTO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS(Sucessor do Banco Nacional S.A.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.632/v. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CESAR CAMINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR CESAR CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-28.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bento [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rogerio da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo DETRAN/RJ foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 988712" ], "988705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0142100-72.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA,Reinaldo dos Santos Rangel,Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.104,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-95.1997.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA MACHADO\r\n\r\nExecutado: EVANDRO DA SILVA SANTOS,OTAVIO BRUNET,MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,EVANILDO DA SILVA SANTOS,CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,OTAVIO BRUNET,MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,EVANILDO DA SILVA SANTOS,CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTAVIO BRUNET,OTAVIO BRUNET,MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,EVANILDO DA SILVA SANTOS,CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO BRUNET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,OTAVIO BRUNET,MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,EVANILDO DA SILVA SANTOS,CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANILDO DA SILVA SANTOS,OTAVIO BRUNET,MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS,MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO,EVANILDO DA SILVA SANTOS,CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANILDO DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.121,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-12.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FRANCESCO VANZILOTTA,DISCO LOTERICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO VANZILOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.793,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-28.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS,Daniel Pazos Pazos,Veronica Matos Pazoes,EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.320,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Pazos Pazos,Daniel Pazos Pazos,Veronica Matos Pazoes,EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Pazos Pazos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.320,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Matos Pazoes,Daniel Pazos Pazos,Veronica Matos Pazoes,EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Matos Pazoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.320,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-35.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Neli Allemand Mota\r\n\r\nExecutado: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.853,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-93.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME N/P SÓCIA MÁRCIA BRAZ RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME N/P SÓCIA MÁRCIA BRAZ RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226800-88.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALVES PIMENTEL,SURF DO ASFALTO LANCHES E BEBIDAS IND LTDA,ERINEIA ALVES PIMENTEL BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALVES PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.430,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988705" ], "988706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0100200-41.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeire Sangenil\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988706" ], "988707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Buti de Araujo\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda., Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Salgado da Silva\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa Seguranca Industrial Estabelecimento Credito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa Seguranca Industrial Estabelecimento Credito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 06/08/2010, às 15:00h, para assinatura da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019900-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inocencio dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia Construções S/A, RJZ Engenharia e Construção Ltda, Gafisa S/A, Santa Isabel Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 (arquivamento do feito). Custas de R$ 242,00 pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988707" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do 10º RGI, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o deposito dos honorários do leiloeiro em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-96.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SANT ANNA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut DECIO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 531, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1303\r\n\r\nProcesso: 0183000-96.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA, Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente apurado as fls. 387/390, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Gloria Martire [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta na Cara Modas Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta na Cara Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral Bicchieri\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Coelho Freire \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.560 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damasceno [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Blumenau Comercio Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Blumenau Comercio Ltda., Aut Jorge Antonio Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 231, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvimar Cabral de Vasconcelos, Réu LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 151, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzete de Sousa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração de fls. 269/271, em cinco dias sucessivos , inciando-se pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 734 \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva , Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Portenas Lanchonete Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para adequar os seus cálculos, considerando os termos da decisão de fls. 67.\"Em, 06/07/10 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE MACEDO FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIS PIMENTEL COITE, SOCIO RDA, Réu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, SOCIO RDA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques Costa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Rpupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Rpupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal , no prazo adicional de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRIO FELIX [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARIA STRECH RANGEL - devedora solidária, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, sócio solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRIO FELIX\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.E OUTRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 130 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, socio de Pedras do Havai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE, Réu: EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 165, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-53.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre informações rolhidas através do sistema RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA,A/C WALTER NESSEL [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 133 E 134 para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: MIQUELINA MARTINS CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MARQUES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: URBANO D´ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MARQUES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora, POR DERRADEIRO, para atender corretamente o comando de fls. 433, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\"Em, 06/07/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupulas Benfica Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cupulas Benfica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 138/142, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1487 devendo ainda efetuar o deposito referente aos honorário periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCY PINTURAS E POLIMENTOS E CONCRETOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: SR. GIUSEPPE BALZANO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Estil Ltda. [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Cgte: ANDREA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nCgto: Heitor Rodrigues da Silva Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heitor Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-07.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 508, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE BARROS BEZERRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE BARROS BEZERRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 227/228 \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: NAZARE DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DA SILVA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683, 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 587, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 286/316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover os ajustes necessários conforme promoção de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA GAIBA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 987704" ], "987703": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0159900-05.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian da Cunha Tavares\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.017,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-02.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nExecutado: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA,Municipio do Rio de Janeiro,UNIAO FEDERAL (HOSPITAL CARDOSO FONTES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.955,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-05.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim,MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.085,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987703" ], "987702": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0076500-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre embargos de declaração de fls.109, em cinco dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987702" ], "988833": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152400-83.1987.5.01.0007: RTE: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: GINASIO LEANDRO MACIEL N/P DE MARIA LEAL ARAUJO. BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA SIMÕES DA MOTA Nº 5 (TURIAÇU - ROCHA MIRANDA), RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA Nº 56451/2-CV/235 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 6,39M DE FRENTE, 3,61M PELO 1º LADO CHANFRADO, 2,53M PELO 2º LADO CHANFRADO, 17,25M A DIREITA, 21,85M A ESQUERDA EM 02 SEGMENTOS DE 5,80M E 16,05M E 10,87M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM TERRENO S/N DA RUA CONSELHEIRO GALVÃO COM O PREDIO 740, A ESQUERDA COM O PREDIO Nº 13 E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 740 DA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, SENDO TODOS OS CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DE IRENE DE SÁ GOMES RODRIGUES OU SUCESSORES. CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS CONTA: PROPRIETÁRIO(S): MARIA LEAL ARAUJO, BRASILEIRA, DESQUITADA, PROFESSORA, CIC 067.575.457-72 RESIDENTE NA AV. ATLANTICA Nº 2440/1001 EM 06/01/2006 QUE VENDEU EM 16/01/1987 (R-6-56451) PARA SANDRA LUCIA FERNANDES DA FONTE, SOLTEIRA, CPF 543.073.417-91 QUE VENDEU EM 29/04/1994 PARA ROMEU SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 149.525.137-34. 0155340-54.2006.5.01.0007 - AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA CONHECIDO O RECURSO E NÃO-PROVIDO SENDO AGRAVANTE ALFREDO DE CASTRO NEVESE AGRAVADO WELLINGTON DUARTE BEZERRIL. PROCESSO: 01553-2006-007-01-00-2 - AP - INDEFERIDO O RECURSO DE REVISTA. IMOVEL REAVALIADO EM 25/05/2010 EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0089100-15.2008.5.01.0007: RTE: JOÃO BATISTA DE SOUZA (ADV: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112571) - RDO: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET E OUTRO(S) (ADV: CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ: 102497). BENS: 01(UM) BRINQUEDO DE PLÁSTICO MARCA FRESO, UM ESCORREGADOR CURVO MAIOR E OUTRO MENOR, UMA ESCADA ROSA, UM CERCADO VAZADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SALVADOR DE MESQUITA, 103, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABRIANA ELIZABETH S. DE OLIVEIRA LIMA, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0083800-48.2003.5.01.0007: RTE: JUSTINO PEDROSO - RDO: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA (ADV: NEUSA DORETI GARCIA DE NAZARIO - OAB/RJ: 26828). BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO 18.000 BTU´S, SPRINGER CARRIER XCL-1650, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO E RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 7533, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDRE LUIS RODRIGUES DE CARVALHO, ASSISTENTE DE PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0052300-22.2007.5.01.0007: RTE: MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (ADV: ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA R DE CARVALHO - OAB/RJ: 74798) - RDO: MARCIA MAIA PESSOA CAVALCANTI (ADV: PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA - OAB/RJ: 66524). BENS: (01) - 01(UM) SOFÁ DE SALA COM DOIS LUGARES, EM TECIDO, AVALIADO EM R$ 50,00 - (02) - 01(UM) SOFÁ DE SALA COM DOIS LUGARES, EM TECIDO, AVALIADO EM R$ 50,00 - (03) - 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA, CINCO PRATELEIRAS, AVALIADA EM R$ 100,00 - (04) - 02(DOIS) VENTILADORES DE TETO, TRÊS PÁS DE MADEIRA, COM LUMINÁRIA, AVALIADOS EM R$ 120,00 - (05) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR MARCA ENXUTA, MASTER 500, AVALIADA EM R$ 250,00 - (06) - 01(UM) REFRIGERADOR DOMESTICO DUPLEX, COR BRANCA, WESTINGHOUSE, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UM) FOGÃO BRASTEMP, 04 QUEIMADORES, AVALIADO EM R$ 300,00 - (08) - 01(UMA) LAVADOURA DE LOUÇAS ENXUTA, AVALIADA EM R$ 200,00 - (09) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, COR CINZA, 10.500 BTU´S, AVALIADO EM R$ 500,00 - (10) - 01(UMA) MESA DE VARANDA COM 2 CADEIRAS, AVALIADA EM R$ 80,00 - (11) - 01(UMA) CAMA DE CASAL EM MADEIRA, AVALIADA EM R$ 100,00 - (12) - 02(DUAS) LUMINARIAS AVALIADAS EM R$ 60,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BULHÕES DE CARVALHO, 591/1004, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 988833" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "986119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKY ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marbella Retonde [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marbella Retonde\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0441/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FIOCCHI DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar petição de 25/05/2010, eis que apócrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-97.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa Portela da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa Portela da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., bem como fornecer meiios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como cumprir despacho de fls. 532, em 10 dias, sob pena de execução,. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Cesar de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANDRADE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JUAREZ ANDRADE SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Simão Soares \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA BARROS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA FERREIRA PINTO, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dom dos Paladares Restaurante Ltda. - Efrain Self Service [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom dos Paladares Restaurante Ltda. - Efrain Self Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme item 05 do termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 87,07, pelo Reclamante, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-29.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ANA MARIA MAC-CULLOCH MARTINS [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO, Aut ANA MARIA MAC-CULLOCH MARTINS, Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0432/2010 - RITA, Nº 0433/2010- ANA MARIA, Nº 0434/2010-ANA LUCIA, ambos CEF.\r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS- CENTRAL- SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Aut FERNANDO CESAR PEREIRA, Aut FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0521/2010- FERNANDO, Nº 0522/2010 - CELSO, Nº 0523/2010-FRANCISCO, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA-massa falida, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0446/2010, BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nApós o recebimento, o reclamante deverá informar o valor recebido, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a certidão do RGI atualizada do imóvel de propriedade da referida sócia ou indique novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.. sucessora de CIA Est. DE ENGENHARIA DE TRNSPOSTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.. sucessora de CIA Est. DE ENGENHARIA DE TRNSPOSTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CANDIDO DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: Almir Ferreira Leite, Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº0431/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000424-17.2010.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE GONCALVES DE SALES [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOSE GONCALVES DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, com relação as integrações do adicional de periculosidade nas férias com 1/3, 13º salários e diferenças de FGTS.... Prazo de 8 (oito) dias. Julga dos pedidos PROCEDENTES, EM PARTE.\r\n\r\nCustas, ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Honório da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Honório da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 157,20, pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0452/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alberto da Silva [Adv. Paulo Roberto Jatoba de Menezes (OAB: RJ 78939 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Aurora de Rações Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alberto da Silva , Réu Casa Aurora de Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 3.293,88, pelo Reclamante, isento.\r\n\r\nId: 986119" ], "986363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0228200-09.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ALBANI MONTENEGRO PARANHOS [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANI MONTENEGRO PARANHOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0197/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0226800-76.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GEOVANA FAGUNDES MARTINS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nComprovar, nos autos, a comunicação de renúncia ao mandato ao outorgante, na forma do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por parte da Reclamada, pelo prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Perito às fls. 1376 e ss, ante o equívoco ocorrido na publicação de fls. 1395. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Sousa Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a ré para pagamento da diferença devida, no valor de R$ 9.658,82, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m., mais a correção monetária, até o dia do depósito , em 15 d ias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149700-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHAVES ZETEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHAVES ZETEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Montovaneli de Sousa [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Montovaneli de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Alves \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IRENE PACHECO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar se já procedida a baixa em sua carteira profissional, a fim de viabilizar a posterior expedição de alvará ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Ramos Martins [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas referente ao acordo de fls. 52, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095400-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LIMITE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE LIMITE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., Réu: IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO VICENTE FILHO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ORCINO VICENTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar junto ao Juízo Falimentar obtendo as informações solicitadas no ofício de fls. 79, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-05.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tinto Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tinto Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMAR RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMAR RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-62.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO RESENDE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paines Costa Netto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paines Costa Netto\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o valor recebido através do alvará 4028/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nascimento Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Silva, Réu: LCBK Moda Infantil Ltda. [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-17.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de seu interesse, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correia Sales dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Aut Wilma Correia Sales dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará 0406/2010.\r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nId: 986363" ], "986360": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986360" ], "986357": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986357" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "978399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148800-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagney Cabral [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagney Cabral\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: SIND DOS COND DE VEIC ROD E TRAB EM TRANSP DE CARGAS EM GERAL E PASS MUN/RJ\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoçao de fls 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilsa Silva Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilsa Silva Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha da Silva\r\n\r\nAo recorrido. ,\r\n\r\nProcesso: 0106800-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK OPERADORA LOGISTICA LTDA [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK OPERADORA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcemar Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nAo recorrido. ,\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Andrade Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Andrade Gomes \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Porto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda de fls 217/230, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria de Albuquerque [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylton Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Consorcio Cidade do Samba [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade do Samba, Aut Deylton Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-63.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VALVIDINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ou garantir o Juizo em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aguiar Moreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Gabriela Aguiar Moreira\r\n\r\nAos recorridos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Necton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\njuntadas pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedival Marcelino de Souza [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVR Servicos Ltda., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. ,\r\n\r\nProcesso: 0004800-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES LTDA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE EMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nId: 978399" ], "988933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, Cgte PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS . \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Eduardo Angelo de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 988933" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "976271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120600-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz de Azevedo Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz de Azevedo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência e atender despacho de fls. 514 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Soares Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Soares Rosa\r\n\r\nComprovar o depósito referente a 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral do pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDILBERTO FREITAS. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDILBERTO FREITAS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDILBERTO FREITAS.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: CR Almeida Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Almeida Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001400-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira da Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HKJL de Carvalho Mercearia Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HKJL de Carvalho Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0202200-16.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABRAMOFF [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAtender despacho de fls. 351. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-91.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Sathler Soluções em Informática Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Medeiros dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento pela ré quanto ao pagamento do salário maternidade, em 10 dias, valendo o silêncio pela afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0113600-04.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leonardo dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leonardo dos Santos\r\n\r\nAo autor, sobre 113 e 115 .\r\n\r\nProcesso: 0038600-66.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZE DE SOUZA LIMA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 202/204. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilda Menezes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilda Menezes da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0067200-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Simone Rodrigues [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: A e P DESIGN PAPELARIA LTDA.ME [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e P DESIGN PAPELARIA LTDA.ME\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE FREITAS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Zane de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Star s Producoes [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Star s Producoes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088900-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVANE AVELINO DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A\r\n\r\nTer ciência da conta bloqueada em fls. 396. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Barroso [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinto Barroso, Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo do perito, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Salatiel Gomes dos Santos\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0033500-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE SOUSA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o depósito das custas judiciais em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON REIS DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: VERA LUCIA VALLE DE OLIVEIRA E CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VALLE DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Pinto Davila [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcellos Pinto Davila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-70.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VICENTE ALVES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VICENTE ALVES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF da parte autora e de seu patrono para futura expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rolim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Rolim \r\n\r\nAtender despacho de fls. 176, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-41.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Machado da Silva [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA\r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Dias Fontes [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Dias Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-58.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Feiras Exposicoes e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Matos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0197700-96.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsat Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alonso Alvarez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PAULA DA SILVA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORCA -COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL-COOP.DE TRABALHO DE TRAB.AUTONOMOS, Réu: LOGISCOOPER-COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 734/735, conforme despacho de fls. 762 .\r\n\r\nProcesso: 0079000-64.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA COSTA PECANHA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTendo em vista as dificuldades em executar a autora, diga a parte ré se persiste na execução das custas judiciais .\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS COSTA CORREIA [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS, Aut FRANCISCO CARLOS COSTA CORREIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 423/424 .\r\n\r\nId: 976271" ], "985421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 60, datado de 13 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.573,44 (mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0145200.48.2003.5.01.0012 – RTE: TACILA FERREIRA DA SILVA RDO: RIO TOWER CHINA BAZAR LTDA BENS: 1) 160 (cento e sessenta capas, digo suporte de aparelhos telefônicos celulares, sem marca aparente, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho 2010\r\n\r\nId: 985421" ], "985422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 421, datado de 07 de abril de 2005, para cobrança de dívida de R$ 47.361,17 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0143300.98.5.01.0012 – RTE: ELIANE DA SILVA MARIANO RDO: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA BENS: Uma empilhadeira Yale, elétrica 24 volts modelo MSW030para operador regular estado avaliando R$ 45,000,00 e Uma baterial para empilhadeira Yale, marcaYale modelo 450-A, capacidade de 24volts avaliado R$ 3.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho de 2010\r\n\r\nId: 985422" ], "985423": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 62, datado de 11 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.703,78 (mil setecentos e três reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0168100.59.2002.5.01.0012 – RTE: IDALINA LIMA DA SILVA RDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO BENS: Um móvel tipo cômoda, em madeira marron maciça, com detalhes entalhados na madeira, com quatro portas e duas gavetas, com puxadores em metal, estilo antiguidade; em bom estado de conservação. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 985423" ], "983765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 424, datado de 27 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 36.483,18 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0113500.25.2001.5.01.0012 – RTE: ROBERTA HONORIO FERREIRA RDO: MALHA DE OURO ACADEMIA LTDA ME E OUTROS BENS: 01 (um) veículo GM corsa, modelo Milenium, cor prata, ano de fabricação 2002, placa LNW8940, bom estado. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 983765" ], "985420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 242, datado de 03 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0115800.23.2002.5.01.0012 – RTE: JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHÃES RDO: TUA BRASIL IMPORT E EXPORTS LTDA BENS: 1) Um móvel cômoda com capela com duas portas suspensas parte inferior com duas portas e duas gavetas padrão, madeira, cor vastanho escuro, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mi, reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho de 2010\r\n\r\nId: 985420" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 90: \"Homologo os cálculos de fls. 89, no valor de R$ 17.111,04, equivalentes a 1.410.846,28 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amaparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA BARRADISTA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Conceicao Silva (OAB: RJ 39223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA BARRADISTA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 295 e 299 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 104/107 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 164/165, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital e a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amaparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0193300-91.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR BARBOSA SIMPLICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR BARBOSA SIMPLICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 636, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PADILHA PINHEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o depósito do saldo devido, em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202500-50.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARNEIRO ROBERTO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARNEIRO ROBERTO\r\n\r\nTer vista de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 401/403 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasil Comunicação Promocional Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: BB7 Marketing Promocional [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB7 Marketing Promocional, Réu Expressão Brasil Comunicação Promocional Ltda., Aut Roseli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 63: \"1) Homologo os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 5.233,22 equivalentes a 431.402,26 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENGENH DE TRANSPORTES E LOGIST [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 355/356 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-10.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 3678/2008, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-72.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucinete Almeida de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela consignante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 458/517, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/178: \"...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar o (a)(s) reclamados, sendo o 2o. réu de forma subsidiária, a satisfazer ao reclamante, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado da decisão... \"\r\n\r\nProcesso: 0143300-48.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauriza Lucena da Rocha - sucessora de Cristiano Lucena da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauriza Lucena da Rocha - sucessora de Cristiano Lucena da Rocha , Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89: \"...Isto posto, a) julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado na contestação, nos termos da fundamentação; b) julgo PROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento, para declarar extinta a obrigação, relativamente ao que foi colocado à disposição da consignatária e seu respectivo título, ficando afastados, com isso, os efeitos da mora... \"\r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: CLEITON TEIXEIRA CUNHA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SONS LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: OPS COMERCIO E REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SONS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTendo em vista os valores indicados a título de INSS nas planilhas de fls. 121/122, comprovar os recolhimentos dos valores corretos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROSA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 281/285, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-13.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO FERREIRA, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1768, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 20 dias, conforme requerido na petição de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Luna de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eny Luna de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, determina-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0199200-31.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA VENTURI PLUBIUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA VENTURI PLUBIUS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1183: \"Homologo os cálculos de fls. 1182, no valor de R$ 64.100,11, equivalentes a 5. 284.035,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0233100-05.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO FERNANDO PEREIRA NOGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C. TST, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Morales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Morales\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-95.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Silva [Adv. Everton Oliveira de Souza (OAB: RJ 129295 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Aut Osiel da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 313: \" 1) Homologo os cálculos de fls. 312/312v., no valor de R$ 4.283,93 equivalentes a 353.220,30 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0160200-72.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/119: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido, condenando-se o autor, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - SINDENFRJ, nas custas processuais de R$ 62,00, calculadas sobre R$ 3.100,00, valor atribuído à causa. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE JESUS RONDAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FS COSTA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEOLLA MOREIRA, Réu: CLESIA REGINA FEOLLA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS COSTA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 143,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MANOEL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE SOBREIRO CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 988488" ], "988487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050300-33.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac de Cobranca Ltda [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Bezerra, Réu Rede Audac de Cobranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 167: \"... 1) Homologo os cálculos de fls. 164/166, no valor de R$ 10.289,81, equivalentes a 848.419,51 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amaparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Guedes Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Smiles Cartões S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 715/723: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face das empresas VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL, VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS S/A, VEM ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A e TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. Julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de VARIG S/A NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A e RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A ( em Recuperação Judicial); FUNDAÇÃO RUBEM BERTA e FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, condenando-as, solidariamente, a pagarem à reclamante, REGINA CÉLIA GUEDES FREIRE, no prazo legal e conforme se paurar em liquidação...\" e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Costa [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Peninsúla , Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67/75 .\r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Cabral Ribeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Cabral Ribeiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ambrozio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ambrozio \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0084800-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 374/387 e de fls. 388/403 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 458: \"Indefiro, eis que a Sra. Lucia N. Brito não consta como sócia da ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gomes do Carmo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio de Material de Limpesa e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gomes do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gama Macedo\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Matos Teles [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megpilares Auto Peças e Oficina Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilva Matos Teles \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 24: \"Mantenho o arquivamento, ante a data da alta hospitalar e a data da audiência. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PEDROSA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 92088 - D)], Aut: ANA CRISTINA GOUVEIA COUTINHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CLAUDIA BRAVO RIBEIRO PIMENTEL [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANDRE SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARRETO PEGO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VANIA CRISTINA DOS R LOPES FERREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FATIMA LUCIA BORGES RIBEIRO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCELO NOGUEIRA CATARINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ESTELA DE OLIVEIRA DA LUZ [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARRETO PEGO, Aut ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme determinado na sentença de fls. 620/623 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Mesquita Bastos , Aut Reginalva Schettini Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/20: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante a quantia de R$ 2.816,67 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), relativa às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldino José de Assis [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Ubaldino José de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma de fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Prestadora de Serviços Ltda., Aut Wallace da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/51: \"...Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o saldo de salário de oito dias do mês de janeiro/2009 (R$ 240,53, considerando o salário de R$ 902,00, registrado na CTPS), nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Maria da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lamarca [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lamarca, Aut Taciana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/60: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para declarar a existência de relação de emprego entre as partes e condenar o reclamado a pagar à reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Cassiano [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajau Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 03 e 08 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mauro Bazilio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide Rio Expresso Serviços de Entregas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mauro Bazilio \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Educação Superior com Alta Tecnologia [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Vetel Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educon Educação Superior com Alta Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento das peças para formação da CPI, devendo informar se ainda tem interesse na oitiva da testemunha fornecendo as devidas peças em caso positivo, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser expedida a CP .\r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARTINS COSTA NETA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ONCO CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: ANA CLARA CARVALHO SANDE, Réu: OSWALDO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARTINS COSTA NETA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 127 e 128v. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Meneses [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Meneses, Réu Red Bull do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0129900-06.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA AIETA GILBERT [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Depositar os honorários periciais, sendo o valor de R$ 2.000,00 + acréscimos, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 392/400, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Valentim Santana [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rite Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 140,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158/159 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1422/1427 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 408/411, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: SOUTH AMERICA IND DE MALHAS E VESTUARIO LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de realização de perícia face a manifestação de fls. 94, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 157/161, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Macedo Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vilma Macedo Martins\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 368 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDINA VALLE [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDINA VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista de fls. 121/123 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CORES E FORMAS LTDA ME, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES BONFIM\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lucio da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: YSAO MUNEMASSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TINTO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por quinze dias, conforme requerido na petição de fls. 819/820 .\r\n\r\nProcesso: 0065000-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Clea da Silva Pacheco [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Clea da Silva Pacheco\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 53/56, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Virtuoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 193/204 .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 391 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Franco , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela segunda reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pecly Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pecly Barros , Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa , Réu União Transporte Interstadual de Luxo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, quanto aos parâmetros para liquidação, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1831: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Barros da Silva Filho [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci Barros da Silva Filho , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejetiam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093400-87.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIOS SERRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EZILENA LIONÇO DAL PRA, Réu: NARCORIO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVS LTDA, Réu: VALERIO DAL PRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RIOS SERRA\r\n\r\nTer vista de fls. 277/281 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Filomena da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Aut Silvia Filomena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/65: \"...Ante o exposto, acolhendo-se a prejudicial de mérito invocada pelo reclamada, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 269, III e IV), condenando-se a reclamante, SILVIA FILOMENA DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 138,64, calculadas sobre R$ 6.932,44, valor atribuído à causa (CLT, art. 789, II). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sayao Pegado Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sayao Pegado Junior , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"... ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Marcelo Barreto da Ponte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamante, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA\r\n\r\nTer vista de fls. 225/227 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Maria Barbosa Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Christina da Cunha Marques [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virley Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 295,94), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edimilson Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Medeiros dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes da Silva Medeiros dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abranches Fontes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abranches Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Lourenco\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos do Nascimento Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos do Nascimento Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João de Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 93/104, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARNEIRO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 569 verso, quanto à apresentação de demonstrativo, sob pena de se homologarem os cálculos já apresentados pela perícia. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 988487" ], "988486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/54: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, GLOBOSSAT LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira reclamada, LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, JOSÉ EMILIANO DE SOUZA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação...\" e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 164/165, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital e a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amaparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Consevação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela segunda reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988486" ], "988485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0059700-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: Sub-EmpreiteiraCCS Ltda., Zayd Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub-EmpreiteiraCCS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: I) Gratuidade de justiça; II) Baixa na CTPS do Rte com a data correta 17/01/2008; III) O Rte requere que a segunda Rda seja condenada subsidiariamente com a primeira Rda; IV) Pagto do aviso prévio de 30 dias; V) Pagto de 2/12 avos de décimo terceiro salário; VI) Pagto de 5/12 avos de férias proporcional acrescida de 1/3 de abono; VII) Pagto de 17 dias de salário de janeiro de 2008; VIII) Pagto da multa de 1 salário do reclamante referente a multa prevista no art. 477 parágrafo 8o. da CLT; IX) Entrega do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho para o Rte receber o FGTS; X) Entrega da CD para o Rte receber o seguro desemprego; XI) Pagto em forma de compensação por danos morais no valor de R$ 15.000,00; XII) Honorários do advogado na base de 20%; XIII) Juros e correção monetária; XIV) Penalidades previstas em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988485" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "989037": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente dia 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Santos\r\n\r\nVenha o autor com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Abreu Costa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Abreu Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações do autor, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES DE FARIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da 1ª ré, sob pena de seus bens sofrerem constrição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Regina dos Santos Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sangari [Adv. Suzana Carneiro Zucatto (OAB: SP 98.884)], Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Instituto Sangari; Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando o prazo do 1º réu em 20/07/2010 e do 2º réu em 09/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nA advogada do 1º Réu deve efetuar seu cadastro junto ao distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pulgueres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores, conforme ata de fls. 720, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Torres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor Torres, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o do autor a partir de 20/07/2010, o da 1ª Ré a partir de 09/08/2010 e o da 2ª Ré a partir de 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076800-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio dos Santos Vargas [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio dos Santos Vargas, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Veríssimo Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Veríssimo Gonçalves \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-74.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Miranda Quirino [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregory Modas e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gregory Modas e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva Fernandes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Pereira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Rosario Reis\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kuster Bueno [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kuster Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 04/10/2010, às 09h55min. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 05/10/2010, às 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Moreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Calçada de Lacerda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Germano do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. - n/p Dr ASDRÚBAL MONTENEGRO [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Germano do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 96/103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abrantes Luz Villela [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abrantes Luz Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA KIRSCHNER GONCALVES [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV EXPRESS LTDA ME [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA KIRSCHNER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que indeferiu o pedido de fls. 130 e determinou o cumprimento integral da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0102600-23.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ULYSSES DE CARVALHO [Adv. Nadia Marcia Eiras Freire Dias Guimaraes (OAB: RJ 53754 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ULYSSES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 15 dias para retirar as cópias, conforme solicitado às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Otavio dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Yara Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Condominio do Edificio Grao de Areia [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Grao de Areia, Réu M. Yara Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Targino de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Senna (OAB: RJ 124675)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)], Réu: Arildo Matos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra; Aut: Evaldo Targino de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nA advogada do autor deve se cadastrar junto ao distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARDOSO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE HEDY LTDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARDOSO DE SOUZA, Réu MAGAZINE HEDY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido o prazo de 5 dias sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará ao autor para levantamento do saldo de fls. 178, conforme promoção da contadoria de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni Louzada de Oliveira Frisch [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eureni Louzada de Oliveira Frisch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que indeferiu os pedidos de baixa na CTPS, entrega de guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE E SILVA XAVIER [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Andrea Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 119968 - D)], Réu: DILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 270/271. Fica a 2ª RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Davidson Haas\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000303-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Hospital das Clínicas Nortecor [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Eloi , Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais estimados às fls. 142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Angelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando o prazo do 1º réu em 20/07/2010 e do 2º réu em 09/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) PAULO SÉRGIO MONTE LIMA VELLOSO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 323/324, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MALHEIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LIMA DOS SANTOS, Réu: CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS, Réu: RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, Aut RICARDO MALHEIROS\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, MARCIO LIMA DOS SANTOS e CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Magalhães Câmara [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Paço Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues Magalhães Câmara \r\n\r\nTomar ciência do valor das custas de fls. 14. Fica a parte AUTORA CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Ferreira [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Ferreira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araujo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose dos Santos, Réu: Construtora Machado de Sant Anna Engenharia Comercio Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Maria Aparecida Feitosa dos Santos, Réu: Maria Ferreira da Silva, Réu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SAT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Machado de Sant Anna Engenharia Comercio Industria Ltda., Aut Raimundo Brito de Araujo\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANT'ANNA, MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT'ANNA e CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT'ANNA. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls.121/122, e INTIMADAS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-39.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rocineide Rodrigues de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Réu: Rafael Lasneau Garrido (sócio), Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocineide Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) RENAN LASNEAU GARRIDO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.56/57, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0098500-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Domingos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comercio e Servicos de Pintura Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Bix Comercio e Servicos de Pintura Ltda. ME, Réu Quickspray Servicos e Comercio Ltda. ME, Aut Ronilson Domingos da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a IRRF e CUSTAS, conforme despacho de fls. 79/80.\r\n\r\nFicam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Assis [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marques de Assis , Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 143/144. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut NEIDE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 607/608. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro , Aut Gabriel Carneiro do Nascimento \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 59/60. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Matos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pintura e Reparos Ltda. [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Idéia Pintura e Reparos Ltda., Aut Reginaldo Matos, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 128/129. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Calixto da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademir Calixto da Costa, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS e CUSTAS, conforme despacho de fls. 618/619. Ciência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA. \r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: ALBERTO PAES CAMARGO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albert Representacoes Comerciais Ltda., Aut Elio Matucheski Junior\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ALBERTO PAES CAMARGO FILHO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.55/56, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa das Chagas Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa das Chagas Silva, Réu VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 341/342. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA e WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.39/40, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Pontes Marquês [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Davi de Pontes Marquês\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 39/40, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERV LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERV LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ARY CRUVELLO D´AVILLA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.134/136, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ - PIZZARIA LTDA ME [Adv. Maria Ines Costa Flores (OAB: RJ 22747 - P)], Réu: SJT PIZZARIA LTDA - n/p CARLOS MAURÍCIO ROTBAND e MICHELE ROTBAND MIZRAHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu STJ - PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 130/131. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 278/279. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SOUSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO SEVERINO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ANTONIO SEVERINO MARTINS. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.30, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0027600-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Carvalho [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 145/146. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ribeiro dos Santos, Réu Neves Barreto Servicos Ltda., Réu Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 130/131. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON JOSE DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WELINGTON JOSE DIAS\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 206/207. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Ambev [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) da 1ª ré JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.94/95, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Paulo Bernardo da Conceicao\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 358/359. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Souza da Silva Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando para o 1º réu em 20/07/2010 e para o 3º réu em 09/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGOTEK INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGOTEK INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025101-74.2002.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO BENTO DE ARAUJO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Exte FRANCISCO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nComparecer as partes na Secretaria da Vara no dia 26/07/2010 às 11 horas para o réu proceder as anotações na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL MONNERAT [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes Piluso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes Piluso\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.118/121. \r\n\r\nId: 989037" ], "989038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nEfetuado depósito, conforme fls. 451, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações do autor, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Sousa do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Sousa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Praxedes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithekline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: MF Pires Servicos de Seguranca Ltda - n/p Sr ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Praxedes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilda Alves dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Silva [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton da Silva\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-91.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira de Souza [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: All Ponto do Norteshopping Bar Restaurante Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Ponto do Norteshopping Bar Restaurante Ltda., Aut Jose Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: CLAUDIA CHUEIRE BALTHAZAR [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: RAYMUNDO BARRETO JUNIOR [Adv. Renata Feijo Pinheiro (OAB: RJ 88272 - D)], Aut: LILIAN MACHADO CAPELLA DA FONSECA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: MAGDA DE SOUZA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: ORLANDO VIANA CARDOSO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)], Aut: FERNANDO JORGE DA SILVA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHUEIRE BALTHAZAR, Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nFornecer o número do PIS e a data de admissão dos autores Cláudia Balthazar e Moises Spritzer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA, [Adv. Maria José Cinta (OAB: SP 103488)]Réu: Marius Cesar Pereira , Réu: Leon Kasinsky Neto, Réu: Kátia Solange Aragão Marinho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA; Réu: AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações do autor, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0198500-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAIA PINHEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Manuel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736, que indeferiu o pedido de fls. 730/735. \r\n\r\nProcesso: 0153400-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tropical Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santos dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jane Gomes Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer XII Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA JANUARIO LOPES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA JANUARIO LOPES\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 119/120. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luidi Medina Leite Galozio [Adv. Rosalda Mary Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 121629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luidi Medina Leite Galozio\r\n\r\nCiência do cálculo referente a INSS, conforme fls. 34.\r\n\r\nFica a parte AUTORA CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: LUCIANA MARIA LABRUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Monteiro, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) LUCIANA MARIA LABRUNA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Farrelli Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiza Alves Martins \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 44/45. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo Pereira, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 232/233. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE, Réu VIVO S/A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 434/435. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 219/220. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) DEBORAH RITTO NONATO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.146, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0172600-62.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTAIR FELICIANO GOMES [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CANDIDO ALVES [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO CANDIDO ALVES, Aut VALTAIR FELICIANO GOMES\r\n\r\nCiência dos cálculos referentes a INSS, IRRF e CUSTAS, conforme despacho de fls. 70/72.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA REIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 688/689. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, Aut FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ARTHUR ALMEIDA MELLO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.829/830, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valeriana Motta [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Desenvolvimento Industrial Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Francisca Valeriana Motta\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 196/197. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ponzo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: FRANCISCA BARRETO PIRES, Réu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linktec Comercio e Servicos Ltda., Aut Maria Teresa Ponzo\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JOSÉ FERNANDO RIBEIRO PIRES e FRANCISCO BARRETO PIRES. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 127/128, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Casanova Goncalves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Carvalho Almeida [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora de Carvalho Almeida, Aut Regina Celia Casanova Goncalves\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls.78/79. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Chaves [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio Beleza e Estetica Ltda, Réu: KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Chaves\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 50/51, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Veloso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Teixeira Paixão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, imposto de renda e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa Manhaes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Pinheiro Goncalves [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: ROSALINA MERELES BRANDAO, Réu: Sistema Rio Prestadora Servicos Ltda-n/p JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Pinheiro Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Martins Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiredo de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o do autor a partir de 20/07/2010, o da 1ª Ré a partir de 09/08/2010 e o da 2ª Ré a partir de 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Novo da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tenis de Mesa [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Tenis de Mesa\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 156/164 e 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MACHADO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINELI DA SILVA MATTOS, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA MATTOS, Réu: DOM FILETO LANCHES LTDA [Adv. Wanderson Nehrer de Carvalho (OAB: RJ 140540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM FILETO LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA MENDONCA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-78.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARCELLO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: THEODORO DUVIVIER [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: LOJAS E GALERIAS DE COPACABANA LTDA [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu LOJAS E GALERIAS DE COPACABANA LTDA, Aut MARCUS MARCELLO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu THEODORO DUVIVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311 e da promoção da contadoria de fls. 310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-59.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JANICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARILENA CARRILHO AZEREDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARCIA RUBIA MACHADO MAIA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JUAREZ QUIDA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS, Réu DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO, Aut JANICE PEREIRA BARBOSA, Aut JUAREZ QUIDA, Aut LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ, Aut MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE, Aut MARCIA RUBIA MACHADO MAIA, Aut MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ, Aut MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA, Aut MARIA LUIZA DA SILVA, Aut MARILENA CARRILHO AZEREDO, Aut SANTILHA CELESTE SANTOS, Aut SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA, Aut UBIRATAN JOSE DE CASTRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre ofício da CEF de fls. 213/343, iniciando o prazo para os autores em 20/07/2010 e para o réu em 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiuza Pereira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fiuza Pereira\r\n\r\nFornecer o número de identidade e CPF de Monique da Silva Teles Pereira , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Nadia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebersom Estevam [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Ebersom Estevam \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/07/2010, às 11 horas para proceder a baixa da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francesco Conte (OAB: RJ 40011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARADEI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CLAUDIA MARADEI\r\n\r\nCiência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 989038" ], "989036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA JANUARIO LOPES\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 119/120. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MALHEIROS\r\n\r\nRéu: ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, MARCIO LIMA DOS SANTOS, CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS, RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS, MARCIO LIMA DOS SANTOS, MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, MARVIN P. M. MALHEIROS Repr. por ADRIANA PIRES MARCIAL, RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, MARCIO LIMA DOS SANTOS e CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araujo\r\n\r\nRéu: Francisco Jose dos Santos, Construtora Machado de Sant Anna Engenharia Comercio Industria Ltda., Maria Aparecida Feitosa dos Santos, Maria Ferreira da Silva, Empreiteira Real Massa Ltda., MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA, CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT´ANNA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SAT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT´ANNA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SAT´ANNA, MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANT'ANNA, MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT'ANNA e CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT'ANNA. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls.121/122, e INTIMADAS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-39.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rocineide Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Rafael Lasneau Garrido (sócio), RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Rafael Lasneau Garrido (sócio), RENAN LASNEAU GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) RENAN LASNEAU GARRIDO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.56/57, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME, LUCIANA MARIA LABRUNA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA LABRUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) LUCIANA MARIA LABRUNA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.166/167, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins \r\n\r\nRéu: N. Farrelli Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m N. Farrelli Papelaria e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 44/45. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., DEBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO, Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) DEBORAH RITTO NONATO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.146, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TV OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 688/689. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ALMEIDA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ARTHUR ALMEIDA MELLO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.829/830, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ponzo\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., FRANCISCA BARRETO PIRES, JOSÉ FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA BARRETO PIRES, JOSÉ FERNANDO RIBEIRO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JOSÉ FERNANDO RIBEIRO PIRES e FRANCISCO BARRETO PIRES. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EDUARDO EUGENIO JOHN WHITE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO EUGENIO JOHN WHITE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor referente a IRRF, conforme despacho de fls. 96/97.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Chaves\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio Beleza e Estetica Ltda, KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Place Studio Beleza e Estetica Ltda, KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 50/51, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Calixto da Costa\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS e CUSTAS, conforme despacho de fls. 618/619. Ciência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 19/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski Junior\r\n\r\nRéu: Albert Representacoes Comerciais Ltda., ALBERTO PAES CAMARGO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO PAES CAMARGO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ALBERTO PAES CAMARGO FILHO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.55/56, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA e WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.39/40, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Pontes Marquês\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 39/40, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERV LTDA, ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY CRUVELLO D´AVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ARY CRUVELLO D´AVILLA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.134/136, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTACAO LTDA, ANTONIO SEVERINO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SEVERINO MARTINS, SHOP 2500 ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ANTONIO SEVERINO MARTINS. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.30, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Ambev, JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) da 1ª ré JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.94/95, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 19/07/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0134300-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA, ROSANA MEATO VARGAS, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ROSANA MEATO VARGAS, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADAS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Fernandes \r\n\r\nRéu: Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME\r\n\r\nPelo presente fica m Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudijane Galdino Gomes Viana\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto a/c TERESINHA MEIGUI SILVA GONI, Fio Reto Estética e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto n/p Terezinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Fio Reto Estetica e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto a/c TERESINHA MEIGUI SILVA GONI, Fio Reto Estética e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto n/p Terezinha Meigui Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Souza da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando para o 1º réu em 20/07/2010 e para o 3º réu em 09/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989036" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mello Freitas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Noemia de Jesus Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Noemia de Jesus Araújo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.110 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arlindo de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Simone Arlindo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha , Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Elizabeth Regina Marbug Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista, Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Godoy Rebelo [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 259.\" Nada a deferir, venha o terceiro, colocar o valor devido à disposição do juízo, em 48 horas, sob pena de descumprimento à ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. , Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Macedo Matorelli [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Macedo Matorelli , Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mateus da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos E Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos E Assessoria Empreendimentos Ltda., Aut Rosane Mateus da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da PERSONAL SERVICE foram julgados procedentes para suprir a omissão e julgar improcedente o pedido de condenação por litigância de má-fé, conforme fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Mendonca da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Mendonca da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte para expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Producoes\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos de fls.352 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Ferro e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 217.\" Por cumprido o acordo, nada a deferir. Not rte, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da executada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Batista Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Batista Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1 ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vieira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gomes Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Kenia Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedsentes. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 985299" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115100-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Braga [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank of America - Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Braga\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos do IR. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Damasceno [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisag. Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Damasceno\r\n\r\nPara comprovar nos autos o quantum efetivamente recebido quando do levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097000-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DO SACRAMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIA DO SACRAMENTO\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0057000-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Nazare Correa [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Nazare Correa\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0073000-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE MARQUES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA DE LIMA GOMES [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA BANDEIRA DE MELLO LABUTTO, Réu: CELL STORE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA DE LIMA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DANTAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DANTAS\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0058800-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Barbosa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha Barbosa\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMOS DE ABREU [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RAMOS DE ABREU\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEL MERCADANTE JUNDI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEL MERCADANTE JUNDI\r\n\r\nVista à parte autora para que apresente novos cálculos e indique endereço hábil à intimação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cunha da Fonte [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cunha da Fonte\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que se manifeste sobre os cálculos do IR apresentados pela reclamada, cientificando-a de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mardones [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045500-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DELGADO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GUILHERME DELGADO DE MELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extintos os embargos à execução sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Outrossim, venha a ré com cálculos do IR sobre as verbas tributáveis do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SOUZA SANTOS [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nVista à ré para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ABADE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ABADE\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P SINDICO ALFREDO [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALCIDES DE GODOI [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALCIDES DE GODOI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GUERRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento do IR de sua responsabilidade em guia DARF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teles Rodrigues Leite [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BURI ADM DE COMERCIO S/C LTDA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares do Carmo [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares do Carmo\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Berg [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Berg, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA PAIVA\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0132800-60.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Poliana Caetano Santos (OAB: RJ 111052 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 7 do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise da Silva Anunciacao [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Coiffeur Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Coiffeur Ltda. ME, Aut Geise da Silva Anunciacao\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME\r\n\r\nÀ ré para manifestações, conforme fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preço Real Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Preço Real Ltda.\r\n\r\nÀ ré para cumprimento do item 8 do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPE MARKETING COMUNICACAO LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA RIBEIRO DA SILVA, Réu SCOPE MARKETING COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE DA VILA DA PENHA LTDA ME, Réu: REGINA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Castro Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Castro Batista \r\n\r\nConfiro ao autor 10 dias improrrogáveis para juntar aos autos cópia do contrato social da ré ou informar endereço hábil à citação, ficando desde já indeferidas diligências pelo juízo, por ser ônus da parte litigante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut: IRANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes Pereira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Benedito Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes Pereira\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0027601-68.2006.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane dos Reis Ferreira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nExdo: Oftalmologia e Otorrinolaringologia Wajnberg Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane dos Reis Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurindo Jose [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Santa Cruz Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Santa Cruz Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Sebastião Laurindo Jose \r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar as reclamadas, solidariamente, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência do deferimento do petitório de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A/C SÓCIA MARIA JOSINEIDE DE MELO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nÀ patrona para desentranhar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio Brandino [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antonio Brandino\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIR DE SOUZA RODRIGUES, Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 60.633,62, valor equivalente a 5.000.290,28 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 50.247,86, equivalente a 4.143.804,81, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil da Silva Cunha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubenil da Silva Cunha, Réu Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo exposto, acolho a preliminar arguida pela primeira ré e declaro o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Azevedo Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TORPICAL FILTROS LTDA, Réu: INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Aut EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela ré, bem como para esta apresentar suas contra-razões ao recurso ordinário de fls. 401/403. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Maria Alice Chaves Nunes Costa\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Evangelista Marcelino [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Evangelista Marcelino\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerido às fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho de Souza [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos Afonso\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Viana, Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues Reis de Carvalho Araujo [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rozane Rodrigues Reis de Carvalho Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Goncalves de Melo [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: Marmores e Granitos Royal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Goncalves de Melo, Réu Paziato Ltda.\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações quanto ao laudo pericial, em dez dias sucessivos, intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000405-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional , Réu: Aqua Tecnologia Química Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Oliveira \r\n\r\nIndefiro, sendo mister a juntada de comunicado de aviso prévio para que se afaste a possibilidade da dispensa não ter sido motivada. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falcão Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Igor Falcão Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA, Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoçãode fls. 268. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo da Silva Moreira Junior [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo da Silva Moreira Junior, Réu Tuv Rheinland Brasil\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut MARIA ANTONIA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Andrade dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Réu: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamante e pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Moreira dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Campos de Macedo [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Campos de Macedo\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos da devedora. \r\n\r\nId: 987319" ], "987323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169100-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerivaldo Malaquias da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerivaldo Malaquias da Silva\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da testemunha ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE QUEBRAMAR, Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do alvará e para que indique meios idôneos ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201800-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA CEZARIO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA CEZARIO SOARES\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, bem como cientificando-a de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO)\r\n\r\nDIgam as partes sobre o IR, em 10 dias sucessivos, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONSORES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MONSORES\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA PADILHA DUTRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES DE ABREU [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCIO DO AMARAL VASCONCELOS, Réu: MARCIA PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer seu NIT ou PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BRAGA DE JESUS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRAGA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NEPOMUCENO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ONOFRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETH RODRIGUES LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AZEVEDO REIS\r\n\r\nPara ciência dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Modesto de Paula [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Modesto de Paula\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o laudo pericial ou prestar esclarecimentos em 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA, Aut Marlucia Miranda Peçanha , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeirou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-97.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO\r\n\r\nVista ao credor ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0140300-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora a vir com endereço hábil à citação da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Alves do Amaral [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Alves do Amaral, Réu Construtora Rossi, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho\r\n\r\nDiga o autor se pretende a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia dos Santos Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia dos Santos Pereira, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Solane da Silva Pires [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping , Réu: Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Solane da Silva Pires \r\n\r\nIndefiro a citação da 1ª ré por edital. Venha a parte autora com cópia do contrato social, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pupp Monaretto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos em ambas as ações. \r\n\r\nProcesso: 0172200-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE XAVIER ABREU LASSANCE DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Aut: BRENO LASSANCE ARRUDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES ADM SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Mauro Perrota Vaz (OAB: RJ 89985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO LASSANCE ARRUDA, Réu CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES ADM SA, Aut VIVIANE XAVIER ABREU LASSANCE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações quanto aos esclarecimentos em dez dias sucessivos intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nId: 987323" ], "987317": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010, às 09h:20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamante e pela segunda reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987317" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003200-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ponce Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ponce Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-76.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 294 e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: Jose de Freitas Neto, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222: \" Ativado o convênio \r\n\r\nTRT-JUCERJA não foram localizadas as 3 empresas discriminadas às fls. 220. Diligencie diretamente o interessadojunto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL CARLOS FERNANDES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL CARLOS FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza, Réu Sulamerica Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE HADLER NEBEL [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE HADLER NEBEL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas a serem ressarcidas ao réu (R$ 200,00), mediante depósito judicial, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva e Outros [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Luis Paulo de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Augusto Apolinario Soares [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Alcidemar Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Adilson de Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Arao Jose Monteiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Andre Luiz Costa Nogueira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ailton Marinho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Adilson dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nInformar em 10 dias se aceitaria renunciar ao crédito exequendo, considerando-se o teor da petição de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Moreira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas (R$ 310,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GARCIA AYRES [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Torres, Réu: CONTRATO ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)], Réu: Antonio Sergio Santos Lagden Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GARCIA AYRES\r\n\r\nTer vistas acerca da proposta de parcelamento do débito remanescente, sendo cientificado de que a quantia já bloqueada seria de plano liberada, em caso de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TRAJANO ARAUJO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est. de Eng. de Transp.Log.-Central sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est. de Eng. de Transp.Log.-Central sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 242 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Carlos Coelho de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fernandes [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Fernandes , Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Mercadante [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias Pereira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumotta\r\n\r\nTI: Henrique Celso da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Henrique Celso da Motta, Aut Vinicius Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da da decisão que rejeitou a justificativa apresentada pelo presposto da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-31.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0067000-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa, Réu Linces Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Simas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel de Brito , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Fernando da Costa Simas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-51.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Ferreira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Willian Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Soares do Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Soares do Nascimento , Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais , Réu Porto Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 101,13 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maia dos Santos [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobranca e TLMK [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobranca e TLMK, Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., Aut Renata Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 372,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Medeiros, Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 67,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) , Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Karini Teixeira Rezende Madeira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Teixeira Rezende Madeira , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte autora para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório .\r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sibajev [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sibajev \r\n\r\nTomar ciencia de que restou indeferido o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, à fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0059200-08.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUSMAO PEIXOTO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Francisco Jose da Silva, Réu: Kemi Joao Zarth, Réu: Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Edna da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GUSMAO PEIXOTO\r\n\r\nCiência do retorno da carta precatória executória, com certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY SANDRA TERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSY SANDRA TERRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão colacionada às fls. 825 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nAnte a impossibilidade de o DETRAN prestar a informação mediante o convênio RENAJUD, indique o exequente a localização do bem. \r\n\r\nProcesso: 0136900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Nascimento Vieira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuzo, Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Nascimento Vieira, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito da fl. 158 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068900-85.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Cisper [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu Cisper\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação ofertados pelo reclamante para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias. Os cálculos relativos à cota previdenciária e ao imposto de renda devem ser apresentados em apartado; caso contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Sandra Regina Salome, Réu: Maurizio Scattini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO MAXWEEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar em qual dos endereços das fls. 159/162 deve ser realizada a citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas , Aut Fernando Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Baptista da Silva Fontenelle [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Fiteness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Baptista da Silva Fontenelle, Réu Portal Fiteness Escola de Tênis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 128,05 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lanza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenir Teixeira David [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lanza Santos, Réu Zenir Teixeira David\r\n\r\nAo autor: manifestar-se acerca dos documentos juntados, os quais comprovam o pagamento das parcelas nas condições ajustadas, no prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nAo réu: proceder à comprovação do recolhimento das custas, no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Oswaldo Lopes da Costa, Réu: Edmundo Matos França, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, apresente o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNY DE CARVALHO KNOCH [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNY DE CARVALHO KNOCH\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório .\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório .\r\n\r\nProcesso: 0154400-90.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Barros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto pela segunda reclamada, às fls. 184/92 .\r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de bloqueio eletrônico, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Pinheiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Pinheiro, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada: ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, face à ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nAo autor: em vista das tentativas infrutíferas de bloqueio eletrônico, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069500-63.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO PEREGRINO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nForneça o autor seu número de inscrição no CPF, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo temporário .\r\n\r\nProcesso: 0000118-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Silva [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas , Réu: Mercatto de Roupas Femininas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 987964" ], "987965": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0023300-07.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Macionila Bernado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões,Futura Servicos Empresarias Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresarias Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresarias Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresarias Ltda.,Futura Servicos Empresarias Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-70.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMEC ANDAIMES MAQUINAS EQUIP CONSTRUCAO LTDA,Antonio Matias de Souza ,Maria Gorete Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AMEC ANDAIMES MAQUINAS EQUIP CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.251,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Matias de Souza ,Antonio Matias de Souza ,Maria Gorete Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Matias de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.251,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Silva de Souza,Antonio Matias de Souza ,Maria Gorete Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.251,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987965" ], "987966": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987966" ], "987967": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154400-90.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Barros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos peloa segunda ré, às fls. 184/92 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987967" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "980046": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0131200-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOART REVEST TECNICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 85 E SS, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Oliveira Paiva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-66.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY BAPTISTA PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BAPTISTA PINTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Crispiniano da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BRECHO ROCHA FELIX DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDILEUZA BRECHO ROCHA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciência da extração dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Barbosa [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimi 210 Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brandao Caldas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Alves de Sayao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda., Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Alves de Sayao\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nNO DECÊNDIO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO SR. PERITO E ATUALIZAR JUNTO AO DISTRIBUIDOR DESTA JUSTIÇA SEU ENDEREÇO PARA ENVIO DE FUTURAS NOTIFICAÇÕES, EM FACE DE DEVOLUÇÃO POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR MANOEL DE SIQUEIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor para vista de despacho de fls. 75, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Bezerra Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortensia Guimarães [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortensia Guimarães \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-30.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Garcia de Freitas [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Garcia de Freitas \r\n\r\nAo reclamante para vir com a última alteração contratual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria manso de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso César [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso César \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação e indicar os valores recebidos a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nazareth Santos de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nazareth Santos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: GENIVAL SOUZA DE FARIA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: LUIZ ALFREDO ALVES RIBEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: JORGE ALBINO VENERANDO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: MARIO CESAR DE MIRANDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: GILMAR BARBOSA DE MLEO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CUNHA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: PAULO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: JOAO BARRETO ALVES FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO ALEIXO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BARBOSA DE MLEO\r\n\r\nAo autor, a/c de seu patrono, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CONCEICAO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: SIGRID TAVORA DA SILVA LEITE, Réu: Astrid Tavora Leite Costa, Réu: Francisco de Assis Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ARAUJO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER IND E COM S/A. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE ARAUJO\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar para apresentá-las, juntamente com a Certidão de habilitação do crédito. Aguarde-se iniciativa do interessado por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Conceição da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Conceição da Cruz\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias preclusivos, para que seja citada aos cuidados dos sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flavia da Mota Pinto [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Albertina Moura Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flavia da Mota Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão negativa e indicar meios de localização do executado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmildo Pereira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm 10 dias preclusivos, indicar que outras provas ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de trazê-las espontaneamente à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0152600-79.2009.5.01.0020 - Notif\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Nascimento \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 22, uma vez que a ré já foi notificada para ciência do processo \"notificação judicial\". Ressalta-se ainda que, se pretender emendar a peça inicial, deverá fornecer cópia a ser encaminhada à ré, e que o procedimento não pode ser convertido para reclamação trabalhista. Prazo: 05 dias preclusivos, sob pena de indeferimento do que venha a ser requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nEm 05 dias preclusivos, manifestar-se sobre o novo certificado de inclusão no seguro de vida, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito e do valor das custas para recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-59.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Araujo, Réu Paulo Henrique B. Fabbriani\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo comum de 05 dias preclusivos para oposição de embargos ou impugnação de exequente, bem como para requererem o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura\r\n\r\nVir com o total estimado de forma parcelada, sendo que a perícia só será iniciada que o valor for integralmente depositado. Prazo para a primeira parcela de 30 dias e assim sucessivamente. \r\n\r\nId: 980046" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE MENESES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/135: ... rejeito os embargos, na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azeredo da Fonseca , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324/325: ... conheço dos embargos de declaração opostos por NILSON AZEREDO DA FONSECA e BANCO ITAU S.A, para, no mérito, dar-lhes provimento... \r\n\r\nProcesso: 0140600-83.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Henriques [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Henriques, Réu Express Food Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/194: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIANO CASTRO CASAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDOS CABELEIREIROS LTDA, Réu DIGNA CABELEIREIROS LTDA, Aut VICTORIANO CASTRO CASAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/184: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA, Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.432/435: IMPROCEDENTE O PEDIDO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA RIO CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA RIO CALCADOS LTDA, Aut MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/211: ... julgo extinto o processo com julgamento do mérito, quanto ao pedido das alíneas A, I , J e procedente em parte o pedido para condenar a Reclamada a satisfazer ao Reclamante o que consta das alíneas B,C,E,F,G,H,L e M da inicial... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lazaro Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. , Réu: Distribuidora de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lazaro Duarte dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.15, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-45.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Oliveira Salvador [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Oliveira Salvador \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 408,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha da Penha Soave de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha da Penha Soave de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana Costa de Araujo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida conforme fls.104, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MAURITY SANTOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0124000-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Guimarães Pinho Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Guimarães Pinho Rodrigues \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Simões do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Simões do Nascimento\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª e 2ºReclamadas (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC). . \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes de Souza [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maia Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes de Souza \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hida Vieira de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Hospital Estadual Tavares de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hida Vieira de Oliveira \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA VINHA FERES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SPREAD INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0155800-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. , Réu: Condomínio do Edificio Rio Araguaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Costa \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Souza Acuy [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexan Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.338. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MENEZES MERODIO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro (OAB: RJ 97847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MENEZES MERODIO\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos Chaves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, conforme petição do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Franklin Vieira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.82/90. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques Lisboa\r\n\r\nRéu: Armindo Tavares Moreira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Tavares Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BATISTA GOMES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Roberta Santos Neves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Layla. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/77, e querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Franca de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Franca de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Machado [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda. , Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Machado \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000660-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Riedlinger da Fonseca [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Riedlinger da Fonseca\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Manoel Ramos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000680-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Atayde [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Atayde\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000657-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zefirino Gonçalves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Zefirino Gonçalves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 987516" ], "987633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002700-68.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio Celio Lopes Ferreira (representado p/Lucia Maria A Ferreira) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio Celio Lopes Ferreira (representado p/Lucia Maria A Ferreira), Réu SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000624-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Afonso [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Afonso\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício das Seguradoras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva Bento \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000689-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Xavier dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0205900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA, Réu REGIMAR DE LUCENA FERNANDES\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Mattos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphos Serviços Técnicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Mattos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Biancamano da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Biancamano da Rocha\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000686-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Calvet [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Time Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Calvet \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000690-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivaneudo Martins de Freitas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nevada Restaurante e Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivaneudo Martins de Freitas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 987633" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 927/931. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Conceição Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Conceição Paula\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Lourenço [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues Lourenço\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 334,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Arte Moderna Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC. ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 448 E O DEMONSTRATIVO DE FLS. 449 CORRIJO O ERRO MATERIAL CONTIDO NOS CÁLCULOS DE FLS. 435V PARA RETIFICAR E HOMOLOGAR O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 449. SENDO A RÉ AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA NA FORMA DO ART. 475J DO CPC, FLS. 450. \r\n\r\nProcesso: 0145400-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, FLS. 625. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR ÀS RÉS SOLIDARIAMENTE A ADIMPLIR AO AUTOR, FLS. 58/65. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo da Silva [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerry Ferreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerry Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magalhaes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A NÃO LOCALIZAÇÃO DA 1ª RÉ, DIRECIONO A EXECUÇÃO À 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIARIAMENTE. PROSSIGA-SE, FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MOTA SILVA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MOTA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 308. \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares Calçada Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Calçada Neto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 209, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cardoso Seabra [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cardoso Seabra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 5 DIAS, OU INDICAR A RELAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA RÉ CONFORME DETERMINADO NA LEI 5.764/71 ART. 68, INCISO VIII, FORNECENDO ENDEREÇO E NÚMEROS DOS CPFs, FLS. 427. \r\n\r\nId: 988948" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitoritte [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitoritte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilza da Costa Ribeiro\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-24.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA ULMANN [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA ULMANN\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-75.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristie Paiva Machado [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Barra Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Rio Esporte Center \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-03.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Borges de Lima [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Borges de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUY MOREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 10 OFICIO NOTAS COMARCA CAPITAL RJ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA, Réu MANOELITO OLIMECHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Geros Care Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geros Care Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, e contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gumarães Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gumarães Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-83.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Novo da Silva Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Novo da Silva Filho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-78.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane Moreira do Amaral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Moreira do Amaral \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jorge Francisco Freire, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-60.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo David Barriga Sotelo [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Volei [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo David Barriga Sotelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Cesário [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correia Cesário \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 988783" ], "988782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988782" ], "988784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da CPE. 00807-2006-024-01-00-0 requerida por LEIDIMAR LEMES BORGES em face SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nO DoutorJOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Reclamada/Executada, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de24/08/2010,às14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro PúblicoDAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única do imóvel constante do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de fls. 12/13, à seguir: 1)Lote de terreno nº 1 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, junto e depois do prédio nº 1508, medindo: 20,00m. de frente ; zero nos fundos, onde confronta com a Pedra da Gávea; à direita mede 100,00m., mais 40,00 (alargando o terreno); mais 250,00m. (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; à esquerda mede 24,30, mais 6,30m. em reta (estreitando o terreno), mais 9,42 em curva externa subordinada a um raio de 6,00m., mais 29,00m. em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m. (alargando o terreno), mais 90,00m. (aprofundando o terreno), mais 185,05m. (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, e onde existe o prédio nº 1508 da Estrada do Joá, avaliado em R$ 750.000,00 - 2)PRÉDIO Nº 1508 e respectivo terreno, designado por lote 2 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, medindo: 20,00m. de frente ; nos fundos mede 40,00m., mais 10,00m. (aprofundando o terreno), mais 10,00m. (alargando o terreno), onde confronta com a Pedra da Gávea; à direita mede 24,30m., mais 6,30m., em reta (alargando o terreno), mais 9,42m. em curva interna subordinada a um raio de 6,00m., mais 29,00m. em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m. (estreitando o terreno), mais 90,00m. (aprofundando o terreno), mais 185,05m. (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso externo, onde confronta com o terreno do lote 1 do PAL 35212, da Estrada do Joá, e 340,00m. à esquerda, onde confronta com outros terrenos., avaliado em R$ 750.000,00em . Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 01785914, com débito de R$ 218.140,13 (de 1993 a 2008). Assumindo o comprador os débitos com o IPTU. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, os imóveis estão transcritos nas matriculas de nºs 17141 / 17142, estando em nome de Christian Marie Cyrelle Launais, penhorado ao Autor, hipotecados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/A. , incidindo sobre o mesmo penhoras determinadas nos processos que se seguem: 1ª Vara da Fazenda Pública - Ex Fiscal 3913/1998, requerida pelo Município do Rio de Janeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública - Ex Fiscal 4771/1999, requerida pelo Município do Rio de Janeiro. Avaliado em 23/08/2008, porR$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 07/07/2010.- Para conhecimento de todos e intimação da Devedora e dos Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 988784" ], "988785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RPS. 00535-2003-024-01-00-6, requerida por ARMANDO CARLOS TEIXEIRA LEITE em face SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. e SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao sócio e Representante Legal das Reclamadas, Sr. George El Khoury, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 24/08/2010, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, sito na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 68, avaliado em 08/09/2006, por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), localizado na Av. Rio Branco nº 245 - Cobertura - Centro/RJ, com área construída de 166,00m2.- De acordo com certidão do 7º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 18381, esta transcrito em nome da 2ª Ré e penhorado ao Autor, com as seguintes metragens e confrontações: fração ideal de 0,0005 do respectivo terreno que mede 20,00m. de frente; 30,50m. do lado direito; 30,00m. do lado esquerdo; e, 22,05m. nos fundos - em 4 segmentos de 0,90m. mais 3,00m. (estreitando o terreno), mais 8,50m. (alargando o terreno), e mais 9,65m., configurando com o anterior um ângulo obtuso para dentro do terreno, confrontando à direita com o prédio nº 243, à esquerda com o prédio nº 251, e nos fundos com os prédios 762 e 776 da Rua Santa luzia incidindo sobre o mesmo penhoras determinadas pelos Juízos da 3ª e 12ª Vara da Fazenda Pública, nos processos de Execução Fiscal de nºs 4158/99, 0621/00, respectivamente.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 11221231, com débito de R$ 95.827,60 (de 1995 a 2006).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão acima em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 07/07/2010.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho), Diretor da Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 988785" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do perito (fls. 719/739), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 2254/2261, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO GOMES RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nChamo o feito à ordem para anular o despacho de fls. 575.\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas a serem ressarcidas à reclamada, conforme acordão de fls. 486/496, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Lima [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Ferreira dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com um dos documentso solicitados na fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausener Joice Brito Guimarães [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Produção de Eventos e Art Final Ltda [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimidia Produção de Eventos e Art Final Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em o5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AVILA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidoes negativas do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Melo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143000-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Magalhães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Réu: Posto e Garagem Dom Helder Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Reporto-me à decisao da fl. 33.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nIndefiro a citacao editalicia requerida. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA [Adv. Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequeira reclamante o que for de seu interesse, por 10 dias. No silencio, dê-se baixa e arquve-se. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Ribeiro Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Coelho Alves [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo Coelho Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 158/160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-44.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SOUZA DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 532/534, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo na petição de fls. 125/128. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Tonassi de Andrade [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Tonassi de Andrade , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da multa no valor de R$ 2.484,34, correspondente a 50% incidente sobre a ultima parcela paga com atraso, eis que não se convencionou no acordo de fl. 85 que os depositos seriam feitos em especie.\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DEOCLECIANO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA CONDE RIO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES DEOCLECIANO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornarao ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Cristina de Lima Guanabara [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: B&M Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Cristina de Lima Guanabara\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões negativas do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083100-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FELICIO [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DISTRIBUIDORA FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FELICIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia da falência da segunda ré, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Dias de Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista Dias de Farias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 303/310), no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Monte de Menezes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Monte de Menezes\r\n\r\nAtenda o reclamante a promoção do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Marcolino Valentin [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 174/176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinho de Albuquerque [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinho de Albuquerque \r\n\r\nComprove a patrona do autor o repasse das quatro primeiras parcelas do acordo ao reclamente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 449/451, bem como comprovar o recolhimento das custas, fls. 421. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Power Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \" Comprove o peticionante a alegada penhora do bem aqui indicado, em 48 horas, sob pena de rejeição limnar desta medida, por falta de garantia do juízo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR BAHIA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, fls. 494/496. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL CEARA COM BEBIDAS GELO CEREAIS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Moizes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Moizes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Persolane Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Bigarel Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Santiago Cordeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Santiago Cordeiro\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 370. Reporto-me ao despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 10 dias, a respeito dos bens oferecidos à penhora nas fls. 262/263 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se foi procedida a anotação de sua CTPS, valendo o silêncio como confirmação da realização do ato. \r\n\r\nId: 987399" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 15/07/10 - doc 144\r\n\r\nProcesso: 0140400-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Batista da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Batista da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das custas (R$ 400,00) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SANT ANNA PORTO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel de Lazer Recanto das Águas Ltda, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: AURIMAR GERARSO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SANT ANNA PORTO\r\n\r\nRecolher os emolumentos para o ato que deseja. \r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Torres [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 145: \"Então que indique meios objetivos para tanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. A isenção de custas é para massa falida - e não para empresa em recuperação judicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Filgueiras Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Filgueiras Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 318: \"Mas sequer houve desconsideração da personalidade jurídica... A preferência seria para penhora e avaliação dos veículos de fl. 313, devendo o autor informar se conhece o paradeiro dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. ME - Bar Getúlio [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146 verso: \"...Verifico que o bloqueio realizado à fl. 117 ainda se encontra retido. Por ora, reconsidero fl. 145. Intime-se o exequente para ciência da decisão de fl. 144.\" \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rose Ramos de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/56. \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 724/726. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Serrinha dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Serrinha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 317: \"Trata-se de execução definitiva, pelo que rejeito a 'e-garantia'..\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque da Silva [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Réu PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 469: \"Diga a ré se tem oposição ao pedido, valendo o silêncio como concordância ao pleito ora deduzido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Silveira Frug Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Purificação dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 20, atendendo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Goes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dantas de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Ferreira Leite, Réu: Luiz Carlos Lopes, Réu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dantas de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 432: \"Fl. 425 reporta-se à fl. 417, que foi explicitamente apreciada à fl. 418. Se houve decretação de falência, entendo incabível a desconsideração da pessoa jurídica, sem nem ao menos haver notícia de que ele seja fraudulenta. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Luzie Moreira Pires, Réu: Paulo Jose de Carvalho, Réu: FLUENTE TRANSPORTES E MONTADORA LTDA ME [Adv. Franklin Moreira dos Santos (OAB: RJ 88573 - D)], Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ferreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 988500" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107400-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos Artigos Animais Ltda. EPP, Réu: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. EPP, Réu: Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos e Artigos para Animais EPP, Réu: Grupo Masgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 114, bem como vir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual pretende recaia a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 786 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Souza Coutinho, Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto, Réu: Centro Educacional Norte Ltda. - GPI Grupo de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Hernande Ferreira Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Hernande Ferreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Barbosa [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Welte Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu ENESA ENGENHARIA S.A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61:extingo o presente processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontinense Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Gama \r\n\r\nComprovar a qualidade de representante legal ou de sócio da pessoa abaixo indicada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Freire Franco\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Matos Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior, Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER, Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, bem como vir com os atos constitutivos da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Barbosa Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santos de Oliveira [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laerte Teixeira de Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Réu Laerte Teixeira de Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fulgêncio dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA SZERSZENIEWSKI, Réu: RDEZIR VIANNA MARTINS, Réu: HELOISA HELENA M. SKERSZENIEWSK, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA CALENZO [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA CALENZO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 987413" ], "987417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0171300-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Fatima Nel Moreira\r\n\r\nRéu: Maraja Industria de Colchoes Anatomicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraja Industria de Colchoes Anatomicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987417" ], "987418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987418" ], "988326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00069-2005-028-01-00-6 (0006900-87.2005.5.01.0028): RTE: CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO (ADV: NEY GONÇALVES DE LIMA - OAB/RJ: 71357) - RDO: RAWAN DO BRASIL LTDA - VANDA RODRIGUES DA SILVA. BENS: (01) - 01(UM) TANQUE DE COZINHA EM AÇO INOXIDAVEL, MEDINDO APROX. 1,10M X 0,80CM, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (02) - 01(UMA) COIFA EXAUSTOR GALVANIZADO, COR VERDE, MEDINDO APROX 3M X 1,20M, EM ESTADO REGULAR, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UM) FREESER BRANCO, HORIZONTAL C/2 TAMPAS, FUNCIONANDO, DE 540LTS, SEM MARCA APARENTE, ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA ROBERTO BURLEMARX, 1245, BARRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VANDA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00277-2000-028-01-00-0 (0027700-15.2000.5.01.0028): RTE: ADILSON DA SILVA (ADV: SILMARIA BERRIEL FELIX - OAB/RJ: 107263) - RDO: REAL E BENEMERITA PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: 08(OITO) MESAS EM MADEIRA MACIÇA PADRÃO CEREJEIRA, TAMPO REVESTIDO EM FORMICA, DE APROX 80CM POR 4,10M, ESTADO DE USO, REAVALIADA CADA EM R$ 430,00, TOTALIZANDO R$ 3.440,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FLORIANOPOLIS, 908, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALBERTINA MESQUITA FERNANDES, GER ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00003-2005-028-01-00-6 (0000300-50.2005.5.01.0028): RTE: NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ - RDO: KALIBUS ENGENHARIA IND E COM S/A N/P ORLANDO PAULO CONFALUNIERI. BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE JANTAR EM MADEIRA COM TAMPO DE VIDRO, COM SEIS CADEIRAS EM MADEIRA, COM ASSENTOS ESTOFADOS, EM TECIDO BEGE, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (02) - 01(UM) SOFÁ DE QUATRO LUGARES ESTOFADO EM TECIDO BEGE, LISTRADO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR ENXUTA, ABERTURA FRONTAL, COR BRANCA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (04) - 01(UMA) TV DE 20” SEMP MAX COLOR, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (05) - 01(UM) APARELHO DE VIDEO CASSETE PANASONIC NV501O, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (06) - 01(UM) APARELHO DE DVD PIONER 606D, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR LOUÇA ENXUTA AUTOMATICA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (08) - 01(UM) APARELHO DE SOM 3X1 PIONER COM TOCA DISCO, RADIO, TOCA FITAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (09) - 01(UM) MOVEL EM MADEIRA TIPO “BUFFET ARCA” EM MADEIRA COM QUATRO PORTAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (10) - 01(UMA) POLTRONA RECLINAVEL ESTOFADA EM TECIDO VERDE, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (11) - 02(DUAS) POLTRONAS ESTOFADAS EM TECIDO BEGE, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DAS LARANJEIRAS, 498 APTO 601, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ORLANDO PAULO CONFALUNIERI.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01151-2005-028-01-00-8 (0115100-91.2005.5.01.0028): RTE: ALAN DAS CHAGAS CASTRO (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: SEATRANS LTDA (ADV: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA - OAB/RJ: 100699). BENS: 01(UMA) EMPILHADEIRA MARCA “TOYOTA” COM CAPACIDADE PARA 2,5 TONELADAS, NUMERO DE ORDEM 08, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GAL SAMPAIO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO CUSTODIO FERREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 988326" ], "988325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123000-86.2009.5.01.0028 (CART.PREC): RTE: SERGIO ROBERTO FIUZA PEREIRA - RDO: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA. BENS: (01) - 115(CENTO E QUINZE) MONITORES CRT 15”, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 255,00, TOTAL R$ 29.325,00 - (02) - 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES P4/3.0GHZ, PLACA MÃE ASUSVD2VN, MEMORIA 1GB/DDRZ/PL VGA PCI 128MB/CD ROM/PE PCI/HD80GB, GABINETE ATX, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.839,00, TOTAL R$ 3.678,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 33.003,00 (TRINTA E TRÊS MIL E TRÊS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO CRISTO, 226/6º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AMAURI DOS SANTOS TORRES, OAB/RJ: 135845.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 988325" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024000-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fagundes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Fagundes de Oliveira, Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Bergamo Andrade [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasi Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasi Ltda., Aut Larissa Bergamo Andrade, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Galvão [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verrocchio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verrocchio, Aut Thiago de Souza Galvão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernando Gomes Lameiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Gilmar Fernando Gomes Lameiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari, Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva Nascimento , Aut Eduarda Souza da Silva , Réu Elfe Serviços Rio Ltda., Aut Márcia Regina Lima Soares , Aut Neuza de Jesus Oliveira , Aut Paulo Roberto Moraes Corrêia , Aut Rodolfo da Silva Joaquim , Aut Samuel Ramos Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO, Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN, Réu CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ato Restaurante Ltda. ME, Aut Pedro Henrique de Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Lúcio Fernandes Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda., Cgto Sérgio Lúcio Fernandes Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Aut JOEL ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-67.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA PATACO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut JULIO CESAR SILVA PATACO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDAN SOUZA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDAN SOUZA SILVA, Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Galdino Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. , Aut Wilson Vieira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-89.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAS SANTOS TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut LEONAS SANTOS TORRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-90.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gil Rocha (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jairo Gil Rocha (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUIRINO DE SOUSA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAMS 563 BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DREAMS 563 BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Aut MARCELO QUIRINO DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Silva Sá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Ltda., Cgto Maurício Silva Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO APENSADA.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nId: 985970" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065500-80.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Abreu Dantas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: HUMBERTO ABREU DANTAS\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda.(Massa Falida) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abreu Dantas\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as Certidões para Fins de Habilitação em Falência.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete de Matos Olimpio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados devendo ter vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-71.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Ramos dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2001.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria, Aut Sidney de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo HSBC, foi reconsiderado o despacho de fls 477, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Estevao de Morais, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Pinheiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectividade, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Claudino Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Lourenco [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Lourenco, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Guimaraes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ IORIO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ IORIO, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gervasio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-80.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SEVERINO E SILVA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALOS DE FOGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SEVERINO E SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-65.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Leal Guerra [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: BONAIR AR CONDICIONADO LTDA. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONAIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Carodos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FERNANDES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: H R R VEICULOS LTDA, Réu: MASTER CAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo o advogado fornecer meios para localização do reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos imposto de renda dretido em nome do Exequente (R$ 32.827,88), bem como manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Xavier Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Xavier Neto\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Farias da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco do Nascimento [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Machado Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campelo dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o recolhiemento da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013800-07.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o recolhimento das custas . \r\n\r\nProcesso: 0025700-36.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM GUERREIRO FURTADO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR RICART [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM GUERREIRO FURTADO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)], Réu: EDITORA VISAO LTDA A/C SOCIO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE, Réu EDITORA VISAO LTDA A/C SOCIO, Réu HENRY MAKSOUD\r\n\r\nRelativamente ao imposto de renda sobre o alvará de fls 651, comprovar o autor que os valores recebidos foram declarados à Receita Federal, bem como o montante do imposto de renda paga, lpara arestituição se for o caso, pela reclamada. Outrossim, tomarem ciência da promoção de fls 890, sendo a ré para que comprove o recolhimento da diferença de imposto de renda devida, conforme apurado pela contadoria do Juízo, às fls 890 dos autos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao de Assistencia Creche Comunitaria [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Antonio Calado [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Antonio Calado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Raimundo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myday Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinheiro [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinheiro\r\n\r\nDiante do despacho de fls 52, informar o endereço atual da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA, Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de ofício de fls 306, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NORVA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NORVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Clementino da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Meis de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Clementino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Motta [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Motta, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PEREIRA DOS REIS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANE FARIAS BUSICH, Réu: FABIANE FARIAS BUSICH, Réu: FABIANE FARIA BUSICH, Réu: FABIANE DOMINGUES FARIAS [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012500-63.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Transportes de Moveis Ltda., Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fls 26, ukma vez que os valores devidos ao INSS, corrwpondem a 31% do valor do acordo de fls 20/21, no montante de R$ 750,00a, cujo bloqueio foi procedido, neste ato, através do Bacenjud.Outrossim, ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)], Réu: Paulo Monte Servicos Medicos Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Monte Servicos Medicos Ltda, Réu Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda., Aut Rosangela da Conceicao\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA COSTA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPINHO POINT SUPER LANCHES LTDA, Aut ROBERTO FONSECA COSTA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 988134" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marques de Queluz\r\n\r\nOptar por uma das peças de embargos à execução, uma vez que vieram duas aos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: AG SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA LIGUORI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA LIGUORI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000229-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martello Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, FACULTANDO-LHE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AS FL.41, ESTRANHOS À LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0006300-20.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto de Mello [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar 1059 Mercado Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto de Mello\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-36.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Teixeira Milagres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO ATUALIZADO DO CRÉDITO AUTORAL NO VALOR DE R$ 186.598,78, EQUIVALENTE A 15.384.426,01 IDTR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TRINDADE INACIO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut WANDERLEY TRINDADE INACIO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.762/775, ATUALIZADOS A F. 829/831, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 42.669,50, EQUIVALENTE A 3.518.202,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Chaves do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentâgono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentâgono Ltda., Aut Eva Chaves do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.175/179, ATUALIZADOS A F.182, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.022,94, EQUIVALENTE A 743.962,79 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.202,67, EQUIVALENTE A 676.329,81 IDTR, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 820,27, EQUIVALENTE A 67.632,98 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE F. 183. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.902,44, EQUIVALENTE A 239.313,14 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Chagas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Bruno Cezar Chagas da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.183, ATUALIZADOS A F.192/193, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.052,56, EQUIVALENTE A 828.857,60 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.138,69, EQUIVALENTE A 753.506,91 IDTR, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 913,87, EQUIVALENTE A 75.350,69 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.248/271, ATUALIZADOS A F.272/296, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 30.002,06, EQUIVALENTE A 2.473.741,80 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AOS AUTORES: R$ 27.721,63, EQUIVALENTE A 2.285.714,88 IDTR, E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 2.280,43, EQUIVALENTE A 188.026,92 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE F. 297/298. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.322,32, EQUIVALENTE A 1.098.457,23 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.273/276, ATUALIZADOS A F.279/280, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.983,38, EQUIVALENTE A 988.058,42 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.136,70, EQUIVALENTE A 753.342,83 IDTR, E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 2.846,68, EQUIVALENTE A 234.715,59 IDTR. A RE AO PAGAMENTO , EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zito Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 99/100, ATUALIZADOS A F.147, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 38.488,41, EQUIVALENTE A 3.173.461,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: DP6 LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu DP6 LTDA.\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-05.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. , Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios interpostos pela reclamada não foram conhecidos, conforme sentença de fl. 226/228. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurediao Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos que entende corretos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Angelica Osorio de Lima, Egte TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bussi Fernandez [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bussi Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 816 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Farias Oliveira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 215/218. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Comercio de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Leite [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 351/357 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Pereira Moço \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 209 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinho de Barros [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Márcio Pinho de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com 05 dias uteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, TER EFETUADO O PAGAMENTO AO EXEQUENTE NOS AUTOS DO PROCESSO 1486/2001 DA 33ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 40 DA LEI 6830/80, ATUALIZADOS E CONVERTIDOS, EM SINTONIA COM O QUE CONSTA DO SISTEMA ÚNICO DE CALCULOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DISPONÍVEL NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO C. TST, E COM OBSERVÂNCIA, AINDA, DAS DEDUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS \r\n\r\nProcesso: 0247300-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA LOPES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA LOPES, Réu HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 1070700-02.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUQUES GONCALVES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOL DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUQUES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 510/540. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da perita de fl. 2549/2557. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-47.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 766/804 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Tanos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Rodrigues Tanos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Monteiro Correia Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Monteiro Correia Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDILMA MONTE DA SILVA, Egte MARCELO MD EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTRA [Adv. Antonio Valentim de Menezes (OAB: RJ 12939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDIC., PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA ASSIS DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, EIS QUE ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM-Tech Letreiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS ÚTEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO MARTINS DE MELO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Mello [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge, Aut Denize Ribeiro Mello\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 252 , ATUALIZADOS A F. 257 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.828,70 , EQUIVALENTE A 150.780,33 IDTR. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.166,34, EQUIVALENTE A 96.167,53 IDTR SENDO:\r\n\r\nVALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.014,21, EQUIVALENTE A 83.624,05 IDTR;\r\n\r\nVALOR DEVIDO AO SINDICATO ASSISTENTE: R$ 152,13, EQUIVALENTE A 12.543,48 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 371/424 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Gomes\r\n\r\nDizer, em 10 dias se o Sr. SERGIO DE JESUS GOMES foi reintegrado. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nPRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS ÚTEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios,de fl. 174 e 177. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 357/370 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.096,61, EQUIVALENTE A 5.123.380,5413 IDTR SENDO:\r\n\r\nVALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 59.657,99, EQUIVALENTE A 4.922.178,5434 IDTR; \r\n\r\nFGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 2.438,62, EQUIVALENTE A 201.201,9978 IDTR. \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 50.954,71, EQUIVALENTE A 4.204.100,74 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSELINA MACHADO PEREIRA DE BARROS [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAVYLLE EMPREEND IMOBILIARIOS SC LTDA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHAVYLLE EMPREEND IMOBILIARIOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 365, devendo, no prazo de 10 dias, informar se desiste dos embargos de arrematação de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania Perczynski Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania Perczynski Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dsispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000453-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0000267-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opstos pela reclamada (ColEGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA) foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIRDES LEITE DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIRDES LEITE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Romilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 166. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres da Motta [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda., Aut Rosangela Torres da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opstos pela reclamante não foram conhecidos. .\r\n\r\nId: 987105" ], "987106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987106" ], "987107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.99/100, ATUALIZADOS A F. 147, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 38.488,41, EQUIVALENTE A 3.173.461,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 25/38, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. - Point Bar \r\n\r\nPelo presente fica m BRCA Bar e Restaurante Ltda NP Socio CARLOS ANDERSON PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Charlion de Oliveira \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Palhares\r\n\r\nRéu: Inducotec Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCOLINO RAMOS, LIGIA SUZUKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Sales\r\n\r\nRéu: Meridiano Modas e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA CRISTINA SANTANA, NEUZA SOARES JANDER, RAQUEL JANDER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA ALHO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MARQUES DE CARVALHO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27.07.2010 as 15:00 hs.. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-62.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO CESAR BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bioncol Farmaceuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 756/758 , ATUALIZADOS A F. 1046/1048 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.010,76 , EQUIVALENTE A 1.897.292,35 TRPR. \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 1049. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 17.437,48, EQUIVALENTE A 1.437.762,04 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ibiapina Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 174e 177. Prazo sucessivo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JABES GOMES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Ferreira Pinto Filho, Jorge Luiz Rangel Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987107" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041900-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA TOROBAY ESTRELLA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA TOROBAY ESTRELLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNADA A DEFERIR CONFORME CONSTA DE FLS. 329, O IMÓVEL PRETENDIDOFOI VENDIDO EM 30/06/1997. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: MAURO NELSON SCHIMITT, Réu: ANGELO NERONE, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DO RGI PARA A PENHORA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Telles de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Telles de Barros\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CESAR MAGNAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nascimento Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nDIGAM AS AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À RÉ POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fidelis de Souza [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa ZP7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA \r\n\r\nProcesso: 0000085-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neves Pereira Lima [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neves Pereira Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Corrrêa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Rocha Corrrêa, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.261 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-79.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA ROCHA [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DO IR, DE FLS. 383/384, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLANDA NELSON SILVESTRE [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sena Inacio [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Sena Inacio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O AUTOR FICOU SILENTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO E CÁCLULOS DA RÉ, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 392/402, ATUALIZADOS ATÉ 30/06/2009, VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Paulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Paulino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 988533" ], "988530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988530" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 658/665, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 988355" ], "986708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007000-92.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE BONS AMIGOS LTDA [Adv. Pedro Mario Yarzon (OAB: RJ 70839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, em recuperação judicial, Aut Cintia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dourado [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dourado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 207/210, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Cerqueira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls 283, no prazod e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcius Magnus Lopes de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls 108 e que se encontra garantida a execução, pelo saldo do depósito recursal,convolado em penhora, bem como, querendo, poderá opor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa de Lima [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN - Comissao Nacional de Energia Nucelar-A/C Procuradoria Regional Federal, Réu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa de Lima, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 291, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Rosiane Venancio de Castro (OAB: RJ 90059 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT INDUSTRIA E COM PLAST REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-22.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliucha Pereira dos Santos, Réu Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 98/106, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Vieira Correa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Vieira Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 188, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 249, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bispo Pinheiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, com urgência. Carga desde 13/04/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Cabral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 264, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fls 117. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 127, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick d Avila Garcez Loureiro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fl 148. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da exeução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Linhares Caetano [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Cia. Brasileira de Gestao Energetica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao -RIOLUZ, Aut Mateus Linhares Caetano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRANSP DISTR COM PET DER ERJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, bem como da petição de fls 402/407, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MENINO CORRADINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 270/272 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 241, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 90 e 92, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-91.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FARIAS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Santana Campos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Santana Campos \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido o referido ofício às fls 46 e que o mesmo encontra-se na contracapa do processo aguardando a sua retirada. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PASCALE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PASCALE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino Penha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Mansur S.A.\r\n\r\nVir com o depósito das despesas de leilão, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação aos veículos de fl 227. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-69.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FROES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MAURO FROES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MACEDO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: COBALMA COM DE BALANCAS MAQUINARIO EQUIP LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 1236 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOSE DUARTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOSE DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pacheco Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES BALBINO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE STUFF COM DE PROD DE SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES BALBINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FELISBERTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASE R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FELISBERTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMA SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMA SANTOS\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação aos veículos de fl 268. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Caldas Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Aroeira Ltda. ME [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Aroeira Ltda. ME, Aut Marli Caldas Mello\r\n\r\nHomologo o parcelamento requerido pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias (decisão fl 215, verso). .\r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços de fls 280/283, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos da Costa Abreu [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos da Costa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Rolim [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes Rolim\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires, Réu Anluse Comercio de Alimentos Ltda., Réu Novo Destino Entregas Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/149-v, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 233/234, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 365/367 e a ré, inclusiv para ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COSTA MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COSTA MENDONCA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAcolhido os cálculos de atualização fls 244/245-v., bem como que encontra-se garantida a execução, pelo saldo dos depósitos judicial e recursal, inclusive para querendo, podem opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-78.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDirija-se com a proposta de parcelamento diretamente junto ao órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE LEANDRO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT BAIXO BEBE IND E COM LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE LEANDRO, Réu POINT BAIXO BEBE IND E COM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 128/129, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa das Dores Bezerra Porto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa das Dores Bezerra Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120-v, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE NETO-REP ESPOLIO [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)], Aut: GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE) [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE NETO-REP ESPOLIO, Aut GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE)\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 36, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beaklini Moraes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Pedro Beaklini Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 366/370, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Matos da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nRetirar a fita acautelada na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo de Lira Sobrinho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produção do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camilo de Lira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 246/247, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG NOBREGA PEIXOTO JUNIOR [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM BLINOS E COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG NOBREGA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-33.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES FUTEBOL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 986708" ], "986414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls 105/108. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dercisão de fl 1286 que defere a habilitação nos autos de Maria Aparecida Magalhães Ferreira sucessora de Flávio R. C.Ferreira Nobre. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelman Sergio Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelman Sergio Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 232, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 22.. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 117/125, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-41.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 890, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 315, devendo comprovar o pagamento da contribuição apurada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 150/158, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Vieira Xavier [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0068700-78.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Aut Elias Santos, Réu Totum Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nEmendar a inicial,mo prazod e 10 dias, atribuindo valor à causa, nos termos dos artigos 282 c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tavares da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Luciana Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Daniel [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda., Aut Michelle Ribeiro Daniel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Goncalves Dias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Anita Goncalves Dias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Goncalves Dias, Aut Iara Goncalves Dias, Réu Rio Plas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 123 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Alves, Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 224, que defere o levantamento, em favor do exequente, dos valores depositados, nos termos do art. 675 do CPC, sem prejuízo da oportunidade para opor emnargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sette Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: ES AMARO BAZAR LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SANTOS SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Angra dos Reis [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Avelar [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Bacelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãod os calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTOGOR FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Porto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Flores Ribas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 25/26 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pimenta de Carvalho, Aut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Aut ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutores:Contestar embargos à execucao e as rés: impugnar. Prazo sucessivo, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175400-06.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA ROCHA CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A, Aut NEI DA ROCHA CALVAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 699/700. \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 205/210, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/207-v, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKING COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A, Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-43.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BECS BRITAIN ENGLISH CONVERSATION SCHOOL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECS BRITAIN ENGLISH CONVERSATION SCHOOL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 201/202-v, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Real [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando a ausência de veículos em relação a todos os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Alencar Navarro [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença(fls 43), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 243, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Garcia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ, Aut Jorge Luiz Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Severino Cruz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 245/258, devendo reuqerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco da Dores Pinto [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Francisco da Dores Pinto , Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução e a ré para a impugnação do autor. Prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Fernanda de Oliveira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypora Malka Kawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Fernanda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 74/78, bem como ci~encia da ausência de licitantes nos leilões realziados. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 207, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 201(conclusos para emabrgos à execução, tendo em vista a exist~encia de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza, Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fls 233. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda.A/C SOCIO, LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Januario das Almas\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fl 140. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 382, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lucio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lucio\r\n\r\nIndeferida renuncia solicitada, pois os créditos trabalhistas são irrenunciáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Madureira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 791, informando se já transitadas as decisões, vindo com cópia das sentenças, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Costa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 140, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 140, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo de fl 217. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 73.. \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pantoja dos Santos [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas 4x4 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pantoja dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bandeira Toscano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 225 .\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 39, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susinaldo Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susinaldo Tomaz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineide Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marlos Ferreira de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Cavalcani França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Targino de Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetura Humana Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Targino de Melo\r\n\r\nFornecer o número do CPF correto da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES SANTOS CABELEIREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 577/605. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devedno indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Nilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 703, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marco de Oliveira Gabriel [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco de Oliveira Gabriel, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 319, bem como da decisão de fls 318, que informa ser prejudicada a apreciação doa gravo de petição (fls 308/314) \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 265/267 e depósito dos aldo remanescente, no prazod e 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Barreiro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Carmen Lucia Barreiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DUARTE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, Aut LOURINALDO DUARTE DA SILVA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Souza dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE SOUZA DAMASCENO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Regina do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: K Aroma Quimica Industrial Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Castro, Réu K Aroma Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueiredo de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0187400-91.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU BARROSO LIMA NETO [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU BARROSO LIMA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-91.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA CIANELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., sucessor de Banco do ERJ e Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., sucessor de Banco do ERJ e Banco Banerj S.A., Aut LENITA CIANELLI\r\n\r\nDeferido o requerimento do autor a fim de que seja o feito arquivado em face da Previ e do Bco Banerj, passando a figurar no polo o Bco Itau, que na oportunidade deverá regularizar sua assistência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGO À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nAguardar a devolução da CPE de fls 262, tendo em vista que não pode ser liberado alvará sem a regular citação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Neumann dos Prazeres [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Neumann dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 112, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-13.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE CARVALHO [Adv. Thales Jose de Campos (OAB: RJ 1717 - A)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE CARVALHO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 42/46, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-27.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, quanto a remessa dos autos ao Douto Tribunal, tendo em vista que o Agravo de Petição já foi julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: DELLATEC COM IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran de fls 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Figueira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Figueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual dda ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar à liquidação do julgado, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PRAZERES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 152, devendo informar o endereço do atual síndico da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 466, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Atanasio [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Roberto da Silva Atanasio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 125, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS SUC DE VALDEVINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA, Aut LUCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS SUC DE VALDEVINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 177, bem como para que comprove o depósito da diferença apurada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULRICH THEODOR ECKHARDT [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Aut ULRICH THEODOR ECKHARDT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 371, que já se encontram com restrições e que são de baixo valor econômico. .\r\n\r\nId: 986414" ], "986411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Mitra Segurança Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986411" ], "986412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0021900-94.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-23.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edivandro Pavão Bezerra,Terra Santa Construtora Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-84.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SOCIO-GERENTE HERMES BASSALO ANTUNES JUNIOR,LIG COCO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO-GERENTE HERMES BASSALO ANTUNES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 637,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-43.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geu Melhado Loretti\r\n\r\nExecutado: Avelino Ferreira da Rocha,Conveniencias do Posto Carioca Ltda.,Luciene Auxiliadora Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene Auxiliadora Tavares,Conveniencias do Posto Carioca Ltda.,Luciene Auxiliadora Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Auxiliadora Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-22.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Abreu Maia,REPRO ARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA,Luis Antônio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Abreu Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-72.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL NESTOR GOMES DA MOTA\r\n\r\nExecutado: PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PARFINA MARITIMA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.049,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-67.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gemina Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria Central de Margarida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Central de Margarida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.910,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-23.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hellen Aparecida de Freitas Custódio,LINK ENGENHARIA LTDA,Vitor Umbelino Soares,Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Hellen Aparecida de Freitas Custódio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Tavares de Morais,LINK ENGENHARIA LTDA,Vitor Umbelino Soares,Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Tavares de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Umbelino Soares,LINK ENGENHARIA LTDA,Vitor Umbelino Soares,Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Umbelino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986412" ], "986413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessória de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. , Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. , Transbier Transportes Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986413" ], "986707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elder Souza Lima\r\n\r\nRéu: Condep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986707" ], "986760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986760" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028200-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DE SOUZA JORGE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROF.LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, sob pena de execução, levando-se em conta o saldo atualizado do depósito de folha 174. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta devido à devolução da notificação da 1ª reclamada. Fornecer o correto endereço da 1ª reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. , Aut Rodrigo Sales Estevez Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de folhas 179 e 180 e comprovar o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DIAS SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NEIVALDO DIAS SUZANO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram, no mérito, acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Pinto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Danielle de Azevedo Pinto \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira , Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Diamond , Réu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nÀ vista da devolução das notificações das rés, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço das rés, ou requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira da Costa \r\n\r\nFicar ciente da sentença homologatória de desistência com deferimento de gratuidade de justiça. Foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000543-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade Pereira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andrade Pereira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tazio Henrique do Nascimento Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma Cris Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma Cris Ltda., Aut Tazio Henrique do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.484,09 ou 2.513.486,33 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TITO DE FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Maria dos Santos [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Center do Ar [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Center do Ar\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Almeida [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Branca Promoções e Eventos, Réu: Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S.A. , Réu: Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Almeida \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação das rés, o feito foi retirado de pauta. Vir com o correto endereço das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028000-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bernardo Guedes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCom relação ao requerimento de folha 200, nada a deferir, haja vista a inexistência de depósito recursal nos autos. Vir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, de folha 249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Christani (Espolio de) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio, inclusive para comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Anderson Augusto Pio Peres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Pio Peres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.533,12 ou 4.332.299,73 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.53 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA [Adv. Vicentina Lanine Nogueira Ferraiuoli Tamega (OAB: RJ 111974 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES PINTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Araújo da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da ré e negado o seguimento ao recurso do autor, por deserto. \r\n\r\nFica ciente o autor de que poderá apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARRUDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut SEVERINO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, como adequados à coisa julgada, no valor total de R$ 309.827,34 ou 28.077.397,24 TRs pro rata (em setembro de 2004), sendo certo que foram recebidos os valores de fls. 704/711, sendo ainda devida a diferença de R$ 17.773,65 ou 1.465.479,99 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Silva Oliveira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocred One Comércio e Serviços de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda, atual denominação de MR2 Inkjet Comércio de \\produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Silva Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da juntada da Carta Precatória negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000307-30.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Xavier [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nFicar ciente da retirada do feito de pauta tendo em vista a devolução da notificação da ré. Deverá fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLEN LUCIA PIMENTA E SOUZA DA CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 352,80 ou 29.088,96 TRs pro rata, sendo devido o valor líquido ao Rte de R$ 306,78 ou 25.294,75 TRs pro rata e R$ 46,02 ou 3.794,21 TRs pro rata de honorários advocatícios.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.555,86 ou 1.612.427,56 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nTer vista de fls. 206/213. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matola de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0027200-25.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: BIANCA ANDREA PESSOA DE MESQUITA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LINS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: ARMENIO LOBO DA CUNHA FILHO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARCIA OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: VALERIA SILVA ARRUDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: HENRIQUE MENDES TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cilene dos Santos, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130 que acolheu os embargos de declaração para acrescentar à condenação multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamnetação constante da sentença mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pablo Almeida Loureiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop 199 da Tijuca Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pablo Almeida Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e da petição de fls. 11 para que requeira o que for de seu interese no prazo de 30 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Waszak [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto Waszak, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.418,28 ou 1.271.274,16 TRs pro rata .\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucimar Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 342 que conheceu os embargos de declaração opostos e os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da retirada do feito de pauta e fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pinto [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: Granoil Ltda. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granoil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joleo Ltda. [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Joleo Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque de Mello [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque de Mello, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 132 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Soares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Soares, Réu Tac Franquia Ltda. - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.698,70 ou 387.419,08 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-62.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lage Madruga Junior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Barbosa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial, Réu: Condomínio Capuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao autor para fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.818,49 ou 232.391,26 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gonçalves Dorneles \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao autor para fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-64.2010.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MM Decorações Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MM Decorações Ltda., Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta e homologada a desistência do pedido com dispensa do pagamento das custas(fls. 34). \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: CONSERVADORA REX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Telles Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreo S.A. – em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Telles Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DE CARVALHO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de folhas 887 a 1056 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DIAS DA SILVA BRAGA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO R.J. - UNI-RIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DIAS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 478/480. \r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millenium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millenium Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Metalurgica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nFicar ciente do indeferimento, por ora, da antecipação da tutela. Regularizar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA PAULA DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 60 dias, eis que prejudicado o requerimento de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS, Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 68.177,07 ou 5.622.424,53 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, com relação à segunda ré, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Silva [Adv. Carlos Magno de Souza (OAB: RJ 60777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Silva\r\n\r\nTer vista da petição de folha 245. \r\n\r\nProcesso: 0066100-52.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Magdalena da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 609/612 e comprovar o depósito do valor remanescente da garantia da execução, no prazo de 15 dias, sob as cominações de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dare Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente, Aut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação solicitada pelo Sr. Perito, nas folhas 513 a 517, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Soares de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Marques [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0646/2010 e da ordem judicial nº 43/10. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100 (consulta à JUCERJA). \r\n\r\nProcesso: 0181000-73.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 477 e da homologação dos cálculos no valor de R$ 36.962,24 ou 3.047.625,33 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Marcolino [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Barros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Azevedo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Vera Lúcia Azevedo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Viviane Azevedo Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Luiz Azevedo Gomes, Aut Vera Lúcia Azevedo Gomes , Aut Viviane Azevedo Gomes da Silva\r\n\r\nFicar ciente da sentneça de fls. 78 que rejeitou os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luzia da Silva Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luzia da Silva Soares , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 96: \"Comprovado o pagamento das custas fora do prazo recursal, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Alexandre de Asevedo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alexandre de Asevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Albuquerque Gomes [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Albuquerque Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Goncalves do Nascimento [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira, Réu Formafer Construcão Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 2.967,85 ou 244.706,35 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHAIR CARLOTI [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut PENHAIR CARLOTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 175.110,27 ou 14.438.261,71 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das contas de folhas 118 e 119, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido de R$ 25,93 ou 2.137,27 TRs pro rata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTHIDES DAYSA BORGES DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0579/2010, referente ao depósito recursal de 23/08/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, à vista da devolução da notificação da ré. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado, reciprocamente, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CHAGAS COIMBRA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOS LTDA. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: GRUPO JARDIM DA SAUDADE [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO JARDIM DA SAUDADE, Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Seguro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Seguro\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de folhas 156 e 157. Em caso de discordância, deverá apresentar, no prazo de 10 dias, impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 141 a 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço de sua constituinte, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 852-B, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves\r\n\r\nTer vista da devolução do ofício e informar o correto endereço da cooperativa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Mello\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ AMBROSIO GOMES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (Massa falida de), Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ AMBROSIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 167. \r\n\r\nProcesso: 0162200-60.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OLIVEIRA LIMA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI, Réu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 204 a 207 e que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RENATO DE MACEDO MARTO [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSHOPPING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RENATO DE MACEDO MARTO\r\n\r\nTomar ciência que os autos se encontram em cartório e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA DIAS JUNIOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE PAIVA DIAS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROS MARTINS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARROS MARTINS\r\n\r\nTer vista da impugnação de folhas 422 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0155100-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Terra Beraldi Gaspar [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Claudio Terra Beraldi Gaspar, Réu Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Tomaz [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetran Inspecao em Transporte Ltda [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetran Inspecao em Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 988080" ], "988081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062100-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Maccariello [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Maccariello, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 988081" ], "987865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados no mérito, e os da reclamada foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Barros Araújo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª ré foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-08.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Motta [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira da Motta, Réu Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silva de Figueiredo Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Silva de Figueiredo Costa, Aut Terezinha Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 5.166,16 ou 425.962,28 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença faltante, considerado o valor homologado à folha 222, no prazo adicional de 5 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiana Guimarães de Oliveira , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eurico da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eurico da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0139400-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE WAGNER [Adv. Osvaldo Sestario Filho (OAB: RJ 18403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINERO COMERCIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE WAGNER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial e comprovar o valor efetivamente levantado. Informar o nome e o endereço do inventariante, a fim de possibilitar a citação do Espólio. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PIO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PIO DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de folha 851, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Joaci Manoel de Lima \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-68.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goner Mestre Ribeiro [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobitel S.A. Telecomunicacoes [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goner Mestre Ribeiro, Réu Mobitel S.A. Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA\r\n\r\nTrazer aos autos o contracheque do benefício previdenciário ou outro documento oficial e atual que comprove o benefício da isenção tributária. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de folha 1134. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sebastião da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tenorio da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme acórdão de fls. 524, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Cunha Oliveira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Piragibe Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.673,61 ou 1.044.969,54 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy da Silva Nascimento [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy da Silva Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Farias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Vicente da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joelton Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados no mérito .\r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Oliveira\r\n\r\nPagar as custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Jair Valpassos Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEITE DE SEABRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEITE DE SEABRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-07.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Cardoso Silva [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Deiverson Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.028,47 ou 332.157,01 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Santiago, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lopes dos Santos\r\n\r\nComprove o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira do Carmo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio Representacao Importacao e Exportacoes Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da expedição do alvará 483/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários devidos em razão do vínculo empregatício reconhecido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mauricio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mauricio da Silva, Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.674,03 ou 2.199.337,74 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação requerida pelo exequente à fl. 387, sob as penas do art. 475-B, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo Pereira [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão S/A, Aut Rodrigo Toledo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.602,88 ou 1.698.756,87 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSUE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Caillava Gomes [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial. [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em Recuperação Judicial, Réu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial.\r\n\r\nFicar ciente dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 277, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2009.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA, Egdo: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO, Egte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA DO ALMO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação da UNIÃO de folha 586, ressaltando-se a retificação dos cálculos de folha 550. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins Domingues\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de folha 149 foi deferido. A perícia somente terá início após a integralização do depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães de Lima [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-38.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA MONTEIRO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.757,14 ou 144.880,41 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196600-85.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA FRANCA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Venancio\r\n\r\nTer vista da petição de folha 109. \r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teles de Menezes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Teles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267-III do CPC. Custas de R$ 3.000,00 pelo Reclamante, das quais fica dispensado haja vista o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0163700-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ANDRADE MACHADO [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO E ANA FESTAS LTDA ME [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO E ANA FESTAS LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE CLUBE SEPETIBA ACADEMIA LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE CLUBE SEPETIBA ACADEMIA LTDA ME, Aut MONICA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução ajuizados pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Jesus, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.827,20 ou 727.823,81 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda., Réu: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia Pereira Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 64027 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar documentalmente os valores do adicional de função apontados à folha 745 e a refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria de folha 751 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 9.210,81 ou 759.453,37 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gunar Edvard Goransson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing, Aut Hans Gunar Edvard Goransson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 152.402,50 ou 12.565.951,61 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada, reciprocamente, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Costa [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que o seu recurso teve seu seguimento negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente do retorno da carta precatória com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peres Cremonez dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Simone Peres Cremonez dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.902,80 ou 1.146.319,20 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 665, no prazo adicional de 20 dias, sob as penas do art. 475-B, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 509/510 para manifestar-se, se quiser, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANY VERAS DA SILVA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY VERAS DA SILVA E OUTROS, Réu Fundação Biblioteca Nacional - FBN\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. O recorrido poderá apresentar contraminuta se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Souza Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas Ltda. - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andrade de Souza Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180001-81.1995.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados nos termos da fundamentação de fls. 61. Custas de R$ 44,26, pela embargante, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da impugnação ofertada pelo autor nas folhas 217 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 57.491,79 ou 4.740.335,96 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-30.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 502 e 503 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Seibel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Kart e Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0161/2010, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Dellicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damiani Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damiani Pacheco , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. As reclamadas, se quiserem, poderão apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista da devolução do ofício e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hamilton Barata Oliveira, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nTer vista do laudo do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Dantas [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Dantas, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência de fls. 88/89, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nId: 987865" ], "987864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153700-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva\r\n\r\nRéu: Ricca Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricca Empresa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0070100-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIMAR JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P ALCIDES GARCIA, SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P HILTON VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 5.799,03 ou 483.034,67 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda., Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-72.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER CALMON\r\n\r\nRéu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre as verbas salariais acordadas à folha 16, no prazo de 5 dias, sob pena de ofício ao Órgão Fiscalizador competente. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.682,67 ou 717.308,08 TRs pro rata, sendo devido o valor líquido ao Rte de R$ 7.868,08 ou 650.011,73 TRs pro rata e à Fazenda Nacional o valor de R$ 814,59 ou 67.296,35 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a primeira reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Krav s 2007 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.807,18 ou 561.472,01 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a primeira reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao, GL Fernandes Artes Visuais ME, FL Fernandes Silk Screen\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Purificacao Pinto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nRéu: Washington Cid Correa, Cristina Mendes Teixeira, Babru Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Babru Cabelereiros Ltda., Cristina Mendes Teixeira, Washington Cid Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 14.335,00 ou 1.173.573,51 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO FERRO, SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 2.162,90, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987864" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "989020": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0076200-73.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA ME - N/P Sr Albino Luiz e Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Albino Luiz e Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.702,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0052300-95.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Jorge O M Copello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.531,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-63.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: DE CLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE CLASSE COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-20.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR PEREIRA DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE,UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.932,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989020" ], "989021": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. N/P MURILO ARAÚJO HORA, MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010, às 9h31min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989021" ], "989019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162700-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA PEREIRA STEMBACK [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PEREIRA STEMBACK\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls.131-136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-57.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LAMIR PIGOZZO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS CODERTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LAMIR PIGOZZO\r\n\r\nTomar ciência de desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto Eventos e Marketing Promocional Ltda. [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)], Réu: Felimar Producao e Eventos Ltda. [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimar Producao e Eventos Ltda., Réu Progetto Eventos e Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fl.153, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-45.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MACWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ DA CONCEICAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA COSTA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIENE TAVARES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Manuel Tavares de Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.143-146. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.204: \"Verifico que a embargante ingressou com embargos à execução em dois momentos distintos (fls...), de sorte que se fica sem saber qual dos dois são os que haverão que se submeter à apreciação e julgamento. Assim,manifeste-se a embargante, em dez dias, acerca dessa questão, sob pena de extinção dos embargos à execução, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 1021700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CHAGAS GONCALVES [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MILTON PIANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das guias de depósito juntadas às fls.105/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-20.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito juntada aos autos à fl.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilsen de Castro Costa\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABENILTON MACHADO RIOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABENILTON MACHADO RIOS, Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Braga , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA, Réu TOURING CLUB DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison de Lima Ferreira [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison de Lima Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls.298-302), em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Pereira Diniz da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no v.acórdão de fls.215/218, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTETICA CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Anselmo dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Anselmo dos Santos, Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do agravo de instrumento do E.TRT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª Reclamada (Cooptrab). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda., Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.181-184. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LISBOA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 989019" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO CORP LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa E OBSERVADOS OS PARAMETROS DE FLS. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Marques da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramildo Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramildo Nascimento da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000682-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Brito Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Brito Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000485-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta da Silva [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopinvest Planejamento e Comercialização, Réu: Interlease Comercial Shopping Centers Ltda. , Réu: Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000487-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Bissolate de Albuquerque [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Bissolate de Albuquerque\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ortega Terra [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: José Jorge Serpa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloysio Pereira Vianna \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000524-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Francisco Zeca\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000532-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Jose Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Jose Pereira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA LUIZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTONIA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P ORLANDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FRAGA LUIZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0514/2010 CEF AO AUTOR OU ADV EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Campos Costa da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Campos Costa da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 058/2010 bb AO AUTOR OU ADV EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nRECE BIDO O RIO DO RÉU NO EFEITO DEVOLULTIVO, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Silva de França [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Silva de França \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0513/2010 BB AO AUTOR OU ADV EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao Pereira Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0517/2010 BB AO CONSIGNATARIO EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000521-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Anna Tavares [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Anna Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Thomaz Percico\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lobo Reis, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIEMCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paula Magalhaes\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DESPACHO DE FLS. 250/251, DETERMINANDO DEPÓSITO PELO AUTOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Damasio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Silveira Dantas [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Silveira Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DO IINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 542/543, CONFORME DESPACHO DE FLS. 544. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000123-65.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalinea dos Santos Martins [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Telelistas Ltda. Região 1 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinea dos Santos Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 32/34., NO PRAZO DE 30 DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda., Aut Ozeas Pereira Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 49/50, DEVENDO O RÉU, EM CINCO DIAS, VIIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇAO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000667-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chagas de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira Matias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Santopietro [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Santopietro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica da Silva Neves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Alexnadre de Souza [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Alexnadre de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000678-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverson de Souza Pavão \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000685-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda., Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mello de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mello de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nId: 984121" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985852": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 20.08.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 27.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0073200-74.2005.5.01.0046 - Rte. JORGE GONÇALVES FERREIRA - Rdo. XAVIER E SILVA CONFECÇÕES LTDA E OUTROS. Bens: 01) PRÉDIO 151 NA ATUAL RUA CHRISÓTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, MEDINDO O TERRENO 11,00M DE FRENTE E FFUNDOS POR 42,00M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS, CONFORME CERTIDÃO DE RGI. OBS: O PRÉDIO EM QUESTÃO É COSTITUÍDO POR UMANDAR TÉRREO, MAIS DOIS ANDARES COM SEIS UNIDADES RESIDENCIAIS, SENDO: AP.101, FRENTE TÉRREO, DOIS QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO, VARANDA, MAIS OU MENOS 95M² E ÁREA DESCOBERTA NA FRENTE COM 32M², TOTAL MAIS OU MENOS 129M², AP. 101 TÉRREO, FUNDOS, 1 QUARTO, SALA, COZINHA, BANHEIRO E VARANDA DE SERVIÇO E VARANDA COM 67M² E TERRENO COM 32M², TOTAL 99M² (MÉDIA), APTS. 202/302, FUNDOS NO MESMO PADRÃO COM 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO, VARANDA, COM 67M² (MÉDIA), APTS. 201/301, COM 2 QUARTOS, SENDO UM DELES SUÍTE E VARANDA, SALA, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM 99M² (MÉDIA); GARAGEM PARA QUATRO OU CINCO CARROS DE PASSEIO E UM TERRENO AOS FUNDOS EM TORNO DE 200M². AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 985852" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000001-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Alimentação Sadia para o Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0144400-48.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0056600-50.1997.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: LAERCIO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rita de Cássia Rodrigues Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administracao Ltda, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Sendas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento de Assis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 31 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mota de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lopes de Castro [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELCIMAR MARTINS SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Bolcato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Cardoso de Andrade [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro, Réu: Gerencial Master Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Cardoso de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 50-v. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 961. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servíços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0145400-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luis Santos Chaves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luis Santos Chaves\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PONTIFE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Vieira Mota (Socio), Réu: Edson Vander Vieira de Campos (Socio), Réu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA PONTIFE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 131-v. \r\n\r\nProcesso: 0011000-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bizerra da Paz Lobosco [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bizerra da Paz Lobosco , Réu Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 523 \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vidal Leite, Réu: Marcos Luiz Araujo dos Santos, Réu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Trindade Rojao, Réu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARIA DO CEU CARNEIRO SARLO, Réu: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS DANTAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS DANTAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Aut: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cardoso de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Portela Braga (socio), Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA (SOCIA) [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber documentos referentes à restauração por já localizados os originais do 1º volume. \r\n\r\nId: 988031" ], "988029": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fatima da Paixão Silva \r\n\r\nRéu: Hortifruti Central do Povão da Taquara Ltda. ME , Hortifruti do Mercadão \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hortifruti do Mercadão , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988029" ], "988030": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Martins Pinto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988030" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos a partir de janeiro de 2000 até maio de 2002, conforme mencionado na petição de fls. 714, 2°, §°, observando o último e o penúltimo parágrafo de fls. 719 .\r\n\r\nProcesso: 0181200-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceicao de Castro\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 689 \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eugenio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eugenio de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 481/3, fixando o principal no valor equivalente a 1.146.815,16TRs + INSS, no valor equivalente a 179.995,71TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 478/9. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 483/3, no valor equivalente a 13.307,34 TRs através de guia GPS e custas = R$ 543,96 (DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miranda de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miranda de Souza, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 484/5, fixando o principal no valor equivalente a 476.213,64TRs + INSS, no valor equivalente a 75.376,93TRs + custas, no valor de R$ 70,94. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 481/2. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 485, no valor equivalente a 1.094.253,52TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 484, no valor equivalente a 75.376,93TRs através de guia GPS e custas = R$ 70,94(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco de Assis [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Cento Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Cento Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Sandra Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 216/7, fixando o principal no valor equivalente a 563.143,54TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 272.070,50TRs + custas, no valor de R$ 320,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Nepomuceno , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 332/5, fixando o principal no valor equivalente a 4.009.641,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.233.954,61TRs + custas, no valor de R$ 718,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-52.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 210/1, fixando o principal no valor equivalente a 4.990.520,08TRs + custas, no valor de R$ 402,61. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.209. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 211, no valor equivalente a 4.082.919,65TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0116200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquimedis Evaristo Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manhattan Tower [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manhattan Tower, Aut Oquimedis Evaristo Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA SANTANA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de carta precatória, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus Cerqueira [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Jesus Cerqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SAMPAIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SR PRODUCOES E MARKETING LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ESTREL ESTUDOS REPRESENTACOES E ADM LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FINAN SERV SERVICOS ADMINISTRTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTREL ESTUDOS REPRESENTACOES E ADM LTDA, Réu FINAN SERV SERVICOS ADMINISTRTIVOS LTDA, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nReapresentar os cálculos da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do certidão de RENAJUD, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda NP/Socio Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316, que foi deferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.1024/6, fixando o principal no valor equivalente a 3.492.917,76TRs + custas, no valor de R$ 211,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184800-38.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Andre Luiz da Costa Guimaraes, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira, Réu: Lea Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214200-92.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FELIX DA SILVA, Réu: EDELVITA MARIA DA CONCEICAO, Réu: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (SUCESSORADE DA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO COSMETICOS LTDA) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Rodrigues da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 verso. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cabral Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.(PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 141, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Novais Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Novais Rodrigues dos Santos, Réu Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no caso de aceitação do bem indicado às fls. 110/111, juntar aos autos certidão de onus reais do referido imóvel, em 30 dias .\r\n\r\nId: 988889" ], "988888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá traditar as guias de FGTS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988888" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068000-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre de Barros, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Carlos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): DANIEL BENASAYAG BIRMANN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 778, 790, 796, 798 e 800. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 240, nos termos do despacho de fl. 261 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deladio José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Reis Andreza [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Reis Andreza\r\n\r\nTomar ciencia da petição da senhora perita (honorários R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HILL LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 454 e comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 696 (verso), devendo a parte retificar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Eleoterio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai de Art. Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Eleoterio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 181/182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Varella [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques , Réu Fredvic Industria de Roupas \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, para fixar o valor devido em R$ 4.055,03, equivalentes a 334.272,81 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda., Aut Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/300, para fixar o valor devido em R$ 62.513,23, equivalentes a 5.153.222,76 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Réu NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado, Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 (verso) e da promoção de fl. 230, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida Santos Cardozo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/352, para fixar ovalor devido em R$ 66.375,19, equivalentes a 5.471.580,01 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Junior\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/70, para fixar o valor devido em R$ 1.112,95, equivalentes a 91.744,80 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 12,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Silva [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 14“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: CTPS, Data de nascimento e nome da mãe; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Correia Alexandre [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Bicho Rio Banho e Tosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Correia Alexandre\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 24“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG e Data de nascimento) \r\n\r\nId: 987225" ], "987226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/352, para fixar ovalor devido em R$ 66.375,19, equivalentes a 5.471.580,01 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0167600-78.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO PROVENCANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987226" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083100-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados,em 10 dias,preclusivos,observados os termos do art.879 parágrafo 2º,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-74.2000.5.01.0052 - Monito\r\n\r\nRqte: TEONAS FRANCISCO DA SILVA, Rqte: REINALDO ANTONIO DE PAULA, Rqte: ONESIMO FERNANDES DE AZEVEDO, Rqte: MANOEL PEREIRA DA SILVA, Rqte: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Rqte: JORGE PRUDENCIO DA SILVA, Rqte: JOSE CARLOS ISAIAS TABORDA, Rqte: FRANCISCO MEIRELES DA SILVA FILHO, Rqte: FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO GOMES, Rqte: JORGE DE JESUS, Rqte: ERCI SOARES, Rqte: ANDERSON DE OLIVEIRA LUCIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VANDERLEI PAULO MACHADO, Rqte: VALDECI DOS SANTOS, Rqte: WILSON JOAO DA SILVA\r\n\r\nRqdo: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON DE OLIVEIRA LUCIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse ,no prazo de 30 dias,observados os termos da Res.Adm.N06/2006do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Livrobel Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Alves da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 10 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Junior\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA LUZ LINS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: P L AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LIMA, Réu: MANOEL PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA LUZ LINS\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 10 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA, Réu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santiago Silva [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima , Réu Luiz Carlos Santiago Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jussara Moreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Basevi [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Basevi , Aut Solange Jussara Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito.e defere-se o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Carla de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Carla de Oliveira , Réu Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Recanto do Cantinho da Gula Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e defere-se a parte autora o desentranhamento dos documenstos vindos com a inicial à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Almeida Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e defere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Ricardo Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito Defere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1252.\"Às partes,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência:\"Resta sem objeto os embargos à execução,pelo que deles não conheço...À executada,contestar a impugnação ofertada à fl.329,em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Wilson Silva do Nascimento \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Pujol Martins Penha [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes , Aut Renata Rangel Pujol Martins Penha \r\n\r\nVista às partes para manifestação do laudo pericial, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-55.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CIRIACO DE SOUSA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CIRIACO DE SOUSA, Réu SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.481 e sendo o reclamado para pagamento total do crédito devido,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Oliveira Berquo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helon Alves Marins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Geprod Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helon Alves Marins\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor sacado de FGTS,através do alvará de fl.112(nº3311/2008) para que se verifique a correção dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pareto Torres Neto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pareto Torres Neto\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pamplona [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Visual Comercio e Serviços de Publiciades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pamplona \r\n\r\nAtender ao comando do art.852-B,I,da CLT,sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Devendo,ainda,trazer cópia(s) da emenda para ser encaminhada à(s) ré(s) \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Sousa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros de Sousa \r\n\r\nAtender ao comando do art.852-B,I,da CLT,sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Devendo,ainda,trazer cópia(s) da emenda para ser encaminhada à(s) ré(s) \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-06.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Melo Rodrigues [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Aparecida de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos càlculos de fl.30\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Amaral de Souza [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Amaral de Souza\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo devendo,ainda,trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BATISTA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gouveia de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nId: 983417" ], "983414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0183800-57.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Magalhães de Azevedo sócio de DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.536,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-06.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Melo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Janaina Aparecida de Oliveira Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Aparecida de Oliveira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.352,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-10.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NACOR COMERCIO DE REUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados:Paulo de Abreu Nunes,Vicente de Abreu Nunes e Júlio de Abreu Nunes. Todos sócios de NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.611,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983414" ], "983415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO, AILTON BARBOSA SILVA, JORGE LUIZ DE SOUZA MENEZES, VALMIR MARTINS, MANOEL GOUVEIA DO NASCIMENTO, JORGE DA SILVA REIS, JOAO BATISTA PAULA MACHADO, ADEMAR DA SILVA, IZAIAS ROSA CARDOSO, JOSÉ GERALDO DE LIMA CARNEIRO, NATANAEL ARAUJO CURTY, IRIS DIAS, CARLOS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao crédito exequendo , observando-se os valores apontados nos cálculos de atualização de fl.181/222 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983415" ], "983416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Baptista\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Varig S.A. Viação Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Varig Logística S.A. - Varig Log, VRG LInhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMEIRA ROCHEDO\r\n\r\nRéu: ANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LIMEIRA ROCHEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983416" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "979771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052400-74.2000.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MELGACO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MELGACO DA SILVA\r\n\r\nConsignatário informar o número de sua carteira de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES), Aut Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Tenan\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1057/1058. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Paula Jeronymo [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Paula Jeronymo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1535 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.q [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217: \"O pedido de gratuidade da justiça já foi apreciado na sentença. Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Borel da Silva Gaspar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Borel da Silva Gaspar \r\n\r\nApresentar, comprovadamente, eventual diferença devida a título de FGTS, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Teixeira Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Teixeira Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Soares [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Ahmed [Adv. Alex Sandro Rocha Schineider Siqueira (OAB: RJ 135591 - D)], Réu: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVALDO TELES SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSPALLET S RIO LTDA [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)], Réu: Rosangela do Couto Dantas, Réu: Eliana Maria Feletti Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVALDO TELES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Expresso da Fofura Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso da Fofura Transportes Ltda., Réu Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Souza Leitao [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Transcole Transportes Urgentes [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose de Souza Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0095100-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, Réu: CLINICA PERINATAL LARANJEIRAS [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.444: \"Tendo em vista que na contestação há requerimento de que as notificações ao réu sejam enviadas aoi escritório do advogado e que na notificação de fl.424 não foi dada ciência ao réu da decisão dos embargos à execução e sim para efetuar o pagamento das custas, reconsidero o despacho de fl.432. Por desnecessários, acautelem-se os documentos juntados com o AI na Secretaria, intimando-se a reclamada ao recebimento.\"\r\n\r\nReceber os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros Pedrotti [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Gomes Mendes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Geovana Gomes Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping, Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO LOPES, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA, Réu: COL CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira , Réu RVV Instituto de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Franicsco da Silva Filho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franicsco da Silva Filho \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Martins [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando o teor da Sentença no que diz respeito ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nInformar endereço atual da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Alves Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miranda Alves Pereira \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jacqueline Conceição Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram acolhidos em parte e os embargos opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Sillas Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 979771" ], "979772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. vale transporte;\r\n\r\nc. pagamento das verbas rescisórias:\r\n\r\nc.1 AP e projeções;\r\n\r\nc.2 férias prop + 1/3;\r\n\r\nc.3 13º sal;\r\n\r\nc.4 Multa 40% FGTS;\r\n\r\nc.5 entrega de guias FGTS;\r\n\r\nc.6 23 dias trabalhados;\r\n\r\nc.7 multa art 477, CLT;\r\n\r\nd. multa art 467, CLT;\r\n\r\ne. HE;\r\n\r\nf. supressão do intervalo intrajornada;\r\n\r\ng. Reflexos HE e da supressão intervalo no AP, no 13º, férias, FGTS e na multa 40%;\r\n\r\nh. honorários advocatícios de 20%;\r\n\r\ni. juros e atualização monetária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979772" ], "979773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina 1603 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas: \r\n\r\nLíquido devido ao Rte:1.452.261,32IDTR's\r\n\r\nIRRF: 261.562,17IDTR's\r\n\r\nINSS Rte/Rda: 291.308,59\r\n\r\nTotal devido pela Rda: 2.005.132,08 \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS DECORACOES LTDA, Oromar Woods de Sousa Neto, Scaner Empreendimentos e Participações Ltda., Scaner Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 27.902.221,68IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MESSINA\r\n\r\nRéu: MEDICOR DO BRASIL EQUIP MEDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICOR DO BRASIL EQUIP MEDICOS HOSPITALARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de sua conta corrente bem como do depósito já à disposição do Juízo, R$ 2.559,17 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0205200-58.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionsia Ltda ME, Horacio Gerard Lacayo\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Canfield, Rubens Borges da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 965.910,17IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-20.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ PINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Rosas Ribeiro, Marcos Antônio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, equivalentes a R$ 209,73, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Lucienne Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Teixeira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.735.961,67IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilceu Turra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido de R$ 982,46, equivalente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979773" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 505/510, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Junior [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Junior , Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Leite [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Tiago de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Generoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Generoso, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima de Andrade [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Candido do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina do Carmo [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Cabeleireiros Ltda., Aut Liliane Cristina do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIG E SEG EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 190. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 890/913, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda., Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza (Espólio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 172/174, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES GINGLASS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida a título de imposto de renda, observando o cálculo de fls 221 e o saldo remnescente da guia de fls 132, conforme extrato de fls 224. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondon [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Aut Jorge Adolfo Bondon, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 253. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-13.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CALBINHO RIBEIRO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA HB LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA HB LTDA, Réu HELIO BRUCK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, nos termos da promoção de fls 234, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lynea de Almeida Gritz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 711. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Matos de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 77/80, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Livanildo Claudino da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Bertolan Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Bertolan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 317, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS ARAUJO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OCF INFORMATICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, observando-se o valor homologado às fls 198. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil S.A., Aut Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 234/258, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 272/276, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 985129" ], "984151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069900-45.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 187, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Moreira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 256/274, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTEMIS CAMARA CARLOS DA CUNHA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de cota previdenciária, nos termos da promoção de fls 282. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nilson Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nilson Pimenta\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida na petição de fls 747, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Melo Pessanha [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro Tour Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascaro Tour Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Mauricio [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL2 Incorporações LTDA, Réu Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda, Réu Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 588/603, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 491/497, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 252/269. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Márcio Rodrigues Caldas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 582/595 (do reclamante) e fls 596/612 (da 2ª reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053800-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 212. Prazo: 8 dias; \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Tadeu Botelho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 946/968 (da 2ª reclamada) e de fls 969/977 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 252, em 5 dias. \r\n\r\nId: 984151" ], "988073": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0156400-75.2007.5.01.0056 - Rte. MAURICIO NATIVO DOS SANTOS Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCIPE HENRIQUE (Adv. Karla Lilio Mathias - OAB/RJ: 078022/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba para impulsionar água Dancor 3CV, elétrica, aparente regular estado, avaliada em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Ortiz, 60, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 988073" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva, Réu LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 136/138 e fls. 140 foram homologados, sendo a reclamada para depósito da quantia de fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Netto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 230/231 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Feitoza Guimaraes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Feitoza Guimaraes, Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocao de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 471/474 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO LUZ RIBEIRO [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LUZ RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de guia de depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 851/852v foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva Barreto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva Barreto\r\n\r\nJuntar demonstrativo de valores referentes ao FGTS (v. fl. 122), comprovando nos autos o valor sacado através do alvará de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 468/469v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BRAGA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MILTON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 706/709 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-02.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Quesia Godinho Araujo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelia Quesia Godinho Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 37, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Viana Souza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Viana Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfim dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfim dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 122, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Correia da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink S/C [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Senra de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO HERBACH [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL MAJESTIC [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL MAJESTIC, Aut PAULO FERNANDO HERBACH\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 226/227 foram homologados. \r\n\r\nId: 983928" ], "983926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza, Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983926" ], "983927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0214600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BELONI SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 139/139v. foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 230/231 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Figueiredo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983927" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129000-88.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANDES SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORT CONSTRUCOES S/A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANDES SIQUEIRA\r\n\r\nCiência ao Exequente da resposta do BACENJUD bem como para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio Carvalho da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani, Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nCiência da decisão em sede de Embargos de Declaração à fl. 81 que conheceu e acolheu os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lameira de Souza de Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lameira de Souza de Queiroz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Faria Vogas, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da audiência designada para o dia 20/07/2010, às 10:00 horas, na 1ª VT de são João de Meriti, para oitiva da testemunha WAGNER GEREMIAS MENDES (CPI 91300-86.2009.501.0321). Ciência, outrossim, da audiência designada para o dia 21/07/2010, às 10:00 horas, na 1ª VT de São João de Meriti para oitiva da testemunha AMARILDO GONÇALVES BRAGA (CPI 91200-34.2009.501.0321). \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena França da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comercio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena França da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre o parcelamanento (petição de fl. 194). \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Teixeira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Teixeira Barboza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 19/21. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0107800-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges Terra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges Terra \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0110900-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jacintho Peres [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jacintho Peres\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza da Paixão\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000104-02.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Costa [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacttos Barra Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Padilha [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maciel [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargensat Monitoramento Eletrônico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maciel \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0000546-65.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Monteiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Monteiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência à Reclamada do despacho de fl. 33 determinando que seja informada, no prazo de 15 dias, a conta corrente do Reclamante através da qual fazia depósitos de salários e que seja informada a agência do Bradesco onde foram depositados os valores constantes de fls. 28/30, sob pena de não serem considerados os documentos supracitados, caso a informação não seja prestada no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv Dedet Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felinto de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0111300-11.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Alves Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Óleo e Gás S.A. \r\n\r\nCiência à parte autora de que foi designada audiência inicial para o dia 11/01/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cinthya Araújo Feitosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cinthya Araújo Feitosa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Rosario [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmundo Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar do Rosario\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina França dos Santos Vasques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Malhas Paris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina França dos Santos Vasques\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 41/47. \r\n\r\nProcesso: 0133400-57.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Flor dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Tatiana Flor dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou improcedente a Reclamação Trabalhista, às fls. 53/54. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-95.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO LUBANCO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut NELSON ARAUJO LUBANCO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000677-40.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Lemos de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDENE LOUZEIRO DA SILVA BARROS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDENE LOUZEIRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria de Fátima Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 141/144, que julgou procedente em parte a Reclamatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose Livino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Emrpreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Livino\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 44/46, relativa à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79, que julgou procedente a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda., Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/58, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Angélica do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Aut Larissa Angélica do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/373, que julgou improcedente a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduanny da Mata Velozo [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduanny da Mata Velozo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Editora JB S.A., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Adauto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RICCIOPPO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RICCIOPPO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARROS FOLI [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 85/86, proveniente do TJ/SP. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 506/514. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Freire Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000574-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes de Amorim [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernandes de Amorim \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Servicos e Propagandas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Servicos e Propagandas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 29, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-46.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergite de Souza e Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. a/c 3º Liquidante Judicial [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergite de Souza e Silva Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 99/100, devendo fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-32.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CASIMIRO BENTO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CASIMIRO BENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF e Light. \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: IVO CARLOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARLOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre as informações da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINTO COSTA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços atuais da Ré e sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CAROLINA DE AMORIM [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CAROLINA DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0226400-68.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 804 , que julgou PROCEDENTES os embargos à execução.... \r\n\r\nProcesso: 0077600-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS VON BORRIES MENDEZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS VON BORRIES MENDEZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nCiência ao Exequente da resposta do BACENJUD, inclusive para requerer o que interessar para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIA SALES DIAS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIA SALES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.370 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios.... \r\n\r\nProcesso: 0000705-08.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Lima Ximenes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 983410" ], "983418": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Adauto\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Deljaick Comércio e Serviços Ltda., DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deljaick Comércio e Serviços Ltda., DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983418" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010000-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho Saraiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 889/2010 para levantamento dos depósitos recursais e informar se desiste da cobrança de custas, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Waknin Wanderley [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Waknin Wanderley\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 182/183, no prazo de 05 dias, devendo juntar cópia do seu prontuário médico ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-93.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nair Leal da Silva [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda N/P Adm.Judicial Elias Katudjian [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda N/P Adm.Judicial Elias Katudjian\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos à fl.72 foi convolado em penhora para saldar o débito previdenciário e fazendário, totalizando o valor de R$ 1.209,42.\r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DE SOUSA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: MICHEL SIMAO [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devido, conforme planilha de fls. 411/416, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, na forma do 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Pimentel da Cruz [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Pimentel da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Rosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrametal Empresa Brasileira de Metalúrgica Ltda - CNPJ:09.512.838/0001-39 [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrametal Empresa Brasileira de Metalúrgica Ltda - CNPJ:09.512.838/0001-39, Aut João Luiz Silva Rosa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 06/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.468. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa com a JUCERJA não revelou nenhuma empresa com o nome pesquisado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: José dos Santos, Réu: Valeria Moreyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, bem como, fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES BARROS [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Santa Rita, Réu: Sergio Bruno Farinha Canarim [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Carlos Antonio Candido da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDeverá dirigir-se à Agência da Procuradoria Social (Arrecadação) com cópia dos cálculos do INSS, a fim de providenciar o parcelamento requerido, devendo comprovar nos autos o deferimento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612 [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos (Espólio de) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Silva Promoções Artísticas Ltda. ME - CNPJ:35.8796917/0001-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo concedido na ata de fl.18, por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Omar Flourckoya da Silva, Réu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Monica Maria Mussumeci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá juntar aos autos a documentação solicitada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 987734" ], "987732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 15/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2010, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nA DOUTORA GABRIELA CAMELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 121, datado de 09 de abril de 2003, para cobrança de dívida de R$ 30.557,60 (trinta mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Site:www.schulmannleiloes.com.br. PROC: 0230100.32.1999.501.67 – RTE: ALMIR DE SOUZA AZEVEDO – RDO: REVIPLASTI EXTRUSÃO DE PLASTICOS LTDA. BENS: 01 imóvel prédio e respectivo terreno nº148 da Rua Hilário Ribeiro Engenho Velho Praça da Bandeira, com medidas confrontações e demais informações no documento anexo (imobiliário) o imóvel encontra-se fechado AVALIADO EM R$ 100.000,00 (cem mil reais). RGI – IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob o nº148 (antigo 42) situado na Rua Hilário Ribeiro, a freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno 6,60m de frente 9,50m de fundos em bico, e de comprimento pela linha do centro mede 51,50m tendo sofrido recuo de 1,20 metros, confrontando pelo lado direito com o imóvel nº44 antigo pelo lado esquerdo com o imóvel nº40 antigo e no fundos com o imóvel que faz frente para a rua Sotero Reis. Inscrições números 0026927-4. – 0026929-0. – CL 06121-8. – Proprietários: JOÃO MOURA DA SILVA, aposentado e sua mulher EUNICE TEIXEIRA DA SILVA, do lar, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº046.546.177/87, residentes e domiciliados nesta cidade. Titulo de Propriedade Livro 3 BU numero 46.327 as fls. 143 deste Cartório. R-1/58.726 PROMESSA DE VENDA: De acordo com a Escritura de 10 de setembro de 1979, Lº3329 as fls. 08 Ato nº03, re-ratificada por outra de 14 de março de 1980, Lº3508 as fls. 119 Ato nº 89, ambas do 23º Oficio de Notas desta cidade os proprietários, qualificados na matrícula, prometeram vender o imóvel em caráter irrevogável e irrevogável, com imissão de posse, pelo preço de CR$ 2.300.000,00 a ANTONIO CESAR RAMOS, brasileiro, solteiro, maior, industrial, inscrito no CPF nº315.487.767-34, residente e domiciliado nesta cidade. O imposto de transmissão foi em 8 de maio de 1980, pela guia nº2429582. Rio de Janeiro, 15 de julho de 1983. AV-2/58.726 – CONSTRUÇÃO MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO: De acordo com quatro petições e três certidões da Prefeitura, hoje arquivadas, nos fundos do terreno do prédio nº148 foi construído um galpão destinados à oficina de consertos de aparelhos domésticos em geral que recebeu o nº148-fundos cujas obras foram aceitas em 21/2/63, E, virtude de modificação reforma e acréscimo de um pavimento o prédio nº148 foi transformado em prédio mixto de dois pavimentos, sob os nºs148 e 148-A com “habite-se” em 27/10/1969. Posteriormente foi concedido a licença para legalização da construção de laje de cobertura para o galpão existente com transformação de uso do prédio (uso exclusivo) para pequena industria de plastificação, cujas obras foram aceitas em 28/8/80, passando em conseqüência a ter uma única designação numérica ou seja 148. Rio de Janeiro 15 de julho de 1983. AV.3/ UNIFICAÇÃO DE INSCRIÇÕES FISCAIS: (Protocolo nº152.461 de 26/setembro/1984). De acordo com petição de 26/09/1984 e Certidão do Departamento de Escrituração Fiscal, da Prefeitura desta Cidade, hoje arquivadas, os prédios desta matrícula passaram a ter uma única inscrição fiscal sob nº0026928-2. CL 06121-8. Rio de Janeiro 02 de outubro de 1984. R.4/COMPRA E VENDA (Protocolo 160.189, de 8/3/85): De acordo com a escritura de 21/11/84, lavrada no 2º Ofício de Notas, desta cidade, Livro 3737, fls. 63v, ato 50, os proprietários, qualificados na matrícula, venderam o imóvel pelo preço de Cr$ 2.3000.000, a ANTONIO CESAR RAMOS, brasileiro, solteiro, maior, industrial, inscrito no CPF sob o nº315.487.767-34, residente nesta cidade. – O imposto de transmissão foi pago pelas guias nºs2429582, 2429583, 2428584, todas em 08/5/80. – Rio de Janeiro, 14 de março de 1985. R-5/HIPOTECA: (Protocolo nº184.022 de 02/10/86). De acordo com a escritura de 1º de outubro de 1986, lavrada no 2º Oficio de Notas desta Cidade, Lº3828 as fls. 118, o proprietário qualificado no R_4 deu o imóvel em primeira hipoteca ao BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO, com sede nesta cidade de CGC 30.133.060/0001-43. em garantia da dívida de CZ$ 16.00.000,00 que deverá ser pago no prazo de 60 meses, a partir do primeiro dia 10 seguinte ao termino do período de carência constante do contrato, aos juros de 7% ao ano, e demais clausulas e condições constantes do referido título. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1986. AV.6/RE-RATIFICAÇÃO DE HIPOTECA (Protocolo nº185.833, de 18/11/86): De acordo com a escritura de 14/11/86, lavrada no 2º Ofício de Notas d/cidade, às fls.95 do Lº3832, ato 22, foram retificadas as cláusulas 2º. E 6ª. Da escritura que deu origem ao R.5, prevalecendo os dados constantes da escritura aqui averbada, ficando a escritura ora retificada, ratificada nos demais termos. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1986. AV.7/CANCELAMENTO DE HIPOTECA (Protocolo 234560 de 24/10/90) – De acordo com o ofício de 29/6/90, hoje microfilmado, fica cancelada a hipoteca do R.5, e AV.6, em virtude de autorização do credor – Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1990. R.8/PENHORA: (Protocolo nº345.999 de 01.12.99): Por determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, da 8ª Vara de Fazenda Pública, desta cidade, contida no Mandado de 10.09.99, daquela Vara, acompanhado de Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, de 22.10.99, hoje microfilmados, fica penhorado o imóvel da presente matrícula para garantia da dívida de R$ ..... R$ 8.208,70, na fração Execução Fiscal nº368/98, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de ANTONIO CESAR RAMOS. – Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1999. R.9/PENHORA: (Protocolo nº349.294 de 23.02.2000) Por determinação da MM. Juíza de Direito da 20ª Vara Cível, desta Cidade, Drª Danielle Coutinho Cunha Gomes. Contida no Ofício nº244/00, de 02.02.2000,0 contendo Auto de Penhora e Depósito de 14.01.2000, hoje microfilmado, o imóvel desta matrícula foi penhorado, em garantia da dívida no valor de R$ 21.220.211,00, nos autos da ação de Execução que move MOYSES FERMAN contra ANTONIO CESAR RAMOS, Processo nº 99.001.107338-0. Rio de Janeiro, 13de abril de 2000. R.10/PENHORA: (Protocolo nº 359.990 e 10.11.2000) Por determinação da MM. Juíza de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, desta Cidade. Drª Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, contida no Mandado expedido em 28.06.2000, contendo Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, de 10.08.2000, hoje microfilmados, o imóvel desta matrícula foi penhorado, nos autos da Ação de execução Fiscal nº I-000000/1999, que move o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; contra ANTONIO CESAR RAMOS, em garantia de uma dívida no valor de R$ 9.895,23. - Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2000. R.11/PENHORA: (Protocolo nº400.32 de 06/08/2003) Por determinação da MM. Juíza de Direito da 67º Vara do Trabalho desta cidade, Drª Gisela Ávila Lutz, contida no Ofício nº1007/73, de 31/07/2003, contendo Auto de Penhora e Avaliação de 09/04/2003, hoje arquivados, o imóvel desta matrícula foi penhorado para garantia da dívida no valor equivalente a 3.079.881,63 TR’s (pro-rata mais R$ 200,00), nos autos da Ação Trabalhista – Processo nº RT-2301/99, em que figura como autor ALMIR DE SOUZA AZEVEDO, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, CTPS nº 39115-série 092/RJ, e como Ré REVIPLAST EXTRUSÃO DE PLÁSTICOS LTDA., figurando como depositário do bem o Sr. ANTONIO CESAR RAMOS, CIC nº 315.487.767-34. – Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2003. R-12/ PENHORA: (Protocolo nº413548 de 29/07/2004) – De acordo com a determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, da 12ª Vara de fazenda Pública, desta cidade, contida no Manado, dado e passado em 21/11/2003, contendo Auto de penhora, Avaliação e Depósito, datado de 06/01/2004, em que figura como depositário, o 6º Depositário Judicial, hoje microfilmado, fica o imóvel objeto da presente matrícula Judicial, hoje microfilmado, fica o imóvel objeto da presente matrícula penhorado, face a ação de Execução Fiscal nº 2002.120.03584-4, movida pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, contra ANTONIO CESAR RAMOS, para garantia da dívida no valor de r414.517,00. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2004. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987732" ], "987733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUIZA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Aldo Fernandes Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernandes Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador, José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer no prazo de 48 horas, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 6.307,23 (559.687,47 TRs pro-rata). DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. Ressalva-se que o crédito exequendo está atualizado até 18/08/2005. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Medeiros de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas N/P do socio SERGIO LUIZ BURGUER, Sergio Luiz Burguer, RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ BURGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 153.660,97, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 9.952,48, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.829,17, via DARF, código 5936, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987733" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "986771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0122400-15.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.564,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-68.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Virginia Ferreira\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,S.A. Viacao Aerea Riograndense - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-78.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONILDO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE MANTUANO,GIOVAMBATTISTA MANTUANO,PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVAMBATTISTA MANTUANO,GIOVAMBATTISTA MANTUANO,PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVAMBATTISTA MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO GOMES DE SOUZA,GIOVAMBATTISTA MANTUANO,PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-79.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Cosi Belli Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Cosi Belli Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-49.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Deguinaldo Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-57.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERTA WENCIK LEVY ,TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA WENCIK LEVY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-91.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.970,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-11.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-24.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-41.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: STIELETRONICA LTDA,COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STIELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-07.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Gandarela Copque,CARIOCA CHRISTIAN NIELSEN ENGENHARIA S A,COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME,Celso de Almeida Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Gandarela Copque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso de Almeida Netto,CARIOCA CHRISTIAN NIELSEN ENGENHARIA S A,COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME,Celso de Almeida Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Almeida Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda.,Gavea Golf Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.595,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-59.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MANUEL FONTOURA DA COSTA,SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,MARCOS MACHADO RODRIGUES,AIRTON SANTOS DE LIMA,JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FONTOURA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS MACHADO RODRIGUES,SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,MARCOS MACHADO RODRIGUES,AIRTON SANTOS DE LIMA,JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MACHADO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIRTON SANTOS DE LIMA,SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,MARCOS MACHADO RODRIGUES,AIRTON SANTOS DE LIMA,JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRTON SANTOS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,MARCOS MACHADO RODRIGUES,AIRTON SANTOS DE LIMA,JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS,SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA,MARCOS MACHADO RODRIGUES,AIRTON SANTOS DE LIMA,JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-98.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Adrian François Marques Coppieters,HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrian François Marques Coppieters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-55.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMYR FERREIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA NP/ Diretor Presidente DELORME CORREA LIMA FILHO,EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA NP/ Diretor Presidente DELORME CORREA LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.494,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-45.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABRAAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nPelo presente fica citado J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.826,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-49.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II-SEPE\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II-SEPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.298,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-68.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANE DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Costa Moreira,POSTO PRACA DO LIDO LTDA,James Lima Martyn,Roberto Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Costa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Coelho da Silva,POSTO PRACA DO LIDO LTDA,James Lima Martyn,Roberto Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Coelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Lima Martyn,POSTO PRACA DO LIDO LTDA,James Lima Martyn,Roberto Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado James Lima Martyn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO PRACA DO LIDO LTDA,POSTO PRACA DO LIDO LTDA,James Lima Martyn,Roberto Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO PRACA DO LIDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-06.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUDEMIR LUNA DE CASTRO JR\r\n\r\nExecutado: Henry Ferreira Elias,Luiz Claudio Diniz Gama,Jean Pierre de Souza Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Ferreira Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jean Pierre de Souza Elias,Luiz Claudio Diniz Gama,Jean Pierre de Souza Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Pierre de Souza Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Diniz Gama,Luiz Claudio Diniz Gama,Jean Pierre de Souza Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Diniz Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-66.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Goulart Gomes\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA FADDA CASANOVA,Jardim Escola Fadda Ltda. ME,WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA FADDA CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALNEI MARTINS CASANOVA,Jardim Escola Fadda Ltda. ME,WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALNEI MARTINS CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-33.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SILVANO,ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,JAISSON ANTÔNIO SILVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SILVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.855,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAISSON ANTÔNIO SILVANO,ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,JAISSON ANTÔNIO SILVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAISSON ANTÔNIO SILVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.855,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-81.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião dos Santos (sócio da rda),JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,Valdemar da Silva Santos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião dos Santos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos (sócio da rda),JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,Valdemar da Silva Santos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-20.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986771" ], "986772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Ferreira\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indiquem bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0143000-91.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Hellen Aparecida de Freitas Custódio, Humberto Tavares de Morais, Vitor Humbelino Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação ou indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leli Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Virginia Cruz Marffei\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Cruz Marffei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora on line efetuada para cobrança do valor do IR (fl. 50). \r\n\r\nProcesso: 0204000-68.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUSA\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m James Lima Martyn, Luis Alberto Costa Moreira, Roberto Coelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens da sociedade livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0206500-39.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MACHADO CUNHA PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, OTELO VILAS BOAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m OTELO VILAS BOAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos oriundos da penhora on line foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986772" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos dos Santos Valente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.150 \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilde Dorian da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilde Dorian da Silva Castro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.439 \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Goncalves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barros Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.169 \r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Monte Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Monte Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.198 \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos duas cópias da inicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 372/374 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 89:....indefiro....diligencie o autor...em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Leoncio da Mota [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Leoncio da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-63.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o indeferimento do oficio à DRF, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. çl\r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Jefferson Valle Macedo (OAB: RJ 96243 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0207000-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RANGEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO, Réu: JOÃO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 142: ...indefiro....diligencie o autor...sob pena de arquivo sem baixa....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO MARIANO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pela Autarquia Previdenciária às fls.146 v . \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 267: ...Esclareça o autor, objetivamente, como pretende prosseguir....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Stencel [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo do valor devido ao INSS, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 28,8%, conforme requerido pelo INSS às fls. 150 v. . \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ramon Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Excelsior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Erlacher Engenharia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.01.2011, nesta Secretaria, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MAURO JOSE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Gomes de Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência de fl. 48: ...aguarde-se a iniciativa da parte interessada...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSAS MOLHO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. fl.505. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119: venha o autor com o quadro atualizado de sócios da executada...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Industria e Comercio Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140: nada a reconsiderar....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 373: indefiro a expedição de ofício....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 98 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas bem como do despacho de fl. 117. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gomes Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 150,70 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 140.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0015000-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 48. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-06.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nailil Artes e Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nailil Artes e Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 34.Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 987930" ], "987928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987928" ], "987929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987929" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "981338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ARMO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ARMO Real S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-18.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY BANDEZ DO LAGO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY BANDEZ DO LAGO\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu advogado para expedição de Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bank of America Brasil Holdings Ltda\r\n\r\nRéu: William Curvelo Lube [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Curvelo Lube\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls.1324/1325. \r\n\r\nProcesso: 0067200-51.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santoro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-71.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.545/546, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Amaro de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.64/65 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: DC 2 Sinalizacao Ltda. ME [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC 2 Sinalizacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Reilu Locadora de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reilu Locadora de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.101/110 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PESSOA BAPTISTA GOZDAWA DE SULOCKI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142501-96.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0125100-79.2009.5.01.0071 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da notificação de fl.962. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-33.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Pedra Silva Alves [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maia Suhr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Pedra Silva Alves\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA, Aut KATIA MARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.130 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quirino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: José Raimundo de Souza(sócia de Cipeglas Park Ltda), Réu: Manoel Alves de Barros Filho (sócio de Cipeglas Park Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Evora Coelho da Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HAY NET INFORMÁTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Evora Coelho da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl.61, vez que não há incompatibilidade de horários. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Qualy Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Andrade\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transexpert Vigilancia e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas, Aut Rosilandia de Azevedo Gama, Réu Transexpert Vigilancia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0489/2010 (CEF) À Autora ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Andrade de Bulhões\r\n\r\n\"Os peritos são desconhecidos do Juízo. Indefiro o requerido na petição protocolizada em 27/05/2010. Venham os autores com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, facultando o parcelamento já aceito pela perita, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068800-39.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Sales Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Manoela Ribeiro da Silva sócia de Riodam Distribuidora de Água e Materiais Ltda, Réu: Fabricio Jackson Ribeiro da Silva sócio de Riodam Distribuidora e Materiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Sales Moreira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-07.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DM2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira socia DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda, Réu: Antonio Carlos Monteiro socio DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Soares Júnior Auto Mecânica [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Henrique \r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao sistema Renajud, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl.172, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-23.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes do Amaral [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes do Amaral \r\n\r\nComprove o reclamante o repasse de 30% do valor sacado a título de FGTS à pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Simoes Sabenca [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Simoes Sabenca\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Botelho de Castilho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: NATAN KATZ, Réu: JONNY KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Priscila da Silva Gomes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-51.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELCASTRO SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DELCASTRO SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-62.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucio Athayde, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre eventual encerramento do inventário. Casa esteja e, aberto, deverá ser informado o número de inscrição do espólio no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0136900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE MENEZES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Alves Wanderley [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a Reclamada e que esta deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: PRECISA RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS SC LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECISA RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS SC LTDA\r\n\r\nPagar R$ 107,13 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Paulo de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, Réu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes socio JLR Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG\r\n\r\nConsiderando que o endereço de fl.327, obtido por meio do Infojud, já foi diligenciado, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON NUNES PALACIO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM MARY BOUTIQUE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Jacira Freire Ponte dos Santos, Réu: Manoel Xavier Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Joao Roberto de Godoy Davies socio Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CELSO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DA PENHA MODAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAISO DA PENHA MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.156 verso. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ALCIDIO LANG FERREIRA [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO ALCIDIO LANG FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Christina Souza Ribeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Christina Souza Ribeiro, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA, Réu Zircônia Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Geusa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Canuto de Sousa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cristina da Silva Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-04.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bessa da Silva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa da Silva , Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência dps cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Raul Gildo Iglesias do Couto (OAB: RJ 25957 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE CASTRO E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007400-39.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACY FRANCISCO CAMPOS FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE CARGA E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVALE TRANSPORTE CARGA E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada, protocolizada em 01/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Silva de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Silva de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE VITAL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Extra Hipermercado Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda., Réu Extra Hipermercado Ltda., Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreno de Albuquerque [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmet Gourmand Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreno de Albuquerque\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006300-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR GOMES MAGALHAES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANACRE IND ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Carlos Inocêncio Nunes (sócio), Réu: Paulo Ernani Ferreira de Queiroz (sócio), Réu: José Borges Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANACRE IND ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nApresentar a cópia da petição protocolizada em 17/05/2010, bem como da GPS que a acompanhava. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nascimento da Almeida\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.231. \r\n\r\nId: 981338" ], "981337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Santana\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.106/107, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damasio Teixeira\r\n\r\nRéu: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2010, às 10:10 horas, para a oitiva de testemunha, na 3ª Vara de Santo André - SP. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nRéu: Net Can Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Net Can Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981337" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souto Mazzei\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 8.019,61 = 661.358,80 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-50.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA COLLAVIZZA, LUCIA NOGAROL CAMPANIM, MONIQUE DA ROSA BANDEIRA\r\n\r\nRéu: COPY OIL MCPM2 REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA, Cacilda Maria Lopes da Silva, Maria da Gloria Mendes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Maria Lopes da Silva, Maria da Gloria Mendes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor de fls. 154 em penhora, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo.. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Getima Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica m Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 306,00,,pela rda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988079" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988535": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-24.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-24.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-07.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nLuiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-82.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-98.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcia Mattos Machado (OAB: RJ 174416 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-62.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-08.2008.5.01.0073 - RTSum - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nEdmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-60.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-44.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata Silva da Costa (OAB: RJ 166282 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-18.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-18.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-89.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva (OAB: RJ 169153 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nHamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-59.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-72.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-33.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Julia Fernandes de Araujo (OAB: RJ 164636 E)\r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-38.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Viviane Fernandes Mattos (OAB: RJ 96286 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-88.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata de Sousa Furatdo (OAB: RJ 169649 E)\r\n\r\nMarcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-92.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-78.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-02.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-80.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-72.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988535" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144400-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimaraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda., Aut Lucimar Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Nunes (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nunes (Espólio de), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alves, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"...intime-se o autor a vir com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena da perda da oportunidade de produção da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Manoel da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados , Aut Horácio Pastor Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Andrade de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Andrade de Barros, Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Dom de Inovar Ltda. ME, Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Deus Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo Caldas Vieira , Aut Max de Deus Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190, fixando o crédito exequendo em R$ 8.819,64, equivalentes a 727.148,91 TR\"s, reportando-me à discriminjação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 154/157, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 822,51 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barros [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"...intime-se a reclamada para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda, conforme despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Carvalho Ventura, Réu Dom Capone Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Coelho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Luiz Henrique dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Quimica S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos de Souza Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 199/2010, às fls. 99, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo, Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 105: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356, fixando o crédito exequendo em R$ 24.118,08, equivalentes a 1.988.739,47 TR\"s, reportando-me à discriminjação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 281/284, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"...por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Francisco de Paula Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos, Réu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Francisco de Paula Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"...ante a devolução da citação da primeira reclamada (fls. 43/44), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor a fornecer o completo e/ou atual endereço da primera reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"...ante a devolução da citação da primeira reclamada (fls. 90), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da primeira reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152:\"...determino a devolução do prazo de 20 dias (fls.147) à ré...\" para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor às fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"...intime-se o reclamante para, em 10 dias apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário número horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês;integração nos RSR e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquideo devido naquele mês;...\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Eleutério Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas de Vila Isabel [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Taxistas de Vila Isabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"...intime-se a reclamada ao cumprimento do item 05 do termo de conciliação, fls. 34, em 05 dias adicionais...\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"...intime-se o autor para cumprir o despacho de fl. 72, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000054-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: daniela Tomaz da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Saless Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniela Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"...ante a devolução da citação da reclamada (fls. 43), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nascimento , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Freires [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Giuseppe d Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Freires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15: \"...ante a devolução da citação (fls. 13/14), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e/ou atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000537-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Angelo [Adv. Ana Erika Farias Tavares (OAB: RJ 152048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promoções e Serviços Ltda., Réu: Rede Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Angelo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fls. 18), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis , Réu: Globex Utilidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"...ante a devolução da citação da 2ª reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-95.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Conservadora e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fls. 18), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta reclamada, no particular...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias das declarações de renda da ré acauteladas na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"...intime-se o exequente para falar sobre os embargos à execução, em 05 dias...\" \r\n\r\nId: 985209" ], "985210": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza Furtado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.346/359, 360/373 e 382/387. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985210" ], "988536": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088800-74.2007.5.01.0076-RTORD. RTE: LUCIANO ZAINO PINA (ADV: JULIO CESAR CAMARGO DE CASTRO - OAB/RJ: 70870) - RDO: DURMA DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MADEIRAS LTDA (ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA NETO - OAB/RJ: 128181). BENS: (01) - 38,40M2(TRINTA E OITO VÍRGULA QUARENTA METROS QUADRADOS) DE TACÃO, AVALIADO EM R$ 285,20 CADA, TOTALIZANDO R$ 10.951,68 - (02) - 20(VINTE) PORTAS MACIÇAS DE ANGELIM, AVALIADA EM R$ 394,13 CADA, TOTALIZANDO 7.882,60 - (03) - 05(CINCO) PORTAS MACIÇAS DE CEDROARANA, AVALIADA EM R$ 690,93 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.454,65 = AVALIAÇÃO TOTAL R$ 22.288,93 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FREI CANECA, Nº 84, LOJA, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ILÍDIO PEREIRA PINTO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000148-76.2010.5.01.0076-CARTPREC: RTE: FERNANDA CARVALHO BALBINO - RDO: SELECT ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) CENTRAL TELEFONICA INTELBRAS, CAPACIDADE PARA CINCO LINHAS E VINTE E OITO RAMAIS, SEM NUMERO VISIVEL, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL 18.000 BTU´S, COR BRANCA, S/Nº VISIVEL, EM USO E APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 850,00 - (03) - 01(UMA) IMPRESSORA HP 640, COR BRANCA, EM USO E APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, S/N VISIVEL, AVALIADA EM R$ 200,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA ELÉTRICA IBM CINZA, EM USO, EM APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, S/N VISIVEL, AVALIADA EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BUENOS AIRES, 48/7º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDSON PEREIRA CAMPOS, SÓCIO. \r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2010. \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES-JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 988536" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988999": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nProceder à atualização do seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandreia Souza Fonseca [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejan Hair RJ Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandreia Souza Fonseca\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Pelito Ormond [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Pelito Ormond\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfilmadora Leader Comercio e Servico Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que a pesquisa na Jucerja restou-se infrutífera,fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alfredo de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Réu: Norma Chagas de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Costa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Estrella de Figueiredo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se que a pesquisa junto à Jucerja restou-se infrutífera, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 251 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurélio Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurélio Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Barbosa Gomes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Barbosa Gomes \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Almeida [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves de Almeida\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues Goncalves [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barroso [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barroso \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Canarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da Sra. Mariclê Silva Esteves Figueiredo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 48/53, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leandro da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Chandel Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Leandro da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 685-A, § 1º, do CPC, considerando-se o constante de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0069800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins Alves [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins Alves \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2007.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Roberto Pereira Ramos\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 988999" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "987504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2010 \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sérvulo de Faria [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Sérvulo de Faria\r\n\r\nInforme a parte autora sobre opagamento da 5ª parcela, fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada no prazo de 10 dias, fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilogistica Business Park S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: SGO Construções e Engenharia de Soluções [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 141 \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o requerido (devolução do prazo - 10 dias), fl. 245 \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Carmo de Souza Barcelos\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cortes Riedel\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias (cálculos da Rda), fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias (conforme ata de audiência), fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Mendes Aleixo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Alice Bernardo de Melo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Jeane Silva Barbosa Rodrigues [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Carlos Roberto Teixeira Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Cristina Carvalho rios [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Danielle Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Andréa Gonçalves Capulat [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Ana Carla da Costa Tavares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Eni Almada Mendes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Almada Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, e ainda tomar ciência da devolução da notificação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves de Amorin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 212 \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da Rda, por intempestivo, fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda Santos [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Miranda Santos \r\n\r\nVenha o autor com o endereçoo atualizado da Rda no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Saldanha da Silva [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Juris Scrutatio AC Studia Ltda. [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Juris Scrutatio AC Studia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 960 \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2010.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANDETE FREIRE DE SOUZA [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NAC ESCOLAS COM COL CENECISTA CARIBE ROCHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NAC ESCOLAS COM COL CENECISTA CARIBE ROCHA\r\n\r\nApresentar cópia da presente no prazo de 48 horas, para remessa ao MM Juízo deprecante, fl. 09 \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tiago Correa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bistrô 129 Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tiago Correa \r\n\r\nApresentar cópia da petição de fls. 18, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista à parte exequente, fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Viana [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME\r\n\r\nNão conheço dos embargos por não estar garantido o Juízo, fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0005700-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Consendey Nunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtente a Ré para a decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nPromova o autor o andamento do feito em 30 dias. Caso contrário os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento da Rda, fl. 96 e vista à Rda por 10 dias (cálculos do Rte), fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho \r\n\r\nVista ao autor, da impugnação da ré, por 15 dias, fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio Assembléia 77 [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao Rte de fl. 333 a 343, inclusive da notificação devolvida de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 277 \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce do Espirito Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce do Espirito Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 342 \r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias de Moraes\r\n\r\nAo agravado, fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista à parte exequente, fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 314 \r\n\r\nId: 987504" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "988303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sodre Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sodre Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 110/123. \r\n\r\nProcesso: 0143300-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e bloqueio de créditos em mão de terceiro, devolvido às fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nestor da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, a título de imposto de renda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sathler Ogando Cunha [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sathler Ogando Cunha\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 123 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Costa Maria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Costa Maria\r\n\r\nTer vista da devolução negativa do mandado de citação para execução, juntado às fls. 118/119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o informado na petição de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o valor do imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\n1. Tomar ciência do indeferimento do pleito autoral de fl. 174;\r\n\r\n2. Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Santos Melo\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0000723-72.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: José Renato dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Opção Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 153, endereçada à 1a agravada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 53/54, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000056-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lacerda Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lacerda Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000214-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maximiliano da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Maximiliano da Silva Neto\r\n\r\nApresentar PIS do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Domenica Leite Feital [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach , Aut Soraya Domenica Leite Feital \r\n\r\nTomar ciência do não acolhimento dos embargos declaratórios interpostos pela 1a embargante, bem como do acolhimento dos embargos declaratórios interpostos pela 2a embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello , Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Machado Guimarães [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Alves de Gois [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Arango da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Alves de Gois\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 11/12, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000770-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Frio Trasportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 41. Parte: autora (patrono) Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 35/36, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo Scar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar PIS do autor e CNPJ da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Romeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Fernanda Sampaio Romeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Junqueira Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Junqueira Correa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilmar Dias Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucia Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Haydee Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem , Aut Mirian Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60), Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 988303" ], "988310": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esequias Barreto Desidério e Joana D´arc Gonçalves Correa, sócios da empresa reclamada Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988310" ], "988311": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 299/314, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Moreira Silva\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Carlos Roberto Freire dos Santos, Cássia Cristina de Carvalho Belache\r\n\r\nPelo presente fica m Cássia Cristina de Carvalho Belache, sócia da reclamada Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kler Confecções Ltda. ME A/C sóc. Silvana Adriano Butkovski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988311" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "988077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Conceição de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Silva Silveira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pizzarolo Peralva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 557 e seguintes . .\r\n\r\nProcesso: 0041000-44.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bethania de Lima Issa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania de Lima Issa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Grenn Fruit Hortifrutigranjerios Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues, Réu Top Grenn Fruit Hortifrutigranjerios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Pinna [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transporte Ltda [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Pinna, Réu Rio Lagos Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rita [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama, Aut Luiz Rita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Maria Coutinho de Azevedo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: C K 01 Móveis e Eletro Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania Maria Coutinho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Andrade Jardim [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS, Aut Luzia de Andrade Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.220,52 equivalentes a 347.914,83Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruarama Posto de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama, Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 146; ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ld 266; ;\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva, Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. , Réu Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43571,25 equivalentes a 3591757,41 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0029300-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre doa Santos Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre doa Santos Soares, Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25141,00 equivalentes a 2072.476,07 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL MARTERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL MARTERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO TAAFE SEBASTIANY\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Andrades [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdis Play Center Participações Ltda (Restaurante Bela Bel) [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galdis Play Center Participações Ltda (Restaurante Bela Bel)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva dos Passos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Silveira Maltez [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva dos Passos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-87.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulio Secundino Abbagliato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nCiencia que o processo foi extinto sem resolução do mérito...nos termos do despacho de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Fonseca de Andrade [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. (Top Cine Araruama) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Films Marketing Ltda. (Top Cine Araruama)\r\n\r\nConvolado em penhora ...conf fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nVenha com o endereço da Rda em 30 dias conf despacho fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ecologica Parque Lindo Mar [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes de Lima Dias Maria do Socorro de Lima Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fls 146...10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do autor conf despacho fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-25.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manuel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEI NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0057000-71.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marins da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Raphael Pliz Borba, Réu: Andrea de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 988077" ], "987566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118700-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rosa de Matos [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Rosa de Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 89 Diga o autor, em 5 dias, preclusivos, se pretende produzir o meiod e prova pericial , apesar da informação do Espcialista.............................\r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Helena Rodrigues [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Helena Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81 .Diga o autor em cinco dias, se pretende produzir o meio de prova pericial, apesar da informãção do Especialista ..................\r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bellas Spitz [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bellas Spitz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valadares dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valadares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-34.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Noronha Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 96; ;\r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: FESP - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32; ;\r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Carla Andréa Freitas de Oliveira Sayão (OAB: RJ 155142 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fernandes Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Leal [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Celpin Telefones Celulares Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. No ensejo deverá tomar ciência do desapcho de fls 22;\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2008.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Antonio Schulthais [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues, Rqte: Claudia Batista Domingues, Rqte: Fabiana Porto Duarte\r\n\r\nRqdo: Andre Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Hebert Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Suzane Bujan de Azevedo, Rqdo: Enir dos Santos, Rqdo: Acougue Lagoa Azul de Iguaba Ltda, Rqdo: Comercial Castella Ltda ME, Rqdo: Palmier de Iguaba Mercearia Ltda, Rqdo: Dois Mil de Iguaba Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Antonio Schulthais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes alexandre [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pacheco Dias [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulao Comercio de Generos Alimentos e Bazar Ltda. [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pacheco Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maciel Torres [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Paulo Silveira Coutinho [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Silveira Coutinho\r\n\r\nCiência da liberação do alvará e da garantia do Juízo..fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 233.; .\r\n\r\nProcesso: 0000251-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucienne de Paula Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago Freitas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .No ensejo, tomar ciência do despacho de fls 21.\r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson Viana [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. da Silva Materiais de Construção, Réu: José Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson Viana\r\n\r\nRetirado processo de pauta...manifestar-se sobre o despacho de fls 15 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 987566" ], "988101": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilene Muniz da Cunha\r\n\r\nRéu: Panificadora Nanda de Iguaba Ltda., Fernando Sergio Amorim Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Sergio Amorim Figueiredo, Panificadora Nanda de Iguaba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.694,45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-21.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lacerda Areias\r\n\r\nRéu: Parati Araruama Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Ferreira Granells, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho. Foi convolado em penhora o valor de fls66; ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988101" ], "988099": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nWanda Augusta de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Susana Catalina Amoido Martinez , José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988099" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "988146": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, devendo comprovar nos autos o depósito de 50% do valor estimado pelo ilustre perito às fls. 267, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-82.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE GOUVEA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE GOUVEA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fls. 96, tornando sem efeito a homologação dos cálculos de fls. 94/95, devendo o reclamante manifestar-se quanto à impugnação da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira da Silva [Adv. Samuel Gonçalves Ebias (OAB: RJ 147043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira da Silva, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira Rodrigues Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Nilson da Silveira Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 300, devendo a reclamada depositar em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE AGUIAR FERREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C T S Contabilidade Treinamento e Serv Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LOPES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que o depósito de fls. 218 foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, na forma do artigo 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Moraes Vidal [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Fagundes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Moraes Vidal\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene José do Nascimento [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene José do Nascimento\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 47 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Herica da Silveira Inacio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lavradores do Medio Paraiba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silveira Inacio\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI, Aut LIDIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, devendo manifestar-se sobre sobre a petição ora apresentada pela ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1665/1666, eis que ajustados ao V. Acórdão de fls. 1319/1322, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Pena Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira\r\n\r\nDizer se deseja a expedição de certidão de crédito p/ habilitação no processo de inventário do falecido empresário individual Cláudio Luiz Gomes Leal, tendo em vista impossibilidade de penhora \"on line\" nas conta de pessoa falecida, e muito menos nas contas do inventariante, que nem é parte no presente processo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045500-17.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON WERNECK RICARDO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos a restrição do automóvel (deste Juízo) junto ao DETRAN/RJ, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Rocha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social atualizado da ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013200-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Affonso\r\n\r\nRéu: Delio Raul de Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)], Réu: Odysséia Ribeiro Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delio Raul de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Conceicao Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Aut: Izabel Cristina de Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rocha da Cunha [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará no. 396/2010 a este Juízo, tendo em vista a inexistêcia de saldo na conta vinculada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185900-32.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Nunes [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Santa Efigenia de Vassouras-ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Santa Efigenia de Vassouras-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado via \"on line\" através do BACENJUD foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147900-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATTOS CRUZ [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITIO SAO VICENTE DE PAULA-ABRIGO DOS MENINOS [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MATTOS CRUZ, Réu SITIO SAO VICENTE DE PAULA-ABRIGO DOS MENINOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000284-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a este Juízo munido de sua CTPS para anotação de baixa, pela Secretaria da Vara, na forma da lei. \r\n\r\nId: 988146" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "987591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nDeverá vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nDeverá realizar o depósito dos honorários periciais no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN BERNARDO LIMA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONE BARCELOS TAVARES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes, do laudo, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo de Souza Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lopes (OAB: RJ 73584 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo de Souza Gomes\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos de fls. 75/82. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Silva das Dores\r\n\r\nDeverá comprovar o adiantamento solicitado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maron 2005 Padaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá fornecer o endereço atual da ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena deextinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça de fl. 91. \r\n\r\nId: 987591" ], "987590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987590" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "988831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000443-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Manhaes Rios Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Manhaes Rios Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea da Costa de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 65/83. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria de Moraes Terra, Réu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro de Andrade [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Empreiteiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilson Empreiteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 58/61, bem como de fl 67. \r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Pinto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Pinto\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Rangel de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Gonçalves Bernardy [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Gonçalves Bernardy\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0005800-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Braga da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare Ltda - Atendimento e Internação Domiciliar [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Braga da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 63/66, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-78.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide Menezes Santana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A.S. Mota Papelaria e Armarinho - ME [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Menezes Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.76 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.99. \r\n\r\nId: 988831" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "988995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038900-94.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alizeu Goncalves da Costa [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Limpeza e Locação Canaã Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alizeu Goncalves da Costa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-47.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Werling da Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda ME, Réu: Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Werling da Costa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 de setembro de 2010, às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sendo remetido às reclamadas cópias da emenda à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Telva Vieira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aurelita de Oliveira Gomes R/P Aurélio Lopes Reguini [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Aurelita de Oliveira Gomes R/P Aurélio Lopes Reguini\r\n\r\nObservar o ilustre causídico o art. 45 do CPC. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 988995" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "988313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO, SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: retificação na ctps do reclamante passanda sua funçao de pintor desde a data de sua admissao; dif sal. ; h. extras com 50% ; dif rsr pela integração das h. extras ad de periculosidae sal in netura e rsr; dif de ferias e gratificações natalinas, vencidas e prop com av previo, intrgra das h extras sal in natura; ad de periculosidade e rsr e ferias acrescidas de abono de 1/3; dif fgs; multa do art 477 CLT; indenização de 50 % sobre as parcelas incontroversas; hon. adv. a razao de 15% do valor da condenação; juros e atualização monetária; dá-se à causa o valor de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda, ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: gratuidade de just.; rec. vinculo empregaticio; h. extras; pag de av. previo; pag de ferias prop; pag 13º prop; dif de rsr face a integraçao da horas extras; regular os dep fundiarios +40%; inciodencia do fgts; paga da indeniza~çao subst. ao seg desemprego; paga de ind 100 sal; pag de ind no valor R$ 1.206,91;pag do saldo de sal rescisorio; sal familia 04 cotas ; pag da indenzação adi.; condenaçao subsidiaria da 2a e 3a rda; hon. adv. na razao de 20%. da-se a presente o valor de R$ 10.500,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988313" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "977675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulino de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulino de Souza, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rafael Henrique de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Damatto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Fernandes dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o endereço e a correta numeração da agência do Banco Itaú, mencionada na Ata de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brasil da Fonseca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pré Moldadas Vibrex Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brasil da Fonseca\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S.A., Réu: Sigma Engenharia S.S. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves Júnior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Cantanhede Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cantanhede Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog , Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 3.000,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Sousa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Sousa \r\n\r\nVENHA O RTE. RETIRAR AS CÓPIAS DOS DARFs. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.254, BEM COMO PARA SUA PATRONA ASSISAR A PETIÇÃO DATADA DE 24/05/2010, EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Santiago [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Santiago\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Rocha [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 30,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Pereira Manja [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Pereira Manja\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Reis da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 16.873,67 equivalente a 1.392.568,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.687,37 equivalente a 139.256,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Costa da Silva\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.346/352. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria Rodrigues [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maria Rodrigues\r\n\r\nVISTA AO RTE., POR 05 DIAS, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR MENCIONADO AS FL.234. \r\n\r\nProcesso: 0172700-61.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165900-22.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO EDSON DINIZ FERREIRA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NILO EDSON DINIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre DESPACHO de fl.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.167/168, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etervaldo Brandão [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: Francisco Alves Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.244/248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bernardino de Souza [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF Gestao de Medicao e Faturamento Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMF Gestao de Medicao e Faturamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.202/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.370/373, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quevene de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Amaral Pinto [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: Izi Telecomunicações e Internet Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izi Telecomunicações e Internet Ltda\r\n\r\nAPRESENTE, EM 05 DIAS, CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS, AINDA QUE NÃO CUBRAM INTEGRALMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, SOB PENA DE CONFIGURAR-SE A SUA DESLEALDADE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0045600-21.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra de Caxias Auto Center Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Antonia Cristina Gama de Sá, Réu: Hélcio Pereira de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.300 E DO DEPÓSITO RECURAL DE FL.297, para SUPRI A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Varotto Alves , Réu Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 977675" ], "977683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0214500-93.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Julio Ribeiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Ribeiro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-36.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Jean Carlo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com. e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Mateus Gonçalves\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152700-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sergio Vidal Felismino\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.27/28, no valor de R$ 1.018,84, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-33.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Filgueiras da Cruz \r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Creative Marcenaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernando Melo da Cruz\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouvea da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Lajes Dois Amigos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Lajes Dois Amigos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 21.169,87 equivalente a 1.751.811,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977683" ], "983743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 25,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida, Réu Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, FL.206/212, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Félix dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Félix dos Santos, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: IRANY DE AGUIAR TEIXEIRA, Réu: Bela Flor Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: Marcus Vinicius Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Phillip Costa Arigony [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Phillip Costa Arigony\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da empresa LOGISCOOPER. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE JESUS LOURENÇO, Réu: Mario Corrêa Lourenço [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: VERART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu Mario Corrêa Lourenço, Réu VERART MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.251, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela da Manha de Caxias Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy dos Santos Nascimento\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos, Réu Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mesquita Peçanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Mantiqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Mantiqueira, Aut Robson Mesquita Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Gafisa S.A, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da 2ª Rda. foram julgados improcedente e os pedidos formulados na ação foram julgados procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Marinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Anderson Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.003,64. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Marinho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tavares Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacaoEM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã Aedha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira Mello\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 14,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 36,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.09, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0146100-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 19,00 E A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa de Farias [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plásticos Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Primavera Plásticos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.273/274, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161900-66.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Muniz Delecrode [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Muniz Delecrode, Réu Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL E DO DEPÓSITO de FL.151, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lopes [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários no valor de R$ 2.786,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Jesus do Livramento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nVenha com o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Mauricio Pereira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE INACIO CAETANO FERRAZ [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Moutinho da Silva, Réu: PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 7.036,83, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 983743" ], "977684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Baptista da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Gonçalves Viana , Réu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES GABRIEL [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVENHA COM A GARANTIA DO JUÍZO, EM 05 DIAS, CASO DESEJE A MANUTENÇÃO DOS EMBARGOS DE FL.343/344. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS BENVINDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Metais Zinco SA [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.324/327, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-93.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Ribeiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuson Leão da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225500-47.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CAMARA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.349/351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-48.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose Rodrigues [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Comercio de Racoes e Produtos para Agropecuaria Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Rodrigues, Réu Mundo Animal Comercio de Racoes e Produtos para Agropecuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.179, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.169. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes de Queiroz, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva(Espolio de) n/p Janaina Diolinda Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mauricio Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Elizabeth Passos Suppia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva(Espolio de) n/p Janaina Diolinda Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Marta Ferreira de Almeida [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Marta Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 45,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Geremias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 40,00 E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.309/312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Junior [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dias Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE RODRIGUES [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Comestivel [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Comestivel\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.318/321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia Fernandes de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.225. \r\n\r\nProcesso: 0190500-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino da Silva, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva dos Santos, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-47.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Goncalves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Nelson dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito da COTA PREVIDENCIÁRIA no valor de R$ 44.669,60, em 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 977684" ], "977682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0088100-34.2009.5.01.0204 RTAlç\r\n\r\nExequente: José Henrique Pereira\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 790,67, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\n0037800-05.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Barreto Miranda\r\n\r\nExecutado: Tardin e Macedo Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: ESTERLITA MACEDO TARDIN KHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,69 + R$ 400,00 DE CUSTAS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-72.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Dias Alves\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito \r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-83.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Almeida\r\n\r\nExecutado: Patmos Tratamento de Superficie Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Patmos Tratamento de Superficie Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-31.2009.5.01.0204 RTAlç\r\n\r\nExequente: Wesley da Silva Paula\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 434,15, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\n0209700-22.2009.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Francisco da Costa Lima\r\n\r\nExecutado: MLGN Empresa Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MLGN Empresa Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.042,02 + CUSTAS DE R$ 11,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-75.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANE FERREIRA DOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPR,Pedro Dias de Carvalho,CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ALEXANDRE DA SILVA FROES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-69.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Borges de Arruda\r\n\r\nExecutado: Loc de Caxias Comercio Ltda ME,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Loc de Caxias Comercio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-81.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Constal Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Constal Industria e Comercio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-10.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Igor Pereira Maia\r\n\r\nExecutado: Relojoaria Regia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: SÉRGIO PEREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.282,13 + CUSTA DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977682" ], "983742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983742" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "983362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Ferreira de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. re, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiclei de Souza Barbosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiclei de Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os calculos que entender devidos no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fortes Monteiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelian dos Santos Pereira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelian dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o valor informado é inferior a R$ 1.000,00, isento o reclamante do seu pagamento, com fulcro na Portaria nº 049/2004 do MF.Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiências dos Alvarás de fls.127/128 liberando integralmente o valor do depósito recursal, inclusive devolvendo o saldo remanescente a empresa(alvarás 708/2006 e 693/2006). \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITO SOARES DE SOUZA [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência dos Alvarás de fls.219/222 pelo prazo de 05 dias, liberando integralmente o valor do depósito recursal, inclusive devolvendo o saldo remanescente a empresa (alvará 648/2006). \r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª re, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da execução R$ 7.288,75, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e julgada extinta a execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.466,63 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fernandes Costa, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.441,22 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 e estando a reclamada sem local incerto e nao sabido, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR VIEIRA SANTANA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCAIXA IND E COM DE EMBALAGENS PAPELAO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR VIEIRA SANTANA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR E 1ª RECLAMADA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios das 2ª e 3ª res. A 2ª RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª re e A 3ª RECLAMADA: Contra-arrazoar os recurso ordinario da 2ª re. Tudo no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rodrigues Dainez [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Santos e Silva Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Diesel Santos e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0167700-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manuel Medeiros [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Manuel Medeiros\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600, em 10 dias. \r\n\r\nId: 983362" ], "983363": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 43. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza\r\n\r\nRéu: Lubru Odontomédica Comércio e Representações Ltda, Cesar Augusto Lima de Souza , Luiz Fernando Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.80-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983363" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "988234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000808-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Souza [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da notificação devolvida da ré, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cesário da Silva [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Desta forma, a eventual ausência das partes não ensejará a aplicação das penalidades legais (arquivamento/revelia/confissão). \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho. (PAUTA ESPECIAL FACE POSSIBILIDADE DE ACORDO). \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Barros [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Valdir de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls.55, no valor de R$ 3.168,97(equivalentes a 261.289,55 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 2.755,63 (227.208,30 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 413,34 (34.081,25 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 12,25 (1.010,04 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.168,97(261.289,55 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.755,63 (227.208,30 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 413,34 (34.081,25 trs).\r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou os cálculos de fls. 38, no valor de R$ 3.072,23 (equivalentes a 253.312,73 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 54,63 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 324,27 (26.736,83 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.379,45 (278.644,00 trs).\r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls.171, no valor de R$ 1.812,89 (equivalentes a 149.477,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 1.576,43 (129.980,43 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 236,46 (19.497,07 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 31,32 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.994,17 (164.425,25 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.734,07 (142.978,47 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 260,10 (121.446,77 trs).\r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência das impugnações de fls. 202/218, para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silveira Ramos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, com extração de Certidão de Crédito trabalhista, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006.\r\n\r\nId: 988234" ], "988150": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls.171, no valor de R$ 1.812,89 (equivalentes a 149.477,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 1.576,43 (129.980,43 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 236,46 (19.497,07 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 31,32 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.994,17 (164.425,25 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.734,07 (142.978,47 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 260,10 (121.446,77 trs).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988150" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "988779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082700-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo da Silva [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Rodrigues Duarte [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emilia Rodrigues Duarte, Aut Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, Réu: LAC Logistica e Terraplanagem Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moreira Baptista [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacn Souza Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Moreira Baptista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Conceição Gomes da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Ltda ME [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento da parcela previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 922/2009, pelo depósito recursal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florentino dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis LTda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentacao Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis LTda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, querendo, no prazo de dez dias. Em havendo impugnação, deverá discriminar os valores que enteder devidos, conforme art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Rodrigues [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Souza Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, ante a obrigação personalíssima de fl. 69, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Povo Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: Kleber da Silva Soares, Réu: José Benício Thompson da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da documentação recebida da JUCERJA, no prazo de cinco diaas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Gonçalves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Gonçalves, Réu Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0681/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Araujo da Costa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Araujo da Costa, Réu IOAL Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrut Seabra [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Perrut Seabra\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Lino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, pelo prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenildo Conceição dos Passos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme cópia acostada à fl. 33, informado ser de suma importância a indicação precisa do local da diligência, para o cumprimento da intimação determinada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Romualdo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Romualdo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VILLAS BOAS ALVES (Habilitada/Espolio de Joao Batista B.Ferreira) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA (PRIMUS MULTISERVICOS) [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VILLAS BOAS ALVES (Habilitada/Espolio de Joao Batista B.Ferreira)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADE S/A , Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Senra de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Senra de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.GUILHERME DE MENTZINGEN A/C EUGENIO R.BRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido da MM. 12a. Vara do Trabalho de Brasília, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento da pacela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0217200-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Paula\r\n\r\nDiligenciar junto à instituição bancária. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pessanha de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário, bem como das custas e quitação do acordo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Godinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos da parcela previdenciária, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-86.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263300-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcelino da Conceição [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Suenir Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marcelino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, nos termos da ata de fl. 47. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-06.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO S.A., Réu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ribeiro Bruzi [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ribeiro Bruzi\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário de fl. 22. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos recebidos da JUCERJA, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: E. DA SILVA ROCHA LANCHONETE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Froes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Wanda Mende Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Froes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidão aposta pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRATA TORNEIRO [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR. STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PRATA TORNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL RIACHO DOCE LTDA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-47.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LOPES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-02.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANDIDO DE LIMA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Paulo das Fontes, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. A. da Cruz Refeicoes Industriais ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 95. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO NEVES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS, Réu: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA, Réu: FAZENDA REUNIDA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nAnte os termos da certidão aposta pelo Sr. Oficial de Justiça, na CPE devolvida, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-04.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GIANCARLO DO NASCIMENTO LAURIA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO DO NASCIMENTO LAURIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda., Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meireles Melo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meireles Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 60. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao sócio da Ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves dos Santos [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Carvalho Marques [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Ribeiro Marzoque Corrêa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Carvalho Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 988779" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "987666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000846-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Claudino [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano José Miller Barros [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Claudino, Réu Trajano José Miller Barros\r\n\r\nEspecificar as provas que pretenda ver produzidas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2010, às 10 horas, ficanco ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto ao crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA LIMA DOS SANTOS [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos protocolos do Bacen-Jud e Rena-Jud de fls. 248/255 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LESSA QUADROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 146: \"... Intime-se a Reclamada para ciência de que o alvará requerido foi expedido às fls. 140, fato do qual ela tem ciência, vez que esteve de posse dos autos por mais de 10 dias após a expedição do referido alvará. Dê-se-lhe ciência de que o alvará está na CEF, à sua disposição desde abril/2009. Após, ao arquivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha Torquato [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 101, que indeferiu a penhora requerida em sua petição protocolizada em 26/03/2010, por extemporânea e, ainda, da homologação dos cálculos de fls. 74/86, no valor de R$ 22.587,54, correspondente a 1.864.886,03 TRs quanto ao crédito do Autor e dos cálculos de fls. 87/96 quanto ao crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olizete Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolmar Rocha Pereira [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wolmar Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"... Indefiro, não sendo a via processual própria ao propósito do Reclamado. ....\"\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Igreja Novaes Filho [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Igreja Novaes Filho, Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos recibos trazidos aos autos e acautelados nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0087100-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose hamilton R Jalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, tendo em vista o acautelamento nesta Secretaria, de declaração de renda de José Hamilton Rodrigues Jalles .\r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Silva Sousa (Rep. p/ Eliane Maria da Silva) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Matheus Silva de Souza (Rep. p/ Eliane Maria da Silva) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Dias da Mota (Rural)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Newton de Castro Souza [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0499/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Andrade Fenamor [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Andrade Fenamor\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 331/333, que homologou os cálculos de fls. 331/333, no valor de R$ 8.607,47, correspondente a 710.655,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FONSECA WERNECK [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FONSECA WERNECK\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwar Carneiro do Valle [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwar Carneiro do Valle\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 186, que homologou os cálculos de fls. 181/185 no valor de R$ 18.406,79, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083900-13.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA GOMES [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Campos\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento das custas, no importe de R$ 20,00, em guia DARF, no código 8019 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-90.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Emerson de Pinho Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emerson de Pinho Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-87.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Flores [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos - (Espolio de) [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Edyomar Vargas de Oliveira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos - (Espolio de), Réu Dr. Edyomar Vargas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 196, que REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE oposta .\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, tendo em vista certidão negativa de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS). foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nId: 987666" ], "987665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0083900-95.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987665" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "988525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094600-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FREIRE SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Katia Regina Malheiros da Silva (OAB: RJ 84414 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DIAS, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, Réu: MARIA HERCILIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FREIRE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 252/310. \r\n\r\nProcesso: 0098100-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 24 de Outubro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Silva [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.R. 2005 Comercio Serviços e Representações LTDA-ME N/P SÓCIO RODRIGO C. THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214500-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 261/265 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Petrucio Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca, Réu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0258000-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MESQUITA DE SANTANA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, Réu: FLAVIO CURY BARBOSA, Réu: FERNANDO NORBERTO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MESQUITA DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223100-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JONAS FAUSTINO DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA SA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0251800-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO INACIO LTDA [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO INACIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074900-82.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto Pereira [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER PAGANINI MAXIMO, Réu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Réu: Passe Livre, Réu: VALTENO ALVES MENEZES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Raimundo Silvino Camelo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, sendo o reclamante para adequar seus cálculos e a reclamada para depositar o valor incontroverso, deduzindo o valor histórico do depósito recursal, ficando ciente de que este valor líquido será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo, Réu Setal Instalacoes Industriais S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 441: \"Ajustem entre si dia e horário para que venham assistidas com a finalidade de apreciação judicial dos termos do acordo.Venham em dia de audiência, independente de pauta previamente designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0280200-51.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILCEMAR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo de execução do crédito trabalhista ante a promoção da contadoria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN PECANHA GUTIERREZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Renave Ltda., Réu: Engersea Indústria e Serviços de Est. Metálica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernando de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, Réu PREVI BANERJ, Aut Rubens Luiz Pinheiro de Souza\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARIANA HIGINO LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS [Adv. Ailton Pineiro (OAB: RJ 24806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019800-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091300-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO CESAR ALVES [Adv. Edson Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: YMY BAR LTDA N/P DO SOCIO AYRTON JESUS GARCIA [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)], Réu: YMY BAR LTDA N/P DA SOCIA ELENITA JESUS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YMY BAR LTDA N/P DO SOCIO AYRTON JESUS GARCIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0216200-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0248400-97.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: VITORIA DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LACERDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nReapresente a reclamada a planilha de cálculos , conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 143: \"Venha a reclamada com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES (sócia), Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL (sócia), Réu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CLAUDIO LIBERIO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CLAUDIO LIBERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0268000-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL - SOC TEC DE COLETA DE LIXO LTDA, Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0382400-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JORGE BRAZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBZ ERNGENHARIA LTDA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JORGE BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Seidel Cruz de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Seidel Cruz de Carvalho\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LESSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LESSA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-53.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir da Silveira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 988525" ], "988526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179800-48.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: DILSON BARROSO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDIga a agravante sobre petição de fls 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0342600-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MORAES DE BARROS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE COOK ALIMENTOS CASEIROS CONGELADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MORAES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .64v: \"Prejudicado em face de fl. 41. Nada a reconsiderar\". \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nNos termos de fls 200, manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0382400-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA SILVA LEITE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART WOOD MARCENARIA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART WOOD MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229v: \"A pessoa jurídica não tem legitimidade para defender interesse de terceiro, não sendo o caso de legitimação extraordinária\". \r\n\r\nProcesso: 0062700-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA DAMASIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANASTACIA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA DAMASIO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SOARES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL MARQUES DE CAXIAS(TERMAS CLUB 16) N/P ANTONIO JOSE C BATISTA, Réu: ANTONIO JOSE LOPES BATISTA socio fls. 70, Réu: JANE CRISTIANE NICACIO DE ARAUJO socia e fiel depositaria fls. 72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida aos SÓCIOS DA RECLAMADA foram devolvidas pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço dos mesmos, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Costa do Vale [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Luz Costa do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0185500-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO RODRIGUES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: DANIEL IECKER DA COSTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: OTELI FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DANIEL IECKER DA COSTA, Aut OTELI FARIA DOS SANTOS, Aut VICENTE DE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 651/652: \"(...)em consequência, por decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução, defiro o requerimento de fls 640 e de fls 648 de liberação do depósito de fls 619 aos exequentes. Expeçam-se os alvarás aos exequentes e/ou ilustre patrono, ao senhor perito, à fazenda nacional e ao inss(...) dê-se ciência prévia às partes(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnidea Soares Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Banco Itau, de fls 227/229. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409800-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG PIMENTEL LUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSI DO BRASIL TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG PIMENTEL LUZ\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Basilio da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Basilio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0028300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS AMORIM [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE TAVARES VICENTE, Réu: EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JOSE VICENTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS AMORIM, Réu EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"(...) isto posto, revogo a penhora sobre o crédito do sócio executado. Libere-se o valor que estiver retido nos autos decorrente da constrição judicial revogada e o que vier a ser depositado sob o mesmo fundamento jurídico.(...)determino a manutenção do sócio no pólo passivo da execução, ante sua responsabilidade patrimonial subsidiária.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCIO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCIO ITAU S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 718: \"Ao Reclamado para ciência do requerido pelo reclamante, fl 696 e cálculos de fl. 712, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTA BUTY SODRE [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: WELTON DOS SANTOS CARVALHO, Réu: J SHOP 34 COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTA BUTY SODRE, Réu J SHOP 34 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148v, que deferiu a liberação do que foi arrecadado ao exequente em consequencia da não interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nVenha o representante legal ou preposto da executada com poderes para assinar auto de depósito do bem imóvel penhorado. Não o fazendo, será nomeado o exequente como fiel depositário para que assuma o encargo judicial, conforme despacho de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2489: \"Alega o reclamante que a reclamada cumpriu parcialmente a obrigação de fazer (...)contudo, não resta esclarecido quais os regulamentos que estipulam a forma do benefício o que tem haver com a determinação de pagamento que, por óbvio, deve obedecer os limites dos regulamentos.\"\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do requerimento do autor e bem como do despacho acima referido, para manifestação.\r\n\r\nAo autor, para manifestação.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAISA SALGADO FERNANDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JAISA SALGADO FERNANDES\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.727,09 equivalentes a 9.131.362,97 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0406200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI PINHEIRO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Lima Silva [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Lima Silva, Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"Não houve a devida garantia do juízo. Posto isso, rejeito liminarmente os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0019100-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTINHO MENDONCA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Geovah Guarany de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nId: 988526" ], "988527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Porto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Modelo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Assis Almeida\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Paim de Araújo\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares Emídio\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Franco\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Cruz\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Cruz da Silva, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Material Elétrico Informática Siderurgia Construção e Reparos e Off-shore Manutenção e Reparos de Veículos Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988527" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "988319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164100-10.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MOREIRA MOUZINHO [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO MOREIRA MOUZINHO\r\n\r\nFornecer ao Juízo a certidão de registro de imóveis a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo oficial de justiça. que terá que mencionar n autor de penhora e avaliação as divisas e confrontações do imóvel, para fins de posterior averbação. Sem a certidão de registro de imóveis, não há como identificar a titularidade do mesmo e gravames porventura incidentes sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonali Faustina Reis [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Servic Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Servic Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recursoadesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-29.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM L EXTRAJ, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o a penhora do depósito de fls. 155, foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0449900-22.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI FARIA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reinaldo Menezes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0055900-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Miranda de Souza Martins [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Brasil Cabeleireiros ltda [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Miranda de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fl. 50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Servicos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rejane Pimenta [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Educação, Réu: Associação de Moradores do Maceió e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rejane Pimenta\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da presente demanda no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-81.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Thais de Lima Barbosa [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amyl Ney de Almeida Gomes [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Servilha [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Servilha \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-79.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffael de Oliveira Pinto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niteroi Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Sol Nascente de Niteroi Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martiliano da Silva [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-66.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Cenecista Athayde Parreiras [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilena de Carvalho Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Cenecista Athayde Parreiras\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0236600-35.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HENRIQUE DA SILVA REGO DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO HENRIQUE DA SILVA REGO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Réu CSBR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os valores depositados foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0287800-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MUNIZ CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0310900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK MERCEARIA S O S DONA DE CASA II [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISK MERCEARIA S O S DONA DE CASA II\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RYAN BRUM BALONECKER DA SILVA (MENOR), Aut: VALDENILSON BOLONECKER DA SILVA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME, Aut VALDENILSON BOLONECKER DA SILVA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0330800-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição protocolizada em 20/08/2009. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Zenildo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018600-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Aut Eduardo Paixão Bento de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Almeida Pedrosa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeiras Ltda. ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolarte Artefatos de Madeiras Ltda. ME, Aut Walace Almeida Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.398 ). \r\n\r\nProcesso: 0300900-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Aut CARLOS ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 157 ). \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 199 ). \r\n\r\nProcesso: 0128500-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rabelo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ulpiano Santos Nogueira Itagiba Filho [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ulpiano Santos Nogueira Itagiba Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Heloisa Helena Silva de Almeida, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ramos de Aguiar [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vargas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Quintanilha [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA IGREJA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA IGREJA\r\n\r\nTomar ciência de determinação fl. 218 e requerer o que for do seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lez Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias da Costa [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias da Costa\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Caboclo Fernandes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Martins Alfradique [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Martins Alfradique\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário do período de maio a outubro de 2001, sob pena da obrigação de fazer em indenização. \r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sereno Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construhouse 2000 Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Paula Rodrigues [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2008.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula Monteiro da Silva [Adv. Ana Paula Monteiro da Silva (OAB: RJ 102082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociadade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-68.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETH COSTA MODERNO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL - MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL - MART BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Amaral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Venmac Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Amaral, Réu Venmac Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência que o RO interposto pela rda não foi conhecido, uma vez que não assinado pelo procurador da parte. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CRUZ DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AT HOME INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: EXCELT COOPERATIVA PRESTADORES DE SERV AUTON [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELT COOPERATIVA PRESTADORES DE SERV AUTON\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Antunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Antunes\r\n\r\nComprovar o adimplemento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137500-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Anal Med Paracambi Ltda. CAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122000-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Tommaso [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Tommaso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-65.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTTA DINIZ E/OU RICARDO LUIS MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0076700-02.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES TEIXEIRA [Adv. Joao Carlos Ferreira (OAB: RJ 25056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovencino Teixeira Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica EPP [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-66.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MESQUITA RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE(EM LIQ.EXTRAJ, Aut ISRAEL MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que os valores depositados às fls. 279, foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Rocha [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Automotive Services Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG Automotive Services Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Vidal [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Largo da Sorte [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Vidal, Réu Loteria Largo da Sorte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Silva Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0209700-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MOTTA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUC DE TRABALHO DE NITEROI LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0299000-66.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANILDO CALIXTO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORBA LTDA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANILDO CALIXTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Miranda [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Albert Sabin [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Albert Sabin, Aut Rodrigo dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 201 ). \r\n\r\nProcesso: 0393700-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELONEA LEANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: NITEROI MARKET SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELONEA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - FL. 53, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES ROCHA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 423/425. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Dias Barbosa [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Oficina Mecanica Wolkpan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Dias Barbosa\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da presente demanda, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 988319" ], "988321": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Jose Tavares Figueiredo\r\n\r\nRéu: Rc Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR MARQUES\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Alcantara\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 47). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988321" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "988508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-72.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRicardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-39.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nPaulo Chaves (OAB: RJ 34744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0425200-10.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-71.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416400-22.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-77.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-41.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-87.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0411200-34.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAmaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet - Carga: Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 D)\r\n\r\nMarcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nLino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-43.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-11.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282800-07.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-98.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-06.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223500-46.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270700-44.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-77.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-63.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPatricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-85.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-57.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nCesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-42.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-51.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nWanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-65.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-06.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-41.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-40.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-44.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nLurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-37.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243400-15.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-51.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988508" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "987995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente dia 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Santana Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Santana Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. A autora deverá proceder a entrega do TRCT original, no prazo de 48 horas, para posterior apreciação do pedido de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Villela Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Villela Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota Matos [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Mota Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149: \"J. Ante os termos contidos na certidão supra, chamoo feito à ordem para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls.148, para deterinar a renotificação da parte autora, em que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria da Silva Peres [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria da Silva Peres\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.60, comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,00, conforme fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Elias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Enavi Manutenção Reparos Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Soares de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda., Aut Irani Soares de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/08/2010, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda a retificação na CTPS do Autor e a entrega das guias do FGTS, no código 01. A parte autora também deverá promover, em 10 dias, a liquidação do julgado, com cópia a ser remetida à reclamada, de acordo com as instruções do Juízo que se encontra mà dispos~ção na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda. [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickit 68 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme o Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0197500-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro do Prado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme o Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira de Castro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Ceg-Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira de Castro \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Azevedo Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Silaine Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Azevedo Silva\r\n\r\nDizer sobre o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Wilma Elaine Pikler Salvador [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Wilma Elaine Pikler Salvador \r\n\r\nAnte a certidão de fl.99, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Peixoto Fernandes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Peixoto Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.216, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Sampaio [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e das custas, conforme itens 8 e 10 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira e Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (Em Liquidacao Extra jud) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (Em Liquidacao Extra jud)\r\n\r\nTer vistas dos autos, fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme itens 8 e 10 do termo de acordo (fl.92). \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Oliveira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. na pessoa do Administrador Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Oliveira\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, certidão de habilitação de crédito em favor do exequente junto ao Juízo Falimentar, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000828-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Francisca Soares Aguiar (OAB: RJ 48382 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Medeiros Festas Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Santana [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho Vieira Drogarias Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filho Vieira Drogarias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão alegada, sob pena de reconhecimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Leonardo Cabral [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Leonardo Cabral\r\n\r\nProvidenciar o número do PIS do Autor em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT 1ª Região, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 9 de fl.23 . \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moura Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220: \"J. Indefiro a dilação de prazo, conforme requerido, tendo em vista que os autos permaneceram em poder da Ré, por tempo mais que suficiente paara atebder ao determinado à fl.209. Disto, dê-lhe ciência, inclusive para cumprir, em 10 dias, o contido no 2º parágrafo de fl.209.\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cabral Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cabral Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento de doumentos, eceto a procuração, mediante recibo nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins, Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fl.77. Indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução devendo ser observada a resolução Administrativa nº 6/2006 do Presidente de E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Alexander de Oliveira [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Alexander de Oliveira \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento das custas, conforme determinado na sentença às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0216600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Confeções [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Confeções\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44:\" Razão não assiste à peticionante quanto ao prazo para impugnação de cálculos da autora, tendo em vista que a ré foi devidamente notificada (...). Outrossim, ressalta-se que a Srª Irene Rosa Sobral sequer faz parte da presente lide, que é composta pela pessoa jurídica Irene Confecções.\" \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Nunes da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas, Réu: Tenda Tubarão Drink Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 1ª e da 2ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Nazaria Malaquias de Moraes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0358/2010 em 12/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0357/2010, em 12/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Tavares da Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Tavares da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0353/2010, em 12/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0359/2010 em 12/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welyton da Hora de Souza [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welyton da Hora de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0361/2010 em 12/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Rodrigues de Lira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corpus Santé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Rodrigues de Lira \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.39, item 1, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Chenia Lucia Dias Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhimentos previdenciários devidos, tendo em vista o item 10 de fl. 121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro da Cruz Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro da Cruz Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl. 22, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086900-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Melo Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, tendo em vista o item 14 de fl.29, em 5 dias. \r\n\r\nId: 987995" ], "988510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 15.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Assumpção Barcellos [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitergold Comércio de Produtos Veterinários e Ração Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Assumpção Barcellos\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quintanilha Sayão Cordeiro [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quintanilha Sayão Cordeiro \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a qualidade de sócios dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma de Souza Coelho [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma de Souza Coelho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilla Dias Ramos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilla Dias Ramos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.181/185:\r\n\r\nPrincipal Líquido(deduzidos INSS do empregado e IR): R$ 13.323,99\r\n\r\nDespesas com a execução R$ 11,06\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 629,50\r\n\r\nINSS do empregador: R$ 1.644,17\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.254,89\r\n\r\nTotal: R$ 16.863,61 \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Peixoto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: Shopping Itaipu Multi Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas no valor de R$ 30,00, conforme fl.37 e ante os termos dos acórdãos de fls.77/78, 114/119, bem como da certidão de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0127600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offelet Offshore Elétrica Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paz de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Veloso Vidal Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paz de Oliveira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pecanha Neves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krissia Defelippe Barbeito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Mundo dos Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a complementação da condenação, no tocante às custas, emolumentos, cotas do INSS da parte autora e do empregador, destes últimos individualizados, todos em códigos próprios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os valores recebidos a título de FGTS e Seguro desemprego para fins de dedução dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa Daudt [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155400-81.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coutinho Gabriela [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificadora Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Coutinho Gabriela\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes (fl.24, item 01) foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-10.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carnauba [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Aut Moises Carnauba\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono do Autor deverá manifestar-se quanto ao cumprmento do Termo de Conciliação, item 1, valendo o silêncio como concordância, e a Ré, ante o item 8 do termo de acordo (fl.187), deverá comprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0152900-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento das custas, conforme determinado na sentença fl.08. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento das custas, conforme determinado na sentença de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0255400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Abreu [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, ante o acórdão de fls.104/106. \r\n\r\nProcesso: 0218300-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamagi Paris Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamagi Paris Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAnte os termos doacórdão de fls.52/54, comprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 7 de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Albino [Adv. Maria da Graca Lopes Guahy (OAB: RJ 56068 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria São Bento Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria São Bento Ltda. \r\n\r\nnte os termos doacódão de fls.30/33, comprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 10 de fl.08 . \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nA advogada da reclamante deverá dar ciência a mesma da data designada para anotação na CTPS (dia 09/08/2010 às 10:30 horas), devendo, ainda, complementar o endereço de sua cliente (indicando qual logradouro conduz até a Travessa E), ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000799-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho Batista Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corintho Batista Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, uma vez que não há comprovação da participação do sócio indicado no quadro societário da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: M&M Empreendimento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"(...) julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267,XI do CPC. As custas de R$ 272,07, calculadas sobre R$ 13.603,45, valor do pedido, pelo reclamante, DISPENSADAS. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários e as custas devidos, nos termos do acordo de fl.18 . \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Marco Antonio Freitas Nogueira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lima de Santa Maria Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Lima de Santa Maria Filho, Aut Marco Antonio Freitas Nogueira\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do acórdão de fl.44/47. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação a favor da Ré no valor de R$ 2.200,00, bem como, as custas no valor de R$ 400,00, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonteria Choperia Ltda ME [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Calil\r\n\r\nRéu: Plazasac Comércio de Roupas Ltda. - SACADA [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plazasac Comércio de Roupas Ltda. - SACADA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, ante o termo de acordo, item 10. \r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirce Rigas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maria Esther Braga Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Esther Braga Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da União com planilha com cálculos, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período reconhecido conforme o parárafo único do art.876 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Nemer [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Nemer\r\n\r\nAnte o informado à fl.259, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sa Ramos Mothe [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sa Ramos Mothe\r\n\r\nO advogado da reclamante deverá dar ciência à sua cliente da data para anatação da CTPS (09/08/2010, às 15:30 horas), devendo, ainda, fornecer o atual endereço da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Clementino de Farias [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa San Giulio [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa San Giulio\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl. 43, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vianna Barros Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vianna Barros Filho, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl. 37, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nReclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, tendo em vista o item 8 de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mate Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mate Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl. 22, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 28, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Fundação Brasileira de Educação, Aut Marcos de Mattos Cipriano, Réu Sistema Educacional C e M LTda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2010 às 13:00 horas para a realização da audiência de julgamento. \r\n\r\nId: 988510" ], "987994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Fininvest\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 06/08/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987994" ], "988509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilla Dias Ramos\r\n\r\nRéu: Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.181/185, e de que deverá depositar, em 48 horas, ou garantir a execução, o valor de R$ 16.863,61., sendo:\r\n\r\nPrincipal Líquido(deduzidos INSS do empregado e IR): R$ 13.323,99\r\n\r\nDespesas com a execução R$ 11,06\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 629,50\r\n\r\nINSS do empregador: R$ 1.644,17\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.254,89\r\n\r\nTotal: R$ 16.863,61 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio \r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 25/08/2010, às 10:10 horaas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988509" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "988962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0190800-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Ferreira da Costa Ormonde [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto Ferreira da Costa Ormonde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME , Aut Gláucia da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claumer de Souza Santos [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claumer de Souza Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados mprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva dos Anjos, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Lara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Lara, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais, Aut Lucio Amaral do Nascimento, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO, Rqte Luis Antonio de Abreu\r\n\r\nO Autor deverá trazer aos autos a documentação médica que estiver em seu poder e a Ré, para trazer os registros funcionais do autor, incluindo sua evolução funcional, alteração de cargo e períodos de afastamento. \r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viti Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nTendo em vista o ítem 11 do acordo, os da petição de fls. 126, dos dados obtidos junto a Jucerja, Ter vista dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Nogueira Dantas [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Arcaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Nogueira Dantas\r\n\r\nTer vista de fls. 61/62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Freitas [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas às fls.70/72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 79v, em 10 dias, observando os termos da resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Oliveira Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Oliveira Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: Georg Thomas Eschakewitsch [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Canterelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva Neves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0049700-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Laudelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mara dos Santos Mutschaewski [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Laudelino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Jose Antonio Varella [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Louis [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Louis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nTer vista da not. devolvida da testemunha José Antônio. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda, Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro, Réu PMT Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alintor Boechat de Souza [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alintor Boechat de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylma de Castro Fuchs [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda. [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylma de Castro Fuchs, Réu Colégio Gauss Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V.M. Recuperadora de Veículos Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nTomar ciêncvia da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Vieira Marques [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teço Tequino e Construção Ltda., Réu: Lual Decorações de Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência da Certidão negativa de fls. 22, para que requeira o que entender cabível, pelo pz de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nicolau [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ, Aut Vera Lucia Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fernandes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isabella Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059700-17.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda (N/P SOCIO SR. PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leclau Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos via JUCERJA on line. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucaor. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Felix da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Pedro Luiz Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Tatiana Coutinho de Oliveira para o dia 11/08/2010 às 9:45 horas na 2ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0215500-04.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Madeira Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Viva a Vida, Réu: Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Madeira Coelho\r\n\r\nDeverá a parte autora informar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio Sra. Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nDeverá o autor informar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Verli Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Verli Gomes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Barros [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Barros \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-47.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Salomao [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores ME A/C do Sócio Alberto Barros [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Salomao\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista não ter sido possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista não ter sido possível o bloqueio do crésdito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Costa Ferreira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio de Azevedo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.Se persistirem os equívocos fica ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Albuquerque [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Albuquerque\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Assis [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Assis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e informar meios de prosseguimento da e4xecução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Corrêa da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado\r\n\r\nPrejudicado o pedido de fls. 54, por decorrido o prazo dado ao espólio. \r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Cunha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nComprove a alegada transação de forma documentada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Silva dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Silva dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Martins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Pedro Paulo Gomes Martins\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeliny Generoso Muniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-28.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor de Souza Escobar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-69.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corcovado Participações Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carmem da Costa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corcovado Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Padula Henriques [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Padula Henriques \r\n\r\nAntes os termos da petição de fls. 63, aguarde-se por mais 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Brito Ferreira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sense Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Soares de Vargas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Farias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Tibau Filhos Ltda. [Adv. SILVIO DA SILVA MAGALHAES (OAB: RJ 2466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leonard Lobo Domingos [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 988962" ], "988959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0194400-90.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.344,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988959" ], "988960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Luiz Monteiro Marques\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda, Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave, Klopper Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardens Costa Clemente\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalnave S.A. Comércio e Indústria , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., Brickel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988960" ], "988961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0141700-40.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nExecutado: Clebar Pereira dos Santos Construcao e Reforma Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Clebar Pereira dos Santos Construcao e Reforma Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.335,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-75.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilene Maria Santos de Paula\r\n\r\nExecutado: Eliane Barbosa Bezerra,Elismar Tmaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Barbosa Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elismar Tmaz Barbosa,Elismar Tmaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elismar Tmaz Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988961" ], "988341": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de julho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 14 de novembro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 43.292,87 (quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0171200.20.2007.5.01.0247 – RTE: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA – RDO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA. BENS: 01 imóvel Sala número quinhentos e oito do edifício “Quality Office” situado na Rua Dr. Borman, nº23, no 1º subdistrito do primeiro Distrito deste Município, inscrita no PMN sob. Nº 198.332-9, e sua correspondente fração ideal de 0,4227 do respectivo terreno próprio, que mede 18,44m de frente para a Rua Dr. Borman; uma linha quebrada com três segmentor de 21,5m mais, 3,6m, mais 9m nos fundos, para o imóvel nº 134 da Rua Eduardo Luiz Gomes,47m para o lado esquerdo para o imóvel de nº29, e uma linha quebrada com três segmentos de 26,6m, mais 12,9m, mais 16,8m ambos da mesma Rua Dr. Borman, com área de 1.032,70m2, de propriedade Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda; registrada no sexto serviço notarial e registral de Niterói (Segunda Circunscrição), matrícula 9.339, lino 2, ano 2002, datado de 05/07/2002. Cópia do RGI que segue em anexo, que AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Sala nº508 (quinhentos e oito) do Edifício Quality Office, situado na rua Dr. Borman, nº23 (vinte e três), no 1º subdistrito do 1º distrito deste município, inscrita / na PMN sob o nº 198.332-9 e sua correspondente fração ideal de 0,4227 do respectivo terreno próprio, que mede 18,44m de frente para a rua dr. Borman; uma linha quebrada com três segmentos de 21,50m, mais 3,60m, mais 9,00m nos fundos, para o imóvel nº 134 da rua Eduardo Luiz Gomes; 47,00m pelo lado esquerdo para o imóvel nº 29; e, uma linha quebrada com três segmentos de 26,60m, mais 12,90m, mais 16,80m pelo lado direito, para o imóvel nº 21, ambos da mesma rua Dr. Borman, com a área de 1.032,70m2. – proprietária: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 29.761.749/0007-33, com sede nesta cidade, na rua Dr. Borman, 23 cobertura 5.- Ressalvo a rasura “direito”. – Niterói, 05 de julho de 2002. – Escrevente o oficial , r: 1-9.339.- Por escritura de 18 de julho de 2002, lavrada no livro 778, folhas 013, do 4º ofício de Niterói, JULIO BOGORICIM IMÓVEIS NITEROI LTDA., com sede nesta cidade, rua Praia de Icaraí, 177, loja 102, inscrita no CNPJ sob nº 32.021.420/0001-40, por compra e pelo preço de R$ 48.600,00(quarenta e oito mil e seiscentos reais), adquiriu da Construtora Fernandes Maciel Ltda., O imóvel acima matriculado. – Niterói 05 de julho de 2002. - Escrevente . Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988341" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "988047": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010 - Lote 37/2010\r\n\r\n0123900-17.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA,VALTER TORRES ENGENHARIA LTDA,JOSE PEREIRA DA SILVA,CLOVIS MARTINS DE SA. e GERALDO AUGUSTO DA SILVA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.029,25(sete mil, vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 594.869,86362 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.296:Inclua-se o socio retirante GERALDO AUGUSTO DA SILVA no polo passivo eis que, como bem assinalado pelo autor as fls.294/295, efetivamente auferiu vantagens com o labor do obreiro. \r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988047" ], "978698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 24/06/2010 – LOTE 56/010\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 15.012,84 ou 1237844,66 idtrs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978698" ], "977887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23.06.010 – LOTE 138/010\r\n\r\nProcesso: 0204900-68.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELY SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIG.E SEG.LT SOC.JOSE FERNANDO DE OLIVE [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELY SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0192500-22.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0186500-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Costa Andrade [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Costa Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0194000-94.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LOPES RODRIGUES-SUCESSORA VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO LOPES RODRIGUES-SUCESSORA VERA \r\n\r\nLUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Juarez da Silva Coutinho (OAB: RJ 79531 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.277 \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MENEZES DE LIMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora sobre o veículo,conforme noticiado às fls.183 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Pacoal Negrão [Adv. CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS-OAB/RJ-66.387, Aut: Romildo de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Marcelo Lima de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Ilcilea Paulina de Lima Castro [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Janine Pacoal Negrão [Adv. CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS-OAB/RJ-66.387\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.A/C DR.LEILA CRUZ-OAB/RJ-83.303\r\n\r\nDestinatário(s):Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.A/C DR.LEILA CRUZ-OAB/RJ-83.303\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.534 \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE CASTRO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA, Aut ISAIAS LOPES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Valor de R$ 1.900,29.\r\n\r\nDeverá o rte,em 15 dias,comprovar através de documento o valor recebido,caso ainda haja saldo remanescente devido,bem como requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nDeverá a Rda comprovar o pagamento das custas de R$ 50,00,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina de Pinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Lacerda Comércio de Descartáveis e Recicláveis ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Lacerda Comércio de Descartáveis e Recicláveis ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Nordon Industrias Metalurgicas S.A. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordon Industrias Metalurgicas S.A.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 130,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: Colegio Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: COEMRCIO E REPRESENTACOES MAEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenira Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Patocel Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenira Ferreira da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.223,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0045700-39.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Trindade de Azevedo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Clínica Médica Ltda.A/C DR.ABENOR NATIVIDADE COSTA-OAB/RJ-31540\r\n\r\nDestinatário(s): RJ Clínica Médica Ltda.A/C DR.ABENOR NATIVIDADE COSTA-OAB/RJ-31540\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0181000-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Soares [Adv. Sueli Viegas Coelho (OAB: RJ 122824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Eduardo dos Santos Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DEBORTOLI LUCIO PEREIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DEBORTOLI LUCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Christiano de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI A/C DR.RONALDO MACEDO DE SANT'ANNA-OAB/RJ-79.290\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI A/C DR.RONALDO MACEDO DE SANT'ANNA-OAB/RJ-79.290\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira de Castilho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cardoso Tavora A/C DR.MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES-OAB/RJ-80880\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Antonio Cardoso Tavora A/C DR.MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES-OAB/RJ-80880\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 300,00,sob pena de execução.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária de R$ 8.707,12 \r\n\r\nProcesso: 0240900-81.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Christina Silva Rosa Maciel [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Tania Christina Silva Rosa Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.69,em 05 dias,permeados por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223900-25.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA ROSA [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DUARTE COSTA, Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSE EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Puddo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonelli [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME A/C DR.VITOR MELLO LEON BLUM-OAB/RJ-92520\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME A/C DR.VITOR MELLO LEON BLUM-OAB/RJ-92520\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.30,prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.353,30\r\n\r\nProcesso: 0181900-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias Juvenal [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DE R$ 5.975,91 + CUSTAS DE R$ 100,00 DE R$ 5.975,91 + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ferreira de Azevedo [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA CALAZANS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.745,40\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Peixoto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARNERE BARBOSA COUTINHO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE NICE [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: CRISTINA FRANCISCA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARNERE BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Marques da Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Maciel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nId: 977887" ], "978699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.06.010 – LOTE 140/010\r\n\r\nProcesso: 0211600-60.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se o pagamento do Acordo firmado entre as partes foi cumprido na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao Acordo,acrescido da multa de 50%,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECURERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio de Oliveira Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECURERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.91,prazo sucessivo de 10 dias,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Francisca da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS,com planilha,às fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Aquino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Rocha Aquino, Réu Transportadora Tingua Ltda., Réu Viacao Caravele Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barroso de Almeida [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMEN REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.ME [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMEN REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-57.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao de R$ 36.173,01\r\n\r\nComprovar custas de R$ 160,00 + Custas dos Embargos de R$ 44,26\r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Emidio da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento dos Mares Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Anjos Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Luna Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA CABRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Sales de Oliveira Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-40.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Amaro de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: IVO AMORIM DE OLIVEIRA, Réu: PAULO RENATO HADDAD MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Amaro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estatisticas e Projetos-INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-11.2005.5.01.0225 - Pet\r\n\r\nRqte: Virginia Gusmao Guimaraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Rqdo: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Réu Falcao Real Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Moura Machado [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Moura Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-42.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ELIAS MARTINS [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAGUA - UNIAO DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ELIAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.196 e Mandado(devolução) \r\n\r\nProcesso: 0052200-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 1.160,97 ou 95.742,05 idtrs.Deverá o reclamante comprovar através de documento o valor recebido,caso ainda haja saldo remanescente.Deverão as partes,em 15 dias,requererem o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Arte Vidro Rancho Novo Ltda. ME [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)], Réu: JULIO CESAR ARANTES SAENS, Réu: VALDECI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nDestinatário(s): Viacao Mirante Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Martins Lobato [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Novig Construcoes e Conservacao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Novig Construcoes e Conservacao Ltda., Aut Telmo Martins Lobato\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 19.842,18 ou 1636330,80 idtrs + custas de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0211100-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Marques da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BALTAR PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.29,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rubianes de Barros Peixaria [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da Ré,30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA \r\n\r\nIGUACU [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32511]\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Polifque Moreira, Réu: Edyr Polifque Moreira A/C\r\n\r\nDR.JARTEE DUNIN PEREIRA LEITE-OAB/RJ-154871\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Reginaldo Polifque Moreira, Réu: Edyr Polifque Moreira A/C DR.JARTEE DUNIN PEREIRA LEITE-OAB/RJ-154871\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase-Cooperativa de Envasadores Emb. e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase-Cooperativa de Envasadores Emb. e Servicos Ltda, Réu Embratec Envaso Ltda - Me, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA TINGUA 357 LTDA ME, Réu: CARLOS LEÕNCIO TEIXEIRA E LEDINALVA TEIXEIRA FAZOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias.(Acauteladas na Secretaria) . \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina dos Santos Sousa, Réu Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.902,90 ou 239.394,29 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 12.745,49.Tomar ciência de que o saldo remanescente ao seu favor,só será liberado,após comprovação da cota previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0149200-10.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DE FREITAS [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PART.EMPREENDIMENTENTOS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaloul Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Junior [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls79/113.,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR. [LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511]\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.247 \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES TORRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Teixeira Gonçalves da Silva\r\n\r\nInformar quais parcelas foram inadimplidas,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-39.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Viação Vila Rica Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimaraes Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.177,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E OTICA 2004 GLAMOUR FOTO ESTUDIO LTDA A/C DR.ANTÔNIO CARLOS FELIX-OAB/RJ-30635\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BAZAR E OTICA 2004 GLAMOUR FOTO ESTUDIO LTDA A/C DR.ANTÔNIO CARLOS FELIX-OAB/RJ-30635\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Tavares da Mata [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: CLIMONI DE IGUACU CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: CLINICA MEDICA JR DE IGUACU 2003 LTDA ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMONI DE IGUACU CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 157205 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 15.012,84 ou 1237844,66 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerth Lopes Araujo [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerth Lopes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Trindade Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Trindade Junior\r\n\r\nFornecer cópia dos laudos nos autos do processo 2008.36.005227-1.em 30 dias.sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.215,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 978699" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "988667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.366, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO I. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LIMA BRAZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L V MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE LIMA BRAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.120. PARA ANTE A GARANTIA DO JUÍZO, NOTICIADA NA PROMOÇÃO DE FLS.119, PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lucio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lucio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.15. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Silva [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Saldanha Pinho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Saldanha Pinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.14. INDEFERIR VISTAS DOS AUTOS, UMA VEZ QUE REMETIDA À RÉ A NECESSÁRIA CONTRAFÉ, ESTANDO, POR OUTRO, DISPONÍVEIS OS AUTOS EM SECRETARIA PARA QUALQUER CONSULTA. \r\n\r\nId: 988667" ], "988665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória França da Costa\r\n\r\nRéu: Dental Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Dental Petrópolis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2011, ÀS 09h25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988665" ], "988664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0074000-18.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nExecutado: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-91.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nExecutado: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues,PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,Fernando Antônio Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues,PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,Fernando Antônio Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,Fernando Antônio Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217800-75.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Luna Filho,Ana Maria Anders de Souza Lima Luna,Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.123,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-35.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nExecutado: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 935,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988664" ], "988666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-49.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ADELAIDE BORBA BECKER\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA (N/P co- responsável)\r\n\r\nPelo presente fica m LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA (N/P co- responsável), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988666" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "988876": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0111000-05.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Hoche Ximenes Junior [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Hoche Ximenes Junior, Réu Quaker Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0203/2010, no valor de R$ 4.994,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Reclamado e, Alvará nº 0202/2010, no valor de R$ 10.268,79, encaminhado ao Banco do Brasil, em favor do Reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICO LT, Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu Antonio Carlos Francisco Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AQUINO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VISEU LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VISEU LTDA, Aut LUCIENE AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Procedente \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna dos Santos \r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0242700-61.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA DE MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC FARMACEUTICA LTDA, Aut GILMAR BATISTA DE MATTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286600-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Crespo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de , Aut Valdecir dos Santos Crespo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANDRADE REBELLO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANDRADE REBELLO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da dedisão \"...Isto posto, venha a reclamada com a garantia do juyízo, em 48 horas, sob pena de penhora de seus ativos financeiros...\". \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirlene Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Inss Instituto Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlene Monteiro, Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0351500-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DE LIMA JUNIOR [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A, Aut ROBERTO XAVIER DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução:Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010000-30.2005.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Inss Instuto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExdo: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ANTONIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Convertido em diligência para realização de prícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0308100-17.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL D`OLIVEIRA PAULA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL D`OLIVEIRA PAULA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que deu por restaurados os autos do processo em apreço, com fulcro no § 2º do artigo 1.065, c/c art. 803 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.694,50, equivalentes a 1.624.165,22 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0198600-40.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.454,78,\r\n\r\nequivalentes a 2.183.308,67 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0198900-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Costa [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomex S.A. Engenharia Ind. e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 12 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-74.2005.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Ribeiro [Adv. Alipio Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 109154 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS BEZERRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS BEZERRA, Egte Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: 2 R M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Exdo: Juliana Maria Garcia de Castro [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juliana Maria Garcia de Castro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose Melo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Melo da Silva, Réu Santos e Vieira Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução:Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-11.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: Conservas Rubi S/A - NMassa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conservas Rubi S/A - NMassa Falida\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES RONCONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREIAS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA SERV.E LOCADORA DE M.O. LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargoss à execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218100-87.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Leite dos Santos [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Aut: Inss Instituro Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Leite dos Santos, Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargoss à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0256400-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELESIA DOS SANTOS MARGARIDO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Instituto Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A, Aut ELESIA DOS SANTOS MARGARIDO\r\n\r\nVCiência da decisão dos embargoss à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO A/C SOCIO HUMBERTO MAURO DIAS VIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Instituto Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A - Massa Falida, Aut EDSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargoss à execução: Improcedentes. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargoss à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0308400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIARCA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: DIOL COM E IND E DISTR DE MATERIAL OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL\r\n\r\nVista ao reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: CLINICA SANTA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação apresentada pela 1a. reclamada: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pivanti Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Pivanti Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0277100-47.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0243300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu, Aut Valdenir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vieira, Réu M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torres Marinho, Réu Ceg Gas Natural, Réu Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bc da Cunha Construções e Reforma ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva , Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Raimunda dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Raimunda dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emiliano Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Emiliano Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 988876" ], "988877": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988877" ], "988878": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARQUEL COM IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adyr Oliveira Vieira de Mello, BARQUEL COM IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS, João Batista Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Ramos Coutinho da Costa, Wanda Augusta de Souza, World Service Empreendimentos SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 1.800,00, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988878" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "987062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011000-30.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observado o Acórdão de fls. 103/104, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Santos Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Santos Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Tres Perolas [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Tres Perolas, Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito com fulcro no art. 269, inciso, IV, do CPC. Custas RT$ 20,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jose Ricardo Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 332,20 pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Olivieri [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Olivieri\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários , como indicado na petição de fls. 161, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildesio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia C da Silva Calcados-ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pinto Onofre de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferglau Ind. Com. Artefatos Cimento Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferglau Ind. Com. Artefatos Cimento Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Sousa (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Themoteo Venenancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0109400-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Rocha da Trindade [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Rocha da Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada dos cálculos na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA VIEIRA RANGEL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: PRISTA SOARES DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA VIEIRA RANGEL, Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA, Aut PRISTA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 234, bem como dos cálculos e promoção de fls. 229 e 230, por 05 dias sucessivos permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRAMAR DO ROSARIO GONCALVES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRAMAR DO ROSARIO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Marques [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Aut Rosangela Machado Marques\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nReclamada : Tomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª ré, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-94.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MOREIRA ALVARENGA [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Farias [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Israel de Jesus Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira Marins [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Gomes da Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest - Serviços Social de Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sest - Serviços Social de Transporte \r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0328300-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO PINHEIRO MARINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228. Rejeitado liminarmente os embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0347800-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bastos Sa Barreto [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bastos Sa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE QUINTANILHA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, Aut SOLANGE QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência que foi deferido a adjudicação pelo valor do crédito como requerido pelo patrono da autora ( fls. 85 ). \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rmc Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimar Vieira da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edimar Vieira da Costa , Cgte Rmc Gomes Barbosa Mercearia \r\n\r\nTomar ciência que ante a celebração de acordo entre as partes e, a vista do que consta as fls. 22, extingue-se o feito , com resolução do mérito , na forma do art. 269 III, CPC (ART. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0074000-28.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Coelho de Paiva [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Triade, Réu: Andreia Pinheiro de Moura Mazza [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Pinheiro de Moura Mazza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pereira de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos (fls. 210) para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo. E quanto ao mais alegado, nada a deferir , eis que não se tratou de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito Filho Ind e Com de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito Filho Ind e Com de Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38/43. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senira Pereira Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senira Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. Venha com o nome e endereço do responsável pelos herdeiros necessários, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Santana [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Trindade Rodrigues [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0121500-61.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Evangelista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol do Universo Hotelaria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girassol do Universo Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Filho [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha com as cópias e demais peças que possua , em 10 dias , para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE ALMEIDA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM REPRES ROUPAS LTDA ME [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robmar Gonçalves de Souza Junior [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Novais [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Novais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LOPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Diógenes Aires Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 . Venha com o recolhimento , via GPS, em 10 dias adicionais , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Figueiredo Braz [Adv. Alexandre Cesar Rebeque Chagas (OAB: RJ 138474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Planfacil Assistencial - PLANFACIL GRAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Figueiredo Braz\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Costa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eudes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Costa\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo . No silêncio presume-se o regular recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Conceição [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Fé e Alegria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Fé e Alegria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-29.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO COSTA SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COM BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 146, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-75.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vieira de Abreu Coutinho [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vieira de Abreu Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a concessão de gratuidade de justiça , por falta de amparo legal . Pos conseguinte , é negado seguimento ao RO , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandson Oliveira da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias , conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0187300-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erci de Souza Fonseca [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Larissa e Taissa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci de Souza Fonseca \r\n\r\nInformar , no prazo de 10 dias , se as guias da cláusula 3ª do Termo de Conciliação foram traditadas. Presumindo-se no silêncio resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-61.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO DE SANTANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Rio Coura - Cervejaria Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Coura - Cervejaria Cintra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pereira de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 210), para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 987062" ], "987063": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL COMUNITARIA COOHABIT\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, TANIA AREAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 23240,44 equivalente a 267.539,22 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0293800-63.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Braga\r\n\r\nRéu: Via Niteroi Comercio e Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Niteroi Comercio e Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 40.131,69 equivalente a 3.320.716,67 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDA ALVES BUENO\r\n\r\nRéu: ACAM ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA MONJOLOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, LUIZ OTÁVIO DANTAS DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.576,72 equivalente a 542.361,14 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SANE BRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas, a importância de R$ 4.832,33 equivalente a 398.437,20 equivalente a IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA CARNIM\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA DO BOASSU MERC E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLÁUDIA MENDES TORRES, CARLOS EDUARDO MELO BABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 8.517,67 equivalente a 702.302,32 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-54.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOUCIR SERANTES TEIXEIRA , CPF. 000.320.067/13 E JOUBERT SERANTES TEIXEIRA , CPF. 826.009.377/49 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 14.987,76 equivalente a 1.235,776,76 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987063" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "989005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162700-60.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletricidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \"... Ante fls. 321, nada a deferir quanto a fls. 33/45...\" 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. da Silva Salao de Cabelereiro Ltda [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.155v, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ieda Anselmo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roque Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ieda Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-82.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla de Amorim Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto FM da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 e da expedição do alvará 0408/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 50/53 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0409/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligencia, devendo a rda vir com cópias do contrato de locação e todos os recibos de aluguel do mesmo imóvel em discussão, isto é , o da Av. automóvel Clube, 2437, sob as penas do art. 359 do CPC. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 434v.devendo a parte Ré, em sua defesa, manifestar-se sobre a regra do art.141, notadamente em seu inciso 1º do Decreto, nº 3048/99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BESSA DA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BESSA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.196, excluida a posssibilidade de reprodução grafica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2008.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Norberto Alfenas Milagres [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Norberto Alfenas Milagres , Egdo NELSON DE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros fls.75. prazo 08 dias \r\n\r\nId: 989005" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "988430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº348/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Mega Vogue Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha, Réu Mega Vogue Magazine Ltda, Réu Peralta de Teresopolis Calcados\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda., Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.56, devendo ao réu proceder ao pagamento no valor equivalente a TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Magalhaes da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2) [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cunha Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Trikds n/p Jocimar e Luana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cunha Gomes\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias se está emendando a petição inicial para constar tão somente a empresa, JOCIMAR TEIXEIRA DA CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS e se os pedidos são substitutivos aos da inicial \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanir Figueuredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanir Figueuredo, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA BATISTA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA BATISTA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução do feito referentes às cartas rogatórias, trazendo, inclusive, o original e cópia da tradução efetuado por tradutor juramentado, devendo, ainda, arcar com o pagamento das despesas processuais, conforme determinado no desp fls 214 \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rogerio Rezende de Souza (OAB: SP 123741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias LTDA, Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87 e 88 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução do feito referentes às cartas rogatórias trazendo, inclusive, o original e cópia da tradução efetuada por tradutor juramentado, devendo, ainda, o autor arcar com o pagamento das despesas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 236 devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de fls.732, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEREIRA DA ROSA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº312/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nDeferido a diliação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE MACEDO GASPAR [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA GONCALVES CARVALHO. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE MACEDO GASPAR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº322/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Guia Castelo Branco [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 79 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barros Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaso Malharia Teresópolis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barros Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 548, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Resende, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal - Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) a/c Procurador Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda, Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service, Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina das Graças Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Catarina das Graças Alves\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2008.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda. n/p José Maurício Decarlo Ferreira [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda. n/p José Maurício Decarlo Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão: exceção de pré-executividade não conhecida. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceição Filho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana da Conceição Filho\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Lima [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Botelho de Melo, Réu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda a/c do sócio Sérgio Botelho de Melo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda a/c do sócio Sérgio Botelho de Melo, Aut Jonas da Conceicao Lima\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Carvalho Santa Rita [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro) [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro), Aut Lourdes de Carvalho Santa Rita\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: valdecir Costa Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA - Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-14.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0333/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose Fernandes [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nº0299/2010 e 0300/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ainda devido, por meio da guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 700,00 em 07 parcelas de R$ 100,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 15 dias e as demais nos 30 dias subsequentes, pena perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pereira Sobrinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pereira Sobrinho, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fls 315. Tomar ciência da nova decisão homologatória de fls.317, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nIndeferido, devendo tomar ciência dos cálculos de fls 151 e informar se arcará com a diferença entre o valor da avaliação e o valor da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Paulo Santana [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Alvares de Souza e/ou Marcelo Maturano [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Alvares de Souza e/ou Marcelo Maturano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00 sob epna de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls 225 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017600-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Schuenck [Adv. Monica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Redes Jordão [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Redes Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcimar Silveira de Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcimar Silveira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco, Réu Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 169, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro de Souza [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nVir com a certidão do RGI relativa ao imóvel que deseja ver penhorado em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Figueira Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Figueira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Viana [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMITA BITTAR COUTO GIADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zimbrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine carolina da Silva Pessanha [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoderme Farmacia de Manipulacao LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoderme Farmacia de Manipulacao LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 149 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros\r\n\r\nRéu: NET - Nucleo de Ensino de Teresopolis Ltda (Colegio Comary) [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya (OAB: RJ 10994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET - Nucleo de Ensino de Teresopolis Ltda (Colegio Comary)\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ponte Machado Alves [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Vida de Teresopolis Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ponte Machado Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Vicente [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Gomes de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Gomes de Souza\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0176800-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Lopes Bento [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Lopes Bento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Simao [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eríldio Poncen de Medeiros [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eríldio Poncen de Medeiros\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls 29 trazendo aos autos cópia da petição inicial em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despacho de fls 113 \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Simone Cirilo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nId: 988430" ], "988426": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0002300-32.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME,Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-87.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Agothissathai Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agothissathai Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988426" ], "988428": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua Gesualde dos Santos, Herminia RoselisStork Grandini dos Santos, José Luiz da Silva Guanabara, Ronaldo Gonçalves Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mendes Amancio\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988428" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "988861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091700-40.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nery Lins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dartec Papelaria e Equipamentos para Escritório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nery Lins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-40.2008.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTrazer documentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho (fls. 133/134) Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 988861" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "981872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101500-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Martins Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Martins Romualdo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de) [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas a/C. Sócio Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Bacen Jud restou infrutífero. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 120/122, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 149/156, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 165/170 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 84/103, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Fernandes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 277 que julgou os embargos declaratorios de fls. 245/276 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraid Ignácio de Sousa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Margarida Ltda., Aut Zoraid Ignácio de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 39/48, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-96.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelly Rezende Chaves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly Rezende Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Carvalho Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Evandro Luis Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 168/179. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Amaral Medeiros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues , Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 112 que julgou os embargos declaratorios de fls. 110/111 procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. da 2ª ré (Vivo) de fls. 74/85, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Nogueira [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Nogueira, Réu Maritima Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1028/1031 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 174/178, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro dos Santos [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro dos Santos\r\n\r\nVir com mais uma cópia de fls. 76 e da inicial, além do nº do CNPJ da CEG, pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ignacio ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mendes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Mendes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 129/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campra [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 142, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marino Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Correa de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa lTDA. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa lTDA., Aut Julio Maria Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 410/537, na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Dias de Souza\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 258, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBeg Engenharia Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 100/106, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Soares [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 107, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA., Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/294 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pela 1ª ré (Facility de Gestão Ambiental LTDA) às fls. 255/260, improcedentes. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do DETRAN de fls. 262/279, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre a certidão de fls. 106, sob pena de somente ser ouvida a testemunha Josué E. da Silva sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 195/199, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freitas Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 183...\"Indefiro, vez que o valor executado em prol do autor está com a correspondente quantidade em IDTR, o que atualiza o valor em juros e correção monetária , e os alvarás do autor foram expedidos com juros e correção monetária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bilac Rafael [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinagem Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré da petição da UNIÃO de fls. 25, bem como atender o solicitado por ela, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bosser Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Bosser Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 310 que julgou os embargos declaratorios de fls. 307/309 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 981872" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "988868": [ "IIIF - TRE - Resolução", "RESOLUÇÃO Nº 744/10 - TRE/RJ\r\n\r\nDesigna a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições 2010, por meio de votação paralela.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n.º 23.205/10, que dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela nas eleições de 2010 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 47 do referido ato normativo, expresso no sentido de que compete a este Tribunal Regional Eleitoral designar, no âmbito de sua jurisdição, a Comissão de Auditoria responsável pela organização e condução dos trabalhos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES e os servidores deste Tribunal a seguir relacionados, para comporem a Comissão de Auditoria e verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2010, sob a presidência daquele Magistrado:\r\n\r\n• Res. TSE nº 23.205/10, art. 47, incisos I e II.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nCORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nLUCIANA SODRE CASTRO SOARES\r\n\r\nSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDIEGO FERREIRA GUEDES\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPAULO ROBERTO COMBAT DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos da Comissão de Auditoria serão acompanhados por representante do Ministério Público Eleitoral, indicado pela Procuradora Regional Eleitoral.\r\n\r\n• Res. TSE nº 23.205/10, art. 47, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 2º. Qualquer partido político ou coligação, no prazo de três dias da publicação da presente Resolução, poderá impugnar, em petição devidamente fundamentada e dirigida ao Presidente deste Tribunal, a designação de um dos integrantes da Comissão de que trata o art. 1o.\r\n\r\n• Res. TSE nº 23.205/10, art. 48.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas decidirá acerca da impugnação, intimando-se seu autor, via fac-símile, cujo respectivo número deverá constar da petição inicial, cabendo recurso administrativo para o Pleno do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º. Compete à Comissão de Auditoria:\r\n\r\nI - comunicar ao Presidente do Tribunal, aos partidos políticos e coligações a instalação de seus trabalhos;\r\n\r\nII - receber e apreciar os pedidos de credenciamento dos fiscais de partidos políticos e coligações e entidades representativas da sociedade;\r\n\r\nIII - providenciar os locais para suas reuniões, para a guarda das urnas eletrônicas e para realização dos trabalhos de auditoria;\r\n\r\nIV - planejar e definir a organização e o cronograma dos trabalhos, dando imediata ciência às pessoas credenciadas e ao Ministério Público;\r\n\r\nV - comunicar ao Presidente do Tribunal as decisões tomadas nas reuniões; \r\n\r\nVI - designar equipe de apoio composta por servidores do Tribunal e coordenar seu trabalho; \r\n\r\nVII - requisitar à Secretaria do Tribunal os equipamentos, mobiliário, relação de eleitores inscritos nas seções eleitorais sorteadas, meios de transporte e todo o material necessário aos trabalhos da comissão;\r\n\r\nVIII - definir e convocar organizações não-governamentais para preencherem as cédulas, na hipótese dos partidos políticos e coligações não as entregarem na cerimônia do sorteio das urnas;\r\n\r\nIX - receber as cédulas preenchidas e acondicioná-las na urna de lona;\r\n\r\nX - sortear as seções eleitorais e comunicar os resultados aos respectivos juízes eleitorais;\r\n\r\nXI - providenciar o recolhimento e a guarda das urnas eletrônicas; \r\n\r\nXII - exercer o poder de polícia, através de seu Presidente, em todos os locais onde realizados os trabalhos da Comissão;\r\n\r\nXIII - elaborar o relatório final dos trabalhos e encaminhá-lo a Comissão Apuradora do Tribunal.\r\n\r\nArt. 4º. A auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, será realizada na Sede deste Tribunal, no dia 3 de outubro de 2010 e, havendo segundo turno, no dia 31 de outubro de 2010, no horário da votação oficial. \r\n\r\n• Res. 23.205/10, art. 46, § 1o. \r\n\r\nArt. 5º. O sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão auditadas, realizar-se-á entre 9 e 12 horas do dia anterior às eleições, no primeiro turno e no segundo, se houver, na Sede deste Tribunal.\r\n\r\n• Res. 23.205/10, art. 53.\r\n\r\nArt. 6o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 988868" ], "988972": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 397/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir, de 12 a 30 de julho, a 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos, durante o período de afastamento do Juiz Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, sem prejuízo de suas funções junto a 20ª ZE/Engenho de Dentro.\r\n\r\n2 - AROLDO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR para assumir, de 13 a 15 de julho, a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, durante o período de Licença Médica do Juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa, sem prejuízo de suas funções da 93ª ZE/Barra do Piraí.\r\n\r\n3 - ISABELA PESSANHA CHAGAS para assumir, de 14 a 16 de julho, a 137ª ZE/São Gonçalo, durante o período de Licença Médica da Juíza Cássia Arueira Klausner, sem prejuízo de suas funções junto a 197ª ZE/São Gonçalo.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 988972" ], "988869": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 398/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista o que consta do protocolo nº 45.834/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar, a pedido, FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 00706316, do Cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, para o qual foi nomeado pelo Ato GP nº 145/10, publicado no DOE/RJ de 18/03/10, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 05/07/10.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 988869" ] } } }, "Vice-presidência": { "Atos": { "988950": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 933 (7625-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 10-77.2010.6.19.0221\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FARID ABRÃO DAVID\r\n\r\nRepresentação nº 3086-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3088-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ TAFAREL, Vereador do Município de Mesquita\r\n\r\nRepresentação nº 3089-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: WORDPRESS.ORG\r\n\r\nRepresentação nº 3090-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DÉLIO CESAR LEAL, deputado estadual.\r\n\r\nRepresentação nº 3094-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nADVOGADO: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(3),(4),(5)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nCarla da Silva Rosa\r\n\r\n(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(3),(4),(5)\r\n\r\nEurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\n(3),(4),(5)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(3),(4),(5)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nOscarino de Almeida Arantes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(3)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(3),(4),(5)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 988950" ], "988951": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInstrução nº 3103-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral - Rio de Janeiro\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3096-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALBENIR PESSANHA DO NASCIMENTO, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70401\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3097-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, candidata a Deputado Estadual pelo PAN, sob o nº 26002\r\n\r\nRecurso Criminal nº 146-23.2010.6.19.0141\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Welbert Cardoso Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Gerson Pereira Cardoso\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: Welbert Cardoso Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Gerson Pereira Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRegistro de Comitê Financeiro nº 3100-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nRepresentação nº 4-43.2010.6.19.0036\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nRepresentação nº 3091-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3092-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SAVÉRIO LA RUINA\r\n\r\nRepresentação nº 3093-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VERA LINS, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3095-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, Subprefeito da Zona Norte\r\n\r\nRepresentação nº 3098-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ DE MELLO SERRA, Juiz Membro do TRE/RJ\r\n\r\nRepresentação nº 3101-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, Candidato ao cargo de senador pelo PRB\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(2),(7),(7)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(2)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(2)\r\n\r\nGerson Pereira Cardoso\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nLuiz Carlos Areias\r\n\r\n(12)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(2)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 988951" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "988415": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4674\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.999/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Macedo Feital\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos Franzmann\r\n\r\nADVOGADA -: Nathalie Brito Gebara\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/07/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 988415" ], "988416": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 495 - CLASSE 3\r\n\r\nIMPETRANTE-: ADRIANA CHAVES FERRER AZEVEDO e Outros\r\n\r\nADVOGADOS-: Enos da Costa Palma \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Carlos da Silva Neto \r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 988416" ], "988417": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAULO ARAÚJO CALZOLARI, Vereador eleito no Município de Porciúncula\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes, para, querendo, manifestarem-se a respeito do pedido de assistência formulado à fl. 792, na forma do art. do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 988417" ], "988421": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº: 33.930/2010\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: ODILON DA SILVA REIS - OAB/RJ 59.381\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/05/2010 . - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 988421" ], "988412": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 56-76.2009.6.19.0229\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 38.076/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EVANDRO DIVINO MACHADO\r\n\r\nADVOGADOS -: João Augusto de Souza Dias Borgonovi e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINSTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Sendo assim, tendo presente que a pretensão recursal colide com assentada jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n08. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/07/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 988412" ], "988413": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7321 (7805-33.2008.6.19.0148)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.086/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS -: Maria Marlene Vieira e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7321 (7805-33.2008.6.19.0148)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.320/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS LEITE, Presidente do Jornal Coluna Rio\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 17. Pelo que precede, restando evidenciada a desídia processual dos recorrentes, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n18. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública da União, em acato ao artigo 44, I, da Lei Complementar nº 80/94.\r\n\r\n19. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/07/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 988413" ], "988414": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1135 (7766-58.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TÂNIA MÁRCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, e com amparo nos arts. 557, §1o, do Código de Processo Civil, e 111, §1o, do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão terminativa outrora lançada, determinando o sobrestamento do presente feito, até que efetivamente ultimado o trânsito em julgado da manifestação do TSE acerca do prazo para sua propositura\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 988414" ], "988419": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 928 (7550-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.506/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVANTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 988419" ], "988420": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 927 (7549-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.507/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVANTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 988420" ], "988418": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L DE INTIMAÇÃO N.º 63/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1399 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra OSWALDO DE MIRANDA NASCIMENTO, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar o representado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o referido representado para efetuar pagamento da multa de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), mediante guia a ser retirada nesta Secretaria Judiciária, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da decisão, de acordo com o disposto no art. 3º da Resolução nº 21.975/04 do TSE. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de julho de 2010. Eu, Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 988418" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "988927": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.002 - MANDADO DE SEGURANÇA N° 149-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nImpetrante: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nImpetrante: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nImpetrado: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRelator: DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DA REPÚBLICA-PR, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Adilson Vieira Macabu Filho e outros\r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.008 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1661-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nImpetrante: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA, Vereador do Município de Barra do Piraí\r\n\r\nAdvogados: Paulo Cesar Alves dos Santos e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO ELEITORAL DA 93ª ZONA ELEITORAL/BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.009 - PETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAssistente do Requerente: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, 1º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nAssistente do Requerente: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON, 2º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro e outros\r\n\r\nAssistente do Requerente: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA, 3º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados: Patricia Olivier de Paula Siqueira e outro\r\n\r\nRequerido: MARCELINO ANTÔNIO D'ALMEIDA, Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator vencido: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRedator designado: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDOS OS JUÍZES RELATOR E LUIZ MÁRCIO PEREIRA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.012 - RECURSO ELEITORAL Nº 7414 (7844-48.2008.6.19.0045)\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA). \r\n\r\nRecorrente: SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA, candidato a Vereador pelo PSDB, sob o nº 45999\r\n\r\nAdvogados: José Geraldo Teixeira Junior e outro\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.013 - RECURSO ELEITORAL Nº 7415 (7845-33.2008.6.19.0045)\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA).\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS PUDÓ, candidato a Vereador pelo DEM, sob o nº 25620.\r\n\r\nAdvogados: José Geraldo Teixeira Junior e outro\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 988927" ], "988949": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 22/07/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 5006\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (250ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 5986 (7894-88.2008.6.19.0008)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 128-03.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MICHEL DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 114-19.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 224-18.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCINO JAIR COSENDEY NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Mansur e outro\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 21-19.2008.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: WALTER LUIZ TAVARES\r\n\r\nADVOGADO-: David Barbosa Nogueira e outro\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 174-89.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 91-73.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 137-78.2009.6.19.0179\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nId: 988949" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "5ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988335": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 15/ 10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 988335" ] } }, "9ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988126": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988126" ] } }, "13ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988477": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 22/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 22/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 988477" ] } }, "19ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988480": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 022/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 988480" ] } }, "22ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988481": [ "IIIF - TRE - Aviso", "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 19/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segunda - via, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 988481" ] } }, "52ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "986895": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/MACUCO-RJ\r\n\r\nAv. Raul Veiga, 157 - Ed. do Fórum - Centro - Cordeiro/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n.º 018-13.2009.619.0052 (2078/09-A)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual exercício 2008\r\n\r\nInteressado(s): Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT em Macuco.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Isto Posto, acolho a manifestação do examinador das contas de fls 112, bem como do Ministério Público Eleitoral, e julgo APROVADAS COM RESSALVAS, as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Macuco, relativas ao exercício financeiro de 2008, ressalvas estas consubstanciadas na omissão em autenticar o Livro Diário, na ausência de apresentação de recibos e notas fiscais, bem como de indicação, ainda que do valor estimado, das despesas de funcionamento da sede do diretório municipal. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 17 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nRef.: Processo n.º 214-80.2009.619.0052 (2076/09-A)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual exercício 2006\r\n\r\nInteressado(s): Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT em Cordeiro.\r\n\r\nSENTENÇA: \"JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Cordeiro/RJ, referentes ao Exercício de 2006, nos termos do art. 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, e DETERMINO, após o trânsito em julgado: 1) a comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PDT para que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal por 01 (um) ano, a partir da data da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21.841/04; 2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. Considerando que no exercício de 2006 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls 23, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução - TSE 21.841/04. Quanto ao apensado não há o que decidir, eis que se trata de autuação dúplice da mesma prestação de contas. Publique-se, registre-se e intime-se. Ciencia ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se, também os autos em apenso. Cordeiro (RJ), 16 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA , Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 986895" ] } }, "112ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "987606": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000007-32.2008.619.0112 (N.º Antigo 075/2008)\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADOS: IVANY SAMEL\r\n\r\nAdvogados: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo, OAB/RJ n.º 151.536; Dr. Luiz Paulo Viveiras de Castro, OAB/RJ n.º 73.146;\r\n\r\nJUEDYR ORÇAY SILVA\r\n\r\nAdvogado: Sven Augusto Alt, OAB/RJ 49.816;\r\n\r\nCARMEM APARECIDA DE SOUZA,\r\n\r\nAdvogado: Ainda não constituído;\r\n\r\nSANDRO SOARES, \r\n\r\nAdvogado: Ainda não constituído;\r\n\r\nNICELSON DE SOUZA FERREIRA, GRIMALDO CURCIO FILHO, GISVALDO CARVALHO TEMPERINO, GIDEÃO DUARTE GONÇALVES, JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, JORGE ISMAEL FERREIRA HORSAE, SEBASTIÃO MOREIRA, MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, NÁDIA DA SILVA SALUSTIANO, FERNANDO MATINS GUIMARÃES \r\n\r\nAdvogados: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo, OAB/RJ 151.536; Dr. Viviane Robert da Rocha, OAB/RJ n.º 149.959.\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando que o Dr. Sven não apresentou procuração, intime-se pessoalmente o acusado Sandro para que constitua novo patrono. Designo o dia 22/08/10, às 14:30 h para AIJ quando será ouvida a testemunha Nilton, com endereço indicado a fls. 314.\" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 987606" ] } }, "116ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988324": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0009-19.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Social Democrata Cristão-PSDC\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido Social Democrata Cristão-PSDC, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSDC para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988324" ], "988327": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0010-04.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Democrático Trabalhista-PDT\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PDT para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988327" ], "988328": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0011-86.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Trabalhista Cristão-PTC\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PTC para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988328" ], "988330": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0012-71.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Social Cristão-PSC\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSC para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988330" ], "988331": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0014-41.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Trabalhista Brasileiro-PTB\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PTB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988331" ], "988332": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0015-26.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Comunista do Brasil-PC do B\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PC do B para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988332" ], "988333": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0016-11.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Republicano Progressista-PRP\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PRP para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988333" ], "988334": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0017-93.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Trabalhista do Brasil-PT do B\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PT do B para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988334" ], "988475": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0018-78.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSDB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 1º de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988475" ] } }, "118ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988478": [ "IIIF - TRE - Aviso", "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 26/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 988478" ] } }, "123ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "987978": [ "IIIF - TRE - Aviso", "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 19/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 18/10, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados relação dos locais designados para o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta 123ª ZE/RJ para as Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuíza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 987978" ], "987981": [ "IIIF - TRE - Aviso", "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuíza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 987981" ] } }, "138ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988323": [ "IIIF - TRE - Intimação", "Proc. nº 0000133-04.2008.619.0138 (547-A/08)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ART. 344 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Raphael Rosa Ribeiro\r\n\r\nAdvogado (a): Eraldo Nilton de Carvalho OAB/RJ 81.176\r\n\r\nFica o advogado dativo intimado da decisão constante de fl. 54 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\" Nomeio advogado dativo o Dr. Eraldo Nilton de Carvalho OAB/RJ 81.176, vice-presidente da subseção da OAB-Queimados. Dê-se vista ao advogado para oferecimento de defesa preliminar. Queimados, 08/07/2010. - Maria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 988323" ] } }, "151ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988476": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 58/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 36, parágrafo 2º da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os candidatos ao cargo de vereador abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo, a fim de apresentarem os esclarecimentos necessários ao exame e/ou prestação de contas retificadora relativas à campanha eleitoral de 2008 nos municípios de Itaboraí e Tanguá, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital. Estejam, ainda, CIENTES de que o processo prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n108-15.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 883/09)\r\n\r\nCUSTÓDIO GONÇALVES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n399-15.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 987/09)\r\n\r\nMARIA RITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n406-07.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 994/09)\r\n\r\nOGENILSON DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 988476" ] } }, "179ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988479": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 29/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 29/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 988479" ] } }, "207ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988138": [ "IIIF - TRE - Aviso", "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 988138" ] } }, "238ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "986902": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 021/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 21/10 contendo a relação dos locais de votação com suas respectivas seções e endereços, tendo em vista as eleições gerais de 2010\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de julho de 2010\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves de Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 986902" ] } }, "244ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "988129": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, c, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do art. 135, da Lei nº 4.737/65, contendo a relação dos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos da 244ª Zona Eleitoral nas eleições do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 988129" ], "988132": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 988132" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "989083": [ "I - Lei", "LEI N° 5.784 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais deverá ressarcir aos cofres públicos, mediante cobrança na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada, as eventuais despesas relacionadas ao atendimento.\r\n\r\n§1º - Entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé ou que não tenha como objeto o atendimento a emergência ou situação real que venha a justificar o acionamento, salvo nos casos de erro justificável.\r\n\r\n§2º - É garantida a ampla defesa ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e instituições públicos, responsáveis pela prestação dos serviços de emergência aqui tratados, deverão divulgar tabelas de custos, abrangendo, separadamente, cada etapa das rotinas relacionadas ao atendimento das emergências, desde os custos de atendimento e triagem das chamadas até os custos dos deslocamentos das equipes, bem como adotar as medidas administrativas e operacionais, junto às operadoras dos serviços de telefonia, necessárias à identificação dos responsáveis pelos acionamentos e à posterior cobrança, nas faturas de serviços de linhas fixas e móveis, dos valores correspondentes aos ressarcimentos de despesas de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os ressarcimentos objeto dos Art. 1º “caput” e Art. 2º terão, como objeto único, a cobertura das despesas com acionamentos indevidos, tendo em vista a manutenção da capacidade de pronta-resposta dos serviços disponibilizados à população, devendo os recursos arrecadados serem repassados pelas operadoras à Secretaria de Estado de Fazenda, ou conforme sua orientação, com destinação vinculada aos serviços de emergência envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 896-A/2007\r\n\r\nAutoria: Deputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nId: 989083" ], "989084": [ "I - Lei", "LEI 5.785 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Mulher Cooperativista\".\r\n\r\nArt. 2º - O “Dia Estadual da Mulher Cooperativista\" de que trata o caput desta Lei é comemorado no dia 25 de março de cada ano.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1655-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 989084" ], "989085": [ "I - Lei", "LEI 5.786 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro compreende financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras, com o objetivo de reduzir a pressão de captura sobre estoques sobre-explotados, proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção pesqueira estadual, utilizar estoques pesqueiros, consolidar a frota pesqueira estadual, melhorando a segurança de navegação e garantir a qualidade do pescado produzido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro será financiado com recursos próprios do Estado e/ou parceria do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Constituem metas do Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI. construção de embarcações destinadas à pesca oceânica;\r\n\r\nII. aquisição de embarcações, construídas há no máximo 5 (cinco) anos, destinadas à pesca oceânica; \r\n\r\nIII. V E T A D O\r\n\r\n§2º - O regulamento desta Lei especificará:\r\n\r\nI - as bases e condições de financiamento, por tamanho de empresa e por fonte de recursos;\r\n\r\nII - o detalhamento das metas, para cada fonte de financiamento;\r\n\r\nIII - as especificações das embarcações, por espécie pesqueira a serem objeto dos financiamentos; \r\n\r\nIV - critérios e requisitos para aprovação dos projetos de financiamentos; \r\n\r\nV - os limites financeiros anuais para a concessão de financiamentos ao amparo do Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Serão concedidos bônus por adimplemento sobre os encargos das dívidas das operações de financiamento, no âmbito do Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, vinculados a fatores de ordem ambiental, social e de estímulo à captura de novas espécies, na forma a ser definida em regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - Constituem requisitos mínimos para a aprovação dos projetos no âmbito do Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI. a homologação, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, dos aspectos técnicos das propostas, bem como da habilitação do proponente para o desenvolvimento da atividade pretendida;\r\n\r\nII. a concessão de permissão prévia de pesca pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2408-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2408-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm que pese o relevante mérito específico do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre o inciso III, do parágrafo 1º do artigo 3º. A razão, para tanto, passo a expor: \r\n\r\nO Projeto cria o Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNecessário se faz vetar o inciso III, do parágrafo 1º do artigo 3º, que trata da “construção de embarcações de médio e de grande porte para renovação das frotas que atuam em rios e lagoas”, pois nestas áreas se desenvolve uma atividade pesqueira estritamente artesanal, o que torna incongruente assumir o dispositivo como meta programática. \r\n\r\nPelo exposto, entendo mais adequado apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 989085" ], "989086": [ "I - Veto Total", "Ofício GG/PL Nº 182 Rio de Janeiro, 16 de Julho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de junho de 2010, do Ofício nº 140-M, de 23 de junho de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3065, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.065/2006, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO , QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA.”\r\n\r\nApesar da louvável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente esta proposta.\r\n\r\nEsta iniciativa proíbe ofertas ou apresentações de produtos ou serviços em idioma diverso do da língua portuguesa, na forma já determinada pelo art. 31 do Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO legislador estadual dispôs, ainda, a ressalva para situações que decorram da livre manifestação do pensamento, livre expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação, de força legal, de interesse social, de informações destinadas especificamente a estrangeiros e de ensino e aprendizagem das línguas estrangeiras. Tais ressalvas encontradas nos incisos do parágrafo único do art. 1º do projeto, decorrem diretamente da Constituição Federal, art.5º, IV e IX.\r\n\r\nO art. 24, inciso V da Carta Magna prevê competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre matéria relativa à produção e consumo. O parágrafo 2º do mencionado artigo estabelece que a competência da União para tratar de normas gerais não afasta a competência supletiva dos estados membros.\r\n\r\nDiante da ausência de vício de iniciativa, resta ponderar o mérito.\r\n\r\nA presente proposição não passa pelo teste da necessidade, pois não há omissão da norma geral nacional, nem adequação à peculiaridade local que justifique sua edição. \r\n\r\nApesar do art. 220 da Constituição Federal, bem como outros dispositivos constitucionais tutelarem a liberdade , seja a de expressão, a de pensamento, a livre iniciativa etc., tal proteção, no presente caso, deve levar em conta o princípio da vulnerabilidade do consumidor. A Lei Federal nº 8.078/90 foi editada justamente para disciplinar as relações de consumo de modo a lhes minimizar as desigualdades entre seus pólos. O art. 31 do Código de Defesa do Consumidor deixa claro esta função, já que achou por bem determinar que a publicidade oferecida ao consumidor se dê em língua portuguesa.\r\n\r\nComo se vê, o comando desta proposta já se encontra previsto no ordenamento brasileiro, não sendo necessário, portanto, sua edição.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos,não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 989086" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "988455": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.553 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O ART. 13 DA LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, INSTITUI A SINDICÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 13, § 2º, da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre a entrega obrigatória da declaração anual de bens e valores que compõem o patrimônio privado de todos os agentes públicos;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, aplicável aos Estados e Municípios na forma de seu art. 1º, ao dispor sobre a apresentação de declarações de bens e valores estabelece que o cumprimento desta obrigação poderá ser feito mediante entrega da declaração anual de bens preparada para fins de Imposto de Renda;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, em seu art. 7º, determina a adoção, pelos Estados e Municípios, de suas disposições, como normas gerais de Direito Financeiro;\r\n\r\n- serem os mesmos os dados e as informações que devem ser apresentados, tanto para fins de Imposto de Renda, quanto para cumprimento das obrigações criadas pelas Leis Federais nº 8.429/92 e nº 8.730/93; e\r\n\r\n- os princípios da racionalidade administrativa e da economicidade, que devem ser observados na organização de toda atividade dos órgãos e entidades públicas, nos termos do art. 14 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - A declaração dos bens e valores que integram o patrimônio privado de agente público, no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como sua atualização, conforme previsto na Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, bem como na Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, observarão as normas deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2° - A posse e o exercício de agente público em cargo, emprego ou função da administração pública direta ou indireta ficam condicionados à apresentação, pelo interessado, de declaração dos bens e valores que integram o seu patrimônio, bem como os do cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.\r\n\r\nParágrafo Único - A declaração de que trata este artigo compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior. \r\n\r\nArt. 3° - Os agentes públicos de que trata este Decreto atualizarão, em formulário próprio, anualmente e no momento em que deixarem o cargo, emprego ou função, a declaração dos bens e valores, com a indicação da respectiva variação patrimonial ocorrida.\r\n\r\n§ 1° - A atualização anual de que trata o caput será realizada no prazo de até quinze dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. \r\n\r\n§ 2° - O cumprimento do disposto no § 4º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 1992, poderá, a critério do agente público, realizar-se mediante a entrega de cópia assinada da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as respectivas retificações.\r\n\r\n§ 3° - Caso a declaração apresentada para fins de Imposto de Renda não contenha os elementos indicados no art. 2º da Lei nº 8.730/93 (bens imóveis, móveis, semoventes, títulos ou valores mobiliários, direitos sobre veículos automóveis, embarcações ou aeronaves e dinheiro ou aplicações financeiras que, no País ou no exterior, constituam, separadamente, o patrimônio do declarante e de seus dependentes, na data respectiva), o declarante deverá completá-la, utilizando-se do mesmo formulário aprovado pela Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nArt. 4° - O serviço de pessoal competente manterá arquivo das declarações previstas neste Decreto até cinco anos após a data em que o agente público deixar o cargo, emprego ou função.\r\n\r\nArt. 5° - Será instaurado processo administrativo disciplinar contra o agente público que se recusar a apresentar declaração dos bens e valores na data própria, ou que a prestar falsa, ficando sujeito à penalidade prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 8.429, de 1992.\r\n\r\nArt. 6° - Os órgãos de controle interno fiscalizarão o cumprimento da exigência de entrega das declarações regulamentadas por este Decreto, a ser realizado pelo serviço de pessoal competente.\r\n\r\nArt. 7° - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão poderá analisar, sempre que julgar necessário, a evolução patrimonial do agente público, a fim de verificar a compatibilidade desta com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio, na forma prevista na Lei nº 8.429, de 1992, observadas as disposições especiais da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.\r\n\r\nParágrafo Único - Verificada a incompatibilidade patrimonial, na forma estabelecida no caput, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão instaurará procedimento de sindicância patrimonial ou requisitará sua instauração ao órgão ou entidade competente. \r\n\r\nArt. 8° - Ao tomar conhecimento de fundada notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.429, de 1992, a autoridade competente determinará a instauração de sindicância patrimonial, destinada à apuração dos fatos. \r\n\r\nParágrafo Único - A sindicância patrimonial de que trata este artigo será instaurada, mediante portaria, pela autoridade competente ou pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 9° - A sindicância patrimonial constituir-se-á em procedimento sigiloso e meramente investigatório, não tendo caráter punitivo.\r\n\r\n§ 1° - O procedimento de sindicância patrimonial será conduzido por comissão composta por dois ou mais servidores ou empregados efetivos de órgãos ou entidades da administração estadual. \r\n\r\n§ 2° - O prazo para conclusão do procedimento de sindicância patrimonial será de trinta dias, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão, podendo ser prorrogado, por igual período ou por período inferior, pela autoridade competente pela instauração, desde que justificada a necessidade.\r\n\r\n§ 3° - Concluídos os trabalhos da sindicância patrimonial, a comissão responsável por sua condução fará relatório sobre os fatos apurados, opinando pelo seu arquivamento ou, se for o caso, por sua conversão em processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 10 - Concluído o procedimento de sindicância nos termos deste Decreto, dar-se-á imediato conhecimento do fato ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria da Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão expedirá, no prazo de noventa dias, as instruções necessárias para o cumprimento deste Decreto no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta ou indireta, sob pena de responsabilidade, velar pela estrita observância do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 988455" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "988872": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n° 2001.001.095436-4 pela 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.440/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, a contar de 03.01.2006, CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, matrícula n° 861.427-3 e RONALDO LUÍS VIEIRA DE SANT'ANNA, matrícula n° 868.353-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 988872" ], "988873": [ "I - Ato Pessoal", "DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/00001/2502/1998 e E-01/51378/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR insubsistente o Decreto datado de 09.11.1998, que transferiu para a Reserva Remunerada, BRANDINO JOSÉ MELLO RIBEIRO, CORONEL PM RG: 16.576, do QOPM/Q-II, alistado de 30.11.1964, com 40 (quarenta) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 09.11.1998 nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item 1, acrescido do artigo 106, § 1º , todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 e 79, inciso II da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1.248/87, ambas combinadas com os artigos 5º, inciso I e 6º, parágrafo único da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 988873" ], "988874": [ "I - Ato Pessoal", "DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 1663/2501/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR REFORMADO, com efeitos a contar de 12.03.2010, data da constatação da enfermidade, SOLON DE OLIVEIRA, CAPITÃO PM RR (RG 1-03.576), do QOA/Q-I, alistado de 18 de agosto de 1961, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV e 132, inciso IV, §§ 1º e 2° (redação dada pela Lei n° 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1 e art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86), ambos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II e 78 (redação dada pelo art. 2°, § 3°, da Lei n° 1.007/86, alterado pelo Decreto n° 21.389/95), da Lei n° 279/79 e art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83.\r\n\r\nId: 988874" ], "988875": [ "I - Ato Pessoal", "DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0009/2500/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Posto de 1° Tenente PM, com vigência a contar de 16 de novembro de 2009, o ex-2°Tenente JOSÉ FERREIRA DA ROCHA NETO, RG 35.515, em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 26, § 1°, do Decreto-Lei n° 216, de 18 de julho de 1975. \r\n\r\nId: 988875" ], "989197": [ "I - Ato Pessoal", "DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Reis Pereira, matrícula nº 05/470-0. Processo nº E-12/LOTERJ/839/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roseli Rufino de Almeida, matrícula nº 05/296-9. Processo nº E-12/LOTERJ/839/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ELOY PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Dib Neto, matrícula nº 957031-8. Processo nº E-04/007054/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2010, MARCO AURÉLIO SANTOS, matrícula nº 0930775-2, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4393/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 0954489-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, matrícula nº 0930775-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 07 de julho de 2010. Processo nº E-09/4393/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, Capitão PM, RG 67.854, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mara Gilda Rangel Nogueira, matrícula nº 0954489-1. Processo nº E-09/4393/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Karla Uliana Montellano, matrícula nº 0949828-8. Processo nº E-09/4392/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR ZAINE MARIA SALOMÃO MUSSE, Médico, matrícula nº 08/106186-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, da Ambulatório da Gávea, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200608/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO MARCOS MANHÃES BORGES, matrícula nº 08/400781-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, da Ambulatório da Gávea, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200608/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2010, WALMIR DE BRITO DIAS, matrícula nº 390292-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505198/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, VANESSA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, matrícula nº 0930925-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1033/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Albuquerque de Almeida, matrícula nº 0949910-4. Processo nº E-23/949/2010.\r\n\r\nNOMEAR LIDIA MARCELINO REBOUÇAS para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Cristina da Cunha Gonçalves, matrícula nº 0934756-8. Processo nº E-23/1204/2010.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MACHADO LEONARDO para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Basílio Ribeiro, matrícula nº 932396-5. Processo nº E-23/1254/2010.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL RIBEIRO DE MARINS FILHO, matrícula nº 0954709-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1250/2010.\r\n\r\nNOMEAR MONALYSA FERREIRA ALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Ribeiro de Marins Filho, matrícula nº 0954709-2. Processo nº E-23/1250/2010. \r\n\r\nId: 989197" ], "989196": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 15/09/2009 - D.O. DE 15/09/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200410/2009, fica esclarecido que FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - D.O. DE 12/11/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201926/2009, fica retificado para ANTONIO MARCOS MANHÃES BORGES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 989196" ], "988456": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1740/2010 - OF. SEFAZ/CG Nº 812/2010. AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 988456" ], "989193": [ "I - Despacho", "DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/300.189/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Elizabeth Orofino Lucio, Professor Docente I, matrícula nº 927.051-3, para a UERJ.\r\n\r\nProc. n° E-23/386/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, Ana Maria Antônio Duarte da Silva, Psicóloga I, matrícula nº 351.979-0, para a SUDIM\r\n\r\nProc. n° E-23/387/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, Fátima Sodré Vianna, Assistente Social I, matrícula nº 352.194-5, para a SUDIM.\r\n\r\nProc. n° E-03/300148/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Kelly Sueli Mallet Guiot, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 221.630-7, para a SEEDUC.\r\n\r\nProc. n° E-03/300.149/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Nilma Siqueira Barbosa, Administrador, matrícula nº 2138, para a SEEDUC.\r\n\r\nProc. n° E-03/315/274/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Alberto de Oliveira Coelho, Agente Administrativo Biblioteca matrícula nº 5.000.842-4, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 989193" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "986206": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 585 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - 2ª REVISÃO QUINQUENAL.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.170/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a aplicação do método do fluxo de caixa descontado, como metodologia para a Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba S.A., na forma do relatório geral e do relatório de análise da audiência pública da FGV - Fundação Getúlio Vargas, e proposto pelo Grupo de Trabalho da AGENERSA, constante dos autos do processo nº E-12/020.170/2008, com as recomendações constantes no voto.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar no fluxo de caixa descontado a taxa interna de retorno de 13,02% (treze inteiros e dois centésimos por cento) ao ano, como parâmetro de equilíbrio econômico e financeiro do Contrato de Con cessão da Concessionária Águas de Juturnaíba S.A.\r\n\r\nArt. 3°- Aprovar a inclusão no fluxo de caixa dos valores decorrentes dos efeitos das Deliberações do Conselho Diretor da AGENERSA, constantes no Anexo V, referentes a Águas de Juturnaíba S.A.\r\n\r\nArt. 4°- Aprovar o fluxo de caixa da empresa, constante da tabela 2 do presente voto.\r\n\r\nArt. 5°- Validar os termos do Protocolo de Intenções, de acordo com os itens 2 - Contrapartida e 3 - Plano de Investimento do mesmo, constantes do Anexo I do voto.\r\n\r\nArt. 6°- Aprovar o reajustamento tarifário total de 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) em parcelas como segue: alteração de 4,522 % (quatro inteiros e quinhentos e vinte e dois milésimos por cento) sobre a tarifa de água a partir de trinta dias após a publicação da presente Deliberação e mais quatro parcelas de 4,522% (quatro inteiros e quinhentos e vinte e dois milésimos por cento) cada, sendo a primeira a partir de 01.12.2010, a segunda a partir de 01.12.2011, a terceira a partir de 01.12.2012 e a última a partir de 01.12.2013.\r\n\r\nArt. 7° - Aprovar a majoração tarifária prevista no item seis do parágrafo 1º da Cláusula quarta do 3º Termo Aditivo do Contrato de Concessão, a partir da referência junho/2010 das obras contidas nos referidos termos aditivos, relativo ao processo nº E-12/020.151/2010 de 03.05.10 o qual se encontra atendido no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 8° - Aprovar a devolução aos consumidores dos municípios abrangidos na área de concessão na forma definida no Termo de Operacionalização firmado pelo Ministério Público Estadual, pelos municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, pela Concessionária Águas de Juturnaíba S.A., pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e pela AGENERSA, relativo ao processo nº E-12/020.157/2010, referente à devolução do ICMS à população a qual se encontra atendida no corpo do presente voto.\r\n\r\nArt. 9° - De acordo com o art. 8º da Lei Estadual nº 2.869/97, obriga-se a Concessionária a dar ciência aos usuários de novas tarifas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 10 - Adotar a forma estabelecida no 2º Termo Aditivo quanto ao restante do valor de outorga a ser paga pela Concessionária e dele eliminar as parcelas correspondentes aos anos de 2013 a 2023, considerando as projeções adotadas na tabela 2 - Fluxo de Caixa do presente voto.\r\n\r\nArt. 11 - Autorizar a prorrogação do Contrato de Concessão, destinada a assegurar a continuidade e a qualidade do serviço público e do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, em mais 180 (cento e oitenta) meses a contar do tricentésimo mês da ordem de serviço inicial do Contrato, em consonância com o uso parcial do disposto na cláusula oitava do Contrato de Concessão, cláusula esta que permanece em vigor, remetendo aos poderes concedentes, os quais possuem a competência exclusiva para conceder, firmar Contratos e aditivos contratuais.\r\n\r\nArt. 12- Analisar a cada Revisão Quinquenal o cenário macro econômico vigente à época com o propósito de definir a Taxa Interna de Retorno que melhor espelhe o referido cenário.\r\n\r\nArt. 13- Alterar a redação da nota 8 do parágrafo sexto da Cláusula décima segunda do Contrato de Concessão que passa a ter a seguinte redação: “Em nenhuma hipótese a leitura dos hidrômetros poderá ser anterior ao 29º (vigésimo nono) dia e posterior ao 31º (trigésimo primeiro) dia, contados da leitura anterior”.\r\n\r\nArt. 14 - Aprovar a alteração da estrutura tarifária vigente modificando a metodologia atual nomeada cobrança direta para cobrança em cascata, conforme tabela abaixo, substituindo a tabela 1 do § 6º da cláusula décima segunda do Contrato de Concessão, bem como a adoção de tarifa residencial social, cuja quantidade de economias será igual a 5% (cinco inteiros por cento) dos consumidores domiciliares que consomem até 10 m³/mês e a redução do consumo mínimo comercial de 20 m³/mês para 10 m³/mês. \r\n\r\nCategoria de Usuários\r\n\r\nTarifa água m³\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3)\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nTarifa Social\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0- 10\r\n\r\n2,88\r\n\r\n10- 15\r\n\r\n3,69\r\n\r\n15- 25\r\n\r\n5,53\r\n\r\n25-- 35\r\n\r\n6,91\r\n\r\n35 - 45\r\n\r\n8,86\r\n\r\n45 - 55\r\n\r\n10,83\r\n\r\n55 - 65\r\n\r\n13,78\r\n\r\n65\r\n\r\n16,73\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 - 10\r\n\r\n7,33\r\n\r\n11 - 20\r\n\r\n9,16\r\n\r\n20 - 30\r\n\r\n14,61\r\n\r\n- 30\r\n\r\n23,19\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n14,81\r\n\r\n20 - 30\r\n\r\n18,45\r\n\r\n- 30\r\n\r\n23,19\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n4,12\r\n\r\n20 - 30\r\n\r\n6,15\r\n\r\n- 30\r\n\r\n9,60\r\n\r\nArt. 15 - Determinar que a CASAN - Câmara Técnica de Saneamento, proponha ao Conselho Diretor, num prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, em conjunto com os municípios, os critérios que definirão a inclusão dos clientes na tarifa social.\r\n\r\nArt. 16 - Determinar que a Concessionária apresente em até 120 (cento e vinte) dias o plano de educação ambiental, a ser formulado em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una, para análise e apreciação pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 17 - Considerar cumprida a Deliberação nº 487, de 22.12.09 relativa ao processo nº E-12/020.383/2007, a qual trata do descumprimento da cláusula décima segunda, § 6º, nota 8, do Contrato de Concessão, e que se encontra atendida no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 18 - Considerar cumprida a Deliberação nº 260, de 31.07.2008 relativa ao Processo nº. E-12/020.013/2007, a qual trata das obras de esgotamento sanitário - fase II, anos 2007, 2008 e 2009, onde foi aprovado o quarto degrau previsto na cláusula quarta do 3º Termo Aditivo e cláusula segunda do 6º Termo Aditivo e que o valor investido a menor pela Concessionária seja lançado no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, a qual se encontra atendida no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 19 - Considerar cumprida a Deliberação nº 504, de 22.01.2010 relativa ao processo nº E-12/020.013/2007 que trata das obras de esgotamento sanitário - fase II, anos 2007, 2008 e 2009, onde foi aprovado o quinto degrau previsto na cláusula quinta do 3º Termo Aditivo e cláusula segunda do 6º Termo Aditivo e que o valor investido a menor pela Concessionária seja lançado no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, a qual se encontra atendida no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 20 - Desapensar e encerrar o processo nº E-12/020.266/2008 de 08.08.2008 relativo ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, uma vez que suas implicações encontram-se atendidas no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 21 - Considerar cumprida a Deliberação nº 541, de 30.03.2010, relativa ao processo nº E-12/020.058/2007, a qual trata dos projetos executivos de plano diretor de água, 3º ano, onde foram aprovadas as alterações apresentadas pela Concessionária e determinando que a diferença dos valores apurados seja considerada e contemplada na Revisão Quinquenal, a qual se encontra atendida no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 22- Considerar cumprida a Deliberação nº 542, de 30.03.2010 relativa ao processo nº E-12/020.192/2008, a qual trata dos projetos executivos de plano diretor de água, 4º ano, onde foram aprovadas as alterações apresentadas pela Concessionária e foi determinado que a diferença dos valores apurados seja considerada e contemplada na Revisão Quinquenal, a qual se encontra atendida no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 23 - Desapensar o processo nº E-12/020.394/2009 de 25.01.2009, relativo à verificação de reajustes praticados pela Concessionária, o qual não se encontra atendido no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 24- Recomendar aos poderes concedentes a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, contemplando todos os termos deste voto.\r\n\r\nArt. 25- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 986206. A faturar por empenho" ], "986207": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 585 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTABELA 2\r\n\r\nÁguas de Juturnaíba -2ª Revisão Quinquenal\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.998\r\n\r\n1.999\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.001\r\n\r\n2.002\r\n\r\n2.003\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n674.191,3\r\n\r\n1.899,0\r\n\r\n3.823,0\r\n\r\n4.562,0\r\n\r\n6.157,0\r\n\r\n7.075,0\r\n\r\n7.054,9\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n4.764,8\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n678.956,1\r\n\r\n1.899,0\r\n\r\n3.823,0\r\n\r\n4.562,0\r\n\r\n6.157,0\r\n\r\n7.075,0\r\n\r\n7.054,9\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n237.528,7\r\n\r\n4.303,1\r\n\r\n5.439,1\r\n\r\n4.830,2\r\n\r\n5.247,4\r\n\r\n5.420,3\r\n\r\n5.255,9\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n908,0\r\n\r\n908,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n77.685,1\r\n\r\n2.753,0\r\n\r\n594,0\r\n\r\n145,0\r\n\r\n152,0\r\n\r\n181,0\r\n\r\n272,7\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n44.881,3\r\n\r\n175,4\r\n\r\n304,1\r\n\r\n1.908,5\r\n\r\n1.063,5\r\n\r\n289,6\r\n\r\n1.199,0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n113.496,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n222,6\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n474.499,4\r\n\r\n8.139,5\r\n\r\n6.337,2\r\n\r\n6.883,7\r\n\r\n6.462,9\r\n\r\n5.890,9\r\n\r\n6.950,2\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n204.456,7\r\n\r\n(6.240,5)\r\n\r\n(2.514,2)\r\n\r\n(2.321,7)\r\n\r\n(305,9)\r\n\r\n1.184,1\r\n\r\n104,7\r\n\r\nTIR\r\n\r\n13,02%\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\n2.004\r\n\r\n2.005\r\n\r\n2.006\r\n\r\n2.007\r\n\r\n2.008\r\n\r\n2.009\r\n\r\n2.010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n5.866,0\r\n\r\n6.155,3\r\n\r\n7.246,5\r\n\r\n8.238,9\r\n\r\n7.428,6\r\n\r\n11.875,7\r\n\r\n13.677,3\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n(8,3)\r\n\r\n(14,5)\r\n\r\n(105,4)\r\n\r\n1.835,5\r\n\r\n3.057,5\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n5.866,0\r\n\r\n6.155,3\r\n\r\n7.238,2\r\n\r\n8.224,4\r\n\r\n7.323,2\r\n\r\n13.711,2\r\n\r\n16.734,8\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n4.407,0\r\n\r\n4.996,1\r\n\r\n5.763,0\r\n\r\n5.738,8\r\n\r\n5.369,5\r\n\r\n5.469,4\r\n\r\n5.571,1\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.869,0\r\n\r\n4.060,0\r\n\r\n2.957,0\r\n\r\n1.368,0\r\n\r\n2.028,4\r\n\r\n4.992,0\r\n\r\n5.989,0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n1.125,2\r\n\r\n702,9\r\n\r\n761,0\r\n\r\n843,4\r\n\r\n983,6\r\n\r\n722,0\r\n\r\n831,5\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n101,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.121,3\r\n\r\n1.582,5\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n8.502,2\r\n\r\n9.759,0\r\n\r\n9.481,0\r\n\r\n7.950,1\r\n\r\n8.381,5\r\n\r\n12.304,7\r\n\r\n13.974,1\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n(2.636,2)\r\n\r\n(3.603,7)\r\n\r\n(2.242,8)\r\n\r\n274,2\r\n\r\n(1.058,3)\r\n\r\n1.406,5\r\n\r\n2.760,7\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\n2.011\r\n\r\n2.012\r\n\r\n2.013\r\n\r\n2.014\r\n\r\n2.015\r\n\r\n2.016\r\n\r\n2.017\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n15.072,9\r\n\r\n16.583,0\r\n\r\n18.235,4\r\n\r\n19.616,5\r\n\r\n20.106,9\r\n\r\n20.609,6\r\n\r\n21.124,8\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n15.072,9\r\n\r\n16.583,0\r\n\r\n18.235,4\r\n\r\n19.616,5\r\n\r\n20.106,9\r\n\r\n20.609,6\r\n\r\n21.124,8\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n5.674,7\r\n\r\n5.780,3\r\n\r\n5.887,8\r\n\r\n5.997,3\r\n\r\n6.108,9\r\n\r\n6.222,5\r\n\r\n6.338,2\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.151,0\r\n\r\n2.081,0\r\n\r\n2.057,0\r\n\r\n2.024,0\r\n\r\n2.014,0\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\n2.003,0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n916,4\r\n\r\n985,8\r\n\r\n1.060,4\r\n\r\n1.140,7\r\n\r\n1.169,3\r\n\r\n1.198,5\r\n\r\n1.228,5\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n2.500,1\r\n\r\n2.857,3\r\n\r\n3.321,4\r\n\r\n3.761,4\r\n\r\n3.837,4\r\n\r\n3.928,8\r\n\r\n4.021,4\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n11.242,2\r\n\r\n11.704,4\r\n\r\n12.326,7\r\n\r\n12.923,5\r\n\r\n13.129,6\r\n\r\n13.401,8\r\n\r\n13.591,1\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n3.830,8\r\n\r\n4.878,6\r\n\r\n5.908,7\r\n\r\n6.693,0\r\n\r\n6.977,4\r\n\r\n7.207,8\r\n\r\n7.533,7\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\n2.018\r\n\r\n2.019\r\n\r\n2.020\r\n\r\n2.021\r\n\r\n2.022\r\n\r\n2.023\r\n\r\n2.024\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n21.653,0\r\n\r\n22.194,3\r\n\r\n22.749,1\r\n\r\n23.317,9\r\n\r\n23.900,8\r\n\r\n24.498,3\r\n\r\n25.110,8\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n21.653,0\r\n\r\n22.194,3\r\n\r\n22.749,1\r\n\r\n23.317,9\r\n\r\n23.900,8\r\n\r\n24.498,3\r\n\r\n25.110,8\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n6.456,1\r\n\r\n6.576,2\r\n\r\n6.698,5\r\n\r\n6.823,1\r\n\r\n6.950,0\r\n\r\n7.079,3\r\n\r\n7.211,0\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.042,0\r\n\r\n2.150,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n1.259,2\r\n\r\n1.290,6\r\n\r\n1.322,9\r\n\r\n1.356,0\r\n\r\n1.389,9\r\n\r\n1.424,6\r\n\r\n1.460,2\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n4.116,6\r\n\r\n4.212,8\r\n\r\n4.308,5\r\n\r\n4.0407,4\r\n\r\n4.563,0\r\n\r\n4.864,8\r\n\r\n4.966,6\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n13.873,9\r\n\r\n14.229,6\r\n\r\n14.379,9\r\n\r\n14.636,5\r\n\r\n14.952,9\r\n\r\n15.418,7\r\n\r\n15.687,8\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n7.779,1\r\n\r\n7.964,6\r\n\r\n8.369,2\r\n\r\n8.681,3\r\n\r\n8.947,9\r\n\r\n9.079,6\r\n\r\n9.423,0\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\n2.025\r\n\r\n2.026\r\n\r\n2.027\r\n\r\n2.028\r\n\r\n2.029\r\n\r\n2.030\r\n\r\n2.031\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n25.738,6\r\n\r\n26.382,0\r\n\r\n27.041,6\r\n\r\n27.717,6\r\n\r\n28.410,5\r\n\r\n29.120,8\r\n\r\n29.848,8\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n25.738,6\r\n\r\n26.382,0\r\n\r\n27.041,6\r\n\r\n27.717,6\r\n\r\n28.410,5\r\n\r\n29.120,8\r\n\r\n29.848,8\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n7.345,1\r\n\r\n7.481,7\r\n\r\n7.620,9\r\n\r\n7.762,6\r\n\r\n7.907,0\r\n\r\n8.054,1\r\n\r\n8.203,9\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n1.496,8\r\n\r\n1.534,2\r\n\r\n1.572,5\r\n\r\n1.611,8\r\n\r\n1.652,1\r\n\r\n1.693,4\r\n\r\n1.735,8\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n5.068,7\r\n\r\n5.170,4\r\n\r\n5.271,2\r\n\r\n5.370,0\r\n\r\n5.465,6\r\n\r\n5.556,2\r\n\r\n5.639,1\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n15.960,5\r\n\r\n16.236,3\r\n\r\n16.514,6\r\n\r\n16.794,5\r\n\r\n17.074,8\r\n\r\n17.353,7\r\n\r\n17.628,7\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n9.778,1\r\n\r\n10.145,7\r\n\r\n10.527,0\r\n\r\n10923,1\r\n\r\n11.335,8\r\n\r\n11.767,1\r\n\r\n12.220,1\r\n\r\nValores em R$ x 103 \r\n\r\nData-Base: Agosto/1996\r\n\r\n2.032\r\n\r\n2.033\r\n\r\n2.034\r\n\r\n2.035\r\n\r\n2.036\r\n\r\n2.037\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n30.595,1\r\n\r\n31.359,9\r\n\r\n32.143,9\r\n\r\n32.947,5\r\n\r\n33.771,2\r\n\r\n34.615,5\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nEfeitos das Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n30.595,1\r\n\r\n31.359,9\r\n\r\n32.143,9\r\n\r\n32.947,5\r\n\r\n33.771,2\r\n\r\n34.615,5\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Operacionais\r\n\r\n8.356,5\r\n\r\n8.511,9\r\n\r\n8.670,2\r\n\r\n8.831,5\r\n\r\n8.995,8\r\n\r\n9.163,1\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.4\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.050,0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n1.779,2\r\n\r\n1.823,6\r\n\r\n1.869,2\r\n\r\n1.916,0\r\n\r\n1963,9\r\n\r\n2.013,0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n5.710,3\r\n\r\n5.763,2\r\n\r\n5.786,5\r\n\r\n5.757,0\r\n\r\n5.616,7\r\n\r\n4.436,4\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n17.895,9\r\n\r\n18.148,8\r\n\r\n18.376,0\r\n\r\n18.554,4\r\n\r\n18.626,3\r\n\r\n17.662,5\r\n\r\n3\r\n\r\nFluxo de Caixa Líquido\r\n\r\n12.699,1\r\n\r\n13.211,1\r\n\r\n13.768,0\r\n\r\n14.393,1\r\n\r\n15,144,9\r\n\r\n16.953,0\r\n\r\nId: 986207. A faturar por empenho" ], "986208": [ "I - Deliberação", "ANEXO V\r\n\r\nÁguas de Juturnaíba - 2ª Revisão Quinquenal\r\n\r\nRelação de Deliberações e votos que estão incluídos na 2ª Revisão Quinquenal\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nR$ \r\n\r\nStatus\r\n\r\n67\r\n\r\n20/12/2006\r\n\r\n30/12/2006\r\n\r\nE-33/120.113/2006\r\n\r\nReequilibrio Econômico Financeiro - Cobrança tarifa de esgoto “Substituição de 1.088 ligações domiciliares de esgoto (R$ 188.777,92) por interceptor \r\n\r\nR$ 8.290,88\r\n\r\nLançar a favor da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\nda Rua Bernardo Vasconcelos 352m de rede coletora + 160m de rede coletora na rua Rosa Raposo + Limpeza do canal do peixe (R$ 196.068,80)”\r\n\r\n158\r\n\r\n25/9/2007\r\n\r\n2/10/2007\r\n\r\nE-33/100.097/SEPLANIG/2006\r\n\r\n3ª parcela da revisão tarifária conforme Deliberação ASEP-RJ/CD Nº 545/2004\r\n\r\nR$ 14.490,91\r\n\r\nLançar a favor da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\n198\r\n\r\n21/1/2008\r\n\r\n12/2/2008\r\n\r\nE-33/120.002/2006\r\n\r\nCobrança indevida pela substituição do hidrômetro pela concessionária\r\n\r\nok\r\n\r\nJá devolvemos o valor do cliente Arlindo Henrtzy quanto a cobrança da substituição do HD e devolvemos em dobro a \r\n\r\ntarifa postal a todos os clientes que estavam arrolados ao processo, estamos protocolando correspondência, \r\n\r\ndesistindo do recurso bem como a baixa e extinção do processo.\r\n\r\n218\r\n\r\n25/3/2008\r\n\r\n1/4/2008\r\n\r\nE-12/020.129/2007\r\n\r\nAbastecimento de água pela linha Iguaba Grande \r\n\r\nProlagos \r\n\r\nReequilibrio Prolagos \r\n\r\n260\r\n\r\n31/8/2008\r\n\r\n7/8/2008\r\n\r\nE-12/020.013/2007\r\n\r\n6º Termo aditivo projeto executivo - Fase III.\r\n\r\n(R$ 38.000,00)\r\n\r\nLançar contra da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\n284\r\n\r\n12/8/2008\r\n\r\n21/8/2008\r\n\r\nE-33/120.234/2006\r\n\r\nDesequilíbrio econômico e financeiro - prestação de serviços adequados.\r\n\r\nApurar o valor com a CAPET\r\n\r\n285\r\n\r\n12/8/2009\r\n\r\n21/8/2008\r\n\r\nE-33/120.094/2006\r\n\r\nReequilíbrio econômico e financeiro - atualização de recursos hídricos de domínio do estado do Rio de Janeiro - Lei 4.247/2003.\r\n\r\nApurar o valor com a CAPET\r\n\r\n504\r\n\r\n29/1/2010\r\n\r\n18/2/2010\r\n\r\nE-12/020.013/2007\r\n\r\nObras de esgotamento sanitário - Fase II ano 2007, 2008 e 2009.\r\n\r\n(R$ 1.835.512,20)\r\n\r\nLançar contra da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\n487\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n4/1/2010\r\n\r\nE-12/020.383/2007\r\n\r\nDescumprimento da clausula décima segunda, parágrafo sexto nota 8 do contrato de concessão.\r\n\r\nok\r\n\r\nInclusão de procedimento, poder faturar com 31 dias\r\n\r\nVoto\r\n\r\n30/3/2010\r\n\r\nE-12/020.192/2008\r\n\r\nProjetos executivos de plano diretor de água - IV ano\r\n\r\n(R$ 69.566,38)\r\n\r\nLançar contra da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\nVoto\r\n\r\n30/3/2010\r\n\r\nE-12/020.058/2007\r\n\r\nProjetos executivos de plano diretor de água - III ano\r\n\r\nR$ 213.001,91\r\n\r\nLançar a favor da CAJ na revisão quinquenal\r\n\r\nId: 986208. A faturar por empenho" ], "986209": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 565 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - ESCAPAMENTO DE GÁS - RUA BARÃO DE ITAPAGIPE/ESQ. RUA BISPO - TIJUCA/RJ.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.292/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de ADVERTÊNCIA, devido ao descumprimento do disposto nas Cláusulas Primeira, § 3°, Cláusula Quarta, caput do instrumento concessivo, bem assim, no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 01/2007, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD N°01/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Revisor\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no Diário oficial de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 986209. A faturar por empenho" ], "988822": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/412790/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2010, a favor da LAISE PARTICIPAÇÕES EM LICITAÇÕES LTDA EPP, com os valores globais de R$ 20.044,98 (vinte mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o item 1; de R$ 774,99 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para o item 2; de R$ 11.218,99 (onze mil duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), para o item 3. a favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 24.374,52 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para o item 4.\r\n\r\nId: 988822. A faturar por empenho" ], "988823": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.05.1985 a 02.02.1986, de 21.05.1986 a 30.09.1986, de 02.06.1988 a 14.03.1990 e de 16.04.1992 a 26.05.1992, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1091 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.02.1985 a 30.04.1985 e de 01.10.1986 a 01.06.1988, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Niterói e torno nula a publicação no D.O. de 28.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 15.03.1990 a 30.09.1990 a como autônomo (11225066241 CICI); de 12.04.1994 a 01.12.1994 a Marzan Martins Veículos Ltda; de 05.12.1994 a 09.05.1996 a Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda; e de 01.12.2008 a 01.03.2009 a Tokvir 3BX Comércio de Artigos de Couro Ltda, perfazendo o total de 1931 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.10.1987 a 14.03.1990, por ser concomitante com o tempo da Cia. Docas do Rio de Janeiro e torno nula a publicação no D.O. de 28.06.2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/084/837/1989 - MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 08.07.2002 a 07.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/281612/2010 - TATIANA MARIA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, matr. nº 24/003.395-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/419451/2010 - ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, matr. nº 24/003.247-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 988823. A faturar por empenho" ], "988830": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/235/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresarial RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 988830. A faturar por empenho" ], "988806": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. IO n° 0662/2010 - Adjudicada e homologada a licitação para contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, através do Pregão Eletrônico n° 013/2010, em favor da empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 185/188. Autorizo a despesa no valor total de R$ 143.300,00.\r\n\r\nId: 988806" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "988768": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.440/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão designada a fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2010, referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- ELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 988768" ], "988759": [ "I - Portaria", "*PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 23 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.063/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão designada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2010, referente à prestação de serviços de licença de uso de software Microsoft, na modalidade SELECT, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços, Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Eletrônico PRODERJ nº 009/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula 7.2 do Contrato nº 006/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS DE FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.07.2010. \r\n\r\nId: 988759" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "988018": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-GERAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n183.440-7\r\n\r\nMARACI DO SACRAMENTO FLORENCO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n195.691-1\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n195.810-7\r\n\r\nTANIA REGINA HYGINO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n196.273-7\r\n\r\nJOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n196.340-4\r\n\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n197.963-2\r\n\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 988018" ], "988264": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA, matrícula 952535-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/003173/2010.\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES, matrícula 956194-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/10400575/2010.\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE MENDONÇA VIEIRA, matrícula 938329-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/11200879/2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GOMES, matrícula 950144-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/11201003/2010.\r\n\r\nMAGDA CRISTINA FERNANDES NUNES, matrícula 926882-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/11200696/2010.\r\n\r\nKISSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES, matrícula 955367-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-03/2310056/2010.\r\n\r\nFERNANDO SOUZA PAULO, matrícula 952289-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/10200807/2010.\r\n\r\nANDREA ROSANE DA SILVA, matrícula 940876-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/002438/2010.\r\n\r\nELIZA LOBATO MELO TORRES, matrícula 942244-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/10000562/2010.\r\n\r\nEDNAMAR MOREIRA DA SILVA, matrícula 933680-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/003628/2010.\r\n\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula 946439-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/004913/2010.\r\n\r\nELIANE FERNANDES TEIXEIRA, matrícula 933520-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-03/10002487/2009.\r\n\r\nANATULA DA SILVA AXIOTELIS, matrícula 952405-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/10200850/2010.\r\n\r\nANDREA ROSANE DA SILVA, matrícula 918559-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/002437/2010.\r\n\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 839694-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-03/10202896/2009.\r\n\r\nMAXIMILIANO OLIVEIRA BRAGA, matrícula 832434-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/10200710/2010.\r\n\r\nEUNICE BERNAL, matrícula 5025026-5, Professor Docente - 40 horas, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11200804/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA, matrícula 850439-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607182/2009.\r\n\r\nALINE FURTADO DE MENDONÇA, matrícula 864747-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.01.2010. Proc. nº E-08/600307/2010.\r\n\r\nLICURGO FERES DE SÁ, matrícula 863291-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E-08/607515/2009.\r\n\r\nVÂNIA CARLA MELLO DE ALBERNAZ, matrícula 863015-4, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607288/2009.\r\n\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS, matrícula 862088-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-08/600100/2010.\r\n\r\nREGINA LUCIA SUWWAN, matrícula 850982-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E-08/600000/2010.\r\n\r\nRENATA BRISSE RANGEL, matrícula 851288-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607975/2009.\r\n\r\nVANESSA FAVRAT PEREIRA, matrícula 862602-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 27.11.2009. Proc. nº E-08/608339/2009.\r\n\r\nRACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matrícula 863105-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607269/2009.\r\n\r\nELISANGELA DE JESUS GUILHERME, matrícula 862278-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607579/2009.\r\n\r\nWANDER LUIS BATISTA CORDEIRO, matrícula 865629-0, Médico, classe C, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. nº E-08/607001/2009.\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 863154-1, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-08/605370/2009.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES LOPES, matrícula 862436-3, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607309/2009.\r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES SAMPAIO, matrícula 923575-5, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607868/2009.\r\n\r\nROSANA DA FONSECA, matrícula 890972-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-08/608390/2009.\r\n\r\nALINE MENEZES CAVALEIRO DE MELO, matrícula 865672-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-08/608392/2009.\r\n\r\nJECKSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 865647-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-08/600076/2010.\r\n\r\nALICE MOREIRA DA SILVA, matrícula 866395-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607175/2009.\r\n\r\nVALÉRIA SÁ RESTON, matrícula 866589-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608446/2009.\r\n\r\nRENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 923575-5, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-08/605900/2009.\r\n\r\nEDITH LÚCIA MENDES LAGO, matrícula 850257-7, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-08/606774/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 959123-1, Inspetor de Polícia, 6ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. n° E-09/1245/1702/2010.\r\n\r\nId: 988264" ], "988753": [ "I - Ato", "DE 13.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDIR WERNECK BARRETO, matrícula 50797-0, Professor, classe III, nível 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1974. Proc. n° E-01/10748/2006.\r\n\r\nId: 988753" ], "988777": [ "I - Ato", "DE 15/07/2010\r\n\r\nDEMITE EDSON MENDES DA SILVA, Motorista III, matrícula nº 190.422-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/3.408/2009.\r\n\r\nId: 988777" ], "988231": [ "I - Ato", "DE 15.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CECÍLIO FRANCISCO, matrícula 802128-9, Agente de Saúde Pública, classe B,do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.04.2010. Proc. n° E-08/600417/2009.\r\n\r\nId: 988231" ], "988193": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10800213/2008 - ANDREA LOPES PINTO, matrículas 00/0943110-7 (SEEDUC) e 00/5018932-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/001127/2001 - MARIA JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, matrículas 00/0841144-9 (apos. SEEDUC) e 07848-5 (PMDC).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310362/2009 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, matrículas 00/0911503-1 (SEEDUC) e 100299 (PMV).\r\n\r\nProc. n° E-03/11301035/2009 - ADRIANA MACIEL ARANTES, matrículas 00/0249496-1 (SEEDUC) e 4096 (PMM).\r\n\r\nProc. n° E-03/11000883/2008 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrículas 00/0938163-3 (SEEDUC) e 00/0940977-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10900327/2009 - MARCELO BARBOSA ARAÚJO, matrículas 00/0929167-5 (SEEDUC) e 233106-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10800118/2008 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrículas 00/0242887-8 (SEEDUC) e 00/0940874-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10100517/2006 - MILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0927904-3 (SEEDUC) e 15359-19 (PMSG).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500384/2007 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, matrículas 00/0291839-9 (SEEDUC) e 00/0935490-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11300495/2010 - NOEMIA SILVA NUNES, matrículas 00/0237061-7 (SEEDUC) e 006836 (PMM).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500194/2008 - MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, matrículas 00/0918258-5 (SEEDUC) e 00/0942553-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10201772/2008 - DANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS, matrículas 00/0925318-8 (SEEDUC) e 00/0945224-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10102541/2009 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, matrículas 00/0255951-6 (SEEDUC) e 15120 (TJ-RJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 988193" ], "988232": [ "I - Despacho", "DE 15.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/008914/2006 - PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, matrículas 00/0912044-5 (SEEDUC) e 00/0888631-9 (SESDEC). lícita a acumulação de cargo da servidor.\r\n\r\nId: 988232" ], "988754": [ "I - Despacho", "DE 13.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10204162/2009 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, matrículas 00/251136-8 (SEEDUC) e 138228-2 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/811535/2009 - MAURO CESAR MACIEL, matrículas 00/0827445-8 (SEEDUC) e 00/0918897-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11203237/2009 - ROSELI GONÇALVES AVELINO, matrículas 00/0841325-4 (SEEDUC) e 104159-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/201755/2008 - HELENE LERMONTOV BORGER, matrículas 00/0000331-9 (SEEDUC) e 009062-1 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/5410205/2009 - ANDREIA MOIA PEREIRA, matrículas 00/0928039-7 (SEEDUC) e 301299 (PMVR).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 988754" ], "988755": [ "I - Despacho", "DE 13.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/3911/2009 - ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, matrículas 19278-33 (PMSG) e 00/0938552-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-01/54208/2008 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matrículas 00/0054795-0 (PMERJ) e 00/0922199-5 (SEEDUC).\r\n\r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 988755" ], "988760": [ "I - Despacho", "DE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.710/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à servidora IONE DA ROCHA RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.112-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.250-2, considerando justificadas as faltas consecutivas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção aos cargos de origem, bem como o arquivamento quanto as irregularidades em face da servidora ALZIRA SANT'ANNA PINTO, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.008.686-7, com base no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450.369/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANTONELLA LIMA PARESCHI, Músico Instrumentista, matrícula nº 293.755-5, considerando justificadas suas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nId: 988760" ], "988156": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/3615/2009\r\n\r\nOnde se lê: LAERT DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nLeia-se: LAERTE DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nId: 988156" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988729": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316451/2009 - ALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS, matrícula nº 180.134-9. DEFIRO, de acordo com a instrução processual, e em consequência, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 988729. A faturar por empenho" ], "988682": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA ROSA GOMES PINTO, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. E-01/300149/09.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS. Proc. nº E-01/302181/09.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIANA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA e KAIO GOMES CONCEIÇÃO AMÉRICO DA SILVA, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E-01/301080/09.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ILDA DA SILVA FREITAS. Proc. E-01/302181/09.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DEREK SANDERSON MONTEIRO DE ASSIS e ANA CARLA SOARES MONTEIRO, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. E-01/307893/10.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, Proc. E-01/308301/10.\r\n\r\nMARIA HELENA ALMEIDA LOPES VASCONCELLOS. Proc. E-01/308312/10.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES DA SILVA. Proc. E-01/308306/10.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDURVALINO ANDRADE DE CARVALHO, Proc. E-01/308310/10.\r\n\r\nANTONIO SASSIN. Proc. E-01/308314/10.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VILSON CARMINATI, com validade a contar de 30.01.2010. Proc. E-01/308343/10.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ALAIDE COSTA MAGALHÃES. Proc. E-01/308368/10.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUREMA MONTEIRO NICOLAU. Proc. nº E-01/308410/10. \r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZA PIMENTEL SILVA, com validade a contar de 05.06.2010. Proc. nº E-01/308426/10.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSEFA BEATRIZ DA SILVA. Proc. nº E-01/308443/10.\r\n\r\nTEREZINHA MARTINS MACHADO, com validade a contar de 03.06.2010. Proc. nº E-01/308444/10.\r\n\r\nANGELA VERÍSSIMO FERNANDES, com validade a contar de 15.06.2010. Proc. nº E-01/308451/10.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MADALENA DA P B DA SILVEIRA, com validade a contar de 14.01.2010. Proc. nº E-01/308046/10.\r\n\r\nOSTORGE CANDIDO REIS, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308453/10.\r\n\r\nDARCY VALENTIM MEDEIROS FILHO, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308456/10.\r\n\r\nId: 988682. A faturar por empenho" ], "988683": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300149/09 -- JOAQUIM JOSÉ CHAVES INDEFIRO\r\n\r\nId: 988683. A faturar por empenho" ], "988681": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302710/09 - MARINA AUXILIADORA TAVARES. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/730441/83 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ 3397/2007 - LEONARDO NOGUEIRA MARTINS. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30.03.2010 que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de 2004 a 2006, no valor de R$ 7174,06. AUTORIZO a restituição, de contribuição previdenciária no período de 2004 a 2006, no valor de R$ 936,23, tendo em vista a revisão feita nos autos.\r\n\r\nProc. ALERJ 6643/2010 - DENISE MATTOS DE GOES. AUTORIZO a restituição no valor de R$ 28236,88.\r\n\r\nProc. nº E-01/120145/09 - VENINA DE SOUZA MACEDO. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07.06.2010, que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de agosto de 2002 a dezembro de 2003, tendo em vista a prescrição quinquenal.\r\n\r\nProc. nº E-01/316865/08 - GELSON MARQUES DA COSTA. AUTORIZO a restituição no valor de R$ 6175,60.\r\n\r\nId: 988681. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "989073": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 255, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 031 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 16 de Julho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 15 de Julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n255\r\n\r\nCA861123\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n255\r\n\r\nCA382916\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n031\r\n\r\nCA264894\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 989073" ], "988747": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 693 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106358/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n73.218.844\r\n\r\nCRISTOVINHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 988747" ], "988744": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.728ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2009\r\n\r\n*Recurso nº 31.113 (22.427) - Processo nº E-34/063.438/2003 - Inscrição Estadual nº 77.115.382 - Recorrida: halliburton produtos ltda - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Eduardo Caetano Garcia, Rubens Nora Chammas, Ricardo Garcia de Araujo Jorge, e Celso Guilherme Mac Cord, que davam provimento parcial. - Acórdão nº 5.687 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE DECISÃO. O julgador não está obrigado a esquadrinhar e rebater todas as argumentações trazidas pelas partes, bastando analisar o cerne da questão que lhe fora posta, apontando o direito que entende aplicável à espécie e os motivos para sua decisão. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. CRÉDITO DE ICMS. INDEVIDO. CREDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Os créditos de ICMS em questão são indevidos, pois destinavam mercadorias a contribuinte diverso do que às recebeu efetivamente. Comprovado nos autos que as notas fiscais relacionadas tendo como destinatário e a praça de pagamento diferente do destino, mas inserida no documento fiscal; através de carta de correções. Auto de Infração IMPROCEDENTE. PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO FISCAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 988744" ], "988315": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.674ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 38.872 (21.042) - Processo nº E-04/111.392/2001 - Inscrição Estadual: 81.870.594 - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.425 - EMENTA: ICMS. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INSTRUÇÃO INDISPENSÁVEL. Deve o julgamento ser convertido em diligência, quando as questões levantadas na discussão do litígio não encontram respostas nos autos, tornando-se indispensável a instrução complementar do feito para que as dúvidas suscitadas sejam respondidas.\r\n\r\nId: 988315" ], "988797": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.624 / RV - Processo nº E-04/224.105/2008 - Recorrente: SAN MARCO CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.427 / RV - Processo nº E-04/070.336/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.186 e 37.187 / RV's - Processos nºs E-04/235.086/2009 e E-04/235.087/2009 - Recorrente: ROMANELLI COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.755 / RV - Processo nº E-04/171.159/2002 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 38.397 / RV - Processo nº E-34/071.782/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.079 / RV - Processo nº E-04/053.306/2009 - Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.226 / RO - Processo nº E-04/041.327/2008 - Interessada: ASPGRA CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 988797" ], "988685": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº. 30.629. - Processo nº. E04/057.109/2008. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.529. - Ementa: PRELIMINAR - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Os fatos foram descritos de forma a possibilitar ampla defesa, o que de fato veio a ocorrer, bastando atentar-se para as razões de mérito arguidas, que demonstram à saciedade a perfeita compreensão do Auto de Infração. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - INCONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A Recorrente deixou de exibir os seus livros e documentos fiscais solicitados pelo fiscal autuante. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 988685" ], "988686": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.171. - Processo nº E04/059.245/2007. - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: QUARTa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.536. - Ementa: “ICMS - “ROAMING INTERNACIONAL ENTRANTE” - EXPORTAÇÃO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. A Recorrente mantém relação jurídica somente com a operadora estrangeira, que a contrata para prestar serviços aos seus clientes. Isto é, o serviço é prestado à pessoa jurídica domiciliada no exterior. Como tal operação é imune, o ICMS no presente caso não é devido. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.”\r\n\r\nId: 988686" ], "988687": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.029 (22.046). - Processo nº E04/892.442/1999. - Recorrente: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.537. - Ementa: “DÉBITO AUTÔNOMO. A Lei nº 2.273/94 concedeu um prazo especial de pagamento do ICMS. Porém, o Supremo Tribunal Federal, julgando o pedido de medida liminar na ADIN 1179-1/RJ, D.O. 08/03/1996, deferiu a suspensão da execução da referida lei, com eficácia “ex nunc”. A suspensão de eficácia por liminar em ação direta de insconstitucionalidade gera um vácuo legislativo, de forma que não seria possível durante este período a utilização do benefício fiscal concedido pela lei declarada inconstitucional. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.”\r\n\r\nId: 988687" ], "988688": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.078. - Processo nº E04/110.991/2007. - Recorrente: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.526. - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVROS FISCAIS - ESCRITURAR Incorretamente - penalidade aplicada por cada conduta - possibilidade. Verificado que a recorrente efetuou lançamentos incorretamente em seus livros fiscais, configurada está a prática de várias condutas distintas. Logo, tratando-se de condutas diversas, cada qual deve ser apenada, em separado, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II e § 1º, e 62 e parágrafo único, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998, e arts. 82, § 4º, item 6, alínea “c”, 83, § 4°, item 4, alínea “c”, e 89, § 2°, todos do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 988688" ], "988689": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.576 (26.719). - Processo nº E34/072.173/2004. - Recorrente: NOVODISC INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.528. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO - INTEMPESTIVIDADE. O recurso voluntário apresentado fora do prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da ciência da decisão de 1ª instância, estabelecido pelo art. 250 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, é intempestivo e não pode ser conhecido. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 988689" ], "988690": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.716. - Processo nº E04/059.298/2007. - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.527. - Ementa: ICMS - obrigação acessória -apresentação de registro fiscal em arquivo magnético COM DADOS OMISSOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou registro fiscal em arquivo magnético com dados omissos, referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelo art. 47 da Lei nº 2.657/1996, Cláusulas uinta e Vigéssima Sétima do Convênio ICMS nº 57/1995 e Convênio ICMS nº 115/2003, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 988690" ], "988691": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.088 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/164.889/1997 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MADEIREIRA IRMÃOS PINHEIRO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.510. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 988691" ], "988692": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.347 (26.119). - Processo nº E-34/046.224/2007. - Recorrente: usifast logística industrial s/a. - Recorrida: titular da irf 64.14 - sul ii - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para julgar o Auto de Infração, procedente em parte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.199. - Ementa: ICMS - MULTA FORMAL. No caso de infração a obrigação acessória, constante de dispositivo legal ou regulamentar, para o qual não esteja prevista penalidade específica, aplicar-se-á multa de R$ 90,00. RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 988692" ], "988838": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 35.540 - Processo nº E04/063.254/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 36.574 (25.516) - Processo nº E34/077.078/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.596 - Processo nº E04/069.419/1996 - Recorrente: PANIFICAÇÃO ESMORIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 34.152 (26.743) - Processo nº E04/227.623/1994 - Recorrente: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 36.445 - Processo nº E04/110.264/2007 - Recorrente: LIVRARIA TIJUCANA LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.952 - Processo nº E04/056.175/2007 - Recorrente: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.953 - Processo nº E04/151.470/2007 - Recorrente: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 988838" ], "988839": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.032 (504.358) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.351/1993 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - REGIÃO DE BARRA MANSA - Interessada: HOUSE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.367 (26.332) - Processo nº E34/152.190/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 35.807 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/139.128/2008 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA CINEMAS SÃO LUIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.613 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.078/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GENESIO VIEIRA MACHADO FILHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.977 - Processo nº E04/508.334/1994 - Recorrente: SOLA BRASILO INDÚSTRIA OPTICA LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.449 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/235.033/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTÍVEL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.421 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.622/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SANTELENA - FINICOLOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 988839" ], "987830": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2006\r\n\r\nRecurso nº 24.527 - Processo nº E-04/025.041/1997 - Inscrição Estadual nº 80.541.767 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, vencidos os Conselheiro João da Silva de Figueiredo e Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que apresentarão Declaração de voto. Em ambos os casos, nos termos da manifestação do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.447. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - aquisição de materiais de uso e consumo E BENS DESTINADOS AO ATIVO permanente. À época da ocorrência dos fatos geradores era vedado o aproveitamento de crédito relativo à aquisição de bens destinados ao ativo fixo, bem como ao uso e consumo do estabelecimento, ex vi do disposto pelo art. 36, incisos II e III da Lei nº 1.423/89, c/c o art. 38, incisos I e II do Decreto nº 8.050/85 - RICM. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 987830" ], "988358": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.566ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/03/2007\r\n\r\nRecurso nº 36.527(800.512) - Processo nº E-04/141.896/1997 - Inscrição Estadual nº 81.988.277 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.698. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Pela análise dos elementos dos autos, vê-se que a melhor técnica aconselha a reforma da decisão recorrida. Se somente se utilizou da retroatividade benigna no que se refere à penalidade proposta, por lex mitior, o auto de infração deve ser considerado procedente - ao contrário do que restou por ser acordado pela Junta de Revisão Fiscal. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 988358" ], "987831": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.850(20.218) e 37.956(20.217) - Processos nºs E-04/115.934/2001 e E04/115.933/2001 -Recorrente: DISPORT DO BRASIL LTDA (ATUAL PAQUETÁ CALÇADOS LTDA) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Em sustentação oral, o patrono da recorrente retirou a preliminar da nulidade da decisão de Primeira Instância. À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.396 e 8.397 - EMENTA: ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE - CONTAGEM FÍSICA. Não fica caracterizada a saída de mercadoria sem a comprovação legal de aquisição em função de eventual insuficiência de estoque, quando não houver a sua contagem física. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 987831" ], "987832": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.775 - Processo nº E-04/759.179/1996 - Inscrição Estadual nº 81.874.255 - Recorrente: companhia brasileira de petróleo ipiranga - Recorrida: nona TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - ACÓRDÃO Nº 8.401 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDONEO MERCADORIA TRIBUTADA IMPORTADA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDONEO O Contribuinte admitiu erro material tendo apresentado a DI correta, do qual o Fiscal acatou, tendo sido argüido pelo Fiscal diferença de peso, ficando caracterizado ser correto o peso, coincidindo com o valor importado. DARJ's (ICMS) e FECP recolhidos e devidamente comprovados, ficando evidenciado o erro material. Recurso Provido, para considerar improcedente a Ação Fiscal.\r\n\r\nId: 987832" ], "987833": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.406 (26.745) - Processo nº E-34/126.629/2006. - Inscrição Estadual nº 81.880.573 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do conselheiro Relator, baixando-se os autos para novo julgamento - Acórdão nº 8.404 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 987833" ], "987834": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.376 - Processo nº E-04/114.986/2009 - Inscrição Estadual nº 78.223.065 - Recorrente: DEPILLUX IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.425 - EMENTA: ICMS - NÃO POSSUIR DOCUMENTAÇÃO FISCAL PARA USO EVENTUAL - ecf. Consideradas as peculiaridades daquela situação de não início efetivo de atividades do contribuinte, afastada resta a hipótese da infração. Assim, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 987834" ], "987835": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.236 - Processo nº E-04/140.468/2009 - Inscrição Estadual nº 81.274.126 - Recorrente: PARQUE DA FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da manifestação do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiro Luiz Chor e João da Silva de Figueiredo que davam provimento - Acórdão nº 8.426 - EMENTA: ICMS - LIVRO FISCAL - EXTRAVIO - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas, e a comunicar eventual perda ou extravio de livro fiscal, na forma da legislação atinente, ex vi do art. 111, L. VI do RICMS/00, c/c os arts 47, inciso II e 50 da Lei nº 2.657/96. Legitima é a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 987835" ], "987836": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.523(25.099) - Processo nº E-34/127.013/2004 - Inscrição Estadual nº 81.364.400 - Recorrente: POSTO DE ABASTECIMENTO MANGARITO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.427 - EMENTA: ICMS. Nulidade. Auto de infração. Duplicidade de lançamento. É nulo o Auto de Infração que formula exigência de crédito tributário já efetuado anteriormente, mediante idêntico procedimento. Recurso voluntário provido por unanimidade.\r\n\r\nId: 987836" ], "987837": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.253 - Processo nº E04/269.547/1991 - Inscrição Estadual nº 82.940.235 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTECON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.428 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987837" ], "987838": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.267 - Processo nº E04/071.519/2008 - Inscrição Estadual nº 77.667.318 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para se determinar a repetição do indébito, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.432 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - PROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer o direito do contribuinte ao ressarcimento. Dessa forma, afigura-se legítima a procedência da solicitação consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 987838" ], "987839": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.240 - Processo nº E04/140.498/2009 - Inscrição Estadual nº 81.274.126 - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor e Gustavo Kelly Alencar que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.434 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - EXTRAVIO - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas, e a comunicar eventual perda ou extravio de documento fiscal, na forma da legislação atinente, ex vi do art. 111, L. VI do RICMS/00, c/c os arts 47, inciso II da Lei nº 2.657/96. Legitima é a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 987839" ], "987840": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.100 - Processo nº E04/159.789/2002 - Inscrição Estadual nº 81.163.928 - Recorrente: LIVRARIA INTERCIÊNCIA LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de nulidade da decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Chor, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.435 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima assim foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 987840" ], "987841": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.801 - Processo nº E04/077.754/2008 - C. P. F. nº 051.506.437-85 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAINÁ ANDRADE DE SANT'ANA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.440 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987841" ], "987842": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.614 - Processo nº E04/118.285/1993 - Inscrição Estadual nº 84.208.655 - Recorrente: SPAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, baixando-se os autos ao julgador singular para proceder ao julgamento quanto ao mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.441 - EMENTA: NULIDADE DE DECISÃO. DISSONÂNCIA. RECURSO DE OFÍCIO. Conquanto a decisão recorrida haja consignado suposto alcance da remissão da Lei nº 2.755/97, isto não ocorreu, como se viu da resposta da SUAR. Via de consequência, alternativa não resta a não ser a declaração de nulidade do julgamento de 1ª Instância, determinando-se a baixa dos autos à IRF, para novo julgamento, com apreciação do mérito do litígio tributário. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 987842" ], "987843": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.789(22.025) - Processo nº E04/301.885/1998 - Inscrição Estadual nº 81.877.629 - Recorrente: FISHER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.442 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 987843" ], "987844": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.240 - Processo nº E04/123.822/2009 - Inscrição Estadual nº 82.479.864 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: STUDIO ALFA ARTES GRÁFICAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.443 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987844" ], "987845": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.242(502.300) - Processo nº E04/217.343/2000 - Inscrição Estadual nº 85.497.502 - Recorrente: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, igualmente, a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor e João da Silva de Figueiredo que acolhiam ambas. À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, para a realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.446 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo ali vício algum, restando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que seja realizada perícia, e venham aos autos as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto vencedor, à unanimidade.\r\n\r\nId: 987845" ], "987846": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.917 - Processo nº E34/067.320/2006. - Inscrição Estadual nº 81.791.031 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: GREIF EMBALAGENS INDÚTRIAIS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.447 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987846" ], "987847": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.970 - Processo nº E04/189.319/1989 - Inscrição Estadual nº 81.982.481 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIPRESS S.A INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro João Da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.448 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987847" ], "987848": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.993 - Processo nº E34/134.943/2006 - Inscrição Estadual nº 75.818.726 - Recorrente: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.449 - EMENTA: ICMS - imposto não debitado. LISTAS TELEFÔNICAS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. As operações envolvendo listas telefônicas, com ou sem matéria publicitária, enquadram-se na regra de imunidade tributária prescrita no art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 987848" ], "987849": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.989 - Processo nº E04/230.678/2008 - Inscrição Estadual nº 76.191.344 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSTONYEXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.450 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987849" ], "987850": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.108 - Processo nº E04/134.590/2009 - Inscrição Estadual nº 77.957.731 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.453 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987850" ], "987851": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.135 - Processo nº E04/077.136/2009 - C. P. F. nº 096.086.747-35. - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERNANDO RONALD DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.454 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987851" ], "987852": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.105 - Processo nº E04/245.054/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VITÓRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.455 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 987852" ], "987853": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.355 - Processo nº E04/050.360/2008 - Inscrição Estadual nº 77.267.336 - Recorrente: turbomeca do brasil INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.493 - EMENTA: ICMS. FECP - RECOLHIDO A MENOR - EXIGÊNCIA POR AUTUAÇÃO. É manifesta a decadência do direito de constituir o crédito tributário referente à diferença de ICMS que deixou de ser recolhida no período de 23/04/2003 a 05/12/2003. O lançamento não se revestiu da necessária segurança quanto aos atos concessórios das específicas autorizações para o gozo do benefício fiscal em tela. RECURSO PROVIDO. A.I. IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.356 - Processo nº E04/050.361/2008 - Inscrição Estadual nº 77.267.336 - Recorrente: turbomeca do brasil INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.494 - EMENTA: ICMS - RECOLHIDO A MENOR - EXIGÊNCIA POR AUTUAÇÃO. É manifesta a decadência do direito de constituir o crédito tributário referente à diferença de ICMS que deixou de ser recolhida no período de 23/04/2003 a 05/12/2003. O lançamento não se revestiu da necessária segurança quanto aos atos concessórios das específicas autorizações para o gozo do benefício fiscal em tela. RECURSO PROVIDO. A.I. IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 987853" ], "988399": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.390(26.619)/RV - Processo nº E-34/056.684/2005 - Recorrente: SIMAB S/A - Recorrida: IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.386/RO - Processo nº E-04/097.957/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: LUIS TOMAS DE SÁ - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 34.938/RV - Processo nº E-04/144.687/2008 - Recorrente: MMX MINAS RIO (ATUAL ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERACAO S/A) - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.610/RO - Processo nº E-04/176.967/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JEAN CARLO COELHO MOUSINHO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.454/RO - Processo nº E-04/070.267/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.666/RO - Processo nº E-04/043.301/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.437/RO - Processo nº E-04/042.930/2009 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Interessada: SEVSAL DO NORDESTE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 988399" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988100": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 945 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO EM DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46, inciso XV do Decreto n° 11.708, de 15.08.88 e com fulcro no que dispõe o § 3° do art. 35 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor JOSE ROBERTO YAMAGUTI, Assessor da Presidência, símbolo VP-3, matrícula n° 374-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Superintendência de Informática deste Órgão, nas faltas e/ou impedimentos de seu titular.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de julho de 2010, revogando a PORTARIA JUCERJA nº 710/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nFELIPE IZRAEL MORGENSZTERN\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 988100. A faturar por empenho" ], "988343": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 944 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: ... símbolo VP-2...\r\n\r\nLeia-se: ... símbolo VP-3...\r\n\r\nId: 988343. A faturar por empenho" ], "988723": [ "I - Despacho", "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/173.212-0 - EMPRESA: BOULDER PARTICIPAÇÕES LTDA FALIDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/074.825-2 - EMPRESA: FMG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 988723. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "988071": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 339 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.020/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2007, referente à execução de obras para implantação do Complexo Esportivo no 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Sérgio de Abreu Costenplate - mat. nº 913.129-3;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. nº 959.769-1;\r\n\r\n-Marco Aurélio Toniolo - mat. nº 959.799-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 340 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/600.068/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 063/2010, referente à Execução de Obras de Construção da 53ª DP - Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\n-Cesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 341 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.027/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 081/2010, referente à Execução de obras de complementação da adaptação da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, Rua Melo e Souza, s/nº,São Cristóvão.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\n-Cesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 988071" ], "988424": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.126/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 408.903,77 (quatrocentos e oito mil novecentos e três reais e setenta e sete centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.076/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 23.681,30 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos), referente ao Reajustamento da 19ª Medição - 15ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 21/08/2009 a 19/09/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.535/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 141.676,23 (cento e quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, referentes às Obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em Municípios do COMPERJ, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 56.864,91 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), referente ao Reajustamento da 15ª Medição - 12ª Etapa dos serviços executados, referentes as obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 23/05/2009 a 21/06/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.123/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 1.536,88 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição - 17ª Etapa dos serviços executados referentes às obra de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.060/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 221.384,04 (du zentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), referente ao Reajustamento da 14ª Medição - 11ª Etapa dos serviços executados referentes à melhoria do abastecimento de água para o Município de São Gonçalo - ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 23/04/2009 a 22/05/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 988424" ], "988437": [ "I - Despacho", "DE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.082/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 72.109,53 (setenta e dois mil cento e nove reais e cinqüenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 14ª Medição - 11ª Etapa dos serviços executados referente à Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 23.04.2009 a 22.05.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.254/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 61.562,17 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reis e dezessete centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 14ª Etapa Intermediária das Obras de Duplicação de Adutora e Ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, executados no período de 22.07.2009 a 12.08.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.552/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.363,80 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnica Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.11.2009 a 30.09.2009, de acordo com o Contrato 036/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.007/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 8.355,04 (oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, no período de 28.09.09 a 27.10.09, de Melhorias do Abastecimento de Água para a localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.455/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 877.708,38 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 22ª Medição - 18ª Etapa dos serviços executados referentes à Melhoria do Abastecimento de Água para o Município de São Gonçalo - Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 19/11/2009 a 07/12/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.059/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 101,80 (cento e um reais e oitenta centavos), referente ao Reajustamento da 13ª Medição - 10ª Etapa dos serviços executados referentes à melhoria do abastecimento de água, para o Município de São Gonçalo - ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 24/03/2009 a 22/04/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.075/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 19.092,45 (dezenove mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 20/09/2009 a 19/10/2009, de acordo com o Contrato 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.541/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos no valor de R$ 442.312,76 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e doze reais e setenta e seis centavos), referente ao 2º Reajustamento dos serviços executados, no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Elaboração do Projeto Executivo de Obras, execução, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 001/2008.\r\n\r\nId: 988437" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988787": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55844, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.381/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55573, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-08/220.093/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALTAMIRO CORREA DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55102, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.467/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\n\r\nId: 988787. A faturar por empenho" ], "987986": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.824/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 046/2009, referente as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM , objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 987986. A faturar por empenho" ], "988680": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.171/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 12.957,29 (doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS - ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - LOTE V”.\r\n\r\nId: 988680. A faturar por empenho" ], "988676": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.263/2009 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 024/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela Empresa YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, mantendo-a INABILITADA. DOU PROVIMENTO às razões apresentadas pela empresa SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., declarando-a VENCEDORA e adjudicando-lhe a a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010. \r\n\r\nId: 988676. A faturar por empenho" ], "988252": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.430/2010. Defiro o pedido de reconsideração e torno sem efeito a aplicação da multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à firma Midas Engenharia Ltda, referente ao Contrato nº 0019/09, cujo objeto é a execução de obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 988252. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "988012": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2032/2582/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2582/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 988012" ], "988034": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 20 (vinte) dias, o servidor LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.845-4, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/023634/1920/2007.\r\n\r\nId: 988034" ], "988035": [ "I - Ato", "DE 13.07.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.628-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/004227/1404/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 925.055-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos IV, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/914/1500/2009.\r\n\r\nId: 988035" ], "988353": [ "I - Ato", "DE 10.06.2010\r\n\r\n*INSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.096-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira figura, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2558/1019/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 23/06/2010 e 15.07.2010.\r\n\r\nId: 988353" ], "988354": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/038521/1044/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007323/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06769/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 988354" ], "987741": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0227/0004/2010- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R$ 2.250.006,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e seis reais), com fulcro no Inciso IV, no art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 987741" ], "987962": [ "I - Despacho", "DE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/0002/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor estimado de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), com fulcro no caput do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 987962" ], "988054": [ "I - Portaria", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 531 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS AUTORIDADES POLICIAIS PARA UTILIZAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM SEDE DE PROCESSO CRIMINAL RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE.\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade em se viabilizar a aplicação da regra imposta pelos art. 61, parágrafo único, c/c o art. 62, § 1º, § 4º e § 11 da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, a qual dispõe acerca da custódia de bens apreendidos em sede de Processo Criminal relacionado ao crime de tráfico ilícito de entorpecente; e\r\n\r\n- que, na forma da legislação vigente e, uma vez comprovado o interesse público na utilização veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, bem como maquinários, utensílios, a autoridade de polícia judiciária poderá utilizá-los, sob sua responsabilidade e com o objetivo de sua conservação, mediante autorização judicial, ouvido o Ministério Público, e, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº E-01/400508/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Autoridades Policiais que, havendo interesse na utilização dos bens apreendidos à serviço do tráfico, descritos no art. 62 da Lei nº 11.343/06, após as suas regulares apreensões, poderão solicitar diretamente ao Juízo competente a autorização para a sua utilização, exclusivamente no interesse de ações de prevenção ao uso indevido de drogas e operações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins da indicação a que se refere o § 4º, do art. 62, da Lei nº 11.343/06, as Autoridades Policiais deverão encaminhar à Chefia da Polícia Civil, com vistas ao DGAF/PCERJ, os seguintes documentos: \r\n\r\n1) cópia do APF ou relatório do Inquérito Policial; \r\n\r\n2) cópia do auto de apreensão do bem; \r\n\r\n3) cópia do laudo pericial do bem, com avaliação merceológica; \r\n\r\n4) cópia do recebimento da denúncia pela Autoridade Judiciária; \r\n\r\n5) cópia da autorização judicial para a utilização do bem; \r\n\r\n6) número do processo, Vara ou Seção Judiciária onde os autos foram distribuídos.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá ainda a Autoridade Policial verificar a possível existência de outros bens ou patrimônio, oriundo do tráfico ilícito de entorpecentes, em nome dos indiciados, a fim de receberem igual tratamento.\r\n\r\nArt. 3º - A Autoridade Policial no momento da representação de autorização de uso solicitará, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 11.343/06, que o próprio Juiz ordene à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de registro e controle, a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento, em favor da “Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”, caso a medida seja deferida.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedado às Autoridades Policiais o recebimento do veículo em auto de depósito pessoal, sob qualquer circunstância. \r\n\r\nArt. 4º - Caso a Autoridade Judiciária ou a autoridade de trânsito encaminhem o certificado provisório de registro e licenciamento à unidade solicitante, deverá a Autoridade Policial remeter o documento ao DGAF, para controle da origem e destino do veículo, juntamente, com a documentação descrita no parágrafo único do art. 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Havendo possibilidade, deverá a Autoridade Policial providenciar cópia do documento de licenciamento anterior do veículo e, se possível, comprovantes de quitação de multa e do pagamento do seguro DPVAT.\r\n\r\n§ 1º - A cópia do documento de licenciamento anterior do veículo, bem como os comprovantes pertinentes, caso existentes, deverá ser encaminhada ao DGAF, para verificação da liberação do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, na forma dos arts. 61, parágrafo único, in fine e 62, § 11, in fine, da Lei nº 11.343/06, c/c o arts. 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 324, de 17 de julho de 2009.\r\n\r\n§ 2º - Havendo informações quanto ao número do auto de infração, número do Prontuário Geral Único, RENAVAM ou número da carteira de habilitação ou CPF do proprietário anterior, a Autoridade Policial deverá providenciar consulta de débito veicular, instruindo o expediente com o protocolo impresso.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Diretor Geral de Administração e Finanças autorizado a baixar instruções complementares necessárias para o pleno funcionamento do disposto nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Determinação nº 131, publicada no Boletim Informativo nº 137 de 27 de julho de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe de Polícia\r\n\r\nId: 988054" ], "988454": [ "I - Ato", "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula nº 193.020-5, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/04/2010, referente ao processo nº E-08/220721/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 176.773-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4054/1702/2010.\r\n\r\nId: 988454" ], "988119": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152110-2010 - Antonio Mesquita de Almeida Neto, CPF: 428.543.347-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4905/1702-2010 - Cléa Tourinho dos Santos, CPF: 008.876.497-42 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4901/1702-2010 - Laida Mendonça Viana, CPF: 045.787.597-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4895/1702-2010 - Reinaldo Silva Pereira, CPF: 403.263.227-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4728/1702-2010 - Lucia Cristina dos Santos Rosa, CPF: 078.232.847-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4858/1702-2010 - Adriana da Silva Borges, CPF: 038.057.217-65 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4947/1702-2010 - Beatriz Leandro Mazega, CPF: 381.315.017-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4497/1702-2010 - Elizabeth Rosa da Silva, CPF: 265.740.047-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4849/1702-2010 - Jorge Luis Mendes Silva, CPF: 859.966.707-63 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4481/1702-2010 - Juciara Santos da Silva, CPF: 663.811.427-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.113-2010 - Neida Moreira Reis, CPF: 746.014.747-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4099/1702-2010 - Rogério Diniz Lemos, CPF: 025.638.747-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.194-2010 - Sandra Helena Vargas Mansur, CPF: 573.709.907-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4456/1702-2010 - Sérgio da Silva Dias, CPF: 593.437.377-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4197/1702-2010 - Verônica Martins Coppola, CPF: 056.026.637-54 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/34328/1058-2007 - Felipe de Menezes Perrelli, matr. 888.934-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/1049/1027-2010 - Luiz Carlos de Souza Baptista, matr. 198.798-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/33419/1044-2009 - Nadilson Gomes do Nascimento, matr. 889.067-5.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/14714/1079-2009 - 79ª DP/Jurujuba - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2004/1203-2001 - José Carlos Abrantes Bravo, matr. 266.191-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2001, no valor de R$ 100,81 (cem reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2004/1203-2001 - Luiz Carlos Velasco da Silva, matr. 266.564-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2001, no valor de R$ 101,50 (cento e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2182/1540-2009 - Carlos Roberto Rodrigues dos Santos, matr. 177.621-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.417,92 (três mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/143042/1905-2009 - Humberto Luiz Di Maio Bonente, matr. 178.247-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.705,89 (dois mil setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0033/1202-2010 - João Valdemar dos Santos, matr. 177.389-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 7.290,54 (sete mil duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/46941/1916-2009 - Sérgio Estevão Pinheiro, matr. 176.568-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.643,68 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 988119" ], "988450": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/39561/1032/2009 - ED'FLÁVIO ALÉCIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 258.443-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/1209/2010 - JORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 177.562-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/100/1209/2010 - PAULO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 263.102-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/277892/1570/2009 - SÉRGIO APARECIDO VENTURA, matrícula nº 267.360-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/11179/1037/2010 - AMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 265.489-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 03/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012432/1139/2007 - CLAUDIO PINHO TEIXEIRA, matrícula nº 257.559-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3254/1702/2010 - EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014672/1128/2010 - JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 177.667-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/02/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/53875/1016/2010 - CLÁUDIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 261.282-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220747/1570/2009 - MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 181.232-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 14/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/60271/1074/2006 - JOSÉ MARQUES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 258.080-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3549/1702/2010 - PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula nº 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18131/1906/2009 - PEDRO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 266.323-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 988450" ], "988141": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/1506-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R$ 3.553,37 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01734/1167-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor total de R$ 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00200/1112-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO no valor total de R$ 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/1088-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MIUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/02352/1065-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 2.224,15 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00686/1721-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.335,66 (mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00528/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da INTELIG TELECOM, no valor total de R$ 16,07 (dezesseis reais e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/08345/1108-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R$ 260,78 (duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00518/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da VIVO S/A, no valor total de R$ 5.467,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00519/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R$ 7.524,69 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/08344/1108-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R$ 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/31039/1905-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 188,36 (cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/61046/1017-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 2.001,92 (dois mil um real e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1836-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R$ 3.037,17 (três mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/128038-2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 988141" ], "988114": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 492 dias prestado como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 1.378 dias prestado como EFETIVO EXERCÍCIO à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7- TORNA SEM EFEITO a averbação de 492 e 1.384 dias prestados como Estágio Experimental e Efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, respectivamente, referente ao despacho de 28.05.2010, publicado no DORJ de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/4161/1702/2010 - Wladimir de Melo Marques, matr. nº 265.529-8 - CONCEDO 55% de triênio, com validade a partir de 16/05/2010, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\n\r\nId: 988114" ], "988745": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/05889/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.331 SILVIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.508,38 (dois mil quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.801 PAULO GONÇALVES MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1214/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 808,92 (oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.782 GENÉSIO PASSE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1865/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 813,58 (oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.986 ISSACAR MARIA DE MIRANDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2660/2591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.180,16 (três mil cento e oitenta reais e dezesseis centavos), em favor do MAJ PM RG 36.809 RONALDO DE PAULA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.318,32 (quatro mil trezentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.222 AMILCAR BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05840/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.111,81 (treze mil cento e onze reais e oitenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.709 JOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2500/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.694,05 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.150 KATIA NERI NUNES BOAVENTURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0497/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.026,95 (um mil vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 38.249 MAURÍCIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1475/2537/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 631,69 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 75.732 ALAN GARCIA.\r\n\r\nId: 988745" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "988828": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 361 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.084/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para efeito do disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, fica instituída a COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CPISAP, destinada a promover os pedidos de promoção de classes para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nArt. 2º- À Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP compete:\r\n\r\nI - elaborar e providenciar a publicação do Edital de abertura de vagas;\r\n\r\nII- receber e examinar a documentação apresentada pelos candidatos à promoção;\r\n\r\nIII- classificar os candidatos por antiguidade;\r\n\r\nIV- classificar os candidatos por pontuação obtida, à vistas dos títulos apresentados;\r\n\r\nV- fazer publicar lista de pontuação dos concorrentes;\r\n\r\nVI- receber e examinar pedidos de reconsideração;\r\n\r\nVII- fazer publicar a lista final de pontuação;\r\n\r\nVIII- elaborar proposta de promoção ao Titular da IX -Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIX- realizar outras atribuições relacionadas com a promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP será composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro:\r\n\r\nI - Ipurinan Calixto Nery, Subsecretário Geral da SEAP, mat. 931.505-2;\r\n\r\nII - Sauler Antonio Sakalen, Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, mat. 7.150.734-7;\r\n\r\nIII -Renildo Ravoreto Lordelo, Assessor, mat. 177.893-5.\r\n\r\nArt. 4º- Para auxiliar a CPISAP ficam designados, como Equipe de Apoio e sem prejuízo de suas obrigações normais, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Luiz Otávio Altmayer Odawara, Superintendente de Inteligência, mat. 899.972-4;\r\n\r\nII - Basílio da Rocha Pereira, Corregedor, mat. 932.392-4;\r\n\r\nIII - Orlando de Araujo Pestana, mat. 7.150.734-7;\r\n\r\nIV - Hélio José Machado, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, mat. 179.791-9;\r\n\r\nV - Jorge da Silva Perrote, Coordenador de Segurança, mat. 824.196-0;\r\n\r\nVI - João Claudio Wagner Silva, Coordenador de Unidades Prisionais Isoladas, mat. 822.410-7;\r\n\r\nVII - Marcio Luiz dos Anjos Rocha, Coordenador das Unidades Prisionais de Gericinó, mat. 816.724-9;\r\n\r\nVIII - Leonardo Estrela da Silva, Coordenador das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, mat. 822.656-5;\r\n\r\nIX - Renato de Oliveira Rodrigues, Diretor da Divisão de Cronológicos, mat. 289.118-2;\r\n\r\nX - Maria de Fátima de Santana Menezes, Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens, mat. 921.247-3;\r\n\r\nXI - Paulo Gentil Ribeiro de Andrade, Diretor da Divisão de Cadastro Jurídico, mat. 257.039-1;\r\n\r\nXII- Waldiceia Cataldo, Diretora da Divisão de Administração da SEAPUP, mat. 816.891-6;\r\n\r\nXIII- Rose Mary Bernardo de Barros, Assessora, mat. 257.471-3;\r\n\r\nXIV - Keller de Oliveira Pereira, mat. 888.388-6; \r\n\r\nXV - Lucia Helena de Castilho Machado, mat. 257.492-9;\r\n\r\nXVI - Roberto Silva de Freitas, mat. 181.201-5.\r\n\r\nArt. 5º- Os Gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP deverão facilitar o trabalho da CPISAP, fornecendo local e recursos materiais e humanos, quando solicitados pela referida Comissão.\r\n\r\nArt. 6º- Além das atribuições previstas no art. 2º desta Resolução, a Comissão de Promoção poderá requisitar quaisquer documentos necessários à instrução dos processos de promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 988828" ], "988716": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.403/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO TEOTONIO PRUNES DA ROCHA, Médico Clínico Plantonista, matrícula nº 4.904.252-6, com validade a contar de 31.05.2010.\r\n\r\nId: 988716" ], "988288": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-21/10094/2010 - RENATO PERON - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 988288" ], "988718": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - REBECCA REBELO DE ALMEIDA, matrícula nº 957.359-3. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/992.088/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para REBECCA REBELLO DE ALMEIDA FIUZA.\r\n\r\nId: 988718" ], "988702": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/974077/2009 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39904/2006, alterado pelo Decreto nº 40365/2006, para processar o servidor AFONSO ARCOS DE JESUS ISAP, matrícula nº 192446-3, pelo descumprimento de ordem dada pelo servidor Neylo Martins de Oliveira, ISAP, matrícula 686130-6, Chefe de Segurança da Unidade Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que culminou com a morte de um interno.\r\n\r\nId: 988702" ], "988699": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, matrícula 834.971-4 - Proc. n° E-21/998.070/2010\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 834.971-4, da função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. n° E-21/998.070/2010.\r\n\r\nId: 988699" ], "988719": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/983.002/2010 - VAGNER DA SILVA PASSINHO, mat. 948.365-2.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.013/2010 - FLÁVIO DOS SANTOS, mat.834.962-3.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.054/2010 - JOSÉ FRANCISCO AFONSO BASTOS, mat. 931.132-5.\r\n\r\nProc. E-21/999.074/2010 - MARCELLO DE MELO, mat. 899.196-0.\r\n\r\nProc. E-21/953.146/2009 - LINCON AREAS DOS SANTOS, mat. 860.213-8.\r\n\r\nProc. E-21/920.031/2010 - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, mat. 957.403-9.\r\n\r\nProc. E-21/953.142/2009 - REINALDO JORGE LARANJEIRA, mat. 816.821-3.\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\n\r\nId: 988719" ], "988810": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.101/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.061/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.062/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.117/2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.122/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.148/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.119/2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.117/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.085/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.12-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.090/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.061/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.069/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.070/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.071/2010.\r\n\r\nId: 988810" ], "988811": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO A. DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.010/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.153/2010.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.166/2010.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.168/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.066/2010.\r\n\r\nId: 988811" ], "988809": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.095/2010.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO ANDRADE SILVA, ISAP, mat. 948.390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.096/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, ISAP, mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.100/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.034-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.101/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 953.056-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.103/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. 953.061-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.104/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE PAIVA MARTINS, ISAP, mat. 953.082-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.105/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ABREU SOARES, ISAP, mat. 953.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2010.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.056-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.107/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, ISAP, mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.109/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.098/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.111/2010.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.114/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.056/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.057/2010.\r\n\r\nId: 988809" ], "988808": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.115/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.114/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.109/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora De Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.110/2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2010.\r\n\r\nId: 988808" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "988057": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E O DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 222\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição e reconstrução do muro de contenção da UPA 24 Horas - Unidade de Pronto Atendimento - Padre Roberto Sara, localizada no município de Duque de Caxias, conforme Proposta nº 0088/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 30/06/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 818.503,96\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 988057" ], "988528": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\n*DEMITE, a contar de 14 de junho de 2009, o Segundo Tenente BM QOS/Enf/08 HELDER CAMILO LEITE, RG 41.959, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0126/51157/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.06.2010.\r\n\r\nId: 988528" ], "988652": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA BELICHE E COLCHÃO ESPUMA), Detentora do Registro: IWASENKO & CZARNIESKI LTDA - ME, no item 01, METALURGICA 2002 LTDA, nos itens 03 e 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2010. Processo nº E-08/006.518/2009. Data de Assinatura: 14/07/2010. Valor total: R$ 571.675,60 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 988652" ], "988653": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 153/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PENICILAMINA COMPRIMIDO), Detentora do Registro: MEIZLER BIOPHARMA S.A, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 117/2010. Processo nº E-08/001.429/2010. Data de Assinatura: 14/07/2010. Valor total: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 988653" ], "988677": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora JUPIRA DA SILVA SANTOS ALMEIDA CAMPISTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.718-3, próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDRE LUIS MENDONÇA MIRANDA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.631-6, fora do contato com público e detentos, em ambiente isento de pressão sonora elevada. \r\n\r\nDALVA FELICISSIMO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 270.762-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.379/2003.\r\n\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.772-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2010.\r\n\r\nROSALVARO MACHADO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 266.289-8, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.195/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor GENISON JOÃO MUNIZ, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.153-6, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.434/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquina, matr. nº 56.572-1, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.307/2010.\r\n\r\nMARIO GIL RIBAS NETO, Professor Docente I, matrs nºs 231.627-1 e 249.406-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.272/2004.\r\n\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.181-0, em função extraclasse e próximo à residência. \r\n\r\nLUIZA LIMA CARNIELO, Professor Docente I, matr. nº 233.813-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.036/2007.\r\n\r\nPAULO CESAR DUQUE VITORINO, Professor Docente I, matrícula nº 279.611-8, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIVONE ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 833.741-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.957/2007.\r\n\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.999-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.529/2008.\r\n\r\nUBIRACI NEVES DAVID, Investigador Policial, matr. nº 269.506-2, fora da atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.012-3, fora da atividade operacional policial, em atividade que não exijam esforço físico, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nCONSIDERA Apto para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor ELIAS DE ANDRADE MACHADO, Investigador Policial, matr. nº 266.508-1, concedida anteriormente através de Ato datado de 05.12.2007, publicado no Diário Oficial de 09.01.2008. \r\n\r\nDE 31.10.2008\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALDO DIAS MIRANDA, Médico, matrs nºs 2.410-9 e 1.002.992-4, fora do contato com pacientes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2008.\r\n\r\nId: 988677" ], "988357": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601614/2006 - FIXADOS, com validade a partir de 02/05/2006, os proventos da servidora MARLENE SILVA BUENO MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.165.158-5, REVOGANDO-SE a publicação no D.O. de 24/10/2007, tendo em vista Diligência do TCE-RJ.\r\n\r\nId: 988357" ], "987559": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 982 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, \r\n\r\n- a Resolução nº 71, de 02/09/93, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aponta a necessidade do disciplinamento da contratação das instituições prestadoras de serviços complementares de saúde,\r\n\r\n- Portaria Interministerial nº 1.000, de 15/04/2004, que certifica os hospitais de ensino, \r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 1.006/MEC/MS, de 27/05/2004, cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.702/GM, de 17/08/2004, que cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a Portaria nº 1.703/GM, de 17/08/2004, que destina recurso de Incentivo à Contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências, \r\n\r\n- a Portaria nº 1.721/GM, de 21/09/2005, que cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22/02/2006, que divulga o Pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto, \r\n\r\n- a Portaria nº 358/GM, de 22/02/2006, que institui diretrizes para contratação de serviços de assistências no âmbito do Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a Portaria nº 699/GM de 30/03/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão;\r\n\r\n- a Portaria nº 3.123 de 07/12/2006, homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.820 de 13/08/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde;\r\n\r\n- a Lei nº 12.101, de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, \r\n\r\n- a Portaria nº 1.034/GM, de 05/05/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 09/07/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as Diretrizes para Contratação de Serviços Assistencias no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido que todos os prestadores que prestam serviço para o SUS de forma complementar deverão ser contratados, observadas as normas de direito público.\r\n\r\nArt. 3º- A complementação dos serviços, quando houver necessidade comprovada e justificada após a utilização de toda a capacidade instalada, deverá observar os princípios e as diretrizes do SUS, em especial, a regionalização, a pactuação, a programação, os parâmetros de cobertura assistencial e a universalidade do acesso.\r\n\r\nArt. 4º- Para fins de organização da rede de serviços e justificativa da necessidade de complementaridade, deverá ser elaborado um Plano Operativo Anual (POA) para os serviços públicos de saúde.\r\n\r\nArt. 5º- A necessidade de complementação de serviços deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e constar no Plano de Saúde.\r\n\r\nArt. 6º- A participação complementar ao SUS será formalizada mediante:\r\n\r\nI - convênio, firmado entre o Gestor do SUS e a instituição privada sem fins lucrativos, quando houver interesse comum em firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde;\r\n\r\nII - contrato administrativo, firmado entre o Gestor do SUS e instituições privadas com ou sem fins lucrativos, quando o objeto do contrato for a compra de serviços de saúde.\r\n\r\nArt. 7º- Os contratos e convênios firmados deverão atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Os serviços contratados e conveniados ficam submetidos às normas do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde e dos Estados e Municípios;\r\n\r\nII - Para efeito de remuneração, os serviços contratados deverão utilizar como referência a Tabela de Procedimentos SUS; e\r\n\r\nIII - Os estabelecimentos deverão ser identificados no contrato pelo código do CNES, de acordo com os dados que constem nesse cadastro.\r\n\r\nArt. 8º - Será dada preferência de complementação de serviços da rede pública de saúde às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos. Persistindo a necessidade, será permitido ao Gestor do SUS recorrer à iniciativa privada, observando o disposto na Lei nº 8.666/93 e Decreto 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 9º- As entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de saúde deverão atender os requisitos estabelecido no art. 4º da Lei nº 12.101/2009:\r\n\r\nI - Comprovar o cumprimento das metas estabelecidas em convênio ou instrumento congênere celebrado com o gestor local do SUS;\r\n\r\nII - Ofertar a prestação de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%;\r\n\r\nIII- Comprovar anualmente a prestação dos serviços ao SUS com base no somatório das internações realizadas e atendimentos ambulatoriais prestados;\r\n\r\nIV - Prestar contas dos gastos efetuados com os recursos repassados.\r\n\r\nArt. 10- As entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos deixarão de ter preferência na contratação com o SUS, e concorrerão em igualdade de condições com as entidades privadas lucrativas, no respectivo processo de licitação, caso não cumpram os requisitos fixados na lei vigente e nas regulamentações editadas pelo Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 11- Para os Hospitais de Ensino deverão ser consideradas as portarias específicas do Ministério da Saúde e esses deverão atender aos requisitos estabelecidos no artigo 6º da Portaria Interministerial nº 1000/04.\r\n\r\nArt.12 - As instituições privadas de assistência à saúde contratadas ou conveniadas com o SUS devem atender às seguintes condições:\r\n\r\nI - manter registro atualizado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES;\r\n\r\nII - submeter-se a avaliações sistemáticas, de acordo com o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS;\r\n\r\nIII - submeter-se à regulação instituída pelo Gestor do SUS;\r\n\r\nIV - obrigar-se a apresentar, sempre que solicitado, relatórios de atividade que demonstrem, quantitativa e qualitativamente, o atendimento do objeto;\r\n\r\nV - atender as diretrizes da Política Nacional de Humanização - PNH; e\r\n\r\nVI - submeter-se ao Sistema Nacional de Auditoria - SNA, no âmbito do SUS, apresentando toda documentação necessária, desde que solicitado.\r\n\r\nArt. 13 - os Municípios a partir do momento de adesão ao Pacto de Gestão deverão dar continuidade ao instrumento celebrado com os prestadores de serviços.\r\n\r\nArt. 14 - Os instrumentos celebrados entre o Gestor do SUS e os prestadores de serviços deverão conter as seguintes cláusulas (art. 55 da Lei nº 8.666/93):\r\n\r\nI - Do Objeto: É a descrição (produto, serviço, obra etc) a ser contratada (art. 3º da Lei nº 8.666/93);\r\n\r\nII - Modo de Execução do Objeto: É a forma como o objeto será prestado, deverá estar muito bem delineada no instrumento de contrato ou convênio, conforme o caso. Assim, por exemplo: serviço de internação, que inclua a UTI; o tipo de acomodação das consultas, dos exames, das terapias, dos casos de urgência e emergências, das internações eletivas e outras situações pertinentes ao serviço contratado. O objeto deverá ser devidamente detalhado, até para que seja possível a aferição real do custo do serviço e sua conseqüente fiscalização;\r\n\r\nIII - Dos Direitos e Responsabilidades das partes: É a definição de direitos e deveres que incubem a cada parte no contrato.\r\n\r\nDo Convenente/Contratante\r\n\r\na) Analisar, acompanhar, controlar, regular e fiscalizar a execução dos serviços conveniados, comparando-a as metas pactuadas no Plano Operativo;\r\n\r\nb) Estabelecer mecanismos de controle da oferta e demanda de ações e serviços de saúde;\r\n\r\nc) Efetuar a transferência dos recursos financeiros na forma estabelecida.\r\n\r\nDo Contratado/Conveniado\r\n\r\na) Cumprir as metas e condições especificadas no POA, salvo a impossibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior, que será analisado e avaliado pela comissão de acompanhamento;\r\n\r\nb) Na hipótese da ocorrência de equipamentos com defeitos técnicos que necessitem intervalos de uso para a manutenção ou substituição, ou na ausência temporária e justificada de profissionais para a prestação dos serviços ora conveniados, tal fato deverá ser comunicado imediatamente a contratante/convenente com o objetivo das partes obterem uma solução visando a não interrupção da assistência;\r\n\r\nc) Encaminhar mensalmente ao Gestor, os dados referentes à alimentação dos sistemas de informações oficiais;\r\n\r\nd) Manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, informando ao Gestor Municipal qualquer alteração ocorrida;\r\n\r\ne) Aplicar os recursos financeiros do instrumento contratual integralmente no hospital;\r\n\r\nf) Apresentar relatório de desempenho a comissão de acompanhamento;\r\n\r\ng) O contratado/conveniado responsabilizar-se-à por cobrança indevida, feita ao paciente ou seu representante, por profissional empregado ou preposto, em razão da execução do instrumento contratual;\r\n\r\nh) O compromisso de o órgão ou entidade executora apresentar, na periodicidade ajustada, relatórios de atendimento e outros documentos comprobatórios da execução dos serviços efetivamente prestados ou colocados à disposição;\r\n\r\ni) Que em internações de crianças, adolescentes e pessoas com mais de 60 anos, será assegurada a presença de acompanhante, em tempo integral, podendo a contratada acrescer ao valor da AIH as diárias do acompanhante, correspondentes a alojamento e alimentação conforme Tabela Unificada de valores do SUS;\r\n\r\nj) Permitir, respeitada a rotina do serviço, visita diária a pacientes do SUS internados, por período mínimo de duas (duas) horas;\r\n\r\nl) Os serviços contratadas deverão garantir aos usuários do SUS: redução das filas e o tempo de espera para atendimento: acesso com atendimento acolhedor e resolitivo baseado em critérios de risco: nome dos profissionais que cuidam da saúde e são responsáveis por eles; acesso ás informações; presença de acompanhante, bem como os demais direitos dos usuários do SUS;\r\n\r\nm) Os serviços contrados sumeter-se-ão às normas emanadas pelo Sistema Único de Saúde, em conformidade com o art. 26, § 2º da Lei nº 8.080/90;\r\n\r\nn) O usuário, ao deixar o estabelecimento contratado deverá receber documento de histórico de internação/atendimento ou resumo de alta, de acordo com modelo definido pelo gestor para dar continuidade ao seu tratamento, contendo os seguintes dados:\r\n\r\n1) nome do paciente;\r\n\r\n2) nome do hospital;\r\n\r\n3) localidade;\r\n\r\n4) motivo da internação;\r\n\r\n5) data da internação;\r\n\r\n6) data da alta;\r\n\r\n7) tipo de órtese, prótese, material e procedimentos especiais utilizados, quando for o caso;\r\n\r\n8) diagnóstico pelo Código Internacional de Doenças (CID) na versão vigente época e, se possível, valor do procedimento principal realizado.\r\n\r\no) É de responsabilidade exclusiva e integral do contratado/conveniado a utilização de pessoal para a execução do instrumento contratual, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para a contratante/convenente ou para o Ministério da Saúde;\r\n\r\np) o contratado/conveniado se obriga a informar diariamente a convenente/ contratante, o número de vagas disponíveis, a fim de manter atualizado o serviço de atendimento da “Central de Regulação”;\r\n\r\nq) o contratado/conveniado fica obrigado a internar paciente, no limite dos leitos contratados, ainda, que por falta ocasional de leito vago em enfermaria, tenha a entidade contratada de acomodar o paciente em instalação de nível superior à ajustada no instrumento contratual, sem direito a cobrança de sobrepreço;\r\n\r\nr) manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico;\r\n\r\ns) não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação;\r\n\r\nt) atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação de serviços;\r\n\r\nu) afixar aviso, em local visível, de sua condição de entidade integrante do SUS, e da gratuidade dos serviços prestados nessa condição;\r\n\r\nv) o contratado/conveniado é responsável pela indenização de dano causado ao paciente, aos órgãos do SUS e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos, ficando assegurado ao contratado/conveniado o direito de regresso;\r\n\r\nIV - Recurso Financeiro: É o valor devido como contraprestação do objeto almejado no contrato;\r\n\r\nV - Da Dotação Orçamentária: Definição do crédito pela qual correrá a despesa (conta, programa de trabalho, elemento de despesa e recurso da fonte);\r\n\r\nVI - Da Fiscalização: A Administração deve nomear servidor ou comissão para acompanhar e fiscalizar o objeto do contrato (art. 67 da Lei nº 8.666/93). O ideal é uma comissão de acompanhamento específica com o objetivo de avaliar o nível de desempenho do contratado/conveniado, principalmente no tocante ao cumprimento das metas estabelecidas no POA;\r\n\r\nVI - Da Rescisão: É o término do contrato quando ocorrer descumprimento ou cumprimento inadequado das cláusulas contratuais, causando lesão à parte contrária (art. 78 da Lei nº 8.666/93):\r\n\r\na) não cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nb) o cumprimento irregular das cláusulas contratuais;\r\n\r\nc) paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação a convenente/contratante;\r\n\r\nd) pelo fornecimento de informações incompletas, intempestivas ou fora dos critérios definidos pela convenente/contratante;\r\n\r\ne) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o acompanhamento, a avaliação e a auditoria pelos órgãos competentes do Município, da SESDEC ou do Ministério da Saúde;\r\n\r\nf) pela não entrega dos relatórios mensais e anuais.\r\n\r\nVIII - Das Penalidades: É a aplicação de sanções ao contratado pelo descumprimento dos deveres assumidos no contrato (art. 87 da Lei nº 8.666/93):\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;\r\n\r\nc) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.\r\n\r\nIX - Da Resilição Unilateral (denúncia): É o término do contrato quando uma das partes manifesta sua vontade de não mais prosseguir no contrato. Não enseja a aplicação de sanções, mas que aquele que fizer a denúncia honre todos os compromissos firmados com terceiros para a execução do contrato. A denúncia será formalizada através de uma comunicação. É usual que os convenentes estabeleçam prazos para retirar-se dos contratos.\r\n\r\nX - Da Publicação: É o resumo do instrumento contratual e seus termos aditivos na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura (art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nXI - Da Vigência: previsão de início e final da prestação de serviços. Duração adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários (art. 57 da Lei nº 8.666/93). É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado (art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93);\r\n\r\nXII - Da vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu: (nº do processo originário);\r\n\r\nXIII - Do Foro: É o local do território onde pode ser ajuizada ação para solução de conflitos entre as partes contratantes que não foram solucionadas amigavelmente. \r\n\r\nArt. 15 - Todos os instrumentos serão acompanhados de um Plano Operativo Anual, que deverá ser elaborado conjuntamente pelo Gestor do SUS e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada, a definição de oferta, fluxo de serviços e pactuação de metas qualitativas e quantitativas.\r\n\r\nArt. 16 - O POA terá validade de 12 (doze) meses, sendo vedada a sua prorrogação. As partes se obrigam, com antecedência mínima de até 90 (noventa) dias antes do término do prazo do POA, a realizarem nova negociação para o mesmo.\r\n\r\nArt. 17- Deverá ser constituída uma comissão de acompanhamento específica, composta pelos seguintes representantes (quando municípios sob gestão estadual): \r\n\r\nI - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC);\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes da instituição privada;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente técnicos envolvidos com o serviço de controle e avaliação.\r\n\r\nIV - 01 (um) representante estadual do Colegiado Gestor Regional (CGR). \r\n\r\nArt. 18 - Nos Municípios Plenos e/ou aderiram ao Pacto de Gestão, a comissão de acompanhamento ficará a critério do respectivo Gestor, contendo representantes da instituição privada e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 19 - As atribuições da comissão serão a de acompanhar a execução do instrumento, principalmente no tocante as metas quantitativas e qualitativas pactuadas no POA.\r\n\r\nArt. 20 - Nas situações que houver valor pré-fixado deverá ser realizados descontos, em percentuais a serem definidos pelo Gestor do SUS, caso ocorra descumprimento das metas pactuadas no POA.\r\n\r\nArt. 21 - Os descontos referentes às metas quantitativas levarão em consideração as críticas (glosas) ocorridas no processamento da produção nos sistemas de faturamento (Sistema de Internação Ambulatorial - SIA e Sistema de Internação Hospitalar Descentralizada - SIHD), serviços não cadastrados no CNES, erros de Código Brasileiro de Ocupações - CBO e Ficha de Programação Orçamentária - FPO.\r\n\r\nArt. 22 - A constituição, bem como qualquer alteração na composição da comissão de acompanhamento deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, quando municípios sob gestão estadual.\r\n\r\nArt. 23 - A existência da comissão de acompanhamento não impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Auditoria (federal, estadual e municipal).\r\n\r\nArt. 24 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 987559" ], "988791": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, ABRASIVOS, E SOLDAS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/011/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, ABRASIVOS, E SOLDAS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 988791" ], "987568": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS - RG 013.753, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0365/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA - RG 004.741, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0367/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 WAGNER CARVALHO DE MAGALHÃES - RG 007.036, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de Maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0374/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 NOE CRETTON DE AZEVEDO - RG 004.835, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0380/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES - RG 005.295, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0381/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 022.284, a contar de 19 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092 de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0353/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0357/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 026.878, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0358/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS - RG 009.112, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0368/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/76 ADEMIR CARLOS VIEIRA - RG 003.066, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0369/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 RONALDO MATHEUS DOS SANTOS - RG 004.717, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0370/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/80 JOSE FRANCISCO VIEIRA BARBOSA - RG 006.077, a contar de 15 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0371/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FRANCISCO CARLOS ALVES DA CRUZ - RG 009.125, a contar de 05 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0372/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 FLAVIO SENA FIOCCHI - RG 014.733, a contar de 26 de maio de 2010, conforme Nota CI/JD /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 094, de 26 de maio de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0376/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO PAULO DA CAMARA SANTOS - RG 016.266, a contar de 26 de maio de 2010, conforme Nota CI/JD /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 094, de 26 de maio de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0377/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 UBIRACY FRANCISCO DA SILVA - RG 015.238, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0378/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ALESSANDRA VALENTE DA COSTA - RG 027.930 , a contar de 20 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 090, de 20 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0352/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO - RG 020.348, a contar de 24 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0354/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA - RG 018.799, a contar de 06 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0355/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO - RG 015.739, a contar de 06 de aio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de aio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0356/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 ONESIMO SANTOS LEAL - RG 007424, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0359/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA - RG 014.485, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0379/51162/2010.\r\n\r\nId: 987568" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "989102": [ "I - Resolução", "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4503 De 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO programa mais educação no âmbito da secretaria de estado de educação E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\na SecretÁriA de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/8.069 /2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; \r\n\r\n- o Decreto nº 7.083/2010, que institui o Programa Mais Educação como estratégia de implantação da Educação Integral na Educação Básica;\r\n\r\n- o Decreto Federal nº 6.094/2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação;\r\n\r\n- a Resolução CD/FNDE nº 04 de 17/03/2009, que dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.528/2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na qual são observados os mesmos fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o Programa Mais Educação Rio de Janeiro no âmbito da rede de ensino da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Mais Educação Rio de Janeiro tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública.\r\n\r\n§ 1º - A jornada escolar diária será ampliada e apresentará duração igual ou superior a sete horas diárias durante todo o período letivo, através da qual serão desenvolvidas atividades de acompanhamento pedagógico, experimentação e investigação científica, cultura e artes, esporte e lazer, cultura digital, educação econômica, comunicação e uso de mídias, meio ambiente, direitos humanos, práticas de prevenção aos agravos à saúde, promoção da saúde e da alimentação saudável, entre outras atividades.\r\n\r\n§ 2º - As atividades poderão ser desenvolvidas dentro do espaço escolar, de acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele, sob orientação pedagógica da escola, mediante o uso dos equipamentos públicos e do estabelecimento de parcerias com órgãos ou instituições locais.\r\n\r\n§ 3º - O diretor da unidade escolar que estiver inserida no Programa Mais Educação Rio de Janeiro será responsável pela inclusão das informações do Programa no sistema de gestão da SEEDUC, denominado CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\n\r\n§ 4º - As escolas que oferecem o horário integral/ampliado deverão compatibilizar as Atividades Complementares previstas na Matriz Curricular com as ações do Programa Mais Educação Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - São princípios do Programa Mais Educação Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais através de atividades integradoras, citadas no § 2º do art. 2º;\r\n\r\nII - a constituição de territórios educativos para o desenvolvimento de atividades de educação integral, por meio da integração dos espaços escolares com equipamentos públicos como centros comunitários, bibliotecas públicas, praças, parques, museus e cinemas;\r\n\r\nIII - a integração entre as políticas educacionais e sociais, em interlocução com as comunidades escolares;\r\n\r\nIV - a valorização das experiências históricas das escolas de tempo integral como inspiradoras da educação integral na contemporaneidade;\r\n\r\nV - o incentivo à inserção das temáticas de sustentabilidade ambiental nos currículos e no desenvolvimento de materiais didáticos;\r\n\r\nVI - a afirmação da cultura dos direitos humanos, estruturada na diversidade, na promoção da equidade étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política e de nacionalidade, por meio da inserção da temática dos direitos humanos na formação de professores, nos currículos e no desenvolvimento de materiais didáticos.\r\n\r\nArt. 4° - O calendário escolar do Programa Mais Educação Rio de Janeiro de seguirá o calendário da rede estadual de educação.\r\n\r\nArt. 5º - A Avaliação do Programa Mais Educação Rio de Janeiro deverá priorizar, como quesito, a frequência e permanência dos alunos nas Escolas. A metodologia a ser utilizada para avaliação do Projeto será definida pelo setor competente.\r\n\r\nArt. 6º - Fica instituído o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Mais Educação Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino indicará o coordenador do Comitê Gestor Intersetorial.\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições do Comitê Gestor Intersetorial da SEEDUC:\r\n\r\nI. reunir-se mensalmente;\r\n\r\nII. garantir a implementação, execução, acompanhamento e avaliação por meio das Câmaras técnicas pedagógicas, de formação, de avaliação, de infraestrutura e gestão;\r\n\r\nIII. monitorar as ações do PAR, referentes ao Programa Mais Educação Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. garantir as interlocuções entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura;\r\n\r\nV. garantir a inserção do Programa Mais Educação Rio de Janeiro no sistema Conexão Educação;\r\n\r\nVI. garantir a convergência das diversas ações desenvolvidas pelas Coordenações da SUGEN com o Programa Mais Educação Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII. promover seminário anual, com o objetivo de estimular o diálogo entre os diversos atores do Programa Mais Educação Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 8º - Poderão participar do Programa Mais Educação Rio de Janeiro as Unidades Escolares definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura, considerando os indicadores educacionais.\r\n\r\nArt. 9º - A Educação Integral deverá ser implementada com a participação de, no mínimo, 100 (cem) alunos.\r\n\r\nArt. 10 - O Programa Mais Educação Rio de Janeiro será composto das seguintes funções:\r\n\r\nI. Coordenador Interlocutor entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura;\r\n\r\nII. Articulador Regional, vinculado a Coordenadoria Regional, com carga horária de 40 horas semanais;\r\n\r\nIII. Professor Coordenador Comunitário, vinculado a escola, com carga horária de 20 horas de atividade de coordenação do Programa na unidade escolar;\r\n\r\nIV. Monitor (estagiário ou voluntário com formação específica nas áreas de desenvolvimentos das atividades), com carga horária de responsabilidade da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt. 11 - O Coordenador Interlocutor, indicado pela Secretaria de Estado de Educação, deverá ter:\r\n\r\na. graduação em nível superior, preferencialmente em área pedagógica e/ou social;\r\n\r\nb. experiência em gerenciamento de projetos;\r\n\r\nc. conhecimento de informática e sistemas informatizados;\r\n\r\nd. conhecimento de rotinas de governo e de secretarias de educação.\r\n\r\nArt. 12- São atribuições de Coordenador Interlocutor entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura:\r\n\r\na. fomentar e articular as ações do Programa Mais Educação Rio de Janeiro;\r\n\r\nb. dar o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades no Estado e colaborar com o desenvolvimento do Programa nos Municípios do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc. representar o Programa Mais Educação Rio de Janeiro sempre que solicitado nas esferas governamentais;\r\n\r\nd. divulgar as normas relativas ao processo de adesão e os critérios de distribuição, alocação, repasse, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE Mais Educação;\r\n\r\ne. enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo sistema computadorizado (SIMEC), o Plano de Atendimento Global Consolidado;\r\n\r\nf. apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação os documentos e dados cadastrais necessários à implementação do Programa;\r\n\r\ng. manter dados atualizados sobre o Programa e exigir das unidades escolares a prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura.\r\n\r\nh. atender às demandas das esferas federal, estadual e municipal, inclusive validar os dados no SIMEC;\r\n\r\ni. acompanhar à implantação do Programa Mais Educação Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 13 - Poderão exercer a função de Articulador Regional do Programa Mais Educação:\r\n\r\nI. Membro de Equipe da Gerência de Ensino nas Coordenadorias Regionais;\r\n\r\nII. Professores Docentes II, de 40 horas ou 22 horas, que detenham apenas uma matrícula e que estejam excedentes na função de professor regente.\r\n\r\nParágrafo Único - Não poderão exercer a função de Articulador Regional do Programa Mais Educação Rio de Janeiro:\r\n\r\nI. os professores que fizeram opção pelo regime de ampliação de jornada de trabalho/GLP em regência de turma;\r\n\r\nII. os professores que exercem função gratificada ou cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 14 - Os Articuladores Regionais deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI. ter formação de nível superior;\r\n\r\nII. ter experiência em gerenciamento de projetos;\r\n\r\nIII. ter disponibilidade de deslocamentos intermunicipais;\r\n\r\nIV. possuir habilidade para articulação em todos os níveis da estrutura da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições do Articulador Regional: \r\n\r\nI. promover a interlocução e o monitoramento da ação dos Professores coordenadores locais, comprometendo-se com os resultados pedagógicos;\r\n\r\nII. participar das capacitações pedagógicas e das reuniões de planejamento;\r\n\r\nIII. fomentar, orientar e acompanhar a construção e a implementação de um modelo eficiente de Gestão do Programa Mais Educação Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. monitorar a execução do Programa Mais Educação Rio de Janeiro no âmbito da Coordenadoria Regional;\r\n\r\nV. monitorar a aplicação dos recursos do PDDE Integral pelas Unidades Escolares que compõem o Programa Mais Educação Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI. monitorar a implantação do Programa Mais Educação Rio de Janeiro nas unidades escolares como uma estratégia para garantir à atenção e desenvolvimento integral as crianças, adolescentes e jovens;\r\n\r\nVII. fornecer as informações necessárias à Coordenação do Programa na SEEDUC para o bom andamento do trabalho, com fidedignidade e em tempo hábil;\r\n\r\nVIII. assessorar a coordenação geral no planejamento, na execução e na avaliação das ações pedagógicas para a busca de alternativas adequadas à tomada de decisões;\r\n\r\nIX. realizar um diagnóstico da área sob sua responsabilidade, visando à obtenção de resultados satisfatórios da equipe e das ações sob sua coordenação;\r\n\r\nX. acompanhar, orientar e avaliar as atividades desenvolvidas nas escolas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela coordenação geral do Programa;\r\n\r\nXI. propor e sugerir subsídios e alternativas para a melhoria das ações pedagógicas desenvolvidas através do Programa, estimulando a iniciativa, a criatividade e a cooperação;\r\n\r\nXII. manter o grupo de Professores Coordenadores Comunitários motivado, integrado e em permanente produção;\r\n\r\nXIII. garantir o correto preenchimento de formulários e documentos e a fidedignidade de todas as informações contidas nos relatórios e instrumentais;\r\n\r\nXIV. realizar auto-avaliação permanentemente.\r\n\r\nArt. 16 - Poderão exercer a função de Professor Coordenador Comunitário:\r\n\r\nI. os Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares;\r\n\r\nII. os Professores Docentes II de 40 horas ou 22 horas, que detenham apenas uma matrícula e que estejam excedentes na função de professor regente;\r\n\r\nIII. preferencialmente os professores Docentes I de 40 horas semanais, nas unidades escolares onde o Programa é destinado ao Ensino Médio.\r\n\r\n§ 1º - Os professores indicados para essa função deverão ter disponibilidade de 20 (vinte) horas para exercer a função de Professor Coordenador Comunitário.\r\n\r\n§ 2º - Os professores Docentes que exercem função ou cargo de confiança não poderão atuar como Professor Coordenador Comunitário.\r\n\r\n§ 3º - Os professores Docentes I e II, de 40 horas, que estiverem em comprovada carga horária livre na unidade escolar, sem prejuízo da oferta das disciplinas obrigatórias da Educação Básica, poderão alocar até 20 horas na função de Professor Coordenador Comunitário.\r\n\r\n§ 4º - Os professores Docentes II de 22 e 40 horas, poderão ser lotados em unidades escolares de seu interesse, mesmo em Coordenadoria Regional diversa da sua lotação.\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições do Professor Coordenador Comunitário:\r\n\r\nI. construir em conjunto com a comunidade escolar o projeto de educação integral proposto pelo Programa Mais Educação Rio de Janeiro, em consonância com o PPP - Projeto Político Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\nII. coordenar as diversas atividades de educação integral, observando a metodologia proposta pelo Programa Mais Educação Rio de Janeiro e comprometer-se com os resultados pedagógicos;\r\n\r\nIII. ter habilidade para aperfeiçoar métodos de trabalho, utilizando técnicas que dinamizem as atividades na turma, como trabalho em grupo, pesquisa, debates, entre outras;\r\n\r\nIV. acompanhar e orientar os monitores no desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nV. cooperar com os professores através de um trabalho conjunto na ação educativa;\r\n\r\nVI. criar espaços de encontro nas escolas ou outros espaços comunitários promovendo o intercâmbio entre crianças e jovens, entre culturas e gerações, incentivar métodos de comunicação oral, escrita, leitura e o domínio de tecnologia digital;\r\n\r\nVII. organizar momentos de planejamento, avaliação, estudo e reflexão, garantindo a fidedignidade de todas as informações inerentes ao desenvolvimento das ações sob sua coordenação e o envio delas à articulação regional e o órgão central, em tempo hábil;\r\n\r\nVIII. participar dos momentos de capacitação, de oficinas, seminários, reuniões, entre outros;\r\n\r\nIX. monitorar o desenvolvimento das atividades do Programa Mais Educação Rio de Janeiro, integrando-as aos componentes curriculares da Base Nacional Comum. \r\n\r\nArt. 18 - Poderão exercer a função de Monitor:\r\n\r\nI. graduados ou graduandos em cursos correspondentes as áreas de atuação, ou;\r\n\r\nII. detentores de habilidades específicas comprovadas para a área de atuação;\r\n\r\nIII. os Animadores Culturais no Macrocampo de Cultura e Artes, desde que não interfira no cumprimento de sua carga-horária obrigatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas monitorias destinadas ao Letramento, somente serão aceitos graduados ou graduandos em Língua Portuguesa.\r\n\r\nArt. 19 - São atribuições do Monitor:\r\n\r\nI. planejar o funcionamento da oficina e apresentar o Plano de Trabalho semanal ao Professor Coordenador Comunitário;\r\n\r\nII. atuar conjuntamente com os conteúdos programáticos do horário regular de aulas, independente da atividade e macrocampo de atuação;\r\n\r\nIII. atender às demandas de relatórios periódicos;\r\n\r\nIV. participar de todas as atividades que envolvem o Programa Mais Educação Rio de Janeiro, como capacitações, seminários, eventos fora da unidade escolar, entre outras.\r\n\r\nArt. 20 - Os trabalhos dos monitores são considerados de natureza voluntária, na forma da lei.\r\n\r\n§ 1º - Haverá pagamento de uma ajuda de custo, para fins de ressarcimento de despesas de transporte e alimentação.\r\n\r\n§ 2º - A ajuda de custo de que trata o parágrafo anterior será custeada pelos recursos recebidos pela escola para implementação do Programa.\r\n\r\n§ 3º - A atividade de monitoria deverá ter a duração total de 120 minutos.\r\n\r\nArt. 21 - O montante de recursos destinados à implementação do Programa Mais Educação Rio de Janeiro, será repassado por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Educação Integral, para conta corrente em nome da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt. 22 - São atribuições do Diretor Geral da unidade escolar:\r\n\r\nI. observar o estabelecido no Manual da Educação Integral emitido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura para execução do Programa;\r\n\r\nII. garantir a execução do Programa na escola estabelecendo os meios necessários para sua organização;\r\n\r\nIII. favorecer o diálogo do Professor Comunitário com toda equipe pedagógica como forma de viabilizar a integração do Programa ao Projeto Político Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\nIV. efetuar o planejamento financeiro do Programa com a Equipe Pedagógica da Unidade Escolar;\r\n\r\nV. efetuar a gestão dos recursos do PDDE destinados ao Programa Mais Educação Rio de Janeiro, realizando uma contabilidade mensal e apresentando uma prestação de contas semestral;\r\n\r\nVI. garantir que toda infraestrutura adquirida para o Programa seja efetivamente utilizada nas atividades pedagógicas.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Titular da Pasta, ouvidas a Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino e Coordenadorias Regionais.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 989102" ], "987679": [ "I - Resolução", "Resolução SEEDUC Nº 4505 de 13 de JULHO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.322/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Fazenda Soledade para o Colégio Estadual Monclair Gomes Filho,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado no Pólo Administrativo-Colégio Estadual Maria Marina Pinto Silva,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados no Colégio Estadual Maria Marina Pinto Silva e no Colégio Estadual Monclair Gomes Filho, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a sede da Coordenadoria Regional Serrana I,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Soledade, criada através do Decreto nº 4531, de 24 de setembro de 1953, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 1953, situado em Sodrelândia, 5º Distrito do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as nor mas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 987679" ], "988312": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 15/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 988312" ], "988651": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 309\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CURSO PEC-COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 19/12/2006 e 13/02/2009, no processo nº E-03/10.002.411/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO CURSO PEC-COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS, mantido pelo COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 05670043/0002-89, com sede na Avenida Getúlio Moura nº 2.225, Centro, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano);\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 310\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/12/2009, no processo nº E-03/11.301.019/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, mantido pelo MATTA E RAMOS LTDA ME, CNPJ nº 04.004.513/0001-21, com sede na Rua Herotildes Tardelli Moreira nº 269 - Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 10/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 27/04/2007 até 09/12/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 311\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A GENTE MIÚDA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/12/2008, no processo nº E-03/10.201.845/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a GENTE MIÚDA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, mantido pelo SEABRA E LEBRE DA ILHA LTDA-ME, CNPJ nº 04850425/0001-40, com sede na Rua Dr. Manoel Marreiros nº 2.482, Bancários, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no artigo 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/12/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 312, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/10/2004, ratificado em 13/04/2009, nos processos nos E-03/10.101.306/2000 e E-03/10.101.531/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantido pelo EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA, CNPJ nº 30592026/0002-18, com sede na Rua Oswaldo Pimentel nº 44, Bairro Antonina, Município de São Gonçalo, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/10/2004, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e dezoito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6.º ao 9.º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 28/03/2001 a 10/04/2004, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 313, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL ALPHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/06/2006, no processo nº E-03/10.200.566/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a SOCIEDADE EDUCACIONAL ALPHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ALPHA LTDA, CNPJ nº 30.498.489/0001-34, com sede na Rua Soldado Wandel Sarmento nº 37, Tauá - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e na Deliberação 259/2000, a partir do início do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matriculas em número de cento e trinta alunos, a ministrar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - VI a IX fase\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO - I a III fase.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 314, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DINÂMICO/ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/11/2008, no processo nº E-03/10.501.184/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO DINÂMICO/ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO, mantido pela ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ nº 02.470.121/0001-22, com sede na Rua Benjamim Constant, nº 3.215, lote 23, Prado, Município de Nova Friburgo, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir de 24/11/2008, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e vinte e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano);\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\n- NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX;\r\n\r\nENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 315, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO RECREATIVO ARCA DE NOÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/10/2006, no processo nº E-03/11.202.707/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO RECREATIVO ARCA DE NOÉ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MATTOS CAVALCANTE LTDA.ME, CNPJ nº 08.057.076/0001-65, com sede na Rua Mali, nº 10, Vila Kennedy, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 316, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CEDIN - CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 245/99 considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/01/2010, no processo n.º E-03/10.800.490/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEDIN-CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO, mantido pelo CEDIN - Centro Educacional de Desenvolvimento e Interação LTDA.ME, CNPJ nº 11.229.522/0001-86, com sede na Avenida Antão Bernardes, nº 419, fundos, Município de Paty do Alferes, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e na Deliberação nº 245/99, a partir de 15/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 317\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CERC-COLÉGIO DE APLICAÇÃO ROSA CHAMMA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/12/2009, nos processo nº E-03/10.204.087/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CERC-COLÉGIO DE APLICAÇÃO ROSA CHAMMA, mantido pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO ROSA CHAMMA LTDA-EPP, CNPJ nº 02818189/0001-50, com sede na Avenida Brás de Pina nº 1.424, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 10/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 07/06/2005 até 09/12/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 318, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/01/2009, no processo nº E-03/10.200.408/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ, mantido pelo Centro Educacional André Luiz LTDA-ME, CNPJ nº 72223712/0001-80, com sede na Rua Miguel Rangel nº 316 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 26/01/2009, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 30/07/2008 até 25/01/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 319, DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98, nº 259/2000 e 285/2003 e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/04/2006, no processo nº E-03/201.535/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA, mantido pelo Centro Educacional Melo Moreira Ltda., CNPJ nº 39.419.056/0001-10, com sede na Avenida Emile Roux, nº 46, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações nº 259/2000 e nº 285/2003 a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e cinqüenta e um alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nNA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL (Fases V a VIII)\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO (Fases I a III)\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 16/12/2005 até 27/04/2006, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 988651" ], "988790": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/92.427/2009 - MARCELO SILVIO BISPO, mat. nº 817.358-5, período 05/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 638,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.227/2008 - TÂNIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, mat. nº 849.269-6, período 28/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.737,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.260/2009 - ROBSON DA SILVA COSTA, mat. nº 916.021-9, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 525,18.\r\n\r\nProc. nº E-01/121.236/2007 - NELMA BARBOSA DE ABREU, mat. nº 509.839-7, período 01/01/2004 a 31/03/2007, valor: R$ 7.140,31.\r\n\r\nProc. nº E-01/121.409/2006 - RAIZA MABAR ATHAYDE GONÇALVES, mat. nº 519.053-3, período 01/01/2004 a 31/08/2006, valor: R$ 6.031,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.303/2003 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, mat. nº 1.165.590-9, período 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R$ 2.467,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.813/2010 - PRIMAVERA ALVES BRANCO, mat. nº 817.413-8, período 03/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 750,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.643/2004 - MARIA DO CARMO FERREIRA, mat. nº 506.779-8, período 01/01/2004 a 31/08/2007, valor: R$ 9.892,72.\r\n\r\nProc. nº E-01/105.058/2005 - MARGARIDA MARIA RODRIGUES DE JESUS, mat. nº 515.132-9, período 01/01/2004 a 31/05/2006, valor: R$ 5.224,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.157/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, mat. nº 183.060-3, período 09/10/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 583,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.013/2008 - JUCELY LIMA VOGAS, mat. nº 237.019-5, período 07/12/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 3.506,93.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.964/2004 - ZULEIKA ALVES DA ROCHA, mat. nº 160.986-6, período 01/01/2004 a 30/04/2006, valor: R$ 5.702,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.023/2010 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, mat. nº 916.004-5, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 569,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.414/2009 - JORGE SOARES DE ASSIS, mat. nº 817.591-1, período 14/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 236,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.014/2009 - CYRILLA GOMES BERNARDO, mat. nº 817.314-8, período 03/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 660,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.051/2010 - MARCELO DA SILVA FREIRE, mat. nº 817.348-6, período 19/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 762,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.263/2009 - SÉRGIO DE MORAES BURLAMAQUI, mat. nº 893.198-2, período 24.11.2009 a 31/12/2009, valor: R$ 621,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.247/2009 - AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, mat. nº 893.191-7, período 21/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 651,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.180/2008 - DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, mat. nº 836.097-6, período 12/12/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 4.310,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.254/2009 - ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, mat. nº 817.403-9, período 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 854,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.291/2008 - WILSON DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 835.718-8, período 02/10/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 1.394,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.430/2010 - LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, mat. nº 835.402-9, período 06/10/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.520,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.752/2010 - JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, mat. nº 835.905-1, período 28/09/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.617,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/950/2010 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, mat. nº 836.453-1, período 05/04/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.356,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.097/2010 - LUIS ERNESTO LOPES RIOS, mat. nº 835.485-4, período 31/10/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.384,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.042/2010 - GIOVANI DE SOUZA FERREREIS, mat. nº 919.001-1, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 569,82.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.149/2009 - VALDERES PAULA DE SOUZA, mat. nº 817.307-2, período 26/10/2009 a 31/10/2009, valor: R$ 712,03.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.632/2010 - EDILENE DEROCI MONTEIRO, mat. nº 835.499-5, período 17/11/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.620,54.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 988790" ], "988700": [ "I - Despacho", "DE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/92.329/2009 - JOEL MORAES MOTTA, mat. nº 916.016-9, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 275,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.112/2009 - KARINE BEZERRA CAVALCANTI, mat. nº 916.039-1, período de 08.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 211,38. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.150/2008 - LUCY ROSANA SILVA SOUZA, mat. nº 835.398-9, período de 05.10.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 297,43. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.071/2010 - ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, mat. nº 817.430-2, período de 11.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 672,88. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.153/2010 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, mat. nº 817.419-5, período de 25.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 885,48. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.079/2010 - HELOISA SILVA SALES, mat. nº 817.474-0, período de 04.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 733,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.207/2009 - CLAUDIUS MAGALHÃES MOREIRA, mat. nº 836.478-8, período de 28.05.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 2.352,31. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.072/2010 - CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 916.027-6, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 313,32. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.249/2009 - REGINALDO SODRÉ DOS SANTOS, mat. nº 916.028-4, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 549,04. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.348/2009 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 893.187-5, período de 28.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 330,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.334/2009 - CARLOS MOTTA, mat. nº 817.531-7, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 769,70. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.269/2009 - GLÓRIA GOMES DE ABREU, mat. nº 817.465-8, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 714,54. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.251/2009 - GERALDINO SOARES DA SILVA, mat. nº 817.284-3, período de 28.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 803,87. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.032/2009 - PEDRO ROLÃO FREDERICO, mat. nº 849.267-0, período de 28.08.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 1.719,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.895/2009 - MARIA REGINA ALT, mat. nº 817.289-2, período de 09.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 561,42. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.430/2008 - SÉRGIO BARBOZA DA SILVA, mat. nº 849.252-2, período de 31.07.2009 a 30.11.2009, valor: R$ 2.044,08. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.479/2009 - ROBSON JOSÉ MATEUS, mat. nº 916.022-7, período de 21.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 208,18. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.332/2009 - MAURO LUIS MAGALHÃES, mat. nº 916.032-6, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 551,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.484/2009 - FÁTIMA DIAS ALVES TREMURA, mat. nº 817.422-9, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 776,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.456/2009 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, mat. nº 817.304-9, período de 16.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 216,64. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.492/2009 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, mat. nº 817.502-8, período de 17.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 457,26. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.278/2009 - MARCIA FAYAD, mat. nº 817.478-1, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 714,54. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.182/2009 - TÂNIA ELISABETE GONÇALVES, mat. nº 817.383-3, período de 25.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 186,32. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.183/2009 - BETTY NESANELOVICZ, mat. nº 817.436-9, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 662,51. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.854/2009 - SANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, mat. nº 817.338-7, período de 21.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 525,72. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 988700" ], "988002": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.666-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.476/2010.\r\n\r\nId: 988002" ], "988818": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nATO DE 11/11/2004 - ADELIR LIVEIRA CASTRO CABEZA, mat. nº 1.003.895-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/10.001.198/2004.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - CREUZA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.203.951-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.357/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.400.478/2010.\r\n\r\nATO DE 18/11/2004 - LEIA JACOMEL DE OLIVEIRA, mat. nº 185.242-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.558/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.001.322/2004.\r\n\r\nATO DE 29/04/2009 - MAURO CORREA FAGUNDES, mat. nº 566-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.328/12.775 dias. Proc. nº E-03/220.093/2009.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - SONIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 1.203.226-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.530/10.950 dias. Proc. nº E-03/5.410.087/2007.\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nATO DE 30/01/2009 - ARACY MONTEIRO, mat. nº 273.893-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.578/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.001.939/2007.\r\n\r\nATO DE 30/10/2010 - DELIA SANTOS PINTO, mat. nº 272.754-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.845/10.950 dias. Proc. nº E-03/7.131.545/2009.\r\n\r\nATO DE 22/01/2009 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.276/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.300.246/2007.\r\n\r\nATO DE 13/03/2008 - MARIA EUGENIA RENTES CARDINOT, mat. nº 277.881-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.939/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.200/2007.\r\n\r\nATO DE 11/03/2008 - MARIA MARLENE RIBEIRO, mat. nº 274.418-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.623/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.664/2007.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - NADIA ABREU SOARES, mat. nº 1.205.046-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.024/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.403.134/2009.\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - RENAN CHAGAS, mat. nº 274.132-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.104.031/2007.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, mat. nº 276.998-2, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.415/10.950 dias. Proc. nº E-03/3.310.087/2010.\r\n\r\nId: 988818" ], "988827": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.855/2010 - ALINE FERNANDES PEREIRA, mat. nº 833.175-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.164/2010 - ALMIR RIBEIRO MIGUEL, mat. nº 280.721-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.371/2010 - ALEXANDRE ELIAS DA SILVA, mat. nº 919.902-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.047/2010 - ANA CRISTINA SIMÕES ROSA, mat. nº 838.641-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.597/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA, mat. nº 826.949-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.054/2010 - ANDREZA AIKO CORRÊA TAKAIZUMI SANTOS, mat. nº 926.835-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.847/2010 - ANGELICA ACCETTA ROJAS, mat. nº 834.320-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.133/2010 - CELIA DIOGO ALVES DA COSTA, mat. nº 240.385-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.116/2010 - CRISTIANE BITTENCOURT, mat. nº 841.798-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.647/2010 - DEBORA MORAES ZOUAIN, mat. nº 193.519-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.766/2010 - ÉCIO ELVIS PISETTA, mat. nº 5.011.198-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.124/2010 - ELAN FERREIRA BARRETO, mat. nº 928.086-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.380/2010 - FABIANA CORDEIRO, mat. nº 891.269-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.439/2010 - FABIANO ALMENDRA LOPES, mat. nº 917.811-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.290/2010 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. nº 5.252.034-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.422/2010 - FERNANDO NOLASCO SYLVESTRE, mat. nº 844.562-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.641/2010 - FERNANDO RÉGIS DI MAIO, mat. nº 837.315-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.392/2010 - FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO, mat. nº 917.508-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.424/2010 - GILSON DO NASCIMENTO GOUVÊA VICTORIANO, mat. nº 929.845-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.244/2010 - HYLEA VALE RAMALHO, mat. nº 921.727-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.379/2010 - IDE ALBERNAZ MAIA PIRES FERREIRA, mat. nº 132.365-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/874/2010 - JACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 825.603-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.089/2010 - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, mat. nº 842.487-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.372/2010 - JOÃO BATISTA LOUZADA, mat. nº 919.200-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2010 - JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, mat. nº 837.832-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.831/2010 - JOSÉ ROBERTO FRANCO REIS, mat. nº 807.954-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.135/2010 - IAMARA DA SILVA VIANA, mat. nº 933.158-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.586/2010 - JULIO FIDALGO FERRA, mat. nº 846.892-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.600/2010 - LARA FONSECA BARBOSA, mat. nº 925.865-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2010 - LÉA DE FREITAS SILVA, mat. nº 246.895-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.235/2010 - LÉA DE FREITAS SILVA, mat. nº 807.140-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.034/2010 - LETÍCIA ECARD ROCHA, mat. nº 927.816-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.868/2010 - LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, mat. nº 199.923-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.058/2010 - LÚCIO DOS SANTOS SERRANO, mat. nº 827.651-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.636/2010 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. nº 164.552-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.373/2010 - LYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO, mat. nº 5.003.529-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.709/2010 - JUREMA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 832.670-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.237/2010 - LUCIANA DA COSTA FERREIRA, mat. nº 925.873-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.712/2010 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 837.138-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.046/2010 - MARIA APARECIDA DI BIASE, mat. nº 194.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.740/2010 - MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, mat. nº 1.208.190-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.008/2010 - MARIA HELENA SIMÕES CAETANO DOS SANTOS, mat. nº 167.925-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.637/2010 - MARIUZA DA SILVA BARANDA, mat. nº 18.915-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.882/2010 - OTAVIO LUIZ BERNARDES, mat. nº 807.868-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.193/2010 - PAULO CÉSAR BATISTA, mat. nº 918.074-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.317/2010 - PAULO ROBERTO MACHADO TOSTES, mat. nº 934.109-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.559/2010 - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES, mat. nº 926.550-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.893/2010 - RICARDO MATTOS MARTINS, mat. nº 232.888-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.660/2010 - ROSILANE RIBEIRO MARALHAS, mat. nº 841.560-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.182/2010 - SERGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA, mat. nº 808.195-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.650/2010 - TEREZA CRISTINA AROUCA FRAMBACH, mat. nº 832.211-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.212/2010 - THIAGO BENEVIDES FERNANDES, mat. nº 919.860-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2010 - WILLIAM DE GOES RIBEIRO, mat. nº 917.588-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.818/2010 - VANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN, mat. nº 253.763-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.995/2004 - ADELIR OLIVEIRA CASTRO CABEZA, mat. nº 1.003.895-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.127/2006 - ALADIR VELASCO CÂMARA DA SILVA, mat. nº 108.474-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.290/2007 - ALOIR DE SOUZA, mat. nº 4.693-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2002 - ALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA, mat. nº 148.194-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.700.007/99 - ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, mat. nº 517.369-5, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.134/2003 - ANGELA NEIDE RODRIGUES SENRA, mat. nº 514.715-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.478/2008 - CREUZA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.203.951-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.310.017/2006 - EDESIO DE JESUS LIMONGI, mat. nº 143.422-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.499/2002 - ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. nº 186.561-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando-se o despacho de 28/01/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.084/95 - ELIZETE DE OLIVEIRA CORSI, mat. nº 159.100-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.498/2004 - ERIVELTE TENORIO RICARDO, mat. nº 1.167.402-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.108/2010 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 186.977-5, Prof. Doc. II, nível A. ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.205/2007 - JULIA ALVES AFONSO, mat. nº 680.496-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.322/2004 - LEIA JACOMEL DE OLIVEIRA, mat. nº 185.242-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.241/2007 - MARCILIA DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 151.269-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.893/2006 - MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 1.203.366-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.421/2006 - MARIA CONCEBIDA DE AZEREDO CONCEIÇÃO, mat. nº 1.164.440-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.820.013/2002 - MARIA JOSE AGUIAR, mat. nº 155.116-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.093/2009 - MAURO CORREA FAGUNDES, mat. nº 566-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.145/2003 - NEIDE DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 141.546-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.398/2002 - RAQUEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, mat. nº 231.402-9, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.087/2007 - SONIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 1.203.226-4, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.914/95 - TERESA CRISTINA LAMAS DA SILVA PINCIARA, mat. nº 66.812-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/97.\r\n\r\nProc. nº E-03/807.319/94 - THEREZINHA BAPTISTA BARBOSA, mat. nº 17.421-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31//07/1995.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.044/2006 - YARA DOS SANTOS SODRE, mat. nº 154.518-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.798/2004 - WANIR PEREIRA CARDOSO, mat. nº 667.620-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.156/95 - ZINGARA CLARA GOLDONI, mat. nº 106.741-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/99.\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.054/2010 - ANA MARIA ALMEIDA, mat. nº 230.730-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.005/95 - ANETE MARIZA TORRES DI GERGORIO, mat. nº 46.814-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.939/2007 - ARACY MONTEIRO, mat. nº 273.893-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.105/92 - CATARINA EDNIA MELINO GOMES, mat. nº 33.370-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.801/2007 - CELINA SIMAS SERAFIM, mat. nº 206.111-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.403/94 - CLELIA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 152.455-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.545/2009 - DELIA SANTOS PINTO, mat. nº 272.754-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.674/93 -\r\n\r\nProc. nº E-03/815.188/2009 - DILMA GONÇALVES DA SILVEIRA, mat. nº 238.084-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.907/2006 - ELAINE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 244.667-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/08.667/95 - JANETE ZUCKERBERG LEVI, mat. nº 1.155.158-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.383/2006 - JUÇARA DA SILVA PAES, mat. nº 188.518-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.826/2007 - JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, mat. nº 657.672-2, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.341/2009 - LAERTE PEREIRA DE ARAUJO, mat. nº 4.796-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.310/2003 - MARILDA MESQUITA COUTINHO, mat. nº 167.178-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.601.254/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GIL DE ALCÂNTARA, mat. nº 277.731-6, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.159/93 - MARIA DE LOURDES ALVARES RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 134.789-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/94, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.059/2006 - MARIA DE FATIMA WERNECK OLIVEIRA, mat. nº 152.235-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.241/2009 - MARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO, mat. nº 271.678-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2009, revogando-se o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.200/2007 - MARIA EUGENIA RENTES CARDINOT, mat. nº 277.881-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.349/92 - MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, mat. nº 19.598-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.402/91 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA HANSEN, mat. nº 86.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.436/93 - MARIA HELENA VERNES VASQUEZ DE CARVALHO, mat. nº 125.028-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.664/2007 - MARIA MARLENE RIBEIRO, mat. nº 274.418-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.134/2009 - NADIA ABREU SOARES, mat. nº 1.205.046-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.081/2005 - REGINA CELI VIEIRA DE BARROS, mat. nº 504.548-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.089/94 - ROSILEIA COELHO CABRAL, mat. nº 502.454-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.087/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, mat. nº 276.998-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.607/95 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, mat. nº 73.427-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.484/93 - UIARA GIMENES PARANHOS, mat. nº 27.033-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.288/2010 - VIRGINIA GUEDES GUERRA, mat. nº 251.592-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.034/2009 - APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, mat. nº 234.764-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.006/2009 - ELIANE FRANÇA CHAVES, mat. nº 156.107-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.006.126/2008 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, mat. nº 255.578-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.8, a partir de 15/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.388/2008 - JOSETT GONÇALVES BELLAS, mat. nº 158.094-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 02/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.191/2008 - LILIAN MANSUR WERMELINGER, mat. nº 236.958-5, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.356/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE, mat. nº 246.928-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.347/2005 - MÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 160.893-4, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 22/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.070/2009 - MARIA IGNÊS DE MELLO MARINHO, mat. nº 153.058-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.009/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 279.967-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 15/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.010/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 245.972-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.303/2009 - MARLUSIA CARVALHO MALHANO, mat. nº 187.601-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.395/2009 - REGINA CÉLIA LACERDA DA SILVA, mat. nº 199.968-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.845/2009 - RITA DE CASSIA CUSTODIO FERREIRA, mat. nº 234.618-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.427/2009 - ROSA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 187.090-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.005/2009 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.162.898-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.014/2009 - SILVIA PARREIRA GOMES, mat. nº 151.254-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.505/2009 - SONIA MARIA LUCAS SOUZA, mat. nº 245.555-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.646/2009 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, mat. nº 195.367-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.560/2009 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 235.478-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.017/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, mat. nº 163.026-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.321/2009 - MARLENE OZÓRIO MACHADO, mat. nº 235.089-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.003.614/2009 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, mat. nº 231.075-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/79 a 28/02/83, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 23/02/85 e de 24/02/85 a 05/02/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/11.200.852/2010 - ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, mat. nº 929.947-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.201.522/2010 - DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO, mat. nº 926.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.584/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...ELIANA MARIA SERRANO BATISTA...\r\n\r\nLeia-se: ...ELIANE MARIA SERRANO BATISTA...\r\n\r\nId: 988827" ], "988062": [ "I - Despacho", "DE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.212/2010 - SÔNIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.746-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 988062" ], "988076": [ "I - Despacho", "DE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.509/2010 - LUIZ ANTÔNIO CORREIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.176/2010 - FABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.693/2010 - MARCELLE SANTOS MORCANAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.567/2010 - MARCELO LUIS BUTTURINI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.524/2010 - THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.535/2010 - WALLACE LEITE CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.158/2010 - DANIELLE JARDIM DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.179/2010 - RAFAEL ABREU DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.455/2009 - ELIAS DA SILVA MAIA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.054/2010 - TANIA MARGARETE FERNANDES SANTOS MARINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.353/2010 - FÁBIO FIUZA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.138/2009 - CRISTIANE MOREIRA SAMUEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.200/2009 - JORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.401/2010 - ÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.638/2009 - JOYCE RAQUEL PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.548/2010 - ERIC QUINTINO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.513/2010 - ANDRÉ MARTINS SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.542/2010 - CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.021/2010 - MARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.042/2010 - NOÉLIA MAMEDE SILVARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.128/2010 - ELIESER BERNARDO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.114/2010 - LOUISE AUREA OLIVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.013/2010 - SANDRA MARIA VALADÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.469/2010 - EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 988076" ], "988786": [ "I - Despacho", "DE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.551/2010 - ISABEL ALVES AGUIAR. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.284/2010 - CARLA PICCIONE VARELA STANK.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.380/2010 - THIAGO DE CASTRO GUSMÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.126/2010 - ANDERSON LUIZ DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.728/2010 - RAFAELA CANUTO DA SILVA ALVES.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 988786" ], "988356": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE\r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no processo nº E-03/312/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar MARIA CECÍLIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, mat. nº 833.421-1, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 08/2008, celebrado com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., referente à prestação de serviços de locação de aparelhos de facsimile - processo nº E-03/312/2008 - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 07/2008, em substituição a Elizabeth Mauller Barcellos Miranda, mat. nº 946.560-0.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 988356" ], "988180": [ "I - Despacho", "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.681/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HANNA PASSOS SRCH, conforme documentos expedidos pela David City Jr. Sr. High School, em David City, Estado de Nebraska, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.815/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABIOLA MONSURAT ATANDA, conforme documentos expedidos pelo Government Day Secondary School, no Estado de Kwara, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.599/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZIA MARIA DIAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.819/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BLENNER VINICIUS MORAES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Columbus High School, em Columbus, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.791/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS AUGUSTO TOMÁS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.786/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO MARCELO YBARRA GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudos “Las Cumbres S.A.”, em Guatemala, República de Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.937/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO LOPES RAMOS, conforme documentos expedidos pela Escola Industrial e Comercial do Mindelo, em S. Vicente, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 988180" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "987985": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nPROCESSO N° 6546/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UP TO DATE no valor de R$ 24.007,05, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 987985. A faturar por empenho" ], "988203": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nINDICA a servidora Ana Lucia Novais Carvalho, matrícula n° 32.311-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE-NI (Cód. 802600000000), a partir de 01/01/2008. (MM 081/NIESC-VR/2010).\r\n\r\nId: 988203. A faturar por empenho" ], "988672": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nPort. nº 416/2010 - Exonera, a pedido, ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 31365-0, Técnico Universitário Médio/Técnico Química, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 417/2010 - Aposenta SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32236-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 15/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 418/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35334-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 419/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, matr. nº 35335-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 420/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 988672. A faturar por empenho" ], "988674": [ "I - Ato", "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nPort. nº 012/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 11488/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, JOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1 e MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 988674. A faturar por empenho" ], "988673": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.072010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6510/2010 - LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. 33175-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 30/06/91 a 20/08/96, totalizando 1.847 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6829/2010 - MARTA PINHEIRO ENOKIBARA, matr. 30264-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/86 a 30/06/86, 01/12/86 a 08/08/88, 09/08/88 a 01/11/89, 02/11/89 a 31/01/90, 01/02/90 a 20/02/90 e de 18/07/91 a 04/08/91, totalizando 1.287 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6861/2010 - RUY ALBERTO KUX, matr. 25738-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/70 a 01/03/71 e de 01/10/75 a 06/08/77, totalizando 1.036 dias de exercício.\r\n\r\nId: 988673. A faturar por empenho" ], "988258": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/HUPE DE 13/07/2010 - DESIGNA os servidores, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1840/2010, Beatriz Maria Scalercio Marques, matrícula 32232-1, Dempsey de Carvalho Miranda Júnior, matrícula 26929-0 e Silvana de Oliveira Leite, matrícula 30035-0.\r\n\r\nId: 988258. A faturar por empenho" ], "988713": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 086/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 3098/2009.\r\n\r\nId: 988713. A faturar por empenho" ], "988228": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Carmencita da Conceição Lopes Siqueira Lima, matrícula n° 27.671-7, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Clínica Médica - SCM a partir de 28/02/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Mario Fritsch Toros Neves, matrícula n° 30.544-1 a partir de 01/03/2010. MM 11/SMI/2010.\r\n\r\nId: 988228. A faturar por empenho" ], "988820": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora PATRICIA HABIB HALLAK, matrícula nº 10.637-7, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 17 de junho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.229/2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MIRIAN DA ROCHA DIAS, matrícula nº 00146-1, Assistente Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 01 de julho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.457/2010\r\n\r\nId: 988820. A faturar por empenho" ], "988821": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.550/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASI LEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 988821. A faturar por empenho" ], "988440": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe 26.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.030/2010 \r\n\r\nOnde se lê ...PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS...\r\n\r\nLeia-se: ...EMPRESA DE SERVIÇO AUTÔNOMO. DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA S/A - SAAEVR...\r\n\r\nId: 988440. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988159": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N°1001 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE MODELOS DE NOTIFICAÇÕES A SEREM ENVIADAS PELO DETRO/RJ AOS INFRATORES DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam fixados os modelos de Notificações aos infratores da legislação de transporte e posterior cobranças dos débitos devidos ANEXO .\r\n\r\nArt. 2° - O prazo previsto para o recurso será de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento lançado no Aviso de Recebimento padrão dos Correios.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNotificação nº _________/DETRO/CECON ______/_____/_____\r\n\r\nRua do Rosário 164 - Mercado das Flores - CENTRO - RJ - CEP 20041-003\r\n\r\nNome/razão social completo:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nNome do condutor:\r\n\r\nOperando a linha:\r\n\r\nTipificação da infração:\r\n\r\nLegislação aplicável:\r\n\r\nLocal da Infração:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/___/___\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nU. F.:\r\n\r\nMarca Veículo\r\n\r\nModelo\r\n\r\nAno\r\n\r\nPlaca:\r\n\r\nIdentificação do Fiscal autuante:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nPrezado Senhor\r\n\r\nDe acordo com o Art. 88 do Decreto 3893/81, encaminho a V. Sª, em anexo, a(s) via(s) do(s) Auto(s) de Infração abaixo(s) relacionado(s), como notificação de que lhe foram aplicadas as penalidades de Transporte Público de Passageiros.\r\n\r\nAssisti-lhe o direito de até o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento lançado no Aviso de Recebimento padrão dos Correios de nº _______________________, que acompanhou esta correspondência e entregue ao carteiro, apresentar defesa escrita, conforme § 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do art. Citado.\r\n\r\nNotificação nº _________/DETRO/CECON ______/_____/_____\r\n\r\nRua do Rosário 164 - Mercado das Flores - CENTRO - RJ - CEP 20041-003.\r\n\r\nNome/razão social completo:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nNome do condutor:\r\n\r\nOperando a linha:\r\n\r\nTipificação da infração:\r\n\r\nLegislação aplicável:\r\n\r\nLocal da Infração:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/___/___\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nU. F.:\r\n\r\nMarca Veículo\r\n\r\nModelo\r\n\r\nAno\r\n\r\nPlaca:\r\n\r\nIdentificação do Fiscal autuante:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nPrezado Senhor\r\n\r\nDe acordo com o Art. 38 do Decreto 40872/07, encaminho a V. Sª, em anexo, a(s) via(s) do(s) Auto(s) de Infração abaixo(s) relacionado(s), como notificação de que lhe foram aplicadas as penalidades de Transporte Público de Passageiros.\r\n\r\nAssisti-lhe o direito de até o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento lançado no Aviso de Recebimento padrão dos Correios de nº _______________________, que acompanhou esta correspondência e entregue ao carteiro, apresentar defesa escrita, conforme § 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do art. Citado.\r\n\r\nNotificação nº _________/DETRO/CECON ______/_____/_____\r\n\r\nRua do Rosário 164 - Mercado das Flores - CENTRO - RJ - CEP 20041-003.\r\n\r\nNome/razão social completo:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nNome do condutor:\r\n\r\nOperando a linha:\r\n\r\nTipificação da infração:\r\n\r\nLegislação aplicável:\r\n\r\nLocal da Infração:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/___/___\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nU. F.:\r\n\r\nMarca Veículo\r\n\r\nModelo\r\n\r\nAno\r\n\r\nPlaca:\r\n\r\nIdentificação do Fiscal autuante:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nPrezado Senhor\r\n\r\nDe acordo com o Art. 13 da Lei nº. 4.291 de 22/03/2004, encaminho a V. Sª, em anexo, a(s) via(s) do(s) Auto(s) de Infração abaixo(s) relacionado(s), como notificação de que lhe foram aplicadas às penalidades de Transporte Público de Passageiros.\r\n\r\nAssisti-lhe o direito de até o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento lançado no Aviso de Recebimento padrão dos Correios de nº _______________________, que acompanhou esta correspondência e entregue ao carteiro, apresentar defesa escrita.\r\n\r\nId: 988159. A faturar por empenho" ], "988163": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1002/10 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e os Decretos Estaduais nºs 21.081 e 23.409, respectivamente, de 09/12/94 e 18/08/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação destinada a promover a Concorrência Pública necessária à final adjudicação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, tendo por objeto a linha Maricá - Alcântara (São Gonçalo).\r\n\r\n- Marcelo M. Giglio - matrícula nº 898978-2, como Presidente;\r\n\r\n- Alcino Rodrigues Carvalho - matrícula nº 34/00821-9, como membro efetivo e substituto do presidente, na eventual ausência deste;\r\n\r\n- João Cassimiro de Araújo - matrícula nº 34/00718-7, como membro efetivo;\r\n\r\n- Sérgio Nuno Figueiró - matrícula nº 34/00261-8, como membro efetivo;\r\n\r\n- Anderson Santos Azevedo - matrícula nº 34/00104-0, como secretário;\r\n\r\n- Edna Maria Vianna Guerra - matrícula nº 34/00622-1, como membro suplente;\r\n\r\n- Laércio Silva do Reis - matrícula nº 34/00502-5, como membro suplente;\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 988163. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988389": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nELIMINA VINICIUS COSTA CAVALHEIRO MACHADO, Arquiteto, matrícula nº 390.526-2, a contar de 12 de julho de 2010, por desistência do estágio experimental de 06 meses iniciado em 01 de março do corrente ano, conforme considerações do processo nº E-07/505.297/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.929/1981 - ACEITO o pedido de demissão da servidora ANDREA VALLADÃO HIJJAR, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701564-3, a contar de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0381/1978 - ACEITO o pedido de demissão da servidora TEREZA CRISTINA LAMBERT, Analista Ambiental/Arquiteta, matrícula nº 2701033-9, a contar de 09 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 988389. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "988812": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002041/2010 - LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES, matrícula n° 118.635-2 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 24.02.2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/132116/2010 - FRANCISCO TEIXEIRA CAMACHO, matrícula n° 28.801-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 988812" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "988365": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 616 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI AS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA QUANTO À SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução Casa Civil nº 191 de 01.06.2010 que “dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, no período eleitoral; e\r\n\r\n- a Circular SETRAB/GS nº 16 de 30.06.2010 que dá notícias aos servidores do supracitado ato e determina providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a retirada do slogan “Somando Forças”, ou outro qualquer material promocional e jornalístico desta Secretaria, inclusive papéis timbrados, baneres, faixas, letreiros das AETR's, além de material dos murais e divulgações no site da SETRAB.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de afixação ou divulgação de material de qualquer natureza nos murais da sede desta Secretaria, será necessário, primeiramente, dirigir-se à Assessoria de Comunicação, que avaliará a pertinência.\r\n\r\nArt. 3º - Fica expressamente proibida a utilização de viaturas oficiais em eventos políticos, assim como o transporte de qualquer material de cunho eleitoral.\r\n\r\nArt. 4º - Somente estão autorizados a conceder entrevistas ou promover qualquer outro tipo de manifestação que envolva a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, o Exmo. Sr. Secretário de Estado ou qualquer outra pessoa expressamente autorizada por ele.\r\n\r\nArt. 5º - Toda e qualquer solicitação de esclarecimentos adicionais deverá ser dirigida somente e diretamente à Assessoria de Comunicação desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 988365" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "988879": [ "I - Resolução", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP.\r\n\r\nA Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.16 do Decreto nº 42.292/10 e no processo administrativo nº E-18/001.294/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nAdriana Scorzelli Rattes\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA SEDE E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, - SEC nos termos do Capítulo IV, art. 12 do Decreto nº 42.292, tem sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- São atribuições da CAP:\r\n\r\nI - selecionar e aprovar projetos culturais para fins de concessão do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto 42.292/10, de acordo com os critérios e orientações previstas nos arts. 22 a 26 do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\nII - outras atividades de consultoria e assessoramento, relacionadas aos fins institucionais da CAP, propostas pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- A CAP terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Cultura indicados pelo próprio órgão e respectivos suplentes;\r\n\r\nII. 06 (seis) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, indicados pelo titular da pasta e respectivos suplentes; e\r\n\r\nIII. 07 (sete) representantes de entidades associativas de setores culturais de âmbito estadual, sendo que, ao menos, uma das entidades associativas deverá ser domiciliada no interior do Estado e respectivos suplentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da CAP será designado pelo Secretário de Estado de Cultura, dentre os seis representantes de que trata o inciso II deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 4° - A CAP possui a seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\nI - plenário - composto pelo Presidente, membros titulares e suplentes; \r\n\r\nII - relatores Técnicos - compostos pelos membros titulares e suplentes. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 5º- Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - dirigir, supervisionar e coordenar os trabalhos das sessões plenárias, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das finalidades da CAP;\r\n\r\nII - convocar, adiar e presidir as reuniões;\r\n\r\nIII - dar prioridade a avaliação de projetos culturais considerados relevantes e urgentes;\r\n\r\nIV - convocar suplentes, nos casos de ausência justificada dos titulares;\r\n\r\nV - resolver questões de ordem; \r\n\r\nVI - indicar, nos casos de sua ausência eventual ou impossibilidade de comparecimento às reuniões, substituto dentre os representantes da SEC, previstos no inciso II, do artigo 3 º, deste Regimento;\r\n\r\nVII - organizar os grupos de relatores dos projetos;\r\n\r\nVIII - distribuir os projetos entre os relatores, de forma que um mesmo projeto seja relatado por no mínimo 02 (dois) membros da CAP;\r\n\r\nIX - Apreciar os casos omissos. \r\n\r\nArt. 6º- Compete ao Plenário:\r\n\r\nI - apreciar e votar os relatórios dos projetos culturais, elaborados pelos relatores e submetidos à instância da CAP;\r\n\r\nII - examinar e opinar sobre pedidos de reconsideração de decisões denegatórias de projetos culturais;\r\n\r\nIII - desempenhar outras tarefas que lhes forem designadas pelo Presidente da CAP; \r\n\r\nIV - Sugerir à SEC alterações no Regimento Interno com vistas ao aperfeiçoamento das atividades realizadas pela CAP;\r\n\r\nArt. 7º- Compete aos Relatores:\r\n\r\nI - estudar e analisar os projetos culturais que lhes forem distribuídos;\r\n\r\nII - preparar relatório e submeter ao Plenário para análise e votação.\r\n\r\nArt. 8°- Compete à Superintendência da Lei de Incentivo - SUPLEI, da SEC, dar suporte às atividades da CAP.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 9º - A CAP funcionará em Plenário com o número mínimo de 1/2 (metade), mais um, de seus membros.\r\n\r\nArt. 10 - As reuniões da CAP se darão sempre por convocação de seu Presidente, devendo ser realizadas tantas reuniões quantas forem necessárias para a avaliação de todos os projetos inscritos no edital em vigor, incluídos os recursos relativos às suas decisões. \r\n\r\n§1º - A CAP se reunirá ordinariamente em conformidade com o calendário previamente elaborado pela SEC, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente.\r\n\r\n§2º - O Presidente, por motivo de força maior que impossibilite a realização de reunião da CAP, poderá, em decisão fundamentada, designar nova data de reunião.\r\n\r\nArt.11 - Os projetos a serem submetidos à apreciação da CAP, serão encaminhados pela SUPLEI aos relatores com antecedência mínima de 04 (quatro) dias úteis anteriores a data de reunião da CAP.\r\n\r\nArt.12 - Os relatores farão à análise dos projetos de acordo com as informações do projeto cultural e o parecer técnico, disponíveis no Sistema on-line de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, no prazo de no mínimo XXXX dias úteis do recebimento dos projetos.\r\n\r\nArt.13 - A CAP procederá à análise e votação dos projetos em reuniões presenciais conforme disposto no art. 9 e no Capitulo VI deste Regimento Interno.\r\n\r\n§1º - O membro que não puder comparecer a reunião de análise e votação deverá informar ao Presidente, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis. \r\n\r\n§2º - O não comparecimento a mais de 03 (três) reuniões consecutivas, sem justificativa, implicará no desligamento do membro que será substituído pelo respectivo suplente. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ANÁLISE E VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - A análise e votação de projetos pela CAP deverão ser realizadas de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - interesse público, de acordo com os objetivos da política de incentivos fiscais para realização de projetos culturais previstos no art.2º do Decreto nº 42.292/10;\r\n\r\nII - pontuação e pareceres obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico;\r\n\r\nIII - relevância do projeto para a área cultural e para região do estado a que se destina;\r\n\r\nIV. compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;\r\n\r\nV.capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos;\r\n\r\nVI. perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto;\r\n\r\nVII. comparação em relação a projetos da mesma natureza apresentados ou anteriormente aprovados;\r\n\r\nVIII. quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedado à CAP modificar ou propor alterações de qualquer natureza ao projeto cultural apresentado.\r\n\r\nArt. 15 - A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente.\r\n\r\nArt. 16 - A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente.\r\n\r\nArt. 17- A CAP terá como meta a aprovação de no mínimo 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural destas localidades.\r\n\r\nArt. 18 -A análise e votação de projetos culturais pela CAP seguirão as etapas abaixo descritas:\r\n\r\nI - Distribuição dos projetos aos relatores;\r\n\r\nII- Reunião da CAP para análise e votação final.\r\n\r\nArt. 19 - Recebido o projeto, o relator adotará os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - leitura do projeto;\r\n\r\nII - verificação dos pareceres atribuídos na etapa de Parecer Técnico;\r\n\r\nIII - elaboração de relatório, recomendando ou não a aprovação do projeto, fundamentando os motivos de sua decisão;\r\n\r\nIV - encaminhamento ao Plenário para apreciação e deliberação; \r\n\r\nArt. 20 - Caberá ao Presidente da CAP, em casos de empate, o voto de minerva.\r\n\r\nArt. 21 - As decisões plenárias serão consignadas em ata, subscrita pelos membros presentes à reunião. \r\n\r\nArt. 22 - As decisões da CAP serão encaminhadas à SUPLEI - SEC, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos projetos.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS APRECIAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 23 - Os projetos inscritos conforme disposto no art.11, do Decreto nº 42.292/10, serão avaliados pela CAP conforme os critérios previstos no Capítulo VI deste Regimento, com exceção do inciso IV, do art. 18, e serão submetidos ao Secretário de Estado de Cultura para decisão final. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDOS RECURSOS ÀS DECISÕES\r\n\r\nArt. 24 - Caberá à CAP a apreciação dos recursos às suas decisões, protocolados em até 10 (dez) dias úteis, contados da publicação a que se refere art.22.\r\n\r\nArt. 25 - Recebido o recurso, a CAP procederá, em 10 (dez) dias úteis contados da data do protocolo do pedido, a sua apreciação, podendo reconsiderar, motivadamente, a sua decisão. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de não ser reconsiderada a decisão, o processo será encaminhado à SEC para julgamento do recurso.\r\n\r\nArt. 26 - As decisões plenárias serão consignadas em ata, subscrita pelos membros presentes à reunião.\r\n\r\nArt. 27 - As decisões da CAP serão encaminhadas à SUPLEI - SEC para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos recursos.\r\n\r\nId: 988879" ], "988161": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.919/2010 - RICHARD RIGUETTI PROCUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17.159,10 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 988161" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988033": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14. 07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/009/2010, objeto do processo nº E-18/400.439/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 988033. A faturar por empenho" ], "988039": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15. 07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/006/2010, objeto do processo nº E-18/400.499/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, matr. 292.862-0\r\n\r\nId: 988039. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988814": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.728/2009 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RESSALVA, pelo motivo apontado no item 1 do Relatório de Auditoria, a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 002/2009 entre a SUDERJ e o Bonsucesso Futebol Clube, no valor de R$ 180.360,00 (cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 988814. A faturar por empenho" ], "988770": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-33/700.131/2001 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, relativa ao 1º quinquênio, conforme informações constantes no processo, ao servidor Carlos Henrique Coelho Ferreira, Economista, matrícula nº 101.173-3.\r\n\r\nId: 988770. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "988657": [ "I - Ato", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS DE MATTOS REIS, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula 24/001.129-6, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/8.799/2009.\r\n\r\nId: 988657" ], "988655": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.353/2010 - MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao pe ríodo de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 988655" ], "988656": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/15002/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio concedido ou revisto\r\n\r\nProcuradores/PGE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJÓ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio concedido\r\n\r\nServidores Ativos/PGE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n954.333-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n195.780-2\r\n\r\nEDNA FARIAS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.473-7\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 988656" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "989194": [ "I - Extrato de Termo", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o World Economic Fórum, representado por seu Oficial Chefe de Operações, André Schneider. \r\n\r\nOBJETO: A conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, no período de 27 a 29 de abril de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, do World Economic Fórum on Latin América, promovido pelo Fórum, com vistas a agrupar, para discussões relevantes sobre o futuro econômico e social da América Latina, as principais heranças políticas e econômicas da região. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses, contados da data da publicação a que se refere a cláusula oitava, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. \r\n\r\nId: 989194" ] } }, "Vice-Governador": { "Atos": { "988834": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2010, firmado em 15/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa Full Log Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400.027/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 988834" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "989195": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 09 de julho de 2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Regis Fichtner Pereira e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, representada pelo Diretor-Presidente, Wagner Granja Victer e pelo Diretor de Projetos Estratégicos, Marco Antônio Feijó Abreu. \r\n\r\nOBJETO: A implementação de ações conjuntas que visem a permitir a ampliação da infra-estrutura de repetição do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica do Governo do Estado - SIRCE/RJ e o seu compartilhamento possibilitando a modernização do Sistema Crítico de Radiocomunicação da CEDAE. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10064/2009.\r\n\r\nId: 989195" ], "989181": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2010.VALOR:R$ 17.899,92 (dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/130033/2008. ASSINATURA: 16 de julho de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2010.VALOR:R$ 1.875.24 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/130033/2008. ASSINATURA: 16 de julho de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2010.VALOR:R$ 3.125.40 (três mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/130033/2008. ASSINATURA: 16 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989181" ], "989156": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 28 de julho de 2010, às 15h, no site www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE0013/2010, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2010, que tem por objeto LOCAÇÃO DE (02) DOIS GRUPOS GERADORES, no valor total estimado de R$ 632.562,00.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2. Proc. n° E-12/1587/2010.\r\n\r\nId: 989156" ], "988748": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- Nº 8/2010 (BB nº 310911) - Objeto: Aquisição de Estantes de aço - Proc. nº E-12/3528/2009 - Valor global estimado: R$ 41.420,00 - Abertura: 29/07/2009, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 988748" ], "988130": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 2 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamento no Princípio da Autotutela, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 003/2010 que o § 1º da CLÁUSULA SEGUNDA do ANEXO 4 (MINUTA CONTRATUAL), ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: \r\n\r\nA CONTRATADA SE OBRIGA: \r\n\r\n(......................)\r\n\r\n§ 1º: Quando da formalização do presente Contrato, a CONTRATADA se obriga a emitir apólice de seguro constando os seguintes dados:\r\n\r\nAeronaves cobertas pelo seguro\r\n\r\nPREFIXO\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\nPASS/TRIPULANTE\r\n\r\nPP-ECE\r\n\r\nEsquilo AS350BA\r\n\r\n1997\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-ECF\r\n\r\nEsquilo AS350BA\r\n\r\n1998\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-ELB\r\n\r\nDauphin SA 365N1\r\n\r\n1990\r\n\r\n8+1\r\n\r\nPP-EMA\r\n\r\nEsquilo AS350B2\r\n\r\n1995\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-EVA\r\n\r\nEsquilo AS355N\r\n\r\n1993\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-EPN\r\n\r\nEsquilo AS350B2\r\n\r\n2002\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-MHI\r\n\r\nEsquilo AS350B2\r\n\r\n2002\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-CBM\r\n\r\nEsquilo AS350B2\r\n\r\n2006\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPR-IDR\r\n\r\nEsquilo AS350B3\r\n\r\n2009\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPR-ERJ\r\n\r\nEC135T2+\r\n\r\n2009\r\n\r\n6+1\r\n\r\nPP-BRJ\r\n\r\nEsquilo AS350B3\r\n\r\n2008\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPP-EIH\r\n\r\nEsquilo AS350B\r\n\r\n1983\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPR-EPC\r\n\r\nEsquilo AS350B3\r\n\r\n2006\r\n\r\n5+1\r\n\r\nPR-FEC\r\n\r\nUH-1HII\r\n\r\n2008\r\n\r\n12+1\r\n\r\nId: 988130" ], "988788": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 3 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamento no Princípio da Autotutela, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 003/2010 que o subitem a letra “c”, do subitem 13.2.5 Qualificação Técnica, do item 13-DA HABILITAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nc) Atestado de Vistoria visando medir os riscos envolvidos (ANEXO 3 A e B) assinado por funcionário credenciado pela empresa e pelo Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas (Anexo 3 A) e pelo Comandante do Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar (Anexo 3 B), devendo as empresas licitantes agendar previamente as referidas vistorias através dos telefones: Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas (SAOA) - (21) 2334-6782, (21) 2334-6778 e Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar (GAM/PMERJ) - (21) 2717-7317, (21) 2717-6285, (21) 2717-7314. \r\n\r\nc.1) O Atestado de Vistoria (Anexo 3 A) poderá ser assinado por funcionário designado pelo Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas no caso de seu impedimento.\r\n\r\nc.2) O Atestado de Vistoria (Anexo 3 B) poderá ser assinado por funcionário designado pelo Comandante do Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar no caso de seu impedimento.\r\n\r\nId: 988788" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988856": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 152/2010 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a UNIÃO, por intermédio da 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RJ. - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2009. GESTOR: José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.375-9. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/458362/2008.\r\n\r\nId: 988856. A faturar por empenho" ], "988824": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 151/2010 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 051/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Acréscimo de 140.000 (cento e quarenta mil) licenças e prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VALOR TOTAL: R$ 972.230,00 (novecentos e setenta e dois mil duzentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. GESTOR: Luis Antonio Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/460307/2009.\r\n\r\nId: 988824. A faturar por empenho" ], "988825": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 153/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2010. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533398/2009.\r\n\r\nId: 988825. A faturar por empenho" ], "988402": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obras de adequações do Edifício sede da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, sito a Rua Sete de Setembro, n°170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo I e demais anexos. VALOR: R$ 1.157.057,03 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais e três centavos). PRAZO: A execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00517. FUNDAMENTO: Art. 23, inciso I, alínea \"b\" da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e n° 21.081/94. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n\r\nId: 988402. Valor: R$ 159,98" ], "988301": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010, assinado em 15.07.2010, ao Contrato nº 033/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R$ 63.180,00, e ao contrato o valor de até R$ 121.680,00. PROCESSOS NºS E-12/661719/2008 e E-12/661348/2009.\r\n\r\nId: 988301. A faturar por empenho" ], "988679": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660322/2010).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de empresa especializada na implantação, customização, treinamento e suporte assistido (manutenção), ao software livre SUBVERSION (SVN) disponível no seguinte endereço: http://subversion.tigris.org, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 29 de julho de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 43.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 988679. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "989089": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE GARCIA DE LIMA, matrícula 931.612-6, LEILA MARIA DE CASTRO PEÇANHA, matrícula 0.087.557-5, MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, matrícula 0.175.854-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2010 celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, visando cessão de estudantes bolsistas estagiários para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto o planejamento, recrutamento e controle de operação na Central de Operações do projeto “Identidade Funcional” de acordo com a área de abrangência. Processo n° E-01/1273/2010.\r\n\r\nId: 989089" ], "988457": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.370/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor NEIMAR MANACEZ, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência III, matrícula nº 942.743-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 988457" ], "988120": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.664/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ANTONIO SANTO MARCHESAN, Médico C, matrícula nº 287.723-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 988120" ], "988369": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do Imóvel Próprio Estadual, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 30 a 35; TERMO nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. OBJETO: Rodovia Saturnino Braga nº 9831, Km 31, Bairro Guarita, Município de Rio Claro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010. PROCESSO Nº E-01/450.026/2010.\r\n\r\nId: 988369" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "988731": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-48.01, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Heitor Guimarães Freitas, CPF nº 041.964.887-90, residente na Rua Zenóbia Simões de Souza nº 64, Bairro Barreiro, no Município de São Fidélis, a comparecer no prazo de 72 (setenta e duas) horas na IRF - 48.01 - São Fidélis, para ciência do cancelamento do parcelamento de ITD, processo nº E-04/305007/2001, por falta de pagamento, vencido o prazo, o mesmo será inscrito em dívida ativa.\r\n\r\nId: 988731" ], "988669": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico assistido nos Níveis I, II e III no total de 35.000 (trinta e cinco mil) horas para o atendimento da Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.167.500,00 (seis milhões, cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00597.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010.\r\n\r\nId: 988669" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988722": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 17ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5, letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n338644\r\n\r\nPaula Leitão Cypriano\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n309880\r\n\r\nGiselle Dargam França\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 988722. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "988070": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007, município de Cabo Frio.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, município de Cabo Frio e a empresa Oriente Construção Civil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de interveniente executor, obras para implantação do complexo Esportivo no 2º Distrito do Município de Cabo Frio. \r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.020/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 063/2010, firmado em 15/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.068/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.780.783,25 (hum milhão, setecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 081/2010, firmado em 15/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.027/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 346.752,85 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 988070" ], "989179": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 049/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de água da Ilha do Governador Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 989179" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988726": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 23.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de reforma da cobertura do Complexo Esportivo Caio Martins, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.417/2010. DATA: 12.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Logit Engenharia Consultiva Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do Contrato nº 001/10, referente aos serviços de consultoria especializada em fluxo de pessoas para adaptação do Estádio às exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, LOCALIZADO NA Rua professor Eurico Rabelo, s/nº - Portão 18 - Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.850/2009. DATA: 07.04.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 988726. A faturar por empenho" ], "988695": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 007/2010, que tem por objeto a execução de obras de conclusão da construção do CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/nº, Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, a saber:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª quinzena: 1,68% (um vírgula sessenta e oito por cento)\r\n\r\n- 2ª quinzena: 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 3ª quinzena: 20,97% (vinte vírgula noventa e sete por cento)\r\n\r\n- 4ª quinzena: 37,04% (trinta e sete vírgula quatro por cento)\r\n\r\n- 5ª quinzena: 56,35% (cinquenta e seis vírgula trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 6ª quinzena: 74,84% (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7ª quinzena: 90,42% (noventa vírgula quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8ª quinzena: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª quinzena: 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 2ª quinzena: 10,23% (dez vírgula vinte e três por cento)\r\n\r\n- 3ª quinzena: 20,21% (vinte vírgula vinte e um por cento)\r\n\r\n- 4ª quinzena: 36,18% (trinta e seis vírgula dezoito por cento)\r\n\r\n- 5ª quinzena: 55,70% (cinquenta e cinco vírgula setenta por cento)\r\n\r\n- 6ª quinzena: 74,69% (setenta e quatro vírgula sessenta e nove por cento)\r\n\r\n- 7ª quinzena: 90,44% (noventa vírgula quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8ª quinzena: 100,00% (vem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\nNa Planilha de Orçamento nº 0049.001/10:\r\n\r\nInclusão de Item\r\n\r\nCódigo 15.008.270-0\r\n\r\nQuantidade: 2.354,09 (m)\r\n\r\nAlteração na Quantidade\r\n\r\nCódigo 05.001.365-0 \r\n\r\nDe: 2.586,96 (m2)\r\n\r\nPara: 2.587,12 (m2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo 04.020.122-0\r\n\r\nQuantidade: 27.027,62 (m2 x Km)\r\n\r\nCódigo: 04.021.010-0\r\n\r\nQuantidade: 1.351,52 (m2) \r\n\r\nCódigo: 05.005.012-1\r\n\r\nQuantidade: 945,16 (m2)\r\n\r\nCódigo: 05.006.001-1\r\n\r\nQuantidade: 1.351,52 (m2 x mês) \r\n\r\nCódigo: 05.008.001-0\r\n\r\nQuantidade: 1.351,52 (m2) \r\n\r\nCódigo: 11.002.025-1\r\n\r\nQuantidade: 157,03 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 593,26 (m2) \r\n\r\nCódigo: 11.005.001-1\r\n\r\nQuantidade: 593,26 (m2) \r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nQuantidade: 2.776,73 (Kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nQuantidade: 2.776,73 (Kg) \r\n\r\nCódigo: 11.046.010-0\r\n\r\nQuantidade: 157,03 (m2)\r\n\r\nCódigo: 12.005.095-1\r\n\r\nQuantidade: 704,67 (m2)\r\n\r\nCódigo: 13.001.010-1\r\n\r\nQuantidade: 1.294,67 (m2)\r\n\r\nCódigo: 13.003.001-0\r\n\r\nQuantidade: 1.294,67 (m2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a NOVA ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nANEXO B - Projeto Básico (cronograma e orçamento estimado)\r\n\r\nANEXO D - Planilha orçamentária (gravar novo disquete).\r\n\r\nId: 988695. A faturar por empenho" ], "988117": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROPOSTA-DETALHE, ANEXO - 1.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.224/2010.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 29/07/2010 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 29/07/2010 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.495,20 (vinte mil quatrocentos e noventa cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2010.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, CONFORME PROPOSTA-DETALHE, ANEXO 1.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.251/2010.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 29/07/2010 Horário: 10:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 29/07/2010 Horário: 10:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 7.948,67 (sete mil novecentos e quarenta oito reais e sessenta sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 988117. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "988094": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 15 de julho de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Foram convidadas as empresas: SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, SOUZA LOPES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, SOLOESTE ENGENHARIA LTDA, SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A, RIO ENGEARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, OBR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, IPÊ ENGENHARIA LTDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA, FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, FIDENS ENGENHARIA S/A, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, ENGEX 01 ENGENHARIA LTDA, ENGETÉCNICA LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, DARWIN ENGENHARIA LTDA, CRAFT ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CORTEIN LTDA, CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA, COLLETT E SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CP2 ENGENHARIA LTDA, MKMX CONSTRUTORA LTDA, QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, RLP ENGENHARIA LTDA, RRJ ENGENHARIA LTDA, GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇO TÉCNICOS LTDA, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECH S/A e STEIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da única empresa que atendeu ao Convite CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Após a análise da referida documentação, a Comissão resolveu, por unanimidade, INABILITAR a CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA por ter apresentado a documentação por cópia sem estarem autenticadas e por falta de índice contábil, conforme consta do parecer do Contador acostado aos autos. Abre-se o prazo recursal.\r\n\r\nId: 988094" ], "988095": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2010, processo nº E-09/00176/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 09 de julho de 2010, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de baterias automotivas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 101.541,15 (cento e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BATERIAS ALAMO COSCAR LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 988095" ], "988096": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2010, processo nº E-09/00176/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 09 de julho de 2010, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de baterias automotivas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 101.541,15 (cento e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.07.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa BATERIAS ALAMO COSCAR LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 988096" ], "988097": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2010, processo nº E-09/00030/1649/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 09 de julho de 2010, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de setecentos aparelhos de telefone, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 59.433,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 988097" ], "988098": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2010, processo nº E-09/00030/1649/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 09 de julho de 2010, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de setecentos aparelhos de telefone, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 59.433,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.07.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 988098" ], "988103": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que em atendimento a decisão judicial, foram os candidatos FABIO NOGUEIRA DE FREITAS VALE (processo nº 0136842-33.2010.8.19.0001 - 13ª VFP) e a candidata ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA (0222660-50.2010.8.19.0001 - 5ª VFP), submetidos ao Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, considerados aptos.\r\n\r\nId: 988103" ], "988794": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/06/2010 a 31/08/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 161.274,33 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-9/00256/2508/2008.\r\n\r\nId: 988794" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988489": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 02/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa LOCSERV - Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.0 hatch. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: 32.307,60 (trinta e dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). FundaMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/843/5000/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 03/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa FULL LOG Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.4 sedan. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/844/5000/2010.\r\n\r\nId: 988489. A faturar por empenho" ], "988775": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 04/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Global 233 Comercial Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisória, Piso e Teto, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. PRAZO: 20 (vinte) dias. VALOR: 10.862,50 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/365/5000/2010.\r\n\r\nId: 988775. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "988275": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS COM VISTAS à contratação temporária E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA exercício no ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a RETIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (CITOTÉCNICO) do Processo Seletivo com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais de níveis superior e médio, na área de saúde, para exercício no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (CITOTÉCNICO)\r\n\r\nEm virtude de incorreção na publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo, os Conteúdos Programáticos de Conhecimentos Específicos para o cargo de Técnico de Laboratório (Citotécnico) passam a ser os seguintes:\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (CITOTÉCNICO) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de diferentes soluções utilizadas em laboratório. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Aparelhos: descrição, funcionamento e manutenção de centrífugas, balanças, estufas, autoclaves, banho-maria, micrótomos, e microscópios de luz. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Conceitos de biologia celular e histologia. Estrutura da célula: núcleo, citoplasma, organelas e inclusões citoplasmáticas. Noções de histologia animal: tecidos epiteliais (epitélios de revestimento e glandulares), tecidos conjuntivos, tecido muscular, tecido nervoso, tecido adiposo, tecido ósseo, tecido cartilaginoso e sangue. Técnica citopatológica. A fase pré-analítica: recepção, registro e tratamento de amostras nos laboratórios de anatomia patológica; métodos de obtenção do material para estudo citopatológico. Métodos de preparo das amostras: fixação, soluções fixadoras, inclusão e orientação dos fragmentos, descalcificação, congelamento, distensão e secagem de lâminas. Corantes: tipos de corantes; preparo e colorações em geral. Meios de montagem; montagem e desmontagem de preparados. Métodos de coloração para grânulos: depósitos e pigmentos intracelulares, grânulos de secreção intracelular; métodos de coloração para glândulas de secreção interna. Métodos de coloração para o tecido nervoso e coloração de diferentes agentes etiológicos: bactérias, fungos e parasitos. Citopatologia do trato genital feminino: anatomia das principais áreas do aparelho genital feminino estudadas pela citologia. Colheita de material para citologia esfoliativa, coloração de Papanicolaou. Aspectos patológicos em citopatologia vaginal funcional e na gestação. Principais tipos de processos inflamatórios, infecciosos e de infestações do trato genital: identificação e interpretação. Noções de imunohistoquímica e imunofluorescência.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS, J.M., MARTHO, G.R. Fundamentos da Biologia Moderna. São Paulo. Editora Moderna: 4ª ed., ou anteriores.\r\n\r\nBURTIS, C.A., ASHWOOD, E.R. TIETZ. Fundamentos de Química Clínica. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan: 4ª ed., 1996.\r\n\r\nCAMPBELL, J.M., CAMPBELL, J.B. Matemática de laboratório. Aplicações médicas e biológicas. São Paulo: Editora Roca: 3ª ed., 1986.\r\n\r\nCARVALHO, G. Citologia do trato genital feminino. Rio de Janeiro: Editora: Revinter, 5ªed. 2009.\r\n\r\nJUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. Texto e Atlas. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan: 11ª ed., 2008.\r\n\r\nMICHALANY, J. Técnica histológica em anatomia patológica. Com instruções para o cirurgião, enfermeira e citotécnico. São Paulo. Michalany Ltda, 1998. \r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. INCA. Nomenclatura brasileira para laudos citopatológicos cervicais e condutas clínicas preconizadas. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.\r\n\r\nRDC nº 306 de 07 de Dezembro de 2004, ANVISA Ministério da Saúde.\r\n\r\nTEIXEIRA, P & VALLE, S. Biossegurança. Uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.\r\n\r\nTOLOSA, E.M.C.; RODRIGUES, C.J., BEHMER, O.A. & FREITAS-NETO, A.G. Manual de técnicas para histologia normal e patológica. São Paulo: Ed. Manole, 2003.\r\n\r\nId: 988275" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988529": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/965737/2007. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO SÉTIMO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. PROC. IVB Nº E-08/964493/06. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO NONO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. PROC. IVB Nº E-08/964493/06. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. PROC. IVB Nº E-08/964493/06. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS. OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Sexta - DO VALOR DO CONTRATO E Sétima - DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO. PROC. IVB Nº E-08/965063/2006. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: AC S/Nº - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O LABORATÓRIO ORANGELIFE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. COM A INTERVENIÊNCIA DA STARDARD DIAGNOSTIC. OBJETO: ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, BEM COMO DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR POTENCIAIS PARCERIAS NO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ESCALONAMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL DOS “KITS” PARA DETECÇÃO DE INFLUENZA A/B/H1N1 E PARA DETECÇÃO DE TUBERCULOSE, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUADRADOS NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE SAÚDE PÚBLICA. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 015/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e todos os reparos necessários para o funcionamento do sistema de tratamento e purificação de água, com substituição total de peças e sobressalentes, inclusive o fornecimento de mão de obra e materiais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 234.000,00. PROC IVB N° E-08/969109/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 012/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CALIBRATEC - COMÉRCIO E CALIBRAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de calibração, qualificação e validação de equipamentos. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 100.513,93. PROC. IVB N° E-08/968671/2009. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A J PAUL & CIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e qualificação de espectofotometro. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: 21.460,00. PROC. IVB Nº E-08/968671/2009. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de calibração de centrífugas. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: 19.408,62. PROC. IVB Nº E-08/968671/2009. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nId: 988529. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "987896": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 117/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 030/2005. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mesquita. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi\r\n\r\nEnd: Rua Guarani, s/nº - Jacutinga - 26.230-180, Município de Mesquita/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.094/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 118/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 012/2005. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Mesquita. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 012/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi\r\n\r\nEnd: Rua Guarani, s/nº - Jacutinga - 26.230-180, Município de Mesquita/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.094/2009.\r\n\r\nId: 987896" ], "988280": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nIsabel Alves Aguiar\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n40º\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 988280" ], "988286": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/07/2010, às 10:00\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/2010, às 10:00\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nROBERTO CARLOS BORGHI\r\n\r\n13\r\n\r\nId: 988286" ], "988404": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE EEES MÉXICO\r\n\r\nId: 988404" ], "988684": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Julio Cesar Alves da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Suellen de Souza Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH\r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Jacomo Paulucio Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno do Nascimento Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Eduardo Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Pereira Daniel Pantaleão\r\n\r\n02-João Vitor de Sá Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Costa Senna de Araújo\r\n\r\n02-Aluah Paixão Aspera\r\n\r\n03-Danielle Cunha Alteirado Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izôlda Maria Gomes Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Ferreira Pires Barreto\r\n\r\n02-Monique de Medeiros Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Rodrigo de Sousa Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel de Freitas Teixeira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Ferreira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Hudson Julierme Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Almir de Sá Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucineide de Novais Amâncio Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\n02-Aline José dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Débora Teodosio Alves da Silva\r\n\r\n05-Geisiane Aparecida Laçalvia\r\n\r\n06-Glauciane Oliveira de Souza Freire\r\n\r\n07-Iago Moreira\r\n\r\n08-Josiane de Souza\r\n\r\n09-Joyce Moreira de Araujo\r\n\r\n10-Lucas Campbell Rodrigues\r\n\r\n11-Lúcia Helena de Almeida\r\n\r\n12-Marcelo de Carvalho Teixeira\r\n\r\n13-Marcos Paulo Leite Silvino\r\n\r\n14-Rafael da Silva Borges\r\n\r\n15-Rebeca Teodoro Domingos\r\n\r\n16-Rodrigo Carvalho de Almeida\r\n\r\n17-Tarilaine Silva Alves\r\n\r\n18-Vagner Alves da Silva Junior\r\n\r\n19-Willian Pereira de Oliveira Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Regiane da Silva Marques\r\n\r\nLeia-se: 12-Regiane da Silva Marques Peixoto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sintia Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Monteiro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romerito Patrício da Silva\r\n\r\n02-Justiniano da Silva Viana Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kennia Boniolo da Costa Pani\r\n\r\n02-Laíza de Araujo Dias\r\n\r\n03-Thamíris Galdino Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Ferreira de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Simone de Oliveira Deascanio\r\n\r\nLeia-se: 20-Simoni de Oliveira Deascanio\r\n\r\nD.O. DE13.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-João Carlos Povoa de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 06-João Carlos Pávoa de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fernanda Dutra Rosa\r\n\r\nLeia-se: 04-Fernanda Dutra Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Suéli Nila de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10-Suéli Nila Doniz \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 07.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Geisa Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 15-Geisa Medeiros Langoni\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Renato César Ribeiro da Costa\r\n\r\n21-Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 20-Renato Cesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n21-Renato Silva Oliveira\r\n\r\nD.O. 23.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leandro Benincasa Costa Viana\r\n\r\n31-Rodrigo César Ribeiro da Costa\r\n\r\nLeia-se: 18-Leandro Benincasa Costa Vianna\r\n\r\n31-Rodrigo Cesar Ribeiro da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Crislene Rangel Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcio Nunes Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian da Conceição Marcelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sonia Regina Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Figueirêdo dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hellen Sabóia Melo\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Appelt Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Viviane Aparecida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mauricio de Oliveira Botelho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Gomes Chagas Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Leite da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Santana Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdiza de Araújo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lília Almeida de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ananda Lima de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Alamino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Maria Helena Francisco da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Pinheiro Feitosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Waleska Vieira dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Borges Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Canuto da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alice de Souza Firmo\r\n\r\nLeia se: 01-Alice Souza Firmo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliane da Cunha Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele de Melo Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssika Brandão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Nunes Julio da Silva\r\n\r\n02-Zoeli dos Santos Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Neiva Dias\r\n\r\n02-Elisângela Lopes da Silva\r\n\r\n03-Fábio Ricardo Ferreira Porto\r\n\r\n04-Gisele Silva de Souza de Andrade\r\n\r\n05-Heleno Perfeito de Souza\r\n\r\n06-Isaura Melo Mathias\r\n\r\n07-Jorge Eugenio da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Ferreira Souza de Barcelos\r\n\r\n09-Márcia Angélica do Bomfim\r\n\r\n10-Mayara dos Santos Rosa\r\n\r\n11-Neusa Maria Miranda Oliveira\r\n\r\n12-Renata Ramos dos Santos\r\n\r\n13-Romero Francisco Alves\r\n\r\n14-Sandro da Silva\r\n\r\n15-Silvana Alves Cardozo\r\n\r\n16-Silvia Mendes de Souza Costa\r\n\r\n17-Soila Ingrid da Conceição Dias\r\n\r\n18-Simone da Conceição de Almeida\r\n\r\n19-Vanessa de Freitas Pimenta Pedroso\r\n\r\n20-Talita da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilaine Ribeiro Soares\r\n\r\n02-Eliane Carneiro Moreira de Carvalho\r\n\r\n03-Itamar de Andrade Santos\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Zâo\r\n\r\n05-Maurilio Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Patrícia Feijó Bezerra\r\n\r\n07-Silvana Teixeira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Sebastiana Reis da Costa\r\n\r\n02-Joelma Costa de Lima Gonçalves\r\n\r\n03-Mirilandia Soares dos Santos\r\n\r\n04-Rosangela Francisca dos Santos\r\n\r\n05-Vaneska da Conceição Netto Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Gonçalves Ramos\r\n\r\n02-Tauan Vinícios Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Williane de Andrade Severiano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 32-Regina Helena Lopes\r\n\r\nLeia-se: 32-Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Rita Maria Gomes da Silva Ponto\r\n\r\nLeia-se: 06-Rita Maria Gomes da Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alaíde Pacheco Araujo\r\n\r\n02-Aldemir da Costa Carvalho Junior\r\n\r\n03-Aloan Filipe Teixeira Bastos\r\n\r\n04-Amanda Cavalcante Pontes\r\n\r\n05-Cristiano Fernandes de Araujo\r\n\r\n06-Daniel Antunes Pereira\r\n\r\n07-Daniela da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Daniele Lopes Bulhões\r\n\r\n09-Elen Cordeiro Fernandes\r\n\r\n10-Franck Carvalho Faria\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Figueiredo\r\n\r\n12-Jorge Antonio Carvalho Tavares\r\n\r\n13-Juliana de Medeiros Araujo\r\n\r\n14-Patrick da Costa Andrade\r\n\r\n15-Rafaella de Lima Chaves\r\n\r\n16-Reilane das Neves Pereira\r\n\r\n17-Willian da Costa Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Mendes Rocha\r\n\r\n02-Aline de Freitas Virginio\r\n\r\n03-Bruna Verissimo Barreto\r\n\r\n04-Cássia Figueredo Neves\r\n\r\n05-Daniel Diniz Silva\r\n\r\n06-Eluá Nogueira Torres\r\n\r\n07-Graziele Corrêa de Freitas\r\n\r\n08-Heitor Batista da Silva\r\n\r\n09-Janaina Cardoso Benevides\r\n\r\n10-Jéssica Cabral dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Pereira Tardelli\r\n\r\n12-José Henrique Fortuna de Oliveira\r\n\r\n13-Juliana da Silva Virginio\r\n\r\n14-Letícia Morelli de Souza\r\n\r\n15-Maiara da Costa Fernandes\r\n\r\n16-Maria Eduarda Morelli Carvalho\r\n\r\n17-Raquel Branco Chaves\r\n\r\n18-Silmara Machado Moura\r\n\r\n19-Thainá Soares de Mello\r\n\r\n20-Thuaní Fidelis de Souza\r\n\r\n21-Valquiria Domingos da Silva Moreira\r\n\r\n22-Vanessa de Oliveira Lopes Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana da Silva Rozadinho\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n03-Angelica de Brito Souza\r\n\r\n04-Camila da Silva Satyro\r\n\r\n05-Edigar de Lima Diniz\r\n\r\n06-Filipe de Freitas Machado\r\n\r\n07-Jéssica Vasconcelos da Cunha\r\n\r\n08-Jheneffer Pereira Eduardo\r\n\r\n09-Juliana Pires do Couto\r\n\r\n10-Luis Filipe Carvalho Silva\r\n\r\n11-Magno José Tavares da Cruz\r\n\r\n12-Marcos Antonio Ferreira de Abreu\r\n\r\n13-Oséias de Araujo Mêdas\r\n\r\n14-Otavio Lopes da Silva\r\n\r\n15-Priscila de Rezende Muniz\r\n\r\n16-Rhayana Antunes Pimentel\r\n\r\n17-Samára Rocha da Costa\r\n\r\n18-Thalita Ramos Chaves\r\n\r\n19-Tiago Lourenço Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Lima Oliveira\r\n\r\n02-Arthur Angelo Silveira Martins\r\n\r\n03-Camila da Silva\r\n\r\n04-Camila Esteves Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Cassiane Moura Pereira\r\n\r\n06-Elisangela Santos Paixão\r\n\r\n07-Filipe Souza Carvalho\r\n\r\n08-Josiane Laurindo Gonçalves\r\n\r\n09-Juliana Alves Vena\r\n\r\n10-Juliana Cordeiro Gusmão\r\n\r\n11-Kathen Tardelli de Lima\r\n\r\n12-Luana Costa de Souza\r\n\r\n13-Lucas Braz Quintas\r\n\r\n14-Luisa Duarte Rabello\r\n\r\n15-Matheus Leichsnering\r\n\r\n16-Mayára de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Simara do Santos Brochado\r\n\r\n18-Thaiz Freitas Felippe\r\n\r\n19-Tiago de Moraes Lima\r\n\r\n20-Wesley da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Telma Valerio Feliciano\r\n\r\n02-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n03-Claudecir José de Freitas Santos\r\n\r\n04-Daiana da Cruz Silveira\r\n\r\n05-Diana Rosa do Nascimento Domingos\r\n\r\n06-Dilian Virginio Gonçalves\r\n\r\n07-Elis Regina Hiat Dias\r\n\r\n08-Geeliton Carlos da Silva\r\n\r\n09-Geovane da Costa Teixeira\r\n\r\n10-Jonas Batista Corrêa do Amaral\r\n\r\n11-Jozileia Corrêa Araújo\r\n\r\n12-Keila dos Santos Faraco Lopes\r\n\r\n13-Leonardo Teixeira Gomes\r\n\r\n14-Luis Felipe Camilo França\r\n\r\n15-Marcia de Alencar\r\n\r\n16-Marta dos Santos Feliciano\r\n\r\n17-Paola Cordeiro Chaves Machado\r\n\r\n18-Paulo Henrique de Carvalho Silva\r\n\r\n19-Raphael Pereira Provadeli\r\n\r\n20-Tiago Guimarães da Silva\r\n\r\n21-Túlio Matheus Damas Raposo\r\n\r\n22-Vanessa Matheus Machado Ferreira\r\n\r\n23-Vitor da Cunha Brito\r\n\r\n24-Wanda Alves de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Ferreira Rozadinho Silva\r\n\r\n02-João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Aparecida Neves da Silva\r\n\r\n02-Josué Chaves Moreira\r\n\r\n03-Tiago Gama da Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovane Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Galdino\r\n\r\n02-Andreza Lima Muniz\r\n\r\n03-Arthur Mello Miranda\r\n\r\n04-Bruna Souza de Carvalho\r\n\r\n05-Daiani Gama de Oliveira\r\n\r\n06-Darliene Cruz de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Edinilmar de Oliveira Teixeira\r\n\r\n09-Fernanda Silva Cardoso\r\n\r\n10-Flavio Dias Gonçalves\r\n\r\n11-Jéssica Rezende Verdugo\r\n\r\n12-Lucas Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Lucilaina Nunes da Silva\r\n\r\n14-Maicon Dias de Oliveira\r\n\r\n15-Marcia Regina dos Santos Martins Delfino de Souza\r\n\r\n16-Michael da Cruz Oliveira\r\n\r\n17-Natalia Felipe Silvestre\r\n\r\n18-Roger Medeiros do Couto\r\n\r\n19-Siliano Pereira de Souza\r\n\r\n20-Taiana Dias Gonçalves\r\n\r\n21-Talita da Silva Portilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Gomes de Medeiros\r\n\r\n02-Valdinei Coelho Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Solange Crispin da Rocha\r\n\r\n02-Vania de Andrade Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frederico Cordeiro de Andrade\r\n\r\n02-Priscila Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Santos Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02-Ligiane de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Felix Rocha\r\n\r\n02-Elizangela da Costa Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Stumpf\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edvania Batista da Silva\r\n\r\n02-Rosiane Soares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gustavo Cordeiro Matheus, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 21.10.2009, pag.29, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciana Oliveira Soares\r\n\r\n02-Natalia Maria de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanusa Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Henrique de Almeida Lucas\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielle Ventura da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janice Delfim\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jacqueline Pereira Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Brígido Bastos\r\n\r\n02-Marliane Ramos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diene Silva Costa Paschoal\r\n\r\n02-Dilma Marculino\r\n\r\n03-Elcilene Oliveira da Costa\r\n\r\n04-Juliana da Silva Brito\r\n\r\n05-Kelly Suelen Marculino Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Iza Oliveira da Felicidade da Silva\r\n\r\n02-Luciene Marinho Moraes\r\n\r\n03-Rafael Cezar de Souza\r\n\r\n04-Rodolfo Luiz Bertoco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laísa Ferreira Medeiros\r\n\r\n02-Priscilla Silva Matos\r\n\r\n03-Silvia Fabricia Peixoto da Costa\r\n\r\n04-Tatiane Ezequiel de Almeida\r\n\r\n05-Thiago Ferreira Luz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Lopes Espasandin\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir Delphim Junior\r\n\r\n02-Adriano Cardoso Mattos\r\n\r\n03-Everaldo Eleoterio\r\n\r\n04-Gutemberg Rodrigues Vicente\r\n\r\n05-Isabela Lúcia Loureiro do Nascimento\r\n\r\n06-Jeziel Firmino da Silva\r\n\r\n07-Jonas Diego da Silva Nogueira\r\n\r\n08-Marlene da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilson Teixeira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Allan Lôbo Rocha\r\n\r\n02-Lindervan da Cunha Painx\r\n\r\n03-Lindete Monteiro Mourão\r\n\r\n04-Samuel Lima Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson França Silva\r\n\r\n02-Flávia de Melo Manhães\r\n\r\n03-Marta Jorge de Oliveira\r\n\r\n04-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Rosa Maria Pereira Ribeiro\r\n\r\n06-Sheila Adriana Cunha Gabriel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Azevedo Ramos\r\n\r\n02-Gilson da Silva Pires\r\n\r\n03-Silvânia Moreira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danyelle Viturino da Silva\r\n\r\n02-Denise Brandão Pereira\r\n\r\n03-Gideão Nascimento de Jesus\r\n\r\n04-Jessica Martins\r\n\r\n05-Kelly Cristina de Azevedo Pinheiro\r\n\r\n06-Leonardo Brandão Pereira\r\n\r\n07-Luiz Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Luzileia Reis Martins\r\n\r\n09-Márcia Pereira Cardoso\r\n\r\n10-Maria Aparecida de Souza da Silva\r\n\r\n11-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n12-Renata dos Santos Macedo\r\n\r\n13-Sidinei da Silva\r\n\r\n14-Thiago Justino Moreira da Silva\r\n\r\n15-Veridiana Mendes Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Almeida Lucas\r\n\r\n02-Carlos Alberto Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Edmilson Tavares de Sousa\r\n\r\n04-Gabriel Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Guilherme Abilio Alves\r\n\r\n06-Jefferson da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Lana Calixto dos Santos\r\n\r\n08-Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Viviane Fernandes Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lima Almeida\r\n\r\n02-Bianca da Silva Quintaneiro\r\n\r\n03-Bruna de Mesquita Camilo\r\n\r\n04-Gleyton Michel Farias Gerônimo\r\n\r\n05-Josiene Vital Couto\r\n\r\n06-Luara Silva Annunciação\r\n\r\n07-Paloma de Mendonça Farias\r\n\r\n08-Suellen Desidério Bravo\r\n\r\n09-Vanessa Baptista Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Goulart da Silva\r\n\r\n02-Érica Mônica Laurindo Mendes\r\n\r\n03-Felipe César de Carvalho Mourão\r\n\r\n04-Giovanni de Souza\r\n\r\n05-Lincoln Santiago Lima\r\n\r\n06-Marcela de Oliveira Prudente\r\n\r\n07-Marcelo Carlos Prudente Junior\r\n\r\n08-Marlucy Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Martins de Melo\r\n\r\n02-Felipe do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Jamile dos Santos Amaral\r\n\r\n04-Josimar da Conceição Ribeiro\r\n\r\n05-Julio César Brito\r\n\r\n06-Leila Maria Barros da Silva\r\n\r\n07-Nilde Alves Rodrigues\r\n\r\n08-Vera Lucia da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adam Marcel de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Jéssica Cândida da Silva Machado\r\n\r\n03-Laís Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Natália Teixeira Lopes Albino\r\n\r\n05-Nianuy Duque Ninck Carteado\r\n\r\n06-Rayssa de Paula Moraes\r\n\r\n07-Thaís Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlete Cesar Alves\r\n\r\n02-Esmeralda Cândido Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03-Felipe Alves Beserra\r\n\r\n04-Gabriele de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Kysse Gomes da Silva\r\n\r\n06-Mayara Neris Silva\r\n\r\n07-Rozana Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ionice da Silva Quintanilha de Almeida\r\n\r\n02-Maria Regina Lima Almeida\r\n\r\n03-Pablo José de Souza Machado\r\n\r\n04-Rodrigo Joaquim de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL TAIGUARA CHALAR DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Suellen da Silva Figueiredo Pacheco, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 17.01.2007, Página 18, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TAIGUARA CHALAR DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jael de Souza Oliveira Júnior\r\n\r\n17-Rafael de Almeida Maçaneiro\r\n\r\nLeia-se: 09-Jael de Souza Oliveira Junior\r\n\r\n17-Rafaele de Almeida Maçaneiro Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 152 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Priscila Ribeiro Rego\r\n\r\nLeia-se: 13-Priscila Ribeiro Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rodrigo Mota Soares\r\n\r\nLeia-se: 27-Rodrigo Motta Soares\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lucia Felix dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Lucia Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rosemary Barnabé Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 11-Rosimary Barnabé Peixoto\r\n\r\nId: 988684" ], "988789": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Amaral da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Anailda Dias de Souza\r\n\r\n04-Andréia da Cruz\r\n\r\n05-Beatriz Paloma da Silva Vital\r\n\r\n06-Claudia Maria dos Santos Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Clicia Atista Cavalcante\r\n\r\n08-Daiana da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Edileuza Fully de Goveia\r\n\r\n10-Elaine dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Flávia dos Reis Ferreira\r\n\r\n12-Francisca Darquilane da Costa Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Conceição Santos\r\n\r\n14-Jordânia Ataide Pereira\r\n\r\n15-José Brundo Gama\r\n\r\n16-José Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\n17-José Samuel de Oliveira\r\n\r\n18-Marcia Coutinho de Melo\r\n\r\n19-Moany de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Mônica Rosa de Oliveira\r\n\r\n21-Renato do Carmo Ferreira Viana\r\n\r\n22-Simone Lima Pereira Correa\r\n\r\n23-Victor Alexandre Rodrigues Fabelo\r\n\r\n24-Willian Lopes Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Maciel da Silva\r\n\r\n02-Elda Maria Lima de Aquino\r\n\r\n03-Fernando Alves Antunes\r\n\r\n04-Gilmar Pereira de Sousa\r\n\r\n05-Gisele Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Gregorio Ferreira Pinto\r\n\r\n07-Lilian Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Maíra Lucia Batista Barde\r\n\r\n09-Maria Cristina de Oliveira das Neves\r\n\r\n10-Maria Lua Souza de Mesquita\r\n\r\n11-Narjana Rocha Ferreira\r\n\r\n12-Paulo Henrique da Silva de Sousa\r\n\r\n13-Saulo Martins de Souza do Carmo\r\n\r\n14-Tatiana Cristina Morais Soliva\r\n\r\n15-Tereza Teodora de Oliveira Pereira\r\n\r\n16-Wedson Batista dos Santos\r\n\r\n17-Wellington Batista dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se Lê: 10-Maria das Dores Eleoterio da Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria das Dôres Eleotério da Costa\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se Lê: 23-Sidney Neves Correia\r\n\r\n27-Verídiana do Nascimento Fivria\r\n\r\nLeia-se: 23-Sidney Neves Correia Teodoro\r\n\r\n27-Veridiana do Nascimento Fivria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claúdia de Jesus de Lima\r\n\r\n02-Bismarck da Silva Santos\r\n\r\n03-Caroline Santos Soares\r\n\r\n04-Daniel Alves Cardoso Monteiro\r\n\r\n05-David Henrique Soares Oliveira\r\n\r\n06-Dayanne de Araujo Furtado\r\n\r\n07-Denilson D'Abrantes de Freitas\r\n\r\n08-Eduardo de Almeida Sanches\r\n\r\n09-Felipe Santos de Lima\r\n\r\n10-Gisele Caetano de Freitas\r\n\r\n11-Jonas Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo do Nascimento Almeida de Lira\r\n\r\n13-Marcela Silva dos Santos\r\n\r\n14-Maria Suzane Domingos Silveira\r\n\r\n15-Maynara Jordan Galdino Abreu\r\n\r\n16-Natalia Cristine Souza de Farias\r\n\r\n17-Nathan Santos de Queiroz\r\n\r\n18-Phelipe Gonçalves Ferreira\r\n\r\n19-Rayane Lizie Alves Pires\r\n\r\n20-Renan dos Anjos Paiva\r\n\r\n21-Rodolfo Caetano de Lima\r\n\r\n22-Romilson Santos do Nascimento\r\n\r\n23-Sabrina Teles Alexandre\r\n\r\n24-Taís da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alécia Almeida Oliveira Mota\r\n\r\n02-Alexson de Freitas Vieira\r\n\r\n03-Danielle Peres Cavalcante\r\n\r\n04-Dulcilene de Oliveira Melo\r\n\r\n05-Gustavo Henrique dos Santos\r\n\r\n06-Jossana Cavalcante Gomes\r\n\r\n07-Kelly Braga Garcia\r\n\r\n08-Leonardo Ferreira de Amorim\r\n\r\n09-Maria Gleide Rodrigues Rocha\r\n\r\n10-Renata Rodrigues Reis\r\n\r\n11-Roney Antônio da Silva\r\n\r\n12-Sabrina Barbosa Freire\r\n\r\n13-Tatiane Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aderval Pereira da Silva\r\n\r\n02-Anna Carolina Maciel do Valle\r\n\r\n03-Antônio Luiz da Silva Júnior\r\n\r\n04-Antonio Silvino da Silva Camilo\r\n\r\n05-Diego Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n06-Elizabete Dias da Silva\r\n\r\n07-Esveraldo da Cruz Meireles\r\n\r\n08-Inrian Edson da Silva\r\n\r\n09-Josiane Maria da Silva\r\n\r\n10-Leandro Garcia de Souza\r\n\r\n11-Leonardo de Morais Barbosa\r\n\r\n12-Moisés Lima Mangueira\r\n\r\n13-Patricia dos Santos Pires\r\n\r\n14-Patrícia Lopes de Freitas\r\n\r\n15-Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n16-Ronald da Cruz de Medeiros\r\n\r\n17-Ronaldo Cardoso de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelmo Alves Filho\r\n\r\n02-Adriano Silva de Souza\r\n\r\n03-Alexandre Galdino Torres\r\n\r\n04-Ana Lúcia da Silva Crispiniano Focht de Jesus\r\n\r\n05-Audariz Marcolino da Silva\r\n\r\n06-Cicero Manoel de Assis\r\n\r\n07-Denise Martins Lopes\r\n\r\n08-Edilson da Silva Bezerra\r\n\r\n09-Elaine Firmamento Costa\r\n\r\n10-Elisângela de Castro de Souza\r\n\r\n11-Emilce Tavares da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Francisco das Chagas Rodrigues Nascimento\r\n\r\n13-Geila Maria de Moraes Vieira\r\n\r\n14-José Augusto Santos da Trindade\r\n\r\n15-Keli Cristina Irineu Iorio\r\n\r\n16-Marciel Inacio de Lima\r\n\r\n17-Maria da Conceição Sergio Borges\r\n\r\n18-Patricia Angelica Lopes dos Santos\r\n\r\n19-Paulino Matias\r\n\r\n20-Rita Candida do Nascimento\r\n\r\n21-Ronicesar Bacelar Pereira\r\n\r\n22-Rosangela Gomes da Silva Lemos\r\n\r\n23-Sandra Valdete do Nascimento\r\n\r\n24-Sérgio Inácio de Lima\r\n\r\n25-Severina Rita da Silva\r\n\r\n26-Simone Moraes Ferreira\r\n\r\n27-Sônia de Magalhães Ferreira do Nascimento\r\n\r\n28-Tânia Maria Celestino\r\n\r\n29-Viviane Caetano Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Florentino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Alberto da Silva de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricio de Souza Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia da Silva Lima\r\n\r\n02-Igor Pinto Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Christhesen de Andrade Henrique Ferreira\r\n\r\n02-Luiz Eduardo da Silva Bernardo Sena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Lessa Fonseca Ramos Junior\r\n\r\n02-Anna Carolina Sampaio Tosi\r\n\r\n03-Camila da Conceição Gonçalves\r\n\r\n04-Caroline da Silva Brecha\r\n\r\n05-Claiton Salvaya da Silva\r\n\r\n06-Douglas da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda Mesquita Silva\r\n\r\n08-Gabriela Ferreira Santana Rodrigues\r\n\r\n09-Gláucia Pinto de Sá\r\n\r\n10-Jefferson de Oliveira Alves\r\n\r\n11-João Carlos Vargas Ferreira\r\n\r\n12-Júlio César Tabanela Rangel Júnior\r\n\r\n13-Karoline da Silva Mendes\r\n\r\n14-Letícia Lisieux Galvão de Souza\r\n\r\n15-Marcos Aurélio Teixeira dos Santos\r\n\r\n16-Mario Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Paula Emilia Torres Verly\r\n\r\n18-Rafael de Jesus Torres\r\n\r\n19-Rômulo de Araujo Oliveira\r\n\r\n20-Thais Freire Cardoso\r\n\r\n21-Thomáz Barbosa dos Reis\r\n\r\n22-Tífani Cristini Suppo da Silva\r\n\r\n23-Victor de Oliveira Jordão\r\n\r\n24-Victor Hugo da Silva Santos\r\n\r\n25-William Christopher Corrêa Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Gracinda Gomes\r\n\r\n02-Daiana Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Diana Borges Pinto\r\n\r\n04-Felipe Alves Farias Silva\r\n\r\n05-Franciele Machado da Silva\r\n\r\n06-Günther Rodrigues Schifter\r\n\r\n07-Hion Silva Souza Ribeiro\r\n\r\n08-Hosana Rosa de Lima\r\n\r\n09-Jéssica Alves Machado\r\n\r\n10-Jéssika de Souza Abreu\r\n\r\n11-Josimar Cabral Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Donato de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Silva Galvão\r\n\r\n14-Patrícia Dias Martins\r\n\r\n15-Priscila Dias Martins\r\n\r\n16-Rafael de Lima Oliveira\r\n\r\n17-Rogélia Reis Bento\r\n\r\n18-Stephany Cecília da Rocha\r\n\r\n19-Táfnes Teixeira Campos\r\n\r\n20-Vinicius Rufino Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Machado da Silva\r\n\r\n02-Ariane Dias de Jesus\r\n\r\n03-Arine Dias de Jesus\r\n\r\n04-Diego de Macedo Cabral\r\n\r\n05-Flávio Junior Neto dos Santos\r\n\r\n06-João Vitor do Amaral Silva\r\n\r\n07-José Carlos Costa da Silva\r\n\r\n08-Julio Cesar Dutra de Sá Junior\r\n\r\n09-Jupiara Figueira Barroso\r\n\r\n10-Letícia Vieira Ferreira\r\n\r\n11-Luciana Avelar Siqueira\r\n\r\n12-Renata da Silva\r\n\r\n13-Shalanna da Silva Balthazar\r\n\r\n14-Simone Pinto Mendes\r\n\r\n15-William Alves Amâncio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Brito Sales\r\n\r\n02-Carlos Alberto Ade Caldas\r\n\r\n03-Cristiane Gonçalves Davide Sant`Anna\r\n\r\n04-Dagmar Antunes Soares de Souza\r\n\r\n05-Diôla Chaves Tosta\r\n\r\n06-Elissandra Silva da Cruz\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Barros\r\n\r\n08-Francielle Vargas de Almeida\r\n\r\n09-Gleiciane Teixeira Souza\r\n\r\n10-Hellen Fraga Pinheiro\r\n\r\n11-Hilda Paula Ribeiro Pereira\r\n\r\n12-Isabel Daumas Monteiro de Castro\r\n\r\n13-Isabella Leite Zavoli\r\n\r\n14-Janne Gleice Busquet Xavier\r\n\r\n15-Juliana de Moraes Vieira\r\n\r\n16-Maristela do Nascimento de Cavalho\r\n\r\n17-Nathalia Carmo de Souza Saldanha\r\n\r\n18-Nathália Schoot Alves\r\n\r\n19-Sara Paula Pinheiro da Rocha\r\n\r\n20-Suellen Coelho da Silva\r\n\r\n21-Tatiana Fernandes dos Santos\r\n\r\n22-Thais Stéfanne Roiffé de Moraes\r\n\r\n23-Thayana Gomes Tosta\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Leal Corrêa\r\n\r\n02-Carla Cristina de Castro Pereira\r\n\r\n03-Cleudinéia Rodrigues Moreira\r\n\r\n04-Daniella Luz Lessa\r\n\r\n05-Dilza Cunha de Marins\r\n\r\n06-Elaine Freitas Oliveira\r\n\r\n07-Eloíza de Araújo Glória\r\n\r\n08-Gilciellen Marinho de Souza\r\n\r\n09-Eliana da Silva Araújo\r\n\r\n10-Janaina de Aguiar Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Alaina Pinheiro Tardem\r\n\r\n12-Joyce Lys Mohamad\r\n\r\n13-Katia Silva de Souza\r\n\r\n14-Luciana da Silva\r\n\r\n15-Mardonia Nunes da Silva\r\n\r\n16-Rudolfo do Canto Torres\r\n\r\n17-Shane Vianna da Silva\r\n\r\n18-Sidneia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Moraes da Cruz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta Borges Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aldenison Nunes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aldenilson Nunes de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Anderson Carlos Moreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Anderson Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Custódio da Hora\r\n\r\n02-Carlos André Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Francisco de Mendonça\r\n\r\n04-Claudete Alaide Souza\r\n\r\n05-Edleusa Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Elaine Freitas Barboza\r\n\r\n07-Eliete Alves de Oliveira de Aquino\r\n\r\n08-Gisete de Freitas Ferreira\r\n\r\n09-Inez Alves Maciel dos Santos\r\n\r\n10-Jacqueline Ernandes Azevedo\r\n\r\n11-José Nilton de Souza\r\n\r\n12-Luis Gonzaga Azevedo Santos\r\n\r\n13-Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\n14-Maria dos Prazeres Santos\r\n\r\n15-Maria Edna Lima da Silva\r\n\r\n16-Marilene Felix da Silva\r\n\r\n17-Marlene Lima Oliveira\r\n\r\n18-Mônica Izabel Alves Pinheiro\r\n\r\n19-Regina Celia de Souza Barcelos\r\n\r\n20-Renata Martins de Arruda\r\n\r\n21-Rinaldo da Silva Vieira\r\n\r\n22-Rosilene de Oliveira\r\n\r\n23-Sonia Maria Peçanha Baptista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Mendes Crepaldi\r\n\r\n02-Agnaldo Lima dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Santana Guilherme\r\n\r\n04-Andressa de Paula Fortini\r\n\r\n05-Carlos dos Santos Soares\r\n\r\n06-Christian da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Cintia Soares de Souza\r\n\r\n08-Daniel Lima da Silva\r\n\r\n09-Daniel Lourenço Ferreira\r\n\r\n10-Dayana Tavares da Silva\r\n\r\n11-Diogo Meireles de Araujo\r\n\r\n12-Eduardo Felix da Silva\r\n\r\n13-Eduardo de Sousa Soares\r\n\r\n14-Eliane Gomes da Silva\r\n\r\n15-Estela dos Santos Crispim\r\n\r\n16-Flávia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Flávia Ferreira Soares\r\n\r\n18-Francineide da Silva Sousa\r\n\r\n19-Francisca Dalva Sousa Souza\r\n\r\n20-Giselly Pereira Gonzaga\r\n\r\n21-José Manoel da Silva Gomes\r\n\r\n22-Juliana de Assis Azevedo Teixeira\r\n\r\n23-Kátia Silva Freitas\r\n\r\n24-Luis Alberto da Silva\r\n\r\n25-Marcia Ferancini Cerqueira\r\n\r\n26-Mirele Santana Carneiro\r\n\r\n27-Renan Silva dos Santos\r\n\r\n28-Suellen de Lima Calvo\r\n\r\n29-Vanessa Bernardo de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Anselmo da Silva Costa\r\n\r\n03-Carla Azevedo de Figueiredo\r\n\r\n04-Daniele Barbosa dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Davidson Calixto Salgado\r\n\r\n06-Fabiana de Almeida Dias\r\n\r\n07-Gabriela Velasco de Azevedo\r\n\r\n08-Jacqueline Silva Santos\r\n\r\n09-José Iran da Silva Júnior\r\n\r\n10-Julio César da Costa de Souza\r\n\r\n11-Letícia Silva dos Santos\r\n\r\n12-Maria Cleide Pedro da Silva\r\n\r\n13-Marta Mota Fernandes\r\n\r\n14-Ramila de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Sabrina de Araujo Silva\r\n\r\n16-Sergio Faria de Almeida\r\n\r\n17-Simone Bento da Silva\r\n\r\n18-Simone Pereira de Melo\r\n\r\n19-Stefanie dos Santos Borges\r\n\r\n20-Vanuza dos Santos Nascimento\r\n\r\n21-Vinicius Bernado de Macedo\r\n\r\n22-Viviane Alexandre de Brito Xavier\r\n\r\n23-Willians Silva Ventura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abilio de Oliveira Filho\r\n\r\n02-Alesangela Fernandes\r\n\r\n03-Alex Fortunato da Silva\r\n\r\n04-Aurelice Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carliana Alves Ferreira\r\n\r\n06-Clézio Vitória da Silva Machado\r\n\r\n07-Debora Nascimento Balbino\r\n\r\n08-Edna Maria Lemos Silva\r\n\r\n09-Gilvando Pedro de Souza\r\n\r\n10-Ivan Ricardo Barros Lima\r\n\r\n11-Katiucia da Conceição Rodrigues\r\n\r\n12-Marcele Pereira de Souza\r\n\r\n13-Marcileia Rodrigues Diniz\r\n\r\n14-Marcos Antonio Pereira Gonçalo da Silva\r\n\r\n15-Maria José da Silva\r\n\r\n16-Ozana Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Patricia da Costa Xavier\r\n\r\n18-Rafael da Silva Capella\r\n\r\n19-Roberto Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n20-Severino Cirilo do Nascimento\r\n\r\n21-Tiago Souza da Silva\r\n\r\n22-Wallace Pereira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bianca Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valéria Chaves Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Silva Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Augusto Coelho da Silva\r\n\r\n02-Maria Fernanda D'Avila Amaral\r\n\r\n03-Mateus Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Menezes\r\n\r\n02-Josirene de Souza da Silva\r\n\r\n03-Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Silva Ipólito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n02-Suzane do Nascimento Bezerra\r\n\r\n03-Katiana Castro de Souza\r\n\r\nId: 988789" ], "988757": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SEEDUC convoca os ex-servidores extraquadro, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05, 26º andar, Centro/RJ, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNomes\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nEdmea Pereira do Couto Rangel\r\n\r\nE-03/91.332/2008\r\n\r\nJosé Carlos Alves\r\n\r\nE-03/6.986/2006\r\n\r\nLúcia Fidalgo da Silva\r\n\r\nE-03/2.700/2009\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Bragança\r\n\r\nE-03/2.698/2009\r\n\r\nVirgínia Simone de Souza\r\n\r\nE-03/2.695/2009\r\n\r\nId: 988757" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "988751": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2010. PARTES: UERJ e a Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma das casas da vila da Psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03470. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3923/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 988751. A faturar por empenho" ], "988675": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.239.930.513-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/08/2013\r\n\r\nNOME: GISELLE DA MOTTA GIL\r\n\r\nNIT: 1.902.499.184-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: SIMONE VIEIRA RESENDE\r\n\r\nNIT: 1.255.345.293-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.300.459.760-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: DYRCE DA CONCEIÇAO FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.031.664.572-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 05/04/2010 a 04/04/2013\r\n\r\nNOME: HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.688.482.626-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: TAYANA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNIT: 1.297.668.360-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 15/04/2010 a 14/04/2013\r\n\r\nId: 988675. A faturar por empenho" ], "988703": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Medd-K Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 130/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.464,80 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nN.E: 02146, de 01/07/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3098/2009.\r\n\r\nId: 988703. A faturar por empenho" ], "988701": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato nº 056/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de até 25%, e prorrogação dos prazos contratuais por 01 (um) mês, contados de 25/06/2010 a 25/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2225/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 988701. A faturar por empenho" ], "988352": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 10/2008. PARTES: UERJ e a empresa VTLS AMÉRICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo contratual contados de 21/07/2010 a 20/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4584/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 988352. A faturar por empenho" ], "988531": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Lorigraf Leste Tintas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Insumos Gráficos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 8 (oito) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60245/2010.\r\n\r\nId: 988531. A faturar por empenho" ], "988819": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2010, cujo objeto é Aquisição de Máquinas Copiadoras marcado inicialmente para 21/07/2010, às 11:00 horas, conforme publicado no D.O. na data de 09/07/2010 - página 26, fica adiado sine die.\r\n\r\nId: 988819. A faturar por empenho" ], "988441": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0091/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.696/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDISE MEDICINA DIAGNÓTICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 988441. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "987810": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, localizado na Av. Tenente Armindo Leal Gonçalves/Av.Boulevard, Município Belford Roxo, RJ. VALOR: R$ 7.483.766,92 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 14/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 126/2010.\r\n\r\nId: 987810. A faturar por empenho" ], "988660": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Visconde de Inhaúma, Bairro Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.726.291,60 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.099/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 15/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 127/2010.\r\n\r\nId: 988660. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "986666": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2009, celebrado em 20/05/2009 e publicado no DOERJ em 25/05/2009, a partir da assinatura deste instrumento até 30/09/2010. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.466/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 986666" ], "987312": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público licitando por Tomada de Preços nº 009/2010, Tipo Técnica e Preço - OBJETIVO: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE ITAOCARA.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 17/08/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:30 às 19:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda, através do fac-símile nº 2334-5884 /2332-5627 ou e-mail: semasuper@yahoo.com.br. Processo nº E-07/000.263/2010.\r\n\r\nId: 987312" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988022": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; e Paulo Cássio Muniz Silvério. OBJETO: Conservar uma área de 14,53 hectares, a título de Reserva Legal, conforme aprovado pelo INEA por meio do Processo Administrativo n° E07/506.216/2009. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/502.546/2009.\r\n\r\nId: 988022. Valor: R$ 91,61" ], "988347": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Doação - Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Doador, Departamento de Recursos Minerais - DRM...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Doação - Donatário, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Doador, Instituto Estadual do Ambiente - INEA...\r\n\r\nId: 988347. A faturar por empenho" ], "988758": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 02/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS \r\n\r\nDO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n05/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° andar, sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso \r\n\r\nmediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 988758. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "988200": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/07/2010 a 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\nId: 988200" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988259": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 008/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 006/2010, de 29/03/2010, torna pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 008/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de Reformas dos Prédios do Campo Experimental de Avelar, para permitir a melhor operacionalidade da Unidade, conforme especificações constantes nos anexos do presente edital, sendo: Reforma dos Prédios da Pocilga, Depósito de Adubos, Galpão, Depósito de Sucatas, Sala de Reuniões, Escritório, e Garagem; execução de Instalações Elétrica na Área Externa e substituição do Portão Principal, localizado na Rod. RJ 125, nº 68.830, Avelar, Paty do Alferes, RJ, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, no Anexo II-A. A licitação realizar-se-á no dia 26 de julho de 2010, às 10:30 horas, na sala de Reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica: 21/07/2010, das 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. (Local da Obra).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30h. Processo nº E-02/300.148/2010.\r\n\r\nConsiderando o disposto na ata de fls. 304, em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo nº E-02/300.145/2010, referente à licitação sob a modalidade de Carta Convite, que tem por objeto a execução de obras de reforma do galpão e do prédio que abriga as salas e o laboratório de apóio técnico no Campo Experimental de Silva Jardim. A Comissão de Licitação decidiu opinar pela ADJUDICAÇÃO à firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, por ter obtido o menor preço e por estar com toda a documentação correta e dentro dos prazos estabelecidos, que apresentou a proposta de menor valor, equivalente a R$ 88.556,47 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). O Presidente da PESAGRO-RIO, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Comissão de Licitação ao longo do Processo. Processo nº E-02/300.145/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 006/2010, de 29/03/2010, torna público que irá realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de Obras de Reformas dos Prédios da Área de Olericultura da Estação Experimental de Seropédica. Localizado na Antiga Estrada Rio-São Paulo, BR 465, Km 47, Seropédica, RJ - CEP: 23.851-970, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe e Projeto Básico (Anexos I e II). A licitação realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sala de Reunião na sede da PESAGRO-RIO.\r\n\r\nDia da visitação Técnica: 29/07/2010, das 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. (Local da Obra).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30h. Processo nº E-02/300.163/2010.\r\n\r\nId: 988259. A faturar por empenho" ], "988016": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.579 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ LUIZ DE CAMPOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 52. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.581 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e OZÓRIO LIBERATO CARNEIRO E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 54. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.582 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e GENILSON HESPANHOL GONÇALVES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 56. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.583 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JACINÉA MARIA DA SILVA REINAL. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 58. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.584 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e GILBERTO SOARES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 59. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.585 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e MARIA DA PENHA ANDRADE TEIXEIRA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 62. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 988016. A faturar por empenho" ], "988277": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTE: CEASA-RJ e SEAPPA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio, situada na Avenida Brasil, 19001 - Irajá, localizado, na cabeceira sul dos Pavilhões, 11, 12, 13 e 14. Para construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF. Com total de área de 17.740,00M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.318/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nId: 988277. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "989223": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores) nº 015/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CONSÓRCIO RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses independente da data de assinatura do presente, com o início em 30/06/2010, com o término em 29/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.704,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quatro reais), em conformidade com a proposta da Investiplan Computadores e Sistema LTDA., parte integrante do presente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aprovado pelo Decreto nº 3.149 de 28.04.1980, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 no que for aplicável do que consta no processo n° E-22/0496/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0496/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção I.O. - D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 989223" ], "988088": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA aos interessados que tendo em vista o término do prazo de interposição de recurso e a não manifestação dos licitantes de não ter interesse em recorrer do resultado da Habilitação Técnica publicada no DOERJ de 07/07/2010, fica designado para o dia 20/07/2010, às 14h30min a sessão de abertura dos envelopes “C” das empresas habilitadas, o que ocorrerá no 7º andar sala 715 da Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Renda, localizado na Rua General Justo, 275, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-22/0198/2009.\r\n\r\nId: 988088" ], "988102": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0584/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nData: 30/07/2010 Horário: 11h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.593,53.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (BOMBA D'ÁGUA), necessários à SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para obtenção de todas as informações necessárias à licitação, podendo, alternativamente, retirá-lo na Av. General Justo, nº 275, Sala 602 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -Tel. (0XX21-2332.6703).\r\n\r\nId: 988102" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "988425": [ "I - Extrato de Termo", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 60/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Artistas Profissionais do Carmo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Arena das Artes. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00322. PROCESSO N° E-18/000.296/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 71/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural, Artística e Esportiva-CADÊ. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Circuito de Dança. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2010. VALOR: R$ 179.703,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00404. PROCESSO N° E-18/000.298/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 72/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Marlenista do Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Arte na Serra. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2010. VALOR: R$ 179.979,52. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00479. PROCESSO N° E-18/000.453/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 74/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Museu da Maré: Memória e Arte. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00472. PROCESSO N° E-18/000.231/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 89/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural de Visconde de Mauá - CCVM. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2010. VALOR: R$ 179.836,95. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00403. PROCESSO N° E-18/000.226/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 90/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Transformando Cidadãos Através da Tecnologia e Nova Mídia. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2010. VALOR: R$ 178.536,73. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00523. PROCESSO N° E-18/000.622/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 144/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Bantu Brasil. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Caipira da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00529. PROCESSO N° E-18/000.567/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 147/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Arte com Visão. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2010. VALOR: R$ 179.896,94. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00524. PROCESSO N° E-18/000.458/2010.\r\n\r\nId: 988425" ], "987983": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.059/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTijuca Mostra sua Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Cultura Ambiental\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.616.984/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 987983" ], "987984": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/0001.349/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow de Música Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM.A.S. Mazzola Edições Musicais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.199.000/0001-49\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 987984" ], "988391": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1a COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n129 Projeto Lounge C\r\n\r\nProcesso n° E-18/002.494/2007\r\n\r\nProponente Instituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n129 Projeto Lounge C 2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/002.494/2007\r\n\r\nProponente Instituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nId: 988391" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "988036": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/009/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Danjac Distribuidora Ltda - ME. OBJETO: Compra de papel toalha. VALOR: R$ 9.296,00 (nove mil duzentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.439/2010.\r\n\r\nId: 988036. A faturar por empenho" ], "988693": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.456/2010 - PE nº 12/2010. \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Banco do Brasil: 316.884.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 30/07/2010, às 11:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Comunicação, detalhado no Anexo l - Termo de Referência.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 4.014,68 (quatro mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 988693. A faturar por empenho" ], "988750": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Sani System - Sistema de Saneamento Ltda. OBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá inicio em 16 de julho de 2010 e término em 17 de julho de 2011”. VALOR MENSAL: R$ 140,00 perfazendo o valor anual de R$ 1.680,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.047/2009.\r\n\r\nId: 988750. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "988207": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 27 de julho de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51, Centro, nesta cidade, realizará a quinta sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0533/0009/2004 - MIGUEL RATTES - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/0897/0009/2004 - MOACYR MIRANDA PEREIRA - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0297/0009/2004 - MARGARIDA DE SOUZA QUEIROZ - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0800/0009/2004 - JOSÉ FABIANO DA SILVA - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/0644/0009/2004 - RAUL SILVESTRE VIEIRA - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/1001/0009/2004 - RUTH RIBEIRO DE LIMA - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0929/0009/2004 - ROMERO PASSOS - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/0978/0009/2004 - SEVERINO MARQUES DE SOUZA FILHO - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n9) Proc. nº E-32/1015/0009/2004 - ANTONIO DESDET DA C. GUIMARÃES- Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n10) Proc. nº E-32/0537/0009/2004 - LÚCIA VELOSO MAURÍCIO - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n11) Proc. nº E-32/0880/0009/2004 - JOSELICE ALELUIA C. DE JESUS - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n12) Proc. nº E-32/1095/0009/2004 - DILMAR SANTOS DE MIRANDA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n13) Proc. nº E-32/0840/0009/2004 - DÉLIO FERNANDES DA ROCHA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n14) Proc. nº E-32/0285/0009/2004-DJALMA PRADO DE LEMOS -Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n15) Proc. nº E-32/0054/0009/2004 - GETÚLIO DE OLIVEIRA CABRAL - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n16) Proc. nº E-32/0009/0009/2004 - HUMBERTO MAÇOS GUIMARÃES - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n17) Proc. nº E-32/0671/0009/2004 - DIRCEU ALVES DE ATAÍDE - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 988207" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "987780": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 2.026.900,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301313/2009.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n04.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 987780. A faturar por empenho" ], "988066": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/20209.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300845/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 988066. A faturar por empenho" ], "987779": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.469.522,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300863/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n01.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\n\r\nId: 987779. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "988405": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: XIII Olimpíada da Baixada Fluminense 2009\r\n\r\nProponente: Instituto Ary Carvalho\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 450.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.455/2010\r\n\r\nEmpresa: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos LTDA. \r\n\r\nProjeto: Arpoador Clássico - 2010\r\n\r\nProponente: Arpoador Surfe Clube - A.S.C.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 33.870,94\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.631/2010\r\n\r\nId: 988405" ], "988148": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei 1954/92 e no artigo 8 º do Decreto n° 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\n- o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nConcede as empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2010\r\n\r\nProponente: DF Sports Marketing LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/006.613/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2010\r\n\r\nProponente: DF Sports Marketing LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nProcesso: E-04/006.605/2010\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Copa Light 2010\r\n\r\nProponente: Conexão Marketing Comunicação e Negócios Empresariais Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 450.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/006.552/2010\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Reação Rocinha 2010\r\n\r\nProponente: Instituto Reação\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/006.869/2010\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Recreando\r\n\r\nProponente: Happy Hour Marketing Promoções e Eventos LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 224.799,67\r\n\r\nProcesso: E-04/006.790/2010\r\n\r\nId: 988148" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "988305": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 15.07.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZ ALBERTO GUIMARÃES ARAÚJO, ANDRÉ LUCAS BRAGA LOUISE e CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2840, de 15.07.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 988305" ], "988304": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 15.07.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia: ELISANGELA MARINHO DA SILVA e VALÉRIA MARINHO GUIMARÃES. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2836 de 14.07.2010.\r\n\r\nId: 988304" ], "987873": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros jurídicos nacionais.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.476/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 03/08/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 03/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 987873" ], "988793": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\n*A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) as licitações na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicadas: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais de expediente.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.342/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 30/07/2010, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 30/07/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (por Lote)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais de expediente.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.349/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 29/07/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 29/07/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 988793" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "988429": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2010, FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, matrícula 932.796-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11415/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de julho de 2010, EDERSON VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, matrícula 932.796-6. Processo n° E-20/11415/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2010, IGOR ROCHA AROUCA, matrícula 932.757-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca, símbolo DAÍ-5, do Centro de Estudos Jurídicos, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11415/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de julho de 2010, ALESSANDRA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 932.671-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca, símbolo DAI-5, do Centro de Estudos Jurídicos, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IGOR ROCHA AROUCA, matrícula 932.757-8 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. Processo n° E-20/11415/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de julho de 2010, JULIO SIQUEIRA REIS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALESSANDRA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 932.671-1. Processo n° E-20/11415/2010.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS e Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande/Comarca da Capital, no período de 24/07/2010 a 31/07/2010, em razão de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Fabíula Gonzalez Navia Pires da Silva.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LÚCIO DE ANDRADE NEVES e Dra. ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 05/07/2010 a 03/08/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Paula Verônica Rodrigues Brandão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO para, sem prejuízo de suas atribuições, propor as medidas judiciais que entender cabíveis em favor de Maria Laís de Oliveira Egri, nos autos dos processos nºs 1999.001.070058-5 e 2005.001.048796-5 da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\n.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 11ª Vara de Fazenda Pública e da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Família de Jacarepaguá, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA, Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS e Dra. SONIA SANTANA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 2ª Vara Criminal e da 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da Vara de Família, Infância e Juventude e no Núcleo da Comarca de Resende, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nCESSA a atribuição do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA para atuar na Defensoria Pública da Vara Cível e Juizado Especial Cível /Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí a partir de 17/07/2010.\r\n\r\nId: 988429" ], "988524": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.038/2010 - Carlenoel Zarro Armond. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 988524" ], "988432": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/1994 - Mariluza Gurjão do Couto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/1990 - Ligia Maria Fonseca S. Davalle\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcântara de Amorim \r\n\r\nProc. nº E-20/10.081/1995 - Milena Cristiane Limeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/1995 - Ana Paula Cassano de Sá \r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.516/2000 - Geraldo Resende Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/2000 - Fabiana Andrade F. da Gama Filho \r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/1988 - Regina Lúcia Marques L. da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/2000 - João Luiz Félix Carneiro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - Kátia Sharp \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/1991 - Mariangela Benedetto Giusti\r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/2003 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 988432" ], "988431": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula 179.479-1. Diante da manifestação de fls. 63, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de JULHO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 103 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/2002 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 860.755-8. Diante da manifestação de fls. 95, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para primeiro período de 2010 (MARÇO/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/95 - PATRICIA VASCONCELOS DE LIMA COSTA, Defensor Público, matrícula 266.910-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo faz férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de NOVEMBRO/2010 (fls. 67 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/96 - FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Defensor Público, matrícula 819.983-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 57 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/97 - GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 71 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/2003 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Diante da manifestação re renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 65 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.077/2002 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensor Público, matrícula 860.748-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 49 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2007 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Trata-se de requerimento formulado pela nobre Defensora Pública para o gozo de 5 (cinco) meses de licença prêmio a partir do mês de MAIO de 2010, sob o fundamento de que possui mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço público. \r\n\r\nComo é cediço, o reduzidíssimo número de Defensores Públicos é insuficiente para atender a todo o mapa de movimentação, pelo que, diante do critério da ponderação de interesses, o interesse particular da nobre requerente cede espaço para o interesse coletivo que, in casu, prepondera, dando azo ao indeferimento do presente pedido.\r\n\r\nAssim, certo é que o pleno exercício da autonomia administrativa e financeira, garantida em sede constitucional, impõe e autoriza a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. \r\n\r\nDesta forma, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO FORMULADO de gozo de licença prêmio para o gozo de 5 (cinco) meses de licença-prêmio a partir do mês de MAIO de 2010. \r\n\r\nId: 988431" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "989103": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 23.07.2010, sexta-feira, às 9h, no Auditório - 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n· Aprovação Atas;\r\n\r\n· Processo nº E-20/11106/10 - Promoção - Defensores Públicos Substitutos XX Concurso. \r\n\r\n· Processos Criação de Órgãos:\r\n\r\n- E-20/21018/06 - Vara Cível - São Gonçalo; \r\n\r\n- E-20/20487/10 - Núcleo - Campos;\r\n\r\n- E-20/20598/09 - Núcleo - São João Barra;\r\n\r\n· Processos Reindentificação:\r\n\r\n- E-20/11.327/10 - Varas Cíveis - Campos;\r\n\r\n- E-20/21122/09 - Varas Cíveis - Angra;\r\n\r\n- E-20/10814/10 - Vara de Família / Infância - Nova Friburgo;\r\n\r\n- E-20/21025/09 - Vara Família / Infância - Belford Roxo;\r\n\r\n· Processo nº E-20/10839/10 - Sugestão Critérios Promoção - Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe.\r\n\r\n· Discussão Minuta Regimento Interno - Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n· Julgamento Processos Disciplinares - Relator Conselheiro Líbero Atheniense:\r\n\r\n- E-20/20636/08; \r\n\r\n- E-20/20542/08.\r\n\r\n· Processo Sorteio/Relator:\r\n\r\n- E-20/20.771/08\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 989103" ], "987025": [ "DPGE - Aviso", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, que no período de 14 de julho a 16 de agosto do ano em curso, estará recebendo trabalhos doutrinários e peças processuais, que submetidos ao crivo do Conselho Editorial, serão publicados na Revista de Direito da Defensoria Pública nº 25.\r\n\r\nOs trabalhos deverão ser entregues devidamente impressos, acompanhados de cópia gravada em disquete, CD, na Av. Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, sala do CEJUR, de segunda a sexta-feira no horário das 10h às 19h.\r\n\r\nId: 987025" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "989165": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 475/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Educadora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9800, Patrícia Maria Barroso Tavares, com efeito a contar de 13/04/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 476/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria 1739/2009, que nomeou, Jéssica Ribeiro Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Assessor Político da Juventude, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 481/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 339/10, publicada em 20/05/10, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 2921, Alcir Paes de Lima, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 482/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 336/10, publicada em 20/05/10, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5318, Mariza Rangel Barreto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 989165" ], "989167": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 484/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria 203/2010, que nomeou, Dalvo Cirilo Júnior, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 04/07/2010, data de seu óbito.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 989167" ], "989166": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 483/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Fiscal de Rendas, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 462, Paulo Roberto Villela Villaça, com proventos integrais, a serem fixados pela secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 989166" ], "989168": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°485/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Rodolpho Dutra Carvalho Cirilo, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de 12/07/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 989168" ], "989169": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°486/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7.947/07 e Regimento Interno deste Conselho, para que a mesma passe a viger com a seguinte composição :\r\n\r\nDe acordo com tal ato fica tornada sem efeito a composição do referido Conselho, nomeados pela Portaria nº 2479/2009.\r\n\r\n1- SMEC - Secretaria Municipal de Educação de Campos\r\n\r\nTitular: Ceneir Boticelli Peres Andrade \r\n\r\nSuplente: Eliana Garcia Farias de Albuquerque\r\n\r\n2- Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplentes: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3- SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplentes: João Manoel Rangel (vigência exclusiva a contar de 02/12/2009)\r\n\r\n4- FCJOL - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nTitular: Ana Maria de Freitas Rangel\r\n\r\nSuplentes: Ondina Lima de Oliveira\r\n\r\n5- FMIJ - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplentes: Sandra Márcia de Mello Stellet Silva\r\n\r\n6- SINPRO - Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira (vigência exclusiva a contar de 30/06/2010) \r\n\r\nSuplentes:Glória Jacynto de Souza (vigência exclusiva a contar de 30/06/2010)\r\n\r\n7- Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Eliane Ferreira de Sales\r\n\r\nSuplentes: Edna Maria Cordeiro Borges ( vigência exclusiva a contar de 27/05/2010)\r\n\r\n8- FIDESC - Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplentes: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9- Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais \r\n\r\nTitular: Amarenilda Carolina Mesquita\r\n\r\nSuplentes: Ana Cristina Moreira Nogueira (vigência exclusiva a contar de 03/12/2009)\r\n\r\n10- FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto (vigência exclusiva a contar de 01/03/2010)\r\n\r\nSuplentes: José Jorge Terra\r\n\r\n11- SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais \r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira (vigência exclusiva a contar de 07/06/2010)\r\n\r\nSuplentes: Dalicéa Schueler dos Santos (vigência exclusiva a contar de 07/06/2010)\r\n\r\n12- SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação\r\n\r\nTitular: Renato Gonçalves dos Santos \r\n\r\nSuplentes: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13 - Pedagogos da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE - Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nTitular: Cristiano Campos Simões\r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 989169" ] }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "989133": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000293-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 095/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcides Vieira e Ary Ribeiro Vaz, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 75.680,76 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 989133" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "989052": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 077/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1184/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 260/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 31/05/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do(a) empregado(a) público(a) KEILA MÁRCIA RODRIGUES POUBEL, cirurgião dentista, matrícula funcional n°. 28.127, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989052" ], "989053": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 078/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o(s) Contrato(s) de Trabalho rescindido(s) pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.527\r\n\r\nSALI SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 12 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989053" ], "989054": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 079/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1185/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 208/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 31/05/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do(a) empregado(a) público(a) KARLA ENES SANGUEDO CORDEIRO, Médico Pediatra, matrícula funcional n°. 25917, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989054" ], "989055": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 080/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1078/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 5245/ 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 21/05/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do(a) empregado(a) público(a) BENIZIA SOARES PESSANHA, Assistente Social, matrícula funcional n°. 26.599, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989055" ], "989056": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 082/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.527\r\n\r\nAlessandro Alves Ramos\r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n26.068\r\n\r\nVera Lúcia Martins Tavares Pinto\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989056" ], "989057": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 083/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.085\r\n\r\nRodrigo Cordeiro Maurício\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 989057" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "989132": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 301/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000205-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 055/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: rafick construtora e terraplanagem ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça do Trevo do Clube da 3ª Idade, situada na Rua Rodrigues Peixoto, Rua Mariana Barreto e Rua Silva Arcos - Jardim Maria Queiroz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 505/09\r\n\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\n\r\ncarta convite nº 209/09\r\n\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 282/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.026.000142-5-PR\r\n\r\nPregão nº 010/10\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo 1.6, utilitário, 04 (quatro) portas, para apoio aos agentes fiscalizadores dos serviços de manutenção das 137 (cento e trinta e sete) praças e 70 (setenta) sanitários públicos em todo o município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 300/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000218-6-PR\r\n\r\nPregão nº 034/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) notebook, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora e 01 (um) projetor para a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7115-3.\r\n\r\ncarta convite nº 004/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a realização de reforma geral e construção de dois sanitários no imóvel onde funciona o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS - CODIN.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.184,35 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989132" ], "989117": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 016/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para implantação do sistema de monitoramento e gerenciamento eletrônico de vídeo (SMGEV), com a devida locação, instalação e manutenção dos equipamentos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 170 licenças de uso de solução corporativa de proteção contra vírus, trojans, worms, spywares, adwares, rootkits e afins, de estação de trabalho e servidores, com o devido suporte técncico.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 10.162,31 (dez mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 989117" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "987598": [ "I - Edital", "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nRECONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 20 de julho de 2010 às 15:00 horas, na Faculdade de Medicina de Campos, localizado à Av. Alberto Torres, 217 - Centro (sala 8 - 2º. Andar), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos - continuação da pauta da Reunião Ordinária do dia 13 de julho:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5. Proposta de Aquisição de Equipamento para UBS: Farol de São Thomé (MS-Emenda Parlamentar nº. 25040012);\r\n\r\n6. Relatório de Gestão 2009;\r\n\r\n7. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2009-2013;\r\n\r\n8. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 987598" ], "989109": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 023/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nF. C. F. R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nJ. R. A DIAS & AZEREDO LTDA \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL DE R$ 22.468,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/07/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 989109" ], "987616": [ "I - Aviso", "O Presidente do CMS no uso de suas atribuições legais determina a composição da Comissão Permanente de Controle e Avaliação: \r\n\r\nPresidente: Aderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nRelator: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nRegina Maria Ribeiro\r\n\r\nBenedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nVânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nLeônio Rocha Henriques Júnior\r\n\r\nVanete Nogueira Viana\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 987616" ] }, "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "989108": [ "I - Aviso", "A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que a planilha de quantitativos e preços unitários (anexo I da proposta comercial), parte integrante do Edital referente ao Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 008/2010, do tipo menor preço global, foi alterada, devendo ser novamente retirado pelas empresas. Informa ainda que a data para a entrega dos documentos e proposta comercial está mantida para o dia 29 de Julho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo, com cessão de equipamento, para a realização de análise de eletrólitos do setor de Bioquímica do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 989108" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "989134": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000198-8 \r\n\r\nConvite nº 006/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E NOS AZULEJOS, A SEREM REALIZADOS NO PARQUE AQUÁTICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COM. E PROD. P/ CONDOMINIOS LTDA PARA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.883,05 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nPrazo de execução:30 (trinta) dias.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 989134" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Postura Municipal": { "Atos": { "989025": [ "I - Aviso", "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1454 de treze de julho de 2010, às 10 horas e 30 minutos, lavrado em nome de JOÃO BATISTA LEAL, na Rua Carlos de Lacerda nº 728/730, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 11, 12, 15, 21, 23, 24, 25, 152, 154 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por deixar de cumprir com Auto de Notificação de nº 1851 datado de 12/04/10, que determinava a limpeza e/ou fechamento de terreno no local, supra, contrariando desta forma as nor mas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi \r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 989025" ] } } } } } } }